2. 1. A historiografia sobre o sistema colonial espanhol
A independência americana e o império no século XIX
Reconfiguração do império com o processo de independência do continente: “Segundo Império
Espanhol”, desenvolvido agora nos marcos do Estado nacional liberal em formação na Espanha e
fundado na exploração econômica intensiva de Cuba, Porto Rico e Filipinas (Christopher Schmidt-
Nowara, Empire and Antislavery: Spain, Cuba and Puerto Rico, 1999; The Conquest of History.
Spanish Colonialism and National Histories in the XIXth Century, 2006).
Problema: como essas ilhas se encaixam na nova nação espanhola? Problema que exige
mergulho na história colonial e análise de como ela conforma o presente.
Visão externa elaborada na primeira metade do século XIX, cujos fundamentos estavam na
leyenda negra dos séculos XVI e XVII: exemplo central do “paradigma Prescott” (William Hickling
Prescott, 1796-1859, histórias da conquista do México e do Peru escritas entre 1843 e 1847) –
modelo de análise que justapunha a decadência espanhola (e também portuguesa) ao progresso
britânico e, em particular, norte-americano. A inquisição, o catolicismo, o absolutismo, o
desperdício das riquezas do Novo Mundo pela ausência de empreendedorismo indicariam que os
países ibéricos e seus prolongamentos ultramarinos haviam perdido o bonde da modernidade já no
século XVII, representando a antítese mais acabada da Inglaterra e dos Estados Unidos.
3. O paradigma Prescott e a construção do Império norte-americano:
“Spain’s Sense of Justice”, New York World, 1898
4. Resposta espanhola no século XIX unificou os grupos liberais e os conservadores: justificativa da
história colonial espanhola demarcou um espaço discursivo para a defesa não só do passado
imperial mas também do presente nacional.
Rejeição das histórias da Espanha escritas pelos anglo-saxões (exemplo: William
Robertson, The History of America, 1777).
Organização do Archivo de Índias (1784)
Livro central desse esforço: Fernández de Navarrete, Colección de viajes y
descubrimientos (1825) – benevolência do tratamento dos índios pelos espanhóis,
injustiça de Las Casas contra os conquistadores, ignorância do norte da Europa sobre a
busca da justiça pelos espanhóis.
Organização e publicação de séries documentais: 41 volumes da Colección de
documentos inéditos relativos al descubrimiento, conquista y organización de Índias
(1864-1884) pela Real Academia de História de España.
José del Perojo, Ensayos de Política Colonial (1885): miscigenação racial como essência
do espanhol e de sua nacionalidade, vista em chave positiva para justificar ações no
ultramar.
Julián Juderías, La Leyenda Negra. Estudios acerca del concepto de España en el
Extranjero (1914/1917) – ponto de chegada de toda erudição do século XIX.
Tais respostas fazem parte da construção da leyenda blanca do colonialismo espanhol, cujos
fundamentos são bem semelhantes aos do luso-tropicalismo.
5. A demarcação do campo no século XX
Institucionalização da pesquisa histórica na primeira metade do século XX, para a qual muito
contribuiu a produção historiográfica nas Repúblicas da América Latina. Predominância dos
estudos institucionais após a Primeira Guerra: análise do Império espanhol do ponto de vista da
Europa; concepção sobre o poder gigantesco das instituições metropolitanas, visão da existência
de um “desígnio imperial” anterior à conquista e colonização, eficácia dos mecanismos de controle
metropolitanos.
Exemplos: 1) Silvio Zavala, Las instituciones jurídicas de la conquista (Madrid, 1935); José Maria
Ots Capdequi, El Estado español en las Indias (México, 1941);
2) Clarence Haring, The Spanish Empire in America (NY: 1947).
Esforços de revisões pós-década de 1960.
1) Estudos que seguiram Braudel, aplicando o modelo do Mediterrâneo ao espaço atlântico: Pierre
Chaunu e Frédéric Mauro; estruturas & conjunturas.
2) O modelo dependentista: Stanley e Barbara Stein (A Herança Colonial da América Latina.
Ensaios de dependência econômica, 1970): profunda distinção entre o processo histórico da
colonização espanhola e portuguesa (metrópoles ainda presas às estruturas feudais) e inglesa e
francesa (em franco processo de transição para o capitalismo).
3) Modelos sobre os “modos-de-produção” e formações sociais na América Latina, 1960-1970:
Marcello Carmagnani, Ciro Flamarion S. Cardoso, Ernesto Laclau, Carlos Sempat Assadourian.
Ponto em comum nessas três perspectivas: ênfase nas “estruturas”
6. Revisão das décadas de 1970-1980
Ênfase nos “sujeitos”, nos “agentes” (história, antropologia e a virada culturalista; história, literatura
e a virada linguística; estudos subalternos; perspectiva de gênero; história indígena).
Três trabalhos significativos:
Rolena Adorno, Guaman Poma. Writing and Resistance in Colonial Peru (1986).
Inga Clendinnen, Ambivalent Conquests. Maya and Spaniard in Yucatan, 1517-1570 (1987).
Serge Gruzinski, A colonização do imaginário. Sociedades indígenas e ocidentalização no
México Espanhol, séculos XVI-XVIII (1988).
Explosão do campo de estudos sobre América Latina colonial que pode ser acompanhada nas
páginas da Hispanic American Historical Review e da Revista de Índias.
A obra de J.H.Elliott na revisão pós-anos 1970 e o projeto da Cambridge History of Latin America,
editado por Leslie Bethell.
7. 2. O problema da comparação para os ibéricos
Nas discussões Leyenda Negra x Leyenda Blanca, estavam sempre embutidos procedimentos de
comparação. Contudo, a história comparada sistemática, conforme os cânones estabelecidos pelo
método sociológico, só apareceram na década de 1940. Trabalho crucial de Frank Tannenbaum.
Slave and Citizen (1946): reação à escola racista da escravidão norte-americana de Ulrich Phillips.
- diferenças nas relações raciais nos EUA e na AL se deviam às diferenças entre seus
respectivos sistemas escravistas, que haviam se desenvolvido em “marcos morais e legais”
distintos;
- América ibérica: tradição legal do Código Justiniano, que reconhecia que a escravidão era
contrária à natureza e à razão, acoplada à tradição da Igreja, que reconhecia o direito dos
escravos aos sacramentos; ambas as tradições abriam caminho para as manumissões e
incorporação dos ex-escravos como cidadãos plenos, em sociedades não-racistas;
- América anglo-saxônica: ausência dessas duas tradições permitiu aos senhores definir os
cativos como bens móveis, carentes de “personalidade moral”; por conta disso, total
interdição das alforrias e estrita racialização do cativeiro, que trouxe efeitos profundamente
danosos após a abolição.
8. A despeito de suas novidades, o livro de Tannenbaum se inseriu claramente na longa tradição de
contraposição da Europa Católica à Europa Protestante, do mundo ibérico ao mundo anglo-
saxônico, usualmente escorada na dicotomia tradicional x moderno:
Raíz da leyenda negra: países ibéricos como atrasados, obscuros, que perderam o
bonde da modernidade no século XVII. Tannenbaum inverteu os termos da
contraposição, aproximando-se da leyenda branca: relações raciais ibéricas como
modelo para os EUA.
No campo específico da história comparada da escravidão negra, duras críticas à contraposição:
chão comum de todas as práticas escravistas no Novo Mundo (Marvin Harris, David Brion Davis,
Arnold Sio).
Dicotomia tradicional x moderno, contudo, é sempre resiliente, expressando-se em trabalhos de
peso, como Douglass North (Instituições, Mudança Institucional e desempenho econômico,
1990/2018), ou em simples ideologia, como Niall Ferguson (Civilização: Ocidente x Oriente, 2011)
9. Mesmo longe desse campo ideológico, a contraposição entre ibéricos e anglo-saxões é sempre
resposta: caso do livro notável de J.H.Elliott (Empires of the Atlantic World. Britain and Spain in
America, 2005), que assinala uma série de diferenças entre os dois mundos:
1) Formas de legitimação imperial (discursos sobre impérios de conquista x impérios de
comércio); 2) formas de ocupação do espaço americano (foco espanhol nas áreas
densamente povoadas, foco britânico nas áreas “vazias”, com distinções nas relações
cidade-campo e na conformação política urbana); 3) formas de migração européia
(controle estrito espanhol, liberdade britânica) e africana (asiento, livre tráfico); 4) amplo
programa de conversão espiritual dos povos subjugados pelos espanhóis (índios e
africanos), ausente entre os britânicos e estritamente ligada à ideologia imperial
espanhola; 5) processo de crioulização das elites coloniais pelos casamentos mestiços,
ausente na América britânica; 6) prata & trabalho indígena x açúcar/tabaco & trabalho
africano como bases respectivas das economias coloniais; 7) dinâmicas radicalmente
distintas das manumissões; 8) redes comerciais distintas (porto único x livre comércio
imperial); 9) estruturas institucionais espanholas, capazes de conduzir o comando da
autoridade central de Madrid a lugares distantes, ausentes do Império inglês,
comandado pelo princípio do autogoverno federativo das colônias; 10) culturas políticas
distintas (teorias contratualistas da 2ª Escolástica x ideologia republicana da
Commonwealth); 11) quadros societários distintos (regime das castas x birracialização);
12) sistemas religiosos (catolicismo x pluralidade de credos);
Grande problema de Elliott: comparação formal, e não substantiva, que o impede de conceituar
Império espanhol e inglês como tempos distintos.
Como sair do impasse, central para os propósitos deste curso, sem cair nas muitas armadilhas
apresentadas pelos enquadramentos acima criticados?
10. 3. Os dois sistemas atlânticos da modernidade
As pistas para sairmos do impasse historiográfico que mencionei acima vêm sendo dadas há pelo
menos três décadas:
1) I. Wallerstein (1974): as hegemonias sucessivas do moderno-sistema mundo.
2) P. Emmer, “The Dutch and the Making of the Second Atlantic System”, Slavery and The
Rise of the Atlantic System, ed. Barbara Solow (1992). Problema de base: tradicional => moderno.
3) D.W. Meinig, The Shaping of America. A Geographical Perspective on 500 years of History.
Volume I. Atlantic America (1986): os lares-fornalhas-forjas culturais (Cultural Hearth) distintos da
Península Ibérica (Portugal & Espanha: centralidade da Reconquista e dos genoveses, séc. XIV-
XV) e do Noroeste Europeu (tensões da Reforma Protestante e centralidade do comércio no
Báltico, séc.XVI).
12. O problema dos métodos de comparação
1) Comparação formal (exemplo do livro de J.H.Elliott 2005)
1) Histórias conectadas (Sanjay Subramanyan / Serge Gruzinski)
1) Comparações abrangentes (Charles Tilly / I. Wallerstein)
1) Comparação incorporada (McMichael) / comparação substantiva (Tomich)
Philip McMichael, “Incorporating Comparison within a World-Historical Perspective: An
Alternative Comparative Method” American Sociological Review. 55 (3): 385-97, jun 1990.
Dale Tomich, "Small Islands and Huge Comparisons. Caribbean Plantations, Historical
Unevenness, and Capitalist Modernity", Social Science History 18 (3): 340-358, 1994
(capítulo 6 de Pelo Prisma da Escravidão, 2004/2011)
13. Giovanni Arrighi, O Longo Século XX. Dinheiro, poder e as origens de nosso tempo (1994): modelo
altamente sugestivo para compreender as assimetrias no espaço atlântico, e que se vale do
método de comparação incorporada de McMichael; conjugação bastante sugestiva de Braudel e
Marx, que leva adiante a perspectiva originalmente proposta por Wallerstein (moderno sistema
mundo).
Seguindo Braudel, Arrighi toma a “flexibilidade” e o “ecletismo” como as características essenciais
do capitalismo histórico. Seu elemento definidor não seria o trabalho assalariado empregado na
grande indústria mecanizada, mas sim o capital líquido e móvel, que se desloca de uma aplicação
a outra conforme as oportunidades de ganho (busca incessante da acumulação pela acumulação).
A emergência do “capital financeiro” a partir do final do século XIX, portanto, não representou um
estágio singular do capitalismo mundial, mas antes um fenômeno recorrente e cíclico, observável
desde pelo menos a segunda metade do século XIV.
O que Arrighi postula com isso é a unidade básica do capitalismo histórico desde o século XV,
marcada, no entanto, por mudanças seculares. Essas modificações são apreendidas pela
categoria dos ciclos sistêmicos de acumulação.
Em seus termos, “o aspecto central desse padrão é a alternância de épocas de
expansão material (fases DM de acumulação de capital) com fases de renascimento e
expansão financeiros (fases MD’). Nas fases de expansão material, o capital monetário
‘coloca em movimento’ uma massa crescente de produtos (que inclui a força de trabalho
e dádivas da natureza, tudo transformado em mercadoria); nas fases de expansão
financeira, uma massa crescente de capital monetário ‘liberta-se’de sua forma
mercadoria, e a acumulação prossegue através de acordos financeiros (como na fórmula
abreviada de Marx, DD’). Juntas, essas duas épocas, ou fases, constituem um completo
ciclo sistêmico de acumulação (DMD’).” (p.6)
14. Arrighi identificou, desde o advento do capitalismo como sistema histórico, quatro ciclos sistêmicos
de acumulação:
1 – ciclo genovês (do século XV ao início do XVII)
2 – ciclo holandês (de fins do século XVI ao terceiro terço do XVIII)
3 – ciclo britânico (da segunda metade do XVIII ao início do XX)
4 – ciclo norte-americano (do fim do XIX até a fase atual de expansão financeira)
15. Cada ciclo sistêmico envolveu padrões específicos de organização da empresa capitalista,
distintas áreas geográficas de atuação (“espaços-de-fluxos não territoriais”) e diferentes poderes
políticos em confronto (“espaços-de-lugares nacionais”).
“Historicamente, o capitalismo como sistema mundial de acumulação e governo se
desenvolveu simultaneamente nos dois lugares”; ambos os espaços existiram
paralelamente, sem necessariamente serem percebidos, durante toda a história do
moderno sistema mundial.
Ciclo genovês de acumulação: para compreender sua gênese, importância de, em primeiro lugar,
compreender as lógicas distintas de
governo capitalista (cujos “governantes identificam o poder com a extensão de seu
controle sobre recursos escassos e consideram as aquisições territoriais um meio e um
subproduto da acumulação de capital”) e de
governo territorialista (cujos “os governantes identificam o poder com a extensão e a
densidade populacional de seus domínios, concebendo a riqueza / o capital como um
meio ou um subproduto da busca de expansão territorial”).
Essas duas lógicas não funcionam separadamente, mesclando-se e se inter-relacionando;
oposição constante que esteve nas origens do moderno sistema interestatal na Itália dos séculos
XIV-XV (sistema capitalista de gestão do Estado e da guerra, equilíbrio de poder entre as unidades
políticas, comercialização da guerra, diplomacia residente).
16. Ao mesmo tempo, luta Portugal & Castela pela Reconquista, mas também entre si (lógica de
governo territorialista); capitalistas genoveses, excluídos do Levante pelos venezianos, buscam
aliança no Mediterrâneo ocidental: financiamento do sistema comercial da Mesta castelhana,
financiamento da expansão portuguesa pelo Atlântico (ditada pela lógica do “expansionismo
preemptivo”).
Centralidade das conexões genovesas em toda a expansão ibérica do século XVI (articulação por
Antuérpia).
Segunda metade do século XVI: genoveses são os banqueiros de Felipe II, no auge da extração
da prata do Novo Mundo. (Braudel 1966: “Gênova é, a partir dos anos 1570-1580, o centro de
redistribuição do metal branco da América, sob o controle dos privilegiados da finança”)
“A rede de intermediação comercial e financeira controlada pela elite mercantil genovesa
ocupava os lugares, mas não era definida pelos lugares que ocupava. Mercados como
os de Antuérpia e Sevilha, bem como as feiras móveis de Bisenzone [feiras “sem sede”
que lá se iniciaram], eram tão cruciais quanto a própria Gênova para a organização do
espaço-de-fluxos através do qual a dispersa comunidade genovesa de banqueiros
mercantis controlava o sistema europeu de pagamentos interestatais. Mas nenhum
desses lugares – inclusive Gênova – definia, por si só, o sistema de acumulação
genovês. O sistema era definido, antes, pelos fluxos de metais preciosos, letras de
câmbio, contratos com o governo imperial da Espanha e excedentes monetários que
vinculavam esses locais entre si”; Gênova como “potência capitalista que não é “contida”
por um Estado, mas abrange um sistema de Estados” (Arrighi 1996: 83-4).
Com base no modelo de Arrighi, possibilidade de se apreender as distintas temporalidades dos
sistemas coloniais europeus da era moderna.
17. Linhas de força da estrutura histórica do sistema atlântico ibérico:
1) inscrição de Portugal e Espanha nos ritmos do ciclo genovês de acumulação
2) formas de reprodução da força de trabalho
3) quadro societário colonial
4) ideologia imperial.
Relevância deste debate para a historiografia sobre a América portuguesa (paradigma cepalino,
teoria da dependência – ASC, modo de produção escravista colonial, Antigo Regime nos
Trópicos).
Sistema atlântico ibérico como uma estrutura histórica do moderno sistema-mundo, da economia-
mundo capitalista europeia.
A teoria dos tempos históricos plurais de Fernand Braudel e Reinhart Koselleck (Futuro Passado,
1979/2006; Estratos de Tempo, 2000/2014).
O conceito de sistema atlântico ibérico e a historiografia sobre a Grande Divergência (episódio do
seminário on-line sobre a História Global da Acumulação Primitiva).