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  • 1. Comissão Europeia: composição Presidente+Equipa (2019-2024) Fonte: Comissão Europeia (outubro/2023)
  • 2. Comissão Europeia ▪ Representa o interesse geral da União ▪ Tem sede em Bruxelas ▪ Decide colegialmente ▪ Responde politicamente perante o Parlamento Europeu URL https://commission.europa.eu/index_pt Ursula von der Leyen Presidente da Comissão Europeia (dez.2019-2024) ▪ Composta por 27 Comissários com um mandato de 5 anos ▪ Inclui um Presidente, vários Vice-Presidentes (alguns são executivos) e Comissários (um responsável por cada pelouro) Representação da CE em PT https://portugal.representation.ec.europa.eu/index_pt
  • 3. Quais as competências? Direito de Iniciativa ▪ Propõe atos legislativos Representante da UE ao nível internacional ▪ Negoceia acordos internacionais da competência da UE Guardiã dos Tratados ▪ Zela pelo cumprimento do direito da UE Poder Executivo ▪ Assegura a aplicação das políticas ▪ Executa o orçamento ▪ Gere os programas da UE Comissão Europeia
  • 4. Comissão Europeia Seis prioridades (2019-2024) I. Um Pacto Ecológico Europeu Ser o primeiro continente com impacto neutro no clima II. Uma economia ao serviço das pessoas Trabalhar pela justiça social e prosperidade III. Uma Europa preparada para a era digital Tirar partido da nova geração de tecnologias IV. Promoção do modo de vida europeu Proteger os cidadãos e os valores da UE V. Uma Europa mais forte no mundo Reforçar uma liderança mundial responsável VI. Um novo impulso para a democracia europeia Promover, proteger e consolidar a democracia Prioridades definidas em dez.2019, quando Ursula von der Leyen assumiu a presidência da Comissão Europeia para o mandato 2019-2024.