O documento descreve o processo de elaboração do segundo Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil em 2005. Grupos temáticos foram criados para cada objetivo e atualizaram os indicadores, metas e políticas governamentais relacionadas. O relatório final continha capítulos sobre cada objetivo com análises desagregadas e detalhes sobre as ações do governo para alcançar as metas.
O documento discute os progressos do Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Resume que:
1) Políticas sociais e econômicas ajudaram a reduzir a pobreza e a fome no país;
2) O acesso à educação aumentou e as desigualdades entre os sexos diminuíram, porém desafios permanecem;
3) A mortalidade infantil e materna diminuíram significativamente, porém o Brasil ainda precisa melhorar os índices de saúde.
Modulo 1 - Curso de Economia Solidária como Estrategia de Desenvolvimento promovido pela UNICOPAS. Apresentação Titulo "Pandemia do COVID-19 e Modelos de Desenvolvimento" - Ministrado pelo cooperado Leonardo Pinho - jan-2022
O documento discute a taxa de mortalidade infantil no Brasil e os desafios para alcançar as metas da Agenda 2030. Ele apresenta a redução histórica da taxa de mortalidade infantil no país nas últimas décadas graças a políticas de saúde como o SUS. No entanto, desafios como os efeitos da crise econômica podem ameaçar as conquistas e dificultar o cumprimento das metas da Agenda 2030 relacionadas à saúde infantil.
O documento discute os principais desafios do envelhecimento populacional no Brasil, incluindo a rápida queda na taxa de fecundidade e mortalidade levando a um aumento na expectativa de vida. Isso resultará em uma população mais idosa nos próximos anos, colocando pressão sobre os sistemas de saúde e previdência social.
Este documento analisa a situação demográfica e socioeconômica de Moçambique. A população moçambicana tem taxas altas de natalidade e mortalidade, mas ambas estão diminuindo, e a esperança de vida aumentando. No entanto, apesar do crescimento econômico nos últimos anos, a maioria da população continua vivendo na pobreza absoluta, com o desenvolvimento beneficiando principalmente a pequena burguesia.
Este documento apresenta os resultados da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) de 2008, realizada pelo Ministério da Saúde para monitorar indicadores relacionados à epidemia de HIV/AIDS no Brasil. A pesquisa entrevistou 8.000 pessoas entre 15-64 anos em todo o país utilizando questionários sobre conhecimento sobre DSTs, práticas sexuais de risco e uso de drogas. Os resultados fornecem informações importantes sobre prevenção e controle de DSTs que podem
Este documento apresenta um estudo sobre as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil, com foco especial nos filhos de mães adolescentes. O estudo analisa o panorama da saúde no Brasil, a mortalidade infantil e materna em mães adolescentes, a resposta brasileira para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionadas à saúde infantil e materna, e considerações finais. O estudo utiliza dados estatísticos para analisar esses temas e avaliar o
Efeito Copacabana - Os efeitos do rápido envelhecimento populacional no Brasil!Fernando Cembranelli
O rápido envelhecimento populacional brasileiro, também denominado Efeito Copacabana, pelo médico Alexandre Kalache, especializado em envelhecimento, é um dos fenômenos que mais impactará o futuro do Brasil e já traz importantes repercussões presentes como a insustentabilidade crescente da Previdência Pública brasileira.
O documento discute os progressos do Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Resume que:
1) Políticas sociais e econômicas ajudaram a reduzir a pobreza e a fome no país;
2) O acesso à educação aumentou e as desigualdades entre os sexos diminuíram, porém desafios permanecem;
3) A mortalidade infantil e materna diminuíram significativamente, porém o Brasil ainda precisa melhorar os índices de saúde.
Modulo 1 - Curso de Economia Solidária como Estrategia de Desenvolvimento promovido pela UNICOPAS. Apresentação Titulo "Pandemia do COVID-19 e Modelos de Desenvolvimento" - Ministrado pelo cooperado Leonardo Pinho - jan-2022
O documento discute a taxa de mortalidade infantil no Brasil e os desafios para alcançar as metas da Agenda 2030. Ele apresenta a redução histórica da taxa de mortalidade infantil no país nas últimas décadas graças a políticas de saúde como o SUS. No entanto, desafios como os efeitos da crise econômica podem ameaçar as conquistas e dificultar o cumprimento das metas da Agenda 2030 relacionadas à saúde infantil.
O documento discute os principais desafios do envelhecimento populacional no Brasil, incluindo a rápida queda na taxa de fecundidade e mortalidade levando a um aumento na expectativa de vida. Isso resultará em uma população mais idosa nos próximos anos, colocando pressão sobre os sistemas de saúde e previdência social.
Este documento analisa a situação demográfica e socioeconômica de Moçambique. A população moçambicana tem taxas altas de natalidade e mortalidade, mas ambas estão diminuindo, e a esperança de vida aumentando. No entanto, apesar do crescimento econômico nos últimos anos, a maioria da população continua vivendo na pobreza absoluta, com o desenvolvimento beneficiando principalmente a pequena burguesia.
Este documento apresenta os resultados da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) de 2008, realizada pelo Ministério da Saúde para monitorar indicadores relacionados à epidemia de HIV/AIDS no Brasil. A pesquisa entrevistou 8.000 pessoas entre 15-64 anos em todo o país utilizando questionários sobre conhecimento sobre DSTs, práticas sexuais de risco e uso de drogas. Os resultados fornecem informações importantes sobre prevenção e controle de DSTs que podem
Este documento apresenta um estudo sobre as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil, com foco especial nos filhos de mães adolescentes. O estudo analisa o panorama da saúde no Brasil, a mortalidade infantil e materna em mães adolescentes, a resposta brasileira para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionadas à saúde infantil e materna, e considerações finais. O estudo utiliza dados estatísticos para analisar esses temas e avaliar o
Efeito Copacabana - Os efeitos do rápido envelhecimento populacional no Brasil!Fernando Cembranelli
O rápido envelhecimento populacional brasileiro, também denominado Efeito Copacabana, pelo médico Alexandre Kalache, especializado em envelhecimento, é um dos fenômenos que mais impactará o futuro do Brasil e já traz importantes repercussões presentes como a insustentabilidade crescente da Previdência Pública brasileira.
O documento discute o 5o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, que ocorrerá em Brasília entre 16 e 19 de outubro de 2013. O editorial destaca a importância do evento diante dos desafios atuais relacionados às mudanças climáticas e à proteção do meio ambiente no Brasil. O texto também ressalta o papel do jornalismo na cobertura transparente dos rumos do desenvolvimento nacional.
O documento discute a importância da educação profissional, educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida como estratégia para combater a pobreza e promover a inclusão social. Aborda os desafios atuais do mercado de trabalho e a necessidade de qualificação contínua diante das mudanças tecnológicas e do envelhecimento populacional.
O documento discute a importância da educação profissional, educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida como estratégia para combater a pobreza e promover a inclusão social. Aborda os desafios atuais do mercado de trabalho e a necessidade de qualificação contínua diante das mudanças tecnológicas e do envelhecimento populacional.
Baisamo Marcelino Juaia, Mestre em População e Desenvolvimento pela Universidade de Cardiff e Especialista Técnico em População e Desenvolvimento no Fundo das Nações Unidas em Angola; foi o convidado no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 14 de Julho de 2017 onde o tema em análise foi: “População e Desenvolvimento na SADC: Um olhar específico para Angola”. Ao longo da sua abordagem, entre as varias ideias falou sobre: principais problemas de população, as implicações na demanda de serviços sociais, respostas em curso na região da SADC e opções futuras no contexto de ODS.
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1bibliotecasaude
Sua importância consiste em realizar uma análise dinâmica contextual sobre a saúde sexual e reprodutiva dos jovens consideranddo os diversos segmentos envolvidos na sua promoção e entendimento - academia, Estado e ONGs.
Este relatório apresenta como os indicadores do relatório CADÊ? Brasil 2016 podem subsidiar o monitoramento de 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os 52 indicadores do CADÊ? Brasil 2016 estão alinhados com metas dos ODS relacionadas à pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero e infraestrutura escolar. O relatório detalha quais indicadores do CADÊ? Brasil podem ser usados para monitorar o progresso em direção a cada um dos 11 ODS selecionados.
O documento discute a mortalidade materna no Brasil. Ele apresenta: 1) a taxa de mortalidade materna no Brasil tem diminuído lentamente e continua sendo um problema de saúde pública; 2) as taxas variam significativamente entre regiões, com taxas mais altas no Norte e Nordeste; 3) as principais causas de mortalidade materna são complicações obstétricas diretas ou indiretas.
1. Portugal está enfrentando uma baixa taxa de natalidade que ameaça sua sustentabilidade social e econômica no futuro. Sua taxa de fecundidade está abaixo do nível de substituição e sua população está envelhecendo rapidamente.
2. Embora o governo e as empresas tenham tomado algumas medidas, elas têm sido insuficientes e desconexas. Os portugueses desejam em média 2,31 filhos, mas enfrentam obstáculos financeiros e de conciliação entre trabalho e família.
3. A comissão recomenda
1. O documento discute os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e como eles podem ser usados para fundamentar projetos sociais. 2. Ele fornece informações sobre planejamento de projetos, captação de recursos e elaboração de propostas para editais. 3. Também apresenta dados sobre os indicadores dos ODM no Brasil e no estado do Piauí.
O documento discute os direitos das gestantes, bebês e crianças no Brasil, como o direito à saúde durante a gravidez, parto e pós-parto, assim como políticas públicas que visam garantir esses direitos, como o pré-natal de qualidade e o parto humanizado. Também apresenta os principais direitos assegurados às gestantes pelo SUS e pela legislação brasileira e os direitos das crianças e adolescentes definidos na Constituição e Estatuto da Criança e do Adolescente.
ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM CAUCAIA QUE SERÁ IMPLANTADA NA GESTÃO DO COMPANHEIRO RIBAMAR SANTOS COMO PRESIDENTE DO PT MUNICIPAL
MÓDULO 1 - COMO ENTENDER A SOCIEDADE OU COMPREENDER PARA TRANSFORMAR
O documento discute a promoção da saúde e nutrição das comunidades indígenas brasileiras. Em três frases, resume:
1) Apresenta dados demográficos sobre a população indígena no Brasil e indicadores de saúde e nutrição;
2) Detalha os serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas pelo Sistema Único de Saúde, incluindo o Subsistema de Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
Indicadores de Desenvolvimento Brasileiros 2001 - 2012Luciano Sathler
O documento descreve o relatório "Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro 2001-2012", elaborado por vários ministérios e instituições para analisar indicadores sociais no Brasil. O relatório apresenta dados sobre crescimento econômico inclusivo, renda, emprego, saúde, educação e acesso a bens e serviços.
O documento discute o câncer como um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Aproximadamente 600 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil a cada ano, sendo a segunda causa de morte, com cerca de 190 mil óbitos anuais. Fatores como tabagismo, obesidade, dieta e consumo de álcool estão associados a um terço dos casos de câncer. As estimativas sobre incidência e mortalidade por câncer no país são importantes para o planejamento de políticas de saúde e ações de preven
O documento discute o câncer como um problema de saúde pública de alto impacto no Brasil e no mundo. Aproximadamente 600 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil a cada ano, sendo a segunda causa de morte, com cerca de 190 mil óbitos anualmente. Fatores como tabagismo, obesidade, dieta inadequada e envelhecimento populacional contribuem significativamente para a incidência da doença. Políticas públicas e o envolvimento da sociedade são essenciais para o controle do câncer.
1) O documento discute os desafios para a cobertura universal de saúde no mundo e no Brasil.
2) A cobertura universal de saúde é uma meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para garantir acesso a serviços de saúde essenciais para todos.
3) No Brasil, o SUS foi concebido para prover acesso universal, gratuito e igualitário à saúde, porém enfrenta desafios como financiamento, recursos humanos e medicamentos.
O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
O UNICEF apresentará aos candidatos e eleitores a Agenda pela Infância 2015-2018, um documento com sete desafios em áreas como educação, saúde e proteção e propostas concretas para superá-los.
Os sete desafios do UNICEF são:
1) Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena;
2) Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida;
3) Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes;
4) Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes;
5) Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do País;
6) Reduzir o número de cesáreas desnecessárias; e
7) Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde.
A Agenda será apresentada aos políticos por meio de encontros que deverão ser realizados nas próximas semanas entre o UNICEF e os candidatos.
Ao mesmo tempo, a agência da ONU lançará uma ação nas redes sociais para engajar eleitores em favor dessas propostas pró-infância.
O documento discute o câncer como um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Aponta que cerca de 600 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil a cada ano, sendo a segunda causa de morte, com aproximadamente 190 mil óbitos anuais. Além disso, 60% dos casos brasileiros já são diagnosticados em estágio avançado. Finalmente, destaca a importância das estimativas sobre incidência e mortalidade por câncer para o planejamento de ações de prevenção e controle da doença.
O documento discute o 5o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, que ocorrerá em Brasília entre 16 e 19 de outubro de 2013. O editorial destaca a importância do evento diante dos desafios atuais relacionados às mudanças climáticas e à proteção do meio ambiente no Brasil. O texto também ressalta o papel do jornalismo na cobertura transparente dos rumos do desenvolvimento nacional.
O documento discute a importância da educação profissional, educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida como estratégia para combater a pobreza e promover a inclusão social. Aborda os desafios atuais do mercado de trabalho e a necessidade de qualificação contínua diante das mudanças tecnológicas e do envelhecimento populacional.
O documento discute a importância da educação profissional, educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida como estratégia para combater a pobreza e promover a inclusão social. Aborda os desafios atuais do mercado de trabalho e a necessidade de qualificação contínua diante das mudanças tecnológicas e do envelhecimento populacional.
Baisamo Marcelino Juaia, Mestre em População e Desenvolvimento pela Universidade de Cardiff e Especialista Técnico em População e Desenvolvimento no Fundo das Nações Unidas em Angola; foi o convidado no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 14 de Julho de 2017 onde o tema em análise foi: “População e Desenvolvimento na SADC: Um olhar específico para Angola”. Ao longo da sua abordagem, entre as varias ideias falou sobre: principais problemas de população, as implicações na demanda de serviços sociais, respostas em curso na região da SADC e opções futuras no contexto de ODS.
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1bibliotecasaude
Sua importância consiste em realizar uma análise dinâmica contextual sobre a saúde sexual e reprodutiva dos jovens consideranddo os diversos segmentos envolvidos na sua promoção e entendimento - academia, Estado e ONGs.
Este relatório apresenta como os indicadores do relatório CADÊ? Brasil 2016 podem subsidiar o monitoramento de 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os 52 indicadores do CADÊ? Brasil 2016 estão alinhados com metas dos ODS relacionadas à pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero e infraestrutura escolar. O relatório detalha quais indicadores do CADÊ? Brasil podem ser usados para monitorar o progresso em direção a cada um dos 11 ODS selecionados.
O documento discute a mortalidade materna no Brasil. Ele apresenta: 1) a taxa de mortalidade materna no Brasil tem diminuído lentamente e continua sendo um problema de saúde pública; 2) as taxas variam significativamente entre regiões, com taxas mais altas no Norte e Nordeste; 3) as principais causas de mortalidade materna são complicações obstétricas diretas ou indiretas.
1. Portugal está enfrentando uma baixa taxa de natalidade que ameaça sua sustentabilidade social e econômica no futuro. Sua taxa de fecundidade está abaixo do nível de substituição e sua população está envelhecendo rapidamente.
2. Embora o governo e as empresas tenham tomado algumas medidas, elas têm sido insuficientes e desconexas. Os portugueses desejam em média 2,31 filhos, mas enfrentam obstáculos financeiros e de conciliação entre trabalho e família.
3. A comissão recomenda
1. O documento discute os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e como eles podem ser usados para fundamentar projetos sociais. 2. Ele fornece informações sobre planejamento de projetos, captação de recursos e elaboração de propostas para editais. 3. Também apresenta dados sobre os indicadores dos ODM no Brasil e no estado do Piauí.
O documento discute os direitos das gestantes, bebês e crianças no Brasil, como o direito à saúde durante a gravidez, parto e pós-parto, assim como políticas públicas que visam garantir esses direitos, como o pré-natal de qualidade e o parto humanizado. Também apresenta os principais direitos assegurados às gestantes pelo SUS e pela legislação brasileira e os direitos das crianças e adolescentes definidos na Constituição e Estatuto da Criança e do Adolescente.
ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM CAUCAIA QUE SERÁ IMPLANTADA NA GESTÃO DO COMPANHEIRO RIBAMAR SANTOS COMO PRESIDENTE DO PT MUNICIPAL
MÓDULO 1 - COMO ENTENDER A SOCIEDADE OU COMPREENDER PARA TRANSFORMAR
O documento discute a promoção da saúde e nutrição das comunidades indígenas brasileiras. Em três frases, resume:
1) Apresenta dados demográficos sobre a população indígena no Brasil e indicadores de saúde e nutrição;
2) Detalha os serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas pelo Sistema Único de Saúde, incluindo o Subsistema de Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
Indicadores de Desenvolvimento Brasileiros 2001 - 2012Luciano Sathler
O documento descreve o relatório "Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro 2001-2012", elaborado por vários ministérios e instituições para analisar indicadores sociais no Brasil. O relatório apresenta dados sobre crescimento econômico inclusivo, renda, emprego, saúde, educação e acesso a bens e serviços.
O documento discute o câncer como um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Aproximadamente 600 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil a cada ano, sendo a segunda causa de morte, com cerca de 190 mil óbitos anuais. Fatores como tabagismo, obesidade, dieta e consumo de álcool estão associados a um terço dos casos de câncer. As estimativas sobre incidência e mortalidade por câncer no país são importantes para o planejamento de políticas de saúde e ações de preven
O documento discute o câncer como um problema de saúde pública de alto impacto no Brasil e no mundo. Aproximadamente 600 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil a cada ano, sendo a segunda causa de morte, com cerca de 190 mil óbitos anualmente. Fatores como tabagismo, obesidade, dieta inadequada e envelhecimento populacional contribuem significativamente para a incidência da doença. Políticas públicas e o envolvimento da sociedade são essenciais para o controle do câncer.
1) O documento discute os desafios para a cobertura universal de saúde no mundo e no Brasil.
2) A cobertura universal de saúde é uma meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para garantir acesso a serviços de saúde essenciais para todos.
3) No Brasil, o SUS foi concebido para prover acesso universal, gratuito e igualitário à saúde, porém enfrenta desafios como financiamento, recursos humanos e medicamentos.
O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
O UNICEF apresentará aos candidatos e eleitores a Agenda pela Infância 2015-2018, um documento com sete desafios em áreas como educação, saúde e proteção e propostas concretas para superá-los.
Os sete desafios do UNICEF são:
1) Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena;
2) Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida;
3) Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes;
4) Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes;
5) Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do País;
6) Reduzir o número de cesáreas desnecessárias; e
7) Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde.
A Agenda será apresentada aos políticos por meio de encontros que deverão ser realizados nas próximas semanas entre o UNICEF e os candidatos.
Ao mesmo tempo, a agência da ONU lançará uma ação nas redes sociais para engajar eleitores em favor dessas propostas pró-infância.
O documento discute o câncer como um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Aponta que cerca de 600 mil novos casos de câncer são diagnosticados no Brasil a cada ano, sendo a segunda causa de morte, com aproximadamente 190 mil óbitos anuais. Além disso, 60% dos casos brasileiros já são diagnosticados em estágio avançado. Finalmente, destaca a importância das estimativas sobre incidência e mortalidade por câncer para o planejamento de ações de prevenção e controle da doença.
1. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO
MILÊNIO – O DESAFIO DOS RELATÓRIOS
NACIONAIS
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006
II Encontro Nacional de Produtores e Usuários
de Informações Sociais e Territoriais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE
2. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
DO MILÊNIO – ODM
1. Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome
2. Atingir o Ensino Primário Universal
3. Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das
Mulheres
4. Reduzir a Mortalidade na Infância
5. Melhorar a Saúde Materna
6. Combater o HIV/Aids, a Malária e outras Doenças
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento
3. O Governo brasileiro divulgou o primeiro Relatório
Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio em setembro de 2004,
por ocasião da 59ª Assembléia Geral das Nações
Unidas, e o segundo Relatório em setembro de
2005, por ocasião da 60ª Assembléia Geral. Em 2006
haverá uma atualização dos principais indicadores.
4. ESTRUTURA DO 2º RELATÓRIO:
apresentação do Presidente da República
introdução
antecedentes: os Direitos Humanos e os ODM
oito capítulos, cada um referente a um objetivo, subdivididos
em duas partes:
a. indicadores e análise, desagregados por grandes
regiões, urbano/rural, raça/cor e sexo
b. principais políticas governamentais que afetam as
metas do milênio e prioridades de ação
governamental previstas no PPA
5. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO 2º RELATÓRIO
NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS
DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO – 2005
6. INSTALAÇÃO DE SETE GRUPOS TEMÁTICOS
1. FOME E POBREZA (objetivo 1; metas 1 e 2;
indicadores 1 a 5)
2. EDUCAÇÃO (objetivo 2; meta 3; indicadores 6 a 8)
3. GÊNERO (objetivo 3; meta 4; indicadores 9 a 12)
4. SAÚDE (objetivos 4 a 6; metas 5 a 8; indicadores 13 a 24)
5. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (objetivo 7; meta 9;
indicadores 25 a 29)
6. HABITAÇÃO E SANEAMENTO (objetivo 7; metas 10 e 11;
indicadores 30 a 32)
7. PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO (objetivo
8; metas 12 a 18; indicadores 33 a 48)
7. ATRIBUIÇÕES DOS GRUPOS TEMÁTICOS
adaptar metas e indicadores à realidade brasileira
atualizar os indicadores para 2003
identificar os principais programas governamentais que
impactam os objetivos e metas do milênio
elaborar textos
8. GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO:
seis reuniões realizadas entre março e junho de 2005
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA,
IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério do Desenvolvimento Social
(Assessoria do Ministro e Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação); Ministério do Trabalho e Emprego
(Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro); Ministério da
Saúde (Coordenação Geral de Políticas Alimentação e
Nutrição e Fundação Nacional de Saúde); Ministério dos
Esportes; Secretaria de Comunicação (Núcleo de Assuntos
Estratégicos); Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Assessoria Internacional); Ministério da
9. GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO
Integração (Secretaria de Desenvolvimento Regional), Fundo
das Nações Unidas para a População, Organização
Internacional do Trabalho e Comissão Econômica para a
América Latina
Continuação
10. GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO:
alteradas as duas metas:
META 1a: reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a
proporção da população com renda inferior a 1 dólar PPC
por dia;
META 2a: erradicar a desnutrição infantil (ou a fome) entre
1990 e 2015
incluídos recortes para cor/raça e urbano/rural nos
indicadores Nações Unidas
incluídos nove indicadores novos:
a) participação dos 20% mais ricos na renda nacional
b) participação dos 10% mais pobres e 1% mais rico por
cor/raça
11. GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO:
c) nº de operações de fiscalização do trabalho escravo,
estabelecimentos fiscalizados e nº de trabalhadores
libertados
d) nº de beneficiários e de potenciais beneficiários do
BPC/RMV
e) disponibilidade de kcal para consumo da população
f) prevalência de crianças com menos de 2 anos abaixo do
peso, por grandes regiões
g) prevalência de crianças indígenas com menos de 5 anos
abaixo do peso
h) prevalência de adultos com 20 anos ou mais abaixo do peso
i) prevalência de adultos com sobrepeso ou obesidade
12. GT DE EDUCAÇÃO:
seis reuniões realizadas entre março e junho de 2005
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento
(IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério da Educação (Secretaria de
Educação Básica, Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade e Instituto Nacional de
Estudos Pedagógicos); Ministério dos Esportes e Fundo
das Nações Unidas para a População
13. GT DE EDUCAÇÃO:
alterada meta:
META 3a: garantir que, até 2015, todas as crianças,
independentemente da cor/raça e sexo, concluam o
ensino fundamental em todas as regiões do País
incluídos recortes por grandes regiões; cor/raça; sexo e
urbano/rural nos indicadores Nações Unidas
incorporados cinco novos indicadores:
a) taxa de freqüência líquida de 7 a 17 anos por grupos de idade
e nível de ensino
14. GT DE EDUCAÇÃO:
b) taxa de freqüência líquida das pessoas de 7 a 17 anos,
segundo os quintos de rendimento familiar mensal per capita
c) taxa média esperada e tempo médio para conclusão da 8ª
série
d) índice de adequação idade-anos de escolaridade da
população de 9 a 16 anos, por regiões geográficas
e) percentual de alunos, por rede de ensino, com desempenho
crítico e muito crítico em língua portuguesa e matemática
15. GT DE GÊNERO:
cinco reuniões realizadas entre março e junho de 2005
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento
(IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos); Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres; Ministério do Trabalho e
Emprego (Gabinete do Ministro); Ministério dos
Esportes, Fundo das Nações Unidas para a População e
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial e Organização Internacional do
Trabalho
16. GT DE GÊNERO:
indicadores Nações Unidas com recortes por grandes
Regiões e cor/raça
incorporados 11 novos indicadores:
a) proporção de mulheres ocupadas no setor agrícola sem
rendimento, por grandes regiões
b) taxa de defasagem escolar de 7 a 17 anos, por sexo e
cor/raça
c) taxa de participação por sexo e cor/raça – proporção de
pessoas que estão no mercado de trabalho, empregadas ou
a procura de emprego em relação ao total da população em
idade ativa
d) distribuição da população ocupada por sexo e cor/raça,
segundo a posição na ocupação
17. GT DE GÊNERO:
e) proporção de trabalhadoras domésticas com carteira de
trabalho assinada, por grandes regiões e cor/raça
f) proporção da população ocupada que contribui para a
previdência, por sexo, grandes regiões e cor/raça
g) relação entre o rendimento-hora da população ocupada
segundo anos de estudo, por sexo e cor/raça
h) proporção de mulheres exercendo mandato de governadora,
deputada estadual, prefeita e vereadora, por grandes regiões
i) distribuição de cargos de DAS, por sexo
j) nº de núcleos ou delegacias de mulheres
k) nº de ocorrências de delitos por DEAM
18. GT DE SAÚDE:
seis reuniões realizadas entre abril e julho de 2004
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA,
IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério da Saúde (Coordenação de Saúde
da Criança, Coordenação de Saúde da Mulher, Departamento
de Vigilância Epidemiológica – Coordenação do Programa
Nacional de Controle da Malaria, Coordenação do Programa
Nacional de Controle da Tuberculose, Coordenação do
Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase – Programa
Nacional DST/Aids, Departamento de Análise de Situação de
Saúde) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;
Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fundo das Nações
Unidas para a População e Organização Panamericana de
Saúde/ Organização Mundial de Saúde
19. GT DE SAÚDE:
1. MORTALIDADE NA INFÂNCIA:
indicadores Nações Unidas com recorte por grandes
regiões
incorporados dois indicadores:
a) mortalidade proporcional em menores de um ano, por
grupos de causas, Brasil e grandes regiões
b) distribuição percentual dos óbitos infantis por grupos de
idade (0 a 6 dias; 7 a 27 dias; 28 a 364 dias), por causas
selecionadas, segundo grandes regiões e cor/raça
20. GT DE SAÚDE:
2. MELHORAR A SAÚDE MATERNA
duas novas metas criadas:
META 6a: promover, na Rede do Sistema Único de Saúde
(SUS), cobertura universal das ações de saúde sexual e
reprodutiva até 2015
META 6b: até 2015, ter detido o crescimento da
mortalidade por câncer de mama e de colo de útero,
invertendo a tendência atual
21. GT DE SAÚDE:
incluído recorte por grandes regiões
incorporados cinco novos indicadores:
a) taxa de incidência de Aids, segundo região de residência e
por ano de diagnóstico
b) prevalência da infecção pelo HIV entre a população de 15 a
49 anos, por sexo
c) taxa de mortalidade por Aids, por região de residência e por
ano de óbito
d) proporção de malária P. Falciparum na Amazônia Legal
e) coeficiente de prevalência de hanseníase
22. GT DE SAÚDE:
3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS:
incluídas duas novas metas:
META 8a: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da
tuberculose
META 8b: até 2010, ter eliminado a hanseníase
incluído recorte por grandes regiões
23. GT DE SAÚDE:
3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS:
incorporados cinco novos indicadores:
a) taxa de incidência de Aids, segundo região de residência e
por ano de diagnóstico
b) prevalência da infecção pelo HIV entre a população de 15 a
49 anos, por sexo
c) taxa de mortalidade por Aids, por região de residência e por
ano de óbito
d) proporção de malária P. Falciparum na Amazônia Legal
e) coeficiente de prevalência de hanseníase
Continuação
24. GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA:
quatro reuniões realizadas entre maio e julho de 2005
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento
(IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério do Meio Ambiente (Secretaria-
Executiva e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável);
Ministério das Minas e Energia; Universidade de Brasília e
Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente
25. GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA:
incorporados doze novos indicadores:
a) cobertura arbórea plantada em 1990, 2000 e 2005;
b) cobertura arbórea total (natural + plantada) em 1990, 2000 e
2005
c) taxa média de desmatamento da Amazônia, em 1977-88 e
1988 a 2004
d) total de áreas susceptíveis à desertificação, em 2000
e) número, tipos e áreas de Unidades de Conservação
municipais, em 2002
f) oferta interna de energia no Brasil, em 2003
g) intensidade no uso de energia no setor agropecuário, em
1995 e 2003
26. GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA:
h) intensidade no uso de energia na indústria, em 1995 e 2003
i) intensidade no uso de energia no setor de transportes, em
1995 e 2003
j) intensidade no uso de energia no setor de serviços, em 1995
e 2003
k) emissões de CO2 por dólar de PIB, em 2002
l) emissões de CO2 por oferta interna de energia, em 2002
27. GT DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO:
quatro reuniões realizadas entre março e junho de 2005
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA,
IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério das Cidades (Secretaria-Executiva;
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria
Nacional de Programas Urbanos); Casa Civil (Sub-chefia de
Articulação e Monitoramento); Ministério do Meio Ambiente
(Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos); Ministério da Saúde (Fundação Nacional de
Saúde) e Ministério dos Esportes
28. GT DE SANEAMENTO E HABITAÇÃO:
incluídos recortes por grandes regiões e por raça/cor
incorporados cinco novos indicadores:
a) acesso simultâneo a água e esgoto adequado - água
canalizada por rede geral e esgoto por rede geral ou fossa
séptica nas áreas urbanas e rurais
b) pessoas em aglomerados subnormais, por grandes regiões
c) números de domicílios em assentamentos informais
d) número de favelas, cortiços, loteamentos irregulares e
loteamentos clandestinos
e) indicador de satisfação da população com a condição de
moradia por grandes regiões
29. GT DE PARCERIA GLOBAL:
três reuniões realizadas entre abril e junho de 2005
instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA e
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos );
Ministério das Relações Exteriores (Departamento de Direitos
Humanos e Temas Sociais e Agência Brasileira de
Cooperação); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio (Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro);
Ministério da Fazenda (Secretaria-Executiva, Secretaria de
Política Econômica, Secretaria do Tesouro Nacional e
Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria Especial de
Direitos Humanos; Ministério da Saúde (Programa Nacional
de DST/Aids) e Comissão Econômica para a América Latina e
o Caribe - CEPAL
30. GT DE PARCERIA GLOBAL:
Tratados os seguintes temas:
a) posição brasileira em defesa de uma nova arquitetura financeira
internacional
b) mecanismos de financiamento inovadores
c) reestruturação de linhas de crédito de organismos internacionais
d) contribuição brasileira ao melhorar seu desempenho
macroeconômico
e) atuação do governo na luta mundial contra a pobreza
f) ações do Presidente Lula no cenário internacional sobre o combate
à fome e à pobreza – Fundo IBAS
g) descontos brasileiros às dívidas de outros países em
desenvolvimento
h) cooperação técnica brasileira para a África, o Haiti e outras nações
em desenvolvimento
i) licenças compulsórias para quebra de patentes de produtos
farmacêuticos
31. EM RESUMO:
SETE METAS BRASILEIRAS, ADICIONAIS OU ADAPTADAS
RECORTES ADICIONAIS AOS INDICADORES NAÇÕES
UNIDAS SEMPRE QUE OS DADOS PERMITIRAM
54 NOVOS INDICADORES
32. CRONOGRAMA DE TRABALHO
MARÇO/JUNHO
• reuniões dos grupos temáticos
• adaptação dos objetivos, metas e indicadores
• início da interlocução com os Conselhos de Políticas
Sociais
• elaboração de versão preliminar do documento
JULHO
• revisão do texto
• validação do documento junto às instituições envolvidas
(semana de 25 a 29 de julho)
• início do processo de diagramação
AGOSTO/SETEMBRO
• finalização da diagramação/versão para o inglês/
impressão/divulgação