Este documento discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto da legislação educacional brasileira. A BNCC define aprendizagens essenciais para todos os alunos da educação básica e é orientada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. O documento também discute como a BNCC e o Currículo do Piauí estão sendo implementados nas escolas do estado de forma colaborativa.

1. AULA01
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA - CEAD
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA
ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE GEOGRAFIA E PESQUISA
UNIDADE I: BNCC e legislação

2. BNCC
•Constituição Federal
•LDB 9394/96
•Base Nacional Comum
Curricular (BNCC)
• Currículo do Piauí
•UNIDADE II: BNCC, Currículo e
algumas discussões teóricas
•O problema-tema e a situação
geográfica propostos na BNCC e
o ensino-aprendizagem da
geografia

4. A Base Nacional Curricular
Comum (BNCC)
Funciona em atendimento
ao que determina
a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação – LDB nº
9.394/1996
Referência para a
elaboração dos
currículos escolares
É o documento
normativo definidor de
aprendizagens essenciais
para todos os alunos da
Educação Básica.
Respectivos sistemas
educacionais
cabe aos sistemas de
educação, redes de ensino
e escolas a missão de
implementar as decisões e
ações para que a gestão
curricular
BNCC

5. Qual a Lei que institui a BNCC?
A elaboração de uma base nacional comum
está prevista no Artigo 210 da Constituição de
1988 e no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, de 1996. Além disso, a
lei de 2014 que instituiu o PNE cita
diretamente a BNCC como estratégia para o
cumprimento das metas 2, 3 e 7 do Plano.

6. Art. Art. 210. da
constituição
Serão fixados conteúdos
mínimos
Ensino Fundamental
assegurar formação básica
comum e respeito aos valores
culturais e artísticos,
nacionais e regionais.

7. erão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental,
ra a assegurar formação básica comum e respeito aos valores
e artísticos, nacionais e regionais.
ino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina
ios normais das escolas públicas de ensino fundamental.
ino fundamental regular será ministrado em língua
sa, assegurada às comunidades indígenas também a
o de suas línguas maternas e processos próprios de
agem.

8. tuição Federal de 1988, em seu Artigo 205,
ece a educação como direito fundamental
tilhado entre Estado, família e sociedade ao
nar que a educação, direito de todos e dever do
e da família, será promovida e incentivada com a
ação da sociedade, visando ao pleno
olvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
dania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL,

9. lação entre a LDB e a BNCC?
ação entre a LDB e a BNCC?
ue os conteúdos curriculares estão a serviço do
imento de competências, a LDB orienta a definição das
gens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a ser
s. Essas são duas noções fundantes da BNCC."

10. lação entre a LDB e a BNCC?
e nesses marcos constitucionais, a LDB, no Inciso IV de
o 9º, afirma que cabe à União
cer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal
icípios, competências e diretrizes para a Educação
o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão
ulos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar
o básica comum (BRASIL, 1996; ênfase adicionada).

11. go da LDB fala sobre a BNCC?
o da LDB fala sobre a BNCC?
o CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Institui a Base
Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como
al da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB,
ndo o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e
Fundamental

12. da LDB
ulos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
vem ter base nacional comum, a ser complementada, em
ema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma
rsificada, exigida pelas características regionais e locais da
e, da cultura, da economia e dos educandos.

13. rrículos a que se refere o caput devem abranger,
iamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o
ento do mundo físico e natural e da realidade social e
specialmente do Brasil.

14. nsino da arte, especialmente em suas expressões
is, constituirá componente curricular obrigatório
ação básica.

15. nsino da História do Brasil levará em conta as
uições das diferentes culturas e etnias para a
ão do povo brasileiro, especialmente das matrizes
a, africana e européia.

16. A integralização curricular poderá incluir, a critério dos
mas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas
versais de que trata o caput.
A exibição de filmes de produção nacional constituirá
onente curricular complementar integrado à proposta
ógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no
mo, 2 (duas) horas mensais.

17. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter
atório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de
ação do Conselho Nacional de Educação e de
ogação pelo Ministro de Estado da Educação.

18. 7, com a alteração da LDB por força da Lei nº
2017, a legislação brasileira passa a utilizar,
mitantemente, duas nomenclaturas para se referir
lidades da educação:
5-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá
os e objetivos de aprendizagem do ensino médio,
rme diretrizes do Conselho Nacional de Educação,
eguintes áreas do conhecimento [...]

19. Nacional Comum Curricular (BNCC)

20. aborada por especialistas de todas as áreas do
hecimento, a Base é um documento completo e
ntemporâneo, que corresponde às demandas do
estudante desta época.

21. •amplos
debates
•sociedade
•educadores do
Brasi
•possibilitará
dar sequência
ao trabalho de
adequação dos
currículos
regionais e das
propostas
pedagógicas
das escolas
públicas e
particulares

22. A BNCC visa garantir o conjunto de
aprendizagens essenciais
A BNCC por si
só não
alterará o
quadro de
desigualdad
e ainda
presente na
Educação
influenciará
a formação
inicial e
continuada
dos
educadores
.
a produção
de materiais
didáticos, as
matrizes de
avaliações e
os exames
nacionais

23. BNCC
Passa
agora às redes
de ensino
educadores
escolas

24. ÉUM
DOCUMENTO
caráter normativo
define o conjunto orgânico
e progressivo de
aprendizagens essenciais
etapas e modalidades da
Educação Básica

25. Está em conformidade
Ao Plano Nacional
de Educação (PNE).
Aplica-se exclusivamente à educação escolar
fundamentado nas
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
(DCN)

26. Integra a política nacional
da Educação Básica e vai
contribuir para o
alinhamento de outras
políticas e ações, em
âmbito federal, estadual
e municipal, referentes à
formação de professores
Referência nacional para a
formulação dos currículos dos
sistemas
e das redes escolares dos
Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios e das propostas
pedagógicas das instituições
escolares

27. Na BNCC, competência é definida como a
mobilização de conhecimentos (conceitos e
procedimentos), habilidades (práticas,
cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores
para resolver
demandas complexas da vida cotidiana, do pleno
exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

28. O compromisso com a educação integral
afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a
ão integral13. Reconhece, assim, que a Educação
deve visar à formação e ao desenvolvimento humano
o que implica compreender a complexidade e a não
ade desse desenvolvimento

30. A ÁREA DE
CIÊNCIAS
HUMANAS
noções de tempo e
espaço
raciocínio
espaço-
temporal
contextualização

31. GEOGRAFIA NA
BNCC
articulação com
os saberes de
outros
componentes
curriculares
desenvolviment
o de diferentes
raciocínios
necessário considerar o que
as crianças aprenderam

32. CURRÍCULO
DOPIAUÍ
A partir da
homologação da
Base Nacional
Comum Curricular
O trabalho tem sido
realizado em regime
de colaboração com
as redes municipal,
estadual e privada
a versão homologada do
Currículo do Piauí para a
Educação Infantil e o Ensino
Fundamental

34. debates com os
profissionais da
educação
respeito às
identidades,
culturas, política
Educação
Básica
território
piauiense
características
econômicas e
socioambientais
áreas do
conhecimento
Comunidad
e Escolar
Educação do
Piauí
estruturada por
etapas
VERSÃO DO
CURRÍCULO PIAUÍ.

35. ÍCULO
M
ERAÇÃO
uí na História:
ado e presente
exto
acional do
ório piauiense

36. ENTAÇÃO CURRICULAR
de colaboração
mento e avaliação

37. RA DO CURRÍCULO
o infantil
undamental
Constitui um grande
desafio para o
desenvolvimento
integral dos
estudantes.
fortalecimento
das políticas de
equidade e a
educação
inclusiva