O documento descreve o Código de Hamurabi, o primeiro conjunto escrito de leis, criado por volta de 1800 a.C. pelo rei Hamurabi da Babilônia. O código estabelecia leis e punições sobre vários aspectos da vida como família, propriedade e comércio, de forma a unificar o império. Ele foi esculpido em pedra e continha 282 leis baseadas no princípio do "olho por olho, dente por dente".
O documento descreve o Código de Hamurabi, o primeiro código legal conhecido, criado por Hamurabi da Babilônia no século XVIII a.C. O código continha leis sobre crimes, contratos, família e outras áreas e foi descoberto por arqueólogos em 1901. Ele estabelecia penas rígidas baseadas no princípio do "olho por olho, dente por dente" e tratava diferentes classes sociais de forma desigual. O código teve grande influência no desenvolvimento do direito ao redor do mundo
A Mesopotâmia foi o berço das primeiras civilizações, com economia menos intervencionista do que no Egito. Os sumérios desenvolveram a escrita cuneiforme e as primeiras cidades, sendo sucedidos pelos acádios, amoritas, assírios e caldeus, que construíram impérios e códigos legais como o de Hamurábi.
Esta lei de 1850 trata da regulamentação das terras devolutas no Brasil do século XIX. Ela estabelece regras para a aquisição e titulação de terras por posseiros e sesmariantes, autoriza a venda de terras públicas e a promoção da colonização nacional e estrangeira, e cria uma repartição para gerir as terras públicas.
O documento discute as dificuldades em se estudar o direito nas sociedades antigas devido à falta de evidências escritas. Apresenta exemplos de alguns dos primeiros códigos legais encontrados, como o Código de Hamurabi, mas argumenta que é impossível conhecer em detalhes o direito de cada civilização antiga por conta da pouca documentação que restou.
A evolução da escrita passou por diferentes estágios, desde pictografia e hieróglifos até chegar aos alfabetos atuais. Durante a Idade Média, monges copiavam manuscritos em mosteiros, considerado um exercício espiritual, e os Manuscritos do Mar Morto, datados de 2.000 anos atrás, serão expostos no Brasil em 2004.
A escrita hieroglífica egípcia é o mais antigo sistema organizado de escrita, consistindo em símbolos com valores fonéticos e semânticos. A direção da escrita pode ser da esquerda para a direita ou vice-versa. A pedra de Roseta, contendo hieróglifos, demótico e grego, ajudou Champollion a decifrar os hieróglifos no século XIX.
Atividades Mesopotâmia Lei de Talião e Lei MosaicaDoug Caesar
O documento discute o Código de Hamurabi, incluindo penas para crimes como roubo e divisão social na época com base no tratamento diferenciado para escravos. Também compara trechos do Código com a Bíblia e pede para descrever cenas no Estandarte de Ur.
O documento resume 3 artigos do Código de Hammurabi sobre danos materiais, roubo e lesão corporal e faz comparações com a legislação brasileira atual. O Código de Hammurabi previa a pena de morte para quem causasse danos ou cometesse roubo, enquanto a legislação brasileira prevê indenizações e reclusão.
O documento descreve o Código de Hamurabi, o primeiro código legal conhecido, criado por Hamurabi da Babilônia no século XVIII a.C. O código continha leis sobre crimes, contratos, família e outras áreas e foi descoberto por arqueólogos em 1901. Ele estabelecia penas rígidas baseadas no princípio do "olho por olho, dente por dente" e tratava diferentes classes sociais de forma desigual. O código teve grande influência no desenvolvimento do direito ao redor do mundo
A Mesopotâmia foi o berço das primeiras civilizações, com economia menos intervencionista do que no Egito. Os sumérios desenvolveram a escrita cuneiforme e as primeiras cidades, sendo sucedidos pelos acádios, amoritas, assírios e caldeus, que construíram impérios e códigos legais como o de Hamurábi.
Esta lei de 1850 trata da regulamentação das terras devolutas no Brasil do século XIX. Ela estabelece regras para a aquisição e titulação de terras por posseiros e sesmariantes, autoriza a venda de terras públicas e a promoção da colonização nacional e estrangeira, e cria uma repartição para gerir as terras públicas.
O documento discute as dificuldades em se estudar o direito nas sociedades antigas devido à falta de evidências escritas. Apresenta exemplos de alguns dos primeiros códigos legais encontrados, como o Código de Hamurabi, mas argumenta que é impossível conhecer em detalhes o direito de cada civilização antiga por conta da pouca documentação que restou.
A evolução da escrita passou por diferentes estágios, desde pictografia e hieróglifos até chegar aos alfabetos atuais. Durante a Idade Média, monges copiavam manuscritos em mosteiros, considerado um exercício espiritual, e os Manuscritos do Mar Morto, datados de 2.000 anos atrás, serão expostos no Brasil em 2004.
A escrita hieroglífica egípcia é o mais antigo sistema organizado de escrita, consistindo em símbolos com valores fonéticos e semânticos. A direção da escrita pode ser da esquerda para a direita ou vice-versa. A pedra de Roseta, contendo hieróglifos, demótico e grego, ajudou Champollion a decifrar os hieróglifos no século XIX.
Atividades Mesopotâmia Lei de Talião e Lei MosaicaDoug Caesar
O documento discute o Código de Hamurabi, incluindo penas para crimes como roubo e divisão social na época com base no tratamento diferenciado para escravos. Também compara trechos do Código com a Bíblia e pede para descrever cenas no Estandarte de Ur.
O documento resume 3 artigos do Código de Hammurabi sobre danos materiais, roubo e lesão corporal e faz comparações com a legislação brasileira atual. O Código de Hammurabi previa a pena de morte para quem causasse danos ou cometesse roubo, enquanto a legislação brasileira prevê indenizações e reclusão.
O documento descreve o Código de Hamurabi e o Código de Nuremberg. O Código de Hamurabi era um conjunto de leis da Babilônia antiga que continha leis sobre propriedade, família, herança e crimes. O Código de Nuremberg estabeleceu princípios éticos para experimentos médicos após os experimentos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Os manuscritos do Mar Morto foram descobertos em 1947 por um pastor que encontrou jarros em uma caverna no deserto da Judéia. Centenas de pergaminhos foram encontrados em 11 cavernas, datados entre os séculos III a.C. e I d.C. Os pergaminhos continham textos bíblicos, apócrifos e da literatura da comunidade de Qumran e fornecem novas informações sobre o período do nascimento do cristianismo e do judaísmo rabínico.
A primeira civilização a surgir na Mesopotâmia foi a civilização suméria, entre 3500-3000 a.C., no sul da Mesopotâmia. Os sumérios viviam em cidades-estados governadas por líderes locais e dependiam da agricultura irrigada e da escrita cuneiforme. Sua religião era politeísta e cada cidade rendia culto a um deus diferente.
A civilização mesopotâmica se desenvolveu no antigo Oriente Próximo, onde hoje se localiza o Iraque. Os sumérios foram os primeiros a ocupar a região, estabelecendo as primeiras cidades como Uruk e Lagash. Posteriormente, os acádios e babilônicos dominaram a região, desenvolvendo a agricultura, a escrita cuneiforme e deixando legados como o Código de Hamurábi.
Os Hebreus eram pastores seminómadas que viveram no Oriente Médio a partir do século II a.C. Deus escolheu os Hebreus como seu povo eleito e lhes deu a Palestina como terra prometida. Durante uma seca, muitos Hebreus migraram para o Egito, onde posteriormente foram escravizados. Sob a liderança de Moisés, os Hebreus fugiram do Egito rumo à Palestina através do deserto.
O documento é uma pergunta e resposta. Fornece uma pergunta e uma resposta curta para a pergunta. A resposta resume a informação essencial da pergunta de maneira concisa.
O documento descreve o Parque Nacional da Serra da Capivara, um importante sítio arqueológico no Brasil que contém vestígios de pinturas rupestres datadas entre 10.000 a 50.000 anos atrás. O parque protege 737 sítios arqueológicos catalogados e é administrado pela pesquisadora Niéde Guidon, que defende a teoria da ocupação humana na região há 50.000 anos.
Os fenícios eram navegadores que viviam na região do Líbano e se dedicavam principalmente ao comércio marítimo. Eles fundaram colônias como Cartago e introduziram o alfabeto, que influenciou os gregos e outros povos. Após serem conquistados pelos romanos, entraram em declínio cultural e linguístico.
O documento descreve a história do antissemitismo desde a antiguidade até a Idade Média, detalhando vários eventos de perseguição e discriminação contra judeus ao longo dos séculos, incluindo a destruição do Templo de Jerusalém, as Cruzadas, acusações de libelo de sangue, a Peste Negra e as expulsões dos judeus da Espanha e Portugal no final da Idade Média.
1. O documento apresenta 20 questões sobre História do Direito para uma prova, abrangendo temas como a Lei das XII Tábuas em Roma, a Constituição Política da República Romana, o Direito Civil, Pretoriano e das Gentes, a Jurisprudência Romana e a Compilação de Justiniano.
2. As questões também incluem tópicos sobre a Escola de Bolonha, o ius commune, o Common Law inglês e aspectos do direito mesopotâmico, hebraico e grego antigo.
O documento descreve o Código de Hammurabi, as primeiras leis escritas da Mesopotâmia em 1700 a.C., contendo 281 leis que tratavam de direito penal, civil e processual. Também menciona outros códigos anteriores como o Código de Ur-Nammu e o Código de Eshunna, que influenciaram o Código de Hammurabi.
Aulas da disciplina de Tópicos Especiais De História Do Direito (DIREITO, MOD...Sérgio Czajkowski Jr
O documento discute tópicos de história do direito e direito na modernidade e pós-modernidade. Apresenta o professor responsável pela disciplina, Sérgio Czajkowski Júnior, e descreve a metodologia e regras das aulas. Também aborda temas como o processo de compra no ponto de venda, a marca John John e a pós-modernidade, além de conceitos como hiper-realidade e simulacro.
O documento resume a história da Palestina em 10 seções, cobrindo sua localização geográfica, povos antigos, períodos políticos como a era dos patriarcas, juízes e reis, a diáspora hebraica, organização política e social, religião com o judaísmo, economia baseada na agricultura, literatura e legado do monoteísmo e a Bíblia.
O documento discute a divisão dos poderes e como filósofos como Montesquieu defenderam que o poder político deveria ser dividido entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar abusos. Também fornece exemplos de figuras que representam cada um desses poderes no Brasil, como o ministro Joaquim Barbosa no Judiciário e o prefeito ACM Neto no Executivo.
O documento descreve a organização do Estado brasileiro como uma federação, com a União, Estados e Municípios como entes autônomos. Apresenta os tipos de Estados (unitário e federação), características da federação como a divisão e equilíbrio de poderes e a Constituição Federal de 1988, que estabelece o Brasil como uma República Federativa Democrática.
1. A Mesopotâmia era a região entre os rios Tigre e Eufrates, no Oriente Médio atual.
2. Os sumérios foram a primeira civilização da Mesopotâmia e desenvolveram a escrita cuneiforme e obras hidráulicas.
3. Sargão da Acádia unificou as cidades-estados sumérias sob um império no século XXIII a.C.
Os hebreus eram tribos nômades que se fixaram na Palestina por volta de 2000 a.C. Devido a uma seca, migraram para o Egito onde se tornaram escravos. Libertos por Moisés, retornaram à Palestina após 40 anos no deserto. Lá disputaram o território com outros povos e formaram reinos separados, enfraquecendo-se e sendo conquistados posteriormente.
1. O documento descreve os códigos de leis da Mesopotâmia, incluindo os códigos de Ur-Nammu, Esnunna e Hammurabi.
2. Os códigos estabeleciam penas severas para crimes, como a pena de morte, e davam poderes maiores aos homens em relação às mulheres.
3. O Código de Hammurabi, gravado em pedra, continha 282 artigos e foi um marco jurídico importante antes de Roma, focando em aspectos divinos, penais e de superioridade masculina.
A civilização mesopotâmica surgiu entre os rios Tigre e Eufrates no Oriente Médio antigo. Os primeiros povos a se estabelecerem na região foram os sumérios por volta de 4.000 a.C., que desenvolveram as primeiras cidades-estado e a escrita cuneiforme. Posteriormente, impérios como o da Babilônia e da Assíria dominaram a Mesopotâmia, expandindo seu poder e influência cultural.
O documento descreve o Código de Hamurabi e o Código de Nuremberg. O Código de Hamurabi era um conjunto de leis da Babilônia antiga que continha leis sobre propriedade, família, herança e crimes. O Código de Nuremberg estabeleceu princípios éticos para experimentos médicos após os experimentos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Os manuscritos do Mar Morto foram descobertos em 1947 por um pastor que encontrou jarros em uma caverna no deserto da Judéia. Centenas de pergaminhos foram encontrados em 11 cavernas, datados entre os séculos III a.C. e I d.C. Os pergaminhos continham textos bíblicos, apócrifos e da literatura da comunidade de Qumran e fornecem novas informações sobre o período do nascimento do cristianismo e do judaísmo rabínico.
A primeira civilização a surgir na Mesopotâmia foi a civilização suméria, entre 3500-3000 a.C., no sul da Mesopotâmia. Os sumérios viviam em cidades-estados governadas por líderes locais e dependiam da agricultura irrigada e da escrita cuneiforme. Sua religião era politeísta e cada cidade rendia culto a um deus diferente.
A civilização mesopotâmica se desenvolveu no antigo Oriente Próximo, onde hoje se localiza o Iraque. Os sumérios foram os primeiros a ocupar a região, estabelecendo as primeiras cidades como Uruk e Lagash. Posteriormente, os acádios e babilônicos dominaram a região, desenvolvendo a agricultura, a escrita cuneiforme e deixando legados como o Código de Hamurábi.
Os Hebreus eram pastores seminómadas que viveram no Oriente Médio a partir do século II a.C. Deus escolheu os Hebreus como seu povo eleito e lhes deu a Palestina como terra prometida. Durante uma seca, muitos Hebreus migraram para o Egito, onde posteriormente foram escravizados. Sob a liderança de Moisés, os Hebreus fugiram do Egito rumo à Palestina através do deserto.
O documento é uma pergunta e resposta. Fornece uma pergunta e uma resposta curta para a pergunta. A resposta resume a informação essencial da pergunta de maneira concisa.
O documento descreve o Parque Nacional da Serra da Capivara, um importante sítio arqueológico no Brasil que contém vestígios de pinturas rupestres datadas entre 10.000 a 50.000 anos atrás. O parque protege 737 sítios arqueológicos catalogados e é administrado pela pesquisadora Niéde Guidon, que defende a teoria da ocupação humana na região há 50.000 anos.
Os fenícios eram navegadores que viviam na região do Líbano e se dedicavam principalmente ao comércio marítimo. Eles fundaram colônias como Cartago e introduziram o alfabeto, que influenciou os gregos e outros povos. Após serem conquistados pelos romanos, entraram em declínio cultural e linguístico.
O documento descreve a história do antissemitismo desde a antiguidade até a Idade Média, detalhando vários eventos de perseguição e discriminação contra judeus ao longo dos séculos, incluindo a destruição do Templo de Jerusalém, as Cruzadas, acusações de libelo de sangue, a Peste Negra e as expulsões dos judeus da Espanha e Portugal no final da Idade Média.
1. O documento apresenta 20 questões sobre História do Direito para uma prova, abrangendo temas como a Lei das XII Tábuas em Roma, a Constituição Política da República Romana, o Direito Civil, Pretoriano e das Gentes, a Jurisprudência Romana e a Compilação de Justiniano.
2. As questões também incluem tópicos sobre a Escola de Bolonha, o ius commune, o Common Law inglês e aspectos do direito mesopotâmico, hebraico e grego antigo.
O documento descreve o Código de Hammurabi, as primeiras leis escritas da Mesopotâmia em 1700 a.C., contendo 281 leis que tratavam de direito penal, civil e processual. Também menciona outros códigos anteriores como o Código de Ur-Nammu e o Código de Eshunna, que influenciaram o Código de Hammurabi.
Aulas da disciplina de Tópicos Especiais De História Do Direito (DIREITO, MOD...Sérgio Czajkowski Jr
O documento discute tópicos de história do direito e direito na modernidade e pós-modernidade. Apresenta o professor responsável pela disciplina, Sérgio Czajkowski Júnior, e descreve a metodologia e regras das aulas. Também aborda temas como o processo de compra no ponto de venda, a marca John John e a pós-modernidade, além de conceitos como hiper-realidade e simulacro.
O documento resume a história da Palestina em 10 seções, cobrindo sua localização geográfica, povos antigos, períodos políticos como a era dos patriarcas, juízes e reis, a diáspora hebraica, organização política e social, religião com o judaísmo, economia baseada na agricultura, literatura e legado do monoteísmo e a Bíblia.
O documento discute a divisão dos poderes e como filósofos como Montesquieu defenderam que o poder político deveria ser dividido entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar abusos. Também fornece exemplos de figuras que representam cada um desses poderes no Brasil, como o ministro Joaquim Barbosa no Judiciário e o prefeito ACM Neto no Executivo.
O documento descreve a organização do Estado brasileiro como uma federação, com a União, Estados e Municípios como entes autônomos. Apresenta os tipos de Estados (unitário e federação), características da federação como a divisão e equilíbrio de poderes e a Constituição Federal de 1988, que estabelece o Brasil como uma República Federativa Democrática.
1. A Mesopotâmia era a região entre os rios Tigre e Eufrates, no Oriente Médio atual.
2. Os sumérios foram a primeira civilização da Mesopotâmia e desenvolveram a escrita cuneiforme e obras hidráulicas.
3. Sargão da Acádia unificou as cidades-estados sumérias sob um império no século XXIII a.C.
Os hebreus eram tribos nômades que se fixaram na Palestina por volta de 2000 a.C. Devido a uma seca, migraram para o Egito onde se tornaram escravos. Libertos por Moisés, retornaram à Palestina após 40 anos no deserto. Lá disputaram o território com outros povos e formaram reinos separados, enfraquecendo-se e sendo conquistados posteriormente.
1. O documento descreve os códigos de leis da Mesopotâmia, incluindo os códigos de Ur-Nammu, Esnunna e Hammurabi.
2. Os códigos estabeleciam penas severas para crimes, como a pena de morte, e davam poderes maiores aos homens em relação às mulheres.
3. O Código de Hammurabi, gravado em pedra, continha 282 artigos e foi um marco jurídico importante antes de Roma, focando em aspectos divinos, penais e de superioridade masculina.
A civilização mesopotâmica surgiu entre os rios Tigre e Eufrates no Oriente Médio antigo. Os primeiros povos a se estabelecerem na região foram os sumérios por volta de 4.000 a.C., que desenvolveram as primeiras cidades-estado e a escrita cuneiforme. Posteriormente, impérios como o da Babilônia e da Assíria dominaram a Mesopotâmia, expandindo seu poder e influência cultural.
O documento descreve as primeiras leis escritas na Mesopotâmia, incluindo o Código de Hammurabi da Babilônia. As primeiras leis surgiram por volta de 3.000 a.C. na Mesopotâmia, onde também se desenvolveu a escrita cuneiforme. O Código de Hammurabi, de 1.792 a.C., foi o conjunto mais organizado de leis da época e estabeleceu penas baseadas no princípio do talião.
A civilização mesopotâmica surgiu entre os rios Tigre e Eufrates no Oriente Médio antigo. Os sumérios foram os primeiros a desenvolver cidades-estado na região e criaram a primeira escrita, a cuneiforme. Posteriormente, os acádios e os babilônicos formaram impérios que dominaram a Mesopotâmia. Essas civilizações tinham economias baseadas na agricultura irrigada e hierarquias sociais rígidas controladas por reis e sacerdotes.
O documento resume os principais códigos legais da antiguidade, incluindo o Código de Hamurabi na Babilônia, a Torá judaica, o Código de Manu na Índia antiga. Detalha leis sobre testemunhas, adultério, defesa do consumidor e outros temas, além de comparar com a legislação brasileira atual.
1) O documento descreve a civilização mesopotâmica, com foco na Suméria, entre os rios Tigre e Eufrates.
2) Os sumérios desenvolveram a primeira civilização complexa na região, fundando cidades-estados e criando a escrita cuneiforme.
3) Posteriormente, a região foi dominada por diferentes impérios, como o Império Babilônico e o Império Assírio, que expandiram o território e influência mesopotâmica.
O documento descreve o Código de Hamurabi da Babilônia, um dos primeiros códigos legais escritos, datado de cerca de 1754 a.C. Ele continha 282 leis que regulavam todos os aspectos da vida, como testemunhas, roubo, adultério e defesa do consumidor. A sociedade babilônica era dividida em três classes sociais hierárquicas. O código estabelecia a lei do talião para crimes como assassinato e lesões corporais.
O documento descreve o Código de Hamurabi, promulgado pelo rei babilônico Hamurabi por volta de 1750 a.C. O código estabeleceu leis uniformes para a sociedade mesopotâmica e foi escrito em pedra. Ele continha leis sobre crimes, contratos, família, médicos e construtores, aplicando princípios como o talião e ordálios divinos.
O documento descreve as primeiras leis escritas na Mesopotâmia, incluindo os Códigos de Urukagina, Ur-Nammu, Eshunna e Lipit-Ishtar. Estes códigos estabeleceram normas para questões como roubo, assassinato, propriedade e família. O Código de Hamurabi, de 1700 a.C., foi o mais famoso e abrangente destes primeiros conjuntos de leis escritas.
A civilização da Mesopotâmia desenvolveu-se entre os rios Tigre e Eufrates, originando diversos aspectos da vida moderna como a agricultura, a escrita cuneiforme e o direito. Sua sociedade era baseada na agricultura irrigada e na servidão, e tinha religião politeísta e arquitetura de tijolos de barro. O Código de Hamurabi estabeleceu leis rígidas dividindo a população em classes e aplicando o princípio do "olho por olho".
O documento discute a história do direito como um ramo da história social que analisa, critica e desmistifica institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Também apresenta brevemente o Código de Hamurabi como um exemplo notável de legislação antiga que estabeleceu regras para organizar a sociedade babilônica.
O documento descreve aspectos do direito hitita, incluindo direito civil, penal e o Código de Nesilim. O direito civil distinguia pessoas livres e escravos. O casamento, divórcio e herança eram regulados. O direito penal previa crimes contra a pessoa e propriedade, com penas como multas e compensações. O Código de Nesilim lista leis sobre homicídio, lesões, roubo, família e contratos.
O documento descreve o Lex Duodecim Tabularum, o primeiro código legal escrito da Roma Antiga composto por 12 tabelas entre 451-450 a.C. Ele foi redigido sob pressão dos plebeus para fixar as leis de forma igualitária. O código continha leis sobre processos judiciais, dívidas, propriedade, delitos e suas punições.
O documento discute o tema do direito de vizinhança no direito civil brasileiro. Aborda conceitos como uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, entre outros. Apresenta também casos jurídicos e disposições legais como o Estatuto da Cidade que regulamentam as relações entre vizinhos.
1) O rei babilônico Hamurabi unificou a Mesopotâmia sob o Primeiro Império Babilônico no século XVIII a.C., criando o famoso Código de Hamurabi.
2) Os assírios dominaram o norte da Mesopotâmia entre 1700-612 a.C., deportando povos conquistados para evitar revoltas e espalhando diversas culturas pela região.
3) O Imperador Nabucodonosor II reconstruiu a Babilônia no século VI a.C., constru
O documento descreve leis antigas como o Código de Hamurabi e as Leis das Doze Tábuas, além de resumir pontos principais de constituições brasileiras como a de 1824 e 1891. A constituição de 1824 estabeleceu o Brasil como um império constitucional e monárquico, definindo cidadãos brasileiros e os poderes legislativo, moderador, executivo e judiciário. A constituição de 1891 transformou o Brasil em uma república federativa, definindo os estados e o Distrito Federal.
2. O CÓDIGO DE HAMURABI O Império Babilônico submeteu os Sumérios, os Acádes e os Assírios. Para governar povos tão diferentes, Hamurabi organizou o primeiro código escrito de leis que se tem noticia, o Código de Hamurabi. O código defendia basicamente a vida e o direito de propriedade, mas também contemplava a honra, a dignidade e a família.
4. O REI HAMURABI Hamurabi, nasceu supostamente por volta de 1810 a.C. e faleceu em 1750 a.C.. Foi o primeiro rei da dinastia Babilônica. Conseguiu durante o seu reinado, conquistar a Suméria e a Acádia tornando-se rei do Império Babilônico.
5. Reinou de 1792 a.C. até sua morte em 1750 a.C. tendo ampliado a hegemonia da Babilônia por quase toda a Mesopotâmia. Tornou-se famoso por ter mandado compilar o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurbi, no qual consolidou uma legislação pré existente, transcrevendo-a numa estrela de diorito em três alfabetos distintos.
8. O CÓDIGO DE HAMURABI O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C. pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica, o código foi baseado na antiga lei de Talião: “olho por olho dente por dente”.
9. LEIS E OBJETIVOS DO CÓDIGO As 281 leis foram trabalhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrito em caracteres cuneiformes, as leis dispõe sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar um reino através de um código de leis comuns. Para isso Hamurabi mandou espalhar copias desse códigos em varias regiões do reino.
10. As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em varias áreas como por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. A pena de morte era a mais comum no código.
12. I-SORTILÉGIOS, JUIZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARIAÇÃO DE JUIZES. 1ª-Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar prova disso, aquele que acusou deverá ser morto; 3ª-Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto...
13. OBS:NÃO HAVIA A LEI DE NÚMERO 13 TALVEZ POR SER CONSIDERADO UM NÚMERO DE MÁ SORTE OU POR ALGUM OUTRO MOTIVO ESPIRITUAL.
14. II-CRIME DE FURTO E ROUBO, REIVINDICAÇÃO DE MÓVEIS 6ª-Se alguém furta bens do deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto; 21ª-Se alguém faz um buraco em uma casa, deverá diante daquele buraco ser morto e sepultado...
15. III-DIREITOS E DEVERESDOS OFICIAIS, DOS GREGÁRIOS E DOS VASSALOS EM GERAL, ORGANIZAÇÃO DO BENEFICIO 26ª-Se um oficial ou um gregário que foi chamado às armas para ir no serviço do rei, não vai e assola um mercenário seu substituto parte, o oficial ou gregário deverá ser morto, aquele que tiver o substituído deverá tomar posse da sua casa; 35ª-Se alguém compra ao oficial, bois ou ovelhas que o rei deu a este, perderá seu dinheiro...
16. IV-LOCAÇÕES E REGIMES GERAL DOS FUNDOS RUSTICOS, MUTUO, LOCAÇÃO DE CASAS, DAÇÃO EM PAGAMENTO 45-Se alguém dá seu campo a cultivar mediante uma renda e recebe a renda do seu campo, mas se sobrevém uma tempestade e destrói a safra, o dano recai sobre o cultivador; 56-Se alguém deixa passar a água e a água inunda as culturas do vizinho, ele deverá pagar-lhe por cada dez gan de dez gur de trigo
17. V-RELAÇÕES ENTRE COMERCIANTES E COMISSIONÁRIOS 100-Com os juros do dinheiro na medida da soma recebida, deverá deixar intato o dinheiro que recebeu por escrito e pagar ao negociante no dia no dia do vencimento...
18. VI-REGULAMENTO DAS TABERNAS(TABERNEIROS PREPOSTOS, POLICIA, PENA E TARIFAS 108-Se uma taberneira não aceita trigo por preço das bebidas a peso,mas toma dinheiro e o preço de bebida é menor que o do trigo, deverá ser convencida disso e lançada nagua...
19. VII-INJURIA E DIFAMAÇÃO 127-Se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar se deverá arrastar esse homem perante o juiz e tosquiar-lhe a fonte...
20. VIII-MATRIMÔNIO E FAMÍLIA, DELITO CONTRA A ORDEM DA FAMÍLIA, CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES NUPCIAIS 128-Se alguém toma uma mulher, mas não a conclui um contrato com ela, esta mulher não é esposa; 145-Se alguém toma uma mulher e essa não lhe dá filhos e ele pensa em tomar uma concubina, se ele tomar a concubina e a leva para casa, esta concubina deverá ser igual a esposa...
21. XIX-DELITOS E PENAS (LESÕES CORPORAIS, TALIÃO INDENIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO. 196-Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o outro...
22. XX-SEQUESTRO, LOCAÇÃO DE ANIMAIS, LAVRADORES. DANOS, FUTUROS DE ESCRAVOS, ETC 242-Se alguém aluga por um ano um boi para lavrar, deverá dar com o pago, quatro gur de trigo; 282-Se um escravo diz ao seu senhor: “tu não es meu senhor” será convencido disso e o senhor lhe cortará a orelha .
23.
24. A ESTRELA DO CÓDIGO DE HAMURABI FOI ENCONTRADA EM SUSA (IRÃ), EM 1901. NELA ALÉM DAS LEIS DO CÓDIGO PODE SE VER A IMAGEM DE HAMURABI EM FRENTE AO TRONO DOS SEUS SHAMASH. O MONUMENTO HOJE PODE SER ADMIRADO NO MUSEU DE LOUVRE, EM PARÍS, NA SALA 3 DO DEPARTAMENTO DE ANTIGUIDADES ORIENTAIS.