direito financeiro

1. Introdução ao Direito
Financeiro e ao Direito
Econômico
Aprenda sobre a história, os princípios e a relação entre o Direito Financeiro
e o Direito Econômico.
GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA

2. História do Direito
Financeiro e Econômico
Descubra as origens do Direito Financeiro e do Direito
Econômico e como eles evoluíram ao longo do tempo.
A economia política, ciência constituída entre os séculos
XVIII e XIX, tem por objeto de estudo o processo
econômico, ou seja, toda a produção, distribuição e
consumo de bens materiais voltados a satisfação das
diversas necessidades do ser humano.

3. História do Direito
Financeiro e Econômico
Para Karl Marx, em sua teoria dos sistemas econômicos enquanto teoria dos modos de
produção, a estrutura fundamental de cada sistema econômico se apoia nas relações de
produção, que são as relações que os homens mantêm entre si no processo produtivo.
Desse modo, é a natureza da propriedade sobre os meios de produção que determina a divisão da
sociedade em classes sociais e, por isso, a distribuição do produto social irá depender da natureza
essa apropriação. (excedente social, exploração do homem pelo homem)
Assim, Marx caracterizou os sistemas econômicos pelo modo de produção, distinguindo-os entre
comunismo primitivo, escravagismo (ou escravismo), feudalismo, capitalismo e
socialismo
.

4. CAPITALISMO X SOCIALISMO
No capitalismo, sistema que se estabeleceu após o declínio do feudalismo, predomina a
garantia da propriedade privada e a busca constante pelo lucro e acúmulo de capital, seja ele
representado em forma de bens ou do dinheiro propriamente dito.
Entre os sec. XV e XVIII----capitalismo comercial ou pré-capitalista (MERCANTILISMO)
Entre os sec. XVIII e XIX--com as revoluções tecnológicas e políticas, o capitalismo ingressou
em sua segunda fase, a chamada fase industrial. (liberalismo, livre concorrência, Smith, Marx,
concentração/centralização, Lei de Say (oferta x procura))
Entre o sec. XX e vigente até hoje - capitalismo financeiro (Globalização e evolução
tecnológica, Keynes, New Dew)
Um país será capitalista quando houver predominância de elementos definidores
do capitalismo, o que, por si só, não afasta a possibilidade de existirem elementos de
outros sistemas. É o caso, por exemplo, da China , que congrega elementos do socialismo
– o monopólio do poder em mãos do Partido Comunista –, e do capitalismo, com a economia
de mercado, baseada na oferta e na demanda dos bens de consumo.

5. CAPITALISMO X SOCIALISMO
O modo como a sociedade irá resolver os problemas econômicos depende da forma de
organização econômica adotada por um país, ou seja, de seu sistema econômico.
Economia de mercado X Economia Planificada
ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO
Fisocracia: Os fisiocratas acreditavam que a riqueza consistia em bens produzidos pela
natureza, como a agricultura, a pesca e a mineração, sendo essa a única fonte de riqueza.
Nesse contexto, o Estado funcionaria apenas como um garantidor da vida, propriedade e a
liberdade, o restante caberia a Deus, responsável por estabelecer a ordem natural das coisas.
Clásica: Com base na livre iniciativa, o laissez-faire, Estado mínimo, “mão invisível” garantia o
bom funcionamento da economia, cabendo ao Estado apenas garantira segurança, justiça e
prestar serviços públicos. (Capitalismo de concorrência)
Neoclássica: O Estado é garantidor, política do bem estar social. Neoliberal.

6. Princípios do Direito Financeiro e Econômico
Conheça os princípios fundamentais do Direito Financeiro, incluindo
legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.
Art. 37 CF
As Lei Orçamentárias conterão a discriminação da receita e despesa de
forma a evidenciar a política econômica, financeira e programa de
trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade
e anualidade.
Alguns dos mais importantes princípios do direito financeiro são: a)
legalidade da despesa; b) equilíbrio orçamentário; c) anualidade
orçamentária e d) controle da execução orçamentária.
No Direito Econômico: soberania nacional, propriedade privada, função
social da propriedade, o já transcrito acima princípio da livre concorrência,
defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das
desigualdades regionais e sociais, busca de pleno emprego. Art. 170 CF.

7. Conceito e objeto do Direito Financeiro
Saiba o que é o Direito Financeiro e como ele se aplica à gestão dos recursos
financeiros do Estado e aos tributos. Livro de Guaracy do Nascimento Moraes

8. Conceito e objeto do Direito Econômico
Compreenda o conceito do Direito Econômico e como ele regula as
relações econômicas, como fusões, cartéis e práticas anticompetitivas.
“o Direito Econômico como o ramo do Direito Público que disciplina a condução
da vida econômica da Nação, tendo como finalidade o estudo, o disciplinamento
e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes
privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a
intervenção do Estado na ordem econômica.” Leonardo Vizeo Figueiredo

9. Relação entre Direito
Financeiro e Direito
Econômico
Analise a interação entre o Direito Financeiro e
o Direito Econômico e como ambos se
complementam na regulação do sistema
econômico.

10. Importância do Direito
Financeiro e do Direito
Econômico
Entenda a relevância do Direito
Financeiro e do Direito Econômico na
promoção da estabilidade financeira,
justiça fiscal e crescimento econômico
equilibrado.