Este documento descreve a estrutura organizacional do sistema educativo em escolas segundo três normativos diferentes emitidos em 1998, 2000 e 2008. A estrutura inclui o Conselho Geral no topo, seguido pelo Diretor e depois pelos Conselhos Pedagógico e Administrativo em todos os três normativos, embora o nome do primeiro conselho tenha variado.

1. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
EDUCATIVO NA ESCOLA
(segundo os normativos)
N. º 102 - 4 - 5- 1998
Assembleia
Conselho
Executivo ou Director
Conselho
Pedagógico
Conselho
Administrativo
N. º 4 / 2000 / M DE 31
DE JANEIRO
Conselho da
Comunidade Educativa
Direcção
Executiva ou Director
Conselho
Pedagógico
Conselho
Administrativo
N. º 118 - 21 de Junho
de 2006
Conselho da
Comunidade Educativa
Conselho
Executivo ou Director
Conselho
Pedagógico
Conselho
Administrativo
N. º 79 - 22 de Abril de
2008
O Conselho
Geral
O Director
O Conselho
Pedagógico
O Conselho
Administrativo