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PROFª: GÊNIA
PEREIRA e
AYANA ALMEIDA
Material APRESENTADO NA SEMANA
de integração da Faculdade de Direito
da Faculdade Pitágoras, Bom Jesus
da Lapa-BA.
Esse material objetivou apresentar aos ouvintes, alunos e comunidade em geral,
os tipos de violências contra a mulher em virtude do Agosto Lilás.
Isso a fim de conscientizar e demonstrar a legislação vigente sobre o assunto,
principalmente a Lei 11.340 de 2006, denominada de Lei Maria da Penha.
Descrição
• Violência física. ...
• Violência psicológica. ...
• Violência sexual. ...
• Violência patrimonial. ...
• Violência moral. ...
• Violência institucional. ...
• Violência de gênero. ...
• Violência doméstica e familiar.
VIOLÊNCIAS
SORORIDADE
Âmbito da família
Permanência
Aparentados
UNIDADE DOMÉSTICA
Relações íntimas
Agregados
Convívio
S/coabitação
LEI 11.340/2006
NÃO QUEREMOS SER IGUAIS,
QUEREMOS RESPEITO
“Quem ofende uma mulher, lhe faltando com o
respeito
É na certa um mau caráter, munido de preconceito
Lotado de amargura
Uma triste criatura
Machista e mal-informado
Depois vai se lamentar
Pedir desculpa e chorar
Vendo o sol nascer quadrado”
Bráulio Bessa
CONCLUSÃO
Ao final, necessário se faz a recapitulação dos principais
pontos discutidos na palestra.
Chamado à ação para combater a violência contra a mulher e
criar um ambiente seguro e igualitário para todos, afinal além
de um problema social, os danos da violência podem ser
imensuráveis.
REFERÊNCIAS
Brasil. Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Planalto. Disponível em<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>Acesso em 11 de
ago. 2023.
Organização das Nações Unidas (ONU). Mulheres: O site da ONU Mulheres oferece dados,
relatórios e recursos sobre a violência de gênero em todo o mundo. Disponível
emhttps://www.unwomen.org/>Acesso em: 10 de ago. 2023
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM/MDH - Brasil): O site da SPM fornece
informações sobre políticas públicas, legislação e programas relacionados aos direitos das
mulheres no Brasil. Disponível em<http://www.spm.gov.br/>/>Acesso em: 10 de ago. 2023
Instituto Maria da Penha: Uma organização brasileira que trabalha em prol dos direitos das
mulheres e oferece recursos sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica. Disponível
emhttps://www.institutomariadapenha.org.br//>Acesso em: 10 de ago. 2023

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  • 1. PROFª: GÊNIA PEREIRA e AYANA ALMEIDA Material APRESENTADO NA SEMANA de integração da Faculdade de Direito da Faculdade Pitágoras, Bom Jesus da Lapa-BA.
  • 2. Esse material objetivou apresentar aos ouvintes, alunos e comunidade em geral, os tipos de violências contra a mulher em virtude do Agosto Lilás. Isso a fim de conscientizar e demonstrar a legislação vigente sobre o assunto, principalmente a Lei 11.340 de 2006, denominada de Lei Maria da Penha. Descrição
  • 3. • Violência física. ... • Violência psicológica. ... • Violência sexual. ... • Violência patrimonial. ... • Violência moral. ... • Violência institucional. ... • Violência de gênero. ... • Violência doméstica e familiar. VIOLÊNCIAS
  • 5. Âmbito da família Permanência Aparentados UNIDADE DOMÉSTICA Relações íntimas Agregados Convívio S/coabitação LEI 11.340/2006
  • 6. NÃO QUEREMOS SER IGUAIS, QUEREMOS RESPEITO “Quem ofende uma mulher, lhe faltando com o respeito É na certa um mau caráter, munido de preconceito Lotado de amargura Uma triste criatura Machista e mal-informado Depois vai se lamentar Pedir desculpa e chorar Vendo o sol nascer quadrado” Bráulio Bessa
  • 7. CONCLUSÃO Ao final, necessário se faz a recapitulação dos principais pontos discutidos na palestra. Chamado à ação para combater a violência contra a mulher e criar um ambiente seguro e igualitário para todos, afinal além de um problema social, os danos da violência podem ser imensuráveis.
  • 8. REFERÊNCIAS Brasil. Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Planalto. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>Acesso em 11 de ago. 2023. Organização das Nações Unidas (ONU). Mulheres: O site da ONU Mulheres oferece dados, relatórios e recursos sobre a violência de gênero em todo o mundo. Disponível emhttps://www.unwomen.org/>Acesso em: 10 de ago. 2023 Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM/MDH - Brasil): O site da SPM fornece informações sobre políticas públicas, legislação e programas relacionados aos direitos das mulheres no Brasil. Disponível em<http://www.spm.gov.br/>/>Acesso em: 10 de ago. 2023 Instituto Maria da Penha: Uma organização brasileira que trabalha em prol dos direitos das mulheres e oferece recursos sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica. Disponível emhttps://www.institutomariadapenha.org.br//>Acesso em: 10 de ago. 2023