O documento descreve o Programa Fronteira Viva, que tem como objetivos melhorar as condições de vida da população em comunidades isoladas na faixa de fronteira amazônica e promover a soberania nacional. O programa incentiva estados, municípios e comunidades a oferecerem serviços públicos e produtivos nessas áreas por meio de: 1) mapeamento e dimensionamento das comunidades; 2) definição de uma carteira de serviços; e 3) aprovação e monitoramento de planos de atendimento locais por

1. Fronteira Viva
Programa de Garantia de Acesso a
Serviços Públicos e Inclusão Produtiva
Em Comunidades Rurais Isoladas
na Faixa de Fronteira Amazônica
Brasília, 27 de setembro de 2012.

2. De que
forma?
Consequências e Vantagens
Objetivos do Programa
Permanência
da população
em comunidades
isoladas na faixa
de fronteira
amazônica
Melhorar as
condições de vida
Preservação e proteção ao meio ambiente
Promove a
soberania
Facilita o controle do
fluxo de mercadorias e
pessoas na fronteira

3. Programa Brasil Sem Miséria
P
P
P
P
P
Faixa de Fronteira Amazônica
Elevado grau de pobreza ( 2 vezes a média nacional)
Economia pouco monetizada
Necesidade de adequar a natureza dos serviços oferecidos às peculiaridades locais
Acesso a serviços produtivos permite participar e contribuir para o desenvolvimento
Custo mais elevado por família atendida
Garantia de renda
Acesso a serviços públicos
Inclusão Produtiva
Programa Fronteira Viva
Melhorar as condições
de vida da população
em comunidades
isoladas na faixa de
fronteira amazônica
Estratégias para Melhoria nas Condições de Vida

4. Brasil
Faixa de
Fronteira
Participação
(%)
5.565 98 1,8
População rural (milhares) 29.830 777 2,6
Domicílios rurais (milhares) 8.097 155 1,9
Todas 76 4,0 5,3
Sem energia elétrica 11 1,9 16,5
Escolas rurais
(milhares)
Participação dos Municípios na Faixa de Fronteira
Municípios

5. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

6. Comunidade isolada III
Comunidade isolada IV
Comunidade isolada II
Comunidade isolada I
Comunidade polo
Comunidade Polo:
aglomerados com ao menos
75 famílias incluindo o
entorno (comunidade
isoladas)
Comunidade
Isolada:
comunidades
no distantes
até 4 horas da
sede da
comunidade
polo
1. População Alvo:
dimensionamento e
mapeamento
Inferior Superior
Estados
Municípios
Comunidades 820 1500
Famílias (milhares) 62 109
População (milhares) 310 540
Indicador
98
Limite
População, famílias e comunidades polo na
faixa de fronteira amazônica
6

7. Acre
Peru
Município de Jordão: número de
domicílios por setor censitário
Reserva
Extrativista
Sede
?
O que o IBGE nos informa?
 Censo Demográfico (2010): Totais e médias por setor censitário
 Censo Agropecuário (2007): Latitude e Longitude de cada estabelecimento

8. Sede municipal
Comunidade
polo de Massapê
Município de Jordão - Acre
Peru

9. Distribuição das famílias da Comunidade Polo de Massapê, Jordão

10. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

11. 2. Carteira de Serviços

12. Pré-escola
Educação
fundamental
(séries
iniciais)
Educação
fundamental
(séries finais)
Educação
média
Educação de
jovens e
adultos
Educação
profissional
Alfabetização
de jovens e
adultos
Serviço disponível somente na comunidade Polo.
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
Serviço disponível também nas comunidades isoladas.

13. Acompanha-
mento
domiciliar por
agente
comunitário de
saúde
Atenção
básica pela
equipe da
saúde da
família
Saúde bucal
Encaminha-
mento e
transporte
subsidiado
para atenção
especializada
Remoção e
atendimento
de emergência
e urgência
Atendimento em domicílio.
Serviço disponível somente na comunidade Polo.
S1
S2
S3
S4
S5

14. Abasteci-
mento
adequado de
água
Saneamento
básico
Sistema
adequado
para
tratamento de
resíduos
sólidos
Financiamento
para construção,
reconstrução e
melhoria de
moradias
Atendimento em domicílio.
Serviço disponível somente na comunidade Polo.
H1
H2
H3
H4

15. Melhores
sementes,
mudas e
subsídios à
aquisição de
pequenos
animais
Crédito para
custeio e
investimentos
Programa de
Aquisição de
Alimentos
(PAA)
Construção e
operação de
locais para o
armazena-
mento de
mercadorias
Assistência
técnica
individualizada
(ATER)
Aquisição,
manutenção e
operação de
barcos e outros
meios de
transporte
Serviço disponível somente na comunidade Polo. Atendimento em domicílio.
SP1
SP2
SP3
SP4
SP5
SP6
SP7
Subsídio à
adoção de novas
técnicas e
incorporação de
equipamentos

16. Telefone
público por
satélite
Banda larga
por satélite e
computadores
de uso público
Energia elétrica
Subsídio à
aquisição de
antenas
parabólicas
Serviço disponível somente na comunidade Polo. Atendimento em domicílio.
EC1
EC2
EC3
EC4
EC5
Acesso
eletrônico a
instituições
governamentais
e financeiras

17. Documenta-
ção básica do
cidadão
(certidão de
nascimento
etc.)
Benefícios
previdenciá-
rios
Acesso ao
Benefício de
Prestação
Continuada
(BPC)
Inscrição no
Cadastro
Único
Declaração
de Aptidão ao
PRONAF
(DAP)
Regulação
fundiária
Serviço disponível somente na comunidade Polo.
H1
H2
H3
H4
H5
H6

18. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

19.  Educação pré-escolar: Projeto Asinhas da Florestania.
 Educação fundamental com séries iniciais multisseriadas:
Escola Ativa.
 Educação fundamental com séries finais modulares: Projeto
Asas da Florestania.
 Ensino médio: Educação à distância (Amazonas), Projeto
Asas da Florestania Médio (modular) ou Pedagogia da
Alternância (FAS – Fundação Amazônia Sustentável).
 Educação profissional: Estruturas móveis como barco
educador (Escola de Lutheria da Amazônia), ou unidades
móveis do SENAI e SENAC, ou órgãos estaduais de educação
profissional como o Instituto Dom Moacyr (Acre).
 Alfabetização de jovens e adultos: Brasil alfabetizado.
Melhores Práticas: Educação

20. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

21. Quantidade
Unidade de
medida
Prática
utilizada
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Unidade de
medida
Prática
utilizada
Responsável
pelo
atendimento
Pré-escola 15 P D M
Educação fundamental (séries iniciais) 16 P C M
Educação fundamental (séries finais) 8 P D E
Educação média 10 P E E
Educação de jovens e adultos 5 P A E
Educação profissional 10 P A E
Alfabetização de jovens e adultos 10 P A M
Acompanha-mento domiciliar por agente comunitário de saúde
Atenção básica pela equipe da saúde da família
Saúde bucal
Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada
Remoção e atendimento de emergência e urgência
Financiamento para construção reconstrução e melhoria de moradias
Abastecimento adequado de água
Saneamento básico
Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos
Assistência técnica individualizada (ATER)
Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais
Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
Crédito para custeio e investimentos
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias
Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte
Energia Elétrica
Telefone público por satélite
Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
Banda larga por satélite e computadores de uso público
Subsídio à aquisição de antenas parabólicas
Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento, etc..)
Benefícios previdenciários
Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inscrição no Cadastro Único
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Regularização fundiária
Plano Municipal para Atendimento de Comunidades Isoladas - Jordão
Comunidade Massapê Comunidade 2
Serviços
Asinhas da
Florestania
Atendimento
Estadual
Pessoas

22. Município
Comunidade
Sensibilização da
comunidade
Adesão da
comunidade
Definição da prática
ou tecnologia a ser
utilizada para a oferta
local dos serviços
ausentes
Leque de metodologias
e tecnologias
disponiveis para a
oferta dos serviços
Garantia da disponibilidade e qualidade de serviços sociais e produtivos
Federal
Modelo para a Implementação do Programa
Mapeamento das
comunidades isoladas
do município
Mapeamento da oferta
local de serviços
Apoio ténico e
financeiro do
município para a
expansão da oferta e
melhoria na qualidade
Participação
comunitária e do setor
privado na expansão
da oferta e melhoria
na qualidade dos
Apoio financeiro à
expansão da oferta e
melhoria na qualidade
dos serviços
Apoio ténico e
financeiro do Estado à
expansão da oferta e
melhoria da qualidade
dos serviços
Validação das
demandas municipais
pelo Estado
Validação das
demandas estaduais
pelo comitê federal
Identificação das
carências
Sensibilização do
Estado
Adesão do Estado ao
Programa
Sensibilização do
município
Adesão do município
Formação de um grupo
gestor municipal

23. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

24. 5. Modelo Operacional
(O que faz o programa?)
Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em
áreas isoladas:
 A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao
estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do
plano de metas e forma de atendimento.
 O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define
estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço
prestado.
 Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos
estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos
existentes (estilo Territórios da Cidadania).

25. 5. Modelo Operacional
(O que faz o programa?)
Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em
áreas isoladas:
 A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao
estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do
plano de metas e forma de atendimento.
 O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define
estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço
prestado.
 Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos
estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos
existentes (estilo Territórios da Cidadania).

26. Município
de Jordão
Comunidades Polo do Acre
Comunidade
polo de Massapê

27. Valor (R$) Unidade
Pré-escola 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M
Educação fundamental (séries iniciais) 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M
Educação fundamental (séries finais) 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E
Educação média 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E
Educação de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E
Educação profissional 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E
Alfabetização de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M
Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde
Atenção básica pela equipe da saúde da família
Saúde bucal
Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada
Remoção e atendimento de emergência e urgência
Financiamento para construção, reconstrução e melhoria de moradias
Abastecimento adequado de água
Saneamento básico
Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos
Assistência técnica individualizada (ATER)
Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais
Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
Crédito para custeio e investimentos
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias
Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte
Energia elétrica
Telefone público por satélite
Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
Banda larga por satélite e computadores de uso público
Subsídio à aquisição de antenas parabólicas
Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento etc.)
Benefícios previdenciários
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inscrição no Cadastro Único
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Regularização fundiária
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Prática
proposta
Incentivo
devido
Monitoramento do Plano de Atendimento à Comunidade Polo de Massapê - Jordão (Acre)
Serviços
Incentivo
Sistema de
monitoramento
(fonte de
informação)

28. Valor (R$) Unidade
30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M
25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M
25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E
30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E
25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E
50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E
25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Prática
proposta
Incentivo
devido
Incentivo
Sistema de
monitoramento
(fonte de
informação)
Valor (R$) Unidade
Pré-escola 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M
Educação fundamental (séries iniciais) 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M
Educação fundamental (séries finais) 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E
Educação média 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E
Educação de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E
Educação profissional 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E
Alfabetização de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M
Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde
Atenção básica pela equipe da saúde da família
Saúde bucal
Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada
Remoção e atendimento de emergência e urgência
Financiamento para construção, reconstrução e melhoria de moradias
Abastecimento adequado de água
Saneamento básico
Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos
Assistência técnica individualizada (ATER)
Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais
Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
Crédito para custeio e investimentos
Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)
Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias
Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte
Energia elétrica
Telefone público por satélite
Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
Banda larga por satélite e computadores de uso público
Subsídio à aquisição de antenas parabólicas
Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento etc.)
Benefícios previdenciários
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Inscrição no Cadastro Único
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Regularização fundiária
Responsável
pelo
atendimento
Quantidade
Prática
proposta
Incentivo
devido
Monitoramento do Plano de Atendimento à Comunidade Polo de Massapê - Jordão (Acre)
Serviços
Incentivo
Sistema de
monitoramento
(fonte de
informação)
Sistema de
Monitoramento

29. Indicador Valor
Domicílios em comunidades isoladas em áreas de
fronteira amazônica (milhares)
1 62
Estimativa preliminar do custo anual por domicílio
atendido (R$ mil)2 3,0
Custo anual total (R$ milhões) 186
Parâmetros para uma estimativa preliminar do custo
anual do programa
Notas: 1. Considerando que 40% da população rural dos municípios em área de fronteira vivem em
comunidades isoladas efetivamente nas áres de fronteira. Estimativa preliminar baseada em evidência
para o Acre.
2. O custo anual por família atendida pelo PROACRE é próximo a R$ 3,5 mil

30. 5. Modelo Operacional
(O que faz o programa?)
Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em
áreas isoladas:
 A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao
estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do
plano de metas e forma de atendimento.
 O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define
estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço
prestado.
 Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos
estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos
existentes (estilo Territórios da Cidadania).

31. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

32. Modelo de Governança
Comunidade Polo
(1,000)
Comitê Executivo
Nacional
Comitê Técnico
Nacional
Comitê Executivo
Estadual (6)
Comitê Técnico
Estadual
Comitê Municipal
(98)
Mapeamento das
comunidades isoladas
Formula plano municipal
de atendimento
1.Avalia Planos
Municipais
2.Presta assistência
técnica
1.Avalia Planos
Estaduais
2.Certifica práticas
1.Define o desenho
2.Aprova planos estaduais
3. Monitora a execução

33. Modelo para a Gestão Nacional do Programa
Ministério das Minas
e Energia - MME
Ministério das
Comunicações - MC
Secretaria de Direitos
Humanos - SDH
Ministério das
Cidades
Secretaria de
Assuntos Estratégicas
- SAE
Ministério da Defesa -
MD
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário - MDA
Ministério da
Integração Nacional -
MI
Comitê Técnico Nacional
Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE
Ministério da
Educação - MEC
Ministério da Saúde -
MS
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário - MDA
Ministério do
Desenvolvimento
Social - MDS
Ministério do Meio
Ambiente - MMA
Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
Comitê Executivo Nacional
Ministério do Meio
Ambiente - MMA

34. Modelo para a Gestão Estadual do Programa
Comitê Executivo Estadual
Secretaria de Planejamento
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Estadual de
Trabalho, Emprego e
Renda
Secretaria Estadual de
Segurana e Direitos
Humanos
Secretaria Estadual de
Meio Ambiente
Comitê Técnico Estadual
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural
Secretaria Estadual de
Educação
Secretaria Estadual de
Saúde
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Estadual de
Obras, Infra-estrutura
e Logística
Secretaria Estadual de
Habitação
EMATER / EMBRAPA
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Econômico
Associação de
Municípios
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento
Rural
Associação de
organizações não
governamentais
Núcleo Regional para
o Desenvolvimeto e
Integração da Faixa
Fronteira

35. Secretaria Municipal
de Educação
Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
Secretaria Municipal
de Obras e Infra-
estrutura
Secretaria Estadual
de Desenvolvimento
Econômico
Representante da
associação das
comunidades polo
Modelo para a Gestão Municipal do Programa
Conselho de
Segurança Alimentar
e Nutricional do
Município
Comitê Municipal
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Rural
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Social
Secretaria Municipal
de Saúde
Conselho Municipal
de Desenvolvimento
Rural Sustentável

36. Roteiro para apresentação do
desenho do programa
1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa
de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento
2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada).
3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir
propostas locais)
4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição
local, aprovação central
5. Modelo operacional (o que faz o programa?)
6. Governança
7. Relação com programas federais

37. Rural Urbano
Faixa de fronteira
Fora da faixa de fronteira
Região Amazônica Demais
Regiões
Localização
Relação entre programas federais em áreas rurais
na faixa de fronteira
Territórios daCidadania
Brasil SemMiséria
Programa
Fronteira
Viva
Programa Calha Norte - PCN
Programa de Desenvolvimentoda
Faixade Fronteira- PDFF
Programa de Sustentabilidade de
Espaços Sub-regionais - PROMESO

38. Área
Garantia de
renda
Inclusão
Produtiva
Acesso a serviços
públicos básicos
Urbana P P P
Rural
Fora da região amazônica P P P
Região
amazônica
Fora da faixa de fronteira P P P
Faixa de
fronteira
Comunidades não isoladas P P P
Comunidades isoladas P
Garantia de acesso a serviços públicos e
inclusão produtiva em comunidades
isoladas na Faixa de Fronteira Amazônica
Programa Brasil Sem Miséria

39. Próximos Passos

40. Fronteira Viva – Escola
Objetivo: proposta de programa de acesso a serviços públicos básicos a
escolas isoladas em área de fronteira (anteprojeto de Lei Fronteira Viva –
Escola).
Grupo de Trabalho Interministerial (GTFront): formação de um grupo de
trabalho interministerial para validar as melhores formas de garantir serviços
mínimos às escolas.
Melhores Práticas para a Oferta de Serviços em Áreas Isoladas de
Fronteira: inventário de melhores práticas para a provisão, em escolas, dos
serviços básicos de i) educação, ii) saúde, iii) moradia, iv) serviços produtivos,
v) energia e comunicação, e vi) documentação civil.
 Melhores Práticas para a Gestão de Provisão de Serviços em Áreas
Isoladas de Fronteira: inventário de melhores práticas para gestão de
programas de acesso a serviços públicos.

41. Exemplos de
Melhores Práticas

42.  Educação pré-escolar: Projeto Asinhas da Florestania.
 Educação fundamental com séries iniciais multisseriadas:
Escola Ativa.
 Educação fundamental com séries finais modulares: Projeto
Asas da Florestania.
 Ensino médio: Educação à distância (Amazonas), Projeto
Asas da Florestania Médio (modular) ou Pedagogia da
Alternância (FAS – Fundação Amazônia Sustentável).
 Educação profissional: Estruturas móveis como barco
educador (Escola de Lutheria da Amazônia), ou unidades
móveis do SENAI e SENAC, ou órgãos estaduais de educação
profissional como o Instituto Dom Moacyr (Acre).
 Alfabetização de jovens e adultos: Brasil alfabetizado.
Melhores Práticas: Educação

43. Melhores Práticas: Saúde
 Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de
saúde: PACS.
 Atenção básica pela equipe da saúde da família e saúde
bucal: PSF móvel, Unidades de Saúde da Família Fluviais
(Projeto Saúde e Alegria), Saúde da Família para Populações
Ribeirinhas.
 Atenção especializada: Telessaúde.

44. Melhores Práticas: Moradia
 Habitação: Modelos INCRA e FUNASA, Projeto Casa,
Programa minha casa, minha vida rural, Projeto crédito
instalação.
 Saneamento:
 Sistema individual: fossa seca (tanque séptico e
infiltração no solo ou filtro anaeróbio).
 Sistemas coletivos: lagoa de estabilização, aplicação no
solo, tanque séptico e filtro anaeróbio, e reator
anaeróbico de manta de lodo.
 Sistema condominial de coleta de esgotos.

45.  Abastecimento de água:
 Tratamento convencional.
 Coagulação e decantação manual com floculantes
naturais.
 Floculação e decantação manual com floculantes naturais
alimentadas por equipamento de bombeamento
fotovoltaico e:
- filtrações lentas.
- filtração rápida e sistema de desinfecção com
lâmpada ultravioleta.
 Coleta de água de chuva, filtração rápida e sistema de
desinfecção com pastilha de cloro.
 Resíduos sólidos: coleta seletiva, compostagem e aterro em
valas.
Melhores Práticas: Moradia

46.  Assistência técnica para produção sustentável: ATER.
 Planejamento integrado das unidades produtivas:
Proambiente.
 Apoio à comercialização através da doação de barcos para
transporte de mercadorias: ProAcre.
Melhores Práticas: Produção Familiar

47.  Energia:
 Solar: Miniusina Fotovoltaica (Eletrobrás).
 Biomassa: Fogão ecológico Geraluz (Acre).
 Turbinas hidráulica e hidrocinética desenvolvidas pela
UnB e instaladas no Amapá.
 Eólica.
 Comunicação:
 Telecentro com internet: GSAC e Rede Povos da Floresta.
 Telefone público via satélite.
 Rádio amador com frequência HF: Rádio amador nas
reservas extrativistas e Projeto Rádio Amazônia.
Melhores Práticas: Energia e Comunicação

48. Melhores Práticas: Documentação
 Central de serviços públicos que integram a oferta de
documentos emitidos por diversos órgãos em um único
local: OCA (Acre).
 Mutirões itinerantes: Programa Nacional de Documentação
da Trabalhadora Rural (PNDTR).

49. Atribuições dos Comitês

50. Comitê municipal
 Realiza o mapeamento das comunidades isoladas
 Diagnóstico da oferta de serviços básicos: em parceria com
cada comunidade, estima a oferta de serviços disponíveis e, daí,
as necessidades de expansão.
 Formula os planos municipais de atendimento às comunidades
isoladas: em parceria com cada comunidade, identifica quais as
melhores práticas a serem adotadas para a provisão de cada um
dos serviços.
 Presta assistência técnica às comunidades: informa e assessora
as comunidades sobre quais os serviços que devem ser
garantidos e quais as melhores práticas para a sua oferta.
Fomenta a formação de associação e estimula o
desenvolvimento da capacidade de ação coletiva.
 Presta assistência financeira às comunidades.

51. Comitê executivo estadual
 Promove a implantação do programa no estado: sensibiliza
os municípios e acompanha o mapeamento das comunidades
isoladas.
 Planeja e acompanha o programa no estado: aprova os
planos municipais avaliados pelo comitê técnico, formula o
plano estadual, monitora e avalia o programa no estado.
 Executa o programa: encaminha para avaliação e aprovação
do comitê nacional o mapeamento das comunidades isoladas
e o plano estadual de atendimento, e realiza repasses
financeiros para os municípios.
 Encaminha novas práticas para certificação: encaminha
práticas desenvolvidas no estado para a avaliação e eventual
inclusão no rol de melhores práticas.

52. Comitê técnico estadual
 Avalia os planos municipais de atendimento às comunidades
isoladas: certifica o mapeamento da população alvo e avalia as
práticas propostas nos planos municipais de atendimento.
 Presta assistência aos comitês municipais: informa e assessora
os comitês municipais sobre as melhores práticas para o
mapeamento da população alvo, quais os serviços que devem
ser garantidos e quais as melhores práticas para a sua oferta.
 Avalia novas práticas desenvolvidas no estado para certificação
nacional.

53. Comitê executivo nacional
 Define o desenho do programa: população alvo, carteira de
serviços, sistema de governança, método de implantação,
forma de gestão e sistema de monitoramento e avaliação.
 Promove a implantação do programa: sensibiliza os estados e
certifica o mapeamento das comunidades isoladas
 Execução do programa: aprova os planos estaduais avaliados
pelo comitê técnico, formula o plano nacional, realiza
repasses financeiros para estados e municípios, monitora e
avalia o programa.

54. Comitê técnico nacional
 Certifica técnicas, metodologias e tecnologias para a oferta dos
serviços públicos: identifica e certifica as melhores práticas,
avalia e incorpora ao rol de melhores práticas sugestões
enviadas pelos comitês técnico estaduais
 Avalia os planos de atendimento estaduais: certifica o
mapeamento da população alvo, avalia as práticas propostas
nos planos estaduais de atendimento
 Presta assistência aos comitês técnicos estaduais: informa e
assessora os comitês técnicos sobre as melhores práticas para
mapeamento da população alvo e para o seu atendimento.