1. O documento apresenta os fundamentos gerais do ciclo de alfabetização no ensino fundamental brasileiro.
2. Defende que a aprendizagem é um direito humano e que o currículo e o ciclo contínuo de aprendizagens asseguram este direito para as crianças.
3. A segunda parte do documento define os direitos de aprendizagem e objetivos de aprendizagem por área de conhecimento para o ciclo de alfabetização.