O documento descreve o projeto "Pedra Azul - Forno Grande" para criar um mosaico de áreas protegidas na região e incluí-lo na lista indicativa brasileira para patrimônio mundial natural da UNESCO. O projeto mapeou as áreas, ampliou o sistema de proteção e propôs a criação de novos parques e reservas. A próxima etapa é enviar a declaração de valor universal excepcional para inclusão na lista nacional e internacional.

1. PROJETO PEDRA AZUL - FORNO GRANDE / ES - FASE I

3. PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I
ÁREAS PROTEGIDAS EM PROCESSO DE CRIAÇÃO
(PROPOSTAS PARA COMPOR O MOSAICO)
ÁREA
INSTRUMENTO LEGAL DE
RECONHECIMENTO
LOCALIZAÇÃO/ES GESTOR
Reserva Particular do Patrimônio Natural Caetés – Águia
Branca
Cerca de 1800
ha
Decreto Estadual Domingos Martins
Grupo Águia Branca
(Privado)
Refúgio de Vida Silvestre Saíra-apunhalada
Cerca de
3.200ha
Decreto Estadual
Castelo
Vargem Alta
Alfredo Chaves
Domingos Martins
IEMA/SEAMA
(Público)

4. ÁREAS PROTEGIDAS
EXISTENTES (PROPOSTAS
PARA COMPOR O
MOSAICO)
ÁREA
INSTRUMENTO LEGAL DE
RECONHECIMENTO
LOCALIZAÇÃO
MUNICÍPIOS/ES
GESTOR
Parque Estadual Pedra Azul
- PEPAZ
1.240 ha
Decreto Lei nº 312 de 31 de
outubro de 1960
Lei nº 4.503 de 03 de março de
1991
Domingos Martins
Vargem Alta
IEMA/SEAMA
(Público)
Zona de amortecimento
Portaria Conjunta Nº 031-R,SEAMA
de 26 De Julho de 2013
Parque Estadual Forno
Grande - PEFG
913,15ha
Decreto nº 312 de 31 de outubro
de 1960;
Lei Estadual nº 7.528 de 11 de
setembro de 1998;
Decreto Nº 3385-R, de 20
Setembro de 2013.
Castelo - ES
IEMA/SEAMA
(Público)
Zona de amortecimento
Monumento Natural Gruta
do Limoeiro
130 km de comprimnto por 15m de
largura
Resolução do Conselho Estadual de
Cultura-CEC 01/1984 /SECULT
Castelo- ES
Prefeitura de
Castelo/SECULT
(Público)
Corredor Ecológico
Prioritário Pedra Azul-
Forno Grande
58.265 ha
Decreto nº 3587-R, 05 de junho de
2014
Alfredo Chaves, Castelo,
Domingos Martins, Vargem
Alta e Venda Nova do
Imigrante
IEMA/SEAMA
(Público)
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

5. PARQUE ESTADUAL
DE PEDRA AZUL
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

6. PARQUE ESTADUAL DO
FORNO GRANDE
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

7. MONUMENTO NATURAL
GRUTA DO LIMOEIRO
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

8. CORREDOR ECOLÓGICO PRIORITARIO DE
PEDRA AZUL – FORNO GRANDE
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

9. REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA SAIRA
APUNHALDA
(em processo de criação)
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

10. RESERVA PARTICULAR DE
PATRIMONIO NATURAL MATA
DE CAETÉS
(em processo de criação)
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

12. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DE
INSERÇÃO DO MOSAICO PEDRA AZUL – FORNO GRANDE NA LISTA INDICATIVA
BRASILEIRA DE CANDIDATURAS À SÍTIO DE PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL:
Primeira Etapa (2012/2014)
Parceria Governo do Estado do ES ( SEAMA/IEMA/SETUR ) com RBMA e SAVE Brasil
para execução do Projeto pedra Azul Fase 1, reforçando o processo de proteção e
governança do território , pré requisito para candidatura a SPMN:
• Estudo e caracterização geral do território proposto
• Ampliação do Sistema de Áreas Protegidas na Região :
- Ampliação e regularização do PEPAZ e do PEFG
- Criação do Corredor Ecológico Pedra Azul – Forno Grande
- Proposta de Criação de uma RPPN da Mata de Caetés
- Proposta de Criação da RVS da Saira Apunhalada
• Proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas Pedra Azul Forno Grande
• Envio de Oficio SEAMA ao ICMBio /MMA já sinalizando o interesse do Governo
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

13. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DE
INSERÇÃO DO MOSAICO PEDRA AZUL – FORNO GRANDE NA LISTA INDICATIVA
BRASILEIRA DE CANDIDATURAS À SÍTIO DE PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL:
Segunda Etapa – 2014
•Preparação da Declaração de Valor Universal Excepcional do território do Mosaico
Pedra Azul Forno Grande que deverá ser encaminhada ao ICMBio /MMA contendo :
- Breve síntese:
- Sumário de informações factuais
- Sumário das qualidades
- Justificativa para os critérios (valores e atributos)
- Declaração de integridade (todos os bens) na data da minuta/inscrição
- Declaração de autenticidade
- Requisitos de proteção e gestão necessários para assegurar o Valor Universal
Excepcional potencial
- Expectativas específicas a longo prazo
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I

14. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DE
INSERÇÃO DO MOSAICO PEDRA AZUL – FORNO GRANDE NA LISTA INDICATIVA
BRASILEIRA DE CANDIDATURAS À SÍTIO DE PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL:
Próximos Passos – 2014/2015
•Envio ao ICMBio /MMA de Oficio do Governador do Estado do ES solicitando a
inclusão do Mosaico Pedra Azul- Forno Grande na Lista Brasileira de Candidaturas a
SPMN , encaminhando junto a Declaração de Valor Universal Excepcional ( modelo
UNESCO)
•Analise e aprovação pelo ICMBio /MMA
•Inclusão na Lista Brasileira de Candidaturas e Encaminhamento à UNESCO
•Aprovação pela UNESCO de inclusão na Lista
•Preparação do dossiê de candidatura
•Avaliação da IUCN
• Avaliação do ICOMOS
PROJETO PEDRA AZUL –
FORNO GRANDE/ ES - FASE I