O documento descreve a implantação da República em Portugal em 1911. A Assembleia Constituinte elaborou uma nova Constituição, conhecida como a Constituição de 1911, que estabeleceu o primeiro Presidente da República constitucional, Manuel de Arriaga. O governo provisório aprovou leis inovadoras na época, como a separação entre Igreja e Estado e o reconhecimento do divórcio e casamento civil.