Número 2 do Boletim A Vossa Defesa.

1. A VOSSA DEFESA
S A B I A Q U E . . . ?
O R Ç A M E N T O C A M A R Á R I O P A R A :
P U B L I C I D A D E - 2 1 9 . 5 0 0 €
D I A D O M U N I C Í P I O - 3 6 . 0 0 0 €
C A R N A V A L E N A T A L D A S
E S C O L A S - 3 0 . 5 0 0 €
E V E N T O S C O M F R E G U E S I A S E
A S S O C I A Ç Õ E S - 1 5 6 . 7 5 0 €
B O D O - 3 5 8 . 0 0 0 €
T A S Q U I N H A S - 2 0 0 . 0 0 0 €
N A T A L E M P O M B A L - 2 4 0 . 0 0 0 €
E S T U D O S E P A R E C E R E S
E X T E R N O S - 3 4 8 . 5 0 0 €
A S S E S S O R E S D E C O M U N I C A Ç Ã O
- 9 0 . 0 0 0 €
T O T A L : 1 . 6 7 9 . 2 5 0 €
P R O P O S T A D O P A R T I D O
S O C I A L I S T A P A R A A P O I O A O
C O M É R C I O L O C A L , R E J E I T A D A
E M A S S E M B L E I A M U N I C I P A L
P O R Q U E N Ã O H A V I A
O R Ç A M E N T O D I S P O N Í V E L
T O T A L : 1 . 1 5 0 . 0 0 0 €
O R Ç A M E N T O T O T A L D A C Â M A R A :
6 0 M I L H Õ E S D E E U R O S
T E M O S Q U E M D E C I D A ?
P O R J O Ã O C O E L H O
C e l e b r a m o s e s t a e d i ç ã o c o m a s c o r e s q u e l i g a m o n o s s o
c o n c e l h o e m s o l i d a r i e d a d e c o m o s q u e v e e m a v i d a
d e s t r u í d a c o m n o v a g u e r r a n a E u r o p a .
D o f a l h a n ç o p o l í t i c o q u e l e v o u à i n v a s ã o r u s s a n a U c r â n i a ,
a f r o n t a - n o s o p o d e r d e s t r u i d o r d e n ã o s e a s s u m i r e m a s
d e c i s õ e s d i f í c e i s n a a l t u r a c e r t a .
E m P o m b a l j á f i c o u e v i d e n t e o e s t i l o d o p r e s i d e n t e d a
C â m a r a . O b s e s s ã o c o m p r o p a g a n d a , f e l i c i d a d e i m p o s t a a
c a d a f e s t a e a g u e n t a r a t é à ú l t i m a h o r a p a r a q u e a s
d e c i s õ e s a p a r e ç a m " p o r l u z d i v i n a " . N ã o m u i t o d i f e r e n t e d e
a l g u n s d o s p o l í t i c o s q u e a g o r a q u e n o s h a b i t a m a s t v ' s e
r e d e s s o c i a i s , d i s t a n t e s d a r e a l i d a d e v i v i d a p e l a s
p o p u l a ç õ e s , m e s m o q u e a p a r e n t e m s e r " a p e n a s u m d o p o v o " .
P e d r o P i m p ã o j á n ã o c o n f i a n e l e p r ó p r i o e n o s s e u s
v e r e a d o r e s p a r a g e r i r a C â m a r a . p o r i s s o d e c i d i u c o n t r a t a r
u m d i r e t o r m u n i c i p a l p a r a l i d a r c o m a v i d a d o m u n i c í p i o
e n q u a n t o p r o c u r a o m e l h o r a n g u l o p a r a a s f o t o s .
E a i n d a e n c o m e n d o u t o d a a e s t r a t é g i a a e n t i d a d e s
e x t e r n a s , e m e s t u d o s s u c e s s i v o s s o b r e a s d i n â m i c a s q u e
s e r i a m d a s u a r e s p o n s a b i l i d a d e .
E n t r e t a n t o , v a i a d i a n d o i n v e s t i m e n t o s f u n d a m e n t a i s n a s
z o n a s i n d u s t r i a i s o u n o p a r q u e h a b i t a c i o n a l , e n t r e o u t r o s .
A v e l o c i d a d e d o m u n d o a t u a l e a c o m p e t i ç ã o , m e s m o e n t r e
c o n c e l h o s , o b r i g a a a g i l i d a d e n a e s t r a t é g i a e n a d e c i s ã o ,
d e n t r o d u m a v i s ã o c l a r a d e f u t u r o p a r a o c o n c e l h o .
O n o s s o c o m p r o m i s s o c o n v o s c o é d e m o n s t r a r q u e é p o s s í v e l
t e r m o s a l g o d i f e r e n t e e m e l h o r .
P o r q u e P o m b a l p r e c i s a d e q u e m d e c i d a .
ANÁLISE POLÍTICA
EDIÇÃO 2 - 04.2022
EDIÇÃO TRIMESTRAL
BEM-VINDOS ÀS INFORMAÇÕES DO PARTIDO SOCIALISTA NA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE POMBAL

2. NON, OU A VÃ GLÓRIA DE APARECER
Padre António Vieira escreveu: "terrível palavra é um Non.
Não tem direito nem avesso". Quem conhece o Pedro
Pimpão desde adolescente, quando iniciou a sua carreira
política, sabe que fugiu sempre de dizer "Não" para não
afrontar nada nem ninguém.
Durante algum tempo, as casas de apostas procuraram
adivinhar quem seria o vereador que faria o trabalho de
que o Presidente fugiria (como havia feito a Carla Longa
na Junta de Pombal). A surpresa foi perceber que o
Presidente não confiava em nenhum dos vereadores para
essa missão. Decidiu entregá-la a um diretor municipal, um
técnico que virá por concurso público.
Foi dada a justificação à oposição que "precisamos dum
gestor profissional, que liberte o executivo para a
representação do município e para o pensamento
estratégico da Câmara". "Não terá qualquer custo
acrescido para o município, porque pouparemos o
equivalente noutras áreas", concluiu, para contrapor os 70
000€/ano do vencimento desta pessoa, que alguns juram
já saber quem será.
A Vossa Defesa manifestou-se contra esta decisão e
contra o processo todo. Porque não se soube na
campanha?
Porque serviam 4 vereadores ao PSD no passado para gerir
a Câmara e agora não servem? O Presidente da Câmara
candidatou-se para assumir responsabilidades ou para
delegá-las todas?
Como é que isto não é considerado um custo acrescido, se
o diretor vai desempenhar as funções dos políticos, que
recebem precisamente para gerir a Câmara?
Camões apontou nos Lusíadas: "Ó glória de mandar, ó vã
cobiça/ Desta vaidade a quem chamamos Fama," O que o
poeta estava longe de imaginar era que chegaria a dia
em que haveria políticos a prescindirem do dever de
governar porque precisavam de tempo para aparecer.
Como justificar que o Presidente se ausente (uma vez
mais) duma Reunião de Executivo Camarário onde se
decide a contratação de 60 novos funcionários... para
assinar um protocolo com uma associação?
E tu, Pombal? Tens tempo para tirar quantas fotos?
Por João Coelho
A VOSSA DEFESA EDIÇÃO 2 - 04.2022
D i z N Ã O a t o d o o p a r t i d o q u e t e
q u e i r a m p r e g a r , s e e l e é a p e n a s a
p r o m o ç ã o d e u m a o r d e m d e
r e b a n h o . P o r q u e s e r m o s t o d o s
i r m ã o s n ã o é o r d e n a r m o - n o s e m
g a d o s o b o c o m a n d o d o p a s t o r .
V i r g í l i o F e r r e i r a , 2 0 - 0 4 - 1 9 7 5

3. Os Planos que pouco dizem e nada fazem
A S P E R G U N T A S Q U E A E D U C A Ç Ã O N O S L E V A N T A
A página 54 do Plano Estratégico Educativo
Municipal de Pombal 2021/2025 (que podem ler
acima ou no site do município) devia caracterizar a
oferta do Ensino Básico e Secundário do nosso
concelho, como faz para o pré-escolar no quadro
que lá encontram.
Não encontrarão nada que reporte a realidade dos
centros escolares novos em cada sede freguesia,
caríssimas e com taxas de ocupação preocupantes.
Ou dos prejuízos anuais das 3 escolas do ensino
particular e cooperativo ainda abertas. Ou da
sobrelotação da Escola Secundária de Pombal, com
10 turmas a mais.
Aconselhamos a leitura do documento para
perceberem a consequência da falta de consideração
por estas informações, tantos em termos educativos
como sociais ou económicos.
Questionámos na Assembleia o Presidente da
Câmara, se já tinha decisões para resolver estas
assimetrias na rede escolar - ficámos a saber que
não. Em Março reforçámos o pedido de
esclarecimento, por escrito. Ansiemos.
Esta nossa surpresa já foi uma triste realidade vivida
com a Estratégia Local de Habitação aprovada em
dezembro de 2021, onde o planeado não bate certo
com o orçamentado. Ou no Plano Municipal para a
Igualdade e Não Discriminação, que se esquece de
contemplar metas para cada etapa, tornando-o
impossível de avaliar quanto ao sucesso da
implementação. E faz depender a implementação de
financiamento externo, quando bastaria o
orçamento da Câmara.
Pedro Pimpão montou uma campanha em torno
duma ideia: Pombal vai ter uma agenda para a
década, alinhada com o Plano de Recuperação e
Resiliência e com o Portugal 2030. Esta agenda,
agora em formato de Plano Estratégico Pombal2030
vai custar 50 000€. E para fazer algo que a)
corresponde à missão do Presidente da Câmara e b)
já está desalinhado pela reconfiguração dos fundos
europeus depois da Guerra na Ucrânia.
A Estratégia Local para o Envelhecimento Ativo,
Saudável e Feliz (!) vai custar 34 500€, o mesmo
valor para Estratégia Municipal de Saúde, o Plano
Municipal da Juventude serão 10 000€. Apenas 3
exemplos da externalização da política que é
recorrente, com entidades externas a Pombal a
versar sobre o nosso destino coletivo e cujos méritos
e metodologias muitas vezes desconhecemos.
Naturalmente, nada contra o planeamento por
especialistas. Mas a educação ensinou-nos a
questionar. E há mesmo muitas perguntas por
responder por este Executivo. Cá estaremos!
Por João Coelho

4. COMO APOIAR A MOÇÃO "POMBAL, CUIDADOS DE
SAÚDE PRIMÁRIOS PARA TODOS " DA MAIORIA
por Marlene Matias (excertos da intervenção na Assembleia Municipal de 23-02-2022)
O PS Pombal nos últimos anos sempre esteve ao lado das populações, quer em matéria da saúde, quer noutras.
Sempre defendemos publicamente e junto das autoridades locais, regionais e até da tutela, a nossa
preocupação com os vários constrangimentos sentidas pela população, mas também dos profissionais de
saúde. Aliás, tomámos posição publica disso mesmo em Setembro de 2020.
Concordamos que é necessário trabalhar na reorganização dos cuidados de saúde primários!
Defendemos igualmente que o modelo das USFs é o que melhor serve as populações e os profissionais!
É com satisfação que damos conta que o PSD finalmente concorde com o PS (...)! Já que em 2016 (aquando a
abertura da USF do Oeste) o PS esteve sozinho ao lado da população contra o encerramento dos polos de
saúde do Carriço, Ilha, Fontinha e Mata Mourisca! Tínhamos a convicção de que não só era possível, como era
o melhor para as populações manter algum destes polos!
O PSD nessa altura, optou por nos acusar de aproveitamento politico e até nos acusou de “usar” a população
para criar facto politico! Como se as populações não tivessem direito à indignação e ao protesto…
Queremos acreditar que o PSD tenha percebido que a situação do Oeste foi um erro, e que agora não o queira
replicar, o que registamos com satisfação!
Mas esta bancada também regista com estranheza o timing em que esta moção aqui vem.
1º porque é endereçada ao Ministério da saúde e à Assembleia da república…Todos conhecemos o momento
politico em que vivemos (uma AR dissolvida e um governo em gestão, sem conhecermos, portanto, a próxima
equipa ministerial…)
2º depois porque este tema da Saúde fora trazido na ultima sessão, o que resultou em várias diligencias
desenvolvidas pelo executivo municipal, permitindo que o mesmo tenha já tido reuniões com a ARS e o ACES.
(...) Pelas palavras da sra. Vereadora [Isabel Marto] houve um compromisso das partes em reiniciar o trabalho
de reorganização dos cuidados de saúde primários e da delegação de competências.
Foi também dito pela Sra. Vereadora que a falta de médicos não deriva duma má gestão central, porque existe
efetiva colocação dos médicos naquelas unidades de saúde, mas sim porque não existe atratividade naqueles
territórios que assegurem a fixação dos médicos.
Nós estamos disponíveis (como sempre estivemos) para trabalhar esta matéria. (...)
Somos de opinião que pensar esta reorganização só faz sentido se todos os atores locais e políticos estiverem
presentes e disponíveis. Sugerimos também que as próprias populações sejam envolvidas neste processo!
É preciso que as pessoas conheçam o modelo organizativo de uma USF e que percebam os ganhos em saúde
que podem obter, independentemente da sua localização. A pior coisa que poderia acontecer é que os factos
consumados sejam impostos às populações, sem que as mesmas possam ter a oportunidade de perceber o
porquê e o para quê.
Este grupo municipal irá subscrever esta moção.
Porque considera que também é uma oportunidade de retoma deste tema que nos deve unir, e não criar factos
políticos que em nada defendem os interesses da população.
A VOSSA DEFESA EDIÇÃO 2 - 04.2022

5. OPOSIÇÃO DA MAIORIA ÀS NOSSAS PROPOSTAS
REMOÇÃO DE AMIANTO
Tentámos que a Assembleia Municipal recomendasse a Câmara a
apoiar associações na identificação e remoção faseada do amianto
do espaço público do concelho. Chumbada.
IRS COMPRA LOCAL
Propusemos a utilização do IRS recebido pela Câmara para
incentivo à compra no comércio de pombalenses, vital à economia
e realidade social dos núcleos urbanos desertos. Chumbada
RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS
Propusemos a contratação de professores para apoiar a
recuperação de aprendizagens perdidas durante a Covid, ajudando
alunos e escolas. Chumbada.
1
4
5
TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA
Propusemos o alargamento deste programa a todos os idosos
isolados, sem a exclusão das pessoas com rendimentos superiores a
403€/mês brutos, que ainda existe. Chumbada.
2
6
7
RIGOR NOS NEGÓCIOS COM IMÓVEIS
Pedíamos norma interna para imposição de levantamento e
avaliação imobiliária nos negócios da Câmara, protegendo cidadãos
e município. Chumbada.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA
Tentámos dar prioridade aos cidadãos, garantir mais respostas pelo
Executivo e menos propaganda em sessões já bastantes longas.
Chumbada.
DESFIBRILHADORES
Propúnhamos desfibrilhadores em espaços públicos (com formação
para utilizadores). Retirámos a proposta porque finalmente o
Executivo avançou. Ficam a faltar mais equipamentos.
3
2

6. Foi aprovada, recentemente, pela Câmara, a prorrogação
do prazo para a conclusão da empreitada do CIMU-SICÓ,
pedido pela empreiteira (SOTEOL), por um período de
150 dias, perspetivando-se a conclusão para 04/07/2022.
Esta obra, se bem se lembram, foi apresentada
publicamente com todo o esplendor, corria o ano de
2007.
Em 24/09/2014, a Câmara celebrou com a empresa
adjudicatária (SOTEOL) o contrato de empreitada desta
obra.
Fruto das inúmeras indefinições da Câmara, a obra ficou
suspensa desde maio de 2016 até outubro de 2020.
Em agosto de 2019, a Câmara revogou por mútuo acordo
o contrato de empreitada com a empresa adjudicatária,
por impossibilidade temporária de cumprimento do
contrato, obrigando-se a título de compensação pelos
custos de estaleiro desde a suspensão dos trabalhos a
pagar 25.000€. Por conta dos trabalhos executados no
âmbito daquela empreitada, pagou ainda a Câmara à
adjudicatária a quantia global de 542.988,43€.
A Câmara lançou novo procedimento para a execução
desta obra, que foi adjudicada à mesma empresa
(SOTEOL), pelo valor de 2.169.776,97€, acrescido de IVA.
A obra tem consignação datada de 12/10/2020, pelo
prazo de 480 dias, que terminou no passado dia
04/02/2022.
Quinze anos volvidos desde o anúncio da obra e oito
anos decorridos desde a primeira adjudicação, a obra
encontra-se neste momento executada a 70%!
Os custos diretos (mais de 3 milhões de euros) e
indiretos das hesitações da Câmara ao longo de todo
este tempo representam um prejuízo irreparável para o
nosso concelho.
Esta é uma obra mal concebida, mal implantada e
altamente ruinosa.
É uma ferida aberta na serra, que jamais irá sarar.
A fiscalização do dono de obra (leia-se município),
defende que o atraso se deve “à reiterada falta de
afetação adequada de pessoal em obra e à deficiente
gestão e compatibilização entre as tarefas a executar.”
Nesta fase final da empreitada, e face a todo o histórico
apresentado, esperava-se outra diligência e outro
empenho, não só da empreiteira, mas sobretudo da
Câmara.
O mal menor foi conceder uma prorrogação de 150 dias
à empreiteira para concluir a obra, mas face a todo o
histórico apresentado, restam fundadas dúvidas do
cumprimento.
Quem é que paga pelos erros estratégicos da governação
desta câmara? Todos nós!
CIMU-SICÓ – UMA
MIRAGEM
P O R ODET E A L V E S , V E R E A D O R A D O P S , LÍDER DO PS
D E POMBA L , A D V O GA D A
"O Partido Socialista já
escolheu o seu campo desde
sempre. O Partido Socialista é
um partido de esquerda, quer
instaurar em Portugal uma
sociedade socialista, portanto
uma sociedade sem classes,
mas em liberdade, respeitando
os Direitos do Homem, através
da democracia e do consenso
popular majoritário."
Mário Soares, em debate com Álvaro Cunhal, 1975
A VOSSA DEFESA EDIÇÃO 2 - 04.2022

7. "De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
e só nos faltava agora
que este Abril não se cumprisse.
[...]
Na frente de todos nós
povo soberano e total
que ao mesmo tempo é a voz
e o braço de Portugal."
José Carlos Ary do Santos, in As Portas Que Abril
Abriu (1975)
Após as eleições autárquicas, foi este o lema
adotado pelo grupo da União de Freguesias da
Guia, Ilha e Mata Mourisca apoiado pelo Partido
Socialista.
A equipa, renascida com o momento eleitoral, que
permitiu juntar militantes e independentes,
conhecidos e desconhecidos, assumiu o
compromisso de dar voz a uma população que se
sente sozinha, desunida e desmotivada, naquela
que é a segunda maior freguesia do concelho.
Com mais ou menos dinâmica, porque estamos
ainda numa altura de nos conhecermos e de definir
uma estratégia coerente e eficiente, podemos
afirmar que não temos como objetivo ganhar votos.
A nossa ambição é merecer os votos.
Para tal, é importante criar condições para que os
nossos concidadãos sintam que podem manifestar
a sua opinião sem qualquer tipo de
constrangimento. Infelizmente, são estranhas as
formas que as pessoas encontram para dizer o que
pensam.
Por iniciativa dos elementos do Partido Socialista
da Assembleia Municipal e com a nossa
colaboração, decorreu, na Guia, a 4 de fevereiro,
uma sessão de esclarecimentos sobre o Plano
Diretor Municipal e as circunstância de
classificação de solos com que os municípios se
deparam neste ano de 2022. Tratou-se de um
evento bastante participado, e do qual recebemos
excelentes reações quer pela sua oportunidade,
quer pela clareza da discussão fomentada. Foi aqui
que percebemos e recebemos o sinal de que a
população sente vontade de participar e de se
fazer ouvir e, principalmente, de ser informada.
É este o exemplo que pretendemos seguir e é este
um dos ingredientes para a receita de fazer
regressar à Guia, Ilha e Mata Mourisca a dinâmica e
o dinamismo, o desenvolvimento e o crescimento,
o progresso e a evolução, devolvendo-as às suas
populações.
ESTAMOS CÁ E
ESTAMOS PARA FICAR
PELO PS DA GUIA, ILHA E MATA MOURISCA
A VOSSA DEFESA EDIÇÃO 2 - 04.2022

8. A VOSSA DEFESA | EDIÇÃO N.º 2 - 04.2022
FELIZES E
MAL PAGOS*
Desde muito cedo que aprendi a
conviver com a agricultura e com
as hortas. Para lá do seu emprego,
os meus pais sempre cultivaram
largas extensões de terreno em
pontos diversos da freguesia.
Todavia até cuidar de catos e
suculentas parece ser uma tarefa
para a qual não terei sido talhado.
Afinal, os conhecimentos não se
partilham por osmose e, para
saber do mester, é preciso
trabalhá-lo e estudá-lo.
Verdades como esta são
consideradas lapalissadas na
maior parte do mundo civilizado.
Porém, cá no nosso cantinho
interior, à beira-mar encurralado,
nada disso parece importar.
Décadas de estudos em ciências
da educação parecem ser meros
apontamentos de rodapé nos
currículos de especialistas, pois
ser filho de docente parece ser
condição suficiente para se
perorar sobre tal matéria.
E se ainda juntarmos umas
digressões pelas escolas no
âmbito do Parlamento dos Jovens
bem como umas generalidades
na Comissão Parlamentar de
Educação, temos um cocktail que
garante um conhecimento
alargado sobre a matéria (com
custos que descobriremos a curto
prazo).
Em Pombal, parece viver-se uma
ficção. Publicam-se documentos
encomendados a consultores, que
apresentam pouca ligação à
realidade local e, ultimamente,
enveredou-se pelo caminho do
"se pensar nisso com muita força,
vai acontecer".
POR LUÍS
GONÇALVES**
No filme "Bruce, o Todo-
Poderoso", a personagem
principal consegue mudar o seu
mundo apenas com a força de
vontade. Mas, até no mundo
encantado do cinema se percebe
que não é bem assim. Menos no
tal concelho que resiste
estoicamente à cultura do
conhecimento, qual aldeia
gaulesa do Astérix. Por lá, basta
"querer muito", sobretudo se
começarmos a "querer muito"
desde o pré-escolar e a falar para
as câmaras sobre o que é a
felicidade (aguarda-se com
expectativa o que dirá a Comissão
Nacional de Proteção de Dados).
Depois, levam-se esses
testemunhos a conferências sobre
"Happy schools", debitam-se
banalidades durante 20 minutos
perante nos novos gurus (resta
saber quem os elevou a tal) e, no
final, tudo se resume à defesa de
uma Estratégia Nacional para a
Felicidade e Bem-estar (onde
estava tal autarca entre 2011 e
2015, quando o índice de pobreza
em Portugal aumentou? Estaria a
seguir uma expressão dos guias
turísticos de Punta Cana?
"Nosotros somos como los
portugueses: j#didos pero felices")
e que "os autarcas devem ser
facilitadores e não obstáculo".
Basicamente, nesta lógica, os
autarcas são meros relações
públicas ou, se quisermos, uma
espécie de Rainha de Inglaterra a
quem basta ler um discurso,
sobretudo se tiver sido soprado
ao ouvido por esses grandes
especialistas da Universidade
Atlântica (com qualidade
internacional reconhecida pelo
Convento) ou por escribas de
livros de auto-ajuda para quem o
querer é suficiente para se ser
feliz.
Que o digam aquelas mães que se
levantam todos os dias às 5 da
manhã para ir fazer limpezas e
que chegam a casa pelas 8 da
noite... Ou as pessoas que vivem
encurraladas entre um morro e
um linha de caminho de ferro...
Ou as pessoas que vivem sozinhas
por essas aldeias deste
interior/litoral... ou as mulheres
que sofrem num mundo
completamente dominado por
homens... ou as pessoas que
fogem de uma guerra que não
poupa ninguém... estou ansioso
por escutar, amanhã, os
testemunhos destas pessoas, na
convenção da felicidade.
* texto originalmente publicado no blog
Farpas Pombalinas a 19-03-2022
** natural de Almagreira, professor de
Português e Educação Moral, Religiosa e
Católica, Licenciado em Línguas e
Literaturas Modernas e mestre em Gestão
da Formação e Administração Educacional
pela Universidade de Coimbra, coautor da
Estratégia Nacional de Educação para a
Cidadania, Presidente do Conselho Geral
do Agrupamento de Escolas Infante D.
Pedro em Penela, investigador convidado
do CEIS20 - UC, membro desta equipa

9. A VOSSA DEFESA | EDIÇÃO N.º 2 - 04.2022
25 DE ABRIL
DE 1974: O QUE
FOI, E O QUE
NÃO FOI…
Como jovem no século XXI é bastante
difícil para mim escutar críticas ao dia
25 de Abril de 1974 (doravante 25 de
Abril). A maioria dessas críticas
prende-se, a meu ver, com a
existência de uma confusão acerca da
verdadeira essência desse dia. O dia
25 de Abril foi o derrube do «Estado
Novo». Foi a porta de saída do nó
górdio criado pelo regime ditatorial,
pela sua guerra colonial, pela
ausência de liberdades e pelo
subdesenvolvimento económico a
que o país estava condenado. Porém,
não foi nesse dia que estes problemas
se resolveram e que surgiu um novo
regime político.
Creio, no entanto, que a maior
confusão a este respeito ocorre
quando se equipara o dia 25 de Abril
ao chamado Processo Revolucionário
(designado em alguns círculos por
Processo Revolucionário em Curso –
PREC), ou quando se argumenta que
as ocorrências durante o Processo
Revolucionário (PR) foram uma
inevitabilidade lógica do dia 25 de
Abril. Discordo desta posição. O PR
pode ser discutido e até atacado nas
consequências, méritos e erros que o
caracterizaram. Já um ataque ao dia
25 de Abril apenas faz sentido caso
seja formulado por defensores do
regime anterior. Cada vez mais penso,
que a maioria das críticas ao dia 25 de
Abril lhe são erradamente formuladas
por aqueles que pretendem criticar
certas dinâmicas ocorridas durante o
PR.
O PR não é uma idiossincrasia
portuguesa. Todas as quedas de
regimes através de revoluções foram
marcadas por processos como este.
Alguns exemplos são a revolução
estadunidense de 1776, a revolução
francesa de 1789, a revolução chinesa
de 1911, a revolução russa de 1917 ou a
Primavera Árabe de 2010. Passaram-
se meses ou anos entre a queda
revolucionária do regime vigente e a
consolidação de um sucessor.
POR MIGUEL CHORA*
Nesses períodos existem
normalmente inúmeras forças
internas, cada uma com um
entendimento diferente acerca do
que deve ser o novo regime político e
o rumo que a revolução deve tomar.
Os processos revolucionários são
justamente marcados pelo confronto
entre essas forças. Eis o que foi o
Processo Revolucionário (PR)
português. Eis o que não foi o 25 de
Abril.
O dia 25 de Abril foi primeiramente o
golpe que fez cair o regime despótico
e autoritário da ditadura fascista do
Estado Novo. Em segundo lugar foi o
criador das condições que permitiram
aos portugueses escolher, em
liberdade, o novo regime em que
pretendiam viver. Os vários partidos,
ideologias e movimentos (formais ou
informais) – que surgiram de seguida –
iniciaram um processo de
confrontação (por meios mais ou
menos violentos e mais ou menos
democráticos) devido ao que cada um
julgava dever ser a natureza do novo
regime. Um confronto entre visões
antagónicas. Foi essa a essência do
Processo Revolucionário (PR) em
Portugal.
Por isso, críticas a forças políticas ou a
práticas ocorridas durante o PR
devem direcionar-se a esse período.
Não ao dia 25 de Abril. Não se deve
fazer desse dia o que ele não foi, nem
conotar o seu inestimável e belíssimo
legado com ataques a situações que
não lhe podem ser imputadas.
Qualquer defensor da liberdade tem
que amar, genuinamente, o dia 25 de
Abril de 1974. E só defensores do
regime anterior (ou de algo parecido
com ele) é que se excluem deste
sentimento. O 25 de Abril foi o início
da Liberdade.
Foi o grito de revolta de uma parte
dos oficiais das forças armadas às
primeiras horas da madrugada e do
povo português em massa, poucas
horas depois. Foi a porta que se abriu
para algo novo, diferente do regime
fascista que dominava o país há 5
décadas. Foi a rutura que abriu
caminho à possibilidade de, em
liberdade, se escolher um novo rumo.
O Processo Revolucionário, foi o
embate entre as diferentes visões para
esse novo rumo. Não foi a mesma
coisa. Caso se pretenda criticar o PR e
alguns dos seus acontecimentos,
falemos disso. Mas, como costuma
dizer o Povo (que devia ser sempre
quem mais ordena), «isso já são outros
quinhentos».
*22 anos, pombalense. Licenciado em
Ciência Política e Relações Internacionais
pela Universidade NOVA de Lisboa. Melhor
aluno do 1º ano da licenciatura (2018) e
melhor Licenciado (2017-2020). Estudou
em Itália, fez voluntariado no Camboja e
estagiou no Observatório Político. É
membro de organizações jovens e
militante na JS Pombal. Atualmente é
mestrando em Economia Internacional no
ISEG e estagiário no Ministério dos
Negócios Estrangeiros. E também é
membro desta equipa.
Esta é a madrugada que eu
esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e
do silêncio
E livres habitamos a
substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Andresen, in ‘O Nome
das Coisas’

10. A VOSSA DEFESA | EDIÇÃO N.º 2 - 04.2022
A
DISCUSSÃO
QUE SE
IMPÕE
POR NUNO GABRIEL
OLIVEIRA
Um dos pontos em discussão na Assembleia
Municipal de 23/2/2022 foi a “Apresentação da
proposta da Câmara sobre a PMUGest – Relatório de
Execução Orçamental – 3º trimestre 2021
– para conhecimento”. A bancada do PS pretendia
que a discussão fosse mais alargada, por
entender ser pobre a discussão relativa ao
desempenho em termos meramente contabilísticos,
sem perceber de que forma esta actividade se
enquadra na estratégia da empresa municipal. PSD
cedo interrompeu e condicionou essa discussão,
talvez por receio de a fazer. Prefere, seguramente,
continuar a nomear “os seus” para os cargos
remunerados dos órgãos sociais, furtando-se a
discussões mais profundas e clarificadoras. Por parte
da bancada do PS, não terá sucesso, e esta discussão
terá, necessariamente, de acontecer, por mais
expedientes que se criem para a evitar ou adiar.
Sobre as mais recentes nomeações, é impossível não
destacar o nome da actual administradora
executiva, Ana Gonçalves, que ainda recentemente
foi demitida da função de vereadora, alegadamente
por incompetência e incapacidade de cumprir as
determinações do presidente de câmara (note-se
que, em tempo, a CPC do PSD, na figura do actual
de câmara, Pedro Pimpão, a poderia ter defendido,
tendo optado por não o fazer). Volvidos alguns
meses de conveniente silêncio, parece agora esta
nomeação premiar tal conduta. Como foi restaurada
a confiança? É algo que deve ser respondido sem
subterfúgios. Mais uma vez – o que se começa a
configurar como um padrão -, os critérios de
nomeação parecem cumprir muito mais as lógicas
partidárias do PSD do que aquelas que deveriam
nortear tais actos.
Citando o site do município, “A PMUGEST, E.M é uma
empresa local, detida 100% pelo Município de
Pombal, desenvolvendo um conjunto de serviços no
âmbito do protocolo de cedência de competências
delegadas pelo Município e outras no âmbito do seu
objecto.
1. Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção de
Espaços Públicos e Privados e outros serviços;
2. Gestão, Exploração e Manutenção das Zonas de
Estacionamento de Duração Limitada da cidade de
Pombal e Parque de Estacionamento Subterrâneo da
Praça Marquês de Pombal;
3. Gestão, Exploração e Manutenção da função
publicidade do Concelho de Pombal;
4. Gestão, Exploração e Manutenção do Café
Concerto, no Teatro Cine;
5. Gestão e Exploração da Cafetaria do Castelo;
6. Colaboração com a Câmara Municipal de Pombal
na organização das Festas da Cidade.”
Na análise dos últimos relatórios de contas, a
realidade verificada quanto à actividade desenvolvida
e a reflexão quanto ao objecto social descrito
suscitam-nos variadas perguntas e conduzem à
exigência de que o Município defina uma estratégia
clara. Devem todas estas competências estar no
âmbito de uma entidade não eleita? Porque não são
exercidas directamente pelo município? Que futuro e
que objectivos se colocam para o café concerto e
para a cafetaria do castelo? Se os espaços são
explorados de uma forma concorrencial face a outros
espaços da cidade, o que os distingue? Porque
podem ser deficitários, ano após ano? Que valor
acrescido trazem para o concelho? A possibilidade de
concessão de espaço foi ponderada?
Estas e outras questões exigem que “A Vossa Defesa”
não permita que se adie muito mais esta
discussão. Contem com isto de nós.
Não se preocupem com o local onde
sepultar o meu corpo. Preocupem-se é com
aqueles que querem sepultar o que ajudei
a construir.
Salgueiro Maia

11. A VOSSA DEFESA
MAIS PERTO DE SI
Continuamos a viver apaixonadamente o compromisso
com os que nos confiaram o voto de nos aproximarmos
das populações.
No dia 4 de fevereiro estivemos na Guia para
apresentarmos as novidades sobre o Plano Diretor
Municipal e suas implicações na vida dos pombalenses.
Uma apresentação com dezenas de pessoas presentes, de
onde saíram reforçados os laços de colaboração com a
equipa local e concelhia do PS.
A próxima edição das sessões com a população está
agenda para o Louriçal, no dia 29 de abril, sobre o tema
do associativismo e seus desafios no pós-pandemia.
A campanha para as Eleições Legislativas foi feita com
alegria e camaradagem entre vários membros da nossa
equipa. Ampliámos a nossa ligação com muitos
pombalenses, dando a conhecer muito do nosso trabalho,
reafirmando a disponibilidade para acompanhá-los.
Ao mesmo tempo sucederam-se as reuniões com
associações, IPSS's e escolas, com a reserva que o
trabalho sério merece.
Pudemos ouvir os relatos da vida das instituições de viva
voz, pelos seus dirigentes e colaboradores. Mantemo-nos
atentos a todos os contactos que nos fazem, para
percebermos como podemos ajudar, em complemento com
todo o trabalho que já está a ser bem feito.
Continuamos a conjugar este trabalho com as formas de
comunicação que temos ao nosso alcance, seja na
imprensa escrita, na rádio ou nas redes sociais.
Por João Coelho
A VOSSA DEFESA EDIÇÃO 2 - 04.2022
" A D M I T O Q U E A R E V O L U Ç Ã O S E J A U M A
U T O P I A , M A S N O M E U D I A A D I A P R O C U R O
C O M P O R T A R - M E C O M O S E E L A F O S S E
T A N G Í V E L . C O N T I N U O A P E N S A R Q U E
D E V E M O S L U T A R O N D E E X I S T A O P R E S S Ã O
S E J A A Q U E N Í V E L F O R . "
Z E C A A F O N S O , 3 - 1 1 - 1 9 7 4

12. “QUEM NÃO SE SENTE NÃO É FILHO DE BOA
GENTE” - (Ditado popular)
A filosofia popular de vida tem sido consolidada
através de provérbios, adágios e ditados populares,
que a tradição verbal lega às sucessivas gerações,
durante séculos.
A filosofia de vida, ínsita naquele ditado popular,
foi bem patente na reacção tida pelo cidadão
Aníbal Cardona, eleito pelas listas do PS para a
Assembleia Municipal de Pombal, no decorrer da
última sessão deste Órgão Autárquico, realizada
em 23 de Fevereiro, próximo, passado.
O facto ocorreu após intervenção política, feita
por eleito da maioria do PSD, na discussão de uma
proposta, apresentada pelos eleitos do PS.
Naquela intervenção, o eleito pela maioria social-
democrata fez afirmações que, no entender do
eleito socialista, expressa ou veladamente,
continham ataques de carácter e ofensas ao seu
bom nome e ao dos seus.
Assim sendo, reagiu de imediato, repudiando os
termos e o conteúdo da intervenção em causa e
concluindo que: - Ou o autor da intervenção pedia
desculpa pela considerada ofensa ou o considerado
ofendido, eleito pelo PS abandonaria de imediato a
sessão em curso e a própria Assembleia Municipal,
porquanto, assim pensava, esta tinha na sua
constituição, eleitos de carácter duvidoso,
conjuntamente com os quais jamais aceitou, aceita
ou aceitará fazer parte integrante, seja do que for.
É aqui, na fita do tempo, após outras intervenções,
que surge o momento, diz- me o meu pensamento,
constitui FACTO POLÍTICO da maior relevância
democrática de efeito imediato e que irá ter
repercussões, com efeito muito mais relevante no
futuro, na prática política e nos debates da
Assembleia Municipal de Pombal.
Então, vejamos e pensemos, como democratas
livres:
Armindo Carolino, Independente
Dos meus
pensamentos...
Quando o eleito pelas listas do PSD se levantou
para abandonar a sala e a sessão em curso da
Assembleia Municipal, afirmando que sairia
também, em solidariedade com os elementos do
grupo socialista na Assembleia, caso o Líder da
bancada social-democrata não apresentasse o
pedido de desculpas exigido, ficou gravado
para sempre, penso eu, que no Município de
Pombal, foi iniciada uma nova forma de fazer
política neste nosso Município.
Ao cidadão eleito pelo PSD, Ilídio da Mota, a
quem nada me liga, que não seja a honra e a
memória de ter sido amigo de seu saudoso Pai,
cidadão e empresário ilustre e respeitável da
freguesia de Vermoil e do Município de Pombal,
a minha homenagem pela coragem e pelo
simbolismo profundo deste seu acto de
solidariedade, posição de verdadeiro HOMEM
POLÍTICO, para quem naquele Órgão
Autárquico, havia só adversários políticos e
não inimigos.
Dizem-me os meus pensamentos que a forma
de fazer POLÍTICA neste nosso Município
terá fortes tendências para, no futuro, ser
diferente.
A terminar, a expressão dos meus
pensamentos, bem mais preocupante, grita-me:
HONRA e GLÓRIA; PAZ e SOLIDARIEDADE
ao corajoso Povo e à Nação Ucranianas.
Repúdio total e condenação profunda e
absoluta para a bárbara invasão militar e para
a verificação de verdadeiros crimes de guerra,
praticados pelo poderio militar russo, às ordens
do autocrata Vladimir Putin.
Confiança que a paz seja alcançada no mais
curto espaço de tempo.
Um abraço de respeito e gratidão para todos, do
Armindo Carolino
A VOSSA DEFESA EDIÇÃO 2 - ABRIL 2022