O documento discute a história da educação no Brasil desde o período colonial. A educação nunca foi prioridade devido à falta de recursos e políticas educacionais consistentes. Ao longo dos séculos, houve tentativas de estabelecer o ensino público, mas sem sucesso em universalizá-lo ou eliminar o analfabetismo.

1. Consolidar
avanços e
vencer
desafios
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Fundação instituída nos termos da LEI nº 5.152 de 21/10/1966 – São Luís/MA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO EAD
POLO: CODÓ
DISCIPLINA: POLÍTICA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
ATIVIDADE 04
CODÓ
2020

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Fundação instituída nos termos da LEI nº 5.152 de 21/10/1966 – São Luís/MA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
JOSE AYRTON TAVARES DE CARVALHO JUNIOR
ATIVIDADE 18
Trabalho para obtenção de nota da
disciplina Política e Planejamento
Educacional do Curso de Licenciatura em
Computação. UFMA/NEAD.
Profa. da Disciplina:
Ana Paula Ribeiro de Sousa
CODÓ
2020

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Fundação instituída nos termos da LEI nº 5.152 de 21/10/1966 – São Luís/MA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Com base no Histórico da Educação Brasileira, podemos afirmar que o direito à educação se
constituiucomo uma prioridade?Por que?
Podemosresponderà perguntaacima com uma únicapalavra,“NÃO”, mas vamos
aos fatos. Desde o descobrimento do Brasil sempre tivemos uma resistência muito grande em se
tratandode mantera Educação como prioridade.
Quando o primeiro Governador chegou no Brasil acompanhado de 4 (quatro)
padrese 2(dois) jesuítaschefiadosporManoeldaNobregatrouxeramumapolíticaeducativacentrada
na catequese e cabia a coroa manter o ensino financiando com recursos públicos o que podemos
chamar de “escola pública religiosa”. No período seguinte tivemos a reforma Pombalina, que
correspondem aos primeiros passos para se instituir uma escola pública estadual, em 1759 foram
fechadosos colégiosdosjesuítascom a introduçãodas “aulas régias”e o estadotinhao privilégio de
instituir a instrução, mas somente com o pagamento dos salário dos professores e as diretrizes
curriculares da matéria ensinada ficando o resto a cargo dos professores e com uma enorme
insuficiênciade recursos.
Em 1827, surgiram as Escolas de Primeiras Letras, em várias cidades populosas.
Com o Ato Adicional de 1834 o ensino primário passou a cargo das Províncias que não estavam
equipadasfinanceiramentee nemtecnicamente,e oresultadofoiquepassamosoSéculoXIXsemuma
educaçãopúblicadigna.
Durante os anos de 1840 a 1888 os recursos financeiros destinados a instrução
primária pelo governo foram diminutos, o sistema nacional de ensino não se implantou e o país
acumulouumenorme déficitemmatériade educação.Aolongoda PrimeiraRepúblicaoensinoficou
estagnado e o número de analfabetos aumentou sensivelmente. A partir da década de 1930 com o
aumento da industrialização e organização tivemos um aumento nos índices de escolarização, mas
sempre em ritmo fraco devido à falta de verbas para isso. Com a constituição de 1934 a União e os
Municípioso financiamentoparaeducaçãofoi de 10% e 20% para o Estadoo que nãoacontecia.Esse
orçamento foi retirado na Constituição de 1937 e foi retomada na Carta de 1946 fixando um valor
maiorpara Estados e Municípios.
As Constituiçõesde 1967 e 1969 durante o regime militar voltaram a excluir do
orçamento a vinculação referente a porcentagemdo impostopara educação. Com a Constituição de
1988 se restabeleceunovamente a vinculação de 18% para União e 25% para estados e municípios,
mascom oGovernodoPresidenteFHCencontraramumaformade burlaressaexigênciacriandonovas

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NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
formas de cobrança em que não retirada da palavra “Imposto” fazendo com que não se aplicasse a
vinculaçãoorçamentáriadirigidaaeducação.
Podemosconcluirque adescontinuidadedapolíticaeducacional brasileirase deve
aos empecilhos criados com as reformas na história,reformas vistas como se fosse um vai e vem ou
um pêndulo em que alterações e variações sucessivas alteraram a estrutura educacional. Desde a
primeirafaze doBrasil independente essasreformastinhamumatendênciaaindicarque cadaumque
chega no poder quer fazer do seu jeito projetando uma ideia de que finalmente o problema irá ser
resolvido e isso se prossegue durante o período republicano, centralizando e descentralizando a
educação,essafaltade continuidadesempre tevecomopontoprincipalaeliminaçãodoanalfabetismo
e universalizaçãodoensinofundamental e esse problemacontinuaaté osdiasatuais.