O documento apresenta o calendário escolar dividido em períodos e datas importantes para o ano letivo. O primeiro período vai de 12 a 16 de setembro a 17 de dezembro, com interrupção no Natal. O segundo período é de 6 de janeiro a 4 de abril, com pausas em março e abril. O terceiro período termina em 13 de junho para os anos iniciais e médios e entre 6 a 13 de junho para o quarto ano.

1. SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
D
1 1 1
2ªF
2 2 2
3ªF
3 1 3 1 3
4ªF
4 2 4 1 - Ano
Novo
2 4
5ªF
5 3 5 2 3 1 - Dia do
Trabalhador
5
6ªF
6 4 1 6 3 4 - FIM
2ºP
2 6 - FIM 3ºP
(4º ano)
S
7 5 2 7 4 1 1 5 3 7
D
8 6 3 8- Imaculada
Conceição
5 2 2 6 4 8
2ªF
9 7 4 9 6 - INÍCI0
2ºP
3 3 7 5 9 - FIM 3ºP
(4º ano)
3ªF
10 8 5 10 7 4 4 - Carnaval 8 6 10 - Dia de
Portugal
4ªF
11 9 6 11 8 5 5 9 7 11- FIM 3ºP
(4º ano)
5ªF
12 - INÍCIO
1ºP
10 7 12 9 6 6 10 8 12- FIM 3ºP
(4º ano)
6ªF
13 - INÍCIO
1ºP
11 8 13 10 7 7 11 9 13- FIM 3ºP
(1º ao 4º)
S
14 12 9 14 11 8 8 12 10 14
D
15 13 10 15 12 9 9 13 11 15
2ªF
16 - INÍCIO
1ºP
14 11 16 13 10 10 14 12 16
3ªF
17 15 12 17 - FIM
1ºP
14 11 11 15 13 17
4ªF
18 16 13 18 15 12 12 16 14 18
5ªF
19 17 14 19 16 13 13 17 15 19
6ªF
20 18 15 20 17 14 14 18 - 6ªfeira
Santa
16 20
S
21 19 16 21 18 15 15 19 17 21
D
22 20 17 22 19 16 16 20 - Páscoa 18 22
2ªF
23 21 18 23 20 17 17 21 19 23
3ªF
24 22 19 24 21 18 18 22 - INÍCI0
3ºP
20 24
4ªF
25 23 20 25 - Natal 22 19 19 23 21 25
5ªF
26 24 21 26 23 20 20 24 22 26
6ªF
27 25 22 27 24 21 21 25 - Dia da
Liberdade
23 27
S
28 26 23 28 25 22 22 26 24 28
D
29 27 24 29 26 23 23 27 25 29
2ªF
30 28 25 30 27 24 24 28 26 30
3ªF
29 26 31 28 25 25 29 27
4ªF
30 27 29 26 26 30 28
5ªF
31 28 30 27 27 29
6ªF
29 31 28 28 30
S
30 29 31
D
30
2ªF
31
1º PERÍODO: Entre 12 e 16 setembro a 17 de dezembro....................INTERRUPÇÃO: De 18 dezembro a 03 de janeiro
2º PERÍODO: De 06 de janeiro a 04 de abril........................INTERRUPÇÃO: De 03 a 05 de março e de 07 a 21 de abril
3º PERÍODO: De 22 de abril a 13 de junho (1º, 2º e 3º ano) ou entre 06 e 13 de junho (4º ano)