O documento discute fontes de informação e financiamento para projetos de investimento e inovação. Ele lista fontes europeias, internacionais e nacionais, incluindo agências e bancos que fornecem apoio ao financiamento e oportunidades de negócio. Além disso, explica tipos de financiamento como subvenções e contratos públicos.

1. Gestão, Financiamento e
Avaliação de Projetos de
Investimento e de Inovação
Universidade Lusófona de Humanidades eTecnologias
Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento e
Internacionalização Empresarial, Bancária e Financeira
© Carlos Ribeiro Medeiros

2. Fontes de informação
Europeias
• Apoio ao financiamento
• Oportunidades de negócio
Internacionais
• Apoio ao financiamento
• Oportunidades de negócio
Nacionais
• Apoio ao financiamento [Público | Privado]
• Oportunidades de negócio [Público | Privado]
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3. União Europeia –
Mercado Interno
O maior PIB de todas as
economias do mundo
508 milhões de consumidores
20 milhões de PME
28 países participantes
Símbolo da integração
europeia
O maior exportador e
importador mundial de
alimentos para consumo
humano e animal
7% da população mundial
20% do volume mundial de
exportações e importações
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4. Fundos europeus ou nacionais
Os fundos europeus são instrumentos de
financiamento descentralizados que intervêm
em complemento de ações nacionais, regionais e
locais cujas contribuições financeiras assumem,
muitas vezes, a forma de subvenção.
Os fundos estruturais são instrumentos
financeiros da política regional da União Europeia
que têm por objetivo reduzir as diferenças de
desenvolvimento entre as regiões e os Estados-
Membros, participando, assim, no objetivo de
coesão económica, social e territorial.
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5. Programas nacionais ou europeus
Programas nacionais são apoios financeiros aprovados pela
legislação do governo nacional que visam a execução e
financiamento de projetos, em áreas específicas, de acordo
com os objetivos definidos na legislação que os cria.
• Estes apoios aplicam-se exclusivamente a projetos de âmbito
nacional.
Programas europeus são apoios financeiros aprovados pela
legislação comunitária que visam a execução e financiamento
de projetos, em áreas específicas, de acordo com os objetivos
definidos na legislação que os cria.
• Estes apoios abrangem todos os Estados-Membros e, em alguns
casos, os países candidatos e do Espaço Económico Europeu
(Noruega, Islândia e Listenstaine).Obrigam normalmente a
parcerias transnacionais entre dois ou mais Estados.
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6. Candidaturas a programas nacionais ou
europeus
Candidatura é o pedido formal de apoio financeiro
apresentado pelo beneficiário final ao gestor de um
programa, através do preenchimento de um formulário-
tipo, após publicação no Diário da República
(programas nacionais) ou no Jornal Oficial da União
Europeia (programas europeus) de um convite à
apresentação de propostas ou de um aviso de abertura
de concursos.
• Existem, no entanto, algumas candidaturas que não chegam a ser
publicadas em JOUE e/ou DR, pelo que é necessário sempre
conhecer e acompanhar os sítios Internet dos programas.
• É também aconselhável subscrever as newsletters dos programas
em que haja interesse.
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7. Tipologia de financiamento
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Guia para principiantes em matéria de financiamento da União Europeia : Síntese das novas regras e oportunidades de financiamento 2007-2013
Comissão Europeia, 2012. ISBN: 978-92-79-21623-7

8. Tipologia de financiamento
Subvenções (subsídios)
As subvenções (grants) são concedidas para
financiar projetos na sequência de convites à
apresentação de propostas (calls for proposals).
Uma subvenção é um pagamento direto de
natureza não comercial, efetuado pela Comissão
para promover a realização de um objetivo que se
inscreve na política da União Europeia.
Vade-Mecum sobre a Gestão das Subvenções, Comissão
Europeia, 1998
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9. Fontes de informação
União Europeia
Apoio ao financiamento
Financiamento, contratos públicos (Comissão Europeia)
https://ec.europa.eu/info/funding-tenders_pt
Guia prático dos negócios na UE (Comissão Europeia)
http://europa.eu/youreurope/business/index_pt.htm
Acesso a financiamento (Comissão Europeia)
https://europa.eu/youreurope/business/funding-
grants/access-to-finance/index_pt.htm
Guía de Financiación Comunitaria (Centro de
Documentación Europea,Valencia) http://www.guiafc.com/
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10. A União Europeia, o maior doador de ajuda
ao desenvolvimento
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A UE disponibiliza mais de metade de todo o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2015)

11. Concursos Públicos
Os contratos públicos não são uma parte do
financiamento.
A Comissão Europeia compra bens, obras ou
serviços junto do público para uso interno. Alguns
exemplos de contratos públicos são:
• a realização de estudos,
• a prestação de assistência técnica,
• as ações de formação,
• a organização de conferências e
• a consultoria.
Os prestadores de serviços no âmbito de contratos
públicos são selecionados através de concursos
emitidos pelos serviços, agências e representações
da Comissão na Europa.
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GuiaparaofinanciamentodaUE.
ServiçodasPublicaçõesdaUniãoEuropeia,2017

12. Concursos Públicos
Concursos públicos são avisos publicados em Jornal Oficial da
União Europeia ou plataformas como a EuropeAid quando
procuram candidatos que possam fornecer serviços, bens ou
obras em troca de pagamento.
Os pedidos de concurso são uma fase dos procedimentos de
adjudicação que conduzem à celebração de contratos públicos.
Os procedimentos de adjudicação que se seguem às propostas
são regidos por regras específicas que variam consoante a
natureza do contrato (serviço, fornecimentos ou obras) e/ou o
limiar.
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13. Fontes de informação
União Europeia
Oportunidades de negócio
Contratos públicos (Comissão Europeia)
https://europa.eu/youreurope/business/public-tenders/rules-
procedures/index_pt.htm
TED –Tenders Electronic Daily (Comissão Europeia)
http://ted.europa.eu/
EuropeAid (Comissão Europeia)[en]
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-
services/index.cfm?do=publi.welcome
Oportunidades de Negócio na UE (CIEJD)
http://www.oportunidadesdenegocionaue.eu
2018/2019 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 13

14. Fontes de informação
Internacional
Oportunidades de negócio
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Paginas/O
portunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/procurement
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/procurement.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/tenders/
Banco Africano de Desenvolvimento
http://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/
Banco Asiático de Desenvolvimento
https://www.adb.org/projects/tenders
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/procurement
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15. Novas Oportunidades / Novos Mercados
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Cazaquistão
Coreia do Sul
Equador
Gana
Guiné Equatorial
SãoTomé e
Príncipe
Nigéria
Senegal
Finlândia
NoruegaTimor-Leste
Guiné Bissau
http://economico.sapo.pt/noticias/aicep-abre-escritorios-em-12-novos-mercados_205741.html

16. Fontes de informação
Internacional
Oportunidades de negócio
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Paginas/O
portunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/procurement
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/procurement.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/tenders/
Banco Africano de Desenvolvimento
http://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/
Banco Asiático de Desenvolvimento
https://www.adb.org/projects/tenders
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/procurement
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17. 2018/2019 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 17
AM2018 - Les voies vers l'industrialisation

18. Fontes de informação
Internacional
Oportunidades de negócio
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Paginas/O
portunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/procurement
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/procurement.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/tenders/
Banco Africano de Desenvolvimento
http://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/
Banco Asiático de Desenvolvimento
https://www.adb.org/projects/tenders
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/procurement
2018/2019 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 18

19. Apoio ao financiamento
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Pagina
s/OportunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/projects?lang=pt
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/project-finance.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/project-financing/how-access-ceb-financing/
BancoAfricano de Desenvolvimento
https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/
BancoAsiático de Desenvolvimento http://www.adb.org/projects
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/projects
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Fontes de informação
Internacional

20. 2018/2019 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 20

21. Apoio ao financiamento
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paraonde/Pagina
s/OportunidadesdeNegocio.aspx
Banco Mundial http://www.worldbank.org/projects?lang=pt
Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento
http://www.ebrd.com/work-with-us/project-finance.html
Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa
https://coebank.org/en/project-financing/how-access-ceb-financing/
BancoAfricano de Desenvolvimento
https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/
BancoAsiático de Desenvolvimento http://www.adb.org/projects
Banco Interamericano de Desenvolvimento
https://www.iadb.org/en/projects
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Fontes de informação
Internacional

22. Fontes de informação
Nacionais *
Apoio ao financiamento
Enterprise Europe Network
http://www.enterpriseeuropenetwork.pt/
Acesso ao financiamento – Portugal
http://europa.eu/youreurope/business/funding-
grants/access-to-finance/index_pt.htm
Portugal 2020
https://www.portugal2020.pt/
* Incluindo cofinanciamento europeu ou internacional.
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23. Fontes de informação
Nacionais
Oportunidades de negócio
eSPpap (Entidade de Serviços Partilhados da
Administração Pública) http://www.espap.pt
Portal dos Contratos Públicos
http://www.base.gov.pt
Portal da Empresa
http://www.portaldaempresa.pt/
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