O documento descreve as estruturas democráticas da escola, como as assembleias de turma e de delegados de turma, que visam envolver os alunos na vida escolar. Estas assembleias debatem e propõem atividades e formas de melhorar a escola.

2. Pretende-se: Mobilizar os alunos para uma intervenção organizada e activa na vida da escola, através das suas estruturas democráticas; Desenvolver valores, atitudes e práticas que contribuam para a formação de cidadãos conscientes e participativos na sociedade; Desenvolver a criatividade e a autonomia, estimular a reflexão e possibilitar a intervenção dos alunos na vida da Escola, nomeadamente: Na organização e dinamização dos espaços; Na organização de actividades de carácter desportivo, recreativo, cultural, ambiental e humanitário, desde que aprovadas na Assembleia de Delegados de Turma e Conselho Pedagógico.

3. Assembleia de Turma Funciona na aula de Formação Cívica. É constituída pelo Director de Turma e por todos os alunos da turma. Assembleia de Delegados de Turma É constituída pelos: Delegados de Turma ou por alguém que o substitua. Director Professores Assessores

4. As Assembleias de Turma é uma das práticas pedagógicas que permitem treinar competências sociais indispensáveis para agir numa Sociedade moderna em constante transformação, onde a complexidade de situações é cada vez maior

5. DECORREM NA AULA DE FORMAÇÃO CÍVICA Sempre que haja necessidade de: Fazer críticas / apresentar sugestões ao delegado para serem apresentadas na A.D.(ouvir os alunos sobre o funcionamento da escola e sobre assuntos que lhes digam directamente respeito); Propor a realização de actividades de turma ou de Escola; Resolver problemas da turma ou fazer propostas para a resolução de problemas da Escola; Transmitir informações da Assembleia de Delegados ou solicitar a opinião de colegas.

6. Representar os colegas da Turma com responsabilidade, na Assembleia de Delegados; Transmitir informações da Assembleia aos colegas da turma; Recolher críticas/propostas dos colegas para a Assembleia; Colaborar com os colegas de turma para resolver problemas da turma e propor actividades.

7. 23 turmas O Grupo Dinamizador reúne sempre que é necessário para: Divulgar e Executar as propostas da Assembleia OUVEM CRITICAM DISCUTEM ANALISAM DECIDEM AVALIAM REALIZAM RESPONSABILIZANDO-SE

8. Todos os Delegados de Turma Presidente (eleito entre os Delegados) Vice-Presidente (eleito entre os Delegados) Secretários Grupo Dinamizador de trabalho

9. REÚNE PERIODICAMENTE PARA: Discutir problemas e apresentar sugestões; Divulgar todas as informações que digam respeito aos alunos; Propor e organizar actividades de carácter desportivo, recreativo, cultural, etc… Designar grupos de trabalho (Grupo Dinamizador) que se responsabilizem pela divulgação/ concretização das actividades a que se propõe.

10. Pertencer ao Grupo Dinamizador; Convocar os Delegados para as Assembleias; Orientar o debate na Assembleia e coordenar os trabalhos; Representar os Delegados junto da Direcção da Escola.

11. Substituir o Presidente da Assembleia de Delegados, na ausência deste e assumir as suas funções.

12. Prestar assessoria à Assembleia e dar apoio aos secretários e ao Grupo Dinamizador.

13. Redigir e arquivar actas; Fazer o resumo, com a colaboração dos professores-assessores, dos assuntos tratados na Assembleia para afixar e distribuir pelos Directores de Turma e entregar à Direcção; Redigir todas as deliberações feitas em Assembleia que devam ser apresentadas à Direcção da escola.

14. Organizar e concretizar as actividades aprovadas em Assembleia de Delegados; Todas as actividades aprovadas em A.D. T. devem ser organizadas e dinamizadas pelo Grupo Dinamizador , formado, sempre que possível, de acordo com os interesses e aptidões dos Delegados. A sua composição pode integrar elementos, em regime de voluntariado, que não pertencem à Assembleia, podendo deste modo variar ao longo do ano.

15. O DT tem um papel fundamental pois, é através dele que: Se realiza a eleição do Delegado e Subdelegado que melhor representam a turma; É garantida a presença de um representante da turma na A.D.; Se dinamiza as Assembleias de Turma; Se promove a motivação dos alunos para uma participação activa na VIDA ESCOLAR.

16. 1ª Assembleia de Delegados 2 de Fevereiro – 15H30/17H30 – sala 2.8 Ordem de Trabalhos: Ponto 1 - Eleição do Presidente, Vice-presidente e Secretários Ponto 2 – A Organização e Funcionamento do Espaço Escolar Ponto 3 - Hastear a Bandeira Verde (Eco-Escolas)

17. Assembleia de Turma (preparação para Assembleia de Delegados) Divulgar e informar que a Escola implementa o Programa Eco-Escolas onde se desenvolvem actividades relacionadas com o Ambiente (Plano de acção em construção) Pontos a trabalhar nas aulas de Formação Cívica: Opinião dos alunos em relação à forma e modo de funcionamento dos Espaços Escolares/ Equipamento de apoio (pontos positivos e negativos) Sugestões para solucionar os problemas detectados

18. Janeiro 2010 Adaptado do PP Agrupamento Escolas Marcelino Mesquita