SlideShare uma empresa Scribd logo
Introdução ao Direito
Financeiro e ao Direito
Econômico
Aprenda sobre a história, os princípios e a relação entre o Direito Financeiro
e o Direito Econômico.
GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA
História do Direito
Financeiro e Econômico
Descubra as origens do Direito Financeiro e do Direito
Econômico e como eles evoluíram ao longo do tempo.
A economia política, ciência constituída entre os séculos
XVIII e XIX, tem por objeto de estudo o processo
econômico, ou seja, toda a produção, distribuição e
consumo de bens materiais voltados a satisfação das
diversas necessidades do ser humano.
História do Direito
Financeiro e Econômico
Para Karl Marx, em sua teoria dos sistemas econômicos enquanto teoria dos modos de
produção, a estrutura fundamental de cada sistema econômico se apoia nas relações de
produção, que são as relações que os homens mantêm entre si no processo produtivo.
Desse modo, é a natureza da propriedade sobre os meios de produção que determina a divisão da
sociedade em classes sociais e, por isso, a distribuição do produto social irá depender da natureza
essa apropriação. (excedente social, exploração do homem pelo homem)
Assim, Marx caracterizou os sistemas econômicos pelo modo de produção, distinguindo-os entre
comunismo primitivo, escravagismo (ou escravismo), feudalismo, capitalismo e
socialismo
.
CAPITALISMO X SOCIALISMO
No capitalismo, sistema que se estabeleceu após o declínio do feudalismo, predomina a
garantia da propriedade privada e a busca constante pelo lucro e acúmulo de capital, seja ele
representado em forma de bens ou do dinheiro propriamente dito.
Entre os sec. XV e XVIII----capitalismo comercial ou pré-capitalista (MERCANTILISMO)
Entre os sec. XVIII e XIX--com as revoluções tecnológicas e políticas, o capitalismo ingressou
em sua segunda fase, a chamada fase industrial. (liberalismo, livre concorrência, Smith, Marx,
concentração/centralização, Lei de Say (oferta x procura))
Entre o sec. XX e vigente até hoje - capitalismo financeiro (Globalização e evolução
tecnológica, Keynes, New Dew)
Um país será capitalista quando houver predominância de elementos definidores
do capitalismo, o que, por si só, não afasta a possibilidade de existirem elementos de
outros sistemas. É o caso, por exemplo, da China , que congrega elementos do socialismo
– o monopólio do poder em mãos do Partido Comunista –, e do capitalismo, com a economia
de mercado, baseada na oferta e na demanda dos bens de consumo.
CAPITALISMO X SOCIALISMO
O modo como a sociedade irá resolver os problemas econômicos depende da forma de
organização econômica adotada por um país, ou seja, de seu sistema econômico.
Economia de mercado X Economia Planificada
ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO
Fisocracia: Os fisiocratas acreditavam que a riqueza consistia em bens produzidos pela
natureza, como a agricultura, a pesca e a mineração, sendo essa a única fonte de riqueza.
Nesse contexto, o Estado funcionaria apenas como um garantidor da vida, propriedade e a
liberdade, o restante caberia a Deus, responsável por estabelecer a ordem natural das coisas.
Clásica: Com base na livre iniciativa, o laissez-faire, Estado mínimo, “mão invisível” garantia o
bom funcionamento da economia, cabendo ao Estado apenas garantira segurança, justiça e
prestar serviços públicos. (Capitalismo de concorrência)
Neoclássica: O Estado é garantidor, política do bem estar social. Neoliberal.
Princípios do Direito Financeiro e Econômico
Conheça os princípios fundamentais do Direito Financeiro, incluindo
legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.
Art. 37 CF
As Lei Orçamentárias conterão a discriminação da receita e despesa de
forma a evidenciar a política econômica, financeira e programa de
trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade
e anualidade.
Alguns dos mais importantes princípios do direito financeiro são: a)
legalidade da despesa; b) equilíbrio orçamentário; c) anualidade
orçamentária e d) controle da execução orçamentária.
No Direito Econômico: soberania nacional, propriedade privada, função
social da propriedade, o já transcrito acima princípio da livre concorrência,
defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das
desigualdades regionais e sociais, busca de pleno emprego. Art. 170 CF.
Conceito e objeto do Direito Financeiro
Saiba o que é o Direito Financeiro e como ele se aplica à gestão dos recursos
financeiros do Estado e aos tributos. Livro de Guaracy do Nascimento Moraes
Conceito e objeto do Direito Econômico
Compreenda o conceito do Direito Econômico e como ele regula as
relações econômicas, como fusões, cartéis e práticas anticompetitivas.
“o Direito Econômico como o ramo do Direito Público que disciplina a condução
da vida econômica da Nação, tendo como finalidade o estudo, o disciplinamento
e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes
privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a
intervenção do Estado na ordem econômica.” Leonardo Vizeo Figueiredo
Relação entre Direito
Financeiro e Direito
Econômico
Analise a interação entre o Direito Financeiro e
o Direito Econômico e como ambos se
complementam na regulação do sistema
econômico.
Importância do Direito
Financeiro e do Direito
Econômico
Entenda a relevância do Direito
Financeiro e do Direito Econômico na
promoção da estabilidade financeira,
justiça fiscal e crescimento econômico
equilibrado.

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a aula de introdução ao direito financeiro

Mercado e concorrência
Mercado e concorrênciaMercado e concorrência
Mercado e concorrência
Agassis Rodrigues
 
Fundamentos de econômia
Fundamentos de econômiaFundamentos de econômia
Fundamentos de econômia
Dayane Dias
 
A ordem constitucional econômica balanço dos 20 anos - grifado para alunos
A ordem constitucional econômica   balanço dos 20 anos - grifado para alunosA ordem constitucional econômica   balanço dos 20 anos - grifado para alunos
A ordem constitucional econômica balanço dos 20 anos - grifado para alunos
danielboson
 
Material introdução a economia 11º ano ii ciclo ensino geral angola
Material introdução a economia 11º ano   ii ciclo ensino geral angolaMaterial introdução a economia 11º ano   ii ciclo ensino geral angola
Material introdução a economia 11º ano ii ciclo ensino geral angola
Janísio Salomao
 
Gestão e economia
Gestão e economiaGestão e economia
Gestão e economia
cattonia
 
APOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIAAPOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIA
unirio2011
 
APOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIAAPOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIA
unirio2011
 
Apostila economia
Apostila economiaApostila economia
Apostila economia
Patrícia Da Costa Oliveira
 
Economia politica 3
Economia politica 3Economia politica 3
Economia politica 3
Valéria Feminino
 
Da Ordem Econômica.ppt
Da Ordem Econômica.pptDa Ordem Econômica.ppt
Da Ordem Econômica.ppt
Luizw Vilarinho
 
Introduçao a Economia
Introduçao a EconomiaIntroduçao a Economia
Introduçao a Economia
Fasup
 
Livro
LivroLivro
Livro
Isa Muricy
 
Educacão basica no brasil na decada de 90 a lógica do mercado
Educacão basica no brasil na decada de 90   a lógica do mercadoEducacão basica no brasil na decada de 90   a lógica do mercado
Educacão basica no brasil na decada de 90 a lógica do mercado
Darlan Campos
 
Teorias econc3b4micas
Teorias econc3b4micasTeorias econc3b4micas
Teorias econc3b4micas
Pedro Ivo Camacho Salvador
 
92 questões de geografia
92 questões de geografia92 questões de geografia
92 questões de geografia
Manuella Nascimento
 
Slides cultura filo 12112014
Slides cultura filo 12112014Slides cultura filo 12112014
Slides cultura filo 12112014
Alexandre Misturini
 
Aula sobre Economia e Economia Ambiental.pptx
Aula sobre Economia e Economia Ambiental.pptxAula sobre Economia e Economia Ambiental.pptx
Aula sobre Economia e Economia Ambiental.pptx
daniellelovato1
 
Resumo de Direito Econômico.doc
Resumo de Direito Econômico.docResumo de Direito Econômico.doc
Resumo de Direito Econômico.doc
CapelaSoPioXCampoGra
 
Aula 8
Aula 8Aula 8
Aula 8
Erica Frau
 
02 Economia - Pensamento Econômico
02 Economia - Pensamento Econômico02 Economia - Pensamento Econômico
02 Economia - Pensamento Econômico
Ricardo Barbosa
 

Semelhante a aula de introdução ao direito financeiro (20)

Mercado e concorrência
Mercado e concorrênciaMercado e concorrência
Mercado e concorrência
 
Fundamentos de econômia
Fundamentos de econômiaFundamentos de econômia
Fundamentos de econômia
 
A ordem constitucional econômica balanço dos 20 anos - grifado para alunos
A ordem constitucional econômica   balanço dos 20 anos - grifado para alunosA ordem constitucional econômica   balanço dos 20 anos - grifado para alunos
A ordem constitucional econômica balanço dos 20 anos - grifado para alunos
 
Material introdução a economia 11º ano ii ciclo ensino geral angola
Material introdução a economia 11º ano   ii ciclo ensino geral angolaMaterial introdução a economia 11º ano   ii ciclo ensino geral angola
Material introdução a economia 11º ano ii ciclo ensino geral angola
 
Gestão e economia
Gestão e economiaGestão e economia
Gestão e economia
 
APOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIAAPOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIA
 
APOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIAAPOSTILA_ECONOMIA
APOSTILA_ECONOMIA
 
Apostila economia
Apostila economiaApostila economia
Apostila economia
 
Economia politica 3
Economia politica 3Economia politica 3
Economia politica 3
 
Da Ordem Econômica.ppt
Da Ordem Econômica.pptDa Ordem Econômica.ppt
Da Ordem Econômica.ppt
 
Introduçao a Economia
Introduçao a EconomiaIntroduçao a Economia
Introduçao a Economia
 
Livro
LivroLivro
Livro
 
Educacão basica no brasil na decada de 90 a lógica do mercado
Educacão basica no brasil na decada de 90   a lógica do mercadoEducacão basica no brasil na decada de 90   a lógica do mercado
Educacão basica no brasil na decada de 90 a lógica do mercado
 
Teorias econc3b4micas
Teorias econc3b4micasTeorias econc3b4micas
Teorias econc3b4micas
 
92 questões de geografia
92 questões de geografia92 questões de geografia
92 questões de geografia
 
Slides cultura filo 12112014
Slides cultura filo 12112014Slides cultura filo 12112014
Slides cultura filo 12112014
 
Aula sobre Economia e Economia Ambiental.pptx
Aula sobre Economia e Economia Ambiental.pptxAula sobre Economia e Economia Ambiental.pptx
Aula sobre Economia e Economia Ambiental.pptx
 
Resumo de Direito Econômico.doc
Resumo de Direito Econômico.docResumo de Direito Econômico.doc
Resumo de Direito Econômico.doc
 
Aula 8
Aula 8Aula 8
Aula 8
 
02 Economia - Pensamento Econômico
02 Economia - Pensamento Econômico02 Economia - Pensamento Econômico
02 Economia - Pensamento Econômico
 

Mais de Gênia Darc

Cópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarial
Cópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarialCópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarial
Cópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarial
Gênia Darc
 
(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras
(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras
(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras
Gênia Darc
 
Direito financeiro e economico, aula primeira
Direito financeiro e economico, aula primeiraDireito financeiro e economico, aula primeira
Direito financeiro e economico, aula primeira
Gênia Darc
 
Agosto lilás, por direito, proteção a mulher
Agosto lilás, por direito, proteção a mulherAgosto lilás, por direito, proteção a mulher
Agosto lilás, por direito, proteção a mulher
Gênia Darc
 
principios do direito ambiental
principios do direito ambiental principios do direito ambiental
principios do direito ambiental
Gênia Darc
 
Trabalho de tributário
Trabalho de tributárioTrabalho de tributário
Trabalho de tributário
Gênia Darc
 
Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia
Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomiaTrajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia
Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia
Gênia Darc
 
Atividade..
Atividade..Atividade..
Atividade..
Gênia Darc
 
Legislaçã..
Legislaçã..Legislaçã..
Legislaçã..
Gênia Darc
 
Legislação social roteiros de aula (parte1)
Legislação social   roteiros de aula (parte1)Legislação social   roteiros de aula (parte1)
Legislação social roteiros de aula (parte1)
Gênia Darc
 
I bahia  operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquina
I bahia   operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquinaI bahia   operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquina
I bahia  operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquina
Gênia Darc
 
Bahia notícias notícia trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...
Bahia notícias   notícia   trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...Bahia notícias   notícia   trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...
Bahia notícias notícia trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...
Gênia Darc
 
25 cadernosdocesit
25 cadernosdocesit25 cadernosdocesit
25 cadernosdocesit
Gênia Darc
 
Plano de curso 2013.2
Plano de curso 2013.2Plano de curso 2013.2
Plano de curso 2013.2
Gênia Darc
 
Cronograma de aulas 2013.2
Cronograma de aulas 2013.2Cronograma de aulas 2013.2
Cronograma de aulas 2013.2
Gênia Darc
 
Nota tecnica 61 ratificacao convencao158rev
Nota tecnica 61   ratificacao convencao158revNota tecnica 61   ratificacao convencao158rev
Nota tecnica 61 ratificacao convencao158rev
Gênia Darc
 
Impres
ImpresImpres
Impres
Gênia Darc
 

Mais de Gênia Darc (20)

Cópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarial
Cópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarialCópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarial
Cópia de Aula 1 - Introdução, direito empresarial
 
(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras
(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras
(DES) USO DE COPOS DESCARTÁVEIS. Faculdade Pitágoras
 
Direito financeiro e economico, aula primeira
Direito financeiro e economico, aula primeiraDireito financeiro e economico, aula primeira
Direito financeiro e economico, aula primeira
 
Agosto lilás, por direito, proteção a mulher
Agosto lilás, por direito, proteção a mulherAgosto lilás, por direito, proteção a mulher
Agosto lilás, por direito, proteção a mulher
 
principios do direito ambiental
principios do direito ambiental principios do direito ambiental
principios do direito ambiental
 
Trabalho de tributário
Trabalho de tributárioTrabalho de tributário
Trabalho de tributário
 
texto
textotexto
texto
 
Revista exame
Revista exameRevista exame
Revista exame
 
Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia
Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomiaTrajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia
Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia
 
Apresentação1
Apresentação1Apresentação1
Apresentação1
 
Atividade..
Atividade..Atividade..
Atividade..
 
Legislaçã..
Legislaçã..Legislaçã..
Legislaçã..
 
Legislação social roteiros de aula (parte1)
Legislação social   roteiros de aula (parte1)Legislação social   roteiros de aula (parte1)
Legislação social roteiros de aula (parte1)
 
I bahia  operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquina
I bahia   operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquinaI bahia   operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquina
I bahia  operário de 18 anos morre após ser 'sugado' por máquina
 
Bahia notícias notícia trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...
Bahia notícias   notícia   trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...Bahia notícias   notícia   trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...
Bahia notícias notícia trabalhador morre em fábrica da trifil de itabuna;...
 
25 cadernosdocesit
25 cadernosdocesit25 cadernosdocesit
25 cadernosdocesit
 
Plano de curso 2013.2
Plano de curso 2013.2Plano de curso 2013.2
Plano de curso 2013.2
 
Cronograma de aulas 2013.2
Cronograma de aulas 2013.2Cronograma de aulas 2013.2
Cronograma de aulas 2013.2
 
Nota tecnica 61 ratificacao convencao158rev
Nota tecnica 61   ratificacao convencao158revNota tecnica 61   ratificacao convencao158rev
Nota tecnica 61 ratificacao convencao158rev
 
Impres
ImpresImpres
Impres
 

aula de introdução ao direito financeiro

  • 1. Introdução ao Direito Financeiro e ao Direito Econômico Aprenda sobre a história, os princípios e a relação entre o Direito Financeiro e o Direito Econômico. GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA
  • 2. História do Direito Financeiro e Econômico Descubra as origens do Direito Financeiro e do Direito Econômico e como eles evoluíram ao longo do tempo. A economia política, ciência constituída entre os séculos XVIII e XIX, tem por objeto de estudo o processo econômico, ou seja, toda a produção, distribuição e consumo de bens materiais voltados a satisfação das diversas necessidades do ser humano.
  • 3. História do Direito Financeiro e Econômico Para Karl Marx, em sua teoria dos sistemas econômicos enquanto teoria dos modos de produção, a estrutura fundamental de cada sistema econômico se apoia nas relações de produção, que são as relações que os homens mantêm entre si no processo produtivo. Desse modo, é a natureza da propriedade sobre os meios de produção que determina a divisão da sociedade em classes sociais e, por isso, a distribuição do produto social irá depender da natureza essa apropriação. (excedente social, exploração do homem pelo homem) Assim, Marx caracterizou os sistemas econômicos pelo modo de produção, distinguindo-os entre comunismo primitivo, escravagismo (ou escravismo), feudalismo, capitalismo e socialismo .
  • 4. CAPITALISMO X SOCIALISMO No capitalismo, sistema que se estabeleceu após o declínio do feudalismo, predomina a garantia da propriedade privada e a busca constante pelo lucro e acúmulo de capital, seja ele representado em forma de bens ou do dinheiro propriamente dito. Entre os sec. XV e XVIII----capitalismo comercial ou pré-capitalista (MERCANTILISMO) Entre os sec. XVIII e XIX--com as revoluções tecnológicas e políticas, o capitalismo ingressou em sua segunda fase, a chamada fase industrial. (liberalismo, livre concorrência, Smith, Marx, concentração/centralização, Lei de Say (oferta x procura)) Entre o sec. XX e vigente até hoje - capitalismo financeiro (Globalização e evolução tecnológica, Keynes, New Dew) Um país será capitalista quando houver predominância de elementos definidores do capitalismo, o que, por si só, não afasta a possibilidade de existirem elementos de outros sistemas. É o caso, por exemplo, da China , que congrega elementos do socialismo – o monopólio do poder em mãos do Partido Comunista –, e do capitalismo, com a economia de mercado, baseada na oferta e na demanda dos bens de consumo.
  • 5. CAPITALISMO X SOCIALISMO O modo como a sociedade irá resolver os problemas econômicos depende da forma de organização econômica adotada por um país, ou seja, de seu sistema econômico. Economia de mercado X Economia Planificada ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO Fisocracia: Os fisiocratas acreditavam que a riqueza consistia em bens produzidos pela natureza, como a agricultura, a pesca e a mineração, sendo essa a única fonte de riqueza. Nesse contexto, o Estado funcionaria apenas como um garantidor da vida, propriedade e a liberdade, o restante caberia a Deus, responsável por estabelecer a ordem natural das coisas. Clásica: Com base na livre iniciativa, o laissez-faire, Estado mínimo, “mão invisível” garantia o bom funcionamento da economia, cabendo ao Estado apenas garantira segurança, justiça e prestar serviços públicos. (Capitalismo de concorrência) Neoclássica: O Estado é garantidor, política do bem estar social. Neoliberal.
  • 6. Princípios do Direito Financeiro e Econômico Conheça os princípios fundamentais do Direito Financeiro, incluindo legalidade, transparência e responsabilidade fiscal. Art. 37 CF As Lei Orçamentárias conterão a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica, financeira e programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. Alguns dos mais importantes princípios do direito financeiro são: a) legalidade da despesa; b) equilíbrio orçamentário; c) anualidade orçamentária e d) controle da execução orçamentária. No Direito Econômico: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, o já transcrito acima princípio da livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca de pleno emprego. Art. 170 CF.
  • 7. Conceito e objeto do Direito Financeiro Saiba o que é o Direito Financeiro e como ele se aplica à gestão dos recursos financeiros do Estado e aos tributos. Livro de Guaracy do Nascimento Moraes
  • 8. Conceito e objeto do Direito Econômico Compreenda o conceito do Direito Econômico e como ele regula as relações econômicas, como fusões, cartéis e práticas anticompetitivas. “o Direito Econômico como o ramo do Direito Público que disciplina a condução da vida econômica da Nação, tendo como finalidade o estudo, o disciplinamento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a intervenção do Estado na ordem econômica.” Leonardo Vizeo Figueiredo
  • 9. Relação entre Direito Financeiro e Direito Econômico Analise a interação entre o Direito Financeiro e o Direito Econômico e como ambos se complementam na regulação do sistema econômico.
  • 10. Importância do Direito Financeiro e do Direito Econômico Entenda a relevância do Direito Financeiro e do Direito Econômico na promoção da estabilidade financeira, justiça fiscal e crescimento econômico equilibrado.