Redes, colectivos, articulaciones y organizaciones de Derechos Humanos plantean al Gobierno la creación de un mecanismo de implementación de las recomendaciones del informe para ejecutar las recomendaciones del Grupo Internacional de Expertos Independientes (GIEI) realizadas en el informe presentado el 17 de agosto pasado.

1. R e d e s , c o l e c t i v o s , a r t i c u l a c i o n e s y o r g a n i z a c i o n e s d e D e r e c h o s H u m a n o s , s e
p r o n u n c i a n e x h o r t a n d o a l E s t a d o a a d o p t a r t o d a s l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a
i m p l e m e n t a r l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l “ I n f o r m e s o b r e l o s H e c h o s d e V i o l e n c i a y
V u l n e r a c i ó n a l o s D e r e c h o s H u m a n o s o c u r r i d o s e n B o l i v i a e n t r e s e p t i e m b r e y
d i c i e m b r e d e 2 0 1 9 ” p r e s e n t a d o o f i c i a l m e n t e p o r e l G r u p o I n t e r n a c i o n a l d e
E x p e r t o s I n d e p e n d i e n t e s – G I E I e l d í a 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 .
D e s d e 2 0 1 9 l a s o r g a n i z a c i o n e s f i r m a n t e s h e m o s m a n i f e s t a d o n u e s t r a
p r e o c u p a c i ó n p o r l o s h e c h o s a c o n t e c i d o s e n e l p a í s , q u e a p a r t i r d e l a v i o l e n c i a
e x t r e m a , i n t o l e r a n c i a , r a c i s m o , e x a c e r b a c i ó n , e s t i g m a t i z a c i ó n y d e s i n f o r m a c i ó n ,
l o g r a r o n f r a g m e n t a r l o s v a l o r e s d e m o c r á t i c o s , l e s i o n a r l a p a z y l a u n i d a d d e l a
s o c i e d a d b o l i v i a n a , l o q u e r e a f i r m a l a o b l i g a c i ó n d e l E s t a d o d e c o n c e n t r a r
e s f u e r z o s e n l a r e c o n c i l i a c i ó n , m i s m a q u e n o p o d r á s e r a l c a n z a d a , s i n o e s a
p a r t i r d e c u m p l i r c o n l a s g a r a n t í a s d e n o r e p e t i c i ó n .
E l i n f o r m e p r e s e n t a d o p o r e l G I E I i d e n t i f i c a , e n t r e o t r o s h a l l a z g o s , q u e l a s
i n s t i t u c i o n e s t i e n e n r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c c i ó n u o m i s i ó n e n l o s h e c h o s d e
v i o l a c i ó n a d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , q u e e m e r g e n d e p r o b l e m a s e s t r u c t u r a l e s
n o r e s u e l t o s q u e i m p i d e n o f r e c e r a l a p o b l a c i ó n , y e s p e c i a l m e n t e , a l a s v í c t i m a s ,
l a v e r d a d , l a m e m o r i a y l a j u s t i c i a , g e n e r a n d o 3 6 r e c o m e n d a c i o n e s p a r a t r a z a r
u n a a g e n d a q u e p e r m i t a i n v e s t i g a r y s a n c i o n a r a l o s r e s p o n s a b l e s , l a r e p a r a c i ó n
a l a s v í c t i m a s y e l a b r a z o d e l a r e c o n c i l i a c i ó n e n t r e b o l i v i a n o s y b o l i v i a n a s , t a n
n e c e s a r i a p a r a e l p a í s .
E n e s t e c o n t e x t o , n o s p r o n u n c i a m o s e x h o r t a n d o a l E s t a d o y a t o d o s l o s a c t o r e s
p o l í t i c o s , a l a a d o p c i ó n d e u n p a c t o p o r l a r e c o n c i l i a c i ó n , m a n i f e s t a n d o l a
v o l u n t a d p o l í t i c a n e c e s a r i a p a r a d e j a r a t r á s a c t o s d e r e v a n c h i s m o , d i s c u r s o s d e
d i v i s i ó n y a c t o s d e d e s e s t a b i l i z a c i ó n , v i s l u m b r a n d o e n e s t a s r e c o m e n d a c i o n e s
e n t r e g a d a s p o r e l G I E I e l c a m i n o a l a u n i d a d d e l p a í s .
E n e s e m a r c o , p l a n t e a m o s a l a s a u t o r i d a d e s n a c i o n a l e s l o s s i g u i e n t e s t e m a s e n
a g e n d a :
C r e a c i ó n d e u n m e c a n i s m o d e i m p l e m e n t a c i ó n d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l
i n f o r m e : Q u e s e a i n c l u s i v o e n s u c o m p o s i c i ó n y g a r a n t i c e p r e s e n c i a d e t o d a s
l a s i n s t i t u c i o n e s l l a m a d a s a i n t e r v e n i r y l a s o c i e d a d c i v i l , e n o r d e n a c u m p l i r
c o n l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e : i ) M o n i t o r e a r e l d e s a r r o l l o d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s ,
l a r e a p e r t u r a d e p r o c e s o s y l a p r o m o c i ó n d e o t r o s n e c e s a r i o s p a r a l a v e r d a d y
l a m e m o r i a , i i ) D e s a r r o l l a r e l “ P l a n d e A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l ” ,
c o n d u c e n t e a l a r e s t i t u c i ó n d e d e r e c h o s , r e p a r a c i ó n , r e h a b i l i t a c i ó n y e l
e s t a b l e c i m i e n t o d e g a r a n t í a s d e n o r e p e t i c i ó n , i i i ) I n s t a u r a r p r o c e s o s d e
r e c o n c i l i a c i ó n , f o r t a l e c i m i e n t o d e v a l o r e s d e m o c r á t i c o s , i n c l u s i v o s y c u l t u r a
d e p a z e n l a s o c i e d a d , i v ) A p o r t e a l p r o c e s o d e r e f o r m a d e l a s F u e r z a s
A r m a d a s y P o l i c í a B o l i v i a n a a f i a n z a n d o l o s l a z o s d e c o n f i a n z a c o n l a
c i u d a d a n í a , l a s p r á c t i c a s y p r o t o c o l o s d e p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s ,
c o n e n f o q u e s d e g é n e r o , t r a n s p a r e n c i a e i n c l u s i ó n i v ) L a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a
j u s t i c i a , g a r a n t i z a n d o p l e n a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a ; v ) E l e m p o d e r a m i e n t o
d e l a s o c i e d a d c i v i l e i n d e p e n d e n c i a d e s u s o r g a n i z a c i o n e s .
.
EL CAMINO A LA RECONCILIACIÓN:
LA SOCIEDAD CIVIL HACE UN LLAMADO A LA CREACIÓN DE UN MECANISMO
PARTICIPATIVO PARA LA IMPLEMENTACIÓN DE LAS RECOMENDACIONES DEL
GIEI EN BOLIVIA

2. L a c o n f o r m a c i ó n d e u n m e c a n i s m o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l : L o s g r a v e s h e c h o s
d e v u l n e r a c i ó n a l o s d e r e c h o s h u m a n o s g e n e r a d o s p o r a c c i ó n u o m i s i ó n d e l a s
i n s t i t u c i o n e s q u e i n t e r v i e n e n e n l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a , y l a f a l t a d e
g a r a n t í a s p a r a l a i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d c i t a d a s e n e l i n f o r m e ,
r e q u i e r e n l a i n s t a u r a c i ó n d e u n m e c a n i s m o e s p e c i a l , i m p a r c i a l e
i n d e p e n d i e n t e p a r a l a i n v e s t i g a c i ó n d e l a s a c t u a c i o n e s e n e l c o n f l i c t o , o t o r g a r
v e r d a d y j u s t i c i a a l a p o b l a c i ó n b o l i v i a n a s o b r e l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a
s u s c i t a d o s e n e l p a í s . D i c h o m e c a n i s m o , d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e e i m p a r c i a l ,
d e b e r á i n v e s t i g a r , j u d i c i a l i z a r , s a n c i o n a r y r e p a r a r a l a s v í c t i m a s ,
d e v o l v i é n d o l e s s u d i g n i d a d , r e m o v i e n d o l o s o b s t á c u l o s a l d e r e c h o a l a v e r d a d
y a l a j u s t i c i a . E s t a C o m i s i ó n n o s e r í a c o n t r a r i a a l a r t . 1 2 0 d e l a c o n s t i t u c i ó n
p o r q u e s e a j u s t a r í a a d i c h a s d i s p o s i c i o n e s , p e r o g a r a n t i z a r í a l a i m p a r c i a l i d a d
e i n d e p e n d e n c i a r e q u e r i d a s , c o n s i d e r a n d o q u e o t r o s p a í s e s h a n g e n e r a d o
m e c a n i s m o s t r a n s i c i o n a l e s c o n e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s .
C o n c r e t a r l a a n u n c i a d a “ v i s i t a i n l o c o ” d e l a C o m i s i ó n I n t e r a m e r i c a n a d e
D e r e c h o s H u m a n o s - C I D H : R e c o r d a n d o q u e l o s c o m p r o m i s o s a s u m i d o s p o r e l
E s t a d o p a r a s u p e r a r l a c r i s i s n o s e a g o t a r o n c o n l a i n s t a l a c i ó n d e l G I E I , s i n o
q u e a d e m á s i n c l u y e r o n u n a v i s i t a d e l p l e n o d e l a C I D H p a r a l a o b s e r v a n c i a d e
l a s i t u a c i ó n d e d e r e c h o s h u m a n o s e n B o l i v i a , p e r m i t i e n d o a d e m á s p r o v e e r
a s i s t e n c i a t é c n i c a a l a s a u t o r i d a d e s y g e n e r a r l o s c o n s e n s o s n e c e s a r i o s p a r a
u n m e c a n i s m o e s p e c i a l d e s e g u i m i e n t o y m o n i t o r e o a l a s r e c o m e n d a c i o n e s
f o r m u l a d a s e n e l i n f o r m e e n o r d e n a f o r t a l e c e r e l E s t a d o P l u r i n a c i o n a l d e
D e r e c h o s H u m a n o s , i n t e r c u l t u r a l , d e m o c r á t i c o , p l u r a l , i n c l u s i v o , r e s p e t u o s o d e
l a s l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s , e l p r i n c i p i o d e l a i c i d a d , l a d e s p a t r i a r c a l i z a c i ó n
y d e s c o l o n i z a c i ó n c o n j u s t i c i a s o c i a l .
C o m o h a c o n c l u i d o e l G I E I e n s u i n f o r m e : N a d a d e l o a n t e r i o r p u e d e l l e v a r s e
a d e l a n t e s i n u n a f i r m e v o l u n t a d p o l í t i c a – d e s d e e l m á s a l t o n i v e l – e x p l í c i t a y
c o m p a r t i d a e n t r e l a s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o P l u r i n a c i o n a l , p a r a f o r t a l e c e r l a
i n d e p e n d e n c i a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s q u e d e b e n a f i r m a r s u a u t o n o m í a y
u n f u n c i o n a m i e n t o t r a n s p a r e n t e , m e d i a n t e m e d i d a s u r g e n t e s , d i s e ñ a d a s e n
d i á l o g o p l u r a l c o n o t r o s l í d e r e s s o c i a l e s y p o l í t i c o s .
B O L I V I A , 2 5 D E A G O S T O D E 2 0 2 1
O R G A N I Z A C I O N E S D E S O C I E D A D C I V I L
F u n d a c i ó n C O N S T R U I R – F u n d a c i ó n I g u a l d a d L G B T – C o o r d i n a d o r a d e l a M u j e r – C o m u n i d a d
d e D e r e c h o s H u m a n o s – A l i a n z a L i b r e s S i n V i o l e n c i a – F u n d a c i ó n p a r a e l D e b i d o P r o c e s o –
P l a t a f o r m a C i u d a d a n a p o r e l A c c e s o a l a J u s t i c i a y l o s D e r e c h o s H u m a n o s – G r u p o P R I S M A
– F o r o P o l í t i c o D e p a r t a m e n t a l d e M u j e r e s C o c h a b a m b a – F u n d a c i ó n I V I M A R A E I – C o l e c t i v o
A n g i r ü – C e n t r o I n t e g r a l d e D e f e n s o r e s d e D e r e c h o s H u m a n o s – A s o c i a c i ó n B o l i v i a n a d e
C i e n c i a s P o l í t i c a s – R E D E S – I n s t i t u t o d e D e f e n s o r e s d e D e r e c h o s H u m a n o s – M u j e r e s e n
A c c i ó n – P r o m o t o r a s C o m u n i t a r i a s e n p r e v e n c i ó n d e l a V i o l e n c i a e n R a z ó n d e G é n e r o –
I n s t i t u t o d e T e r a p i a e I n v e s t i g a c i ó n s o b r e l a s S e c u e l a s d e l a T o r t u r a y l a V i o l e n c i a d e
E s t a d o – C L A D E M B o l i v i a – R e d H a b i t a t – O r g a n i z a c i ó n d e M u j e r e s E m p r e n d e d o r a s –
P l a t a f o r m a p o r l o s D e r e c h o s d e l a M u j e r O r u r o – E q u i p o D e C o m u n i c a c i ó n A l t e r n a t i v a C o n
M u j e r e s – C e n t r o d e C a p a c i t a c i ó n e I n v e s t i g a c i ó n d e l a M u j e r C a m p e s i n a e n T a r i j a – O N G
R e a l i d a d e s – O r g a n i z a c i ó n d e T r a b a j a d o r a s N o c t u r n a s d e B o l i v i a – I G U A L - O b s e r v a t o r i o
p a r a l a E x i g i b i l i d a d d e l o s D e r e c h o s d e l a s M u j e r e s - C I U D A D A N Í A C o m u n i d a d d e E s t u d i o s
S o c i a l e s y A c c i ó n P ú b l i c a - C a t ó l i c a s p o r e l d e r e c h o a d e c i d i r B o l i v i a - F u n d a c i ó n
O b s e r v a t o r i o d e D e r e c h o s H u m a n o s y J u s t i c i a - D e r e c h o s e n A c c i ó n - C o l e c t i v o d e D e r e c h o s
H u m a n o s E M P O D É R A T E - O f i c i n a J u r í d i c a p a r a l a M u j e r .
D E F E N S O R E S Y D E F E N S O R A S D E D E R E C H O S H U M A N O S
M a r c o M e n d o z a – C I 1 6 6 2 0 6 4 T J .
M a r c e l o G a r c í a M o n r r o y – C I 3 3 4 3 8 5 4 L P .
W i l l m e r M a r c e l o G a l a r z a M e n d o z a – C I 2 6 0 3 8 8 2 L P .
J u a n M a r c e l o L o p e z B a r r i e n t o s – C I 4 5 0 3 7 9 5 C B B A .
J o e l A r n a l d o V e l a M e r c a d o – C I 7 2 2 4 3 4 0 T J A .
E r i k a C a m a c h o – C I 3 5 8 9 6 4 0 - 1 C C B B A .
A n a M a . D e l a F u e n t e – C I 8 2 9 6 4 0 C B B A .
D a n i e l a G u z m á n R i v e r o – C I 1 9 0 7 4 3 7 B E
F e l i z a V e l a r d e O j e d a – C I 4 5 8 4 5 5 5
H e l e n C r i s t i n a B o r d a R u e d a - C i . 3 2 7 7 8 0 9
J a n e t h d e l R o c i o t o r r e z - C I . 2 6 3 8 8 8 0 L P
G a b r i e l a S a u m a - C I . 1 1 4 1 1 2 6 C H .