O documento discute os conceitos de democracia direta e indireta, explicando que a democracia direta era viável apenas em sociedades pequenas como a Grécia Antiga, enquanto a democracia indireta surgiu para permitir a participação dos cidadãos em sociedades mais complexas, através da eleição de representantes. O texto também aborda brevemente a história do sufrágio e das eleições.

1. Política e eleições
Entrega semana de 10
a 14 de junho 2019
Seg. 03

2. Competência de área 5 – Utilizar os
conhecimentos históricos para
compreender e valorizar os
fundamentos da cidadania e da
democracia, favorecendo uma
atuação consciente do indivíduo na
sociedade.
H13 – Analisar a atuação dos
movimentos sociais que contribuíram
para mudanças ou rupturas em
processos de disputa pelo poder.
Seg 03
2019

3. O que é :
Democracia direta
Democracia indireta

4. A democracia direta pode ser vista
como um tipo de sistema onde os
cidadãos discutem e votam
diretamente as principais questões
de seu interesse. Na Grécia Antiga,
as assembleias populares reuniam a
população das cidades-Estado
democráticas na Ágora (praça), local
onde as leis e principais decisões
eram discutidas e resolvidas. Vale
lembrar que nos moldes gregos, o
exercício de opinião política estava
restrito a uma parcela específica da
população.

5. Na medida em que as sociedades se
alargavam numericamente e a
organização social se tornava cada
vez mais complexa, vemos que o
sistema de democracia direta se
mostrava inviável. Afinal de contas,
como seria possível contabilizar o
voto de toda uma população
numerosa, na medida em que as
questões a serem decididas não
poderiam estar sujeitas ao registro
do voto de cada um dos indivíduos?
É nesse instante que temos a
organização da chamada
democracia indireta.

6. A democracia indireta
estabelece que a população
utilize do voto para a escolha
dos representantes políticos
mais adequados aos seus
interesses.
Desse modo, os cidadãos teriam
os seus direitos assegurados
por vereadores e deputados que
se comprometeriam a atender
os anseios de seus eleitores.

7. ELEIÇÃO
SUFRÁGIO
ESCRUTINÍO
CENSITÁTIO
processo de escolha por votação; eleição.
Votação em que os votos são colocados numa urna.
escolha, por votação, de alguém para ocupar um
cargo, um posto ou desempenhar determinada função
era a concessão do direito do voto apenas àqueles
cidadãos que possuíam certos critérios que
comprovassem uma situação financeira satisfatória.

8. ao sufrágio, Jean-Jacques Rousseau
entende que, sendo o cidadão uma
parte da coletividade política, ele é
um titular da própria soberania,
desse modo, lhe é dado o direito de
exercer a sua soberania como
quiser. Por isso, o sufrágio é um
direito, uma faculdade do cidadão.

9. Popularmente reconhecidas como o ponto
máximo do exercício da democracia, as
eleições tem uma trajetória bem mais
complexa do que possamos pensar.
Atualmente, a escolha de representantes
políticos por meio do voto atinge somente a
metade das pessoas no mundo inteiro.
Dessa forma, podemos compreender que
esse tipo de organização política não é
comum a todos os países e culturas.
Quando a prática surgiu na cidade-
Estado de Atenas, no século 5 a.C.,
apenas cerca de um quinto da
população poderia participar das
eleições.

10. Não só as eleições, bem como o
proferimento do voto foram alvo de
algumas transformações. Por volta
do século II a.C., os romanos tiveram
a ideia de criar uma urna onde os
votos fossem depositados. Antes
disso, o voto era proferido
publicamente, o que poderia causar
infortúnios diversos na condução de
um processo eleitoral livre de
qualquer conchavo preexistente.

11. Até o século XIX, a compreensão do voto como um direito
estendido à maioria dos cidadãos era pouco difundida. Até
mesmo nos Estados Unidos da América, um dos mais
importantes focos dos ideais de liberdade e autonomia,
seus partícipes acreditavam que a ampliação do voto era
uma medida que poderia prejudicar a condução de
importantes questões nacionais.
Mesmo em meio às diversas questões
culturais, econômicas e políticas que
impediam a modernização do país, o Brasil
teve um papel pioneiro no reconhecimento do
voto feminino. Durante o governo de Getúlio
Vargas, o novo Código Eleitoral de 1932
permitiu que as mulheres fossem às urnas.

12. A polêmica sobre o voto dos
analfabetos teve um importante
significado para a cultura política
contemporânea.
Até poucas décadas atrás, o
desconhecimento do mundo letrado
era usado como premissa para se
atestar a incapacidade intelectual
mínima de um pretenso eleitor.
Contudo, essa visão perdeu terreno
paulatinamente. No Brasil, a
constituição de 1985 permitiu o
exercício democrático dos
analfabetos, que havia sido proibido
pela antiga carta de 1889

13. De acordo com a Constituição
Federal, artigo 14, A soberania
popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto,
com valor igual para todos. Isso
significa o direito ao sufrágio é
completamente desligado de
qualquer forma de discriminação,
sendo, portanto, um direito
universal, de todos

14. Vale lembrar, por fim, que no Brasil
temos uma democracia semi-direta
ou representativa (art. 1º, parágrafo
único, Constituição Federal), sendo,
assim, possível, em situações
excepcionais a eleição indireta, como
no caso de vacância de cargos de
Presidência e Vice-Presidência da
República nos dois últimos anos de
mandato (art. 81, 1º, CF), quando a
eleição será feita pelo Congresso
Nacional.

15. A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma
ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela
Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço
institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de
um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição
analisada teve o seguinte papel:
a) Implementou o voto direto para presidente.
b) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
e) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

16. Com relação à obrigatoriedade do voto no Brasil, assinale a resposta correta
a) os maiores de 18 anos são obrigados a votar, podendo ser impedidos de
obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo
caso não apresentem a prova de votação na última eleição.
b) a ausência de comprovação do cumprimento da obrigação de votar implica
a suspensão imediata de aluno de instituição de ensino oficial.
c) o eleitor que deixar de votar deverá justificar sua ausência perante o Juiz
Eleitoral no prazo de 60 dias e ainda efetuar o pagamento de multa, em
qualquer hipótese.
d) a ausência de votação, por pelo menos 3 eleições consecutivas ou a falta
de alistamento eleitoral dos maiores de 18 anos, implicarão o cancelamento do
alistamento ou a proibição de sua realização.
e) os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, que não comprovarem a
votação na última eleição, não poderão obter passaporte ou carteira de
identidade.

17. Sufrágio é o
a) comparecimento à seção de votação e assinatura da folha de
votação, para a escolha de candidatos regularmente registrados em
pleito eleitoral.
b) instrumento através do qual o cidadão manifesta sua vontade
para escolha de governantes em um regime representativo.
c) direito público subjetivo de eleger, ser eleito e de participar da
organização e da atividade do poder estatal.
d) documento oficial onde o cidadão assinala o nome de um
candidato, manifestando sua vontade para escolha de governantes
em um regime representativo.
e) ato de assinalar na urna eletrônica o nome de um candidato,
manifestando sua vontade para escolha de governantes em um
regime representativo.

18. ENEM 2013 QUESTÃO 26
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas
oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita
permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451
a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os
decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia,
para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto,
esteve relacionada à
a) adoção do sufrágio universal masculino.
b) extensão da cidadania aos homens livres.
c) afirmação de instituições democráticas.
d) implantação de direitos sociais.
e) tripartição dos poderes políticos.