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Os índios na sociedade
Introdução
Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros
atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De
acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual
população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000
indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado
considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo,
estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras
indígenas, inclusive em áreas urbanas.A população indígena no País
vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de
3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos
esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de
mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de
saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional.
Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles
que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao
órgão federal indigenista FUNAI
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como
Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em
praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio
Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de
grupos indígenas.De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão
divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em
grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes
através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os
em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de
sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência
comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou
seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno
exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições
características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo
adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à
sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão
dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e
tenha a idade mínima de vinte e um anos.
Sua divisão na sociedade
A cidadania do índio
brasileiro
• A plena cidadania do índio depende de sua
integração à sociedade nacional e do conhecimento,
mesmo que precário, dos valores morais e costumes
por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um
grande esforço no sentido de elaborar um sistema de
normas que pudesse efetivamente proteger os direitos
e interesses dos índios brasileiros. Representou,
ademais, um largo passo à frente na questão indígena,
com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a
propriedade das terras ocupadas por eles, a
competência da União para legislar sobre populações
indígenas e a preservação de suas línguas, usos,
costumes e tradições.
O apoio do Brasil ao seus
índios
• No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação
sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha,
no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse
intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação
de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às
Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL),
implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o
Governo brasileiro, o governo alemão e agências
internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a
qualidade de vida das populações indígenas e promover a
conservação dos recursos naturais através da garantia da
demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal,
abrangendo um total de 45 milhões de hectares.
Os indios

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Apresentação1

  • 1. Os índios na sociedade
  • 2. Introdução Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI
  • 3. Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos. Sua divisão na sociedade
  • 4. A cidadania do índio brasileiro • A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.
  • 5. O apoio do Brasil ao seus índios • No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares.