O documento discute o crescimento das cidades no mundo e no Brasil, a importância da democracia e participação popular na gestão urbana, e os desafios de promover o desenvolvimento inclusivo nas cidades.

1. 8º Encontro Nacional Fé e Política
Embu das Artes – São Paulo
MESA TEMÁTICA 03
CIDADE:
MODELO DE GESTÃO E DEMOCRACIA
DEPUTADO FEDERAL
JOSÉ DE FILIPPI JR. (PT-SP)
29 DE OUTUBRO DE 2011

2. O Mundo hoje:
Seremos 7 bilhões de pessoas no mundo, a partir desta segunda-feira, 31 de outubro
Chegaremos a 8 bilhões em 12 anos e até 2100 seremos 15 bilhões de pessoas
Em 1804, a população mundial chegou a 1 bilhão. Pouco mais de um século depois,
veio a marca de 2 bilhões de pessoas. E foi aumentando, em média, mais de 1
bilhão a cada 13 anos.
Dados: ONU - 2011

3. O Mundo hoje:
Em 2007, pela primeira vez, a
população urbana ultrapassou a
rural em níveis mundiais, afirma ONU
Hoje, metade da humanidade já
vive em pequenas e grandes cidades.
Nos próximos 50 anos, dois terços da
população mundial será urbana.
Na América Latina, 75% das
pessoas moram em cidades.

4. COPACABANA – RIO DE JANEIRO
DUBAI – EMIRADOS ÁRABES

5. CENTRAL PARK – NOVA IORQUE

6. NOVA IORQUE - EUA

7. Direito à Cidade
Este conceito foi colocado em uso em
diferentes graus de sucesso ao longo dos
últimos 50 anos, embora alguns países o
tenham ignorado ou desprezado
completamente.
Muitas cidades no mundo em
desenvolvimento conceberam e aplicaram
políticas inclusivas, que respeitam os
compromissos nacionais e internacionais,
sem qualquer referência explícita ao “direito à
cidade”.
Os gestores que resolvem aplicar o “direito à
cidade“ de forma concreta, muitas vezes têm
dificuldades em razão da necessidade de
uma ampla coordenação com os governos
estaduais e federal.
Sem que isso ocorra, temos nas cidades o
cenário de progresso e exclusão convivendo
lado a lado, em todos os espaços.

8. Dados da ONU:
• Mais de um bilhão de pessoas vivem em favelas
no mundo.
• A maior parte da população mundial reside em
grandes centros urbanos, onde são consumidos
75% de toda a energia mundial.
• Urbanização caótica e condições de vida insanas
causam variações permanentes no meio-
ambiente, através do uso não-correto de recursos
hídricos, terra e fontes de energia.
•Alerta da ONU: “Temos a responsabilidade moral e
ética de transformar nossas cidades em lugares
mais inclusivos e justos para todos”.
Dados: Un-Habitat - 2007

9. NEZA - CIDADE DO MÉXICO

14. Urbanização no
Brasil
Até 1960, predominava no Brasil a
população rural.
Processo de urbanização “forçada” a
partir da década de 50, com a
industrialização.
Exôdo Rural: cidades são vistas como
locais de melhoria de vida
Em 1970, já se constatou que 56% das
pessoas viviam nas cidades.
Atualmente este número chega a
85% da população brasileira.
São cerca de 160 milhões de
pessoas residindo em menos de 1%
do território nacional

16. Cidades do Brasil:
Ausência Democrática
(1964-1985)
• País vive período da ditadura militar
• Cenário nas cidades era de crescimento
econômico com exclusão social
• Milagre Econômico: PIB do Brasil crescia
acima de 7%, na média
• Municípios crescem sem oferecer
infraestrutura mínima para pessoas

17. Cidades do Brasil:
Redemocratização e
economia nacional
(1985-2002)
• Brasil retoma seu processo de eleições diretas
• Prefeitos das capitais voltam a ser eleitos pelo
povo
• Constituição de 1988 fortalece a gestão
local
• Cidades passam a cuidar da Saúde, Educação
e infraestrutura urbana. Surgem políticas
públicas exitosas em vários municípios

18. Cidades do Brasil:
Redemocratização e
economia nacional
(1984-2003)
•Economia nacional vive crise: hiperinflação corrói
salário dos trabalhadores e desemprego aumenta
• Mesmo com Plano Real, governo federal mantém
aperto orçamentário e freia investimentos no país

19. Cidades do Brasil:
Consolidação democrática e novo modelo de
desenvolvimento (a partir de 2003)
• País elege Luiz Inácio Lula da Silva presidente
• Novo modelo de gestão: desenvolvimento com
inclusão social
• Políticas sociais são fortalecidas e cidades voltam a
receber investimentos federais
• União planeja o Brasil para os próximos anos: PAC
•Estatuto das Cidades – aprovado em 2001, é uma das
leis urbanísticas mais avançadas do mundo, mas
que precisa de fortalecimento popular

20. Cidades do Brasil:
Consolidação democrática e novo
modelo de desenvolvimento
(a partir de 2003)
• Cidades ainda sentem o “peso” dos anos de aperto
econômico e têm que aumentar recursos para Saúde
e Educação
• Demandas de Segurança, Habitação e Assistência
Social recaem sobre os municípios, que não dispõe de
mais recursos

21. Cidades do Brasil:
Comparação da divisão de impostos
União Estados Municípios
Até 1988: Até 1988: Até 1988:
70% 23% 7%
De 1989 até 1994: De 1989 até 1994: De 1989 até 1994:
60% 23% 17%
De 1995 até 2002: De1995 a 2002: De 1995 até 2002:
65% 23% 12%
De 2003 até hoje: De 2003 até hoje: De 2003 até hoje:
60% 22% 18%

22. Diadema
Gestão e participação popular
(1983-2012)
• Diadema foi a 1ª cidade governada pelo PT no Brasil
• Em 1983, o município tinha muitos problemas,
resultado da explosão demográfica das décadas anteriores
• Cidade só tinha 20% das ruas asfaltadas e rede de
escolas e postos de saúde era mínima
• 30% da população morava em favelas, sem acesso
à água, esgoto e iluminação pública

23. Diadema
Gestão e participação popular
(1983-2012)
• Com as gestões do PT e a participação
popular, esta realidade começa a mudar
• Políticas públicas foram desenvolvidas e
ajudaram a melhorar a qualidade de vida
da população, especialmente nas áreas de
Educação, Saúde, Segurança e Habitação
• O poder local se legitima quando abre
espaço para a contribuição da sociedade,
especialmente na tomada de decisões em
momentos de aperto orçamentário (OP).

24. Diadema
Gestão e participação popular
Saúde – Taxa de Mortalidade Infantil

25. Diadema
Gestão e participação popular
Segurança – Taxa de Homicídios
120
100
Taxa por 100 mil habitantes
80
60
40
20
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Taxa 111,6 79,98 59,28 50,55 41,29 30,5 23,62 18,21 19,12 19,29 12,94 18,27 10,5

26. Desafios das
Cidades
A política urbana deve estar
voltada para:
• Maior diversidade: cultural, social e econômica
• Maior densidade populacional
• Estímulo ao senso de pertencimento e identidade local
• Garantir mais opções de transporte público
• Governos transparentes
• Fortalecer a ampla participação popular nas tomadas
de decisão
• Viabilizar bairros em que os serviços estejam
disponíveis para acesso a pé
• Que as cidades cresçam e se desenvolvam de forma

27. 8º Encontro Nacional Fé e Política
Embu das Artes – São Paulo
DEPUTADO FEDERAL
JOSÉ DE FILIPPI JR. (PT-SP)
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29 DE OUTUBRO DE 2011