SlideShare uma empresa Scribd logo
Didática do ensino
religioso
Laico
O Brasil é um estado laico, isto é
não se apoia e nem se opõe a nenhuma
religião, respeitando todas as religiões.
Porém, isto está na teoria e nem
sempre é praticado.
PROSELETISTA
É alguém que influencia
o pensamento-opinião
do outro sobre
crenças ou algo.
Leis vigentes
sobre o
ensino
religioso.
4
5
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
6
Constituição federal
Art. 210_ Serão fixados conteúdos mínimos para o
ensino fundamental, de maneira a assegurar formação
básica, comum e respeito aos valores culturais e
artísticos, nacionais e regionais.
*1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa,
constituíra disciplina de horários normais da escolas
públicas de ensino fundamental.
CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
7
ART.209- Conselho Estadual de Educação
assegurará ao sistema estadual de ensino
flexibilidade técnico- pedagógico administrativa, para
o atendimento das peculiaridades socioculturais,
econômicas ou outras específicas da comunidade.
*1º_ O ensino religioso, de matricula facultativa,
constituíra disciplina de horários das escolas
públicas do ensino fundamental e médio.
DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.
RESOLUÇÃO 7-2010.
9
O que se vive atualmente é uma
sociedade pluralista, que se expressa no
Estado não-confessional e laico, que
garante os direitos fundamentais de
liberdade religiosa e de expressão
religiosa.
Nessa perspectiva, é necessário
possibilitar ao educando conhecimentos
a respeito não só da experiência do
sagrado e também das organizações
religiosas, bem como de fundamentos de
vida não religiosos, que também levam à
compreensão da realidade
A educação, como também é o caso das ciências, deve estar
sempre em constante processo de revisão. Vive-se, hoje, numa época
em que a consciência da diversidade cultural entre os países e no seio
das suas comunidades se acentuou. Nunca, como no presente momento
histórico, o respeito à diversidade cultural foi tão reivindicado. Há uma
crescente consciência da necessidade de unidade em torno do destino
do homem em todo o planeta e das radicais diferenças culturais em cada
povo. Diante deste contexto, aparentemente contraditório, faz-se
premente um repensar generalizado da educação e da escola. Nas
últimas décadas, a tarefa dos educadores também necessitou passar
pela mesma revisão que atingiu à educação em geral.
11
EM TEMPOS PASSADOS.....
Anteriormente, o trabalho realizado na escola era uma transposição do que se
realizava na paróquia. O modelo caracterizava-se, antes de tudo, num código doutrinal
(dogma, moral, sacramentos), de verdade sobrenatural diretamente revelada por Deus. O
professor, com autoridade dada pela Igreja, apresentava um catecismo segundo uma
linguagem neo-escolástica, isto é, uma linguagem escolar permeada pela linguagem
religiosa.
A catequese era concebida, sobretudo, como uma introdução sistemática e
orgânica desse complexo doutrinal do catecismo, cuja finalidade primeira era o
conhecimento exato e intelectual das doutrinas de fé. Na prática, esse tipo de catequese se
exprimia na escola por meio da memorização e da reprodução das perguntas e respostas do
catecismo oficial.
12
O caráter intelectual ou cognitivo dessa catequese era
absolutamente dominante, devido a forte presença da igreja católica nas
escolas. A formulação exata e integral deste código doutrinal era reservada
ao magistério da Igreja e vinha aprofundada pela teologia.
Progressivamente, aconteceu a introdução de novas implicações
econômicas, sociais, políticas e culturais que influenciaram a seleção de
conteúdos e de estratégias de ensino. Passou a existir uma atenção em
entender a experiência do educando. A fidelidade ao ser humano partiu da
preocupação em compreender o processo de ensino e de aprendizagem,
buscando procedimentos didáticos mais apropriados ao desenvolvimento
do humano enquanto humano.
13
Em decorrência desses aspectos, o Ensino Religioso sofreu um lento processo
de alterações, passando, entre outros momentos, pelas aulas de ética e de valores. Em
conseqüência de um processo de desenvolvimento fomentado pelas exigências
econômicas, o país e sua população tiveram de entrar num movimento de
autocompreensão, do qual se concluiu a necessidade de se valorizar a riqueza da
diversidade nacional, inclusive do elemento religioso, remetendo, neste momento, ao
estudo do conhecimento religioso em toda a sua diversidade.
Dessa forma, o Ensino Religioso, que no passado versava sobre a prática de
uma única religião, atualmente é compreendido como a educação da cultura religiosa
dos brasileiros, de um sagrado heterogêneo mas que se inter-relaciona e que merece
ser respeitado, que orienta e organiza aspectos da tradição deste povo.
14
Isso é reconhecido pelo artigo quinto da Constituição vigente
(1988): “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Nesta perspectiva, o
Ensino Religioso deve ser assumido como disciplina de oferta obrigatória
para o estabelicimento de ensino público e de matrícula facultativa para o
aluno, pois é parte integrante da formação básica do cidadão. Constitui-
se, assim, disciplina dos horários normais das escolas públicas de
Educação Básica, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa
do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (LDB 9475/97).
15
Cabe, assim, aos sistemas de ensino, regulamentar os
procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e
estabelecer as normas para a habilitação e admissão dos professores,
assim como, ouvir entidade civil devidamente constituída pelas diferentes
denominações religiosas para a definição dos conteúdos do ensino
religioso, conforme LDB 9.475/97 – artigo 33. Esta orientação é
sustentada pelo parágrafo primeiro do artigo 210 da Constituição
Brasileira: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental”.
16
Tendo como ponto de partida as novas demandas para o Ensino Religioso,
foram definidos nas Diretrizes Curriculares dessa disciplina conteúdos que farão
sentido no processo de ensino e de aprendizagem, isso na medida em que forem
incorporados pelos professores, não apenas no planejamento formalizado na escola,
mas no efetivo trabalho com os educandos.
Os conteúdos estruturantes de Ensino Religioso são as referências basilares
para a compreensão do objeto de estudo da disciplina, bem como os orientadores para
a definição dos conteúdos básicos. Esses conteúdos estruturantes ora definidos não
devem ser entendidos isoladamente, uma vez que se relacionam intensamente ao
objeto de estudos da disciplina, o sagrado. Portanto, a sua apresentação em separado
é meramente metodológica.
Para melhor compreender a relação do sagrado com os conteúdos
estruturantes e os conteúdos específicos apresenta-se o seguinte esquema:
17
18
Os conteúdos estruturantes – paisagem religiosa, universo simbólico
religioso e texto sagrado – são referências importantes para o tratamento dos
conteúdos propostos para o Ensino Religioso, pois permitem identificar como a
tradição/manifestação atribui às práticas religiosas, o caráter sagrado e em que
medida orientam e/ou estão presentes nos ritos (nas festas), na organização das
religiões, nas explicações da morte e da vida, nos textos e lugares sagrados e no
universo simbólico religioso. Portanto, os conteúdos selecionados para a disciplina
desenvolvidos nas Diretrizes Curriculares têm como referência os conteúdos
estruturantes, dos quais se desdobram os conteúdos básicos.
19
Desta forma, os conteúdos apresentados nas Diretrizes
Curriculares buscam apontar as diversas manifestações do sagrado,
entendidas como integrantes do patrimônio cultural. Estes poderão
ser enriquecidos pelo professor, desde que a contribuir para a
construção, a reflexão e a socialização do conhecimento, no caso, o
religioso; proporcionando, assim, conhecimentos que favoreçam a
formação integral dos educandos, o respeito e o convívio com base
na alteridade, na inter-relação das diversas culturas.
Para corresponder a esse propósito, a linguagem a ser
utilizada nas aulas de Ensino Religioso é a pedagógica e não a
religiosa, referentemente a cada expressão do sagrado, adequada
ao universo escolar e ao que este indica: a aprendizagem do
conhecimento e o desenvolvimento do sujeito educando.
20
Até a próxima aula.

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a _AULA 2 (1).aprov 2021.pptx

Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...
Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...
Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...
Jocilaine Moreira
 
Os cinco grandes eixos do Ensino Religioso
Os cinco grandes eixos do Ensino ReligiosoOs cinco grandes eixos do Ensino Religioso
Os cinco grandes eixos do Ensino Religioso
acs8cre
 
Slides Referencial Curricular
Slides Referencial CurricularSlides Referencial Curricular
Slides Referencial Curricular
acs8cre
 
Parâmetros Curriculares Nacionais
Parâmetros Curriculares NacionaisParâmetros Curriculares Nacionais
Parâmetros Curriculares Nacionais
Marcelo Assis
 
Caderno ensino relig_parana
Caderno ensino relig_paranaCaderno ensino relig_parana
Caderno ensino relig_parana
Isa ...
 
Currículo Básico Comum do Espírito Santo
Currículo Básico Comum do Espírito SantoCurrículo Básico Comum do Espírito Santo
Currículo Básico Comum do Espírito Santo
Maria Lucia Manikowski
 

Semelhante a _AULA 2 (1).aprov 2021.pptx (20)

Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...
Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...
Mono.odp jocilaineGestão democrática: Resgatando os Valores Humanos do Ensino...
 
Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02
Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02
Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02
 
Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02
Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02
Oscincograndeeixoser 110415203723-phpapp02
 
tcc pós graduação artigo ensino religioso Manoel Colares 2016 0_344155
 tcc pós  graduação artigo ensino religioso  Manoel Colares 2016 0_344155 tcc pós  graduação artigo ensino religioso  Manoel Colares 2016 0_344155
tcc pós graduação artigo ensino religioso Manoel Colares 2016 0_344155
 
RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DENTRO E FORA DAS ESCOLAS
RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DENTRO E FORA DAS ESCOLASRELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DENTRO E FORA DAS ESCOLAS
RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DENTRO E FORA DAS ESCOLAS
 
T soares
T soaresT soares
T soares
 
Artigo educação fisica afro brasileira 2
Artigo educação fisica afro brasileira 2 Artigo educação fisica afro brasileira 2
Artigo educação fisica afro brasileira 2
 
Os cinco grandes eixos do Ensino Religioso
Os cinco grandes eixos do Ensino ReligiosoOs cinco grandes eixos do Ensino Religioso
Os cinco grandes eixos do Ensino Religioso
 
A disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdf
A disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdfA disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdf
A disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdf
 
A disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdf
A disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdfA disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdf
A disciplina Ensino Religioso_ história, legislação e práticas.pdf
 
Slides Referencial Curricular
Slides Referencial CurricularSlides Referencial Curricular
Slides Referencial Curricular
 
Parâmetros Curriculares Nacionais
Parâmetros Curriculares NacionaisParâmetros Curriculares Nacionais
Parâmetros Curriculares Nacionais
 
0000014238
00000142380000014238
0000014238
 
0000014238
00000142380000014238
0000014238
 
Caderno ensino relig_parana
Caderno ensino relig_paranaCaderno ensino relig_parana
Caderno ensino relig_parana
 
DIDÁTICA DO ENSINO RELIGIOSO.docx
DIDÁTICA DO ENSINO RELIGIOSO.docxDIDÁTICA DO ENSINO RELIGIOSO.docx
DIDÁTICA DO ENSINO RELIGIOSO.docx
 
Slides Doutorado
Slides Doutorado Slides Doutorado
Slides Doutorado
 
Ensino Religioso passado presente e fé - volume 1 manual
Ensino Religioso passado presente e fé - volume 1 manualEnsino Religioso passado presente e fé - volume 1 manual
Ensino Religioso passado presente e fé - volume 1 manual
 
Ensino religioso posicao_cnte
Ensino religioso posicao_cnteEnsino religioso posicao_cnte
Ensino religioso posicao_cnte
 
Currículo Básico Comum do Espírito Santo
Currículo Básico Comum do Espírito SantoCurrículo Básico Comum do Espírito Santo
Currículo Básico Comum do Espírito Santo
 

Último

5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf
5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf
5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf
edjailmax
 
clubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importância
clubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importânciaclubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importância
clubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importância
LuanaAlves940822
 

Último (20)

Os Padres de Assaré - CE. Prof. Francisco Leite
Os Padres de Assaré - CE. Prof. Francisco LeiteOs Padres de Assaré - CE. Prof. Francisco Leite
Os Padres de Assaré - CE. Prof. Francisco Leite
 
Poema - Reciclar é preciso
Poema            -        Reciclar é precisoPoema            -        Reciclar é preciso
Poema - Reciclar é preciso
 
22-modernismo-5-prosa-de-45.pptxrpnsaaaa
22-modernismo-5-prosa-de-45.pptxrpnsaaaa22-modernismo-5-prosa-de-45.pptxrpnsaaaa
22-modernismo-5-prosa-de-45.pptxrpnsaaaa
 
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
 
04_GuiaDoCurso_Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness.pdf
04_GuiaDoCurso_Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness.pdf04_GuiaDoCurso_Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness.pdf
04_GuiaDoCurso_Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness.pdf
 
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfprova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
 
AULA Saúde e tradição-3º Bimestre tscqv.pptx
AULA Saúde e tradição-3º Bimestre tscqv.pptxAULA Saúde e tradição-3º Bimestre tscqv.pptx
AULA Saúde e tradição-3º Bimestre tscqv.pptx
 
bem estar animal em proteção integrada componente animal
bem estar animal em proteção integrada componente animalbem estar animal em proteção integrada componente animal
bem estar animal em proteção integrada componente animal
 
Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito - Obra completa.pdf
Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito - Obra completa.pdfHans Kelsen - Teoria Pura do Direito - Obra completa.pdf
Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito - Obra completa.pdf
 
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptxSlides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
 
Slides Lição 8, Betel, Ordenança para confessar os pecados e perdoar as ofens...
Slides Lição 8, Betel, Ordenança para confessar os pecados e perdoar as ofens...Slides Lição 8, Betel, Ordenança para confessar os pecados e perdoar as ofens...
Slides Lição 8, Betel, Ordenança para confessar os pecados e perdoar as ofens...
 
Slides Lição 9, CPAD, Resistindo à Tentação no Caminho, 2Tr24.pptx
Slides Lição 9, CPAD, Resistindo à Tentação no Caminho, 2Tr24.pptxSlides Lição 9, CPAD, Resistindo à Tentação no Caminho, 2Tr24.pptx
Slides Lição 9, CPAD, Resistindo à Tentação no Caminho, 2Tr24.pptx
 
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdfufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
 
Campanha 18 de. Maio laranja dds.pptx
Campanha 18 de.    Maio laranja dds.pptxCampanha 18 de.    Maio laranja dds.pptx
Campanha 18 de. Maio laranja dds.pptx
 
5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf
5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf
5ca0e9_ea0307e5baa1478490e87a15cb4ee530.pdf
 
clubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importância
clubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importânciaclubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importância
clubinho-bio-2.pdf vacinas saúde importância
 
Os Tempos Verbais em Inglês-tempos -dos-
Os Tempos Verbais em Inglês-tempos -dos-Os Tempos Verbais em Inglês-tempos -dos-
Os Tempos Verbais em Inglês-tempos -dos-
 
O carteiro chegou - Janet & Allan Ahlberg
O carteiro chegou - Janet & Allan AhlbergO carteiro chegou - Janet & Allan Ahlberg
O carteiro chegou - Janet & Allan Ahlberg
 
Recurso da Casa das Ciências: Bateria/Acumulador
Recurso da Casa das Ciências: Bateria/AcumuladorRecurso da Casa das Ciências: Bateria/Acumulador
Recurso da Casa das Ciências: Bateria/Acumulador
 
Respostas prova do exame nacional Port. 2008 - 1ª fase - Criterios.pdf
Respostas prova do exame nacional Port. 2008 - 1ª fase - Criterios.pdfRespostas prova do exame nacional Port. 2008 - 1ª fase - Criterios.pdf
Respostas prova do exame nacional Port. 2008 - 1ª fase - Criterios.pdf
 

_AULA 2 (1).aprov 2021.pptx

  • 2. Laico O Brasil é um estado laico, isto é não se apoia e nem se opõe a nenhuma religião, respeitando todas as religiões. Porém, isto está na teoria e nem sempre é praticado.
  • 3. PROSELETISTA É alguém que influencia o pensamento-opinião do outro sobre crenças ou algo.
  • 5. 5 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
  • 6. 6 Constituição federal Art. 210_ Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica, comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. *1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituíra disciplina de horários normais da escolas públicas de ensino fundamental.
  • 7. CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL 7 ART.209- Conselho Estadual de Educação assegurará ao sistema estadual de ensino flexibilidade técnico- pedagógico administrativa, para o atendimento das peculiaridades socioculturais, econômicas ou outras específicas da comunidade. *1º_ O ensino religioso, de matricula facultativa, constituíra disciplina de horários das escolas públicas do ensino fundamental e médio.
  • 8. DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. RESOLUÇÃO 7-2010.
  • 9. 9 O que se vive atualmente é uma sociedade pluralista, que se expressa no Estado não-confessional e laico, que garante os direitos fundamentais de liberdade religiosa e de expressão religiosa. Nessa perspectiva, é necessário possibilitar ao educando conhecimentos a respeito não só da experiência do sagrado e também das organizações religiosas, bem como de fundamentos de vida não religiosos, que também levam à compreensão da realidade
  • 10. A educação, como também é o caso das ciências, deve estar sempre em constante processo de revisão. Vive-se, hoje, numa época em que a consciência da diversidade cultural entre os países e no seio das suas comunidades se acentuou. Nunca, como no presente momento histórico, o respeito à diversidade cultural foi tão reivindicado. Há uma crescente consciência da necessidade de unidade em torno do destino do homem em todo o planeta e das radicais diferenças culturais em cada povo. Diante deste contexto, aparentemente contraditório, faz-se premente um repensar generalizado da educação e da escola. Nas últimas décadas, a tarefa dos educadores também necessitou passar pela mesma revisão que atingiu à educação em geral.
  • 11. 11 EM TEMPOS PASSADOS..... Anteriormente, o trabalho realizado na escola era uma transposição do que se realizava na paróquia. O modelo caracterizava-se, antes de tudo, num código doutrinal (dogma, moral, sacramentos), de verdade sobrenatural diretamente revelada por Deus. O professor, com autoridade dada pela Igreja, apresentava um catecismo segundo uma linguagem neo-escolástica, isto é, uma linguagem escolar permeada pela linguagem religiosa. A catequese era concebida, sobretudo, como uma introdução sistemática e orgânica desse complexo doutrinal do catecismo, cuja finalidade primeira era o conhecimento exato e intelectual das doutrinas de fé. Na prática, esse tipo de catequese se exprimia na escola por meio da memorização e da reprodução das perguntas e respostas do catecismo oficial.
  • 12. 12 O caráter intelectual ou cognitivo dessa catequese era absolutamente dominante, devido a forte presença da igreja católica nas escolas. A formulação exata e integral deste código doutrinal era reservada ao magistério da Igreja e vinha aprofundada pela teologia. Progressivamente, aconteceu a introdução de novas implicações econômicas, sociais, políticas e culturais que influenciaram a seleção de conteúdos e de estratégias de ensino. Passou a existir uma atenção em entender a experiência do educando. A fidelidade ao ser humano partiu da preocupação em compreender o processo de ensino e de aprendizagem, buscando procedimentos didáticos mais apropriados ao desenvolvimento do humano enquanto humano.
  • 13. 13 Em decorrência desses aspectos, o Ensino Religioso sofreu um lento processo de alterações, passando, entre outros momentos, pelas aulas de ética e de valores. Em conseqüência de um processo de desenvolvimento fomentado pelas exigências econômicas, o país e sua população tiveram de entrar num movimento de autocompreensão, do qual se concluiu a necessidade de se valorizar a riqueza da diversidade nacional, inclusive do elemento religioso, remetendo, neste momento, ao estudo do conhecimento religioso em toda a sua diversidade. Dessa forma, o Ensino Religioso, que no passado versava sobre a prática de uma única religião, atualmente é compreendido como a educação da cultura religiosa dos brasileiros, de um sagrado heterogêneo mas que se inter-relaciona e que merece ser respeitado, que orienta e organiza aspectos da tradição deste povo.
  • 14. 14 Isso é reconhecido pelo artigo quinto da Constituição vigente (1988): “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Nesta perspectiva, o Ensino Religioso deve ser assumido como disciplina de oferta obrigatória para o estabelicimento de ensino público e de matrícula facultativa para o aluno, pois é parte integrante da formação básica do cidadão. Constitui- se, assim, disciplina dos horários normais das escolas públicas de Educação Básica, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (LDB 9475/97).
  • 15. 15 Cabe, assim, aos sistemas de ensino, regulamentar os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecer as normas para a habilitação e admissão dos professores, assim como, ouvir entidade civil devidamente constituída pelas diferentes denominações religiosas para a definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme LDB 9.475/97 – artigo 33. Esta orientação é sustentada pelo parágrafo primeiro do artigo 210 da Constituição Brasileira: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
  • 16. 16 Tendo como ponto de partida as novas demandas para o Ensino Religioso, foram definidos nas Diretrizes Curriculares dessa disciplina conteúdos que farão sentido no processo de ensino e de aprendizagem, isso na medida em que forem incorporados pelos professores, não apenas no planejamento formalizado na escola, mas no efetivo trabalho com os educandos. Os conteúdos estruturantes de Ensino Religioso são as referências basilares para a compreensão do objeto de estudo da disciplina, bem como os orientadores para a definição dos conteúdos básicos. Esses conteúdos estruturantes ora definidos não devem ser entendidos isoladamente, uma vez que se relacionam intensamente ao objeto de estudos da disciplina, o sagrado. Portanto, a sua apresentação em separado é meramente metodológica. Para melhor compreender a relação do sagrado com os conteúdos estruturantes e os conteúdos específicos apresenta-se o seguinte esquema:
  • 17. 17
  • 18. 18 Os conteúdos estruturantes – paisagem religiosa, universo simbólico religioso e texto sagrado – são referências importantes para o tratamento dos conteúdos propostos para o Ensino Religioso, pois permitem identificar como a tradição/manifestação atribui às práticas religiosas, o caráter sagrado e em que medida orientam e/ou estão presentes nos ritos (nas festas), na organização das religiões, nas explicações da morte e da vida, nos textos e lugares sagrados e no universo simbólico religioso. Portanto, os conteúdos selecionados para a disciplina desenvolvidos nas Diretrizes Curriculares têm como referência os conteúdos estruturantes, dos quais se desdobram os conteúdos básicos.
  • 19. 19 Desta forma, os conteúdos apresentados nas Diretrizes Curriculares buscam apontar as diversas manifestações do sagrado, entendidas como integrantes do patrimônio cultural. Estes poderão ser enriquecidos pelo professor, desde que a contribuir para a construção, a reflexão e a socialização do conhecimento, no caso, o religioso; proporcionando, assim, conhecimentos que favoreçam a formação integral dos educandos, o respeito e o convívio com base na alteridade, na inter-relação das diversas culturas. Para corresponder a esse propósito, a linguagem a ser utilizada nas aulas de Ensino Religioso é a pedagógica e não a religiosa, referentemente a cada expressão do sagrado, adequada ao universo escolar e ao que este indica: a aprendizagem do conhecimento e o desenvolvimento do sujeito educando.