O Conselho de Representantes de Turma, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais desde 2017, promove o protagonismo estudantil e a participação democrática dos discentes na resolução de problemas locais. Os representantes de turma, eleitos democraticamente, têm diversas atribuições, incluindo comunicação eficaz entre estudantes e gestão escolar. O planejamento e execução de um plano de ação, com suporte da equipe escolar, visam identificar e desenvolver soluções para as necessidades dos estudantes.

1. CONSELHO DE
REPRESENTANTES DE
TURMA

2. O Conselho de Representantes de Turma é uma iniciativa da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
desenvolvida desde 2017, que visa promover o protagonismo
estudantil, empoderando e estimulando os discentes na
participação democrática, na identificação e resolução de
problemas locais e na melhoria da comunicação entre gestão
escolar e estudantes.
Isso melhora a transparência e a gestão democrática,
permitindo que as preocupações dos discentes sejam
identificadas e abordadas de maneira mais eficaz,
contribuindo para o fortalecimento e valorização da
escola em seu território.

3. QUEM É QUEM

4. REPRESENTANTE DE TURMA
O(a) Representante de Turma é o(a) estudante eleito de forma
democrática pelos seus pares (colegas de turma) para
representá-los, no âmbito da escola, de acordo com os
interesses da sua classe. Cada turma elegerá UM(A)
representante e UM(A) suplente.

5. REPRESENTANTES DA ESCOLA
São dois representantes eleitos pelos membros do Conselho
de Representantes de Turma da escola.

6. EDUCADOR(A) REFERÊNCIA
Poderá ser um(a) professor(a) ou Especialista da escola que
deverá apoiar os Representantes de Turma, em cada etapa do
processo e contribuir para os encaminhamentos das pautas de
interesse dos estudantes entre os demais servidores da escola
e direção.

7. É constituído por todos os Representantes de Turma eleitos
no turno.
Os Conselhos têm o importante papel de contribuir para o
fortalecimento da gestão democrática e da participação dos
estudantes. Eles são responsáveis por planejar e executar o
Plano de Ação dos estudantes em seu turno.
CONSELHO DE REPRESENTANTE DE TURMA

8. AS ATRIBUIÇÕES DO
REPRESENTANTE DE TURMA:

9. 1. Estar presente nas reuniões do Conselho;
2. Estabelecer contato permanente com os outros representantes para trocar
experiências;
3. Estimular o bom relacionamento da turma;
4. Identificar as necessidades da turma;
5. Escutar os colegas em suas necessidades;
6. Buscar a opinião consensual do grupo para representá-lo em situações
decisórias;
7. Participar das reuniões para as quais é convocado, repassando as
informações obtidas;
8. Divulgar todas as informações repassadas pela Direção, Equipe Pedagógica,
Professores e Coordenadores;
9. Estimular a turma a conhecer e cumprir as normas estabelecidas no
Regimento Escolar;
10. Orientar os colegas nas suas dúvidas, encaminhando-os aos setores
competentes.

10. PRINCIPAIS FUNÇÕES DO
SUPLENTE:

11. 1. Auxiliar nas tarefas cotidianas do Representante;
2. No impedimento do titular, deverá substituí-lo em
reuniões ou eventos;

12. NA REPRESENTAÇÃO DE
TURMA É PRECISO LEMBRAR:

13.  ...que você é o Representante de Turma mas não é o dono
da verdade, que não é o “chefe” de ninguém e que não
pode sair por aí dando ordens e impondo a sua vontade
diante de seus colegas. Ao atuar assim você não é um
representante, mas uma pessoa que não tem a menor ideia
do que seja liderar e que tenta exercer uma autoridade
arbitrária para dominar as pessoas. Isso não é representar a
turma, é tirania!

14.  ...que da mesma forma que em outras Práticas e Vivências
de Protagonismo, para ser um Representante é preciso agir
com muita responsabilidade e disciplina. Um Representante
inspira e ensina pelo exemplo.

15. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PLANO DE AÇÃO

16. O Plano de Ação consiste na atividade proposta e
desenvolvida pelos estudantes e membros dos Conselhos de
Representantes de Turma, visando discutir e desenvolver
atividades em torno de uma situação-problema identificada
pelos próprios discentes.
Envolvidos na ação:
 Direção e especialista: Mobilizar a equipe docente e
demais servidores e dar suporte aos estudantes.
 Estudantes: Serão responsáveis por elaborar o Plano de
Ação e definir o enfoque e as estratégias a serem adotadas.
 Educador Referência: Orientar e acompanhar a elaboração
do Plano de Ação e sua execução.

17. MEIOS DE COMUNICAÇÃO

18. Deverá ser definida a forma de comunicação considerada
mais eficiente para garantir as trocas de informações entre
estudantes, docentes, especialistas, Educador Referência,
Direção Escolar, Superintendência Regional de Ensino e Órgão
Central da secretaria de Estado de Educação.
Estudantes: Deverão sugerir os meios de comunicação a
serem adotados pelo Educador Referência para se
comunicar com cada turma e disseminar as informações e
regras para uso adequado da rede.
Como sugestão, poderão ser criados murais informativos,
grupos de e-mail, mensagens instantâneas ou outros meios
para divulgação das informações pertinentes aos
Representantes de Turma.

19. MONITORAMENTO DA
AÇÃO

20. O monitoramento da ação será realizado por meio de
formulários eletrônicos disponibilizados pela Unidade Central
ou pelas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria
de Estado de Educação para envio de registros de atividades
realizadas pelo Conselho, e/ou por visitas às escolas.
Os formulários eletrônicos deverão ser respondidos pelos
Representantes de Turma, Educador Referência ou
Especialista.