Tutoria: Modelo Institucional do Setor Elétrico

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MBA Gestão de Energia, Petróleo e Gás
Tutoria: Modelo Institucional do Setor Elétrico
Autor/Tutor: Eng. Gustavo Chaves

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Tutoria: Modelo Institucional do Setor Elétrico

  1. 1. MBA Gestão de Energia, Petróleo e Gás Módulo Formação
  2. 2. Módulo Formação Tutoria Modelo Institucional do Setor Elétrico Apresentação: Eng. Gustavo Chaves
  3. 3. Modelo Institucional do Setor Elétrico Regulação do Sistema Elétrico • Sistema Elétrico Brasileiro: geração, transmissão, distribuição e comercialização; • Monopólio Privado / Presença Estatal / PND; • “Desverticalização” do setor (novo modelo); • Agências Reguladoras (ANEEL); • Racionamento (2001) e o novíssimo modelo (2004).
  4. 4. Modelo Institucional do Setor Elétrico Histórico do Setor Elétrico
  5. 5. Modelo Institucional do Setor Elétrico Histórico do Setor Elétrico
  6. 6. Modelo Institucional do Setor Elétrico Histórico do Setor Elétrico
  7. 7. Modelo Institucional do Setor Elétrico Histórico do Setor Elétrico
  8. 8. Modelo Institucional do Setor Elétrico Agentes do Setor
  9. 9. Modelo Institucional do Setor Elétrico Estruturação do Setor
  10. 10. Modelo Institucional do Setor Elétrico Modelo de Regulação
  11. 11. • Regulação: “Conjunto de contratos, leis, regulamentos e ações de fiscalização e supervisão que impõem incentivos para os agentes regulados, de forma a ajustar suas ações e comportamentos diante de situações ou avaliações de risco...” . • Agências Reguladoras: “Regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia”. • ANEEL: criada por meio da Lei n. 9.427/1996. “zelar pelo cumprimento da legislação de defesa da concorrência, monitorando e acompanhando as práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica”.
  12. 12. Modelo Institucional do Setor Elétrico Agentes econômicos Desverticalização?!
  13. 13. Modelo Institucional do Setor Elétrico Agentes econômicos Desverticalização?!
  14. 14. Modelo Institucional do Setor Elétrico Racionamento 2001 Consequência: criação do novíssimo modelo em 2004 (leis n. 10.847 e 10.848).
  15. 15. Modelo Institucional do Setor Elétrico Agentes Institucionais do Setor
  16. 16. Modelo Institucional do Setor Elétrico Agentes Institucionais do Setor
  17. 17. Modelo Institucional do Setor Elétrico Exemplo (geração hidrelétrica)
  18. 18. Modelo Institucional do Setor Elétrico Exemplo (geração térmica)
  19. 19. Modelo Institucional do Setor Elétrico Comercialização de Energia
  20. 20. Modelo Institucional do Setor Elétrico Comercialização de Energia
  21. 21. Modelo Institucional do Setor Elétrico Estrutura dos Sistemas Elétricos, Suas Regras e Programas • Distribuição: – redes primárias e secundárias (MT e BT); – 63 concessionárias em todo o Brasil. • Geração: – Hidrelétrica (71%), termelétrica (28, 2%), eólica (0,97%); • Transmissão: – CA (138, 230, 345, 440, 500 e 750 kV ); – CC (unipolar ou bipolar) (600 e 800 kV). • Comercialização: – ACR / ACL (2.461 agentes).
  22. 22. Modelo Institucional do Setor Elétrico Fontes Incentivadas • Energia sustentável que deriva do meio ambiente natural; • Renováveis: solar, eólica, hídrica, biomassa, geotérmica, fotovoltaica...; • Não-renováveis: carvão, óleo e gás natural; • Micro / Minigeração (sistema de compensação de energia).
  23. 23. Modelo Institucional do Setor Elétrico Universalização e Luz para Todos • Decretos 4.873/2003 e 7.520/2011; • “garantir o acesso ao serviço público de energia elétrica a todos os domicílios e estabelecimentos do meio rural, ... ”; • Cerca de 12 milhões de beneficiados até 2010; • Considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso implementado no mundo.
  24. 24. Modelo Institucional do Setor Elétrico Programa de Eficiência Energética • Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição (PEE); • Previsto nos contratos de concessão; • 0,5% de sua receita operacional líquida no combate ao desperdício de energia elétrica.
  25. 25. Modelo Institucional do Setor Elétrico Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P & D • “As empresas ... devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita no programa.”; • Regulamentação e fiscalização: ANEEL; • Segundo o IPEA, metade dos agentes só começou a realizar atividades de pesquisa depois da exigência legal.
  26. 26. Modelo Institucional do Setor Elétrico Referências • Conexão FMU • http://www.ons.org.br/ • http://www.aneel.gov.br/ • http://www.ccee.org.br • http://www.epe.gov.br/ • https://geopoliticadopetroleo.wordpress.com/ • http://www.portalabeeolica.org.br/ • http://www.abradee.com.br/ • http://www.abracel.com.br/ • http://www.abraget.com.br/ • http://www.apine.com.br/

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