O documento descreve o Programa Fronteira Viva, que tem como objetivos melhorar as condições de vida da população em comunidades isoladas na faixa de fronteira amazônica e promover a soberania nacional. O programa incentiva estados, municípios e comunidades a oferecerem serviços públicos e produtivos nessas áreas por meio de: 1) mapeamento e dimensionamento das comunidades; 2) definição de uma carteira de serviços; e 3) aprovação e monitoramento de planos de atendimento locais por
I. O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo induzir a expansão e melhoria da atenção básica no Brasil.
II. O programa possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recertificação, e recontratualização. As equipes de saúde e gestores municipais assumem compromissos nessas fases.
III. São detalhados os critérios e processos de adesão das equ
O documento discute o papel dos consórcios intermunicipais de saúde em Minas Gerais no fortalecimento da gestão municipal do SUS. Apresenta dados sobre o número de municípios mineiros e consorciados e serviços prestados por esses consórcios, como consultas especializadas e transporte em saúde. Também destaca experiências bem-sucedidas de gerenciamento de programas e alocação de recursos por meio dos consórcios.
O documento propõe a criação de uma Coordenação de Gestão de Benefícios e do Cadastro Único na Fundação de Assistência Social e Cidadania. A nova coordenação seria responsável por coordenar, implementar e controlar os benefícios assistenciais, bem como gerir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A coordenação teria duas áreas, uma para gestão de benefícios e outra para o Cadastro Único, cada uma com sua equipe. O documento também lista e descreve os benefícios
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoIdesam
O documento apresenta uma avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas após 7 anos de sua implementação, identificando desafios como falta de regulamentação e investimentos, mas também oportunidades para o futuro como o potencial do zoneamento para conciliar proteção e uso sustentável dos recursos.
1) O documento apresenta o manual do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) para coleta e consolidação de dados das equipes de saúde da família.
2) O SIAB foi desenvolvido para gerenciar as informações obtidas nas visitas das equipes de saúde e produzir relatórios que auxiliem no trabalho e avaliação das equipes.
3) O manual explica os conceitos e instrumentos do SIAB, como fichas de coleta de dados e relatórios, para registro das informações sobre a
O documento fornece informações sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e seus serviços de proteção básica. O CRAS é uma unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social para atender famílias. O documento descreve o número mínimo de CRAS por município, a equipe profissional necessária, e como o CRAS atua para fornecer serviços socioassistenciais e promover os direitos das famílias.
O documento descreve as atividades da Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais, que tem como objetivo estabelecer e coordenar estratégias para o funcionamento da atenção primária no estado. A DEAPS oferece incentivos financeiros aos municípios para o fortalecimento das equipes de saúde da família e construção de unidades básicas de saúde através do programa Saúde em Casa. O documento também destaca os avanços do programa no estado, como o aumento no
O documento descreve as políticas estaduais de Minas Gerais para fortalecer a atenção primária à saúde, incluindo a criação da Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde em 2011 e o programa Saúde em Casa lançado em 2005 para melhorar o acesso, qualidade e gestão dos serviços de saúde primários.
I. O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo induzir a expansão e melhoria da atenção básica no Brasil.
II. O programa possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recertificação, e recontratualização. As equipes de saúde e gestores municipais assumem compromissos nessas fases.
III. São detalhados os critérios e processos de adesão das equ
O documento discute o papel dos consórcios intermunicipais de saúde em Minas Gerais no fortalecimento da gestão municipal do SUS. Apresenta dados sobre o número de municípios mineiros e consorciados e serviços prestados por esses consórcios, como consultas especializadas e transporte em saúde. Também destaca experiências bem-sucedidas de gerenciamento de programas e alocação de recursos por meio dos consórcios.
O documento propõe a criação de uma Coordenação de Gestão de Benefícios e do Cadastro Único na Fundação de Assistência Social e Cidadania. A nova coordenação seria responsável por coordenar, implementar e controlar os benefícios assistenciais, bem como gerir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A coordenação teria duas áreas, uma para gestão de benefícios e outra para o Cadastro Único, cada uma com sua equipe. O documento também lista e descreve os benefícios
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoIdesam
O documento apresenta uma avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas após 7 anos de sua implementação, identificando desafios como falta de regulamentação e investimentos, mas também oportunidades para o futuro como o potencial do zoneamento para conciliar proteção e uso sustentável dos recursos.
1) O documento apresenta o manual do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) para coleta e consolidação de dados das equipes de saúde da família.
2) O SIAB foi desenvolvido para gerenciar as informações obtidas nas visitas das equipes de saúde e produzir relatórios que auxiliem no trabalho e avaliação das equipes.
3) O manual explica os conceitos e instrumentos do SIAB, como fichas de coleta de dados e relatórios, para registro das informações sobre a
O documento fornece informações sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e seus serviços de proteção básica. O CRAS é uma unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social para atender famílias. O documento descreve o número mínimo de CRAS por município, a equipe profissional necessária, e como o CRAS atua para fornecer serviços socioassistenciais e promover os direitos das famílias.
O documento descreve as atividades da Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais, que tem como objetivo estabelecer e coordenar estratégias para o funcionamento da atenção primária no estado. A DEAPS oferece incentivos financeiros aos municípios para o fortalecimento das equipes de saúde da família e construção de unidades básicas de saúde através do programa Saúde em Casa. O documento também destaca os avanços do programa no estado, como o aumento no
O documento descreve as políticas estaduais de Minas Gerais para fortalecer a atenção primária à saúde, incluindo a criação da Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde em 2011 e o programa Saúde em Casa lançado em 2005 para melhorar o acesso, qualidade e gestão dos serviços de saúde primários.
O documento discute a rede de atenção às pessoas com doenças crônicas no Brasil. Apresenta dados sobre a queda do exame citopatológico e discute a linha de cuidado para prevenção e tratamento do sobrepeso e obesidade. Detalha as ações das redes de atenção básica e especializada no manejo dessas condições.
A matriz descreve uma situação encontrada na Estratégia de Saúde da Família que não atende o padrão de qualidade de realizar reuniões semanais de equipe. A intervenção proposta é garantir que essas reuniões ocorram semanalmente, e as atividades para isso incluem discutir a proposta com a coordenação e conselho de saúde e informar profissionais e público sobre as reuniões. A implementação está em andamento, com a atividade 1 concluída de discutir internamente.
Módulo de demonstração da execução dos serviço1INDEFINIDO01
1) O serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para idosos atende até 80 pessoas por mês no município de Turvo e funciona no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e em outros locais da cidade.
2) As atividades incluem palestras, dinâmicas, jogos, caminhadas e lanches uma vez por semana no CRAS e em outros locais duas vezes por semana, além de eventos itinerantes a cada dois meses para idosos de outras localidades do município.
3) A
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica. O programa estabelece compromissos para equipes, gestões municipais e estaduais e Ministério da Saúde, incluindo adesão voluntária, avaliações periódicas e redistribuição de recursos baseada no desempenho.
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, que tem como objetivo principal ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde de forma igualitária no país. O programa envolve gestores, equipes e usuários em um processo de melhoria contínua da gestão e dos serviços, com foco em resultados e satisfação dos usuários.
Este documento apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica no Brasil. O PMAQ possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. O programa busca melhorar a qualidade das práticas de saúde, a eficiência do sistema e a satisfação dos usuários.
1. O documento propõe um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária à saúde no Brasil.
2. Atualmente, o financiamento da APS é insuficiente e desigual entre municípios. A proposta sugere aumentar o orçamento da APS e distribuí-lo de forma mais equitativa.
3. O novo modelo misto incluiria capitação ponderada por equipes, incentivos para programas estratégicos, pagamento por desempenho e provimento de profissionais.
O documento descreve o Programa Saúde em Casa de Minas Gerais, que tem como objetivo promover o acesso e qualidade da Atenção Primária à Saúde no estado. O programa implementou três gerações de ações, focando no incentivo financeiro, infraestrutura, qualificação e cidadania. Os resultados incluem investimentos de R$439 milhões, 1.416 postos de saúde reformados, e o maior programa de educação para médicos do Brasil.
O documento discute as diretrizes do programa de saúde do governo de Minas Gerais e a situação encontrada pela nova gestão na área da saúde no estado. As perspectivas futuras incluem fortalecer os sistemas regionais de saúde, ampliar a atenção básica e priorizar a saúde como direito de todos.
Algumas secretarias municipais de saúde estão coordenando novos programas de residência médica em medicina de família e comunidade para qualificar a atenção primária. O programa do Rio de Janeiro oferece 60 vagas e Curitiba ofereceu 20 vagas. A secretaria de saúde de Minas Gerais apoia os municípios com recursos adicionais e educação permanente.
I. O documento descreve a transformação do CEFOR à Escola Municipal de Saúde de São Paulo, com o objetivo de fornecer formação, desenvolvimento e aprimoramento de profissionais e conselheiros municipais.
II. A Escola Municipal de Saúde consolida-se como centro de referência na construção do conhecimento de políticas de saúde e capacitação, expandindo seu alcance regionalmente.
III. A escola oferece diversos programas de educação permanente, cursos e capacitações com foco em áreas como saúde mental
Este documento apresenta o plano de aula para a disciplina de Orçamento Empresarial ministrada pelo professor Paulo César Galetto. O plano inclui o cronograma de aulas com os tópicos a serem cobrados, critérios de avaliação, ementa, objetivos e bibliografia para o curso.
O documento discute a origem e evolução do passivo de precatórios do estado entre 1997 e 2010, quando o valor pago em precatórios chegou a 19,6% da receita líquida do estado. Também aborda o estoque de precatórios em 2010 e as disposições da Emenda Constitucional 62/2009 para o pagamento dos precatórios em 15 anos.
Seminário Os 70 anos da CLT, 26/4/2013 - Apresentação Guilherme CamposFecomercioSP
Em 1943, quando entrou em vigor, a CLT significou um grande avanço nas leis trabalhistas.
Passados 70 anos é preciso repensar diversos pontos da legislação, adequando-a à nova realidade e às diferentes relações de trabalho.
Para debater possíveis mudanças na CLT, a FecomercioSP reuniu profissionais das áreas de direito, relações do trabalho, empresários e sociedade em um seminário, realizado nesta sexta-feira (26), que debateu maneiras de adequar a legislação ao mercado atual.
Cópia do programa de inclusão da pessoa comJoão Cascaes
O documento descreve um programa federal de inclusão de pessoas com deficiência, com seções sobre sua missão de promover a igualdade de oportunidades, um glossário de termos e informações sobre diferentes tipos de deficiência.
O documento discute a proposta do Ministério da Fazenda para mudar a sistemática de pagamento de precatórios pela União. A nova sistemática criará fundos públicos vinculados ao Conselho da Justiça Federal e ao Tribunal Superior do Trabalho para receber os depósitos de precatórios. Os rendimentos dos recursos nos fundos, menos a atualização para os beneficiários, passarão a financiar a modernização do Poder Judiciário. A medida pode gerar um efeito fiscal de até R$ 12 bilhões em 2016, já que evitará
Como nasce o precatório
A correção incentiva a compra como investimento, mas a maioria dos negócios é feita por empresas interessadas em usar precatório como uma moda para pagar dividas de ICMS com o fisco. A operação é coordenada por escritórios de advocacia.
Entenda como funciona
Apresentação de Catarina de Castro Lopes e Marisa Gamboa, psicóloga da Psinove, no 2º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com o tema "Benefícios da Avaliação e Acompanhamento Psicológico em Casos de Cirurgia Estética".
O documento descreve um sistema eletrônico para emissão de notas fiscais (NF-e) que otimiza processos empresariais e reduz burocracia entre empresas e governo. A Senior Sistemas oferece o produto Sapiens NF-e para atender às exigências legais do governo federal para emissão de NF-e.
O documento descreve o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) em Londrina, que tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens entre 18-29 anos que não completaram o ensino fundamental. O programa oferece educação básica, qualificação profissional e participação cidadã por meio de parcerias entre secretarias municipais e conselhos.
Apresentação do Centro de Qualidade de Vida (CQV) da Secretaria de C&T para Inclusão Social, realizada no 7o Fórum de Qualidade de Vida no Setor Público, em Brasília, auditório da LBV, em 28 de maio de 2010 e publicada no blog do CQV: www.cqv2010.blogspot.com.
O documento discute a rede de atenção às pessoas com doenças crônicas no Brasil. Apresenta dados sobre a queda do exame citopatológico e discute a linha de cuidado para prevenção e tratamento do sobrepeso e obesidade. Detalha as ações das redes de atenção básica e especializada no manejo dessas condições.
A matriz descreve uma situação encontrada na Estratégia de Saúde da Família que não atende o padrão de qualidade de realizar reuniões semanais de equipe. A intervenção proposta é garantir que essas reuniões ocorram semanalmente, e as atividades para isso incluem discutir a proposta com a coordenação e conselho de saúde e informar profissionais e público sobre as reuniões. A implementação está em andamento, com a atividade 1 concluída de discutir internamente.
Módulo de demonstração da execução dos serviço1INDEFINIDO01
1) O serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para idosos atende até 80 pessoas por mês no município de Turvo e funciona no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e em outros locais da cidade.
2) As atividades incluem palestras, dinâmicas, jogos, caminhadas e lanches uma vez por semana no CRAS e em outros locais duas vezes por semana, além de eventos itinerantes a cada dois meses para idosos de outras localidades do município.
3) A
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica. O programa estabelece compromissos para equipes, gestões municipais e estaduais e Ministério da Saúde, incluindo adesão voluntária, avaliações periódicas e redistribuição de recursos baseada no desempenho.
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, que tem como objetivo principal ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde de forma igualitária no país. O programa envolve gestores, equipes e usuários em um processo de melhoria contínua da gestão e dos serviços, com foco em resultados e satisfação dos usuários.
Este documento apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica no Brasil. O PMAQ possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. O programa busca melhorar a qualidade das práticas de saúde, a eficiência do sistema e a satisfação dos usuários.
1. O documento propõe um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária à saúde no Brasil.
2. Atualmente, o financiamento da APS é insuficiente e desigual entre municípios. A proposta sugere aumentar o orçamento da APS e distribuí-lo de forma mais equitativa.
3. O novo modelo misto incluiria capitação ponderada por equipes, incentivos para programas estratégicos, pagamento por desempenho e provimento de profissionais.
O documento descreve o Programa Saúde em Casa de Minas Gerais, que tem como objetivo promover o acesso e qualidade da Atenção Primária à Saúde no estado. O programa implementou três gerações de ações, focando no incentivo financeiro, infraestrutura, qualificação e cidadania. Os resultados incluem investimentos de R$439 milhões, 1.416 postos de saúde reformados, e o maior programa de educação para médicos do Brasil.
O documento discute as diretrizes do programa de saúde do governo de Minas Gerais e a situação encontrada pela nova gestão na área da saúde no estado. As perspectivas futuras incluem fortalecer os sistemas regionais de saúde, ampliar a atenção básica e priorizar a saúde como direito de todos.
Algumas secretarias municipais de saúde estão coordenando novos programas de residência médica em medicina de família e comunidade para qualificar a atenção primária. O programa do Rio de Janeiro oferece 60 vagas e Curitiba ofereceu 20 vagas. A secretaria de saúde de Minas Gerais apoia os municípios com recursos adicionais e educação permanente.
I. O documento descreve a transformação do CEFOR à Escola Municipal de Saúde de São Paulo, com o objetivo de fornecer formação, desenvolvimento e aprimoramento de profissionais e conselheiros municipais.
II. A Escola Municipal de Saúde consolida-se como centro de referência na construção do conhecimento de políticas de saúde e capacitação, expandindo seu alcance regionalmente.
III. A escola oferece diversos programas de educação permanente, cursos e capacitações com foco em áreas como saúde mental
Este documento apresenta o plano de aula para a disciplina de Orçamento Empresarial ministrada pelo professor Paulo César Galetto. O plano inclui o cronograma de aulas com os tópicos a serem cobrados, critérios de avaliação, ementa, objetivos e bibliografia para o curso.
O documento discute a origem e evolução do passivo de precatórios do estado entre 1997 e 2010, quando o valor pago em precatórios chegou a 19,6% da receita líquida do estado. Também aborda o estoque de precatórios em 2010 e as disposições da Emenda Constitucional 62/2009 para o pagamento dos precatórios em 15 anos.
Seminário Os 70 anos da CLT, 26/4/2013 - Apresentação Guilherme CamposFecomercioSP
Em 1943, quando entrou em vigor, a CLT significou um grande avanço nas leis trabalhistas.
Passados 70 anos é preciso repensar diversos pontos da legislação, adequando-a à nova realidade e às diferentes relações de trabalho.
Para debater possíveis mudanças na CLT, a FecomercioSP reuniu profissionais das áreas de direito, relações do trabalho, empresários e sociedade em um seminário, realizado nesta sexta-feira (26), que debateu maneiras de adequar a legislação ao mercado atual.
Cópia do programa de inclusão da pessoa comJoão Cascaes
O documento descreve um programa federal de inclusão de pessoas com deficiência, com seções sobre sua missão de promover a igualdade de oportunidades, um glossário de termos e informações sobre diferentes tipos de deficiência.
O documento discute a proposta do Ministério da Fazenda para mudar a sistemática de pagamento de precatórios pela União. A nova sistemática criará fundos públicos vinculados ao Conselho da Justiça Federal e ao Tribunal Superior do Trabalho para receber os depósitos de precatórios. Os rendimentos dos recursos nos fundos, menos a atualização para os beneficiários, passarão a financiar a modernização do Poder Judiciário. A medida pode gerar um efeito fiscal de até R$ 12 bilhões em 2016, já que evitará
Como nasce o precatório
A correção incentiva a compra como investimento, mas a maioria dos negócios é feita por empresas interessadas em usar precatório como uma moda para pagar dividas de ICMS com o fisco. A operação é coordenada por escritórios de advocacia.
Entenda como funciona
Apresentação de Catarina de Castro Lopes e Marisa Gamboa, psicóloga da Psinove, no 2º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com o tema "Benefícios da Avaliação e Acompanhamento Psicológico em Casos de Cirurgia Estética".
O documento descreve um sistema eletrônico para emissão de notas fiscais (NF-e) que otimiza processos empresariais e reduz burocracia entre empresas e governo. A Senior Sistemas oferece o produto Sapiens NF-e para atender às exigências legais do governo federal para emissão de NF-e.
O documento descreve o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) em Londrina, que tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens entre 18-29 anos que não completaram o ensino fundamental. O programa oferece educação básica, qualificação profissional e participação cidadã por meio de parcerias entre secretarias municipais e conselhos.
Apresentação do Centro de Qualidade de Vida (CQV) da Secretaria de C&T para Inclusão Social, realizada no 7o Fórum de Qualidade de Vida no Setor Público, em Brasília, auditório da LBV, em 28 de maio de 2010 e publicada no blog do CQV: www.cqv2010.blogspot.com.
Este guia fornece informações sobre devoluções, estornos de NF-e, remessas, anulação de CT-e de transporte e vendas a ordem. Ele também resume os serviços e história de uma empresa de assessoria fiscal e contábil chamada ADSUL, localizada em Porto Alegre.
O documento calcula os benefícios de funcionários como 13o salário, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, férias e salário-família. Fornece tabelas com os salários, datas de admissão e demissão de cada funcionário para calcular os respectivos valores de cada benefício.
O documento discute o uso de instrumentos de avaliação psicológica, destacando que testes são instrumentos objetivos para avaliar comportamentos normais e patológicos. Além disso, enfatiza que os testes devem ser usados como parte de um processo amplo de avaliação psicológica, juntamente com entrevistas e observações.
O documento fornece orientações sobre como preencher a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em situações específicas, como: 1) operações com diferimento parcial do ICMS, 2) dispensa da emissão de documentos de importação, e 3) transferência de crédito de ICMS.
Curso Sintegra com o Sistema GAD da SEFAZ MGInfofisco
I. O SINTEGRA é a declaração mensal de entrada e saída de mercadorias que deve ser enviada à SEFAZ-MG até o dia 15 do mês subsequente.
II. O documento explica os registros, estrutura e funcionamento do SINTEGRA, incluindo como gerar, validar e transmitir o arquivo, além das penalidades por atraso ou erro.
III. É detalhada a obrigatoriedade de campos como NCM e inventário, e são fornecidos contatos para tirar dúvidas junto à SEFAZ-
Este documento discute:
1) As inconsistências encontradas em documentos fiscais eletrônicos como a NF-e e possíveis penalidades;
2) As regras de validação destes documentos e casos de rejeição;
3) Novos desenvolvimentos e regulamentos relacionados a documentos fiscais eletrônicos como a NFC-e e o MDF-e.
Testes de personalidade em seleção de pessoas: benéficos ou danosos?Flavio Farah
Os testes de personalidade tornaram-se frequentes em seleção de pessoas, tendo um estudo indicado que mais da metade das empresas pesquisadas o ministram a seus candidatos. A frequência com que vários psicólogos defendem sua utilização e demonstram suas supostas vantagens parece ser consequência da falta de conhecimento desses profissionais em relação ao conceito de validade preditiva. O uso de testes de personalidade tradicionais em processos seletivos reduz a eficácia de tais processos, com prejuizo para candidatos e empresas.
1. O documento apresenta vários jogos e dinâmicas de grupo para diferentes objetivos como apresentação, quebra de gelo, integração, animação, capacitação e resolução de conflitos.
2. Os jogos de apresentação incluem auto-apresentação, auto-retrato e exercícios para conhecer como os outros nos veem versus como nos vemos.
3. Jogos de quebra-gelo, integração e animação envolvem movimento corporal, conversas em pares e atividades lúdicas para relaxamento.
O documento discute o programa GESAC do Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital no Brasil através da conexão à internet de escolas, bibliotecas e comunidades rurais via satélite. O GESAC já conectou milhares de pontos e tem planos para expandir a 13.379 pontos, priorizando comunidades indígenas e quilombolas. Apresenta casos de sucesso de projetos de inclusão digital e discute o potencial do GESAC para telemedicina e educação a distância.
Relatório final piemonte do paraguaçu e1 1Josete Sampaio
1. A Conferência Territorial de ATER discutiu propostas e estratégias prioritárias para promover a assistência técnica e extensão rural pública e de qualidade aos agricultores familiares do Território Piemonte do Paraguaçú na Bahia.
2. As discussões ocorreram em três eixos temáticos e três eixos transversais, resultando em propostas para fortalecer a estrutura e gestão da ATER, melhorar as políticas públicas, e ampliar a formação de técnicos.
3. A conferência contou com
O documento descreve as diretrizes e prioridades estratégicas de um plano de governo para o estado de Goiás. As principais áreas de foco incluem: 1) transformar Goiás no estado da oportunidade, justiça social e qualidade de vida; 2) melhorar os serviços de segurança, saúde e educação; e 3) promover o desenvolvimento econômico sustentável com geração de empregos.
O documento descreve o Programa de Ação do Estado do Acre (PROACRE) para 2009, com foco em educação, saúde e produção sustentável. O programa tem como objetivo promover a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza no estado, com investimentos de US$ 150 milhões em 22 municípios por 6 anos, envolvendo várias secretarias estaduais.
O documento descreve o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), unidade pública que é a porta de entrada para programas sociais. O CRAS oferece serviços e benefícios para populações vulneráveis, como o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). O objetivo do CRAS é promover o acompanhamento de famílias por meio de serviços de assistência social, transferência de renda e projetos de geração de trabalho.
O programa GESAC é o maior programa de inclusão digital do governo brasileiro, que tem como objetivo promover a inclusão digital e social em todo o território nacional através da infraestrutura de telecentros comunitários. Atualmente, o programa conecta mais de 13 mil pontos de presença em quase 6 mil municípios, oferecendo acesso à internet banda larga, capacitação digital e telemedicina para as comunidades atendidas.
O documento descreve objetivos e ações para reduzir a extrema pobreza em Sergipe através de transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos como educação, saúde e habitação até 2016. 311 mil pessoas vivem em extrema pobreza na região e o plano visa elevar a renda familiar e ampliar oportunidades ocupacionais para esta população.
António costa da silva Aljustrel Abril 2014DigitEmotions
O documento descreve o Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, que visa ultrapassar os desafios e limitações da região e estabelecer uma visão de desenvolvimento. O programa inclui cinco eixos prioritários de intervenção focados em competitividade, capital humano, investigação e inovação, acessibilidades e emprego. Defini objetivos como aumentar o PIB regional em 10% e reduzir a taxa de abandono escolar precoce para 10%.
O ProJovem Campo é um programa do governo federal que oferece educação de jovens e adultos para agricultores familiares. Seu objetivo é elevar a escolaridade e qualificar profissionalmente jovens entre 18-29 anos que trabalham no campo por meio de cursos de 2 anos com conteúdo sobre agricultura familiar. O programa é implementado pelos estados e conta com apoio financeiro do MEC para educadores, material didático e bolsa-auxílio para os alunos.
Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agr...FAO
O documento descreve a estrutura e programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário brasileiro, com foco na assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar. Apresenta a evolução histórica dos serviços de ATER no Brasil e os principais avanços institucionais recentes, como a Lei da ATER e a proposta para criação da Anater.
1) O documento discute a resolutividade e tecnologias disponíveis nos cuidados básicos de saúde no Brasil.
2) Ele descreve a evolução do Sistema Único de Saúde brasileiro e da Atenção Primária à Saúde, incluindo a criação de equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde.
3) Também discute desafios e estratégias para aumentar a resolutividade da Atenção Primária, como formação de recursos humanos, uso de te
O documento discute as políticas sociais implementadas pelo governo Lula entre 2003-2010. Destaca o aumento da renda, redução da pobreza e da desigualdade social, expansão do acesso à educação e serviços básicos. Também apresenta as principais ações dos eixos da Agenda Social do governo, como o Bolsa Família, geração de oportunidades, Territórios da Cidadania e promoção dos direitos de cidadania.
O documento descreve o programa ProJovem Campo, que oferece educação de jovens e adultos e qualificação profissional para agricultores familiares. O programa tem como objetivos elevar a escolaridade e qualificar profissionalmente os participantes, estimulando o desenvolvimento sustentável. O currículo integra conhecimentos de agricultura familiar, gênero, etnia e outras áreas. O programa é implementado pelos estados com apoio financeiro e formação de educadores pelo MEC.
O documento discute identidade, cidadania e desafios da juventude rural brasileira. Apresenta estatísticas sobre a população rural e jovem no Brasil, destacando a taxa de êxodo rural e analfabetismo. Também descreve programas do governo federal para promover acesso à terra, crédito, capacitação, educação e participação dos jovens no campo.
O documento descreve um encontro técnico realizado em Salvador, Bahia, em outubro de 2013, que teve como objetivo sensibilizar e prestar assistência técnica aos municípios baianos para a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão ao Sistema Estadual de Habitação, estruturação dos Sistemas Municipais e elaboração dos Planos Locais de Habitação. O texto apresenta o contexto histórico da política habitacional no Brasil e na Bahia, as estratégias
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre fatores explicativos dos bons resultados no IDEB em 10 municípios brasileiros, incluindo General Sampaio no Ceará. Ele resume informações sobre o perfil socioeconômico e educacional do município, estratégias adotadas para melhorar o IDEB, e fatores-chave da política educacional municipal, como o acompanhamento dos alunos e planejamento compartilhado na rede.
O documento discute a implementação de sistemas tecnológicos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para melhorar a organização de dados de usuários, facilitar o acesso a informações e agilizar o atendimento. A proposta é desenvolver um sistema online onde funcionários do CRAS possam acessar dados sobre programas sociais e histórico dos usuários. Espera-se que a tecnologia torne o trabalho dos assistentes sociais mais eficiente e permita atender mais pessoas.
O relatório descreve as atividades realizadas pela equipe técnica em julho de 2013 no âmbito de um convênio com a CHESF, incluindo: (1) mobilização da cidade de Casa Nova para engajamento de empreendedores e organizações sociais; (2) assessoria técnica a projetos produtivos e articulação de parceiros; (3) tratamento de dados socioeconômicos coletados em capacitação sobre empreendedorismo.
O documento descreve os objetivos e prioridades do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) no âmbito do Portugal 2020. O PO ISE visa promover a inclusão social e combater a pobreza através de ações como o desenvolvimento de competências, aumento da cobertura territorial em áreas vulneráveis, e reforço do voluntariado. Também se destina a lutar contra a discriminação e promover a igualdade, bem como melhorar o acesso a serviços sociais e de saúde.
O documento discute a simulação do impacto das mudanças climáticas na agricultura brasileira usando cenários climáticos para 2040. Ele resume a linha de base atual de produção agrícola, prepara modelos de cultura para usar dados climáticos regionalizados, simula cenários para principais culturas em 2040, e analisa vulnerabilidades e medidas de adaptação.
- O documento discute a adaptação às mudanças climáticas no Brasil e apresenta cenários e alternativas para o sistema energético brasileiro considerando diferentes caminhos climáticos.
- É utilizado o modelo MESSAGE-Brasil para projetar a demanda de energia e expansão do sistema e o modelo SDDP para avaliar os impactos hidrológicos nas usinas hidrelétricas.
- Os resultados preliminares mostram que um cenário sem mitigação (RCP 8.5) levaria a um sistema energético mais dependente de fontes fós
Esta análise tem como objetivo identificar quais as principais tendências de disponibilidade hídrica obtidas a partir dos modelos climáticos regionalizados do INPE; identificar quais as regiões mais críticas em termos de disponibilidade hídrica nesses cenários e apresentar qual o comportamento dos modelos ao longo do tempo.
Este documento fornece uma lista de links para blogs de notícias e colunistas brasileiros de veículos como Veja, O Globo, Correio Braziliense, Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e UOL, cobrindo tópicos como política, economia e análises gerais.
Após a dissolução da EMBRATER, o documento propõe modelos de assistência técnica e gerencial na pecuária para aumentar a produção e incentivar o empreendedorismo rural de forma padronizada. O modelo priorizado foca nas pessoas, vê a tecnologia como meio e objetiva maximizar lucro e eficiência por meio de diagnósticos, formação profissional e produção assistida.
O documento discute a evolução da produtividade e sustentabilidade da pecuária brasileira. A produtividade aumentou significativamente nas últimas décadas, permitindo produzir a mesma quantidade de carne em uma área menor de pastagem. No entanto, as pastagens ainda precisam de melhorias para aumentar a produtividade de forma sustentável, como a correção do solo e fertilização adequada. O Rally da Pecuária analisa a situação das pastagens em propriedades para identificar estratégias para uma pecuária mais produtiva e sustentável.
O documento descreve o Plano ABC, um plano do governo brasileiro para promover a agricultura de baixa emissão de carbono. O Plano ABC tem como objetivo garantir sistemas agrícolas sustentáveis que reduzam as emissões de gases do efeito estufa e aumentem a fixação de carbono. O documento detalha as soluções propostas pelo plano, como restauração de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta e plantio direto, bem como os resultados alcançados até o momento.
Apresentação exibida durante o workshop "Radiografia das Pastagens", realizado em 11 de dezembro pela SAE/PR em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Saiba mais: http://ow.ly/Gaoje
Apresentação exibida durante o workshop "Radiografia das Pastagens", realizado em 11 de dezembro pela SAE/PR em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Autor: Bernardo Rudorff.
Detalhes em: http://ow.ly/Gaoje
Apresentação exibida durante o workshop "Radiografia das Pastagens", realizado em 11 de dezembro pela SAE/PR em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Leia mais: http://ow.ly/Gaoje
O documento discute cenários para a pecuária bovina no Brasil e na Amazônia, incluindo tendências de produção, lotação e áreas de pastagem até 2031. A intensificação da pecuária por meio de tecnologias como a integração lavoura-pecuária-floresta é apontada como essencial para aumentar a produtividade de forma sustentável.
O documento descreve o Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), incluindo sua criação, objetivos, membros e estrutura de governança. O GTPS trabalha para promover práticas sustentáveis na cadeia de valor da pecuária brasileira de forma transparente e envolvendo todos os segmentos. Ele desenvolveu um plano estratégico com 8 linhas de atuação e criou comissões para tratar de temas técnicos, incentivos econômicos, disseminação de informações e o desenvolvimento de um padrão de sustent
Projeto “Desenvolvimento de Geotecnologias para Identificação e Monitoramento de Níveis de Degradação em Pastagens” exibido durante o workshop "Radiografia das Pastagens", realizado pela SAE/PR no dia 11 de dezembro de 2014. Autores: Sandra Furlan Nogueira e Ricardo Guimarães Andrade.
Mais informações em: http://ow.ly/Gaoje
Apresentação exibida durante o debate “Adaptación al Cambio Climático en América Latina: Hacia un abordaje transformacional”, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em parceria com a Fundação Avina.
Informações em: http://www.sae.gov.br/site/?p=26315#ixzz3LgVZHK1c
La República Dominicana ha incorporado la adaptación al cambio climático en su constitución y estrategia nacional de desarrollo. El caso de Boca de Cachón muestra cómo se reubicó a 3,000 habitantes debido al aumento del Lago Enriquillo, construyéndose 537 viviendas y otras instalaciones en un nuevo pueblo con infraestructura resiliente. Aunque la adaptación está contemplada en los planes de desarrollo, todavía se necesita integrarla mejor a nivel regional y municipal, y construir infraestructura que consid
Apresentação exibida durante o debate “Adaptación al Cambio Climático en América Latina: Hacia un abordaje transformacional”, promovido durante a COP20 pela SAE/PR em parceria com a Fundação Avina.
Saiba mais: http://www.sae.gov.br/site/?p=26315#ixzz3LgVZHK1c
Apresentação exibida durante o debate “Adaptación al Cambio Climático en América Latina: Hacia un abordaje transformacional”, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em parceria com a Fundação Avina.
Informações em: http://www.sae.gov.br/site/?p=26315#ixzz3LgVZHK1c
As projeções indicam um aumento generalizado de temperatura em todo o continente sul-americano em todos os cenários e estações do ano, variando de aproximadamente 2°C a 8°C até o final do século. A região Centro-Oeste apresenta os maiores aumentos projetados. As projeções de precipitação sugerem possíveis reduções na região Sudeste e aumentos na região Norte, com variações entre os modelos.
The document proposes expanding Brazil's submission on early action for greenhouse gas emissions reductions to establish an international low carbon financial mechanism. It suggests recognizing and rewarding "early" reductions from 2010-2020 beyond existing targets, and "additional" reductions beyond post-2020 targets, with a new "climate currency" (CLC). Early and additional action would be rewarded in CLC to acquire low carbon services and technology, establishing a virtuous cycle of further reductions. An Early and Additional Action Mechanism (EAAM) and Fund (EAAF), regulated under the UNFCCC, would issue and regulate the CLC, attracting capital flows to reward certified reductions. This mechanism would generate economic and social benefits while being complementary to the existing Clean
Mais de SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (20)
Mechanism of Early & further action, "currency climate" and "Bretton Woods lo...
Fronteira Viva
1. Fronteira Viva
Programa de Garantia de Acesso a
Serviços Públicos e Inclusão Produtiva
Em Comunidades Rurais Isoladas
na Faixa de Fronteira Amazônica
Brasília, 27 de setembro de 2012.
2. De que
forma?
Consequências e Vantagens
Objetivos do Programa
Permanência
da população
em comunidades
isoladas na faixa
de fronteira
amazônica
Melhorar as
condições de vida
Preservação e proteção ao meio ambiente
Promove a
soberania
Facilita o controle do
fluxo de mercadorias e
pessoas na fronteira
3. Programa Brasil Sem Miséria
P
P
P
P
P
Faixa de Fronteira Amazônica
Elevado grau de pobreza ( 2 vezes a média nacional)
Economia pouco monetizada
Necesidade de adequar a natureza dos serviços oferecidos às peculiaridades locais
Acesso a serviços produtivos permite participar e contribuir para o desenvolvimento
Custo mais elevado por família atendida
Garantia de renda
Acesso a serviços públicos
Inclusão Produtiva
Programa Fronteira Viva
Melhorar as condições
de vida da população
em comunidades
isoladas na faixa de
fronteira amazônica
Estratégias para Melhoria nas Condições de Vida
4. Brasil
Faixa de
Fronteira
Participação
(%)
5.565 98 1,8
População rural (milhares) 29.830 777 2,6
Domicílios rurais (milhares) 8.097 155 1,9
Todas 76 4,0 5,3
Sem energia elétrica 11 1,9 16,5
Escolas rurais
(milhares)
Participação dos Municípios na Faixa de Fronteira
Municípios
5. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
6. Comunidade isolada III
Comunidade isolada IV
Comunidade isolada II
Comunidade isolada I
Comunidade polo
Comunidade Polo:
aglomerados com ao menos
75 famílias incluindo o
entorno (comunidade
isoladas)
Comunidade
Isolada:
comunidades
no distantes
até 4 horas da
sede da
comunidade
polo
1. População Alvo:
dimensionamento e
mapeamento
Inferior Superior
Estados
Municípios
Comunidades 820 1500
Famílias (milhares) 62 109
População (milhares) 310 540
Indicador
98
Limite
População, famílias e comunidades polo na
faixa de fronteira amazônica
6
7. Acre
Peru
Município de Jordão: número de
domicílios por setor censitário
Reserva
Extrativista
Sede
?
O que o IBGE nos informa?
Censo Demográfico (2010): Totais e médias por setor censitário
Censo Agropecuário (2007): Latitude e Longitude de cada estabelecimento
10. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
13. Acompanha-
mento
domiciliar por
agente
comunitário de
saúde
Atenção
básica pela
equipe da
saúde da
família
Saúde bucal
Encaminha-
mento e
transporte
subsidiado
para atenção
especializada
Remoção e
atendimento
de emergência
e urgência
Atendimento em domicílio.
Serviço disponível somente na comunidade Polo.
S1
S2
S3
S4
S5
15. Melhores
sementes,
mudas e
subsídios à
aquisição de
pequenos
animais
Crédito para
custeio e
investimentos
Programa de
Aquisição de
Alimentos
(PAA)
Construção e
operação de
locais para o
armazena-
mento de
mercadorias
Assistência
técnica
individualizada
(ATER)
Aquisição,
manutenção e
operação de
barcos e outros
meios de
transporte
Serviço disponível somente na comunidade Polo. Atendimento em domicílio.
SP1
SP2
SP3
SP4
SP5
SP6
SP7
Subsídio à
adoção de novas
técnicas e
incorporação de
equipamentos
16. Telefone
público por
satélite
Banda larga
por satélite e
computadores
de uso público
Energia elétrica
Subsídio à
aquisição de
antenas
parabólicas
Serviço disponível somente na comunidade Polo. Atendimento em domicílio.
EC1
EC2
EC3
EC4
EC5
Acesso
eletrônico a
instituições
governamentais
e financeiras
17. Documenta-
ção básica do
cidadão
(certidão de
nascimento
etc.)
Benefícios
previdenciá-
rios
Acesso ao
Benefício de
Prestação
Continuada
(BPC)
Inscrição no
Cadastro
Único
Declaração
de Aptidão ao
PRONAF
(DAP)
Regulação
fundiária
Serviço disponível somente na comunidade Polo.
H1
H2
H3
H4
H5
H6
18. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
19. Educação pré-escolar: Projeto Asinhas da Florestania.
Educação fundamental com séries iniciais multisseriadas:
Escola Ativa.
Educação fundamental com séries finais modulares: Projeto
Asas da Florestania.
Ensino médio: Educação à distância (Amazonas), Projeto
Asas da Florestania Médio (modular) ou Pedagogia da
Alternância (FAS – Fundação Amazônia Sustentável).
Educação profissional: Estruturas móveis como barco
educador (Escola de Lutheria da Amazônia), ou unidades
móveis do SENAI e SENAC, ou órgãos estaduais de educação
profissional como o Instituto Dom Moacyr (Acre).
Alfabetização de jovens e adultos: Brasil alfabetizado.
Melhores Práticas: Educação
20. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
21. Quantidade
Unidade de
medida
Prática
utilizada
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Unidade de
medida
Prática
utilizada
Responsável
pelo
atendimento
Pré-escola 15 P D M
Educação fundamental (séries iniciais) 16 P C M
Educação fundamental (séries finais) 8 P D E
Educação média 10 P E E
Educação de jovens e adultos 5 P A E
Educação profissional 10 P A E
Alfabetização de jovens e adultos 10 P A M
Acompanha-mento domiciliar por agente comunitário de saúde
Atenção básica pela equipe da saúde da família
Saúde bucal
Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada
Remoção e atendimento de emergência e urgência
Financiamento para construção reconstrução e melhoria de moradias
Abastecimento adequado de água
Saneamento básico
Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos
Assistência técnica individualizada (ATER)
Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais
Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
Crédito para custeio e investimentos
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias
Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte
Energia Elétrica
Telefone público por satélite
Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
Banda larga por satélite e computadores de uso público
Subsídio à aquisição de antenas parabólicas
Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento, etc..)
Benefícios previdenciários
Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inscrição no Cadastro Único
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Regularização fundiária
Plano Municipal para Atendimento de Comunidades Isoladas - Jordão
Comunidade Massapê Comunidade 2
Serviços
Asinhas da
Florestania
Atendimento
Estadual
Pessoas
22. Município
Comunidade
Sensibilização da
comunidade
Adesão da
comunidade
Definição da prática
ou tecnologia a ser
utilizada para a oferta
local dos serviços
ausentes
Leque de metodologias
e tecnologias
disponiveis para a
oferta dos serviços
Garantia da disponibilidade e qualidade de serviços sociais e produtivos
Federal
Modelo para a Implementação do Programa
Mapeamento das
comunidades isoladas
do município
Mapeamento da oferta
local de serviços
Apoio ténico e
financeiro do
município para a
expansão da oferta e
melhoria na qualidade
Participação
comunitária e do setor
privado na expansão
da oferta e melhoria
na qualidade dos
Apoio financeiro à
expansão da oferta e
melhoria na qualidade
dos serviços
Apoio ténico e
financeiro do Estado à
expansão da oferta e
melhoria da qualidade
dos serviços
Validação das
demandas municipais
pelo Estado
Validação das
demandas estaduais
pelo comitê federal
Identificação das
carências
Sensibilização do
Estado
Adesão do Estado ao
Programa
Sensibilização do
município
Adesão do município
Formação de um grupo
gestor municipal
23. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
24. 5. Modelo Operacional
(O que faz o programa?)
Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em
áreas isoladas:
A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao
estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do
plano de metas e forma de atendimento.
O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define
estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço
prestado.
Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos
estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos
existentes (estilo Territórios da Cidadania).
25. 5. Modelo Operacional
(O que faz o programa?)
Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em
áreas isoladas:
A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao
estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do
plano de metas e forma de atendimento.
O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define
estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço
prestado.
Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos
estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos
existentes (estilo Territórios da Cidadania).
27. Valor (R$) Unidade
Pré-escola 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M
Educação fundamental (séries iniciais) 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M
Educação fundamental (séries finais) 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E
Educação média 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E
Educação de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E
Educação profissional 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E
Alfabetização de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M
Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde
Atenção básica pela equipe da saúde da família
Saúde bucal
Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada
Remoção e atendimento de emergência e urgência
Financiamento para construção, reconstrução e melhoria de moradias
Abastecimento adequado de água
Saneamento básico
Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos
Assistência técnica individualizada (ATER)
Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais
Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
Crédito para custeio e investimentos
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias
Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte
Energia elétrica
Telefone público por satélite
Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
Banda larga por satélite e computadores de uso público
Subsídio à aquisição de antenas parabólicas
Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento etc.)
Benefícios previdenciários
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inscrição no Cadastro Único
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Regularização fundiária
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Prática
proposta
Incentivo
devido
Monitoramento do Plano de Atendimento à Comunidade Polo de Massapê - Jordão (Acre)
Serviços
Incentivo
Sistema de
monitoramento
(fonte de
informação)
28. Valor (R$) Unidade
30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M
25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M
25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E
30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E
25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E
50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E
25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Prática
proposta
Incentivo
devido
Incentivo
Sistema de
monitoramento
(fonte de
informação)
Valor (R$) Unidade
Pré-escola 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M
Educação fundamental (séries iniciais) 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M
Educação fundamental (séries finais) 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E
Educação média 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E
Educação de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E
Educação profissional 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E
Alfabetização de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M
Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde
Atenção básica pela equipe da saúde da família
Saúde bucal
Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada
Remoção e atendimento de emergência e urgência
Financiamento para construção, reconstrução e melhoria de moradias
Abastecimento adequado de água
Saneamento básico
Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos
Assistência técnica individualizada (ATER)
Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais
Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
Crédito para custeio e investimentos
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias
Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte
Energia elétrica
Telefone público por satélite
Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
Banda larga por satélite e computadores de uso público
Subsídio à aquisição de antenas parabólicas
Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento etc.)
Benefícios previdenciários
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inscrição no Cadastro Único
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Regularização fundiária
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Prática
proposta
Incentivo
devido
Monitoramento do Plano de Atendimento à Comunidade Polo de Massapê - Jordão (Acre)
Serviços
Incentivo
Sistema de
monitoramento
(fonte de
informação)
Sistema de
Monitoramento
29. Indicador Valor
Domicílios em comunidades isoladas em áreas de
fronteira amazônica (milhares)
1 62
Estimativa preliminar do custo anual por domicílio
atendido (R$ mil)2 3,0
Custo anual total (R$ milhões) 186
Parâmetros para uma estimativa preliminar do custo
anual do programa
Notas: 1. Considerando que 40% da população rural dos municípios em área de fronteira vivem em
comunidades isoladas efetivamente nas áres de fronteira. Estimativa preliminar baseada em evidência
para o Acre.
2. O custo anual por família atendida pelo PROACRE é próximo a R$ 3,5 mil
30. 5. Modelo Operacional
(O que faz o programa?)
Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em
áreas isoladas:
A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao
estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do
plano de metas e forma de atendimento.
O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define
estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço
prestado.
Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos
estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos
existentes (estilo Territórios da Cidadania).
31. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
32. Modelo de Governança
Comunidade Polo
(1,000)
Comitê Executivo
Nacional
Comitê Técnico
Nacional
Comitê Executivo
Estadual (6)
Comitê Técnico
Estadual
Comitê Municipal
(98)
Mapeamento das
comunidades isoladas
Formula plano municipal
de atendimento
1.Avalia Planos
Municipais
2.Presta assistência
técnica
1.Avalia Planos
Estaduais
2.Certifica práticas
1.Define o desenho
2.Aprova planos estaduais
3. Monitora a execução
33. Modelo para a Gestão Nacional do Programa
Ministério das Minas
e Energia - MME
Ministério das
Comunicações - MC
Secretaria de Direitos
Humanos - SDH
Ministério das
Cidades
Secretaria de
Assuntos Estratégicas
- SAE
Ministério da Defesa -
MD
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário - MDA
Ministério da
Integração Nacional -
MI
Comitê Técnico Nacional
Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE
Ministério da
Educação - MEC
Ministério da Saúde -
MS
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário - MDA
Ministério do
Desenvolvimento
Social - MDS
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
Comitê Executivo Nacional
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
34. Modelo para a Gestão Estadual do Programa
Comitê Executivo Estadual
Secretaria de Planejamento
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Estadual de
Trabalho, Emprego e
Renda
Secretaria Estadual de
Segurana e Direitos
Humanos
Secretaria Estadual de
Meio Ambiente
Comitê Técnico Estadual
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural
Secretaria Estadual de
Educação
Secretaria Estadual de
Saúde
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Estadual de
Obras, Infra-estrutura
e Logística
Secretaria Estadual de
Habitação
EMATER / EMBRAPA
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Econômico
Associação de
Municípios
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Rural
Associação de
organizações não
governamentais
Núcleo Regional para
o Desenvolvimeto e
Integração da Faixa
Fronteira
35. Secretaria Municipal
de Educação
Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
Secretaria Municipal
de Obras e Infra-
estrutura
Secretaria Estadual
de Desenvolvimento
Econômico
Representante da
associação das
comunidades polo
Modelo para a Gestão Municipal do Programa
Conselho de
Segurança Alimentar
e Nutricional do
Município
Comitê Municipal
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Rural
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Social
Secretaria Municipal
de Saúde
Conselho Municipal
de Desenvolvimento
Rural Sustentável
36. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais
37. Rural Urbano
Faixa de fronteira
Fora da faixa de fronteira
Região Amazônica Demais
Regiões
Localização
Relação entre programas federais em áreas rurais
na faixa de fronteira
Territórios daCidadania
Brasil SemMiséria
Programa
Fronteira
Viva
Programa Calha Norte - PCN
Programa de Desenvolvimentoda
Faixade Fronteira- PDFF
Programa de Sustentabilidade de
Espaços Sub-regionais - PROMESO
38. Área
Garantia de
renda
Inclusão
Produtiva
Acesso a serviços
públicos básicos
Urbana P P P
Rural
Fora da região amazônica P P P
Região
amazônica
Fora da faixa de fronteira P P P
Faixa de
fronteira
Comunidades não isoladas P P P
Comunidades isoladas P
Garantia de acesso a serviços públicos e
inclusão produtiva em comunidades
isoladas na Faixa de Fronteira Amazônica
Programa Brasil Sem Miséria
40. Fronteira Viva – Escola
Objetivo: proposta de programa de acesso a serviços públicos básicos a
escolas isoladas em área de fronteira (anteprojeto de Lei Fronteira Viva –
Escola).
Grupo de Trabalho Interministerial (GTFront): formação de um grupo de
trabalho interministerial para validar as melhores formas de garantir serviços
mínimos às escolas.
Melhores Práticas para a Oferta de Serviços em Áreas Isoladas de
Fronteira: inventário de melhores práticas para a provisão, em escolas, dos
serviços básicos de i) educação, ii) saúde, iii) moradia, iv) serviços produtivos,
v) energia e comunicação, e vi) documentação civil.
Melhores Práticas para a Gestão de Provisão de Serviços em Áreas
Isoladas de Fronteira: inventário de melhores práticas para gestão de
programas de acesso a serviços públicos.
42. Educação pré-escolar: Projeto Asinhas da Florestania.
Educação fundamental com séries iniciais multisseriadas:
Escola Ativa.
Educação fundamental com séries finais modulares: Projeto
Asas da Florestania.
Ensino médio: Educação à distância (Amazonas), Projeto
Asas da Florestania Médio (modular) ou Pedagogia da
Alternância (FAS – Fundação Amazônia Sustentável).
Educação profissional: Estruturas móveis como barco
educador (Escola de Lutheria da Amazônia), ou unidades
móveis do SENAI e SENAC, ou órgãos estaduais de educação
profissional como o Instituto Dom Moacyr (Acre).
Alfabetização de jovens e adultos: Brasil alfabetizado.
Melhores Práticas: Educação
43. Melhores Práticas: Saúde
Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de
saúde: PACS.
Atenção básica pela equipe da saúde da família e saúde
bucal: PSF móvel, Unidades de Saúde da Família Fluviais
(Projeto Saúde e Alegria), Saúde da Família para Populações
Ribeirinhas.
Atenção especializada: Telessaúde.
44. Melhores Práticas: Moradia
Habitação: Modelos INCRA e FUNASA, Projeto Casa,
Programa minha casa, minha vida rural, Projeto crédito
instalação.
Saneamento:
Sistema individual: fossa seca (tanque séptico e
infiltração no solo ou filtro anaeróbio).
Sistemas coletivos: lagoa de estabilização, aplicação no
solo, tanque séptico e filtro anaeróbio, e reator
anaeróbico de manta de lodo.
Sistema condominial de coleta de esgotos.
45. Abastecimento de água:
Tratamento convencional.
Coagulação e decantação manual com floculantes
naturais.
Floculação e decantação manual com floculantes naturais
alimentadas por equipamento de bombeamento
fotovoltaico e:
- filtrações lentas.
- filtração rápida e sistema de desinfecção com
lâmpada ultravioleta.
Coleta de água de chuva, filtração rápida e sistema de
desinfecção com pastilha de cloro.
Resíduos sólidos: coleta seletiva, compostagem e aterro em
valas.
Melhores Práticas: Moradia
46. Assistência técnica para produção sustentável: ATER.
Planejamento integrado das unidades produtivas:
Proambiente.
Apoio à comercialização através da doação de barcos para
transporte de mercadorias: ProAcre.
Melhores Práticas: Produção Familiar
47. Energia:
Solar: Miniusina Fotovoltaica (Eletrobrás).
Biomassa: Fogão ecológico Geraluz (Acre).
Turbinas hidráulica e hidrocinética desenvolvidas pela
UnB e instaladas no Amapá.
Eólica.
Comunicação:
Telecentro com internet: GSAC e Rede Povos da Floresta.
Telefone público via satélite.
Rádio amador com frequência HF: Rádio amador nas
reservas extrativistas e Projeto Rádio Amazônia.
Melhores Práticas: Energia e Comunicação
48. Melhores Práticas: Documentação
Central de serviços públicos que integram a oferta de
documentos emitidos por diversos órgãos em um único
local: OCA (Acre).
Mutirões itinerantes: Programa Nacional de Documentação
da Trabalhadora Rural (PNDTR).
50. Comitê municipal
Realiza o mapeamento das comunidades isoladas
Diagnóstico da oferta de serviços básicos: em parceria com
cada comunidade, estima a oferta de serviços disponíveis e, daí,
as necessidades de expansão.
Formula os planos municipais de atendimento às comunidades
isoladas: em parceria com cada comunidade, identifica quais as
melhores práticas a serem adotadas para a provisão de cada um
dos serviços.
Presta assistência técnica às comunidades: informa e assessora
as comunidades sobre quais os serviços que devem ser
garantidos e quais as melhores práticas para a sua oferta.
Fomenta a formação de associação e estimula o
desenvolvimento da capacidade de ação coletiva.
Presta assistência financeira às comunidades.
51. Comitê executivo estadual
Promove a implantação do programa no estado: sensibiliza
os municípios e acompanha o mapeamento das comunidades
isoladas.
Planeja e acompanha o programa no estado: aprova os
planos municipais avaliados pelo comitê técnico, formula o
plano estadual, monitora e avalia o programa no estado.
Executa o programa: encaminha para avaliação e aprovação
do comitê nacional o mapeamento das comunidades isoladas
e o plano estadual de atendimento, e realiza repasses
financeiros para os municípios.
Encaminha novas práticas para certificação: encaminha
práticas desenvolvidas no estado para a avaliação e eventual
inclusão no rol de melhores práticas.
52. Comitê técnico estadual
Avalia os planos municipais de atendimento às comunidades
isoladas: certifica o mapeamento da população alvo e avalia as
práticas propostas nos planos municipais de atendimento.
Presta assistência aos comitês municipais: informa e assessora
os comitês municipais sobre as melhores práticas para o
mapeamento da população alvo, quais os serviços que devem
ser garantidos e quais as melhores práticas para a sua oferta.
Avalia novas práticas desenvolvidas no estado para certificação
nacional.
53. Comitê executivo nacional
Define o desenho do programa: população alvo, carteira de
serviços, sistema de governança, método de implantação,
forma de gestão e sistema de monitoramento e avaliação.
Promove a implantação do programa: sensibiliza os estados e
certifica o mapeamento das comunidades isoladas
Execução do programa: aprova os planos estaduais avaliados
pelo comitê técnico, formula o plano nacional, realiza
repasses financeiros para estados e municípios, monitora e
avalia o programa.
54. Comitê técnico nacional
Certifica técnicas, metodologias e tecnologias para a oferta dos
serviços públicos: identifica e certifica as melhores práticas,
avalia e incorpora ao rol de melhores práticas sugestões
enviadas pelos comitês técnico estaduais
Avalia os planos de atendimento estaduais: certifica o
mapeamento da população alvo, avalia as práticas propostas
nos planos estaduais de atendimento
Presta assistência aos comitês técnicos estaduais: informa e
assessora os comitês técnicos sobre as melhores práticas para
mapeamento da população alvo e para o seu atendimento.