O documento discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e currículos escolares. A BNCC define os objetivos de aprendizagem essenciais, mas as redes de ensino e escolas têm autonomia para elaborar seus próprios currículos levando em conta a BNCC e adaptando-os a seus contextos. As teorias do currículo enfatizam seu caráter social e como ele pode reproduzir ou questionar estruturas de poder na sociedade.