Este documento fornece informações sobre as Câmaras Técnicas e Comissões Especiais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (COMDEMA), descrevendo suas funções, composições e ações realizadas no biênio 2009-2011, incluindo pareceres sobre projetos de lei e planos municipais.
O documento relata a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para conhecer o projeto ambiental desenvolvido pelo MPPE e implantar um projeto similar no MPT. O MPPE disponibiliza também um novo serviço de comunicação rápida através de SMS para membros e servidores. Dois bares assinaram termos de ajustamento de conduta com o MPPE para não causar poluição sonora.
O documento fornece um guia passo a passo sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ele explica que o licenciamento ambiental é obrigatório para determinadas atividades e lista quais atividades estão sujeitas a esse processo. Também descreve porque o licenciamento ambiental é importante e quais são as consequências de operar sem a devida licença.
O documento descreve a agenda de dois dias de um fórum sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. O primeiro dia aborda a regulamentação do PNRS e aspectos operacionais, jurídicos e de financiamento. O segundo dia se concentra na conversão de resíduos em energia através de tecnologias como cogeração e incineração. O evento reúne especialistas governamentais e do setor privado para debater o avanço na implementação do PNRS.
Este documento anuncia uma conferência sobre direito empresarial e ambiental que ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011 em São Paulo. A programação inclui palestras sobre temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental de empresas, logística reversa e créditos de carbono. Haverá também dois workshops sobre integração entre departamentos jurídicos e técnicos de empresas e instrumentos jurídicos e constitucionais do direito ambiental. Participarão advogados, consultores e representantes de empresas e órgãos governamentais.
Workshop Planos Municipais de Saneamento Básico - AGB Peixe VivoAgência Peixe Vivo
Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas
O debate tratou da contaminação do solo e do lençol freático no bairro Vila Carioca, São Paulo, por produtos químicos enterrados pela Shell Brasil na década de 1980. A Shell apresentou os trabalhos de remediação realizados desde 1994, removendo 1300 toneladas de solo contaminado. Análises mostraram níveis de contaminação abaixo do risco à saúde, sem presença de chumbo orgânico. Moradores e autoridades debateram os resultados e ações futuras.
O documento discute os efeitos do ruído na saúde humana, incluindo os efeitos auditivos e extra-auditivos do ruído ambiental e no local de trabalho. Apresenta um projeto para compreender melhor a relação entre a exposição ao ruído e seus efeitos na saúde, através da revisão de literatura, recolha de reclamações de ruído e estudos de investigação em zonas e grupos populacionais selecionados.
O documento relata a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para conhecer o projeto ambiental desenvolvido pelo MPPE e implantar um projeto similar no MPT. O MPPE disponibiliza também um novo serviço de comunicação rápida através de SMS para membros e servidores. Dois bares assinaram termos de ajustamento de conduta com o MPPE para não causar poluição sonora.
O documento fornece um guia passo a passo sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ele explica que o licenciamento ambiental é obrigatório para determinadas atividades e lista quais atividades estão sujeitas a esse processo. Também descreve porque o licenciamento ambiental é importante e quais são as consequências de operar sem a devida licença.
O documento descreve a agenda de dois dias de um fórum sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. O primeiro dia aborda a regulamentação do PNRS e aspectos operacionais, jurídicos e de financiamento. O segundo dia se concentra na conversão de resíduos em energia através de tecnologias como cogeração e incineração. O evento reúne especialistas governamentais e do setor privado para debater o avanço na implementação do PNRS.
Este documento anuncia uma conferência sobre direito empresarial e ambiental que ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro de 2011 em São Paulo. A programação inclui palestras sobre temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental de empresas, logística reversa e créditos de carbono. Haverá também dois workshops sobre integração entre departamentos jurídicos e técnicos de empresas e instrumentos jurídicos e constitucionais do direito ambiental. Participarão advogados, consultores e representantes de empresas e órgãos governamentais.
Workshop Planos Municipais de Saneamento Básico - AGB Peixe VivoAgência Peixe Vivo
Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas
O debate tratou da contaminação do solo e do lençol freático no bairro Vila Carioca, São Paulo, por produtos químicos enterrados pela Shell Brasil na década de 1980. A Shell apresentou os trabalhos de remediação realizados desde 1994, removendo 1300 toneladas de solo contaminado. Análises mostraram níveis de contaminação abaixo do risco à saúde, sem presença de chumbo orgânico. Moradores e autoridades debateram os resultados e ações futuras.
O documento discute os efeitos do ruído na saúde humana, incluindo os efeitos auditivos e extra-auditivos do ruído ambiental e no local de trabalho. Apresenta um projeto para compreender melhor a relação entre a exposição ao ruído e seus efeitos na saúde, através da revisão de literatura, recolha de reclamações de ruído e estudos de investigação em zonas e grupos populacionais selecionados.
Este documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Ele define resíduos sólidos e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos, incluindo planos de resíduos em vários níveis, logística reversa e responsabilidades dos geradores.
Este relatório apresenta os resultados de medições de ruído realizadas nas proximidades de uma empresa de tratamento de resíduos para avaliar o impacto ambiental do ruído. As medições foram realizadas por um engenheiro de segurança do trabalho credenciado durante um período de 23 horas e 16 minutos. O relatório descreve os procedimentos seguidos, terminologia técnica, responsabilidades e localização das medições.
Seminário Resíduos Sólidos, 01/02/2011 - Apresentação de Silvano Silvério da ...FecomercioSP
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil, incluindo logística reversa, responsabilidade compartilhada e planos de resíduos.
O relatório apresenta um estudo de impacto ambiental para a implantação de uma Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR) no Recife. A CTDR terá duas áreas, uma no Recife e outra no Cabo de Santo Agostinho, para tratar 2.856 toneladas de lixo urbano por dia. O estudo analisa os impactos ambientais e socioeconômicos do empreendimento e recomenda medidas para evitar, mitigar e compensar os impactos.
O documento fornece orientações para o controle ambiental de oficinas mecânicas e lava a jatos, abordando os principais agentes poluidores dessas atividades e os requisitos para o licenciamento ambiental. São destacados os efluentes líquidos como o principal agente poluidor, em especial as emulsões oleosas, e o resíduo sólido de óleo lubrificante usado. Também são descritos os sistemas de controle ambiental necessários como o separador de óleo e a cabine de pintura.
Ciesp dr jacarei - eduardo san martin - pnrs - 2012 [modo de compatibilidade]ciespjacarei
O documento discute a legislação e as responsabilidades relacionadas à gestão de resíduos sólidos no Brasil e em São Paulo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios como o reconhecimento econômico dos resíduos e objetivos como não gerar resíduos. A lei responsabiliza geradores, o poder público e a sociedade pela gestão integrada dos resíduos. São Paulo também possui legislação e programas de logística reversa para certos setores.
Este documento descreve o projeto "Coleta Seletiva Solidária" coordenado pela gerente de Educação Ambiental Pólita Gonçalves do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O projeto tem como objetivo capacitar gestores públicos municipais, escolas e órgãos estaduais sobre a coleta seletiva de resíduos através de oficinas mensais e um seminário regional. O grupo de trabalho é formado por representantes de várias instituições para implantar a coleta seletiva de forma solidária.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidosrosemariah
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Gravataí-RS, que envolve educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. O plano propõe a segregação dos resíduos nas fontes geradoras, coleta seletiva, contratos com empresas de reciclagem e destinação final ambientalmente correta dos resíduos.
O documento resume:
1) A prefeitura de Cacoal começou a notificar proprietários de terrenos baldios para limpeza sob risco de multa.
2) Terrenos notificados tinham focos de dengue e caramujos africanos.
3) A Secretaria de Saúde se prepara para nova mobilização contra a dengue.
1. O GT do CONSEMA discutiu o Projeto de Lei que autoriza a supressão de vegetação permanente para a ampliação do Complexo Industrial Portuário de Suape.
2. Foi constatado que o Projeto de Lei reduziu em mais de 40% a área de supressão do manguezal proposta anteriormente.
3. Foram acordadas propostas de encaminhamento, incluindo a criação de uma comissão técnica CPRH-IBAMA e a elaboração de estudos ambientais adicionais pela empresa Suape para subsid
O documento descreve o Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, ocorrendo em 24-25 de maio em São Paulo. O congresso irá discutir temas como a regulação pós-marco legal de saneamento, desafios da operacionalização da regulação, e mecanismos de financiamento e gestão financeira para o setor. O evento contará com mais de 25 palestrantes de agências governamentais e associações do setor.
"Novidades Legislativas" n.º 95 de 30 de novembro de 2011.
CNI participa da XII Conferência das Cidades que discute desafios e perspectivas da política nacional de resíduos sólidos.
O documento fornece informações sobre o licenciamento ambiental no estado do Ceará, incluindo:
1) Uma descrição do que é o licenciamento ambiental e seus objetivos.
2) Quem é responsável pelo licenciamento ambiental no Ceará.
3) Como solicitar o licenciamento ambiental e quais atividades estão sujeitas a ele.
4) Tipos de licenças ambientais e seus prazos de validade.
O Projeto Sala Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo estabelecer centros de informação ambiental em diversas instituições públicas e privadas. A Sala Verde Chico Mendes fica localizada na Escola Municipal Professor Zuza e é gerida pela Agência Reguladora de Saneamento de Natal, com o objetivo de promover a educação ambiental e a conscientização da população sobre temas relacionados ao meio ambiente e saneamento.
Município de Mesquita-RJ e a Implantação do Licenciamento Ambiental MunicipalMarcelo Forest
O documento discute a implantação do licenciamento ambiental municipal no município de Mesquita, Rio de Janeiro. Apresenta os conceitos de licenciamento ambiental e sua descentralização para os municípios. Descreve o trabalho de campo realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita, acompanhando a rotina do departamento de licenciamento ambiental. Discute os resultados obtidos com a emissão de licenças ambientais municipais e a contribuição do sistema para a melhoria da qualidade ambiental local.
O documento discute:
1) A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 que ocorrerá em junho para definir a agenda do desenvolvimento sustentável.
2) O 30o aniversário do Parque Ecológico do Tietê na zona leste de São Paulo.
3) A inauguração do 36o restaurante popular Bom Prato em Itaquaquecetuba que servirá 900 refeições por dia.
O documento descreve os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Brasil de acordo com o nível de impacto do empreendimento - competência federal cabe ao IBAMA para empreendimentos de grande porte; competência estadual cabe aos órgãos ambientais estaduais para empreendimentos intermunicipais ou de médio porte; e competência municipal cabe aos órgãos ambientais municipais para empreendimentos de pequeno porte ou de impacto local. O documento também explica os tipos de licença ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
O documento descreve os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Brasil de acordo com o nível de impacto do empreendimento - competência federal cabe ao IBAMA para empreendimentos de grande porte; competência estadual cabe aos órgãos ambientais estaduais para empreendimentos intermunicipais ou de médio porte; e competência municipal cabe aos órgãos ambientais municipais para empreendimentos de pequeno porte ou de impacto local. O documento também explica os tipos de licença ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
Boas Práticas de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos (parte 2)Henrique Mendes
O documento discute as práticas internacionais e o contexto brasileiro na gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Apresenta os desafios da reciclagem artesanal no Brasil e descreve a Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos. Também resume as práticas de gestão de REEE em diversos países, como a implementação da responsabilidade estendida do produtor.
O Comdema convida os membros para a reunião ordinária de agosto para discutir: 1) Apresentação dos novos membros do conselho, 2) Apresentação sobre a comissão de meio ambiente da câmara municipal e sobre a secretaria municipal de defesa do meio ambiente, 3) Estrutura e funcionamento do Comdema para o biênio 2011-2013, 4) Aprovação de atas de reuniões anteriores.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
Este documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Ele define resíduos sólidos e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos, incluindo planos de resíduos em vários níveis, logística reversa e responsabilidades dos geradores.
Este relatório apresenta os resultados de medições de ruído realizadas nas proximidades de uma empresa de tratamento de resíduos para avaliar o impacto ambiental do ruído. As medições foram realizadas por um engenheiro de segurança do trabalho credenciado durante um período de 23 horas e 16 minutos. O relatório descreve os procedimentos seguidos, terminologia técnica, responsabilidades e localização das medições.
Seminário Resíduos Sólidos, 01/02/2011 - Apresentação de Silvano Silvério da ...FecomercioSP
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil, incluindo logística reversa, responsabilidade compartilhada e planos de resíduos.
O relatório apresenta um estudo de impacto ambiental para a implantação de uma Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR) no Recife. A CTDR terá duas áreas, uma no Recife e outra no Cabo de Santo Agostinho, para tratar 2.856 toneladas de lixo urbano por dia. O estudo analisa os impactos ambientais e socioeconômicos do empreendimento e recomenda medidas para evitar, mitigar e compensar os impactos.
O documento fornece orientações para o controle ambiental de oficinas mecânicas e lava a jatos, abordando os principais agentes poluidores dessas atividades e os requisitos para o licenciamento ambiental. São destacados os efluentes líquidos como o principal agente poluidor, em especial as emulsões oleosas, e o resíduo sólido de óleo lubrificante usado. Também são descritos os sistemas de controle ambiental necessários como o separador de óleo e a cabine de pintura.
Ciesp dr jacarei - eduardo san martin - pnrs - 2012 [modo de compatibilidade]ciespjacarei
O documento discute a legislação e as responsabilidades relacionadas à gestão de resíduos sólidos no Brasil e em São Paulo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios como o reconhecimento econômico dos resíduos e objetivos como não gerar resíduos. A lei responsabiliza geradores, o poder público e a sociedade pela gestão integrada dos resíduos. São Paulo também possui legislação e programas de logística reversa para certos setores.
Este documento descreve o projeto "Coleta Seletiva Solidária" coordenado pela gerente de Educação Ambiental Pólita Gonçalves do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O projeto tem como objetivo capacitar gestores públicos municipais, escolas e órgãos estaduais sobre a coleta seletiva de resíduos através de oficinas mensais e um seminário regional. O grupo de trabalho é formado por representantes de várias instituições para implantar a coleta seletiva de forma solidária.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidosrosemariah
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Gravataí-RS, que envolve educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. O plano propõe a segregação dos resíduos nas fontes geradoras, coleta seletiva, contratos com empresas de reciclagem e destinação final ambientalmente correta dos resíduos.
O documento resume:
1) A prefeitura de Cacoal começou a notificar proprietários de terrenos baldios para limpeza sob risco de multa.
2) Terrenos notificados tinham focos de dengue e caramujos africanos.
3) A Secretaria de Saúde se prepara para nova mobilização contra a dengue.
1. O GT do CONSEMA discutiu o Projeto de Lei que autoriza a supressão de vegetação permanente para a ampliação do Complexo Industrial Portuário de Suape.
2. Foi constatado que o Projeto de Lei reduziu em mais de 40% a área de supressão do manguezal proposta anteriormente.
3. Foram acordadas propostas de encaminhamento, incluindo a criação de uma comissão técnica CPRH-IBAMA e a elaboração de estudos ambientais adicionais pela empresa Suape para subsid
O documento descreve o Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, ocorrendo em 24-25 de maio em São Paulo. O congresso irá discutir temas como a regulação pós-marco legal de saneamento, desafios da operacionalização da regulação, e mecanismos de financiamento e gestão financeira para o setor. O evento contará com mais de 25 palestrantes de agências governamentais e associações do setor.
"Novidades Legislativas" n.º 95 de 30 de novembro de 2011.
CNI participa da XII Conferência das Cidades que discute desafios e perspectivas da política nacional de resíduos sólidos.
O documento fornece informações sobre o licenciamento ambiental no estado do Ceará, incluindo:
1) Uma descrição do que é o licenciamento ambiental e seus objetivos.
2) Quem é responsável pelo licenciamento ambiental no Ceará.
3) Como solicitar o licenciamento ambiental e quais atividades estão sujeitas a ele.
4) Tipos de licenças ambientais e seus prazos de validade.
O Projeto Sala Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo estabelecer centros de informação ambiental em diversas instituições públicas e privadas. A Sala Verde Chico Mendes fica localizada na Escola Municipal Professor Zuza e é gerida pela Agência Reguladora de Saneamento de Natal, com o objetivo de promover a educação ambiental e a conscientização da população sobre temas relacionados ao meio ambiente e saneamento.
Município de Mesquita-RJ e a Implantação do Licenciamento Ambiental MunicipalMarcelo Forest
O documento discute a implantação do licenciamento ambiental municipal no município de Mesquita, Rio de Janeiro. Apresenta os conceitos de licenciamento ambiental e sua descentralização para os municípios. Descreve o trabalho de campo realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita, acompanhando a rotina do departamento de licenciamento ambiental. Discute os resultados obtidos com a emissão de licenças ambientais municipais e a contribuição do sistema para a melhoria da qualidade ambiental local.
O documento discute:
1) A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 que ocorrerá em junho para definir a agenda do desenvolvimento sustentável.
2) O 30o aniversário do Parque Ecológico do Tietê na zona leste de São Paulo.
3) A inauguração do 36o restaurante popular Bom Prato em Itaquaquecetuba que servirá 900 refeições por dia.
O documento descreve os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Brasil de acordo com o nível de impacto do empreendimento - competência federal cabe ao IBAMA para empreendimentos de grande porte; competência estadual cabe aos órgãos ambientais estaduais para empreendimentos intermunicipais ou de médio porte; e competência municipal cabe aos órgãos ambientais municipais para empreendimentos de pequeno porte ou de impacto local. O documento também explica os tipos de licença ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
O documento descreve os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental no Brasil de acordo com o nível de impacto do empreendimento - competência federal cabe ao IBAMA para empreendimentos de grande porte; competência estadual cabe aos órgãos ambientais estaduais para empreendimentos intermunicipais ou de médio porte; e competência municipal cabe aos órgãos ambientais municipais para empreendimentos de pequeno porte ou de impacto local. O documento também explica os tipos de licença ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
Boas Práticas de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos (parte 2)Henrique Mendes
O documento discute as práticas internacionais e o contexto brasileiro na gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Apresenta os desafios da reciclagem artesanal no Brasil e descreve a Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos. Também resume as práticas de gestão de REEE em diversos países, como a implementação da responsabilidade estendida do produtor.
O Comdema convida os membros para a reunião ordinária de agosto para discutir: 1) Apresentação dos novos membros do conselho, 2) Apresentação sobre a comissão de meio ambiente da câmara municipal e sobre a secretaria municipal de defesa do meio ambiente, 3) Estrutura e funcionamento do Comdema para o biênio 2011-2013, 4) Aprovação de atas de reuniões anteriores.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
O documento é um parecer de duas câmaras técnicas sobre um relatório de impacto ambiental para uma central de gerenciamento de resíduos. Ele conclui que o aterro poderia reduzir os custos e problemas ambientais da exportação de lixo, desde que siga rigorosas normas técnicas, e sugere o aproveitamento econômico dos resíduos orgânicos e gases gerados.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador em Ermelino Matar...Chico Macena
Chico Macena é um vereador do PT que está no segundo mandato e é conhecido por apresentar muitos projetos e ter aprovado diversas leis na Câmara Municipal. O documento detalha suas realizações como vereador, como projetos de lei sobre ciclovias, meio ambiente, habitação, comércio, saúde, lixo e acessibilidade, além de emendas e ações para a região de Ermelino Matarazzo.
Comdema 2011 2013 - proposta de diretrizesFlorespi
O documento apresenta uma chapa para concorrer à diretoria do COMDEMA para o biênio 2011-2013, composta por Renato Morgado, Ronalton Evandro Machado e Fernando Retamero. A chapa propõe quatro diretrizes principais: 1) tornar o COMDEMA parte orgânica na gestão ambiental municipal, 2) estruturar o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, 3) manter análises de questões e políticas ambientais, 4) valorizar a diversidade de instituições representadas no COMDEMA.
Ecoinfra 2013 - Licenciamento Ambiental em Obras de InfraestruturaVIEX americas
O documento descreve um seminário sobre licenciamento ambiental e gestão de projetos de infraestrutura no Brasil. O evento irá discutir os desafios da legislação ambiental em constante mudança e como compatibilizar o desenvolvimento de projetos com a preservação ambiental. Participarão empresas de diferentes setores como construção, energia, transporte e governamentais.
Apresentação da palestrante Lilian Sarrouf sobre o tema: Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição
Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.
1. O documento apresenta orientações básicas para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação brasileira.
2. Aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislações complementares e o conteúdo mínimo que deve constar nos PGRS.
3. Tem como objetivo servir como manual educativo e orientativo para incentivar o cumprimento da lei no que se refere à elaboração adequada dos PGRS pelos geradores de resí
1. O documento apresenta orientações básicas para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação brasileira.
2. Aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislações complementares e o conteúdo mínimo que deve constar nos PGRS.
3. Tem como objetivo fornecer subsídios técnicos e legais para a elaboração adequada dos PGRS por empresas e empreendimentos sujeitos a esta exigência.
A ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de 19 de maio de 2010 discute dois pareceres técnicos sobre projetos de lei e a seleção de projetos para o Prêmio Destaque Ambiental de 2010. Dois pontos de lançamento de esgoto no Córrego Piracicamirim também foram apresentados.
- O documento discute a definição e classificação de bens e serviços ambientais segundo diferentes organizações, identificando três grupos principais: gestão da poluição, tecnologias limpas e gestão de recursos.
- Também apresenta estatísticas sobre investimentos e mercados relacionados a saneamento, resíduos sólidos, águas subterrâneas e remediação de solos no Brasil.
- Discutem-se mecanismos de regulação e pagamento por serviços ambientais em alguns estados brasileiros e propostas legislat
Apresentacao Marcelo Morgado_FGV_17 de junho 2013MorettoM
O documento discute os principais temas ambientais da capital e região metropolitana de São Paulo, como uso de energia, lixo e mobilidade. Também aborda o processo legislativo relacionado a esses temas e leis propostas pelo vereador Gilberto Natalini, incluindo inspeção veicular, arborização e mudanças climáticas. Por fim, resume formas como cidadãos podem contribuir para a sustentabilidade.
1) O uso do transporte individual motorizado gera maiores custos sociais do que o transporte coletivo devido ao maior espaço ocupado nas vias públicas e às externalidades negativas como poluição e acidentes.
2) O estudo analisa instrumentos internacionais de desestímulo ao uso do transporte individual como taxas de congestionamento e rodízio veicular, bem como medidas para desestímulo ao estacionamento.
3) As conclusões apontam recomendações sobre a adoção desses instrumentos no Brasil, considerando aspectos legais e
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de setembro de 2010. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação do inventário de gases do efeito estufa de Piracicaba, 2) o parecer sobre a Lei Municipal da Cidade Limpa, e 3) a readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ/USP no conselho.
A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.
A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.
Este documento descreve um estudo que utilizou geoprocessamento para identificar áreas com depósitos ilegais de resíduos da construção civil na cidade de Goiânia, Goiás. O estudo mapeou 16 locais com entulho clandestino por meio de imagens de satélite e campo. A pesquisa analisou a distribuição espacial desses locais e das empresas responsáveis pelos resíduos. O descarte irregular de entulho tem causado poluição e degradação ambiental nas áreas de preservação permanente ao longo dos
1. O documento discute a implantação de uma Central de Tratamento e Destinação de Resíduos em Amparo, SP composta por um aterro sanitário e autoclave para tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais.
2. A justificativa é preencher a lacuna no tratamento de resíduos da região devido ao encerramento do aterro municipal de Amparo e atender outros municípios do consórcio regional.
3. Dados da CETESB mostram que em 2012, 91,6% dos municí
1. O documento descreve uma proposta para uma Central de Tratamento e Destinação de Resíduos em Amparo, SP composta por um aterro sanitário para resíduos domésticos e industriais classe II e uma autoclave.
2. A justificativa é preencher a lacuna no tratamento de resíduos da região devido ao encerramento do aterro municipal de Amparo e atender outros municípios do consórcio regional.
3. O projeto inclui detalhes sobre o aterro sanitário, autoclave, operação, inst
O documento resume eventos e notícias relacionadas a água, florestas e resíduos em Piracicaba e no Brasil entre 10 a 16 de abril de 2012, listando eventos sobre meio ambiente na cidade e notícias publicadas em jornais locais.
Florespi - Eventos e Resumo Notícias - 03 a 09 abrilFlorespi
A expedição desbravou 11 quilômetros do rio Corumbataí, que abastece Piracicaba, classificando sua qualidade como classe 2, adequada para abastecimento. A qualidade da água é boa na região das indústrias, mas piora na área urbana devido ao esgoto in natura. A cobertura da mata ciliar não é ideal em alguns pontos e a sociedade deve cobrar melhorias no saneamento.
O Plano de Bacias é um instrumento de gestão dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica que visa melhorar o estado das águas e orientar seu uso sustentável. O Plano de Bacias PCJ 2010-2020 atualiza diretrizes e ações para conservação e recuperação das águas das Bacias PCJ nos próximos dez anos, garantindo sustentabilidade hídrica. Seminários temáticos irão discutir a implementação das ações do Plano para melhorar a qualidade de vida na região.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente convoca uma reunião ordinária em abril de 2012 para discutir itens como informes, aprovação da ata anterior, memorial descritivo para edital do Fumdema, resolução sobre supressão de árvores e redução de multas, regulamento de prêmio ambiental, e outros assuntos.
1) O documento descreve o Programa Cidades Sustentáveis, que tem como objetivo sensibilizar e mobilizar cidades brasileiras para se desenvolverem de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
2) O programa oferece ferramentas como uma plataforma com 12 eixos temáticos e indicadores, além de casos exemplares, e busca mobilizar candidatos a prefeito e eleitores para assumirem compromissos com a sustentabilidade.
3) A plataforma propõe uma agenda de ações para construir cid
COMDEMA Piracicaba | Informações da Reunião de Março 2012Florespi
O documento resume uma reunião do COMDEMA Piracicaba sobre processos de aprovação de loteamentos. Os principais pontos discutidos incluem: 1) aprovação da ata anterior; 2) apresentação sobre processos de aprovação de loteamentos pela prefeitura; 3) criação de comissão para definir áreas de interesse ambiental.
O documento descreve um encontro de dois dias organizado pelo SESC Itaquera sobre diálogos entre educação, articulação social e desenvolvimento sustentável. O programa inclui palestras, painéis e oficinas sobre temas como conflitos energéticos, novas tecnologias, educação ambiental e consumo infantil. O evento tem como objetivo refletir sobre caminhos para construir uma sociedade economicamente justa e ambientalmente sustentável.
1. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Informações Gerais sobre as Câmaras Técnicas e Comissões
Especiais do COMDEMA
Este documento foi elaborado para que os Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente de Piracicaba (COMDEMA) possam ter acesso a mais informações sobre as Câmaras
Técnicas e as Comissões Especiais existentes, e então surjam propostas para as suas composições e planos
de ação para os próximos meses.
1. O que são as Câmaras Técnicas e as Comissões Especiais?
As Câmaras Técnicas (CTs) e Comissões Especiais (CEs) possuem a função de aprofundar a análise
e a discussão dos diferentes temas da Gestão Ambiental municipal, em debate no COMDEMA e
encaminhar à Plenária, propostas de pareceres, moções e deliberações.
Vale lembrar que se considerarmos Gestão Ambiental, como o processo que envolve Diagnóstico,
Plano de Ação/Planejamento, Execução, Avaliação e Aprimoramento, o COMDEMA e suas CTs e CEs
tendem a se envolver em todas estas etapas com exceção da Execução, que é, em geral, de
responsabilidade do poder público.
A diferença básica entre uma CT e uma CE é que a CE é criada para temas pontuais e que possuem
prazo para serem resolvidas.
Ambas são compostas por conselheiros do COMDEMA, especialistas nos diferentes temas e
demais interessados da sociedade piracicabana. Já a Câmara Técnica de Planejamento é composta pela
Diretoria do COMDEMA e os coordenadores das demais CTs e tem a função de articular as pautas e temas
em debate no Conselho.
Cada CT e CE possuem um coordenador, responsável por coordenar as reuniões e demais
atividades. Atualmente o COMDEMA é composto por 8 CTs e 2 CEs.
2. Membros das CTs e CEs no biênio 2009-2011
Câmara Técnica de Planejamento
Renato Morgado (Diretoria)
Ricardo Otto Leão Schimidt (Diretoria)
Rafael Jó Girão (Diretoria)
Luiz Carlos Morales (CT Resíduos)
o
Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP
Fone: (19) 3417-9494
E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com
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2. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Luiz Carlos Antônio Moretti (CT Recursos Hídricos)
Tadeu J. Camargo (CT Legislação)
Ronalton Evandro Machado (CT Uso e Ocupação do Solo)
Câmara Técnica de Resíduos
Luiz Carlos Morales (Coordenador)
Lidia Isabel Maria D´Arce Martins
Ludmar Antonio Romanini
Juan Antonio M. Sebastianes
Moacir José Lordello Beltrame
Câmara Técnica de Uso e Ocupação do Solo
Ronalton Evandro Machado (Coordenador)
Fernando Retamero
Valdemar Correr
Ricardo Otto Leão Schmidt
Câmara Técnica de Recursos Hídricos
Luiz Carlos Antônio Moretti (Coordenador)
Bartolomeu Gimenes Filho
Domingos Alves de Lima Neto
Ronalton Evandro Machado
Valdemar Correr
Câmara Técnica de Biodiversidade
Rafael Jó Girão
Ricardo Otto Leão Schimidt
Juan Antonio M. Sebastianes
Domingos Alves de Lima Neto
Demóstenes Ferreira da Silva Filho
Câmara Técnica de Educação Ambiental
José Carlos Masson
Domingos Alves de Lima Neto
Câmara Técnica de Legislação
Tadeu J. Camargo (Coordenador)
Walter Naime Filho
Juan Antonio M. Sebastianes
Luiz Carlos Morales
Luiz Carlos Antônio Moretti
Iraci Vitor Honda
Fernando Retamero
Renato Morgado
o
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3. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Câmara Técnica do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA)
Renato Morgado
Ricardo Otto Leão Schimidt
Juan Antonio M. Sebastianes
Rosa Morais
Comissão Especial do Prêmio Destaque Ambiental 2011
Iraci Vitor Honda
Rosa Morais
Luiz Carlos Morales
Ricardo Otto Leão Schmidt
José Carlos Masson
Rafael Jó Girão
3. Avaliação das ações do COMDEMA no biênio 2009/2011 e sugestões para o
biênio 2011/2013
Para esta avaliação, realizada na Reunião Ordinária de Junho de 2011, sugeriu-se que os
Conselheiros informassem os PONTOS FORTES, PONTOS FRACOS e SUGESTÕES.
PONTOS FORTES: oficialização do FUMDEMA; COMDEMA mais organizado; credibilidade e poder de
mobilização do COMDEMA; boa qualidade no trabalho das Câmaras Técnicas (CT´s); maior visibilidade na
mídia; todas as conquistas do COMDEMA nos últimos anos; bons parceiros técnicos; boa evolução na
construção de políticas públicas.
PONTOS FRACOS: a não operacionalização do FUMDEMA; necessidade 67 de melhor organização das CT´s
para solucionar os desafios; necessidade de ampliação da Representatividade no COMDEMA; pouca
discussão e ação em Arborização Urbana; poucas ações em Educação Ambiental; relação muito branda
com orgãos públicos; dificuldade de comunicação com alguns orgãos públicos; falta de uma agenda
semestral das reuniões; falta de pertencimento do poder público no COMDEMA; COMDEMA ainda não se
tornou um espaço público de gestão compartilhada e construção das políticas públicas; postura não
participativa na gestão pública.
SUGESTÕES: COMDEMA deve ser mais pró-ativo e um interlocutor da sociedade piracicabana; COMDEMA
deve se tornar um fórum privilegiado das questões socioambientais; operacionalizar o FUMDEMA; criar
agenda semestral; aproximar o Ministério Público e a Câmara de Vereadores das reuniões do COMDEMA.
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4. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
4. Atuação e Ações das CTs e CEs do COMDEMA no biênio 2009/2011
Câmara Técnica USO e OCUPAÇÃO DO SOLO
Vinha atuando com: Licenciamento Ambiental, Novos Loteamentos, Áreas de Risco, Poluição Sonora e Visual
Tema/Ação Produto Realização
EIA/RIMA da Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis Parecer março/2010
Poluição Sonora - Projeto de Lei Complementar nº 001/10 - sobre Parecer maio/2010
disciplinamento do sossego público Definir próximos passos pendente
Parecer abril/2011
Definir próximos passos pendente
Planejamento e Gestão de Áreas de Risco
Parecer APP do Córrego Piracicamirim junho/2011
Definir próximos passos pendente
Poluição Visual - Lei Cidade Limpa Definir próximos passos pendente
Apresentação CETESB, Prefeitura e Polícia
abril/2011
Licenciamento Ambiental municipalizado Ambiental
Definir próximos passos pendente
Denúncias de Ocupação inadequada em Novos Loteamentos Definir próximos passos pendente
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5. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Câmara Técnica RESÍDUOS
Vinha atuando com: Resíduos em geral e Saneamento Básico
Tema/Ação Produto Realização
Parecer outubro/2009
Parecer dezembro/2010
Edital de Parceria Público-Privada de limpeza pública e disposição de
Fórum "Gestão de Resíduos de Piracicaba" e
resíduos junho/2011
Representação ao Ministério Público
Acompanhamento pendente
Parecer março/2010
EIA/RIMA da Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis
Acompanhamento pendente
Parecer outubro/2010
Plano Municipal de Saneamento Básico
Acompanhamento pendente
Resíduos da Construção Civil - Projeto de Lei e o Plano Integrado de Parecer maio/2010
Gerenciamento Acompanhamento pendente
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6. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Câmara Técnica RECURSOS HÍDRICOS
Vinha atuando com: Recursos Hídricos e Saneamento Básico
Tema/Ação Produto Realização
Parecer outubro/2010
Plano Municipal de Saneamento Básico
Acompanhamento pendente
Apresentações SEMAE e Irrigart maio/2010
Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos
Definir Próximos passos pendente
Parecer e Representação no Ministério Público junho/2011
Edital de PPP do Sistema de Esgotamento Sanitário
Definir Próximos passos pendente
Câmara Técnica BIODIVERDIDADE
Vinha atuando com: Arborização Urbana, Mata Ciliar e Fauna
Tema/Ação Produto Realização
Arborização Urbana - Projeto de Lei Complementar nº 013/10 sobre
Parecer outubro/2010
redução de multas
Plano Municipal de Arborização Urbana Parecer pendente
Moção de Apelo maio/2011
Código Florestal Brasileiro
Definir próximos passos pendente
Parecer junho/2011
APP do Córrego Piracicamirim
Definir próximos passos pendente
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7. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Câmara Técnica EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Vinha atuando com: Educação Ambiental Formal e Informal
Tema/Ação Produto Realização
Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Parecer abril/2010
Piracicaba Acompanhamento pendente
Câmara Técnica LEGISLAÇÃO
Vinha atuando com: Legislação municipal, Lei e Regimento do COMDEMA
Tema/Ação Produto Realização
Consolidação da Legislação Ambiental de Piracicaba Parecer maio/2010
Comissão Especial Eleitoral Parecer maio/2011
Estudo da Lei e Regimento Interno do COMDEMA Definir próximos passos pendente
Câmara Técnica FUMDEMA
Vinha atuando com: implementação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba
Tema/Ação Produto Realização
I Seminário do Fundo Municipal de Defesa do Meio
abril/2011
FUMDEMA Ambiente de Piracicaba
Definir próximos passos pendente
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8. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Comissão Especial MUNICÍPIO VERDEAZUL
Vinha atuando com: apoio à Prefeitura no Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP
Tema/Ação Produto Realização
Apoio em Diagnóstico e Relatório de Gestão
PMVA 2009 setembro/2009
Ambiental
PMVA 2010 Apoio no Relatório de Gestão Ambiental setembro/2010
Construção participativa da Gestão Ambiental em Piracicaba Definir Próximos passos pendente
PMVA 2011 Definir Próximos passos pendente
Comissão Especial PRÊMIO DESTAQUE AMBIENTAL
Vinha atuando com: Inscrição, avaliação e premiação de ações/projetos socioambientais realizados em Piracicaba
Tema/Ação Produto Realização
Prêmio Destaque Ambiental 2010 Cerimônia de entrega do Prêmio em 4 categorias junho/2010
Prêmio Destaque Ambiental 2011 Cerimônia de entrega do Prêmio em 4 categorias junho/2011
Prêmio Destaque Ambiental 2012 Definir próximos passos pendente
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9. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
5. Sugestão de Ficha de Preenchimento para as CTs e CEs para o biênio 2011-2013
Plano de Ação - Câmara Técnica/Comissão Especial
Coordenador:
Membros:
Atuação:
Tema/Ação Produtos Esperados Prazo
A. 1.
Breve justificativa para Realização desta Ação (por quê realizar?):
B. 1.
Justificativa:
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10. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
6. Complementando...
Em novembro de 2010 - Discussão sobre o papel e a atuação do COMDEMA em relação às
questões e políticas ambientais de Piracicaba: Para esta discussão, sugeriu-se a reflexão de 2
questões: 1- "Como fortalecer a capacidade do COMDEMA de analisar e propor as diretrizes das
políticas ambientais de Piracicaba?“; e 2- Temas prioritários para o COMDEMA (como estão e
poderão?). Relembrando os temas prioritários no momento são: Gestão de Recursos Hídricos;
Coleta e Tratamento de Esgoto; Educação Ambiental; Poluição Sonora; FUMDEMA; Gestão de
Resíduos Sólidos. A estes temas, em junho de 2010, tornaram-se prioritários também:
Arborização Urbana, Mobilidade Urbana/Transporte e Licenciamento municipalizado. No caso de
disponibilidade de tempo e recursos humanos, o COMDEMA também poderia abordar os
seguintes temas: Áreas de Preservação Permanente, Fiscalização e Estrutura Pública. Então,
iniciou-se breve análise sobre cada um dos temas:
Gestão de Recursos Hídricos: SEMAE e a empresa Irrigart estão produzindo o Plano Municipal de
Recursos Hídricos. Após a elaboração, o COMDEMA irá analisá-lo detalhadamente.
Encaminhamento: verificar o andamento do Cronograma do Projeto.
Coleta e Tratatamento de Esgoto: Parecer da Câmara Técnica de Planejamento, sobre o Plano
Municipal de Saneamento Básico, recentemente emitido. Encaminhamento: Aguardando a nova
Audiência Pública e pode-se acompanhar o cronograma das obras das novas ETE´s.
Educação Ambiental: PMEA em votação na Câmara de Vereadores. Após a aprovação, será
formado um grupo multidisciplinar (GMEA) em que o COMDEMA deverá indicar um Conselheiro.
Poluição Sonora: Projeto de Lei aprovado, mesmo com o Parecer do COMDEMA contrário.
Encaminhamento: tema deve ser retomado para analisar questões como a adequação dos
eventos dos calendários oficiais e a necessidade de forro acústico para estabelecimentos
comerciais.
FUMDEMA: Prefeitura pode disponibilizar cerca de R$ 30 à R$ 50 mil para ações e projetos de
EA. Reforçou-se a necessidade de vinculação de recursos de multas ambientais ou outras fontes
financeiras independentes de aprovação de orçamento. Encaminhamento: Reunião
Extraordinária para tratar especificamente do tema, com o objetivo de se criar um primeiro
edital de projetos financiados pelo FUMDEMA.
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11. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996
Arborização Urbana: Parecer em elaboração pela CT Biodiversidade.
Estrutura Pública e Fiscalização: Sabe-se que existem deficiências na atual Estrutura Pública e de
Fiscalização. Encaminhamento: Elencar as atuais deficiências e identificar suas origens. Além
disso, aprovou-se a sugestão de tornar, também prioritário, o tema Fiscalização.
Após a análise e manutenção destes temas, forma realizadas algumas sugestões para a atuação
do COMDEMA em 2011: 1- Realização de reuniões conjuntas com outros Conselhos de
Piracicaba, dando prioridade para os Conselhos de Trânsito, Rural e Saúde; 2- Possíveis novos
temas para discussão em 2011: poluição por radiação; emissão de gases do efeito estufa; e
Código Florestal Brasileiro.
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