1) O documento discute as condições de trabalho das mulheres na Petrobras e a falta de políticas para combater o assédio e a violência contra elas. 2) As trabalhadoras enfrentam assédio moral e sexual por parte de gerentes e supervisores, sem punição dos agressores, além de dificuldades para progredir na carreira. 3) O texto defende a necessidade de uma campanha contra o assédio na empresa e de canais para denúncia, além de considerar questões específicas das mulheres no plano

1. Chapa da
categoria
Oposição unificada Sindipetro-BA
Reconstrução,
independência
e ação 1
Não basta ser mulher
É preciso defender uma Petrobrás 100% estatal
e ter política de combate ao assédio e violência
às trabalhadoras petroleiras
Te r m u l h e r e s e m c a r g o s
importantes não é garantia de
melhorias nas condições de vida e
d e t r a b a l h o d a s m u l h e r e s
trabalhadoras e pobres em nosso
país. Portanto, nossa luta não é sexista, não
se trata somente de substituir homens por
mulheres em postos de comando. O decisivo
é o programa e as políticas que aplicam à
frente desses postos.
A presidente da Petrobras, Graça Foster,
que reza na cartilha do governo, tem
intensificado a política de privatização da
Petrobrás. Faz isso através dos leilões, do
desinvestimento, da redução de direitos,
como no caso do regramento da PLR, do
aumento da terceirização, da redução do
quadro próprio e etc. Desse modo, não
podemos esperar que Foster estivesse
preocupada e atue no sentido de adotar
medidas para coibir o assédio e a violência à
mulher dentro da Petrobras.
Pela aplicação do ACT
Passados anos, a Petrobras cresceu sua
produção e seus lucros. Apesar disso, a
condição dos trabalhadores e das
trabalhadoras tem piorado. Mesmo
conquistando com muita luta um Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT), muitas cláusulas
não são aplicadas, principalmente as que
tratam das questões mais específicas das
mulheres.
É o caso da cláusula 184ª, da
Diversidade. Nesta, a empresa se
compromete em valorizar e garantir respeito
às diferenças e a não discriminação. Na
cláusula 177ª, se compromete a criar
Comissão de Terceirização com os sindicatos,
onde poderia tirar ações preventivas voltadas
para as terceirizadas. O mesmo se repete na
141ª, do Direitos de Recusa, e nas 138ª e
139ª, de Saúde. Muito poderia se fazer para
melhorar o ambiente de trabalho e atender as
demandas mais diretas das mulheres.
Porém, não é isso o que vemos na Petrobras.
Basta de assédio e violência
Para a copa o governo investiu em torno
de 32 bilhões. Parte deste dinheiro saiu da
Petrobras, a mesma empresa que não investe
Poucas chances de progressão na carreira. Este plano de avaliação de desempenho não contempla a
realidade específica das petroleiras. Por ser subjetiva a avaliação, as mulheres estão sempre em
desvantagem. Isso porque a visão machista dos supervisores e gerentes, que veem a mulher com
capacidades inferiores ou limitadas, tiram muitas vezes, de forma injusta, a possibilidade de crescimento
na carreira.
Outras tantas não são indicadas para ser brigadistas, entrar no regime de turno, participar de
treinamentos, mudar de atividades dentro do setor. Muitas, diante desta prática, não dão batalha e
preferem se mudar de setor ou de região.
Junto a isso, enfrentam no dia-a-dia a tentativa de desqualificação através de comentários danosos,
pejorativos ou diminutivos. Ou recebendo tarefas a mais e diferentes das suas funções. São situações
difíceis de serem percebidas pelas mulheres. Mas, se observar bem, elas acontecem mais do que
imaginamos. Principalmente quando detectamos que as mesmas atitudes não são feitas com os homens.
A empresa se comprometeu em elaborar e disseminar materiais informativos para toda força de
trabalho com o objetivo de prevenir práticas de discriminação. Mas, nada disso é feito. Ao contrário,
alguns gerentes e supervisores se utilizam de seu poder para assediar moralmente e sexualmente
trabalhadoras. No setor terceirizado, muitas vezes, assédios são utilizados como requisito para contratar
trabalhadoras.
Nem mesmo nos fóruns, como reuniões de SMS e DDS, são colocadas nas pautas as questões dos
assédios.
Nada é feito com relação às denúncias que chegam às gerências. Quando estes tomam conhecimento,
passam a mão pela cabeça do assediador e punem as vítimas com transferências e demissões.
Assédios são formas de violência à mulher. Mesmo quando não há lesão física. Porque a lesão é muitas
vezes mental. Agrava diuturnamente a saúde das companheiras: piadas, insinuações, fofocas
desqualificantes, difamação, pressões, ameaças de punições e demissões, convites maldosos...
A falta ou ausência de condições de trabalho, além de agravo a saúde das mulheres, configuram
discriminação, porque não considera a sua condição de mulher. Dupla e tripla jornada de trabalho, que
se sobrecarrega ainda na sua função enquanto mãe, pois são impostas as responsabilidades com
cuidados e educação dos filho e com os pais.
Nem mesmo para realizar exames rotineiros, que são importantes para a saúde das mulheres, são
levados em conta. Muitas vezes os gerentes dificultam e cortam o dia das mulheres que precisam se
ausentarem para realizar exames ou acompanhar filhos doentes, isto ocorre principalmente com as
trabalhadoras de áreas remotas.
nem mesmo em uma campanha simples de
combate ao assédio e a violência as
mulheres. Dilma e Foster continuaram com a
privatização da Petrobras, aumentando a
terceirização e com ela os calotes. Venderam
a preço inferior e entregaram o maior campo
de petróleo “de Libra” à iniciativa privada.
Com isso, aumentam a exploração dos
trabalhadores para lucrar e enriquecer mais
a custo de nosso suor e sangue.
Nos períodos de mudança de empresa,
quando acontece os calotes, foram
verificados que mulheres grávidas ficaram
de fora e trabalhadores tiverem que abrir
mão de seus direitos. Isso é uma violência à
condição dessas companheiras.
A violência à mulher aumenta no país, no
estado e na Petrobras. Para isso devemos
nos organizar e lutar para exigir um BASTA
DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA À MULHER.
O assédio na Petrobrás dia a dia
Não basta ser mulher

2. A mulher negra sofre opressão de
forma mais acentuada por causa
de sua história. A mulher não
negra, devido ao machismo, foi
confinada ao espaço doméstico e
vigiada. A mulher Negra, que foi
trazida para o Brasil na condição de escrava,
encontra outras inúmeras dificuldades,
sobretudo pela condição histórica do
escravismo que se reflete ainda hoje.
Um papel de destaque
A mulher negra ocupou papel de
destaque no mercado de trabalho urbano
pós-escravidão. Eram quituteiras,
lavandeiras, domésticas, quitandeiras,
costureiras, cozinheiras, etc. Os governos
temiam o poder que estas mulheres
exerciam naquele período, inclusive
colaborando na articulação de revoltas e
levantes abolicionistas. Para conter a força
delas, adotaram várias medidas, a exemplo
do aumento abusivo de impostos. Além
disso, a mulher Negra foi submetida ao
abuso sexual, ao estupro e a humilhações.
Principalmente porque no período
escravocrata, estuprar uma negra não era
crime e sim um sinal de virilidade do homem
branco.
Este contexto histórico, de sobreposição
das opressões, machismo e racismo,
colocou a mulher negra no papel de Mãe
Negra, quituteira ou da mulher sensual, com
habilidades sexuais para as fantasias
masculinas. Por essa razão, a mulher negra
é a base da pirâmide social. Recebe uma
média salarial que é a metade do salário do
homem branco. Mesmo representando um
quarto da população brasileira, ou 50
milhões de mulheres, em uma população
total de 191,7 milhões de brasileiros em
2009. Na Bahia, representam 75% das
mulheres.
“A carne mais barata no mercado”
Nesse cenário, elas constituem um
grande exercito de reserva da força de
t r a b a l h o d o c a p i t a l i s m o . C o m o
consequência, são as primeiras a serem
demitidas quando há o discurso da redução
de trabalhadores, o que as torna alvo
número um da violência social.
As mulheres negras são a maioria das
chefes de família, têm menor expectativa
de vida e, quando se trata do trabalho
doméstico infantil, são 75% das crianças
trabalhadoras. Além disso, elas têm menor
acesso à saúde e seus filhos são os que
mais morrem, seja por mortalidade infantil
ou vítimas da violência.
A segregação sofrida pelas afro-
brasileiras tem explicação histórica, porém
o avanço ainda foi muito pequeno na ultima
década. Na grande Salvador, as mulheres
negras têm maior taxa de desemprego,
ainda que sua participação na força de
trabalho seja mais intensa que a de
mulheres não-negras. Mas essa presença
numérica tem menor representação social,
por que a maioria encontra-se no mercado
informal.
Exigências de “boa aparência” e
coibições por parte das empresas são
frequentes no mercado de trabalho. Um
exemplo visível é a proibição, de algumas
empresas, que a mulher negra trabalhe
com cabelos trançados, com roupas
coloridas ou com motivos afro. Essas
interdições, que se apresentam de forma
velada ou explícita, aprofundam ainda mais
a situação da mulher negra no cotidiano.
Mulheres negras em luta
Mas o panorama histórico traçado não
deve ser motivo para desestímulo da luta
para aumentar a representação social da
mulher negra. Ao contrário, deve ser
encarado como reforço para acentuar a
busca por meios diversos de ampliar a
valorização e a sua participação em todos
os segmentos que compõem a nossa
sociedade. No trabalho, na cultura, na
educação, política enfim, abrir todas as
frestas possíveis, que ainda hoje se
encontram fechadas, à cada uma das
mulheres negras e a todo o seu conjunto,
como representantes legítimas dessa
sociedade.
A condição
da mulher
Negra no
espaço social
O que a reivindicaChapa 1
para as mulheres petroleiras
Considerar questões específicas para as
mulheres no plano de cargos e salários;
Exigimos da empresa a realização de uma
ampla campanha educativa de combate
ao assédio e à violência às trabalhadoras nas
áreas da Petrobrás. Punição dos agressores
principalmente dos gerentes e supervisores;
Criação de canais nos sindicatos para
denúncia de assédio sexual e moral;
Lutar pela primerização de todos os
petroleiros e petroleiras terceirizadas;
Não à opressão e super-exploração das
trabalhadoras terceirizadas;
Equidade de Gênero na Petrobras;
Respeito ao limite físico das trabalhadoras
e às necessidades fisiológicas específicas
das mulheres;
Redução da jornada de trabalho;
Creches no local de trabalho;
Garantia de trabalhar na sede para as
trabalhadoras do campo, no período pós
licença maternidade;
Abono de dia de trabalho para realização
d e e x a m e s c o m o m a m o g r a fi a ,
Papanicolau;
Obrigatoriedade de afastamento
remunerado para acompanhar os filhos ao
médico;
Aumento da licença Paternidade;
Reconhecimento da cólica menstrual
como motivo para atestado médico;
Criação de creche em todos os eventos do
sindicato;
Organização de cursos de formação
política direcionados a toda a diretoria e
as mulheres;
Ter uma política consciente e cotidiana
para atrair e organizar as mulheres nos
sindicatos;
Sindicato: organizar espaços específicos
de mulheres que sejam parte da vida da
entidade e não guetos, que sejam tocados
pelas mulheres, mas de responsabilidade de
toda a diretoria.