O documento resume a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 14 de dezembro de 2009. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação de um estudo sobre o consumo de madeira amazônica em Piracicaba, 2) a necessidade de critérios ambientais nas compras públicas, 3) os resultados do projeto Município VerdeAzul no qual Piracicaba obteve certificação.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 10 de maio de 2010. Os principais pontos discutidos foram a apresentação do plano de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos, o parecer sobre a consolidação da legislação ambiental municipal e a discussão de um projeto de lei sobre o disciplinamento do sossego público.
A ata da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) discute a aprovação de um parecer sobre educação ambiental, a criação de uma câmara técnica para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e as ações da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente sobre a gestão de resíduos sólidos no município.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 08 de fevereiro de 2010. Foram apresentados projetos de educação ambiental de diferentes órgãos municipais e discutida a Política Municipal de Educação Ambiental. Uma comissão foi formada para analisar o projeto de lei e gerar um parecer. Outra comissão foi criada para definir critérios do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
A ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de 19 de maio de 2010 discute dois pareceres técnicos sobre projetos de lei e a seleção de projetos para o Prêmio Destaque Ambiental de 2010. Dois pontos de lançamento de esgoto no Córrego Piracicamirim também foram apresentados.
1) O COMDEMA discutiu o edital da Parceria Público-Privada para o sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba, mas não emitiu parecer devido à falta de disponibilização integral do documento.
2) O COMDEMA aprovou uma moção de apelo ao Congresso Nacional contra alterações propostas no Código Florestal Brasileiro.
3) Novas denúncias de infrações ambientais foram apresentadas sobre despejo de esgoto e aterramento de nascentes.
1) O secretário do Meio Ambiente de Caaporã, Sonivagno de Sousa, foi selecionado entre os 30 melhores secretários do país pelo prêmio "Eco Brasil 2014".
2) A Câmara Municipal de Alhandra aprovou projeto que proíbe a suspensão do fornecimento de água pela Cagepa sem prévia comunicação ao usuário.
3) Mais de 300 jovens de Alhandra já fizeram cursos profissionalizantes e outros 60 estão concluindo cursos de eletricista e encanador oferecidos pela
O documento resume as atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e Jardim Oceânico no primeiro trimestre de 2012, incluindo a realização da Assembleia Geral Ordinária, o reajuste nas contribuições trimestrais dos associados, e os esforços para a construção de uma passarela sobre o Canal de Marapendi.
Agricultores realizaram dia de campo sobre variedades de mandioca. Loja arrecadou mais de mil peças de roupa para doação. Extremo Sul catarinense ganhou 11 mil novos eleitores desde 2014, principalmente de regiões mais populosas.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 10 de maio de 2010. Os principais pontos discutidos foram a apresentação do plano de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos, o parecer sobre a consolidação da legislação ambiental municipal e a discussão de um projeto de lei sobre o disciplinamento do sossego público.
A ata da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) discute a aprovação de um parecer sobre educação ambiental, a criação de uma câmara técnica para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e as ações da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente sobre a gestão de resíduos sólidos no município.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 08 de fevereiro de 2010. Foram apresentados projetos de educação ambiental de diferentes órgãos municipais e discutida a Política Municipal de Educação Ambiental. Uma comissão foi formada para analisar o projeto de lei e gerar um parecer. Outra comissão foi criada para definir critérios do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
A ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de 19 de maio de 2010 discute dois pareceres técnicos sobre projetos de lei e a seleção de projetos para o Prêmio Destaque Ambiental de 2010. Dois pontos de lançamento de esgoto no Córrego Piracicamirim também foram apresentados.
1) O COMDEMA discutiu o edital da Parceria Público-Privada para o sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba, mas não emitiu parecer devido à falta de disponibilização integral do documento.
2) O COMDEMA aprovou uma moção de apelo ao Congresso Nacional contra alterações propostas no Código Florestal Brasileiro.
3) Novas denúncias de infrações ambientais foram apresentadas sobre despejo de esgoto e aterramento de nascentes.
1) O secretário do Meio Ambiente de Caaporã, Sonivagno de Sousa, foi selecionado entre os 30 melhores secretários do país pelo prêmio "Eco Brasil 2014".
2) A Câmara Municipal de Alhandra aprovou projeto que proíbe a suspensão do fornecimento de água pela Cagepa sem prévia comunicação ao usuário.
3) Mais de 300 jovens de Alhandra já fizeram cursos profissionalizantes e outros 60 estão concluindo cursos de eletricista e encanador oferecidos pela
O documento resume as atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e Jardim Oceânico no primeiro trimestre de 2012, incluindo a realização da Assembleia Geral Ordinária, o reajuste nas contribuições trimestrais dos associados, e os esforços para a construção de uma passarela sobre o Canal de Marapendi.
Agricultores realizaram dia de campo sobre variedades de mandioca. Loja arrecadou mais de mil peças de roupa para doação. Extremo Sul catarinense ganhou 11 mil novos eleitores desde 2014, principalmente de regiões mais populosas.
O documento apresenta os principais pontos discutidos na 30a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém, incluindo a aprovação da ata anterior, comunicados sobre projetos em andamento e reuniões futuras de comissões, discussão sobre o projeto de pesca responsável e os resultados da Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Florespi - Eventos e Resumo Notícias - 03 a 09 abrilFlorespi
A expedição desbravou 11 quilômetros do rio Corumbataí, que abastece Piracicaba, classificando sua qualidade como classe 2, adequada para abastecimento. A qualidade da água é boa na região das indústrias, mas piora na área urbana devido ao esgoto in natura. A cobertura da mata ciliar não é ideal em alguns pontos e a sociedade deve cobrar melhorias no saneamento.
O documento descreve a origem e as influências da Festa Junina no Brasil. Os portugueses trouxeram a festa para o país e ela foi incorporada aos costumes indígenas e negros. A festa recebeu influências da alimentação brasileira como o aipim e do milho, e de danças como o forró. Outras culturas, como a francesa, espanhola e chinesa, também influenciaram aspectos da festa.
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí-PI. Ele descreve o histórico do município, características ambientais e objetivos da mobilização social, incluindo campanhas de comunicação e eventos públicos para envolver a população no processo. O plano visa sensibilizar a comunidade local sobre a importância do saneamento básico e do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável do município.
Concurso público para cartórios na Paraíba terá 262 vagas incluindo cidades como Bananeiras e Caaporã. Vereadores de João Pessoa aprovaram dar título de "Persona non grata" para Neymar. Prefeito de Pitimbu pede ajuda da população para evitar descarte irregular de lixo no canal da cidade.
O documento discute a visita do Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná e de um Deputado Federal a Santo Antonio da Platina para apoiar a instalação de um curso de engenharia de pesca na cidade. Também menciona reuniões com prefeitos de outras cidades da região para discutir o desenvolvimento da aquicultura e a entrega de mais áreas aquícolas pela SPU.
Relatório financeiro de fevereiro 2018 a fevereiro de 2019Camila Pelegrini
O relatório financeiro da Regional do SINTE em Chapecó apresenta o saldo de R$7.747,32 em agosto de 2018, com receitas de R$7.561,35 provenientes de repasses do SINTE Estadual e despesas de R$7.166,98 incluindo alimentação de professores em atos e transporte para mobilizações.
1. O documento apresenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Bom Jardim, no Maranhão.
2. O plano caracteriza a situação atual dos resíduos sólidos no município, estabelece diretrizes, programas e metas para melhorar a gestão dos resíduos nos próximos anos.
3. O documento também descreve a legislação aplicável e apresenta indicadores para monitorar o desempenho do plano.
Jornal Cidade - Lagoa da Prata - Nº 72 - 31/12/2015Jornal Cidade
O documento resume os principais acontecimentos em Lagoa da Prata e região no ano de 2015, incluindo inaugurações, parcerias, campanhas e eventos, além de fatos políticos como nomeações, obras, pesquisas e morte de ex-prefeito.
A ata da reunião ordinária do COMDEMA de 08 de março de 2010 discute: (1) Apresentação sobre as atividades e licenciamento ambiental da CETESB; (2) Parecer sobre o EIA/RIMA da nova Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis; (3) Regulamento do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de setembro de 2010. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação do inventário de gases do efeito estufa de Piracicaba, 2) o parecer sobre a Lei Municipal da Cidade Limpa, e 3) a readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ/USP no conselho.
O documento resume a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de junho de 2011. A reunião discutiu o processo de renovação dos membros do conselho, a primeira caminhada ecológica realizada na cidade e as parcerias público-privadas de esgoto e resíduos. Além disso, apresentou um parecer sobre as áreas de preservação permanente no Parque 1o de Maio e fez uma avaliação das ações do conselho no biênio 2009-2011
A ata da reunião do COMDEMA discute os principais desafios socioambientais de Piracicaba, incluindo resíduos sólidos, arborização urbana e tratamento de esgoto. Os membros também priorizaram temas como gestão de recursos hídricos, educação ambiental e mobilidade urbana para análise no segundo semestre de 2010.
A reunião discutiu a implementação da Lei "Cidade Limpa" sobre anúncios públicos. Representantes de órgãos municipais e entidades empresariais apresentaram suas visões, com alguns pedindo o adiamento da lei. A comissão especial irá elaborar um parecer sobre a lei e sua prorrogação para votação na próxima reunião.
O documento é um parecer de duas câmaras técnicas sobre um relatório de impacto ambiental para uma central de gerenciamento de resíduos. Ele conclui que o aterro poderia reduzir os custos e problemas ambientais da exportação de lixo, desde que siga rigorosas normas técnicas, e sugere o aproveitamento econômico dos resíduos orgânicos e gases gerados.
1. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba discutiu duas propostas para o processo eleitoral do conselho, votando pela proposta que não inclui a renovação automática das entidades membros.
2. Foram anunciados os vencedores do Prêmio Destaque Ambiental de 2011 em quatro categorias por seu trabalho em prol do meio ambiente.
3. Uma nova comissão eleitoral foi formada para definir detalhes do processo eleitoral.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba parabeniza a iniciativa da Câmara de Vereadores de consolidar a legislação ambiental municipal. No entanto, identificaram artigos que precisam ser revisados para se adequar às normas estaduais e federais. O COMDEMA sugere uma revisão completa do texto antes da sanção para modernizar a aplicabilidade das leis ambientais.
Este documento recomenda ao Prefeito de Campinas que suspenda o processo licitatório para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos através de uma Parceria Público-Privada (PPP) até que sejam realizadas audiências públicas após ampla divulgação dos estudos técnicos e que se edite um novo edital caso os estudos indiquem necessidade de adequações. A recomendação é feita devido à ausência de publicidade dos estudos que fundamentam a PPP e à falta de particip
1) O documento é um ofício convocando os conselheiros para uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) em fevereiro de 2010.
2) A pauta da reunião inclui a aprovação da ata da reunião anterior, apresentações sobre a Política Municipal de Educação Ambiental por diferentes secretarias municipais, e a criação de uma comissão especial para o Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
3) O ofício é assinado por Renato Morgado na qualidade de presidente
Parecer Tecnico do CADES - indeferimento do EIA-RIMA da Operação Urbana Vila ...pelacidadeviva
O Conselho Municipal do Meio Ambiente rejeitou o estudo de impacto ambiental para o projeto de Operação Urbana Vila Sônia por considerá-lo insuficiente. O estudo não apresentou informações essenciais como os limites do projeto, detalhes sobre as intervenções propostas e dados consistentes sobre a flora e fauna local. O Conselho solicitou a apresentação de um novo estudo completo.
COMDEMA Piracicaba | Manifestação sobre PPP do EsgotoFlorespi
O COMDEMA considerou-se impedido de avaliar o edital da PPP do sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba devido à falta de disponibilização integral do documento. O conselho solicitou ao prefeito que refaça o processo de audiência pública com ampla divulgação dos documentos e constitua uma agência reguladora antes do processo licitatório, conforme exige a lei.
O COMDEMA considerou-se impedido de avaliar o edital da PPP do sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba devido à falta de disponibilização integral do documento. O conselho solicitou ao prefeito que refaça o processo de audiência pública com ampla divulgação dos documentos e que constitua uma agência reguladora antes do processo licitatório, conforme exige a lei.
O documento apresenta os principais pontos discutidos na 30a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém, incluindo a aprovação da ata anterior, comunicados sobre projetos em andamento e reuniões futuras de comissões, discussão sobre o projeto de pesca responsável e os resultados da Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Florespi - Eventos e Resumo Notícias - 03 a 09 abrilFlorespi
A expedição desbravou 11 quilômetros do rio Corumbataí, que abastece Piracicaba, classificando sua qualidade como classe 2, adequada para abastecimento. A qualidade da água é boa na região das indústrias, mas piora na área urbana devido ao esgoto in natura. A cobertura da mata ciliar não é ideal em alguns pontos e a sociedade deve cobrar melhorias no saneamento.
O documento descreve a origem e as influências da Festa Junina no Brasil. Os portugueses trouxeram a festa para o país e ela foi incorporada aos costumes indígenas e negros. A festa recebeu influências da alimentação brasileira como o aipim e do milho, e de danças como o forró. Outras culturas, como a francesa, espanhola e chinesa, também influenciaram aspectos da festa.
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí-PI. Ele descreve o histórico do município, características ambientais e objetivos da mobilização social, incluindo campanhas de comunicação e eventos públicos para envolver a população no processo. O plano visa sensibilizar a comunidade local sobre a importância do saneamento básico e do meio ambiente para o desenvolvimento sustentável do município.
Concurso público para cartórios na Paraíba terá 262 vagas incluindo cidades como Bananeiras e Caaporã. Vereadores de João Pessoa aprovaram dar título de "Persona non grata" para Neymar. Prefeito de Pitimbu pede ajuda da população para evitar descarte irregular de lixo no canal da cidade.
O documento discute a visita do Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná e de um Deputado Federal a Santo Antonio da Platina para apoiar a instalação de um curso de engenharia de pesca na cidade. Também menciona reuniões com prefeitos de outras cidades da região para discutir o desenvolvimento da aquicultura e a entrega de mais áreas aquícolas pela SPU.
Relatório financeiro de fevereiro 2018 a fevereiro de 2019Camila Pelegrini
O relatório financeiro da Regional do SINTE em Chapecó apresenta o saldo de R$7.747,32 em agosto de 2018, com receitas de R$7.561,35 provenientes de repasses do SINTE Estadual e despesas de R$7.166,98 incluindo alimentação de professores em atos e transporte para mobilizações.
1. O documento apresenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Bom Jardim, no Maranhão.
2. O plano caracteriza a situação atual dos resíduos sólidos no município, estabelece diretrizes, programas e metas para melhorar a gestão dos resíduos nos próximos anos.
3. O documento também descreve a legislação aplicável e apresenta indicadores para monitorar o desempenho do plano.
Jornal Cidade - Lagoa da Prata - Nº 72 - 31/12/2015Jornal Cidade
O documento resume os principais acontecimentos em Lagoa da Prata e região no ano de 2015, incluindo inaugurações, parcerias, campanhas e eventos, além de fatos políticos como nomeações, obras, pesquisas e morte de ex-prefeito.
A ata da reunião ordinária do COMDEMA de 08 de março de 2010 discute: (1) Apresentação sobre as atividades e licenciamento ambiental da CETESB; (2) Parecer sobre o EIA/RIMA da nova Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis; (3) Regulamento do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de setembro de 2010. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação do inventário de gases do efeito estufa de Piracicaba, 2) o parecer sobre a Lei Municipal da Cidade Limpa, e 3) a readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ/USP no conselho.
O documento resume a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de junho de 2011. A reunião discutiu o processo de renovação dos membros do conselho, a primeira caminhada ecológica realizada na cidade e as parcerias público-privadas de esgoto e resíduos. Além disso, apresentou um parecer sobre as áreas de preservação permanente no Parque 1o de Maio e fez uma avaliação das ações do conselho no biênio 2009-2011
A ata da reunião do COMDEMA discute os principais desafios socioambientais de Piracicaba, incluindo resíduos sólidos, arborização urbana e tratamento de esgoto. Os membros também priorizaram temas como gestão de recursos hídricos, educação ambiental e mobilidade urbana para análise no segundo semestre de 2010.
A reunião discutiu a implementação da Lei "Cidade Limpa" sobre anúncios públicos. Representantes de órgãos municipais e entidades empresariais apresentaram suas visões, com alguns pedindo o adiamento da lei. A comissão especial irá elaborar um parecer sobre a lei e sua prorrogação para votação na próxima reunião.
O documento é um parecer de duas câmaras técnicas sobre um relatório de impacto ambiental para uma central de gerenciamento de resíduos. Ele conclui que o aterro poderia reduzir os custos e problemas ambientais da exportação de lixo, desde que siga rigorosas normas técnicas, e sugere o aproveitamento econômico dos resíduos orgânicos e gases gerados.
1. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba discutiu duas propostas para o processo eleitoral do conselho, votando pela proposta que não inclui a renovação automática das entidades membros.
2. Foram anunciados os vencedores do Prêmio Destaque Ambiental de 2011 em quatro categorias por seu trabalho em prol do meio ambiente.
3. Uma nova comissão eleitoral foi formada para definir detalhes do processo eleitoral.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba parabeniza a iniciativa da Câmara de Vereadores de consolidar a legislação ambiental municipal. No entanto, identificaram artigos que precisam ser revisados para se adequar às normas estaduais e federais. O COMDEMA sugere uma revisão completa do texto antes da sanção para modernizar a aplicabilidade das leis ambientais.
Este documento recomenda ao Prefeito de Campinas que suspenda o processo licitatório para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos através de uma Parceria Público-Privada (PPP) até que sejam realizadas audiências públicas após ampla divulgação dos estudos técnicos e que se edite um novo edital caso os estudos indiquem necessidade de adequações. A recomendação é feita devido à ausência de publicidade dos estudos que fundamentam a PPP e à falta de particip
1) O documento é um ofício convocando os conselheiros para uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) em fevereiro de 2010.
2) A pauta da reunião inclui a aprovação da ata da reunião anterior, apresentações sobre a Política Municipal de Educação Ambiental por diferentes secretarias municipais, e a criação de uma comissão especial para o Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
3) O ofício é assinado por Renato Morgado na qualidade de presidente
Parecer Tecnico do CADES - indeferimento do EIA-RIMA da Operação Urbana Vila ...pelacidadeviva
O Conselho Municipal do Meio Ambiente rejeitou o estudo de impacto ambiental para o projeto de Operação Urbana Vila Sônia por considerá-lo insuficiente. O estudo não apresentou informações essenciais como os limites do projeto, detalhes sobre as intervenções propostas e dados consistentes sobre a flora e fauna local. O Conselho solicitou a apresentação de um novo estudo completo.
COMDEMA Piracicaba | Manifestação sobre PPP do EsgotoFlorespi
O COMDEMA considerou-se impedido de avaliar o edital da PPP do sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba devido à falta de disponibilização integral do documento. O conselho solicitou ao prefeito que refaça o processo de audiência pública com ampla divulgação dos documentos e constitua uma agência reguladora antes do processo licitatório, conforme exige a lei.
O COMDEMA considerou-se impedido de avaliar o edital da PPP do sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba devido à falta de disponibilização integral do documento. O conselho solicitou ao prefeito que refaça o processo de audiência pública com ampla divulgação dos documentos e que constitua uma agência reguladora antes do processo licitatório, conforme exige a lei.
O debate tratou da contaminação do solo e do lençol freático no bairro Vila Carioca, São Paulo, por produtos químicos enterrados pela Shell Brasil na década de 1980. A Shell apresentou os trabalhos de remediação realizados desde 1994, removendo 1300 toneladas de solo contaminado. Análises mostraram níveis de contaminação abaixo do risco à saúde, sem presença de chumbo orgânico. Moradores e autoridades debateram os resultados e ações futuras.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
O documento resume as principais sugestões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) sobre a Lei "Cidade Limpa" de Piracicaba. As sugestões incluem: 1) ampliar o tamanho permitido para anúncios indicativos de indústrias; 2) proibir a distribuição de panfletos em edificações sem permissão; 3) intensificar a comunicação sobre a lei para indústrias, comércios e público.
1) O documento discute os riscos do herbicida glifosato para a saúde humana, especificamente seu potencial para estimular a morte de células em embriões e placenta humanas em doses muito baixas.
2) Um estudo francês encontrou que o glifosato mata células de embrião e placenta humanas após 18 horas de exposição, mesmo em concentrações menores do que as usadas na agricultura.
3) Esses efecitos tóxicos em doses baixas podem explicar abortos e
O documento discute três notícias relacionadas a problemas ambientais na cidade de Piracicaba e solicitações de vereadores para sua resolução. A primeira notícia fala sobre pedido de estudos para ampliação de galerias pluviais para reduzir alagamentos. A segunda trata de questionamentos sobre mau cheiro em estação de tratamento de esgoto. E a terceira reportagem descreve o abandono de uma estação de tratamento em construção, causando despejo de esgoto a céu aberto.
O documento fornece um parecer sobre um projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Piracicaba. A comissão apoia a aprovação do projeto, mas levanta dúvidas sobre alguns artigos e sugere alterações na redação ou conteúdo desses artigos. Se as sugestões forem acatadas, a comissão aprova o projeto sem ressalvas, caso contrário aprova com ressalvas.
1) Guarujá sedia encontro regional sobre segurança municipal nesta quarta-feira para debater propostas e eleger nova diretoria da Conferência Nacional das Guardas Municipais.
2) Prefeitura e Dersa definem medidas para melhorar travessia de balsas entre Guarujá e Santos, como sistema de comunicação integrado e barreiras físicas na fila.
3) PAT oferece 64 vagas de emprego nesta terça-feira em diversas áreas.
Semelhante a Anexo 1 - Ata de 14 de dezembro de 2009 (20)
O documento descreve um banco de dados de áreas privadas disponíveis para recuperação florestal, gerenciado pelo governo. Proprietários podem cadastrar voluntariamente suas terras no banco de dados, que será usado para divulgar as áreas e conectar proprietários com empresas e pessoas interessadas em investir em projetos de reflorestamento. O documento fornece detalhes sobre como cadastrar uma área no banco de dados e as condições para o cadastro.
Este documento apresenta uma metodologia para quantificar os benefícios ambientais e compensações financeiras do Programa do Produtor de Água da Agência Nacional de Águas do Brasil. A metodologia estima a redução da erosão e sedimentação usando uma versão simplificada da Equação Universal de Perda de Solo, comparando as taxas antes e depois da implementação de práticas conservacionistas. Isso permite calcular incentivos financeiros proporcionais aos benefícios ambientais de cada produtor. Além disso, fornece uma abordagem que equilibra instrumentos
Uma OSCIP é uma organização da sociedade civil de interesse público qualificada pelo Ministério da Justiça. Isso traz benefícios como credibilidade e permissão para parcerias público-privadas. Empresas podem deduzir doações a OSCIPs de até 2% do lucro operacional bruto no imposto de renda, desde que façam depósitos bancários e guardem recibos. O Instituto Ambiente em Foco é uma OSCIP fundada por estudantes e professores da USP para atuar em educação ambiental e recupera
Esta resolução estabelece critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas sujeitas à supressão de vegetação nativa em propriedades rurais em São Paulo. Ela define áreas prioritárias para conectividade e conservação e exige maiores níveis de compensação nessas regiões. A resolução também estabelece diretrizes para verificação do cumprimento de medidas de recuperação ambiental.
Este documento estabelece parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente no Brasil. Define APPs como faixas de terras ao redor de rios, lagos, nascentes, morros e outras áreas que precisam ter vegetação preservada por sua importância ambiental. Determina larguras mínimas dessas faixas de acordo com o tamanho dos cursos d'água e características dos outros ambientes protegidos.
O documento discute os limites da implementação da compensação da reserva legal. A reserva legal visa garantir a conservação da biodiversidade, mas na prática funciona como um simulacro de conservação, já que proprietários rurais ignoram a lei e o poder público não fiscaliza. A fragmentação das reservas legais coloca em risco a biodiversidade. Alternativas para tornar a regularização factível precisam ser analisadas visando um ganho ambiental.
1) O artigo analisa se o Código Florestal brasileiro de 1965 tem base científica para definir os parâmetros de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.
2) Estudos mostram que as APP deveriam ter no mínimo 100m de largura, não 30m como definido atualmente, para conservação da biodiversidade.
3) Para Reservas Legais, valores de 20-35% são insuficientes para conectividade da paisagem, sendo necessário no mínimo 59,28% da área para manter flux
O documento resume a legislação ambiental aplicada ao meio rural no Brasil, incluindo as principais leis históricas, regras atuais sobre fauna, flora e recursos hídricos, além de princípios do direito ambiental como a supremacia do interesse público e a participação popular.
O documento fornece um resumo histórico das leis ambientais aplicadas à propriedade rural no Brasil desde 1934, com destaque para a evolução do Código Florestal ao longo do tempo, definindo conceitos como Área de Preservação Permanente e Reserva Legal.
1) O documento apresenta o decreto no 23.793 de 1934 que aprova o Código Florestal brasileiro.
2) O Código classifica as florestas em protectoras, remanescentes, modelo e de rendimento e estabelece regras para sua exploração e proteção.
3) É proibido devastar a vegetação sem licença e mais de 3/4 da vegetação existente pode ser derrubada, salvo exceções.
O relatório discute propostas de alteração do Código Florestal referentes à recomposição de reservas legais em propriedades rurais. É apresentado um substitutivo que veda desmatamento de florestas nativas, legitima áreas ocupadas até 2006 e estabelece sanções mais graves para desmatamento ilegal futuro.
A Rede Nacional de Decodificação Florestal (RNDF) foi criada para promover discussões sobre a legislação florestal brasileira entre estudantes e profissionais. A RNDF planeja discutir quatro temas relacionados ao Código Florestal em um período de dois meses, com grupos enviando resumos depois de cada discussão. Participantes interessados devem formar grupos de discussão e se registrar no site da RNDF.
Este documento apresenta as diretrizes para a proteção ambiental no município de Piracicaba, incluindo a criação de órgãos e programas para este fim. É estabelecido o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para assessorar o poder público e propor políticas ambientais. Também são definidos fundos e entidades de proteção ambiental, além de programas em áreas como educação, coleta seletiva e preservação de recursos naturais.
Este documento trata de um projeto de lei complementar que propõe alterar a legislação municipal sobre o sossego público em Piracicaba. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente solicita à Câmara de Vereadores que retire o projeto de pauta para que o Conselho possa analisá-lo e emitir parecer em até 30 dias.
A programação contém várias atividades relacionadas ao meio ambiente como oficinas, palestras, exposições e apresentações culturais que ocorrerão entre os dias 1 e 7 de junho em diversos locais de Piracicaba. O objetivo é promover a construção conjunta de uma cidade mais sustentável.
A Semana Integrada do Meio Ambiente de Piracicaba (SIMAPIRA) ocorrerá de 01 a 07 de junho de 2009 e contará com diversas atividades e programações voltadas para a conscientização ambiental e a construção de uma Piracicaba mais sustentável. O evento é organizado por várias instituições públicas e privadas e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.
1) A lei cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba para financiar projetos ambientais.
2) O Fundo será gerido por um órgão da prefeitura sob supervisão do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
3) Os recursos do Fundo virão de dotações orçamentárias, doações e multas ambientais.
Este documento propõe uma Política Municipal de Educação Ambiental para Piracicaba, SP, com o objetivo de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. A política visa fomentar programas, projetos e ações de educação ambiental de forma integrada e transdisciplinar, envolvendo o poder público, instituições educacionas, organizações e a sociedade como um todo. Ela também estabelece princípios como a participação comunitária e o desenvolvimento sustentável para orientar as atividades de educação ambiental no
I. O documento apresenta observações da Comissão Especial de Educação Ambiental do COMDEMA sobre um projeto de lei da Política Municipal de Educação Ambiental, sugerindo alterações em alguns artigos para melhorar a clareza e objetividade do texto. II. As sugestões incluem reescrever trechos longos ou confusos, esclarecer termos ambíguos e corrigir erros gramaticais. III. A Comissão também propõe mover parte do conteúdo de um artigo para outro para melhor organizar as finalidades da política.
Este decreto regulamenta a Lei 5.522/2004 que criou o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (FUMDEMA). O FUMDEMA financiará programas ambientais executados pelo município ou ONGs, sob supervisão do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O decreto designa a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente para gerir o Fundo e indica três servidores para executar as deliberações do Conselho sobre o FUMDEMA.
As classes de modelagem podem ser comparadas a moldes ou
formas que definem as características e os comportamentos dos
objetos criados a partir delas. Vale traçar um paralelo com o projeto de
um automóvel. Os engenheiros definem as medidas, a quantidade de
portas, a potência do motor, a localização do estepe, dentre outras
descrições necessárias para a fabricação de um veículo
Em um mundo cada vez mais digital, a segurança da informação tornou-se essencial para proteger dados pessoais e empresariais contra ameaças cibernéticas. Nesta apresentação, abordaremos os principais conceitos e práticas de segurança digital, incluindo o reconhecimento de ameaças comuns, como malware e phishing, e a implementação de medidas de proteção e mitigação para vazamento de senhas.
PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA DA PRÉ-HISTÓRIA À ERA CONTEMPORÂNEA E SUA EVOLU...Faga1939
Este artigo tem por objetivo apresentar como ocorreu a evolução do consumo e da produção de energia desde a pré-história até os tempos atuais, bem como propor o futuro da energia requerido para o mundo. Da pré-história até o século XVIII predominou o uso de fontes renováveis de energia como a madeira, o vento e a energia hidráulica. Do século XVIII até a era contemporânea, os combustíveis fósseis predominaram com o carvão e o petróleo, mas seu uso chegará ao fim provavelmente a partir do século XXI para evitar a mudança climática catastrófica global resultante de sua utilização ao emitir gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. Com o fim da era dos combustíveis fósseis virá a era das fontes renováveis de energia quando prevalecerá a utilização da energia hidrelétrica, energia solar, energia eólica, energia das marés, energia das ondas, energia geotérmica, energia da biomassa e energia do hidrogênio. Não existem dúvidas de que as atividades humanas sobre a Terra provocam alterações no meio ambiente em que vivemos. Muitos destes impactos ambientais são provenientes da geração, manuseio e uso da energia com o uso de combustíveis fósseis. A principal razão para a existência desses impactos ambientais reside no fato de que o consumo mundial de energia primária proveniente de fontes não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear) corresponde a aproximadamente 88% do total, cabendo apenas 12% às fontes renováveis. Independentemente das várias soluções que venham a ser adotadas para eliminar ou mitigar as causas do efeito estufa, a mais importante ação é, sem dúvidas, a adoção de medidas que contribuam para a eliminação ou redução do consumo de combustíveis fósseis na produção de energia, bem como para seu uso mais eficiente nos transportes, na indústria, na agropecuária e nas cidades (residências e comércio), haja vista que o uso e a produção de energia são responsáveis por 57% dos gases de estufa emitidos pela atividade humana. Neste sentido, é imprescindível a implantação de um sistema de energia sustentável no mundo. Em um sistema de energia sustentável, a matriz energética mundial só deveria contar com fontes de energia limpa e renováveis (hidroelétrica, solar, eólica, hidrogênio, geotérmica, das marés, das ondas e biomassa), não devendo contar, portanto, com o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural).
Este certificado confirma que Gabriel de Mattos Faustino concluiu com sucesso um curso de 42 horas de Gestão Estratégica de TI - ITIL na Escola Virtual entre 19 de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014.
Escola Virtual - Fundação Bradesco - ITIL - Gabriel Faustino.pdf
Anexo 1 - Ata de 14 de dezembro de 2009
1. 1 COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
2 Piracicaba/SP
3
4 Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996
5
1 “Ata da Reunião Ordinária de 14 de dezembro de 2009”
2
31. Formação de quórum e início de reunião: Em 07/12/09 a Diretoria do COMDEMA
4encaminhou mensagem eletrônica com o Ofício de Convocação para a Reunião Ordinária de
5Dezembro, à realizar-se em 14/12/09 às 19:00h nas instalações da SIMESPI. Na mensagem
6foram anexados a Ata, referente à Reunião Ordinária de Novembro de 2009, e um estudo da
7ONG Imaflora sobre consumo de madeira amazônica de Piracicaba. Com a primeira chamada
8às 19:00h e segunda chamada às 19:30h, reuniu-se o COMDEMA com a presença de seus
9membros. Justificaram a ausência os conselheiros Moacir Beltrame, Kayna Agostini,
10Alexandre Sakavicius Borges, Giseli Lanbertuchi Barion, Rosa Morais, Fernando Retamero,
11Leda Rodrigues de Assis Favetta e José Alencastro de Araújo, conforme lista de presença
12anexa. A reunião teve início com a aprovação da Ata da Reunião Ordinária de Novembro de
132009.
142. Informes: O Conselheiro e Presidente Renato Morgado realizou informe sobre o envio de
15ofício solicitando respostas da Prefeitura, referente ao ofício de 14 de julho de 2008 sobre
16repasse de recursos de multas ambientais e do ICMS Ecológico ao FUMDEMA; ao parecer do
17COMDEMA sobre a minuta do Edital da PPP para limpeza pública, construção do novo aterro
18e encerramento do atual; e à disponibilidade de um espaço público de trabalho e equipe de
19apoio ao COMDEMA. Também foram realizados informes sobre a realização última reunião
20da Política Municipal de Educação Ambiental, no dia 18/12 às 8:30h no 3º andar da Prefeitura,
21e sobre a abertura do edital do Plano Municipal de Recursos Hídricos e a conseqüente
22contratação da empresa Pró-Ambiente, do município de Campinas, para sua execução. O
23Conselheiro Luiz Carlos Antônio Moretti informou que não foi convocado para participar deste
24processo de contratação e reforçou a necessidade de maior envolvimento da comunidade
25piracicabana e do COMDEMA neste processo. Uma sugestão seria o envio de convite à
26empresa Pró-Ambiente para participar e expor seu planejamento de trabalho ao COMDEMA.
273. Apresentação do estudo sobre o Consumo de Madeira Amazônica de Piracicaba:
28Para explanar sobre este estudo realizado pela ONG Imaflora, o Conselheiro e Presidente
29Renato Morgado foi convidado. A seguir alguns dos principais pontos abordados:
30 • O estudo concluiu que, em 2008, Piracicaba consumiu 11 mil m3 cúbicos de madeira
31 amazônica serrada, volume equivalente a 6,6 mil árvores.
32 • Desse total, 68% foram adquiridos pelo consumidor final, que utilizou a madeira para
33 estruturas de telhados, esquadrias e portas, entre outros usos. As construtoras
6 Estrada Chico Mendes, 185, Sertãozinho - Cx. postal 411 - Cep: 13400-970 - Piracicaba/SP
7 Fone/Fax: (19) 9686.1037
8 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com
9 1
2. 10 COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
11 Piracicaba/SP
12
13 Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996
14
34 consumiram 16% e a indústria de produtos de madeira 15%%.Coube às marcenarias a
35 menor parcela do consumo: 0,9%.
36 • A madeira foi comprada pelo consumidor final diretamente dos depósitos, que por sua
37 vez, a adquiriu de serrarias ou intermediários na Amazônia.
38 • A maior parte da madeira comprada em Piracicaba é originária do Mato Grosso (67%),
39 seguida por Rondônia, Pará e Acre.
40Ao final da apresentação e do momento para demais esclarecimentos, foram definidos os
41seguintes encaminhamentos para o assunto:
42a) a Lei Municipal nº 5.532, necessita de uma melhor regulamentação e informações
43referentes a questões técnicas para sua implementação;
44b) solicitar à Prefeitura informações sobre a atual situação, organização e planejamento de
45ações para o consumo responsável de madeira referentes ao projeto Município VerdeAzul e
46ao programa Cidade Amiga da Amazônia.
474. Discussão sobre Compras Públicas Sustentáveis: Devido a apresentação sobre o
48Consumo da Madeira em Piracicaba, a Diretoria sugeriu a realização desta discussão.
49Discutiu-se que a Prefeitura como grande consumidora de diversos produtos, possui grande
50responsabilidade, devendo incorporar critérios ambientais nos processos de licitação. Na
51mesma solicitação de apresentação da Prefeitura sobre consumo responsável de madeira, o
52COMDEMA solicitará informações sobre a existência de critérios ambientais para a compra de
53outros produtos e a necessidade de se ampliar a discussão sobre o tema.
545. Resultados do Projeto Município Verde: Dando continuidade, o interlocutor de Piracicaba
55no projeto Município VerdeAzul, Sr. José Orlando de Almeida, foi convidado a realizar sua
56apresentação. Primeiramente, informou que todos os 645 municípios no Estado de SP
57aderiram ao projeto em 2009. Destes mais de 500 participaram ativamente até o final do
58processo. Ou seja, este projeto já pode ser considerado de grande relevância. Destes
59municípios, 156 conseguiram a Certificação de Município VerdeAzul, incluindo o município de
60Piracicaba.
61Em sua apresentação, o Sr. Orlando optou por fazer um breve depoimento sobre os principais
62pontos no processo de Certificação do município, referentes às Diretivas e Passivo.
63 Esgoto: dificuldade com a empresa que ganhou a licitação de construção da nova
64 ETE, que iniciou a construção, mas não a finalizou, por motivo de quebra de contrato.
65 Lixo: nota boa na Diretiva, porém com gasto público muito elevado, devido à
66 destinação final para aterro privado em Paulínia.
15 Estrada Chico Mendes, 185, Sertãozinho - Cx. postal 411 - Cep: 13400-970 - Piracicaba/SP
16 Fone/Fax: (19) 9686.1037
17 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com
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3. 19 COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
20 Piracicaba/SP
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22 Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996
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67 Mata Ciliar: tendência de melhora com a contratação da empresa que realização o
68 Plano Municipal de Recursos Hídricos.
69 Educação Ambiental: grande dificuldade com a imposição do programa Criança
70 Ecológica, que ocasionou a perda de alguns pontos nesta Diretiva.
71 Habitação e Poluição do Ar: tudo correu muito bem, e as inspeções foram realizadas
72 em toda a frota de veículos da Prefeitura e terceiros.
73 Conselho Ambiental: alguns pontos foram perdidos, e até o momento, os motivos
74 serão esclarecidos em reunião da SEDEMA junto a Secretaria de Meio Ambiente do
75 Estado (SMA).
76 Passivo: a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) ainda precisa realizar
77 melhores explicações sobre a forma de avaliação.
78Outras considerações importantes: O projeto Município VerdeAzul é um projeto somente com
792 anos de existência e ainda está em construção. E por isso, ainda faltam muitas informações
80e um melhor suporte para todas as Diretivas e seus sub-itens. Quanto à pontuação, os pesos
81e critérios de avaliação ainda estão um pouco confusos e nem todas as informações estão
82disponíveis. Para finalizar, os Conselheiros interessados em realizar sugestões de melhoria
83ao projeto Município VerdeAzul, o Sr. José Orlando e o Conselheiro e Secretário Rafael Jó
84Girão, estão a disposição para recebê-las e posteriormente repassá-las diretamente a equipe
85gestora do projeto.
866. Informes das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais: Câmaras Técnicas de Uso e
87Ocupação do Solo, Resíduos e Legislação devem voltar a se reunir em meados de janeiro.
88Além disso, alguns Conselheiros compareceram na apresentação realizada na SIMESPI
89sobre o aterro privado Oásis e coletaram novas informações. Nada mais havendo a tratar,
90encerrou-se a reunião.
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93
94 Renato Morgado Ricardo Otto Leão Schimidt Rafael Jó Girão
95 Presidente Vice-Presidente Secretário
24 Estrada Chico Mendes, 185, Sertãozinho - Cx. postal 411 - Cep: 13400-970 - Piracicaba/SP
25 Fone/Fax: (19) 9686.1037
26 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com
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