A conciliação pelo alto está em marcha, no momento atual, no Brasil com o objetivo de manter o “status quo” e salvar Michel Temer no poder e os políticos corruptos. Enquanto isto, o País caminha celeremente para o colapso econômico e político. A crítica situação política, econômica e social em que se encontra o Brasil no momento pode abortar a conciliação “pelo alto” porque poderá ocorrer convulsão social com o agravamento da crise.

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A CONCILIAÇÃO PELO ALTO PARA MANTER O “STATUS QUO” E
SALVAR MICHEL TEMER E OS POLÍTICOS CORRUPTOS NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
A conciliação pelo alto pode assumir duas características, segundo o filósofo italiano
Antonio Gramsci: 1) revolução passiva; e, 2) contrarreforma. Ao contrário de uma
revolução popular, “jacobina”, como, por exemplo, as revoluções francesa de 1789,
russa de 1917, chinesa de 1949 e cubana de 1959 realizada a partir de baixo — e que,
por isso, rompe radicalmente com a velha ordem política e social —, uma revolução
passiva implica sempre a presença de dois momentos: o da “restauração” (trata-se
sempre de uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e
radical proveniente “de baixo”) e da “renovação” (no qual algumas das demandas
populares são satisfeitas “pelo alto”, através de “concessões” das camadas dominantes)
(COUTINHO, Carlos Nelson. Revolução passiva ou contra-reforma? Disponível no
website <http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=790>).
No Brasil, o golpe de estado de 1964 foi uma revolução passiva baseada na
“restauração” porque ela foi realizada como uma reação conservadora à possibilidade de
uma transformação efetiva e radical proveniente “de baixo” durante o governo João
Goulart. A Revolução de 1930, por exemplo, foi uma revolução passiva baseada na
“renovação” na qual algumas das demandas populares foram satisfeitas “pelo alto”,
como é o caso das leis sociais introduzidas pelo governo Getúlio Vargas que
representaram “concessões” às camadas sociais subalternas.
Quanto à contrarreforma, Gramsci a caracteriza como uma pura e simples
“restauração”, diferentemente do que faz no caso da revolução passiva, quando fala em
uma “revolução-restauração”. Apesar disso, porém, ele admite que até mesmo neste
caso tem lugar uma “combinação entre o velho e o novo”. A diferença essencial entre
uma revolução passiva e uma contrarreforma reside no fato de que, enquanto na
primeira existem “restaurações” que visam barrar as exigências que vinham de “baixo”,
na segunda é preponderante não o momento do novo, mas precisamente o do velho.
O Welfare State (Estado de Bem estar Social), por exemplo, introduzido na Europa
Ocidental após a Segunda Guerra Mundial foi uma revolução passiva com a introdução
da social democracia que teve o momento da restauração ao barrar as possibilidades de
sucesso de revolução socialista e o momento da renovação ao adotar as políticas
econômicas intervencionistas sugeridas por Keynes e ao acolher muitas das demandas
das classes trabalhadoras. Por sua vez, a contrarreforma tem como exemplo o
neoliberalismo que foi introduzido na economia mundial, inclusive no Brasil, a partir da
década de 1990 para barrar o declínio do sistema capitalista.
Na época neoliberal em que vivemos não há espaço para o avanço dos direitos sociais.
Ao contrário, há a eliminação de tais direitos e a desconstrução e negação das reformas
já conquistadas pelas classes subalternas. As chamadas “reformas” da previdência
social, das leis de proteção ao trabalho, a privatização das empresas públicas, etc. —
“reformas” que estão atualmente presentes na agenda política tanto dos países
capitalistas centrais quanto dos periféricos têm por objetivo a pura e
simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual
devem vigorar sem freios as leis do mercado.

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Após a revolução passiva baseada na “restauração” realizada pelo regime militar de
1964 a 1985, a política econômica adotada pelos governos Fernando Henrique Cardoso,
Lula e Dilma Rousseff representou um misto de revolução passiva baseada na
“renovação” e de contrarreforma. Com a revolução passiva baseada na “renovação”
algumas demandas populares foram satisfeitas “pelo alto”, como, por exemplo, os
programas de transferência de renda como o Bolsa Escola e o Bolsa Família. A
contrarreforma se caracterizou pela introdução do neoliberalismo do qual resultou a
eliminação de alguns direitos sociais, a desconstrução e negação das reformas já
conquistadas pelas classes subalternas, a privatização das empresas públicas, etc.
O Brasil, mais que qualquer outro país da América Latina, pode ser caracterizado como
o lugar por excelência da revolução passiva e da contrarreforma. A Independência do
Brasil diferiu da experiência dos demais países da América Latina porque não
apresentou as características de um típico processo revolucionário nacional-libertador
porque foi abortado, no caso brasileiro, pelo episódio da transmigração da família real
portuguesa para o Brasil, quando a Colônia acolhe a estrutura e os quadros do Estado
metropolitano português.
O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes
revoluções de fins do século XVIII cedeu terreno à lógica do conservar-mudando que
prevalece até hoje, cabendo à iniciativa de D. Pedro I, príncipe herdeiro da Casa Real
portuguesa, e não ao povo brasileiro o ato político que culminou com a Independência.
A Independência do Brasil foi, portanto, uma "revolução sem revolução" porque não
houve mudanças na base econômica e nas superestruturas política e jurídica da nação. O
Estado que nasce da Independência mantém o execrável latifúndio e intensifica a não
menos execrável escravidão fazendo desta o suporte da restauração que realiza quanto
às estruturas econômicas herdadas da Colônia.
O Brasil foi o último país do mundo a acabar com a escravidão no século XIX, a
reforma agrária ainda está por se realizar porque a malfadada estrutura agrária baseada
no latifúndio continua existindo no Brasil, modernizada na atualidade com o
agronegócio, e o processo de industrialização foi introduzido tardiamente no Brasil,
200 anos após a Revolução Industrial na Inglaterra. Isto reflete o atraso econômico do
Brasil em relação aos países mais desenvolvidos. As crises econômicas enfrentadas pelo
Brasil ao longo de sua história não foram capazes de gerar crises políticas que levassem
o povo brasileiro à revolução social e colocassem em xeque o sistema econômico e os
detentores do poder visando a promoção de seu desenvolvimento econômico e social.
Apesar das inúmeras revoltas populares registradas ao longo da história do Brasil, uma
verdadeira revolução política, econômica e social capaz de realizar mudanças estruturais
profundas e promover o desenvolvimento em benefício da população brasileira nunca
aconteceu efetivamente no País. Todas as tentativas revolucionárias realizadas no Brasil
foram abortadas com dura repressão pelos detentores do poder. É sabido que, no
mundo, os países que avançaram politicamente são aqueles cujos povos foram
protagonistas, através de revoluções sociais, das mudanças realizadas nos planos
econômico e social.
Ao longo da história do Brasil, é flagrante a incapacidade do povo brasileiro de assumir
protagonismo nas mudanças estruturais necessárias ao progresso econômico e social do
País. De modo geral, em momentos de crise política e econômica sempre ocorreram

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acordos entre as classes dominantes e os detentores do poder político que possibilitavam
manter o “status quo” como ocorreu, por exemplo, em 1985, após o fim do regime
militar, com a eleição indireta de Tancredo Neves à Presidência da República. Quando
não houve “acordos pelo alto” ao longo da história, o Brasil foi vítima de golpes de
estado como ocorreu em 1889 com a Proclamação da República, em 1930 com o fim da
“República Velha” e em 1964 com a implantação da ditadura militar.
A conciliação pelo alto está em marcha, no momento atual, no Brasil com o objetivo de
manter o “status quo” e salvar Michel Temer no poder e os políticos corruptos.
Enquanto isto, o País caminha celeremente para o colapso econômico e político. Do
conluio em curso no momento poderá resultar um misto de revolução passiva baseada
na “restauração” porque se trata de uma reação conservadora à possibilidade de uma
transformação efetiva e radical do Brasil que corresponda à vontade da grande maioria
da população brasileira e de “contrarreforma” porque visa a manutenção do modelo
neoliberal no Brasil. A crítica situação política, econômica e social em que se encontra o
Brasil no momento pode abortar a conciliação “pelo alto” porque poderá ocorrer
convulsão social com o agravamento da crise.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet
(http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.