Este documento explica o que são consultas públicas do SUS sobre novas tecnologias de saúde, destacando a importância da participação dos pacientes nesse processo. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) é responsável por analisar os pedidos e recomendar o que deve ou não estar disponível no SUS. Pacientes, cuidadores e outros interessados podem contribuir com suas experiências nos tratamentos, para subsidiar a decisão final sobre a incorporação ou não de novas opções terapêuticas no sistema público de saúde

1. Consultas Públicas do SUS
Paciente oncológico: informe-se e participe!
2021

2. Você sabe o que é uma consulta pública do SUS?
Consulta pública é o espaço de contribuição da população em um
processo de avaliação sobre o que deve ou não estar disponível
para tratamento no SUS.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde
(Conitec) é o órgão responsável pela recomendação sobre esse
tema e o processo de análise segue o rito:
Pedido de análise
O prazo para todo o processo é de até 9 meses
Recomendação
preliminar
1 2 3 4 5
Consulta pública Recomendação
final
Incorporação ou
não

3. Porque contribuir para consultas públicas?
► Sua contribuição é muito importante para subsidiar a decisão sobre
o que vai ou não estar disponível no serviço público.
► É a oportunidade de destacar os ganhos de qualidade de vida que
vários tratamentos proporcionam ao paciente com câncer.
► Essa fase é muito importante para que a Conitec possa analisar a
sua opinião e os benefícios que tais drogas desempenham
efetivamente na vida dos pacientes, uma vez que muitos dos
estudos analisados preliminarmente não trazem informações
robustas de mundo real.

4. Como participar

5. Quem pode participar?
Qualquer pessoa que tem ou teve experiência com o tratamento
analisado na consulta!
Se você já teve experiência como paciente ou cuidador com a tecnologia
em análise, seja no Sistema Único de Saúde, de forma particular ou por
meio de planos de saúde, pode contribuir na consulta apresentando suas
percepções de melhorias e/ou efeitos adversos presentes em cada
tratamento realizado.
Pacientes Cuidadores e
familiares
Profissionais da
saúde
Interessados
no tema

6. Roteiro pré-contribuição
Separamos algumas perguntas que vão ajudar você a organizar o
conteúdo da sua contribuição.
Antes de participar da consulta, responda:
1. Por quanto tempo você usou (ou usa) o medicamento em análise? é
de forma permanente? se sim, há quanto tempo?
2. O uso do medicamento ajudou você a viver melhor? Qual diferença
fez na sua vida?
3. Conte mais detalhes sobre sua qualidade de vida durante o uso
desse medicamento. Se for possível, compare com outros
medicamentos anteriores usados.
4. O uso desse medicamento lhe causou efeitos indesejáveis (ou
efeitos colaterais)? Se sim, informe quais.

7. Passo a passo
As Consultas Públicas que estão recebendo experiências de pacientes
ficam disponíveis no site da Conitec.
Elas ficam abertas em média pelo prazo de 20 dias.
É muito importante ler o relatório da Conitec antes
de fazer sua contribuição, assim você terá maior
clareza sobre os argumentos usados para
embasar a recomendação preliminar.

8. Passo a passo
As informações disponíveis no site:
Relatório com argumentos
e a recomendação
Entre no formulário após ter clareza
sobre qual é a recomendação e quais
argumentos foram usados para
embasá-la.
Fique atento ao prazo final!
Tecnologia em
análise e sua
indicação
O relatório para a sociedade traz as informações
de forma simplificada, para facilitar a leitura

9. Passo a passo
Quando estiver pronto para contribuir, entre no formulário que será
aberto, onde você irá inserir suas informações pessoais.
Posteriormente, será questionado a
forma como você quer prosseguir
com a contribuição. Escolha a opção
“Formulário Experiência ou
Opinião”.
Responda às perguntas conforme o
roteiro que sugerimos e finalize sua
contribuição clicando em ENVIAR.

10. Fique atento: a pergunta se você concorda ou
discorda é em relação à recomendação
preliminar da Conitec.
Ou seja, se você acredita que a tecnologia deve
estar disponível no SUS e a recomendação for
pela não incorporação, você deve responder
que discorda. Se a recomendação for pela
incorporação, responda que concorda.

11. Você tem algo a nos sugerir?
Escreva para a gente:
advocacy@oncoguia.org.br