O evento discutiu a importância da formalização das atividades pesqueiras no Espírito Santo por meio da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Produtor, que agrega valor à cadeia produtiva por meio da rastreabilidade. Palestrantes da Secretaria de Agricultura e da Secretaria da Fazenda apresentaram sobre o Registro Geral de Pescador e os benefícios da NFe para os produtores, como acesso a crédito e organização empresarial. A CDL também destacou a estrutura de apoio para emissão

1. Realização
Apoio
25 de outubro de 2017 - Cerimonial Strelato, Itaoca, Itapemirim/ES

2. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
AGENDA PALESTRANTE CONTEÚDO
08:00 h Recepção dos convidados e café da manhã
09:00 h
Mauro Lucio Peçanha de Almeida
Atum do Brasil e SINDIPESCA
- Abertura do encontro
- Rastreabilidade e formalização das atividades pesqueiras: a relevância da
NFe de produtor para os pescadores e para as empresas
9:20 h
Octaciano Neto
Secretário de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- A importância da pesca no Espírito Santo
09:35 h
Francisco Costa de Andrade
Supervisão de Educação Tributária
Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ
- Nota Fiscal de Produtos Eletrônica
- Como o produtor vai usar a Nota Fiscal Eletrônica
- Certificados Digital
- Cadastro na Receita Estadual para NFe
- Emissão da NFe pelo produtor
10:05 h
Cidauro Bourguignon
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas
(CDL) - Marataízes, Itapemirim e Presidente
Kennedy
- Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica para o produtor
- Acesso ao credito: financiamento de embarcações e capital de giro
- Previdenciários
- Organização da vida empresarial do produtor
- Benefícios para as Prefeituras Municipais na distribuição do ICMS
- Estrutura de apoio à emissão de NFe do produtor
10:25 h
Alejandro Garcia Prado
Coordenador de projetos em aquicultura e
pesca e produção animal
SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- Registro Geral de Pescador

3. Abertura do Encontro
Mauro Lúcio Peçanha de Almeida
Presidente da Atum do Brasil e do SINDIPESCA-ES
Contato SINDIPESCA-ES:
Tel.: (27) 3334-5949
E-mail: sindipesca.es@gmail.com
Contato Atum do Brasil:
Tel.: (28) 3529.3415

4. OBJETIVOS DO ENCONTRO
▹ Oferecer aos pescadores,
pessoas físicas e jurídicas, a
oportunidade de desenvolver
as atividades do setor,
mediante:
- Agregar valor de rastreabilidade
através da formalização das
atividades pesqueiras.
- Conhecer os novos processos
para emissão de nota fiscal
eletrônica.
- Debater os benefícios da
formalização da atividade
pesqueira.

5. RASTREABILIDADE
O que é?
Processo de
identificação da
origem e localização
de um produto na
cadeia logística.
Importância
Transparência e
segurança da cadeia
produtiva, garantindo
qualidade e
agregando valor ao
produto.
Rastreabilidade e
Regulamentações
Evitar barreiras de
comercialização com os
mercados nacional e
internacional.

6. FORMALIZAÇÃO DO
SETOR DE PESCA 2003 / 6,46Kg
2015 / 14,30Kg
Consumo de pescados no Brasil
“Sob o ponto de vista
econômico, a
formalização potencializa
benefícios empresariais e
regionais”.

7. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
DE PRODUTOR
Um dos pré-requisitos da
rastreabilidade e o
mecanismo de formalização
do setor da pesca, é a
emissão de nota fiscal.

8. “Importância da pesca no
Espírito Santo”.
Octaciano Neto
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Contato:
Tel.: (27) 3636-3703 / (27) 3636-3724 / (27) 3636-3702
E-mail: secretario@seag.es.gov.br

9. “A importância da Nota Fiscal
de Produtos Eletrônica”.
Francisco Costa de Andrade
Supervisão de Educação Tributária - Secretaria da Fazenda Estadual
Contato:
Tel.: (27) 3347-5160 / 3347-5161 / 3347-5155
E-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br

10. “Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
para o produtor e Estrutura de apoio à
emissão de NFe do produtor”.
Cidauro Mesquita Bourguignon Filho
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) - Marataízes, Itapemirim e
Presidente Kennedy
Contato:
Tel.: (28) 3532-1400
E-mail: spc@cdlmarataizes.com.br

11. “Registro Geral de Pescadores”.
Alejandro Garcia Prado
Coordenador de projetos em aquicultura e pesca e produção animal
SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Contato:
Tel.: (27) 3636-3650
E-mail: comunicacao@seag.es.gov.br

12. PERGUNTAS AOS
PALESTRANTES
Todas as perguntas deverão ser
enviadas por WhatsApp para o
número (27) 999328488 (Rogério
Monteiro). A mensagem deverá
conter, além da pergunta, seu
nome e a qual palestrante o
questionamento é direcionado.

13. Realização: Apoio:
OBRIGADO
PELA
PRESENÇA!