O documento discute a construção histórica do conceito de juventude e adolescência ao longo dos séculos. Apresenta como diferentes sociedades lidaram com a transição entre a infância e a vida adulta, destacando a preocupação constante em regular e dar sentido ao papel dos jovens. Também analisa a evolução do tratamento dispensado às crianças e adolescentes, especialmente os mais pobres, pelas instituições sociais ao longo do tempo.

1. Prof. Perisson Dantas

2.  Como as sociedades criaram e lidaram com essa
passagem transitória de seus membros?
 Por que a definição de um faixa etária
denominada adolescência?
 Seria realmente a juventude uma fase de
conflitos, traumas, contestação e indisciplina?
 No decorrer da história, percebe-se uma
contínua preocupação social com aqueles que
deixam a condição de dependência infantil para
ingressarem no mundo das responsabilidades
adultas, sejam elas de ordem política, sexual,
intelectual e de cidadania

3.  Não existe uma categoria juventude universalizante e
naturalizada no decorrer da história, ou seja, o ideal de
adolescência enquanto essência e condição humana
consiste numa construção que foi continuamente
reformulada – pluralidade de manifestações da condição
jovem no tempo
 No entanto, uma constante preocupação da sociedade em
atribuir sentidos simbólicos e regular a ordem,
questionando-se sobre o que fazer com os jovens.
 Ou seja, os jovens sempre foram objeto de atenção
ambivalente das sociedades, despertando sentimentos de
cautela, atração, desconfiança e expectativas

4.  Ênfase nos RITOS DE PASSAGEM
 PROVAÇÕES: elementos simbólicos que
marcam o pertencimento à comunidade no
mundo da produção e da ordem social
 Não existe diferenciação de fases: desde
crianças exercem atividades junto com os
adultos, dentro de suas possibilidades
 Papéis sociais bem delimitados dentro da
organização das tribos

5.  Ênfase na aprendizagem militar
 Grécia: Educação vista pela ética e estética
 Canalização da agressividade pela prática de
esportes e pela educação para a guerra
 Temor da barbárie dos jovens: manutenção do
patriarcado
 Império Romano: adolescentia 15 aos 30 anos e
juventos 30 aos 45.
 Envergatura da tora viril: exercício inicial da
cidadania que somente era cumprida com a
morte do pai – dominação e ambiguidade
canalizada no treinamento

6.  Bacheler – transição profissional (sem feudo) e afetiva
(solteiro) - Construção de família, compra de feudo
garante a inserção social
 Registros de preocupação com os grupos de jovens
baderneiros – fragilidade da alma e da razão,
necessitando de orientação religiosa
 Festas barulhentas, sexualidade, desordem e excessos
diversos:Transgressão que incomoda e preocupa o
social
 CAVALARIA – canalização da agressividade dos jovens
– proteção da propriedade – servidão e fidelidade ao
rei e a comunidade – internalização da lei -Valores:
honra, coragem, solidariedade, fidelidade
 Amor Cortês exaltado como platônico e irrealizável

7.  Contestação da ordem social por meio de
formação e ação em grupos
 URBANIZAÇÃO/INDIVIDUALIZAÇÃO
 Atos sociais transgressores: furtos, depredações,
contestações, protestos
 Dispositivos sociais de regulação da ordem e
canalização dos impulsos destrutivos:
 Charivari (humilhação dos infratores)
 Carnaval: tumulto, desordem e caos tolerado
nas festas comunitárias

8.  Rigidez de costumes na educação de jovens nas famílias
aristocráticas: enobrecimento, refinamento dos costumes
e docilização
 Casamentos contratuais e submissão a ordem paterna
 Sec. XVIII: Individualização e reconhecimento de sua
singularidade no contexto social – discussão ampla sobre o
destino dos jovens: educação, trabalho e serviço militar –
saem da família e invadem as ruas – intervenção do Estado
 ESCOLA se torna destino social privilegiado para os jovens
– educação MORAL e CÍVICA – ênfase na disciplina e na
rigidez como forma de inserir os cidadãos na ordem social
– diferenças entre o propósito educacional da burguesia e
da classe proletária

9.  Destino dos jovens de classes populares:TRABALHO
– educação para a exploração do trabalho na indústria
– família repressora e controladora
 Liberdade: ida as ruas e cidades – surgem os
delinquentes juvenis com seus grupos e trajes
estranhos – vagabundos, baderneiros, libertinos e
contestadores
 Outro destino: SERVIÇO MILITAR: rito de passagem
obrigatório para o adulto homem entrar na ordem
social – emancipação, crescimento, autonomia,
separação da família, virilidade, força e orgulho em
prol da Ordem Nacional – Guerras: os pobres eram
convocados, poupando os ricos

10.  Período pós guerras: surge a ADOLESCENCIA
reconhecida como fase do desenvolvimento
 Dispositivos legais e sociais na forma de
pesquisas, programas e sanções jurídicas para o
cuidado da juventude – reabilitar e tratar os
jovens naturalmente transgressores
 Século XX: CULTURAADOLESCENTE –
surgimento das tribos – espaços para encontros
e códigos culturais/grupais específicos – grupo
mais forte que a família ou religião
 Insegurança contemporânea com a juventude:
falta de limites, permissividade, violência,
consumismo, falência da autoridade

11.  Séc. XIX: até esse momento, a instabilidade populacional, a baixa
expectativa de vida e a resistência dos portugueses em
estabelecer laços familiares sólidos com a terra colonial explorada
dificultaram a produção de registros que revelassem
historicamente a preocupação social no cuidado com as crianças e
adolescentes.
 Infância: um momento de transição para assumir
responsabilidades adultas, considerado de pouca importância,
cujo cuidado e responsabilidade ao nível educacional era exercido
pelas ordens religiosas da época.
 Em termos assistenciais, foi também a Igreja que se
responsabilizou em acolher as crianças “abandonadas” em
orfanatos e asilos: “filhos do pecado”.
 No período colonial, a desobediência e os pecados das crianças
eram corrigidos com punições físicas, revelando a violência no
trato pedagógico, tanto a nível familiar quanto institucional.

12.  Atenção especializada para as crianças de elite, com a crescente formação
de famílias no território brasileiro, tanto no que se refere à consolidação da
sociedade existente, quanto à vinda crescente de famílias européias para
estabelecer residência nas cidades em acelerado processo de urbanização.
 As crianças eram vistas como pessoas sem juízo, irrequietas, que devem
ser disciplinadas com rigor para assumirem condutas adultas aceitáveis
pelo bom gosto, ou etiqueta nobre de vida, imobilizando a capacidade
criativa e espontaneidade.
 A preocupação com a consciência, no sentido de discernimento, dos atos
das crianças e adolescentes tem sido um eixo central de debates durante os
séculos XIX e XX.A infância é reconhecida como fase de desenvolvimento
peculiar: ideal evolucionista, positivista, repercute numa preocupação
pública/estatal com o futuro da nação.
 A concepção higienista e saneadora da sociedade atua diretamente sobre o
poder privado, as famílias sofrem intervenções médicas e sociais com vistas
à orientação, saúde e disciplina infantil.
 Brasil que está se consolidando enquanto pátria, tentando configurar uma
identidade própria, no momento da realização do anseio emancipatório de
Portugal.

13.  A abolição da escravatura agrava os contrastes sociais no fim do
séc. XIX, com a grande quantidade de famílias que se encontravam
em condições desfavoráveis, marginalizadas. A falta de um
mercado que assimilasse os escravos recém libertos deixava-os
em um estado de pobreza difícil de ser superado - RUAS
 Ambivalência social no tocante às crianças pobres, as quais eram
consideradas desprotegidas, abandonadas, em condições moral e
material. Surge, nesse período, a descoberta do menor como uma
designação, uma categoria social que está associada à criança e ao
adolescente pobres.
 O menor era considerado ora como vítima de uma família
desestruturada que o abandonou à própria sorte e que deve ser
amparado por medidas assistenciais (concepção humanista de
bondade natural e vitimização); ora como perigoso, delinqüente,
uma ameaça à ordem social (concepção da maldade natural e
patologia existente nas camadas desfavorecidas – individualismo).

14.  Famílias pobres foram vigiadas, observadas, policiadas – projeção
social das angústias decorrentes da urbanização desordenada
 Estado: medidas legais e educativas para os jovens abandonados e
delinqüentes, em instituições caracterizadas por elementos
combinados de escola, fábrica e prisão. O trabalho infantil era
considerado uma forma de combater a ociosidade, o vício – condição
propícia para a criminalidade e desordem.
 Diversos dispositivos jurídicos foram elaborados e continuamente
rediscutidos no tocante à situação de responsabilidade legal do
menor, como também de regulamentação de sua força de trabalho.
 Preocupação com a responsabilidade penal dos menores e as medidas
corretivas / disciplinares necessárias de punição para a marginalidade.
 Séc. XX marca uma progressão nas idéias sobre a menoridade, com os
primeiros projetos de lei, discutidos nos poderes legislativo e
judiciário, voltados para a assistência e defesa do direito dos menores,
numa tentativa de redirecionar ações antes repressivas e policiais para
medidas educativas de prevenção e tratamento dos jovens pobres

15.  Criação da Primeira Lei de Menores
 Planos e programas públicos direcionados a solucionar o
problema. Dentre eles, destacamos a criação do Serviço de
Assistência aos Menores (SAM), que posteriormente evoluiu
para a FUNABEM (Fundação Nacional de Bem Estar do
Menor) e FEBEM (Fundação Estadual do Bem Estar do
Menor).
 Ótica assistencialista de transformação da personalidade
individual do jovem, que se encontrava num meio
desfavorável para o seu desenvolvimento. A pobreza, em
um sentido causa e efeito, geraria as condutas anti-sociais e
transgressoras.
 Cabia ao Estado receptar esses jovens, formá-los, isolá-los,
discipliná-los, puni-los e, se for o caso, reintegrá-los à
sociedade, mas sem ocupar cargos privilegiados dentro do
mercado, reproduzindo assim o ciclo social da exclusão.

16.  Exacerbação do nacionalismo, educação moral e amor à pátria.
Ressalta-se o mito do brasileiro dócil, hospitaleiro e democrático, de
forma a considerar todas as formas de contraposição à ordem vigente
como transgressões graves a serem duramente combatidas.
 Rebeliões jovens são perigosas, os movimentos de contracultura
submetem-se a censuras e batalhas sociais travam-se nas ruas entre a
polícia e o movimento estudantil.
 A juventude, enquanto categoria, evidencia-se no cenário cultural
brasileiro. Pela primeira vez na história nacional, jovens de classe
privilegiada ousam dirigir ações de contraposição à ordem vigente. A
esses “rebeldes sem causa” cabe uma intervenção no sentido de
compreender, investigar o motivo de suas “revoltas”; assim surgem as
diversas pesquisas que tentam dar conta da “instabilidade, turbulência,
insegurança e transitoriedade” dos jovens
 Aos jovens pobres, ainda cabia a política de repressão de suas
tendências naturalmente agressivas, mais ainda em uma idade na qual
o discernimento de seus atos é considerado como consolidado

17.  Anos 80: Movimentos sociais diversos, articulando diversas
instituições e grupos de defesa dos direitos das crianças e
adolescentes - série de discussões, eventos e documentos que
culminaram, inicialmente em dois capítulos sobre os direitos das
crianças e adolescentes na Constituição Federal de 1988, e
posteriormente na promulgação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) como lei magna de regulação da situação
social, familiar, política, de saúde, educacional, de trabalho e
jurídica dos jovens brasileiros
 Medidas educativas, levando em consideração os direitos
fundamentais de todas as crianças e adolescentes, acabando com
a dicotomia existente na lei entre crianças e menores.
 Aos jovens lhes é dada a condição de pessoa em
desenvolvimento, em processo de construção contínua de sua
formação psicológica, social, biológica, econômica.

18.  Preocupação em compreender as diversas formas de expressão da
juventude no Brasil, levando em consideração as temáticas referentes à
sexualidade, vínculos grupais, cultura do consumo, mundo do trabalho e
relação com a escola
 Alongamento da transição adolescente, ou seja, a maior convivência
com os pais até aproximadamente 30 anos, sem as responsabilidades
consideradas adultas, decorrentes da formação de uma família ou a
manutenção de um espaço próprio.
 O eixo central das preocupações atuais nas políticas públicas: violência
(tráfico, consumo de drogas, delitos, homicídios), prostituição e
gravidez indesejada.
 Necessidade de observar o contexto do jovem nos seus aspectos
positivos, numa perspectiva interacionista e ecológica de
desenvolvimento, superando a noção de carência afetiva e família
desestruturada.
 O espaço da rua, antes visto como potencialmente causador das más
condutas, hoje é visto como referencial de aprendizagens peculiares, de
regras e sobrevivência ímpares, possibilitando redes diversas de vínculos
para os jovens de diversas classes