O documento discute a relação entre Estado e sociedade. Primeiro, aborda como essa relação moldou a história da humanidade através de grandes avanços e desafios. Em seguida, apresenta as principais teorias sobre a origem do Estado e conceitos-chave como nação, território e poder. Por fim, define Constituição como um instrumento que subordina o poder político à vontade coletiva da sociedade.

1. Pós-Graduação em Terapia Familiar
Aline Pacheco Silva
aline.pachecosilva@gmail.com

2. POR QUE ESTUDAR A RELAÇÃO
ESTADO – SOCIEDADE?
É o resultado dos conflitos, dos interesses, das interações e dos sonhos.
Tratar dessa relação é falar sobre o poder e a vida, como se organizar e
como assegurar a sobrevivência da espécie humana.
A relação dialética Estado e Sociedade moldou a história da humanidade:
Mas de que forma?

3.  Explodimos bombas atômicas,
 Produzimos guerras mundiais,
 Declaramos que todos os humanos nascem livres e iguais em dignidade e
direitos,
 Criamos doenças e inventamos vacinas,
 Comprometemos a biosfera e lutamos contra as mudanças do clima,
 Concentramos renda,
 Lutamos contra as injustiças sociais.
 Somos indiferentes ou omissos
 Naturalizamos desigualdades
Conflitos de interesses X Convivência

4. 1. Conceituando ESTADO E SOCIEDADE
2. Como surgiram os ESTADOS: teorias
3. Elementos do ESTADO
4. Constituição: uma conquista para a cidadania?
5. Brasil e sua formação enquanto Estado
6. Como pensar em cidadania diante dessa história?
7. Filme e debate
8. Sociedade e família
9. Estudos de caso

5. CONCEITUANDO...
 SOCIEDADE
 ESTADO
É na SOCIEDADE que o ESTADO vai existir.

6. SOCIEDADE
 Sociedade é um conjunto de pessoas que vive em certa faixa de tempo e de espaço,
segundo normas comuns e que são unidas pelas necessidades de grupo. É, na
verdade, uma entidade autônoma que emerge da experiência da vida coletiva e
possui características próprias que transcendem aos indivíduos que a ela
pertençam.
 Grupamento humano devidamente organizado que coopera entre si com um
objetivo fim (melhoria da vida dos indivíduos garantindo a continuidade desta).

7. ESTADO
 O Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo/
regras/normas entre os indivíduos que viviam em comunidade, com o objetivo de
dirimir os conflitos que porventura se apresentavam.

8. CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO
• Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito:
– A corrente teológica;
– A corrente familiar ou patriarcal;
– A corrente da força ou violência;
– A corrente contratualista;
– Por fim, a corrente econômica.

9. TEORIA DA ORIGEM NATURAL
O Estado se forma naturalmente – concepção de que o homem é naturalmente um ser social.
Conjunção de vários fatores como a origem do Estado.
“O homem é um ser político”
Aristóteles
Evidencia a natureza social do homem
O homem precisa viver em sociedade
O homem que vive fora da sociedade ou é uma divindade (porque não precisa) ou se tornará
um doente mental, não estará completo

10. CORRENTE TEOLÓGICA
• Uma divindade criou o Estado
• O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade
• Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes
• A soberania é legitimada pela religião
• O corpo político é visto de duas maneiras:
– O governante é a encarnação desta divindade na Terra;
– Ou o governante é um representante desta divindade na Terra.
• Teocracia
– A religião eleva ao governo o chefe do poder espiritual
– Estados do Oriente Médio;
– O Antigo Egito;
– A babilônia.
Tomás de Aquino
 Principal expoente desta teoria
 Utiliza o espaço religioso para ocupar
o espaço político

11. CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
• O Estado surge da evolução do sistema familiar
– As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes comunidades
– A família mais representativa (mais forte ou mais numerosa, etc.) passava a
dominar a comunidade
– Iniciando uma dominação no âmbito público
• O governante era o pai da família mais representativa
• A soberania era a ampliação do poder patriarcal (via sucessão hereditária)
• O poder permanecia nas mãos da mesma família

12. CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
TEORIA MATRIARCAL - Dentre as diversas correntes teóricas da origem familiar do
estado e em oposição formal ao patriarcalismo, destaca-se a teoria matriarcal.
A primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. De uma primitiva
convivência em estado de completa promiscuidade, teria surgida a família matrilínea,
naturalmente, por razões de natureza filosófica. Assim, como era geralmente incerta a
paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famílias, de
maneira que, o clan matronímico, sendo que a mais antiga forma de organização familiar,
seria o “fundamento” da sociedade civil.
O matriarcado precedeu realmente o patriarcado, na evolução social. Entretanto, é a família
patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos
povos.

13. CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
• Esta corrente procurou justificar:
– O absolutismo monárquico;
– O poder da família real.
• Decadência com o avanço da democracia
Como na Inglaterra por
exemplo

14. CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
• O Estado surge em decorrência das lutas e guerras; a organização política
resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos
– A força superior de um grupo provocou a submissão dos demais grupos mais
fracos
– O Estado nasce então para regular as relações criadas entre vencedores e
vencidos
– Os governantes são os mesmos que dominavam antes da formação do Estado

15. CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
• Esta teoria teve duas influências marcantes:
– O organicismo
Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social
– O darwinismo
Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais fracos
Além de os mais fortes se perpetuarem no poder Esta corrente procurou
justificar o colonialismo
territorial, econômico e
social (durante a grande
expansão comercial)

16. Thomas Hobbes discípulo de Bacon, foi o principal sistematizador desta
doutrina, no começo dos tempos modernos.
Afirma este autor que os homens, no estado de natureza, eram inimigos uns
dos outros e viviam em guerra permanente. E como toda guerra termina com
a vitória dos mais fortes, o Estado surgiu como resultado dessa vitória, sendo
uma organização do grupo dominante para manter o domínio sobre os
vencidos.
CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
Assim, através de um contrato,
surge o ESTADO

17. CORRENTE CONTRATUALISTA
• O Estado é fruto de um Contrato Social
• O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos:
– Todos devem ter a livre intenção de firmar o contrato;
– Todos devem concordar com as condições e obrigações estabelecidas
pelo contrato.
• O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado
• Corrente que defendia os ideais burgueses
• Abro mão do meu direito para evitar o caos

18. CORRENTE CONTRATUALISTA
• O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases:
1) O Estado de Natureza;
Momento de total insegurança e medo
Guerra de todos contra todos
2) O Contrato Social;
Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil
3) O Estado e a Sociedade Civil.
Entes que compõe a sociedade
Absolutismo
Racional

19. CORRENTE CONTRATUALISTA
 Thomas Hobbes na Inglaterra:
Justifica o poder absoluto  O homem não é naturalmente sociável como pretende a
doutrina aristotélica. No estado de natureza o homem era inimigo feroz dos seus
semelhantes. Cada um devia se defender contra a violência dos outros. Cada homem era
um lobo para os outros homens.
Para saírem desse estado caótico, todos indivíduos teriam cedido os seus direitos.
“Autorizo e transfiro a este homem ou assembléia de homens o meu direito de governar-me a mim mesmo,
com a condição de que vós outros transfirais também a ele o vosso direito, e autorizeis todos os seus atos nas
mesmas condições como o faço.”

20. CORRENTE CONTRATUALISTA
 Benedito Spinoza na Holanda
A razão ensina ao homem que a sociedade é útil, que a paz é preferível à guerra e que o amor
deve prevalecer o ódio. Os indivíduos cedem os seus direitos ao Estado para que este lhes
assegure a paz e a justiça.
“O indivíduo não transfere ao Estado a sua liberdade de pensar, por isso que, o governo há
de harmonizar-se com os ideais que ditaram a sua formação.”

21. CORRENTE CONTRATUALISTA
 John Locke na Inglaterra
Desenvolveu o contratualismo em bases liberais, opondo-se ao absolutismo de Hobbes.
- O homem não delegou ao Estado senão poderes de regulamentação das relações externas
na vida social, pois reservou para si uma parte de direitos que são indelegáveis.
- As liberdades fundamentais, o direito à vida, como todos os direito inerentes à
personalidade humana, são anteriores e superiores ao Estado.
Locke encara o governo como troca de serviços: os súditos obedecem e são protegidos; a
autoridade dirige e promove justiça; o contrato é utilitário e sua moral é o bem comum.
Liberdade religiosa, sem dependência do Estado.

22. CORRENTE CONTRATUALISTA
 Rousseau na França
Estado é convencional: Resulta da vontade geral (soma da vontade manifestada pela
maioria dos indivíduos).
A nação (povo organizado) é superior ao rei, portanto não há direito divino da coroa,
mas sim, direito legal decorrente da soberania nacional.
O governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo.
(Caso não corresponda às expectativas, o povo tem direito de substituí-lo, refazendo o
contrato)

23. CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado é produto do desenvolvimento econômico
• Surge com a propriedade privada dos meios de produção
• A economia criou a divisão de classes (pois antes as regras eram gerais, por
interesse de todos):
– Exploradores ou dominantes (proprietários);
Detentores dos meios de produção
Donos da mais valia
Participação na riqueza
– Explorados ou dominados (trabalhadores)
Fornecem a mão-de-obra

24. CORRENTE ECONÔMICA
• As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio
sobre as demais
• O Estado é criado para legitimar este domínio
– Assim, as classes economicamente dominante passaram a ser as classes politicamente
dominante
– Subjugando cada vez mais as demais classes
• O Estado (entidade soberana que rege a todos, imparcial, ) e o Direito surgem para
defenderem a propriedade privada
– Interesse puramente econômico das classes dominantes Karl Marx
Prega a revolução do proletariado
como forma da sociedade
ascender à igualdade real

26. ELEMENTOS DO ESTADO
“Pode-se conceituar Estado como uma instituição que tem por objetivo organizar a vontade do
povo politicamente constituído, dentro de um território definido, tendo, como uma de suas
características, o exercício do poder coercitivo sobre os membros da sociedade. É, portanto, a
organização político-jurídica de uma coletividade, objetivando o bem comum.”
 Nação
 Territorio
 Poder (soberania)

27. NAÇÃO
 Ao falar nação, estamos dando um sentido sociológico por entendermos que
a formação do estado está condicionada ao passado e principalmente a uma
consciência, que brota do povo, em relação a um projeto futuro.
 Alma de um povo, identidade, espírito que unifica um povo.
 Povo: é o conjunto de cidadãos que instituem e ao mesmo tempo se subordinam ao
poder soberano, possuindo direitos iguais perante a lei.

28. TERRITÓRIO
 Extensão de terra em que o estado se estabelece, além do espaço
aéreo e aquático.
 Tem a função de fornecer recursos materiais para o Estado.
 Extra-territorialidade: pontos fora da terra onde o Estado tenha soberania (Ex:
navio, aviões das forças armadas)
 Inclui territórios inabitados ‒ onde não há interações sociais - e o Estado pode
controlar seus recursos.

29. PODER
 Expressa-se como ordenamento jurídico impositivo (o conjunto das normas e leis
que regulam o convívio social)
 O poder do Estado é diferente do poder de um sociedade qualquer, por exigir uma
soberania, ou seja, um poder incontrastável.
 Soberania: Conjunto de prerrogativas que dão o máximo grau de poder a
seu titular.
 Dá ao Estado a força para que suas leis sejam cumpridas
“Primeiramente, o poder nas sociedades primitivas estava espalhado por toda a sociedade e com o passar do
tempo ele foi sendo transferido para um única pessoa. Mais tarde, houve a necessidade de uma estabilidade
da ordem social, que trouxe como conseqüência a transferência do poder das mãos de uma única pessoa
para o Estado, ou seja, o Estado passou a ser titular do poder.”

30. CONSTITUIÇÃO
É o Estado que cria um ambiente indispensável para a vida do homem em sociedade.
A função da Constituição é manifestar a subordinação do poder à vontade coletiva,
porque é ela que explicita o jeito da coletividade conceber a ordem desejável.
Por os governantes serem considerados "órgãos do Estado", as ordens e as diretrizes que
deles emanam não se fundamentam na vontade individual e sim no Estado. E a
manutenção dos governantes no poder depende de uma ligação constante entre o poder e
a idéia-ideal vigente no grupo.

31. CONSTITUIÇÃO
 A ideia de Constituição
Desde a Antiguidade, há a percepção sobre a hierarquia das leis. Na célebre obra de
Aristóteles – Política – está clara a distinção entre leis constitucionais e outras leis,
comuns ou ordinárias. O surgimento da ideia de Constituição está, portanto, fortemente
relacionada à necessidade do estabelecimento de poderes específicos e de normatização
social.
 Antecedentes
- Pactos, forais e cartas de franquia (pactos = convenções entre o monarca e seus
súditos/ forais = permitiam aos burgos se autogovernarem/ cartas de franquia =
asseguravam independência às corporações para o exercício de suas atividades.

32. Um pouco de história ...
MUNDO ANTIGO e MUNDO MODERNO
“ Um pensamento filosófico surge em determinadas condições
históricas e materiais de existência”

33. Início da humanidade
Trabalho coletivo:
Frutos do trabalho eram
propriedade coletiva

34. Não existia o papel do
Estado

35. Grécia Clássica
A escravidão foi o pilar da Polis grega. Isso possibilitou ao cidadãos uma
sociedade privilegiada: tempo de ócio, desenvolvimento de uma cultura
intelectual e física e um regime “democrático”.
Os escravos, escravos são.
TRABALHO MANUAL X TRABALHO INTELECTUAL
↓
Patrimônio do ócio
Amor ao conhecimento

36. •Houve uma expansão dos helenos pelo Mediterrâneo.
•Em contraposição à aristocracia, surge as classes mercantis.
•Economia rural     Sociedade com atividade comercial e
industrial (carência de matéria prima e produção agrícola suficiente foi
compensado pelo comércio interurbano e internacional)
•Porém a mão de obra continuava sendo ou escrava ou formada por artesãos de
nível de vida e status social baixo

37. Pensadores
PLATÃO:
“ Só quem é capaz de governar a si mesmo está em condições de governar os outros”
Quem, liberados de ter que usar sua força de trabalho, podem dedicar sua energias
vitais às nobres atividades do espírito, a contemplação da filosofia e da ciência, sabem
discernir entre o bem e o mal, o justo e o injusto, o verdadeiro do falso”
Trabalhadores (escravos)  colocados à margem dos direitos
ARISTÓTELES:
O direito de cidadão não é negado somente aos escravos, mas também aos artesãos,
a todos que trabalham pela produção material da sociedade.
O cidadão deve abster-se de toda profissão mecânica e mercantil (degrada intelectual
e eticamente).
O trabalho é entendido como atividade irracional.
“Só o ócio nos permite sermos virtuosos”

38. Roma Antiga
Durante o Império Romano, a escravidão continuou sendo a base da
economia. As guerras e conquistas só faziam crescer o antagonismo de
classes e as crises econômicas, o que empobrecia as classes populares
aumentando a mão de obra escrava.
Apesar das contribuições romanas no campo do Direito, a idéia sobre o
trabalho não sofreu significativas modificações em comparação com a reflexão
grega.

39. Cristianismo
Reação ao Império Romano e sua estrutura classista. Não queriam só
pôr fim a exploração individual, mas almejavam uma transformação total do
lugar do homem na sociedade: Incompatível com a escravidão.
O Cristianismo era contra o acumulo de riquezas.
O trabalho é compreendido pelo bem comum à sociedade levando em
contas os preceitos FÉ, AMOR E CARIDADE.

40. Idade Média
Decadência do Império Romano. Os latifúndios que eram dos “senadores” e
onde trabalhavam os escravos deram lugar à propriedade feudal e a relação entre
senhor e servo.
Sociedade Estamental

41. Idade Média
 Feudos: unidades econômicas que se auto abasteciam. Os donos arrendavam
suas terras e os arrendatários (livres ou escravos) deviam pagar um valor em
dinheiro e às vezes trabalhar na terra do dono.
 Servos: proprietários de si e dos frutos do seu trabalho, apesar de destinar
grande parte ao Sr. Feudal. Liberdade para aproveitar suas capacidades físicas e
intelectuais. Isso auxiliou no incremento da capacidade produtiva do mundo e
aproveitamento maximo da energia natural e dos animais de carga

42. A apropriação de excedente enriquecia o Sr. Feudal e ao mesmo
tempo fornecia mais mobilidade e perspectiva ao campesino-artesão; o
que culminou na formação de pequenos burgos para troca de
mercadorias.
Surgem os GREMIOS CORPORATIVOS e assim novas formas
jurídicas para proteger o trabalhador, assegurando, até mesmo, a
disciplina profissional.
No sec. XII começa a desmoronar a estrutura feudal. Os grêmios
possibilitaram fabricar em maior escala com mais lucro. O dinheiro
ganha mais peso que a terra.

43. Renascimento e sua atividade econômica:
MERCANTILISMO
O fim justifica os meios  os meios seriam os
fins em si mesmo. LUCRO: meio e fim
A ética mercantil consiste em moralizar a
ganância e a troca como o instrumento mais seguro
da civilização.
Progresso econômico e riqueza constituíam
valores morais. Houve uma atribuição de valor moral
à prática lucrativa.

44.  Comércio é visto como vinculo de sociabilidade
 O dinheiro como finalidade, supera a santidade!
HOMEM ECONÔMICO
Lucro
Burgos para trocas: “burguesia”
Acúmulo de riquezas
Controle dos sistemas de produção
Expansão dos negócios.
Os artesãos AINDA eram donos de suas oficinas,
ferramentas e matéria-prima.

45. A revolução comercial não demorou em trocar a organização
de produção e trabalho
↓
O comerciante se converte a capitalista e contrata o trabalho
realizado por pequenos produtores. Pouco importa como foi feito o
produto, o esforço do criador.
O trabalho transformou-se em algo cujo valor é decidido pelo
mercado.
“ A mentalidade de conquista de Maquiavel, de um governante, se deu no plano
econômico como conquista de mercado, no plano científico como conquista de
conhecimentos e da força da natureza, e no plano filosófico como exaltação do
homem frente às coisas.”

46. Esse novo modo de produção levou a troca de:
CAPITAL TERRA  CAPITAL DINHEIRO,
e isso gera um nova noção de TEMPO.
↓
O dinheiro deve ser dinâmico, não
pode ser estático. Com isso o
tempo converte-se em valor.
“Time is Money”

47. E COM O
CAPITALISMO...

48. Inicia-se com as grandes navegações e expansões marítimas européias, fase em que a
burguesia mercante começa a buscar riquezas em outras terras fora da Europa.
Descoberta dos metais preciosos na América: objetivo principal era o enriquecimento e o
acúmulo de capital. (Acumulação primitiva do capital - monopólio da metrópole com a
colônia)
Apesar de predominar o produtor independente (artesão), generaliza-se o trabalho
assalariado.
A maior parte do lucro concentrava-se na mão dos comerciantes, intermediários, não nas
mãos dos produtores.
Lucrava mais quem comprava e vendia a mercadoria, não quem produzia.

49. Revolução Industrial: motores hidráulicos substituídos por máquinas a vapor.
Máquina fazendo alguns dos trabalhos que antes eram realizados pelos
artesãos (não conseguem competir com o preço dos produtos mais baratos e em
larga escala – renunciam trabalhar por conta própria e com seus materiais e
passam a operar sob o comando de um “capitalista”)
TEAR MECÂNICO MÁQUINAS A VAPOR
Industria doméstica  Fábricas capitalistas modernas

50. Revolução Industrial: conjunto de transformações técnicas,
econômicas e sociais caracterizadas pela substituição da energia
física pela mecânica, da ferramenta pela máquina e da
manufatura pela fábrica.
ARTESANATO
Trabalho
Individual/
dono da
materia-prima
e dos
instrumentos
MANUFATURA
Industria
doméstica/
varios operarios
comandados
por um gerente
INDÚSTRIA
Divisão do
trabalho /
aumento dos
lucros/
trabalhador =
fator de
produção

51. Aumento da produtividade (redução de preços). Visando obter os maiores
lucros possíveis, os patrões pagavam míseros salários por uma jornada estafante
de trabalho (mais de 14 horas diárias). Realidades laborais extenuantes.
Exploração de trabalho de mulheres e crianças
Esgotamento de recursos naturais.
Urbanização intensa.
Formação do proletariado urbano (operários).
Salários: valor de troca do trabalho (separação entre os detentores dos meios
de produção e os trabalhadores).


52. Diante disso...
Surgem os SINDICATOS.
Necessidade de criar uma união que expressasse a identidade de um grupo de
trabalhadores (reconhecimento enquanto classe)
Força coletiva para lutar por direitos (melhores condições de trabalho, remunerações)
Uma maneira de voltar a dar sentido ao seu trabalho, recuperar o horizonte perdido
(trabalha para dar a “utilidades” a pessoas que nem conhece)
Reação contra o divórcio do proprietário e o trabalhador. Trabalhadores e patrões estão
sujeitos a forças sobre as quais não têm controle: MERCADO.

53. Surgimento do CAPITALISMO FINANCEIRO – grandes bancos controlando
indústrias por meio de compra de ações ou dependência financeira (empréstimos).

54.  Nessa fase se dá o aparecimento do sistema bancário e o surgimento de grandes
organizações ultranacionais influenciando o modo cultural em todo mundo, tudo em
nome de uma palavra o suposto “progresso”.
 O sistema bancário e grandes corporações financeiras tornam-se dominantes e
passam a controlar as demais atividades.
 Iniciada no século XX, as molas mestras de desenvolvimento são:
 o sistema bancário
 as grandes corporações financeiras
 o mercado globalizado

55.  A globalização permitiu às grandes corporações produzirem seus produtos
em diversas partes do mundo, buscando a redução de custos.
 Comércio ativo de grandes proporções.
 Os sistemas informatizados possibilitam a circulação e transferência de
valores em tempo quase real.
 Apesar das indústrias e do comércio continuarem a lucrar muito dentro deste
sistema, podemos dizer que os sistemas bancário e financeiro são aqueles que
mais lucram e acumulam capitais dentro deste contexto econômico atual.

56. CARACTERÍSTICAS GERAIS:
Detém os meios de
produção
Organiza a produção
conforme suas
necessidades
Vendem sua força de
trabalho em troca de
salário
Não possuem controle
sobre a produção

57. CONSTITUIÇÃO
 Antecedentes
- Pactos, forais e cartas de franquia (pactos = convenções entre o monarca e seus
súditos/ forais = permitiam aos burgos se autogovernarem/ cartas de franquia =
asseguravam independência às corporações para o exercício de suas atividades).
- Contratos de colonização (Surgem com os descobrimentos das Américas).
- Leis fundamentais do Reino (existência de leis fundamentais que se impõem ao
próprio rei impostas pelos legisladores).
- Doutrinas do pacto social (acordo dos diversos segmentos de uma sociedade na
definição das regras fundamentais da convivência social). Revolução Francesa

58. CONSTITUIÇÃO
 Antecedentes
- Fisiocratismo (Iluministas impõe a prevalência da Razão e transforma o
capitalismo mercantilista no capitalismo liberal. A mudança começa com uma “escola
econômica” chamada Fisiocrata, que pregava a virtude da livre concorrência, situação
em que o Estado JAMAIS deve intervir na economia, dizendo: “Laissez-faire, laissez-
passer, le monde va de lui-même”, ou seja, “deixa fazer, deixa passar, que o mundo vai
por si mesmo”)
- Liberalismo Clássico ( mesma livre concorrência, porém, ele entendia que o
Estado só deveria intervir na Economia para o trabalhador trabalhar, pois: “O trabalho é
a riqueza das nações”.

59. CONSTITUIÇÃO
 Antecedentes
- Construção histórica dos direitos do homem
Montesquieu, em sua obra, discute a respeito das instituições e das leis, e busca
compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra
inspirou os redatores da Constituição de 1791 (França) e tornou-se a fonte das doutrinas
constitucionais liberais, que repousam na separação dos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário.
Um pouco antes, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
formulada durante a Revolução Francesa, já expressava o entendimento de que: “Toda
sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a
separação dos poderes não tem Constituição” (art. 16).

60. CONSTITUIÇÃO – MARCO HISTÓRICO
Em síntese, o primeiro marco histórico de uma constituição, de um pensamento de
cidadania, de direitos humanos, da forma como se concebe hoje, nasce na Idade
Moderna, com a construção teórica do que viria a ser o Estado Liberal, advinda dos
ideais iluministas, em oposição ao absolutismo monárquico.
Os revolucionários franceses elaboraram a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, como resultado das discussões em torno das disparidades sociais e
econômicas verificadas, principalmente, durante o regime absolutista francês,
representado pelo monarca Luís XVI.
“Os direitos nascem juntos com a idéia de cidadania.”

62. PERÍODO COLONIAL (1500 A 1822)
 Tomada de posse do território brasileiro via submissão de seus
primeiros habitantes.
 Técnicas de conquista baseadas na aculturação.
 Atividades que geravam lucro para colonizadores: cultivo da cana
de açúcar, (grandes capitais, significativa mão-de-obra e alto
preço de venda na Europa) e tabaco  latifúndio monocultor e
exportador de base escravista negra.
 Outra atividade econômica: pecuária (interior do país)
 Final do século XVII e metade do XVIII: mineração ganha status de
prioridade (menor volume de mao de obra e grandes fortunas que
oscilavam)  transferência da capital para o Rio de Janeiro, em
1793.

63. PERÍODO COLONIAL (1500 A 1822)
 População legalmente livre: a qual faltavam as condições para o
exercício dos direitos civis, sobretudo a educação (dependência
dos grandes proprietários para morar, trabalhar)
 Donos de terras: livres, votavam e podiam ser votados para cargos
eletivos e absorviam parte das funções do Estado, sobretudo as
funções judiciárias.
 Outras funções públicas, como o registro de nascimentos,
casamentos e óbitos, eram realizadas pelo clero.
 Educação: responsabilidade da ordem jesuítica (inexistindo ações
de fomento à construção de escolas públicas ou mesmo da
proliferação do ensino) 1º Censo (1872) 16% da população
brasileira era alfabetizada.)

64. PERÍODO COLONIAL (1500 A 1822)
A história colonial brasileira foi marcada por momentos de
reivindicação popular como questionamento de algumas ações do
governo colonial, relacionadas à postura dos governantes diante de
seus súditos.
Revolta de Beckman (1684, Maranhão);
Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais);
Guerra dos Mascates (1710 – 1711, Pernambuco);
Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas Gerais).
Outras tinham desejo separatista, a favor da República
A Conjuração Mineira (1789) e Baiana (1798)
Revolução Pernambucana de 1817

65. PERÍODO COLONIAL (1500 A 1822)
O período colonial chega ao fim com a maioria da população
ainda excluída do acesso aos direitos civis e políticos, inexistindo
um sentido de reconhecimento pleno à cidadania e à identidade
nacional.

66. PERÍODO IMPERIAL (1822 A 1889)
Único país americano a optar pelo regime monárquico (o poder
simbólico e centralizador da Coroa permitiu a manutenção da unidade
territorial da antiga colônia, evitando conflitos e a fragmentação
territorial).
Intermediação da Inglaterra com Portugal para a independência do
Brasil (pagamento de uma indenização de dois milhões de libras
esterlinas)  a dependência política e econômica do Brasil em relação a
Portugal foi substituída pela dependência financeira para com a
Inglaterra.
1ª Constituição do Brasil: 1824

67. PERÍODO IMPERIAL (1822 A 1889)
 Constitucionalismo (1824)
 Governo representativo baseado no voto dos cidadãos e na separação dos
poderes políticos: o Executivo, o Legislativo (Senado e Câmara) e o Judiciário; 4º poder -
Moderador, privativo do imperador (nomeava ministros)
 “Eleição”:
∆Podiam votar todos os homens de 25 anos (21 se fossem chefes de família,
oficiais militares, bacharéis, clérigos, empregados políticos, em geral, desde que tivessem
condições econômicas suficientes para votarem ou se candidatarem) ou mais que
tivessem renda mínima de 100 mil réis.
∆ Mulheres não votavam.
∆ Escravos não eram cidadãos.
∆ Homens livres votavam somente no 1º turno
∆ Eleição indireta e feita em dois turnos. 1º - Votantes escolhiam os eleitores,
na proporção de um eleitor (renda de 200 mil réis) para cada cem domicílios. 2º - Os
eleitores elegiam os deputados e senadores. Os senadores eram eleitos em lista tríplice,
da qual o imperador escolhia o candidato de sua preferência.
Até 1881, quando aprovaram
voto direto e facultativo

68. PERÍODO IMPERIAL (1822 A 1889) - ESCRAVIDÃO
A Inglaterra exigiu, como parte do preço do reconhecimento da
independência, a assinatura de um tratado que incluía a proibição do
tráfico de escravos (ratificado em 1827).  Sem efeito prático.
Lei do ventre livre (1871)
Abolição (1888)  Aos libertos não foram dadas nem escolas, nem
terras, nem empregos. Passada a euforia da libertação, muitos
regressaram às fazendas para retomar o trabalho por baixo salário.
Onde havia dinamismo econômico (café em São Paulo), os novos
empregos, tanto na agricultura como na indústria, foram ocupados
pelos milhares de imigrantes, sobretudo italianos, que o governo atraía
para o país.
Política de branqueamento e mito da democracia racial

69. PRIMEIRA REPÚBLICA (1890 A 1930) –
REPÚBLICA VELHA (REPÚBLICA DOS CORONÉIS)
Proclamação da República (1889)
Primeira Constituição em 24 de fevereiro de 1891:
∆ Eliminou apenas a exigência da renda de 200 mil réis. A principal
barreira ao voto foi mantida: excluíram analfabetos, mulheres, mendigos, etc.
∆ Estabeleceu o sistema federativo, a autonomia dos estados para
legislar conforme seus próprios interesses (alianças), desde que obedecesse a
Lei Maior, o sistema presidencialista.
∆ Estabeleceu a separação entre a igreja católica
“O povo assistiu, bestializado, a tudo”

70. PRIMEIRA REPÚBLICA (1890 A 1930) –
REPÚBLICA VELHA (REPÚBLICA DOS CORONÉIS)
Movimento pelo sufrágio feminino (após Revolução de 30)
Primeira Reforma da Constituição (1926)  O governo federal se debruçou,
pela primeira vez, sobre a organização das questões trabalhistas no Brasil.
Sindicatos rurais precederam aos urbanos (pensar na presença de
trabalhadores estrangeiros - e muitos anarquistas expulsos de seus paises -
na cafeicultura).
Movimento tenentista (em 1922 e 1924)  Jovens oficiais descontentes com a
situação política do país no Rio de Janeiro e São Paulo (recuperar o poder
perdido pelos militares para as oligarquias).
Política do café com leite: Alternancia de poder entre São Paulo e Minas
Gerais. Ambos alternavam-se na presidência, era a denominada Política do
café-com-leite.

71. PRIMEIRA REPÚBLICA (1890 A 1930) –
REPÚBLICA VELHA (REPÚBLICA DOS CORONÉIS)
Em 1930, o acordo foi violado, quando São Paulo insistiu em manter um
candidato paulista. A elite política mineira, frustrada em suas ambições,
aliou-se à elite gaúcha, representada por Getúlio Vargas, insatisfeita com o
domínio constante de paulistas no poder central.
Revolução de 1930 (golpe de Estado): Getúlio Vargas assume interinamente
“O que não compreendem é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida
constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa
que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!”
Julio Prestes

72. DA REVOLUÇÃO DE 30 AO GOLPE MILITAR
Antecedentes
∆ Acordo MG e SP violados
∆ Movimento tenentista (insatisfação militar)
∆ Fim da Guerra Civil no Rio Grande do Sul
∆ Primeira Grande Guerra (1914-1918)
∆ Quebra da Bolsa de Nova York, em 1929.
 Nova Constituição e Eleição de Vargas presidente.
Muitas mobilizações: operários, classe média, militares, oligarquias e
industriais. Multiplicação dos sindicatos e outras associações de classe;
surgiram vários partidos
Mas até 1934...

73. DA REVOLUÇÃO DE 30 AO GOLPE MILITAR
Autoritarismo X Democracia
• Governo totalitário, com apoio dos
militares
• Fechamento do Congresso e decreto da
nova Constituição
• Vargas negociou com os Estados Unidos
a entrada do Brasil na Segunda Guerra
Mundial (1939-1945), mediante posterior
apoio para construção de uma grande
siderúrgica estatal.
• Instituição do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio.
• Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) – 1943: 8hs de trabalho, salário
mínimo
• Voto secreto e sufrágio feminino
• Criação da justiça eleitoral

74. DA REVOLUÇÃO DE 30 AO GOLPE MILITAR
1945  Vargas é derrubado por seus próprios ministros militares
Convocação de eleições presidenciais e legislativas. (Eurico Gaspar Dutra)
Constituição de 1946 manteve as conquistas sociais do período anterior e
garantiu os direitos civis e políticos.
1950 Getúlio Vargas candidata e é vence: governo populista (direitos
vistos como independentes da ação do governo, mas como um favor, em
troca do qual se deviam gratidão e lealdade)
Ação em consonância com os dirigentes sindicais
Monopólio estatal da exploração e refino do petróleo, corporificada
na criação da Petrobrás
1954  Suicídio de Vargas

75. DA REVOLUÇÃO DE 30 AO GOLPE MILITAR
O próximo presidente foi Juscelino Kubitscheck  construção da nova
capital federal, Brasília; altos índices de desenvolvimento econômico,
aumento da inflação. Seu sucessor, Jânio Quadros, foi eleito, em 1960,
com 48,3% dos votos.
1960  Jânio Quadros (janeiro a agosto de 1961)
Crise política: Ministros militares declararam não aceitar a posse de João
Goulart, vice-presidente.
Institui-se o Parlamentarismo (presidente seria o Chefe de Estado e a
chefia do governo ficaria a cargo de um primeiro-ministro, eleito pelo
Congresso Nacional)
Janeiro de 1963 Plebiscito que definiria o sistema de governo. O
presidencialismo venceu e Goulart assumiu a presidência.

76. DA REVOLUÇÃO DE 30 AO GOLPE MILITAR
1964  Comício propondo nacionalização de refinaria de petróleo e
desapropriação de terras às margens de ferrovias, de rodovias federais e
de barragens: MEDO DO COMUNISMO (Guerra Fria)
“Pretexto” para implantar o Regime Militar

77. REGIME MILITAR
Limitou as liberdades constitucionais e levou às prisões, intelectuais,
professores, universitários, trabalhadores, camponeses, padres e freiras
para serem torturados, assassinados ou expulsos do país.
[...] o recurso ao autoritarismo militar foi voltado para dar seguimento ao
processo de modernização capitalista que, a partir daquele momento, devia ser
implementado sob qualquer custo. O populismo havia esgotado, na visão dos
mentores políticos, militares e empresariais do golpe, suas possibilidades de
encaminhar tal modernização. Para essa concepção, desenvolvimento e
insegurança eram incom-patíveis; daí a imposição do novo lema ao país, que
vinha sendo elaborado pela Escola Superior de Guerra desde 1949,
desenvolvimento e segurança (FERREIRA, op. cit., p. 104).

78. REGIME MILITAR – TRÊS FASES
 Primeira fase (1964 a 1968)  General Castelo Branco e primeiro ano do general
Costa e Silva.
Início das proibições, torturas e expulsões.
Altos índices de crescimento.
 Segunda fase (1968 a 1974)  “Anos sombrios” com o General Garrastazu Médici.
AI5: √ Fechou o Congresso Nacional por quase um ano;
√ Cassou mandato de senadores, deputados, governadores e prefeitos;
√ Interveio no poder judiciário, demitindo juízes e ministros do STF;
√ Decretou estado de sítio;
√ Recrudesceu a censura aos meios artísticos e à mídia
 Terceira fase: começou em 1974 (posse do general Ernesto Geisel), continuou em
1979 (com o general João Batista de Oliveira Figueiredo), terminou, em 1985, com a
eleição indireta de Tancredo Neves, senador por Minas Gerais (Diretas Já!)

79. REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Constituição Cidadã de 1988: características liberais e democráticas
 Universalidade do voto tornando-o facultativo aos analfabetos e aos
adolescentes (com idade entre 16 e 18 anos).
 Respeito à diversidade, ao estatuir em seu art. 3º: “Constituem
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] IV –
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
1989: Primeira eleição direta para presidente da República, desde 1960,
sendo eleito Fernando Collor de Mello (elite politica): governo marcado por
corrupções  Cassação do presidente.
Substituição pelo vice-presidente, à época, Itamar Franco.

80. CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, dispõe que o Brasil é uma República
Federativa, constituída pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e que esses entes têm autonomia política, administrativa e financeira para
cuidar dos interesses dos cidadãos.
No art. 2º diz que o Estado brasileiro está organizado em poderes. São Poderes da
União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário
Responsável pela elaboração das leis
leis
Sua missão é proceder a execução
das leis
Fiscalizador do real cumprimento das
das leis
Congresso Nacional: Câmara dos
Deputados e Senado Federal
Assembleias Legislativas
Câmara de Vereadores
Presidente da república (Ministros)
Governadores (Secretarios nos
estados)
Prefeitos (Secretarios Municipais)
Supremo Tribunal Federal, de Justiça
Justiça
Tribunais Regionais
Tribunais e Juízes do Trabalho,
Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais
Tribunais e Juízes Militares,

81. REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
1994: Fernando Henrique Cardoso.
 Plano Real conseguiu reduzir, sensivelmente, a inflação (abertura
comercial, elevação substancial das taxas de juros, redução da atividade
econômica, elevação significativa do desemprego).
 Lei de Responsabilidade Fiscal
 Criação dos primeiros programas sociais de transferência direta de renda
condicionada ao cumprimento de metas pelas famílias beneficiadas,
como o bolsa-escola, o vale-gás e o bolsa-alimentação.
Nas eleições de 2002 venceu o ex-líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva. O
governo do presidente Lula compreendeu um primeiro mandato, de 2003 a
2006, sendo reeleito para o período de 2007 a 2010.

82. REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Governo(s) Lula:
 Seu governo manteve a política econômica de controle da inflação, iniciada com o
Plano Real.
 Antecipação do pagamento das dívidas ao FMI;
 Fim do ciclo de privatizações;
 Estímulo ao microcrédito e linhas de financiamento para aposentados e
trabalhadores de baixa renda;
 Ampliação de investimentos na agricultura familiar;
 Redução do índice de desemprego.
 Criação do Programa Bolsa Família (ampliação e integração dos programas sociais
existentes) com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional,
contribuindo para a redução da extrema pobreza e para a conquista da cidadania
pela parcela da população mais vulnerável à fome.
 Criação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação
 Criação do PROUNI (Programa Universidade para Todos)

83. REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Governo DILMA:
 Primeira mulher a assumir o cargo de presidenta
 Deu seguimento à politica do Governo Lula
 Inflação não tão controlada como no governo anterior (uso do aumento da taxa de
juros para controlar)
 Crescimento da economia chegando a 6ª do mundo.
 Aumentos anuais do salário minino
 Criação de Secretarias com caráter de ministérios específicos para as “minorias”:
Secretaria Especial de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, de Políticas para as mulheres
 Criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
 Lançou o Programa Mais Médicos (interiorização da saúde)
 Criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

84. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CIDADANIA
Eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com um sentimento
ético forte e consciência da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de
participação.
Herbert de Souza, o Betinho (1994)
Ser cidadão (...) é participar o máximo possível da vida em comunidade para que seja possível
compartilhar com os semelhantes as coisas boas da vida – as materiais e as culturais. Ser cidadão
é, ainda, opor-se a toda forma de não participação. Ser cidadão é, enfim, adotar uma postura em
favor do bem comum. (...) cidadania deve englobar todos, mesmo aqueles desprivilegiados, em
situação de desvantagem em relação aos outros. Todos devem ser cidadãos.
(MELLO, 2001)
O Estado de Direito é aquele em que os homens são governados pelo poder da lei e não pelo
poder de outros homens. A lei é a proposição jurídica que trata igualmente todos que estejam na
mesma situação. A vontade da lei se impõe tanto aos particulares como aos agentes do Estado
como pessoa de direitos e obrigações.
(NOGUEIRA, 1989)

85. DEMOCRACIA
A democracia, segundo Abraham Lincoln, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. É
o modo de partilha de poder em que o povo participa da gestão e das decisões
fundamentais do Estado. Como governo do povo, precisa do consenso da maioria dos
cidadãos e do respeito às regras estabelecidas.
Ao mesmo tempo, abriga diversidade, antagonismos e necessita do conflito de ideias e
opiniões.
 Consenso X Conflito;
 Liberdade X Igualdade X Fraternidade
 ComUNIDADE nacional X Antagonismos sociais e ideológicos.
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio dos representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição”. (CF/1988 Art. 1º § único)

86. CIDADANIA
 Como surge: Cidadão era o membro da polis, ou seja, da Cidade-Estado grega.
 Conceitos:
“O direito da pessoa em participar das decisões nos destinos da cidade por meio
da ekklesia, assembléia popular, na ágora, praça pública onde se reunia para deliberar
sobre decisões de comum acordo”.
“O direito de ter direitos”
“Direito de todos a ter todos os direitos iguais”
↓
Princípio da isonomia: Tratar desigualmente os desiguais, à exata medida
que se desigualam.

87. CIDADANIA
 Direitos civis  são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à
igualdade perante a lei, desdobrando-se na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho,
de manifestar pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e
da cor- respondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de
acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular.
 Direitos políticos  referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade,
como a capacidade de se organizar em partidos, de votar, de ser votado. Parlamento
livre e representativo.
 Direitos sociais  garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem direitos à
educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria.

88. CIDADANIA
“São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição”. (CF/1988 Art. 6º)
““Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”
(CF/1988 Art. 5º)
O artigo 14 assegura a todo cidadão o direito ao voto direto e secreto para a escolha
dos representantes, por meio dos quais é exercida a soberania popular. O artigo 17
estabelece a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

89. Discuta, a partir da aula, da análise do
filme e da figura abaixo, o conceito de
CIDADANIA e sua relação com a
SOCIEDADE MODERNA
Grupos de 3 pessoas
Texto de 1 a 2 laudas

91. FAMÍLIA
“Grupo social no qual os membros coabitam unidos por uma
complexidade muito ampla de relações interpessoais, com uma
residência comum, colaboração econômica e no âmbito deste grupo
existe a função da reprodução”. (Beltrão,1989 apud Dias, 2000)
Embora considerada uma das instituições mais persistentes no tempo, a mudança
social reflete-se amplamente na família, arrastando-a para novas realidades às quais
tem procurado adaptar-se. Face a estas condições não se pode falar de influências
unívocas, mas sim recíprocas, entre a família e a sociedade.

92. MUDANÇAS NA SOCIEDADE E FAMÍLIA
 Aspecto temporal: Ritmo frenético e agitado da vida, necessidade de adaptações
rápidas, satisfação imediata das necessidades
 Aspecto socioeconômico: processos produtivos baseados no desenvolvimento
tecnológico, melhoria na vida dos indivíduos, maior escolaridade, maior ascensão
socioeconômica
 Aspectos sociocultural: novos valores culturais (relacionados com certos grupos), nova
visão da comunicação social (via mídia), novas formas de uso do “tempo livre”
 Aspecto ligado à saúde: maior expectativa de vida, doenças diferentes do que se havia
anteriormente

93. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
•Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação
Fiscal – PNEF. Relação Estado - Sociedade / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília:
ESAF, 2009.
•Borges, L. O., & Yamamoto, O. H. O mundo do trabalho. (2004). In J. E. Borges-Andrade, V. B. Bastos
& J. C. Zanelli (Orgs.). Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil (pp. 24-34). Porto Alegre:
Artmed.
•Dias, Maria Olivia. A família numa sociedade em mudança: problemas e influencias reciprocas. Revista
Gestão e Desenvolvimento, 9 (2000), 81-102. Disponivel em
http://www4.crb.ucp.pt/Biblioteca/GestaoDesenv/GD9/gestaodesenvolvimento9_81.pdf
•Hopenhayn, M. Repensar el trabajo. Buenos Aires: Norma, 2001.
•Site: http://www.coladaweb.com/direito/teoria-geral-do-estado. Acessado em set/2014