O documento fornece estatísticas e dados sobre a educação superior no Brasil, incluindo o número de instituições, cursos, matrículas, taxas de conclusão por área, distribuição geográfica e evolução histórica. Também discute o marco legal e regulatório da educação a distância e perspectivas para a reorganização das diretrizes de regulação e avaliação da educação superior no país.

1. 11

2. 22
Luiz Roberto Liza Curi
Conselheiro
Conselho Nacional de Educação - CNE
incolarum@hotmail.com

3. 3333
Instituições de Educação Superior
2.416 Instituições – 87%
2.112 Privadas
304 Públicas / 103 Federais
Censo INEP 2012
Distribuição Nacional
6% - Norte
18% - Nordeste
10% - Centro oeste
49% - Sudeste
17% - Sul

4. 4444
Cursos Superiores
31.866 cursos de graduação
30.718 cursos de graduação presenciais
1.148 cursos de graduação EaD (4%)
Censo INEP 2012

5. 5555
Distribuição Nacional
8% - Norte
20% - Nordeste
9% - Centro oeste
46% - Sudeste
17% - Sul
84% Presenciais > 3,1 %
16% EaD 1.126.030 > 12,2 %
EaD 2002/2011 > 2.338,79%
Presencial 2002/2011 > 72%
7.037.688 matrículas
27% em IES públicas
73% em IES privadas
Censo INEP 2012 / SERES
Matrículas – 2012

6. 6666
5.564 Municípios brasileiros :
3.662 SEM oferta de Educação Superior - 66%
1.897 com oferta de Educação Superior - 34%
Censo INEP 2012 in Jorge Messias
Oferta de Educação Superior nos Municípios

7. 7777
Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e
EAD) – Censo Inep - 2012
Matriculas Concluintes
Ciências Sociais, Negócios e Direito 2.896.863 455.662
Educação 1.362.235 223.392
Saúde e Bem-Estar Social 961.323 161.575
Engenharia, Produção e Construção 885.912 74.539
Ciências, Matemática e Computação 431.014 58.403
Agricultura e Veterinária 165.075 18.839
Humanidades e Artes 160.007 27.015
Serviços 152.727 30.988
Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas

8. 8888
Dados SERES
Distribuição do Número de Matrículas de Graduação por
Modalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil –
2011
Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011

9. 99
Para o alcance destas metas a taxa de
crescimento de matrículas na educação superior
deverá ser superior a 7% ao ano.
PNE in Jorge Messias
99
PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento
de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano.
(7.2 milhões de jovens)

10. 10
Meta 13: Elevar a qualidade da
educação superior pela ampliação da
atuação de mestres e doutores nas
instituições de educação superior
para 75%, no mínimo, do corpo
docente em efetivo exercício, sendo,
do total, 35% doutores.

11. 11
Meta 14: Elevar gradualmente o
número de matrículas na pós-
graduação stricto sensu de modo a
atingir a titulação anual de 60 mil
mestres e 25 mil doutores.

12. 12
DOCUMENTO LEGAL INICIO DE
VIGÊNCIA
DETALHES ESPECÍFICOS
Constituição Federal 5/10/1988 Artigos 6º, 205 a 213
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Const
htm
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Lei nº
9394/1996
20/12/1996 Art. 80 e demais artigos sobre educação superior
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/le
Lei do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior-
SINAES – Lei nº 10.861/2004
14/04/2004 Íntegra
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/lei/l10.861.htm
Decreto Federal nº 5.773/2006 –
base da regulação, avaliação e
supervisão da educação superior
9/05/2006 Estabelece os princípios da regulação, supervisão e av
educação superior. Disponível em :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/decreto/d5773.htm
Decreto Federal nº 5.622/2005 e
Decreto 6.303/2007 –
regulamentam EaD
20/12/2005 /
12/12/2007,
respectivament
e
Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apo
para atendimento aos estudantes em sua localidade. D
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-
2006/2005/decreto/D5622.htm
Decreto Federal nº
5.800/08/06/2006 – Institui o
sistema UAB
08/06/2006
Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vol
desenvolvimento da modalidade de educação a distância, c
de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas d
superior no País. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/decreto/d5800.htm
Portaria Normativa MEC nº
40/2007 – Republicada em
29/12/2010
12/12/2007
29/12/2010
Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e es
de transição Ver em: http://portal.inep.gov.br/superi
avaliacao_institucional-legislacao

13. 13
Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com
representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES:
Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da
Educação a Distância:
Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CI
PPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias /
Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento

14. 14
Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com
representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES:
Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da
Educação a Distância
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento

15. 15151515
Alguns Números
CURSOS* Total Pública Privada
Presencial 29.376 (96,5%) 9.368 (31,9%) 20.008 (68,1%)
EAD 1.044 (3,5%) 465 (44,5) 579 (55,3%)
TOTAL 30.420 9.833 (32,3%) 20.587 (67,7%)
VINCULOS
ALUNOS*
MATRÍCULA
S
% INGRESSO
S
% CONCLUIN
TES
%
Total 6.739.689 2.346.695 1.016.713
Presencial 5.746.762 85,
3
1.915.098 81,
6
965.161 85,1
EAD 992.927 14,
7
431.597 18,
4
151.552 14,9
EAD => MÉDIA MATRÍCULAS POR
CURSO = 951
Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR
CURSO = 195
*INEP/MEC – Censo da Educação Superior,
2011

16. 16161616
Alguns Números
*INEP/MEC – Censo da Educação Superior,
2011
Ano Total Pública Privada
2002 40.714 34.322 6.392
2003 49.913 39.804 10.107
2004 59.613 35.989 23.622
2005 114.642 54.515 60.127
2006 207.206 42.061 165.145
2007 369.766 94.209 275.557
2008 727.961 278.988 448.973
2009 832.125 172.696 665.429
2010 930.179 182.602 748.577
2011 992.927 177.924 875.003
Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD –
2002/2012
Crescimento EaD 2002/2011 => 2.338,79%
Crescimento Presencial 2002/2011 => 72%

17. 17

18. 18

19. 19
Evasão de Estudantes do Ensino Superior

20. 20
- Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação
Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão)
Expansão/ Qualidade/ Manutenção
- Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação :
- Índice Geral de Cursos (IGC)
- Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)
- Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/
recredenciamento/autorização/ reconhecimento)
Notas 3 / 4 /5

21. 2121