O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais, incluindo nomeações, transferências de funcionários e aprovação de orçamentos.
O documento lista vários decretos nomeando e transferindo funcionários públicos em diversos ministérios e organismos do governo de Cabo Verde, como Saúde, Finanças, Relações Exteriores e Educação.
Este documento lista vários decretos nomeando e reconduzindo funcionários públicos para cargos no governo, incluindo secretários, assessores e motoristas. Além disso, fixa pensões de sobrevivência para cônjuges de funcionários públicos já falecidos.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento lista vários decretos e extratos de decretos do governo de Cabo Verde. Estes incluem a aposentação de vários funcionários públicos e professores, a nomeação de novos funcionários, e a transferência de um enfermeiro entre hospitais.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O documento lista vários decretos nomeando e transferindo funcionários públicos em diversos ministérios e organismos do governo de Cabo Verde, como Saúde, Finanças, Relações Exteriores e Educação.
Este documento lista vários decretos nomeando e reconduzindo funcionários públicos para cargos no governo, incluindo secretários, assessores e motoristas. Além disso, fixa pensões de sobrevivência para cônjuges de funcionários públicos já falecidos.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento lista vários decretos e extratos de decretos do governo de Cabo Verde. Estes incluem a aposentação de vários funcionários públicos e professores, a nomeação de novos funcionários, e a transferência de um enfermeiro entre hospitais.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
This document summarizes appointments and retirements within the Cabo Verdean government. It announces the appointment of two special advisors to the Prime Minister and delegates authority to the Secretary of State for Public Administration. It also lists several retirements from the ministries of education, health, rural development, and finances.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
Este documento lista vários decretos que concedem a aposentação a funcionários públicos, incluindo da Câmara Municipal da Praia e dos Ministérios da Saúde e Educação. Também fixa pensões de sobrevivência a cônjuges de aposentados.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
1) O documento lista uma série de decretos do governo sobre aposentações e mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares na polícia nacional.
3) É o boletim oficial do governo de Cabo Verde publicado em 11 de janeiro de 2012.
1) Vários despachos do governo concedem aposentação definitiva a oficiais da polícia de ordem pública.
2) Dois despachos autorizam o regresso ao serviço de uma enfermeira e um técnico superior no Ministério da Saúde.
3) O documento lista extractos de despachos governamentais sobre pessoal.
Este boletim oficial contém vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos, promoções, aposentações, contratações e prorrogações de comissões de serviço.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
1) O documento lista várias nomeações e colocações de funcionários públicos em cargos em diversos ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui também a concessão de aposentações a vários funcionários da polícia e licenças a funcionários da saúde.
3) Finalmente, atribui o estatuto de utilidade turística a dois empreendimentos hoteleiros.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
O documento lista os livros bíblicos com o número de capítulos em cada um. A tabela inclui os livros do Antigo e Novo Testamento, com o número de capítulos variando de 1 a 66.
Este documento es una autobiografía de Ana Cristina Cortes Ochoa, una estudiante colombiana de grado 93. Resume sus fortalezas y debilidades, las personas que han influido en su vida, sus intereses desde temprana edad, eventos importantes, éxitos y fracasos, y decisiones clave. También describe rasgos de su personalidad, sus sueños de convertirse en ingeniera ambiental y ayudar a su familia, y su propósito de lograr ser una excelente persona y profesional.
This document summarizes appointments and retirements within the Cabo Verdean government. It announces the appointment of two special advisors to the Prime Minister and delegates authority to the Secretary of State for Public Administration. It also lists several retirements from the ministries of education, health, rural development, and finances.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
Este documento lista vários decretos que concedem a aposentação a funcionários públicos, incluindo da Câmara Municipal da Praia e dos Ministérios da Saúde e Educação. Também fixa pensões de sobrevivência a cônjuges de aposentados.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
1) O documento lista uma série de decretos do governo sobre aposentações e mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares na polícia nacional.
3) É o boletim oficial do governo de Cabo Verde publicado em 11 de janeiro de 2012.
1) Vários despachos do governo concedem aposentação definitiva a oficiais da polícia de ordem pública.
2) Dois despachos autorizam o regresso ao serviço de uma enfermeira e um técnico superior no Ministério da Saúde.
3) O documento lista extractos de despachos governamentais sobre pessoal.
Este boletim oficial contém vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos, promoções, aposentações, contratações e prorrogações de comissões de serviço.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
1) O documento lista várias nomeações e colocações de funcionários públicos em cargos em diversos ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui também a concessão de aposentações a vários funcionários da polícia e licenças a funcionários da saúde.
3) Finalmente, atribui o estatuto de utilidade turística a dois empreendimentos hoteleiros.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
O documento lista os livros bíblicos com o número de capítulos em cada um. A tabela inclui os livros do Antigo e Novo Testamento, com o número de capítulos variando de 1 a 66.
Este documento es una autobiografía de Ana Cristina Cortes Ochoa, una estudiante colombiana de grado 93. Resume sus fortalezas y debilidades, las personas que han influido en su vida, sus intereses desde temprana edad, eventos importantes, éxitos y fracasos, y decisiones clave. También describe rasgos de su personalidad, sus sueños de convertirse en ingeniera ambiental y ayudar a su familia, y su propósito de lograr ser una excelente persona y profesional.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
Este documento lista 915 extractos de despachos do governo de Cabo Verde que nomeiam, aposentam, contratam e reenquadram funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
O documento resume vários decretos e deliberações oficiais, incluindo:
1) A reforma de dois coronéis da reserva e a nomeação de uma diretora de serviços de segurança rodoviária.
2) A progressão na carreira de funcionários municipais em Santa Cruz.
3) A lista de classificação final de um concurso interno para oficiais ajudantes em registos, notariado e identificação.
Este documento contém resumos de vários decretos e decisões de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo:
1) Nomeações para cargos em secretarias parlamentares e assessorias ministeriais;
2) Aposentações e pensões de sobrevivência concedidas;
3) Mudanças em comissões de serviço.
1) O documento contém vários despachos e comunicações de diferentes ministérios sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos.
2) Um dos despachos aposenta Maria da Conceição Moreno Borges do Ministério da Educação com direito a pensão anual de 889.296 escudos.
3) Outro comunica que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos retomou suas funções no Ministério das Relações Exteriores após período de licença sem vencimento.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
1) O documento contém vários despachos e comunicações de diferentes ministérios sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos.
2) Um dos despachos aposenta Maria da Conceição Moreno Borges do Ministério da Educação com direito a pensão anual de 889.296 escudos.
3) Outro comunica que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos retomou suas funções no Ministério das Relações Exteriores após período de licença sem vencimento.
1) O documento é um boletim oficial que contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais.
2) Inclui a nomeação definitiva de uma enfermeira geral e o reconhecimento de uma fundação como pessoa jurídica.
3) Também coloca vários professores em comissão de serviço para frequentarem mestrados no estrangeiro.
1) O documento é um boletim oficial que contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais.
2) Inclui a nomeação definitiva de uma enfermeira geral e o reconhecimento de uma fundação como pessoa jurídica.
3) Também coloca vários professores em comissão de serviço para frequentarem mestrados no estrangeiro.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
O documento apresenta vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde. Estes incluem a nomeação de uma magistrada para dirigir a Unidade de Informação Financeira, a concessão de licenças a profissionais de saúde e o encerramento de duas farmácias por não cumprirem os requisitos legais.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e municípios de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
Este documento contém três resumos:
1) Apresenta resoluções da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre aprovação de contas do Estado, suspensão de mandatos de deputados e aprovação do Programa Mudar para Competir.
2) Detalha substituições de deputados na Assembleia Nacional devido a pedidos de suspensão temporária de mandatos.
3) Explica que o Programa Mudar para Competir tem como objetivo racionalizar estruturas públicas, simplificar procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de
1) O documento é um boletim oficial que resume as atividades da Assembleia Nacional, Conselho de Ministros e outros órgãos governamentais.
2) O Conselho de Ministros aprovou um novo Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho atualizando as suas atribuições e estrutura.
3) O Estatuto define as atribuições, autonomia e estrutura organizacional da Inspecção Geral do Trabalho para fiscalizar as condições de trabalho.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
Este documento estabelece um novo sistema de avaliação para o ensino secundário. O sistema inclui quatro modalidades de avaliação: diagnóstica, formativa, sumativa e aferida. Ele define critérios de classificação qualitativa e quantitativa para os alunos e requisitos para o registo e armazenamento de informações sobre o desempenho dos alunos.
Este documento estabelece o sistema de avaliação do ensino básico em Portugal. Define que a avaliação é organizada em três fases de dois anos cada e ocorre a cada trimestre. Descreve as diferentes modalidades de avaliação, incluindo diagnóstica, formativa, sumativa e aferida, e como cada uma é aplicada. Também especifica como a avaliação é registrada e quais são os seus efeitos na progressão dos alunos.
Este documento propõe atualizar o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública em Portugal, introduzindo várias medidas como: consagrar as férias como um direito e não uma licença; aumentar a licença de maternidade para 60 dias; criar novas licenças como para reabilitação profissional ou exercício de funções em organismos internacionais.
Este documento apresenta uma entrevista com a Ministra da Educação e Desporto de Cabo Verde sobre assuntos relacionados à classe docente no país. A ministra discute desafios como reclassificação, progressão na carreira e qualificações dos professores, e expressa gratidão aos professores por seu trabalho. O documento também inclui uma mensagem da ministra felicitando os professores pelo Dia do Professor Cabo-verdiano.
1) O documento estabelece o novo regime jurídico da Tesouraria do Estado em Cabo Verde.
2) O objetivo é modernizar os serviços da tesouraria para melhor gerir os fluxos de fundos públicos de forma integrada, eficiente e com qualidade.
3) A Direção Geral do Tesouro passa a ter um papel central na gestão dos fundos públicos e prestação de serviços financeiros ao Estado e instituições públicas.
1) O Conselho de Ministros concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos.
2) É republicado o Código do Mercado de Valores Mobiliários com novas regras para ofertas públicas e transparência do mercado.
3) São alterados artigos do Código das Empresas Comerciais sobre emissão de obrigações por sociedades comerciais.
O documento contém vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação dos administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
2) A exoneração e nomeação de novos presidentes e membros dos conselhos de administração de vários institutos públicos
3) A aposentação de funcionários públicos
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
Este documento contém 536 extractos de despachos de várias entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam ou aposentam funcionários públicos e concedem licenças.
Este documento regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP). A CAEOPP passa a ter novas atribuições relacionadas com licenciamento de empresas de mediação imobiliária e administração de condomínios. O decreto também altera a composição da CAEOPP para incluir novos membros.
Este documento relata três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) findar a comissão de Abraão Andrade Lopes como Diretor Geral de Energia, 2) nomear António Medina Santos Baptista para o cargo, 3) conceder medalhas de mérito desportivo aos atletas paralímpicos Márcio Fernandes e Keula Semedo.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento publica o calendário eleitoral para as eleições autárquicas marcadas para 1 de Julho de 2012 em Cabo Verde. O calendário define as datas importantes do processo eleitoral, incluindo o registo de coligações, recenseamento eleitoral, apresentação de candidaturas, propaganda e campanha eleitoral.