1. 9.Contabilidade
Nacional
9.2. Conceitos necessários à
Contabilidade Nacional
Prof. Maria José Rocha
Economia A – 11ºAno
2013/2014

2. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
Produto Interno Bruto
É a desagregação do valor de mercado dos bens e serviços
finais criados num território durante um determinado período de
tempo.
O PIB procura medir:
-
A despesa total de uma economia na produção de bens e serviço;
-
O rendimento total de todas as pessoas de uma economia.

3. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
Setores Institucionais
Na unidade precedente, tal como na primeira unidade de
10ºano, estudámos, entre outros assuntos, a classificação dos
agentes económicos.
Utilizámos,
seja,
para
esse
fim,
organizámo-los consoante
a
um
critério
funcional,
principal função por
ou
eles
desempenhada.
No âmbito da Contabilidade Nacional, contudo, utiliza-se um
outro critério ou óptica, o chamado critério institucional.
Nas Contas Nacionais Portuguesas considera-se como Unidade
Institucional toda a unidade económica que goza de autonomia de
decisão no exercício da sua função principal.

4. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
Setores Institucionais
Por
esta
óptica
ou
critério,
os
agentes
económicos, são, então, agrupados em Setores Institucionais, sendo
que cada Setor Institucional é constituído pelo conjunto de
unidades
institucionais
que
apresentam
comportamentos
económicos semelhantes.
Nas Contas Nacionais Portuguesas são seis os Setores
Institucionais considerados:
-
Sociedades Não financeiras e Sociedades Financeiras
-
Administração Pública
-
Famílias e Instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias
-
Resto do Mundo

5. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
-
Sociedades Não Financeiras
Fazem parte deste sector todas as unidades institucionais
cuja função económica passa pela produção de bens e serviços não
financeiros que simultaneamente, pertencem a mais do que um
proprietário, ou seja, excluem-se deste sector as empresas em
nome individual.
Características
Recursos
Sociedades produtoras de bens e Recursos
serviços não financeiros
vendas
provenientes
das

6. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
-
Sociedades Financeiras
Este sector abrange o conjunto das sociedades cuja função principal
consista em fornecer serviços de intermediação financeira e/ou e
exercer actividades financeiras auxiliares. Fazem parte deste sector
todas as Instituições Financeiras monetárias e não monetárias assim
como sociedades de seguros, fundos de pensões.
Características
Recursos
Sociedades produtoras de bens e Recursos
serviços financeiros
pagamento
provenientes
dos
financeiros prestados.
do
serviços

7. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
-
Administração Pública
Fazem parte deste sector todos os organismos da Administração
Pública Central (ministérios, direcções-gerais, etc.), Regional (contas das
regiões autónomas dos Açores e da Madeira) e Local (Câmaras Municipais
e Juntas de Freguesia), assim como os organismos ligados à Segurança
Social.
Características
Recursos
Entidades produtoras de bens e Recursos
serviços não comercializáveis e pagamentos
que,
além
disso,
efectuam
redistribuição do rendimento
a efectuados
económicos.
provenientes
dos
obrigatórios
pelos
agentes

8. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
-
Instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias
Este sector compreende um conjunto de unidades institucionais com
características bastante diversas, desde sindicatos, partidos políticos,
clubes desportivos, até instituições particulares de solidariedade social.
A função económica principal destas unidades passa pela prestação
de serviços aos seus associados de forma gratuita ou a preços
economicamente pouco significativos.
Características
Unidades
que
Recursos
prestam
serviços Recursos provenientes das contribuições
gratuitos ou a preços simbólicos às voluntários dos associados, do Estado ou
famílias,
associados
normalmente
aos
seus de rendimentos dos proprietários.

9. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
-
Famílias
Integram este sector todos os indivíduos ou grupos de indivíduos
residentes, quer enquanto consumidores quer enquanto produtores de
bens e serviços, desde que sejam empresários em nome individual ou
profissionais liberais.
Características
Todos
enquanto
os
agentes
Recursos
económicos Salários,
consumidores,
Rendas,
os distribuídos,
Juros
assim
e
como
Lucros,
as
empresários em nome individual e transferências dos outros sectores e os
profissionais liberais integram este resultados das vendas.
sector

10. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
-
Resto do Mundo
Não é, como já tivemos oportunidade de referir, um verdadeiro
sector institucional, devido à grande heterogeneidade de funções
e, consequentemente, de recursos.
Tem a particularidade de englobar todas as unidades económicas
não residentes no território nacional e que, de alguma forma, realizam
operações económicas com não residentes.

11. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
Território económico
Para podermos quantificar a actividade económica realizada
num país importa, antes de mais, definir alguns conceitos:
Comecemos então, pelo conceito de território económico.
Por território económico de um país entende-se:
-
O espaço terrestre delimitado pelas fronteiras, englobando
também o subsolo;
-
O espaço aéreo nacional, assim como as suas águas territoriais;
-
As embaixadas e eventuais bases militares no estrangeiro;
-
Os navios e aeronaves propriedade de unidades económicas
residentes

12. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
Unidade Residente
Outro conceito importante é o de unidade residente.
Num território, consideram-se residentes habituais todas as
pessoas e instituições que vivem ou estão localizadas normalmente
nesse território, aí tendo o seu principal centro de interesses.
Ramos de Actividade
As actividades económicas desenvolvidas em qualquer país, assim
como as relações estabelecidas entre os diferentes agentes
económicos, são, como já constatamos, inúmeras e complexas; daí que
a Contabilidade Nacional tenha necessidade de simplificar essa mesma
realidade, sob pena de não ser possível a sua quantificação.

13. 9.2. Conceitos necessários à Contabilidade
Nacional
Ramos de actividade
Uma das formas de simplificação utilizadas pela Contabilidade
Nacional passa pelo agrupamento das actividades produtivas em
ramos de actividade, conforme as características dos bens e
serviços produzidos.
Cada ramo de actividade é constituído por unidades de
produção homogéneas, ou seja, unidades que produzem bens e
serviços
similares,
utilizando
características semelhantes.
processos
produtivos
com

14. Nota que: Uma empresa pode pertencer a dois ramos de actividade
diferentes,
se
produzir
bens
ou
serviços
diferentes,
por
exemplo,
uma
empresa
com
agrícola,
características
que
desenvolve
simultaneamente uma actividade de turismo rural.
Questões:
1- Nas Contas Principais Portuguesas, os agentes económicos estão
agrupados em Sectores Institucionais.
1.1. Defina Unidade Institucional e Sector Institucional.
1.2. Identifique os Sectores Institucionais considerados pelas Contas
Nacionais Portuguesas.
1.3. O Resto do Mundo não é um verdadeiro Sector Institucional.
Justifique esta afirmação.

15. Questões: (Resolução)
1.1. Uma unidade institucional define-se como um centro elementar de
decisão económica, constituindo um agente económico com capacidade para
realizar actividades económicas e operações com outros agentes, deter um
conjunto de activos e subscrever passivos.
1.2. Sociedades financeiras e não financeiras, famílias, instituições sem
fins lucrativos ao serviço das famílias, resto do mundo e administrações
públicas.
1.3. O Resto do Mundo não apresenta propriamente um sector – apesar de,
para efeitos de contabilização assim ser considerado -, constituindo um
grupo de unidades institucionais que não é caracterizado por objectivos e
tipos de comportamento similares; agrupa as unidades institucionais não
residentes, na medida em que estas efectuem operações com unidades
institucionais residentes.