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TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV
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PROCESSOS DE
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
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TERMINAL DE VILA VELHA – TVV
PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
1. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
O Terminal de Vila Velha disponibiliza um modelo padrão para solicitação de serviços (ANEXO 1).
Solicite o modelo do formulário através do e-mail sac.tvv.importacao@loginlogistica.com.br.
Os serviços somente serão agendados/executados mediante preenchimento correto e envio deste para o Serviço
de Atendimento ao Cliente via e-mail citado acima.
Caso tenha recebido notificação de avaria, divergência de peso e/ou lacre constatada na descarga, se faz
necessário apresentar previamente "Termo de Ocorrência" ao Setor de Fieis (ANEXO 5).
2. ARMAZÉNS
2.1 PROCESSO DE RETIRADA DE CARGA GERAL:
Orientamos que a Data Sugerida para execução do serviço seja, pelo menos, D+1 (24h contadas a partir do
envio da solicitação).
O formulário deve estar preenchido em sua totalidade e conter precisamente as seguintes informações:
 DI (10 dígitos);
 CE correto (15 dígitos);
 Data de desembaraço;
 Número do Documento (DI - 10 dígitos). Ex: (xx/xxxxxxxx-x);
 Valor CIF em R$ reais;
 Produto conforme BL;
 Quantidade de Volumes (conforme relatório de conclusão de Desova);
 Peso Bruto (conforme BL ou em caso de pesagem de carga, o peso após pesado);
 Transportadora conforme Razão Social / CNPJ correto;
 Contêiner do qual a carga foi desovada;
 Para cargas soltas ou sobre MAFI enviar sempre o BL.
Importante: A alteração de horário deve ser solicitada de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, com
antecedência mínima de 6 (seis) horas úteis do início previsto da programação.
OBS: O TVV não se responsabiliza por atrasos na liberação do pedido decorrentes de preenchimento incorreto
do formulário, bem como o não envio dos documentos requisitados.
2.2 PROCESSO DE DESOVA:
Orientamos que os pedidos de Desova sejam enviados, preferencialmente, até às 12h, para que sejam inseridos
no Termo de Autorização de Desova do MAPA (Ministério da Agricultura). Assim, em caso de solicitação de
vistoria pelo MAPA, esta será providenciada para o dia seguinte, acelerando o processo de planejamento do
pedido.
Pedidos enviados após as 12h poderão sofrer um atraso de até 48h para seu agendamento, devido ao processo
de liberação pelo MAPA.
Importante: Se a carga possui FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico), esta deve ser
enviada juntamente com o Pedido, pois o documento precisa ser analisado pelo setor de Meio Ambiente. O
documento deve estar em português.
Consulte as regras para armazenamento de produtos químicos perigosos no TVV em nosso site.
OBS: O TVV não se responsabiliza por atrasos na liberação do pedido decorrentes de preenchimento incorreto
do formulário, bem como o não envio dos documentos requisitados.
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3. FIEL DEPOSITÁRIO – LIBERAÇÃO PARA SAÍDA DE CARGAS
3.1 ORIENTAÇÕES PARA RETIRADA DE CARGAS DO TERMINAL (IMPORTAÇÃO OU
CABOTAGEM/CARGA DOMÉSTICA).
A. Relação dos documentos necessários para liberar programação do tipo “Retirada”, junto ao Setor
de Fiéis TVV:
 CI (Documento não é obrigatório, entretanto permite agilizar conferência de valor/data/importador
informados no pedido);
 BL (Documento não é obrigatório, entretanto permite agilizar e esclarecer dados da carga);
 Nota Fiscal de Entrada em nome do Importador - DANFE;
 Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria (devidamente preenchido e assinado-modelo
TVV); (ANEXOS 2-3)
 Procuração do Importador (onde conste a pessoa física que tiver assinado o Termo de
Responsabilidade de Entrega da Mercadoria);
 Documento da pessoa física que assinou o Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria (CI
/CPF).
 Documento de exoneração ou arrecadação de ICMS, quando o importador não for cadastrado no
SICEX (original ou cópia “confere com original”, com carimbo e assinatura da pessoa física que tiver
assinado o Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria)
B. Cuidados prévios a serem observados:
 Verificar no Sistema da Alfândega - Siscomex Carga, se a carga se apresenta com “Entrega
Autorizada”;
 Verificar no Sistema da Alfândega - Siscomex Carga, se a carga apresenta pendência a ser resolvida;
 Caso conste madeira na carga, deverá ser enviado "Requerimento para Fiscalização de Embalagens e
Suportes de Madeira-AD", liberado pelo MAPA;
 A empresa transportadora indicada para retirada da carga deve estar devidamente regularizada junto à
Segurança Empresarial do TVV;
 Caso a Transportadora seja “particular”, o importador/despachante que assinou o Termo de
Responsabilidade, deverá se apresentar fisicamente ao balcão de atendimento do setor de Fiéis TVV,
para assinatura da liberação documental.
C. Cabotagem:
Após o recebimento do agendamento confirmado/programação (pdf), apresentar ao Setor de Fiéis:
 NF-e e CT-e : conforme manifestado no Siscomex Carga;
 Termo de Responsabilidade TVV e documento de identificação do signatário;
 Transportadora indicada: Dados habituais de motorista e veículo transportador.
D. Aos Transportadores
Favor observar que a autorização da transportadora indicada deverá conter em ofício próprio com CNPJ:
 Tipo de retirada (Container ou Carga Geral);
 Número da DI;
 Número da programação de retirada;
 Nome do Importador;
 Nome completo de cada motorista; (ANEXO 4)
 Documentação de cada motorista (CPF/RG/CNH);
 Placa de cada Cavalo e respectiva Carreta;
 Assinatura e carimbo da pessoa responsável, indicada pela transportadora;
OBS: Reforçamos abaixo, o horário de atendimento ao cliente pelo setor de Fiéis Depositários do Terminal de
Vila Velha:
Dias úteis: 7h às 18h.
Sábados: 7h às 12h.
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4. FATURAMENTO
4.1 ORIENTAÇÕES PARA CLIENTES QUE NÃO POSSUEM ACORDO COMERCIAL FIRMADO COM O
TERMINAL DE VILA VELHA (PAGAMENTO ANTECIPADO )
A. O TVV trabalha com 2 modalidades de pagamento, que estão especificadas no Formulário de Solicitação de
Serviço, no campo “Tipo de Cobrança”. São elas:
 Boleto de Cobrança Compensável (Pago em qualquer Banco, liberação D+1)
 Ficha de depósito identificado (Pago somente no Banco emitente, liberação 1 hora)
OBS: Banco Emitente (Bradesco). Caso o cliente possua conta no banco emitente é possível realizar o
pagamento via Internet.
B. Os pagamentos devem, obrigatoriamente, ser realizados dentro de uma das modalidades acima,
previamente escolhida no formulário.
Pagamentos realizados em outras modalidades (DOC, TED) impedem a liquidação/baixa automática do
boleto/ficha. Nestes casos, somente identificamos o pagamento no dia seguinte com o envio de comprovante de
liquidação pelo cliente para faturamento.tvv@loginlogistica.com.br.
C. A empresa pagadora da fatura é a informada no campo “Importador” no Formulário de Solicitação de Serviço
e o e-mail do solicitante deve ser informado neste para envio de boleto/ficha.
D. As notas fiscais são emitidas e enviadas em até 48 horas da conclusão do serviço para o e-mail informado
no campo “Enviar Fatura Para” no Formulário de Solicitação de Serviço. É possibilitado o envio para 2 (dois)
ou mais e-mails informados.
E. Consulte os valores de serviços na tabela Pública de Preços e Serviços do TVV. Acesse
www.loginlogistica.com.br
4.2 ORIENTAÇÕES PARA CLIENTES QUE POSSUEM ACORDO COMERCIAL FIRMADO COM O TERMINAL
DE VILA VELHA (PAGAMENTO COM PRAZO ACORDADO EM CONTRATO)
A. As notas fiscais e boletos bancários são emitidos e enviados em até 48 horas da conclusão dos serviços
com o prazo de pagamento e valores acordados em contrato entre as partes.
O envio é realizado via e-mail em arquivo único.
B. Quando do fechamento do contrato, solicitamos que sejam informados os e-mails para envio das cobranças
e que estes sempre se mantenham atualizados para evitarmos desvios durante o envio de documentação,
possibilitando assim o pagamento das faturas dentro do prazo. É possibilitado o envio para 2 (dois) ou mais
e-mails informados.
C. As notas fiscais são emitidas para o CNPJ informado no campo “Importador” no Formulário de Solicitação
de Serviço. O envio pode ser realizado para outra empresa autorizada pelo cliente, bastando neste caso,
que seja informado previamente o e-mail para envio da fatura.
5. EXPORTAÇÃO
5.1 DEADLINE DO NAVIO
O deadline é estipulado pelo armador.
5.2 LATE-ARRIVAL (EXTENSÃO DO DEADLINE PARA BOOKING ESPECÍFICO)
A solicitação de late-arrival deverá ser encaminhada às áreas de Prontificação de Cargas e Programação de
serviços após autorização do armador e do TVV. O prazo para a extensão será determinado de acordo com a
previsão de atracação do navio.
5.3 AGENDAMENTO DE ENTRADA DA UNIDADE
A entrada de carga conteinerizada via modal rodoviário deve ser programada através do Portal de Serviços TVV
https://servico.loginlogistica.com.br/portaltvv para acessar o Terminal em até 12h anteriores ao deadline e cargas
de Cabotagem em até 6h. As cargas podem acessar o Terminal num prazo inferior a estes com autorização
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prévia do cliente, que isenta o Terminal de custos originados pelo não desembaraço da carga até o deadline
definido.
A entrada de carga via modal ferroviário deve ser solicitada através de formulário específico e enviada para o e-
mail: programacao.exp@loginlogistica.com.br. O formulário pode ser solicitado também através deste e-mail.
A carga tem 05 dias de free-time antes ao ETA do navio para acessr o Terminal quando dá inicio a abertura do
gate, podendo solicitar antecipação deste serviço com incidência de custos conforme Tabela Pública de preços e
serviços do TVV.
5.4 SOLICITAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DA UNIDADE
O cliente poderá reprogramar a unidade sem custos em até 06h antes ao agendamento inicial previsto via web.
Caso esse prazo não seja atendido, o cliente deverá solicitar a reprogramação do processo através do e-mail:
programacao.exp@loginlogistica.com.br até 06h antes ao deadline previsto, com incidência de custos.
5.5 SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (ROLAGEM DE CARGA E/OU QUADRA)*
A. As mensagens para transferências devem ser enviadas a partir de 05 dias antes da atracação do navio
(Abertura do Gate).
B. O prazo de término para recebimento da transferência via e-mail é de 06 (seis) horas antes do deadline do
navio. Após esse período os documentos devem ser entregues diretamente no balcão de atendimento do
setor de Fieis.
*A falta de observância das orientações acima e utilização desta facilidade pós-prazo é de inteira
responsabilidade do solicitante.
C. Descrição do assunto no e-mail: ALTERAÇÃO - *NAVIO VOY - *DE - *BOOKING
* (Apenas devem ser incluídos os dados, sem as informações "NAVIO", etc).
ENDEREÇO EXCLUSIVO: exportacao.tvv@loginlogistica.com.br
Informações que devem constar no corpo do e-mail (SEM ANEXO):
Navio: Voy:
Deadline:
Exportador:
DE:
Navio Anterior: Voy:
Cntr: Novo Lacre: Conforme CANAL VERMELHO
Deve ser anexado ao e-mail, o Romaneio de Carga devidamente identificado.
Pode ser utilizado o Romaneio como forma de informar novo lacre em caso de canal vermelho, quando envolver
processos acima de quatro (4) contêineres.
No caso de cargas “Parte-Lote” deve ser necessariamente, anexado o “DUC”.
No assunto do e-mail e no romaneio de cargas, deve-se destacar a informação "Parte-Lote".
D. Cargas liberadas em REDEX deve-se anexar ao e-mail a tela do extrato da DE com status de Trânsito
Concluído constando o nome do navio já alterado no Siscomex Exportação, o Romaneio de Carga
devidamente identificado e cópia da ATS, se for o caso.
CANAL VERMELHO: Todos os processos parametrizados em canal vermelho deverão trazer no corpo do e-mail
a informação dos novos lacres afixados após a conferência fiscal.
E. Após o recebimento e conferência da mensagem e seus anexos, dentro dos prazos informados, será
enviada resposta padrão com um número de protocolo.
Esse retorno será a confirmação do correto recebimento da alteração de viagem / embarcação.
*A utilização desta facilidade pós-prazo é de inteira responsabilidade do solicitante.
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5.6 SOLICITAÇÃO DE POSICIONAMENTO DE CARGA (PARAMETRIZAÇÃO)*
O cliente deverá encaminhar a solicitação de posicionamento da unidade para o e-mail
programacao.exp@loginlogistica.com.br
Observação: Os valores dos serviços constam em Tabela Pública de preços e serviços do TVV, disponível no
site: www.loginlogistica.com.br
6. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para melhor atendê-lo, a Log-In TVV possui os seguintes canais de atendimento:
GRC – 0800 72 56446 (Gestão de Relacionamento com o Cliente) - Segunda a sexta-feira 9h às 18h
Sugestões, elogios e reclamações: cliente.tvv@loginlogistica.com.br
Acesse www.loginlogistica.com.br para mais informações.
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ANEXO 1 - Formulário de Solicitação de Serviço de Importação
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ANEXO 2 - Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria
MODELO A PARTIR DE 01/JUNHO/2009
(PAPEL TIMBRADO DO IMPORTADOR)
Vitória/ES, __ de ________de 20__.
Ao
Terminal de Vila Velha S/A
Capuaba
Ref.: Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria
Prezados Senhores,
.......................(NOME DA EMPRESA IMPORTADORA), inscrita no CNPJ/MF.:....................................,
com endereço a ......................, neste ato representada em procuração por..................(NOME, CPF),
responsável pela retirada das mercadorias amparadas pela DI abaixo indicada, encaminha os
respectivos documentos a esse RA 7951305, sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Vitória, para que, em conformidade com a IN 680/06, Art. 55, III; IN 800/08, Art. 39;
Portaria ALF/VIT 67/08, Art. 12, e respeitado o disposto no Protocolo ICMS CONFAZ 023/09,
Cláusula Sexta, proceda com os devidos registros.
 Programação: Modalidade de Importação:
 DI 00/0000000-0 Nome do Adquirente:
 CE: Adquirente localizado no Estado:
Segue indicação da pessoa jurídica responsável por efetuar o transporte referente à retirada das
mercadorias acima, a qual está autorizada a alterar, se necessário, a relação de condutores e/ou
veículos envolvidos no referido transporte.
 Transportadora: CNPJ:
Atenciosamente,
(Carimbo e assinatura - importador ou representante legal)
(Carimbo e assinatura– representante da Transportadora)
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ANEXO 3 – Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria - CABOTAGEM
(PAPEL TIMBRADO DO IMPORTADOR)
Ao
Terminal de Vila Velha S/A
Capuaba
Ref.: Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadora - Cabotagem
Prezados Senhores,
.......................(NOME DA EMPRESA CONSIGNATÁRIA), inscrita no
CNPJ/MF.:...................................., com endereço a ......................, neste ato representada em
procuração por..................(NOME, CPF), responsável pela retirada das mercadorias amparadas pela
documentação abaixo indicada, encaminha os respectivos documentos a esse RA 7951305, sob a
jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, para que se proceda com os
devidos registros.
 Programação:
 Nota Fiscal:
 CE:
 CT-e:
Segue indicação da pessoa jurídica responsável por efetuar o transporte referente à retirada das
mercadorias acima, a qual está autorizada a alterar, se necessário, a relação de condutores e/ou
veículos envolvidos no referido transporte.
 Transportadora: CNPJ:
Atenciosamente,
(Carimbo e assinatura – consignatário/representante legal)
(Carimbo e assinatura– representante da Transportadora)
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ANEXO 4 – Modelo Carta do Transportador
(PAPEL TIMBRADO DO IMPORTADOR)
Vila Velha/ES, 11 de agosto de 2015__
De:
Para: Porto TVV
Att: Programação de Retirada
Autorizamos o motorista abaixo, a retirada nesta unidade, as mercadorias a pedido do
importador conforme abaixo.
CLIENTE:
PROGRAMAÇÃO:
DOC:
QTD MOTORISTA
MOTORITA CI CPF CNH CAVALO CARRETA
Atenciosamente,
_________________________________________
NOME DA PESSOA
Representante legal
CPF: XXX.XXX.XXX-XX
NOME DA EMPRESA
TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV
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ANEXO 5 – Termo de Ocorrência
Vila Velha/ES, 11 de agosto de 2015__
Ao
TVV – Terminal de Vila Velha
(NOME DA EMPRESA), estabelecida à (ENDEREÇO COMPLETO), CNPJ: 00.000.000/0000-00,
representada pelo Sr. (NOME COMPLETO), RG nº 0.000.000 – (ESTADO), Despachante Aduaneiro,
inscrito sob nº 000000000, CPF nº 000.000.000-00, vem por meio desta, confirmar o recebimento da
notificação de ocorrências via mensagem eletrônica, em 00/00/000, quanto à(s) divergência(s) e/ou
avaria(s) de origem constatadas nas cargas abaixo listada(s), descarregada(s) do (NAVIO/VIAGEM),
armazenada(s) nesse Terminal de Vila Velha S/A:
CE MERCANTE: XXX.XXX.XXX.XXX.XXX
CONTÊINER: XXXX XXXXXXX
LACRE/ PESO MANIFESTADO:
LACRE/PESO ENCONTRADO:
AVARIAS DE BORDO: (incluir código/legenda conforme email)
Atenciosamente,
(NOME COMPLETO)
Procurador da Empresa (NOME DA EMPRESA)
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LEGENDA DE AVARIAS:
GERAL / LACRE ( 0 ) PORTA ( 1 )
COD. AVARIA COD. AVARIA
00 Amass./Arranhado/Enferr. 10 Afundada / Estufada
01 Sem Lacre 11 Furada / Cortada
02 Lacre Quebrado 12 Longarina Superior Avariada
03 Lacre Ilegível 13 Longarina Inferior Avariada
04 Lacre Divergente 14 Corner Post / Barra "J" Avariado
05 Ausência de Rótulos 15 Hastes/Travas/Guias/ Porta Lacre
06 Rótulos Antigos Alavanca e Borracha avariados
07 Vazamento 16 Dispositivo de canto Avariado
08 Valvula Avariada / Faltando 17 Placa CSC
LATERAL DIREITA ( 2 ) FRENTE ( 3 )
COD. AVARIA COD. AVARIA
20 Afundada / Estufada 30 Afundada / Estufada
21 Furada / Cortada 31 Furada / Cortada
22 Longarina Superior Avariada 32 Longarina Superior Avariada
23 Longarina Inferior Avariada 33 Longarina Inferior Avariada
24 Ventilador Avariado 34 Corner Post Avariado
35 Dispositivo de Canto Avariado
LATERAL ESQUERDA ( 4 ) TETO ( 5 )
COD. AVARIA COD. AVARIA
40 Afundada / Estufada 50 Afundado / Estufado
41 Furada / Cortada 51 Furado / Cortado
42 Longarina Superior Avariada 52 Carga Exposta / Excesso
43 Longarina Inferior Avariada 53 Travessa Faltando ( OT )
44 Ventilador Avariado 54 Sem Lona ( OT)
45 55 Lona Solta ( OT )
56 Lona Rasgada /Cabo Cortado (OT)
PISO / BASE ( 6 ) REFFER ( 7 )
COD. AVARIA COD. AVARIA
60 Arranhado / Marca de Óleo 70 Cabo / Plug Faltando
61 Furado / Quebrado 71 Cabo / Plug avariado
62 Afundado / Estufado 72 Dsiplay Faltando
63 Abertura p/ empilhdeira avariada 73 Disci de Temperatura Faltando
64 Travessas Avariadas 74 Helice Faltando
FLAT ( 8 ) TANK ( 9 )
COD. AVARIA COD. AVARIA
80 Trava / mola avariada 90 Armação avariada
81 Cabeceiras avariadas

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Processos de Importação e Exportação no Terminal de Vila Velha

  • 1. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
  • 2. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 TERMINAL DE VILA VELHA – TVV PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 1. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS O Terminal de Vila Velha disponibiliza um modelo padrão para solicitação de serviços (ANEXO 1). Solicite o modelo do formulário através do e-mail sac.tvv.importacao@loginlogistica.com.br. Os serviços somente serão agendados/executados mediante preenchimento correto e envio deste para o Serviço de Atendimento ao Cliente via e-mail citado acima. Caso tenha recebido notificação de avaria, divergência de peso e/ou lacre constatada na descarga, se faz necessário apresentar previamente "Termo de Ocorrência" ao Setor de Fieis (ANEXO 5). 2. ARMAZÉNS 2.1 PROCESSO DE RETIRADA DE CARGA GERAL: Orientamos que a Data Sugerida para execução do serviço seja, pelo menos, D+1 (24h contadas a partir do envio da solicitação). O formulário deve estar preenchido em sua totalidade e conter precisamente as seguintes informações:  DI (10 dígitos);  CE correto (15 dígitos);  Data de desembaraço;  Número do Documento (DI - 10 dígitos). Ex: (xx/xxxxxxxx-x);  Valor CIF em R$ reais;  Produto conforme BL;  Quantidade de Volumes (conforme relatório de conclusão de Desova);  Peso Bruto (conforme BL ou em caso de pesagem de carga, o peso após pesado);  Transportadora conforme Razão Social / CNPJ correto;  Contêiner do qual a carga foi desovada;  Para cargas soltas ou sobre MAFI enviar sempre o BL. Importante: A alteração de horário deve ser solicitada de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, com antecedência mínima de 6 (seis) horas úteis do início previsto da programação. OBS: O TVV não se responsabiliza por atrasos na liberação do pedido decorrentes de preenchimento incorreto do formulário, bem como o não envio dos documentos requisitados. 2.2 PROCESSO DE DESOVA: Orientamos que os pedidos de Desova sejam enviados, preferencialmente, até às 12h, para que sejam inseridos no Termo de Autorização de Desova do MAPA (Ministério da Agricultura). Assim, em caso de solicitação de vistoria pelo MAPA, esta será providenciada para o dia seguinte, acelerando o processo de planejamento do pedido. Pedidos enviados após as 12h poderão sofrer um atraso de até 48h para seu agendamento, devido ao processo de liberação pelo MAPA. Importante: Se a carga possui FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico), esta deve ser enviada juntamente com o Pedido, pois o documento precisa ser analisado pelo setor de Meio Ambiente. O documento deve estar em português. Consulte as regras para armazenamento de produtos químicos perigosos no TVV em nosso site. OBS: O TVV não se responsabiliza por atrasos na liberação do pedido decorrentes de preenchimento incorreto do formulário, bem como o não envio dos documentos requisitados.
  • 3. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 3. FIEL DEPOSITÁRIO – LIBERAÇÃO PARA SAÍDA DE CARGAS 3.1 ORIENTAÇÕES PARA RETIRADA DE CARGAS DO TERMINAL (IMPORTAÇÃO OU CABOTAGEM/CARGA DOMÉSTICA). A. Relação dos documentos necessários para liberar programação do tipo “Retirada”, junto ao Setor de Fiéis TVV:  CI (Documento não é obrigatório, entretanto permite agilizar conferência de valor/data/importador informados no pedido);  BL (Documento não é obrigatório, entretanto permite agilizar e esclarecer dados da carga);  Nota Fiscal de Entrada em nome do Importador - DANFE;  Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria (devidamente preenchido e assinado-modelo TVV); (ANEXOS 2-3)  Procuração do Importador (onde conste a pessoa física que tiver assinado o Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria);  Documento da pessoa física que assinou o Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria (CI /CPF).  Documento de exoneração ou arrecadação de ICMS, quando o importador não for cadastrado no SICEX (original ou cópia “confere com original”, com carimbo e assinatura da pessoa física que tiver assinado o Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria) B. Cuidados prévios a serem observados:  Verificar no Sistema da Alfândega - Siscomex Carga, se a carga se apresenta com “Entrega Autorizada”;  Verificar no Sistema da Alfândega - Siscomex Carga, se a carga apresenta pendência a ser resolvida;  Caso conste madeira na carga, deverá ser enviado "Requerimento para Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira-AD", liberado pelo MAPA;  A empresa transportadora indicada para retirada da carga deve estar devidamente regularizada junto à Segurança Empresarial do TVV;  Caso a Transportadora seja “particular”, o importador/despachante que assinou o Termo de Responsabilidade, deverá se apresentar fisicamente ao balcão de atendimento do setor de Fiéis TVV, para assinatura da liberação documental. C. Cabotagem: Após o recebimento do agendamento confirmado/programação (pdf), apresentar ao Setor de Fiéis:  NF-e e CT-e : conforme manifestado no Siscomex Carga;  Termo de Responsabilidade TVV e documento de identificação do signatário;  Transportadora indicada: Dados habituais de motorista e veículo transportador. D. Aos Transportadores Favor observar que a autorização da transportadora indicada deverá conter em ofício próprio com CNPJ:  Tipo de retirada (Container ou Carga Geral);  Número da DI;  Número da programação de retirada;  Nome do Importador;  Nome completo de cada motorista; (ANEXO 4)  Documentação de cada motorista (CPF/RG/CNH);  Placa de cada Cavalo e respectiva Carreta;  Assinatura e carimbo da pessoa responsável, indicada pela transportadora; OBS: Reforçamos abaixo, o horário de atendimento ao cliente pelo setor de Fiéis Depositários do Terminal de Vila Velha: Dias úteis: 7h às 18h. Sábados: 7h às 12h.
  • 4. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 4. FATURAMENTO 4.1 ORIENTAÇÕES PARA CLIENTES QUE NÃO POSSUEM ACORDO COMERCIAL FIRMADO COM O TERMINAL DE VILA VELHA (PAGAMENTO ANTECIPADO ) A. O TVV trabalha com 2 modalidades de pagamento, que estão especificadas no Formulário de Solicitação de Serviço, no campo “Tipo de Cobrança”. São elas:  Boleto de Cobrança Compensável (Pago em qualquer Banco, liberação D+1)  Ficha de depósito identificado (Pago somente no Banco emitente, liberação 1 hora) OBS: Banco Emitente (Bradesco). Caso o cliente possua conta no banco emitente é possível realizar o pagamento via Internet. B. Os pagamentos devem, obrigatoriamente, ser realizados dentro de uma das modalidades acima, previamente escolhida no formulário. Pagamentos realizados em outras modalidades (DOC, TED) impedem a liquidação/baixa automática do boleto/ficha. Nestes casos, somente identificamos o pagamento no dia seguinte com o envio de comprovante de liquidação pelo cliente para faturamento.tvv@loginlogistica.com.br. C. A empresa pagadora da fatura é a informada no campo “Importador” no Formulário de Solicitação de Serviço e o e-mail do solicitante deve ser informado neste para envio de boleto/ficha. D. As notas fiscais são emitidas e enviadas em até 48 horas da conclusão do serviço para o e-mail informado no campo “Enviar Fatura Para” no Formulário de Solicitação de Serviço. É possibilitado o envio para 2 (dois) ou mais e-mails informados. E. Consulte os valores de serviços na tabela Pública de Preços e Serviços do TVV. Acesse www.loginlogistica.com.br 4.2 ORIENTAÇÕES PARA CLIENTES QUE POSSUEM ACORDO COMERCIAL FIRMADO COM O TERMINAL DE VILA VELHA (PAGAMENTO COM PRAZO ACORDADO EM CONTRATO) A. As notas fiscais e boletos bancários são emitidos e enviados em até 48 horas da conclusão dos serviços com o prazo de pagamento e valores acordados em contrato entre as partes. O envio é realizado via e-mail em arquivo único. B. Quando do fechamento do contrato, solicitamos que sejam informados os e-mails para envio das cobranças e que estes sempre se mantenham atualizados para evitarmos desvios durante o envio de documentação, possibilitando assim o pagamento das faturas dentro do prazo. É possibilitado o envio para 2 (dois) ou mais e-mails informados. C. As notas fiscais são emitidas para o CNPJ informado no campo “Importador” no Formulário de Solicitação de Serviço. O envio pode ser realizado para outra empresa autorizada pelo cliente, bastando neste caso, que seja informado previamente o e-mail para envio da fatura. 5. EXPORTAÇÃO 5.1 DEADLINE DO NAVIO O deadline é estipulado pelo armador. 5.2 LATE-ARRIVAL (EXTENSÃO DO DEADLINE PARA BOOKING ESPECÍFICO) A solicitação de late-arrival deverá ser encaminhada às áreas de Prontificação de Cargas e Programação de serviços após autorização do armador e do TVV. O prazo para a extensão será determinado de acordo com a previsão de atracação do navio. 5.3 AGENDAMENTO DE ENTRADA DA UNIDADE A entrada de carga conteinerizada via modal rodoviário deve ser programada através do Portal de Serviços TVV https://servico.loginlogistica.com.br/portaltvv para acessar o Terminal em até 12h anteriores ao deadline e cargas de Cabotagem em até 6h. As cargas podem acessar o Terminal num prazo inferior a estes com autorização
  • 5. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 prévia do cliente, que isenta o Terminal de custos originados pelo não desembaraço da carga até o deadline definido. A entrada de carga via modal ferroviário deve ser solicitada através de formulário específico e enviada para o e- mail: programacao.exp@loginlogistica.com.br. O formulário pode ser solicitado também através deste e-mail. A carga tem 05 dias de free-time antes ao ETA do navio para acessr o Terminal quando dá inicio a abertura do gate, podendo solicitar antecipação deste serviço com incidência de custos conforme Tabela Pública de preços e serviços do TVV. 5.4 SOLICITAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DA UNIDADE O cliente poderá reprogramar a unidade sem custos em até 06h antes ao agendamento inicial previsto via web. Caso esse prazo não seja atendido, o cliente deverá solicitar a reprogramação do processo através do e-mail: programacao.exp@loginlogistica.com.br até 06h antes ao deadline previsto, com incidência de custos. 5.5 SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (ROLAGEM DE CARGA E/OU QUADRA)* A. As mensagens para transferências devem ser enviadas a partir de 05 dias antes da atracação do navio (Abertura do Gate). B. O prazo de término para recebimento da transferência via e-mail é de 06 (seis) horas antes do deadline do navio. Após esse período os documentos devem ser entregues diretamente no balcão de atendimento do setor de Fieis. *A falta de observância das orientações acima e utilização desta facilidade pós-prazo é de inteira responsabilidade do solicitante. C. Descrição do assunto no e-mail: ALTERAÇÃO - *NAVIO VOY - *DE - *BOOKING * (Apenas devem ser incluídos os dados, sem as informações "NAVIO", etc). ENDEREÇO EXCLUSIVO: exportacao.tvv@loginlogistica.com.br Informações que devem constar no corpo do e-mail (SEM ANEXO): Navio: Voy: Deadline: Exportador: DE: Navio Anterior: Voy: Cntr: Novo Lacre: Conforme CANAL VERMELHO Deve ser anexado ao e-mail, o Romaneio de Carga devidamente identificado. Pode ser utilizado o Romaneio como forma de informar novo lacre em caso de canal vermelho, quando envolver processos acima de quatro (4) contêineres. No caso de cargas “Parte-Lote” deve ser necessariamente, anexado o “DUC”. No assunto do e-mail e no romaneio de cargas, deve-se destacar a informação "Parte-Lote". D. Cargas liberadas em REDEX deve-se anexar ao e-mail a tela do extrato da DE com status de Trânsito Concluído constando o nome do navio já alterado no Siscomex Exportação, o Romaneio de Carga devidamente identificado e cópia da ATS, se for o caso. CANAL VERMELHO: Todos os processos parametrizados em canal vermelho deverão trazer no corpo do e-mail a informação dos novos lacres afixados após a conferência fiscal. E. Após o recebimento e conferência da mensagem e seus anexos, dentro dos prazos informados, será enviada resposta padrão com um número de protocolo. Esse retorno será a confirmação do correto recebimento da alteração de viagem / embarcação. *A utilização desta facilidade pós-prazo é de inteira responsabilidade do solicitante.
  • 6. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 5.6 SOLICITAÇÃO DE POSICIONAMENTO DE CARGA (PARAMETRIZAÇÃO)* O cliente deverá encaminhar a solicitação de posicionamento da unidade para o e-mail programacao.exp@loginlogistica.com.br Observação: Os valores dos serviços constam em Tabela Pública de preços e serviços do TVV, disponível no site: www.loginlogistica.com.br 6. CANAIS DE ATENDIMENTO Para melhor atendê-lo, a Log-In TVV possui os seguintes canais de atendimento: GRC – 0800 72 56446 (Gestão de Relacionamento com o Cliente) - Segunda a sexta-feira 9h às 18h Sugestões, elogios e reclamações: cliente.tvv@loginlogistica.com.br Acesse www.loginlogistica.com.br para mais informações.
  • 7. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 ANEXO 1 - Formulário de Solicitação de Serviço de Importação
  • 8. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 ANEXO 2 - Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria MODELO A PARTIR DE 01/JUNHO/2009 (PAPEL TIMBRADO DO IMPORTADOR) Vitória/ES, __ de ________de 20__. Ao Terminal de Vila Velha S/A Capuaba Ref.: Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria Prezados Senhores, .......................(NOME DA EMPRESA IMPORTADORA), inscrita no CNPJ/MF.:...................................., com endereço a ......................, neste ato representada em procuração por..................(NOME, CPF), responsável pela retirada das mercadorias amparadas pela DI abaixo indicada, encaminha os respectivos documentos a esse RA 7951305, sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, para que, em conformidade com a IN 680/06, Art. 55, III; IN 800/08, Art. 39; Portaria ALF/VIT 67/08, Art. 12, e respeitado o disposto no Protocolo ICMS CONFAZ 023/09, Cláusula Sexta, proceda com os devidos registros.  Programação: Modalidade de Importação:  DI 00/0000000-0 Nome do Adquirente:  CE: Adquirente localizado no Estado: Segue indicação da pessoa jurídica responsável por efetuar o transporte referente à retirada das mercadorias acima, a qual está autorizada a alterar, se necessário, a relação de condutores e/ou veículos envolvidos no referido transporte.  Transportadora: CNPJ: Atenciosamente, (Carimbo e assinatura - importador ou representante legal) (Carimbo e assinatura– representante da Transportadora)
  • 9. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 ANEXO 3 – Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadoria - CABOTAGEM (PAPEL TIMBRADO DO IMPORTADOR) Ao Terminal de Vila Velha S/A Capuaba Ref.: Termo de Responsabilidade de Entrega da Mercadora - Cabotagem Prezados Senhores, .......................(NOME DA EMPRESA CONSIGNATÁRIA), inscrita no CNPJ/MF.:...................................., com endereço a ......................, neste ato representada em procuração por..................(NOME, CPF), responsável pela retirada das mercadorias amparadas pela documentação abaixo indicada, encaminha os respectivos documentos a esse RA 7951305, sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, para que se proceda com os devidos registros.  Programação:  Nota Fiscal:  CE:  CT-e: Segue indicação da pessoa jurídica responsável por efetuar o transporte referente à retirada das mercadorias acima, a qual está autorizada a alterar, se necessário, a relação de condutores e/ou veículos envolvidos no referido transporte.  Transportadora: CNPJ: Atenciosamente, (Carimbo e assinatura – consignatário/representante legal) (Carimbo e assinatura– representante da Transportadora)
  • 10. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 ANEXO 4 – Modelo Carta do Transportador (PAPEL TIMBRADO DO IMPORTADOR) Vila Velha/ES, 11 de agosto de 2015__ De: Para: Porto TVV Att: Programação de Retirada Autorizamos o motorista abaixo, a retirada nesta unidade, as mercadorias a pedido do importador conforme abaixo. CLIENTE: PROGRAMAÇÃO: DOC: QTD MOTORISTA MOTORITA CI CPF CNH CAVALO CARRETA Atenciosamente, _________________________________________ NOME DA PESSOA Representante legal CPF: XXX.XXX.XXX-XX NOME DA EMPRESA
  • 11. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 ANEXO 5 – Termo de Ocorrência Vila Velha/ES, 11 de agosto de 2015__ Ao TVV – Terminal de Vila Velha (NOME DA EMPRESA), estabelecida à (ENDEREÇO COMPLETO), CNPJ: 00.000.000/0000-00, representada pelo Sr. (NOME COMPLETO), RG nº 0.000.000 – (ESTADO), Despachante Aduaneiro, inscrito sob nº 000000000, CPF nº 000.000.000-00, vem por meio desta, confirmar o recebimento da notificação de ocorrências via mensagem eletrônica, em 00/00/000, quanto à(s) divergência(s) e/ou avaria(s) de origem constatadas nas cargas abaixo listada(s), descarregada(s) do (NAVIO/VIAGEM), armazenada(s) nesse Terminal de Vila Velha S/A: CE MERCANTE: XXX.XXX.XXX.XXX.XXX CONTÊINER: XXXX XXXXXXX LACRE/ PESO MANIFESTADO: LACRE/PESO ENCONTRADO: AVARIAS DE BORDO: (incluir código/legenda conforme email) Atenciosamente, (NOME COMPLETO) Procurador da Empresa (NOME DA EMPRESA)
  • 12. TERMINAL DE VILA VELHA S/A. - TVV Av.Cavalieri, 2000 – Porto de Capuaba - Vila Velha – ES – Brasil www.loginlogistica.com.br | 0800 7256 446 LEGENDA DE AVARIAS: GERAL / LACRE ( 0 ) PORTA ( 1 ) COD. AVARIA COD. AVARIA 00 Amass./Arranhado/Enferr. 10 Afundada / Estufada 01 Sem Lacre 11 Furada / Cortada 02 Lacre Quebrado 12 Longarina Superior Avariada 03 Lacre Ilegível 13 Longarina Inferior Avariada 04 Lacre Divergente 14 Corner Post / Barra "J" Avariado 05 Ausência de Rótulos 15 Hastes/Travas/Guias/ Porta Lacre 06 Rótulos Antigos Alavanca e Borracha avariados 07 Vazamento 16 Dispositivo de canto Avariado 08 Valvula Avariada / Faltando 17 Placa CSC LATERAL DIREITA ( 2 ) FRENTE ( 3 ) COD. AVARIA COD. AVARIA 20 Afundada / Estufada 30 Afundada / Estufada 21 Furada / Cortada 31 Furada / Cortada 22 Longarina Superior Avariada 32 Longarina Superior Avariada 23 Longarina Inferior Avariada 33 Longarina Inferior Avariada 24 Ventilador Avariado 34 Corner Post Avariado 35 Dispositivo de Canto Avariado LATERAL ESQUERDA ( 4 ) TETO ( 5 ) COD. AVARIA COD. AVARIA 40 Afundada / Estufada 50 Afundado / Estufado 41 Furada / Cortada 51 Furado / Cortado 42 Longarina Superior Avariada 52 Carga Exposta / Excesso 43 Longarina Inferior Avariada 53 Travessa Faltando ( OT ) 44 Ventilador Avariado 54 Sem Lona ( OT) 45 55 Lona Solta ( OT ) 56 Lona Rasgada /Cabo Cortado (OT) PISO / BASE ( 6 ) REFFER ( 7 ) COD. AVARIA COD. AVARIA 60 Arranhado / Marca de Óleo 70 Cabo / Plug Faltando 61 Furado / Quebrado 71 Cabo / Plug avariado 62 Afundado / Estufado 72 Dsiplay Faltando 63 Abertura p/ empilhdeira avariada 73 Disci de Temperatura Faltando 64 Travessas Avariadas 74 Helice Faltando FLAT ( 8 ) TANK ( 9 ) COD. AVARIA COD. AVARIA 80 Trava / mola avariada 90 Armação avariada 81 Cabeceiras avariadas