O documento apresenta o calendário escolar dividido em três períodos letivos com datas de início e término de cada mês, bem como datas de interrupção entre os períodos. Apresenta também a quantidade de dias letivos por semana para cada uma das seis semanas de cada bimestre.

1. SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
S 1 Dia Trabalhador
T 1Todos os Santos 2
Q 2 1 1 Fim inter. 3
Q 1 3 1R.Independência 2 2 4 1
S 2 4 2 3 3 5 2
S 3 1 5 3 4 4 1 6 3
D 4 2 6 4 1 Ano novo 5 5 2 7 4
S 5 3 7 5 2 6 6 3 8 5
T 6 4 8 6 3 Iníc 2ºP 7 7 4 Fim 2ºP 9 6 Fim
Q 7 5 I. República 9 7 4 8 8 5 10 7
Q 8 6 10 8 I. Conceição 5 9 9 6 11 8
S 9 7 11 9 6 10 10 7 12 9
S 10 8 12 10 7 11 11 8 13 10 Dia Portugal
D 11 9 13 11 8 12 12 9 14 11
S 12 10 14 12 9 13 13 10 15 12
T 13 11 15 13 10 14 14 11 16 13
Q 14 12 16 14 11 15 15 12 17 14
Q 15 Iníc 1ºP 13 17 15 12 16 16 13 18 15 Corpo Deus
S 16 14 18 16 Fim1ºP 13 17 17 14 19 16 Fim
S 17 15 19 17 14 18 18 15 20 17
D 18 16 20 18 15 19 19 16 Páscoa 21 18
S 19 17 21 19 16 20 20 17 22 19
T 20 18 22 20 17 21 21 18 23 20
Q 21 19 23 21 18 22 22 19 Iníc 3ºP 24 21
Q 22 20 24 22 19 23 23 20 25 22
S 23 21 25 23 20 24 24 21 26 23 Fim
S 24 22 26 24 21 25 25 22 27 24
D 25 23 27 25 Natal 22 26 26 23 28 25
S 26 24 28 26 23 27 Interrup. 27 24 29 26
T 27 25 29 27 24 28 Carnaval 28 25 Liberdade 30 27
Q 28 26 30 28 25 29 26 31 28
Q 29 27 29 26 30 27 29
S 30 28 30 27 31 28 30
S 29 31 28 29
D 30 29 30
S 31 30
T 31
DiasLetivos
12 20 21 10 21 18 22 2 7 22 16
63 63 45
2ªF 3ªF 4ªF 5ªF 6ªF 2ªF 3ªF 4ªF 5ªF 6ªF 2ªF 3ªF 4ªF 5ªF 6ªF
13 12 12 12 14 12 13 12 13 13 8 8 10 9 10
1º PERÍODO: De 15 de setembro até 16 de dezembro INTERRUPÇÃO: De 19 de dezembro a 2 de janeiro
2º PERÍODO: De 3 de janeiro a 4 de abril INTERRUPÇÃO: De 27 a 1 de março
3º PERÍODO: De 19 de abril a 23 de Junho INTERRUPÇÃO: De 5 de abril a 18 de abril