Apresentação do escritório Bueno Rosa Advogados, especializado em Direito Acidentário do Trabalho, em especial no que compreende a Gestão Legal e normativa de Segurança e Saúde Ocupacional, com foco na redução dos custos gerados pelo tripé tributário-previdenciário (RAT, FAP/NTEP, FAE) decorrente da exposição dos trabalhadores aos Riscos Ocupacionais gerados pelo processo produtivo da empresa.

4. você está
preparado?

5. GESTÃO LEGAL GESTÃO OPERACIONAL
Elaboração de Provas CIPA, SESMT, Inspeções de
Documentais de SST Segurança
Gestão
Empresarial
Meio Ambiente do
Trabalho

6. RISCOS
OCUPACIONAIS
FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS ERGONÔMICOS ACIDENTES

7. APOSENTADORIA
ESPECIAL

8. APOSENTADORIA
ESPECIAL
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 15 ANOS 20 ANOS 25 ANOS
PROVAS DOCUMENTAIS
SB 40; LTCAT; DSS 8030;
DIRBEN 8030; PPP

9. APOSENTADORIA
ESPECIAL
Contribuição RAT FAP Contribuição
Contribuições Patronal ao Fator adicional ao
1%, 2% ou
INSS Acidentário SAT/RAT
Previdenciárias 3%
6%, 9% ou
20% de
Prevenção 12%

10. IMPOSTO PREVIDENCIÁRIO
(art. 157, § 6º, Lei 8.213/91)
Enquadramento por Contribuição Adicional ao SAT/RAT
Enquadramento por
APOSENTADORIA CATEGORIA EXPOSIÇÃO A Base de cálculo: remuneração dos
PROFISSIONAL AGENTES AMBIENTAIS trabalhadores expostos
ESPECIAL
Lei 9.032/95 Alíquotas: 6%, 9% ou 12%
Decreto 53.831/64
Decreto 83.080/79
Abril 1999
Cronologia Até 28/04/1995 A partir de 29/04/1995
1. SB 40 Até 13/10/1996 Até 31/12/2003 01/01/2004
PROVAS DOCUMENTAIS 2. LTCAT (Ruído) 1. SB 40 e DIRBEN 8030 1. DIRBEN 8030 PPP – Perfil
3. CTPS 2. LTCAT ou DA (Ruído) 2. LTCAT ou DA (todos Profissiográfico
agentes nocivos) Previdenciário

11. Imposto Previdenciário de Segurança do Trabalho
Contribuição Previdenciária Adicional ao SAT/RAT
Lançamento Arbitrado
Número de Trabalhadores da Produção 186
Salário Médio 1.000,00
Total
186.000,00
Imposto mensal (alíquota de 6%) 11.160,00
Nº de meses (de 09/02/2006 até 09/02/2011) + (5 x 13º salário)
65
Total no período 725.400,00
Juros (SELIC - acumulados desde 02/2006 até 02/2011) 416.089,44
Multa +/- 40% 290.160,00
Total Aproximado do Passivo Tributário - Valor a Pagar 1.431.649,44

12. Prova
PPRA Tributária
Alegar de forma individual na GFIP a
isenção de tributo e não provar,
também de forma individual no
PPRA, a ausência de nocividade nas
exposições laborais aos riscos
ambientais é a mesma coisa que
nada alegar.

13. Demonstrações
Ambientais
Art. 245, § 1º da
Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 45/2010

14. Demonstrações
Ambientais
PONTO DE
EQUILÍBRIO

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