A Lei Maria da Penha estabeleceu penas mais duras para agressão contra mulheres e quebrou paradigmas no direito brasileiro, tornando a violência doméstica um assunto público. A lei tem ajudado mulheres a denunciarem agressores, apesar de medo e vergonha ainda impedirem muitas denúncias. Especialistas afirmam que a sociedade constrói a base da violência através do patriarcado, mas entendem que é possível desconstruir esse entendimento.
1. A Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais duras para os casos de agressão
a mulheres, quebrou paradigmas e mudou o direito brasileiro,
a partir da Lei Maria da Penha, o quarto de um casal, por exemplo, deixou de ser
um espaço privado para se tornar público, quando houver violência contra a
mulher.
“Havia um ditado que dizia que, em briga de marido e mulher, ninguém mete a
colher, mas mete, sim, se a colher for pesada e violenta“.
a lei está conseguindo derrubar questões, como o medo e a vergonha, que antes
impediam que as mulheres vítimas de violência denunciassem seus agress
As autoridades sugerem que em caso de violência doméstica, as mulheres devem
comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes.
“Não tem essa história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher.
Nada disso. É preciso sim que se alguém presenciar qualquer tipo de violência
contra as mulheres que denuncie imediatamente. Façam isso no anonimato, porque
as autoridades terão outros mecanismos para combater essa violência que cresce a
cada dia em nosso estado“.
“Esses acontecimentos têm origem, normalmente, em problemas de relacionamento,
econômicos, bebida ou tóxicos. Formas de tortura cotidiana ficam sob o manto da
impunidade, uma vez que a parte mais fraca é vítima dessas lesões no próprio
lar. Na maioria das vezes não há denúncias, prevalecendo o “deixa prá lá““.
Conto de fadas sem final feliz mulheres que sofreram agressão física e
psicológica por seus companheiros
Para especialistas, a sociedade constrói a base da violência contra mulheres. Os
filhos são o principal motivo para elas decidam acabar com o ciclo.
O amparo da lei, especialmente a Lei Maria da Penha, que entrou em
vigor em setembro de 2006, também fez com que as vítimas ganhassem mais coragem
para denunciar. Entre os fatores que as impedem de falar,
estão o medo do companheiro, a vergonha de se admitirem vítimas e a questão
socioeconômica, uma vez que muitas dependem do dinheiro do marido para viver.
“Muitas têm vários filhos e nenhuma instrução ou qualificação profissional“,
elas tem os mais diferentes níveis de escolaridade, bem como condições
financeiras
distintas. O que existe em comum é a resistência à destruição do relacionamento.
“Mas sempre chega um momento em que alguma coisa acontece e ela diz “agora eu
vou“.“
Antes disso, porém, há a chamada lua de mel, em que o homem “volta ao normal“ e
jura nunca mais encostar um dedo sequer nela.
“Isso faz com que ela alimente uma falsa esperança de que ele pode vir a mudar“,
A “melhora“ prova-se temporária, e tudo começa outra vez.
No entanto, a recaída não é considerada um obstáculo à resiliência. “Não há
nada que atrapalhe esse processo. O que existe são fatores de risco,
como a vulnerabilidade da mulher ou da criança.“
A sociedade constrói a base da violência. Mas é possível descontruir esse
entendimento, uma vez que ele não é natural De onde vem o ódio masculino às
mulheres?
Os estudos nesse sentido ainda são incipientes, mas, uma coisa é certa: é
preciso aprofundar o conhecimento. “Compreendemos que a violência contra a
mulher é uma
questão da cultura da sociedade“. “Vivemos a cultura patriarcal, que estabelece
uma relação desigual de poder entre o masculino e o feminino.
O primeiro para mais e o segundo para menos.“ Essa cultura, repercutida no
ambiente familiar, nas escolas e nos demais ambientes de convivência,
seria, então, uma das principais responsáveis pela violência contra a mulher no
futuro.
Dessa forma, a sociedade, constrói a base da violência. “Se é algo aprendido, é
2. algo que pode ser redimensionado e ressignificado”.
É possível descontruir esse entendimento, uma vez que ele não é natural.O
objetivo é fazer com que o homem reflita sobre a sua prática. ”A eles, são dadas
informações
acerca da violência,nesse acompanhamento, em que o homem tem a oportunidade de
falar, ele é estimulado a entender que há outras formas
de lidar com o conflito além da força, como o diálogo. ”Outro motivo para esse
trabalho é que esse homem vai retomar esse relacionamento ou criar novos
vínculos.
Se ele não for trabalhado, a violência vai se repetir.”
a violência nunca tem um fator único, que a desencadeie. ”É multifatorial. Há
componentes culturais, históricos e a questão de gênero na sociedade.”
Apesar de não existir nenhuma justificativa para a violência, ela conta que os
principais motivos apontados pelos homens envolvem o ciúme. ”Eles misturam ciúme
com amor. Vira um sentimento que eles não entendem muito bem”, resume. Roupas
não passadas, jantar que demorou a ser pronto: tudo vira motivo para o
espancamento.
O conflito é inerente às relações humanas. Aprender a lidar com ele é que é o
problema, quando o assunto é violência, o ponto principal
é trabalhar a igualdade de gênero. ”Agora, é a hora de começar a se preocupar
com o outro lado do problema.” Estudar o que leva os homens a baterem em suas
mulheres
a fundo, produzir literatura sobre o tema e, principalmente, realizar trabalhos
em escolas são algumas sugestões de enfrentamento.
”É preciso saber mais sobre o ambiente em que esse homem cresceu. Crianças que
viram seus pais agredirem as mães tendem a repetir esse comportamento.