O documento apresenta o calendário escolar dividido em três períodos letivos com datas de início e término de cada período, bem como interrupções programadas entre os períodos. O primeiro período vai de 11 a 15 de setembro até 17 de dezembro, com interrupção no Natal. O segundo período inicia em 5 de janeiro e termina em 20 de março, com interrupção no Carnaval. O terceiro período decorre de 7 de abril a 12 de junho, com interrupção na Páscoa.