O documento discute o consumismo versus o consumerismo, definindo o consumismo como o ato de consumir produtos sem considerar os impactos, e o consumerismo como um consumo racional e responsável. Também aborda os movimentos de defesa do consumidor que promovem escolhas éticas e sustentáveis.

1. Consumismo
é o ato de consumir produtos e/ou
serviços, indiscriminadamente, sem noção
de que podem ser nocivos ou prejudiciais
para a nossa saúde ou para o ambiente. Há
várias discussões a respeito do tema, entre
elas o tipo de influência que as
empresas, por meio da propaganda e da
publicidade, bem como a cultura
industrial, por meio da TV e do
cinema, exercem nas pessoas. Muitos alegam
que elas induzem ao consumo
desnecessário, sendo este um fruto do
capitalismo e um fenómeno da sociedade de
agora.

2. Consumerismo
O termo Consumerismo designa um tipo de
atitude oposta ao consumismo e que se
caracteriza por um consumo racional, controlado
e responsável e que tem em contas as
consequências económicas, sociais, culturais e
ambientais do próprio acto de consumir. Este
tipo de atitude tem vindo a ganhar forma através
da intervenção social de diversos indivíduos,
movimentos, associações e outros tipos de
organizações, que entre outras actividades,
defendem os interesses dos consumidores e
promovem o desenvolvimento sustentável do
ponto de vista social, económico e ambiental.

3. Movimentos dos Consumidores
O movimento cooperativista dos consumidores
nasceu do pensamento liberalista de que as
escolhas individuais e racionais dos
consumidores têm uma influência decisiva sobre
o sistema económico. As suas origens remontam
também aos movimentos utópicos ou
reformistas nascidos no final do séc. XIX, de
onde recolheu a ideia do alcance de uma
sociedade mais justa através da abolição do lucro
e dos intermediários. O movimento
cooperativista dos consumidores nasceu da
evolução destas correntes de
pensamento, apresentando-se actualmente com
iniciativas como o consumo ético ou o comércio
justo.

4. Os Direitos e Deveres do consumidor
Direito à Qualidade dos Bens e Serviços
Direito à Protecção da Saúde e da Segurança
Física
Direito à Formação e à Educação para o
Consumo
Direito à Informação
Direito à Protecção dos Interesses Económicos
Direito à Prevenção e Reparação de Prejuízos
Direito à Protecção Jurídica e a uma Justiça
Acessível e Pronta
Direito à Participação e Representação

5. Dever de consciência crítica
Dever de cumprimento das obrigações
contratuais
Dever de colaborar com os operadores das redes
no cumprimento das disposições legais
Dever de consciência ambiental e de consumo
eficiente

6. Os organismos de Defesa do Consumidor
A nível Nacional
Organismos Púbicos:
* Instituto do Consumidor
* Centros de Informação
- Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor - CIAC
- Serviços Municipais de Informação ao Consumidor - SMIC
* Centros de Arbitragem de Conflitos
* Conselho Nacional de Consumo
* Inspecção Geral das Actividades Económicas

7. A Nível Regional
Organismos Púbicos:
* Serviço de Defesa do Consumidor
* Inspecção Regional das Actividades Económicas
Organismos da Administração Local:
* Centro de Informação Autárquico ao Consumidor do Funchal
Organismos Privados:
* ACRAM - Associação de Consumidores da Região Autónoma da
Madeira.

8. Organismos Privados:
* Associações de Consumidores
- DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
- UGC - União Geral dos Consumidores
- ACOP - Associação dos Consumidores de Portugal
- APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo
* Cooperativas de Consumo
- FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, FCRL
- PLURICOOP - Cooperativa de Consumo, CRL
Braima Candé