O documento discute a importância da capacitação continuada dos professores para que possam ensinar de acordo com as mudanças da sociedade. Ele analisa a situação do transporte escolar no município de Teixeira de Freitas e propõe que os recursos do FNDE sejam usados para adquirir novos ônibus, já que os atuais são muito antigos e inadequados. Além disso, defende que haja fiscalização do uso correto desses recursos.

1. CURSO – FORMAÇÃO PELA EESCOLA
ALUNOS: ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
FERNANDO ANDERSON DETHLING
CURSO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS
TEMA: ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS PELO FNDE
PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Tutora: Solange Moura.
Teixeira de Freitas/BA
10 de Agosto de 2018

2. 1. Introdução;
O presente trabalho tem por escopo discutir questões imprescindíveis para
uma nova e aperfeiçoada política educacional, trazendo a lume a problemática da
verba do destinada pelo FNDE para o transporte de alunos que moram em regiões
distantes, e sobretudo em zonas rurais, dando ênfase à aplicabilidade do Programa
caminhos da escola âmbito do município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
2. Desenvolvimento;
Em pesquisa feita pela internet sobre a política do atual governo em relação
à educação e o papel do FNDE, foi encontrado artigo elaborado por Francisco
das Chagas Fernandes, então Secretário de Educação Infantil e Fundamental do
MEC que sintetiza bem a política hodierna, que dispõem o seguinte:
A política educacional do atual governo, voltada à inclusão e ao
desenvolvimento social, considera a necessidade de ampliar o acesso a
todas as etapas da educação básica e de garantir padrões de qualidade
social ao ensino público brasileiro.
Em si mesma, a pretensão de proporcionar às crianças e jovens brasileiros
acesso à educação básica já exige grandes esforços governamentais.
Afinal, se o contingente de crianças excluídas do ensino fundamental não
chega a ser muito grave, o mesmo não ocorre em relação à educação
infantil e ao ensino médio – etapas em que o contingente, de fato, é muito
alarmante. No entanto, o atual governo pretende, além de assegurar às
crianças e aos jovens o direito à escolaridade, assegurar-lhes também o
direito à permanência e, sobretudo, à aprendizagem em escolas públicas
qualificadas. Isso significa dizer que, para materializar suas pretensões, já
enfrenta e continuará enfrentando muitos desafios.
O Ministério da Educação vem há algum tempo implementando significativa
mudanças na educação brasileira. Entre tais mudanças, há que se falar de dois
programas importantes no tocante ao acesso dos alunos à escola, haja vista, que
muitos não residam próximo a escolas, e vivem em zona rural e locais de difícil
acesso. Os programas supracitados são: o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate), e o Programa Caminhos da Escola, aquele, é um
programa instituído pela Lei nº 10.880/2004, com o objetivo de garantir aos alunos
da educação pública, com exclusividade àqueles residentes em áreas rurais, por

3. meio de transferência de recursos financeiros a entes federados, estados, Distrito
Federal e municípios, tendo como objetivo o custeio de despesas relacionadas a
reformas e manutenção de veículos, bem como de embarcações escolares utilizadas
para o transporte de alunos em situação extraordinária, e ainda, entendendo que
implicitamente sejam os recursos empregados em contratação de serviços de
transporte terceirizados; enquanto este, se destina à aquisição por parte dos
municípios, da propriedade de veículos e embarcações novas, haja vista, haver
dificuldades em vários municípios frotas de veículos voltados aos transporte escolar,
devido à má conservação, bem como de veículos inadequados para efetuar o
serviço, ensejando desse modo, a criação por meio da Resolução nº 3, de 28 de
março de 2007, do Programa Caminho da Escola.
Cabe ressaltar, que o objeto desse estudo reserva-se tão somente ao
Programa Caminhos da Escola, pois esse se trata da aquisição de veículos novos,
enquanto o outro à manutenção de veículos já pertencentes à Administração local,
entendendo que em muitos casos, a frota existentes em tais municípios, não são
nada além de “sucatas ambulantes”, sendo imprescindível que determinado
município adquira frota nova e adequada ao transporte daqueles que são o futuro da
nação.
Atualmente no município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, foram
adquiridos 10 (dez) veículos novos por meio do Programa Caminhos da Escola, em
meados do ano de 2014 (Dois mil e quatorze) durante a administração do então
prefeito João Bosco Bitencourt, pois anteriormente, na vigência do mandato do
prefeito que o antecedeu, havia uma velha frota de ônibus da marca Mercedes Bens
que foram adquiridos já com vários anos de uso de alguma empresa de transporte
coletivo metropolitano, que já entendia que aqueles veículos não serviam mais para
o seu uso.
Os velhos ônibus, que em determinadas vezes foram notícias dos jornais
locais, por estarem envolvidos em acidentes, e sendo notório o seu mal estado de
conservação, a cada ano que se passava, ficavam ainda mais sucateados, não
sendo viável a sua manutenção e reforma, haja vista, o seu mal estado que
inviabilizava o custo benefício de uma possível restauração, até mesmo porque as
empresas encarregadas de efetuar tal reforma, não prestavam um serviço de

4. qualidade, ou seja, saia para a manutenção e voltavam praticamente da mesma
forma que estavam.
Por conseguinte, já nos primeiros dias de mandato do Prefeito João Bosco,
assumiu o departamento de Transporte escolar, Wildes Santana de Oliveira em
breve viria a figurar como ré numa Ação Civil Pública por atos de improbidade,
Tentou usar do poder que lhe fora conferido para pressionar os motorista dos ônibus
de transporte escolar oficial para continuar a dirigir os velhos ônibus sem condições
de uso. Não obstante isto, cessou o trabalho, e a Administração se desdobrou em
adquirir os veículos ofertados por meio do Programa Caminhos da Escola, que nas
palavras do Pesquisadores do Centro de Formação de Recursos Humanos em
Transportes da Universidade de Brasília Marcos Fleming, assim dispõem:
“O veículo entra nas fazendas e abre caminho até onde não
tem estrada, nos pastos, por exemplo”.
Na verdade, a situação atual no município de Teixeira de Freitas, é que nos
períodos de chuva, os ônibus que segundo o próprio Fleming, passou por atoleiros
que deixaram para trás caminhonetes reforçadas, traz à tona a realidade de veículos
atolados nas estradas, forçando motoristas e alunos a ficarem por horas esperando
socorro, bem como a inviabilização do transporte nos dias seguintes. Por outra
senda, os mesmos veículos nos dias de calor trazem o desconforto provocado pelo
calor, haja vista os supramencionados veículos não serem equipados com ar-
condicionado transformando o ambiente interno num verdadeiro “inferno”, sem
olvidar, da poeira das péssimas estradas de terra que tomam o interior dos veículos,
causando desconforto e dano ao sistema respiratório dos alunos que se servem
desse serviço, além de chegarem no seu destino – que é a escola - sujos pela
poeira.
As autoridades bem como a sociedade devem agir, promovendo o controle
social para que sejam melhorados os serviços de transporte escolar, adquirindo
ônibus novos e de qualidade, pois é justamente o que tem faltado em tais veículos,
pois segundo os motoristas do Departamento de Transporte Escolar de Teixeira de
Freitas, os tais veículos são “refugo” acabamentos impressionantemente ordinários,
que jamais passariam em qualquer controle de qualidade, elevadores para

5. deficientes que não funcionam e até mesmo, por incrível que pareça, as garantias
dos veículos são perdidas por falta de revisões periódicas. Não se olvide ainda, que
no caso de Teixeira de Freitas, há outros 35 ônibus de empresa privada que fazem o
serviços em outras rotas além daquelas cobertas pelos carros oficiais, evidenciando
o descumprimento do objetivo maior do Programa Caminhos da Escola, que tende a
que o serviço seja prestado pelo município com carros novos e bem preparados, e
não por frota sucateada de qualquer empresa que conseguiu o contrato por meio
muita das vezes ilícitos.
3. Conclusão;
Diante do exposto, é preciso que haja uma fiscalização efetiva dos
governantes, desde os contratos com as montadoras de veículos responsável pela
produção dos mesmos, até a aquisição por parte dos municípios, bem como o
acompanhamento e controle social por parte dos conselhos responsáveis para tanto,
e ainda de qualquer cidadão que queira cumprir com o dever de exercer a sua
cidadania.
4. Referências:
http://teixeiranoar.com.br/improbidade-mp-faz-duplo-pedido-de-afastamento-do-
prefeito-joao-bosco/
https://www.oei.es/historico/inicial/politica/nova_politica_educacao_brasil.pdf

6. TIVIDADE FINAL DO MÓDULO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS
ALUNAS:
A atual política governamental no que se refere à educação como um todo, pouco tem
ajudado de fato e de direito para solucionar alguns dos muitos problemas enfrentados
pela educação. As ações colocadas em prática pelos governantes não priorizam o setor
educacional que é deficiente, sendo este um dos seguimentos prioritários em qualquer
sociedade e forma de governo.
O FNDE é um importante programa que tem como finalidade viabilizar algumas
situações para o bom desenvolvimento da educação. Com o apoio do FNDE muitos
recursos são destinados a capitais e municípios para serem aplicados corretamente no
que for de maior urgência. Os recursos são repassados para atenderem
progressivamente a carência dos municípios, escolas e alunos, especialmente nas
grandes cidades nas quais se verifica um maior número de evasão escolar e
analfabetismo, associado à grande vulnerabilidade e distorção social.
Uma sugestão apoiada em nosso município é oferecer oportunidade da criança participar
de projetos alternativos trazendo a ideia de tornar as escolas públicas de educação
básica espaços alternativos para o desenvolvimento de atividades complementares ás
ações educacionais, nos períodos contrários que o aluno estuda, melhorando a qualidade
da educação, contribuindo para a construção de uma cultura de paz, reduzindo os índices
de violência e aumentando as oportunidades de emprego aos jovens, sobretudo aqueles
em situação de vulnerabilidade social. Oficinas e atividades de lazer, esporte, educação e
cultura serão oferecidos aos alunos e a comunidade, transformando a escola em
ambiente aberto a criatividade, ao convívio pacífico e à aprendizagem permeada pelas
práticas culturais e esportivas.
Este ideia seria em nossa realidade escolar uma ótima opção para nossos alunos, assim
o vandalismo e a violência que ocorrem podem reduzir muito e preparar melhor o cidadão
para vida. A escola é para a maioria dos alunos o lugar importante, onde vem para
estudar, fazer amigos, aprender, brincar, ser alguém na vida, aprender coisas novas, ter
carinho e alimentação.

7. Trabalhando com os alunos atividades de integração, para que os mesmos acreditem que
através da escola podem ter uma vida melhor do que os pais tiveram, e do esforço de
cada um vai depender o futuro.
Pretendemos através do projeto que a escola consiga construir uma nova identidade
dentro da comunidade e as famílias tenham perspectiva de um futuro melhor para os
filhos através do trabalho que será realizado na instituição. Acreditamos que a escola os
filhos podem tornar-se cidadãos mais comprometidos, responsáveis, críticos e com mais
dignidade.
A educação é um meio pelo qual o homem se torna homem, convicto de seus sonhos,
direitos, ideais e valores morais. A escola não é um depósito de pessoas sem alternativas.
Mas é nela que formamos pessoas capazes de se reconhecerem como cidadãos,
reconhecerem suas necessidades e assim elegerem suas prioridades com transparência,
ética, responsabilidade e cidadania.
CURSO: FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULOS: Competências Básicas
TRABALHO FINAL
Cursistas
Identificar um problema educacional em sua comunidade e fazer uma análise crítica
contextualizando-o e propondo possíveis caminhos para solucioná-lo.
PROFESSOR, É PRECISO SABER SEMPRE MAIS , PARA ENSINAR MELHOR.

8. INTRODUÇÃO
Vivemos num momento histórico onde as maneiras de se perceber o mundo a nossa
volta são abruptamente diversas das formas vivenciadas pelas gerações passadas e,
certamente, daquelas da grande maioria dos professores que ministram aulas no
presente.
Assim, todas as mudanças ocorridas a partir desse novo cenário fizeram surgir muitas
pressões sobre a Escola e sobre os profissionais que nela atuam, e, consequentemente,
para o direcionamento das políticas educacionais.
Por isso mesmo é primordial a capacitação profissional de todos os servidores ligados
à Educação de nosso município, na busca por um Ensino adequado às mudanças,
transformações e realidades presentes em nossa sociedade!
Hoje, mais do que nunca se sabe que somente por meio da Educação é possível
diminuir as desigualdades sociais, o que exige, portanto, que a Escola, com seus
professores e demais funcionários, não seja mais vista apenas como um conjunto de
partes desconexas, que atuam de forma isolada. Mas, muito pelo contrário, pois a Escola
deve ser vivida como uma unidade complexa, um sistema dinâmico, um ambiente em
constante interação com os agentes de mudanças locais, regionais, nacional e
internacional, sempre usando e valorizando os valores e a cultura local.
O presente trabalho tem como foco a formação, a especialização, a “capacitação e
formação continuada” dos professores, pois considerando - se o processo de mudanças
por que vem passando o mundo, e no caso, também nosso município, exige-se que o
cidadão esteja constantemente revendo e reformulando seus saberes, sua forma de agir,
afinal o trabalho dos professores estará sempre refletindo a formação recebida hoje.
“A LDB nº 9394/96 reforça a exigência para os cursos de formação que supram não
só as deficiências resultantes do distanciamento entre o processo de formação docente e

9. a sua atuação profissional, mas também a necessidade de preparar um professor bem
afinado com as práticas pedagógicas voltadas para a construção do conhecimento de
acordo com as exigências que se colocam no atual estágio do desenvolvimento da
humanidade”.
PROPOSTA DE SOLUÇÃO:
• Incentivar os professores a estudarem;
• Promover debates, ao menos, no final de cada semestre com professores do
município, onde possam discutir temas voltados à prática nas escolas municipais, bem
como o andamento da alfabetização ou a avaliação escolar;
• Que o Município use parte dos 40% do Fundeb, destinado a formação do professor
em serviço, para gastos em formação, onde a prefeitura garanta aos cursitas transporte e
a inscrição, quando esses tiverem um custo para a formação;
• Oferta de cursos de capacitação, pela Secretaria Municipal de Educação, na Semana
Pedagógica, e no decorrer do ano letivo, aos profissionais de Educação das Escolas
municipais para contribuir com a melhoria dos indicadores do Ensino local, servindo dessa
maneira para a formação integral das crianças e adolescentes, proporcionando-lhes
capacidade de enfrentar os desafios e as adversidades sociais da atualidade;
• Promover cursos e debates para atualizações;
• Realizar durante as capacitações a aplicação prioritariamente através de oficinas;
• capacitação profissional de todos os servidores ligados à Educação de nosso
município;
• Investimento na continuidade dos estudos dos professores, na perspectiva do
desenvolvimento profissional;
• Habilitar os docentes atuantes nos níveis da educação básica (educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio) por meio de ensino a distância (EAD),
certificando-os.

10. CONCLUSÃO:
Ao iniciarmos o curso Formação pela Escola – Competências Básicas; não
imaginávamos o quanto íamos aprender e entender sobre os programas do FNDE,
aprofundamos sobre diversos programas, lemos e pesquisamos bastante. Não fugindo à
temática, nos interessamos muito pelo assunto de formação dos profissionais da área da
educação. Os professores e suas associações insistem sobre a questão da valorização
dos professores em termos financeiros, e não negamos isso é muito importante,
principalmente no mundo onde a sociedade é tão materialista e consumista. Mas, há de
fazer uma reflexão aqui, pois o professor , bem como todo profissional, tem que ir em
busca de sua capacitação e formação adequada para exercer de forma competente sua
profissão. No caso, a escola e o professor têm papel fundamental para a mudança em
prol de uma sociedade mais justa, onde os cidadãos possam exercer e fazer valer seus
deveres e direitos. Fala-se muito em educação de qualidade, inclusão, mas para isso é
preciso que todos os envolvidos com a educação participem de estudos, seminários, etc.
Os professores precisam exercer de forma eficiente sua prática pedagógica, que
ela seja fundamentada em práticas de pesquisas, projetos, leituras e estudos que
ampliem o saber e as possibilidades de construção de aprendizagem e ampliação de
conhecimentos. “O professor capacitado é um elo fundamental para a formação de
cidadãos conscientes do mundo e da sua formação acadêmica e pessoal.”
E, para finalizar este trabalho, podemos afirmar que passamos a entender melhor, a
necessidade que temos, em conhecer melhor, sobre os programas do governo, sobre a
educação e tudo que envolve o futuro da nação.