Apresentação feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em reunião realizada com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, em 06/03/2013.

1. ANÚNCIO DAS SELEÇÕES 2012
SANEAMENTO, MOBILIDADE E
PAVIMENTAÇÃO
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Brasília,06 de março de 2013

2. INVESTIMENTO, CRESCENDO MAIS QUE O CONSUMO,
FOI O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
PIB – Consumo das Famílias e Investimento (FBKF) – Índice (2004 = 100)
200
190 PAC
180
172,2
170
160
150
140 148,6
130
120
110
100
90
Consumo Investimento
Fonte: IBGE

3. O CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS A PARTIR DE 2007 ESTÁ
DIRETAMENTE LIGADO À EXPANSÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Taxa de investimento do Setor Público cresceu 51% com o PAC
% do PIB
5,0% 4,68%
4,69%
4,5% PAC 4,24% 4,37%
4,0% 3,75%
1,9% 1,9%
3,5% 1,7%
3,10% 3,02% 1,8%
3,0% 2,65% 1,4%
2,60% 2,64%
2,5% 1,0%
1,1%
1,1% 1,0% 1,0% 1,4%
2,0% 1,6% 1,4%
1,4% 1,4%
1,5% 1,4% 1,1%
0,4%
1,0% 1,2% 1,2% 0,3%
1,2% 0,4%
0,4%
0,3% 0,4%
0,5% 0,2% 1,0%
0,1% 0,8% 0,9%
0,1% 0,2% 0,5% 0,6% 0,5% 0,7%
0,2% 0,2% 0,3%
0,0%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
União Estados e Municípios (Trans. União)
Estados e Municípios (Rec. Próprios) Estatais Federais
Setor Público
* União Acumulado em 12 meses, demais projeção MF
Fonte: STN e SPE/MF

4. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 75,4%,
superando a variação média geral do emprego, de 31,8%
200
190
180
175,4
170
160
150
140
130 131,8
120
110
100
dez/07 jun/08 dez/08 jun/09 dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12
Obras de Infraestrutura Média Brasil
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP

5. PAC 2 - RESULTADOS ATÉ DEZEMBRO/2012
EXECUÇÃO GLOBAL
R$ 472,4 bilhões
47,8% do previsto até 2014
AÇÕES CONCLUÍDAS
R$ 328,2 bilhões
46,4% do previsto até 2014

6. RDC – O QUE É
Principais ganhos e inovações
 Melhores contratos – compartilhamento de riscos e incentivos
 Postergação da divulgação do orçamento
 Preferência por empreitada por preço global, integral e contratação
integrada – aditivos de 10% ou vedação de aditivos
 Contratação integrada – transferência de riscos pelo projeto, sem
aditivos
 Remuneração variável – prazo e qualidade
 Seguros compatíveis com os exigidos pelo mercado
 Transparência e controle
 Amplo acesso aos órgãos de controle em todas as fases do processo
 Administração não contrata acima de seu orçamento
 Exige referenciais de custos – SICRO, SINAPI ou equivalente
Redução média de tempo – DNIT e INFRAERO – 58%
Desconto médio – 12%

7. PAC 2 – NOVAS SELEÇÕES
R$ 31,3 bilhões para novos empreendimentos
EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3
MCMV X X X
Creches e Pré-Escolas X X X
Quadras Esportivas nas Escolas X X X
Unidade Básica de Saúde – UBS X X X
Pavimentação X X X
Centro de Iniciação ao Esporte X
Saneamento X X
Equipamentos para Estradas Vicinais X
Cidades Digitais X
44 cidades com grandes conjuntos
Cidades Históricas de patrimônio histórico

8. ANÚNCIO DAS SELEÇÕES 2012
SANEAMENTO, MOBILIDADE E
PAVIMENTAÇÃO
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Brasília,06 de março de 2013