ANAIS DA IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (2011) - GEPPGE/UEM

ANAIS DA
IX JORNADA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO
EDUCACIONAL

"Educação do Campo: Um conceito em construção”
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Maringá - PR
De 10 a 12 de novembro de 2011

FICHA CATALOGRÁFICA

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
(Biblioteca Central - UEM, Maringá – PR., Brasil)
Jornada de Políticas Públicas e Gestão Educacional
(9. : 2011 nov. 10-12 nov. : Maringá, PR)
J82a Anais da IX Jornada de Políticas Públicas e Gestão
Educacional : Educação do campo : um conceito em
construção / editores Jani Alves da Silva Moreira,
Darlene Novacov Bogatschov, Maria Eunice França Volsi.
–- Maringá : UEM-DTP, 2011.
49 p.

Coordenação do evento: Rebeca Szczawlinska
Muceniekcs.
Comissão científica: Darlene Novacov Bogatschov,
Gesilaine Mucio Ferreira, Gislaine Aparecida Valadares
de Godoy, Irizelda Martins de Souza e Silva, Jani
Alves da Silva Moreira, Kiyomi Hirose, Maria Aparecida
Cecílio, Maria Eunice França Volsi.
ISSN 2237-6542

1. Educação – Congresso. 2. Educação no campo –
Políticas públicas – Congresso. 3. Políticas
educacionais - Brasil - Congresso. 4. Gestão
educacional – Políticas públicas. I. Muceniekcs,
Rebeca Szczawlinska, coord. II. Universidade Estadual
de Maringá. Departamento de Teoria e Prática da
Educação. III. Título: IX Jornada de Políticas
Públicas e Gestão Educacional. IV. Título: Educação do
campo : um conceito em construção. V. Título.
CDD 22. ed. 370.91734
GVS-000110

ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃO ................................................................................. 04

2. PROGRAMAÇÃO .................................................................................. 05

3. ORGANIZAÇÃO .................................................................................... 06

4. RESUMOS – APRESENTAÇÃO DE PÔSTER ..................................... 08

5. RESUMOS – TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO GEPPGE ......... 34

APRESENTAÇÃO

Esta publicação refere-se aos Anais da IX Jornada de Políticas
Públicas e Gestão Educacional, realizado entre os dias 10 e 12 de novembro
de 2011, em Maringá, no Bloco I12 da Universidade Estadual de Maringá, por
iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão
Educacional – G.E.P.P.G.E. e da Escola Milton Santos de Educação do
Campo.
O evento teve como tema central "A Educação do Campo: um conceito
em construção”, o qual foi abordado na palestra de abertura a temática
Realidade do Campo e no segundo dia abordou-se sobre a temática As
diversas concepções de educação no e do campo na contemporaneidade.
A coordenação da IX Jornada, dentre várias possibilidades de
divulgação dos resultados, optou apresentar em Anais Eletrônico os resumos
dos Pôsteres apresentados no evento, bem como, divulgar no mesmo
documento os resumos das pesquisas e produções do Grupo de Estudo
GEPPGE ao longo desses 09 anos de existência.

Comissão Científica

PROGRAMAÇAO

10/11 (Quinta-feira)
19h30 - Abertura da Jornada
19h40 - Mística - Escola Milton Santos de Educação no Campo
20h - Palestrante: Gilmar Mauro - Líder nacional do MST

11/11 (Sexta-feira)
18h - Exposição de pôsteres
Exposição de Fotos
19h30 - Mística - Escola de Agroecologia Milton Santos
19h45 - Palestrante: Profa. Liliam Faria Porto Borges - Unioeste Campus
Cascavel

12/11 (Sábado)
8h - Saída da UEM para aula monitorada na Escola Milton Santos de Educação
no Campo
9h - Teatro: O Auto dos 99
10h - Esquete apresentada pelos alunos do Programa de Pós-graduação em
Educação da UEM
10h30 - Mística e diálogo
12h - Almoço e despedida

ORGANIZAÇÃO

Promoção e Realização:
Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e
Gestão Educacional – G.E.P.P.G.E.
UEM - Universidade Estadual de Maringá
Pró-Reitoria de Ensino
Departamento de Teoria e Prática da Educação
Escola Milton Santos de Educação do Campo
Coordenação:
Rebeca Szczawlinska Muceniecks

Comissão Organizadora:
Ana Paula Rosa da Silva
Bruno da Silva Vale
Bruna França Volsi
Caroline Mari de Oliveira
Dominique Michèle Guhur Periotto
Evanir Cuaio Frascarelli
Kethlen Leite Moura
Nilciney Toná
Elias Canuto Brandão
Irizelda Martins de Souza e Silva
Maria Aparecida Cecílio
Darlene Novacov Bogatschov
Gesilaine Mucio Ferreira
Gislaine Aparecida Valadares de Godoy
Jani Alves da Silva Moreira
Kiyomi Hirose
Lisete Pereira Alves de Lima
Maria Eunice França Volsi
Sula Andressa Engelmann

Comissão Científica:
Gesilaine Mucio Ferreira
Gislaine Valadares de Godoy
Irizelda Martins de Souza e Silva
Kiyomi Hirose
Maria Aparecida Cecílio

Editores:

7

Revisora Técnica:
Luciana Miriam Pires

Agência Financiadora:
Fundação Araucária

Apoio:
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
Pró-Reitoria de Ensino
Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento de Teoria e Prática da Educação
Departamento de Fundamentos da Educação
Laboratório de Apoio Pedagógico

Apoio Técnico:
Beatriz Cavalcante
Heliana da Silva
Maria Toloy Soldan
Mércia Sueli de Barros Oliveira Sanches
Rodrigo de Araújo Alves

IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – UEM – 2011
Maringá-PR

TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO
DE PÔSTER

9

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DO INSTITUTO
INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO (IIPE)1

Ana Paula Rosa da Silva (UEM)2
Jani Alves da Silva Moreira (DTP/UEM)3
Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)4

RESUMO: A pesquisa em questão tem como objetivo investigar as influências do
Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) no que se refere a uma
agenda política para financiamento da educação no Brasil a partir de 1998 a 2010.
Deste modo, este estudo centra-se na compreensão da relação de gestão e o
financiamento da educação no Brasil, compreendendo o processo de elaboração de
políticas para o financiamento num período de transformações históricas,
principalmente no que predominou a formulação de políticas de ajustes neoliberais em
1990. A análise do conteúdo desenvolve-se por meio de documentos de caráter
teórico-bibliográfico, que são fontes que discutem a respeito da educação, as
influências do neoliberalismo para a formulação de políticas, o papel do Estado para
com a sociedade, assim como também averiguar as orientações do IIPE para o
financiamento da educação no Brasil, com o intuito de promover uma educação de
qualidade para todos. A pesquisa torna-se relevante por analisar criticamente as
orientações políticas para o financiamento da educação propaladas pelo IIPE,
contribuindo para a compreensão do contexto educacional atual brasileiro no que diz
respeito ao tema, políticas públicas, financiamento e gestão educacional. Portanto, ao
buscar explicações sobre o quadro situacional que a América Latina, em especial o
Brasil se encontra, obtém breves conclusões de que o mercado financeiro move a
educação e não o contrário, e que o Estado exerce um papel articulador entre
mercado capitalista e educação/sociedade, pois emprega maiores propósitos para o
capitalismo ao ponto que, exerce o mínimo para a educação.

Palavras-chave: Educação; Financiamento; IIPE

1
Esse texto é resultado parcial da pesquisa de iniciação científica (PIC) intitulada O Instituto
Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) e suas orientações para a política
educacional brasileira, sob orientação da Prof. Ms. Jani Alves da Silva Moreira (UEM/DTP) e
co-orientação da Profª Ms. Maria Eunice França Volsi (UEM/DTP)
2
E-mail: anap.viana@hotmail.com
3
E-mail: jasmoreira@uem.br
4
E-mail: mefvolsi@uem.br

Maringá-PR

10

COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PARANÁ: PRODUÇÃO DE
CONHECIMENTO E PRÁTICAS CORPORAIS RECORRENTES1

Thaís Godoi de Souza (PPE/UEM/Bolsista CAPES)2
Larissa Michelle Lara (PEF/UEM)3

RESUMO: A presente pesquisa analisou a produção de conhecimento sobre
comunidades quilombolas no Paraná, identificando seu conteúdo e, especialmente, se
as práticas corporais recorrentes aparecem como temas nessas investigações e de
que forma elas são apresentadas. Para tanto, foi necessário, por meio de incursões
teóricas, mapear os estudos realizados sobre quilombolas no Paraná, identificando
categorias presentes nesses estudos, bem como selecionando as produções teóricas
que contemplassem a categoria “práticas corporais”. Na investigação, foram
encontradas 17 produções científicas sobre quilombolas, relacionadas às áreas de
ciências humanas, agrárias e da saúde, sendo apenas duas delas voltados às práticas
corporais, com abordagem da dança e cultura afrodescendente. Tais dados
demonstram a carência de estudos realizados sobre essas comunidades pela
Educação Física, atentando para a necessidade de novas investigações que
percebam como essas comunidades produzem cultura e reafirmam suas práticas
corporais.

Palavras-chave: Quilombola; Práticas corporais; Paraná

1
Esta pesquisa é derivada de PIBIQ, fomentada pela Fundação Araucária/CNPq.
2
E-mail: thais.uemr6@hotmail.com
3
E-mail: imlara@uem.br

Maringá-PR

11

O TRABALHO PRECOCE E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: COMO
COMPREENDER O DIREITO A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA
DE ESTADO?1

Kethlen Leite de Moura (PPE/UEM/Bolsista CAPES)2
Caroline Mari de Oliveira (PPE/UEM/Bolsista CAPES)3
Maria Aparecida Cecílio (DTP/UEM)4
Irizelda Martins de Souza e Silva (DTP/UEM)5

RESUMO: O presente resumo é parte do resultado do Projeto de Iniciação Científica,
tendo como principal objeto de estudo a Educação do Campo como direito infanto-
juvenil, objetivando a investigação de fontes que respondam à necessidade de
compreensão da Educação do e no Campo, como política de Estado no Brasil a partir
da década de 1990. O estudo e análise das políticas educacionais vinculadas ao meio
acadêmico identificaram os traços que marcam a Educação do Campo, acoplada aos
conceitos do espaço urbano. A Educação do e no Campo, na visão do Estado, ainda é
objeto de „adaptação‟ da escola urbana. A temática aqui apresentada como elemento
de investigação tem conquistado o espaço educacional brasileiro na discussão de
políticas de Estado. Nesse processo, um dos objetivos que nos conduz à
sistematização de nossa compreensão sobre o encontro campo e cidade para garantia
do direito à infância e à adolescência é a erradicação do trabalho precoce. Nesse
caminho de análise, apreendemos que, para os espaços de discussões sejam abertos,
é necessário uma ação coletiva para o combate ao trabalho penoso na efetivação dos
direitos infanto-juvenis. O trabalho precoce é uma das maneiras mais bárbaras de
exclusão social e envolve complexas relações políticas, econômicas e sociais,
consentindo com a falta de educação e cultura mantendo a pobreza nesses espaços
sociais. Observou-se que no Brasil existem ações na orientação legal que visam,
principalmente, agir sobre dificuldades de vivência plena de seus principais direitos.
Diante desse fato, direcionamos nosso estudo à compreensão dos sujeitos que vivem
no campo e na viabilização de políticas educacionais para a sociedade campesina
prevista nas legislações que amparam a Educação do Campo no Brasil.

Palavras-chave: Direitos infanto-juvenis; Educação do e no Campo; Políticas Públicas

1
Este trabalho é uma versão do Projeto de Iniciação Científica (PIC).
2
E-mail: ketty1985@gmail.com
3
E-mail: oliveiracaroline29@gmail.com
4
E-mail: maacecilio@hotmail.com
5
E-mail: irizmss@yahoo.com.br

Maringá-PR

12

POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO NO PERÍODO COLONIAL
(1500-1822)

Rafaela Vendrametto Granzotti (UEM)1
Jaqueline Campos Lopes Ferreira (UEM)2

RESUMO: O objetivo deste trabalho foi discutir a educação no Brasil durante o
período colonial (1500-1822), focando principalmente no trabalho dos jesuítas durante
o período citado. A metodologia utilizada para a elaboração do texto baseou-se em
análises bibliográficas. As reflexões propostas foram resultado de estudos realizados
durante a disciplina de Políticas Públicas e Gestão Educacional no curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, no segundo semestre de 2011, ministrada pela
professora Jani Moreira Alves da Silva. A educação no período colonial foi organizada
sobretudo pelos padres da Companhia de Jesus, os jesuítas. Os jesuítas tiveram
grande influência na dinâmica colonial durante o período em que estiveram no Brasil.
Vieram com o objetivo de evangelizar os índios e os colonos, por meio de
aldeamentos e colégios. Nas aldeias, os índios eram catequizados e protegidos das
influências externas e da escravização. Nos colégios, os filhos dos colonos eram
educados com uma mescla de valores medievais e modernos, utilizando o método do
Ratio Studiorum. Os padres também eram ativos na economia da Colônia, possuindo
bens e terras e participando de ciclos econômicos como a exploração dos gêneros
nativos da Amazônia. Concluiu-se que os padres jesuítas foram agentes ativos na
colonização do Brasil, constituindo um elemento homogeneizador na sociedade
colonial e trazendo pela primeira vez a educação à Colônia.

Palavras-chave: Jesuítas; Colônia; Políticas Educacionais

1
Email: rafaelagranzotti@gmail.com Ciências biológicas
2
Email: jaqueline_ferreira92@hotmail.com
3
Email: jasmoreira@uem.br

Maringá-PR

13

REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PERÍODO
IMPERIAL E NO IMPÉRIO BRASILEIRO: TENTATIVAS DE REFORMAS NO
ENSINO

Rafaela Vendrametto Granzotti (UEM)1
Jaqueline Campos Lopes Ferreira (UEM)2

RESUMO: O objetivo deste trabalho é discutir as características da educação
brasileira no período anterior à Independência no Brasil (1579-1822) e também no
período imperial (1822-1889). Analisa-se os fatos ocorridos durante essa fase que
tiveram significativa influência na educação. A metodologia utilizada na elaboração
deste artigo baseia-se na análise de fontes bibliográficas. As reflexões propostas
foram resultado de estudos realizados durante a disciplina de Políticas Públicas e
Gestão Educacional no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no segundo
semestre de 2011, ministrada pela professora Jani Moreira Alves da Silva. Com a
expulsão dos padres jesuítas do Brasil, o Marquês de Pombal implementou nas
Colônias portuguesas as Reformas Pombalinas, com o objetivo de tirar Portugal do
atraso econômico, inaugurando a educação laica no Brasil. No Primeiro Reinado, D.
Pedro I promulgou a primeira Constituição brasileira, colocando a educação primária
como gratuita para todos os cidadãos. Em 1834, durante o período regencial, foi
aprovado o Ato Adicional, que define o poder de legislar sobre a educação um direito e
dever de cada Província, fragmentando o sistema educacional brasileiro. Por fim, no
Segundo Reinado, são propostas a Reforma Couto Ferraz e a Reforma Leôncio de
Carvalho, com o intuito de organizar a educação. Concluiu-se, analisando os fatos
citados, que no período mencionado há grande fomentação de ideias para melhorar o
sistema educacional brasileiro, pouco delas, porém, com resultados efetivos. Além
disso, notou-se que a educação brasileira era também influenciada pelas políticas
econômicas vigentes no período.

Palavras-chave: Império Brasileiro; Políticas Públicas; Reformas

1
Email: rafaelagranzotti@gmail.com
2
Email: jaqueline_ferreira92@hotmail.com
3
Email: jasmoreira@uem.br

Maringá-PR

14

A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO:
UMA EXPERIÊNCIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO TIGRE – PR1

Sula Andressa Engelmann (UEM)2

RESUMO: A pesquisa teve como objetivo analisar historicamente a educação
desenvolvida no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no
Pontal Tigre – PR, desde sua implantação até a atualidade (1988-2010). O foco desse
estudo está na compreensão sobre a política de financiamento e gestão da educação
proposta e desenvolvida na educação no campo, especificamente no que tange a
implantação das escolas deste assentamento. Para tal proposto escolhemos o caso
em questão com o intuito de explanar teoricamente o percurso histórico do MST, a sua
trajetória de luta e de ocupação da Fazenda 29 conhecida hoje como “Assentamento
Pontal do Tigre” e também, sobre as políticas que lutam pela não-efetivação desse
movimento, tais como as políticas neoliberais no contexto da sociedade capitalista
monopolista. A análise concentra-se na experiência de duas escolas do campo,
denominadas Escola 01 e Escola 02. Utilizamos para tanto, uma abordagem de cunho
teórico que constituiu-se na análise crítica das fontes bibliográficas e documentais, que
abordam a questão central deste trabalho, propondo assim a ampliação do debate no
âmbito da educação no campo.

Palavras-chave: Educação no e do campo; Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST); Financiamento e Gestão da Educação.

1
Projeto de Iniciação Científica - PIC
2
E–mail: sulaengel@gmail.com
3
E–mail: jasmoreira@uem.br
4
E–mail: mefvolsi@uem.br

Maringá-PR

15

PROJETO DE EXTENSÃO: INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Renata Pedroso Leonel (UEM)1
Fernanda Giacopini Ramos (UEM)2

RESUMO: O projeto de extensão “Inclusão digital para pessoas com necessidades
educativas especiais” tem como objetivo promover a inclusão social e digital de grupos
historicamente excluídos pela sociedade. Trata-se das pessoas com necessidades
educativas especiais e seus familiares. O projeto criado em 2006 faz parte das
atividades do Programa Museu Dinâmico Interdisciplinar – PROMUD e acontece no
laboratório de informática do referido museu. Atualmente participam do projeto
adolescentes, jovens, adultos e idosos com necessidades especiais, bem como alguns
familiares que os acompanham. Os conteúdos trabalhados são informações básicas
que possam viabilizar o uso dos recursos da informática, como: manuseio de
computadores; conhecimento básicos do Word, Power Point, Paint e acesso a internet.
Na operacionalização do projeto trabalham acadêmicas do curso de pedagogia e
letras da Universidade Estadual de Maringá. Nesse sentido, o projeto tem contribuído
com a formação de profissionais da educação, pois, tanto a formação inicial do
pedagogo como a do licenciado em Letras, deve contemplar atividades relativas à
inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais (PNEE) em diferentes
espaços educativos escolares e não-escolares. Além das atividades desenvolvidas
diretamente com o público alvo do projeto, são realizados estudos e pesquisas na área
de inclusão digital para pessoas com necessidades especiais. Os estudos consistem
na leitura de livros, artigos, leis e documentos que abordam a temática em questão,
sendo assim, objeto de pesquisa para acadêmicas e professoras. Passível de
renovação, anualmente são acrescentadas atividades tanto para os alunos do projeto,
como para os acadêmicos nele envolvidos. Com base na abrangência e dinâmica do
projeto entendemos que o mesmo se constitui em importante espaço de inclusão
social para a comunidade, bem como de formação para acadêmicos dos cursos de
licenciatura.

Palavras-chave: Inclusão digital; Inclusão social; Necessidades educativas especiais

1
E-mail: renata.uem@hotmail.com
2
E-mail: nandagr@hotmail.com
3

Maringá-PR

16

ESCOLA ITINERANTE: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA SALA DE AULA

Pós-graduandos da disciplina Tópicos Especiais em Educação1
Universidade Estadual de Maringá

RESUMO: A disciplina Tópicos Especiais em Educação: Políticas e Gestão da
Educação do e no Campo no Brasil do Programa de Pós Graduação em Educação da
Universidade Estadual de Maringá (UEM) tem o objetivo de analisar as políticas
educacionais e formas de gestão das práticas educativas do e no campo ampliando
fontes de investigação para pesquisadores da educação. A fim de observarmos a
prática pedagógica e formas de gestão de uma escola do campo, realizamos uma
visita à Escola Itinerante Carlos Marighella no Acampamento Elias Gonçalves de
Meura, em Planaltina do Paraná/PR. Para entender a práxis da escola itinerante é
necessário contextualizá-la à criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), em 1984, como uma organização coletiva e institucional que luta por um
projeto de desenvolvimento do campo, o qual inclui na pauta de lutas sociais
articuladas a Reforma Agrária a Educação do e no Campo. Nesse contexto, surgem as
Escolas Itinerantes, que foram oficializadas em 1996 com amparo legal do Conselho
Estadual de Educação e respaldada na Pedagogia do MST. A Escola Itinerante
nasceu das necessidades e da luta dos acampados por direitos sociais no campo.
Sua gênese pauta-se em uma proposta pedagógica que atenda às crianças, aos
adolescentes e aos jovens dos acampamentos sem-terra. O grupo formado pelos
alunos da disciplina elaborou um roteiro coletivo, com as indagações acerca do
funcionamento da escola a ser visitada. A visita e o relato de experiência vivenciado
no campo de observação contemplaram questões como: documentação da Escola
Itinerante e dos alunos através do acompanhamento da Escola-Base “Colégio
Estadual Iraci Salete Strozak”, formação de professores, metodologia de trabalho,
organização curricular, avaliação e proposta pedagógica. Além desses aspectos foi
observado a estrutura física da Escola (direção, cozinha, salas de aula, etc.). A
estrutura da escola foi montada pelos próprios acampados coletivamente, inclusive
bancos e mesas das salas de aula. A proposta de Educação do e no Campo do MST
valoriza o diálogo e a problematização da conjuntura política, econômica, social e
educacional na elaboração dos princípios pedagógicos com base na prática social dos
sujeitos e o fortalecimento da identidade sem-terra. A Escola Itinerante nos
acampamentos está organizada em ciclos de formação humana com objetivos e
conteúdos próprios considerando e respeitando os conhecimentos produzidos
historicamente pela humanidade. A Escola Itinerante possui seus objetivos bem
definidos e uma pedagogia que prepara criticamente os educandos para o convívio
nos acampamentos sabendo o valor do partilhar, da vida com responsabilidades e do
papel do cidadão. Nos ciclos de formação humana os educandos aprendem a história

1
Trabalho coletivo realizado na disciplina de Tópicos Especiais em Educação: Políticas e
Gestão da Educação do e no Campo no Brasil do Programa de Pós Graduação em
Educação/UEM, ministrada pelas Profª. Drª. Maria Aparecida Cecílio e Profª. Drª. Irizelda
Martins de Souza e Silva. Pós-graduandos da disciplina: Caroline Mari de Oliveira; Daiane
Letícia Boiago; Kethlen Leite de Moura; Rozenilda Luz de Oliveira Matos; Joziane Alves dos
Santos; Vania Catarina dos Santos; Evanir Cuaio Frascarelli; Tais Reis Leal Murta; Reginaldo
Peixoto; Arthur Walfrido Sperandio Furtado.

Maringá-PR

17

das lutas daqueles que se sacrificaram contra as injustiças e desigualdades sociais
geradas pela lógica capitalista, sendo uma das consequências: a perda da terra. A
Escola Itinerante é um exemplo de resistência. Apesar dos avanços não acontecerem
de forma rápida, cada conquista é comemorada por todos que partilham do mesmo
ideal, principalmente o ideal de que a educação acontece onde o ser humano está
para além das estruturas físicas de uma escola. Dessa forma a educação acompanha
o ser social e com ele obtém significado.

Palavras-chaves: Educação do e no Campo; Escola Itinerante; Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

Maringá-PR

18

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS PARA A INFÂNCIA:
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O FINAL DO SÉCULO XX

Viviane Aparecida Nogueira1

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo abordar as políticas públicas para
educação infantil nos anos finais do século XX, a fim de tecer algumas considerações
sobre o direito da criança a educação no Brasil. Para tanto, destaca o contexto político
e econômico no qual foram forjadas tais políticas de atendimento as crianças de 0 a 5
anos, considerando a importância do cuidar e educar e sua indissiociabilidade durante
a permanência da criança na educação infantil. No final da década de 1980, mais
precisamente a partir da década de 1990 a crianças passa a ser o foco das atenções
no âmbito das políticas públicas, no entanto, a produção de leis e documentos
evidencia apenas o discurso da importância da educação nessa faixa etária, pois
observa-se a ausência de investimentos para garantir de fato, o direito a educação a
todas as crianças. O postulado da criança concebida como sujeito de direito, bem
como, da educação infantil como primeira etapa da educação básica não lograram o
êxito esperado devido a insuficiência de recursos destinados pelo poder público. A
análise dessa questão apresenta-se como necessária na formação de professores
para que os mesmos compreendam que não basta apenas determinações legais para
a infância, é preciso muito mais para que de fato tenhamos garantido a efetivação do
direito a educação a todas as crianças no Brasil.

Palavras–Chaves: Estado; Políticas; Infância

E-mail: nana_capuleto@hotmail.com
1
2

Maringá-PR

19

A RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA ATUALIDADE BRASILEIRA: PRIMEIRAS
APROXIMAÇÕES1

Bruno Silva do Vale (UEM)2

RESUMO: Esta pesquisa de iniciação científica tem como objetivo compreender
sobre a relação público e privado na educação básica no Brasil. O recorte temporal
para tal estudo se dá a partir da década de 1990, momento de intensa presença dos
organismos internacionais do Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) na
configuração das políticas educacionais nacionais. Em decorrência das
transformações produtivas do capital, o Brasil nesse período de globalização da
economia, estabeleceu uma reforma da administração pública no aparelho do Estado
na qual as medidas adotadas influenciaram as políticas educacionais por meio das
orientações de cunho neoliberal, com ênfase no mercado, que sob um viés
economicista encaminhou a educação sob responsabilidade da Terceira Via e o
Estado tornou-se mínimo para a área social e máximo para o mercado. A metodologia
empregada para tal estudo é de cunho teórico e o método de análise considera que
para compreensão da totalidade o objeto da pesquisa deverá ser compreendido no
tempo e espaço, na materialidade histórica.

Palavras-chave: Público; Privado; Educação

1
Pesquisa de Iniciação Científica (PIC)
2
E-mail: brun0.sv@hotmail.com
3
E-mail: professorajani@hotmail.com

Maringá-PR

20

REFLEXÕES ACERCA DA RELAÇÃO PRÁTICA E TEORIA NA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM AGROECOLOGIA NO MST

Aparecida do Carmo Lima (EMS/MST)1
Dominique Michèle Perioto Guhur (EMS/MST)2
Nilciney Toná (EMS/MST)3

RESUMO: Desde 2002, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado
do Paraná (MST/PR) tem desencadeado ações para consolidar práticas educativas
em Agroecologia visando a formação política e técnica dos Sujeitos Sem Terra. Ao
longo desse período, os Centros/Escolas do MST/PR têm enfrentado o desafio de
construir estratégias pedagógicas que tratem da especificidade da formação em
Agroecologia. Objetiva-se, neste estudo, apresentar algumas reflexões acerca da
relação prática e teoria nesse processo, a partir de pesquisas já concluídas. Enquanto
intencionalidade pedagógica específica da formação em agroecologia, a relação teoria
e prática está na base da matriz pedagógica Capacitação e de um conjunto de
estratégias metodológicas orientadas pela Concepção de Técnico Pesquisador: a
Inserção nas Unidades de Produção Agroecológicas (UPAs), o Diálogo de Saberes, no
encontro de culturas e o Trabalho de Conclusão de Curso. Depreende-se que a
construção da relação entre prática e teoria precisa estar embasada nas necessidades
da produção material da vida. E que se trata de possibilitar um fazer que busque
integrar concepção e execução, fazer historicamente negado com o aprofundamento
da divisão do trabalho.

Palavras-chave: Educação Profissional; Agroecologia; MST

1
E-mail: cidaems@gmail.com
2
E-mail: dominiqueguhur@gmail.com
3
E-mail: nilciney@yahoo.com.br

Maringá-PR

21

A ESCOLA MILTON SANTOS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Dominique Michèle Perioto Guhur (EMS/MST)1
Aparecida do Carmo Lima (EMS/MST)2
Nilciney Toná (MST/PR)3

RESUMO: A Escola Milton Santos-EMS é um centro de Educação do Campo criado
pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST em 2002, no município de
Maringá-PR. Busca-se apresentar a escola, explicitando sua origem, objetivos,
concepção, forma de organização, e as principais atividades desenvolvidas. A EMS foi
fundada como parte do esforço do MST por criar as condições materiais de
implementação da agroecologia nos assentamentos e acampamentos, e também no
esforço de conquistar espaços para a luta da Reforma Agrária e por uma
transformação social mais ampla. Seu Projeto Político e Pedagógico está embasado
na Teoria da Organização, nas Normas Gerais do MST e no Método Pedagógico
sistematizado pelo Instituto de Educação Josué de Castro-IEJC, e se organiza em
torno de quatro eixos fundamentais: o estudo, o trabalho produtivo, a organicidade
(estrutura organizativa) e a convivência. A partir deles, a proposta pedagógica da EMS
se orienta pelos seguintes elementos metodológicos: regime de alternância; trabalho
como elemento pedagógico fundamental; formação integrada ao processo de
produção; organização dos tempos educativos; organização de coletivos; relação
escola e comunidade como elemento estratégico; e qualificação aliada à escolarização
e à formação política. Para atingir seus objetivos, a escola oferece o Curso Técnico
em Agroecologia desde 2003, em parceria com o Instituto Federal do Paraná-IFPR,
com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA,
nas modalidades: Pós-médio; Integrado ao ensino médio; e Integrado ao Ensino
Médio/Educação de Jovens e Adultos. Formaram-se já três turmas, num total de 60
educandos, havendo atualmente uma quarta turma em andamento, com 29
educandos. São regularmente oferecidos cursos não-formais em diversas áreas, além
de eventos diversos, promovidos por Movimentos Sociais Populares, partidos políticos
de esquerda e outras organizações. O trabalho é organizado em setores, sendo
atualmente quatro: setor administrativo, setor de produção, setor de infraestrutura e
setor pedagógico.Na área da produção, destacam-se a horta agroecológica, a
produção de leite a pasto, a produção de mudas de alto porte e o emprego de
tecnologias para uso de fontes renováveis de energia.

Palavras-chave: Educação do Campo; MST; Agroecologia.

1
E-mail: dominiqueguhur@yahoo.com.br
2
E-mail: cidaems@gmail.com
3
E-mail: nilciney@yahoo.com.br

Maringá-PR

22

POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO
ESTADO DO PARANÁ

Maria Nilvane Zanella (UFPR)1

RESUMO: O referido estudo monográfico apresenta uma reflexão sobre a trajetória
escolar do adolescente em situação de conflito com a lei, em especial quando em
cumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Paraná. A
pesquisa reproduz a compilação de dados de uma pesquisa qualitativa, de cunho
bibliográfico e documental. A análise histórica relata a difícil inserção dos adolescentes
na escola durante e após o cumprimento da medida socioeducativa e também, a
complicada gestão do Programa de Educação nas Unidades Socioeducativas
(PROEDUSE) no âmbito das Secretarias Estaduais e da legislação vigente
desvelando as nuances do atendimento escolar do adolescente privado de liberdade
no Estado. O estudo referencia a pesquisa de monografia de conclusão do Curso de
Especialização em Gestão em Centros de Socioeducação da Universidade Federal do
Paraná (UFPR). Trata-se de uma pesquisa documental que realiza um recorte
histórico entre 1993 – quando por meio de um acordo especial de amparo técnico,
formulado entre a Secretaria de Justiça (SEJU) e a Secretaria de Estado da Educação
(SEED) foi disponibilizado o acesso a educação escolar para os adolescentes
aprendidos nas Unidades Sociais Oficiais em atendimento à legislação vigente
promulgada em 1990 – e o momento de implantação do Programa Proeduse, instituído
em 2005. Além da trajetória, pautada por documentos institucionais a pesquisa
apresenta as contradições de um programa de governo que evidencia pouco sucesso
no retorno dos adolescentes às escolas da rede de ensino, posterior ao seu
desinternamento. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, de cunho
bibliográfico envolvendo fontes documentais que incluem programas de governo,
relatórios, leis e propostas pedagógicas que instrumentalizam a escolarização dos
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em nível estadual.

Palavras-chave: Adolescente; Escolarização; Privação de liberdade.

1
E-mail: nilvane@gmail.com

Maringá-PR

23

O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO BRASIL:
DIRETRIZES POLÍTICAS E O PAPEL DO ESTADO

Talita Ruy Matsuo (UEM)1

Resumo: O Presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do Estado na
configuração das políticas para as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB). Priorizou-se as análises dessa política de avaliação no Ensino
Fundamental. As discussões aqui apresentadas são fruto de uma pesquisa de final de
curso de graduação em Pedagogia na Universidade Estadual de Maringá (2009-2010),
intitulada “Uma Análise das Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Avaliação
da Educação Básica (SAEB) no Ensino Fundamental”. A pesquisa refere-se a uma
análise bibliográfica e a metodologia utilizada teve como pressuposto teórico o
Materialismo Histórico, na qual se compreende a política de avaliação da educação no
Brasil e as determinações que envolve a compreensão da totalidade histórica da atual
fase do capitalismo. Os resultados apontam que a educação como direito passa a ser
vista como mercadoria, sendo administrada pela lógica produtivista e sob
pressupostos de padrões diferenciados de qualidade de ensino. Observou-se que o
Estado sempre exerceu a centralização da avaliação da educação tendo para isso
motivos diferentes no decorrer da história. No final da década de 1980 e começo de
1990, os motivos pelos quais o Estado exerceu o papel de avaliador da educação
básica, se adequaram a doutrina neoliberal, com vistas à busca da eficiência e
qualidade via lógica econômica. Constata-se que as diretrizes políticas da avaliação
da educação básica, formuladas pelo Estado, não se enquadram à realidade, devido
ao papel de Estado mínimo na área educacional, transpassou-se esse dever para a
escola, restando ao Estado a função de regular os requisitos propostos pelo mercado
e agências internacionais.

Palavras-chave: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); Estado; Políticas
Educacionais.

1
E-mail: tali.r.m@hotmail.com
2

Maringá-PR

24

PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA: CAPITAL
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO JOVEM DO CAMPO1

Darlene Novacov Bogatschov (DFE/UEM)2
Gesilaine Mucio Ferreira (DFE/UEM)3
Gislaine Aparecida Valadares de Godoy (DFE/UEM)4

RESUMO: O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise da influência da teoria do
capital social no Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra que atende à
população do campo no sentido de elevar a escolaridade de jovens e adultos
agricultores familiares, possibilitando o acesso e permanência na escola de ensino
fundamental, a qualificação, formação social e profissional. A compreensão das
políticas educacionais para a educação do campo implica na análise das bases
teóricas que as orientam e do contexto em que são elaboradas. É fundamental
compreender como a partir de 1990 as agências internacionais revelam sua função
orientadora das políticas públicas elaboradas pelos países da América Latina e Caribe.
As recomendações recentes destas agências mostram-se preocupadas com a
redução da pobreza tanto no campo quanto na cidade e têm como fundamento a
Teoria do Capital Social. É o que se verifica nas produções de agências como a
Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) de 2002 e 2003, as
quais tratam de pesquisas e recomendações a respeito da necessidade de
fortalecimento de capital social para possibilitar o desenvolvimento econômico das
camadas excluídas da sociedade. Neste sentido a educação é entendida como
instrumento fundamental, pois além de favorecer a interação e aproximação entre as
pessoas, fortalece os laços de solidariedade, cooperação, processos comunitário
sustentáveis entre outros. Para alcançar o objetivo da pesquisa foram analisados dois
documentos da CEPAL, que tratam de recomendações sobre a Teoria do Capital
Social na educação e desenvolvimento econômico. Posteriormente, foi efetuada a
análise do programa ProJovem Campo – Saberes da Terra, edição de 2009. A análise
demonstrou que as políticas educacionais adotadas para a população do campo
continuam representando os interesses, os valores e as necessidades econômicas da
sociedade capitalista explicitadas nos documentos produzidos pelos organismos
internacionais. Pela análise do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra
verificou-se como as políticas educacionais implantadas no Brasil mostram-se
correspondentes às expectativas das agências internacionais quanto à formação de
capital social.

Palavras-chave: Programa ProJovem Campo; Capital Social; Políticas Públicas.

1
Resultado final de pesquisa docente.
2
E-mail: nbdarlene@hotmail.com
3
E-mail: gesimf@gmail.com
4
E-mail: gi.valadares@hotmail.com
5

Maringá-PR

25

OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO, EXPERIÊNCIAS E
PERSPECTIVAS

Nestor Alexandre Perehouskei1
Vera Aparecida da Silva Martini2

RESUMO: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os consórcios
intermunicipais, buscando compreender como ocorre sua organização e compara um
caso no Brasil, que se destaca prioritariamente no setor de saúde, com exemplos da
Espanha, onde os consórcios encontram-se bem desenvolvidos, atuando também em
outros setores. A partir de leituras e reflexão, procurou-se considerar aspectos
relevantes para a compreensão deste tema, bem como mapear alguns exemplos
organizados na lógica em rede. Atualmente assiste-se a um processo de propostas
vitoriosas nos setores de saúde, meio ambiente e geração de empregos que se
destacaram devido às pressões e articulações de movimentos da sociedade civil
organizada. Essas articulações, em sua maioria, ocorrem em virtude da excessiva
burocracia existente por parte do Estado no enfrentamento das questões relacionadas
ao meio ambiente e à saúde pública.

Palavras-chave: Consórcios intermunicipais; Cooperação; Redes; Desenvolvimento
regional.

1
Professor e geógrafo; Pós-graduado em Análise Espacial e Geoprocessamento em Saúde pela
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) Rio de
Janeiro-RJ; Mestre e Doutorando em Geografia Ambiental e Regional pela Universidade
Estadual de Maringá (UEM); Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão
Educacional (GEPPGE). E-mail: nestorap@pop.com.br.
2
Professora; Mestre em Geografia Ambiental e Regional pela Universidade Estadual de Maringá.
E-mail: verademartini@gmail.com.

Maringá-PR

26

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA DÉCADA DE 1930: ORGANIZAÇÃO,
CONFLITOS E FUNÇÃO DAS UNIVERSIDADES NO PAÍS

Renan Falcioni (UEM)1

RESUMO: Refere-se à análise do contexto educacional do período denominado de
estado getulista compreendido entre os anos de 1930 à 1945, onde houveram grandes
mudanças políticas, econômica e educacionais. Pela primeira vez à interesse do poder
central pela estrutura orgânica para o ensino no Brasil, sobretudo, com a organização,
hierarquização e estruturação ao ensino superior brasileiro. Uma grande perspectiva
para os rumos educacionais na república brasileira são gerados, ficando a frente dois
grupos, os católicos, mais conservadores e os liberais, propondo reformas drásticas
para a educação, o que culminou para o manifesto dos pioneiros de 1932. Analisamos
e ressaltamos os principais fatos da organização das universidades brasileiras, antes
denominadas de faculdades por não abrangerem todos os níveis da educação, de
duas frentes educacionais em disputa (católicos e liberais) e da formação
especializada por meio do curso superior, buscando a formação da mão de obra que
será responsável pelo desenvolvimento da intelectualidade e tecnologias para o pais,
contudo devemos ressaltar já, que a tecnologia ficará aos cargos dos pais ricos e
industrializados que impõe sua hegemonia. O desenvolvimento para esse estudo foi
realizado por meio de análises de dados e pesquisa bibliográfica em livros, revistas,
periódicos, que retrataram como se desenvolveu a educação superior brasileira no
período compreendido entre 1930 a 1945 durante o período denominado estado
getulista. Buscamos nos aprofundar mais sobre os três principais temas que
abordamos e analisamos os moldes da educação nesse período, visando às relações
políticas educacionais adotadas. O período de 1930 a 1945 foi de grande avanço para
a educação. Marcado sem sombra de dúvida pela industrialização, pelo comércio
emergente e pelo crescimento da economia nacional. Concluímos que a educação
inclina-se para a questão do desenvolvimento. Desde 1930, passando pelo manifesto
de 32, pelas constituições de 1934 e 1937, até as leis orgânicas, identifica-se que a
organização da educação volta-se não só para a formação pessoal do aluno, mas sim
para uma formação de capacitação do mesmo, para que ele possa ser, no futuro, um
membro ativo da sociedade, atuando nos diferentes setores da indústria nacional,
promovendo assim, o desenvolvimento da nação.

Palavras-chaves: Educação Getulista; Industrialização em 1930; Políticas
Educacionais.

1
E-mail: falcione@ibest.com.br
2

Maringá-PR

27

AS CONTRIBUIÇÕES DE PAULO FREIRE PARA UMA
EDUCAÇÃO HUMANIZADORA

Lourdes Martinelli Souza (PDE/UEM)1
Kiyomi Hirose (DTP/UEM)2

RESUMO: Em seu extenso legado sobre educação, Paulo Freire nos ensina que
educar deve ser um ato de amor, ao testemunhar que educar é um processo que deve
buscar a humanização, a consciência de que somos humanos e acreditamos na
possibilidade da construção de relacionamentos coerentes e verdadeiramente
humanizados e humanizadores. O objetivo deste trabalho foi apresentar uma proposta
de educação em que se predomine a valorização da vida e do relacionamento
humanizador entre os indivíduos. Para tanto, foi proporcionado ao educador situações
em que a reflexão fosse constante na formação de cidadão, bem como analisar as
contribuições do pensamento freireano para uma educação humanizadora, e que, ao
elaborar suas propostas de atividades nas disciplinas curriculares de atuação, só
procedesse após ouvir os segmentos da escola. Foi realizado um curso de extensão
destinado aos professores e funcionários da instituição escolar e comunidade, gincana
cultural envolvendo a equipe dos profissionais da educação e alunos da escola e
comunidade e, o Grupo de Trabalho em Rede (GTR), na Plataforma MOODLE da
secretaria de estado, além de pesquisa bibliográfica. Todas as atividades foram
elaboradas na perspectiva do pensamento de Paulo Freire. Nesse ato de educar,
Paulo Freire (2000) remete-nos à formação do professor, que não pode prescindir
dessas reflexões ao afirmar que: não posso ser professor se não percebo cada vez
melhor que por não ser neutra, minha prática exige de mim uma definição. Uma
tomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isso ou aquilo.
Não posso ser professor a favor de quem quer que seja e a favor de não importa o
quê. As contribuições de Paulo Freire para uma educação humanizadora, possibilitou
aos participantes poder ouvir e falar sobre o que fazem na escola. Desconhecíamos os
participantes em muitos aspectos, sua pessoa enquanto ser em potencial e a história
de vida. O desafio de contribuir para uma escola mais humanizada, sem perder a
criticidade, foi atingido dentro do programado. Sabedores de que este foi o primeiro
degrau na conquista e de uma possibilidade fora dos espaços das quatro paredes da
sala de aula. Portanto, considere-se como atividade inconclusiva de educação,
passível de novas pesquisas e aperfeiçoamentos, mas consciente das possibilidades,
mesmo que restritas, são possíveis.

Palavras-chave: Paulo Freire; Formação de Professores; Educação Humanizadora

E-mail: lmambiental@hotmail.com
1

E-mail: hirosekiyomi@yahoo.com.br
2

Maringá-PR

28

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO – GEPPPEC1

Elias Canuto Brandão – Coord.
Maria Edi da Silva Comilo
Maria Ilda da Silva
Paula Oliveira da Rocha
Andriele dos Santos Rodrigues
Claudete Stürmer
Fabiano de Jesus Ferreira
Fernanda Boeing
Fernando Krueger da Cruz
Gilson Manto Vanello
Jéssica Elaine Inácio Chagas
Taziane Portante Souto de Oliveira

RESUMO: O GEPPPEC é um Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas
de Educação do Campo, criado em 25 de junho de 2010, na Universidade Estadual do
Paraná (UNESPAR-Campus de Paranavaí) e está em fase de certificação pelo CNPQ.
O GEPPPEC objetiva subsidiar investigações de Educação do e no Campo (escolas
itinerantes em acampamentos; comunidades assentadas; comunidades indígenas;
comunidades quilombolas; ilhéus; ribeirinhos; escolas no campo, vilas, vilarejos e
patrimônios; educação de jovens e adultos do e no campo), visando a constituição de
fontes na promoção da análise de Legislações de ensino para o atendimento
educacional, considerando a formação dos docentes do e no campo um compromisso
histórico na garantia de Educação como direito humano. O GEPPPEC trabalha com
três frentes de ações: a) Acadêmica: estudo e reflexão coletiva; b) Político-
pedagógica: Disseminação dos estudos e pesquisas; promoção de eventos; cursos de
formação e conscientização; publicação (on-line) dos estudos e pesquisas;
c) Social: Promoção de estudo e pesquisa com os movimentos sociais, entidades e
instituições; intercâmbio de experiências e visitas junto às instituições de ensino e
movimentos sociais no campo. Como linhas de ações, o GEPPPEC estuda as
produções científicas sobre Educação do Campo, enquanto direito humano; realiza
levantamento de legislações de ensino para o campo e pesquisa em educação
ambiental; educação, trabalho e organização social no e do campo; educação,
violência e direitos no campo.

Palavras-chave: Educação do Campo; GEPPPEC; Políticas públicas; Legislações

1
Grupo de estudo e pesquisa da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR – Campus
Paranavaí)

Maringá-PR

29

A ESCOLA CAMPONESA MUNICIPAL “CHICO MENDES” E SUA
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Maria Edi da Silva Comilo1
Maria Ilda Silva2
Elias Canuto Brandão3

RESUMO: O estudo socializa a construção histórica da Escola Camponesa Municipal
“Chico Mendes” (ECMCM), no Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do
Norte/PR, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e teve início em
janeiro de 1984, durante a 1ª ocupação de terra, na fazenda Padroeira, em Ramilândia
– Oeste do Paraná. O estudo objetiva registrar a história da escola em questão e teve
como métodos: a) registro da história; b) reforço das ações e reflexões da história de
luta dos trabalhadores assentados e da educação no MST; c) debate social da
proposta de um projeto popular para as escolas do campo no Brasil. Constatamos
resultados consideráveis: registro da construção coletiva da escola e da inserção dos
educadores na Escola, compreendendo a realidade local através da pesquisa
participante; garantia da participação da comunidade nas assembleias da Escola
Camponesa; participações em projetos conjuntos e em levantamentos realizados junto
à comunidade visando a reconstrução do Projeto Político Pedagógico da escola (PPP)
e; inclusão de dados quantitativos, somados de dimensões qualitativas para fins de
registro escolar. A título de conclusão, o estudo indicou necessidades a serem
sanadas, no entanto, parte dos objetivos foram cumprido.

Palavras-chave: Escola camponesa; Reflexão da história; Trabalhadores; Construção
coletiva

1
Escola Camponesa Municipal Chico Mendes. E-mail: mariaedic@hotmail.com
2
E-mail: mariaedic@hotmail.com
E-mail: canutobrandao@hotmail.com
3

Maringá-PR

30

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ORIGEM AFRICANA NEGRA
EM MARINGÁ

Lisete Pereira Alves de Lima (DTP/UEM)1

Resumo: O estudo teve a finalidade de afirmar a importância da estatística na
Educação para compreensão e contextualização a priori e para afirmar a relevância
social do trabalho realizado, enriquecendo, a posteriori, a análise dos resultados, que
segundo Gatti, “[...] demandam o esforço de reflexão do pesquisador para dar sentido
ao material levantado e analisado [Estudos quantitativos em educação. Educação e
Pesquisa, v. 30, n.1, 2004]”. Assim, valorizamos o levantamento estatístico na
construção dos dados preliminares da nossa pesquisa de campo sobre os professores
afrodescendentes de Maringá. Iniciamos nosso trabalho com uma visita ao Núcleo
Regional de Ensino e à Secretaria de Educação de Maringá, mas não havia ainda
estatística do número de professores negros existentes em nosso município. Partimos
então para nossa coleta de dados a partir da informação de que Maringá possui 38
centros municipais de educação infantil, 36 escolas municipais e 41 escolas estaduais.
Enviamos correspondência aos diretores das escolas públicas de Maringá e
recebemos retorno de 12 centros infantis, 13 escolas municipais e de 7 escolas
estaduais. Recebemos de volta, 63 questionários preenchidos, e destes, escolhemos
somente as escolas de ensino fundamental e ensino médio e decidimos entrevistar os
professores que possuem características marcantemente negras como cabelo crespo
e pele negra. As escolas municipais possuem 25 professores afrodescendentes e as
escolas estaduais, 18 professores afrodescendentes. Em posterior visita às escolas
verificamos que há outros professores afrodescendentes que, ou não foram
contatados ou se recusaram a se identificar como afrodescendentes. A seguir fizemos
um levantamento do tempo de serviço dos professores e optamos pelos professores
que tinham entre 5 e 30 anos de exercício na profissão e entrevistamos 30% dos
professores, ou seja 14 professores. Verificamos que 100%, dos professores que
responderam a nossa pesquisa, têm formação superior e Curso de especialização
lacto-sensu. O trabalho foi importante na realização de nossa pesquisa e reafirma a
relevância de mais pesquisas com o objetivo de discutir questões relacionadas à
educação dos afrodescendentes da cidade de Maringá e região.

Palavras-chave: professores, afrodescendentes, dados estatísticos

1
E-mail: lisetelima493@gmail.com

Maringá-PR

31

POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: EM DISCUSSÃO O
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF)

Evanir Cuaio Frascarelli (GEPPGE/UEM)1
Maria Eunice França Volsi (DTP/UEM)²

Resumo: O presente trabalho trata-se de estudos e reflexões desenvolvidos em
projeto de pesquisa em andamento, cujo eixo da discussão é a relação entre as
orientações de acordos internacionais e a criação de Fundo destinado exclusivamente
ao ensino fundamental. As regulamentações de políticas financeiras na área
educacional se dão por meio das ações do governo na área social implantadas pelo
Estado. Conforme acordo firmado na Conferência Mundial de Educação para Todos
em Jontiem, na Tailândia, em 1990, os países em desenvolvimento assumiram
compromissos em erradicar o analfabetismo e oferecer a população uma educação
básica de qualidade. Nesse sentido, os países signatários se responsabilizaram em
desenvolver políticas focalizadas no ensino fundamental. Visando atender tal
compromisso, foi criado pela Emenda Constitucional nº 14/96 e regulamentado pela
Lei nº 9.424/96 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério – FUNDEF. Esse fundo priorizou a destinação dos
recursos da educação para o atendimento ao ensino fundamental, em detrimento dos
demais níveis de ensino. Destaca-se que tal política visava também, promover a
valorização dos professores que atuavam nesse nível de ensino. Essa política,
desenvolvida no Brasil, para atender as recomendações expressas na Conferência
Mundial de Educação para Todos foi alvo de muitas críticas, uma vez que, evidenciou
o descompromisso do Estado com a garantia do direito a educação a todo cidadão,
por não atender financeiramente as necessidades de manutenção do ensino em todos
os seus níveis e modalidades. Para contemplar a proposta, realizamos estudo da
legislação brasileira e de documentos internacionais, por meio de dados bibliográficos
acerca do objeto em questão a fim de compreender as políticas de financiamento da
educação no Brasil na década de 1990.

Palavras-chave: Políticas Educacionais; Financiamento da Educação; Acordos
Internacionais.

1
E-mail: evanirfrascarelli@hotmail.com
² E-mail: mefvolsi@uem.br

Maringá-PR

32

OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SEM BARREIRAS
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS – UMA QUESTÃO DE
DIREITOS

Tatiana Moreira Lourenço1

RESUMO: Este trabalho aborda sobre a atual condição das pessoas com deficiências
físicas e pessoas com dificuldade de locomoção na sociedade brasileira (desde o
início da segunda década do século XXI), num cotidiano de segregação espacial,
tendo em vista cidades de estruturas históricamente construídas (ainda que com
avanços tecnológicos e legislativos), ausentes das acessibilidades que lhes garanta a
cidadania e a inclusão em pé de igualdade. Construídas de modo a excluir essas
pessoas que se vêem envoltas numa luta diária em suas vidas. Dado ao componente
cultural onde se impera a construção para o “ideal”, um dos direitos fundamentais do
homem deixa de ser atendido em sua integralidade, o “Direito de ir e vir”. Ante a
análise textual das legislações na sociedade brasileira, atentamente observa-se que
mostram-se insuficientes para a inclusão de pessoas com deficiências físicas de forma
efetiva. Isto evidencia a necessidade de mudanças da mentalidade da sociedade
como um todo. As barreiras arquitetônicas trazem em seu bojo, o significado de uma
sociedade habituada a construir para homens “normais e perfeitos”, de forma a desviar
o olhar a seres humanos, descaracterizados de direitos fundamentais, dignidade e
liberdade. O debate e a educação sobre as acessibilidades no Brasil há-de ser
incessante para mudanças definitivas e significativas, que garanta igualdade,
dignidade, competitividade e justiça social.

Palavras-Chave: Deficiências Físicas, Acessibilidades, Barreiras Arquitetônicas,
Direitos.

1
E-mail: tatymr@hotmail.com

Maringá-PR

33

DA POLÍTICA PÚBLICA A AÇÃO TEATRAL: DISCURSO CONTRA
DISCURSO1

Acadêmicos do curso de mestrado em Educação (PPE-UEM)2

RESUMO: A presente pesquisa é resultado das análises e discussões realizadas na
disciplina de Políticas Públicas Educacionais no Brasil pós-1990. O objetivo foi analisar
o conteúdo do discurso de posse de Fernando Henrique Cardoso de 1995, a fim de
estabelecer relações entre o proposto pelo então presidente e os princípios da
ideologia neoliberal. Para tanto, o conteúdo foi problematizado na linguagem
dramática utilizando a literatura pertinente, articulada ao cenário histórico de
referência. As análises nos permitiram identificar que a proposta de governo expressa
no discurso de posse de Fernando Henrique apresenta caráter neoliberal, sendo
notável a intenção de instituir cooperação internacional com agências multilaterais
interlocutoras de um ideário capitalista. Nota-se a proposição de políticas sociais
focalizadas que visam o atendimento da população marginalizada e, a implementação
de reformas realizadas no aparelho do Estado brasileiro, as quais incidiram de forma
direta no setor educacional.

Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas; Brasil pós-1990; Governo FHC.

1
Esta pesquisa é resultado do trabalho coletivo realizado na disciplina de Políticas Públicas
Educacionais do Brasil do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Estadual de Maringá, ministrada pelas professoras Profª Drª. Maria Aparecida Cecílio e Profª
Drª.Irizelda Martins de Souza e Silva.
2
Thaís Souza, Daiane Boiago, Bárbara Pupio, Pedro Ochôa, Caroline Oliveira, Kethlen Moura,
Valdiléia Oliveira, Marilene Kaspchak, Rosilene Silva, Gilmara Silva, Tânia Rossetto, Valéria
Guisso, Rosane Schmidt.

Maringá-PR

RESUMOS DE TRABALHOS PRODUZIDOS
PELO GEPPGE
(2011)

35

DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO ENCONTRO CAMPO/CIDADE: COMO
COMPREENDER O DIREITO A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA
DE ESTADO?

Caroline Mari de Oliveira (PIC/CNPq-UEM)1
Kethlen Leite de Moura (PIC/CNPq-UEM)2

RESUMO: O presente texto resulta da pesquisa de iniciação científica intitulada
“Direitos infanto-juvenis no encontro campo/cidade: como compreender o direito a
educação do campo como política de Estado?”. O objeto de estudo é a educação do
campo como direito infanto-juvenis dos que vivem no campo. O objetivo da
investigação é a reunião de fontes que respondam à necessidade de compreender a
Educação no e do campo como uma política de Estado no Brasil a partir da década de
1990. No Brasil existem ações políticas na orientação legal para garantia de direitos
que visa, principalmente, agir sobre dificuldades de vivência plena dos principais
direitos. Diante desse fato, direcionamos nosso estudo à compreensão dos sujeitos
que vivem no campo e na viabilização de políticas educacionais para a sociedade
camponesa prevista nas legislações que amparam a Educação do campo no Brasil,
como direito universal.

Palavras-chave: Direitos; Educação no e do Campo; Políticas Públicas.

1
2
E-mail: ketty1985@gmail.com
3
4

Maringá-PR

36

AS INFLUÊNCIAS DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS NO BRASIL: UM OLHAR PARA O TRABALHO PRECOCE
E PENOSO NO E DO CAMPO A PARTIR DA DÉCADA DA EDUCAÇÃO
(1997 – 2007)

Caroline Mari de Oliveira (UEM)1

RESUMO: O presente artigo é resultado da investigação científica realizado via
projeto de iniciação científica (PIC) intitulado como “Orientações da UNESCO para as
políticas públicas brasileiras na proteção ao direito a infância e a adolescência na
década da educação (1997-2007)”, realizado no período de abril de 2008 a abril de
2009, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão
Educacional (GEPPGE – CNPQ/UEM) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas
e Gestão da Educação na América Latina e Caribe (PGEALC) envolvendo atividades
de ensino, pesquisa e extensão. Priorizamos como nosso objeto de estudo o papel da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
como principal organismo internacional propagador de políticas para a educação e
proteção ao direito a infância e adolescência no Brasil. Para tanto, analisamos
resultados de programas e documentos relativos aos direitos infanto juvenis presentes
nas políticas sociais brasileiras. No Brasil existem ações na orientação legal que visa,
principalmente, solucionar dificuldades da população em viver plenamente os seus
direitos. Enfrentamos no fim do século XX e início do século XXI, a prática do trabalho
precoce e penoso, o qual é tema discutido mundialmente por agências internacionais
vinculadas a Organização das Nações Unidas (ONU). Nosso estudo vem ratificar a
permanência da exploração do trabalho infanto juvenil que foi e tem sido
historicamente formador de diversos tipos de crianças e jovens brasileiros que vivem
as graves consequências desse processo para o desenvolvimento humano.
Consideramos que a crítica ao trabalho precoce e penoso permite a vigilância a essa
exploração que tem roubado a infância, o tempo de aprendizado, o convívio familiar e
o descanso, além de trazer conseqüências como à evasão escolar, o analfabetismo e
a repetência e permite-nos constituir parâmetros de proposição de políticas públicas
de proteção.

Palavras-chave: Direitos do cidadão; Políticas públicas; UNESCO; Trabalho precoce
e penoso

1
2

Maringá-PR

37

A CONTRIBUIÇÃO DE MILTON SANTOS PARA EDUCAÇÃO DO E NO
CAMPO.

Jeinni Keliy Pereira Puziol (PPE/UEM)1

RESUMO: O objetivo deste ensaio é analisar a contribuição da ciência geográfica,
especificamente dos estudos de Milton Santos, na Educação do e no Campo,
considerando os objetos de estudo no interior da sociedade capitalista em suas
condições de mundialização. Busca-se compreender as categorias geográficas em
consonância com a Reestruturação Produtiva do Capital, a partir da década de 1970, e
resgatar a realidade da Educação do e no Campo no intuito de apreender como a
geografia pode colaborar com a formação de educadores do campo mais conscientes
das relações sociais e espaciais que ocorrem desde a realidade global ao cotidiano. O
referencial teórico metodológico busca explicitar o vínculo orgânico entre a o modo de
produção capitalista e a vida social, explicitando a relação entre a educação do campo
e a geografia no contexto histórico-mundial na fase global. Finaliza-se pontuando o
papel que tais relações podem exercem na realidade educacional do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST).

Palavras-chave: Milton Santos; Educação do Campo; MST

1
E-mail: jeinnikelly@hotmail.com
2

Maringá-PR

38

POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO CAMPO E O PENSAMENTO DE MILTON
SANTOS

Jeinni Kelly Pereira Puziol (PPE/UEM)2

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a contribuição da ciência
geográfica, especificamente dos estudos do intelectual Milton Santos, na compreensão
das políticas educacionais do campo. O trabalho resultou das discussões realizadas
pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional GEPPGE
(UEM) – CNPq/2002. Os estudos de Milton Santos, apesar de não serem referência na
pesquisa educacional, contribuem amplamente para a compreensão do contexto social
no qual se encontra inserida a educação do campo, construída no interior das lutas do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A elaboração das políticas
educacionais direcionadas ao campo pela classe dominante é predominantemente
pautada na dicotomia histórica campo e cidade, tal dicotomia considera o campo como
um local de atraso e a cidade como um local moderno. Essa concepção nega a
importância das particularidades do território e constrói políticas respaldas numa falsa
realidade, o que justifica sobretudo a necessidade de resgatar as contribuições do
geógrafo Milton Santos para discutir os mitos que permeiam a educação do campo.
Dessa forma buscou-se compreender algumas categorias basilares da Geografia –
espaço geográfico, território, lugar, campo e cidade – para o entendimento das
contradições entre o rural e o urbano e sua implicação na luta por políticas
educacionais para o campo. O MST é também discutido no interior dessa temática,
pois, constitui-se num importante sujeito de resistência contra dominação imamente do
capital que negligência e menospreza a realidade territorial camponesa a favor lógica
urbana veloz. Para análise de tais questões busca-se explicitar a relação orgânica
entre a vida humana e o modo de produção capitalista em suas condições de
globalização. Sem pretensões de esgotar as contribuições de Milton Santos para com
a educação do campo e suas políticas, enfatiza-se neste trabalho a importância de
analisar os objetos de investigação crítica calcados em um território material e
contraditório, composto por particularidades numa movimentação dialética de
construção da realidade.

Palavras-chave: Políticas Educacionais do Campo; Milton Santos; Território

1
2

Maringá-PR

39

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO TRABALHO PRECOCE NO
BRASIL: AÇÕES GOVERNAMENTAIS VINCULADAS À EDUCAÇÃO,
IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 1990.

Juliana Carli Moreira de Andrade (UEM)

RESUMO: Na presente monografia procuramos compreender a criação,
implementação e avaliação dos principais programas de renda mínima vinculados à
educação com vistas à erradicação do trabalho precoce e da evasão escolar como
proposta de solução ao problema da pobreza e criação de políticas do Estado.
Abordamos o processo de implementação e os primeiros resultados do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, do Programa Bolsa Escola do Distrito Federal
e do Programa Bolsa Escola Federal no Brasil. Estes programas, em síntese, tratam
da atribuição de uma renda mínima às crianças que vivem na linha da miséria, para
que as mesmas abandonem o trabalho precoce e se dediquem aos estudos. Fizemos
apenas a análise dos primeiros resultados, devido ao fato de que programas dessa
natureza após décadas apresentam resultados que possibilitam parâmetros para
avaliações de impacto social. Objetivamos com essa pesquisa chamar a atenção de
nossa sociedade para a questão do trabalho precoce que ainda hoje é um problema
persistente e abundante e contribuir com a comunidade científica que já pesquisa
sobre o assunto no acréscimo de acervo para futuros estudos. Para levantamento dos
resultados fizemos um trabalho de pesquisa bibliográfica em sites do Governo Federal
e publicações oficiais editadas no período que comporta a pesquisa e entrevistas com
os responsáveis pelos programas Bolsa – Escola e Bolsa – Família junto à prefeitura
de Maringá, Paraná. Posteriormente, de posse da lista de títulos e autores fizemos um
levantamento junto a Biblioteca Central da UEM (Universidade Estadual de Maringá),
biblioteca do campus da UNESP (Universidade Estadual Paulista) de Assis, demais
bibliotecas públicas e de outras faculdades da cidade de Maringá sites na Internet. Os
títulos selecionados não encontrados em nenhuma destas fontes, foram adquiridos
pela pesquisadora. Para análise interpretação dos dados coletados, adotamos como
perspectiva teórica o Materialismo Histórico, que é a ciência filosófica do Marxismo
que estuda as leis sociológicas que caracterizam a vida e a sociedade em cada
momento histórico a partir da investigação das formações sócio-econômicas, da
estrutura social, da organização política, da vida espiritual, da cultura e da concepção
de o homem, existente em um dado local. Para que o trabalho fosse abrangente o
suficiente e para que pessoas de outras áreas o pudessem compreender o
formatamos em quatro momentos buscando apresentar as principais noções
necessárias à compreensão das políticas para a população de trabalhadores
precoces.

Palavras chave: Políticas Públicas; Erradicação do Trabalho Precoce; Programa
Bolsa Escola.

1

Maringá-PR

40

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO NO CAMPO: REVISANDO AS
IMPLEMENTAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL PARA FORMAÇÃO DE
EDUCADORES.

Juliana Canale Camargo (UEM)

RESUMO: No objetivo de atualizar informações para o ensino e ao mesmo tempo,
organizar fontes documentais para análises posteriores apresentamos no presente
texto, levantamento de documentos oficiais das Secretarias de Estado da Educação
sobre a formação de educadores para educação no campo, implementadas a partir de
1997. Nessa perspectiva registramos que a educação para a “zona rural”, assegurada
pela Lei Federal nº 9.394/96 (por meio da adaptação adequada às reais necessidades
e singularidades da vida rural), tem sido objeto de várias discussões em assembléias e
em encontros realizados a âmbito nacional na área de educação por sua flexibilidade.
Dentre os quais podemos citar: o I Seminário Estadual da Educação do Campo, com o
tema: Construindo Políticas Públicas (9 a 11 de Março de 2004); o II Seminário de
Educação no Campo do Paraná, realizado em parceria – SEED/PR e MEC, (7 a 9 De
Abril de 2005); o II Encontro Estadual de 2000 (realizado concomitantemente com a II
Conferência Estadual por uma Educação do Campo, de 2 a 5 de novembro de 2000),
em Porto Barreiro; e a II Conferência Nacional por uma Educação do Campo – CNEC,
Luziânia/GO, (2 a 6 de agosto de 2004). Nesses eventos foram discutidas as ações
que buscam cumprir de fato o que leis estabelecem. Estes fóruns de debates
trabalharam para a elaboração de políticas públicas de direitos sociais e humanos na
luta por garantia de direitos conquistados e que necessitam ser concretizados. Diante
dessas questões que tematizam a educação voltada para a população camponesa,
analisamos as fontes com a finalidade de verificar a real importância dada à educação
no e do campo, seu processo de concretização e as formas de implementação de
políticas públicas no estado brasileiro para a compreensão dos entraves existentes.
Com base em consultas a páginas da web das secretarias de educação dos estados
brasileiros3, Verificamos que a maioria dos estados não traz informações relacionadas
a políticas públicas destinadas à educação do e no campo, bem como informações
pertinentes à formação do educador. Este fato pode ser subentendido como descaso á
essa população, que como qualquer outra, ou melhor, como a zona urbana, também
possui os mesmos direitos de ensino, de acesso e permanência a uma educação de
qualidade, numa escola com estrutura física adequada e com educadores
devidamente capacitados, orientados e remunerados. Todos os direitos estabelecidos
na Carta Magna, independem do local onde o cidadão resida e de sua condição
financeira e etnia. A educação precisa alcançar a todos os habitantes de uma nação,
morem eles no campo ou na cidade. Alguns dos estados investigados, como Acre,
Alagoas e Maranhão não possuem informação nos sites sobre o assunto, sendo

1
2
3
Buscamos contato por meio de telefone (cabe informar que em todas tentativas não
conseguimos atendimento), e via e-mail (dos quais não obtivemos respostas).

Maringá-PR

41

comum a mensagem “EM BREVE ou EM CONSTRUÇÃO”, o que denota falta de
preparo necessário para a atualização e disponibilização de informações relacionadas
à educação para todos. Nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil constatamos que a
maioria dos estados não apresenta políticas públicas para a educação do campo, bem
como a formação de professores para atuação junto a população camponesa. Em
alguns casos constatamos o atendimento por meio de programas como o de
Educação de Jovens e Adultos e o PROJOVEM. A ação Social como arremedo de
política pública predomina. Orientadas com a elaboração de questionário constituído
de perguntas relacionadas às garantias de ensino ofertadas pelas secretarias
estaduais de educação, abordando desde a educação rural e indígena, a existência de
escolas agrícolas e a valorização dos profissionais da educação, buscamos
informações de atendimento às populações camponesas na forma de política pública.
Verificamos se o que está determinado legalmente é, de fato, real, cumprido em suas
determinações. Isto é demonstramos se o que é legal é legítimo. As consultas às
secretarias estaduais de educação das Regiões Norte e Nordeste serviram como
indicadores em relação à educação no campo dentro do cenário nacional.

Palavras chave: Políticas Públicas; Zona Rural: Educação do Campo

Maringá-PR

42

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PÓS 1990 – TERRITÓRIOS DO
SABER EM MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO

Bianca Aparecida Martins Felix Lazarini (PPE/UEM)1

RESUMO: Essa dissertação tem como objeto de estudo a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) do campo. Iniciando a investigação pela retomada do desenvolvimento
da EJA e da educação do campo separadamente, o trabalho tem como objetivo a
análise das relações entre Estado e Movimentos Sociais na construção de políticas
públicas para o atendimento das populações camponesas no contexto de
reestruturação educacional brasileiro da década de 1990. A abordagem histórica
norteia a investigação inserindo o objeto no processo mais amplo das relações sociais
considerando as implicações nacionais e internacionais e mediando o objeto com as
condições históricas na qual ele se desenvolve. Acredita-se que as relações entre
Estado e Movimentos sociais na efetivação de políticas públicas para a educação do
campo, não se explicam por si mesmas, nem se restringem à legislação educacional
brasileira. Desta forma, a pesquisa insere ao debate educacional as relações
econômicas e políticas do desenvolvimento do capitalismo mundial em sua fase
monopolista que constituem o cenário em que as políticas se desenvolvem. A
pesquisa se utiliza da articulação entre o singular e o universal para discutir a relação
entre a reestruturação capitalista e as implicações para a educação, sua adequação
às necessidades do mercado e novos padrões de produção. Para esta análise de
cunho teórico, utiliza-se como fontes primárias a legislação nacional para a educação
de jovens e adultos, a legislação nacional para a educação do campo, demais
documentos oficiais, bem como documentos internacionais que contemplem essa
temática. O estudo problematiza as relações entre Estado e Movimentos sociais sob a
ótica da contradição e consenso na busca pela efetivação de políticas públicas que
atendam á demanda de Jovens e Adultos do campo, evidenciando a divergência de
concepções de educação e sociedade dentre os lados desta relação. Evidencia-se
também a posição marginal da educação do campo bem como da educação de
adultos na história da educação brasileira a partir da observação da ocorrência destas
na legislação brasileira.

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Educação do Campo; Políticas
públicas

E-mail: felixbibi@hotmail.com
1

Maringá-PR

43

O NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO
BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 19901

Rosa Maria Antonio (PPE/UEM)2

RESUMO: Com o presente artigo temos por objetivo constatar a presença de
princípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras a partir de 1990, entre elas às
voltadas para a educação. Analisamos documentos oficiais como o Discurso de Posse
do Presidente FHC em 1990, A Nova Fase da Privatização publicada em 1995, o
Programa Brasil em Ação de 1998 e referente ao financiamento da educação, a LDB –
Lei nº 9394/96, a Emenda Constitucional nº14 de 1996 e o Plano Nacional de
Educação – Lei nº 10.174/2001 que trazem indícios das políticas educacionais
públicas do governo Lula. A partir do documento Programa de Educação do Governo
Lula de 2002 e, de leitura de autores que analisam as políticas do primeiro mandato do
presidente Lula, compreendemos que no governo FHC, houve forte presença dos
princípios neoliberais nas políticas e, no governo Lula, dentro dos limites impostos pela
economia globalizada, registra-se tanto sinais de ruptura, como sinais de continuidade,
com relação às políticas implementadas pelo governo FHC, o que revela os limites do
processo de criação e políticas de Estado no campo da Educação.

Palavras-chave: Políticas Educacionais Públicas; Neoliberalismo; Globalização
Econômica; Governo Fernando Henrique Cardoso; Governo Lula

1
Este trabalho é resultado das discussões e estudos ocorridos na disciplina de Políticas
Educacionais Públicas do Brasil, do Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado.
2
E-mail: rosamaria_0608@ hotmail.com
3
4

Maringá-PR

44

A ESPACIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PARANÁ: UMA
FORMA DE RESISTÊNCIA DO MST

Jeinni Kelly Pereira Puziol (PPE/UEM)1

RESUMO: A contradição imanente ao modo de produção capitalista em suas
condições de globalização evidencia que ainda é possível se opor à homogeneização
econômica exploratória à qual a sociedade é submetida e ousar se pensar novas
formas de organização sócio-espacial. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-
Terra (MST) é um profundo exemplo de resistência do modus operandi e do modus
vivendi do capital. Tem atuado no Brasil desde a década de 1980 e expandido sua
influência pela América Latina. Sua luta está vinculada ao Projeto de Reforma Agrária
em um país, Brasil, cuja concentração de renda está em décimo lugar no ranking
mundial. No entanto, seus embates estão além da Reforma Agrária, o MST busca uma
agricultura popular ancorada nos princípios da Agroecologia, moradia e vida digna no
campo, democratização da comunicação e da educação. Neste trabalho, objetiva-se
discutir a educação pela qual luta o MST, a Educação do Campo. Essa modalidade
educacional não representa apenas a busca pelo direito à educação, mas a
construção daquela vinculada à realidade camponesa e à intencionalidade política do
Movimento e, por isso, é denominada de Educação do Campo. Além dos
acampamentos, formas de pressão e dos assentamentos, efetivação da luta, a escola
é também parte compositiva da resistência do Movimento que evidencia o seu caráter
formativo. Este trabalho abordará a espacialização da Educação do Campo, por meio
de um mapeamento, especificamente no Paraná, onde se verifica a presença das
seguintes modalidades educativas: ensino fundamental e médio, EJA, ensino técnico e
superior. O referencial teórico-metodológico está pautado na relação dialética entre
economia do capital e vida social.

Palavras-chave: Espaço Geográfico; Educação do Campo; MST.

1
2
3

Maringá-PR

45

POLÍTICAS DE ORIENTAÇÃO DA UNESCO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
NO BRASIL PÓS 1990

Thais Vieira (UEM)1

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo compreender as políticas nacionais pós
1990 para a Educação Básica conforme as orientações da UNESCO. Compreendem
estas Políticas a valorização dos direitos humanos a dignidade, igualdade de
oportunidades, exercício da participação e autonomia aos membros da comunidade
escolar. A democratização das condições de acesso, permanência e conclusão de
todos e a conclusão da Educação Básica com a finalidade de propiciar a consciência
crítica aos sujeitos. O objeto de análise é a capacidade do Estado Brasileiro de
atender a estas orientações, frente á seguinte questão: Quais as políticas nacionais
pós 1990 para a Educação Básica em conformidade as orientações da UNESCO?
Para a análise do objeto recorremos ao estudo documental a partir das categorias –
contradição e mediação. Considerando que os documentos da UNESCO
compreendem a “Educação Para Todos”, como o atendimento a Diversidade Cultural e
os princípios de garantia dos Direitos Humanos. São de fundamental importância para
compreensão de nosso objeto, ao reafirmarem por meio da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, os dois Pactos de 1966, relativos aos direitos civis e políticos e aos
direitos econômicos, sociais e culturais. Estes subsídios teóricos são
consubstanciados nos documentos referentes aos Direitos Humanos, como: O Plano
Nacional de Educação, 2001, Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, 2002
e Cultura de Paz, 2010. O presente estudo justifica-se pela escassez de fontes
organizadas que possibilite demonstrar quais são os Direitos Humanos para as
crianças que estão na Educação Básica no Brasil pós 1990, garantidos pelo Estado.

Palavras chave: Políticas de Estado; Orientações da UNESCO; Educação Básica e
Direitos Humanos.

1
E-mail: thaisvieira0712@hotmail.com
2

Maringá-PR

46

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA:
PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

Ana Paula Rosa da Silva1
Jani Alves da Silva Moreira2

RESUMO: Esse texto tem como objetivo apresentar as políticas educacionais
presentes na configuração do Programa Brasil Sem Homofobia (2004). Trata-se de
uma análise bibliográfica realizada nos estudos e pesquisas sobre Políticas Públicas e
Gestão Educacional no curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá. O
Governo Federal a partir de 2004, em parceria com os movimentos em prol dos
Direitos Humanos e movimentos civis organizados como GLBT(Gays, lésbicas,
bissexuais e transexuais) uniram-se democraticamente para expor e requerer da
sociedade o direito à diversidade e liberdade da escolha sexual. A luta está em
desenvolver políticas públicas que atendam e garantam essa diversidade por meio da
abertura do espaço no campo educacional para promover e incentivar a não-violência
e o combate a discriminação homofóbica.

Palavras-chave: Políticas Educacionais; Programa Brasil Sem Homofobia;
Diversidade sexual.

1
E-mail: anap.viana@hotmail.com
2

Maringá-PR

47

OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS DA EDUCAÇÃO PARA A
INFÂNCIA BRASILEIRA A PARTIR DO SÉCULO XX NO BRASIL

Jani Alves da Silva Moreira (UEM)1
Angela Mara de Barros Lara (UEM)2

RESUMO: O objetivo é analisar os pressupostos históricos e políticos da educação
para a infância a partir do século XX no Brasil. A análise é fruto da pesquisa ocorrida
no período de 2004 a 2006 no mestrado em educação realizado na Universidade
Estadual de Maringá–PR, com a dissertação intitulada: Políticas públicas para a
educação infantil em revistas dirigidas: uma análise da revista nova escola e revista
criança na década de 1990. Refere-se a compreensão sobre o desenvolvimento da
educação destinada a pequena infância no estágio imperialista do capital onde a
criança foi vista como o fulcro para o empreendimento da moralização da pobreza e
instrumento de ação do Estado. Para a apreensão e mediação das análises, priorizou-
se: a compreensão dos pressupostos históricos do atendimento educacional destinado
à pequena infância, e; análise sobre as políticas propostas para esse atendimento a
fim de elucidar o caráter de tais políticas públicas e seus pressupostos nos
documentos oficiais do Ministério de Educação (MEC). Os resultados evidenciaram
que a história da educação para a infância se mostra contraditória, pois as propostas
educacionais foram ambíguas desde sua origem institucional, sendo de predomínio da
concepção educacional assistencialista, preconceituosa em relação à pobreza,
descomprometida quanto à qualidade do atendimento. Observou-se que esse
atendimento educacional recebeu a representação de um favor aos pobres e
estabeleceu-se por meio das escassas verbas públicas, às entidades assistenciais na
prestação do serviço à população. Foi predominantemente assistencialista o
atendimento à classe majoritária, não desconsiderando as outras formas de
atendimento aos filhos da elite, em instituições privadas. Duas tendências
caracterizavam o atendimento à criança em idade pré-escolar, uma tendência
assistencialista e outra paternalista à proteção da infância brasileira, em que o
atendimento não se constituía em direito, mas em favor. Ambas as tendências ajudam
a esconder que o problema da criança se origina na divisão da sociedade em classes
sociais. Entre as décadas de 1930 a 1980, o período foi movido por modificações
políticas econômicas e sociais em estreita relação com o cenário internacional e isso
evidenciou-se na configuração de um atendimento à infância priorizado pela relação
educação e saúde. A partir deste contexto ampliaram-se os atendimentos, mas o
enfoque ainda permaneceu voltado para uma educação assistencialista e
compensatória.

Palavras-chave: Infância; História da educação; Políticas educacionais; Reformas
educacionais.

1
2
E-mail: angelalara@ymail.com

Maringá-PR

48

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: FUNDAMENTOS PARA A
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Rebeca Szczawlinska Muceniecks (UEM)3

RESUMO: O artigo discute a articulação educação/meio ambiente presente em
documentos de agências internacionais que influenciam no desenho das políticas
educacionais brasileiras. Objetiva analisar o grau de materialização das orientações
internacionais na política nacional. Para isso, analisa o processo histórico de inserção
da temática ambiental na agenda internacional e sua vinculação com a educação,
sendo esta entendida como a responsável em proporcionar novas práticas e valores
sociais. Em seguida, examina a construção da política nacional de educação
ambiental, para, enfim, discutir os desdobramentos da atual reestruturação capitalista
e de seu modelo de desenvolvimento, incompatível com o discurso de sustentabilidade
defendido internacionalmente. Assim sendo, considera-se que os problemas
ambientais são histórica e socialmente construídos e a noção de valor do meio
ambiente representa a relação existente entre os homens na sociedade. É a relação
caracterizada pela dominação, do homem sobre outros homens e do homem sobre a
natureza. A importância atribuída à educação para o alcance dos objetivos ambientais,
sociais e/ou econômicos é evidente e recebe tratamento especial de estratégia para o
alcance dos objetivos da classe dominante, de formação de bases consensuais,
utilizada pelas agências internacionais.

Palavras-chave: Educação e Meio Ambiente; Agências Internacionais; Políticas
Educacionais; Educação Ambiental.

3
Professora Assistente do Departamento de Teoria e Prática da Educação. E-mail:
rebeca_smu@yahoo.com.br

Maringá-PR

ANAIS DA IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (2011) - GEPPGE/UEM

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Destaque

Semelhante a ANAIS DA IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (2011) - GEPPGE/UEM

Último

ANAIS DA IX JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (2011) - GEPPGE/UEM