Ii serie bo 10-07-2012_45

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Terça-feira, 10 de Julho de 2012 II Série
Número 45

BOLETIM OFICIAL
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ÍNDICE
ASSEMBLEIA NACIONAL:

PA RT E B Secretaria-Geral:
Extracto de despacho nº 862/2012:
Nomeando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções
de condutor de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional ............................................................ 819
Promovendo Maria Monserrate Aires Cruz. .......................................................................................... 819

CHEFIA DO GOVERNO:

PA RT E C Direcção-Geral da Administração Pública:
Aposentando Domingos Lopes da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de
Sotavento. ............................................................................................................................................ 820
Aposentando Domingos José Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos. .. 820
Aposentando Wolﬁo Napoleão Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural. .. 820
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isabel Alírio Vicente, do quadro do pessoal do Ministério
das Relações Exteriores. .................................................................................................................... 820

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816 II SÉRIE — NO 45 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 10 DE JULHO DE 2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:

Gabinete do Ministro:


Reconhecendo a personalidade jurídica, a Fundação denominada “Fundação João Lopes”. .............. 820

Direcção-Geral de Administração:


Contratando Cláudia Vanessa Almeida Miranda, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Rein-
serção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da
Justiça. ................................................................................................................................................ 821


Contratando Soeli Maria dos Santos, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social
da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.. 821


Contratando João Luis Barros Correia, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social
da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça. ...... 821


Contratando Iradvi Pinto Rodrigues, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social
da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.. 821

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:

Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:


Reconduzindo Cláudio Ramos Duarte, no cargo de assessor do Gabinete da Ministra das Infraestruturas
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e Economia Marítima. ........................................................................................................................ 821


Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções
de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária. ........ 821


Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, no cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado dos Re-
cursos Marinhos. .............................................................................................................................. 821


Reconduzindo nos respectivos cargos em comissões ordinárias de serviços, Raimundo Afonso Tavares
António Carlos Semedo Tavares, Iolanda Filomena Dias Brites e Ana Lina Cardoso Freire. ....... 822

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO:

Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:


Reconduzido, Carlos Alberto dos Santos Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as
funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território................ 822


Reconduzido, Felizberto Sanches Moreira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de
assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território. ................................. 822


Reconduzido, Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções
de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território. ............................ 822


Reconduzido, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, para em comissão ordinária de serviço, exercer as
funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território. ............ 822


Reconduzido, Alaudio Basílio Soares Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções
de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território. ............................ 822



II SÉRIE — NO 45 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 10 DE JULHO DE 2012 817

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPOTOS:

Direcção dos Recursos Humanos:
Nomeando deﬁnitivamente, Amílcar Alexandre de Pina Mendes, no quadro do pessoal da Escola Técnica
Grão Duque Henry. ............................................................................................................................ 822
Prorrogando a licença sem vencimento, à Arlindo de Barros Furtado, na Delegação do MED de Santa
Catarina. .............................................................................................................................................. 822
Contratando Carla Djamila dos Santos Monteiro, para exercer funções docentes na Escola Secundária
Pedro Gomes – Praia. ......................................................................................................................... 822
Contratando Maurino Lopes David, para a Delegação do MED de Boa Vista. .................................... 823
Contratando Verónica Paula Rodrigues Carlos, para a Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva – Santiago. ...... 823
Contratando Adelino dos Reis Tavares, para a Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago. . 823
Contratando Kátia Suleica Semedo Carvalho, para a Delegação do MED da Praia. ........................... 823
Contratando Albertina Gomes Rodrigues, para a Escola Secundária Olavo Moniz – Sal. ................. 823
Contratando Dirce Ineida Gomes Lopes, Alinho Mendes Lopes, João Gonçalves Horta, Jandira Barros
Vera-Cruz Pinto, Maria Filomena Furtado Sanches e Edna Varela Semedo, para exercerem funções
nas Escalas Secundárias e Liceu como se indica. ............................................................................. 823
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Contratando Maria da Graça Pereira Monteiro e Adilson Carvalho Ramos, para exercerem funções na
Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago. ........................................................... 824
Contratando Katy Spencer Silva, para a Escola Secundária Eugénio Tavares – Brava. .................... 824
Contratando Neusa Maria dos Reis Sanches, para o Liceu Domingos Ramos – Praia. ...................... 824
Contratando Idelmira Fortes Monteiro, para o Liceu Domingos Ramos – Praia. ............................... 824
Contratando Ana Soﬁa dos Santos Pereira e Luís Carlos dos Santos Gomes, como se indica. ........... 824
Contratando Elisângela Correia dos Santos, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia. ....... 824
Contratando Adelaide de Pina Lopes, Maria Suzete Almeida Gomes e Ulisses de Jesus Afonso, como se indica. .. 824
Contratando Elza Vezo Neves, para a Escola Secundária Regina Silva – Praia. ................................ 825
Contratando Seila Sulângela Gonçalves Varela, para a Delegação do MED de Santa Cruz – Santiago. .. 825
Contratando Jailson de Jesus Silva Landim, para o Liceu Domingos Ramos – Praia. ....................... 825
Contratando Heisa da Conseição Varela Mendes e Claudino Pires Montrond, para a Escola Técnica Grão
Duque Henri – Assomada. ................................................................................................................. 825
Contratando Anália Tavares Pires, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada. ............. 825
Contratando Vandira Coelho dos Santos, Maria do Livramento Dias Sousa e Maria de Fátima René
Gomes como se indica. ....................................................................................................................... 825
Contratando Licínia Júlia Duarte Lima, para a Escola Secundária Januário Leite – Santo Antão. .. 825




Contratando Ana Rosa Pereira Furtado, para a Delegação do MED de São Domingos. .................... 825
Contratando Mónica Sofia Mascarenhas da Silva, para o Liceu Amílcar Cabral – Santa Catarina. .. 826
Contratando Luís José Lima Paiva, para o Liceu Domingos Ramos – Praia. ..................................... 826
Contratando Ilda Semedo Xavier, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia. ......................... 826
Contratando Jandira Helena Lopes Gonçalves, para o Liceu Amílcar Cabral. .................................... 826
Contratando Leonilda Tavares de Almeida, para a Delegação do MED da Praia. .............................. 826
Reenquadrando Amarízia Lopes Brito Barbosa, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e
Maria Rosa Àgues Martins, da Escola Secundária Abílio Duarte, Palmarejo. .............................. 826
Reenquadrando Ana Rita Sanches Correia, Maria Rosa de Jesus Monteiro, Jaqueline Rocha da Cruz e
Francisco António Ferreira, como se indica. ..................................................................................... 826
Nomeando Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o
cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário. ............................................................... 827
Reenquadrando Pedro Fortes Rodrigues e Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, como se indica. ..........827
Reenquadrando David Pascoal Barbosa Fernandes e Josefa Lopes Cardoso Tavares, como se indica. .......... 827
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Reenquadrando Elisângela Filomena Semedo Varela, na Escola Secundária Manuel Lopes. ........... 827
Nomeando Helena Augusta Lopes Tavares, em comissão ordinária de serviço, para o quadro do pessoal
docente do ensino secundário adjunto................................................................................................ 827
Nomeando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, em comissão ordinária de serviço, colocado na
Escola Secundário Pedro Gomes. ...................................................................................................... 827
Anulação de licença sem vencimento:
Anulando licença sem vencimento à Arlindo João Teixeira Monteiro, da escola Secundária Alfredo da
Cruz – Santa Cruz............................................................................................................................... 827
Comunicação nº 17/2012:
Anula-se a publicação feita no Boletim Oficial, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento,
Orçamento e Gestão, referente a progressão de Filipe Teixeira Rodrigues Pereira........................ 827
Rectificação nº 63/2012:
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a progressão de Octávio
Tavares Varela. ................................................................................................................................... 827
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril
de 2012, referente a progressão do pessoal docente MED. .............................................................. 828
Rectificando o despacho de S. Ex.ª ex. Ministra da Educação e Desporto, de 17 de Abril de 1995, referente
a reclassificação do pessoal docente MED. ....................................................................................... 828
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos
Recursos Humanos, referente a progressão do pessoal docente. ..................................................... 828
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril
de 2012, referente a progressão do pessoal docente. ......................................................................... 828
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao
reenquadramento de Marcelo Mendes Cabral, de Delegação do MED de Praia. ............................ 828




ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS DE CABO VERDE:

PA RT E E Conselho Directivo:

Deliberação nº 004/CDIR/2012:

Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral
para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais. .................. 829

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE:

PA RT E G Câmara Municipal:


Progredindo Daniel Caetano Delgado de Jesus e Arnaldo António dos Santos Ramos, funcionários da
Câmara Municipal da Ribeira Grande. ............................................................................................. 832


Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Nascimento Monteiro Fernandes, técnico superior da Câ-
mara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão. ...................................................................... 832

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA:

PA RT E I 1 Conselho Superior da Ministério Público:

Anúncio de concurso nº 20/2012:

Lista provisória, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos e excluídos no concurso nº 02/2012,
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publicado no Boletim Oﬁcial II Série nº 34/2012. .............................................................................. 832

PA RT E B
ASSEMBLEIA NACIONAL Extracto de despacho nº 863/2012 – De S. Exª a Secretária da
Mesa por subdelegação de S Exª o Primeiro Vice-Presidente
da Assembleia Nacional
–––––
De 29 de Junho de 2012:
Secretaria-Geral
Extracto de despacho nº 862/2012 – De S. Exª o Primeiro Maria Monserrate Aires Cruz, técnica parlamentar de 2ª classe,
Vice-presidente da Assembleia Nacional por delegação de S. referência 13, escalão D, exercendo, em comissão ordinária de
Exª o Presidente da Assembleia Nacional: serviço as funções de Chefe de Divisão de Gestão Financeira,
promovida para técnica parlamentar de 1ª classe, referência 14,
De 20 de Junho de 2012: escalão D, nos termos do artigo 11º, da alínea c) do nº 2 do artigo
26º e da alínea b) do nº 2 do artigo 18º da Lei nº 4/VI/2001, de 17
Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, nomeado para, em comissão
de Dezembro, conjugados com alínea b) do artigo 10º do Decreto-
ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de 1º Vice-
Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho.
Presidente da Assembleia Nacional, nos termos do artigo 17º e do nº
3 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho, conjugados
com o artigo 8º da Lei Orgânica da Assembleia Nacional, com A despesa tem cabimento no código 03.01.04.06 do orçamento pri-
efeitos a partir de 1 de Junho de 2012. vativo da Assembleia Nacional

A despesa tem cabimento no código 03.01.01.01 do orçamento pri- Secretaria-Geral da Assembleia Nacional, na Praia, aos 29 de Junho
vativo da Assembleia Nacional. de 2012. – O Secretário-Geral, Adalberto de Oliveira Mendes.




PA RT E C
CHEFIA DO GOVERNO nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, com direito à pensão anual de
123.372$00 (cento e vinte e três mil trezentos e setenta e dois
escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o
––––– artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 27 anos e 5 meses
de serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por despacho de 9 de Abril de 1992 do Director da Contabilidade Pública,
Direcção-Geral da Administração Pública foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação
de aposentação, referente ao período de 7 anos.
Extracto de despacho nº 864/2012 – Da Directora-Geral da
Administração Pública, por subdelegação de competência de O montante em dívida no valor de 44.897$00 (quarenta e quatro
S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública: mil, oitocentos e noventa e sete escudos), poderá ser amortizado em
89 prestações mensais e consecutivas, sendo a primeira de 545$00 e
De 14 de Maio de 2012: as restantes de 504$00.

Domingos Lopes da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da As despesas têm cabimento no Capítulo 30.20, Divisão 42, Código
Capitania dos Portos de Sotavento – aposentado, nos termos do 03.05.03.01.01 do orçamento vigente.
artigo 5º, nº 2, alínea b) do Estatuto de Aposentação e da Pensão de
Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, Direcção-Geral da Administração Pública, na Praia, aos 18 de Junho
com direito à pensão anual de 72.000$00 (setenta e dois mil de 2012. – A Directora-Geral, Carmilita Santos.
escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o
artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 10 anos e 6 meses
de serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais. ––––––o§o––––––
Por despacho de 10 de Abril de 2012 do Director da Contabilidade MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
Pública, foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso para
compensação de aposentação, referente ao período de 10 anos, 1 meses EXTERIORES
e 22 dias.
–––––
O montante em dívida no valor de 102.146$00 (cento e dois mil cento
e quarenta e seis escudos), poderá ser amortizado em 200 prestações
mensais e consecutivas, sendo a primeira de 457$00 e as restantes Direcção Geral do Planeamento,
de 511$00. Orçamento e Gestão
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––––– Extracto do despacho nº 867/2012: – De S. Exª o Ministro
das Relações Exteriores:
Extracto de despacho nº 865/2012 – Da Directora-Geral da
Administração Pública, por subdelegação de competência de De 21 de Fevereiro de 2012:
S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública:
Isabel Alírio Vicente, técnica superior, referência 13, escalão B, do
De 18 de Maio de 2012: quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, que se
encontrava de licença sem vencimento de longa duração desde 1
Domingos José Rodrigues, professor do ensino básico de primeira, de Janeiro de 2010, autorizado o regresso ao quadro de origem,
referência 7, escalão A, do quadro de pessoal do Ministério ao abrigo do disposto no artigo 53º do Decreto-Lei nº 3/2010, 8 de
da Educação e Desportos – desligado de serviço para efeitos Março.
de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do Estatuto de
Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/ A despesa tem cabimento na rubrica 03.01.01.02 – pessoal do quadro,
III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81º do Decreto- Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à pensão anual das Relações Exteriores. – (Visado pelo Tribunal de Contas em 21 de
de 713.808$00 (setecentos e treze mil oitocentos e oito escudos), Junho de 2012).
sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o artigo 37º
do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de serviço prestado Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério das Relações
ao Estado, incluindo os aumentos legais. Exteriores, na Praia, aos 27 de Junho de 2012. – A Directora, Antonieta
Lopes dos Reis.
Por despacho de 13 de Julho de 2010 do Director da Contabilidade
Pública, foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso para
compensação de aposentação, referente ao período de 16 anos, 10 –––––o§o–––––
meses e 23 dias.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O montante em dívida no valor de 93.734$00 (noventa e três mil
setecentos e trinta e quatro escudos), poderá ser amortizado em 50
prestações mensais e consecutivas, sendo a primeira de 1.839$00 e as –––––
restantes de 1.877$00.
Gabinete do Ministro
–––––
Extracto do despacho nº 868/2012: – De S. Exª o Ministro
Extracto de despacho nº 866/2012 – Da Directora-Geral da da Justiça:
Administração Pública, por subdelegação de competência de
S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública: De 26 de Junho de 2012:

De 21 de Maio de 2012: É reconhecida ao abrigo do disposto no n° 1 do artigo 163° e n° 2 do
185°, ambos do Código Civil vigente, a personalidade jurídica, a
Wolfio Napoleão Fernandes, ex-chefe de trabalho de 2ª classe do Fundação denominada “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.
quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural –
aposentado, nos termos do artigo 5º, nº 2, alínea b) do Estatuto Gabinete do Ministro da Justiça, na Praia, aos 27 de Junho de 2012.
de Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei – O Director, José Carlos Gomes Ferreira.




Direcção-Geral de Administração MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS
E ECONOMIA MARÍTIMA
Extracto do despacho nº 869/2012: – De S. Exª o Ministro
da Justiça:
–––––
De 16 de Março de 2012:
Direcção-Geral do Planeamento,
Cláudia Vanessa Almeida Miranda, licenciada em serviço social,
candidata classificada em concurso, contratada para exercer funções
Orçamento e Gestão
de técnica superior, referência 13, escalão A, na Direcção dos Serviços
Extracto de despacho nº 873/2012 – De S. Exª a Ministra
da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e
das Infraestruturas e Economia Marítima:
de Reinserção Social, do Ministério da Justiça, nos termos dos n°s 1
e 3 alínea a) do artigo 24°, da Lei n.° 102/IV/93, de 31 de Dezembro,
com início após a publicação no Boletim Oficial. De 18 de Junho de 2012:

––––– Cláudio Ramos Duarte, mestrado em planeamento económico e
social, ora exercendo em comissão ordinária de serviço as funções
de assessor do Gabinete da Ministra das Infraestruturas e
Extracto do despacho nº 870/2012: – De S. Exª o Ministro Economia Marítima, ao abrigo do disposto nos nº 1 e 3 do artigo
da Justiça: 3º, do Decreto-Lei nº 26/2011 de 18 de Julho, é reconduzido no
respectivo cargo, com fundamento na alínea c) do nº 6 do artigo 6º
De 16 de Março de 2012: do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho, com efeito a partir
de 1 de Junho de 2012.
Soeli Maria dos Santos, mestre em psicologia de saúde, candidata
classificada em concurso, contratada para exercer funções de A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.01 – pessoal de
técnica superior, referência 13, escalão A, na Direcção dos Serviços quadro especial, do Gabinete da Ministra – (Isento de visto do Tribunal
de Contas).
da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários
e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça, nos termos dos
nos 1 e 3 alínea a) do artigo 24º, da Lei n.º 102/IV/93, de 31 de –––––
Dezembro, com início após a publicação no Boletim Oficial.
Extracto de despacho nº 874/2012 – De S. Exª o Secretário
––––– de Estado dos Recursos Marinhos:
1 562000 002089

Extracto do despacho nº 871/2012: – De S. Exª o Ministro De 18 de Junho de 2012:
da Justiça:
Osvaldo Mendes Semedo, ora exercendo em comissão ordinária de
serviço as funções de condutor de S. Exª o secretário de Estado
dos Recursos Marinhos, ao abrigo do disposto nos nºs 1 do artigo
17º, do Decreto-Lei nº 26/2011 de 18 de Julho, é reconduzido no
João Luis Barros Correia, licenciado em psicologia clínica e da saúde, respectivo cargo, com efeito a partir de 1 de Junho de 2012.
candidato classificado em concurso, contratado para exercer
funções de técnico superior, referência 13, escalão A, na Direcção
dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços –––––
Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça,
nos termos dos nos 1 e 3 alínea a) do artigo 24º, da Lei nº 102/ Extracto de despacho nº 875/2012 – De S. Exª o Secretário
IV/93, de 31 de Dezembro, com início após a publicação no Boletim de Estado dos Recursos Marinhos:
Oficial.
De 18 de Junho de 2012:
––––– Nos termos dos nºs 1 e 3 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de
18 de Julho, coadjuvado com a alínea c) do nº 6 do artigo 6º do
Extracto do despacho nº 872/2012: – De S. Exª o Ministro Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho são reconduzidos, nos
da Justiça: respectivos cargos em comissões ordinárias de serviços, com efeitos
a partir de 1 de Junho de 2012:
▪ Raimundo Afonso Tavares, licenciado em administração
Iradvi Pinto Rodrigues, licenciada em psicologia clínica, candidata regional e autárquica, no cargo de Director do Gabinete de
classificada em concurso, contratada para exercer funções de S. Exª o Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
técnica superior, referência 13, escalão A, na Direcção dos Serviços
da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários ▪ António Carlos Semedo Tavares, licenciado em matemática,
e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça, nos termos dos no cargo de assessor de S. Exª o Secretário de Estado dos
Recursos Marinhos.
nºs 1 e 3 alínea a) do artigo 24º, da Lei n.º 102/IV/93, de 31 de
Dezembro, com início após a publicação do respectivo extracto no
Boletim Oficial. ▪ Iolanda Filomena Dias Brites, com curso superior em
planificação industrial de pesca, no cargo de assessora de S.
Exª o Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
Os encargos correspondentes serão suportados pela verba inscrita na
rubrica 02.01.01.01.03 – pessoal contratado, Direcção-Geral dos Serviços ▪ Ana Lina Cardoso Freire, com formação em secretariado
Penitenciários e de Reinserção Social, do orçamento do Ministério da administrativo, no cargo de secretaria de S. Exª o Secretário
Justiça. – (Visado pelo Tribunal de Contas aos 12 de Junho de 2012). de Estado dos Recursos Marinhos.

Direcção de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção-Geral da As despesas têm cabimento na rubrica 02.01.01.01.01 – pessoal do
Administração do Ministério da Justiça, na Praia, aos 28 de Junho de quadro especial, do Gabinete do Secretario de Estado. (Isento de visto
2012. – O Director, Filipe de Carvalho. do Tribunal de Contas).



Extracto de despacho nº 876/2012 – De S. Exª a Ministra Extracto do despacho nº 880/2012: – De S. Exª o Ministro do
das Infraestruturas e Economia Marítima: Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território:

De 26 de Junho de 2012: De 23 de Maio de 2012:

Nos termos do artigo 19° do Decreto-Lei n° 26/2011, de 18 de Julho,
É nomeado, Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, pós-graduado em
é reconduzida Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, para em
ciências contábeis, para em comissão ordinária de serviço, exercer
comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do
as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo
Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território,
Autónomo de Manutenção Rodoviária, nos termos do nº 2 do artigo
com efeitos a partir de 9 de Abril de 2012.
1º da Resolução nº 33/2005, de 25 de Julho, coadjuvado com o nº
2 do artigo 9º dos Estatutos do citado Instituto aprovados pelo
Decreto-Regulamentar nº 7/2005, de 29 de Agosto, com efeito a –––––
partir de 1 de Julho de 2012.
Extracto do despacho nº 881/2012: – De S. Exª o Ministro do
Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território:
A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.01 – pessoal do
quadro do orçamento do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária. De 23 de Junho de 2012:
– (Isento de visto do Tribunal de Contas).
Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 14° da Lei n°102/IV/93,
Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de 31 de Dezembro, conjugado com os n°s 1 e 3 do artigo 3° do
das Infraestruturas e Economia Marítima, na Praia, aos 20 de Junho Decreto-Lei n° 26/2011, de 18 de Julho, é reconduzido Alaudio
de 2012. – A Directora-Geral, Édna Sequeira Bejarano. Basílio Soares Ramos, licenciado em comunicação e relações
públicas, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções
de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento
––––––o§o–––––– do Território, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2012.

Os encargos correspondentes serão suportados pela dotação orça-
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO mental inscrita na rubrica 3.01.01.01 – pessoal do quadro especial,
E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO do Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do
Território.
––––– Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, na Praia, aos 26
Direcção-Geral de Planeamento, de Junho de 2012. – O Director, Nilton Rocha Dias.

Orçamento e Gestão –––––o§o–––––
1 562000 002089

Extracto do despacho nº 877/2012: – De S. Exª o Ministro do
Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E DESPORTO
De 23 de Maio de 2012:
–––––
Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 14° da Lei n° 102/IV/93,
de 31 de Dezembro, conjugado com os n°s 1 e 3 do artigo 3° do Direcção dos Recursos Humanos
Decreto-Lei n° 26/2011, de 18 de Julho, é reconduzido Carlos
Alberto dos Santos Tavares, mestre em gestão do território, para Extracto de despacho nº 882/2012 – De S. Exª o ex. Ministro
em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da Educação, Cultura e Desporto:
do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território,
com efeitos a partir de 9 de Abril de 2012. De 14 de Agosto de 2001:

Amílcar Alexandre de Pina Mendes, professor do ensino básico de
––––– primeira, referência 7, escalão A, nomeado deﬁnitivamente no
quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henry, nos
Extracto do despacho nº 878/2012: – De S. Exª o Ministro do termos do nº 2 do artigo 19º e alínea b) de nº 1 II do artigo 39º,
Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território: ambos do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, conjugado
com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro.
De 23 de Maio de 2012:
–––––
Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 14° da Lei n°102/IV/93,
de 31 de Dezembro, conjugado com os n°s 1 e 3 do artigo 3° do Extracto de despacho nº 883/2012 – De S. Exª o ex-Ministra
Decreto-Lei n° 26/2011, de 18 de Julho, é reconduzido Felizberto da Educação e Valorização dos Recursos:
Sanches Moreira, licenciado em economia e gestão, para em
De 16 de Fevereiro de 2007:
comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do
Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Arlindo de Barros Furtado, professor do ensino básico de primeira,
com efeitos a partir de 9 de Abril de 2012. referência 7, escalão A, de nomeação deﬁnitiva na Delegação do
MED de Santa Catarina, em licença sem vencimento de longa
––––– duração, desde 4 de Fevereiro de 2007, prorrogado a referida
licença por um período indeterminado, nos termos do artigo 79º do
Extracto do despacho nº 879/2012: – De S. Exª o Ministro do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, com efeitos a partir de 04 de
Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território: Fevereiro do corrente ano.

De 23 de Maio de 2012: ______
Extracto de despacho nº 884/2012 – De S. Exª o ex-Ministro
Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 14° da Lei n° 102/
da Educação e Desporto:
IV/93, de 31 de Dezembro, conjugado com os n°s 1 e 3 do artigo
3° do Decreto-Lei n° 26/2011 de 18 de Julho, é reconduzido De 4 de Fevereiro de 2010:
Manuel Adilson Cardoso Fragoso, licenciado em engenharia
química industrial, para em comissão ordinária de serviço, Carla Djamila dos Santos Monteiro, habilitada com o curso de
exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e licenciatura em história, contratada para exercer funções docentes
Ordenamento do Território, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2012. na categoria de professora do ensino secundário de primeira,



referência 9, escalão A, para Escola Secundária Pedro Gomes – Extracto de despacho nº 889/2012 – De S. Exª o ex - Ministro
Praia, nos termos do artigo 21º e alínea e) nº 1 III do artigo 39º do da Educação e Desporto:
Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março, conjugado com o
artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e artigo 25º da De 15 de Setembro de 2010:
Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do início
de funções. Albertina Gomes Rodrigues, habilitada com o curso de licenciatura
em estudos cabo-verdianos e portugueses, contratada para exercer
(Visado pelo Tribunal de Contas aos, 5 de Março de 2012). funções docentes na categoria de professora do ensino secundário
de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola Secundária
A despesa tem cabimento na rubrica 03.01.01.02 – despesa com Olavo Moniz – Sal, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo
pessoal contratado. nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º
da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº
42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções.
______
Extracto de despacho nº 885/2012 – De S. Exª o ex - Ministro ______
Extracto de despacho nº 890/2012 – De S. Exª o ex - Ministro
De 24 de Agosto de 2010: da Educação e Desporto:

Maurino Lopes David, habilitado com o curso inicial de formação De 20 de Setembro de 2010:
de professores do ensino básico, contratado para exercer funções
docentes na categoria de professor do ensino básico de primeira, Dirce Ineida Gomes Lopes, habilitada com o curso de bacharelato
ref. 7, esc. A, para a Delegação do MED de Boa Vista, nos termos em educação física, contratada para exercer funções docentes na
do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março categoria de professora do ensino secundário, referência 8, escalão
conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de A, para o Liceu Amílcar Cabral – Assomada, nos termos do artigo
Dezembro e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado
com efeitos a partir do ano lectivo 2010-2011. com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro
e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com
efeitos a partir do início de funções.
______
Alinho Mendes Lopes, habilitado com o curso de bacharelato em
Extracto de despacho nº 886/2012 – De S. Exª o ex - Ministro educação física, contratado para exercer funções docentes na
da Educação e Desporto: categoria de professor do ensino secundário, referência 8, escalão
A, para o Liceu Amílcar Cabral – Assomada, nos termos do artigo
De 26 de Agosto de 2010: 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado
1 562000 002089

com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro
Verónica Paula Rodrigues Carlos, habilitada com o curso de e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com
licenciatura em história, contratada para exercer funções docentes efeitos a partir do início de funções.
na categoria de professora do ensino secundário de primeira,
referência 9, escalão A, para a Escola Secundária Alfredo da Cruz João Gonçalves Horta, habilitado com o curso de bacharelato – via
Silva – Santiago, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo ensino e licenciatura em informática de gestão, contratado para
nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º exercer funções docentes na categoria de professor do ensino
da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei secundário de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola
nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do ano lectivo Secundária Luciano Garcia – Órgãos, nos termos do artigo 21º do
2010-2011. Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o
nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº
______ 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a
partir do início de funções.
Extracto de despacho nº 887/2012 – De S. Exª o ex - Ministro
da Educação e Desporto: Jandira Barros Vera-Cruz Pinto, habilitada com o curso de
licenciatura em línguas literaturas e culturas – variante estudos
De 7 de Setembro de 2010: ingleses, contratada para exercer funções docentes na categoria de
professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão
Adelino dos Reis Tavares, habilitado com o curso de bacharelato A, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada, nos
em educação física, contratado para exercer funções docentes na termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de
categoria de professor do ensino secundário, referência 8, escalão Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93,
A, para a Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27
Santiago, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de de Julho, com efeitos a partir do início de funções.
2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei
nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/ Maria Filomena Furtado Sanches, habilitada com o curso de
VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções. licenciatura em estudos cabo-verdianos e portugueses, contratada
para exercer funções docentes na categoria de professora do ensino
secundário de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola
______ Secundária Carlos Alberto Gonçalves – São Salvador do Mundo,
nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29
Extracto de despacho nº 888/2012 – De S. Exª o ex-Ministro de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93,
da Educação e Desporto: de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27
de Julho, com efeitos a partir do início de funções.
De 14 de Setembro de 2010:
Edna Varela Semedo, habilitada com o curso de licenciatura em
Kátia Suleica Semedo Carvalho, habilitada com o curso de formação ensino de química, contratada para exercer funções docentes
de professores do ensino básico, contratada para exercer funções na categoria de professora do ensino secundário de primeira,
docentes na categoria de professora do ensino básico de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola Secundária Carlos Alberto
referência 7, escalão A, para a Delegação do MED da Praia, nos Gonçalves – São Salvador do Mundo, nos termos do artigo 21º do
termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o
Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº
de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a
de Julho, com efeitos a partir do início de funções. partir do início de funções.



Extracto de despacho nº 891/2012 – De S. Exª o ex - Ministro Extracto de despacho nº 895/2012 – De S. Exª o ex - Ministro
da Educação e Desporto: da Educação e Desporto:

De 23 de Setembro de 2010: De 8 de Outubro de 2010:

Ana Sofia dos Santos Pereira, habilitada com o curso de licenciatura
Maria da Graça Pereira Monteiro, habilitada com o curso de
em línguas literaturas e culturas – variante estudos cabo-
licenciatura em geografia - ramo ensino, contratada para exercer
verdianos e portugueses, contratada para exercer funções docentes
funções docentes na categoria de professora do ensino secundário
de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola Secundária de
referência 9, escalão A, para o Centro Educativo Miraflores –
Salineiro – Ribeira Grande Santiago, nos termos do artigo 21º do
Praia, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004
Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o
de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/
nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº
IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009,
3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a
de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções.
Luís Carlos dos Santos Gomes, habilitado com o curso de licenciatura
Adilson Carvalho Ramos, habilitado com o curso de licenciatura em línguas literaturas e culturas – variante estudos ingleses,
em línguas literaturas e culturas – variante estudos ingleses, contratado para exercer funções docentes na categoria de professor
contratado para exercer funções docentes na categoria de professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, para
do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, para a o Liceu Domingos Ramos – Praia, nos termos do artigo 21º do
Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago, nos Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o
termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº
Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a
de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 partir do início de funções.

______
______
Extracto de despacho nº 892/2012 – De S. Exª o ex - Ministro da Educação e Desporto:
De 12 de Outubro de 2010:

De 27 de Setembro de 2010: Elisângela Correia dos Santos, habilitada com o curso de licenciatura
em línguas literaturas e culturas – variante estudos cabo-
Katy Spencer Silva, habilitada com o curso de licenciatura em verdianos e portugueses, contratada para exercer funções docentes
1 562000 002089

contabilidade e administração – ramo administração e controlo na categoria de professora do ensino secundário de primeira,
financeiro, contratada para exercer funções docentes na categoria referência 9, escalão A, para a Escola Secundária Amor de Deus –
de professora do ensino secundário, referência 8, escalão A, para a Praia, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004
Escola Secundária Eugénio Tavares – Brava, nos termos do artigo de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/
21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009,
com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções.
e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com
efeitos a partir do início de funções.
______
______ Extracto de despacho nº 897/2012 – De S. Exª o ex-Ministro
Extracto de despacho nº 893/2012 – De S. Exª o ex - Ministro De 14 de Outubro de 2010:
Adelaide de Pina Lopes, habilitada com o curso de licenciatura em
De 4 de Outubro de 2010: geografia – ramo ensino, contratada para exercer funções docentes
Neusa Maria dos Reis Sanches, habilitada com o curso de licenciatura referência 9, escalão A, para a Escola Secundária de Chão Bom
em ensino de química, contratada para exercer funções docentes – Tarrafal de Santiago, nos termos do artigo 21º do Decreto-
na categoria de professora do ensino secundário de primeira, Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do
referência 9, escalão A, para o Liceu Domingos Ramos – Praia, artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo
nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do
de Março conjugado com o artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de início de funções.
Dezembro e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho,
com efeitos a partir do início de funções. Maria Suzete Almeida Gomes, habilitada com o curso de licenciatura
em geografia – ramo ensino, contratada para exercer funções
docentes na categoria de professora do ensino secundário de
______ primeira, referência 9, escalão A, para a Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva – Santiago, nos termos do artigo 21º do Decreto-
Extracto de despacho nº 894/2012 – De S. Exª o ex - Ministro Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do
da Educação e Desporto: artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo
25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do
início de funções.
De 7 de Outubro de 2010:
Ulisses de Jesus Afonso Monteiro, habilitado com o curso de
Idelmira Fortes Monteiro, habilitada com o curso de bacharelato licenciatura em educação física e desporto, contratado para exercer
em educação física, contratada para exercer funções docentes na funções docentes na categoria de professor do ensino secundário
categoria de professora do ensino secundário, referência 8, escalão de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola Secundária
A, para o Liceu Domingos Ramos – Praia, nos termos do artigo 21º Luciano Garcia – Órgãos, nos termos do artigo 21º do Decreto-
do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do
o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo
3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do
partir do início de funções. início de funções.



Extracto de despacho nº 898/2012 – De S. Exª o ex- Ministro contratada para exercer funções docentes na categoria de
da Educação e Desporto: professora do ensino secundário, referência 8, escalão A, para a
Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada, nos termos do
De 19 de Outubro de 2010: artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março
conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de
Elza Vezo Neves, habilitada com o curso de licenciatura em estudos
Dezembro e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho,
ingleses, contratada para exercer funções docentes na categoria de
com efeitos a partir do início de funções.
A, para a Escola Secundária Regina Silva – Praia, nos termos
do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março ______
Dezembro e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, Extracto de despacho nº 903/2012 – De S. Exª o ex-Ministro
com efeitos a partir do início de funções. da Educação e Desporto:

______ De 16 de Novembro de 2010:

Extracto de despacho nº 899/2012 – De S. Exª o ex-Ministro Vandira Coelho dos Santos, habilitada com o curso de licenciatura em
da Educação e Desporto: línguas literaturas e culturas – variante estudos cabo-verdianos
e portugueses, contratada para exercer funções docentes na
De 26 de Outubro de 2010: categoria de professora do ensino secundário de primeira,
referência 9, escalão A, para a Escola Secundária Alfredo da Cruz
Seila Sulângela Gonçalves Varela, habilitada com o curso de
Silva – Santiago, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo
licenciatura em educação de infância, contratada para exercer
nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º
funções docentes na categoria de educadora de infância de primeira,
da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei
referência 9, escalão A, para a Delegação do MED de Santa Cruz
nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de
– Santiago, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de
funções.
2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei
nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/
Maria do Livramento Dias Sousa, habilitada com o curso inicial
VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções.
de formação de professores do ensino básico, contratada para
exercer funções docentes na categoria de professora do ensino
______ básico de primeira, referência 7, escalão A, para a Delegação do
Extracto de despacho nº 900/2012 – De S. Exª o ex- Ministro MED de Paul – Santo Antão, nos termos do artigo 21º do Decreto-
da Educação e Desporto: Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do
artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo
De 29 de Outubro de 2010: 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do
início de funções.
1 562000 002089

Jailson de Jesus Silva Landim, habilitado com o curso de licenciatura
em geograﬁa ramo – ensino, contratado para exercer funções (Visados pelo Tribunal de Contas aos, 12 de Março de 2012).
docentes na categoria de professor do ensino secundário de
primeira, referência 9, escalão A, para o Liceu Domingos Ramos – Maria de Fátima René Gomes, habilitada com o curso de formação
Praia, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de professores do ensino básico, contratada para exercer funções
de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/ docentes na categoria de professora do ensino básico de primeira,
IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, referência 7, escalão A, para a Delegação do MED de São Domingos,
de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções. nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29
de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93,
______ de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27
da Educação e Desporto: (Visados pelo Tribunal de Contas aos, 27 de Março de 2012).
De 8 de Novembro de 2010:

Heisa da Conseição Varela Mendes, habilitada com o curso de
______
licenciatura em estudos franceses ramo – ensino, contratada para
exercer funções docentes na categoria de professora do ensino
secundário de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola
Técnica Grão Duque Henri – Assomada, nos termos do artigo 21º
De 23 de Novembro de 2010:
do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com
o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº
Licínia Júlia Duarte Lima, habilitada com o curso de licenciatura
3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a
em educação – especialidade ciências exactas, contratada para
exercer funções docentes na categoria de professora do secundário
Claudino Pires Montrond, habilitado com o curso de licenciatura em de primeira, referência 9, escalão A, para a Escola Secundária
línguas literaturas e culturas – variante estudos cabo-verdianos e Januário Leite – Santo Antão, nos termos do artigo 21º do Decreto-
portugueses, contratado para exercer funções docentes na categoria Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do
de professor do ensino secundário de primeira, referência 9, para artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo
a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada, nos termos do 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do
artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março início de funções.
Dezembro e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, (Visados pelo Tribunal de Contas aos, 12 de Março de 2012).
com efeitos a partir do início de funções.
______
______

De 12 de Novembro de 2010: De 23 de Novembro de 2010:

Anália Tavares Pires, habilitada com o curso de licenciatura em Ana Rosa Pereira Furtado, habilitada com o curso de formação de
economia e gestão – variante administração e controlo ﬁnanceiro, professores do ensino básico, contratada para exercer funções



docentes na categoria de professora do ensino básico de primeira, na categoria de Professora do Ensino Secundário de Primeira, Ref.
referência 7, escalão A, para a Delegação do MED de São Domingos, 9, Esc. A, para a Delegação do MED da Praia, nos termos do artigo
nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 21º do Decreto – Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado
de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro
de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 e nº 3 do artigo 25º da lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos
de Julho, com efeitos a partir do início de funções. a partir do início de funções.

(Visados pelo Tribunal de Contas aos, 27 de Janeiro de 2012).
______
As despesas têm cabimento na rubrica 03.01.04.02 – Recrutamento
e Nomeações.

De 25 de Novembro de 2010: –––––
Mónica Sofia Mascarenhas da Silva, habilitada com o curso de Extracto de despacho nº 911/2012 – De S. Exª a Ministra da
licenciatura em geografia – ramo ensino, contratada para exercer Educação e Desporto:
funções docentes na categoria de professora do ensino secundário
de primeira, referência 9, escalão A, para o Liceu Amílcar Cabral De 20 de Novembro de 2011:
– Santa Catarina, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo
nº 2 de 2004 de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º Amarízia Lopes Brito Barbosa, professora do ensino secundário,
da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei referência 8, escalão B, de nomeação definitiva na Escola Secundária
nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de Polivalente Cesaltina Ramos, reenquadrada na categoria de
funções. professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A,
na sequência da conclusão de licenciatura em estudos franceses, ao
abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º
______ todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
Extracto de despacho nº 907/2012 – De S. Exª o ex- Ministro Maria Rosa Àgues Martins, professora do ensino secundário,
da Educação e Desporto: referência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola
De 30 de Novembro de 2010: Secundária Abílio Duarte, Palmarejo, reenquadrada na categoria
de professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão
Luís José Lima Paiva, habilitado com o curso de licenciatura em A, na sequência da conclusão de licenciatura em estudos franceses,
educação física e desporto, contratado para exercer funções ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo
docentes na categoria de professor do ensino secundário de 41º todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
primeira, referência 9, escalão A, para o Liceu Domingos Ramos –
Praia, nos termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 –––––
1 562000 002089

de 29 de Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/
IV/93, de 31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, Extracto de despacho nº 912/2012 – De S. Exª a Ministra da
de 27 de Julho, com efeitos a partir do início de funções. Educação e Desporto:

De 4 de Dezembro de 2011:
______
Ana Rita Sanches Correia, professora do ensino secundário, referência
Extracto de despacho nº 908/2012 – De S. Exª o ex- Ministro
8, escalão A, de nomeação definitiva no Liceu Amílcar Cabral,
reenquadrada na categoria de professora do ensino secundário de
De 5 de Janeiro de 2011: primeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão do
complemento de licenciatura em biologia, ao abrigo do disposto na
Ilda Semedo Xavier, habilitada com o curso de licenciatura em ciências alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do Decreto-
religiosas (1º ciclo), contratada para exercer funções docentes na Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
categoria de professora do ensino secundário, referência 8, escalão
A, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia, nos termos Maria Rosa de Jesus Monteiro, professora do ensino secundário
do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Março referência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola
conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Secundária José Augusto Pinto, reenquadrada na categoria de
Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão
com efeitos a partir do início de funções. A, na sequência da conclusão de licenciatura em estudos cabo-
verdianos e portugueses, ao abrigo do disposto na alínea e) do
______ n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do Decreto-Legislativo n.º
2/2004, de 29 de Março.
Extracto de despacho nº 909/2012 – De S. Exª o ex- Ministro
da Educação e Desporto: Jaqueline Rocha da Cruz, professora do ensino secundário, referência
8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola Secundária Jorge
De 29 de Março de 2011: Barbosa, reenquadrada na categoria de professora do ensino
secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência
Jandira Helena Lopes Gonçalves, habilitada com o curso de licenciatura da conclusão de licenciatura em estudos ingleses, ao abrigo do
em estudos franceses ramo – ensino, contratada para exercer disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do
funções docentes na categoria de professora do ensino secundário de Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
primeira, referência 9, escalão A, para o Liceu Amílcar Cabral, nos
termos do artigo 21º do Decreto-Legislativo nº 2 de 2004 de 29 de Francisco António Ferreira, professor do ensino secundário, referência
Março conjugado com o nº 1 e 5 do artigo 24º da Lei nº 102/IV/93, de 8, escalão A, de nomeação definitiva no Liceu Amílcar Cabral,
31 de Dezembro e nº 3 do artigo 25º da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário de
Julho, com efeitos a partir do início de funções. primeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão da
licenciatura no curso de qualificação para o exercício de outras funções
______ educativas – área de organização e desenvolvimento curricular, ao
abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º
Extracto de despacho nº 910/2012 – De S. Exª o ex-Ministro todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
(Visados pelo Tribunal de Contas aos 6 de Junho de 2012).
As despesas têm cabimentação na dotação inscrita na rubrica –
Leonilda Tavares de Almeida, habilitada com o Curso de Licenciatura 03.01.04.04 – reclassificações do orçamento do Ministério da Educação
em Educação de Infância, contratada para exercer funções docentes e Desporto.



Extracto de despacho nº 913/2012 – De S. Exª a Ministra da professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A,
Educação e Desporto: na sequência da conclusão do complemento de licenciatura em
biologia, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º
De 1 de Fevereiro de 2012: e artigo 41º todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.

Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, professora, de referência (Visados pelo Tribunal de Contas aos 6 de Junho de 2012).
10, escalão D, mestre em linguística geral, opção didáctica de
francês, nomeada, para em comissão ordinária de serviço, exercer As despesas têm cabimentação na dotação inscrita na rubrica –
o cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário, em 03.01.04.04 – reclassificações do orçamento do Ministério da Educação
regime de substituição, ao abrigo dos dispostos no nº 1 do artigo e Desporto.
3º e do artigo 7º, ambos do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de
Julho, com alterações introduzidas pelo Decreto-Legislativo nº Extracto de despacho nº 917/2012 – De S. Exª o Director-
4/98, de 19 de Outubro. Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério

––––– De 3 de Agosto de 2011:

Extracto de despacho nº 914/2012 – De S. Exª o Director- Helena Augusta Lopes Tavares, escriturária dactilógrafo, referência
Geral de Planeamento Orçamento e Gestão: 2, escalão C, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos,
nomeada em comissão ordinária de serviço, para o quadro do
De 12 de Dezembro de 2011: pessoal docente do ensino secundário adjunto, na referência 7,
escalão A, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 102/IV/93, de
31 de Dezembro, conjugado com a alínea a) III do artigo 39º do
Pedro Fortes Rodrigues, professor do ensino básico de primeira, Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
referência 7, escalão B, de nomeação definitiva na Delegação do MED
do Porto Novo, reenquadrado na categoria de professor do ensino
secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência da ______
conclusão da licenciatura em línguas e literaturas moderas, ao abrigo
do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do Extracto de despacho nº 918/2012 – De S. Exª o Director-
Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, professora do ensino básico
de primeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitiva na De 12 de Janeiro de 2012:
Delegação do MED do Sal, reenquadrado na categoria de professor do
ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, técnico profissional do
1 562000 002089

da conclusão da licenciatura em educação tecnológica, ao abrigo do 2º Nível, referência 7, escalão B, quadro de pessoal da Direcção-
disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, nomeada
Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. em comissão ordinária de serviço, colocado na Escola Secundário
Pedro Gomes, na categoria de professora de ensino secundário,
referência 8, escalão A, ao abrigo do artigo 11º do Decreto-Lei n.º
––––– 54/2009, de 7 de Dezembro, conjugado com a alínea d) III do artigo
39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
Extracto de despacho nº 915/2012 – De S. Exª o Director-
Geral de Planeamento Orçamento e Gestão: –––––
De 14 de Dezembro de 2011: Anulação da licença sem vencimento

David Pascoal Barbosa Fernandes, professor do ensino secundário, Arlindo João Teixeira Monteiro, professor do ensino secundário
referência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola de primeira, referência 9, escalão A, de nomeação definitiva da
Secundária Eugénio Tavares, reenquadrado na categoria de escola Secundária Alfredo da Cruz – Santa Cruz, anulada a sua
professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, licença sem vencimento de curta duração, que foi concedido por um
na sequência da conclusão da licenciatura no curso de qualificação período de 3 meses com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2006,
para o exercício de outras funções educativas – área de organização ao abrigo dos artigos 46º e 47º do Decreto-Lei n.º 3/2010, de 8 de
e desenvolvimento curricular, ao abrigo do disposto na alínea e) do Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo
n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do Decreto-Legislativo n.º n.º 2/2004 de 29 de Março, por despacho do ex-Secretário-Geral da
2/2004, de 29 de Março. Educação de 9 de Novembro de 2006.

Josefa Lopes Cardoso Tavares, professora do ensino secundário –––––
referência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola
Secundária Manuel Lopes, reenquadrada na categoria de Comunicação nº 17/2012:
A, na sequência da conclusão de licenciatura em ensino da história, Por erro de procedimentos administrativos, anula-se a publicação
ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 7 de Junho de 2012, o despacho de
41º todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março. S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23
de Abril de 2012, referente a progressão de Filipe Teixeira Rodrigues
Pereira, professor do ensino secundário, referência 8, escalão B, para
––––– escalão C, da Escola Secundária Teixeira de Sousa “São Filipe”.

Extracto de despacho nº 916/2012 – De S. Exª o Director-
Geral de Planeamento Orçamento e Gestão: –––––
De 16 de Dezembro de 2011:
Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim oficial n.º 38,
Elisângela Filomena Semedo Varela, professora do ensino II Série de 7 de Junho de 2012, o despacho de S. Ex.ª a Ministra da
secundário, referência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Educação e Desporto, de 1 de Fevereiro de 2012, referente a progressão
Escola Secundária Manuel Lopes, reenquadrada na categoria de de Octávio Tavares Varela, de novo se publica na parte que interessa.



Onde se lê: Rectificação nº 67/2012:

…professor do ensino básico de primeira, quadro do pessoal da Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Oficial n.º
Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina… 38, II Série de 7 de Junho de 2012, o despacho de S. Ex.ª o Director-
Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012,
Deve ler-se: referente a progressão do pessoal docente MED, de novo se publica na
parte que interessa.
…professor do ensino secundário adjunto, quadro do pessoal do
Liceu Amílcar Cabral…
Escola Secundária Constantino Semedo

–––––
Onde se lê:
Margarida Barreto Gomes Cabral Vieira, referência 8, escalão B,
Por ter sido publicado de forma incorrecta na Boletim Oficial n.º 38, II para escalão C.
Série de 7 de Junho de 2012, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de
Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente
Deve ler-se:
a progressão do pessoal docente MED, de novo se publica na parte
que interessa.
Margarida Barreto Gomes Cabral Vieira, referência 9, escalão A,
Escola Industrial e Comercial do Mindelo para escalão B.

Onde se lê: Escola Secundária Jorge Barbosa

Daniel Joaquim Soares, referência 8, escalão A, para escalão B.
Onde se lê:
Deve ler-se:
Valentina Germana dos Reis, referência 9, escalão A, para
Daniel Joaquim Soares, referência 8, escalão E, para escalão F. escalão B.

Delegação MED – Concelho de São Filipe Deve ler-se:

Onde se lê:
Valentina Germana dos Reis, referência 9, escalão B, para
1 562000 002089

Gilda Carla da Silva Andrade Teixeira…. escalão C.

Deve ler-se: Escola Secundária Regina Silva

Gilda Clara da Silva Andrade Teixeira…
Onde se lê:

––––– Elisabete de Carvalho e Silva Mendes, referência 8, escalão B,
para escalão C.

Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Oficial n.º 21, Deve ler-se:
II Série de 22 de Maio de 1995, o despacho de S. Ex.ª ex-Ministra da
Educação e Desporto, de 17 de Abril de 1995, referente a reclassificação Elisabete de Carvalho e Silva Mendes, referência 8, escalão A,
do pessoal docente MED, de novo se publica na parte que interessa: para escalão B.

Onde se lê:
–––––
Domingos da Moura Monteiro….
Deve ler-se:
Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Oficial n.º 41, II
Domingas da Moura Moreira… Série de 15 de Junho de 2012, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de
Planeamento, Orçamento e Gestão, de 5 de Dezembro de 2011, referente
––––– ao reenquadramento de Marcelo Mendes Cabral, de Delegação do MED
de Praia, de novo se publica na parte que interessa.
Onde se lê:
Por ter sido publicado de forma incorrecta no Boletim Oficial n.º 45, II
Série de 7 de Dezembro de 2005, o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário-
Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, …professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão
no uso da competência ministerial delegada, de 5 de Abril de 2004, A…
referente a progressão do pessoal docente, de novo se publica na parte
que interessa: Deve ler-se

Onde se lê:
…professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão
B…
Cirilo Semedo Correia e Silva….

Deve ler-se: Direcção de Recursos Humanos do Ministério da Educação e
Desporto, na Praia, aos 26 de Junho de 2012. – O Director, Atanásio
Cerino Semedo Correia e Silva… Tavares Monteiro.




PA RT E E
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES 36 Armindo Andrade Sousa 46 Sotavento
E CONTABILISTAS CERTIFICADOS 37 Carlos Alberto Lopes Silva 47 Sotavento
DE CABO VERDE 38 José Alexandre Wahnon de Oliveira 52 Sotavento
39 Maria de Fátima Neves Évora 53 Sotavento
––––––
40 Óscar Baptista Moreira 54 Sotavento
Conselho Directivo 41 António da Graça Lopes 55 Barlavento
Deliberação nº 004/CDIR/2012: 42 Armando Freire 57 Sotavento

No uso da competência conferida pelo artigo 35°, n° 2, alínea h) do 43 Emanuel Évora Gomes 60 Sotavento
Estatuto da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certi- 44 João Claude Lopes Pereira 61 Sotavento
ficados, aprovado pelo Decreto-Lei n° 12/2000 de 28 de Fevereiro, o
Conselho Directivo aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas 45 Arminda Oliveira Monteiro 62 Barlavento
Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Cer-
46 Jorge Pedro dos Santos Fonseca 64 Sotavento
tificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a
profissão em todo o território nacional. A Lista será permanentemente 47 Maria de Ressurreição Santos Cruz 65 Sotavento
actualizada no sítio da Ordem na Internet e será publicada no Boletim
Elisabeth Nascimento Pinheiro Pires de
Oficial uma vez por ano, no mês de Fevereiro de cada ano. A todo o
48 Oliveira 68 Barlavento
tempo, qualquer profissional constante da Lista deverá identificar-se
pela respectiva Cédula Profissional com prazo de validade não esgota- 49 Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano 69 Barlavento
do. Os profissionais admitidos ou autorizados a exercer no interregno
de duas publicações da Lista deverão identificar-se pela respectiva 50 Sandra Helena Fortes Silva Evora 70 Barlavento
Cédula Profissional ou por uma declaração de pedido de emissão de 51 Adriano Manuel Delgado Soares 71 Barlavento
Cédula Profissional.
52 Antonio Augusto Vera Cruz Benrós de Melo 72 Barlavento
LISTA DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS
53 Eduino David Soares 73 Sotavento
COM INSCRIÇÃO REGULARIZADA E EM EFETIVIDADE
DE FUNÇÕES 54 Lígia Piedade Pinto 74 Sotavento
55 Maria Helena Lopes Rodrigues 76 Sotavento
Nº Cédula
Item Nome Completo Região
1 562000 002089

Profissional 56 Paulo Manuel Santos Mota 77 Sotavento
1 Abel Atanásio Spencer Mosso de Magalhães 1 Sotavento 57 Eunice da Graça Da luz Barbosa 78 Sotavento
2 António Baptista de Pina Tavares 5 Sotavento
58 Ana Isabel Almeida Pires Medina 80 Barlavento
3 António Carolino Querido dos Reis Borges 6 Sotavento
4 António José dos Santos Faial 7 Sotavento 59 Eunice Levy Gomes Amarante 81 Sotavento
5 Armando Ferreira Querido Semedo 9 Sotavento 60 António Avelino Ramos Oliveira 84 Sotavento
6 Armindo dos Reis da Cruz 11 Barlavento
7 Augusto Bernarda Évora 12 Barlavento 61 Débora dos Santos 85 Sotavento
8 Carlos Alberto Ramos Oliveira 14 Barlavento 62 Gertrudes Joana Evora Pires 88 Barlavento
9 Carlos António Pereira de Carvalho da Veiga 15 Sotavento
63 José Maria Tavares Afonso 89 Sotavento
10 César Isabel da Cruz 16 Barlavento
11 Francisco Sebastião Correia Teixeira 18 Sotavento 64 Alcindo Hemitério da Cruz Mota 90 Sotavento
12 Gabriel Gomes Lopes 19 Sotavento 65 Pedro Diniz dos Santos Monteiro Barbosa 91 Sotavento
João António Do Rosário Barbosa Vicente
66 Elizabete Frias Nunes Fonseca 92 Sotavento
13 Mariano 20 Sotavento
14 João da Graça Fermino 21 Barlavento 67 António Carlos Brito Pinheiro 94 Sotavento
15 Jorge Emanuel Rodrigues Barbosa 22 Sotavento 68 Júlio César Rendall Neves 95 Sotavento
16 José Benvindo Lopes 23 Barlavento
17 José Maria Ramos Cunha 24 Sotavento 69 José João Tavares Lopes 97 Sotavento
18 José Maria Santos Rosário 25 Sotavento 70 Rui Oliveira Silva 98 Sotavento
19 José Ramos 26 Sotavento
71 Daniel Alberto Ramos St.Aubyn 99 Barlavento
20 José Ricardo Vaz Fernandes Benoliel 27 Sotavento
21 Manuel Delgado Monteiro 28 Barlavento 72 Avelino Dias Gonçalves 100 Sotavento
22 Manuela Elizabeth Freitas Fonseca Almeida 30 Sotavento 73 Maria de Lurdes Lopes da Graça 101 Barlavento
23 Maria da Conceição Ramos Semedo de Brito 31 Sotavento
74 Maria Idalsisa de Costa Martins 102 Sotavento
24 Maria Helena Soares Morais Baptista 32 Barlavento
25 Miluci Barbosa dos Santos 33 Sotavento 75 Raimundo Ramos Francês Lopes 105 Sotavento
26 Ondina Maria Almeida Lopes Brito 34 Barlavento 76 Ernesto Daniel Gomes Cardoso Mendes 106 Barlavento
27 Pedro Carvalho da Cruz 35 Barlavento
77 Simone Nadine Craveiro Modesto 107 Sotavento
28 Ricardino Chantre dos Santos 37 Barlavento
Edmund Christopher Saint. Aubyn de 78 Nelson Alves Fernandes 108 Sotavento
29 Sousa Carvalho 38 Barlavento
79 Maria Helena Évora Gomes Delgado Soares 109 Sotavento
30 Albertino da Fonseca 39 Barlavento
31 Amilcar Vasconcelos 40 Barlavento 80 Iolanda Da Conceição Moreira Pereira Dias 110 Sotavento
32 Benvindo Dionisio Spencer dos Santos 41 Barlavento 81 Virgílio António Martins Évora 112 Sotavento
33 Carlos Alberto Gomes Fernandes 42 Sotavento
82 Dalminda Nascimento Pinto 113 Barlavento
34 Constantino Clemente Lima Rodrigues 43 Sotavento
35 Júlio Coelho Tavares Martins 44 Sotavento 83 Maria Filomena Mendes Fernandes 114 Sotavento




84 António Pedro Gomes Silva 115 Barlavento 134 Nair Cecília Pereira Da Silva 229 Sotavento
85 Iva Isabel Modesto Andrade Gomes 116 Sotavento 135 Natalina Fortes Silva 230 Barlavento
86 Liliana Lopes Dos Santos 118 Sotavento 136 Oldair Danielson dos Santos Barros 232 Sotavento
87 Marcia de Sousa Alves 119 Sotavento 137 Sónia Soﬁa Filipe do Rosário de Sousa Lobo 233 Sotavento
88 Francisco Jasso Xavier Santos 121 Sotavento 138 Zuleika Noémia Fonseca Nascimento 237 Barlavento
89 Luiza Maria Barros Fernandes Martins 129 Sotavento 139 Alexandro Santos de Lima 238 Barlavento
90 Maria Ausenda Monteiro 138 Sotavento 140 Elvis Delmiro Silva Soares 239 Barlavento
91 Maria de Fátima Gomes Fontes 141 Sotavento 141 Eusébio Silva Alves 240 Barlavento
92 Walter de Jesus Oliveira Ramos 144 Sotavento 142 Maria José Silva Gonçalves 241 Barlavento
93 Celestino Maria Monteiro Frederico Duarte 145 Sotavento 143 Nilza Maria Silva Gonçalves 243 Barlavento
94 Ana Maria Dos Santos Oliveira Martins Varela 154 Sotavento 144 Sheila Soraya Dias Gomes 244 Sotavento
95 Hermes Eduiz Ferreira Ramos 158 Barlavento 145 Luísa Francisca Lopes Jorgensen 245 Sotavento
96 Maria da Graça Coelho Martins de Lima 160 Sotavento 146 Margarida Maria Varela De Carvalho 246 Sotavento
97 Maria Rosa Moreno Ferreira 161 Sotavento 147 Alina Helena Chantre Lima Andrade Lopes 247 Barlavento
98 Francisco Manuel Rosa Carapinha 164 Barlavento 148 Anisio Manuel Faria Vicente 248 Barlavento
99 António Andrade Sousa 165 Sotavento 149 Carlos Augusto da Fonseca Monteiro 249 Barlavento
100 José Carlos Ramos Cunha 167 Sotavento 150 Eunérlia Sousa Freitas 250 Sotavento
101 Arlindo Silva Rodrigues 168 Barlavento Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares
151 de Carvalho Pires 254 Sotavento
102 Dora Sousa Andrade Nascimento Lopes 170 Barlavento
152 Leina Djamila dos Reis Silva 255 Barlavento
103 José Manuel Nascimento 172 Barlavento
153 Maria Epifania Cruz Almeida 257 Sotavento
104 Lúdmila de Pina Soares de Carvalho da Veiga 176 Sotavento
154 Oldemisa Unai Aguiar Brito Tavares Monteiro 259 Sotavento
105 Fernando António Ferreira 178 Sotavento
155 Osvaldo Rendall Tavares 260 Barlavento
106 Pedro Nascimento Lopes 180 Sotavento
1 562000 002089

156 Patrícia Vanessa Martins Monteiro 261 Sotavento
107 Marco Aurélio Freitas Morazzo 181 Barlavento
157 Sheila Suzanne Fonseca Costa 262 Sotavento
108 Aristides Nascimento Lopes Semedo 182 Barlavento
158 Chila Rosy Silva Andrade 265 Barlavento
Dina Estela Leonor Da Silva Vieira de
109 Oliveira Lima 183 Sotavento 159 Sónia Lima Santos 266 Barlavento
110 Gabriel Afonseca Sousa Cruz 185 Sotavento 160 Ana Bela Gonçalves Barros 267 Sotavento
111 Natalia dos Santos Mariano Chantre 189 Barlavento 161 Indira Julieta Duarte Lopes 269 Sotavento
112 Ailton José Sanches Robalo 190 Sotavento 162 Quilda Domingas Andrade Canto 273 Sotavento
113 Bernardino Fernandes Gonçalves 191 Sotavento 163 Samila Indira Pina Centeio 274 Sotavento
114 Evandro Sameiro Mendes Vaz Pereira 192 Sotavento 164 Sandra Helena Ascenção Rodrigues 275 Sotavento
115 Rolanda Lucília Silva Sanches Tavares 193 Sotavento 165 Alcinda Maria dos Santos 276 Barlavento
116 Tatiana Helena Barbosa Tavares Pereira 194 Sotavento 166 Anselmo Monteiro Fonseca 277 Barlavento
117 Nuno Alvares Gomes Santos 195 Barlavento 167 Lidiana Elizabeth Martins Tavares 279 Barlavento
118 Porfírio de Andrade 196 Sotavento 168 Rogério Dos Santos Barbosa 281 Sotavento
119 Rui Manuel Lima Miranda Coutinho 197 Sotavento 169 Edmar Almeida Vasconcelos 283 Barlavento
120 Ivone Mariza Wolski Figueiredo 199 Barlavento 170 Gisete Machel Andrade Fortes 284 Barlavento
121 Adilson Ildo Quioma Gomes Correia 200 Sotavento 171 Jorge Alberto Gomes Duarte 285 Barlavento
122 Alexandre Elísio Moreno Ferreira Querido 201 Sotavento 172 Daniel Manuel Santos Do Rosário 289 Sotavento
123 Antero Alberto Lopes Barbosa 204 Sotavento 173 Dinolita Helena Semedo Moreno 291 Sotavento
124 Artur Domingos Gomes de Pina 207 Sotavento 174 Geviane Evangeline Lopes Almada 293 Sotavento
125 Betty Lorena Santos Fortes 208 Barlavento 175 Helder Augusto Correia Martins 294 Sotavento
126 César Morais Carvalho 210 Sotavento 176 Hélida Izabel De Barros Moreira 295 Sotavento
127 Cleusa Fortes do Rosário 211 barlavento 177 Ilisio da Cruz de Brito 296 Barlavento
128 Elisa Angela Duarte Neves 214 Barlavento 178 Irina de Fatima Silva Alves 298 Barlavento
129 Felisberto Varela Sanches 215 Sotavento 179 Longino Miranda dos Reis 304 Sotavento
130 Jessica Silene Fonseca Soares 219 Barlavento 180 Maria Bernardete Andrade da Costa Almeida 305 Sotavento
131 José Jorge Mendes Varela Gomes Pinto 222 Sotavento 181 Nali Monteiro Lima 308 Barlavento
132 Luisete Lima do Rosário 224 Barlavento 182 Odair Fernandes Monteiro Gomes 310 Barlavento

133 Maria dos Reis Pimentel Areal alves 225 Barlavento 183 Sandro Ramos Gomes 312 Sotavento



LISTA DOS AUDITORES CERTIFICADOS COM INSCRIÇÃO
184 Suzana Helena de Morais Mões Joaquim 314 Barlavento
REGULARIZADA E EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES
185 Filomeno Anes Tavares 251 Sotavento
Nº Cédula
186 Rui Amaro Tavares 319 Sotavento Item Nome Completo Região
Profissional
187 Isabel Almeida Correia 322 Sotavento 1 Cesário João Gomes Lopes 1 Barlavento
2 Maria Madalena Duarte Almeida 2 Barlavento
188 Vania Patricia da Cruz Ramos 323 Barlavento
3 Argentina Farahilda Lima Barros 3 Barlavento
189 Rosa Maria de Pina Lopes 328 Sotavento 4 João Marcos Alves Mendes 4 Sotavento
5 José Pires dos Santos 5 Sotavento
190 Júlio Carlos Silva Barros de Andrade 329 Barlavento 6 Laura Higina Borges Da Silva Gomes Mariano 6 Sotavento
7 Adalberto de Oliveira Mendes 7 Sotavento
191 Nélida Melo Mendes 330 Barlavento
8 Jenny Palmira Oliveira Vera-Cruz 10 Sotavento
192 Manuel António Mendes Borges 332 Sotavento 9 António Carlos Soares Monteiro 11 Sotavento
10 Adelino Vital Fonseca 12 Barlavento
193 Ana Cristina Pereira Fernandes da Silva 333 Sotavento 11 Valdemar da Cruz Soares 14 Barlavento
12 Amílcar Gonçalves de Melo 15 Sotavento
194 Anilton César Almeida Alves 335 Barlavento 13 Olívio Mendes Ribeiro 16 Sotavento
195 Maria de Lourdes Miquelina Soares Andrade 336 Sotavento 14 Manuel de Jesus Monteiro 17 Barlavento
15 Ildo Adalberto Lima 18 Sotavento
196 Manuel Antonio Borges Cabral 337 Sotavento 16 César Augusto Gonçalves Garcia 19 Sotavento
17 Cristina da Luz Morais da Cruz 20 Sotavento
197 Nataniel da Silva de Oliveira 338 Sotavento 18 Rosa Maria Duarte Pires Ferreira 26 Sotavento
198 Saise Dos Santos Silva 339 Sotavento 19 José Alberto Monteiro Soares 29 Sotavento
20 Carlos Alberto Rodrigues 30 Barlavento
199 Sidónia Italsida do Rosário Brito 343 Barlavento 21 Bruno Miguel Delgado Gomes Lopes 31 Sotavento
22 Silves Jesus Correia Moreira 33 Sotavento
200 Jaqueline de Oliveira Lopes 346 Barlavento
LISTA DAS SOCIEDADES DE CONTABILISTAS
201 Mário Jesus Cabral 347 Barlavento CERTIFICADOS COM INSCRIÇÃO REGULARIZADA E EM
EFETIVIDADE DE FUNÇÕES
202 Silvino Manuel Lopes Fortes 350 Sotavento
203 João Augusto Barros de Pina 352 Sotavento Nº de
Item Nome da sociedade Região
Registo
204 Ana Celeste Dos Santos Gomes 353 Sotavento
1 BMT-Contabilidade, Informática & Gestão, Lda Sotavento 1
205 Claudelino de Pina Fortes Dias 355 Sotavento 2 CONFER-Gabinete de Prestação de Serviços, Lda. Sotavento 2
206 Susete Soares Moniz 356 Sotavento 3 ECES-Empresa de Consultoria de Espargos, Lda. Sotavento 3
1 562000 002089

GESCONTROL-Sociedade de Gestão e
207 Arlindo Ferreira Lima 360 Barlavento
4 Controlo, Lda. 4 Sotavento
208 António Pedro Moreira Pereira 361 Barlavento 5 EXACONTA-Sociedade Unipessoal, Lda. 6 Sotavento
209 Frantz Monteiro dos Reis Tavares 367 Sotavento TOP CONSULTING – Consultório de Gestão,
6 Marketing, Contabilidade e Representações, Lda. 7 Sotavento
210 Etelina dos Santos Évora 368 Sotavento
ORCONTA-Contabilidade, Auditoria e
211 José Jorge Borges de Oliveira 369 Sotavento 7 Consultoria Financeira, Lda. 9 Barlavento
212 Gertrudes Maria Soares 371 Sotavento CIAC-Contabilidade, Informática, Auditoria e
8 Consultoria, Lda. 10 Sotavento
213 Emanuel de Jesus Ramos Barros 377 Sotavento 9 GIC-Gestão, Informática & Contabilidade, Lda. 13 Sotavento
214 Cláudia Janete Fortes Rodrigues 378 Barlavento 10 PCA-Peritos Contabilistas Associados, Lda. 14 Barlavento
215 Lenira Espírito Santo Monteiro 379 Sotavento GEST&CONTAS-Contabilidade, Gestão e
11 Análise de Investimentos, Lda. 16 Barlavento
216 Maria Conceição Mendes Landim 381 Sotavento CONTACERTA-Contabilidade & Assistência
217 Marízia Rosângela Brito Lima 384 Sotavento 12 Técnica, Lda. 17 Sotavento
CONTEC-Contabilistas e Consultores-
218 Joaquim António Gomes Furtado 386 Sotavento
13 Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda. 18 Sotavento
219 Óscar da Cruz Lopes Soares de Carvalho 387 Sotavento FINECONSULT & BUSINESS SOLUTIONS-
220 Emanuel de Nascimento Furtado Vaz 388 Sotavento 14 Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda. 19 Sotavento
JNCONTAS-Sociedade de Contabilistas
221 Octávio Augusto Pinheiro Pires de Oliveira 392 Sotavento 15 Certificados, Lda. 20 Sotavento
222 Amilcar Ramos Pinto 393 Barlavento RAZÃO-Contabilidade, Consultoria e
16 Auditoria-Sociedade Unipessoal, Lda. 21 Barlavento
223 Liziny dos Santos Cardoso 394 Sotavento
LISTA DAS SOCIEDADES DE AUDITORES CERTIFICADOS
224 Éder Adilsson Mascarenhas Pina 395 Sotavento COM INSCRIÇÃO REGULARIZADA E EM EFETIVIDADE
225 Luis Manuel Côrte Real Mirpuri 396 Sotavento DE FUNÇÕES

226 Auxília Maria Fortes Maurício 398 Sotavento Nº de
Item Nome da sociedade Região
227 Davidson Carlos dos Reis Morais 401 Barlavento Registo

228 Pedro Augusto Abreu Mendes 403 Sotavento Pricewaterhousecoopers & Associados-Soc.
1 Revisores Oficiais de Conta, Lda 1 Sotavento
229 Celestino dos Reis Borges Moreira 404 Sotavento
FINGER-Consultoria Financeira, Gestão e
230 Fernando Jorge Lopes Sousa 405 Barlavento 2 Representações, Lda. 2 Barlavento
231 Graciano Rodrigues Pereira dos Santos 410 Sotavento AUDITEC-Auditores & Consultores-Sociedade de
232 Adilson Adolfo Lopes Monteiro 415 Sotavento 3 Auditores Certificados, Lda. 4 Sotavento

233 Osvaldo Miguel Sanches Alves Semedo 416 Sotavento Conselho Directivo da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas
Certificados de Cabo Verde, na Praia, aos 3 de Março de 2012. – O
234 Sorraia Augusta Andrade Gonçalves 417 Sotavento Presidente, João Marcos Alves Mendes




PA RT E G
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE de 30 de Agosto, progride para o escalão seguinte da mesma
referência o seguinte funcionário da Câmara Municipal da Ribeira
Grande exercendo as suas funções no Serviço Autónomo de Água e
––––– Saneamento do Município da Ribeira Grande, conforme se indica:

Serviço Autónomo de Água e Saneamento Arnaldo António dos Santos Ramos, técnico proﬁssional, I nível,
referencia 8, escalão E, para escalão F,
Extracto do despacho nº 1/2012:
A despesa tem cabimento na dotação inscrita no código 6521 – Sa-
lário de pessoal de quadro do orçamento em vigor.
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 21° do Decreio-Lei
86/92, de 16 de Junho e dos artigos 2° e 3° do Decreto-Regulamentar –––––
n.° 13/93, de 30 de Agosto, progride para o escalão seguinte da mesma
referência o seguinte funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Extracto do despacho nº 6/2012:
Grande exercendo as suas funções no Serviço Autónomo de Água e
Saneamento do Município da Ribeira Grande, conforme se indica: De 7 de Maio:
Daniel Caetano Delgado de Jesus, técnico superior, referência Ao abrigo do disposto no artigo 45° c) do Decreto-Lei n° 3/2010, de 8 de
13, escalão C, para escalão D. Março, é prorrogada, para mais um ano, a licença sem vencimento
As despesas têm cabimento na dotação inscrita na rubrica do funcionário Pedro Nascimento Monteiro Fernandes, técnico
03.62.01.02 do Orçamento Vigente. superior da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão,
com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2012.
––––– (Isento de Visto do Tribunal de Contas, nos termos da alínea j),
De 20 de Março de 2012: n° 1 do artigo 14° da Lei 84/IV/93, de 12 de Julho.)

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 21° do Decreio-Lei nº 86/92, Câmara Municipal da Ribeira Grande, aos 8 de Maio de 2011. – O
de 16 de Junho e dos artigos 2° e 3° do Decreto-Regulamentar n.° 13/93, Presidente, Orlando Rocha Delgado.

PA RT E I 1
1 562000 002089

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 14. Daniel David Mendes Soares

15. Dercelinda de Jesus Silva Martins
–––––
16. Dina Estela de Melo Andrade
Conselho Superior do Ministério Público
17. Dirce Lena Silva Vera Cruz
Anúncio de concurso nº 18/2012
18. Diva Eliane Pereira da Veiga
Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 9º do regulamento de concurso
para ingresso na categoria de Procurador da República Assistente da 19. Dulce Neia Monteiro Correia
carreira da Magistratura do Ministério Público e de conformidade com o
anúncio publicado no semanário “A Semana” (de 25 e 29 de Maio de 2012), 20. Elisabete dos Santos
para conhecimento dos interessados, faz-se ao público a seguinte lista
21. Elisangelo Celestino Moreno Fernandes
provisória, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos e excluídos:
22. Eluneida Samira da Conceição dos Santos
Lista provisória dos candidatos admitidos no concurso
para preenchimento de quatro (4) vagas de Procurador 23. Emanuel de Jesus Silva Sousa
da República Assistente
24. Emiliana Maria Silva Branco Mendes
1. Adérito Valério Oliveira de Sousa Moreno
25. Ermelindo Teixeira da Costa
2. Adilson da Penha Lopes
26. Evanusa Helena de Pina Correia
3. Ailton Mendes da Silva
27. Graciano Fernandes dos Reis
4. Albertina Inocêncio dos Reis

5. Álvaro Domingos Bento 28. Igor Henrique de Pina

6. Anete Maria Borges Dias 29. Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira

7. Anduleto Gonçalves Ribeiro 30. Jacilene Romi Fortes Lopes

8. António da Luz Mendes Duarte 31. Jair Delgado Duzenta

9. António Delgado dos Reis 32. Jandira dos Santos Cardoso Vieira

10. Artemisa Seomara Rosa Nunes Tavares 33. Jorge Lopes Borges

11. Ary José Alves Varela 34. José António Santos dos Reis

12. Boaventura Borges Semedo 35. José Maria de Carvalho Furtado

13. Clóvis Ramos Santos 36. Joselene Saﬁra do Souto Andrade Gomes



37. Kátia Helena dos Reis Almeida Gestor administrativo/financeiro

38. Lígia Lopes Fortes Admitidos:

39. Luísa Helena Nascimento Soares 1. Adilson Domingos da Veiga Semedo

2. Admilson de Jesus Ferreira Afonso
40. Luis Filipe Tavares da Veiga
3. António Gomes Monteiro
41. Magda Maria Furtado Tavares
4. António Teófilo Moreira Vaz
42. Manuel Medina Veríssimo
5. Artemisa de Jesus Fernandes Tavares
43. Maria da Luz Brito Semedo
6. Elisabete Mendonça Silva
44. Maria do Carmo Furtado Varela
7. Emanuel Neves Duarte
45. Maria do Rosário Graça Costa Lopes 8. Fernando Jorge Tavares dos Santos Moreno

46. Maria Jaqueline Lima Rocha 9. Irina Lenira Rodrigues

47. Maria José Varela Furtado 10. Irlando Gomes Correia

48. Mário Sany Ferreira Rocha 11. Isac Assunção Lopes Borges

12. Maria Conceição Mendes Landim
49. Marisia Helena Campinha Soares
13. Maria de Fátima Dias Lopes
50. Marisia Gomes Brito da Luz
14. Sharnian Elise Lima Araújo
51. Melany Ferreira Ramos
15. Zuleica Gomes Cruz.
52. Miguel Hochimini Almeida Pires Semedo
Excluídos:
53. Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares
NOME MOTIVO (S) DA EXCLUSÃO
54. Nélson Mendes Furtado
1. Cândida Nair das Dores Monteiro Semedo Falta de comprovativo de licenciatura
1 562000 002089

55. Nélson Segredo Sousa 2. Carlos Daniel Soares Gomes do Rosário Falta de certidão de equivalência

56. Nilton Jorge da Costa Moniz 3. Elisabeth Vaz Falta de atestado médico, certidão
de nascimento e registo criminal
57. Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade 4. José Carlos Lopes Ferreira Falta de comprovativo de licenciatura

58. Silvino Semedo Fernandes 5. Nélida do Rosário da Luz Documentos não autenticados, falta
de certidão de equivalência e de
59. Tirza Francisca Pires Fernandes nascimento

Bibliotecário
60. Vanderli da Cruz da Graça de Brito
Admitido:
61. Yuri Adyr Abreu Gonçalves Fernandes
1. Valdmir Sousa Santos Gomes.
62. Zenaida Tatiana Monteiro Andrade
Excluídas:
Lista dos candidatos excluídos no concurso para
preenchimento de quatro (4) vagas de Procurador NOME MOTIVO (S) DA EXCLUSÃO
da República Assistente
1. Dulce Neia Baessa Gonçalves Neves Falta de licenciatura

Nome Motivo (s) da exclusão 2. Leila da Conceição Lopes Cardoso Licenciatura não conforme com o cargo
1. Alexandrina Ferreira Gomes Falta de certidão de equivalência 3. Narine Marques Gonçalves dos Reis Varela Licenciatura não conforme com o cargo
2. Nélson Ricardo dos Santos da Cruz Atestado médico não autenticado Informático de Gestão
e fora de prazo
Admitidos:
3. Paulo Freire Garcia Monteiro Falta de certidão de equivalência
1. Andrea Sanches Fernandes
Fica sem efeito a publicação feita em Boletim Oficial nº 44/2012,
de 28 de Junho. 2. Euclides Vieira Rocha

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, na Praia, aos 3. Maria Manuela Delgado Monteiro
21 de Junho de 2012. – O Secretário do Júri, José Luis Varela Marques.
4. Vera Lúcia Fortes Monteiro.

––––– Excluído:

Anúncio de concurso nº 20/2012: NOME MOTIVO (S) DA EXCLUSÃO
Conforme anúncio de concurso nº 02/2012, publicado no Boletim 1. Albertino Rodrigues Mariano Falta de comprovativo de
Oficial II Série nº 34, de 21 de Maio de 2012 e no semanário “A Sema- licenciatura
na”, de 25 e 29 de Maio de 2012, para conhecimento dos interessados,
faz-se público a seguinte lista provisória, por ordem alfabética, dos Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, na Praia, aos 2
candidatos admitidos e excluídos: dias de Julho de 2012. – O Secretário do Júri, José Luis Varela Marques.



1 562000 002089

II SÉRIE

BOLETIM
O FI C I AL
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001

Endereço Electronico: www.incv.cv

Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv

I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oﬁcial devem
obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.



Terça-feira, 10 de Julho de 2012 II Série
Número 45

BOLETIM OFICIAL
1 562000 002089

ÍNDICE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:

PA RT E J Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação:

Extracto publicação de sociedade nº 264/2012:

Certificando uma sociedade comercial por quotas “QUALITY ALIVE, LDA”. .....................................208


Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO SOCIAL DA ESCOLA
SECUNDÁRIA PEDRO GOMES – SASE”. ......................................................................................208


Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL “29 DE JUNHO – MONTE
VERMELHO PALMAREJO”. ............................................................................................................209


Certificando um contrato de divisão e cessões de quotas da sociedade comercial denominada “TECNOVIA CV,
LDA”. ...................................................................................................................................................209


Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE
FAST FERRY, S.A.”. ..........................................................................................................................209


Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GUIA DE SERVIÇOS,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”. ................................................................................................209


Certificando uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “BUCAN CONS-
TRUÇÕES E IMOBILIÁRIA S.A.”. ...................................................................................................210





Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE SANTIAGO NORTE DE ATLETISMO”. ......................................210

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:

Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Deliberação n° 054/2012:

Aceitar a revisão da Deliberação n° 003/2012 da “GALIÇA – CONSTRUÇÃO CIVIL & GESTÃO IMO-
BILIÁRIA, LDA”. ..............................................................................................................................210

Deliberação n° 055/2012:

Conceder à empresa “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade
de empreiteiro. ...................................................................................................................................211

PA RT E J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NIF: 509373051.

QUOTA: 90.000$00.
–––––––
TITULAR: Alfredo Henriques Mendes Dias Pereira.
Direcção-Geral dos Registos, Notariado Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com
e Identificação Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues Pereira.

Conservatória dos Registos da Região da Praia Residência: Achadinha.

NIF: 109877039.
1 562000 002089

GERÊNCIA: Exercida pelo sócio Alfredo Henriques Mendes Dias
A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS
Pereira.
EXTRACTO FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura do gerente Alfredo Henri-
ques Mendes Dias Pereira.
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial Está conforme o original.
por quotas, nos termos seguintes:
Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 25 de
FIRMA: “QUALITY ALIVE, LDA”. Maio de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos.

SEDE: 1 Achadinha – Cidade da Praia. –––––––
2. Por simples deliberação da gerência pode a sede ser deslocada Extracto publicação de sociedade nº 265/2012:
dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda
ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de re- A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS
presentação no território nacional ou estrangeiro.
EXTRACTO
DURAÇÃO: Tempo indeterminado.
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
OBJECTO: A prestação de serviços na área de informática dos servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número
sistemas de qualidade, comércio e desenvolvimento, aluguer de sof- 1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída
tware, hardware, actividades de formação profissional, actividades uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO
de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades SERVIÇO DE APOIO SOCIAL DA ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO
relacionadas. GOMES – SASE”, com sede em Achada Santo António – Cidade da
Praia, de duração indeterminada, com o património inicial de dez mil
A actividade de consultoria na área informática, dos sistemas de escudos, tendo por finalidade principal:
informação e dos sistemas da qualidade, comércio, desenvolvimento e
Promover, na medida do possível, a satisfação dos interesses
aluguer de software e hardware, actividades de formação profissional,
sociais, culturais, económico, moral e cívico, dos seus
actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e
associados, bem como dos respectivos familiares.
actividades relacionadas.
Membros da direcção:
CAPITAL: 300.000$00, realizado em dinheiro.
Presidente do conselho directivo: Maria Rosário de Fátima da
SÓCIOS E QUOTAS: Silva Lopes.
QUOTA: 210.000$00. Presidente da mesa da assembleia: Adriano Andrade Moreno.

TITULAR: ORBIS GLOBAL QA, LDA. Presidente do conselho fiscal: Celso de Carvalho Cruz.

Sede: Rua Cândido de Oliveira, n.° 134 – 8 esq – 4715-012, Braga, Está conforme o original.
Portugal.
Capital: 10.000,00 Euros. Maio de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos.



Extracto publicação de sociedade nº 266/2012: SÓCIOS E QUOTAS:

A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS TECNOVIA, – Sociedade de Empreitadas, S.A., 9.600.000$00.

EXTRACTO TECNOVIA – AÇORES, Sociedade de Empreitadas, S.A.,
1.200.000$00.
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número TECNOVIA – MADEIRA, Sociedade de Empreitadas, S.A.,
l do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída 1.200.000$00.
uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO SÓCIO CUL-
TURAL “29 DE JUNHO – MONTE VERMELHO PALMAREJO”, com Está conforme o original.
sede em Palmarejo - Cidade da Praia, de duração indeterminada, com
o património inicial de dez mil escudos, tendo por finalidade principal: Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 25 de
Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos.
Apoiar os associados e respectivos agregados familiares em caso
de falecimento, de necessidade de evacuação ou ajuda
médico medicamentosa. –––––––

Membros da direcção: Extracto publicação de sociedade nº 268/2012:

Presidente do conselho directivo: Manuel António Fernandes Baptista. A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS

Presidente da mesa da assembleia: Patrício Sebastião Gomes. EXTRACTO

Presidente do conselho fiscal: Paulino Costa Santos. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento do
Está conforme o original. capital social da sociedade comercial por quotas denominada “CABO
VERDE FAST FERRY, S.A.”, com sede Achada Santo António – Praia e
Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 11 de o capital social de 10.000.000$00, matriculada na Conservatória dos Re-
Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. gistos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 2792/2008/07/21.

––––––– MONTANTE DO AUMENTO: 100.000.000$00, realizado em dinhei-
ro, em 47%, no montante de 51.492.000$00.
Artigo alterado: 5.°.
A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS
1 562000 002089

Termos da alteração:
EXTRACTO
CAPITAL: 110.000.000$00, representado por cento e dez mil acções,
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- com o valor nominal de mil escudos cada.
servatória a meu cargo, se encontra exarado um contrato de divisão
e cessões de quotas da sociedade comercial denominada “TECNOVIA Está conforme o original.
CV, LDA”, com sede condomínio fechado Miramar, Bloco A, 1.° andar,
Palmarejo, Cidade da Praia e o capital social de 12.000.000$00, matri- Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 25 de
culada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos.
sob o número 16347/2010/10/19.

CEDENTE: João Guilherme Canas da Costa. –––––––

Estado civil: solteiro, maior. Extracto publicação de sociedade nº 269/2012:

Residência: Rua de Angola, n.° 8 – 2780-564, Paço d’Arcos. A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS

NIF: 165776285 EXTRACTO

QUOTA DIVIDIDA: 2.400.000$00. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo, se encontra exarado um contrato de alteração
QUOTA TRANSMITIDA: 1.200.000$00. do objecto da sociedade comercial denominada “GUIA DE SERVIÇOS,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede Achadinha - Cidade da
CESSIONÁRIA: TECNOVIA – Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. Praia e o capital social de 850.000$00, matriculada na Conservatória do
Registo Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 2266/2007/02/22.
Sede: Estrada Regional, n.° 3-1ª, Km 8,4, freguesia de Rabo de Peixe,
Concelho de Ribeira Grande. Artigo alterado: 5.°, n.° 1.

NIPC: 512047325, Conservatória Comercial de Ribeira Grande. Termos da alteração:
QUOTA TRANSMITIDA: 1.200.000$00. OBJECTO: Prestação de serviços nas áreas de:
CESSIONÁRIA: TECNOVIA – Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
a) Recepcionistas e atendentes.
Sede: Estrada da Eira do Serrado, n.° 40 a 44, freguesia de Santo
b) Recrutamento e selecção de RH.
António, concelho do Funchal.

NIPC: 511099177, Conservatória do Registo Comercial do Funchal. c) Marketing e organização de eventos.

Artigo alterado: 4.° d) Expedientes burocráticos.

Termos da alteração: e) Baby sitter e acompanhamento de pessoas de terceira idade.

CAPITAL: 12.000.000$00. f) Enfermeiras do lar.



g) Empregada doméstica (profissionais do lar). Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da
Segunda Classe de Santa Catarina
h) Cedência de trabalhadores temporários e outsourcing.
Extracto Publicação de Sociedade nº 271/2012:
i) Investigação e desenvolvimento em geral.
A CONSERVADORA/NOTÁRIA: MARIA IVETE SANTO
j) Limpeza e higienização de espaços e equipamentos. DA SILVA MARQUES
k) Importação, exportação, distribuição e venda de equipamentos,
materiais e mercadorias em geral. EXTRACTO

l) Mediação imobiliária e promoção de investimento. Certifico narrativamente para efeitos de publicação que neste
Cartório Notarial, a meu cargo, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO DE
m) Segurança privada. SANTIAGO NORTE DE ATLETISMO” designada abreviadamente por
“ASNA”, com sede social na Cidade de Assomada, Freguesia e Concelho
n) Ensino e formação profissional. de Santa Catarina, de duração indeterminada.

o) Gestão de condomínio. A Associação persegue os seguintes objectivos:

p) Consultoria em geral.
a) Representar os atletas, desportistas, dirigentes e professores
desportivos, promotores desportivos de atletismo da
Está conforme o original.
Região Santiago Norte e defender os seus interesses;
Junho de 2012. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oliveira Ramos. b) Promover a formação desportiva, cívica, física, cultural e
científica dos seus membros;
–––––––
c) Estabelecer a ligação da escola e dos seus associados à
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região realidade sócio-económica e política do país;
de Segunda Classe da Boa Vista
d) Defender e promover os valores fundamentais do ser humano;
e) Contribuir para a participação dos seus membros na discussão
A CONSERVADORA/NOTÁRIA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA dos problemas educativos e desportivos;

EXTRACTO
f) Cooperar com todos os organismos desportivos, nacionais ou
1 562000 002089

estrangeiros, cujos princípios não contrariem os aqui definidos;
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, se encontra exarada uma deliberação
da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “BUCAN g) Dignificar a ASNA os seus órgãos associativos e os seus
CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA S.A.” com sede na Cidade de associados, junto da sociedade onde se insere;
Sal-Rei, Boa Vista, com o capital social de 568.000.000$00 matri-
culada sob o nº 23/2010/11/06, e, consta da acta nº 1/2012, datada h) Garantir o direito de participação dos associados, levando em
de 11/05/2012. conta a dispersão geográfica dos mesmos.

Está conforme o original. Está conforme o original.

Acta Registado sob o nº 965/2012
Ordem do dia:
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda
Autorizar para movimentação de conta bancária junto da Caixa Eco- Classe de Santa Catarina, aos 9 de Abril de 2012. – A Notária, Maria
nómica, o Sr. Francisco Javier Hormiga Alonso, portador do passaporte Ivete Santos da Silva Marques.
de cidadão Espanhol nº AAE708067.
––––––o§o––––––
Em consequência a sociedade deliberou por unanimidade dos seus
membros presentes, autorizar o Sr. Francisco Javier Hormiga Alonso a:
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS
a) Movimentar contas bancárias, fazendo depósitos, incluindo
depósito de cheques sacados pela montante e emitido
E ECONOMIA MARÍTIMA
á ordem da própria montante, os quais poderão ser
endossadas pelo procurador, e autorizando transferências –––––––
bancárias até ao limite de 4.410.600$00 (quatro milhões
quatro centos e dez mil e seiscentos escudos);
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras
b) Aceitar, sacar, endossar, descontar letras, cheques ou outros
títulos de crédito até ao limite de 4.410.600$00 (quatro
Públicas e Particulares
milhões quatro centos e dez mil e seiscentos escudos);
DELIBERAÇÃO N° 054/2012
c) Autorizar débitos em conta corrente;
Atendendo ao pedido da empresa “GALIÇA – CONSTRUÇÃO CIVIL
d) Dar ordem de pagamento aos estrangeiros até ao limite de & GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, com sede social na Cidade da Praia,
4.410.600$00 (quatro milhões quatro centos e dez mil e e registo comercial n° 1787620110402 – Praia, representada pelo sócio
seiscentos escudos); gerente, Octávio Moreira da Silva, residente em Palmarejo – Cidade da
Praia, no qual solicita a revisão da Deliberação n° 003/2012 da CAEOPP
e) Receber quaisquer quantias que sejam devidas a montante. em que lhe foi concedida autorização para o exercício da actividade de
construção, a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segun- e Particulares (CAEOPP), reunida na sua sessão ordinária de 22 de
da Classe da Boa Vista, aos 19 de Junho de 2012. – A Conservadora/ Junho de 2012, deliberou aceitar o referido pedido e conceder-lhe as
Notária, Denísia Almeida da Graça. seguintes especialidades, na classe a seguir indicada:



A- 1ª Categoria (Edifícios e património construído): 3ª Subcategoria (Pontes e viadutos de betão), na classe 1 (30.000
contos).
1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) na classe 1
(30.000 contos). 5ª Subcategoria (Obras de arte correntes), na classe 1 (30.000
contos).
4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de
cantarias) na classe 1 (30.000 contos). 6ª Subcategoria (Saneamento básico) na classe 1 (30.000 contos).

10ª Subcategoria (Restauro de bens imóveis histórico-artísticos) 8ª Subcategoria (Calcetamentos) na classe 1 (30.000 contos).
na classe 1 (30.000 contos).
9ª Subcategoria (Ajardinamentos) na classe 1 (30.000 contos).
A- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização
e outras infra-estruturas):
10ª Subcategoria (Infra-estruturas de desporto e de lazer) na
8ª Subcategoria (Calcetamentos) na classe 1 (30.000 contos) classe 1 (30.000 contos).

C- 3a Categoria (Obras hidráulicas): 11ª Subcategoria (Sinalização não eléctrica e dispositivos de
protecção e segurança) na classe 1 (30.000 contos).
4ª Subcategoria (Barragens e diques), na classe 5 (500.000
contos). C- 3ª Categoria (Obras hidráulicas):

D- 5ª Categoria (Outros trabalhos) 1ª Subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos),
na classe 1 (30.000 contos).
1ª Subcategoria (Demolições) na classe 1 (30.000 contos).
4ª Subcategoria (Barragens e diques), na classe 1 (30.000 contos)
2ª Subcategoria (Movimentação de terras) na classe 1 (30.000
contos).
6ª Subcategoria (Emissários), na classe 1 (30.000 contos)
10ª Subcategoria (Cofragens) na classe 1 (30.000 contos)
D- 4ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas):
A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
tente alvará. 1ª Subcategoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa
tensão), na classe 5 (500.000 contos).
A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particu-
lares, na Praia, aos 22 de Junho de 2012. – A Presidente Maria Dulce 7ª Subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações), na
Araújo de Melo. classe 1 (30.000 contos).
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––––––– 8ª Subcategoria (Sistema de extinção de incêndios, segurança e
detecção), na classe 1 (30.000 contos).
DELIBERAÇÃO N° 055/2012
15ª Subcategoria (Outras instalações mecânicas e electrome-
A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares cânicas), na classe 1 (30.000 contos).
(CAEOPP) deliberou, na sua sessão ordinária de 22 de Junho de 2012,
conceder à empresa “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA”, com E- 5ª Categoria (Outros trabalhos)
sede social na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal e registo comercial
n° 1627020100917 – Sal, representada pelo sócio gerente, Rui Manuel 1ª Subcategoria (Demolições), na classe l (30.000 contos)
de Sousa Ramos, residente em Murdeira, Ilha do Sal, autorização para
exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes es- 2ª Subcategoria (Movimentação de terras), na classe 1 (30.000
pecialidades e podendo executar obras até ao valor da classe indicada: contos).
A- 1ª Categoria (Edifícios e património construído):
4ª Subcategoria (Fundações especiais), na classe 1 (30.000 contos).
1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) na classe 1
(30.000 contos). 5ª Subcategoria (Reabilitações de elementos estruturais de
betão), na classe 1 (30.000 contos).
2ª Subcategoria (Estruturas metálicas), na classe 1 (30.000 de
contos). 7ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes), na classe
1 (30.000 contos).
3a Subcategoria (Estruturas de madeira), na classe 1 (30.000
de contos). 8ª Subcategoria (Reparações e tratamentos superficiais em
estruturas metálicas), na classe 1 (30.000 contos).
4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de
cantarias), na classe l (30.000 contos). 9ª Subcategoria (Armaduras para betão armado) na classe 1
(30.000 contos).
5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na
classe 1 (30.000 contos). 10ª Subcategoria (Cofragens) na classe 1 (30.000 contos).
6ª Subcategoria (Carpintarias), na classe 1 (30.000 de contos)
11ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) na classe
1 (30.000 contos).
7ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) na classe
1 (30.000 contos)
13ª Subcategoria (Caminhos agrícolas e florestais) na classe 1
8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) na classe (30.000 contos).
1 (30.000 contos).
A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
A- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização tente alvará.
e outras infra-estruturas)
A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particu-
1ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromo) na lares, na Praia, aos 22 de Junho de 2012. – A Presidente Maria Dulce
classe 1 (30.000 contos). Araújo de Melo.



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II SÉRIE

BOLETIM
O FI C I AL
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001

Endereço Electronico: www.incv.cv

Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv

I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oﬁcial devem
obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.


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