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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
       GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
         OVERNO DO STADO DE ÃO AULO
    SECRETARIIIA DE ESTADO DE MEIIIO AMBIIIENTE
    SECRETAR A DE ESTADO DE ME O AMB ENTE
      ECRETAR A DE STADO DE E O MB ENTE
   COORDENADORIIIA DE IINFORMAÇÕES TÉCNIIICAS,,
   COORDENADOR A DE NFORMAÇÕES TÉCN CAS
     OORDENADOR A DE NFORMAÇÕES ÉCN CAS
      DOCUMENTAÇÃO E PESQUIIISA AMBIIIENTAL
      DOCUMENTAÇÃO E PESQU SA AMB ENTAL
       OCUMENTAÇÃO E ESQU SA MB ENTAL
            IINSTIITUTO GEOLÓGIICO
              NST TUTO GEOLÓG CO




      METODOLOGIIA PARA
        ETODOLOG A PARA
   SELEÇÃO DE ÁREAS PARA
     ELEÇÃO DE REAS PARA
TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL
 RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL
    DE RESÍÍDUOS SÓLIIDOS
     DE ES DUOS ÓL DOS




               RELATÓRIIIO TÉCNIIICO
               RELATÓR O TÉCN CO
                ELATÓR O TÉCN CO
               DEZEMBRO DE 1999
               DEZEMBRO DE 1999
               DEZEMBRO DE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
                   GOV. MÁRIO COVAS

         SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
                 SECR. RICARDO TRÍPOLI

 COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E
                   PESQUISA AMBIENTAL
              COORD. LUIZ MAURO BARBOSA

                  INSTITUTO GEOLÓGICO
               DIR. CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA




 METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA
  ETODOLOG A PARA ELEÇÃO DE REAS PARA
TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE RESÍÍDUOS
 RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL DE ES DUOS
                 SÓLIIDOS
                   ÓL DOS




                    RELATÓRIIIO TÉCNIIICO
                    RELATÓR O TÉCN CO
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                    DEZEMBRO DE 1999
                    DEZEMBRO DE 1999
                    DEZEMBRO DE
Instituto Geológico – SMA/SP


APRESENTAÇÃO


       Desde 1988, o Instituto Geológico vem realizando estudos geoambientais na por-
ção centro-leste do Estado de São Paulo, região que tem sofrido intenso desenvolvimen-
to urbano-industrial. Tais estudos, que já envolveram os municípios de Sorocaba, Itu,
Campinas, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Cosmópolis, Ho-
lambra e Jaguariúna, objetivam fornecer subsídios para a gestão ambiental da região,
tanto no âmbito da gestão pública (estadual e municipal) como no âmbito privado (em-
preendimentos).

       Dentre os diversos temas e questões ambientais identificados na região, um de
suma importância na atualidade refere-se aos resíduos sólidos e sua gestão. As aborda-
gens relativas à gestão de resíduos incluem desde o seu aspecto amplo, que enfoca os
resíduos na atual sociedade de consumo e globalizada, até aspectos mais restritos, com
enfoque na identificação de locais e tecnologias mais adequados para a disposição final
dos resíduos, quando são imperativas a proteção ambiental e a preservação da saúde
pública. O projeto abordado neste relatório técnico refere-se ao desenvolvimento de uma
metodologia para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos sólidos, ten-
do como área geográfica de aplicação a Região Metropolitana de Campinas.

       Além dos aspectos metodológicos desenvolvidos e dos resultados obtidos para
possíveis aplicações, o projeto foi formatado em um Sistema de Gerenciamento de In-
formações Geoambientais, que facilita a consulta e utilização dos dados e informações
disponibilizadas. Este sistema assume relevante importância quando é considerada não
apenas a dinâmica de geração de resíduos, como também a realidade sócio-econômica e
gerencial envolvida na gestão de resíduos.


                                  MARIA JOSÉ BROLLO & PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA
                                                                          Coordenadores do projeto




                                                i
              Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                         Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


EQUIPE TÉCNICA

           MARIA JOSÉ BROLLO (coordenação) - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental
           PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA (coordenação) - Seção de Geologia Geral
                        CRISTINA DE QUEIROZ TELLES MAFFRA - Seção de Geologia Geral
                                                GERALDO HIDEO ODA - Seção de Hidrogeologia
                                                  MARA AKIE IRITANI - Seção de Hidrogeologia
                         MARIA CHRISTINA HOLL - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental
                                     MIRIAM RAMOS GUTJHAR - Seção de Hidroclimatologia
                           RICARDO VEDOVELLO - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental
                                                     SEIJU HASSUDA - Seção de Hidrogeologia


                                                           Apoio em Geoprocessamento:
       ANTONIO CARLOS MORETTI GUEDES - Grupo de Assessoria Técnica em Informática


                                                                                    Estagiários:
                                                                          DENISE DALEVA COSTA
                                                           GABRIELA LÚCIA DA COSTA E CASTRO
                                                                           JÉSSICA FAGÁ VIEGAS
                                                                            MÁRCIA VIEIRA SILVA
                                                           MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO GOMES


                                                                            Apoio Logístico:
                                                                ADALBERTO FERREIRA BARBOSA
                                                                         MÁRCIO FÉLIX DIONÍSIO
                                                                                   JOB DE CAMPOS
                                                                 HERNANDES MAGALHÃES FILHO
                                                                         JOSÉ ROBERTO ARAÚJO
                                                                     SANDRA DAS GRAÇAS MONI
                                                                    PAULO CÉSAR LIMA PADILHA




                                           ii
         Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                    Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


RESUMO


        A necessidade de um racional Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem nos estu-
dos para seleção de áreas para disposição de resíduos uma de suas primeiras etapas,
tendo-se em conta que a correta locação implica em um menor risco de degradação am-
biental e à saúde pública.

        Com o intuito de subsidiar a minimização dos riscos associados à disposição de
resíduos, o Instituto Geológico concebeu o projeto de pesquisa denominado “Seleção de
Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Industriais e Domésticos na Re-
gião Metropolitana de Campinas”. Neste estudo houve o desenvolvimento metodológico e
a definição de critérios específicos para seleção de áreas potenciais para disposição de
resíduos. Considerou-se uma abordagem em caráter regional (escala 1:100.000), basea-
da na análise e interpretação de imagens de satélite, e que permitisse a otimização de
tempo, de recursos humanos e financeiros. A metodologia desenvolvida foi aplicada à
Região Metropolitana de Campinas, a qual inclui dezoito municípios e uma superfície de
3.345 km².

         A elaboração da metodologia proposta considerou as características geoambien-
tais que possam interferir tanto nas condições de segurança de um empreendimento de
recebimento de resíduos (aterro sanitário, central de tratamento de resíduos sólidos, etc),
como também na manutenção da qualidade ambiental da região circunvizinha a ele. As-
sim, foram estudados quatro aspectos fundamentais envolvidos na gestão de resíduos:
sócio-políticos, fisiográficos, hidrogeológicos, e climáticos. Após o levantamento e análise
dos elementos de interesse para o estudo (por exemplo: ocupação urbana, unidades de
conservação, litologia, materiais inconsolidados, nível d’água, entre outros), foram defini-
das classes de características e de propriedades consideradas como: eliminatórias; e
restritivas. As propriedades consideradas eliminatórias determinam áreas que devam ser
descartadas para o uso pretendido. Nestas áreas não há necessidade de levantamentos
específicos durante etapas de análise posteriores (levantamento semi-regional ou de se-
mi-detalhe). Já as propriedades restritivas possibilitam a hierarquização de áreas poten-
ciais com maior ou menor restrição ao uso pretendido. Permitem, portanto, priorizar ou
planejar estudos de detalhe que subsidiem a definição do tipo de obra mais adequado e
de levantamentos e investigações necessários para viabilizar a implantação de um em-
preendimento.

        Às informações produzidas e levantadas estão associados sete mapas: de aspec-
tos sócio-políticos; geológico; de compartimentação fisiográfica; de suscetibilidade a pro-
cessos de erosão, escorregamentos e inundações; de vulnerabilidade natural dos aqüífe-
ros à contaminação; de aspectos climáticos; de áreas selecionadas para disposição de
resíduos. A cada mapa estão relacionados bancos de dados. Como produto final foi pro-
duzido um Sistema de Informações Georeferenciadas, que permite consultas gerais e
dirigidas aos produtos cartográficos, além de associação de mapas e dados.




                                                 iii
               Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                          Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


ÍNDICE



Apresentação..................................................................................................................................................i
Equipe técnica.................................................................................................................................................ii
Resumo...........................................................................................................................................................iii
Índice .............................................................................................................................................................iv
1. Introdução ...................................................................................................................................................1
          1.1. Os resíduos sólidos no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de Campinas .............1
          1.2. Contextualização do projeto “Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e
               Disposição Final de Resíduos Sólidos” ........................................................................................5
2. Objetivos .....................................................................................................................................................7
3. Metodologia.................................................................................................................................................8
             3.1. Generalidades............................................................................................................................8
             3.2. Estratégia Metodológica ............................................................................................................8
4. Mapas Temáticos produzidos .....................................................................................................................11
          4.1. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos ...............................................................................................11
          4.2. Mapa Geológico............................................................................................................................19
          4.3. Mapa de Compartimentação Fisiográfica .....................................................................................25
          4.4. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações ..........................................43
          4.5. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação ...............................................51
          4.6. Mapa de Aspectos Climáticos ......................................................................................................61
          4.7. Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .........................................65
5. Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais Voltado à Disposição de Resíduos .......................69
          5.1. Generalidades ..............................................................................................................................69
          5.2. Estratégia metodológica ...............................................................................................................69
          5.3. Aspectos técnicos relacionados às ferramentas de geoprocessamento utilizadas .....................70
          5.4. O Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais voltado à Disposição de Resíduos....... 70
          5.5. Demonstrativo do SGIG ...............................................................................................................71
6. Considerações finais...................................................................................................................................92
7. Referências bibliográficas...........................................................................................................................96




                                                                                   iv
                            Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                       Resíduos Sólidos
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                                                                 LIIISTA DE FIIIGURAS
                                                                 L STA DE F GURAS
                                                                     STA DE GURAS
Figura 1. Região Metropolitana de Campinas................................................................................................2
Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos– Fase
         regional (escala 1:100.000)..............................................................................................................10
Figura 3. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos - Região Metropolitana de Campinas ......................................18
Figura 4. Mapa Geológico - Região Metropolitana de Campinas. .................................................................24
Figura 5. Exemplo de trechos da área estudada apresentando relações entre os aspectos da rede de
          drenagem e a compartimentação fisiográfica (modificado de BROLLO ET ALLI, 1998).....................29
Figura 6. Mapa de Compartimentação Fisiográfica - Região Metropolitana de Campinas............................38
Figura 7. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações - Região Metropolitana
          de Campinas ...................................................................................................................................46
Figura 8. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação - Região Metropolitana de
          Campinas........................................................................................................................................56
Figura 9. Mapa de aspectos climáticos - Região Metropolitana de Campinas ..............................................60
Figura 10. Mapa de potencialidade dos terrenos para disposição de resíduos - Região Metropolitana
           de Campinas .................................................................................................................................65
Figura 11. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos. ............................................................................72
Figura 12. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................73
Figura 13. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................74
Figura 14. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta..................75
Figura 15. Detalhe do Mapa Geológico..........................................................................................................76
Figura 16. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................77
Figura 17. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................78
Figura 18. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................79
Figura 19. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica. ..................................................................80
Figura 20. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......81
Figura 21. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......82
Figura 22. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações. .......................83
Figura 23. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações, mostrando
          alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................84
Figura 24. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação .............................85
Figura 25. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando
          alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................86
Figura 26. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando
          alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................87
Figura 27. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos ....................................................................................88
Figura 28. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos, mostrando alguns tipos de consulta..........................89
Figura 29. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .......................90
Figura 30. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos,
           mostrando alguns tipos de consulta. ............................................................................................91
                                                                             v
                          Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                     Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


                                                               LIIISTA DE QUADROS
                                                               L STA DE QUADROS
                                                                   STA DE UADROS
Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade (NBR 10.004, ABNT, 1987)............1
Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e
          destinação dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999)...............................3
Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba,
          Capivari e Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). ........................................................................4
Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de
          Campinas (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). .....................................................................................4
Quadro 5. Caracterização e classificação das 7 categorias de uso e ocupação do solo identificadas nas
          imagens de satélite. ......................................................................................................................12
Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas.........15
Quadro 7. Descrição das Unidades Litológicas. ............................................................................................20
Quadro 8. Caracterização das Unidades de Compartimentação Fisiográfica identificadas na Região
          Metropolitana de Campinas. .........................................................................................................30
Quadro 9. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão para terrenos da
          Bacia Sedimentar do Paraná na Região Metropolitana de Campinas..........................................45
Quadro 10. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão e
           escorregamentos para terrenos do Embasamento Cristalino na Região Metropolitana de
           Campinas....................................................................................................................................45
Quadro 11. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de inundação e
           classificação quanto à seleção de áreas para disposição de resíduos. .....................................42
Quadro 12. Classificação das UBCs quanto a sua suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e
           Inundações..................................................................................................................................47
Quadro 13 . “Árvore Lógica” para análise do domínio de Bacia Sedimentar do Paraná frente à
            vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação..............................................................53
Quadro 14. Classificação das UBCs quanto à vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação.........58
Quadro 15. Distribuição anual da precipitação pluviométrica na Região Metropolitana de Campinas.
           Análise comparativa por trimestres.............................................................................................62
Quadro 16. Porcentagem anual média de ventos na Região Metropolitana de Campinas e entorno
           (período de 1991 a 1993)............................................................................................................63
Quadro 17. Classificação das UBCs quanto a sua potencialidade para receberem resíduos.......................66




                                                                            vi
                          Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                     Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


                                                                   LIIISTA DE FOTOS
                                                                   L STA DE FOTOS
                                                                       STA DE OTOS
Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio
        consolidado........................................................................................................................................12
Foto 2. Feição da categoria Urbano 2, mostrando alta densidade de edificações em estágio de
        consolidação.. ....................................................................................................................................13
Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande
        arborização.. ......................................................................................................................................13
Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos
        (indústrias, galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada......................................13
Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas,
        de forma esparsa.. .............................................................................................................................14
Foto 6. Feição da categoria Rural. .................................................................................................................14
Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de
        Cosmópolis (Unidade de Conservação). ...........................................................................................14
Foto 8. Vista geral da unidade BGA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
        ocorrem siltitos laminados, siltitos areno-argilosos de idade Cenozóica, associados a colinas
        amplas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo areno- argiloso passando
        a areno-siltoso e argilo-arenoso em profundidade e as espessuras são superiores a 2 metros.......38
Foto 9. Vista geral da unidade BBP1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
        ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do
        Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. O perfil de materiais inconsolidados tem solo
        residual arenoso e espessuras variando entre 5 e 10 metros. A morfometria apresenta como
        característica principal a alta densidade de drenagem......................................................................38
Foto 10. Vista geral da unidade BCP2, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
         ocorrem arenitos muito finos, silto-argilosos laminados do Subgrupo Itararé, associados a
         colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo arenoso a
         areno-siltoso, com estrutura maciça e espessuras variando entre5 e 10 metros............................38
Foto 11. Vista geral da unidade BFA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
         ocorrem arenitos pelíticos, lamitos arenosos e arenitos finos mal selecionados de idade
         Cenozóica, associados a colinas amplas. O perfil de materiais inconsolidados é do tipo
         areno-argiloso, apresentando-se fofo a pouco compacto, com estrutura granular e espessura
         superior a 2 metros.. ........................................................................................................................39
Foto 12. Vista da unidade CKT1 no plano de frente, tendo ao fundo a unidade CQH1. Ambas ocorrem
         no domínio do Embasamento Cristalino. A unidade CKT1 apresenta xistos associados a
         morrotes e perfil de materiais inconsolidados com solo superficial do tipo areno-argiloso, solo
         residual do tipo silto-argiloso a arenoso e solo saprolítico do tipo areno-siltoso, com espessuras
         variando entre 1 e 5 metros. A unidade CQH1 apresenta, por sua vez, quartzitos associados
         a montanhas e perfil de materiais inconsolidados do tipo areno-argiloso, com espessuras
          variando entre 1 e 5 metros.. ..........................................................................................................39
Foto 13. Vista geral da unidade BBP3, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
         ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do
         Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais
         inconsolidados apresenta solo superficial do tipo arenoso com espessura superior a 3,5 metros
         e solo residual do tipo argilo siltoso. Esta unidade ocupa principalmente cabeceiras de
         drenagem e anfiteatros.. ..................................................................................................................40
Foto 14. Detalhe da unidade BBP3, mostrando seu perfil de solo típico: solo superficial do tipo arenoso
         e solo residual do tipo argilo siltoso.. ...............................................................................................40

                                                                              vii
                          Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                     Resíduos Sólidos
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Foto 15. Vista da unidade BBM1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem
         ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo
         Itararé, associados a colinas médias. O perfil de material inconsolidado é do tipo argilo-
         arenoso, com estrutura em blocos e espessura variando entre 1 e 5 metros.. ...............................41
Foto 16. Detalhe da unidade BBM1, mostrando seu perfil de solo típico.......................................................41
Foto 17. Aspecto de processo de erosão presente na unidade BCP2, a qual apresenta alta
         suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................48
Fotos 18 e 19. Aspectos de processo de erosão presente na unidade BBP3, a qual apresenta
        alta suscetibilidade a erosão............................................................................................................48
Foto 20. Aspecto de processo de erosão presente na unidade CRR5, a qual apresenta alta
         suscetibilidade a erosão e escorregamentos...................................................................................49
Foto 21. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta
         suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................49
Foto 22. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta
         suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................49




                                                                          viii
                         Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                    Resíduos Sólidos
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                                                ANEXOS
                                                ANEXOS
                                                 NEXOS
Mapa de Aspectos Sócio-Políticos
Mapa Geológico
Mapa de Compartimentação Fisiográfica
Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações
Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação
Mapa de Aspectos Climáticos
Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos




                                                   ix
                 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                            Resíduos Sólidos
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1. INTRODUÇÃO


1..1.. OS RESÍÍDUOS SÓLIIDOS NO ESTADO DE
1 1 OS RES DUOS SÓL DOS NO ESTADO DE                           taria de Estado de Meio Ambiente. A
                                                               CETESB, desde sua criação vem empre-
SÃO PAULO E NA REGIIÃO METROPOLIITANA
SÃO PAULO E NA REG ÃO METROPOL TANA                            endendo um grande número de ações
DE CAMPIINAS
DE CAMP NAS                                                    destinadas à mudança do cenário no Es-
                                                               tado de São Paulo, no que se refere à
        Neste trabalho adota-se a norma                        destinação final de resíduos sólidos domi-
NBR 10.004 da ABNT (1987), que define                          ciliares. Assim, por meio de assistência
os resíduos sólidos como materi-                               técnica aos municípios foram elaborados
ais“sólidos e semi-sólidos resultantes das                     estudos de viabilidade locacional e tecno-
atividades da comunidade industrial, do-                       lógica, projetos de limpeza pública e de
méstica, hospitalar, comercial, agrícola e                     destinação final de resíduos, monitora-
de serviços de varrição. Também são in-                        mento de sistemas e outros, além de a-
cluídos lodos provenientes do sistema de                       ções voltadas à fiscalização e ao controle
tratamento de água, os gerados em equi-                        direto das fontes de poluição. Encontra-se
pamentos e instalações de controle de                          em tramitação na Assembléia Legislativa
poluição, bem como líquidos cujas particu-                     do Estado de São Paulo um Projeto de Lei
laridades tornem inviável o seu lançamen-                      que dispõe sobre a Política Estadual de
to na rede pública de esgotos ou corpos                        Resíduos Sólidos, que “define diretrizes e
d’água, ou exijam para isso soluções téc-                      normas de prevenção da poluição para a
nicas e economicamente inviáveis em                            proteção e recuperação da qualidade do
face à melhor tecnologia disponível”. Esta                     meio ambiente e a proteção da saúde
mesma norma apresenta três classes de                          pública, assegurando o uso adequado dos
resíduos (Quadro 1): Classe I, Classe II e                     recursos ambientais no Estado de São
Classe III. A título de exemplo, os resí-                      Paulo” (SMA, 1998).
duos sólidos industriais perigosos são
Classe I, os resíduos sólidos domésticos                              Outro importante instrumento de
são Classe II e os entulhos de construção                      gestão ambiental no Estado de São Pau-
civil são Classe III.                                          lo, que também trata da questão dos resí-
                                                               duos sólidos, é a Lei Estadual de Recur-
       Na esfera pública estadual, os re-                      sos Hídricos. Por esta legislação, o Esta-
síduos sólidos têm sido gerenciados pela                       do é dividido em 22 Unidades de Gerenci-
CETESB (Companhia de Tecnologia de                             amento de Recursos Hídricos (UGRHIs).
Saneamento Ambiental), órgão da Secre-


        TIPO                                               CARACTERÍSTICAS
       Classe I      − Apresentam: risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumen-
     (perigosos)     to de mortalidade ou incidência de doenças; risco ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado
                     ou destinado de forma inadequada.
                     − Possuem uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
                     toxicidade e patogenicidade.
      Classe II      − Podem ter propriedades como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém não
    (não-inertes)    se enquadram como resíduo classe I ou III.
      Classe III     − Não têm nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões
      (inertes)      de potabilidade de águas.

  Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade, segundo a NBR 10.004 (ABNT,
                                                 1987).
                                                           1
                    Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                               Resíduos Sólidos
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       Segundo análise recente da                                                                    mas inadequados. Dos 23 municípios que
CETESB, das 22 UGRHIs existentes no                                                                  apresentam condições de destinação ina-
Estado de São Paulo, apenas 5 (Litoral                                                               dequadas, destaca-se Campinas, cuja
Norte; Baixada Santista; Sorocaba e Mé-                                                              produção de lixo corresponde a 31,4% do
dio Tietê; Ribeira de Iguape; Baixo Pardo                                                            total de UGRHI. Já em CETESB (1999)
e Grande) ainda não apresentam instala-                                                              verifica-se uma ligeira modificação neste
ções enquadradas como adequadas, con-                                                                panorama, implicando em melhoria nas
centrando-se em situações inadequadas e                                                              condições dos equipamentos, frente a
controladas (CETESB, 1999).                                                                          novas políticas adotadas por parte do go-
                                                                                                     verno estadual.
       A UGRHI das Bacias dos Rios Pi-
racicaba, Jundiaí e Capivari é constituída                                                                   No que diz respeito à Região Me-
por 57 municípios, que geram, em conjun-                                                             tropolitana de Campinas (Figura 1), ela
to, 1.957,44 toneladas de lixo por dia                                                               está contida quase que totalmente dentro
(Classe I), consubstanciando uma média                                                               da Unidade de Gerenciamento de Recur-
de 0,54 kg/hab/dia (CETESB, 1999).                                                                   sos Hídricos (UGRHI) das Bacias dos Ri-
CETESB (1998) constata que 26% desses                                                                os Piracicaba, Jundiaí e Capivari. A exce-
municípios utilizam-se de sistemas de                                                                ção é o município de Engenheiro Coelho,
disposição de resíduos adequados, 34%                                                                que constitui parte da UGRHI da Bacia do
de sistemas controlados e 40 % de siste-                                                             Rio Mogi-Guaçu.
                                       Equador

                                         BRASIL



                                      Trópico de
                                      Capricórnio




                          51o W                                   45o W
                                                                          20o S

                                  Bacias Hidrográficas dos rios
                                        Piracicaba e Capivari




              ESTADO DE                          ÁREA DE ESTUDO
              SÃO PAULO
                                                                         25o S




                                                                                                                        46o30'
                                                                                                                                 22o25'

                                                                                     ENGENHEIRO
                                                                                       COELHO

                                                                                      ARTUR                 SANTO ANTONIO
                                                                                     NOGUEIRA
                                                                                                             DE POSSE
                                                                                                   HOLAM-
                                                                                                   BRA
                                                                                  COSMÓPOLIS

                                                                                                   JAGUARIÚNA
                                                             AMERICANA
                                                                    COSMÓPOLIS
                                                                                                                   PEDREIRA
                                                                                      PAULÍNIA
                                                            NOVA
                                       SANTA               ODESSA
                                       BÁRBARA
                                       D'OESTE
                                                           SUMARÉ
                                                                                                      CAMPINAS
                                                                                   HORTO-
                                                                                   LÂNDIA


                                                            MONTE
                                                             MOR                                        VALINHOS


                                                                                                             VINHEDO
                          0       5      10
                              Escala                                             INDAIATUBA




                              47o35'
                   23o15'




                                         Figura 1. Região Metropolitana de Campinas.

                                                                                               2
              Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                         Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP

       O Quadro 2 ilustra a situação em                               de disposição de resíduos, apenas dois
que se encontram os municípios contidos                               deles apresentavam, segundo CETESB
na Região Metropolitana de Campinas                                   (1999), em janeiro de 1999, condições
frente à geração e destinação final de                                adequadas.
seus resíduos sólidos domésticos. Nos
dezoito municípios em questão são pro-                                        Com relação aos resíduos sólidos
duzidas diariamente 1.112 toneladas de                                industriais, JAAKKO PÖYRY (1996) apresen-
resíduos sólidos domésticos por uma po-                               ta um diagnóstico para as Bacias dos Rios
pulação de 1.943.555 habitantes (0,57                                 Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Quadro 3),
kg/hab/dia). Embora boa parte desses                                  que pode ilustrar a situação na Região
municípios tenha sofrido uma melhoria                                 Metropolitana de Campinas (Quadro 4).
nas condições ambientais de seus locais


     MUNICÍPIO          UGRHI (1)     POPULAÇÃO URBANA           LIXO          DESTINAÇÃO         AVALIAÇÃO     MELHORIA NO
                                        (HABITANTES) (2)      (TON/DIA)(3)        FINAL             1998          IQR (4)
    Americana               5               167.790              83,90            aterro         inadequado         sim
  Artur Nogueira            5               23.275                  9,31          aterro         inadequado         não
    Campinas                5               872.652             610,86            aterro          controlado        não
   Cosmópolis               5               37.767               15,11            aterro         inadequado         não
   Engenheiro               9                5.934                  2,37           lixão         inadequado         sim
    Coelho
    Holambra                5                1.686                  0,67     aterro em valas      adequado          sim
   Hortolândia              5               115.720              57,86            aterro          controlado        sim
    Indaiatuba              5               119.346              59,67             lixão         inadequado         sim
   Jaguariúna               5               21.202                  8,48           lixão         inadequado         sim
    Monte Mor               5               29.100               11,64             lixão         inadequado         sim
  Nova Odessa               5               34.318               13,73            aterro          controlado        sim
     Paulínia               5               39.972               15,99       aterro controlado    controlado        não
     Pedreira               5               29.937               11,97            aterro         inadequado         sim
  Santa Bárbara             5               158.122              79,06            aterro          controlado        não
    D’Oeste
 Santo Antonio de           5               12.110                  4,84           lixão         inadequado         não
      Posse
     Sumaré                 5               166.909              83,45             lixão          controlado        sim
    Valinhos                5               69.748               27,90            aterro          adequado          não
     Vinhedo                5               37.967               15,19            aterro          controlado        sim
     TOTAL                                 1.943.555           1.112,00
       (1)   UGRHI 5: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari; UGRHI 9:
                                                    Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mogi-Guaçu;
                                                                             (2) População urbana, segundo censo IBGE de 1996;
                                                                   (3) Dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos de 1997;
                                      (4) Considerando dados de 1997 para 1998 - IQR: Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos.



Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e destina-
                 ção dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999).


                                                                3
                       Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                  Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP




                  INDÚSTRIAS                              QUANTIDADE DE RESÍDUOS GERADOS
            PORTE        QUANTIDADE        CLASSE I             CLASSE II         CLASSE III            TOTAL
                                          (TON/ANO)             (TON/ANO)         (TON/ANO)           (TON/ANO)
            Grande                 459       66.183,3             835.984,6           21.581,9          923.749,8
          Pequenas               14.610      39.241,4             116.322,4          113,816,7          269.380,5
           e micro
            TOTAL                15.069     105.424,7             952.307,0          135.398,6        1.193.130,3

Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e
                               Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996).



                    MUNICÍPIO              CLASSE I        CLASSE II          CLASSE III       TOTAL POR MUNICÍPIO
                                          (TON/ANO)        (TON/ANO)          (TON/ANO)            (TON/ANO)
                  Americana                   2.661,7            59.701,4          5.126,7                67.489,8
                Artur Nogueira                  390,6              711,7             217,8                 1.320,2
                  Campinas                   11.817,3            90.910,4           8.114,              110.841,8
                  Cosmópolis                  3.983,4             5.769,9            170,6                 9.923,9
              Engenheiro Coelho                  26,8             4.832,0                  0               4.858,8
                    Holambra                          0              28,5                  0                  28,5
                  Hortolândia                    76,0             3.061,7             25,7                 3.163,4
                  Indaiatuba                  3.064,8             9.251,0          5.232,7                17.548,4
                  Jaguariúna                    201,9            30.576,5          4.579,3                35.357,7
                  Monte Mor                     211,6             2.234,5            301,1                 2.747,2
                 Nova Odessa                  2.088,4             2.780,8          1.529,7                 6.398,9
                     Paulínia                29.287,4            53.728,3            828,4                83.844,1
                    Pedreira                  1.078,7            10.830,1        12.563,1                 24.471,9
             Santa Bárbara D’Oeste            1.587,1            15.500,8          1.394,9                18.482,8
            Santo Antonio de Posse               70,0                  0                   0                  70,0
                     Sumaré                   4.881,5            31.546,8          6.163,9                42.592,3
                    Valinhos                  3.957,2            49.229,5          2.446,6                55.633,3
                     Vinhedo                   1126,2             4856,2           7.906,0                13.888,4
                     TOTAL                   66.510,6           327.200,1        56.300,5               450.011,2

 Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas
                                    (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996).

      Destaca-se que as indústrias insta-                         classe I. Deste total, as grandes empre-
ladas nas bacias dos Rios Piracicaba,                             sas respondem por cerca de 60% e os
Capivari e Jundiaí produzem anualmente                            restantes 40% são gerados pelas peque-
cerca de 105.000 toneladas de resíduos                            nas e micro-empresas, que dificilmente

                                                            4
                 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                            Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP

são atingidas pelo sistema de fiscalização.          1..2.. CONTEXTUALIIZAÇÃO DO PROJETO
                                                     1 2 CONTEXTUAL ZAÇÃO DO PROJETO
Quanto aos resíduos classe II, são pro-
duzidos anualmente cerca de 950.000
                                                     “METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS
                                                     “METODOLOG A PARA SELEÇÃO DE ÁREAS
toneladas, dos quais cerca de 10% são                PARA TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE
                                                     PARA TRATAMENTO E D SPOS ÇÃO F NAL DE
produzidos por pequenas e micro-                     RESÍÍDUOS SÓLIIDOS”
                                                     RES DUOS SÓL DOS”
empresas.

        Os municípios de Amparo, Ameri-                      Desde 1988, o Instituto Geológico
cana, Campinas, Jundiaí, Limeira, Paulí-             vem realizando estudos geo-ambientais
nia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos res-              na porção centro-leste do Estado de São
                                                     Paulo. Dentre os estudos já realizados,
pondem por mais de 70% dos resíduos
                                                     destacam-se aqueles voltados ao plane-
sólidos industriais da região. Desses oito
                                                     jamento territorial e à gestão ambiental,
municípios, cinco (em negrito) estão na
                                                     enfatizando os aspectos decorrentes do
Região Metropolitana de Campinas.
                                                     desenvolvimento urbano e industrial (IG-
        Com respeito ao tratamento e des-            SMA/SP, 1990, 1991, 1993, 1995). Ulti-
tino final, há uma diversidade de soluções,          mamente, a destinação final dos resíduos
que abrangem o reprocessamento, esto-                sólidos gerados nas áreas urbanas e in-
cagem, incineração, tratamentos quími-               dustriais é um aspecto que vem deman-
cos, disposição em aterros industriais e             dando o envolvimento de vários setores
municipais e em lixões, etc. Quase 25%               da sociedade para o estabelecimento de
dos resíduos classe I gerados estão esto-            um correto ciclo produção-disposição fi-
cados precariamente dentro das indús-                nal, tanto sob o ponto de vista técnico
trias, perfazendo 64.000 toneladas. Exis-            quanto político. Evidentemente, a solução
tem 920.000 toneladas de resíduos clas-              política só se consolida através do correto
se II estocados provisoriamente na região,           embasamento técnico.
aumentando a cada ano à razão de
                                                            Considerando tais aspectos, a con-
50.000 toneladas/ano. Desse total,
                                                     tribuição que este projeto de pesquisa
51,13% corresponde aos 18 municípios
                                                     adiciona à temática exposta diz respeito a
da Região Metropolitana de Campinas.
                                                     uma metodologia para a seleção de áreas
        Do quadro apresentado é conclu-              para tratamento e disposição final de resí-
siva a deficiência de equipamentos tecni-            duos sólidos, com aplicação na Região
ca e ambientalmente apropriados para                 Metropolitana de Campinas (EMPLASA,
receberem os resíduos sólidos, seja Clas-            1993), Estado de São Paulo, na qual se
se I, Classe II ou Classe III. É preocupan-          localizam 18 municípios (Figura 1). A
te, ainda, a ausência de informações so-             contribuição técnica, por sua vez, só terá
bre a geração e destinação dada aos re-              efetividade se for considerada a situação
síduos produzidos nas pequenas e micro-              real e atual da questão dos resíduos sóli-
empresas.                                            dos, bem como os aspectos sócio-
                                                     econômicos e os instrumentos de gestão
       A complementação de informações               ambiental existentes na região.
é muito importante para a definição de
ações cada vez mais adequadas para a                       A tendência atual nos países desen-
região. Entretanto, a perspectiva de gera-           volvidos é a de se reduzir cada vez mais o
ção de resíduos sólidos para futuro próxi-           volume de resíduos destinados a aterros
mo não permite que se aguarde um diag-               sanitários, buscando-se soluções integra-
nóstico geral e a subseqüente definição              das para o setor (minimização e reapro-
de políticas públicas e mecanismos ambi-             veitamento na origem, coleta seletiva e
entais mais específicos para o gerencia-             reciclagem, compostagem, incineração e
mento de resíduos. Assim, estudos volta-             disposição final em aterros sanitários).
dos ao desenvolvimento de metodologias               Desta forma, a implantação de novos ater-
e tecnologias para tratar e dispor resíduos          ros é automaticamente desestimulada, na
devem ser realizados concomitantemente.              medida em que ocorre uma considerável

                                                 5
               Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                          Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP

diminuição no volume final de resíduos               de 1,2 milhão de habitantes em 1980),
produzidos. No Brasil ainda há um longo              comportamento que se verifica em cada
caminho a ser percorrido para que sejam              município da região. Este crescimento
implantadas ações que de fato tenham o               acentuado da população decorre, princi-
entendimento sistêmico para os resíduos              palmente, da migração induzida pela
sólidos. Nossa realidade ainda é a da e-             crescente oferta de empregos, devida em
xistência de “lixões”, presentes na maioria          grande parte ao significativo aumento e
das regiões e municípios, dispostos em               diversificação das atividades industriais na
locais os mais inadequados, tais como                região. O processo de industrialização
margens de rios, interior de erosões, á-             gerou, por sua vez, um alto grau de urba-
reas de proteção de mananciais, entre                nização na região, onde em 1991, a taxa
outros.                                              da população vivendo em áreas urbanas
                                                     chegou a valores acima de 90% em al-
        No entanto, algumas mudanças                 guns municípios (como Americana, Cam-
nesse quadro encontram-se em andamen-                pinas, Indaiatuba, Nova Odessa, Sumaré
to no Estado de São Paulo. A Secretaria              e Vinhedo, por exemplo) e valores acima
de Estado de Meio Ambiente e a CETESB                de 75% nos demais municípios (com ex-
(Companhia de Tecnologia de Saneamen-                ceção de Artur Nogueira). Além disso, a
to Ambiental), instituíram a figura do Ter-          atividade agro-industrial (cana-de-açúcar
mo de Compromisso de Ajustamento de                  e laranja), agrícola (milho, arroz, café e
Conduta (CETESB, 1999). Este instru-                 fruticultura) e pecuária também se faz
mento tem o objetivo de minimizar em                 presente. As características destas ativi-
diversos    municípios     os    problemas           dade da região constituem outro aspecto
ambientais associados à presença de                  crítico em relação à geração de resíduos,
“lixões” e de se buscar uma adequação                uma vez que apresentam elevado poten-
técnica, transformando-os em aterros                 cial de geração de resíduos.
controlados. Apesar do procedimento em
                                                            Como conseqüência direta deste
curso, persiste o problema ambiental
                                                     quadro vem ocorrendo a geração de vo-
previamente instalado, ou ainda, persiste
                                                     lumes cada vez maiores de resíduos sóli-
a área degradada por um uso
                                                     dos, sejam domésticos, industriais ou iner-
inadequado, se forem considerados os
                                                     tes. Paralelamente, há uma deficiência de
aspectos do meio físico. Vale destacar os
                                                     equipamentos e locais apropriados para
altos custos e as dificuldades tecnológicas
                                                     tratamento e disposição final destes resí-
envolvidos na recuperação ambiental
                                                     duos, em que se considere de forma inte-
destas áreas.
        A Região Metropolitana de Campi-             grada a qualidade ambiental e os recursos
nas não destoa do quadro apresentado,                tecnológicos disponíveis.
concentrando uma diversidade de pro-
                                                             Com base no exposto, verifica-se
blemas ambientais, dentre os quais onde
                                                     que uma demanda ambiental urgente para
dispor os resíduos sólidos consiste num
                                                     a região seja a identificação de locais fa-
dos mais importantes. Há todo um pro-
                                                     voráveis para a instalação de usinas e
cesso histórico e econômico que pode
                                                     estações de tratamento de resíduos, bem
explicar a situação de criticidade atual da
                                                     como de aterros destinados ao recebi-
região quanto à gestão de resíduos. A
                                                     mento de resíduos sólidos industriais e
Região Metropolitana de Campinas possui
                                                     domésticos. Desta forma, é fundamental o
uma população de cerca de 1,8 milhão de
                                                     desenvolvimento de metodologias que
habitantes, o que corresponde a 5,77% da
                                                     considerem a definição de etapas e de
população total do Estado de São Paulo
                                                     critérios específicos para a escolha de
(EMPLASA, 1993). O contingente popula-
                                                     áreas favoráveis para a disposição de
cional praticamente duplicou no período
                                                     resíduos. É neste contexto que se insere
de 1970 a 1980 (passando de cerca de
                                                     o presente projeto de pesquisa.
650 mil habitantes em 1970, para cerca



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               Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                          Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


2. OBJETIVOS


        Diante do cenário apresentado no              ções que pudessem fornecer subsídios à
item anterior e com o intuito de contribuir           legislação e normalização do setor na
com a gestão de resíduos sólidos, foi es-             região estudada.
truturado o presente projeto de pesquisa.
Este teve por objetivo principal o desen-                     Visando alcançar o objetivo princi-
volvimento de metodologia e definição de              pal, foram definidos objetivos específicos,
critérios específicos para a seleção de               a saber:
áreas potenciais para a disposição de
resíduos sólidos domésticos e industriais.                   a) Definir e hierarquizar critérios
                                                      geológico-geotécnicos, hidrogeológicos,
        A elaboração do projeto teve como             legais e climáticos, a serem considerados
diretriz a proteção aos recursos ambi-                para instalação de equipamentos para
entais e, conseqüentemente, a manuten-                disposição de resíduos;
ção da saúde pública. Para tanto, foram
consideradas as características geo-                          b) Aplicar a metodologia desen-
ambientais que interferem nas condições               volvida e os critérios selecionados em
de segurança de um empreendimento de                  uma área-piloto, situada na Região Me-
recebimento de resíduos (aterro sanitário,            tropolitana de Campinas;
central de tratamento de resíduos sólidos,
entre outros) e na manutenção da quali-                      c) Estruturar e implementar um
dade ambiental da região circunvizinha a              Sistema de Informações Georeferencia-
ele.                                                  das (SIG), com a inserção dos dados ge-
                                                      rados e compilados para a Região Metro-
        Além disso, foi considerada a pos-            politana de Campinas.
sibilidade de geração de dados e informa-




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               Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
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Instituto Geológico – SMA/SP




3. METODOLOGIA


3..1.. GENERALIIDADES
3 1 GENERAL DADES                                   ÁREAS-PILOTO. Neste momento há um re-
                                                    finamento ainda maior dos critérios e pa-
                                                    râmetros a serem considerados para se-
        O processo de seleção de áreas              leção de áreas para disposição de resí-
potenciais para disposição de resíduos              duos, com avaliação através de métodos
deve se desenvolver em três etapas prin-            e procedimentos de campo, além de en-
cipais, partindo de uma abordagem regio-            saios laboratoriais e “in situ”. Como resul-
nal, passando por uma etapa semi-                   tado é possível a hierarquização das á-
regional e se concluindo com uma abor-              reas de modo a facilitar o processo de
dagem local. Desta forma, podem ser mi-             licenciamento ambiental, bem a identifica-
nimizados os custos envolvidos nos levan-           ção de técnicas e recursos tecnológicos a
tamentos e análises.                                serem adotados na implantação de um
                                                    possível empreendimento.
       A primeira etapa consiste na AVA-
LIAÇÃO REGIONAL E SELEÇÃO DE ÁREAS PO-
TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS,               3..2.. ESTRATÉGIIA METODOLÓGIICA
                                                    3 2 ESTRATÉG A METODOLÓG CA
desenvolvendo-se na escala 1:100.000.
Essa etapa contempla a definição de crité-
                                                           Neste projeto foi desenvolvida a
rios e o levantamento de informações pa-
                                                    pesquisa dos aspectos metodológicos e
ra exclusão de áreas onde não seria pos-
                                                    dos critérios de análise necessários para
sível a disposição de resíduos, se forem
                                                    a etapa de avaliação regional. Conside-
consideradas as fragilidades do meio físi-
                                                    rou-se que, para esta escala de aborda-
co e impedimentos legais (BROLLO ET ALLI,
                                                    gem, quatro aspectos fundamentais inter-
1998). Além disso, nesta etapa é possível
                                                    ferem na identificação de áreas para dis-
proceder a classificação de áreas com
                                                    posição de resíduos e que, portanto, de-
potencial para disposição de resíduos,
                                                    vem ser estudados: sócio-políticos, fisi-
dadas as características ambientais exis-
                                                    ográficos, hidrogeológicos, e climáti-
tentes. Isto permite hierarquizar as áreas
                                                    cos. Para cada um dos quatro aspectos
para estudos nas demais etapas do pro-
                                                    considerados efetuou-se o levantamento e
cesso de seleção de áreas.
                                                    análise dos elementos de interesse para o
                                                    estudo.
       A segunda etapa consiste na A-
VALIAÇÃO SEMI-REGIONAL DE ÁREAS PO-
                                                           Esta análise resultou na produção
TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS,
                                                    de informações, às quais estão associa-
onde se realiza uma análise mais detalha-
                                                    dos mapas (de aspectos sócio-políticos;
da das áreas potenciais definidas na pri-
                                                    de compartimentação fisiográfica; geoló-
meira etapa. Esta abordagem ocorre em
                                                    gico; de suscetibilidade a processos de
escala 1:25.000 e leva em conta o refina-
                                                    erosão, escorregamentos e inundações;
mento dos parâmetros levantados na pri-
                                                    de vulnerabilidade natural dos aqüíferos à
meira etapa, além do levantamento de
                                                    contaminação; de aspectos climáticos; de
novos aspectos, somente relevantes nes-
                                                    potencialidade do terreno para disposição
ta escala de abordagem. Como resultado
                                                    de resíduos) e bancos de dados com
é possível a exclusão de áreas pré-
                                                    informações sobre cada tema mapeado.
selecionadas, além da definição de alter-
nativas para a instalação de equipamen-                     Na estratégia metodológica geral,
tos para disposição de resíduos.                    sintetizada na Figura 2, o primeiro aspec-
                                                    to a ser considerado deve ser o sócio-
       A terceira etapa se dá numa es-
                                                    político, já que identifica áreas que, inde-
cala local (1:10.000 a 1:5.000) e consiste
                                                    pendentemente de suas características
na DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO LOCAL DE
                                               8
              Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                         Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP



fisiográficas, não permitem a instalação            com a sistematização das unidades litoló-
de empreendimentos para disposição de               gicas da região, foram elaborados dois
resíduos. Como resultado são definidos              outros mapas: Mapa de Vulnerabilidade
dois tipos de áreas: as eliminadas e as             Natural dos Aqüíferos à Contaminação;
classificadas.                                      Mapa de Suscetibilidade a Processos de
                                                    Erosão, Escorregamentos e Inundações.
        Nas áreas eliminadas não há ne-             Nestes últimos são consideradas fragili-
cessidade de uma avaliação específica               dades marcantes do terreno que inviabili-
sobre limitantes de outra natureza, como            zam ou restringem áreas para disposição
o meio físico, por exemplo. Assim, as aná-          de resíduos. Assim, foi possível eliminar
lises subseqüentes passam a ser efetua-             novas áreas, agora devido a aspectos
das apenas nas áreas sem impedimentos               fisiográficos.
legais e sem conflitos de uso. Como con-
seqüência imediata ocorre uma otimiza-                     O passo seguinte consistiu em as-
ção de tempo e de recursos financeiros              sociar os aspectos climáticos da área (no
utilizados para o desenvolvimento do pro-           caso, a suscetibilidades da área à ocor-
jeto.                                               rência de eventos climáticos adversos).
                                                    Desta forma, são diferenciadas ainda
       Nas áreas classificadas, a dispo-            mais as áreas com potencial para disposi-
sição de resíduos pode sofrer restrições,           ção de resíduos, sendo assim possível
ou não há impedimento legal e nem confli-           uma hierarquização dessas mesmas á-
tos de uso. Nestas áreas seguiu-se outra            reas para a realização de estudos mais
etapa do trabalho global, com a caracteri-          detalhados.
zação quanto aos aspectos do meio físico.
                                                           Tal estratégia geral permitiu que se
       Assim, elaborou-se um Mapa de                obtivesse um mapa final com as áreas
Compartimentação Fisiográfica, cujas uni-           selecionadas para tratamento e disposi-
dades apresentam características e pro-             ção final de resíduos sólidos.
priedades relacionadas às rochas, ao re-
levo e aos materiais inconsolidados, em                    No Capítulo 4 serão abordados os
associações específicas que determinam              aspectos metodológicos específicos ado-
diferentes fragilidades e potencialidades           tados para a elaboração de cada produto
para o terreno e, conseqüentemente, res-            cartográfico resultante das análises cita-
postas diferenciadas às intervenções an-            das. Já a estruturação e elaboração do
trópicas. A partir desse mapa, desenvolvi-          Sistema de Informações Georreferencia-
do com o apoio de um Mapa Geológico                 das serão abordados no Capítulo 5.




                                               9
              Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                         Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP




                                                        Áreas eliminadas
  MAPA DE ASPECTOS
   SÓCIO-POLÍTICOS
                                                     Áreas classificadas




   MAPA GEOLÓGICO                                 MAPA DE COMPARTIMENTAÇÃO
                                                             FISIOGRÁFICA




                            MAPA DE SUSCETIBILIDADE A                      MAPA DE VULNERABILIDADE
                             PROCESSOS DE EROSÃO,                                  NATURAL
                                 ESCORREGAMENTOS                               A CONTAMINAÇÃO
                                   E INUNDAÇÕES                                 DE AQÜÍFEROS


                          Áreas eliminadas                                          Áreas eliminadas


                                     Áreas classificadas                   Áreas classificadas




  MAPA DE ASPECTOS                                      MAPA DE
       CLIMÁTICOS                                   POTENCIALIDADE
                                                     DOS TERRENOS
                                                    PARA DISPOSIÇÃO
                                                      DE RESÍDUOS



Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos – Fase regio-
                                           nal (escala 1:100.000)




                                                   10
                 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                            Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


4. MAPAS TEMÁTICOS PRODUZIDOS


4..1.. MAPA DE ASPECTOS SÓCIIO--POLÍÍTIICOS
4 1 MAPA DE ASPECTOS SÓC O POL T COS                 estradas e vias, edificações e cobertura
                                                     vegetal.
       O MAPA DE ASPECTOS SÓCIO-                            Após a análise das imagens foram
POLÍTICOS apresenta os diferentes tipos              definidas sete categorias de uso e ocupa-
de uso e ocupação do solo existentes na              ção do solo: Urbano 1; Urbano 2; Urbano
região, incluindo-se a ocorrência de uni-            3; Grandes Equipamentos 1; Grandes
dades de conservação ambiental de âmbi-              Equipamentos 2; Vazio Urbano; Rural.
to estadual e federal.
                                                            As definições dessas categorias
       Os aspectos considerados no ma-               foram baseadas nos diferentes graus de
pa foram aqueles que interferem na avali-            adensamento urbano, e na função do uso
ação de áreas para disposição de resí-               e ocupação do solo. As sete categorias
duos e que indicam:                                  foram analisadas quanto à viabilidade de
                                                     disposição e tratamento de resíduos sóli-
   !" as áreas onde é totalmente inviável            dos poluentes, e classificadas como:
a disposição de resíduos;
                                                         !" área eliminada;
   !" as áreas onde a disposição de re-
síduos pode ser feita, mas possui restri-                !" área sem restrição;
ções; e
                                                         !" área com restrição.
   !" as áreas que não possuem impe-
dimentos legais, nem conflitos entre o uso                  As características destas unida-
e ocupação atual do solo e o uso preten-             des, bem como sua classificação frente à
dido.                                                adequabilidade para a recepção de em-
                                                     preendimentos para disposição de resí-
       Na elaboração do MAPA DE                      duos encontram-se no Quadro 5.
ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS foram desen-
volvidas as seguintes atividades:                    b) Verificação de campo.
a) Análise de imagem de satélite para reco-                  Alguns locais representativos de
nhecimento das formas de uso e ocupação              cada categoria de uso e ocupação do so-
atual do solo.                                       lo, identificados nas imagens de satélite,
                                                     bem como locais de dúvida foram verifi-
       As informações de uso e ocupação              cados em campo, para confirmação, cor-
do solo foram obtidas a partir da interpre-          reção e caracterização. Foi feito, então,
tação das imagens de satélite TM-                    um registro fotográfico de algumas das
Landsat, composição colorida 3/B, 4/R,               categorias de uso do solo em análise (Fo-
5/G, em escala 1:100.000, obtida em                  tos 1 a 7).
1997.
                                                     c) Pesquisa sobre Unidades de Conserva-
        Levou-se em consideração as ca-              ção e áreas correlatas.
racterísticas texturais observadas na ima-
gem, relacionadas aos diferentes tipos de                   As Unidades de Conservação e
uso e ocupação do solo da área de estu-              áreas correlatas são porções do território
do. As características texturais analisadas          protegidas por legislação específica, que
foram: tonalidade, forma, tamanho e ar-              definem e restringem o uso e ocupação
ranjo de elementos texturais associados a            do solo dentro dos seus limites e na área
                                                     de entorno (SILVA & FORNASARI FILHO,
                                                11
               Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                          Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP

1992). Na Região Metropolitana de Cam-                                  Foram analisadas as definições e
pinas ocorrem 6 tipos de Unidades de                            restrições legais de cada uma das Unida-
Conservação e Áreas Correlatas em ní-                           des, o que determinou a eliminação ou a
veis federal e estadual (SMA, 1998A): Es-                       presença de restrições para as áreas da
tação Ecológica, Parque Ecológico, Par-                         região estudada contempladas nas Uni-
que Estadual, Área de Proteção Ambien-                          dades de Conservação. O Quadro 6 a-
tal, Área de Relevante Interesse Ecológi-                       presenta a caracterização de cada uma
co, Área Natural Tombada.                                       das unidades de conservação localizadas
                                                                na Região Metropolitana de Campinas.


   CATEGORIA                             CARACTERIZAÇÃO                                CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE
                                                                                                SELEÇÃO
    Urbano 1      Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi-    Área eliminada por ser de uso urba-
                  dade de edificações em estágio consolidado.                         no já instalado.

    Urbano 2      Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi-    Área eliminada por ser de uso urba-
                  dade de edificações em estágio de consolidação.                     no já instalado.

    Urbano 3      Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela baixa densi-   Área eliminada por ser de uso urba-
                  dade de edificações e alto índice de arborização.                   no já instalado.

    Grandes       Área com predomínio de grandes equipamentos (indústrias, galpões, Área eliminada por ser de uso indus-
 equipamentos 1   armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada.               trial já instalado.

    Grandes       Área de ocorrência galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa.    Área classificada como “com restri-
 equipamentos 2                                                                       ção”, devido ocorrência de pequenas
                                                                                      propriedades de uso agro-industrial.

  Vazio urbano    Área não edificada cujo entorno é ocupado por áreas urbanas ou      Área eliminada por ser de expansão
                  grandes equipamentos.                                               urbano-industrial eminente.

      Rural       Área predominantemente rural, ocupada por agricultura, pastagem,    Área sem restrições, por haver
                  reflorestamennto e campo antrópico. As edificações ocorrem de       possibilidade de reorganização do
                  forma pontual e esparsa.                                            uso do solo.

 Quadro 5. Caracterização e classificação das categorias de uso e ocupação do solo identificadas em ima-
                       gens de satélite para a Região Metropolitana de Campinas.




 Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio consolidado.




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                  Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                             Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP




                                                                                   Foto 2. Feição da
                                                                                   categoria Urbano 2,
                                                                                   mostrando alta densi-
                                                                                   dade de edificações
                                                                                   em      estágio   de
                                                                                   consolidação.




 Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande arborização.




Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos (indústrias,
                      galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada.




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                 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                            Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP




Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, de forma
                                              esparsa.




                                  Foto 6. Feição da categoria Rural.




Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de Cosmó-
                                    polis ( Unidade de Conservação).

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                Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                           Resíduos Sólidos
Instituto Geológico – SMA/SP


   NOME                                          CARACTERÍSTICAS                                           CLASSIFICAÇÃO E
                                                                                                           CRITÉRIO DE SELE-
                                                                                                                 ÇÃO
  Estação     Localização: Município de Valinhos.                                                          Área eliminada por seu
 Ecológica                                                                                                 alto grau de restrição
 Valinhos     Área: 16,94 hectares.                                                                        ao uso do solo.
              Legislação associada: Decreto Estadual nº26.890 (criação) e Decreto Estadual nº45.967-D
              de 28/01/66 (especificação da área)
              Definição: Área representativa de ecossistemas brasileiros, onde pelo menos 90% da área
              é destinada à preservação integral. Na área restante podem ser desenvolvidas atividades
              de pesquisa e de educação ambiental, desde que exista um plano de zoneamento aprovado
              e que tais atividades não alterem o ambiente natural. Nas áreas do entorno da Estação
              Ecológica devem ser consideradas as Leis Federais nº4.771/65 (Código Florestal) e
              nº5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) e também a Resolução nº13 do Conselho Nacional do
              Meio Ambiente (CONAMA), a qual determina que, na faixa de 10km ao redor da área, qual-
              quer atividade está subordinada às normas do CONAMA.

  Parque    Localização: Município de Campinas.                                                            Área eliminada por seu
 Ecológico                                                                                                 alto grau de restrição
                    285 hectares
Monsenhor Área:                                                                                            ao uso do solo.
Emílio José Legislação associada: Decreto Estadual nº27.071 de 08/06/87 (criação)
   Salim
            Definição: O Poder Público Estadual não define de forma exclusiva esta unidade de con-
            servação, mas se refere a ela nos mesmos termos definidos aos Parques Estaduais. Desta
            forma, o Parque Ecológico pode ser considerado como área dotada de atributos naturais
            excepcionais e destinada à preservação permanente, sendo submetida à condição de
            inalienabilidade e indisponibilidade no seu todo. As atividades permitidas são as de fins
            científicos, culturais, educativos e recreativos. A coleta de frutos, sementes e outros produ-
            tos pode ser feita mediante autorização da administração do Parque e para fins científicos.
            Cada Parque Ecológico deve elaborar seu Plano de Manejo, o qual definirá zonas categori-
            zadas como: Intangível, Primitiva, de Uso Extensivo, de Uso Intensivo, Histórico-Cultural, de
            Recuperação e de Uso Especial. São vedadas obras de aterro, escavações, contenção de
            encostas e alteração do solo (correção, adubação ou recuperação), exceção feita quando
            tais atividades estiverem previstas no Plano de Manejo, e devendo estar localizada nas
            zonas de Uso Intensivo ou Uso Especial. A execução de obras, tais como teleféricos, ferro-
            vias, rodovias, barragens, aquedutos, oleodutos, linhas de transmissão e correlatas, poderão
            ser executadas desde que comprovada a necessidade ou o interesse públicos, e que não
            comprometa a manutenção da área. Para isto é necessário autorização dos órgãos oficiais
            competentes, mediante Estudo de Impacto Ambiental. A exploração de recursos naturais da
            área é proibida pela Lei Federal nº4.771/65 (Código Florestal). A área correspondente ao
            “Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim” não possui ainda um Plano de Manejo e é
            também definida como “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro”.

Área Natural Localização: Município de Campinas.                                                           Área a princípio classi-
 Tombada                                                                                                   ficada como “com
  Fazenda    Área: 285 hectares                                                                            restrições ao uso do
Mato Dentro Legislação associada: Resolução Secretaria de Estado da Cultura nº 34 de 10/05/82              solo”, porém eliminada
                                                                                                           por ser também defini-
              Definição: Área sujeita a restrições de uso para que seja garantida a preservação de         da como “Parque
              suas características. O tombamento de uma área não implica na sua expropriação, compati-     Ecológico Monsenhor
              bilizando a presença de eventuais proprietários com a proteção do bem tombado, através da    Emílio José Salim”, o
              regulamentação de usos. O Decreto Estadual nº13.426 de 16/03/79 determina que na faixa       qual possui alto grau
              envoltória de 300 metros da Área Natural tombada, qualquer atividade que possa modificar o   de restrição ao uso do
              meio ambiente deverá ser submetida à aprovação prévia do Conselho de Defesa do Patri-        solo.
              mônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A área correspondente
              a “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro” é também definida como “Parque Ecológico
              Monsenhor Emílio José Salim”.

    Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas.




                                                             15
                     Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
                                                Resíduos Sólidos
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.
Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.
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Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.

  • 1. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OVERNO DO STADO DE ÃO AULO SECRETARIIIA DE ESTADO DE MEIIIO AMBIIIENTE SECRETAR A DE ESTADO DE ME O AMB ENTE ECRETAR A DE STADO DE E O MB ENTE COORDENADORIIIA DE IINFORMAÇÕES TÉCNIIICAS,, COORDENADOR A DE NFORMAÇÕES TÉCN CAS OORDENADOR A DE NFORMAÇÕES ÉCN CAS DOCUMENTAÇÃO E PESQUIIISA AMBIIIENTAL DOCUMENTAÇÃO E PESQU SA AMB ENTAL OCUMENTAÇÃO E ESQU SA MB ENTAL IINSTIITUTO GEOLÓGIICO NST TUTO GEOLÓG CO METODOLOGIIA PARA ETODOLOG A PARA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA ELEÇÃO DE REAS PARA TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL DE RESÍÍDUOS SÓLIIDOS DE ES DUOS ÓL DOS RELATÓRIIIO TÉCNIIICO RELATÓR O TÉCN CO ELATÓR O TÉCN CO DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE
  • 2. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOV. MÁRIO COVAS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SECR. RICARDO TRÍPOLI COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL COORD. LUIZ MAURO BARBOSA INSTITUTO GEOLÓGICO DIR. CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA ETODOLOG A PARA ELEÇÃO DE REAS PARA TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE RESÍÍDUOS RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL DE ES DUOS SÓLIIDOS ÓL DOS RELATÓRIIIO TÉCNIIICO RELATÓR O TÉCN CO ELATÓR O TÉCN CO DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE 1999 DEZEMBRO DE
  • 3. Instituto Geológico – SMA/SP APRESENTAÇÃO Desde 1988, o Instituto Geológico vem realizando estudos geoambientais na por- ção centro-leste do Estado de São Paulo, região que tem sofrido intenso desenvolvimen- to urbano-industrial. Tais estudos, que já envolveram os municípios de Sorocaba, Itu, Campinas, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Cosmópolis, Ho- lambra e Jaguariúna, objetivam fornecer subsídios para a gestão ambiental da região, tanto no âmbito da gestão pública (estadual e municipal) como no âmbito privado (em- preendimentos). Dentre os diversos temas e questões ambientais identificados na região, um de suma importância na atualidade refere-se aos resíduos sólidos e sua gestão. As aborda- gens relativas à gestão de resíduos incluem desde o seu aspecto amplo, que enfoca os resíduos na atual sociedade de consumo e globalizada, até aspectos mais restritos, com enfoque na identificação de locais e tecnologias mais adequados para a disposição final dos resíduos, quando são imperativas a proteção ambiental e a preservação da saúde pública. O projeto abordado neste relatório técnico refere-se ao desenvolvimento de uma metodologia para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos sólidos, ten- do como área geográfica de aplicação a Região Metropolitana de Campinas. Além dos aspectos metodológicos desenvolvidos e dos resultados obtidos para possíveis aplicações, o projeto foi formatado em um Sistema de Gerenciamento de In- formações Geoambientais, que facilita a consulta e utilização dos dados e informações disponibilizadas. Este sistema assume relevante importância quando é considerada não apenas a dinâmica de geração de resíduos, como também a realidade sócio-econômica e gerencial envolvida na gestão de resíduos. MARIA JOSÉ BROLLO & PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA Coordenadores do projeto i Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 4. Instituto Geológico – SMA/SP EQUIPE TÉCNICA MARIA JOSÉ BROLLO (coordenação) - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA (coordenação) - Seção de Geologia Geral CRISTINA DE QUEIROZ TELLES MAFFRA - Seção de Geologia Geral GERALDO HIDEO ODA - Seção de Hidrogeologia MARA AKIE IRITANI - Seção de Hidrogeologia MARIA CHRISTINA HOLL - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental MIRIAM RAMOS GUTJHAR - Seção de Hidroclimatologia RICARDO VEDOVELLO - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental SEIJU HASSUDA - Seção de Hidrogeologia Apoio em Geoprocessamento: ANTONIO CARLOS MORETTI GUEDES - Grupo de Assessoria Técnica em Informática Estagiários: DENISE DALEVA COSTA GABRIELA LÚCIA DA COSTA E CASTRO JÉSSICA FAGÁ VIEGAS MÁRCIA VIEIRA SILVA MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO GOMES Apoio Logístico: ADALBERTO FERREIRA BARBOSA MÁRCIO FÉLIX DIONÍSIO JOB DE CAMPOS HERNANDES MAGALHÃES FILHO JOSÉ ROBERTO ARAÚJO SANDRA DAS GRAÇAS MONI PAULO CÉSAR LIMA PADILHA ii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 5. Instituto Geológico – SMA/SP RESUMO A necessidade de um racional Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem nos estu- dos para seleção de áreas para disposição de resíduos uma de suas primeiras etapas, tendo-se em conta que a correta locação implica em um menor risco de degradação am- biental e à saúde pública. Com o intuito de subsidiar a minimização dos riscos associados à disposição de resíduos, o Instituto Geológico concebeu o projeto de pesquisa denominado “Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Industriais e Domésticos na Re- gião Metropolitana de Campinas”. Neste estudo houve o desenvolvimento metodológico e a definição de critérios específicos para seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos. Considerou-se uma abordagem em caráter regional (escala 1:100.000), basea- da na análise e interpretação de imagens de satélite, e que permitisse a otimização de tempo, de recursos humanos e financeiros. A metodologia desenvolvida foi aplicada à Região Metropolitana de Campinas, a qual inclui dezoito municípios e uma superfície de 3.345 km². A elaboração da metodologia proposta considerou as características geoambien- tais que possam interferir tanto nas condições de segurança de um empreendimento de recebimento de resíduos (aterro sanitário, central de tratamento de resíduos sólidos, etc), como também na manutenção da qualidade ambiental da região circunvizinha a ele. As- sim, foram estudados quatro aspectos fundamentais envolvidos na gestão de resíduos: sócio-políticos, fisiográficos, hidrogeológicos, e climáticos. Após o levantamento e análise dos elementos de interesse para o estudo (por exemplo: ocupação urbana, unidades de conservação, litologia, materiais inconsolidados, nível d’água, entre outros), foram defini- das classes de características e de propriedades consideradas como: eliminatórias; e restritivas. As propriedades consideradas eliminatórias determinam áreas que devam ser descartadas para o uso pretendido. Nestas áreas não há necessidade de levantamentos específicos durante etapas de análise posteriores (levantamento semi-regional ou de se- mi-detalhe). Já as propriedades restritivas possibilitam a hierarquização de áreas poten- ciais com maior ou menor restrição ao uso pretendido. Permitem, portanto, priorizar ou planejar estudos de detalhe que subsidiem a definição do tipo de obra mais adequado e de levantamentos e investigações necessários para viabilizar a implantação de um em- preendimento. Às informações produzidas e levantadas estão associados sete mapas: de aspec- tos sócio-políticos; geológico; de compartimentação fisiográfica; de suscetibilidade a pro- cessos de erosão, escorregamentos e inundações; de vulnerabilidade natural dos aqüífe- ros à contaminação; de aspectos climáticos; de áreas selecionadas para disposição de resíduos. A cada mapa estão relacionados bancos de dados. Como produto final foi pro- duzido um Sistema de Informações Georeferenciadas, que permite consultas gerais e dirigidas aos produtos cartográficos, além de associação de mapas e dados. iii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 6. Instituto Geológico – SMA/SP ÍNDICE Apresentação..................................................................................................................................................i Equipe técnica.................................................................................................................................................ii Resumo...........................................................................................................................................................iii Índice .............................................................................................................................................................iv 1. Introdução ...................................................................................................................................................1 1.1. Os resíduos sólidos no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de Campinas .............1 1.2. Contextualização do projeto “Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos” ........................................................................................5 2. Objetivos .....................................................................................................................................................7 3. Metodologia.................................................................................................................................................8 3.1. Generalidades............................................................................................................................8 3.2. Estratégia Metodológica ............................................................................................................8 4. Mapas Temáticos produzidos .....................................................................................................................11 4.1. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos ...............................................................................................11 4.2. Mapa Geológico............................................................................................................................19 4.3. Mapa de Compartimentação Fisiográfica .....................................................................................25 4.4. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações ..........................................43 4.5. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação ...............................................51 4.6. Mapa de Aspectos Climáticos ......................................................................................................61 4.7. Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .........................................65 5. Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais Voltado à Disposição de Resíduos .......................69 5.1. Generalidades ..............................................................................................................................69 5.2. Estratégia metodológica ...............................................................................................................69 5.3. Aspectos técnicos relacionados às ferramentas de geoprocessamento utilizadas .....................70 5.4. O Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais voltado à Disposição de Resíduos....... 70 5.5. Demonstrativo do SGIG ...............................................................................................................71 6. Considerações finais...................................................................................................................................92 7. Referências bibliográficas...........................................................................................................................96 iv Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 7. Instituto Geológico – SMA/SP LIIISTA DE FIIIGURAS L STA DE F GURAS STA DE GURAS Figura 1. Região Metropolitana de Campinas................................................................................................2 Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos– Fase regional (escala 1:100.000)..............................................................................................................10 Figura 3. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos - Região Metropolitana de Campinas ......................................18 Figura 4. Mapa Geológico - Região Metropolitana de Campinas. .................................................................24 Figura 5. Exemplo de trechos da área estudada apresentando relações entre os aspectos da rede de drenagem e a compartimentação fisiográfica (modificado de BROLLO ET ALLI, 1998).....................29 Figura 6. Mapa de Compartimentação Fisiográfica - Região Metropolitana de Campinas............................38 Figura 7. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações - Região Metropolitana de Campinas ...................................................................................................................................46 Figura 8. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação - Região Metropolitana de Campinas........................................................................................................................................56 Figura 9. Mapa de aspectos climáticos - Região Metropolitana de Campinas ..............................................60 Figura 10. Mapa de potencialidade dos terrenos para disposição de resíduos - Região Metropolitana de Campinas .................................................................................................................................65 Figura 11. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos. ............................................................................72 Figura 12. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................73 Figura 13. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................74 Figura 14. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta..................75 Figura 15. Detalhe do Mapa Geológico..........................................................................................................76 Figura 16. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................77 Figura 17. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................78 Figura 18. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................79 Figura 19. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica. ..................................................................80 Figura 20. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......81 Figura 21. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......82 Figura 22. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações. .......................83 Figura 23. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações, mostrando alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................84 Figura 24. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação .............................85 Figura 25. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................86 Figura 26. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................87 Figura 27. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos ....................................................................................88 Figura 28. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos, mostrando alguns tipos de consulta..........................89 Figura 29. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .......................90 Figura 30. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos, mostrando alguns tipos de consulta. ............................................................................................91 v Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 8. Instituto Geológico – SMA/SP LIIISTA DE QUADROS L STA DE QUADROS STA DE UADROS Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade (NBR 10.004, ABNT, 1987)............1 Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e destinação dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999)...............................3 Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). ........................................................................4 Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). .....................................................................................4 Quadro 5. Caracterização e classificação das 7 categorias de uso e ocupação do solo identificadas nas imagens de satélite. ......................................................................................................................12 Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas.........15 Quadro 7. Descrição das Unidades Litológicas. ............................................................................................20 Quadro 8. Caracterização das Unidades de Compartimentação Fisiográfica identificadas na Região Metropolitana de Campinas. .........................................................................................................30 Quadro 9. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão para terrenos da Bacia Sedimentar do Paraná na Região Metropolitana de Campinas..........................................45 Quadro 10. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão e escorregamentos para terrenos do Embasamento Cristalino na Região Metropolitana de Campinas....................................................................................................................................45 Quadro 11. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de inundação e classificação quanto à seleção de áreas para disposição de resíduos. .....................................42 Quadro 12. Classificação das UBCs quanto a sua suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações..................................................................................................................................47 Quadro 13 . “Árvore Lógica” para análise do domínio de Bacia Sedimentar do Paraná frente à vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação..............................................................53 Quadro 14. Classificação das UBCs quanto à vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação.........58 Quadro 15. Distribuição anual da precipitação pluviométrica na Região Metropolitana de Campinas. Análise comparativa por trimestres.............................................................................................62 Quadro 16. Porcentagem anual média de ventos na Região Metropolitana de Campinas e entorno (período de 1991 a 1993)............................................................................................................63 Quadro 17. Classificação das UBCs quanto a sua potencialidade para receberem resíduos.......................66 vi Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 9. Instituto Geológico – SMA/SP LIIISTA DE FOTOS L STA DE FOTOS STA DE OTOS Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio consolidado........................................................................................................................................12 Foto 2. Feição da categoria Urbano 2, mostrando alta densidade de edificações em estágio de consolidação.. ....................................................................................................................................13 Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande arborização.. ......................................................................................................................................13 Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos (indústrias, galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada......................................13 Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa.. .............................................................................................................................14 Foto 6. Feição da categoria Rural. .................................................................................................................14 Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de Cosmópolis (Unidade de Conservação). ...........................................................................................14 Foto 8. Vista geral da unidade BGA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem siltitos laminados, siltitos areno-argilosos de idade Cenozóica, associados a colinas amplas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo areno- argiloso passando a areno-siltoso e argilo-arenoso em profundidade e as espessuras são superiores a 2 metros.......38 Foto 9. Vista geral da unidade BBP1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. O perfil de materiais inconsolidados tem solo residual arenoso e espessuras variando entre 5 e 10 metros. A morfometria apresenta como característica principal a alta densidade de drenagem......................................................................38 Foto 10. Vista geral da unidade BCP2, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem arenitos muito finos, silto-argilosos laminados do Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo arenoso a areno-siltoso, com estrutura maciça e espessuras variando entre5 e 10 metros............................38 Foto 11. Vista geral da unidade BFA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem arenitos pelíticos, lamitos arenosos e arenitos finos mal selecionados de idade Cenozóica, associados a colinas amplas. O perfil de materiais inconsolidados é do tipo areno-argiloso, apresentando-se fofo a pouco compacto, com estrutura granular e espessura superior a 2 metros.. ........................................................................................................................39 Foto 12. Vista da unidade CKT1 no plano de frente, tendo ao fundo a unidade CQH1. Ambas ocorrem no domínio do Embasamento Cristalino. A unidade CKT1 apresenta xistos associados a morrotes e perfil de materiais inconsolidados com solo superficial do tipo areno-argiloso, solo residual do tipo silto-argiloso a arenoso e solo saprolítico do tipo areno-siltoso, com espessuras variando entre 1 e 5 metros. A unidade CQH1 apresenta, por sua vez, quartzitos associados a montanhas e perfil de materiais inconsolidados do tipo areno-argiloso, com espessuras variando entre 1 e 5 metros.. ..........................................................................................................39 Foto 13. Vista geral da unidade BBP3, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados apresenta solo superficial do tipo arenoso com espessura superior a 3,5 metros e solo residual do tipo argilo siltoso. Esta unidade ocupa principalmente cabeceiras de drenagem e anfiteatros.. ..................................................................................................................40 Foto 14. Detalhe da unidade BBP3, mostrando seu perfil de solo típico: solo superficial do tipo arenoso e solo residual do tipo argilo siltoso.. ...............................................................................................40 vii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 10. Instituto Geológico – SMA/SP Foto 15. Vista da unidade BBM1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo Itararé, associados a colinas médias. O perfil de material inconsolidado é do tipo argilo- arenoso, com estrutura em blocos e espessura variando entre 1 e 5 metros.. ...............................41 Foto 16. Detalhe da unidade BBM1, mostrando seu perfil de solo típico.......................................................41 Foto 17. Aspecto de processo de erosão presente na unidade BCP2, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................48 Fotos 18 e 19. Aspectos de processo de erosão presente na unidade BBP3, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão............................................................................................................48 Foto 20. Aspecto de processo de erosão presente na unidade CRR5, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão e escorregamentos...................................................................................49 Foto 21. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................49 Foto 22. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................49 viii Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 11. Instituto Geológico – SMA/SP ANEXOS ANEXOS NEXOS Mapa de Aspectos Sócio-Políticos Mapa Geológico Mapa de Compartimentação Fisiográfica Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação Mapa de Aspectos Climáticos Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos ix Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 12. Instituto Geológico – SMA/SP 1. INTRODUÇÃO 1..1.. OS RESÍÍDUOS SÓLIIDOS NO ESTADO DE 1 1 OS RES DUOS SÓL DOS NO ESTADO DE taria de Estado de Meio Ambiente. A CETESB, desde sua criação vem empre- SÃO PAULO E NA REGIIÃO METROPOLIITANA SÃO PAULO E NA REG ÃO METROPOL TANA endendo um grande número de ações DE CAMPIINAS DE CAMP NAS destinadas à mudança do cenário no Es- tado de São Paulo, no que se refere à Neste trabalho adota-se a norma destinação final de resíduos sólidos domi- NBR 10.004 da ABNT (1987), que define ciliares. Assim, por meio de assistência os resíduos sólidos como materi- técnica aos municípios foram elaborados ais“sólidos e semi-sólidos resultantes das estudos de viabilidade locacional e tecno- atividades da comunidade industrial, do- lógica, projetos de limpeza pública e de méstica, hospitalar, comercial, agrícola e destinação final de resíduos, monitora- de serviços de varrição. Também são in- mento de sistemas e outros, além de a- cluídos lodos provenientes do sistema de ções voltadas à fiscalização e ao controle tratamento de água, os gerados em equi- direto das fontes de poluição. Encontra-se pamentos e instalações de controle de em tramitação na Assembléia Legislativa poluição, bem como líquidos cujas particu- do Estado de São Paulo um Projeto de Lei laridades tornem inviável o seu lançamen- que dispõe sobre a Política Estadual de to na rede pública de esgotos ou corpos Resíduos Sólidos, que “define diretrizes e d’água, ou exijam para isso soluções téc- normas de prevenção da poluição para a nicas e economicamente inviáveis em proteção e recuperação da qualidade do face à melhor tecnologia disponível”. Esta meio ambiente e a proteção da saúde mesma norma apresenta três classes de pública, assegurando o uso adequado dos resíduos (Quadro 1): Classe I, Classe II e recursos ambientais no Estado de São Classe III. A título de exemplo, os resí- Paulo” (SMA, 1998). duos sólidos industriais perigosos são Classe I, os resíduos sólidos domésticos Outro importante instrumento de são Classe II e os entulhos de construção gestão ambiental no Estado de São Pau- civil são Classe III. lo, que também trata da questão dos resí- duos sólidos, é a Lei Estadual de Recur- Na esfera pública estadual, os re- sos Hídricos. Por esta legislação, o Esta- síduos sólidos têm sido gerenciados pela do é dividido em 22 Unidades de Gerenci- CETESB (Companhia de Tecnologia de amento de Recursos Hídricos (UGRHIs). Saneamento Ambiental), órgão da Secre- TIPO CARACTERÍSTICAS Classe I − Apresentam: risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumen- (perigosos) to de mortalidade ou incidência de doenças; risco ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada. − Possuem uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Classe II − Podem ter propriedades como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém não (não-inertes) se enquadram como resíduo classe I ou III. Classe III − Não têm nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões (inertes) de potabilidade de águas. Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade, segundo a NBR 10.004 (ABNT, 1987). 1 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 13. Instituto Geológico – SMA/SP Segundo análise recente da mas inadequados. Dos 23 municípios que CETESB, das 22 UGRHIs existentes no apresentam condições de destinação ina- Estado de São Paulo, apenas 5 (Litoral dequadas, destaca-se Campinas, cuja Norte; Baixada Santista; Sorocaba e Mé- produção de lixo corresponde a 31,4% do dio Tietê; Ribeira de Iguape; Baixo Pardo total de UGRHI. Já em CETESB (1999) e Grande) ainda não apresentam instala- verifica-se uma ligeira modificação neste ções enquadradas como adequadas, con- panorama, implicando em melhoria nas centrando-se em situações inadequadas e condições dos equipamentos, frente a controladas (CETESB, 1999). novas políticas adotadas por parte do go- verno estadual. A UGRHI das Bacias dos Rios Pi- racicaba, Jundiaí e Capivari é constituída No que diz respeito à Região Me- por 57 municípios, que geram, em conjun- tropolitana de Campinas (Figura 1), ela to, 1.957,44 toneladas de lixo por dia está contida quase que totalmente dentro (Classe I), consubstanciando uma média da Unidade de Gerenciamento de Recur- de 0,54 kg/hab/dia (CETESB, 1999). sos Hídricos (UGRHI) das Bacias dos Ri- CETESB (1998) constata que 26% desses os Piracicaba, Jundiaí e Capivari. A exce- municípios utilizam-se de sistemas de ção é o município de Engenheiro Coelho, disposição de resíduos adequados, 34% que constitui parte da UGRHI da Bacia do de sistemas controlados e 40 % de siste- Rio Mogi-Guaçu. Equador BRASIL Trópico de Capricórnio 51o W 45o W 20o S Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba e Capivari ESTADO DE ÁREA DE ESTUDO SÃO PAULO 25o S 46o30' 22o25' ENGENHEIRO COELHO ARTUR SANTO ANTONIO NOGUEIRA DE POSSE HOLAM- BRA COSMÓPOLIS JAGUARIÚNA AMERICANA COSMÓPOLIS PEDREIRA PAULÍNIA NOVA SANTA ODESSA BÁRBARA D'OESTE SUMARÉ CAMPINAS HORTO- LÂNDIA MONTE MOR VALINHOS VINHEDO 0 5 10 Escala INDAIATUBA 47o35' 23o15' Figura 1. Região Metropolitana de Campinas. 2 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 14. Instituto Geológico – SMA/SP O Quadro 2 ilustra a situação em de disposição de resíduos, apenas dois que se encontram os municípios contidos deles apresentavam, segundo CETESB na Região Metropolitana de Campinas (1999), em janeiro de 1999, condições frente à geração e destinação final de adequadas. seus resíduos sólidos domésticos. Nos dezoito municípios em questão são pro- Com relação aos resíduos sólidos duzidas diariamente 1.112 toneladas de industriais, JAAKKO PÖYRY (1996) apresen- resíduos sólidos domésticos por uma po- ta um diagnóstico para as Bacias dos Rios pulação de 1.943.555 habitantes (0,57 Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Quadro 3), kg/hab/dia). Embora boa parte desses que pode ilustrar a situação na Região municípios tenha sofrido uma melhoria Metropolitana de Campinas (Quadro 4). nas condições ambientais de seus locais MUNICÍPIO UGRHI (1) POPULAÇÃO URBANA LIXO DESTINAÇÃO AVALIAÇÃO MELHORIA NO (HABITANTES) (2) (TON/DIA)(3) FINAL 1998 IQR (4) Americana 5 167.790 83,90 aterro inadequado sim Artur Nogueira 5 23.275 9,31 aterro inadequado não Campinas 5 872.652 610,86 aterro controlado não Cosmópolis 5 37.767 15,11 aterro inadequado não Engenheiro 9 5.934 2,37 lixão inadequado sim Coelho Holambra 5 1.686 0,67 aterro em valas adequado sim Hortolândia 5 115.720 57,86 aterro controlado sim Indaiatuba 5 119.346 59,67 lixão inadequado sim Jaguariúna 5 21.202 8,48 lixão inadequado sim Monte Mor 5 29.100 11,64 lixão inadequado sim Nova Odessa 5 34.318 13,73 aterro controlado sim Paulínia 5 39.972 15,99 aterro controlado controlado não Pedreira 5 29.937 11,97 aterro inadequado sim Santa Bárbara 5 158.122 79,06 aterro controlado não D’Oeste Santo Antonio de 5 12.110 4,84 lixão inadequado não Posse Sumaré 5 166.909 83,45 lixão controlado sim Valinhos 5 69.748 27,90 aterro adequado não Vinhedo 5 37.967 15,19 aterro controlado sim TOTAL 1.943.555 1.112,00 (1) UGRHI 5: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari; UGRHI 9: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mogi-Guaçu; (2) População urbana, segundo censo IBGE de 1996; (3) Dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos de 1997; (4) Considerando dados de 1997 para 1998 - IQR: Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos. Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e destina- ção dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999). 3 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 15. Instituto Geológico – SMA/SP INDÚSTRIAS QUANTIDADE DE RESÍDUOS GERADOS PORTE QUANTIDADE CLASSE I CLASSE II CLASSE III TOTAL (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) Grande 459 66.183,3 835.984,6 21.581,9 923.749,8 Pequenas 14.610 39.241,4 116.322,4 113,816,7 269.380,5 e micro TOTAL 15.069 105.424,7 952.307,0 135.398,6 1.193.130,3 Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). MUNICÍPIO CLASSE I CLASSE II CLASSE III TOTAL POR MUNICÍPIO (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) Americana 2.661,7 59.701,4 5.126,7 67.489,8 Artur Nogueira 390,6 711,7 217,8 1.320,2 Campinas 11.817,3 90.910,4 8.114, 110.841,8 Cosmópolis 3.983,4 5.769,9 170,6 9.923,9 Engenheiro Coelho 26,8 4.832,0 0 4.858,8 Holambra 0 28,5 0 28,5 Hortolândia 76,0 3.061,7 25,7 3.163,4 Indaiatuba 3.064,8 9.251,0 5.232,7 17.548,4 Jaguariúna 201,9 30.576,5 4.579,3 35.357,7 Monte Mor 211,6 2.234,5 301,1 2.747,2 Nova Odessa 2.088,4 2.780,8 1.529,7 6.398,9 Paulínia 29.287,4 53.728,3 828,4 83.844,1 Pedreira 1.078,7 10.830,1 12.563,1 24.471,9 Santa Bárbara D’Oeste 1.587,1 15.500,8 1.394,9 18.482,8 Santo Antonio de Posse 70,0 0 0 70,0 Sumaré 4.881,5 31.546,8 6.163,9 42.592,3 Valinhos 3.957,2 49.229,5 2.446,6 55.633,3 Vinhedo 1126,2 4856,2 7.906,0 13.888,4 TOTAL 66.510,6 327.200,1 56.300,5 450.011,2 Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). Destaca-se que as indústrias insta- classe I. Deste total, as grandes empre- ladas nas bacias dos Rios Piracicaba, sas respondem por cerca de 60% e os Capivari e Jundiaí produzem anualmente restantes 40% são gerados pelas peque- cerca de 105.000 toneladas de resíduos nas e micro-empresas, que dificilmente 4 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 16. Instituto Geológico – SMA/SP são atingidas pelo sistema de fiscalização. 1..2.. CONTEXTUALIIZAÇÃO DO PROJETO 1 2 CONTEXTUAL ZAÇÃO DO PROJETO Quanto aos resíduos classe II, são pro- duzidos anualmente cerca de 950.000 “METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS “METODOLOG A PARA SELEÇÃO DE ÁREAS toneladas, dos quais cerca de 10% são PARA TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE PARA TRATAMENTO E D SPOS ÇÃO F NAL DE produzidos por pequenas e micro- RESÍÍDUOS SÓLIIDOS” RES DUOS SÓL DOS” empresas. Os municípios de Amparo, Ameri- Desde 1988, o Instituto Geológico cana, Campinas, Jundiaí, Limeira, Paulí- vem realizando estudos geo-ambientais nia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos res- na porção centro-leste do Estado de São Paulo. Dentre os estudos já realizados, pondem por mais de 70% dos resíduos destacam-se aqueles voltados ao plane- sólidos industriais da região. Desses oito jamento territorial e à gestão ambiental, municípios, cinco (em negrito) estão na enfatizando os aspectos decorrentes do Região Metropolitana de Campinas. desenvolvimento urbano e industrial (IG- Com respeito ao tratamento e des- SMA/SP, 1990, 1991, 1993, 1995). Ulti- tino final, há uma diversidade de soluções, mamente, a destinação final dos resíduos que abrangem o reprocessamento, esto- sólidos gerados nas áreas urbanas e in- cagem, incineração, tratamentos quími- dustriais é um aspecto que vem deman- cos, disposição em aterros industriais e dando o envolvimento de vários setores municipais e em lixões, etc. Quase 25% da sociedade para o estabelecimento de dos resíduos classe I gerados estão esto- um correto ciclo produção-disposição fi- cados precariamente dentro das indús- nal, tanto sob o ponto de vista técnico trias, perfazendo 64.000 toneladas. Exis- quanto político. Evidentemente, a solução tem 920.000 toneladas de resíduos clas- política só se consolida através do correto se II estocados provisoriamente na região, embasamento técnico. aumentando a cada ano à razão de Considerando tais aspectos, a con- 50.000 toneladas/ano. Desse total, tribuição que este projeto de pesquisa 51,13% corresponde aos 18 municípios adiciona à temática exposta diz respeito a da Região Metropolitana de Campinas. uma metodologia para a seleção de áreas Do quadro apresentado é conclu- para tratamento e disposição final de resí- siva a deficiência de equipamentos tecni- duos sólidos, com aplicação na Região ca e ambientalmente apropriados para Metropolitana de Campinas (EMPLASA, receberem os resíduos sólidos, seja Clas- 1993), Estado de São Paulo, na qual se se I, Classe II ou Classe III. É preocupan- localizam 18 municípios (Figura 1). A te, ainda, a ausência de informações so- contribuição técnica, por sua vez, só terá bre a geração e destinação dada aos re- efetividade se for considerada a situação síduos produzidos nas pequenas e micro- real e atual da questão dos resíduos sóli- empresas. dos, bem como os aspectos sócio- econômicos e os instrumentos de gestão A complementação de informações ambiental existentes na região. é muito importante para a definição de ações cada vez mais adequadas para a A tendência atual nos países desen- região. Entretanto, a perspectiva de gera- volvidos é a de se reduzir cada vez mais o ção de resíduos sólidos para futuro próxi- volume de resíduos destinados a aterros mo não permite que se aguarde um diag- sanitários, buscando-se soluções integra- nóstico geral e a subseqüente definição das para o setor (minimização e reapro- de políticas públicas e mecanismos ambi- veitamento na origem, coleta seletiva e entais mais específicos para o gerencia- reciclagem, compostagem, incineração e mento de resíduos. Assim, estudos volta- disposição final em aterros sanitários). dos ao desenvolvimento de metodologias Desta forma, a implantação de novos ater- e tecnologias para tratar e dispor resíduos ros é automaticamente desestimulada, na devem ser realizados concomitantemente. medida em que ocorre uma considerável 5 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 17. Instituto Geológico – SMA/SP diminuição no volume final de resíduos de 1,2 milhão de habitantes em 1980), produzidos. No Brasil ainda há um longo comportamento que se verifica em cada caminho a ser percorrido para que sejam município da região. Este crescimento implantadas ações que de fato tenham o acentuado da população decorre, princi- entendimento sistêmico para os resíduos palmente, da migração induzida pela sólidos. Nossa realidade ainda é a da e- crescente oferta de empregos, devida em xistência de “lixões”, presentes na maioria grande parte ao significativo aumento e das regiões e municípios, dispostos em diversificação das atividades industriais na locais os mais inadequados, tais como região. O processo de industrialização margens de rios, interior de erosões, á- gerou, por sua vez, um alto grau de urba- reas de proteção de mananciais, entre nização na região, onde em 1991, a taxa outros. da população vivendo em áreas urbanas chegou a valores acima de 90% em al- No entanto, algumas mudanças guns municípios (como Americana, Cam- nesse quadro encontram-se em andamen- pinas, Indaiatuba, Nova Odessa, Sumaré to no Estado de São Paulo. A Secretaria e Vinhedo, por exemplo) e valores acima de Estado de Meio Ambiente e a CETESB de 75% nos demais municípios (com ex- (Companhia de Tecnologia de Saneamen- ceção de Artur Nogueira). Além disso, a to Ambiental), instituíram a figura do Ter- atividade agro-industrial (cana-de-açúcar mo de Compromisso de Ajustamento de e laranja), agrícola (milho, arroz, café e Conduta (CETESB, 1999). Este instru- fruticultura) e pecuária também se faz mento tem o objetivo de minimizar em presente. As características destas ativi- diversos municípios os problemas dade da região constituem outro aspecto ambientais associados à presença de crítico em relação à geração de resíduos, “lixões” e de se buscar uma adequação uma vez que apresentam elevado poten- técnica, transformando-os em aterros cial de geração de resíduos. controlados. Apesar do procedimento em Como conseqüência direta deste curso, persiste o problema ambiental quadro vem ocorrendo a geração de vo- previamente instalado, ou ainda, persiste lumes cada vez maiores de resíduos sóli- a área degradada por um uso dos, sejam domésticos, industriais ou iner- inadequado, se forem considerados os tes. Paralelamente, há uma deficiência de aspectos do meio físico. Vale destacar os equipamentos e locais apropriados para altos custos e as dificuldades tecnológicas tratamento e disposição final destes resí- envolvidos na recuperação ambiental duos, em que se considere de forma inte- destas áreas. A Região Metropolitana de Campi- grada a qualidade ambiental e os recursos nas não destoa do quadro apresentado, tecnológicos disponíveis. concentrando uma diversidade de pro- Com base no exposto, verifica-se blemas ambientais, dentre os quais onde que uma demanda ambiental urgente para dispor os resíduos sólidos consiste num a região seja a identificação de locais fa- dos mais importantes. Há todo um pro- voráveis para a instalação de usinas e cesso histórico e econômico que pode estações de tratamento de resíduos, bem explicar a situação de criticidade atual da como de aterros destinados ao recebi- região quanto à gestão de resíduos. A mento de resíduos sólidos industriais e Região Metropolitana de Campinas possui domésticos. Desta forma, é fundamental o uma população de cerca de 1,8 milhão de desenvolvimento de metodologias que habitantes, o que corresponde a 5,77% da considerem a definição de etapas e de população total do Estado de São Paulo critérios específicos para a escolha de (EMPLASA, 1993). O contingente popula- áreas favoráveis para a disposição de cional praticamente duplicou no período resíduos. É neste contexto que se insere de 1970 a 1980 (passando de cerca de o presente projeto de pesquisa. 650 mil habitantes em 1970, para cerca 6 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 18. Instituto Geológico – SMA/SP 2. OBJETIVOS Diante do cenário apresentado no ções que pudessem fornecer subsídios à item anterior e com o intuito de contribuir legislação e normalização do setor na com a gestão de resíduos sólidos, foi es- região estudada. truturado o presente projeto de pesquisa. Este teve por objetivo principal o desen- Visando alcançar o objetivo princi- volvimento de metodologia e definição de pal, foram definidos objetivos específicos, critérios específicos para a seleção de a saber: áreas potenciais para a disposição de resíduos sólidos domésticos e industriais. a) Definir e hierarquizar critérios geológico-geotécnicos, hidrogeológicos, A elaboração do projeto teve como legais e climáticos, a serem considerados diretriz a proteção aos recursos ambi- para instalação de equipamentos para entais e, conseqüentemente, a manuten- disposição de resíduos; ção da saúde pública. Para tanto, foram consideradas as características geo- b) Aplicar a metodologia desen- ambientais que interferem nas condições volvida e os critérios selecionados em de segurança de um empreendimento de uma área-piloto, situada na Região Me- recebimento de resíduos (aterro sanitário, tropolitana de Campinas; central de tratamento de resíduos sólidos, entre outros) e na manutenção da quali- c) Estruturar e implementar um dade ambiental da região circunvizinha a Sistema de Informações Georeferencia- ele. das (SIG), com a inserção dos dados ge- rados e compilados para a Região Metro- Além disso, foi considerada a pos- politana de Campinas. sibilidade de geração de dados e informa- 7 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 19. Instituto Geológico – SMA/SP 3. METODOLOGIA 3..1.. GENERALIIDADES 3 1 GENERAL DADES ÁREAS-PILOTO. Neste momento há um re- finamento ainda maior dos critérios e pa- râmetros a serem considerados para se- O processo de seleção de áreas leção de áreas para disposição de resí- potenciais para disposição de resíduos duos, com avaliação através de métodos deve se desenvolver em três etapas prin- e procedimentos de campo, além de en- cipais, partindo de uma abordagem regio- saios laboratoriais e “in situ”. Como resul- nal, passando por uma etapa semi- tado é possível a hierarquização das á- regional e se concluindo com uma abor- reas de modo a facilitar o processo de dagem local. Desta forma, podem ser mi- licenciamento ambiental, bem a identifica- nimizados os custos envolvidos nos levan- ção de técnicas e recursos tecnológicos a tamentos e análises. serem adotados na implantação de um possível empreendimento. A primeira etapa consiste na AVA- LIAÇÃO REGIONAL E SELEÇÃO DE ÁREAS PO- TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, 3..2.. ESTRATÉGIIA METODOLÓGIICA 3 2 ESTRATÉG A METODOLÓG CA desenvolvendo-se na escala 1:100.000. Essa etapa contempla a definição de crité- Neste projeto foi desenvolvida a rios e o levantamento de informações pa- pesquisa dos aspectos metodológicos e ra exclusão de áreas onde não seria pos- dos critérios de análise necessários para sível a disposição de resíduos, se forem a etapa de avaliação regional. Conside- consideradas as fragilidades do meio físi- rou-se que, para esta escala de aborda- co e impedimentos legais (BROLLO ET ALLI, gem, quatro aspectos fundamentais inter- 1998). Além disso, nesta etapa é possível ferem na identificação de áreas para dis- proceder a classificação de áreas com posição de resíduos e que, portanto, de- potencial para disposição de resíduos, vem ser estudados: sócio-políticos, fisi- dadas as características ambientais exis- ográficos, hidrogeológicos, e climáti- tentes. Isto permite hierarquizar as áreas cos. Para cada um dos quatro aspectos para estudos nas demais etapas do pro- considerados efetuou-se o levantamento e cesso de seleção de áreas. análise dos elementos de interesse para o estudo. A segunda etapa consiste na A- VALIAÇÃO SEMI-REGIONAL DE ÁREAS PO- Esta análise resultou na produção TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, de informações, às quais estão associa- onde se realiza uma análise mais detalha- dos mapas (de aspectos sócio-políticos; da das áreas potenciais definidas na pri- de compartimentação fisiográfica; geoló- meira etapa. Esta abordagem ocorre em gico; de suscetibilidade a processos de escala 1:25.000 e leva em conta o refina- erosão, escorregamentos e inundações; mento dos parâmetros levantados na pri- de vulnerabilidade natural dos aqüíferos à meira etapa, além do levantamento de contaminação; de aspectos climáticos; de novos aspectos, somente relevantes nes- potencialidade do terreno para disposição ta escala de abordagem. Como resultado de resíduos) e bancos de dados com é possível a exclusão de áreas pré- informações sobre cada tema mapeado. selecionadas, além da definição de alter- nativas para a instalação de equipamen- Na estratégia metodológica geral, tos para disposição de resíduos. sintetizada na Figura 2, o primeiro aspec- to a ser considerado deve ser o sócio- A terceira etapa se dá numa es- político, já que identifica áreas que, inde- cala local (1:10.000 a 1:5.000) e consiste pendentemente de suas características na DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO LOCAL DE 8 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 20. Instituto Geológico – SMA/SP fisiográficas, não permitem a instalação com a sistematização das unidades litoló- de empreendimentos para disposição de gicas da região, foram elaborados dois resíduos. Como resultado são definidos outros mapas: Mapa de Vulnerabilidade dois tipos de áreas: as eliminadas e as Natural dos Aqüíferos à Contaminação; classificadas. Mapa de Suscetibilidade a Processos de Erosão, Escorregamentos e Inundações. Nas áreas eliminadas não há ne- Nestes últimos são consideradas fragili- cessidade de uma avaliação específica dades marcantes do terreno que inviabili- sobre limitantes de outra natureza, como zam ou restringem áreas para disposição o meio físico, por exemplo. Assim, as aná- de resíduos. Assim, foi possível eliminar lises subseqüentes passam a ser efetua- novas áreas, agora devido a aspectos das apenas nas áreas sem impedimentos fisiográficos. legais e sem conflitos de uso. Como con- seqüência imediata ocorre uma otimiza- O passo seguinte consistiu em as- ção de tempo e de recursos financeiros sociar os aspectos climáticos da área (no utilizados para o desenvolvimento do pro- caso, a suscetibilidades da área à ocor- jeto. rência de eventos climáticos adversos). Desta forma, são diferenciadas ainda Nas áreas classificadas, a dispo- mais as áreas com potencial para disposi- sição de resíduos pode sofrer restrições, ção de resíduos, sendo assim possível ou não há impedimento legal e nem confli- uma hierarquização dessas mesmas á- tos de uso. Nestas áreas seguiu-se outra reas para a realização de estudos mais etapa do trabalho global, com a caracteri- detalhados. zação quanto aos aspectos do meio físico. Tal estratégia geral permitiu que se Assim, elaborou-se um Mapa de obtivesse um mapa final com as áreas Compartimentação Fisiográfica, cujas uni- selecionadas para tratamento e disposi- dades apresentam características e pro- ção final de resíduos sólidos. priedades relacionadas às rochas, ao re- levo e aos materiais inconsolidados, em No Capítulo 4 serão abordados os associações específicas que determinam aspectos metodológicos específicos ado- diferentes fragilidades e potencialidades tados para a elaboração de cada produto para o terreno e, conseqüentemente, res- cartográfico resultante das análises cita- postas diferenciadas às intervenções an- das. Já a estruturação e elaboração do trópicas. A partir desse mapa, desenvolvi- Sistema de Informações Georreferencia- do com o apoio de um Mapa Geológico das serão abordados no Capítulo 5. 9 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 21. Instituto Geológico – SMA/SP Áreas eliminadas MAPA DE ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS Áreas classificadas MAPA GEOLÓGICO MAPA DE COMPARTIMENTAÇÃO FISIOGRÁFICA MAPA DE SUSCETIBILIDADE A MAPA DE VULNERABILIDADE PROCESSOS DE EROSÃO, NATURAL ESCORREGAMENTOS A CONTAMINAÇÃO E INUNDAÇÕES DE AQÜÍFEROS Áreas eliminadas Áreas eliminadas Áreas classificadas Áreas classificadas MAPA DE ASPECTOS MAPA DE CLIMÁTICOS POTENCIALIDADE DOS TERRENOS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos – Fase regio- nal (escala 1:100.000) 10 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 22. Instituto Geológico – SMA/SP 4. MAPAS TEMÁTICOS PRODUZIDOS 4..1.. MAPA DE ASPECTOS SÓCIIO--POLÍÍTIICOS 4 1 MAPA DE ASPECTOS SÓC O POL T COS estradas e vias, edificações e cobertura vegetal. O MAPA DE ASPECTOS SÓCIO- Após a análise das imagens foram POLÍTICOS apresenta os diferentes tipos definidas sete categorias de uso e ocupa- de uso e ocupação do solo existentes na ção do solo: Urbano 1; Urbano 2; Urbano região, incluindo-se a ocorrência de uni- 3; Grandes Equipamentos 1; Grandes dades de conservação ambiental de âmbi- Equipamentos 2; Vazio Urbano; Rural. to estadual e federal. As definições dessas categorias Os aspectos considerados no ma- foram baseadas nos diferentes graus de pa foram aqueles que interferem na avali- adensamento urbano, e na função do uso ação de áreas para disposição de resí- e ocupação do solo. As sete categorias duos e que indicam: foram analisadas quanto à viabilidade de disposição e tratamento de resíduos sóli- !" as áreas onde é totalmente inviável dos poluentes, e classificadas como: a disposição de resíduos; !" área eliminada; !" as áreas onde a disposição de re- síduos pode ser feita, mas possui restri- !" área sem restrição; ções; e !" área com restrição. !" as áreas que não possuem impe- dimentos legais, nem conflitos entre o uso As características destas unida- e ocupação atual do solo e o uso preten- des, bem como sua classificação frente à dido. adequabilidade para a recepção de em- preendimentos para disposição de resí- Na elaboração do MAPA DE duos encontram-se no Quadro 5. ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS foram desen- volvidas as seguintes atividades: b) Verificação de campo. a) Análise de imagem de satélite para reco- Alguns locais representativos de nhecimento das formas de uso e ocupação cada categoria de uso e ocupação do so- atual do solo. lo, identificados nas imagens de satélite, bem como locais de dúvida foram verifi- As informações de uso e ocupação cados em campo, para confirmação, cor- do solo foram obtidas a partir da interpre- reção e caracterização. Foi feito, então, tação das imagens de satélite TM- um registro fotográfico de algumas das Landsat, composição colorida 3/B, 4/R, categorias de uso do solo em análise (Fo- 5/G, em escala 1:100.000, obtida em tos 1 a 7). 1997. c) Pesquisa sobre Unidades de Conserva- Levou-se em consideração as ca- ção e áreas correlatas. racterísticas texturais observadas na ima- gem, relacionadas aos diferentes tipos de As Unidades de Conservação e uso e ocupação do solo da área de estu- áreas correlatas são porções do território do. As características texturais analisadas protegidas por legislação específica, que foram: tonalidade, forma, tamanho e ar- definem e restringem o uso e ocupação ranjo de elementos texturais associados a do solo dentro dos seus limites e na área de entorno (SILVA & FORNASARI FILHO, 11 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 23. Instituto Geológico – SMA/SP 1992). Na Região Metropolitana de Cam- Foram analisadas as definições e pinas ocorrem 6 tipos de Unidades de restrições legais de cada uma das Unida- Conservação e Áreas Correlatas em ní- des, o que determinou a eliminação ou a veis federal e estadual (SMA, 1998A): Es- presença de restrições para as áreas da tação Ecológica, Parque Ecológico, Par- região estudada contempladas nas Uni- que Estadual, Área de Proteção Ambien- dades de Conservação. O Quadro 6 a- tal, Área de Relevante Interesse Ecológi- presenta a caracterização de cada uma co, Área Natural Tombada. das unidades de conservação localizadas na Região Metropolitana de Campinas. CATEGORIA CARACTERIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO Urbano 1 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi- Área eliminada por ser de uso urba- dade de edificações em estágio consolidado. no já instalado. Urbano 2 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi- Área eliminada por ser de uso urba- dade de edificações em estágio de consolidação. no já instalado. Urbano 3 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela baixa densi- Área eliminada por ser de uso urba- dade de edificações e alto índice de arborização. no já instalado. Grandes Área com predomínio de grandes equipamentos (indústrias, galpões, Área eliminada por ser de uso indus- equipamentos 1 armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada. trial já instalado. Grandes Área de ocorrência galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa. Área classificada como “com restri- equipamentos 2 ção”, devido ocorrência de pequenas propriedades de uso agro-industrial. Vazio urbano Área não edificada cujo entorno é ocupado por áreas urbanas ou Área eliminada por ser de expansão grandes equipamentos. urbano-industrial eminente. Rural Área predominantemente rural, ocupada por agricultura, pastagem, Área sem restrições, por haver reflorestamennto e campo antrópico. As edificações ocorrem de possibilidade de reorganização do forma pontual e esparsa. uso do solo. Quadro 5. Caracterização e classificação das categorias de uso e ocupação do solo identificadas em ima- gens de satélite para a Região Metropolitana de Campinas. Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio consolidado. 12 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 24. Instituto Geológico – SMA/SP Foto 2. Feição da categoria Urbano 2, mostrando alta densi- dade de edificações em estágio de consolidação. Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande arborização. Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos (indústrias, galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada. 13 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 25. Instituto Geológico – SMA/SP Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa. Foto 6. Feição da categoria Rural. Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de Cosmó- polis ( Unidade de Conservação). 14 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
  • 26. Instituto Geológico – SMA/SP NOME CARACTERÍSTICAS CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE SELE- ÇÃO Estação Localização: Município de Valinhos. Área eliminada por seu Ecológica alto grau de restrição Valinhos Área: 16,94 hectares. ao uso do solo. Legislação associada: Decreto Estadual nº26.890 (criação) e Decreto Estadual nº45.967-D de 28/01/66 (especificação da área) Definição: Área representativa de ecossistemas brasileiros, onde pelo menos 90% da área é destinada à preservação integral. Na área restante podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa e de educação ambiental, desde que exista um plano de zoneamento aprovado e que tais atividades não alterem o ambiente natural. Nas áreas do entorno da Estação Ecológica devem ser consideradas as Leis Federais nº4.771/65 (Código Florestal) e nº5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) e também a Resolução nº13 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual determina que, na faixa de 10km ao redor da área, qual- quer atividade está subordinada às normas do CONAMA. Parque Localização: Município de Campinas. Área eliminada por seu Ecológico alto grau de restrição 285 hectares Monsenhor Área: ao uso do solo. Emílio José Legislação associada: Decreto Estadual nº27.071 de 08/06/87 (criação) Salim Definição: O Poder Público Estadual não define de forma exclusiva esta unidade de con- servação, mas se refere a ela nos mesmos termos definidos aos Parques Estaduais. Desta forma, o Parque Ecológico pode ser considerado como área dotada de atributos naturais excepcionais e destinada à preservação permanente, sendo submetida à condição de inalienabilidade e indisponibilidade no seu todo. As atividades permitidas são as de fins científicos, culturais, educativos e recreativos. A coleta de frutos, sementes e outros produ- tos pode ser feita mediante autorização da administração do Parque e para fins científicos. Cada Parque Ecológico deve elaborar seu Plano de Manejo, o qual definirá zonas categori- zadas como: Intangível, Primitiva, de Uso Extensivo, de Uso Intensivo, Histórico-Cultural, de Recuperação e de Uso Especial. São vedadas obras de aterro, escavações, contenção de encostas e alteração do solo (correção, adubação ou recuperação), exceção feita quando tais atividades estiverem previstas no Plano de Manejo, e devendo estar localizada nas zonas de Uso Intensivo ou Uso Especial. A execução de obras, tais como teleféricos, ferro- vias, rodovias, barragens, aquedutos, oleodutos, linhas de transmissão e correlatas, poderão ser executadas desde que comprovada a necessidade ou o interesse públicos, e que não comprometa a manutenção da área. Para isto é necessário autorização dos órgãos oficiais competentes, mediante Estudo de Impacto Ambiental. A exploração de recursos naturais da área é proibida pela Lei Federal nº4.771/65 (Código Florestal). A área correspondente ao “Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim” não possui ainda um Plano de Manejo e é também definida como “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro”. Área Natural Localização: Município de Campinas. Área a princípio classi- Tombada ficada como “com Fazenda Área: 285 hectares restrições ao uso do Mato Dentro Legislação associada: Resolução Secretaria de Estado da Cultura nº 34 de 10/05/82 solo”, porém eliminada por ser também defini- Definição: Área sujeita a restrições de uso para que seja garantida a preservação de da como “Parque suas características. O tombamento de uma área não implica na sua expropriação, compati- Ecológico Monsenhor bilizando a presença de eventuais proprietários com a proteção do bem tombado, através da Emílio José Salim”, o regulamentação de usos. O Decreto Estadual nº13.426 de 16/03/79 determina que na faixa qual possui alto grau envoltória de 300 metros da Área Natural tombada, qualquer atividade que possa modificar o de restrição ao uso do meio ambiente deverá ser submetida à aprovação prévia do Conselho de Defesa do Patri- solo. mônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A área correspondente a “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro” é também definida como “Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim”. Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas. 15 Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos