Este documento discute a reciclagem de óleos alimentares usados em Portugal. Aproximadamente 43.000-65.000 toneladas de óleos alimentares usados são geradas anualmente no país, principalmente por lares e restaurantes. O documento descreve as proibições e penalidades relacionadas ao descarte incorreto de óleos usados e incentiva os cidadãos a coletar o óleo usado e levá-lo para reciclagem.

1. Reciclagem de Óleos Alimentares
Usados

2. • “Cada vez mais o ambiente é uma
preocupação de todos e não podemos deixar
de nos sentir responsáveis pela sua protecção.
Por isso cabe-nos a nós fazer uma gestão
eficiente dos óleos alimentares usados”.

3. Óleos Alimentares Usados
De acordo com o Decreto-Lei nº267/2009 de 29
de Setembro, a gestão de óleos alimentares
usados (OAU) em Portugal é da ordem de
43 000 t a 65 000 t por ano:
• 62% sector doméstico;
• 37% hotelaria e restauração

4. O presente decreto-lei estabelece o regime
jurídico da gestão de OAU, produzidos pelos
sectores industriais, de hotelaria e restauração
e doméstico.

5. De acordo com o presente decreto-lei ficam
excluídos da reciclagem:
• Gorduras alimentares animais e vegetais;
• Margarinas e cremes para barrar;
• Azeite.

6. Proibições
No âmbito da gestão de OAU são proibidos os
seguintes actos:
• A introdução de OAU ou de substancias
recuperadas de OAU na cadeia alimentar;
• A descarga do OAU nos sistemas de drenagem
e de águas residuais;

7. • A deposição em aterro de OAU;
• A mistura de OAU com substâncias ou
resíduos perigosos;
• A utilização, como combustíveis em veículos,
de OAU que não cumpram os requisitos
técnicos aplicáveis aos biocombustíveis.

8. Contra – ordenações
Graves:
• A descarga de OAU nos sistemas de drenagem
de águas residuais;
• A deposição em aterro de OAU
• A mistura de OAU com substâncias ou
resíduos perigosos;

9. • A utilização de OAU como combustível em
veículos;
• O não encaminhamento dos OAU para os
destinos adequados.

10. Sabiam que..
Um litro de óleo lançado num
ralo da pia ou num vaso sanitário,
contamina cerca de 1milhão de
litros de água, o equivalente ao
consumo de água por uma
pessoa num período de 14 anos.

12. Como reciclar o óleo…
1. Esperar que o óleo
usado fique frio;
2. Colocá-lo numa garrafa;
3. Depositar no Óleão.

13. Depois de reciclados, para que
servem…
• Industria de sabão;
• Produção de Biodiesel;
• Produção de detergentes;
• Produção de Tintas.

14. Realizado por:
Estagiarias da Escola Superior de Educação de Viseu, em
colaboração com a Câmara Municipal de Cinfães,
Mónica Ferreira
Vânia Vasconcelos