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![4176 Sábado 1~
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OIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) . Julho de 196B ;.
=-
Parâgrafo únlc'J. QuandO 'à fnfr800
ção fOr praticada. por preposto 011
ageste de pesca Jurldlcll. consíderar-«
se-á responsável quem houver orde-
nado o ato que ens~JOU a retençllo,
a menos que naja., epío executante.,
deoobedlênc!a ou mobservãneía de
ordens ou lnstruçiíe.'l expressas, quan-
do. então. será I'.;:te o lnIrator.
Art. 49 O po1er Executivo regula-
mentará à presente le: dentro do pra...
zo de 60 (assenta) dias a contar da.
sua pubhcação. •
Art. 59 Revoga:a-se lIS disposições
em contrárío.
Senado Federal, em 5 de jUlbo, de
lll68. - Gilberto 1Ja-tnho. Presldente
do Senado l'ederal. ••
Q,45
0.90
BRASiLU
CU.F. DA ....ç.lo .... R"DA<;JiO
FLORIANO GUIMARÃ!S
ASSINATURAS
DJh~T"IIII·G"AAL.
ALSI!RTO DE BRITTO PEREIR.A
m - EXPEDIENTE
PROJETO
N9 3.651-0, de 1966
EXPEDIENTE
DEPARTAM~NTO,DE IMPRENSA NACIONAL 1:
-,
DIÁRIO DO CONG~ESSO NACIONAL
IIEçAo t
Iaoilruco nas oficlnal, do OeparlatnenlO ue ImDtltAl8 Nsclolt4l
no
~PARTIÇÕE! E 'pARTICULARES 1 Pct~tCIO(JÂRI(';
Capttal e Inzeaors , Capital e lntenort
Seméstre NCr$ 0.50 Semestre • •• •• • • NCr$
Ano ....... .... NCr$ 1,00 Ano ..........'. NCr$
Exterior: Extetiors
~. Ano -. NÇr$ -4,00 Ano NCr$
NaMERO AVULSO
I _ O preço do numero at,uls; ligura na última página de cada
exemplar. ~
O preço do exemplar atrasado será ac~scido de NCr$ 0.01.
se do mesmo ano, e de NCr$ 0,01 por ano. se de ancs
- anteriores.
:MDB.
annta Catarina:
Paranã~
o SR. MARIO PIVA:
Slío Paulo:
o SR. PRESIDENTE:
Esplrlto Santo:
. O 8R. PRESIDENTE:
Aecloly Filho :.- ARENa
Allplo Carvalho - ARENA.
Antônia Anlbe~ ,- MDB.
Fernando Gama.·- :MIJB.
Benlo RQ"magnolli - 'ARENA.
Passa-se li. leitura do expediente.
O 8R. ARi' ALCANTARA:
, 4~ seeretál1O, servindo dll 19, pro-
.. l lel~ Sl' ~!Il1.
Almir Turisca
J
,,_ 'M.6n (2-8-68) '.
LIsboa Macbado - ARENA.
Paulo Campas - MDB.
PROJETO
N9 1',193, de 1968'"
(DO SR. JOAO ALVES)
DisPõe ,~o.'te 1ntdldas consagrlf;Jór1al"
da memtrta ao ,Marechal R'Ta"l~!J()O
José fie SOIU:ll Soares de Amtrea, 6
dá ou~ra;: provlaenclas.
3,50 Ju~~a.c~~~~:ra~~~~~~U;fã~ ~:
FlnanÇOlS) .
O Congl"~30 Nacional decreta,
Art. 19 Fica o P o d e r ExecuLlvo
autorlzaClo- a transradar para lugar
condigno, na. cld'3de do Rio de Janel~
1'0. Os res/;l'", mortaís do Marech,!.d2'~
Exérclto, l'ranclsco José de Sousa
soares de Andréa, B9rão tt~ Caçapa.
va, que se cneontram em mau-oléu
dade ao artigo 59 da Lei n9 3.688. de no cemltéz!... dr. cidade de São José
Z de outubro d~ 1114'1. do Norte, Estado do Rio Grande do
~AO LIDOS E VAO A lllPROUn Art. 49 O Poder EllecuUvo degula- SUl.
OS SEGUINTES PROJE:rOS~ mentará a. presente Le! no prazo de § 19 Aos despojos dó Marechal AlI.
60 (sessenta) días, conntados a partir dréa ser'ío l'ClU1!dos 05 de sua mul'l:ier
Germanllo Rit:l e Brito rla VitOria.
da data de sua pubhcaçãc, Soares éle Andréa, que se guardam
Art. 59 Revogum-~e as disposições em jazigo perpétuo no omltérlo de
em contrário. São Pronelsco de PaUla, no Estado da.
P 1 .. C' d D' d de b fi Guanabara.
Emendas do sellado ao TO eto n,,- amara os epuU os. 4 a r § zq Posteriormente, a<lotn!-se-ão
mero 3,6<;1-0 de !se6, na Câmara de 1968 - José BOnlfacLo., 1lS medidas crmplementares às ban.
dos DeputCldos oue retnua a-apre- Substituttvo cio SenaDo ao projeto de rarías devidas A memória tio Marechal
sentaçáo e o 1;SO de documentos de Lei ,fIa. Camara que regula a apte- Anelréa:
. ' sentaçao e o uso dGII dOcumentos de 11) adoção do seu nome 1'.!I1 praça
IdentlJlcaçao pessoal, tdentfjicllçâo pessCY./.l. fórça ou estabelecimento do Mlnl_té':
cPROJETO N9 3.6l'>1-D de 1966, Substl.tua-se o PrhJEto pelo liegu.ln- 1'10 do Exército;
te: ,_ • - _ bl Cunhagem de maed'lo metálica.
EMENDADO PELO SENADO) , DISpaS sobre a apdesentaç~o e divlsloná.:ta wm a efigen do bomena»
II~O de âoeumeuto« de identifica. gemia e, uma aJegorLa reJa~lva Q rerto
(A Comissão de OOllstlutlção e Jus- çao pessoal. 1llll1lar constante de sua lllografia;
tiça) • O Congresso Nllelcnal decreta: c) Emissão de sêlo postal ígualmen...
'O Congdesso NacloIlal decreta: Ar], 19 A nenhuma pessoa fislca, te com,emoratlvo, com o retrato e ale.
bem como a nenhuma pessoa JurJdi- !larla msplrada em seus t~abaIhos de
_ Art. 19 Não sera licito a nenhuma ea, de direito pUIJI,' o OU" de dlrelto demarcacao elas !rontelra~ do Brasll
, pessoa Ftsica ou JllI1U;Ca, quer de di- privaáo. é liCIto rCI'" qualquer do- com o Uruguai.
celta púbJico ot< P"VllC.... reLer aI' o~- cumento de IdcnL'.!kaçálJ pessoal Ar. 29 O Ministério do Exército
trem os séguint.es ch'cumen[os de Men- nint.ll que apresenl:l'lu por iotocópJà flca encarregado da Ieunlr am vo1u~
tItl~açllo, amaa_ qu~ ~p.esntados ~ll autenticada ou PÚIJ1'l&.rorma, inclu- me os tNballlos e documen:'l3 em t6r-
forma de püoilCllS r"llllRs ou fotoco- slve comprovante- de QUItação com li no da flgura do Ma.rechal Andréa, que
pIas autenticadas; certüa<. de regls- servIço militar, utu!c de eleitor. ca.d- se cinjam ll. verdade ltlst6rJca de tla-
tro civil. titUlo de ~'Cllor, cartelxa de telra profissloual.- rnt:<Iáo de regls- tureza Ctlnstrutlva e educacional.
ldentlf!cação, Cea'if'cuOO de reservls- tro de nas:lmento cftlldão de casa- Art. 3~ As despesllS com a apllca-
ta. carteira proIlSlollld, certldío ~e mento. comprovante ae naturalJ2açáo çllo desta Lei correrào por conta de
cn.samento. certidão d~ naturaltzaçao o carteira de ldt!nLu:ade de estran- dotações jà existentes.
ecartell'a. mOál!lO 19 (dezenove). gelro. - , Art. 49 E' 'fixado o prazo de 10
Parágrafb Onlr.o. tll:ando CXIglda a Art. 2Q Quantlo, r.ata a. .eallzação (e1ez) meses, para. adoÇão rias medt.
qualquer cidadãO, brumlejro nato ou de deLedminado ato. fôr eXigIda a dllS proecol1l7.ldsJ' na presente tAl.
natural~ado ou esl~aI1ge1ro. a a:pre- apresentação de doculllentode Iden- Art. 59 Esta Lei entrará em vl"o.r
lel- <;entação dos docum.l1lOs relaCIonados t-Iflcação. a ?~õSoa. (IUf lizer B exi- na data de sua publlcacllO. ."
neste adtigo, quem os exigll' fará co- gencia fará extrntt, Ul. prazo de até -
piar dos mesmo'! loS tllmenLos de lden- 5 (cinco) dias os da~vs que Interessa- Sala tlllS sessões, em mnr~o de 1061l.
tlfcação que :ul:::ar flccessár10!!. devol- devolvendo em segu'da, o documento - Deputado Jollo .4111es.
vendo, em segUida, os documentos ao seu exJbldor. JustificaU,,;(/,
Servindo como 29 secretáiio, pro- apresentados. Parágrafo únicO. ,Além do pral:o O VUlto do Mareclull FranclEco José
ce?e à leitura da ata. da sessão ante- Art. 29 Sómente ti Ordem dos ór- preVisto neste artigo, sOmente por or- ele SOUE(l. Soares de Andréa. barllo de
lleaente, a qual é, sem obaervações, gãos do Poder Judlclilrio os documen- dero judIcial po;ler; ser retido qual- Caçapava, e Conselheiro de F.stado,
assinada.. tos referidos no artlJ!'o anterior po- quer documento d Identiflcaçíio pes- nàu tem merecIdo a glol'lflcaçá~ a
derãO ser ret'dos. soal. , que tal: jus como soldado ~ est,;Idlsta.
- , t Nascido em portugal, traru.fenu-se
Art, 39 O desponsavel direto pela Art. 39 ConsULIU cnn ravenção pe- I);ll'a o Brasil na comJtlva ImperIal
pessoa jurldlca de direito púbUco ou nal, pun1veI COln pen!l de prlSào slm- no inIcio do século 'C'X, COJlQUlstao':
privado que ret,lveC de' alguém os do- ples de. 1 (um) a 3, Itrês) meses OU CIo na carreira das armas 'JS mais al-
cumentos relaclonatlll2 no art. 19 fi- llulla Qe NCr$ 050 ,tlnquenta centa.- tos galarcJões. Vnlente guerreiro pa.
cará sujeito às peDllS de 1 (um) a 3 'libsJ a NCr$ 3,00 (tr@~ cruze1ros nO-1CI!ICadOr de rara. habUldnde. enge..
,trl!s) meses de llIWiD ou multa de vos), a retenção de Qoalquer dC).u- nhelro nustre e enlOreendedor de,
NcrS 0.50 a. 1I1C1'$ 3,OU, ~n,a contorml- nlentCl a que se 'l'~!ere esta !el~~ obras meritórias. demlU'cador de 11~':;_
;) ,
CanUdlo Sampaio -- ARENA.,
David Lerer - MDB.
liéllo Navarro - MDB.,
Mário Covas - MDB.
Guanabara.:
:El'asmo Martins Pedro
Wllld!: Simões - MDB.
Minas Gerais:
'~Aroldo Carvalho ':"~ENA~:
Osmar Dutra - ARENA.
Paulo Macar!nJ - MnB.,
RIo Grande do SUL:
I Ary Alcântara _ ARENA.:
Flôres Soares - .ARENA
l'!orlceno Paixão - MDB~ ,
Marlano Beck _. MDB.
Matheus SChmldt - _MnBo;,
Vnsco Amaro - ARENA.
Zalre Nunes - MDB.
A lista de presença acusa o com-
'pareclmento de ó~ ,senhores Depu-
tados.
:Jil&tá aberta a. sl',ssão.
SOb a. proteção de Deus iniciamos
, nossos trabalhos.
O ar. Secretário procederá à
tura da ata da. sessão anterior.
Dnar Mendes - ARENk.,
José Bonifácio - ARENA.
Milton Reis - MDB.
, ];ladre Nobre - MDB.
.. Argllano Dario - MDB (30 de Ju-
~1ho de 1968). ,
Affonso CeJso - UDB.
. Edésio Nunes '- MDB.
ti JOl'ge Said Curi - :MIJB <17 de
11lgôsto de 1968). ........ ao gc.nYlCO DE PUBLlCAe6••
ZuJmar Baptista. - :MIJB (30 de J. B. DE ALMEIDA CARNEIRO
jUlho de 19681.](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-2-320.jpg)
![f~5âb~do 13 , orARia DO CONCRESSO NACIONAL: (SeçãÔI)'. . , Julho de 1968 4177..."..
~
'IIS :f1'ontelrllS, adJnlnJstrador de .rara Filho ~e José .:roaqulm Soares de deste, çentro e..SUl do paise , Teve pa- taà:a. da cabocla, para. representar
,1Il1lclêilcla.,· parlamenter brilhante, 11- Anclxéa, fidalgo português, e de Isabel paI satíente na. infausta· batalha de OMarlne. de Paraguassu, de modo.que
«ura humana em Que ointUavam as Nllrclza' de Santana <de Jesus) e Ituzalngo· (Passo do osárío) , no Es- pudesse figurar .no préstito tradícío«
•mais peregrinas virtudes como chefe souse, I}atural da Estado lia. Bahia, tado-:M!úor4o MarqUês de Barbace- nal de "2 de. julho", sem a ammosí-
.jue ramnts .moãerar, comandante de magJ}lfIcentemente dotada. pelo seu ,nll', e nas campanhas de Cisylatlna e dade dos portugueses r,*licados~ na.
Il'lgldo senso no cumprimento do de- padrinho, o Cônego GOnçalo de SOUsa Montevidéu, Desbaratou a revelação :Bahia. . ' .
. l1er e patriota. capaz de 101105 os sa- Falcão, Cura da Sé, ,Juiz de ReS1duo.~, farrourlilha -em Santa oatarína, der- Os despachas. processuais revelar
. I'~rif1clos~ Desem~ar~ador da Relação :Ecleslãst1- rotanão o lendário Gat:lbaldl, Pa~lfl- uma. personalidade marcacla pela. ex-,
. O Ma.rechal Anclxéa, em muítos dos va, rVIgárIO Geral do Arcebl.~pndo, cou pernambuco. AderIU à. cause da ceLtrtcidade de gestos humanos. Hu--
'~randlosos .fatos do nosso passado, Eram "prlmos" entre·.si e tiveram 15 Independência. . morlsta. espontâneo, ccenpunhs, -Versos'
l
í:luandO o Brasll estava em processo filhos, nascJdo em pbnuge.l, no solar EStadista e administrador de vlsão- pítoreseos, Conta-se por ereJi)plo que:
tle formação comp nação 1i7re, avul- dos Scares da rua-do Nortes. Proprie- fundou várias. cidades e suas obras certo magarefe sar'gento da Grlarda.'.
:tou 'Da. P!an:C:t como UJtI,. cedro ma- tários desde.1776 de uma frota de ve- técnicas e hídrâulícas são marcantes, Naclonal,solicÜando-Ihe premo Cão a.
lestoso, Todav,la. em vários ,dos nos- Ieíros, q'!e faziam a linha Portugal - como defesa do lltoral, cais, faróis, es- oficial, teve despachada. a P~tiçàO';
,Sos llvros, êle flgur(l, apenas como Brasil, so dois dos.seusfllhos,se ay~n~ tradas, 'planejamento da. )adelra da desta forma:" ~
I!personagem"'cirCUIlSt:l.nelal, um qUase turaram a Incorporar-se à comltíva Montanha (hoje rua Barao ':Eromem ' ' . ' , ,
Ildesflgurado Pllatos, no .Credo, quandQ .da. famllía real, quando esta fugia às de Mello), cujas muralhas vleraml a "Quem mata, fere e esfola. '
.ns verdade as rédeas das aconteci- hastes napoleónlcas em 1808. ser sedimentadas há cerca de 40 anos não usa canhão nem gola."
,mentes .estavam nos 'seus pulsos de O primeiro dêles, Thomaz José de pelo Engenheiro Abelardo:Anclxéa dos Nos" pampas um sold d
aço. A verdade, porém, sempre ê Im- SoUsa Soares de Anclxé.a, .voltou em Santos (Sobrlnho-blsneto do Mare- apesar da dlflculdalie dear~' :~ucreu,
1pC1'atlva. e a verdade histórica, a.s '1826 a Portugal, como Capitão de Ca- chal) , Indicado p~la Congregação da to baixe por tempo de sc1'v~ tamerr-,
. tvêzes adormecida sob grossas cama- valaría, . para 1 encontrar a morte, Escola. Politéénlca. Cj&ando Iminente do S!! allstara. como substlt IZO,i unn-
.das do pO'do esquecímento, faz-se. um atingido nos rins, quando, sõzlnho, era. Uma. ruinosa queda de terras da tre, ~'recebeu!!st t ,uuo e ou-
IIdla vIsta. claramente ií·.IUZ sem se sa- defendIa a.entrada do quartel sol! seu rua Chile,' a de. prédios mats-grandlo- suplicante servido ~o rõc°
ir 1endO
j
o
'bel' como, E' o que ora. se verlflcll, comando, em Vila Viçosa, dando t sm- sos da cidade do salvador'.' a ora se i r ou o,,, oca- he
1tlesde que um dos n0680s ensaístas, 1'0 aos soldados a se .prepararem COn- Estêve em campanhas e revoíucões ~a a /V r J?Or sua. conta , outra .
'!em recentes estudos, ínserídos na tra o Inesperado ataque das fôrças ínvestído de podêres dlscr:cionârlos, gtç veio pedIr~lhe díspensa de cem-
. , "Revista do I!lstltuto de Geogr!tLia 11 míguelístas do MagessL O segundo, com as' garantias constítucíonaís sus- ~e .~r. s~; ;asado. Responde-l!le de
IHistOrla do Brasil", pesquísou .os ían- Francl~co José de .souse, Soares de J?'CUSas quanto à Iíberdade e ao domt- sou j to. S. é essaco, também eu
ees do. vida desto]. grande figura do Andréa, desde cedo. revelou tempera- eíllo, podendo até deportar e executar vo,:"vá piU'a a guerra que eu taenbém
:rrmpério, fornecendo preciosos ele- menta guerreiro Da batalha contrn .« a pena de morte, mas' sem abu&ar de N'· ~
, mentos para se aquilatar de llUa gran- Espanba:, Na..ocido a 29 de janeiro de tais faculdades. Alguns atos de n.rbl- ~ velba Bahia, Âf~anio pelxo_to
. Idezn. e projeção blstórICJls...Oió trabll- 1781. Ellgen~elro millt,ar. 'Diplomado trio se .tomampoLvezes necess:l,rlcis ~~~t~ :. a~a.1:r'fdorla a soluça0
ilhos do :Bel. José Andréa (lOS Santos, pela Academm de Mar!nha de Portu- para arrancar as populaçMs dasgar- "b I _o "e oramento.de uma.
-~em éomo os prpnunclament.os de hls- gal. Fêz o curso espeCIalizadO de As- ras do canibalismo, por parte rif.!l- a zaqueana por um jovem praça.
ItorladQres contemnorâneos, como Pe- tronomia e Navegação. Ourrlculo es- deres embringaôos pela~ fp.rmentações de 'l;:ré. S~ maiores argwpentos, o.
dro Calmon, Arnaldo Wldberger,e .A!/L tudMtll sempre, com distlnCão. :Eru- Tevoluclonúria.'l multlsseculnl'es. A m«- .~~':~I ~,:tre!l~uda. baInha da éspa-
iKllndre passos, complementa~, estll manLsta por vocação e poliglota, Ca- lança. dant.esca, uma das mals ne1ln- .' aI! "",. VIO a a, e fez por miro-
.crustl!ical!iCl, fartol! de indl'~nroes Vll.- sado cem Germana Rita de Brito da das da nossa histórIa, desenrolada' no du:z.ir a lâmina, mas em vão, ~evldO
, liO!ias sõbr~ os lances prlnclJ)31s das Vitória, slJ}-rio-grs.ndense, ':da re[!lão porão do brlp:ue "Palhnco", cem e. os- ~os, movimentas da denunclllllte.
multiformes <ltlvlaades' do barão de onde foi depois Santa. VitórIa do Pal- cotilha. cruelntentt! l:.zchada, redun· éleCoy ,dessarte
t
de!Uonstrado que o
C!l<illpava. que estii;o a exIgIr wna re-; mar, que .Ihe.deu o 'nome, por ~er a dando no mClntão dos corpos de tre- . sv rg~amen o na~ se daria se:n
llaração do esqueCImento. a que fOI santa da. devoçâo de!a1a fll.milla", Do zentos paraenscs cobertos de sangue, Cj~nCOrdancla.da suposta vltlma, Il.lláS
Uté'aqui l'elegadO,·. ". casal provieram ,tres filhos, Lulsll rasgadas·as carnes,·pela penosa agt>- sem o amparo na lei. " .
1Is homelUlgeru; propostas no texto Adelaide e Rita- ISabel, solteiras, e o nla de falta de ar luz e água e a In- PesqllJsadores de má-fé vêm pro-
constituem um preito de. jUstiça,..que futuro Mnreehal José da Vitória, "o 'toltlcação pela eal:, . , . curnndo destruir vultos' de 'indlscutl-'
Itllrdl<lmcnte se tributa à. memória qUMe esquecido . grande braslleiro, O Marechal Andréa sempre foi lIu- vel v~lor. perdendo-se'em acuSlçõcs
tli!ste, InsIgne varM. ~UjOll servlços ofuscado, talv.ez, seu nome pel<lS ful- minado pelo desejo de restauraçãl) ela ~tér~IS. 'e, exegese contrá!i!!- à verda-
prestados ~ com.olldaçao do Im!1~·Io gurações do privilegiado talento e os ordem e da disciplina, NUlci mno- d" ~lst6rIca. Abrem Os tumulos dos
e ih unUlcaçâQ da ~át.ria C'lmum Ia- grandeS serviços pelo pai prestados ao rereu no cumprimento inflexível' do h~r.OIs e dos notáveis, ao invés Jle ela-
!!em-no rwmrglr dIante da admIra- Rei e aO.Imperadlr", '. dever e no resguardo dos dinheiros renas à.'l. perspectivas da. a.tiillraçáo,
!;!lt1 da posteridade, ~te é o .selltldu Grande do Império,: Conselheiro de públicos, sem destcmor diante do ['6' d~ novas gerocões, O Marechal An-
tlnsplrador do projeto, que nu:; llonra- Estado e de Guerra, Grã-Cruz 'd~ 01'- rlgo, IDas re~eltando €I vida, e c>s dl- dt:Ç!l, noo consti.tui exceção, crismadi)
.1n0S de submeter l. alta. ~abedorlà do dem 'Milltar· de SáCl Bento de AVIs, reitos dos governados, Não tlnha for- como Ins..olente, vazlp, ap1blcloso, f,ira-
!Parlamento· Nacional. Comendador da. Imperir,l ordem qo. mação de .déspota, A violêncIa das ~o:;com.a}am.a de espantalho e b~e.
Quanto ils despesas decorrenks d:1 Rosa, onelal do Cruzeiro, Cpnseltlel- punições lhe era dosada em propor- flCl1lrio de .enrIqueclmento Ilclto.
Iilpllcaçl10 do texto da Lei proposta, 1:0' de EStado ExtrllOrdinárlo. C!VllleI- ÇÓllS do' puro. nacionalismo,. N>ntra A _hlstórla, porém, adormecldM as
restamos segulnclo o sistem1. já ado- 1'0 Fidalgo da. Casa lteal- Portuguesa objetivos mesquInhos de ambição e pal~oes e os ódios,,.reparou a. jnjustl-
'tado no Projeto n9,3..561Hi6; do Se- (alvará de 2Q.lO:1796), Barão de, Ca- poder." oa, que ,se renovava, e PôS os cartazes
!Il'ldo Federal (a!!torIa di) Senador çapàva (em atencão à . cIdade ga'l'l- Os inImigos e os caluniadore8 de de crJtlcos "mediocres em "molduras
lVascOI!celos Tllrres), que se30nverteu cha) , com honras de grandEza,',Mem- sua memória, em conStantes atlv1t1a- do rldlculo. As provlls. e os do-
ma LeI nQ
5,270, de 22 ,de, ,:tbrll de bro da. Comissão de Guerra~ Externa des, procuraram fazer troar em ,olta ct,!mentas, de legitimidade 'autêntica,
~967, sancionada sem rest:J.:lçao presl- (Assembléia. 'Leglslativa. Constituinte), do-seu nome um clamor de maldlçfu>. dao-no como'severo e probo admlnis-
lIen~iaI, E n~o !>Clderln. delXllr de se- vogal dG Conselho Supremo MUltar, , Entl:etanto, as suas atitudes huma- tradGr, 1mbuldo. de Idéias liberais .rt
~o, ante o brIlhante Darecer do nobre Comandante do Imperial Corpo de nas, pleiteando clemência na 'vllérlll Wnlllbradas. . . .
relator. ?' Insl~ne Deputa,llll Morlse- Engenheiros, Rev.isor da Leíflõlaçlio enéhecn páliin<1s que recordam a mllg- DepoImentos de companheiros de
nhor Ar!!lua Cllmara. um ,dos Pl1,1'lC1r das ..Fôrças A~mool1S. Planeu'(l da nlmldade' de um cavaleiro medievo. p!l~jai como o depois her61· do RIa.-
mentares mais' CUidadosos .11(.1,. exame cartografia- :Braslllca, "A' Defesa Na- Dal lhe advleram apodos e Injustlr,M chuelo, Barroso, e o Almirante Ta~
1} ~a flscal1z<lci1Q das .lmpl1caçoes ju; clonal" nq 6G3, p. 27, 1965,1mprensa ama.rgas"sob o pressuposto de. haver mandaré, patrono·- da Marinha, pro"",
Il'ldlC;as e constltuclonaÍll da.s matérias dCl Exército.' ' condescendência em sila açoo com :os clamaram, não mais como lubordlna~'
EUbme,tldas à aprecJacão da dout'l Co- .Tanto Tho:;na.!t .rosé como Francls~ partidários. da resta~ciio.- do IIqdi- dos do Marecna.! suas virtudes cIvicail
:mlssão,de Justiça da Cãmara dos cO'José legaram extel1E.ll e distiugU1- cante lmperador. opunha-se sMemà- e pureZl'do seu Idealismo.
[)~~~~n~~~, Sessões em ~arço de 19G8 da. descendêncla brasllell'a, tobje~V~da tlcamente às algemas dos presos•.~on· O InstltutCl Geográfico e Blst6rlo Mf~
....'beputado Jcd 'AlVe ' geneálàglcamente pelo au or es as soante a prática legal da época, . morda Brasil. recônhecendo·pelo n""
o 8. linhas,:. Em' Santa Catarina,' revolvida peias cre~o n9 27,512, de 28,11,1949, como
PERFI!, LEGENDAR!o DO MARE- O· Marechal Andréa, ou S,oar<ls de- intrigas, queimou, o envelOpe lacrado órgao consultivo ofIciaI tem o Mare-
. :CI:1AL ANDR.,{;;A, BABA0 DE Andréa., como era, conhecido, logo que com a. rela.ção de supost-os slmpllti7an- cha! 'Andréa coam' patrono da cadei- -
CAr;APAVA· clfegou ao RICl de Janeiro ~oi ap~oveti- tes da "república ju1lana",'. deixada ra n9 34. &ll homenagem consagrMo-
. . tado em servlçóS do ArquIvo Ml ar, pelo seu antecessor '. Ta li qu'e'm di 'nifl ou f d é
!ATRONO DA CADEIRA N9 34 dessecamento .da QUlnta~a Boa VIs- . l{a. Bahla.- em e~petácU1i> 'de g'a.la~ ca.s das mais gcont~rb:dasard~ ~ é~~
j ,(Especial para_a "Revis~a elo 1nSMtu- ta, do nlvela.mento da cldade",S da no' Teatro São, .roão, prendel;l o aju,,; O povo e 'a tropa do RJo G~andjÍ
; to ,de.'Geografia' e F.l111tórJa M1Jltllr planta de Copacabana.. pro~~-dodla '1Iante-de-ordensj seu J;rópno fllho, do Sul tentaram (l seu Injusto ll.fMta.-
do Bl'asll") Tenente, galgou sucesslVl~men (JUSlta- ,que batera com o .rebenquenas cos!l1S mento da presidência. do EStado
ferentes postos da hierarquia m r dll um poeta descontente por ter SIdo numa demon tr - vi d '
Por Josê Andréa . e exerceU comissões técnicas e ,aclfi:; regula.rmente dEmitido do empr~go, tidão e estlm~.;~: ~rgs:ar:~~~;
Em 2 d!! outubro passou sem regls- cadoras, com. riscos ~e vida. e de saú quando lhe endereçava pessoalmente da liberdade e honra pNvlnc1al. ,.,
'tro o centésimo sétimo anIversário do de, alca:nçou honral'lll8 e ULulOS, .me- versos irreverentes, em tom gaUlOfe1- O 19 t li I di!. C 1:1 .
falecltnento do Marechal-do..Exércfto receu R.·estlma dos !,l10nar~ dos dois 1'0 e injurioso. coimominando-o de es- 13 {le C?U as r o a anagem, a.
Francisco José' de Sousa Soares de Reinados e a gratldao da Plltrla ado- c6rl((, da humallldade, N,da sOfreu em canlo f~Ji~oden~9~~rlo~~~~~~;~~,
Andréa uma das figuras que maJs se tlva. pelos Ine..-tlmáveis serviçOs 11. unI- SUa liberdade o vate audacioso e irre- se' o retrato'e o monÚrnento
g
do fet:
projetaram no cenário militar'e poll- dade nacional. , . . ú ero fletfdo, Gesto de tolerância, lie quem tejado no antigo Largo de Santo An-.
tico_cIo Brasil, • Foi o brasileiro que maloJ; n 1mia$ compreendia a ,revo!ta hum.!1na e se t6nio encerrando-se a festiviaades
. . . de vêzes governou· as prov nc apegava. aos prmclplas crlstaos. :ll:sse como' "NOite d A "-é .. vi
Os seus ascendentes. palemQs - cumulatlva.mente com Os comando- e Isódlo é narrado por Manoel Querl- ,a e. nu.<: a , I!rom~ -
-.ortginárlos "deUa. l'lvlera dai ponen- de-armas (Santl). Catarina, Minas qe- ~.e um tanto defol'Jl:1ado pelo eserI- g~efe~~tACa~enúa 1e Letras·,Wtjà'i~
W' - rem.ontam de um lado à-nobre. raIs, Bahia, ·.Parâ·e em duas ocasioes tor Virlato CorrêR.(Ba~ Velho. c'1927, ma.:-lÍ F ~a 1 ~.! mprensa. gil: -
w', nos pnmórdlas do século XIII, da o Rio Grande do SuU.' Deputado pelo (la trulo "Poetas eternos poetas"). _ e era nao se r~. u seu
antiga colõnia. Llgúria. <GênOva) e, de Pará e o RiO de Ja,neiro, em' 1843, 1seu lado, o espirtto de concUlnçlo ~~ifo cg~~d:~nd:I~1 sa:ngt~~o j~e:
()u~ro lado, aos tempos da dinastia de eleito pelas com1l11dades locais ·agr1- do Marechal Andréa' está. manifesto mlstico da liberdadem,~: U etl '.'
.Ay1S (Apont~~llentos para a Genea!o- decidas, " '. -" em admiráveis declarações públicas glória espÍlrtS.na dósq trcze~t~s ~~
g.a ela Fam!l.a SoU,res de Andréa, de No campo da milltanca, interna ou com' apelos para' o esqUecimento de Termoptlas" .
:Eugênio de Anclxéada. CunHa. e. Frel- extern'a"a.sua ação é uma.cepopéia~ de dlssensõer, antigas. !p:uamente no 1Ir.n- ConsumadÓs 'historiadores cIvis
.:tas, Lisboa. 1934) • estratégia, Sufocou revoluçõeSno l;or. camcnto c:Ia idéia, posterlorme!1:te ado- roIR~'.l1'es renderam sincera llctmiraçã3](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-3-320.jpg)
!['(Seção f)13Sábado aulho de 1969
"'=,
" &00 Invuígar atuação corno milltar da. No ostraclsmo, apurava o espJlI!o por Azevedo. A excelente ",RevJEtIl do jlieJe. amante de :OOSSIl hist6rJa e
J clvll, e cultivava flõres, sendo as gardênias Instituto de Geografia e Históriu Mi. Igualmente, por leitores simplennente
Pedro Calmon, com tôdo. a. 'sua. au. de sua preferência, Robustecido o liter &0 Bmsll", onde soari!8 de An- curiosos.
rorídade, declara: "em Soares de An. caráter e servido por vontade tudo- dréa é o patrono da' cadeira 219 34,
dréa se conrundem a energia, a bra- mável, confundia os caíuníadores. em trazido o nome dêle 1l:J sabor de A uns e outros indicamos desde já.
vurs a altlvez, 0001 um senso mara- Respondeu até a Conselilo de Uuer- autores linotipistas tJpógra.Io~ ou em testemunho drl fldelldade ou de
villiôso de d1sclplina e Justiça". ra. Abriu mão de Imunidades ;:a!·ja,-. mesmo' revísores. Dizem-no. aínda, probld~e literária, as fontea dos
Do emérlo Professor Antônio da mentares para enfrentar a magíscra. mais môço dez anos e :e1ecido no Rio manuscrfstos por .nós co~ultados no
!l.ocha AlmeIcla dIJo: "superior e prí- tura t1gada. De tudo livrava-se com de Janeiro, senão no l1!ugnaI. El'ram~ nlo.e os respectJvos índlces de sI-
vl1eglado intelectual"; "de retlell<1a o perfil emoldurudo em diglllll!llle, Ibe os nomes dos getlltres e empres-: tuação, Ei-Ios:
energia e fõrça. de persuasão"; e !1ue para o exemplo dos p~stet'es, li.Tl! 11m tam-Ihe até nomes' sagrados. Uns a) In.sU'uto ..,.1·st·~rl·cO e 0"'''1'&-
"era mais brasileIro do (IUe vmuítos homem de bem, coraçao leel e smce- • <4 V ".",
dos que lIqul viram a luz dó dia", "o ro prezando o crístat da cJneclêncJa acu:lltam que Andréa, se tNnsferlu fico Brasileiro - Latas 125 139 li
grande soldadél do Impérl(~. cheio dp em tamanha fôrça que dizia esperar para o Brasil antes, e, outros.depois 1M, dentre aproximadamente' 90. 011
vírtudes e inata nobreza". . sair-se mal com tcdos e bem :01101- da. chega.ua da tamllia reaí, tangida. apcntamentos da campanha da CIS.
Do notável romancista de costumes go mesmo, 05 agravos, porém, eram pelas nestes napoleôzneas. As •EJe- platll1lla: memórias mllltares séibrll
J'oaquim Manoel de Macedo ("r,evlsta esquecidos quando novamente convo- mérides BrllslJelrlls" do barão do Rio a defesa. do litoral, 1nclusive o da
do Instituto Histórico e, Gilogrittl$ -cado para' o serviço do pais, como Branco, apresentam-no. em '!<lUivcco Rio de Janeiro (1822): descriçilo
J3raslleíl'o". tomo XXI 1858) jU!gll-O homem talhado para empresas gran- com o filho, como figurante nas bata- geográfica de Mato Grosso fim 1';97'
"Ue fidellda<le sem quebra, de di3~1- dosas. lhas de Tuitutl, quando o velho An- GuJana. Rrancesn; níveíamentos d~
plína sem falha, de honra, sem mau- A fé de ofício do Marechal Annl"éa dréa já havia. falecido. As dívergên- Ilha RasG; viagens; mineraIs; pro-
cha, de pudonor sem sombra, eis .4 é copiosa em todos 03 respeitos. Veja- elas quanot a datas de atos o',cigis moção e reforma do marechal José
lús!.ória lõUa da vida do Barão de se-lhe a bibliografia in "Os Presiúen- estas vão longe. Só por isto bem se de Vitória; rascunhos de correspon~
cacapava". tes da l'>rovincia da Bahia", de .sx- justifica o nosso tr·:l13:1.1ho. dênc'a e oficios; autógratos diversos"
O General Feliclo Lima, ocupante nold Wildberger" 1949, PP. 273 a 283, O plor, porém, está em cerres hísto- cana do dlplom!lla e historiador
da. mesma cadeíra 34, elo Instituto bem como a alentada "Revista do riadores desfigurarem fàclln.ente a FrlUlciSco Adolfo de Varnhagen vis-
)Cicog,":<fJCO e Histórico Militar' do Bt,l, Instituto Hist6rico e Geo'n'áfico do perSonalidade do mnreeha), esmae- conde dO Põrto Seguro; dcmlol'eação
sll insere no fecho do discurso da Pará", 'rol..:X: 1935, dedicada 'li fatos cen<lo-lhe os feitos heróicos e destarte e limites. (Vide nota :2).
posse, estas pnJlIv!n.'l maglstrnis: - relacionados com sua p2rsonalldade nt dl d li 6 I
"SOflICG de Andréa. foi Um benemérito multiforme. 110 un ~ o ou apagun o a meu; r a b) Biblioteca Nacional, especial-
d P 'tr' b il' TI > , da naçao, FeHzmente, os 1~!~mlO' mente Seção de Manusorltos - 35
a a la ras eira, nns presente, . . . ~uJ,tores do. passado praclamam-Ihe a.5 documsn~~'. sõbre; observap " - de
em lóda pnrle e sempre, a divisa. dos t di 1 tu J d id I "" Q ~~
antig.~s. cavaleiros .cumpre o teu tle- A FlI!ll!Jla, por nosso u: erme o, BZ VIr des C1V cas e a pureza. o ea IS- natureza rnllítar, instJ.·uções e Ordr/l15
"r ncontec u 11 nt ""u um apelo lJI S. Ex~ o digno Mimstro mo (2). de serviço' epld"mla de "- "1
,e ,uJ '"11 o q e co ecer , • n- da Guerra para translad.ar os despo- .Jamais teve Andréa. aformação de São Ff'llC',.co ('I _ 31 sl'Z5ao no. "" ~
ca o seu ânimo forte se deixou aba- I J é de ~ ..,. 30) es-
lar pela superioridade do Jnimieo. jos do Marecha FrancISCO "os.F l1espota, Certo arbítrio, em épuca das tado das fortalezas de Itamaracií. 8
Não Lémln e nem rccen.va li maldncte S:JUsa SOd.res de Andréa, qu_ e.;:l0 mais conturbadas d::J,pais, era-1lIe OabedelIo etn 1818 (I 3 13 34)
dos homen.s, o que importava. era em modesta l0"f~ :JePcrIC~t:I, f~ ,p~~ Impõsto p~la marcha das próprJas m~ expedlrmte em tórno d;;dóJs conm i
cumprir o que lhe fÕ!;se confla:!o. cata e arenosa c. lld e Le ~o dos ep l _ l1idc)s militares. A Imagem da lei e a tos jurldJcos entre li, Assembléia e ~
Para êle. não ravia barreira qu&-r..ão forte, rà ma)~~~ ~m ~~ente ao ÚJ salvaguarda do Impérü> merec,sm-lhe PreSidência em 1846 (I - 31 15 38)~
pudesse vencer pelo patriotismo. A ~~té~jo ad~ PGlIel~a ao ladO dos do um culto constante.•Já. l; demr,nstrar assentamentos indivl<uais' 'dipiol1laS
ml!gem da lei era o seu culto: prer". Duque de Caxias ambos os nossos mos pàlldamente em três tl'aballlos de condecorações' procura~o' roque
ria a mort~ /I desOnra de transi~lr mais valiosos cabos ae !lUl'rra de to- outros escrítos para a Clfada revIsta. r!lllentos sôbre tênÇ9. e fiJlll~ão; cm:
com OR poderosos ou fraquejar arite dos os tempos. Delineamos entao o seu. pert,1 emol· t?Ol!S de .batismo das filhas e poU-
lIll sedutoras solicitações do1 coraçílo. . . ' . . . 'J' durado de na~ural dév:mdad~ e mos- ço~s do fIlho CO -' 29 (14 18 a21'
Sentia que os dll'eltos (lo Brasil do· O ExerCIto nno podera deixar ,:lI ~ramos como ele atuou suuerJormente 0-39 l' C_A'; 3' C-10ÓS (Í4 ia .,'
lull111Vam os dQS indivlduos. Tinha no .í'l.Vldo i 0Çzm Jli~ âú~~g;~~s r.á~ na vIda civil, polltlca e militar do Bra- 32)" C~335-5)'; bem como IUlpre.ss;::
em mente o axlOll1a da sabedorJa, a ~el~I!J:0l';~~"m~~6rJa~viverá ~em: 811 durante 65 anos. Va:li~ d~ vas)a de~e.sa' judicial em '1842 eI1J - 11:
vCl'llndc primárIa: "boné'.ade sem fôr- re <:n coração dos patrlotl1.1l nn culture; e robUsta. inH>,lgcn~ja, na" 4,2~), mensagens discursos :re]alõrjos
!la bem pouca. segura está". ~uJtos ~lnceros'd.~ NspeJto pelfS atos teve ensejo para escrever livros; mal! ou filias acompanhadas dé orçan.t~ ,
Niío bn"lnss~ o julgamento sereno de !orlooa, vida t'l,n gloriosas e dlficels seus relatórlos_ e Sllll correspondência tos (Inlclatívn. dll Andréa. que velo
~~~l,~;I~t~aJri,a.d2111X:arasdiel'ssoUbsbrldalrolanª0 mtrao-. fas~s do 'passado brasllelrCt, manuscrita _sao peças. que r,evelam !!I ser Motada em todo o paíS), d!.rlg1.
", . ""," a.centuado gosto lltel'lrlo e mmto va- das às Assembléias Legislativas 1>ro-
clclamenlo da figura homérlc9. de que (Publicado D!l "Revista de Oeog1ll- lor profissional e moral. Por seu ca· vincJals de Santa catarina em 184()
nos ocupamos honesta fI elevac1am'm- fia e História Mílltar do BraslI", n,,- ráter, foi sem dúvida :ml dos ~rnndc5 <040 A 345p)', e de Minas Gerais em
te. EmbOra os descendentes consan- 51 19661 Õ IslJllJneos nã,) lhe retivessem 9 arqulm mero, . v~r es '!ue ma se d~S~dcatam no ce-- 1843 e 1844 (040 A 345p e 040 A 6631>
'particular, de paradeiro desconhecido. MAREC:ElAL SOARR'5 DE A,:;D!tJ::A aario do Império, em ;ltle figorcu Seu e da Ba{1la em 1845 e 1846 <040 A
despreocuplll1os sempre com as Clln- BARÃO DE CAçAPAVA nome e)1ellou a pcoar pejo Bl'll~1J ~321 e VI-211, 2-5,1). e do Rio Gra~-
t ~- I d f' d d 'I . ,atora, nao em clamorps de maJdlçao ne do Sul em 1849 e 1850 (040 A
j~~a"'~~s ca~ln~~ur~, J~~e~~ml':t; 1781, portugal - )358, Brasil) e sim nos p~eitDs de ~ratldão nacio- 175 e VI-248. 1.1-38 e vr-2'i8,2, 1-25).
familiar, segundo depoimentos cDlhi. DADOS BIOGR.AFtCOS E <:lUBS!- nal pela umda~e .bra..~'lelra, dn qual c) Arquivo do Exército _ L ;
dos através das gerações. Alto, Mm- 15105 CORRELATIVOS (1) foi um dos nolavelS IlIUflces. Mestre. (55x36 em) de n9 13 pl:II~
plelção forte, lOUro, rosto baço, olh'" José Alldréa Bel. em Direit<>. Entramos agora a justificar os a.notllçoes de oficiais supertores. pp
pequenos em pálpebras salientes, t"do, , ·subsldlos correlativos" em seguJdlt 20, 24-26 e 41, até o pÔsto de teJ1ente-
Ülto definia-lhe a personalidade eXH- O presente trabalho ;esulta de In- aos "dados biográficos". S?ndo êstes j!',eneral; llvros biográficos; plantas
berante, viril e simpática, de IIfa!!l. sistente pesquisas em diferentes or- em form.). de assentamelltos. Mmo e cartas topográficas, corografiellb e
llaade apurada pela educação esme- quivos e bibliotecas. Os docun:.entos convém aos 1'egistros 11.' vida militar, hidrográficas. .
ralda e austera. compulsados, alguns -:lo j;roprio punho a Sua necessária concisão seria saeri- d) Ar .
Apesar de uma vida duradoura e de Francisco José de Sousa Soa,'es ae fIcada pelas-anotações I:omp'emeuta- rJo do b~~~vO Nacional - Inventá~
:~~~~~d~ã~me~~Xo~ ~~;fun~lI. ;;'~.~ Andréa, são portanto, e!:a.bsolüta au- res a p08t et lorl. Tal, anotações s"ri!l!ll ça~a'va e filha
e
tb~l~r~~es~ode12
c .1-
beM Vtl;/lcS(Js. O seu legado foi (] tentlcidade.. Não se percier~ "e ,rlsl...... de con,star dos l.'és-d~p~gina ou de 128, galeria A) condecol'li õe: ?e
exemplo de jntegral df:dJcação ao seu a fé--de.oficlo expreSS!l no LIVro "les- r~unlr-se em paginas f.nals. Como '.. r, e c.
pais adottvo Os componentes da fa.- tre n.q 13, que se encontra no Arquivo sao elas aqui relativamente numero- e) Arquivo H1stõr!co do Itamal'atL
mll1a Andréà _ oficiais elo Exército do 'Exército, -e a preclc./Ja bibll')grafia sas, a matéria dOS pés-de-·páglOa - CopIoso reposlMrio de documen.
da Marinha e da Aeronáutica tltule.~ 111 "Os Presidentes da Pl'ovinrln. da avultaria em relaçflo ao tet'.o, tor- tos. em tôrno de: bandltJsmo e se-
res de profissões liberais professôres Bahia", de Arnold Wildberger. nando a leitura fastidiosa, senâo can- dlçao em Purnal1lbuco; reflexões só-
lleclUldárlos e superiores literatos Os escriUI!'es e os crC/nistas que têm sativa...: e se reUnidall em páginas fi- bre fronteiras; des..'lproprJaç1ío: co-
!ornallstas, funcionários prelados -.: tratado de tão Insígne vulto dos fatos nais estariam oferectdos à leItura dos mlssllo de. Demarcação COm o trru..
estiveram em seus dias iígados estre.l_ do Império em sua orimelra metade trabalhos irm1l0s: o prJmeiro conca- gual,. abrangendo rela-tórJos, croquis
tamente a acontecJmentos de relêve. são contraditórios entre si e v""z por ten'ldo, de inteligenclll ~le,ra, mas a ata,s de, conferências, diários. caGe~:
• os atuqis remanescentes têm por outra Se afastam flllg1antement.e da todo o passo omisso: e (> segundo sal- ne.a.s de n!vela.mentos, cartas em 1101'-
norma de vida corres.ponder a. essas realidade histórica. A c6meÇll.~ pelo telldo e descoorden~do de tal forma" tugUês e espanhoJ, TelaçõrJ3 nomill!.lls
tradições de trabalho e honestidade. sobrenome Andréa (ou d'Andréa apos- que torna.rla a. leitura desijltere.s~ant~ de seus oficiais, instrumental de ser-
A grandeza. 00 seu amor_ ao Brasil trofado, como êle usava), o qa!i-I ora <0 contrário, darl!lllos os elementos VlÇl~t e objetos cedidos· pelo ArquJ'Vo
era. tanta, que, apesar de reformado, se vê com o ditongo /ti, ora. sem o biográflcos em seguida. aOS r.(,mple- Mil ar. Há 8 livros de registro d~
1XJr pertlnu moléstia, em fevereiro acento agudo na vogal e (grafIa Ita-- metJtares, para que o nosso estudo correspondência oficiai, desde 14-a~
kl' 1852, no pôsto ele Marechal do lIana), quando não aparece trocado com sua Intenção reparadora. 7enha a 185.Z (faltando Inexpllcâvrllmente o
ll:xérclto. permaneceu como Come- ser igualmente apreciado por quem perlOdo de agÔSlo de 1854 a fln.s de
Jhelro de Gue.rrs e JIS ComlsslJo de setembro de 1855). O mais volumoso
L!m!tes com.a Uru~l, íütlmo encar- ' (1) A coordenação destas plÍginas ---:.... (fa~ 497) são Papéis de alia "aUa e
W-l confJado à retl do seu critério contou com a prestimosa colab~ração (2) Enciclopédias e dicionários ge- confldenctals, compulsados reecnte-
., il.sua COnsumada exoeriêncla, e C~ljo amiga de Naylor Bastos VillllS-BoM ralmente fazem va~!s referências a mente graças à exce1Qllte arqulVOIO~
:cesso velo a ser confirmado por VIas autor d' a. Rui o que é áe Rui I'l nas SOares de Andréa, qu'ndo não de gista Constança. Wriglb Uatas 16!!
d~:;~:~t.o sâ~ s~m:;: ~r ~lti~o fontes 311. consUlta, com o desu.teres~ pouCo desenvolv1rnento em relação II lJ1' 222, 26!, 2?2. 278, 284: 340 e prln~
menta de nossa' extel1~ão' ~r~torínr- sado concurso dos distintos pe~qulsa- tão longa existência totalmente to- ~i~f;~g~te 496·502), Iliblloteca C$pe~
AtlngJu, portanto, pelos méritos péS. dores Carlos Blvar e José GanpeJ da maó'a por atividades' multiformes, . ,
f:lals e não do berço o mais alto nÔS. Costa Pinto. Expres.~amos-lhes aqui qUer militares que civis, no servIço O documentário em conjunto u1
to dó Exército. Condecorado e honrar os noSSOs mui slneeNs agradeclmen- da Ilação, sendo as1im colhldc pc.Ja (;rnpassa a casa. de um milhar d;
lio â mão cheio. mas provandl1 em sl- tos, COm (l, afirmação de qU8, real- morte. l1: lamentável a c~flciaJi- peça-s. Na parte de limites a col~ãa
tuações jIOlItlcM adversas eSpecIal. çando no presente os nome, venerá- dade de tais referências, tanto mais mais rica entre nõs é a do J:tamaratl
ll1ente o IJCrlodo convulsiónado da vels do passado, nós enobrecemos dl- se em obras modernas de volumosos Na parte de assuntos individuais, levá.
~gênclll. cál!ces de amllrgurn 1nfln- !Lnte do futuro.. tomos. - I a. paalvro. a BlbJloteca. Nacional. se.](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-4-320.jpg)
![13 orARIO DO CONGRESSO' NACIONAL (Seção I). ' 4179
-....
eão de 'Manuscrltos, sob ll, proficiente dos irmãos, tudo isto concorrendo para
orjentação do proí', 'Waldir cunha, um normal desenvolvimento físico e
esplr:tual .com o que o pequeno ,Fl'an.
Também fora.m. consultados os cisco Jose cresceu inclinando-se sem.
apontamentos do Dicionário Biblio- pre para o combate da injustiça que
fJ1'áf1co Brasílelro de ;sacrament~. atingia os fracos. O cenário do toro
13Jrtke 1895 e o Catálogo da Exposl- rão natal, a seu turno, com o Tejo'
ção eÍe História do Brasil da Bibllo- que ilrJ alargava em grandiosa estuã-
t<l:a Nl1cjanal. 1881. rio ..ervia-nie de moldura para os
Passemos li, essência do trabalho. ideais de grandeza que 'nutria. A
isto é, a resenha blográf!ca e -respec, cidade então reconstrulda: l'etl)llgular-
tívos subsidias correlativos do mare- mente sem os ranços med.evaís,
cnar brasüero Francisco José de sou, Pla.smou-Ihe a -retidão do carátrJr, ro-,
sa Soares de Andréa, barão de Caça,. busteeído pelas debates dos grandes
pava:. ' da. cõrte e' do Clero nos serões do
lar católico e acolhedor, tendo em
29-1-1781 - Nascimento 'em' Lis- derredor a fermentação do Iíberalís-
boa. reino dpe Portugal na Rua do mo nascente e do odioso empenho de
:Mort') em solcr dos seus antepassas: repulsa ao corso francês, que calcula-
dos, que 'remontavam aos primórdios va eliminar Portugal do mapa das na-
, do século xm em Gênova e cinco 'ções européias.'
séculos depois se víncularam a'~;:'" 12-4-1798'- Aafa<ta'ment~ dos estu-rnílía c1aPeninsula Ibérica e do _ v ,
Brasil. (3) -'- Filho de José Joaquim dos que já fazia, em esta.~~leclmento
'Soares de Andréa, nobre lusitano, naval. (Certidão de 11-7-1835, exís-
protessants .na Ordem de cerseo, tente na seção de Manuscritos da Bí-
guarda-mor da Relação Ecles'úStica, blíoteca Nacional, n~ 0-39,1). .'
e d'1 Isabel Narciza de. santana e 20-10-1796 _' Dístínçâo de os-
ISf.!U"a natural da BahIa (Br~s!I), va.leiro Fidalgo 'da casa Real portu-
alheia 'p, nobreza. mas de alta d.sün- guêsa par "arvará, 'de' "EI-Rei Nos~o
ção social, ' Senhar".
. ',N,,,"C;za velo B: constétuír a cédula. 14-12.1796 _ Praça de voluntário
lll:(Itcr dos Andreas no Brasil.cDo, seu no o2.Q Regimento da Armada (e não
eulace realizado em Lisboa a 29 de de Infantaria), já tendo justificada
outubro de 17.76, resultaram ~5 fi- a prõprJa nobreza (Seção de, Manus-
l110s .aos quais o futuro barão de critos da. Bibl. Na-~. llQ C-335,5).
Cncanava,· e alguns outros aveíntura- , , _
;ralí1 -a mcorporcr-se à comitiva da 18-2-1797 rr: Reconhecimen~o cçmo
fatrilUa real tangkía pa'as tropas cadete de l.~ classe. - Matricula. na
:fm:Jccsas e 'e~panholas· .Tomaz José, recém-criada Real Academia da Ma·
o mais .velho dêles, regressou a Por- ríriha, no Colég:o-do5. Nobres. '
t,!ga.l em 11HO. pa:'J, combater os Em dezembro désse ano completa-
immlgos de sua pp,tr'a e 17 anos de-
Jloís mõrreu hero.camente, como ofi. ria, com as nota.g dLst!p.tas, os cursOS
daI de cavalari... na defcJ3a do quar· de Matemática, Astronomia e Nave-
tel
f
sob o seu coma-ndo. Ficaria no gaçáo' bem como o de prática de
Brasil um filho sob a respollBab:Jidl!--" .'. (' )
de do tio e protetor. Augusto José Observatorlo 3 anos .
~t.;l1gh"a o ofIclalaio da Armada e, 1801 - P(lrtlc!pação como artlIhei-
l'e-formado, dedlcou-se à exploração 1'0 na infausta guena contra a Es-
<la bac,;a hidrográfica do Rio Ama·· .
zona" em cujas águas veio a comalJ. panha,
dar v'apores 'da "Amazon Rlver", Acompanhuu então seu referido ir-
CUSQU-se no Pará. f/;n 1847, co~ Ma- mão Tomaz José que também servi';
lha do general Tno~l!nclo Fêrren'a, de. . , .. ' .. '
Ih ado general Inacênclo F,entira de r·a no l1XerCl!o brasilero.
Araujo. 14-12-1S{)4 _ Colação de grau de
17-2-1781 -Batismo em oratório engenheIro mUltar. com prêmios em
]J~rticulal' (livro 17, fls. 172, da pre-, todos os quatro anos do curso (Cons-
gues!a de Nossa Senhora, da ~ncai'· truçãO Fortiflcacão Hidláullca Táti-.:nn.çao). em, Vsboa" pejo ,:m,nente , , -, •
Imlado, n. Tomás de AlmeIda. ca, ArtilharIa, Desenho).
1787 llt 1795 - Meninice viv:da n'r 15-8-1805 - Promoção a ulferes da
casa paterna., Ginasial em estabe- 5.~ Companhia. do 2.9 Regimento da
beleclmento naval aos 24 de janéiro Armada (2.Q. tenente) •
de 1793.
Foram unos de Inml1Cia dcsCU'tfO;R. 16-,9-1807 - ~mbarqUe na "Esqua-
<:ercadn de riqueza, bondade. afew" dra do Estreito •
' . . ~ Assim permaneceu até o.s primeiros
- - / dllS de novembro.
(3) veja-se A Linhagem Atlll1ltíca 29-11-1807 - Partida de Lisboa, a
dos Alldréas, trabalho de nossa auto- bordo da. nau capitânia "Principe
ria lJara. a "Revista. do lns~ituto de real" da esquadra 'do contra-almi-
GeaVfnlIa e lllstóna 1Ilhtar do '
Brasil" It;' tall1bém àe nossa autOria rante Manuel da Cunha Souto Maior,
1l1n vas'!o ljrájico sob o título de 350 composta,' para conduzir' ao -Brasil o
(LnOS .da Família Andréa Cl1~ Itália, prlncipe regente' e as fi~uras. princl-
Portugal e Brasil. '_ pais da dinastia bragantll1l com os, .
veLam-se também 08 Aponiamen- seus tesouros ê va)õres.
tos 1JUra a Genealogia da Família ' , . ~
Soares de .Andréa 1934 de Eugenio E" da h/st6rIa que a. tempesta-
de Andréa da Cunlia e F"r<iítas, e aln. de, a certo trecho da. travessia,
da• .Genealogia dao
Yamllia And~~a, levou a nau capitânia li: Bahia em
RadICada 110 BraSIl, 1949, de JlIllO 22 de janeiro de 1808 e que 'esta
Queiroz Soares de Anàréa. . 7 d' i '
, proosegumdo, a e març(} ve o a
o s~bfe1tome A1!dea, do [frego "ner" funde l' nas lÍ"'uas da Gnuanaba-
(andreus} signIfIca t'arúnil ~ tlolve a. ..
ao apóstoio de Cristo, irmãoàe S. ra, pertoda Ilha. das Cobras. D.
Pedro. qlle foi supliciadO mima cruz João teve, assim, que demorar na
em forma de X, a qual, alfás.·figura Bahia. até 26 de fevereiro de 1808
110 bra.ção-de-armas napolitano da . t ,.'
família. (v. Dlz/onário Dei NOlni podendo tom~ ali impor ~n...,s
Propri .de pcrscma. de Remo Sertoli medidas degov!'rno. - FeIto o
'Salls; Dicionário Etimológico da·Lln- _" <lesembarque, o"cortejo real des.-
gua p~rtufluesa, .de A:ztenor Naselfn- ofilou p'elas ruas Direita (hoj~ pri-
tes· LIções de FIlologIa portuguesa, . o " • " t
de 'J. Leite de Vasconcelos, 3~ ed., p; men'o de Março) e}iO R_sallo, a é
422). a 19r:ja de pé, onde houve o pri-
meiro beíja-mão, - Aridréa aco-
lheu-se provísõríamente no Ovn=
vento do Carmo, nas proximida-
des do Palácio dos_Vice-Reis, (4) V. Nõvo Dicionário Eneicl-opé.
'8-3-1S08 - Promoção a 1.° tenente díco nustrado da Llngull, Portuguêsa,
da Armada. de Simões da Fonseca, ínteíramente .
refundido por João Ribeiro, 1926, pá~
Deu-se por ato dos primeiros ia- gínas 127-128: ... "era homem de vag.
vrados para reconhecer-se o devo- ta instrução ns.engenhana e, nas te"
,tamento .à causa do príneípe re- tras: grande leitor de poetas an Ligas e
modernos de várias Ilteraturas, e de
. gente. . cor sabia os versos de Bodltge. os' de
'I-4-180S .:.. prcrnoção i capitão. - Dirceu e de oamões. A 'nota carscte-
rística de suá personalidade era o bom
Classlficaç;'o no corpo de Engenhelr<ls. humor facêto, Il cnalaça, freqUsnte.~ vé-
. i Fixou-se . definitivamente no zes obcena qUe não sabia reprimir e
I tudo isto transparecia nos seus despa-
· Exérc to. chos, que, freqílentemente dava,. nos
20-6-1808 - Exerciclo na função tte requerimentos, em versínncs ou' em
"oflélal do Real Arquivo Militar. frases de 'esplrito, que, segundo a, sua
maneiraode ver,- era o melhor modo
Isto se deu logo apóa a erlação de-crespond-er a impartunos, ;Alguns
do mesmo Arquivo. Néle serviria dêsses despachos são~élebres: a 11m ..
até o lQ trimestre de 1812 fir:- português que pedia isenção do serviço-
mando e}evada reputação: Foi militar, deu o seguinte:
"cumulativamente encarregado da Vo~ é por~uguês?
direção dos trabalhos de' constru- Eu também sou;
ção das primeiras estradas têcntoa- .Siga para a..guerra.
mente preparadas, dessecamento . Que' ~u atrás' de você lávou,
do pauis. na 'Quinta da Boa Vista, A reqUeri~~nto prolixos: "RsSuma e
Ievantamento da planta de oopa- volte". A um, em papel mal -apara-
· cabana, já então .habllnda por do: "Torne. com a barba feita". AI-
pescadores em palhoças. gUlls despachos são de tal ordem, que
~ não podem ser repetidos, mas sempre
8-8-1809 - casamento, no Rio de alegres. magnãnímos ou justos" e MS '"
Janeiro, com Germana' Rita e _Brito despachos muitas vêzes juntava a es-.
de Vitória Soares de Andréa, mola em dinheiro seu. Nas guerras cl.
vis que teve de combater. quando con-
O ato símpleaocorreu às 6 da vinha, mandava dar escapula a.um e
· manhá, liora. da missa c(}mo era outro prls!onelÍ'o que êle .sabIa s.em
costume da época. A desposada era culpa ou I~voluntàrlammte envolvl~<>
- , nos acontecImentos. O general Andrea
llsbonense (e nao &aucha, como era dado a amOres fáceis, mesmo na .
há quem diga), nascida em 6 de Idade madura o que fazia com que a
abflI de 1775 batizaáa na fregUe· sua espõsa. senhora fidalga e, ilustre;
. ' - (1 17 fi 13) lhe dissesse: "Tu és tõda vida cade·
Sl~ da El1carnaçao '. , s. 'te"; 0_ general Andréa tinha momen.
Filha do Dr. Joaquhn Jose de VI- (os de filosofia: "morrer é o diabo;
t6l'ia eRita Rosa Claudina de Bri- mas ter morrido é um bom negócio".-
to fidulgos che"ados ao Brasil, A comissão,'de um lugarejo que sé!
, o . . queIxava da sêca, deu o despacho:
provàvelmente. na comItIva re~l, "Fularei no Padre Eterno". ,
em 1808~ As bodas, na paraninfla As sobrecltadas' nolas biográficas
de João Vieira d<! Carvalho (futu- fOIllm colhidas em trabalho de Vir!:!.
· ro marquês de La.jes Ministro da lio Val~ea, que procurou transmitir
" , . " Impressoes de viva voz do vlsconc'e de
Guerra), e Manuel ,Alvares da BeaUrepulre Rohim, de barão Batovl
Silva (ainda não IdentificadO), (Manoel de Almeida da Gama LibO
foram realizadas poto- padre Sl~ d'Eça) e do :fil6sÓfo. autor de Soc!O.
• - - - logla e Estética, 'Inslgne "conteur" Ga-
moes da Fonseca, n~ m~triz do ma Rom, para flca.r adstrito li verda-
Sacramento da antiga. Sé, no de dos fatos:' O pai dêste, comandan.
Morro do çastelo e hoje na Ave- te Francisco Luiz da Gama Rosa, que
nida Passor. (~ o têrmo da. págl- milltou nas revoluçoes da. f3al~ja~a e
, F'arrupllha. ~elatou e}l',ótllOs lntunos
na. 191 do hvro de assentamentos do seu compadre, um tanto deforma.
de casamentos.) - Nos prImeiros do e caricaturado pelo dicianarista.
anos de casado, Andréa. desfrutou' Em verdade, Andréa. lhe confessara.
de vida relativamente calma, 'de- enternecldamente. que devia dias de
dicando-se a tl'llbalhos Iiter6.rios, verdadeira felicidade' e maiores ale~
técnicas e, de geografia matemá- grlas à dedicada e carinhosa espôsa.
tlca (cartografia). Estava sempre Ou para. usar a sua pr6pria Imgua.
em contacto com figuras 'de mis- gem de mal'ido reconheeido: "tád raro
sões estrangeiras. especialmente coração me subjugou eternammte', .
Debret. com quem lutou para o O perfil (raçado, coiu tantlJ,fidelidlL~
estabelecimento do ensino artistl- de, pelo reri(}mado escritor catarlnen-
,co no~pals -Tinha. encontros no se, no "Correio da Manhã" de 1908,
Horto Florestal com o princlpe re- e reeditado na "Revista Trimest.ral do
gente, por ,serem aml:'lJs ,apa.1xo- Instituto tl13tó"iCO e Géográflco de
nados I de nossa flora. Eram de Santa Catarina', voi. VII, 2.~·trimes.
sua predileção ruigardênlas, xublá- tre de 1918 pnJinns 176-194, N'S foi
ceas odorlféras de belas t!ôres al- oferecido à le!t'lr'l, °m ori[j"&1 110 ar~
'lias, vulgarmente ehltlJ1adas jas- qulvO do advogado Afonso' Va'lzea, de
min-do-cabo. Adorava as rJ'lanças quem ficamos oativos. Não el'a, ;JoJs,
e os pássaros, Os corrupióes, vln- sem razção que o povo sulino alc~nha
dos de fora, volitavam em seU.ga- va-o de "Tio Chico" em trllllSlIOl'da..
binete nas horas matutinas. Se- mentos de afeto e gratidão! ,Vide <>
gundo tradição orai, apreciava os diálogo do vencedor dos cabanas com
espetáculos do Teatro Real de São o chefe rebelde in Prociss6es dO.ç Sé-
João (local do atual João Cael,a- cu/os, de Ernesto Cruz, que faz alusão
no) e freqUentava a Real Biblio- à vastisslma correspondência existen-'
teca. inaugurada em 1814 com cêrca te na Biblioteca e nú' Arquivo Público
de ·14,000 volumes e 6.000 manus' do Pará). '
eritos trazidos de Llsb<'d; e assim' (D) Vide coleção Rio 4 Séculos. 6 vo-
pôde melhorar os seus conhecl- lumes. 1965, Livraria José Olfmpio.
mentos de humanidades. seu hu- História das RlIas do Rio de Janeiro
mor em t/lrrlo de cenas, aspectos e Brasil Gerson. Hlst6rla do Brasil, di!
costumes antigos era observado ltocha Pombo, cau, XV. pág. 305 "À
nos meios cariocas mais cultos. CárIe no Rio de Janeiro".](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-5-320.jpg)
![l4180 s~~~o 13 DIA~IOOO CONGRESSO NAéIONAC-'(Seção l) se 'pC'e~' <fUThO tfe ,.~"
IlUlstlms em que Oermana. lUta 1-11-1817 ..;.:aesponsável por «Idas ll.ll Nesse perlodo jurou fIdelidade i ·sem a mais lIiquena. quebra.~1
e Bito ne Vitoria - nome 11,1:; as- obras civis e míntares em execução na Constl!;J1ÇlíQ do Império outorga<la d.ign1dlLde e honra naelonal". ,I
,sim consta da cetídüo de casamen- Caplta.nla de Pernambuco. ' em 25-3-1824, consoante registro !
,to Il de outros llal~éls de c~á~ 'Com êsse encargo, Andréll. lan- na Ata 'de Juramento dos 011clals, 0-5-1829- Nomeação de comanda0"l
,prIvado - era pOI tugoês& .e nlto çou pontes sõbre rios e construiU np Sll',13'G Quartel-GeneNJ,' te das ramas da Provfncla. de San~
,:r!ograndense; e com esta a.f1nna- o prlmelr farol levantado em 12-10-19213 _ Graduação em briga. c~m;", • --un~"" d '
9;'0retlflca!JI!'S nosso trabalho per_ costas bras7lelras. (V. discurso por deiro (general.de-brlgads). supr~:' "" - AO" ......0 ..o COI11ll11 aol
~Z .feg~ndg.rlO do Fareclz.al An- êle pro1rido na Câma.ra dos Depu· O lle:rgaminho orlglnal ..~ "C~,,- 31·1-1830 - Nomeação de eoman«
re a,.saruo ele ca~,apava. pll.bllca- tados 'em 2-7-1839) ta-patente" de 9 de dezem....bro co"'m dante das armas da Provinci", de.
do DO vi; 38. de 19ii6, 89-96 da Re- ' : . t 'Pará
vlc:.. elo Instituto ae Geogra!1a e G-I0-1817 - Graduaçao em tenente. a assma UI,!l do Imperadorí~ acha- 1-4'.1830 _ Partida. diretamente de
':E!lb!ôJla MUltar do Brasil". coronel. . se Da 8eçw de Manuscr tos ela S t tarilla.
15S.'1810 _ Nascimento da prígo- 6-4-1818- Exerciclo na Secretaria BiblloLeca Nacional (C-39,!.) (6) an a Cs. para. o Pará. I
gélJilll. carícca, LUlza Adelalde. do Govêrno de PernambUco, sem pre- 20-10-1826 _ Ent~egB das eomíssões Surpreendeu-o o polpe de esta....
Lulza velo a falecer em 14 de jUizo dll5 funções Inerentes ao seu d.e que estava incumbido por ter qúe do de 7 de abril, de que resultcu
deeembro de 1881. Seu inventárJo, pOsto., servIr no Exército do suí. .a II
J
b
o
dlcaÇão do fundador do Im-,
Inl conduzido por intermédio do 6-6-1818....:. Encargo Ila organIzação pér
ofíl al de Marinha Júllo Queiroz dos Corpos das 1." e 2.' Llnhatr • 24-10-1826 - Nomeação de lIJudan- •
Sóllrcs de Andréa (futuro autor d l l , ' te-genearal do marquês de Barbacena. 25-4-1831 - DestltulçãQ do COm&l1"',
, gl'nellloglá do barão de Caçapaval, A organização que assím fmprí- 3-11-1826 - PartIda pua o teatro do'das annllj; da ProvIDcla do Pará.,
Apurou-se afinal o valor de seis míu a essas duas unídades-mütta- õalí operações pelll manutenção da - ' '
, € meio contos de réis, naturalmen- res foi adotada co~o modelar pe- Província de Cisplatina. ac:mp:~~~~ç: :toe.r~~1'3~
te de hel'ança dos seus progen1to- 1a$ demais unídaáes provlDc1als. Flgurou nas campanhas sullnll5 rel:1'eS50 à cOrte. A Regência o
l'e", conforme se verá. adiante. Ela 4-11-1918 - C01'l!irJLóação como te- até 1828 e se portou 'com bravura, :tinha como susjeito de adesão aos
scmp.e se conservou solteira. ao nente-coronel. (Última promoção por na sangrenta batalha de ltuzaingo restauradores. ou "Caramurus".,
onl.nulo do que' aürma Arnold mereelmento ao tempo de D. JvãoVIJ. 20.2.18~7), no Passo do Rosá::io, lEm julho, êle passou o comando
'VlllcJbugrJ". 13-5-1819 - Graduação em coronel. que prAticamente terminou sem ao substItuto legal e velo ocupar.-
13-5-1811 _ Gl'adUllçiío em major 15-5-1819 _- No cargo de Secret.ã- vencedor. (7) se de atiVidades rotineiras em seu
snrgento-mor 110 perlodo colcninlr. río do.Goyerno de] ~ernambUco, sem 27 1 1829 C '" d quartel no Rio de JaneIro.
S 1 1~ "'" d i ' remuneracao cumu ativa '. - • - oJ!lanu o a guarnlçãc 9-3-1832 - Aviso de transferêncl",
-4, 11 ~ - ,",,!Irgo a e aboração de ~5-6:1820 -" Nome~ção: por provisão da fronteira do RIO Grande. para São Paulo CPõrto Feliz). -
projetos o estudos. ' do Conselho Supremo Militar, de de- 12.lD-1828:.... Oficlaiato da Ordem A Regencla, cautelosa do prest[.
Posteriormente reeneu a Incum- legado comiSS!lri:l, a fim de ínspecíc- do Cruzeiro. (li. Ordens 110norfjlcas glo de Andréa' nas classes arma.
bêllalr. di. constrúcão da Es~rada nar fortlflcaçoes e postos de glI'lrra. do Brasil, de Luiz Marques Poliano das, procurou arredá-lo do Rio
<lo Rio Préto, conhecida, depois, 4-1-1821- Dispensa do cargo de Se- 1943). de Janeiro para explorar o mós·
:por E"lrndo. do Comércio. E' aque- cretãrío do OovêrflO de Pema'llbuco. 20 12 18211 pito Vale do Rio Doce, mns dían-
JD, peJa' qual Sablt-Hllalre' viria ! . - - Comandante das fOr- te de repercussão desfavorável
a palmilhar em suas célebres via- . Por SU!! !ned,ação humanitâria ças imperiais estacIonadas na. praça tra.nsferlu-o para PÔ to F 11 F"
gens pelos sertões brasileiros, no julgamento dos revoltosos, ÁII- de MontevidéU. cou retido em s:Utos ed~r t;
N t' Id d And é dréa lncorreu no d"sagrado da aI· ' t anCSSlIS alv a es, r a perma- çada. competente dando a.sslm Concretizara-se a lncorporar.1(; qua ro meses e melo, em partI'
.' neceria até 4 de ,abril de"lS17. motivo à disPensa'. 'do terrltól'1o' da. CisplatJna ll. nóva pelo comprometimento da saúde.
f 13-9-1812 - Nascimento, a.lnda no _ _ . _ .' , ",' nação - Repúb;lca Oriental do 1833 - Em abril, submetido a con-
/'JoiO de Janeiro, do se~:undo de Andréa, 1 2 1821 D.esllgamento de lo~os UruguaI - su!glda do Insucesso selho-de-guerra. por ter prendido uma.
iie nome José de Vitória Soares de os cargos OficiaIS. de Pernambuco. -;- de nossas armas no Prata.. Grada· autoridade subaltçrJ1a no pará., Ab-
Andréa. Partida pa,ra 11 Corte, a fim de ju.sh- tlvamente foram partindo de re- solvIdo em 19 de fuMo pOr efelt de
r:--- ficar-se. gresso os nOSSGS corpos de tropa, ~mpolgante autodefesa' Prêso n~va.-
' José túJ Ce não da) Vit6rla por 1-7-18220'- Incumbido de fortificar Andl'éa, o último li embarcaz mente na madrUgada d'e 14~d dez
longo tcmpo c.ompÕ6 o estado- a. ilha de Santa catar!na. ' (23-4-1921), concluiu sua missão bro abord da "Preslganga'~ ist(~!II~..
maior' do barão de Caçapava. 13-9-1822 ,-, Deslgnaçao para fazer - li 'lO- ld? d ' ,
Chegou a marechal do EXército. Í) reconhecimento do lltorai e traçar ---- n v pres o, on e passou por muJ-
"" tr lan d d f ' tos dlssadores. A 27, seguiu na. escuna
""numeram-se en e seus encargos, ,P o e e esa. (6) E' do seguinte teor, l'espeltada "Riograndense", Groortado llarll Pôr-
de que há reglst1'os, os seguintes: Cessara a ínat,lvidade em que se li ortografia: "Dom Pedro, pela Graça to Rlegr~. Ali foi-lhe confiado o le-
ínstrutor da.' :Escola. MUitar; co- viu pOsto. Havia abraçado a cau' de D;lus, e unânime Acclamação dos vantamento da carla geográfica da
mlsslonado em· Inúmeras obrll5 sa da Independência e por ela pas. Povos, Imperador ConstitUcional, e provlncla sulina, melhormente do
técnicas, como engenheiro: canse. sou a conduzlr·se de maneIra que Defensor Perpétuo do Brasil - Faço IJÔrto da cidade do Rio Grande como
helro de guerra: membro da mais nenhum bras!lalro o excedia como slIber aos que estll Minha Carta Pa- também foi incumbido da. execução de
alta côrLe de Juetiça Militar. Par- súdito leal de Dom Pedro I. tente Virem. Que atendendo aos oons projetos de engenharia hldráulicll,
tlclpou das batalhas de Tulutl Seu irmão José Maria gullrda' serviços do Coronel do Imperial Cor- 17-2-1834 - Remoção para a Vila
(1886-1867J. Grã-Croz dll Ordem marinha em 1810 pela AcademIa po de Engenheiro, Francisco Jaze de de São José dOINorte.
de Avls e outra.: condecorações. do Rio de JaneIro locallzari'a no Souza Soares de Andréa; HeY)lor bem '
Medalha da Campanha. Deputado MosteIro de São Bento refugou a Promovê-lo. como por esta Promovo, .Islô sIgnificava uma oprobrlos&
pro'Ylnclal pelo Rio Grande do nova. naclonalldalle soildárlo com ao Pôsto de Brigadeiro graduado' e vmgllnça do parUdo dominante.
Sul. Poliglota. Casado, chegou a os companheiro de' Montevidéu e haverá o sôldo que lhe tocar, pago' na Naquela modesla e pequena vila,
ter 6 filhos. Faleceu' em 1-6-1891, os da esquadra da Bahia. Prêso e forma das Minhas ImperiaIs Ordens: Andréa se eonservarll até nova.
As 2 boras da t.arde, em sua re- deportado para a Colônia do Sa- e gozará 'de tOdas as Honras, Graças, ordem da Rev,!'ncla, presland~ ser-
sldência na rua. Sorocaba n.O 4, cramento, evadiu-se de bordo da Proeminêncla. e.Jurlsdlcooens. que dl- viçQS espontâneos ao munlclplo.
na Capital da. República., êste ve- escuna "Seis" de Fevereiro" 10- reltamente lhe competirem. pelo que: 17-11-1834 - Pôsto em liberdade
lho Boldado, que dlgnl11cou a far- grando chegar àquela praça: que Ma.ndo ao c~nde de São João das mas por prevenção incumbido de cons;
da duran~e 65rolOS e foi sepultado ser conservarll fiel à corÔa portu- Duas Barcas. Conselheiro de Guerra, Irl1ir /} farol da barrll do Rio Grande
It I d S- J ti t guêsa.. Ali JoSl! Mula conCOITeu Governaàor das Armas da COrte e 5.3.1835 - Ol13hlado ao Munldpió
~~I~~dve1~o era~~ o::ú~~ ~~s para a vitória naval de :h-10-1823, PrQvlncfa. que,. mandando-lhe dar a Neutro (Rio de JnLP!ro), pnra ficar
:Andréas. quando os nllVlos brasileiros blo- posse dés!e Posto, jUra0_do primeiro em expeclativa ql!anto tiO rCsabele-
30.1-1813 _ Efetlvo"âo no põsto de queavam o pôrio Regressou li cumprir 1I5 suas obrlgacoes, o' deixe cimento da ord~m na Amaz!nla
major..... ' s e r v i r e exercllar; e os OWclals Ge- ' • .
I' 29-3-1914 ....:Nascimento do terceiro ~~i=/~s ;::' gr~~~:sv~gte~ nerals. O!flclllls Maiores, e mais Cabos T6ermlnaVa um deglêdo ;Ia ano e
... d t Rit I b I mlllt lã d tr d de Guerra, o tenhão e conheção por mel . Ao ntll",e a situação se
..e;;cen en e, a !.li e • ares por ocas o a en a a tal, e os offlclals e soldados que lhe agrllvara com o bomÍlardelo de
" Désta, apenas colhemos que fOra. dosJranceses no Tejo. lhe forem subordinados, lhe obedeção Belém. Os destacamentos Impe-
bat1za.da em 26 de mlllo na tre· 13-11-1822 - Encarregado da cons- e guardem suas ordens, em tudo que :rla'.s mOstravam·,se' lmpot,entes
guesla. do SacrameI1to da Sé, sen- trução do farol da Ilha Rasa ao sul !~ do ?ervlço Nacional e imperial, para dcbehll',J1 r· lLssureição.
do padrinho o seu tIo 'Bernardo da entrada. da bala. de Guanllbara, lao inteIramente como decorre e s ã o , ~
José de Sousa Soares de AJ:dréa, defronte do promontório do Arpoador obrigalÍos; e o Sflldo referido 'se lhe 3 e 4.11.1835 - Po:alos dessas da~
em permane-Dcia temporária no 19-7-1823 _, Autorização para lWlIl: assentará nos LIvros a que pertence, t!l~ vottum l> ser cO!lcentl'BdOll nas
Rio de Janeiro, ~ que vir1a a. lIGr tal' da Assembléia Constituinte o en- para lhe ser pagc em seus devidos D111°fu1e Andr~ os doIS poderes, civil
um dos mais UUStres polltleos e cargo de participar da comissão es- tempos. Em firmeza. do que lhe ~an- e m ar, no arh, ,
marinheiros JU!;Itallo~, 1;tlta Isabel pecializada de guerrll exterIor. doei passar esta Carta ,!or Mim Assina- Deu-se-lh~ o c"mando~ de expe_
vivia It d 1846 •.• fi da e Selada com o Se1lo Granda das d' ~~ J
por vo li. e •••,,0 _. Permaneceu nessa comissão até Armas do Império _ Dadll nesla cl- IÇ"", em Icu 11 esquadrilha _n,aval
guroa no inventãIJo de sua mne ser ela dissolvida. dado do Rio de Ja ai d' (7M se, .<tl<llUJam o capltao-de~
Germana. :Faleceu, vort8Jj.I.J, an. - _, 11 ro aos nove as fragata Frllt:OJSCO oMarJath, bem
tl'tl 1846 e 1855. .12-19-1823 - Elevação ao pôsto de do mês de Dezembro, do Ano do Nas- como, o iU~ll!O marquês de Ta-
2-4-1817 A ls d Se eta J d Coronel efetivo,' clmenlo de Nosso Senhor Jesus Chrls- mandal'é p!1(rono da mnrlnha e
"" '.d d -::T V
ó
,A da ocr r a e 1824- 1926: to ,de mil oitocentos vinte e seis. "BaTrOSO 'd~tHlIS barão do Ama~
..s... O os o.eg c os a uerra, que Qumlo da Independência e do Im- E' t
ohama. Andréa ao campo dos comba- No desempenho de iniportantes oério" ' Das. ;soa e~?~,l,ção plr lu em 2
tes, lntegrando-se no estado-mallr da comissões, como: projeto de re-' , ~ de janeiro i' COI recrutaMo con-
expedição mandado i Cap],t.s.nia de construção do Hospital Militar e ~(7) V. Injormaçôes Srcretas sóbre tingentes ele h<.pas em suas es-
:PernambUco contra 1I5 idéias t"ilara. plano paar o escoamento das o Brasll, em 1834, do gen, F. de Pau- calas pelos po·lo~ de Bahia, per~
:tlstas e republicanos. 'águas pluviaIs da cidade do Rio IJa Cidade. in "RevJsla do Tnstltlllo de Dambuco, Cea!á i! MlIrnnhão.
29-6-1817 _ A!lilupção do comando de Janeiro (1824):' canal do Geografia e TIstÓrla Mllltar do Bl'a- Aportou na T1hu de Tatuoca a 9
C!a. Brigada de Engenheiros. <V. re- Guandu (826) e Inspeção de es· sU", tomo 34, 1965, pn<>:~, 121 l-. 133. 11 ou 19 d" abl'JJ. A capllal .;
ÍJIstro relativo l dIIta 1-2-1821}. trlldas, 1llrlu.slvll a. da PolicIa, ,i. V,A. Marinha Imp~rjal versus quase tôda l PH'vfucla do Pará
3-7-1817 _ A fl'enta do reconheDl- através da ~rra. do TlngUá. a ta- Cabanogem, de Lucas 1)Cxandre Bol- rstava em p~deJ d~s reVOlto.ó,03.
tnettto millts.r de Pernambuco. mlnllo de Sao Jo/W d:El-ReI., teJlX, com 401 páglnas. • Depois de alguns meses dll ár-](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-6-320.jpg)
![DlARIO ,_DO CONGRESSO ~ACIONAL (Seção ()
dUM atlvidaJetl. condtÍzidM ·CÔpl sõ quero cumprir o meu dever l! JÍllgo todos os eX-l'IllliSt.ros de estado operaçCi2s U2),- Vll1e :ref3mbral'
severa dl.sclplioa. e tõda. pondera- :fazer serviços ao Brs§ír e nada que 'serviram desde o prfriclplo de um dos lnelSlY!l,;; trechos da. cor-
çüo, Andréa. dominou 11" IllvOltao" maís", Depois teve de' entrar no 1836 até que EiII daqueia Provmcla. respondêmaa de :.l~ c'e agõsto: •••
!(V. l'egistro de 6,6.1839). E eon- , ãmago <IM aeusações, a<;aimando porque ,é1es nao 80 náo estranharam ,"estou p~i!l1ad~do de que se íevs-
'tmuou ã. freare do govémo pro- com a franqueza cf.' soldado afeito os meus atos, mãs ate elogiaram mí- ,rá algum tempo :'til doces espe-
"inclal. ' ". à luta. a-I04UlWiJade e verbosida--' llha atitude". N~ s'..ssllo de 8 de, agõs- ranças, mas de -iue t:ào sao 05 re-
r' 17.10.1835 - Efetivação como Pri- de de seus contendores, especial- to - depois d2,4 112 boras de deba- beldes-os quehao ~e aceitar cem-
gadeiro.' 'r mente lIlontezu'na, e mostrando a tes Inflamados e tumuítuacos pela c:tlções que deixem -de .ser mjurso-
18.2.1837 - oraduação em mare- neceisídade -llQ ngor no estaoete- op?slçãO derrot.arla. pt la maneira ver- sas w Imp:n-io; a única. maneira
~hal-de-clmpo (gen~ral-de-divjsão). cimento da. ordem em fase de dade!.ra. e InteligiveI (ia exposição do -de coneíuar l'S partlóos é mos-
, 11.10.1637 - Decreto nQ 113. de suspensão "as gprant!as constítu- acusado - tol .wrU"l<ada por macíea trar-lhes fôrças. com que não
tlprovação da, tençg, que havia- sido cíonaís, O Pará estava. acostume- maíorte a Iícenea wlwltada pelo go- pOssam", DI) eutre lado, v!.hha a.
concedida. a Andréa (8)., do li sofrer norrores (10), Em vêrno· para. Andréa- presícír a Pro- adveJ:têneia jà llJIlevlsta parp. sus-
1.3,1839 - Efet~vação no suprací- 1835 até °presídente e as príncí- vincia de sanra. l'aulrma. O ooverno tentar a. lU.a. a qualquer preço,
>fado jlllsto "p~11lS relevantes serviços pais autorrdades da provlncla fo- Imperial vinha dC5tant índíretamenté -nao muíto intereesados .na res-
qu.e prestou numa ,quadra.-perlclltante ram massacrndos. - Fuzilamentll6 em soeõrro do hv.n"lIl íntegro, doad- posta deClSl<1;t.. "ôbre a paz. Como
'Para o Brasil". sumários. agravos ll. nonra femi- ministrador lmpo',uto que se procura- malograssem ã~ negociações, o
• 3.4.1839 - Afa.~lAmenro do govêr- ni,Iià; os judellS soíriam. suplícios, va lnjust<,çar. <V. "Lnats _do Pa.rla.- presidente resolveu ~gir, eretuan-
no ptovíncial do Pará'. Bem nenhuma, -garantia md1Vidual mento Brasileiro", coligidos por An- do manearas €Ii'l'ltLeg'.cas e excur-
E' de assinalar-se -que ' nesse nos sábados de aleluia, na ccnror- tônlo Henoéck dos .Reis. 2Q tomo de síonant.o pejo imerlor a. COmeçar
govêrno, Andréa se preocupou so- midade ele antigos costumes. 1839). ' de Santo Amaro. enquanto aguar-
bremaneíra com a navegação do Rio Chegava-se ao ponto de matar o . dava o reforçl> numeneo reclama';'
Amazonas e li- regular!lZllçãao do chefe de ínm111.. e obrllla.r a es- 8 e 9.8.1839 - p:~Jd~nClllo da Pro- do ao mruísteo oa guerra, a 12
corte' da. mMllira; sempre atento jJôsa e os filhos a bailarem à. ro- vineia de Santl!: O&,..rsna e comando de outubro, nos stgulIltes têrmos;
aos parcos recursos do erário. -da. do cadáver. Os revoltosos da :Jas armas provmcml&. '" -"mande-me pelo menos mata
(9). cabanagem eram responsáveis Estava-se em fase excepcto- !l.000 homens de mfantarla; mano-
li. 6.1839 - - posse na.Assemblélll por crímes atroclSSlmos. As prí- nal, revolvIda peras lntrig;u;. An- de-me esses 01i~!o's que estão .l'il-
Geral Legislativa: (quarta legislatura), sões constituíam neeessídade lm- dréa, no dia, da. chegada à secs ,la eõrte -(' _pelas l'rC>tJfncias ga.
como deputad() suplente eléito pela perlosa. (Js criminosas maís te- ,do seu gDi'fu'no <17 de llgõs!o) - -nhando postos sem se tl/comoda-
:Provineia do pará. mIveis, que smeaçavàm até a yi"- e na presetl?a dI:' testemUnhas, Tem' ,
da de Andréia, tiverem necessà.- queimou o mvôlllcro lacrado em man"é--me os o~'({}S de vapol.: que
'Dois -dias deJ;pin esclareCia seus r!.amente de scr pcsws nOs porões que se con"ill11ajl, relação dos no- tenho pedido, e tudo depressa; e,
pares a re3jlet50 da grave qU6S- da corveta "DeUnsora". outros, mes do,s SUPlJl!UlS simpatizantes se nada disto tEIU de vir, ie_ a.
-tão da ocupação do O,vapock pc- em cadeias ímp!c!visàdas. Como o dos "!a.'-rapos vermelhos".~ Por provinc:.a tem, de ser perdida, .Im.
la França. MIlI ensaiava. os pas- número de prcsll<i aumentasse e~ ação fdênti~ t!:Z um escritor '., tão pero que se deixe a outro es-.
fiOS pll.l:B. enüp,ntllr os problemas não havendo reC"ursos financeiros! 'historiadores' rC'llIunOS enchenm sa tarefa e nao seja eu quem 11I '
de ordem parlamentar, viu-se 'd 1 d terr "combatido como devastador e tl- p~r serem manll os pc () po. er de gI6r:.a o v!!:;,cedor da façanha, en e. (O de-~taque é nosso,
,publico, c~ca de duzentos deles que não quis t!evassar o~ papéis para acentuar a 1IlLIJ'pendêncía e
I!'ano do P()V<:l p:lraense. Na SéS- foram' maudados para a capital encontradus n:. tenda do Infell2i coragem moral dp An,liréa.. Essa.
são de 2.de JUlho, em lOngo di.s- do ImJlél'io. A condenaç~, pt1- rival desbarlltal1o. Operou em La- carta flll lida na sessão de ......
curso de lmproviso. declarou que rêm, fazla-se geralmente em pro- gnns., derrotil.nuo aquêleS rebel!- 26.5.1841 da CãJi-ara dos Depu-
tinha l'esolv!d() não responder a c~ssos reguJarr.s a cargo de 156 ,I des em terra e l1'ar (!lA). Entre tados) •
l1enhuma. acusaçáo que se lhe fi· juizes de paz e de d:.reito e de 26 êles se aC!llIva. GlUSeppe Óaribal- Nes.se Intexim, com as, muta-
zesse na. Casa dr. Parlamento. promotores llUblicos os quais nlin· di. A etêmer'l-"aepOblica JulIs- ções po1lt.icas, Insialado o gábl~
~Eu entendo - d:.sse - que 0& ca representa.iam éontra 'Andréa., na" se deaf~z como um castelo- nete-liberal da mMoridade (13)
sephores que me lançam a luva cujos "atos .de mlp~l'io" eràm~sentidos de-cartas Um). Fel1=ente pa.- ,veio () deputado ",aulista FrancIS-:
!l:t-o têm f'splrito de justiça, e como de sal1.'ação publica. -Os mario m a. provincia., IJerman,;r.ru no co Alvares Machdo, -tm missão
n~o são amJgos de ver punlllos o nheiros e sóldadcs, recrutados em seu governo 1llê fins ele junho do especial, para àplainar as difi-
, crun.e. Se o ttsEem, ê~es me cha.- grande escala. nos cárceI,es do Rio, da ano subseqllC1lte depois de cul- euldades dírl1tll:r.tnte oom Os re-
-ma:lam" Mra~;e c tribunal com- Bahia e de Pel'llsm1Juco. tínham de dar "de pre.s"IVor das incursões volto~os. D:/icmJlllru-se li anistia
pei_nle • E_ quem me" lança. a. ser contidos por dísp-iplína férrea e dos indios a palie do continente por ImPDsição C;o presIdente; c<'Ul
lUVa aq~l :::Iao Cju~ senao lançar v!.am-se sentencladus pl/r. uma. junta onde _havia tazenlas de plal'lta- restrlçôes nei,cuw' dos desertores,
SOpre mIm Út:lllc 1I~~0.;t ~fensiva de militar. .Andréa. cf,nflrmou a pena de ções,-e tratou sf'rlamente dos tra- assegurando, í/orlm, a aproveita-
!l~:.nba. rep~laçao. D-cáaro• po- morte apenus em inove casos mons- balhos de estradas". -. menta des <seravos em linnas,
.r~m, que n o vou respon er como truosos, sendo pm prmclpio contrária uma vez :ndemYr.~os os donds
rêu: sou aquI i.n.n.to ~~m~. qual- a. ela, como rl!";elnrn em pernambu- 2.12.1E39 - 1'Iú:nençáo de vogal do nQs ,arsenais e qua~téls do eXér~
quer senhor depu"at'o. ralVez co. O alistamento áe índlvlduos lJ,- Conselho SuprPJua MUitar. '·clto. Mas 'l. mtranslgêncln das
cqmeless; erros. concordo. mesmo vres. para que pC!g8s5em em armas . la e 14.(j.1840 - Nomeações" res:partes deu em l~fultado o lÚasla-
que os cometet.~e. mas se Os co- atendia à deticlê:lc:a: da. trr,pu. l: li. pectlvamt!nte.- para a presld~c'.a da mento de Antl:él> a 311.1l.í840;
I!1etl, foi P'>I' fa!'-a de minha Jnte. conveniência de IIp:f&Sar-se _a pnc!f1- ProvJnclA d7Snu PCUTa Do ElO Gran- depOiS de, quatru meses de admi-
ll~;n.cia, ma.s nao, por más,lnten- cação da- prOvmeljl, Apreciou vários de~o ,sul e o comando das armas nlstração, séln tXécutllr nenhUma.
1.'0_5. eu so quero a jus~~a. eu outros aspectos de Sll~ atuação e, na provmclais, empr@sa de caráLt'r béllco. Trans-
---"-- se~ão de 11, qu!tnc~ voltou às acu- Cumpria-lho clebelar a. sangren- fEriu-se_ollS llHest:duraS-ao emls.
(8) Texto (0 deeleto: "O Regente sa~oes, profllg'ou lnf.nmadamente n& ta. revolu~ao ,PaIrc.upIUha. Ohegou sário e 'l() general Santos Bar-
interino em DOIae d" -Imperador e trib1l;Da contra,oJlhp)o de qu~ se-de- a Põrto Alegre em 27 de julho.I-----
Senhor Dom I?l!dr.> rr tem sanciOnado fend!a. Os esoeeta,10'es. ouvm~o-lhe tendo reprll~l:ntll<l" llQ governo (12) A Guerra CI~'1l no Rio Granãe '
e Dlanda que se execute a. Resolução as pa.lavras de rn.ro vigor. , 11:ao se quanto à lI'op~rtllIl!dade 'da mar- do Sul do escrItor cearense Tristão de
seguinte da. Assembléia aeral Legls- preo~upavam cO,m _as advertênCIas do ~ ch8: con~ra ~;; rpbelde.s, peja in- Alencar Araripe, explana a. matérIa.
1ativa. Artigo untco. Fica aprovada a preSIdente Araujo V!ana: at.é que o sufIciênCIa numén-:a e qesprepa. derramadamente, -transcrevendo farta.
tença anual de dUZEntos.é vinte mil porta-voz das JDcrin)1naçoes msus;en- lO da. tropa ao se'l comandO. An- correspondência. ("Rl:',:.sta do Instltu-
1'éls, correspcnde'1te ao pôsto de co- távels, Souza l(anciJ (llJ. se ret!.rou dréa prOC!lrOU, com !' coraçliQ to Histórico e Geogrufíco Brasileiro",
-ronel 'efei)vo, COlJc€oida por Decreto do recinto par,am~nLIIT em meio a amarguradO pEla faleCImento re- tomO"XI.nI, 2~ ,Ja/IE, págs, 113-364
de vlnte e seis de agõsto de 11l1l,-oito- estr8JJlt~s~, vala, enquanto- o acusado cen~ .de.sua. 'dolatr8da mãe, uma e XLVI; págs. lU~-564).
centos e trínta € clnce ao Brigadeiro bradav&. ContinUllr~~ a. dize~ que se conclhaçao hUnll1na. e honrosa (13) D. Pedro fOI "eclarado maior
graduado Francisco José de SOuza sou crímino~ pela. n1!nh~ atltude na com os ehetfS lIlsurretoS. Visav!> a 23.7:1MO ecoro!J.do 'a 18.7.1841.
Soares de Andréa, para se verif!car Provlnc.!a do Par:, são crunllIOSOS co- sobretudo afastar Bento GOnçal- seu reinado, que li" prolongarIa por
-em seu 'filho, Jos~ li'" Vitória Soares ves da rCVoIlllc!io, ,como já havia :;.o anos, Inicioll-se CClm uma vltór!a.
-de Andréa. Bernardo Pereira de vas-: conseguidq,com i} ilutro lld.!t .Ben. do partido IJàeril sobre o conserva-.
cencenos, Minis~ro e secretáriO de Es- (101 O deputado Andrêa não men- to ~lbeiro, As çunas de Andréa, dor,. '1mbos ClltlSóltUlCOS < desde 1837
tado dos NegÓCJ:l8 da Justiça e eu- cionou a matauQilo dantesca, uma das ende!~Çadas lW l1J,lnlstro lia !l}ler- no ptJr1odo ~on·'u.sin,ado da Regl!n~
canegndo J.nterin:imente, dos do Im- mais nefandas de ,nossa História, :ra. p,nta'llm 'a. SItuação real das cla: Mas os cons~·'vuliJres voJ,taram ao
]lério, assIm o tem.a entendido e faça. desenrolaéa -no bl'lIlUe" Palhaço", _ . pouer um anl> 1epOl} _pa,ra dai em
executar .com os desIlachos n~cessá- apresado pelos rllVoltusos, em que te- (l1A)' V. OrJens-do-dla dê' Andréa d1ante dar-se ,!lo altetnância. em Íl'en-
rios, Pulacio dI> Rir de JaneIro em charam a es~olllha..tll'pois de Jogarem datados de 2 de outubro e 19 de no- tel.sà-conjuntula pt1l"'NL moment~nea.
o~ze-de outubro de mil cltOqllU10S e ca.l,-redundando nltm montão de cor; vembro· em Memória Htstórfc:a da ,E um"tragmen.O,.all proclamaçao de
trlOt~ e sete, d~,c'll!(' sexto da Inda.. pus ,de 257 paraense;, cobertos de PrOvlncia de santa Catarina. de ~a- ~ndrh aos ;;il1lch"s em. 15.8.1840:
pendencia e do Imptlrlo. Pedro de sangue, rasgadas e.s carnes pela. pe- unel Joaquiin d'Almelda Ooelllo,185il. ..~oa[>s_, os bons on.$ileiros e.sper~m
Araújo LIma, Berna'do Pereira. de nosa agonIa de talta de ar luz e ;gua pág. 143 a. 155. ' ,neste d~a, que esquecJdas à!ssensoes
Va~conccllos.". ' , ) ' antigas, esquerldcls bone ou maus'
(9) O 1Q ('~ntenário da. "cabana-. . (11) O futuro vl~rcIlde SOuza. Fran- (llB) Ela, e.lias antn de ven<llda. lllotivos de discórdia, a grande famlilá.
'gem", a 13 de mneio de 1836, foi co- co. qlando ~st':lae.nte na Eur~pa. por já estava. d~smoralf2ada peios âesat!.- brasileira. fa~a .um EÓ corpo, e que
memorado em Belém. com a- inaugu- voita de 1835, t!cou em situaçao alli- nos, saques maSlw,res, castração de unida. em tôrno dt, u.ro penhor de
ração dO',monumedo cio marecl1ll1 e tiva,_pela. lnt~mpesL1~a. suspensão da, padre, vexmas de tõ'1a a ordem, pra- nossp ventura, P.ro Quem -se 'reunem
outras festlV'.dlides' c('mo a "NOi~e de pensa0, ,dos eor~es do Pllrá: Andréa, Itlca.do,s cOntra· a população que tão t~das as idéias de pátria 'e de na-
.Andréa." prmovlda pHa AClldelma de ao 'investir-se na.- "resldêlicla, resta-- bem havia reeêbido as hostes rio- çao. como no poço luminoso de um
Letras, instltulc5es euiturals e imo belecet,t-se im""IJatamente. Ob~efi-lgrandenSes (Santa. Catarina, série brilhante tôda a fõrça ,que 1h~ dá va-
, ~ren.sa. ("Rev. do Instlt11to Rlstó-, c'.ad<l; através de 3 cavtas comoventes, braelllana, vol. 80, :lag,. 285, de a.uto- lia., o façamos ::espe:tado e querido,"
r'.:iO e aeogrãi'tco dO pará", voi, X, exprimiu sUa :mon'edoura gratidãoj,r!a cio emérito historiador Osyaido ("Revista do Ins. Ris, Gl!g. Bras,",
1936), -~ ao "pai e pratet"r lr.tcomparável".. . ROdrigue.s Calral). , vol. XLVI, 2~ pari;), pp '267-268) •](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-7-320.jpg)
!["!l'
dulho da 1S6S
(16) Os retratos que fIguram
em livros e em' g.:lll!rlas de institui-
ções geralmente o allrestllltam com
farda. de marechal, grã-cruz com
um fitão ou banda. dG háblto de
Avis, colocado em dtagonal sôbre
o peito, e duns placas. Andrro, se--
gundo refere o escritor VirglliO
Val'Zea, era "alto, alourado, corpu-
lemto, de constitUição esp~~a, ros-
to túmido, de uma cõr baça de
cêra. Os olhos pequenos, I<rgutos,
vivos, emolduram-se em pálpebras
sallentes. pesad'ls·'. (V, Soldados
e Marinheiros do Brasil, de Am~rl
rioo Palha. 1962, 1'1" 1l1HJ!l.)
O desenl1o> antigo do extraordi-
nário he~aldlsta Alberto Ll'ma, na.
"Rllvista do Instituto de Geografia.
e HJstôr1a. Militar do Brasil", 1956.
vol. 38, nito :101 copiado doe Sissau,
contemporâneo de André-l, que o
apresentava com o rosto arredon-
liado, traços enérgicos, embora slm-
pátleo e até certo modo ri'onho,
(1'7) Suas muralhas vieraM llI'
ser sedimentadas, no prlmeiro
quartel dêste século, pelo EI1g,
.. Abelardo Andrea dos Santos (pai
do autor de.>tas páginas), assim
comissionado para impeelir (l. roi-
dosl:lo queda de terras da Rua. Chile,
cuja possibllldade causou -pânico
geral. especW.lmentenos meios téc·
nicos.
de Avls (grllduaç1io máxlme}, (16) A-
jóia de 200$000 foi efetuada na. Rece-
bedorIa li 9 de novembro e o jur'1tnen-
to foI prestado pelo procurador coronel
Francisco Herculllono de Morais Anco-
ra. A procuração, datada de 25~1{}
1843, foi autorizada pelo Imperadm-,
(l:mbos os documentos se acham reco-
lhIdos na Biblioteca Na.:llonal).
29-5-1944 - Carta Smperial de no-
meação de presidente da Provincla da
BahIa.
Foi o 149 presidente da mesma
Provinda. Gov~rnou-a de 22-11-
1844a 4-8-1846. Sua ::dmlnlst.ração
notabnízou-se pelas segUintes me-
didns: organização das rE~art1çõea;
fiscallzação dt) bem emprêgo doa
dinheiros públlcos e dos prcços dos
gêneros alimentícios; aper!eiçoa-
mente do sistema eüucacíonnl . um
desnlado ínterêsse DeL:!. cultura,
tendo, por exemplo, adqUirIdo lOll
exemplares ~a Eneida traduzida, l
fim de ajudar intelectual de méri·
to; auxllios aos !la~elados do ,~i"
Granele do Norte e da Paralbn;
melhoramento da navezncãodo Rio
alio Francisco; estaco da- explora-
ção do Rio Mucurr, para. a :Iu:Jdll.-
çüo ele uma colônia destinada .o
aldeamento de indigenas Em plena
barbarta; auxílío às fábricas de va.-
pel, _açúcar e linho extrnido tias
baniJnelras ,bem como a uma com-
panhia de navegação a vl<por; )ro-
grama de UI11(I estrada até Juàzei-
rOl ,nEqul!l1 de minerais: pesca do)
balela; grandes melhommentos t:r-
banos ;tllll capital da' Provlncla, ca-
ma sejam: levll1ltamento de pla'lta.
geral da. cidade, planejamento da.
ladei1'a-l1a-monlanha (1'7), praça.
do merca,;!{), iniciativas para li Ins-
tlllação de carros d& p~sageiros a.
tração animal (gOndolas), esforços
para instalar-se 8. iluminação a.
gás liquido, até quoe se conseguisse
o destilado do ca.rvito-llc-pedra, -
P;' de lembrar-se o grave episódio
ocorrido no dia 2 de julho de 1846,
qU':lndo Andréa procurou evllar o
préstrto civico com o ·caboclo", por
entooder que tal simboJo SigolI!-
cava ·urna nação e~agando ou-
tra". Em sUbstllulcão sugeriu a.
"c'lbocla", ou os dois conjunts..-
mente (ainda hoje usados nos fes-
tejo!; tradlclonals da data). ha.-
vendo com Isto descontentamento
popular. A noite, em espetãcuil>-
d~-gala. deu-se l EOIplosão com um
Ineidente irrefletido, provocado ,e-
la recitaçíio de versas, frrfl'O/erentes
OlARIa DO CONCRFSSO NACIONAL (Seção I)
clro'a ao ministro da Fazenda, 'fi-
gUel Ct>lmon Du Pin e Almeiaa,
avíeando que as provmcías vízmhaa
não poderiam socorrer ünanceíre-
men'e ,0 Pará. Dzpols. em outras
oportunidades, voltava á carga, ~c
munie:tnm> que tinha ordencrío o
e<."llprêgo das importâncias que es-
tavam "da operação do trOco das
cédulac pelas notas do nôvo pa-
drão", bem como do cobre vindo
do M:mmh1io para s:-',stituir u err
glro e punçsdo do Pará (15). Ade-
mcís, fêz retirar numerárro da 'Xe-
ooura,rla Provincial pau acudir .la-
gamentos urgentísstmos de man-
timentos e ga'3tos com ao fôrça em-
pregada lH restauração da provín-
ela. A demonstrceão é minuciosa
quanto Í1~ necessidades das medi-
das excepctonaís, quer permunrcc
vs,les para faci':
para aplicação> dlferent-e às verbas
imobllizadas. A fll!t" (,e recurs s
forcoi! Andréa a assumír a respoIl-
saDílldade, embora COQ} o assesso-
ramento das u,ut.orld·Jdes fiscais io-
caís, diante do sllência do govêr-
no, sem prejulzo de um ceitll j»ra
Q erárro, A Justiça sentíl em tôda
íntensíííade a preocupação de de-
negrtr o honrado general, a ponto
de um tesoureiro coerupto, compro-
Íhetido em alcance, depor contra êle
medl-:mte restítuíção do. bens se-
qüestrMos e os pagamentos das
muitas em parcelas. A sentenÇ<l,
datada de 7 de dezembro de 1841.
julgou Improcedente a denúncla,
porque os fatos denunciados não
se enquadravam na flguru dl!lltuosa
do peculato, antes foram pratica.
-dos por necessidades Imperiosas de
não arriscar a fiorte da Provincla.
O eximlo iltógrafo Sebastien Au-
guste Sisson (Galeria dos Brasllel·
ros frustres,:2 vols. 1859 e 1861,
re.cditada em 1948 em São Paulo!,
através de "biografia escrita po~
algum dos melhores escritores da
época", procura analisar a delesa,
ponelo André-:l nas culminâncias da
glória com palavras rep'ls,sadas de
llrtsmo, estranhando que lrregula-
rldadta de pequena monta, em fase
critica, tenham guarida em órgãos
públlcos, não deix·ando bem os po-
micos de outrora que assim re--
compenmvam a fecunda carreira
"de qu~m arriscou muito vêzes a
vida em proveito dos Inter&lses
brasileiros" e "que salvou das gar-
ras da an-arquia, e restltutu ao Im-
pério, uma de suas mais opUlentas
provinCias",
A indole do cidadão se manifes-
tou, ,no mesmo diapasão, nos debll-
tes parlamentáres, já mais familia-
rizado emlJora não arrebatesse o
auditório' pelos dotro da oratória,
os seus argumentos tinhqm Intel!-
gêncta e eram lmpregnados ele S(l-
dio bumorlsmo. Falava multo rã'
pldll1l1tnte e com dicção perfeita.
Proocupava-se com os problemas
de nxaçào 'das fôrças armadas, rea-
justllmentos de salários, contraban-
do, begurança nacional. Na sessao
de 26 de maio explicou a sedíçáo
gaúcha em sues ímplícações e eon-
seqüências e o propósito de res-
guardar a dJgnidad'3 da Coroa. ~a{)
se afastara do teatro da luta es-
pontãneamente, pots "nunca pedi
serviço nem cllspenm dêle·'. ?os-
teríormente, a 22 de junho. expôs
os movimentos das tropas, desmen-
tindo que a capital estivesse sitia-
da, revelandn-se um grande estra-
tegista. Acentuou, de maneira In-
cisiva, que "é fácil dizer-se as cor-
sas depois ele d~ls passacos.,« fazer
profecias do que já aconteceu". ÁS
provocações iniciais, )edindo até
para êl~ falar mais alto, quando o
sussurro no recinto era tal para
perturbá-lo e irritá-lo, for'3m ,'C-
.dendo para, em 16 de novembro,
compor a honrosa invzstldura (la
deputação, sem qualquer objeçao,
para acertar com E'lIa Majestade
o encerramento das atividades da
Câmara, que se deu a 21. No ano
de 1842reanzava-se a primeira ses-
são preparatórta em 25 de abrü, ~n
contrando-se, dentre os deputados
em sltuoçãc e.stliveJ, vinte e um dos
quais seriam futuramente senado-
res do Império, como Caxias, I:,ue
representava o Maranhi.,l.J. Andréa
não 'lmmpareceu, ms disc{)rdou :u-
turalmente do gOlpe que se avizi-
nhava no propósito ds sustentaçào
do sistema monárqulco-constituclO-
nal-represent>.1tlvo. A Câmara :[GI
dissolvIda a 19 de mai'o e, realiza-
das novas eleições, a elas concorreu,
vindo a obier vitór~], sigoiflcatlva,
Fins de 1941 - Prealdencla da C'>-
missão enea.rregada da organlzaçã.o dQ
Exército, notadamente na parte da
revisão dos quadros de oflcioals .das
armas.
'i-9-1842 - Graduação em w.nen!e-
general.
11-10-1842 - Comandante do Corpo
de EngeDhelras,c diretor do ArquIvo
Militar. -
28-11-1842- Contemplado no esta-
do-maior de l' cla-sse do exército.
1·1-1843 - RegreSS'o ã Assembléla-
Geral LegBlatlva, como re,presentan~e
dá Provlncloa do Rio de Jal'!eiro.
Para tanto não consta que con-
corresse com quaisquer prome.~sllS li.
massa eleitoral, objetivando os "fa-
vores das urnas". Compareceu
poucas vezes à Câmara no biêniO
1843-1844, sendo substituido pelos
bacharéis Ma,nuel Perelra da Silva
(15) Os trabalhos numlsmáticos e l'iaturnino de Souza e OliveIra.
de K. Prober referem-se a dUM
aplicações i1ega,ls nas moedas de 2D-2 e 4-3-1843 - Na presldênula e
CODre, que se encontravam na Te- no comando das armas da Provincla
souraria Provincial do Pará, para de Minas Gerais, respectlvamenl~,
serem trocadas por papel de acôrdo ,
com a Lei d-e 1833. :r~ram autori- Empos!'ou-sc em amuos os cargos
zadas em bandos (p!egões) de a 23 de março, depois de penosa
1835 ?elos chl!>f~ sediciOsos ~eiJ1C jornada, num estendal infiI1lto de
Antônio Clemente Malcher c Fllm- penl1!'llcos e caldeJrõ~s tratando
cisco Pedro Vinagre (condenado Q • , ,
10 anos de trablllh{)S em Fernando logo de refrear as vinga.nças con.ra
Noronilll. e posteriormente anistia- Os pollticos que aguardavam ll0
do). A 1~, em 14 de janeiro, nas cárcere a ação da Justiça. Aplicou
moedas leves destinadas a GUiaM
e GOiáS, de 80 e 40 réls com pun- um v~slo plano de vi~s, de comu-
ções de 20 e 10 réts, para reduçãO nicaçoes, procurando ligar Minas
do va)Gr facial à quarta parte, A Gerais lU> ESpirí!o &:lnto. Di.cipd-
2', em 6 de m.arço, com pilnções nau a profilaxia da lepra. Exone-
de 40, :lO e 10 reis em tOda moeda.,
l'eduzindo o valor circulatório à - 1'ado a 28 de maio de 1844, deixou
metade. O carimbo do Pll'I'lÍ, com o palácio do govêmo de ouro Prt-
fundo liso e sem orla. de contOrno, to a 1Q de jUlhO.
serviu de modê10 para o carimbo _
geral, adotado pelo govérno no fim 11-9-1843 - Condecorllçao da grll-
do mesmo ano de ~35, etuz da Ordem MIlltllr de São Bento
,-''''(14) V. Foro~ de Nobreza: de Cel:te
[~l, seção de Manuscritos da Bibl.
Nac., C-lI, 2, 8'
4182 Sábado 13
'~ '--'''''''-,~'''''''-''''''''''''''''''''I!!!!O'''''''''''''''''''''''''''''''!Ol!!!!!,,,,,,,,,,,__!!!!!!!!!!O!''',,,,,,,,,,,,,",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,;,,,,,,,;,;:,,,;;,,,,;,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,!!!!!!!!!!!!!!!!~!!!!!!!!~;;,;;,;;,,,,;;;;,,,,;,;;,;,; ....
' rreto, Usos qUe.~6 sugeriu medidas
salvadoras ali lUtl"grldadc do Im-
pério. justamente no momento
em que se tramava o seu d~s
prestlglo"• Tal solução não foi
ncerlailll, hnvEmdo o repúdio da
tropa e do povo em explosào cí-
"iea. tanto assim que o predorní-
nlo milHar do gorerno foi gradil-
tdvamente decaindo nos trés anos
ulteriores ate que o Duque de
Caxias assumiu LI comnnj" e téz
que os rebeldes dl"puscssem as ar-
mas em 2~,2.184,).
,I 13,10.1840 - Regrt'sso li COrte, por
~eeessidade de nubl!itação.
Embora lI.Yê530 a priviolégios de
berço ou de c')ns:mgulnidale com
I rcls e cardías, Annréa. sequereu
e obteve o fóro de fidalgo eavaíeí-
1'0 da casu rmp!:rJaj já aos 60 anos
de idade. (141.
/ 22.1.1841 - Jl'.f,;mento e provlmen-
" to nas funções de vogal do Conselho
'supremo Mílltar.
li-3-1Ml - Reassunção da cadeírn
2la Cíl.lnam elos Deputados, onde, na
véspera, havia sido eleito p-:tra a ,"CO-
ll11ssfio terceira de contas".
.... A presidêncin da ASStmbléla cou-
be no arcebispo da Bahia. certos
.hlstorl·:tdores relatam que na seS;1l9
Ida ementa, is1.o é, dia 5, foram ;~
,novadas as imputaçbes de c:--eszo
de autorielade e €bWrégo abusivo
Ide dinheIros públlcos, Fará. Na:;.
(!Stli consignada tal ocorrência ')()ô
"Anais do P~:'laménto Brasileiro",
ou, pelo menos, não a deparamos
em breve leitUl'a de SU':ts três mil
'páglnDs. Talvez a denúncla .J~O
i tl!llha babado ílO plenário, nem
16ido divulgadll. pela. impren~a. Pw-
;fe<rlmos sentir a questão tão elebs.-
I
t ida na própria defesa ue AndréoA.
editada em 1842, com 41, páginas,
I
ll terál'ia e moralmente r:.ntológieas _
e qUe por Isso deveria figurar _'71'.:e
l
OS llvros ruros da Biblioteca Naclo-
211<1. 11:le mostrou q'le sempre ~-m!l
gou 6S acusacões Inventadas por
:perJódlcos e lideres políticos. "f
:quais lhe chamavam em cnso
I
pcrJgO e êle esquecia o agravo em
bencd'iclo do Brasil. Nuo serIa, PO!S,
novidade que, c1clxlUido a prlHidên.'
;eia do Rio Grn-nde do sul, li. COiSa
I
retrocedesse. Foi o.vimdo então je
CJu~ se tr(lmnva umprocesso cor tra
. SUB pessoa, por falos ocorrldc_~ 'U
Via já um qllinqüênio. No decurso
do prlmelro trimestre de 1841 não
aconteccu llnd'~. Procurou o ml-
nrstro da Fazenda, pedindo' :tue
desse an$mento à acusação en~3
muC!, preterindc) a el-ecisão judicial
às imunlcJ.:Ide.s parlamentares. W-
quis non dcbet esse juélex in pro-
Ipria causa, quia non potest judex
et p;lrs como nos ocorre (ninguém
,deve ser juiz em C:"lsa própria,
Iporque nessa hipótese, seria 3uiz
Ipll.rte ao mesmo tempo). Em 6 :ie
ngôsto, o "Jornal co C lércio" ta-
, ecu de leve no assuntv, cuja -C3-
Iposta contundente vero quatro dias
,após, O procurador 00 coroa, ,"-
bcrania e fazenda nacional. atina!
i1'lopresentou ;l>O Supremo Tribunal
de Justiça. !Iltlmado em fins ,de
outubro de 1841, apre~entou defesa
_a B de novembro, -explicando sua
COJ1dut,~ com{) presIdent.c e com"n,-
dante das armas U~' Pará. A co-
:meçar pel{) govêrno legal anteri!,!,
sem recursos para pa.:;ar a tropa
o :Iuncionalismo, e 11J. posse apc'las
ele uma. pequena ilha. ..t:tuoca, onde
se achsva refugiado o resto 'las
ifamíllns que" nito t1nhom podido
1emigraa', e que níio tlnham sido vi-
'tlmas do furor e brutalidad,e UlS
Ireb~ldes", forçosamente cabilt "e-
!rnecllar situaçiío dDt,_.mnha gravi-
dade. A 13'de feverelro de 1838ofi-](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-8-320.jpg)
![41BG Sábado 13 DrARIO 00 CONGRESSO NACIONA[ (Seção I) :Julho de 1968
..
teria tldo, npllJULs duas a~recUtavam. tevldéu - Bernardo José, (4) capitão- José ('7) o 16.12.1824 + 2-1-1885)1_ Lul"a. Ad I ld • .se ser: Alia. Francisca da Esplrito de-fl'Oliata, governador de-oMacau e assentou pral)'lo .de asptrante a 16 de ele Clezembroe:e i88~)/:~~~~~0 (tn~:
santo onsnda com Man.uei Lourenço, 'nmor e Prlnclpe, cevaleíro das or- outubro ele 1839, guarda-marlnhu gra; casada como se afirma. em NOS Pre-
, ., • J • dens de Nossa Senhora. da. Conceição duado a. 1.1:1.1824: efetlvo li 3 de ele- stdentes doa, POVI I d B hl "
em 24.10.1768, na Ca.pela. "e Sao os", de VIlp, Viçosa e de Crls~:J, morreu zembro de 1844: 29 Tenente a SO de A' I . r nc a a a a. ~e
em Sall'nelor WaSllDlentos da Sé, Li- cego em 28.4.1844, ficando a geração maio de 1947; 1.0 tenente a. 13 de jU-1drno d Wllo'berger), Rita Isabel (O 29
''1'0 n9 1, ele 1752 - 1'1'17, página 219) ~_ . lho de 1859; capllão-Iraga:Ja a 5 de c:Sa~:rg~mde t~: te t -O·tl~8).
li M'.lrla elo Coração de Jesus, que ~ 'fi~ _,__ , - revereíro de 1874; capítão-de-mar-e- d o n e ua I elt(~
teve de Monuel Ferréira de Araújo, - T omaz Jose e ~llllClS.c0 de guerra em 1879 e rínaímente xetot- r os Guimarães PeIXoto, IIlho do b!l-
consoante cleclarllÇlo do Livro 2 de Sousa Soares Ce AnclJ'3'l. também se- mado em' ecctra-a'míraste em de ão de Iguaraçu. e o que ~urln. o ex-
guíram a. carreira das armas. O PTI- b •' , - traorctnãrío e erudíto Marochal José
:Batlwtlos da freguesia. de S. Pedro. meiro. nascido a 25.'1.1777, assentou zem 1'0 de 1884'lortou-se brllhante: de Vitória (. -3.9.1312 -i- 16 de ju-
um 111110 parece de nome Manuet praça multo jovem na c'av(lJ(ina 7 c?l ~:~~ ~asVit;:~a (~~Zdedvai~f' g::... nho de 18911. engenheira müítar,
1"erl'elm de Araújo aulmal·áes. mní-, LIsboa, passando depois ao Br~sl!, mandou varias cGUràçad~. Fê; par_deputada provincial, adjunto d() Con-
tar e homem multo üustredo (2) onde justl!lcou sua nobreza, e íngres- te de conussões Importantes nos. ma- seino Naval, ajudante-cle-v~·tlt)ns de
. sou como cadete 008 27.8.1808 no :Re- res da Euro " A i Af " 0]1 ~ seu progenItor em vanos Comandos.
oascu-ae depois com Francisco José gunento de Cavalaria no .rlio de Ja- "M .':' h I P", s a e r ca, v.o 'POliglota, partlcípllllte da !'u'rra do
TI beíro e castr I (5) ( I cl " 5 1""8 b ann e rcs de Portugal". de D. p . , 1 -""I eíro e castro, ne ro cr a o em l •• • uv • 80 o Bernardo MesquJtela narra anedotas 1UagU(l e especialmente das bal.'l4
comando do Cal. 1"I'anclsco de Paula u IJ t m bl 'f dI! 11 lhllS de Tulutl, afora ínumeras CCll1,;;·
Dotado. marmUlcamente po~ seu pa- Magesessi Tavares de Carvalho futuro q e us ra a Oi';ra la sse ustre sões de natureza técnica - nno a ::li '
drl 1 j' ltlld' CÔI e baiano • onciai. ().JSaào com MarIa LuJ2a VIr- t 'I d ' . ' ,-
JlIO. o a c o I go . 'barão de Vila Bela e gov~rnadol' ele glnla de Sequeira e OJlvelm da ilha re OI a e obras do nH> 0ramle do
Isabel N:lrclra (Isabellnha) aumen- Mato Grosso). arcançando com brilho de sno Miguel, prima colrmA da és- Sul (1848). OlHe proveio o ramo gaU4
teu SUf·!OI·luna. durante os 64 anos os postos de aíreres em 8.9.1808 e te- POSa do seu írmno Alvaro José _ eno da famltla. •
que se seaulram ao matrtmõnío ten- nente a 5.4,1811. Retornou a porlU- Jaclntl1 Isabel, Illha póstmoo e' _ gert~ autores dllO el'l'ô)'lpampnte o
" 'gal a Ilm de combater os rrasceses Isabel Maria cosaaa com José Coelho neto do marechal de nome Fll1nclsco.
do fnJecitJo em idade p.vançolda, na em 1018 e 1811. Foi promov1doa. cR- da Silva Carneiro, falecIdo em S 00Ill1 seu filho mais.mõço, neto êsse
SUa casa da Rua das '.ferras n9 20, pltão no ano-de 1814" e pôs sua espa- PaUlo (BrsS1l) a 24 2 1913 . que foi um dos pouc~s it'lat(la~-ma-
, O d F ., J i. ,rinh'ls que se snlvaram do l1auftógío
Co.cllhus, vila lle Almada., defronte ele da, por oCllSlão da guerra civil, a ser-. segun 0, ranc·sce os'" que par- ·da eo"vetl1 ""!lbel" em ' ' -1
Lisboa margem esquerda da Tejo vlÇO.de D. Pedro IV (o n(iSSO Pedro tlclparn com o lrmào ThDmQ;J JOSéllll-truúo 'em "inr.o na- 11~1em ~e
, AI lJ. Surpreendido. porém, a 26 de de- da guerra da Jisp!lnha <termina::<a 11. r" ., ~.c~" as e
<17.7.18.U>' ~emJto de 1826 pelas fórças mlguelis- pelo tratado ,le Badajoz) ve'o a ser ar ocos, !ICando prlsJ"IlM"O éle C2-
:Do consórcIo dc Isabel Narclz:i l: tas po Maggessi foi iho~talmente feri. ,um dos mais brilhantes soldAdos brs.-. :;~~~fe~~~;~odTpl'::~flC;~~bi~~d~'ll~~:
José Joaquim nasceram eln lisbOa do nos rIns, quando, sozinho, defen- sl1elros de sua ép:lcll. NascJiI" a 29, de do Mm Gullhermlna Marl! '. Ou""o
di ent ,.. d u U'tel 'li VIla. VI janeiro de 1781 galgou todos os pC.'- Al' ú' . L' ' .', z
qU!I1ze nlhQS, no solar edl!lcado por a, a. r"",a ta q I e ld - tos da carreim' mlltt,:ll' Grande d:J tle I r~lI. cujo avô era lc:d" el:>. ~n-
,. d Fr Ls X I r çosa, para dar empo aos bZU. so a- lmpérJ á d Ó d M'Ut 111atenll. Outro nelo delxf'1 o llôcto
seu an ..clJélliSa o anc C:I ave dos a. se prepoararem. ExplrlJu.ali de d S o, gr -CIUZ u, r.~. I ar de caPitão, abr'lçanclo a ('lI-l'l"elra f'c;e~
SOIU'es, na RUa. do Norte,posslveImen- janeiro de 182~ com pouco nJalS de ~9 I~pej.l:enJ:d~~ ~1~ls'Rcoo~e~::7c1or ~~ slást.!ca para p~rmaneúr no Rxêrr·Jto
te "cnbcr,JJ. ütun bOm morgado, que anos êste oflcJaI "de, quen;. a 'Pátria Cruzeiro conselheiro riiíS
Gu"rraae de na c'ualldade de capcHio. cllamava-
flbfll.nglít outl'OS prédIo" urb,mos no e a cauta da hUerdlluél tlll'lam R es- Esf-lIdo 'Extra rdlnArlo b 'Ii 1 se Alvaro Soares de Andréa (' Rio ele
:Bairro Alto e propriedõ'des na outra perar grandes serviços", DeJXou tes- do Conselho ~upremo' :Jltt~'., vo~~_ Ja'1el:o. 11.51l841 ;L ~7-6·1P,~n) .. 1
l3<lnda", Isto é, Almadp,. tamento, datado de um mês anterior, mandante d" Corpo de Ell~l'Ilheiro~, nel'! RIa ISll~el ~. Rio 1,~.1~50 :1-
perfílhando os filllOS da união jlegl- pres1tJente e comandante d!.' atmas na Paralba) ela e.;;põ~a. do ~n'1elIl!en'o
Dessa prole, quatro dedIcaram-se àI> timi, de uni decãnlo, com a senhorita das provincias de Minas iHrala 1Ia- civil José Oarlos "MunJ~ Illtlencou"t.
(FôfÇ<3S Armadas como 'adiante vere- Maria. Heclwige.s da Gra~a Tórres, (I hlô!, Rio Gl'llude elo Sul, pará e'S:>n- gancho, de nob!Jlsslma linhagem f1'an-
mos; dois se voltaram para as Ietra~ par de recomendá-1lI à 111mUill pela Jta
t
Calar!p~(l'-t~ePjtltad<>fem (Jua3 Itg1s- ce~~ ramo do batão ainda o r~prão-
• M ,] ]:1' di t "probidade com que semprll viveu co- a uras. ar ·lC pOli e etlvam~nte das t • -'., .
() mU..<lS, como ai a. Me c a, que mi o" (6) Era des ulta,l' .de Ana campanhas internas e exremas (Far- enente do Quadro do ·,m,l1~ EJe.
teVE! as suas poesias prefllr.lll.d·lS por Jo:quina. de FjgUe1red~ Reimi'ló. de roupll1la, Cabanada, Clspla~lnal. Ad- ~~nt::: tia Al'ID,Qda, pt,lmOI'oso poeta
!PInheiro Chagas; seis falecerllm em quem t.tvem apella~ uma Uil1a, Justl- minlstrador e engenheiro !l'llttar de A d
tl•
anfist1a'lJdUllO Qt1elr03 Soate~ de
I MIO' ento infellz e qualidades excepCIonaIs Fu1}dador d~ n r"a, a ec o aos 91 allO~ a~ IO!!.-
brlllnça. e os demais não lograram n ana ar a. . Cl1,am , s clilade de santa Vitória. uO Palma' ele: contra-almirante ela l'.~n·n :NUD
!relevo histórico, Se bem que o tlveii- dera a 14.8.180ü. . ~rouxe este topônlmo do ap~Íldo J~ Lopes Gamp, Andréa. pOI'I'1(lelr clt!
tem na sociedade do seu t~mpo. Da união com Maria lJedwigC1', nlls- lamllla de sua espõsa, por estar 51- medalha por serviços de ;Jerr.l cem
cida em Anjos em 1801, da nobreza. tu!ldo sôbre o Palmnr dos Lemos umll: estrl!la; a conmgra.ia lllntora
I José MarJa, (3) capltli.o-ile-fragatll:, lUsitllna, Ilcaram cmco ii1hos, três (8) ConsorcIado com a portugUl'Sli Ilydla e o Irmão ,leão An:lréa. rr'-
, llervlu em navIos de gUerra, do Brasil militares tl uuas mulheres, que tIve. Germana RlIa e Brllo d'l Vitória nt'lnclsta. redator dI! /lO P,11s". que
.. Portugal, sendo agracla10 com a ram _na mocidade o lav<>r 1t'al d~ uma Soares de Andréa (o Lisboa, Tl'llves- teve - O F~rol - Inrltldo «nhe os
cr d d C h·d M pensa0. concedida. por D. MarIa' n. sa das Salgadelrils 6 de llbrll de 1775 cem melhOle.s sonetos ela lll"u~ }lo!'.
, uz e ouro a amp'.ln a e on- _ Alvaro José l~ 6.10.1821~. capltão- + Rio. das Lar:mjeíre.s. 15-3-18551. tuo:ul'sa: AntOnIo Pedro :lc Andrca
de-mar-e-gncrra, Jente oa· Escola (9) Faleceu depois de pertluaz e"fer- Pimentel. diretor e professor da Fa-
~ Naval, grande matemátle" com~nó'a,.. midade, em terras gaúchas, a 2 de DU- culdade Flumlnellse de Medicina:
dor e cavaleiro da Ordem de AVIs. de tubro de 1858. O casal teve 3 filhos: MarIa Teresa Pimentel Bra;;:a, recrp-
(2) O brigadeiro nasceu na. Eahl" Tôrre e Espada e da Coroa ele Ven- tãria-gero11 da Casa de SaíH!e Icnral:
~m 5.3.1777. FêZ o curso mllltar em das de Macklemburg - Schewerln, (7) A esquadra portugul!sa já teve Godo!redo José ,de Mdl'i~a Bltten-
!Portugal. Casou-se em -30.1.1796 com etc. - Augusto José (bat12ado 11 7 de uma. unidade com o nome de '''l'ho- c~urt, catedrático da Unlv~rslt1ade de
LUélana Inâcla. Perpétua. Retomou ao novembro de 18!9 na Igreja de S. Pc- maz Andréa", em homena"<!!11 ao dls- Perto Alegre: Maria Bl!tencourt ea...
Brasil em 1805 como tenen~e, lefor- lir{) da. Vila ~e TôFres lI!0vas), exple>- tinto comandante. D ~ada com o :primo Raul J~blm Bit.-
b1ando-se em 1830. Professer, Jorna.- rador da baCIa. hJdr~raflca do 1'10 (8) Antes de fundada a povoação, tencourt. profe!sol' éla Ulll'lersldade
lista, Deputado pela Bahia (1823). AIl1azonas, depois de reformado na o Marechal Andréa, exercendo o go. do Brasil, dell1;ltadD; fede1"31 e diretor
Falecido a 24.10.1838. Parece que Ve- Armada. casoU-Se CDm uma para- vemo provincial, S<lllclonou a Lei nil- da FBAP: LIgIa 1IIllenroU't. Dornel-
lliSSlmO José da Costa também era ense - !1Iha do General Jnocêooio mero 176. de 19.7.1849, Que criou uma ies. casada com Fernando Pombo
filho de Marlp, do Coração de Jesus Ferreira da Ar a Uj o, -, 'lhomaz capela com a Invocação de Santo An- Dornelles, medlco-operaónr. IIp:ado à.
~om pat ineógnlto, 1II1Scldo na Bahia ' tônlo de Palmar de Lemos (o primclw tllml1la do infausto presidente Var-
1101' volta de 1784, 2Y tenente da Ar- ro dono das terras 1ôra José Lemos), gas. E outros.
mada. Real casado em Llsboa. (lOS 28 no distrito de Taim, mllnlci:Jlo do Rlo Na. pnte cOllcernenle: 'I'homa't.
nnos na freguesia dp, Encarnação Grande. PosterIormente, o pl'óprlo José. o Irmão do b a r ã o. E'llume-
tom 'sua pl1mp, Teresa, lSê.b~l, fllha. de (4) Bent·lrdo· José o:namento da Andréa viria demaretHa, por volta de. ram-se m.als os se"umt-ls nomes
Isabel Narclza. O tal'!!ntoso eórJ'itor e marinha. portuguesa, partlcloou do so- 1855. - A populaçllo local, d'?!Ilons:ran- repreE~nlat1V09: - Ant'nlo J.mll e
!ornllllsta Alexandre Passos -Om "A bredlto combate naval. Posterlormen- do agradecImento. passou", denoml- Alvaro SC·3res de Andrén, oln ca-
rI'arde" de 10.1.1867, "A pnm~lra re- te, os habitantes de Macan, quando ná.·la "Povoação de Andréa" .0 ma- nttl'les-C1e-mar-e-guena. - Ellgenio
!VIsta literária do Bl'3sil" (;Ica a. vida. deIXou o governo, ofereceram..lhe uma rechal 11 lslo se opôs e entl() receb~ll Soares de Andréa (O 11.8~la57 .!- 21
IdeManuel Ferreira de Arnijo GUima- eSllad'a. de ouro, cmvejada de brl,:han- ela, o!ll'laJmente, a. designação de de abril de lll'lln. ~OV"i-r.·3dCll' de
rães primo do Marechal Andréa pelo I~, de subido valor. Autor das Poe. "Santa Vitória", ou da elevoção da Zambp5!a e de Tele, comc.,da10r das
aRdo' materno, !I1transigente bntlj.lba- Slas do Alceu Lusitano". Re1USOU o sua espôsa. Finalment~, em 1874. o Orden,s de S. Estanislau ia Rússia. e
Idor pela cau.sp, da. iDdellend~neia pá- fOro de fldalgo que lhe pertencIa por lugarejo .tomou o nome, clue ainda se da Es,r~la Brllhllnle de Za111z1bar. ~
teria. . sucesslio. conserva, de "Santa VltbrÚl do PaI. 1farltt da GlÓrHI. cr'nda rrm o te.
(5) O documentário prlmlttvo do mar", onde o iargo prmclpal se clm- nente-coronel Ezrclulel Aur.llsto CIE:'
(3) Em 1810 :José Maria Ingressara. RegImento, hoje Regimento de cavl!,- ma. "l'I1lça Genem] Amll'êa", 'J'ancre- Vasconcellos Ma~~e.no la ~r1nlt'a o dá
lIa AcademÚl de Marinha ~o Rio de larla. de Gua.rd9s (Dragões da Inde- do Fernandes de Melo: "MunlclplOIemIO neto ma.terno ele V'l~ XVJ1') -
Janeiro. PromovIdo a H LmenM em pendên~laJ, que sempre acompanhl!,- de Sanll! Vllórl:l ,do Palmor". lnJ:?: TbDmaz .José (t e.7.'BB,1. casa,do
lIU17. Q~nndo comand!!v~; p~rém~ a va as oJel'acões de guerra foi devo- pror. AntOnj~ da Rocha AlmeIda: aom a fllIJo. da contIa~nlmll'm,t~ Em!-
tlscuna LUIs de camoes f01 preso mdo pelo 10g0 na batlllha de ltuzain- "Vultos dll. Pntrla", 2V voL, 1D64. 110 Alberto de M'Jcedg e Cot,to (o ter-
por motivos poJltlCIl.3 (1823).- Evadl- go em 1827 (9) Batlzad·.. al'S 19.4.1715 na 11'0-
do, foi logo aproveitado na. lllvlsáo n o - ' guesln da Encarnarllo <livro 17, 1774-
:vaI de M<Il1tevldéu. flel li- .f'ortugal. À (6) Os Il'mãos José Maria e Ilêrnar- 1781, fls. 13) sendo padrinho Antl- 00 ServIu loncro tempo I'''S colO·
~1.10,1823 derrotava as embarcações do José figurem como testamenteiros. nlo Martlns d~s S9.nlos Viana. nllS africanas; tomando parte nas
brasileIras. que -bloqueavll:n o põrto Ao fJ}bo mals velbo - Augusto José FlllJa do Dr. JoaquIm Jo~é de Vllórla campannss de Ga7a c 'Marcontene em
de MontevIdéu. Voltou (I Portugal em (8 anDlt de 'idade) que vivia na com- e Rita Ro!·), C'audinll de Brito,. blltl-1189~ e 1896. /I A Revolucão Portugut!-
(1824. Novamente encarcerado a 15 de panhla !Ia progenltnra. Isabel Narclza, :!Ados, respecuvamenre, :Das fregueslDs sa", de Maehado S61l10i,' cieellca-Ihe
«lUl1Jo de 1832, no castelo Ü~ S. ,10r- lego:u um-ofIcIo (terreno) Ugado à de S. José e 5. Tomé e r.Jsatlo.s ll'l'b~m merecidas pn."'a'l'ras, pela ccmlrl-
!le, por ordem de D. MIguel. Sômen. Cl'trla PatrlarC>.11; assento renDvado em freguesl!l das Mel'C~S em 15.4.1770, bulção ,à causa republicana di 1910,
Ice reCupCl'OlI fi liberdade um .ano de- 21.3.1827 (Livro de Ba~lznd()s da fre. Avbs de Gp.J1llllna, pllte"l1's ,lOfé de C'avale,ll'o da. Ord~m dn !i'!>:'1ada da
pois, meI'ecenà<l de D. Maria. n IS guesla. da. Encarnal)áo de LIsboa, de Vitbrla e Inoefncla Maria. maternos 'Snécla, oficÍ!Ll das Ordens de Tõne
Inalares honrarias 182() a 1832~ 115. 169}. JOSé de Brlto e Ana MarllllJiClll Rosa.. e Espada e de A,·ls, ele,](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-12-320.jpg)
![DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Julho de 1968 4187
:::e:!Il,
cerro com o .nesmo nome do bisavô} Francisco José aqui cheJlll'Jm em avô' (U). t:' êste um depoimento pes- 'A nobreza do Marecnal do EKérc!t~
- AbcJarclo ,~ndl'éa dos Sallto~ (. 10 180S com a Famllla. Imperlat, tangida soal de Júllo Andréa, .,arente que l"Illnclsco José não -vmha só do berço
d~ abrtl de 1886 Amazonas i+ Estado - " I ' privou na íntímtdade da. ramüís, do ~ a IJ-
rlo Rio, Caxias, 7.S.1962), engenheiro pelas hostes ~ llap~leolllc~. Touxeram valoroso titular. Restam uns 1.200 e da mais - alta linhageIl ~européla.
ge~r.mlo c civil, bacharel em cíêncías em sua. con:panhla possívelmente al· papéis fichados_ naquelas ísütutcões correndlrlhe nas velas o sangue até
1ilaclls e mctematícaa (>OI' ser o alu- guns írmãos, os quats retornaram de- em terno de demarcações de limites, de reis. O agradecimento da baronía
710 maís dlStlllgllldo da tarma), guar- 'poís preferindo a. vida em Portugal ou- memórias muítares e geográflcas,
:Ia-Ilvros, professor da Escola PolttéC- ' '. bem como assentamentos individuais, de caçapava ~m grandeza, isto é,
ntca da BahIa" presidente do conse-, e aproveitando-se da frota. de velei· cartas confidenciais e os llutógrafot pessoa com as graças e prlvllógios dos
]110. Regional de Engenharia e do Ro-- ros de propriedade de, seus progenlto- sempre com apostroro (d'Andl'é'a). grasôes do Império, não llie alterou
tarí Clube da Paralba. Sua. espõsa, res, 'falVcz existam documentos outros em-
'Marht Emllla. Forluha. d03 sentos, O ':t' J' M I TIl poder de particulares. Nesta suposição em "nada o destino rumínoso. Nem
, , ' _ s cajn ..es os", ar a e, ornas fazemos um apêlo a. mtlítares e ho sequer mandou êle registrar a.' carta-
descende das tradIcionais famílias José passaram alguns anos no BrasU, mens de letras no senttdo ne "que n~ de-brasão, e o escudo encimado pela.
'Fortuna e Coelho Borges, fixadas no mas voltaram Il, -Metrôpole envolvidos sejam envíados os elementos biográfl. corÔ81 de conde, como de díreíto, Sem-
Brasll 110 Século XIX. A prímeíra, 01' acontecimentos onncos Francl COl! capazes de bem servir à blogralla, .
nmcrgnmaría nos nobres Silva deitoU' p . " P , s- 'de quenos ocupamos. (Nossa résídên- pre fOI uma flgur~democrMlca., CrJE~
raizes por -teses os lados fst~ndendo co José e s~u ~obrmho AUg"lsto -José, ela no Estado da Guanabara - ,Rua ta-e humana, encarnando c~, defeltús
, _ . ' que pfl.ra ca vieram depoís de 1830, Paíssondu 9~, ,apto 1.001 fone num e- e as virtudes de seus antepassados
suas ramítícações pela, EUlopa, Itálla, Integraram-se porém na c.>ntunídade ro .45-141SJ. E o melo éle reunir ma- ,
NOvo _Mundo e Toilgues (Pc,rtugal) . , " teriaI, já controvertido de ulgum mo- genuenses, jungldo aos anseíos da
regtáo rústica. do concelho 'de Vila d~ bra~I.le~ra. e seus -descenden;;e~ vieram do, pa.ra estudo' completo que preten- nova. Pátria. Caçapava, não menos -do
c d A d (f '[" C 11 a fIxaI-se nos Estados do RIO Gran- demos Iazer dêsse tio trísavô ou tio que Oaxías, foi também u~tífiJe da
011 e. segun a. ami la oe 10 de do Sul, pará, -Rio, Amazonas e es- qual'lo, cujo perrü traçamos na Re- unidade sactenal
Borges) pr,,-veio de tronco genoo.lógl- pecíarmente na'Babla e na Guana- vísta daquele rnstrtuto, ano XXV, nü- ' • .
c::' no, Ilha. Terceira. (arquipélago aco- nnrs; - mero 51, vol, 38, 1966. , '
TlllI10). Mllrlo Andréa, figura de alto . Dêle GÓ se conservou um- espadím •
l'cWvoda medicina baiana com va- Isso foi de certo modo auspicioso ele guardo-marínna naturannents pre, Semelhante escritura tem {l, dat~_ d.e
[lOSos tranatnos cientificos.' para ~ pais, ~ue: nos v·:>zlos de sua senteado pelo sobrInho n referl~o ori- ~~ ~:s~~~h~o~e '!i
5
1'traz a. assínatura .
_ extensão terrítoríal, recebeu excelente cla! da Armada, AUgusto Jose, peja re" s rada no-livro 'I do
Representam as gerações maís re- ajucla. aos seus estudos. Villo-nos à.s Registro Geral de Hlpotecas do Mu-
cenLes _ 'JOão (. 1G.12.1909 Bahia contrlbUlçftO. de sangue de gente ~o- mãos por intermédio demossa saudo- ni~lpio d~ C6r~e, a 5 de juho sesum-
_ . " _ vem e, ardOlosa.Basta.1 que se dIga sa avó paterna Mana Augusta Soa- te. O empréstImo veio a ser reforça_
+ 20.~O.62 Rio) ..., medico e C1rurglao- que o Marechal Francisco José dei- res de Andréa (Marlqulnhasl, nascida do posterlormente, para ilO'~~lbilitm' o
tlentisla, docente. Ilvre por concurso xou 3 filho to 1 ~ • em Manaus a 6.11.1865 e CllSadn. com término, em 1854, da mansão da RUS.
das Universidades do Brasil e da Ba- .....n t 81S't6
t
ne tS' ~9 QbUnlnetoíl~; 61 João AlVes dos Santos. pilOto ellplo- das IAaran,eiras, a qual serIa ocupada
, , ' ' d ' "I e os" . e ;rane os, ~ q q en~-Im-ado, comandante de vaoóres da 001' ndréa apenas durante 5- anos.'
hia, lanCerÓ10gO pela F'aclll .:ade. ~e tos até o ano de 1960. Ao todo nas "Amazon ~ver".E' de bronZe doura- Teve que ser alienada, pe.!os dois l1er"
Me[~clna de Buenos Aires, secretarIo J,lnhas direta e colateral, apresentam. do e floreado, cêrca.'de 40 em. punhO deiros neceSSários, para li 1iqt1<:111~ão
de ,",I~d: do Esttldo d!l- Bat~ia't dele- se 216 frutos, muitos dos quais servl- de madrepérola enclmado pela corôa das dlvJdM paternas. Não lJurt"rll
~~~~lcl;g~:la~â~ce~A~D~;'s~r~gJa~~ram e servem relevantemente à Na- imperial; cl'Uzeta, de um lado um rea1fzã-la Andréll, 11lleSar de ter
desw~ Jlnllas, b-Jcharel em di~nclfts eIç!to, em prOfissões liberaIs, no jorna- trevo e do outro duas âncoras entre- "cupa-do, em longos 65 anos de ~Hv'-
letras. Diplomado em Direito. Ex"r. l!smo, em funções publlcas t pl'lvadas, laÇ<1das. A lãmlna,Jie aÇo com dese- da~es pübhOOs, os postos e Mrgos
ceu o magistério e o ministério pu_ no clero, nas letras e artes e nas fõr. '11hos toledeanos. A bainha, com es- mais altos 'da. Monarquia,. AmansA0
bllcos na Bahia• .Kutor de traballlos ças 'armadas. cudo estilizado, tipo sulço, interna- acabou sendo demollda no. década de,
jUrldlcos llterârlos hlstórico5 numls-', Para os detalhes da genea10g1':!. dos mente "P . lI" e extilrnamente a ân- 1840, dando lug,1r à Matriz cristo Re•.,
'nlát-1oOS,' hCrâJdiCO~ e geneal6gl~S _ Androos, ou Soares de. Andréa, eon- cora, símbolo da Marinha .'Srasllelra. dentor., - - '
AbelardO, coronel do EKérclta, verea- sulte-.se o gráfico de nossa autoria, E' t,ipo -de espadim d'l. Academia de EMENTA 3 e 4.11.1835 -..:.. Andréa
tior, deputado federal, e.tualmente com 'cópl!L no "Instituto de Geografia Marmha do _Segundo ReJna:io, cons()- aportou. âo il~a de T,atuoca, realmente
presidente do clREX na Bahia. '- e HIstória Mílitt.lr do BraSIl", do qual ante a oplntao do Dl'. Sérgl'l1!erreira no ·dla 9 de abl'l!, assumindo dois d'as
Rn.imuudo, bacharel 'em ciências con. o ,Marechal FranciSco -JOSé é o pa- da. Cunha, .consPicua. autorldMe em depois o Governo do Pará. Tl'ansfe~
,túbels e atuariaiS, especializado em trono da cadeira n.Q 34. Está calcado armaria; '" riu o aoomp'lmento para Íl,-- ilha de
meteorologia. Todos êstes têm o so- na. tradlçlo oral e notadamente em :' Uaraplranga. Treinada a deficifnte
brenome Fortun'l. Andréa dos Santos monogra.fia do lIustl'ado hIStoriador, - tropa, ordenou, a 13-de ma.lo, o ata-
e contam três i=ãs sobreviventes. Dl'. Eugênio de Andréa. da Cunha e te~~~)n~ dMÜ~!~e<tuSõbHr,estóse.o àl~;'e [exis'-I
que a, Belém, permanecendo aél largo
' I à t . , ~ 1 nco _,ac ona b d ' - "
Dentro da mesma faIxa genealógi- Fre tas, e l' ada em 1934 e!1J. Lisboa, pertenceu, ou não, ao Mar~chal An- a 01' o da corveta "D~fe-,sora no
gica acllam-se Rainlundo Andréa de na qual colhemos fotos ql.ie !lustram dróa está deSfeita no estudo_retros- contrôle geral das operaçMs de ter-
!Ara[(!io distinto oficiai médico da estas .pâglnas. Apolamo·nos igual. peoecnt,iêvo cida eru
S
dítt·a profCSSôrlt OtávJIt ra. e mar. As 5 escunas, sob o coman~
- , . te t a.b I ' I a. os an os Ollveira. Houve "
!Aeronáutica, assim como o prinlo, Dl'. ~en em r a ho do oflc ai de mll.- de fato, (. substituição da teia arma: do do CapltaO:de-fragatl)., Frederico
Jorge Andréa dos Santos, primorosa rinha Júllo Queiroz Soar~.s de An- aque!!t que 'Se vê na litografla d~ Sis- Marlath, fundearam em pos:çõ~s es-
"ooação esplrltU(lllsta, eXlmlo confe- 'dréa, editado no Ria "em 1949, sendo ~is~Ó~lc~u~ vale por uma recordação tr,atéglcas. A corveta "ReJeneraç!io"
rencista, e por- ultimo, em destaque ~te um .documentárlO preclo:>so, (mbo_ de quem dl~~~:en~o a.n::;u:~~;ioso defronte_do forte -do castelQ. A eida~
especIal, Eúgênlo Eduardo de Andl'éa ra lncompeto, dadas as lnúmeras fIl· o T . ' de foi ocupada, às 5 ho1'1S da tarde.
da Cunha e :Freitas, licenciado em DI- sões em qUe desaparece o nome, t'a!lú- N :~r:sdl(!~a~,;:g.é~a.!:...a!~d~:~r~c~::' pelo pôl'to de Santo AnWnio, em
Jeito pela. universidade de 'l.lsboJl, SI!- !lar: p~rdldo nas mais difusas' bifur- ficos e 8ubsiãios correlativos!' Upu_ frente ao convento dêsse 110me.- An,-
-~retário de Falências da Comarca do caçoes. As pesqUisas para o e~('larecl- lJl/cados na "Revista c do Instituto dréa SO ~mtrou na cidade no dln. 17.
!POrto acadêmlM da AcademiA p'~r- mento dessas obscuridades gellealOgI- dBe G.eografia e Hist6ria Militar do As suas instruções em tõm:> das ope-
, . ~ , . ' ~ v ' . _ mSIX" n~_ 52 J966. ' - "
tuguêsa de Hll!tOrla, escrlt,ol' consu- cas esbarram em extra~[os de Ilvros - , ,ra.ções mlUr.atE.s estão transcrItas no
macio e um dos mais expresSiVOs va de assent.amento e reglstros. Recorre- ' Nota 20 de Rodapé - Compulsamos lvol X ano 1936 d>3. "Revista. do Ins-
- , - mos Inf utlte t 'Ar - N recentemente no Instituto Histórico " . , . -
lôres da nova. geraçáo. Sua espõsa 6 r ramen e. ao qUlvO a- e GeográfiCO' BrasileIro, graças à de- titulo Histórico 'e Geog~ilfico~ do
ti. 3~ net,:J, ma.tema dos 29s condes d~ cloool, ao do ExérCIto, à Biblloteca dlcadlsslma. funcionária Edmée Bas. Pará", com ,386 pág1nas destinadas a.
!RIo Maior. ,- Nacional (seção de Manusc':ltos), aOltlan, um _valioso documentário ,enca- Cabanagem.
~ _ _ Itnmarati e ao Instiluto Histórico e de~nado. dn. Coleção de Manuel Bara- ' - ,
Dos outros irmaos do baraa e do G á f i ' t:t - politlco hlstoÍ'i6"rafo biblioófil Nota -10 de ROdapé - A cena dan-
contra-almirante, referimos,apenas os t:og; - co B1'1s11elro, como também lider abolicionista e repUbÚcano (~ tesca, das mais nefast-as di mstõria
descendentes do vice-almlrnnte Jo~é a boa v_ontade do cardeal_Eugê- ta 281, manuscrito 14770) - no !lual do Brasil, desenrolada no brll!lIe "Pa_
M I S d Andr . nlo sales, para conseguir dMos sôbre se contém 12 cartas do Mare~h1l1 An- Ih " ã I ~
ar a oares e éa FerreIra a ascendência. baiana de Isabel ar. dréa (6 do próprio punho) fIO filho, aço, n o to praticada pelos l·evol.,
(. 1.8.!835). diretor do Observatório C1za m Ih _ ~d t N sObre os trabalhos de demarcação de tosos cabanos, mas por ordem- de
de Lisboa. e do Põsto MeteorológicO '- u er que se po erla tomar llmltes com o urugmit. V~-se tam- Greenfel1, ofIcial obediente a D Pe-
(lo P6rto. Faleceu repentinamente nu- como padráo de mãe,' por 'braslleiros bém, po]"- !Im, .lI< escritura em origi- dro I por volta de 1823 Ficn n 'rtan
_ e portuguêses, por suas aprecládas nal do "mpréstlmo hipotecArlo toma- " . _""o ~
ma CalTuagem, qUe vinha de Queluz, Vl tude Istfis O I - do <lO 'amigo lntlmo José 'LuLs'nins to, ratifIcada a nota em eplgrafe.
'em 2j}.9.1901. Tinha. .um f1lho, coro. er s cr . s lU'qu vos ,elos an- Dinlz, nd valor de Rs. 26.000$00fl pa- lJ;so não exclui os-cabanas do respon-
nel de infantaria.. e o sobrlnho--neto c strais e tóda a -fa.rt~ correspondên- ra a aqUisição do terreno, em Laran- sabllidade Clocol'teJo de hedlóndos lere
Annalido Soares de Andréa :Ferreira cla. pessoal elo Marechal. Francisoo 3eiras, do espólio de João M~ndes 'Fer- mes o· ehef F I "
t "José que serviu às FO Arnu1d - relra Ramos terreno êsse destinado - e e 0_ por ex,'mplo, f"z
enente-coronel que levou à. Pretorla r • _' rças as à construção'de uma mansão. A liqul- fuzilar, um, a um, em sua presença,
quatro esp6sas. du ante 65,anos, Se perder<lIl1 no cor- quldaçl10 de tIlI elivida serIa em par- 80 prisioneiros - 3ustlfl"ados e-ID
OS doia, Insl~es filllOS de Isabel reI' elo temlO e ainda pela irre~pon. cela;s ahuais de Rs. 3.000$000, depois, principio porhlstortadores' paraenses
< _ sabUldade de um neto do marechal do decurso de três anos da celebração '
iNarclza. - Mlula-mãtel' da fnml!a. ra az ue vendJ _' ., do contro,to, sem juros, havendo a.pe- comtem))orâneos como repulsa e _ódio
,- !Andréa no Br4S1~ _ 'I'hOm,e.l1 .José e pe~as d~ dooumen~~~b:e~cjarenJ~ n<ls_ rest,rições q1UUlto a ~uturas tran- multi-seculares, contra os atOJ de ti-
, gn 1IS saçoes.. rania. do l?'1ssad~.](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-13-320.jpg)
![(Seção f)'13 OIARIO DO CONGRESSO NACiONAL:
----..........-.,-------- - _. - '-
5ábacio . Julho de 1968
"'='S,
A nossa MlU'!JlllQ.,' eIJalt<>ce1Wtl aOI MAn ,e-~ PesSOl!. dI!. SIlva, mais llgei- dos mais eminentes mlJltares brasl- til; o chefe lUSo acaba ])or ceder e 51!
extremo o vulto lelldilrlD de Barroso, Ta, 1M queb?Du na face o lIndo le. leíros de todos os tempos e de maín- retira. para a.Prall!. Grllnde, mas ai ds
v.bsU111u-se de sua. condlçâa de por- que de marnm, res serviços prestados ti. PátrIa que nóv!) tenta resistir, e não quer embar«
1~gui'!l nato. Será o OO!O de insp1Tar- O pres'd~ll:~ dr/:1 uma ordem dccí- ad()to~col1'!-0 a lI".la própria, orguíhosoIcar; as tropas brasileiras se reúnem
50 o nosso Exército neste exemplo slva que p5s nm ao tumulto eS:J(lçado da mae baiana que teve, mas que til- I no campo do Brandâo, e Soares da
com relaçao a Cagapavll de brJJbM- na P atéla. Mandou r-colher paso o Ieceu em Portugal. i ADdréa seguindo ao G~l1eral JoaqUIm
tes dlas clvlcDS, de lão bOnro!.o rraS:- ma1oT. o deixou « pré~lC éncia. rJn que Els as palavras prcnuncíadas na I'XavIer CUrado ao quartel llenerlll dI!
Fado müítar, uc vIda estõíea como e. fõra. um eplêndldo ' semeador di: íní- seSsão magna de 15 de dezembro de São Gonçalo põe sua espada ao ser-
do um "vllrào de PlutareO'''. l'aça~o, oíaüvas. D~lxou-a· o~m !'1uit<J pegar 1958 P~lo Dr. Joaquim Manuel de vIço !la independencia, pllrlilhandG
Je,mbrado ademaIs de t!1I~ o MllTecll11J da da AssDclação ComercIal - que M:>cêdo. pols li, glórIa de nossos l1er6Js.
p"ovel0 do ventre de mulher brasncí- lhe cenrenu (} dlpkma aI' s"'clo de "Os dous geIler~S que este armo, No mesmo ano de 1622 ele palie I!
H., cnpas de slmb~I''!ar a oróllr:a Da- honra. - e grave prejuiao par" 1/ cl- tallecerão 1011le> o l3arllo - de carupá- I vai fortificar ao provlncia. de Eianta.
hla _ i!'~ "berOlna. dé seios WAni· da:ie que prometere moderulzar, }las- 'VII. e An/<:lnlo EUzlarJo de Mirallda. e' CatarIna.
co~" - ll11ig Na~Cl2n, E;{U,}~ ante de sando-Jhe em ~t1:la a Avan.da ~ do Brito. , ' I Mas de súbll.o rebenia nos campo.s
b~lel'.ll. nsíea, soube ser llravament.P fe- Oontõrno, porque .~ndrta tinha as Francisco .JOSé de SGUta. Soares de do sul o alarido da guerra: 11 pátria.
cunUl1 no seu des:lno de dnr filhos li, suas veleidades ." urcantsta. Literal- Andréa, Barao ele ca~apan, m~r('chul ehama os seus bravos, e o nosso fto;
doIs mun:kJs, exercendo, sam desran- mente, um hom~m cívüízado, do exército, cDnsellleJrO de estado e nado consõcío voa ao teatro da luta.
so, o !"r.TcdO nerotsmo ela maternída- , F caram-lue anedõtíccs c~rtos des- de guerra, grão-crua da ordem de em 1828, e servíndo de ajudante ge-
ae, como o faziam as mães bibJlcas. pacholl _ alguns rimados --com que S. Ben1<:l de AvJz, ollclal dlL-vrdtm neral fall-se notável pela SUa. sllllcJ-
O CRuzmo DH: 12,5-67, pág, 42 llqu!davar as questões submet'das ao Imperial do Cruzeiro, e comendador tude, pela sua constâncía e pejo seu
BEGI1EDOS E REVELAÇ01i:S DA teu alto e /lmával juiz". Como no da. Rosa, nascll.U em Lisboa a 29 dei valor, e no dia 20 do fevereiro de 1821
<" caco ce do"! roceírca que brIgavam janeiro de 1781. assiste â. batalha. de Ituzaingo no pas-
:an,,:rÓEJA DO ':BRA,sIL por. uma posse. Dedlcando-5e à proflssão das armas, 50 do Rosário.
Pedro cumo« O terreno possuído assentou Pbrar,a como voluntário aos III Em 1828 é encarregado de fortifl-
• de desem so- ae 17SíI; era um j1JvClll car a barra. do Rio Grnnde do SUL e
o :ES:jul:cmo GENil:AL A~1DntA pertence a Cll.j~ qual soldado de quínze anos, que foi reco-I de apresent9.: o projeto do :re"P~,r,ll~
Soares de Andrea, nhecido cadele em 17~7. Estudr,u o vo farol, tl Llim aslSm de fortificar &
]i,'n/le os nomelUl que cDlMtrull'llm T&llenlc-OoroneJ. curse> completo de mar1nlla e de enge- Cidade do RIo Gra.nCle, teml0 4 seU
, Bw~il ttmos de citar (ou J'eSilusnl- S' , • , nharla, mer-ecendo ser sempre llp~'o- cargo o comando e defe!a. dela.
ta! do eSlluec1menlo InexplIcável em orr~a, reso"vlll. gOVI1.IUlVa.. vlIdo e em ~guns anos premhdo. Co- Em 1829 parte par& Montevlc;t!u, e
quo jaz) o O:m'"):al Andr(ll. O por- Até aca1J.:Il', nas terras do Sul, eno- mo cadê te fez a campanha ,de 1801. ali comanda. as fôrças brasileiras quI'
tuguês :Flnn~l~co Jo~é n2 l:;.ouza, soa- breclt'o cc·m-um tilulo. Barao <b Oa- De LIsboa velo pala o Rio 1e Ja- fJcarão de guarnição atl! a entrego. da.
:reg de André:l:. porlugu~s por me--Qapava, de fato prDstra.do pela so~ ~eJro. e em 18D8 cbeg&U ao paIS que praça, no dcsempen110 déste dever
lade, poIs a mal! eru ba"nna. Isabel ma lnoTivel de trabs.lhos q~e equ:va- "evia ser a sua segunoa pátr,a, e a Soares de Andréa portou-se como na
l'Inrp-tra de Santllnll e Souza, a. .JUelll llam li um rijo, a Um poderoso aI.cer· quem prestou tão relevantes serviço.:;, IcumprhÍlento dos outros, Era selllprB
um pil!lrln11<:l r:co, o Cônego GonçalO ce c mentado para QU2 sôbre êle o Foi logo empregado no lU'l]ulvo mlll- o mcsmo homem.
<10 !:lõu.a Fl1cão, dotou gcncrosamen- Brasil aF-,;U.1'as::e. E quem- hoje se lar e encarregado do de.:scrament.o da Ainda. em 1829 é nomeado coman-
t<l. lolal-C'/J em LI~b;;lI. 110 Illllrro Alto, leJ~bra. nas comemorações ou nos Quinta da Boa VIsta, nivelamento da dante das ramas da provllJcla de San-
em 11BL e ve'o ca~ar no R'o de Ja- retrcspêctcs, qUEm fll1l1 hvje, nas re- cidade e planta de Copacabana, as- ta. Catarina e no au!) seguinte e:;cr-
nelro em 1t[)!I. Lá Iêz as pr:m&u'ai! Ol'n!scêncls,s e nas (laias clv:c.::s - sIm ce>mo das pjcat:a~ que de~,am pl'e- te as mesmas fun~õcs na do Pará.
nrmus; e Ilt6 morrer- em São José do ext.rllordInário Gel1~'al Andléa? Jlarar a. nova estralla do :a,O Prllto, Em 1831 as conseqUêncll1S da. ablU-
do Norte, no RIo Cfrande, em lR53 _ "A Tarde" ele 27-5-i967. (Salvador conhecida. por estrada do COm~rClO, cação afastam Eoares de ADdréa !les-
- Nilo dep~s as a.rmas, empunhadas - BahJa). -- l!.'Jn 1<:ldps êstes t!abalhOs a. 111te!Jgên- se trabalho ativo e 1neesSlI:Jte, que
com bravu,'a e !nlel~gêncjll pa' - de- BARÃO DE CAÇAPAVA cla, o zelo c a at.vldaüe do engenlei- era:. nele já uma. segunda. natu~eza:
frmdcr ambas as putrlM, Portugal, .1'0 começaram a fundar a grande quanClo se desDrgan!zava o MarcitO
em dUas guerlÍs, o Brasll, em tôdaz (Francisco José de Sousa Soares reputação de que gozou o nosso flUa- dev:a parecer de- mais ou ficar de la--
as que lhe OJi:pCl'jrnentarOtn !b rcsls-_ _de A1IClreu) - do ccns6eio al{i a sua hJra derreüei- do o homem da dlscJplina. LI!;adDen-
f3nc'o, (c a un!dadel - dpsde o tem- - , ra, e que passará á pOrllterldade llara tão ao partldo rcsZaurador, é j)elD fiO-
po do:ttei até o apogeu <10 Impé- Arno.d wlldberger honra de sua.memória. vêmo mandado para. a. prOVJncla. do
rJo, , R~vendo o Tomo XXI - l;!UllIC- Mas o. engtnl"leJro li chamado o.ó Rio Grande do Sul, a. medlJa uaree'a.
Andréa ,era um háb:l eng~hriro mento _ do ano de 1958 da F/,evlS/a campo dos combates: em 1917 coma!!-I uma. sentenga. de eõ:lIics: Mas SO:l-
militar. Situa-53 entre os primeiros do lnstitulo Hl,~t6rico e Geogr8tJCl) da em pernambuco a bllgada de ell- res de André não .hesita nem m,11mu-
e 011 ma;orea dos n05SlJ$ cartógrafos• .BlasHelro, depareI á pág. soa r.um o genhelros. e é illCumblc!o cio r':c'lUJlil-14~; o govê,'lHlmandara, o soldê~:!OlJf
Fol sobreluDO um fodmlnlslrador que Uiseurso prOl1llllclaclo IJa Sessllo Mag- c!,mcnto da ]JrQvlncla e dn. organiza- J deceu, :Erj'e~anto a anrQuia. tenta er-
delxou l:l marcll ila r.ua honradcz pT~ na Alliversúrla de 15 de dez';llUrO de çao dos corpos de l~ e 2' llnl1a, seno:> guer o CO.v por tOda a llnrte; 11" 1'11.-
nldlndo DaM mencs do que c:nco 1958 pelo presIdente daquêle sod.llielo, ainda. em lC20 nOmeado pelo cllJwe!ho râ não é a luta civU que se obse:'Va,
tprovlnelllS. Santa. catarlDa, WnllS o Eltmo, }Sr. Vil;e~nde de sapuca.ll~', supremo milllar delegado do cOmlg·· é II gu~r~a. seh'S!:em, é a destrit~~éCt
oerlÚS, Bahia, Pa1á. Rio- Grand~ do peça briIliante e sÓbria. A sellUll' m. SárJo das fortaJe2as da mesma pro. bárbara, é o vandnll.smo, com 1]1.19 110-
sul - esb por duas VêZf/3•. A suu' contrel o nelatbrío da~ Ativ!t1l1des do vlneJa. mens sem fé e sem lei mll!'csm a.sua
mJs.slio cops!t;lJa ora paC'.llc!<r, l'Ma dilolnsmukr llpresen'll.llo pelo 17 Se- O que p~ré!D nãG se deve esquecer pllsso.~em COm vest~g~D: de EQD~lle e
issll tlllha a fôrça - e a soren'dad~; ctotárlo eellhor Manuel de Araújo destas COll1Jssues o llu3t1e en7.~nhelro de rUillllS, COm o nJ;;ass!l:lato e o In-
uma serllnldade às VbzOS rlwnha por- Põrto Alegre, e por tim ll. pag, 6:J{l o mUltar desemponllOU seltlp.e e cabal' eendlo l1a'Vla DeCfsslllade de um 110-
que era. dado ao hhumor", às- v~ze.s Discurso do Orador Oflcial :;~ul1C1r é que no cumpnmLn~l) oa ca;la uma mem torte, enél'glcc, lnten"enle " ele-
berólcl1 como sucedeu naquele 2 de Dl'. JoaQuIm Manuel 0.9 MacMe). _mente o seu d,evel': e:cccutava. 11 01'- cldhlo pe,l':l,' re~tlbelezer fi ordem "
julho, lil! Bahia, em que para restu- CheGando 1Já dias ao m'Zl1 conmcl- dem que rzeebm, c- vc!{am li. :O')V"5 esma:;ar a honla de crllninotC's que
brlecnr n ordem, predcu o 111:'0, menlo, ser hltençlla de bl'a311eirós pa- JraballloJj mo(jc~to e ~~:n pl'e:~mól'~, ln!r:tr.m tl(jue!a lmp~r/nnie prc.vm-
E' o ep:sódlo ma li cruel da hl.s- Lriolns Jazer :reviver a. pers"DaHdllde tcndo por má7.lma que o cUlUllrlmeot:;J eia; o gOy1;'Oi> Jembrou-se 110, R!)llres
tõr;a ao grande soldado. lmPar 'do Daráo de Clnpan I'%I.D- li!! um de7L'l' o talo que n!.n deve des, de- Andréll, que em 1636 é nomeado
!mpl'udeniemente decidira. .Antrea cisco José do Sousa Sõares de An- pertar admlIa!.'liJ,- n'~Il1 ulEr 'fntu- prc;;ll1ente e comandante <l119 o'mM
suprll7'.Jr o carro do "cabloco" no drén, de rjurolll'pr~;m~i c~cr<rer ~,des- sia.smo. Provll!láo que ta1>1:I obe:lecer, do l'ará, one·~ e1.1be novns prOí113 de
l'rl'3Wo jJl:ltr'Õ:!co, Parecla-lhe de rretensl.'sa li:Ografla que se enCafl~rE: Soares ele Andréa mo:tnva que uavia ~t!a lIrme:n e ten~cldaêe, e lllln5(~l1e
lTIllU llôMo; c ll!t)essívo .... EScrc- no m::u modesto Ll'lIoaJuo "Os ./:'reSl. de saber comandar. -debelar o- crJm~ e firmar a tran"!UJII-
VBU que o slmbofo era popular: ..tm :lentes da previdêncJa da Bahia (Ele- O a.no de 1&20 'ulbs. vIndo Mrlr a llnde. rcstlt'tlndll ti nn!lÇlo brllho l'Í'lue:'
se cffilCtJJC sem êle o 2 dr 'julho: Re- ti.os e Intcrinosl 182;;-18&9" é a. quem porta. aos mais eS~lOndD.~a ncon:ecl-Ila formo~a. esl:rla do lm!lé:o do
tirou 11 cano: e fi noite foI :lesielt(':t- a Bahia, quJçá todo o BlasH deve tão ~entos. _A tO!lente 1II,ê'lUc'onáwl' :BrMiJ. ,
llo 110 telltrtl de s~.o João, pci!'! j:l(wsJa 'grandes e tãD relevantes "UV1ÇiJ5, UJun~a o JnJP;'"'io );l~i:U1:IJ~.!: o- P'lVO Ao SUl p1oT1r<l)lpera. (l. I'.D!l.rgllla mols
ípl'OZ U· Manoel Pessoa da SlIvll nchci por bem, IrnZehlJo _um11. nova em toda à porte S3 le~a!da e o (=i!l'~ t~:':;":1 e amell~at:'o~a Nl!l PM nl!llh'J~
O Do:r1io de Lerelo c1Iama a ês:;u contribuição á nossa hlstótia "",ma, c1l0 ~e _mo'?e e se pronunCia; m'l3 tilo ma OU~r" p~ttê: e a rehe!Jã!J 1'Ií,1('a
voem do extremos (louvaminh~;to transcrCver e que nagUé.!é discurso fune~to 6.,;:clUplo nada põde em ;,Iuares se estende e :nvade a p:o",ioc13. de
a ImplerloSll) o "Juvenal bra~Uel- p:onuncllldo l;ll1 le511, ano- do '8.eeJ- de Andrea: vel'dadel:o "lclnjo, t!le Sanla Catatina: é o lu~gr elo 'e:lt;o'
ro". O e:;tro aliás se lhe ellvenerr~va :u:wn!o do Ilustre ~ honrado mllltar, s~ o~edece u:> gO?~l:"O Jeal iem "lll1~!~ é 11l!} p6slo de hcnrll: So,rcs de An': '
de rancor porque 0- )residente llca- disse a seu respeIto. NllSeera ~'Cl- ém c~quecer Um só dIa o pl'CC2It;> ('a w.s- drén vai CCUD~-JO com:! ')r?tldenlsl e
bUVll dl' demiti-lu do seu omprt";o, Ll~bol1, à Rua elO NOlLe, no ~olar nos CJpllnll; I!S re'lolurõeg pa~sam gôlFe a ccmanr'anle das armas desta nrovin~
poJs o vat~~ se d~brucou de um dos Andrélls, cm 17D1, COlDO !1I110 :le paI LUa calJrea, e élc f1:0. ;"",..· ..)1J ~ 11r- ela, e b=m deprerea 11 ap~rEPl"a res-
balrô'1, dolfudOS e recitou, e:;tentórlco, poxtl1gU/!s (o cavalell'o fldalgo da Ca· me come c nclledo que dcsp,'e{il, (l talml:la d~l':.'ls da 1l~~!I "t'~1.ll!ila e
o desrdóro. 'I!, - Relil portU7.u/!!a, José JOaqUIm _m~to das cndas êe um occano em- brllhante ela L'llllna,' cnde lpgais e
Zoare,; ele Antilé:!) e de nliie oaJana bravecltl0, Im6t21 as caní2lDpla r~b"J!~ reb~ld~s e~!:ln b~asJlelro:: li .SUll. brll-
EscórIa dê humanidade "Dona Irnbel lla'rlllza pe Santaua é tando a seus P!s., - Ivura 1101s nào surprcende.
Quem seu berço I(i;.1egoU, Soma" (1), que tivera 15 :fllhos dvs O Sr. D. J02C1 V! parte pal'a Lis- Em 1812 Soares de Andréa. foi co-
Noutra _terra nunca amoU [juDls doIs. Thomàll José e .:Frllúc!sco boa. e o SI'. D. Pedro nssume .J go- mand&nte do corpo de eng~nMlr(Js:
Lt<all1lcn1e 11 l!berdnde .. ' José vIeram p:lra o Drasll; o orlinel- vêmo do_ Blas'l n:l. [Jual!clade de lI! em 19-!3 presIdIu a-prov1ncla de .Minas
lu1drc~n, que nílo era líio' e.~tranl!el. ro re~ressou a~ortugrit a fim de com- gente e lugar tenente do Re'; e'llilo' Gcra's, que IIC?"A1!!1 de .lI9lr de 1l:n~
~ - bater os france.>e em 1810 :181 as aoon/ecJm'ntos se pl'eclt3111:' cadal revolu?ão. JI!H -., atos de desculllã-
;?er~;'~'trg~~!.u'M;~~ p:~j;trcl~o: o ser;undo fICO; no Bras?! 01d: dia que passll. assiste a Um ato, d um "el llrbll.rlo flue fie prl!!l~arB nIJ E'a-
Vitória, Soo.nl> de Andréa, seu filhO CCUllou os maIs altDs canos é nan- epls~diOá lel'vt1lt~ do drama Igneo da Irá, que.ndQ 1l·r!~:2r1"a esta llrovlncía.
e Ibjudante-d&-orqens, antes ainda jeou as mal,; alku dlstl.u<ões e ilônra revo uç o braslleJra. A PrJmeira Pll!~c das r:arrl1S do canlbl1'••m", e me?ero-
que o público lJe fjzesse de emoção lIas, vindo a. falecer em plena. llUvl: vra.
1
def itundependenelll é pr~nunclarlal' ~õeq por certo sem 1I1Tlt1am~t" d:t-
dade proflSSiO,tlal li 2 de -outubro de pe o U to fundador do ImpérJo, vam caU,ll a. ttlsteq aIJrep11911e$ do
correu de re'Penque empalmado, ao 1858: aCllll-se enterrado no cemitério ~uFian~~ no dia 9 de janeiro, resp'nde jlartJdo libera! de Minas, Qllanl1'l o
cll~g~: 19r ~;i: de todos. de São José d~ No;t?, na eotão Pr~ 00 ao ~rarlD <'n r~':'1l'~-"1, -"'le, no~·o !ma;'~ ~~.,·1~lo rei e>~,lh!do
vincla Õ2 l:"itI Perlro do R!tI Grande e a.llullrnl~ao P:~;''':'"~a re re;'o'trm: parl )'re,....! 'r; do"+'-" e-M I)'vo" no-
O rapaz entrou, furIoso. (> qua.ndo do Sul. NIn"uém ne"ar~ ter sld(l U- 11. cidade toma-se um cllmpo deguer-' rém sentiu-se a. influência benéfica
la descarregar o golpe, a lllulhllr de " " .. .q](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-14-320.jpg)
![.: 41S0 Súbado 13 DIARIO DO CONCRESSO tJACIOftAL ISecão I)' 'Julho (fe 1gGS
<1844 - 18(6)
I
:Brasileiros): uTodos os nasrldoo erl'~ ma~s completa eztã na u2,' escada- A Divisão de Cultura e Al'qulvo da Antônio da Mourarla, defrotite de uma
I'ortugnJ e suas possessões, que eenao ria", não constituindo réplíca de tela Prefeitura (AHlUIVO MunlclpalJ mnn- igreja no século XVIII (3)
já. resinentes no Brasil na epoca em existente no Pará" (1) têm as estampas dI.. tlahla em pastas Na BiblJoteca Pública, apenas Õs 11-
que se proclamou a tndependéncía nas . - (2), Fototeca e Mapoteca. Sáo seus vros História dá Bahia de Luis Henrl~províncias, onde habitavam, aderiram As ptnacotecas de Santa Casa de
n. esta, expressa ou tàcítamente, !leHI Misericórdia, da Casa Pia e Coiégio autores mestres categonsados, naeío- que Dias Tava.res. 1959. Palácio da
continuação de sua. residência", Os dos órfãos de S JoaqUIm da. Asso- na.l.s c estranasíros. Quanto, porem, Assoc1açáo Comercial da satu«, de
irmãí9 de Andréa, otlciais da ma.rinha; , , aos velhos llvfJJS não estãn conjugados Waldemar Ma.tos, 1950, Uma Comuni-
portuguêSa, José Maria. e Bernilrdo, clação Comercial, e da Escola de ae- em fichas. Exl.~tcm os denominados o'e Ilade Rural do Brasil Antigo (aspecws
haviam concorrido para a derrota do las Arles não tem tclas a. óleo de .
Brasil, 001 Montevidéu a 31 de outu- Anclréa apesar de famosa constela- a.ierJçÕes, arrematações de rendas, da vida plltriarchal e lutas de clãs no
bro de 1823. , ão de' artistas da. época. Nos vastos obras e contratos, escrituras das Igre- sertãu da Bahia nos séculos' xvm e
Conftnnado tenente-generaí, em e clássicos salões do Paláclo--Rio Bran- jas da Conceição da Praia. Santana, XIX) de Licurgo Santos Filho, 1956,
1846, foi promovido. a marecha}, em Co e do Quartel General 66 se vêem Sé, da. rreguesia de S. Pedro Velho, com 467 páginas, eram-nos de.sc"lIhL'_
1852, quando se reformou. A .4 de Igua.lmente têrmos de vlstorht e alI- cldos ê dí!iesnão nos velo nenhuma.marçO de 1855 recebía o Utulo nobí- retratados os governadores e os co- , t
lIó.rqUlco de Barão de Caçapava, cem mandantes das armas do período re- nhamento, juramento> dos juizes, ex- eon ríbuíção orlglnal. Na ~emórla sõ-
grandeza. 'rrabalhalldo sempre, fale- publicano, " pedíentes dos governadores, naturaliza- bre o Estado da Bahia ae Francisco
eeu a. 2 de outubro de 1858, na então __ çóes de estrangeiros, etc • VJcenle Viana (publicação oficial de
Vila. d~ São José do Norte, prOVIDa!!> .Há, no Arquivo Públlco. do Estado • . ' 1893), 'p. 131, aparece gravado pela.
do RIo Grande do Sul. quando. .aos 77 da Bahia, notável reposltárlo de ma· N) Quartel General da G. :R..giM> primeira vez o sobrenome Azevedo em
unos de Idade. cheIlava a comíssãc terlal histórico. A correspondência de Militar não colhemos documentnç,ão vez de Sousa, repetid., trinta e cinco
de Demarcação de limites.. . Andréa., em cópia e não no orlgina.I, de qualquer' espécie do blografn,o 'anos de.>Ols por um historiador dfl re-
O caso do .marech~l Andrea não. é tomâmo-la com -emoção, por vê-lo a talvez por.estar no Arquivo do Exér- nome. Jornais da época, trazíamos
de reabllitaçao,. sena~ de repar~ça~ cada passo voltado para o engrande- cito no RIO de Janeiro. anotados 17r o "Merca.ntll'; o "COll'eJO
em favor de SII4 memorla.. A dlsc pl cimento do Brasil. A quantidade não CoJÍseguimcs localizar 11 sede dó co- Mercantil", a. "Gazeta comcrcla: dllo
na. de que, geralmente, u;ou. co~~ nos surprendeu, porquanto o Barão mando das armas _ graças ~ oríen.. Bahia", o "Comércio", o "Oua!eura",
pondia ~ liltame~ da. poca de Coteglpe teve ocasião de afirmar, lação e boa vontade de Amér;Cl! Fur- o URebequlsta·" o uMosslco" (mensal).
preocupaçaq dêle, m!1itar, na p: .e na perant9 a. cã.mara dos Deputados (ses- tado de SlmllS Filho, Pr(Jf. da Facul· o uCrepúsculo" (qulnquenaJ), a. UMal'_
guerra, e estadista, Em aeer s no sões de 24 e 27-7-1846). que "a sua dade de Arquitetura da. Universidade mota" (fôlha humorísttca) e os pe.
:rvlÇO de.'~átrla de, ~:Ção, qu~:m- correspondência. com o govêrno pro- da. Bahia _ atrlvés de planta espe. riódlcllS que existiram a.penas entre
m era a eISU~ gen 1'11., nas na. vlncial só no tempo dn -presidência. do clalmente organizada, pelo Centro de 1844 e 1846, o "Ment<lr da Infimcla", o
Oldade do Sa Vil, oro , honrado General é maior.qUe a de to- Estudos da Arqultetura na Bahia "Espetad'Jr", o "CabalJsm", o "Sent.!-
O MARECHAL ANDR11:A NO dos os presidentes [untos". (AnaIs (CEABl. O quartel, no tempo de An- nem do Teahoo", o "Brado Leal"', a.
, GOVERNO DA BAHIA do Ji'a'rlamenlo, Brasileiro, de Antônio drés, funcIonava em prédio próprio, 1111 "Sovela." o "Ta.molo', o "Romancls-
pereira P1nto, 29 tomo, 1880, p, 3:17). Rua da.' Lapa, esquina dll. de Sr.n1o ta". A existência de qua.tro vl'1ICS
Estã em 13 livros com eôres de 12.000 mais jornais õo que a~uaImente em
(José André", Bel em lJ11"en:o) páginas (algumas atacadas pelas tra- - - - Sa.lvador, dlflcultar-nos-Ia por fOrça 110
ças) computados por aproXimação os (2) O "Album _ Lembrança. da Ex- tareIa.
, Em ~ trabalhos já nos ocupamos livros extraviados "Fôrças ArmadlL!l" poslçào Iconográilca e BibliográfIca Por Isso já contávamos com a cola.-
do ~ech~ ~~~~coeJo~ ~~~~; e "DiverSos" dos períodos de 22 de no- Bahiana", edição da Prefeitura. de boraçáO de nossa Irmã, a laureada As-
~tivld~~~ mUltu:or~ll;s, a. servIço an- vembro a 31 de dezembro de 1844, salva~or ·~~~;o tr~uT:e~= ::;::::~ sistente Social Zllma. Fortuna Andréa
tell de uma, depois de outra. daa suaa a.brll e junho de 1845 e janeiro a nbrll ~~ora~~s da cidade _ presépio; pré: dos Santos. Infelizmente, porém. não
dUlL!l pátrins. No Brasil empregou sua. di! 1846. Represesenta em média. na dias públlcos sobrados e mansóes; mais exlstnm lL!I sobreditas coleçõe<t
n~te~~~;~~a.~i~nnt:inf:3~e~:a. x:po:.: curta gestão de 621 dias, vinte e duns Igrejas barrocas; ladelra.s; fortes: Co- atingidas pelo bombardeio dn Bahia.•
.. ""....- • e uv in dl L_" d légla dos Jesultas: Bahia de Todos os 'bll _
rio, em fases das ma.ls conturbadas, páS lL!I por a.. com a"".ençao os Santos' ancoradouros com navios de (41 Na Blbll"tecn Pu ca rJao encon-
IlOIIforme os historIadores têm de aI- demais atos governa.mentals. No que rodas ~ mastroção para velas: arcos
sum modo esclarecido. se refere a expedientes recebidos de de guindastes de trapIches: lndumen- - - _
Na. parte relatlvn. à Próvlncla da autorIdades civis mUltares e ecleslás- tárlas e costumes; carruagens e. ca- (3) F<lntes_com M lloclaldlzaç~~I. ~y~
Bahia porém êles passam por alto ' delrlnhas bnhlanas com seus tiplcos ces.slvas. edlçao espec a o. 1
em anállse suPerficial ~ , ticas, bem como a cópia dos decretos taboleiros. Gravuras outras no "Album Oficial d-? Estado da Bahia' de 2.7
e ordens imperiais, cartas de nomea- da :Ba.hla" e especla.lmente no livro de 1923, PI>. 281-284 (omitido, all{ls, o
TIvemos, pois, dE' deter-nos, em pa- ção patentes provIsóes comandns de adiante citado do Ilustrado Arnold nome de Andréa): ~Revlsta do It1!l~:
Illentes peequlslL!l, para completar a" WUdberger' Assembléia. Legislativa t1Jto Geográfico e HiJ,tórlco da. Bahia,
,biografia de tão excepcional persona- a.rmas, guar~ados em dezenas de 'l'Iaços Provincial '(gravura 34); Convento do 1930, nq 56, pp. 341 c 342; uAlmlma-
lIdade no que toca, àquela. terra., Com- e todos despachados no canto esquer- Destêrro (gr 137)' vista geral de Sal- que do Estado da. Bahia" organl'mdo
pulsamoa majs de trinta livros. álbuns do superior a. lápis ou a tinta, com vador (gr. 58) e' parcial (gr. 643; por Antonio Borges dos Reis. 1902 IIq
àntlgos, anais e coleçÕi!S de leis no a rubrica "Soa.res de Àndréa", Farol da llarra (gr. 131); Passeio au'J.
tllstado da. Guanabara. Dos jornaIS Público (gr. 102) : CemItério Inglp_q (4) lliblloteca Púbíica Inaugurada
BaltJa.nos, apenas conseguimos o "001'- (gr. 69): bondes de burro (gr. 146): em 1811 a. primeira da An1él'Jca do Sul,
rolo Merca.ntU" de 1844 (o de 1845 tol - l!'orte do Mar (gr. 30. No Brimlárlo estava localizada. em dependêncla.s do
extravIado) e poucos IUimeros de ou- doa Bilhlil de Afrânio Peixoto. 1945 há Palácio do Cloví!mo, quando fo; lncen~
tras fõ1has seIU Interêsse pa.ra. o nos- ,1) A gnlerhl. dos chefei; milltares, três óUmas vistas de Saiva-óor e do diada por oca.slio do bombardeIo de
!lo estudo, no sa.1ão nobre do- Quartel General Tea.Lro de. São Jotí.o, de Rlbelrolles. 1913. O DIretor de entllo eta o Bel•.
, do m Exérclto,em PôrtoAlegre, Vide IlOleçao de Imagens e Documen- Joaquim Batista Rodrigues Vllãs-:Boss.
Deslocamo-noll I1a.ra. a Bahia, C') e eonserva. primoroso retrato de !Andréa., tos (Rugendas). editados pela Impren. PosterIormente o InstItuto Geográfi,
lã pertnanecemos «inta dllL!l em vISita reproduzllio pelo Prot, Júllo S. Cimo- sa. OfIcial da. :BahIa.. 1965. Na Blbllo- 00 e Rlstórloo da. Bahla que constltula
r. arquivos civis e a.rquiepISCópll.ls, bl- vasde cópia fotográfica da telllo do teca. Naciona.I, no RIo de Janeiro. as o cenhoo de a.tração da' l!1teJe~tuaJlda
bllotecas, m~s. Instituições cultu- Palácio' de Belém, aperfeIçoada no estampas são tlio raras qUlio artl~t1Cl$, de, cognomlnadiJ ainda. boie carinhO-o
l'a.ls, llSSOClaçoes a.lém da troca de Im- uniforme e condecorações. Não con- fichadas no Cat410go ela. Expostçllo de Famente "A Casa da Bahia" também
pressões com estudiosos de nossa. hls- seguimos fotos, apesar de ins1stentes HlstórÚl do BrasIl, p,e. Teatro São sofreu cr1minoso Incmdlo em 14 de
gf;órla,~ 0ddl1eltolprotofessord
da. antiga apêlos a órgàos ofIciais e A próprla João (n.9 16.982) e llQua.relas atribui· setembro de 1913, Inutilizando e:tllaS/l
acuc", .~.. eFUDhre ,sena or AlYOI.io Representação do Govêrno do Estado das a. Jean Debret, etc. Expllcaç/io do completamente o arquIvo importantes
e a.rv.....o o. do Pará, no Rio de Janeiro. Da. IUes- clich~ composto alle:rodo ao pr~sente li Inéditos documentos, bem oomn cdl-
AdmlralUos no Instituto GeogTMlco ma. tortna, infrut!!eros esforços quan- trabalho: Pll.QO MunIcipal ou da Cã- çlles raras e esgotadas do !ornallsmo
glstórlco da. :BlIltla a blblloteca. es- to à de Ouro Prêto, antJga capital de mllra. antes da reforma. da fachada. Indfgena, enhoe Os quais "A Idaci8
Ia.lli:ada., bem como a modesta ga- Minas Genis, e A de Santa Catarina. AssembléIa. Legislativa Provincial. em d'Ouro no Brasll", o primeiro iornal
- eria. dOi ex-Presldentes eujos rehoa- A Utografia S1sson m9rece a.lguns 1'e- cujo ediflclo fôra asslna.do o decreto publicado em Salvador 11 14,6.1811. ()
s deveriam estar no próprio Palácio paros: os bordados da gola. são de Te~ a.brlndo os.portos â navegação estran- Institutc estava localizado em edlfiolo
lUa Branco pelo menos os dos dM. nente-gener.al, quando deverla.m ser gelra. Posteriormente, Faculdade de na "Praça. 15 de Novembro" CTerret..
~
entes que' dere.m perspectivas de Iguais aos do punho (canhão), Isto " Dllt" e Academia. de Letras, Asso- 1'0de Jesus>. O Grêmio Llted.rio. Ct.ltn
andMfi à Ba.hla As gravuras de marechal <V. Uniformes do Exército claçAo ComercIal, no primeiro plano, 'IIlda oultural Intensa. A sua vez, lu-
ndron reprodução da lltogra.fla. do Brasileiro, de Gusta.vo Ba.rroso, 1922>. a ponte de desembarque de trapiche ceni.~!ou-ile, consumIndo o fogo manus-
OOnsl4l;ado S!sson trazem com fide- o distintivo do antebra.ço de Canse- com eooravos, gUindastes, lanchas, 84- cr...... coleções de Jornais e almana"
lIdada os seus trl~OS fisionômicos A lhelro-d'!-guerra. sem emrbargo da dl- velros. Planta. parolal dos quartéis, l!.u~.«a.a nw.lor raridade. DUraJUe"
• vergência. entre os consultados, corres- de 'a.utorlalde W~I1, 1840. Tea.tro S....v........ da. cidade pelos holandeses dll
pbnde ~ueJmente ao de Ministro do Joio anteS da construçft.o da. passagem ~acob V. Villekfl/l, em maIo de 1624,
l""---' Superior TrIbunal MUIta.t. abollda a dllo Montanha. A gravura dll. Ladel- .oraIU danificados olI arquivos da "..
1
(' >A lmprenm deu slgnIfJcacilo ll.s li coroa. Imperial. No uniforme infl!- ra de S. Bento li de Renry Melv111e: geta.rlA '~I CAmara, Vedaria e de ou..
0SIlI6 per,quisas genealógIcas e hlstó- tar, segundo o historiador, llllúClto. 1"orte do Mar. oonsbrufdo no seco os eM",,- os.
loas ("Jornal da Bahia", 25 de de- Gen, Antônio da Rocha. AlmlJlda.. não XVII; ancoradouro ollelo 4e velas; No veatlbuto atua.'!, 1& orIginai di oi!
.r.Jb!'O de 1966 e 2li de ja.nelro de poderia figurar lnslgnla do Conselho vlátlco e o alamado B'o6e1 dlUnlvers, 8&: 'los l'fl& náo sabem q~a==;]i
.8'f~ btm como "A Ta1"de", 23 e 31 de do J!letado, constltuldo de 111 titulares aua ~eral Androa e tn<mlml.4ItM, e Of QWI jA 8abamtoI9'MJ, ~ I
czombro de 1900 e 21-1-1967).. efettTOi e 12 RtMordlt'1bk1s. ftPlor~ _ ílOtM a4l6r1-., ... ~'qu& MLfA!Il a~tt;., d"r.'](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-16-320.jpg)
![f Sábado 13 DrARIO 00 CONGRESSO NACIONAL: (5:'9[0 1)' 'JuTho de 196B 4191'_
fe::::::::c::::- • . ~~
'tramos nem um jornal do período queiram .porém, a atenção de Andréa, nem ma. figura da 3. expedição contra ca':j'riumentOa (7) bustos que orllllmental1l '
'ÕlDS interessava. . , ' causaram' e[j~itas d e p r Imentes, O nudos, culm1J:lad! _numa lJatãstro,re, o~ ~!l):iinse praças, quando êle ,tem.
Em museus Dada vimes Ilgado à ad- "Guiacuru" a. "Sovela" e o "Ca15alls- que abalou a oplnlao nClona1. tüo-sõmente o nome n~m ,pedacm11b
rnlulstraçiíll de Andréa. Palest:nmos, . dré d b d Hoje 'esmaecidas 'as paixões os ver-I de rua, ou ruela, no baírre di Calça-
com os'üusíradoa D. Clemente Nlgra. eJta.' (6) atacavan: An :- esa usa a; dadeirés htstoríadcres emolduram a da. (com casas pequen.as. em ruínas,
frei Elias Ferro. Lemos os velh~s li-Imente, mas os Citados O Comércio fJgUra. de Andréa. em ha.lo de respían- e que vai da. Rua. BllIlltl de Coteglpe
':;11'1'05 de registr:J de atas, !csolUçoes,e e o "Correio Mercantil", rebatia-cs descente brüno. Arna1d Wildbergõr, ns, 00-92 ã. praia. do Cv.nb1.galo), an-
oficios da. Junta. da DlrC
1aO ~~ AsSO- com vigor estranhando que êles sua- Decano do corpo consular na Bl'hia, .
'clal)üo comercía! da Ban a. ao en-., • .p síd t . sócio de varras .instituiçãe:! culturais '
contramca manu~critos dent.re a. enu- Pl~assem por um:resl en e qu~ ~r- 1l'J pl.Is, autor de alentado tratado de (7) O dia "13 de malo de 1936"
meração da: "ReVIsta do InstItuto Geo- rancasse do torpor e atraso ti Bllhia. 861 páglnas (Os Presldf!1líes da pro.' fol ccnsiderado feriaêlo pelo .govêrno
grúiJco e Tistórlco,da 13;:i;la'" ~.9 55, (Ex. do primeiro 27.5,1846, sõbre su- vlnela'da BaMa, de.19~9, pp. 2'IZ a do .Pará. As festlvitiades 'tiveram o
1(J29, pp. 585 - 746. Ta 1 am nAuodcén- posto presente de uma Indígena a An- 2110) e Braz do Amaral (Histôríar dalconcurso da Prefeitura Munl"lpal,
centramos objetos pessoa s e n r a. 'v. ' ~ - Balda do Império à Re]JÚblica. 1923, 1nstlt.uições culturais, imurensa e po'
A memória acudíu.nos a condecora- drea., do segundo, 7.1~,1844 e 7.''1 e 6.8 pp. 161-167 e 176 e 177) deram grau-Ivo' Perduraram pClo êspau() ,ds II
.,,>lo da Ordem da Rosa (5), ~ostradll; de 1846). de dimensãll ao vulto iellendlirio de dias ,JnicJando-se com missa. campal,
pelo saudoSO Pro!. Bernardmo Jose '~. , , ' , Andréa. Afinam no mesmo diapasão Às 5' horas da. tarde era Inaugura>
de S:luza. J Andréa upca buscou a popularlda- documentos e consciencíosos histvrla-l!1o o marco comemorativo da reluI-
Mas não a. encontramos, depol:l de de nem lis njeou a. ímprensa, Ne11L ti- dores bala':Y.'~. como o ti!.lenÍilJso Aca- plantação da legalldade, na PSSSIl~ de
ligeiro exame nos livros de "Registro nha um instrumento de [lovérno, mes- dêmleo LUIZ de Meneses M~llte!l<1 ~a I Andréa. O monumento, C()l1S(}Il.'1,,~ li
-de Ofcrtas~'. Pedimos ao digno Fre- mo entre os contrários porque pensa. Costa: José calas~ns ~r~ndao da S1l-,'d<:SCrIÇãO de torna; da ép,oc', tinha
13idellte, Dl'. Francisca P. de Maga- ' Q _ Vil., Secretário do lnsututo Ge<;lgráfi. 4 metros de altura. e embaixo rla ctt-
1h1les Neto, num busca paTa conrtrma- va. como R;uy Bar~sa velo a pensar, cÇl e IDstórlco e Prof, cateêrátícn de gie de Andréa a ínscrfcão: "A Mu__
'"ão e razão do extravío. As 4 conde- quando dísla que nao vale a pena su- duas facuJdades federais; Waldemnt nlc.lp&)idade de Belém em comemora-
corações, g'3nrda.das em V,itrlI!a. não primir allberdade, somente porque Ma.tos. Escrltor e Economista: Frede- ~.o. ao centenário da Ca!Jall~~e'l'!,
item os cartões de identlflca.çao (';T. existem Ar.etlnos Os Jornalistas que rico Edelweiesi Prof. da Faculdade d~ 836-1935". Na. ,outra face, Ila-set
'graduação através das gravuras- nas f •• d Q 'i t to d di! Filosofia. (Antropologia. t; Tupll de- . 3-5-1936. A cidade perpétua, hoje,
Ordens HonarijícclS do Brasil de Luiz asram a p_na. os rumen e a.- . . ' no mármore dêste monumsnto, abra-
~llrques Foliano 1943>. . mação. desacreditavam-se por sI pró- tentor da. maior blbliote~a'partícular vura dos que tombaram nesta pTaçn.,
.. De j,:lrnals ba!anlls a.penas "O Co: príos, Não admitJa leis de exc~ção. da. Bahia.j Cid José Te!xe!ra. C~,valcan- na últlm.:. l'eslstl!ncill cabana. 13-5-
mércio", de !7verelro a smll.4G
lo de"c184o que poderiam atíngir Jndlscrirnlnada- te•. Prof:' de Estuclús Brt,cl.!elros da. 1931" Está localizado DO cent,ro da.
e icl'ere!r<l a 3unho de 1 '. e P or- t t ' . ' Escola. de Bolas Artes' f'r:lf Francis- Praca D. Macedo Costa, remml.elada
relo Mercantil", fôlha. ofiCia. de J2 men e. odos os proflssJonalS. Sempre • _' ' . em 'cstilo mllraioâra, no llitgo porto
ê(e março a.' 30 de outubro de 10-16, deu ra!o, exemplo de respeito" à llber_ co P. de :Magalhães Netl>, Presl<lente :1i~ cldadlX" O m~dlco da Acroni:l,!"
IIDllS mesmo assIm Incompletos. dade do pensamento. do ~nst1tuto HlstórJco e .membro do ca, RaJmundo Andl'éa de Aragão. em
.Nlía enéonttamos por outro lado, _ " I , COnselho Universitário: Luiz Henrique pr.s~llge!n de poucas Jloras, em -no-
carIcaturas 01 desenh{ls engraçadas; , O radicallõ!110 dos scus immlgos pos- Dias Tavn:res, Diretor do Arquivo PU- vsmbro de 19GG. dessreveu-nos, o l1'10'
do tHênio 1844-1846, llem ! ~l~s se slvelmente nascia do tenaz Combate à blico do Estado e Prof. de llistõrJll d) llumento em dlm-ensoes me~ores. me-.
[fefere Hermnn LJma na Hlstcma da oJrrupção. Uns achavam-ll<f tirano. B n d -c- ld· d d FIl' fi • dn1!!ão de bronze com cê.ca de 45
Caricatura 710 Brasíl, 1963, 19 vaI.. pp.. ' _ ras ao ..-acu a e e 0.0 a, Icm. de diâmetro, com a "Jlgle de
.~~ e 73 que cogita da admirável Ir!e outros diziam-no fraco,· em olllnioe;; Afonso Rl1Y de Souza. Jurisconsulto e ~dré~ em alio rclêvo" Ils:.ln:uJo "N,
_da ca1'llcterlzaciío e .da deformaçao extremadas. Se vivos :ôssem 50 anos DIretó!" do Arquivo Municipal; J'eM ~á 1906", cIrcundado com a Ip.genrlll
Idntencional como ~oo.ero~a arma da. depois. as suas exprcssoes terlll.m cel'- da. Cosia Pinto D~nUlS Júnhr, l:'('e~i. Gll?eral Andréa. - pm5!~e"l~ ,do
imprensa. pela. unlVers?,lldade de seu to valimento contra. milItares como o d' t d ... t't t G "'crl 'S 1 Pnm:- 13 da mo.to da 1836 A" [I,a-
'nlcance A caricatura. já se havia u?- • . en e o ~llS" U o ene=o" co. 11 - ca fora arrancada. A solenldMie Ie-
'tnbilizado no 13rasll dcsde-1837; cOl'onel Antonio Moreira Cegar que. vador. da Avl1a, Diretor do Curso deve na guarda de honra os escote;r'JS.
,. Em f ca da Inexistência das coleções em Santa CatarJna., quatro anos de- Tradição Hlstórlca; li'olc,oli.sta RUde- Falaram o Dlrctor d~ Obl'lls Municl-
, a . . ! pois de proclamada a República., in. d C' r V' • Em; , t paIS e o Deuutado JO!lO Botelho. Qua-
:não pudemos, Com segumnra._ aqulla- smrndo r as !lito vlnativos man- ~ar e~ an.o lU? ~,lna. ms a tre dIas depois se da,;a a Jnaugurnr.M
~ar. sôbre o julgamento geral da im- di p., g ",am~::.I() qorbasl, Ma:mta Alves Prof. do ·retrato nll PaláCIO do Govémo.
prensa. Temos lido noticJas esparsas d<lU ~u ar Sumarmmente ~upost<ls dolnstnutJ Femlnlnuj Augusto Ale- Orador oflclal, o DgsembrtTg~:1~r Jar-
'(Ie artigos cáusticos eScritos com mor. lldep 8 da campanha redera.lIsta. co- xanelre Machado Prol. da Faculdade ge Hurley, que disse: "Andrea' foi,
',-, ld'd t 'A d éa Nun mo o Marechal Manoel de Almeida da dc Direito todos' ncordes em reconlle, ~empr9 umll. s6 coisa: um hnmem de
",ac a e, can ra. n r.. ca.a Gama. Lób;> d'Eoo Barão de Batovl. ' , bam" e "aClma de tudo a pureza de
buprensa adversa descem. a tanto, noo . . . . . , ' cer em Andree; um dos maiores adml- sua. consciência; dai eeei. ~ua frase
poulJando sequer a.vida intima dns vi- retir~~o de casa em lY.lras tarilllls, selll nistradores que a. Bahia já teve. hlst6rica.: "espero sa.tr mál cem todos
"im' A~ d t b ld- respe o à sua cspôsa e ao seu glorio- to hem comlgo". Inúmeras s'.sõ·s
I'· as. "'" escompos uras. os a uer" 50 passado na guerra do Para=l' 11: assim que O pronunciamento des, clviCllS, exposJc1íes filatélica e n7i:uis-
()S ataques grosseJros nunca merece- Com long~ Oa.rbas brancas foí ~crl: lUstoriac1oras tende a afJí:mar que só mátlcns emprÉltarllm riôvo brilh.,. O
fJcado junto no f'lho qu • d a. gestãtl de Andréa .na Bahia, indt- ll,:!strado hlstorJador Emaato Cruz
I . ' I ~ I • e ,ue cmora- • fez uma bela alocu~ão pela Rádio
(5)~ Comenda da Ordem da. Ros~' 1'0. em Ilbraçá·lo, pula ... impacJência pendentemente do. ,serviços. qutr~s blUbe do Pará. ll'oram encerradas as
concedida. por Decreto d!! 25,3,1840, do comandante result<lu no fuzilamen- que prestoll cm t'ldo o Brasil, da.m, festivJdades com a UNolt-e de An-
·está. Ielac1onada. ao~ serviços de An.· . para. lorifl á 1 .
dréa. à frente'da Provincla da Bahia. to de ambos. O respomável é a mcs- g c-o. dréa" no Teatro da Paz, promovida.
Xraz a rubrica do 19 Imperador um . A lulmi111stração de And!éa, lIreCI-IJ'JeJo Imtltuto Histórico e Geográfib
"I"~ de tirande tamanho, Encontra-se - samente de um ano, oito meses c àoze do Pará e o concurso da Academia.
~') ArqUlVO NacionaJ (caJv.a 791, pa.- di P ,, .cotUha 2, doc. 109, 1 anexo, 2 tis.) (6).-0 "Gull-lcuru", sub titulo "os (lD, seria. ,a. mais lJrovelt(}sa. que a ar:te",se de Letlas e do Instituto
registrada no antigo Livro 2~ "Decre. prlnolploa sã.o tudo, oa'hQmens }JUnco" Babia. a.uferlu no Império, "em a vall- Carloo Goml!&. De um dos o!atlores:
·tos da Ordem çla Rosa". fls. 3v e 4, apare~ell em m"ado& do 18i2. cnmo uigem sequer ,de governá-la por lon- "como mn1,S tarde o DuqUe de Ca-
ou melhor C6dice 14 v<ll; 9~ (o ano prlmeU'o jornal francamente repubU- , ' t xl d ã d d
foi lançado errado). Acompanha. uma. cano. Na. sua direçã.o o gaúcho Do- go, perlOOO, como acon eceU a Gou- as, PIl r o e paz no perlo ore-
·relaçtlr.l des 9 titulares <tomeado! 00- l1l1ngos Quedf3 Cabral. que se dediCa,.. ~alves MartJns, VJaconãe de São Lou- genclal, o General Andréa,' com SUa
mendadoresi· ,dlvulgn.da pelo "Jornal va, anterlOl'mcnte a. profIssão de GUllr- renço. energia férrea e honll3t!datie com-
:(10 comércio'.'. Igualmente anotatla a da-livros e profeuor de primeiras le- ' provanll. foi para. o N 'te lt d
Carta corres).Jondente, que pertencia tras. Jornalista de indivJdualidade in- As IlIlprensas ca.rloca. e batana na ' , . OI rev~ a o e
ao condecorado às fls. 133 do 'i'oIU~ confundivel,_ mas apalx'Jnado ao ex- passagem recente do 106 aniversário sofredor, um padllicl de gl6ria. •
me' 09, Códlce 14. Prestado o ,juramen. tremo. sem ater.se a nenhuma canvc- do seu falecimento eleva.ram-no à Também a Câmal'a dos' D<.putados
'17.J de estilo: "Frometo ser fiel a Sua. 111ência ou ~ustlça. :l;i'em o próprio. lm- . • , . 11 côrt á d IA d ~.'
Maje.stade o Imperador e à PÚfrJl!/'. perador e famllla escaparij,m àe lnjú- dignidade de benemérito da. Pátria. a e, na. sess o e " e m....o.
'A Carta tem a data de 19,611845 e foi rias e-Infâmias (edição de 24.1.11146 "A Tarde" de. Salva.dof, -2-10-1966, congratulou-se com .0 acontecimento,
Belada oom o .5810 de.s Armas Impe- n9 150). Como resultado um dos re· traçou-llle os perfis de est dista. e de li<l! Sntcrmédio do Deputado Genaro
II'Ja18. Pagou ,a !õla de cem mll réls lIa datores do períodlco julgado pellJ jll- " p t S D' 'd I' I
· :ReeebedofÍa do Munlciplo (A gula na ri, 'com 27 de junho' de 1846. foi oon- guerreiro, "que sutocou as revoluções' on c ousa.. lSCurSO, e a ,a e 0-
·Seção de Manuscritos da 13lblloteca denado li 16 meses de, prJsão e m'lIta no sul. centro e aul", "confundíndo- qUêncta., traduzmdo o verdadeiro seu-
Nacion~l.,sob n9C~.006-2ll). E:'a a ~m recurso para o TrJbunal de Rela, se na sUa. personal1dade o dons de timent<:l. dll.Cnbanagem, que repontou
maJs b.la condecoraçao das ordens ho- 'çao. Fareee que foi absolvJdo em jq.- 1 d S ctlmo repulsa à tiranJa e vlO'lêncla il.
rnorlfJcas do Brasil, estabelecida por nelro de 1847 (V processo judicJal :no energ a e a. honradez, ao lado de ex- I ' .
Decreto de D. Pedro 1, fllltado de 17 Arquivo Públlco 'do Estado). Andréa. traordinár!o senso de ju~tJça e dls- iberdade no Pará de outrora. Narrou
de outubro de 1829. Compunha-se de porta~to, não poderia. constituir uma cJpllna.... Arnold WJldberger escreveu Icentl.!> dantescas de canibalismo, da
estrêla' de 6 pontos, esmaltadas de exceçao MS ataques sIstemáticos e de- t t -ti .. Irespcnsabllldade de John Grenfell
branco e maçanetadas de ouro, as. sarrazoado.s ao seu govêrno O "So recen emen e um ar go com novos, r tld d - ~ h '
.sentes sôbre uma grJnalda. de :ro~a.s vela" e 6 "Caba.llsta" eram jOrnal; aspectos e subsídios para. a biografia I epe o~. as .apn as maca.bras dos
~íolhll<U1S e em sUa. cOr. N'J disco cen- polftlcos e l1terárJos. _ do Barão de Caçapa.vB.. arcabuzeIros de Castelo Branco, Que
trai do anverso, em ouro cinzelado. " ' . sm 19G48 despedaçaram. à boca. de
monograma "AP" (AméUa e Pedl'O), C<l~er~ÓWJO ~aflas'd ~ando voltaYIl Mas Isso é pouco para qUem pIas- uma bombarda ' (canhão para. arre-
~~~~~g:,~~J;l:e~:~,:d:d"~~~2~1~~ tal poupa~ogP~I~ a~ver:â:l~~a;olln~ mou o futuro da Bahia eIb. traços vi- l:1les~ar balas de tedras), o corpo
do casamento em Múnlch', com a le- cos e a imprensa. malsã, Doest<ls por gorosos, sem ficar Jungldo ê. ordem manJetado do chefe tuplnambá. Ama-
!lenda Pedro e, Amélia, '!los megmos abandonar armas brl/:Sllelras em mãos públlca como acontecia. com seus an- 1'0 que she sublevara contra cs por-
esmaltes, A coroa lmpenal decorava ln1mlgas e se aproveitar de allmarlas te e E' J '1 t i ' . .
a insIgnla. dos Grandes DJguatárlos (l do ExéroJtol IO'Duque de Ferro de c ssores. prcc ,so propa ar os -i'tuguêses. (V. Revista do sobredito
CcmendadofU. IVJlhena Morllls, 1933. 1'p. 227- 230>. tulas de Andréa, erll:i-Io entre os 1110- Instituto. vol. I. ano 1936).](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-17-320.jpg)
![DlARIO DO CONORESSO NAC'lONAL (Seção I) Julho de 19GB
L::!fl
liga TIú(]a da FÜILUlla. (8l Ho antanio I:p~ls a "Caballl1d:t" e a "Farroupilha" cercados de segllaze.Q, rr lIS ietlrlldCll tElSla de seus' lnimlgoc e hoje se vf
t('ll':~::.nle ElIJh!a de 2'oliqs 08 8aMos1 enteemeadas de seül~ões mcnrentã- dos "t-eatros de suas perversIdades" consagrada pela. lnsl'1'ção em revIStas
lllJ. Jo,gn Amll:!CI, 1955, "puseram no- neas na RIo e em outros puntos do em respeIto à. peesoa de Andréll. O dlclonár!os e enciclopédias em UngU~
me" d:erCDlllJwhlc.s de gente que peu- tet~ltórío nacional, faclnora "Lucas da J:'e!1·a.', que do- pJrtuguêsa (15). o ll.Ileaotárl0 11 seu
co ou nada ífz de valioso neste cremes mesmo ter ravld!f uma, poso m1I1ava por 18 anos r. parta. do 5er- respelto é vasto, st:m necessidade de
mundo". LIvel homenagem' imperial a, An- tão, com um bando .eM escravos tu- envolver chU1a& e Iiliavões de baixo
J1;1 nuas da FGrça, Trave::sa da LI- úfés, que sempre tivera o deseJo 'de gldos, em tônlo de F"Jra de santaoa, calão. Em contraposlçÍlo, correm ane-
herdade, Rua cía Agonia, P.ven·da L03 p!luar a velhlce na. Inrra' mais an- Cachoeira - Santo JWlaro e Jllcul- doias que silo auibU1das a. terCell'Ol!'
Amores, Bêco C;o Scs,~g(l, Alegria dOI liga do Brasll'e qUl! tanto ama'va e p~ - teve a. SII!" vez. Apertau.lhe o como é o caso de ra"l<liga vl.olentad~
l'al'a~o, Avenida d1S Garrli!nia;>, e ou- berço dr sua :1evota'la l!enHorll. ' eêrco, mas a dlmínura fôrça, )lor b _ ...
tros nomes, t'xpr~.Ivos 0:1 níi~. To- A 22 de novembro, e';l1 carruazen certas clrcunstànelas, nà() conseguiu s~ coacao, conlllda."m nossa publlca-
dos em mais slgnlIJcu~ão do n:o "puy.ada a. quatro". S·guld:. de um detê-lo (11). O ata'lue dos lndigo!- çal> PerJlt Leg&náu11o 40 Mare::ha~
Brunco, emb~ril. tmull PIllje:ado o 11- plrjuete, de cavalaria. rscenía as con- nas na Vila do PradQ, com algumas André" Barão ~e Ca~a.pava, em ne-
lho, o Barão do R!o :Bmlico, de me- tmencías da Ouardll. Nacional. A mortes e feridos não mais se rrpe- vista do Instltu.o as Geografia. e lUs.
nor valor cultural do Que (l pai, que pOll5e do 149 Fresld~l~~ da Bahia se terle. por :fôrça'das medidas adota- t6na Mil!.lar d? Bllll'll', n9 lil, 1900,
foi grande l!!tadlste.. par1J1mel1tar, ~ darla solenemente a 1 hara da .ar- dM ' isto já atrlbuldo a Voltaire. se de
IUlel>, jornalJsta. Pelo menos, escó- de, perante a Câmara MpnielI:II, com N'a Bahia. eneoctrou, já aos 63: um ou de outro, dliv'da da autoria não
Iheu uma rua mais rep"í:3entát!va. e a pressen.lla de autJNi.adp.s e fIguras anos, uma Provlnch relativamente foi ainda desííndada,
como tem duas dezenas eom nomes de projeçao da terra til!. O díscur- paclflcada, sem os eteítos ql:er da
de barões, seria razoável acrescenlar- 31! do ante<:essor Ioi _d" con~aWla- Revolução dos AUalates de 1798 ue (15) Em adlta!l1ento à. revlsta mín-
se mais uma, de certa 'Mll"rf.âncllt, çoes ã. Bahia, pe~a. ...co1llJl tão feJ~~ tendência llbertárla, quer da tnde- tar n9 52. pp. 138 é 139, trllremos ti
que êle também era Barf,(I de Caça- L Andrés, O Correio MercantU , pendência. de 182:1, oil~r de violenta coleção, algumas llllcllotas, talvez nem
pavlI, e com 110nrruJ ã<! (,'l'lIlIdeza. A secundado por outros jOrnais em erí- manl.festação popular contra as por-' tôdas verdadeiras Do Depulado e
glorificação virá um dIa pelas mãos torlal na. vésEera d~ posse, dizia dl1 tuguêSes em 1831 (Mata Marb!o), _ Secretár.lo óa Càmar~ Federal, ~
de governante dísnosto a cultuar o Andréll que seu gênio criador. seu quer da insurrl!lráo dt' 1835das esera- míngos Barbosa ("A Tarde", Salvador,
:passado. , espíríto reta e iustlc.':rl>, a dlgmdade vos arrleanos de sangue árabe, Ma-- 31-7-1926), in. verbú: "Governava él&
I cóm que sempre se tem portado em 1'-' enf' d S blnadAnré.$ cbegou a. sa vador em 21 de os dIferentes e imporr.'1t1tes cargos que "". quer ltIl a a a em não sei qual das várIas prov1MJas que
novembro de 1844. absorvido peias te fd ~ d' 'lnft' 1837. adminlstrava, Quando Um larápIo ape..
paisagens enfelUçantes da. sempre be. m exer~ o. em Iversu prov .~as pôde, ll&Slm, dedlza~ maior tempo lidado Busca-Vid:l prêso havia. muI..
la terra. (9), ' doo~r:s~ .biJ~la'-' do Presidente ~ol. ao desenvolvimento cllUu~al e eco- to, lhe dJrig!.u a. pe!lcão seguinte:
'" .' uômJco da. Bahia.
Pense-se no seu estado de esplrlto, mram-se para a ree1truturação da seu longo tlrozlnlo I<dminlstratlvo e O Busca-Vida está pr&o:
ao chegar à heróica e velha cidade secretaria da govêrnJ e das r(1)altJ- de estadista. mUlto lile serviu com o Senna!', mande"'{) soltar.. ~
de Tome de SOuza, Povoação -do Pe· ç(ies públicas, mvenlãr!Ct dos bens e concurso de cxceltute gabinete, em Btando solto. bUsca vida,
:relro. ou Vila vrl1Ja verdsAeíra dádiva levantamento de CQt1faS para paga- que sobressaiam Jose Maria Sérvulo Prêso, como bá de buscar?
:para quem sempre teve as comissões mento dos credores da Fa'.endn, plan-
mais penolSlL& e diflciei.s dO' pais.. O ta de Salvador, l'evu:a. às fortlflca- SampaIo, Sccrel~rio dI! Govêml>, De- Andréa 1medl:.tamente despachou
M ,echnI Andréll palmllhara. ante- ções da cidade e do pôr/o programas aembargadorJoad J('lIqUim da. Silva, l1S5iin o requerimentll:
:rlonnente uma jornada. glorIosa. para. repressão de ~rImes e llun1çil.o (12), Chefe de Policia ~um magistra. se o Busea-vlda est~ pre--
acumulando as administrações civil e des tal&1flos e dos malfeItores do do como fiad&r dOi! d,.reit08 lndlvi. lO ou
militar no Para. Santa Catarlnll, M1- sertão. hJglenização ,i..s cadelas 6 r.ra- duais), Dr. i:>o!:l JOllC BaJthazar da Préllo delxe-o !i.ear
nas Geral!, Rio Grande do Sul. cor- tamento mais humano pu.ra os pre- Sllvel~a (13~, OÍlcl<I-:Malor da. Seere- Que, estando préso. não furta,
rendo sua. atua<;lil> parltleJamente j1 sos. ' r i a de Governo e Dr. Justlniano da E, solt~ pode ftil"W•••
própria história .do Bra~ll au~õnomo. Três problemas. de cunho pol1cial- Snva Gomes (1'11.1 P:te~ldente do Con- Outra: Um lndiv1tioo requereu opa..
Homem prOl!l'~stSta e olnâmlco. su- militar, mereceram sua es]Jeclal áU:n- selho de Instruçao publlea. Em 1m. gamen!<l de certa Importância e qu",
JXlrtou rcvollltS, cOl1te~ndl) pela da çã,? As famlllas dos Guerreiros,e Mi- pedinlentos ocasionll~~: Manoel da sn- se julgava. com ditlll.rJ. Andréa inóe-
Provincia de Pernamt':co, vindo de- ~tões se combaLlllm de há mUlto no va. BeraÚlle, ~r!l'UClsco José da FI>n.- feriu o pedido med!a.nte inl'ormllÇão da.
. mterlOl' san-franclsc:mo. barbarizado seca LeSSIl e JuliO C'CFaJ' da sl1~a. Tesouraria. da. Fazenda, se nos não
>--- e ensanguentado" Ma""(lu reforçar Os seus despachos e expedientes enganamos O Mmem InsIsUu e An-
(B) Pela tradição oral, essa antiga. os destacamen~ e ~ ~ ,d~ LoVem,b!o não tmllam li. m:J.;c~ de "reserva~os". dréa despa::hoU tavoilveimente <sic)
denomInação eetarla llgada a tesouros substitula o ~oman:h (.P em Pl1ao Eram inseridos dJá.!Jmlente no COl'- o nôvo requerimento a respeito do
dos jesultas, suposlame1lle guardados Arcado. Estabeleceu ..co~tato na ca- reio MercantU·',_Dll. ~usêllcla de im- ,qual oU'Iira, eremtJll: to Tesouro Pro.
em depósitos subterrâneos, encobertos fJ:al cc:: ~m cos c,.ete:s B;[II. pôr prensa. oficIal. AlglllUl f!earaD1 na.IV!.nClal. NOvo reqlel1Jrento. O Barão
por duas rodas (cImento e ferro). no ~' esai'enças. Con uaram lembrança. do pov'>, ou pelos ditos es· Irltado, já. e sem sabe, a quem man-
coméço da rua. Pare~, todavia, que (10) Texto da Ca~t~ Im crlal en- plrltuosos, <!u pcla. franqueza rude. daese mal.!} ouvir, dC~Jlaehou: "informe
taIs peças serviam de molnho 9U dereçada il. Câmara MltnICI~s.1 ICglS- sem clretrnloqulos. A SUfo~ta llngua· o sineiro aa Sé"l M~I~ uma para con-
grande dIz/erna. Itrada às fls. 74 1 75 ::ô Livro de.pr()- gem. de tar1ml1ell'O só ex:.stlU na frm- I clUir: O gO'lêmO ll!lper!~l reeomen-
Por Ato n,9 101, de 25 de novembrD visões, Cartas e AI'IAl'i1S n~ 172 (le- dara. M provldêncJ38 mais enêrglClll
dê 1932. do saudosl> prefeito José colhido ao Arq11lvo MU·,llclpal). sem (11) Jornais de mai!! e jW1to de contra o tráfego de alricanOll. A An-
Americano da Cosia, a "Rua RCldll da obediência 1 ortogr~fUl 1gorllJlte: 1846 publicaram edltoJ,l3, assinados por dréa, que então ocupava a presidên--
Fortuna." passou a. chamar-se ~.Rua "Presidente e, 'Dais Vereadores da Apdres, ofer~cendo, par' determina- cla Ignoramos de quI' provlnc!a, co-
General Andréa" depolll de aprovada Câmara Municipal d'!. Cidade da Bl'l- çao do Ministro ~e JllStlça, o prêmiO munl:aram ,,!ue o comandante da tor-
u proprosla da Comissão integrada hia. Eu o Imperador Constitucional de}- contas de f.élll a quem prendesse taleza que detenrult 8 enlrada. da bar.
pelos DIs. ArnAldo Pimenta da ClInha, e Defensor Perpétu,> do Brasi' vos o crloml> Luis • S"l".a prêsO' e ~n- ra não atirara ~onll" um navJo ne-
'Teodoro Sampaio, Franclsoo Borges envJo mUito Sll'qdar. Tendo atenção forcado sõmente em 1,&46. greiro, entrado na ~espera. Manaoa
(Ir Barros, Mlltal1 da Rocha O'ivelra aas dlstlntes ll1P:leCIl'Mntos adesão (12) Naooe~ na ~9h.a a 24-6-1802 e Andréa chamar n.plI.oàcJ" o CDmanoan-
e R. A. Batista (contratante do par- à. Sagrads. Causa dêaw Império e faleceu no RIO a uO..:' 1870., Bacharel te do forte e za'llucto Inquerlu-1he'
(jl'enm'Ô'nto da cldadel. !!' nomencla- malh qualidades rec,)wendávPis, (jue em Direito pela Dnl:erSlda.~e dr unalCo- _ Por que'lliio atirou 'eoml> ordenei?
tur~ ~rbana &O~reu~ então, grande e concorre:Q1-na p~l!Oa do Tenente-ge- imbra. Ministro ,~~ Supremo Tr b _ Sr. preslden:.e, nãv atirei por vá-<
nrlJ1trarla modlfleaca.o_ILlvro de Atos neral Francisco Jose de SO12a Soa- de Justlç~. Pres.d.il,te-Dese,moargador rles motivos ..• Olga quais foram _
n,9 12, pág, 39, relaçaCI. n.9 2). res de Andréa. Houve por bem no- da Relaçao da Bahlll. Chete de PO· PrJmelro não bll.víll pólvl>ra' segUD.
(9) Por I!sse temll:>. Salvador era. meá-Io Presidente des.~i. Provlncla, Ucla de 1843 ~ ~fl.!9. Magistrado lnU!- do••• _ Está x:rescl _ Ultérrompeu
U1tUJ. cidade em frauctl expamão, - como vos const<l:á da edrta ilI1peffal, gerrlmo edlslJn.o literato (p. 453, Andréa _ 'Mas _ lndagou aflito o
ofuscando até o RI') dI! Janeiro, ca- que na data desta lhe fr;! <'.!rígida. vai. 31', 1895. DU:U}1Jario BibliogájJco, comandante préro puquê 8r P.resl..
pUal de reino, com ,uma pU)uiação O que vos participO para que assJm de Augusto Vlrormo Alves Saeramen- dentell _ 'P'J1I. náo ser 'bur;ol POIS
,superior cinco l'êzes 11 de S. PaulO. o tenhais entendido, e lhe deIs à de- to BlaJte, nalUl'aI da Bahia). você ainda 'luer p't<gar outra razão
Arca. imensa, major bala do BrllSl1, vida posse, e juramenl:i, com lliJ 1or- (13) 08 fidalgos ae apólldo ullaltha- além da falta. li" v6lfora11
pOrto comercial de j)~;melr~ ordem. malldades em tais atas praticados. zar da Sl1veira" dt~Uendem dos VIS- N In ti' to B'Js....... d hJa
Núcleo populaciOnal denso na Sé, Escrito no Falácia do RIo de Janei- condes de Sar!ê:lS8 e dos Marquêses o s.u w ••C<. a Ba ou--
São Benta _ Santo Alltônll) - 8an- ro em vinte e oito de maIo de I'lii de Minas, de Por:ugllJ. A "Rev!.sta do vimos um ep~ód[o !..ceto, que se te-
bna - Saúde .- Soledllir - prirlci- oitocentas e quarenta e quatro, vlgé- Instituto aeneS:õglco da Bahia", n9 ria palllldo em Ouro Préto. Um áull..
pio de Nazareth, l1t'1rEll atlântfco da· simo terceiro da. Inctependênel/ !l do 12, 1960, pp. 161-172. recompõe as ori.- co oU empreg!l<lo do govêrDo adve!.
Cidade Balsa. Em forlr,aç1o ou de- Império. as) ,mperlli'Jl. José Car- gene da. famllla cu!os representantes· tira t.Andréa quoe pule da ~lopuJatçao
sCllvolvlmento a PeninsUla de lia- los Pereira de Almeüa. Tttrres. Para foram agraciados oom o tratamento"quer... a sua ca eça~ " que ç e re ruo
glpe - Distritos de B~otlS - CIUle- o Presidente e mals Vereadores da exeepcloDa.l é hcredilario de DOm. O c~u ablJlP,tameJ1w: • Seria que o povo
la - Vitória - Graça - Rio Ver- Cõmara Munlc1pal da Cidade da 'aa- 'colabOrador imedielo (1.' Andréa era na" !Jcllrla JatWt.1,:O com Jl, cabeçl6
melho - Pituba - Estrada. da L1~ hla-. Cumpra-.se e reglatrr-se. :aa- um adas mais p;of~aas culturas dOido própr'.o Jnf~rmant.l'?" De outra
berdade. Cemitérios tia.. :Ptllsericórdla hia· em' Câmara 2:1 dI' novembro de seu tempo. '](emId3 pela sua coragem. felta., em r~uerlIll~n,t>l impertinente
(Campo Santo) - In:{les - Alemão 1844. José Alves da ÇUuz mos. JJ., Batizado em 1'18& Formado em DI. do engenhelIo dumu:U!ado em Sa.1VIl.-
e dos Africanos. A situação pade Jo~é AU~sta i'~eirll de M~tos - relto em borla e cflpNo pela Univer- àor, Andre E";IlvJooowsk1: "a direção
ser l!companhada pda pla~ta de Joao A~lao Chaves - PrancIsco Jo- 'Idade de Coimbra. DePois de dIPIO_/das obras desta pro~c!a está. a ca.r-
Carlos Augusto Wesll lmllre.sa na sé Perl!11'a de A.lbuq1er:Jlle - Manoel mado lol Ouv'dor (lu ProvJnela da go de pessoa e~paz a as desempenhar
Alemanha, no .ueado dI) sécuiG XIX. Belens de Lima - .~:lgelo da Co.~ta • • . " e o govêrno uao ""dta conselhoe
inserida em Angulos él() Prablmea de Perrelra. _ Antônio de SollZll, Vlelrá. BahIa, Advogad,o mli.~ante. seus Ir- quando os não pede" ~COrrelo Mer.
Eabltação Popular P.(f Salvador, - "Carta da mesma datl. foi enVlada mãos foram el=e:JIOO ln11uentes na~cantU'" Salvador, 9-7.1846). Fique
1945, de Américo Furtado de Slmas ao nomeado, 1dtermll'laudo o jura- Côrte. O descp.ndente mais ilustre no também lembrado o despacllo em' pro.-
Fllho. Salvador coIHtítulll. o prima-I mento nos têrmos' da Carta de Lei mOmento é o jUr'..sctll'Jsulto Evandro cesso em que' dois rcoceiros Utlga.vam
do da intellgênda e d"mlnlo llclltlco. de 3 de outubro de 11134. N9 13. Pa- Balthazar da Silveira, Pro!. da Fa- a. lIO-Úe de umas terras.
:E.scrltares e cJentlBt.lll atraiam a gou ~O mil réis. 23 de novembro de culdade de D!.rello da Universldodll •
atenção do mundo clvillzl1~o llllra 11844.. O têrmo de DOS"!! e luramento Federal da Ballm. "O terreno pll!SllUleo
~cllpJtal espiritual do paIs". com há- está reglstradD OllS r:6g1mu; 16 e 16v (14) O Dr. 3n.sbnano da Silva ao- -Pertence & cao:fa qulll
bltos eurupeus e refinamcntos de lu- do Livro especlfioo n1 634. Traz o au- mes. vlrla a ocupar em 1853 o cargo Soares de Andréa ,
XO, ' t6grafo de Andrés. '- . ...de D!.retor' da Blbifoteca Pública. 'I'cnent-e-general".,](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-18-320.jpg)
![Julho de 1968
..-
(31) A efigle de madeira. em tama.
nho natural, encontra-se no Instituto
Histórico da Bahia. Vide gravura 63
em os preslaentes' da Proll1lcla aer
Bahia, de Arnold WlldlJerlter.
(32) A Regência, por Decreto de
12-8-1831. mstitul o Dia li de Julho,
como de festividade nacional na Pro..
v!l1cia da Bahia, Facshllilc no livro
citado na. nota 3i.
(33) Francisco :Moniz :Barreto. o
repentista admirável, o poeta-soldado,
recitava para as mUltidõcs entusias-
madas:
"Essa cabocla engraçada
Que traz & face tostada
De lleljOl que d~-lhe o soll" "
27)- Já se cuIdava -da existência
d~' pelró!eo no nub'Go~o ("oorreio
Mercantil" de 17-6-1945: MemórIas
HIstóricas e PoJltlcas df,i Ignácio
Acioll de cerquelra e Silva. anotada
por Braz do. Amar&!. 1840, pp. 296 l
seguintes) . '
(28) - A correspondência de MI-
(26) - Andréa mandara. -construir dréa fOi incorporada em opúsculo I
nos fundos do Palãcio do Govêrno sul, publJcada naBahJa em 1851, 37
no Pará. um jardim. pam o qual im: páginas. In-49 (V, Dicionário cItado
portou semenres e mudas de flores. de Sa.cranwn!o Blake, p. 16. vol. 39,
Certo dia, porém, encontrou-ao; da- 1895).
niflcadas especialmenté as gardênlas ' .
(Jasmln-do-cabo) de sua predileção. (29) As armas da CIdade do Salvador.
i>escobertos os culpados qUe era.m uma pomba branca., em campo verde,
soldados da pr6pria guarda do Palá- com wn ramo de ~llveir!l nf bico. ciro
elo. foram severamente punidas. De.. eundado pelo distICO SIC t}a ~a; Ar-
pois dêsse fato. ejWUidO alguem m. cam reversa es~, ou seja .AsSIm ela
contrava uma gardênia, olhando dll retornou.à área. V. O Selo~ Brasão
soslado para a bela fiôr e o interlo- 8 BandeIra da; Cidade do Salvador,
cutar exclamava: "Olhe o general". de Herman Neeser (Manu) , 1950.
tJa,1 em diante, paliiSou a gardênis a (30) O pernicioso costume. confor.
ser ClInl1ecld a.coro o nome "flor-de me Braz do Amaral. em Recordações
general" (Vide pp. 293 o 294 da "Ro- Hlsfórlccu;, 1921, persistiu até 1860.
viSta do Instituto Rlst6rico e G(/o. quando a. comunidade local se CIlPIl-
gráfi,CQ do pará", vol X. 1936; Encl- citou da necessidade de levar OI ea-
clopédla. Barsao, vol. 6, p. 4213).. dá.veres.ao cemitério•.
polícia
A' Lei' n9 221. de 30 de maio de
1845. foi regulamentada, um mês e
PQUCOS d'as após através de 129 ar-
tl:go:.. Forallt exp~d!làas ÍllGtruções
para os dedacamentos do ~rlor,
datadll6 de 21 de Julho dr! 1845, Am-
bas os atos as,egurava.n amplas
franCjuias Í1ndividuü's. RefI <;an~za
çãlJ da aual'da Nacional e crla'llão da
função de inspetor de quarteirão.
com I't.;ar para flores ornamentais 1e minas de ferro (27). -Foram co- julho de 1846 (31) (nas ante-véspe-
~ gurdén as prercrentemante (::6), lhidas amostras de Ijnhlte, no lugar ras de sua salda do Govêmo), pelo-
• '. _ denominado Funil. em.Iiapar,ca, na nascimento da Princesa D. Isabel. que
Industrtall~açao _ suposição .c:a. -ex'sténcía de carvão de por três vêzes ocuparia a Regência
Andréa era partidárIo da conJuga- pedra. (28).' - l'louve ainda a fls- do Império. como houve também
cão da agricultura com R inclllstria calízação de d.amantes nas cabfJ;elc g~andes solenidades. A 25 de março
como fatores do aumento <ia. riqueza ras do Paraguaçu, no Rio Mueugê e de 1845, a Câmara MunicIpal. em no-
naelonal tese esta avançada para a na Serra. 8incorá, cuia rlepóslto fOI menng!'m especial. conduziu Andrés
época. HOUVe Isenção ele Impostos notado em 1821 peles sábíos natura- uté li Sé Metropolitana, }>al'a tribu-
pura as fábricas da tec.dos de algo. listas Spix e Martius. I lar g.raças.pela famlllao imperial.
dão. Adquiriram-se n~vos mec~n:s- Prestou-se co~abüra;;ão às Institul- •
mos para a fabr caçao .do açúcar. ções culturais e cícnuüca•• íncíusíve ••
cbncederam'~~ ~onlfc.~çoe~ e em- na pesqui6a em tõrno de suposta an-
préstímos às fabrICas de acuear, pól- tlga cidade abandonada no interior Andrés, apesar dêsse acervo de rea-
vora, 'rapé. sabão, p:lpele linho. da Bahia, ccnvenci.;o posteriormente lízações, teve uma série de contratem-
c,uJo~ e.r.preendedores procuravam da inexistência desta, suspendeu An- por, que os inimigos puseram em re-
~;tra..-!o do talhe das banan'/ras. drés a subvençã» anual de 600$000 lêvo para desmerecê-lo. Como sãl)
AperfeIçoamento do fabrico dos cha. ao cônígo Benigno Jose de carvalhó sempre trazidos 11 baila vamos abor«
rutos e cIgarros. 9u,e s~ tornariam e Cunha, designado para illVestlga- dá-los com certa profundidade.
afamados. Indus(rlaUzaçao do _chA. ções p:<10 tnsututo Histórico e Oco- In'c!aremes pela convocação. ao
Exportação grátíco Brasileiro (ReVista, 1844. pág. serviço ativo, para. suprir a deflciên~
" ' 326). Sempre manteve intercâmbio ela da tropa regular, de batalhões da
Os Pl'l;neíl'os,lugarl".s n,? quadro da com os_ nomes mais em evidência de Gllar<la Nacional. das freguesias de
exportação eab .arn a.o açucaro ao tu- Salvador.' , ISão pedl'O e SlIl1tanll. Um dos bata-
mo, ao café, e ao cacau em amên-. "". , Ihôes Insurgiu-se contra o comando
dOllS que comecou a ser cultivado em Crlaram-se o dI,hnllvo e as armas d(!"'gnado I que supostamente havia
Canay~eiÍ'ns ti ~tualmente é li príncl- de cada VlJa da Província. Procurou-, Ins~ltado 'os soldados em parada an-
pa.I rJqueza agrlcOla da BahilL. _ ~e ti apazíguamento das abastadas e terlor ReprimiU Andr'- a ln atísfll.
mnuentes famillas Silva Castro e - .( "'" s ~
Canguçu, que se combatiam no intc- çao la :nte. comparecendo em-pessoa.
1'101', Préso o indivíduo causador das Tudo 1lc~ra re!OlvldO, q~nnd~. 1l0::.as
desordens, que' ti jU1'1 veio a absol- dep.ols, rccruãeseeu a. Insuberdínação,
ver, acabou sendo assassinado em MI-' -AllU.~és prendeu e desarmou os lnsu-
nas Gerais. bortnnados: com a eooperaçao do cor-
po de nrtllharla, prestl's a. embarcar
A Iluminação Incipiente dos 1.206 para Pernambuco.
lampeões, que serviam de fundo 11 - ' _
1lteratura romântl.a, não dispunha I O Biltalha~o inteiro foi slbpenso 'P~
dos revé,'bero~ elas fôlhas de Flan- um a,no. m.recendo o ato aprovaçao
dres. Procurou-~e . estabelecê-Ia" P?r snger~:'~oureiro da Mesa hamad d
melo de gás liqUIdo, enquanto nao ' . c a D
destilado do carvão de pedra, por mais COllsUlad,? (Alfandega). quando trans-
brllhante e bala to do que o azelte porlafa 9u~renta e quatro contos e
em uso. Mandou-se confeccionar dois ulna traça0 , para recO~Jfmento na
Iampeões apropriados no Rio de Ja- CJ~ade Alta:c põ~-ee a grItar., ~a '!A-
neiro à. guisa de exper'ê eia. e 0- delta de Ml.5er].órdla, que fUJa lOU.
dêl • 1 n m bado por ladroes, que lhe cortaram
o. as aba:: da. ensaca, em CUlO<.:: bol~os 1e..
Providenciou-se a instalação de se- "ava o dinheiro. O Inquérito apuroU
llulturas e catacumbas dentro dos a Ilrosselra farsa, tendo o faitoro ar-
templos. (30} I'anhado com as próprias unhas o
A capela-mor do atual Convento resto e pello, moslrando que era "1a-
do Destêrro teria sIdo doada por An-, drilo de 51 mesmo", O cofl'e acusava
drés, do seu próprio bôlso, segundo ainda o desaparecimento de elnciJ
noticla. sem averiguação. . ccnto~ de réis. O culpado foi proces-
C i I
- sado no Juizo do Direito dll. 1~ Vara.
_r ou-~e a Vi li du ata de Sao CrIminal e condenado a prlsúo e per.
Joao l10-4-1846) da.do emprêgo. A ocorrência está no
Fêz-se tena7. campanha de exter· oficio de 12-2-1845 ao Govêrno Cen-
minio aos moedeil'os falsos. trai, transcrito em "História da Ba-
hia do Império à Repúbllca" de Braz
Andréa sempre prestigiou as festas do Amaral 1928 pág In.
rellglosas, bem como os 'l'e Deus, nos " . .
acon!ecímentosrelatlvos à fBmiJia O caso mais explorado rcferc-se 1
imperial. A 2 dc dezembro de 1844. data de 2 .de julho de 1946 (32). que
natalicio do Imperador, promoveu-se ralou sob mau ,signo para o Preslden.
parada dos corpos da Guarda. Nacio- te da Provincla. Tentara êle retirar
rial. no Palácio do Gov~rno, A 29 de o "caboclo" do préstito cOlnemol'Ml-
julho dos anos de 18·15 e 1846, ani- vo (!l3), por considerá-lo uma humi·
versários da maioridade do Impera- Ihaça~ aos portuguêses, "visto como
dor. houve cortejo até 11 l'flgle Impc- Ines ja se casam com as brasileiras e .
rla! ,no Pll-láclo do Go'êrno. A 29 de assim não havia razão para conti-
nuar um emblema que slgnlIJeava uma
nação esmagando outra". DIante dll.
reação da Comissão de Festejos, An-
drés sugeriu -a "cabocla" para repre..
sentar Catarina .Paraguaçu. a. autora
das primeIras famllias braslJelrlls, oU
conunlamente o "caboclo" e a "ca-
bocla", Parece que nada. 1:listo sur-
tiu efeito, Não consell:Ulmos apurar
quando saiu a "cabocla". em seu
carro alegórico, peJa. primeira vez.
Ayripultura
'l'ratou-se de educação dos Iivrado,
da sêda. cogitou-se da instalaçâo de
cultura, notadamente a mais flores-
cente das IlliVouras (cann-de-acúcar},
tull1vnda no Recôncavo. Fêz.~e a re-
gulrunentação de corte de 11:Gdelra
para as roças. Iniciou-se a planta-
çúo de amoreil'a e a erllLÇão do bicho
da sêde., Cogitou-se da InstaI'lção de
um jardim botânIco para aclimata-
ção do tabaco, algodão, café o chá,
oujdou-se da catequese' dos índíge-
nas. ainda em p!L'na bal'barla, e do
a1delllmento paeíffco nas brenhas do
Mucurl (25), Andrtn, servldo de ex-
perlêncla, dlszlplin(,U a instalação de
l:10VllS colônias por ato de 28-11-1845
(32 artlllOs).
......,.,.5194 Sábado 13__........,...,.~........~,R:? DO CONGRESSO NACIONAL (S!9._ã..:.o_I.:..)_.......~......."'-"""!"""""......._--:....:.:..
e 24) • Melhorill'am-~e as eondíçües de
embarque e dasembarrjUe de paE,~agel
ros e mercadorias, Deu-se nõvo tra-«
cada ao canal entre os lugares deno-
illln!H10S "Papllgn.:o" e "JequllalB"
protegidas suas marsens por um caía
c ll)rlndo-~c 1 uns h.ngltudinais. Ca
nals foram 'Projet~:lliS para fac1lital
fi navegacâo 110 trecho litonâneo, por
melo de barcos l'eqCllos. A CapJtar
nia dos Portos 1(11 ill.tala<1a em agõs,
to dc 1845 a influência de Andéa.
Colô1llas MllUares
(24) A Condesa dc Barrai cducado-
ra das altezas reais e que estava na outras ocorrências
ocaslúo de v1s!ta a seus ,engenhos, 10i Citem-~e ainda: a reorganiza~ão de
a primeira mulher que serviu"ciê~se arquivos. a obrigatoriedade de cole-
tãnea' dô le's e remluções atualiza,.
melo de condução. Só depois disso a das; n restrição de atestados g1'aclo-
popUlação feminina pawou a Imitá- sos nas freguesias; a "ncomenda. de
iu; como antes o fizeram quanto a apetrechos para Ins~inçã~ de tipo-
costumes europeus. O povo, devido às grafia e oficina lItográtJca; a refo1'-
tlellclências InIciais, crllllou os 'ônIbus ma. geral da Biblioteca. pública, eon·
sertando-se-lhe os telhados .:om
(gôndolas) de "muxurnbombas". ~sses abertu1'M de estavam estra"an-
veículos multo comorreram para o do IIvros e manuscrit~s preciosos;
" crescimento da ciCaQC. os r(filarOs gem's nos prédios da As;<
sembléla e do Palácio elo Govêrno!
(25) A m!.Ssão .l1umsnltárla,J)ompos- a mudllOJ~a parcial, do sistema de"ma-
ta do Juiz de DJrelto àa Comarca de deiramento do Teatro São João 1>3ra
evit,ar-se sua destruição totál em
Oaravelas, Oaetano Vlcllnte d'Almelda caso de Incêndio.
e do frade mlsswnárlq Caetano Trai·
A antiga "Casa da Moeda" que
110. está narrada. com detai~cs. na que não mais CIlÍlhlwa dinheiro. foi
"Revistll. do Instituto HistóriCO e Geo- definitivamente fech3da, quando já
gráflco Brasllelro" 49 tr:mestce de circulavam a série de cruzados e os
1846 pp 425-452 A ell;pedlção parUu 10.000 rs com o busto do Imperador
. , . adolescente nas peças de ouro. Era
,no iate "Caçador" ti 9 de junho de localizada M1 gnndé edificio, C/e-
1845, passou peio Monte Pascoal, indo moll?o mals tarde, para do,r IUl!Ar
tumlear !lO põrto de Caravelas. A 17 à Blblloteca (1).
de Julho. o Jate seguiu com destino ,Fê-~ a mudança do Hospital Mi-
a0 pôrlo de Viçosa. A viagem dai em IlÚlr, que funcionava no Convento
dos Jesu1!as, no Terreiro, para o
diante .fo!cheia de perJpéclas C:lm cx- Quartel da Pa.lma. Houve _A celebra-
tl'D.vJo de CÕ1'l'spondénda ofJcllll em ção de contrato de técnicas na Bél-
Alcobaça cerração tewpO chuvoso en- g~ca para, lnvestiglU;ão e explora-
• ._ • 'çao de mmas de carvão de pedra.
calhe das embarcaçop.. momentanea Extinção de antigos privllégloa na ex-
sublevação das 16 praçllS de PQllcla. ploração de mefais, pe~ preciosas
A expedição agregada com mais 5
marinheiros e 74 Individuas. batizaria
u. canchoeira de "Santa Ciara". En-
trou em contato com robustos Jndfge-
nas de orelhas furadas, mull1eres com
grande roda de pau no lábio inferior
grande roda de pau no lábio inferior.
Afinal. a 20 de jullio, encontrou sitio
excelente, para fjlndf!,ção da colônIa.,
eomemornndo-se o fpito com tiros dtl
espingarda, ,Flclll'am " eapuc:hJ~ho e
entendidos para completar o estudo do
llurso do RIo Muouli. A 26-9-1845,
~
JWdréia ofiCiOU ao MJn!stro sOliJit«n.
do a regUlarização poasessóril1 dos w_
i'MOS para evitar !lUgIOS futuros (000,
.~ nq 16 - C6rte - p; 9~, nq 78. no
"vqul'lO PlíbUco do lll;tac1o da Bahia.) •](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-20-320.jpg)
![Sábado 13 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
Apenàs nos lembramos de vê-la ves-, infamantes, em alusão clara ao en- quebrado no rosto um leque Ide ma- asatado por seu modo justiceiro (43.)'
tida d~, Irnrla ,pIUm_ag,~n,_,irmanada tão Tenente-Coronel Andrés., Na 'pIa-I drepérola ou de ~arfim (ocorrência E' vaTsao naturalments devJda aos d'l~
com",o, caboclo, or:o~ ~:~teJos do ~laItea houve um SUSSUEO de mquieta- veiculada somente pOT um ou 'dois bates dar sessão de 20 de julho de
2 de .Julho, a qu" assístímos na JU- _ • f' , , t ' 1846 da Câmara dos Deputados. A
ventude (34). . ção, e nao obs.ante os O_lClaJS eram- hístoríadcres) , foi imediatamente pré- quarta dá o poeta como porta-voa
A idéia de Andrés corpcríficar-se-la se levantado cs.arrecidos, o poeta, so, pilo C~efe de Polic~a, João Joa- dos- de.scontentes na contenda do
ria futuro. a, pretexto de r eparaçào voltando-se ac.ntosamente para o C8,- quim da Bílva, e recolhido ao qU'lrtel "ca.bocla" (Viriato oorrêa, Baú-Velho
jie.a má vontade 'que reinou na alma 'nlarote pi esídenesal, bradava a qua- (41). S 1927, pp,-105-l.13,cap. "poetas eter-
, . nas poetas"). A última. das versõéS
popula~ <;la o;.rtrol'a. O fa,to, porém, e dra: "E,cória da humanidade I Quem são 'contraditõrjas as versões em consiste apenas em tentatív, de
que ~" íntcratíva de Andrés CJ.'lOl1 arn- . ) - - _ ... .... .. " _ _"l..'.. . (li
bíente jiara a eclosão, à noite, de um seu ,berço l'enegou/Noutra terra nun- tôrnn elas. causas reais do grave íncí- a~le~sao,. oomo. esta na, Historia da;
jllCidenie desagradável, no Teatro São ca amou J L2almente a,liberdade".! dent9, analisado por hístoríadofes re f~!;1U~Ul~ ':ahlana, p , 181, 2~ eu.,
Jcão.. O espelaculo de gala começou i Terminada a recítacã» (37) os aplau- cron s.as apenas em seus ereítcs dl'a-I ,,' - ~ , e e:'O ?almon, lltel'al~lentfJ:
com tono aparam. Levantado o pano, I ', -', , ,v ," - . . " SUbCltOU a íne.dents com o fllho do
cantaram ae pé o, P-esldonte e os 80S reboaram de um Iado com o pe- mancos•..Smtebzamo'las em cinco Góneral And ' tent dí 1~. • , , ,L '-' ~ , . . . 'J _.n. _ res que ,en"'Ol1 agre 1- o
espectatiores, o Hino Nacional, em dido de "bis", enquanto do outro sur- versoas, a primeira dá -o i c ,o como contido pela • d M I P
i-rente tia efígie' do .rmpcrauor, como: gía o "fora" (38) com que "e repelia -provocado pelo descontentamento do d 1 " esposa e.' anoe asses
de náhito. Mas termmaram os' últí-] . _ . " • I t ' .• • a Slwa., que lhe quebrou o Iequo ••as
rncs acordes _ H
COU1 tirânos não I o procedimento tao msóhto quao au- pce a por sua demtssan do emprego, racesv.
C,omb,ina.m br_asl1eiros corações" _ ou Idacioso contra a ma..is, alta, a:Jt.orid,a.-I se,m, espec,ificá-lo (42) A fl',,,,ant.e,, B.l"RZ .
I d E' de ores-se que o poeta fôra de-_dSP?'8 ao prrmeiro ato do drama -I de,. que estava, prestigiando a VIstoria o Amaral, autor da, H,stona da .
o:uvlU-se uma VO.Z a grrtar, bem perto 'os exércitos Independentes na res- Bahlt: do Império à. ReplÍbliClJ, 192"' mitido do. emprêgo por não exação ..
-ria tribuna presidencíal; um l peço fi, Q ~.; ',,=, r::' _ ...... -: ~. 1), no cumprímento do devar embora
palavra". Era: o poeta satírico lVra- ta magna ua Bahra, R_comoçando o IAfon~o, Ruy. em Hts~or,a Poliiíca e ' •
ncsí Pessoa da Silva (35) e não Mo. insulto, o frlho do PmsldWGe, seu J Atiministratioa da Cidade do sau:«: nenhum documf/l1to oficial encon-
níz :E'p~rreto como le.mosalhures~ que, Ajudante-de-ordem 1iIajor do Exéi'-' âor, 1949, P,' 548;'e, de certa modo, trassemos em comprovação disto. A
a'orcveítanrío-se da mcompreensao da , - - Al' II iN ldb"' 'd explosão de ódio em tôda a extensão
manhã e de maneira premeditada cito (39), em gestos desassombrados, no c :, ergcr; In ~s' Presl entes
(:36). sem atender aos rõgos dos amí- agitava um vergalho, para tirar íme- da .Promncza da Bahia, H49~ pp . não reveste o gesto do poeta do ca-,
gos, ímciava a recitacão de estrofes dlata desfona das ofensas proferidas 285-286. A seg,únda versão é de Jose ráter de intrepidez., O Presidente, a
. I contra seu pai. Nmguém 'procurou ca- Alva.l'es do Amaral, em Resumo Cro- seu till'1l0, não poderia ser culpado
-----, , l.lar O "malucD daquele poeta". :En- nológico e Noticioso da Província da por umaro Impensado de alL".:'lial: aue
. B h' 1 8 5 não teve reslstêncift "ara I'efre~l: a
(34) A cabocla, esculpida pelo .jo., tão, acabou éle por sair violentamen- a la, ,8, p. 136 (a 2" ed., de '"
D · P B - . 192? fo' 1 l t d ' revolta ·dia.l'J.te das inJ'ustIc,as ff/·tas a
ve~~ ommgos, e::elra ~ia,~~ e_o" ~a~ te da trIbuna e receber golpes do chi- .,"," 1 'evlSa e ano a ft por ?Cei- .
1oou'o, datam lespcctlvamcn,., cb <840 t ' t t f ' e xelra ·Barros p 2B7) quando afirma seu ÍJ~'i, já mUito chocado pela c~m
e 1826 lV. "Noticia histórica sôbl'e oIco e no lOS o, ou nas cos as, con Olm ' . . . : ,. _' panha de lTI"á fé da imprBma adver-
:3 -de Julho de 1823 e -sua comemora- uns e outros dos cronistas da época, qu.e o poeta f01demitldo pela excl11çao sárla.
ção )12, Bahia". de Manuel ,Raimundo (40) à certo " que as vergastadas da Repa·rtlção de, Obras Públicas. A
Qllermo, mse.riua lla "~eyi?ta do lns- d-~' te '-lhe ardido no pêlo e terce'l'a envolVe suposta felonia do
tltUtO Ge.ograflCo e HIStOl'lCO da Ba- eve_Iam 1 , , , . - • , •
hia",'1923, pág. 77 _ 105). l!: da mes- fazê-lo sofrer, sentindo a l'ea;-;l[) aos PIesld ).lte da PrOVlJ1Cl(]" o qual, j)ara
ma opil1lão Silío Boecanera Junior 2n ataques e sátiras ath'adas às autori-: atender a pedldo de redator de jor- (43). O autodidatisl1lo de Quer{11o
Ba:~!a Ci~i.C~.. e Re12g2~Sa . (S~bS~d.lOS dades, ,aGS politicos, _-ao clero e ao nal que o defendia, teria. aconselhado (nasCldo em 1851) teria. conc:rrido
pala a HIslOlm), cap, Pavlll1ao 2 de dá B I . ' " lhe o vate _a. demit'r-se da Tesouraria para a~ suas divers:ficada.s at:v;de.-
Julho", pp. 32-35, 1926. Ligeira l'e- Banco alIa, e que semple - ." • :Ies: p.nt-or ~~cül'ativo, de,senh'sta,
Ieréuci_a na }llstória do BraS'1 de Pe- grangearam desafeições e processos ProvJl1clal, com promessa de f!mpre= Jo!;Eahsta, POlltlcO, enve:redanco" na.
dl'O C~lm{ln, 7. vols. 1959, Melo Ma· judiciais. Estrugiram os protestos e go"mais compatível com os seus pen- v'l.h:ce pelos, estudos da história do
raes Fl1ho, porem, em .Festas e Tl:a_ cres'eu o tumulto na sala e nos cor- dores poéticos. Isto vê-se em Bahia. Brasll, sem maiores meditacões n21"-
azeoes Populares cto Brasü, 1'J- ed. Jlag. • _ . , - profundidade. Os seus erros e cou.-
113 a 124, dá a prioridade a cabocla: redores do teatro houve mesmo dis- de Outrora (vultos e fatos populares), tradições são apontadQS' a cada llas-
"E1n épocas primitivas, éstB carro túrbios. Então, o General ergueu-se de 1922, 2~ ed., de Manuel RaImundo 50. Recentemente, Hildeg.:lrdes Vja~
puxado por, cidadãos vestidos de bl'~n- de sua cadeira, para evitar o "lll1cha- Querlno, autor éste que, no llvl'O Al'- na, em "A Tal'de", Salvador. 16 dfl
eG) cOnQ,uzla uma cabocla com .os seus h t "d pt 1 f'lh tista Bah; a , jane.ro:de 1967, no que diz re2pefto
adornos selvagens, pIsando um dra- c amen o o po_ a e evou o 1 o _ S , .anos, 1911, 2 fi:!. PP. 2~ '.:0 surg;lll1ento da 2" f,,;r& do Bom.
gáo, .ace:·cada .de caboclinhos igual- pelo ·braço. para a trjbuna, ordenan- a. 27, acha, que êsse fato isolado não Ilm; o contestou. Andrés llão pOdeda
me"nte vestidos de, penas. Era êle pe- do o cameço do ,espetáculo. O silên- destrai os 'atos de benemerência pra- escapar, emprestando-lhe Querlno em
saao _e enorme, tmha as l'odijS ·dou-, , d d bIt b f _ ticados durante . s, d "I ' _ outra pasmgem, "lL'll ris{) satân'co de
radas e compreendla uma alegol'la: CIO re1l10~ e mo o a ~o u _0, a a a -I ' " o gO~~lU10 o"' al,e algoz .para atr~içoa!' o poeta Passos.
Paraguaçl,l calcando aos .pés [) ~lEspo- dos os l'lud05 pela bravura moral dQIchal Andes Ciue fO! serrmrc mll1to a pemdo ~e redator do único jornal
t::1l10 Mazs tarde essa ubroc:l to. ,subs- velho cabo de, guel'l'a. A. Ajudante de I que d.efendla o mesmo 'ndrés quando
tüwâa por uma J.gura de '/1z'1zgena, ordens que já tinha 11as ado paIo dis- se. ve ql;le as duas fôlhas restant28
Ilem a mesma pompa. nem o mesmo' • ' ~, o.' I em. al'qUlVos ::, biblioteca da Bahia o
Ség:l~tO. ,A ca.bloc~ segUl",m 03 _ bat~- sabor de ter-lhe a esposa do poeta • (41) A .7 ~e julho, o Major era tazl·am, por se tratar de adm 'l1isira-
lho"" c.om as fendas amda nao Cl- solto, -depOls ne processo criminal d.or probo, QUe os l1utênticos histoe
catl'lzaetas nos ecmbates da Indepen- --- . u' . t ~... ' 1'l.a40res siI)~am. a exdruxula contra-
dência. A ê:,se solene, cOl'tejo, a essas c Ja sen ença lhe fm'a tavoravel. O dlça~, Qual o éronista Querino ver-
pompas antigas, 'acrescentU1'al1~-8c (37) As estrofes forant pUb~é~.das provocadol' do incidente, em chocante dadel!'O, o do elogio ou o deformado!'
poster)or!n.ent_c o carro, do caboclo (03 na íntegra no número 213 de o "GUll.- contraste. nem eu'" f' b' ,ci- da ,l?ers~nalidade de Andréa? A dra-
grlfos nao SgO do OngimtJ. O prof. la~uru"; com o títula "Ao glorioso 2 . ' s q d Dl o l'lga o a ma~lzaçao cheg.], às raias do mcon~
José Calasans está esfudando o aS- de Julho", estando hOJe l'eedltadtiS assmar um "têrmo 'de bem viver", cE;bIvel, no seguinte tópico: "A situa-
sunto, sem ter encontrado funda do- em vários livros (Vide 110ta 6). apesar da represent.ação do próprio ç~o da Bahia, naquele tempo 'fóra
c~me!:'tação.~omprobat6ria,'para. el;.t- (38) Jogaram, na confusão, uma PTesidBnte. da Provincia ao Proluotor, tao da;oordenada que, .nais tarde. o
mdaçao de tao flagrante dlVerg,encla. "moeda" de cobre de 40 rs., na testa em 4 de julho, pela configuracão de Sr. prJjro li, apreeiando os fatos em
(3') O t d .. d f " do poeta, nU1na demonstração de slg. . conversa com 03 SEUS intimos dis-
o, poa a ~scenClla a annlla nificativa hastilldade. crime de acãa púbilea (Liuo dB no. ,$~ra:,o qne se,ria da Bal1!a rio go-
do bngadc11'O Jose Eloy P2õ5Ga da 'cc, " • . , - vern d A
Silva. Nasceu em 13-3:1819 e faleceu gl~vlO da CorrespondenCla de 18,'<6, p. ? o _",ndl'es, se ~lão existisse o
a 21-2-1878 na Bahia. De funcj(}nário (89) Virgílio Várzea, escritor cãta- 198). O "Correio Mercantl1": Salva- GualaCUl'U?" (A Bah3a de Outl'01a,
~a~50u ao jOl'müi2mo e às trovas po- ~~~r~1e'p~~~1t~~Ço~àreã~ ~ge08c~çl~p~v~-' doI', de 7-7-1946, prof!iga o"inciden- '~;sa21~~ltas~ãOd compf~a discussoãO
11tiCa" Em lEal· era o resoonsavel . t 1 d.t' . i c . ' esmen J a por 8UC.Se
pela ";Sentinela do Povo". - delxa incidentemônte o Major José .e, en;- ongo e 1 ol'lal, verberando o i s.vos a,os ll;rperiais, a comenda d"ls
de Vitória-com a impressão de reclu- pro:eOlmento ]GyianD' do poeta.' Am- [;r:.osa e o tliulo de GonselhfJiro de
(36) A provocação premedItada so e monossíhulCO, sempre adverso a bos infnngiram a lei civil e moral! ~~Iel'l'af' t<;t~adndo Andrf3 ainda l'a Ba-
está conflrmada na carta do Chefe exibições (Ver a. "nata n 4 de nosso ">la. e e IV" ade no posto de Tenente_
de Polic,a mdereçada ao Presidente trabalho Jl;fancllU! Soares de Andrea, (42) Scramrr:rt·o B]ake, no livl'O já '~,enera1 logo ::'0 ~eixá-Ja. Depois, vi.
dR província (LlvrD de RegIstro ele Dado~ Bib,lioflráJicõ'S. Subsídios cor- l'efel'Jclo, 'escreve qUE! o poeta desde, r,am as l~ome(l!'oesdfJ Fresidente e
C{JlI'23pDndêl1cia) pag'o 187, dataia de relativos, na "Revi3ta de Geografíá e 't· . r ComnndanLe das arm&s da Pro '
3 ele julho de 184.6, no Arquivo Públl- BiGtoria lilllitar eloBrasil" n 52, 1966). ~llL o J~ve~ ll1gresmra no func'on(~~Icia moElo Grande do Sul piesid~~j~
ci d::> Estado),- divuigado no lTCfl'l'2io·, - lJEmo, ll1screvendo-se _, (Iomo Ama= da Comissão de Legi.slação ~Lna;
MEl'C1ntíl" Salvador, de 6 de julho i (40) O "Diário do Rio de Janeiro" 11Ue::E8 e logo depois Oíic:al da' Tesou- Ci, dia ,Comlssão d6 Demarcação de
bem com~'no "Diário d oRla ele J'a-'I'de 17-7..1816 que "a ponta do instru- ;l'a,rla, fI fmaim,entEl Secl'etArio da Ldlm.tes" Conselheu'o, de Es'ado uma
neil'oH e "Jornal do Cóm6reio" (su- me-ntoH, isto e, o v81'galho, "tacou" ", t' _ #' ((lS malOl'es honl"al'~gs jo Impérí ri
plemôll;tc'l. de 17 e edIção de 27 -de nas saias da "Sra. da Poeta", "(o que ~e~m' 1ça.o .d~ _eng~n~eiros", O pre- 0_agraciamento 'nobiliál'qUicÔ de ~a
julho, O poeta declarou, diante da at!- uns aiirmam, e outras negam) ". To- sldd1te .I1:ntomo Il1acl{) de 'l.z,f'Vedo" l'~to. No RIO Grande do Sul alcanca~
tude Pl:eventiva da Polícia, que não davla, na dia seguinte, o "Mercantil" sucessor de Andréa, nomeou o poeta n,a r: s~xta vez a prés'dênc'l1, de pi'o-
se apresentaria no Teatro ou "C0111- fá-lo "!'Oca!' sôb..e a cabeça da vir- Pessoa 2' Ofic'aI..da Secretaria da ~mcla5, s6 slJpemdo, por Vicente 1'i-
parecendo nada recitaria, anuindo, tuosa .consorte d::> p~ela", .transüre· " , .,' . , . ' _ 1'es_ da Mota 7 vezes bem como
assim ,as insinuações minha.;", An- vendo ,~lm treme~do llbelo de 0_"Ca- Te"OUlana FlOv:nclal f/:n 11. de agos e Leao Velozo, bai~no, 3 vê3eS. 1'j'0
drés, aliás. desconhecia fssa inlcia- ballsta da Ba111a, sob a di!'eçao deI to dB 1347 (I:;1Vl'0 de ReO'!Etro das Herculano FerrrurlJ, Pena, fi pedro
Uva polIcIal e rlão tencIonava ir ao Ignáci? A:iolI de Cerqueira e Sil:va, Patentes pp. 23,1 e 281v
o
Arquivo e."ercício administrativo. civil e mi-
Teatro, por estal' com uma filha â em cUJo camarote' se desenrolou o lD- . ' Illta.r. Andréa pOl'ém não teve com~
morte, cidente desprimoroso. Municipal). J petidoreil.' ,-'f ' " , • .](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-21-320.jpg)
![. DIÁP'O DO OONGRESSO NAOIONAL (Seção 1)'_ 'Julho de 1968"
o bota4ora. de sua pessôa., três :f1.
lhos e genro. onze dias depois, foi
concorridlBsimo, como uma. penítên«
cla clQ. :Balúll, pela amargura qUe um
dcw seus paLrícios causara a Andréa.
O na110 de guerra, a Corvet·a. DOIUl
FranciSca, sob o comando do velho
amJgo fi admirador, o Capltão-de.
:fragata J onqulm Marques Silva.,
(48), 1Ut1;O patrono da M:arlnha
("Correio Merca.ntJl", de Salvador,
elog!oco editorial de 20 de agOsto de
1846), levou-o ao Rio de Janeiro on-
de obteJ'ia. efrJt:vldade no posto de
'Iftmmte-Oorone1, como nove provl3.
de l'econhecimlento pelos ínestímá-
vels serviços contra o desmcmbra-
mqnto do país.
Flcat feita, poís, a possível Ires-
tauraçao, por enquento, c de tão ex-
pressivo e poliédrico noma nos dias
dias idos na Bahia., como um dos
sustentácUlos do ImpérIo nascente.
Não são palavras vás. Nem se per~
derá por esperar-se a ":Oz da Histó·
ria. Então, o milítar, o estrategista,
o guerreiro, o pn'C!fism, o engenneí-
ro de campo e de gabinete. o demar-
cador de fronteiras, o estadísta, o
diplomata, o administrador. o ho-
mem de cultura, o homem rígido, o
homem brando, o. homem bumoris·
ta., o homrl:n feroz~ na_defesa do seu
nClme e de sua honra, o homem fiel
ao si mesmo e !LI) Ilnperador, o ho-
mem público llue mais sofreu no
BrasU, em sua época o vulto de rara
compe-t.ição '/10 campo do patriotis-
mo e I:irS s!lCl'iflclos, nascloo em por.
tugal, como Barroso, e tão br'lSllel-
ro quo morreu de pé, servindo ao
Brasil. - êsse vulto do mais alto
porte moral em seu meio social, mi.
litar e )Jolllico, l'essurglrá !mpâvldo
dlllllte da adniiração das. D()!!Sas ge.
.loTações vindouras, porque am,ou o
Brnsll até o úJt.lmo alento. e lhe âel-
xou D legado de uma. vida iluminada
ii(j viriudes e con.sumld,a no respeito
a Deus, no amor da. Faml1!a e no
serviço da Pâta'ia..
NOTA - Complete-se a ementa 29
de março de 1814 de nosso b'a.balho
Marechal Soares de Andréa. Barão
de Caçapava C17>Sll. PClTtugal -
1858. Brasil). Dados~ Biogníficos c
subsldios côrrelativos. 11a "Revist.a elo
Instituto de GfOj,';I'nfia e HistórIa. MI-
litar do BrasU", n9 52 19G6, no :o-
cante ao estado civil da nubenle.
cuja descendência está sendo objeto
de Investlgação. Sua genitors Ger.
mlllla. flgul"ll exadamenl(j como ca-
riOca.
~es:&l
plt.ão e promoÇão a Tenente..eoronell
gradlUUlo do :Real Oorpo de EDg~'
nneíros (cols. 137 L 7, fls. 12v e L~
46 fls. 162), bem como li. meree da'
emprêgo de SecretárIo do Gov(,TlllJ.
da Capltllnia de PeTllllllnbuco (COl.!1
15 L 87 (1), fls. nn. Há. dlvergên..:
cla de datás em relação aos asS(m.-'
tamentos :militares, mas não tjvemClll:
aces.so a documentação origmal, paz:
motivo de reparos gerads do .Arquivo
Ns.clonal. Oportunamente o esclare-
címento se tará, esperamos.
- O :rnstJtuto HlStólico e Oeográ..
tico Brasileiro guarda cóplllS de Atas,
Tratados e do Decreto de nomea<;.fo
do Prel;1dtmte da ComJ.s.são de Ltmi~
tes a 23 de JWI110 d,l lH52 <Lote 194,
does, 5078, 5079 e 5001).
- V. blogrllofias dos patronos das
ermas e servJços do 'EXérclto in uRe_
vista Mllltar Brasileira" (edição co-.
memoratíva) voI. LXXXII, 1966. ;
PROJETO N9 'S.568, DE 1986 !
Institui o "Di« da Comunidade LU~
so-Srasfleíra", e dá outras provl~
áellctas; tendo pareceres: da co-
missão de Oonstitulção e Justiça,
pela constitucionalidade e ;urtãlcl.
dnde; favorável. com emellda, da
Comissão de Relações Exteriores e,
da Oomissão de Ec/.llCaçáo e Cultu-
ra, favoràvel, com emenaa, com.
adoção da emenda da Comi$sllo de
Relações Exteriores.
CPROJETO N9 3,558, DE 1988, A
QUE SE REFEREM OS
PARECERES)
Art. 19 E; insUtuldo o "Dia da Co.
municlade Luso-Brasileira", à ser co.
memorado, em todo -o território na.-
clonal, no dla 22 de abril.
Art. 29 Das comemorações COll&ta~
rão prlncipalmente conferê)1clas atrl~
bulçôes de premlos, cursos e publ~Cl~
ção de ensaios: ,
a) no Brasil, sôbre as atividades
sociais, econômicas e culturais dos
portuguêses no Brasil;
ô) em Portugal por intermédio da
Embaixada do Brasil, sôbre a parti-
clpaçiio do Brasil nnquela comun1~
dade.
Parágrafo linlco, Figurarão entre
a3 comemorações no Brasll ahlda,
palestras. festas e upresentações
lIJuslvas il data, nas escolas em 'le-
ral.
Art. 39 Para. organizar as comc-
morações 110 "Dia da Comunidade
Luso-Brasileira" o Mlnisb'o da Edu-
caltâo e Cultura designará. comissão
composta de um representllllte de
cada uma das seguintes autorida.
des:
Mlnlsté:rlo das Relações Exterlo--
(48) - ,Desde 25 de novembro de res;
1844, ocupava () comando da Estação Da. Associação Brasileira lIe Im-
Naval do cenlro, por indicação do prensa; "
próprio Andréa, com cmem s~rv;ra na Do Real Gabinete Português de
Ufoc!U':io <:ns reVOluções ci'J Nordes- Leitura; .
te. reconhecendo-lhrl a pureza do Do Ministério da Educação e CUJ.
ideallsmo (lIs. 124, correspondência tura que a presidirá. ~ ,
com as Autoridades da Marinha, Ar~ Art. 49 As despesas desta lei cor.
qulvo PÚbIlco do EStado). ~rão por 'conta de dotações já >;Xis.
Adenda tentes.
Art, 59 O Poder Executivo regula.·
- A nrvore geneaióg:ca "350 Anos mentará a presente lei no prazo de
da !"amma Andréa em ItálIa., PorLu- IDO <novenla) dias.
gal e Brasll" está intelrlUlleIlte cor- I Art, 69 Esta lei entrará em vigor
rlglda,lncluslve quanto a flllação dQ na data de sua publicação.
'drêa, e se acha à dspos~ção dos ln-I "cnado Federal -e dt-eressados. ~, m.,. e março
- Os Documentcs Bist{;t;cos (re- de 1900. -SINOPSE
volução de' 1817) vol. OV. lD54 pu-
bllcação da. Blblloíeca. Nacional, PROJETO DE LEI DO SENADO
transcrevem, algumas mensag,gns de N9 40-65
Andr~a. com o. nome errado (Anto- IJI~titu! o dfa dei comunidade LUsO-
nlo José), pag~a 41. Também o .íJrasllelra, ,que será comellWlaao
tobrenomi!Andrea inctepllcàvelmen- no cUa 22 de abril, elli tOdo o ter-
te aparece com acmla circunflexo no ri/õrlo nacional.
"e", ao Invés do a<>;udo em TlPSllf1111
(;rollo'OI]I('o e IVoelcioso aa prOVWCl1l .A.llresentada pelo Sr. Senador
da Ba1L:a, de .1o~é-t1v~;---g do !1,mara"1. I Vasconcelos Tõrres.
edHad(l P:U 1885, a. semelhapça de _ Lido no expediente de 1-7~5.
algUM q:critores portuguêsrs. ' IPublicado no DCN de 2-7-85,
..:. No Arquivo Nacional acbam·se Dislribuldo 1Is Comissões de Cons~
o Decrelo sõbre n Grã-Cruz da 01'- tltulçâo e Justiça, de Educação e
dem de Av!s (caixa. 798. doc. 84) aS jCultura de Relações Exteriores e de
Cartas patenles de nomeação de Cn.- Finanças, em 1-7-65, .:-
il'ara~ente dissl'adi-lo, assegurando-
lhe carta brllllC~ para. pôr um pata.-
deíro à lIçáo doS despeitados e suba
versívos, _
O ImperaGiOt,' então, p01'o Ca.1'tas
Imperi'l,ls de 24 e 27 de julho, deu ss
demíssões de Presidente e de CO-
mandante das JU"mas. Fê-lo. porém,
depois de agrndlá-lo com o titulo de
OonerilheJro de Guerra (22~7-184G).
A prestlglom Assoclação Comerclál
da llabla., A sua vez. cOllferiu-ll1e o
diplom'! de s6ric; honorário (45), elll
fcstlv'dlUle marcante, 1!1l1 seu edífí-
elo, de curioso estilo, lieoclassicl.mlo
híbrleo, com tW:nentos de influên-
cia Aliam.
A presidencia ioi por êle transmi-
tida P/' 'Bel. Manocl Messias de Leão,
lq Vlc.e P'esldmte (46), na manhã.
de 4 de lV".ôst.o. Recolheu-se dapois
ao' tecto de um amigo, enquanto
aguardava o Cf.Samento da filha de
&xtraordlnóJía beleza, Rita !zabel de
Vitória. Soaores de Andréa com o Tri-
nente do Exército Luiz ':Ribelro dos
Guimarães peixoto. que se realizou
a 8 do. mesmo mês, no próprio Pa-
1ncio cio Govilrno (47). -
4196 Sábado 13
r-:-~dente t4l:;~ep~CUSSíio na-
cional, levado à Câmara. dos DepU·
ta!lo!, Da COrte. pelos é1esafr,lwS de
:.Ancl!és. Tratou~ dê1e, por oíto ses-
r.ões, de 18 de julho a 19 de agõsto
'de lDáG. O, Deputado sergipllillO Bar-
:l'OS Pimentel tivera a lncumbêncla de
:PWJ1l!'.fIX contra p. administração de
(Juo se cerca Anc:1rês, embor'l reeo-
~lhecendo " llêle muítes qualidades
dignos de aprêço e de elogio". Disse
que Andl'és em dols ancs na' Bahia
pr'rdcrll, a tôr~a. moral e se deixava
JeJl!JJ: palas prl:soas em seu derredor,
em regime Ui! :p:lpallUla (slc) F()clt..~
1120U, cDncretamente,' a. Insubordina·
.:ho rl~ um batll!lblio, a dêmm'a de
v.t~lld mente de lUlla ordem de habeas
l'fJrjlUr., as t..opelías do negro "Lucas-
da-l"eJm". c afJrmou que encontra-
ra n BahIa cheia de buracos, aumen-
tando-os. P.eíeriu~e ii perseguição a
um fUIlC!OUóJ!o, UIÔÇO multo tatnn-
10,,0 c redator de jo1118l. Narrou, o
illei<:1r,nle com "O poeta peesoa". Na
Erséúo rle 24, o mesmo parlamentar,
jUIgp..ndo ter conseguido o fim a que
13(' propuzera com o arastamento de
Anurés (desde a semann anterior
assentado) pretendeu retirar ore-
qUô"mcntri, Houve risadas no plená- (45) - Ho:rr.enagem ~los assína-
l'JO pelo rldlculo da atitude. O uepu- ladOS eervlços pr~tados por S. Exa.
tado geral pela. :Bahia, Jo~o Mauricio "em, prol do comérc'o ri de Provin.
Wanderley, futuro Barlí,o de cotrlJi· cias em geral". Sempre manteve
:pe (44), :!êz as mais acres censU1'<lS lntercâmblo com a 1nstltulção crla-
no co1e2'.a Eerg1pano, :I«vldou suas da pelo Conde dos Arcos sôbre lhSSun·
ncusações, umas destituldas de pro. t.os econômicos, aognco1ns e indus-.
va, ouLrns insignlilca,ntes, mostrando trlaS, O dIploma foi conferjdo, uM-
qlle as deSordens do S. Fra.nc!sco de- nlmemente na. ",nsão de 8 de ,agõsto,
snparq:cram completamente e jamais sob a pres!dêncla de Luiz Antonio
a Bah'a tlvera um govêrno tão pro- Viana (Atas. Livro I, pp'.~ 218v e
greslsst~, (A1lr!ls do parlamento Bra. 219).
sileJro", Câmal'a.~ dos Deputados" dis- '(48) - Era 19 Vice-Presidente por
cursos colegldos por Antônio PereJIa Ca.,.t.a Ilnperial de 28 de jullio de'
l'lnLo). OUb'os deputados tambêm 1184'4. - Andréa recebeu d<1 suas
defenderam Andrés, pCJl1do em rclê- mãos mãos a. 22 de novembro de
vo " o. prudência com que o nobre 1844' ~ "assou a 4 de agõsto de llJ18
GCflf/l'll1 sofreu tamllllho insulto" e }' 'curul da adminlst.ração llrovincinJ.
"que Qualquer um que se visse tãCl ~ Ocupou.se até 27, ou sejam, 23 dias,
injustamenw insultado perante um Voltou ao lugar d~ D~~PTllhnrgador
nudl!órlo numeroso, jA .não d'go um da Reln.ç1io, Governou a Bahia pllr
pai um Irmão. um parente, um amigo, sq'oll ~vêzes. _
serIa desculpâve1 se procuraSSf1 vin· (47) - ,O a.ssenla'r.enw registrado
lIar a hljúris,". poucos deputados no Livro de Casamentos ng~ 4 da fre-
nel;-undaram a acusação. 1Vebou~as. gues'a de São Pedro, p. 54, foi-noS
por exemplo, condena o instrumento indicado pela educa;;:ão Anfrisia Sana
'rlll"slmo' e ultrajootll A sociJldad ago. Diretora do Colégio N. S. Au-
balana. usado- no dia. de sua maior xiliadora. _-.!'SItiado pelo coadjutor
testo. clv~ca. AfIMl, OQfJ1ho Basl.as, João Jesé de Miranda. Testemunhas:
exlglu o encerramento da discussão, o Pre.sldl1llte da. Provlncla e o Chan-
O requerImento do Deputado sergl- celer do Consulado Frallcês, José Ma..
pano contra Andrés toi r&jellado ria Wlet. A nubenl-e nasceu e tale-
"quooe untmimente" na. sessão de 19 ceu, respectivamente. a 29 de ma-rço
dq nr.õsto. A propóslto,o "Jornal do de '1814 e 10 df/ março de '1848, no
Comércio" teceu comentários eloglan- Estado da. Guanabara. Jaz na anti-
110 Andrés "que teve multa. firmeza I!.a catacumba ng ~5 da Igreja de São
de cllJ'áte:r, multa nobreza d'alma, Fra.nclsco de paula. encomendada a
como cidadão ded;cado Bel país. alma por 14 sa.cerdotes. O nubente
"ativo e reto" e "é o mesmo Ocnqral nasceu na mesma provlncia em 13
hábil que. ma.Jtratado pelos gOVê111oS ou 19 de maio de 1819 e faleceu em
que sucederam ao 7 de abrll não he.. 22 df/ novembro de 1859. Formado
3l:l:.ou em aceitaI." a.',comissão mats em beIBe'l.artes pela UniversJdade de
árdua e arriscada. a. de arrallcar às Paris. Serviu na anna da lnfllrnta-
garras da. a.na.rqula e do barbarismo ria ~té o pôm,o de Cap'tão. Fidalgo
*' provlncla do Purá". da. Casa. Real. Comendador da Or-
Al uns dJas dEIPIlJS o Marechal dem de Cristo e cavaleiro ~la OrrIem
JllnJ6a compllll'elll!lldo ao mesmO d~ ROsa. ~eus país: Fl'pno:.c,,_ CJln-
TeaLro Süo João, para. assisLJr numa dlda da N?lm~!l. natural de Sao ,pe-
ópora italiana de seu agrado (vida dro dI! l'''tnl'ha,, Ilha da MadJra,
1._ •." d - d 24 d j lho :falecida a ti de marco de 1854; Do-
à"""u.~sao t1. Se<'..sJlo e eu, mlngos Rlbe'f,) do~ OUlmlll'iíes pel-
d:t Câma:ra dos Deputados, Inser~da t " . I d
fiO "Jamal do comércio" de 27 de xo o, nasc!do em Rec fe em, 14 e
. 1 bl '-'ti < llgõslo de 1790 e falecido no R'o em
,Uho), rece a. apolo<:l1 c~ f:lJmagra.· fins drl a,bl'í1 1848. Barão de Iguara-
fI,ão, r.rlVelando. destarte que a Ba- cu. COnselheiro Militar. D!retor da
Wa nRO o tinha ab's..ves5ndo na gar- E..o:cola. de Medicina ia Rio de Ja.
8aJlk" , a.nles lhe er~ agradecida. nelro. Cirurlliáo-mor dll, Casa Impe-
rEmbora. cOn:!Ott'te.do, nao conseguiu rial e cl"l. cfunara ASs1sLlu o naScI.
!:opitar a dor de OI'!tUlh,<;> ferido de mento de pedro:iT e' o acompanhou
..olho servidor de pátria. e soIl'31'oOU 11. Bahia em 1828. Annas brl1o'1:Dnadas
nfllSUIi1nento . irrevogável do govêr- COm a dív!s! "l:ull.SCuntlue flndW'
r;,?',}!lóri(l. tm'tutem tanquam umÕr(l. (cartório da Nobreza, ~~Ivro VI. fls.
óe/l""1I1'. A Córte 1)l'ocurou infrutl· 53' Galeria dos Brasileiros 1lu.~tres
~___ (os contemporâneos) de S.A. sis.
sono 19 vel., im))resso em 1861 sob a
j '~ Deputado. Mal!;ista'ado. Se· prot-eçáo do Imperador; Biografias
~
~. Presidentd da Bahia.. Minis· de Brasi1elro.~ llultreg do ,,!odre Rafa-
lNo dM pastas da llZenda. Marinha el Maria GlIlan!1 19l1: Arqllh10 No-
:i!SWM'lgelros. Prel1denw do Conse· Diliarnuico Brasileiro õe E(mltb Vas~
no crepúsculo do Império. Ba- concellos; "A:rl1l"rio oen.j'dóltlco 1ll'll.
, ~ CoOOglpe. Estaólsta.. ImJ>U1- 6Illclro". Salvador Moya., anos TI e
,!:d~ aa. ~io, m, 1940 e 19·m](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-22-320.jpg)
![lUülliõ (fã 'f9ti8
-==
1~
PROJETO .( 'fei~ devendo indicar os fatol que DesprUA)Wle totaJmene o a&pecto dios recéJn·oonstruldos ou desocupa-
'N" 1 471 d 1(~68' otívarem se'l convenclmen.to; Social da. habitação. dos, e lhe garante, ainda., a. SUIll eie..'
jl1 ~. ,e.# . VI - os pedidos de cerUdoesAsBe- trsoa-se de euremísmos, deveras vação em decorrência. de cada. fixação
r - .. ' partições públicas, estabelecimentos simpáticos, para. se mascarar os reais de salário·m1nfmo :no Pais, em que
I Altera: as Leis n9
4.494, de.26 de n~- oficiais de crédito ou ao Banco Nacio- objetiVOS da Lei. . pese, recentemente, a. norma. ter sido
lle1nbro de 1964 (!JI.lU~llnatO) nu- nal de Habitação desde que especlft- Lançou·se o Instituto da.locação na. abrandada. parlll 2/3, sôbre o percen.'
mero 4.863, de ~!} ae. novembro ae quem III necessidáde de satisfazer aos vala. comum da. emp:.:êsa. lucrativa, tual de córreção do salário-m1nimo.
11965 (Est!~ulos a Inàustr/a deoo-u- requi!>'itos dêste artigo, deverão sl'.r submerondo-se, por forÇa. de lei, o Quanto a. incentivo fi, fndstrla. de
,trução CIVIl), c a de 119,5.334. de 12 atendidos no prazo di! 48 (quarenta. e mais fraco, à ganância do t<Klo po- construção civr!, pela. iniciativa prf."
d.e out~bro de 1~67. que estabelece oito) horas sob as penas do I 29dêSte deroso.' . vada, o que está. ocorrendo? ' .
nnnuaçõc» do reajustamento de alu- arti'go' ' Criaram-se artlffctos dIabólicos. Excluldos os investimentos propl"
guéiS, e dá outras providil~cía8. VII '_ A ação prevista neste artigo A Lei 4.494-64, que c; achBt "igindo, cktdos pelo Banco Nacional de HS,bi.,
I (DO SR. ZAIRE N11NES) terá. andamento preferencial, e o lláo é de eoncepção mefistoféllca. tação, qual a.contrlbulçáo da iniciativa
• cumprimento dos prazos estípulados VincUlando os reajt:Stamentos dos privada. o que está. ocorrendo? .
l.tAS Comisõol!S de constituição e Jus- sUj€'lta-rá O·Juiz ou Os serventuáríos valOres elos locativos, aos :indices de Excluídos os lnvestilnentos propIclll.'"
t,lça, de ECOl!omla. e de Finanças.) responsáveis il. multa de NCr$ 25.00 correção do sal4rio-mlnimo, a Lei ju. dos peolo Banco Nacional de Ha.bitaçãO.
D Congrerso Nacionai deerem: (vinte e cinco cruzeiros novos) por gOl{ toda a. classe média e parte do qual & contribuição da inlcla.Iva pri.
. dia. de retardamento: t:-ab:-lhador (aqúêle (..) melhor sa.lã- vada, para a sOlução do problema da
Art. 19 Ficam suspensos pelo prezo VIII _ A cobrança e o pagamento ria) - que são exatamente os que habitação efetivamente popular'?
de 2 (doIs) ll<!JOS, a partir da p~bli- refer{i{õS no item IIJ1terior obP.decerão vivem em casas alugadas - contra. os :tnfima.. E :rwn pode ser diferente.)
caçao da presente l(1i, todos os reajus- ao disposto no artigo 25 do Código de "mais pequenininhos", ,"L1e são os oP~- Tão infima cjueos índices de hoje Sáo
1
'tamentos de aluguéis de Imóveis pre- Processo Civil. rarros de salário·mlnlmo. bem menores do que contrãiuía antes
l'l"tos e perml!JdDs pejas Leis nú- § 1'1 Da sent-ença caberl1, em qual- Sempre que ocorrer um movímento de 64. '
mcvo 4.494. de 26 de novembro ce quer caro, o recurso de agravo de pe- reivindicatório, buscando a correção Dai a conclusão: s.Lei 4.494-64, fora
1D64. n9 4.864. de 29 de novembro de tição sem efeito suspensivo. dos valôroo do sa.lário-minimo, o tra- os ínterêssessubalternos de ordem po.]
1005 e n9 5.334, de 12 de outubro I 29O não cumprtmento do-dlSposto l1alhadorde salárío-mínímo" terá, ób- lítica, atendeu, exelusívamente, as pre..
de 1967. no ftem VI dêste artigo SUj4:'ltarã. o viamente. como tem tIdo. con~=a si, tensões dos locadores e dos construto..
l'nrágrafo üníco. Apllc,a-se à sublo- responsável à. multa de NCf$ 25,00 todos os locatários do PaÚl, represen- res, que hoje vivem. à tripa férro. M1),
carão o disposto nesla lei. (vinte e cinco cruzeiros novos) por tados pela classe média e pelus tra- a proteção da. Tesouraria do BNH.
, Art. 29 passa Il. vigorar com a. re- dia de retardamento, ballladores que percebem mais do que Como antecípadameute sabemos d5
dação nbll.lxo o arMgo 1'1 da Lei nú- Art. 79 Consideram-se prorr'3gados o ooiário·minltno decretado. Impossibllld0.de práticú, na atual con.:
mero 4.864, de 29 do novembro de até o filn do prazo estabelecido no dT- Com 1sto, clnde-se a untds.do dos juntura, de partir para umc legisla..,
1985· t1go 19 os contratos de locação Ciue se traballladores, o que é do ínterêase. çiío habitacional que atenda.' as reail,
"Árt. 17. Nas locações de ímõveís vencerem na vigência desta teí.. das classes dominantes e do Go'êJ'llo. necessidades do Pa.ls, orerecemos malll
cujo "habite''''3'' venha a.'ser conce- Art. 89 Os anúncios de aluguel de que se confundem. êste "remendo", que visa minora!','
dldo após a pubUcação desta. lei, o Imóveis deverão conter. obl'igatQrla- Desloca-se a área de atrito dos ín- parcls.lmente, a angústia. financeIra
'alUgue.j mensal não poderá ser supe. mente, o valor d( locação em cruzei- terêsses em choque. dos locatários brasileiros.
':rIor a. 1% (um por cento) do valor ros novos. Classe média e trabalhll.Üor, ~ailsam Estava êste projeto de lei elaborado,
venal do Imóvel,c-alculado da seguinte Art. 9q Aos Imóveis de Va.IOl· unt- a luta.r contra o trabalhador :ia me- bem como a. sua jUstmcação redigida.,
forma' • tário superior a 1.000 (mil) vêzes o nor porte. quando o "Diário de Noticias", do Rio
'a) quando a construçhJ do imóvel maior.salário-mlnlmo vigente no pais, O Govêrno. cautelosamente, re~r.uar- de Janeiro, publicou um mEmorIal da.
fôr financIac:la. pelo Banco Nacional não se aplicam as disposições ll"Sta da-se da disputa, qU!lndo é de sua Associação Nacional dos Inqul1lnol1,
de Habi>:lçâo ou através de e.tabe- lei. dest:inllção, no.s conflitos de !nteri!ssc sob 11 respomabilidade de seu presl-
leclmento oflci, de eréc:llto, o VAlor Art. 10. Não se apllcam as diSPO' social, interferir, para. buscar a. rea- d-ente, Dl'. Oscar Norollila Filho, no;-,o
para o cálculo será 19uul àquele que siç~es desta lei às locaçõea para. tins llzação do bEm público, :110 caso l'Cd colega da representação da. Gucn~
cn'-:lar do rC3pE<JtlVo contrato de fi- comercjais ou l11dustrilÚS, que contl- presentado pela proteção dQ econõml- oara, o qual, a seguJr, pa!:5arCllms' ól
nnnclamcnto; nuurão regidas llelo Decreto nq 24.150, camente intel·iornado. transcrever, integrando-o na presc'lIta
b) quando li. construção fOr reall- de 20 de a,bril de 1934 e pelo Código Foi isto o que, diabólicamente, vi- "justificação":
ZlIãa. sem financillmer.:to, o v.!llor ve- de Processo Civil. sou a Lei 4.494-64: preservar o ao· "Ao illiciür-se o segundo trimestre
nal seré. igual àquele de que fala. o Art. 11. Esta lei entrará em vlgot vêrno nus disputas de .;orre:;áodo sá- do ano de 1955 - consagrado pela.
urtiga 33 tI--:I Lei n9 5.172, de 25-de na data de sua publlcação. idárIo-mfnlmo. ganhando a proteção orga.nização das Nações Unidas como
outubro de 11166. J'.rt. 12. Revog-:lm-se as disposil1õeS os 1nterêsses do locador, eoncaml. o Ano dos DIreitos Humanos .:- (I
Parágrafo único. No caso da le- em contrár:o.. - tllJ1temente com a cisão da área ope· Brasil presenciou 11. eclosiío de uma.
tro. "b" dêste nrtigo, o proprietárro 831a. das Sesses, em 27 de junhtl rária, que passou a ser sua massa de grave crise 51Jcial, gerada pela, busca,
:poderá apm.entllndo il. repartição de 1968. - Izairc Nunes, Deputado manobra. em rltmo explosivo" do esP'lro v1tal
lança.tl~r municipal uma declaração do Federal. Antes da atual leglslação que discl- nas escolas, através a Irrupção de uma
construtor, comprovando o custo VeJ;- Just/lic'ação plina. Q. CObrança de aluguerilS. vtg1l1 juventude que iança. anualmente um
d"delro A. constru";;o ou da reforma ' a LeJ 1.300-50, sucessivamente pror!o- mllllão de novas !ôlhas no galho da.
ó ....1 ~,. ,- I eja aI li: _rlgorosament~ dlspenslÍvel que, gada, durante 14 anos. árvore nacional.
do Im ve , pe.... que o va OI' S - nesta "jUstlflcaqão", ::;e reproduza a :Essa lei longe esJa,VG, de se cODSt,i- E foi precIsamente na crista dessa.
te~~ f:r~o~:;l ~~l~~:t:t~~01~ca_ situação.-l.e angústia em que vive o tUir no Ideal, lara o aaeqUtluc eqlla- crise qUfl a "AssociaçÍlo :Nacional dos
dor o pa'!amento de iodos os encl'"r- povo br.~iro, uma vez, que, dlAria- clonamento do problema hllblt'acional Inquilinos" recebeu o apêlo dramáttco
- t d I 6 el mEt11te', a. Imprensa. estampa fatos e do Pais. mas. ao menos. tinha o mê- do lnstl~tlt" Técnico-ProfissIonal "AI#
gos e tribu os deVi 03 pe (> im v , ex- dados e. até cia tribuna desta. Câmara rito. aiacança-do pelosseus ~g'ados re. berto ",iuJiaert, da.cidade de salvador,
clUlda, se fOr (I cas? a taxa de ~()n- dos Deputadas, pronuncia,ment.) se Vigoramcntos. de proteger (I '-v.4'eS- Im d
41ominio. qUe ~erá p'"gll._ pelo 1~~~~t~~~ multiplicam, pondo a nu o qu~ há. de ses do mais froco _ (I 1(I!at~~io _ ~;~~~1; ~~ s~~Oq~e:;le~~tos P:l~~~
I(:o~~~~;;a~~n~i;~nteN:mP~ taxa de ~ls~rt~eef;~~;~ ~~ f~S~:~f: ~ ~~ fg:tá~ a cobiça do mais 10rt; - o o tédas .a; lxistal~ções, motivado pllr
condomin1o quaisquer outros tributos. noss'o Pais, semçtodavi9. atlngu? a es- :,. fôrri. -de discussão que a Lei ~adaçao tranSItada na Justiça do
ta-~ e4?~a~ç:os·tidS.S como não es. cassa. sensibilidade das classe!! domi- 1.300-Sg pr<opiclou o SUre.lU<!llto dl oa e~isódlO vem !lustrar, de maneltl:l
. , ' e ao t tuais ue n'lntes, _que se msn.tém no comnndo distorço~s, na- área lmObi';:r;!l'l CjUi candente, a tese defendida pela ANI.
~~~~ar~CI~U~~~~s~o~or~rtigO ~_ desta. pobre Nf~-llo, pt~amente, el:am .de ser Corrigidas, quando mais d.e que urge nformu)at B leglslaçlio
ilrIor desde que ela passou a e Ir como nao fosso•.pam anular os ~'llum"ntJs b;osilelrn (10 direito do locação. asson.
t t' 9 S I tlirl ualquet lal. dos cnpltaes da fatura Lei 4.494-64 tada na. anacrônica :':'ei J JgA-S4 em
Ar ••5. e o. oca o, a ~ é A minoria. usufrutuarla das vanta- já entáo mobillzaàos e que. a~tuclou~a' r.-á hora. promul ado], por' ·um cor~o
tempo '''Iificar ~~e ~ti~ugu~ 'f~os gCiJS que ~s estrutura:; vigentes lhe e {arJFaJeamente. pUIU.41m-se em de· !e~i~lativo em cltA;a 60' liqUidação tXí--
superior "quele p..rm o n s deferem nao se mostra receptiva ao fesa dos mterê.ses das viúvl'~ dos 'e~, W "' ,..
~est~ le!. Pfderá f'~qu:.er~~o~~~gla~ clamor 110s deserdac:los e, por fsto. f;e lhos e dos lnvâlidos. que a eventual- ""úmals, o dIrerto de 10~a~ão. urge
ovouçao mc,._ a , " • • encurrala. ('m tMmos, cuja saida no~ mente estivessem vivendo da renda rI''ormar a p'oJitlca habH,aoional bra-
lJag;tstocmd exI ces~ e a alteraç:: d~ parece Imprevislvel, mas que, por ce!- de algum Imóvel havido por Ilerança cHeira, dado- quo a experiência v~m
con.ra e ocaçao para que s va to, Em n"ldll irá lhe acudir. Essa. Sl- ou penosa poupanca. dem~nstrando de maneira. lnsofi'ma-
101' soja fixado nos seus verdadell(15 tl,!llrlio nilo foi criada pelo atu·z) Go- Sabidamente, essas v!óvas. I!~ses ve- vel, que o Pla'no Nacl(J11al de Habitâ..
tl!rmos. A - . ."t ti o V(-:no. n~ pelo que lhe· precedeu. lhos e êsses 1nválidos representavam çõo não consegue colocar as morndias
Art. 6~ açao plev.., a ~o ar g Foi. Isto sIm, séria e violentamente e r~presentam uma minoria, suma- ao alcance do povo.
nnterl'or terá!> seguinte rito. agravada. mente insignifIcante quo, de forma
I - P. petlçuo, a.preStil1tada em duaS O qu~ ~e leg,,,--u. no Brasil, il. ·om· alguma, justlflcaria ou justifica, o 'Jue A mmtagC1il presidencial ao COll-
vIas, será :instruidaprm os documen- bra dos Atos Institucionais e sob 11 se passou a lazer contra a malorJa gresso mostra o esfôrço dlspen-aoD,
tos que provem o direito do locatá- tutela da atual Carta constitucional, por mais respeitáveis que filssem os pelo govêrno, no sl!IIUdo de incremen-
rio: ,,' " " a favor da,' mtnorias p;lVilEgia<las e seus interêsses. ter o rItmo de construção de novas
. n - O JUiz dev~á no praz!, de 3 contra os interesses 1.4cionals. níio é Essas pessoas, de rei to, poderiam " l'c;;,'ênci·)s, estimado, para o triênlO
,(tres) dias, se a Imcial B(ltiSflzer l!ll de se descrever ncs limites convenclo deveriam ter os seus interêsses. cuja 58/70, a colocação de ~15.000 unld'l-
exigências do item anterior, mandlll' nais de uma. slll!1:ela "justificação", de discutir, l'eSgllllrdados por via de-le_ d1!S 11 dispo~lção dos candidatos a mo.
dtar o locador, lIssil1lllldo-lhe um pra- u:-" ::ojeto de leI comL l!ste. Isto sera gislação apl'Dpriada, ,1amals nos ter- radia próprijl. o que ri'presenta 10 11(11'
20 de 5 (cl'nco) dies para contestar obroÍ p-3ra envolver as atençBesde uma mos extremos da Lei n9 4.49!l-1i4. cento. das necessidades nacionais, da
fi, ação ou ateI:dN no pedido do looa- g::açiío. Essa. ::~rn-çã(J de moços que Se, com a Lei 1.300-50, protzgia'Ee ordem c:lc 7 milhões.
tárlo; , _ CI'~á. nas 1,:~S, a respeito c:le tôda ã os intorêsses dos locatárIos, com a Lei
m -se o locador contestar a aç!o. violêncIa do "Estado l.:~resslvo" que, n9 4.494-64, a sltuaçÍlo tornou-e~ In. INTERVENÇAO no ESTADO
deverá oferecer 1mecUatamente os do- Iniltilmente tenta S11focála... versll: perd-eram cs locatários os me.lo. ,Por este ritmo o problema estaria
cumentos que provem neus direitos; Um dos 'eJemento3- I:l. engrenagem lega,is' de proteção; ganharom "s lo· re-s'Olv'do nos próximos trinta anos. S8
, IV - Não será admitida prova tes- qUi! S8 montou ese Pôs a funcionar, ca.:iores as armas para poder rmpor a não fôsse o cr:solm~nto veget~tlvo da
temunhlll; , a. favor de poucos, com o pr-ejUlzo fia SUa vonlade. A lei atual deixa ao -ex· PllPlIlação, que lanl)a eln clreulaçflo.
, V ~ Aprooentada a. contesta.çlo o Imensa ~a,rorll4t ê a vigente Lei do ~1l1slvo arbltrlo dó locador a fix;lçAo 3.5% pc DOVOS brasll~lros por ano, 0-
lfu1z terá 8 (oito) dias para. decidir o Inq~ilinatQJ - " .. preço da. locaç.ão, no caso de pré- que significa cêrca ~ 3 mil!::.ões êstB
~,:419a
c](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-24-320.jpg)
![~"" ......tJí~JU6 -DO aONORE'SSO-NACrONAL'''(5eção TJ -
, , nmnero rque. lt6ri ~progt'eIl81va.. eh9madaa "imobillár4l&" se postai'aril movJme.nto, fstQ é, data. da eonstru- sua cetação em Bôls'a, à data em que
te ma1ari~, ' entre senthorio e 1nqullino. para. 1m. ção, tamanho do ímõvel e dístãncra fôr conrerída; '
! Assim. algO iieverá ser feito para pedir, a todo o transe, que se enten- dos centros urbanos. ' Art. '9 Poderá ser convencíonada a
, pressa.r. de mQneira apreciável, o in- dessem. Determinada eII1prêsa do gê., A "Tabela Móvel para o cáiculo va- cobunça. antecipada do cluguel, desde
~emento da construção de rllsidên· neto passou a negar-se ao receblmen- rlável dos vaiôres locatlclos" posslbt- q!le n~o exceda de um mês, e a Iocu-
~ para que o def!c1t habitacional to dos aluguéis de um inqUllino. :l!'.sLe iltará encontrar, de Imediato. o vaior çao nao seja. gll!!l1ltida por cauçi'.o
aic9.!1ce' o ano 2.000. ' procurou o proprietário que, imedla- de uma locação qualquer, construlda real ou tidojussol'ia.
A nosso ver, o ceme'da questão estA tamente, aceitou o pagamento, plll'a em qualquer ponto do pais, em qual, ,Art. -89 Con.sidel':lm-se prorrogadas
~o tato de o direito de morar regu- desesp/!ro da "intermedIMia", chegan- quer temPo (do -ano de 1900 ao ano por tempo ,Indeterminado as locaçííe~
Jado pela. lei da oferta e da procura, do esta ao cúmulo de verbllrar o pro- 2,000),' co~ as variações c<'rroopon- que se vencerem na vj:l~ncla dests, 1et,
ale diZer, e.habitação encarada como cedlmento do dono.do imóvel, "que dentes, obtidas automàt1.camenle, A contlnu:mço, entretanto, em vil;or as
19iDiples mercadoria, quando ela é de não tinha que se meter no llegócio'~. base fiXa0 para o funcionamento da c1l1.mais ClUU5UlllS contratuais,' e rw,;u-
'I'Ill.tureza social. DaoqUi,nascem todos (Acontece que a locadora tinha mten- tabela é o ~us'to do metro quadrado Jando-E~ o va.lo~ do aluguei pelo que
~ conflitos, tôdasas disputas todas ção de promover o despejo do 1nquf. de construção, no momento do cál- dispuser esta Ieí, _ '. '
incompreensõeS,'tôdas as diÍiculda- l1no. alegando "falta .de pagn,mento", culo, . , Parágrafo único'. se as gl!-nJl~i~s
es, todo o problema. ne.tul'almente para auferir maiores lu- O inquilinato é uma- esfinge. con- pre.stadlls por terceiros estiveri''U li-
E não há, nenhum modo como se cros, em nova Iocação.) tenYporânea, a desafIar Os seus decr- mlt.adas. ao prazo ajustado. poderá o
~tirQr ao lua habltandi o seU.llstlgma Isto nos leva a uma nova.medida te- traC:or~s. o pesa a maldição de uma locador elEiglr do :":ceatúri", nurante llo
e artigo comerciei, 111 Dio seJ: cobrln- gal, quaol seja a que venha a. facultlll' perenidade. que precisa encontrar têl'- pr~rrogaçRO ~Etado) o pagamento,
~o-o com o ma.nto da proteção do F.s- ao inqu1linG, no caso de recusa de re- mo a. breve prazo, sob pena de de- adllll1tado~o a,lUguel ccm:egpÚllCiCnie a
o. Morar é um dfreito e não uma cebimento, pelo proprietário oU pelo vorar orutur« da nação,.. .um mês, ou. ainda, o depó":~ da quan-
relação lucrativa e como direito' tem intennediMio, o depóS1to em estabele- Somos um pais de 8 e meio milhões tla. correspondente li. três meses ao
e ser defendido PelO Poder púil1iCO' cimento bancário, em nome do pro- de quilômetros quadrados sôbre o alUguel (Vetaclo). .
li! não só defendido, como proPiC1ado: príetárío, da nnportância refereyte ao qll,al se diluem 85 milhões de hclJltan- Art. 1I9 O cônjuge soh:revlvente e,
Estado que não souber propiciar aos aluguel. tes, existindo ap~n!rS 10 brasileiros por sucessívaments, os herdel:os necessá-
"'11$ .cidadãos cond!ÇÓC3 decentes e segundo depoimento de ilustremem- quilômetro de superlicie e é um es- rios ~ a:; pe!so~ que viviam na de-
as de habitAlção, s,llmentaçiio edu- bro do Podet: JudlciáriG, tal,meclldll. când~io Inomin~vel, que o dram~ na- pendeuc!!. eeonvmlea d.) 1C~all1l'io,
ção, higiene e segurança, coin os - Por si' só - desa1oglll'm li. Justiça bítaeíonal contínua empilha.ndo ho- desde qu~ resi~entes no rrédiG, terão
eqUisitos mínímoa de easa. Pão sa- de uma ímensa quantídade de açll<'-S mens e mulheres como gado de .corte direito de contllluar a loJição. ajus-
r, saúde e tra~qü1Udade, 'é uni Es- de despejo. , ,nos cortiç03 das !lletrópoies sem sal." tada por tempo indettmninado ou 'a
do que se omitiu de sua'missão ~s- Mas há, ainda, outra medida Ina- Sala das Scssoes, 27 de jll;'ho de prazo certo.
Rnclal e demitiu-se de sues funç~s dfá.vel, que reduziria em talvez 80 p<>r 1968. - Deputado Zaire Nunes MDB Parágrwfo único. Nas locações por
I!U, ~ompete ao Estado lntervrr é cento o atravanca!Uento da Justiça. - na. ' temp~ rndeterminado, n'orrendo o io-
iLTlgil', introduzindo um ln1nimoético Referimo-nos ao dIspositiVO iegal que LEI 1;9 4 4114 DlJl 26'DE N catárlO -estabeleCldG no préúio com
íOOdao vez mais alto no fenômeno eco. prOibisse a mllojorllÇão dos aJuguélB noS " D~ 19~. OEMBRO fundo cl~ comércio ou IndÚõtrla. txis-
ll11mlco. ' imóveiS vacantes. Na verdade, a per-, = ten,tes ha mais de um ano, SUb-rogar-
Eis, porque, se Justifica' _ pela SOM misSão dada, pela atual legislação, no Regula a Locação de Prédios UrlXlllUH se-ao -na ioooção-o e3jlólio do inCjul-
eiologla. e pela moral _ que o Es- sentido de que o imóvd, !lue se ve- , o .. llno 'falecido, e, a seguir, o sueescor,
,tadG assuma.a tarefa de resolver o nha a vagar s~jllo locad~ livremente, eIP1TtlLo I no, negócio. '. . , .
lProblema habitacional da nação. Ce!'- age como irreslStive~ InCitamento aos , Da Locaçíio em Gera! Art. la. O,noVD proprl'Õtarlo é abrl-
, está, POI8, qundo ela.horl um :Piano com.ercta.ntes do aluguel para que pro-' 9 . ' gad'.' ~ resllZltar .a. IOCl!.ção, lessalvado
;NaCional de RabttaçAo '- movam. o despejo dos inquilinos atuaiS, Art. 1 A IOc:,-çao de prédios urbll.- o direIto de rescmdi-ll', nos casos ('O
Mas, ao faCUltar a 'execução desse de qualquer mane4ra, me.!l10 usando, nos regUln,r-se~a. pela presel!te leI. artig~,ll. ' ,
i
-Plano à iniciativa privada, ao penni- no caso, de todos os II.rdls, manhas e §tlrlPllca-_e il. ~ublocaçao o dts- Pa1agrafo I1nico. Bl1vendo, porém,
;tlr a. .Intromissão da ação comf!l'cíal artimanhas. ,-', pos o"quanto à.lo~çao, no que couber. co~trato inscrito no ,:p'~gístro de Jmá.'
,e iucrativa no processo o Estado como Esta. simples medIda reduziria, li § 2· ~s condlçoes e o proee,so ne velS, em que se acllo oon&lgnaC:,a a
,que ,!iesalllparae compromete sua in- quase nada, as 28,000 ações anuaiS ,renovaçao ~a locaçáo ~e prédio de-s- cláusUlll de sua v!gêncl,J. em-caso de'
<tençao inicial e apunho.la pelas costas de despejo, ~6 no fôro da. Ouanabara, h1ni a,do ..~ fms come~clili~ ou inelu~- allenaçao, o n'lvo proprietário é obri.
In sua própria. cria.tura. . sem contar as executivas de condoml- _aIS. ,,_m como a flxaçao e a revi-o gadCf a reslleH!I:r o praza a.juslad:l. e
. nio e eie pagamento. sao, do respecUvoalug>lel, contlnumh somente poderá rescindir ,a locação nos
, DIRETo DE MORAR. Nos, últimos se,is anos, s6 n:l Rio. r~gldos pelo Decreto n9 24,~50, da cases. dos incisos I e li elo an. 11.
( Ou bem se admit 'd!r ' 'foram a,jUizadas 144.000 ações de des- abril de.1934• e CódigG ~e Proceseo CI- Art A " '
~norar é de naturezaes~ct;l°e de:;t~o~e pejo englobando cêrca de 70n.OOO mo- vl1.. 't Nao' propost~ açao renovl:otõria concedid~: O dcs:tqo eomen,e será
rtanto, sar trata_do em termos s~lau.': radores, ou ,seja, a. POt'pulação de uma ~~i~~:;;-::ttl~fcaçllo ao regime instJ- I - se ~ locatário não p:tgar o alu-
ou se concebe esse direito como sim- grande CapltaJ d~ Es adl!. , , gual e damais ·enqrgos no razo con
,pies relação de comércio, deixando-se A ANI, por várIas vêzes, preconlz~~ Art; 29 A cessão da lOC9.ção, a suo- vencionado, ou, n)i "alta d~' COilt:'llt~
excluslvamentll à. inlclatlvá pal'ticu!ar o congelamento pata acud~r a palam. iocaçao totai ou parcial e o emprés- cscl'ilo, até o dia: de~ do mê. do ca-
o cu.idar dêle. O que não é admii,sl- tosa crise, gerada pela dis unçao ecr timG de prél1io depenrl"m de cons('l',· le:ndáriosegulnte ao 'cncido'~
,vel e que o fllnômeno seja tratado hi- nômlca, Cjue, pennlw_o COngela~tellto tlmento prévio e escrito do locador. II"":' se o 'lceatárió illfrilÍ"'ir obri:
:bridamente, como acontece Os reSul. dos salários sem t1p1 conooml an e . gaçii,o legal ou oomctcr infra ã '
,tados serão negativos iatalthen"e congelamento de preços. ' ~ p~rãgtllnrafo tlinldcG. ~o se presume o de obJ'ioaçã'o contr~tu~ '. ç o grave
Nem o Jllrtfcular tem' a' d ". ' .....".0,.,.".,. onsen en o a 8uuplos demora do UI o ", o,. ' ,
,para tutelar o di 'to a,as e anJo DESINCULAÇAO' DO .=.lU • u ...... ·loca.dor em propor 11 a~ilo de despejo - fe o propl'letill'lo, JromltenLe
, rel e morar de . . . d AIt 3~ Na la· f j ' comprador OU pr~m:t~nte cc.;;;JDnál'1:>
'Bens semelhantes, nem o Estado po<le Ist~ no; leva. a outI'O ll<!ipe~to a • s caç02sque. orem," US- em caráter irrevcgáv~i ,e elllltida n~ ,
tl'D.l1sformar-se em sócio comunltá"lo questaG, que é a absurda e inr,Cfmpre- tadas ta.vJ
1encÍ('I da lresente leI. nã.', possa com'tltulo "e",'-tnau l1"dir '
de. org{l,n~zaç5€6 imobillárlas OU em- ensiv~l vinculação dQS aluguéis aos se y,o<;r~ ~ evar o ~ ugueJ a nao ôel prédj~ para resldêilcl;: d'e àsce;dP;lt~
!presas construtoras do "in Fd 'd CllnimOS salariais fazendo com qUil no, s.'"u n es casos." ou des A d t o d' •
:lucrativas ' • a. a es I c -es SeJ'a.m autoinàticamente I ..... se com a elevação coní;9rdar ' . c'!l en e que nao lSlluser, 11em .
" , as o a ç o . ' i t 1 - t~ . t" o seu conjug~ d·o pródio I'sidAl1cial
Para. o problema,da casa p"óprla' a maiora<ln'S a. cada, aumento do salã( por es~r o, o oeí' ..rIO, nos "rmos próprio' , ' - . -
'ANISugereo €quaCiDn<1mento-e a exe rio-minYmo. Tal vinculação nadll maIS do artlgo 22; I ' 1 ti ' dlio"
cuç~o de um piano naclon(ll de habi: é que a i!l>'ersão,total da politlca _0- I! - por a,pllcação do índice de cor- prédfu :~e °oc~:: ~~ ~m qUPn,!~ It>ttaçao em, bas.cs mais pOPUlares. tacti- cial mais comezinha. eis que - lIa reçao mo
2nO:tarJ.!t.,
11il forma dos ar!i- para seu uso prÓprio ou pil'a1e;e-f:
veI merce do barateam'anto do CU"~él verdade - os aumentos sala.rlais pas- gos 19. e . , de' d d - dA' • ~ ..
dl1 construção, pelo afastam'2rito dos emu a bene!lciar os proprietários e ITI, - em conS'eqllência de decisl10 D.=:a.e e l~~~~O;n~e o~:~~encl.nt::;.-
intermediárias lucrativos e pelo enga- não aos assalal'iados, que recebem com jUdicI·al, na forma dOS,al'tigos 2~ ~ '28. lfiar p;.éc~o próprioqou r;;j~l ~u U"l-
àamento das entidades estatais in I a mão direita. e passam, !lO senllorio, Art. 49 Salvo o dispostD no inCISO, I j I t " e que
sive, as Fôrças 'Armaoas, que pgd~: com,a e~querda, os benefícIos promul· do artigo' 39, tuda v.ez que fór elevaClo ~:~ep~~:e~â~i oomPlilldor 011 ~rOllli~
riam mobllizar a mão-de-ollra dis gMos E níío raro, em percentagem o 'aluguel da locaçao, pod"rá ser, na t cf .Slon - o p~ r p{!ra s.u USG
nível nos quartéis. pllIra e. prEl3tll~; maiori <Áo encerrar a redação dêste resll!a. proporção, majorado o da sub· ~~: Pl'~k~~e~t~r~~~~~~~;l:o~u~r~~=
do um "servi';}o CIvil" llal'alalo 110 documento anuncia-se que o go'lt/tno OC'l';}l1o. , 'tente CP, J n 'ri P 'át
'''serviço millt<:tr". 00111'0 plano i'Iôto, pretende "reduzir" o impacto da vin- Art~ 59Nl:< sublocação, =!. alUgUel nlo I'rrevo" ~s o ao o, s';n~_re e~ C~l, er
]lOd,criam ser criados batalhões PhalJJ- CUlllÇão, quando deveria aboli-Jato- Nodera ,excede~ da loca~ao, e, 9uan- titulo ~~~r~Ír:d~~~-~~~~a3; e~jS;IZ~
taclonll1i!, nos nloldes dos batal11ões ta.lmented _ o parCIal, ser.. flxado em fun~ao da, a neccs-ldfHle d;' eo:1'do'
rodoviárias e batalhõAs ferroviários A- despesas de condominio est!o área ocupada e da situaç!!o desta nu I · P J . d' é
qu" e.proVarl'm sobeja~ente em I n atanihém a merecer regUlamentação le- prédll>. di 1 se o empr!ga or pe Ir o pr -
O proveItOsa prática. o g g,~l, uma vez que os abusos neste se-, 1 tPlarãgraf?lunt'!Co. Nasi.htrabHaç~islco- ve~ ~~~,oã: ~~l~t~;~ó ~~a~~~b~g~-
tor atingiram às ralas dG absurdo, e vas, sUle as a reg s· o paliC a, o j ó I d tln i '
LOCADOn,AS DE IMó?IS sendo ainda a'cr'escldaa de "cotas ex- t~tal dos. alUg~ere3 das euhlocaçJes ~ ~a~~' se es '~r a morad a, dll
Em primeiro lu"or h~ "ue e re"" tras" "ta-:V"s extl!lordlnárias" e uma rtao podera exc-der o dObro do aiugue] I~r g 'T, tlt t C . '..~. .... s ..~- , . ~ , . dà 1 - (V t d ) - se o .u.1S Uo ou alxa- pro·
a!mentar e, S! ,~sslvel, abolir as ati- variada g·:tma ~e eUfemlsmo~ destl- ocaç~o e a o • mitentr. vendedGr, llet'-ir (l,préül~ para.
~l~udes palaslt:1l'las das chamadas, nd- nados a encolmr a. exploraçaG mais, Art. 69 A cnução em dinheiro dnda resldência. de seu ássociado, oU nIu.'
min1s?,!}~o!'as, e loc'ldoras de imóveis, desenfreada., em garantia do contrato não poderá tuário <Vetado) prolllitente compra..
que suo agentes !ntermedlárigs ab:tsi· NOVA TABELA exceder a soma equivalente a. trl!s dor;
vos e prejudiciaIs nas relaçoes entre, ", meses dflaluguel, revertendo em favor VIU - se o proprietárIG proml.
locadores.e lOQo:t~ários, cuja única· ti- Entr~tanto,'a ANI,,na !.nesma. linha do locatárw os _'espectlvos juros. tente comprador ou promiténte ces-
nal!dade c aufenr proventos cada. vez de l'aClDna,lldade, porem. tODlndo por § 1~ Se a caução em dmheiro Mr pi(;lJ:rlo que' preencha as condições
maIS altos, concorr~ndo pare onera" b'Jse não o valor tributário. mas o feite. em mãos do locador, renderá. ju- do ítem III e ha.ja. quitado o preço da.
o cus::O da. moradia. . custo da construção. está elab()j'ando ros de 12% ao ano. ' promessa ou'que, não o tendo feito,
Para se. ter uma :déla da amplitude uma. tahela que faCulta a. elMticidade § 29A caução <vetado) poderá tam- seja autorizado'pelo proprietário pe.
<leEsa intervenção descabida nas reJa- Indispen~ável, proporcionando a va- bém ser realizada em títulos da di- dir o prédio p?ra demollçãl> e· lÍdmo
ções Inqulllnaticlas, poderismos clt!!'r riabl!ida.de dos valôres locaticios, em vida. púbUca dllo União, dos Estados e caçáo licenciada, ou reforma, que
casos de nosso ~dos.sier"; em que aS funçllo do.. flltôre~ tempo, espaço e dos Munlclpios, feito ,o cálculo peolll dêem ao prédio maior capacidade de](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-25-320.jpg)
![r- 4200 Sábado 1~, iE!202
DlARIO 00 CONGRESSO NACIONA~ (Seçl1o I') Julho de 1968
'Utlllzaç{io, con,lúaRndo·se corno tal 1 § 1~ A cODrançs, _d:!I multa e hono- "habite-ss" venha a ser concedido f 3~ No curso da. Prorrogat;âo pode-
a de que re$ulte aumentD de. vJnte ,rlÍrJas, processar-se-á ~1I8 PJ'~~ a~- após a.dattl da pubJJcação da presente l'ão tflmlJém 88 partes, de comum 3.ol'r-
p~ ceD~O na Inelt construlda ••8fl o tos de de.;llf.:jo, p~r VJ-J. de Uqüida~ao LIo'J, ressalvadas lL!I Jjmltll~õeS dela do, 1ixar nilvo aluguel, paarv 19orar
lltecllo fur destínado a. exploraçllo de da sentença (Codlgo de PrOC"..!SO Cl- constantes. por prnzo. detennlnado ou 000 " il-
Ilotel, o aumento develá ser,. no n11- vil, artigo 913) '" . Art. 19. ObSl!rvado o disposto nesta eando-se, em tal caso %10 ué Ju-nlma de clnqUflll,a por cento. § 29 S2 o Iccatárto J:louvez desocupa- Lei os contratos (vetado) pode'â'l ber o disposto nos ;{ 19 eq"9
IX - se o l!top:ie;ál:lo, promttante do o prédio atsnãenao a. notificação -pr~er o nalusw.mento do aluguel Árt 23 O dls osto neste ~ • tu1
cornprartor _oU p. cmüente cesstanaríu (velada) a multa. e honorários serão mensal "'da. vêZ'eue o sslárlo-mlni'J10 I a""-:~o 'tam'OJ.":'"P ;,. 1u't calPl _ o .
l . . J'-~ ~~~ '~ll" o ' . .re h" , .... 'lO>, O U " 1 ......,..~ .,.,... = lllas OC3"Oes
i J[l~ COl'JiL1~Oe5 _"0 ,:,,1 oU-', >!_.J CODEados por apo Or"JD!,"I::l. I~gal fêlr oiich.!nl~!l1t~ el~vado. , Ide précllO" ue se achem vagos na 'dll~
!N~d)o I'~n ~~:.m;"c~~:l.;J1l;F!Iaf;S de- 'Art. 14. E,; r::elntllr.a. am.Jgàve1- • 1'1 O rezjustamento será sabea40 Ita da PtlbUcacão desta LeI, ou cfUi!':
:lB.mJl;lII(]"S p",u, ..u.:n Í1WJê Jlub1Jc~, mente a Ic.caçpo Co_mira. ou Verool, ou, em fndicf C=I de preCDS, mensa1- depois óeJa eiilia - .... '
(IU~ nno ]JÓ5~am ssr noimarmente exe- sendo a lOCllÇllO p~r p~azo illdeteml:- mente allUTado ou ,adotado pelo COI:.- v a vagar..,se. •
Ic!,,~d!1s cem. a p~:manUlc:a. do toca- nado, morrer o l:cal:í,lo sem qualquer selho NaclO!1al de :Ecoonm1a, que tB-1 ' CAPiTuLo UI: ..
lturw • ~o Imovcl, ou, "odendo ser, o dos SUCllSSCTes previsks :no artigo 99, (V !ad ) va:riar.õ~ no poder' _
10l:;~tUfjO t~cmo, cc?:enU-Ja~ o mblooatálio I:gil!:no • ,anigo 21) flltl! lti~ d~ ;:eda n;clonal. I Das Locaçoes E:tistentes
J.. - te o PWPB";;tiO, p,o~ite~~e padsrá continua! a 10c-;.ÇllO dell~e que ~'1 Cc.nforme o estlpn!allo no eoa-. Art. 24. :No curse de, loca~.ão fá
c~mprldt1r .~,~ t"Omlt.mte eessíonáríc caucione em mao do locador vnpor- trato Q relliusta.mento - poderá ser ajusteda à data ela Presente Let, não
nas C?~~l~"'" <'D ltem. In:, reslrl~do tâncla corl'espomltnle a- tres meses de lelto'114 mesma prooprção ou pro:;Jor-lpodera. ser elevado o aluguel a llÚO
em p,é{jJl) afuelo ou dele sa uttlízan- .~lu!lUel. , ~. il. dlt varlaçflo do inillt:e rererídc ser }le.1ll !0l'llU' e DOS seguintes easos:
do, pedi:. peja pTiIIJe{~a vel: o prédio 1 19 Havendo mais de um subloca" çao á Íl!o anterior: j I - ar. aluguéis que correspondem
locado PlU.n mo proprto, OU se, já o t:í.rio legitimo, é facultado JIo 1000Mor nOaFJe:Je o mês da data. do contra- .11 valilres wferll11'e8 a u:n têrço rlt)
havenrln lL.Om-Jc1o antertormente com- optar entlebaver a. todos, dai em t té ês da. entrada em vigor do ualugueJ corrígo" adiante definido
p;ov~r em JUÍzo a necl!SS!dade do pe- aia~le,. com" ~eus lo~tários di!etO~, :õ:o rii:1 de SáJárla:-mlnímo. no Ipoderão ser maj~rarlas até iste ui':
UI~ (V t :l ) cu mdiCllr aque!e qua deve Cl)JItinU~ primeir-J reajustamento após a. data ivel a. partir de noventa dias da. pu-
,n.,o. - i;l [l'O. o' como JcclltâT10-l!Ú~I{lcador, ? qu do cor.trato; Iblical;áo desta. Lei ou da arlta do 'Ven-
{ l~ :No caso do Jnclso I, pod.ra manterá. as subJocaçae.s existe~:l<es. b) rotr' os meses de duas llltera- .cimento do contrato quando ocorrl!1"
() df,vedor eVWJI' U !OlZCi:i"O requore~- § 29 I,ão acet.a a inaizaçíW peJo. _n • ~ '" d nível de salárío--l dentro de cento e viÍJte meses..tla da-
do no PffJ.2'O da contestação da açao su/Jlocatário e$collJido, nem por gaal- ço2S S!CCSSI.as o mentDs SUbge- ta desb Lel' -
:de despejo, seja·lhe admicldo o pn~a- quer daqueles que, em stlbstituiçao, o ~o, nos ~ea:sta ' I n ~s alúJ::Uéis que ultra~ o
:mento do aluguel e ~cargos clevlu(ls, locador indicar, todo~ os subloc~táJ'ios qüên es 1
O
lP f e.mJtante de ~da llmlte-fixado no inciso I não ;;eriio
, lOS custas e os,l1onorll1:1os do aélv0lJ:t:do serão h~vidos como l{lcatários diretos. t 3
9
t O a:u~ r passará a. vigorar Irea:;ustadOll aU. que SD verUioue al'e.-
Ido locador, fixados, 00 plaJ;lo, pelo Art. 15. O despej<lÓl> hospita.JS, llJl'- reajus flme~ ~ da. data da vigêl1- ratão co sa1ário-miDiino legal' •
if"llZ. o pagammto dever,í ser re2!1- dad'.!s sanitárías ,oficiais, estabelecl~ após sess~n a nl el de salário-mlnunO J m _ a. partir da data da. pubJka...
,z~do D~ P~ll~O que o ~Uill det ~rmln:u-. mentol! de saude _e de en..lllo só se1~ CI~ ~~ ~~;OOrig:m, e vígorará até uo-!çio desta Lei ou do venclDwJta do
Imo eJ.t&c1.n,e <.te tr.n,a. dJas, oontloos decretado cem 1unaam21110 nos incl qu jUstam t Ieontr to té o lin!!l d P"l1Zl) de cen
~a cHnção. proc;õendo-se a. dcpósllo"sos :r,p, VIU ,?U IX do art1,:0 11. VO§ r4e:Dll co:~a~;' constará obrlg3lô- to e ~ir.ameses a par:ir da data rles:
e~n ~aso de rccu.llo. I parsgrafo muco. Se o p.dido de 1'Ú1II1ente na hipétese de adot.!lda. a Ita. LeI (I aluguel S!:l'lÍ reajustado o;P..m-
~ ~; ~~~f~~~~' d.espej~ tiveróC,om~ tund~:'di~ntoseo ~; f;lláusulE. 'dO reajustamepto, a relaçãolpre ,q~S houver altezllção de salári!>-
• 01'0 -VlIVI, s se,Ta. con < o.' original entre! o aluguel e o sa!!lrlO-j minlmo lega! e ao vencer-se o ,1"11-0
§ 4" A açáo de despejO, nos casas obras a seIem reaUZaaas, resu1t!l:t: alt- mlnlmo em vigor na. data do contta-Ill:O de cento é vinte meses' de fll1'mllo
110$ ítens m, IV, V, VlI, VUI, X e mento de área .s1!perior li ClJlqtienm to ellPtessa lleTCentuaimen!e. . ,que, no final dêsse period~. se ail"da.
Xl, só pod€,rá ser proposta depois de por cento, no lIUrumo, da área útil.., ~ o "aluguel comgido e atualJza.do",
llcco:rrillo3 noventa. dY.ls da not!Hca- Art. 16. No caso de ventl.a.-de pro 15 9 .6; qualquer tempo da~eX~U7,áoladla!lte definido, correspondente a tal
ção judicial feita ao Iocatár:lo, c1entes me.ssa. de venda e de p!OmE>ssa d~ ces- do contrato, o aluguel mens::! real.5- rlnm' -
Ol; sublocatállos. 5ão, tendo i?o~ obj~fo !,rédi~ ~eS1àen~ tad.o não po!'!erá. x:epres~tar, em}e- lV' _ os DorOS nlveis SUcessi~ 110
§ 59 O JUiz, ao decretar o despejo, elal, o loc~tar_lt. tera p-ererencla. l1a,r~ laça0 1.'0 salarlo-mmmo "lilgente. ·.er- 'alUgue~ terão ln1cio apÓll sessenta dIas
lixlIIá prazo, até trinta dias, para. a a sua. aqu.lSiçao, pr~c_~~do~e•.s:g~ centagem maIor do que a. c~mstante da entradr. em n~or de cada nlvel (:111
desocupll~fio; Se I) locathrio for repn;~ do os têlmos e CODCllÇO., p,en..o~ n"s do contratO. rn1~rio-miDin1o le!!:al lIUe lhes der 0/1-
tlçio públlfr-l, estabeleclment() de an- ártigos 1.149, 1.15~, 1.153, 1.154..a • 6' 1"..rn efeito de dete.l'JIlinsr a..d~-I gem ou de; venelÍl:iento do lá aludl:1o
sino. l1osl'lt!ll. a.utarqufa ou entidade 1.157 do Código Civil, roosall'ada png- ta 1;10 reajustamento e apure~ o lllni- Ptltll:O dr cento e vinte meSes'
:parnestnlnl. sindIcato de classe, a~so- ritárlamentt. ,a. faeuldJu,e r~c~nh=c! 11 te referido no parágrafo anterio~, to-
I
'
clu<;íio cultural, beneficente, rc!igiflsa. 110 condômino paru s, arIUJ51çao.e re- II1Lr-se-a por base o saJáriC'-minlmo V - quando, da d~_ta em que elta.
desportIva, rccrentiVl< ou ti~'JI!l.r de solvendo-se em PClé!élS e. danos o des- legal da tS15iAo em que 5e encontrar lLei entra,. em vl~or até o venclm,'en-
:fllnào de comércio cswbelecldo no cumprimento da obrigaçao, o ln16vtl. . tól do prll20 contratual houver ur~~o
prédIo há mah' de tr~s tinos. o .1ul" § 19 se o prédio esllv<!r ~Ub!OClldO § '19 O valor apura~tI ~erá reil=do infrrJOJ a cento e vinte !Ileses. o II 11-
1bu:mí prazo l'::.zoável, até seis mues, em ;sua tola~~dad~,•• ~rEoj;r($C1a ca- pelo fator ele pepr~çao cons.hute IgUei rê~t:ler-sg-á, até o vencimento,
pnra n desocuJloJr;ão, atend1das as c!r- bera ao 5U~,~c~l::lr~". "! a_ndo ~álioS da. Tabela. anexa á Lei•.~t:l fUJj>J~O <lo pelo di"1losto no ccntrato, proC2cle'1~
cunslImolas ele cada caso, salvo' se D os sublocatano" p.nerll ser ex_rci~a número dr meses decorr:l~9s de.de o léllrE', dai em diante, da. mesma _1''1'_
1""",áo houver sIdo Tesclndlda com por todos, em comum, ou qualquer de-, mês dl4 data do.contrato até o m~s ma fbadil I:!esta L~l Pllra 0$ co.,t~!l~
fundamento no ínclso ! (velado). 1 se um só fór o wter""sooo.. da entrada erp vigor do nõ,o nh!21 rioI'tos con. prr:zi'a ve:!1alrlos na dilta de
§_ 69 Na ação de despejo, dar-se-~ § 29 Em Ee -t·7_!anClo de ~:na.a dll. salâriD--mlninio que lhe deu 1l1'1'lF.1I1, SUl ('"t~tn:il em vi"'or:
clfncla. aos sublocatários, do p~díd/) mais -de 1UlI uIl.lI!!Jde lmobUláril!" a §. 89 QI1llndo o l.ocatfu'io fôr s.~i-I VI - (J"c:'l'clo o ""r::7.o contratllal a
J1iJclal. - prcfexênCla incidira sôbre li, totaliaad!! dor !lúbl1.cc ou autár[lulco, podem ser que se refete o item V fôr 191Jal ou
• § '19 A llpellllJão. nas ações de des- dos bens objeto da. ali?JJ~çao. conenclonado, llll.ar ll, éPoc.a 10 Im· superlol r. cento e vInte meses. o .úu-
pejo, salvo os casos pr~vistoll nos 1n~ § 39 Havendo plura'ldade de candl- mento do aluguel, Cl'hério que tome!guel rel'J:.lllr-l!e-á ll-té o vencimento,
clsos l, VI e IX. terá efeito 5uspen~ :l t ca,berá. a prefe:êncla 80 locata- por basp
a .vigêncIa da. lei que lhe e!e-
Jotlq df-rClrlo no cOIltrato e se,.,, r·....-
alvo. ,li os, i" anti o ve os vmclmentos. jl'st~dn ao fIm r'!e 1'01'1',,11 dl~s a
1 89 No caso do inciso V, o reto- no ~: ~A r~r~rêncib pre,tsta neste Art. 20. l!: licito às' patt~ estipular contar do- vencImento do contrato.
111l1n:e é obrigado a. d'1r lU> !ocatârio, artgo niio Patinge os casos de vends. outras 1Ó1'1l1Ulas para o reaJustalncI'- hlllrllo o "aluguel llOrl':gldo e atualiza.;;
em igualdade de condições com ter- . 'al eTmu-ta. e doação. to, elesc" que ná!> se ultra~~sml CS do". .
ceiras. preferência para a 'IOCllÇão do jUi~i ilConstitui cont-avenção pe- IimlteJ! fixados no artigo 1~ I §1" Considera-se "aluguel com'$1-
prédIo em que reside. e do qual se aI punida com prl<ão' simples :le Art. 21. As locllções cujos contEatos Ido". para fins do presente cs'Olt:·,O,
queira. mudar, a menos que l mudan, n,' .' - seIs meSÍ!s e mutra.' va- não prl.'V!Tem exP!C-'Szmente o reu~ o .a1or quP se obtiVe! da 'aullcaclio (os
Ça decorra de desa.proprí(lção ou de c~;~I~:Sd~ll6 a. vinte 'Vêzes o &alá- iustammtc, só poderão so{rê-Io a .,!lr-SegUlntes coeflcie"!tes ao all!mlel Twl~
tnterdlção do prédiO, pela. autor1t1l!<te ~ mlniIIJo local' - tir do térmíno do prazo contratlJal, mithtm:ente f1ltado no contrato pror-
pública. ,O· ex~ ir Ól' motivo de locação DOS llmltE'-S máxlll1"'l r'~ ll"tlgO ~9. tn-1rO"ll!dO PúT tempo indetermInado por
~ Art. 12. RessaJva.tla a. prererêllcla I - ~. Pu ou vaiar alem mandJ por bases do cálculo dos ...~~- fôrC'l d" lei:
&l locatàrlo (vetado), o sublocatã.'in ~i:~~~~~~a~,d~s~C~gOS permitidos justes futuros a data. do .t{}nnluo u0
1
CI) "!a10r tie coTl'c;Jo monetâti:l.'·
legitImo (artlgo 29), desde que satI~- o e . prazo e lo aluguel mia0 vJ<;ente. - definido p!"la rela"ao entre o '.[11-
taça. as exJgênclas do artigo lI, § 1~. nejia!: ~er:usar fornecer recibo de Ar!. 22. Quer o contrato PTeyeja. o Ci! flxad" pelo C.llr., ~orrrsp::)Dd~n...
e deposite quantia. corresponaente a. I' reajustamento, quer não, s~rá llelto em I te ao mês dB 11l.lblicacao desta I d,
trl!s meses de aluguel, em garantia da lllm:... cobrar o aluguel a.ntecipada- qualquer momento às partes: rle ~U-IPl..a Cf contmÚlg verocl"os, oU fiO lél'~
loooção, sub-roga.r-se-á nos direitos mente &alvo o disposto no (vetado) mum IIcOrdo. furar n6vo al1lgue! . 'l1e- mIno dI' contrato, "a1"9 00 p 111.7· (oiS
desta. decorrentes, com r!!Ja.ção a.o pre- a:rtlgo''19' diante alterar,ão_ contratual, podcr:.do 111âO vencidos, e o m""mo Indlce C:J'I'-
clio (vetado). - IV -'deixaI o retomante, dentro estipular-se, entao, que sôbre o 1Ü'" Irespondtnte ao prlmelro mes do Oln-
Parágrafo mdco. Se houver mais de cento e oitenta dias após a entrega 1I1ugue~ continue a incidir. ou J1t1sse a, trRto; ,
de um pretendente; o ~ulz, ouVido o do prédio. nos casos dos Itens lI!, V Incldlr. (I reajustamento de que •.rll-I bl "fatcr de dePtecla~ão" - c,:,o"..
locador, decidirá por eqüidade, cance- X e XI do artigo 11, de u.â-lo para ta.m os artigos 19 e 20. ' tante da. Tllbcla a"'ex!l à Lei. C!Il ,11'1-
dendo a locação !lo um dos preten· fim declarado' I lq Sc nada se c1ispuser a respeite ,cáo do número de meses decor~lrlo§
dentes. O V _ não lniciár, o .)roprietilrlo, pro- na a.1tp.ração contrah1a 1, o nõ-"O :,IU- idesde c P1'Jmel!o n:.fls ('lo cortr-to nllí
Art. 13. Fleatá. o retomante su- mllente compmdor ou promitente ces. guel nela lIl'a(fo vl<>;l11'al'á, sem !caJ'8-lu mts da pub1Ic!l1"l"1 deqt" J~l, ~'?1'a.
!elto a pagar ao 10Clltár!0 l1}ulta ar- slonátio, nos casos doS itens vm e tn.mento até o térmIno do n1'aZa cn'1· ,00 cOI'tTato!! ve"cíc'os. ,ou CIo Vl!"~l~
bltl'ada pelo JuIZ, ate o maxlmo de IX do artigo 11, G demolição, ou te- tratua.t. ou até que as pqrtes, de cr;Imento d.. contrato, para os nllo v"n-
vinte e quatrc meses de aluguel e pa.ração do prédio, dentro de se.~mta mUJn Ilcôrdo, resolvam novamente lll- cidos
maIs vlnt.e por cent<> de hanorárlos cllas contados da ent~ega do imóvei terá-lo ' I~ 2'1 Conslcll11'lI-se" a'''''''el rorrJt!l-
de advogllodo. se, salvo o.otivo de fô,ç~ wvó motivo de filTra maIor. ' . '2'1 Extinto o p,razo contratual. e do e attlnlI211tlo" na (lata. de ...e.t1a
maior, J:Jll8 casos dos itens In a. V e • _ prorrogadt. a lora;ao, pl!ssará o '1111- rea,ll1stamento o "alOl' do nlll'l"pl Que
VII a XI do artigo .11, não usar o CAPiTULO n - guel' subordinar-se ao re<;ln1e ~e Ise obtjver ria afl"e~";;.,,, ao ""I""1!1
prédio para o fim declarado, det:ltro - Das Locações NCifJas refljustll1ll:nto, na ml!~ma p"O'OIl1":ao ,corrigioo" dos seguintes coeflclen-
t
ue sessenta. dias, bem como SI!. no ' da vllr1r.çao dos Iml'"es <lo C"n~21ho H's.
SlssO dos itens m a V, vn, X e XI Art. 18. I!: livre a e3tipulação do Nacional de Economfa. ""D-'I,,"felas asl aI "fator de oorrecão monet~l'h"
ttéle permanecer durante um ano, aluguel nas locações de imóveis cUJo_ demais dl.eposições do artigo 19. . -;- definido pela relação netre o lu.](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-26-320.jpg)
![42Q1Julho de. 1958DIÁRIO DG CONGRESSO NACIONAL13Sábado
I dlce fL'l:ado pelo C.N.E,, eorresponden- Art. 26. Não sendo -possível deter- 43 5" a locação se extln P . ar . -
t~ ao mêa da entrada. em vigor do sa: minar o aluguel prlmlt1VanleJlt~ e.ti- tes 'd~ satlsIe1to o crédíto r~ta~; mu:á~~ ~ ~~~~n:tei~:J:~~t~O
lario-mir1l110 que d6. origem ao r~a pulado 110 contrato de Iocação, o da. compensacão 11'- favor do locador prazo de In tar o
/
'justamer.to, ~ o _ mesmo, Indíee no "aluguel corrIgido" se:lÍ. flKado' juuro,l- uo do locat1ú:lo,' poderá. o credor co- aqUlslção,csa~Oa~~~ ~~~~ de d;U:~:
mês da publicaçaodesta LeI ou do almente mediante açao proposta peLO brar I) saldo por via executiva in rp c- o l' id .' - '
.térmU;o do c~ntrato. llara os con~ra- locador, observando-se as seguintes § 5q O não pagamento pelo iocatll- da~p~~~~ 'j.:j'dqjucasaçao .OU suctelslSllo
tli nal> vencIdos; , ---. . regras: . _. __ . _. d- ' . ~ ":" ~ e nllS :par 1 las
u) "fator de depreclsção" _ eons- I _ ao de""s.char a íníclal num rio, d qualquer parceIa. por ventura e lnventár~oOs, o arrolamento judicial
b
~ -~ I f ~",' . de'l1.t!a. e.titulo 4e dUerençllS em a.t:a- das pessoas fls'cas - - -.
tanto da Ta ela anexa. ......e ,em un- prazo de cinco dias, o Juiz deSIgnam 50 eqvjparal,'-se-ã para. todos os: ereí- Art S-A •b '!' '
I
ção do numero' de' meses deçorrlclos perito para. proceder ao arbitramento t 'I - ã ,,' to d 1 I.' • i>, ~u ser çao obrigatória,. de
I desde o mês da publicação,:desta Lei do "aluguel corrígtdo",: que incluirá o os,. ao. n o pagamen o a uguc ,. letras Imobll!arJas criadas pela. prc-
· puta os contratos venclods, ou do tiír,;, vaIor dor, .mõveís, se houver; Art, 29. .âpllca-se às locações, ae sente Lei sera sempre de rcsponsabili-
mino d~' cbntrato, pãra os não ven- n _ o autor, na iÍliclSl, e _0 réu, -na que trata êste eapit,!lo, no IjU!! cou- datle do IOCauo:,,' -
cldos-lltt.. o mês da entrada em vigor oontestaçâc.- li ser oferecida no llrllbO ber, o dl..':posto no artigo za e seus na- .A1',t... 3,6. O :llsposto nos artigos 31
do sa1ário-minlnlo que d6. origem a_o de cínco dias além dei ndlcarem o rál!ra!os, e 34 aplíea-se também às locações rI?-
;relljur,[.&lílento.- - . "nlulrUel éorrJgido" .que lhes pareça . -CAI'Íl'ULO IV g!das pelo Decreto nO 24;151;), de 20
§ 39 COl,sldera-se "aluguel atuai.izu- just;' poderâo .nomear assitente- té.::- de abril de 1934. - . . -
· do'! na data de cada reajustamento níco .do perito e 'Oferecer quesitos e Dos ,Encargos e Trívuo! Art. 37-, As enttdades assfstencíaís
-do aluguel vIgente até , então, corri- documentos; - - Art. 30. Nas locações ajustadas após e de benemerôncía, reconhecida - de
gldo ~monetàrj!lP1ente na mesma pro- !II _ a citação }Joderá ser feita. In- a. entrada em vigor desta Lei, .o pa- utllldad..e Jl~Olíca. - estão isentas -lia;
porçao d.... vlmllção' do Indíee do con- dependentemente do mandado seo gnmentl") dos encargos. e tributos. sal- obrlgaçao fIXada. nos -lU'tlgos 31 e "34-
,Eelllo liaclonal de :Econonila: -- autor '" (Vetado)... oferecer cópla vo a suhscríçâo obrigatória de 1eLms - APi "
• a) desde o .mês da data da ~lIplra-, da petição inicial, que o 'escrivão au- ímobtlíarías prevísta nos artigos 31 c ' c rmo v
· São do prazo -contratual ou da entra- tentíeara e valerá como contra-fé; .: 32, poderá ser convencionado 11vll'- Das Dt:JpOSlçócs Finais ,
: do. em vIgor desta. Lei, até o mês da IV _ ao receber a. contestação ~CJ mente .Art 38 j - ~~ -
cll.m-.da em vigt:r do nôvo s_alírlo-mí- Jl1m fi.'l.a!~, deste logo, dia e ilOfll i lq Nó silêncio do contrato cabeyá tigO'.2~ e' :;prg:~r ~i r7;rldo] ~o.ar~,
.1 mmo que dá orIgem a. nõvo Divel de para .. dl1ígêncla, a realízarâse num ao locat{u'l(} apenas. o pagamento dtlS ' o p a o~u a. ~.
· aluguel; , ' . cios de:: dias llUbscqUentes: taxas. -, _. _ - . C -
_b) fIllre os meses de duas al~e~a- y _. ,0 laudo d,o piÍ'lto, que será. § 2q Co pagllmento dos tnbutos (' K =:: --'---
·(ioes suc~eslvas do nível do salarlo- apresentado em c9.rlórlo dentro de ellcargo5 que competia. ao locatárIo F.C 120- D -
mnimo, nos reajustes subseqüentes, quinze dia.. contados da diligência, fará pelt' sistCl!111 de reeinbôlso ao 1 0 - . . -
fi 49 ..: llmite de um têr~o (1/3) f!- sob penE. de destltuiçao deverá conter cador,. ltlll1cando-se para constltUldlo cujos termos O e D fOl'!lm delJnlllos nU
:&odo :no inciso I déste artigo, '1Ua:1- ll. dl'serlção do imóvel' e Jndlcar sua do locattirió em mora, o disposto "no mesmo' artigo 25. ' ,.
do ° loc!u!or rór entidade b,neficen- sltueçik o esmelo de conservação - e arfigo 3Gl,-do código de Processo Cl, Art.- 39. o fútor de dcpreclaçáCJ
'te reconl1ecídtl. de utll1dade püblha, segura:rçe, as benfeitorias por .venrn- vil, salvo se as partes ajustarem li mencionad<l no § W de )1rUgO 19 e nOs
é clcvnd:J parnu m meio (1/2). ra nêl'J realizadas pelo locatário e cobradr.a em 3uodéclmos, juntamente §§ 1
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e -29 do arvgo 24, será expresso
ArL. 25. .o aluguel, a. 'Partir de C1- valor do mercado, I) valor de mÓveis, com o -aluguel mensal, fazendo-se·no por 0lona eleya~Q- à pott:ncítt n.
_da crcnjtlstamento, será. igaul ao "l;U- _se S9 'tratar de prédio mobillad,o,' l!, recibo r, d~crjmlnação respectlv",.' Paragrnfo lllIC:? -A 'l'abala. llb~:<a.
~ guel atualizado", ncrt;scldo de um finalmente, a. justlfícl'Itlva detalha'ia § 3q s~ o oljeto da 10caçii.o,iÕ1' 'ml- apre~ex:.ta Os vaIares do !ator de d.e.
"va}O!' corretivo", e - VIgorará. até ° dos vc.lõres encOntrados; ._ . dade eln vllao1 edlflelo de -apart"t.- pr~clllçao; para D, varlllndo .de. um ..
-ren.)ustmnento seguinte, . , , ' . . ~.. mantos ()'~ escritórios, juntamente aom tr.zentos mc.ses. r§ lq C' valor ocrretlvo a ser adido-, VI - ,r;o _~rbiLra;;l1cl1to do aluguel b :Úllgue pagará o looatárlo as de3pe- Aré 40 . , .
nndo !lO "aluguel atualizado" 'Jal'l! corrlglé!o nno serno consideradas aS sas nOl'mals- de condomínio podundo It' t •dpentro do prazo de cen,o
rlctcl'rnitlllção do aluguel que' vlg,>ra- b~nfeitvrlas nêle !oalízailas pelo 10cl>- 05 iÇspeéttvôscomprovantes' ser ~sa~ e U~l]~~ 2- - d~s, n ~jont~l' da da}a ela.
l'lI. até nova alteração do salário-l.iú- tárlo! mesmo com"o consentlnlento do minado; tm poder do slmllco ou lln p - - çao Sla L. , o~ IlH:a~!lr~s da-
i 1 1
< b>ld 1 1t1 11 locaaor' • c - verao comunicar às ;rcpar,l~o:!s 111U-
n ~o tg a. ser.. o • o pe a mu, 11 - vn' ',_~ l·d d- lldminlstraçllo; , nt=lpais comunentes os lu"u'ls I
en.çno do fator K, constante da 1',1- - ap,e~en,""u.o o au o e ecor- ~, _. " : ' a C' e v -
bela anCXl à Lei pela diferença en- ridO' em cnrtorIo o, prazo eommn de- Art, gl,~Os rendllUentos percebIdos 1~en~es t
ã meWl:l< data, quer se trate
t r e : . . . cíl1cq·ctlae para apreciação· das pancs por t>pasoas fislcas~ou jurídicas, j:l'.l-., e. con il'aWS em vigor. quer· de loca-
t:l) [l "alUguel corrigido e atullilza- e ofeleclmento ele ínforlnações dos ve:l.~r.te de ~lugueis d.e habjta~es çõ.s fr0r,rOgadfS 'por fõrç:t de .leI. ,
(lo" correspóndente à éPoca do r'S-: assistentes técnicos, os autos_1erao CUJIl-C011StruçaO houver SIdo conclUlda ,.f,~. :Nas lo.nçocs. ajustadas na VI-.
pecélvo reajustamento e • concluso- ao JIlIl< 'Para a. sentença, a na àalll da Lei, crm:wtcrlzando-se a g!'l1c.a desta LeI, 05 locadores deve-
lJ) ° "aluguel atuallzado"- -' - ser proferida :nol!dez dias subseqüen- ciJnc1usão pelac 'ooncessão do "halJi- ;.ao
faztcr a declara,ão de que l..I·ata
, • - te~: _ te-se. peh'l. o.utorlt1ade munIcipal ou este· ar 19o, dentro do ,Pi:lZo de no-
! 29 Pa:m determinação do fator:8;, VIII _ o Juiz indicará na serilen- pela ocupação cfe~íva do 1nl6vel, fl- venta d'as, ,a part1r- da da tI!, inicial
ent:a-se na Tabela. -n ant:Xa, com os ço. .os fatos que ·motlvaram seu oon- carno. .&lljeítos a um recolhhuenio do contrato. . - ,
valores dp. C e D. que Issun se lcfl- venelnlento, e fixará o "aluguel cor-' equlvalel' to a quatro por cento do 'ia· § 29 Tõdas .- lulu Jt - d-
Dcm:, " ~ rigldo">-.que Incluirá o dos móveis, se lor' aos d!tos aluguéis auferidos no alu u~l _ !ler ll~ Ias!: er~o~s ,,6
(1 = nl1.mero de meses decorr~dos hcuve:, c °nõvo aluguel, que;em fun- a!10 antEnor, sob' li, forma de subsj.'rl- tenfes 'q~er :;"as luca~M~ - Já ex,,:",
entre o mes em que,entr::r em vIgor ção_dêsse valor, o locatário.passará. a çao cl.l letras de emissão do Banco ajus'àdas se:1o ~uebvn do.mj a_s~r
o sa1árlo-m1nimo ate entao vlgente. pagar: - . _ Naclona. de HlIbltaçíio eLei n9 -4 380 " m.em cc ara~p.s
Pro-a ~ re:ajustamen~o' que se o~lginRr 1X '_ 1111vendo no prédIo su1:l10ca- ("), de 21 de. agõsto de 1964), adqul. pelo locador, .no pra~CJ de.noventa dms
nlJ prilUelra .alteraçao do ~lárlo-mi- tárlos legitImos _(artigo 29), seráo -os ridas ate o dIa 31 de março de cada a partir da. sua venflcllçao. ;- ..
nlmo legal após a pubslcaçao dl Lei mesmo~ citados como lltlsconsor.cs, ano. . - § 39
.. A falta de declaração impor.
em o 'YeLc~ento do 'Prazo contratual, apUcc.r.do-se o disposto no item Itr. -!'arág~a.fo unlco. _1.0 apr~sentar sua tarã 'em multa cqujva,ente a três vI!-
C. s;rao I?umero de meses ~ecorridos Art. 27. Até a publicação da sen. declltraçao para pagamento do lmpõs. 2:es o "Valor d04'ugueJ mensal à da:a--
ent:e o mês da data da. LeI ou ,do tença de primeira instância, o Ioça- to de Renda, ficarão os contribuintes em que a. lnlra,ao fõ, constatada, C:J· -
Ve~dme1'Jto no praZO con.tratual e o dor cGttt1nua,ã a PlllJar _o aluguel obrigados a. l)IoVar o recolhimento brável executivamente pelo Município
-Iíl b s cm, que entrar em .vlgor ° ~!ll:- mepmal 'Interto'r. previsto neste arligo." - § 4? Os valllres dee.:arad~ podcrãó
rlo-mlmm') cujn. alterar.ao dá origem . - - , servir de base" "'"ra a -obra d' 1m
no reajustamento- Para o reajustn- parágrnru único. Da sentença ::la."be- Art. 32. Os lllUguéis recebid~s por ost .... c, nça. IS -
mento final, a'o vimcer-se o prazo de rá. l1grnvede petição, cuja interposição pessoas fislcas ou juridieas de direito p os e taxas munICIpaIS.
cento é vinte meses, ·C, será o nítme- nno suspeI'derá a. entrada em vigor privado. pela locação de Imóveis resl- Art. 41. :Noqüe-es:a.J:.es 1(11' omiSslí;-
1'0 dE! mClles decorridos entl'e o mrs do nbv,· aluguel fIXado pelo -Juiz. denmais, de área úti, superior li. cento IIpllça-se o direito commn.-' -
que cor;'~cponda ao-térmIno do pra':' , ;lrt.28, O ntlvo aluguel retroagi~l. e -:o1tcnta. me~ros quadradOS, ficano Á' q ' ,- .- ."
20 de c~nto e vinte meses e o mês a data em .que deveria entrar em VI,.. SUJelt.os ao rel<0ibfmento de seis por * rI. 42. nt;'fo.,am-St' a LeI 11
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1.300
em que entrou em vigor o salário-ml- gor, ma~ as ~ventuaIs diferençaS em cento da-Inlpl~láncla total dos 1L1u- ti' de 2~ ti; .deze~bro de 1950; !lo
nlmo e11li'.o' vigente. _ -- atraso so sér2.o devldns -após ,0 triiu- gue!.. auferidos no ano anterior, sob J ~9 1.4?Z ), de 26 de outubro de
U = :númsro d!! mc.ses decorridOS SIto el.l julgado da ~eeisao fma.l.. a forma. de letras de emissão do Ban. 1951, a LeI n
9
1. 70S ('), de 23 de ou-
oel':rlo (J. mês da data da. publicação ,I 19 ,Se, em grau de recuno, fOr dí- -co Nacional de ·.EIabllação- adquirIdas t~bro de 1952; ~ Lei nq 2.S2~, ('), de
da Lei n.t;.í o mês de entrada cm vlgor míl1ufdo o nOvo aluguel modificado até o dia 31 de mai'ço lie cada ano 1. de noverttoro de 19M; a.LeI n9 2,620
_do salárlo-mlnimo !Interior aI) qué 4á pcla 5<llter.ça, o total das import1l.n- sUjeitos os C{)ntrlbu!ntes à comp:rova~ ( ), de 4 de lIutubro d.. 1955; a Lei n9
. orJgem 10 rl',justamento que se estâ clns pllgn~ em excesso pelo loc~tárlo çãd preVIsta no parágrafo úllico do 2.699, ('J, de 2B de ,dfzembro de 19511;
calculai'do., 1'lU'tl o reajustament.o quo na peI,dêncla do recurso será com-o artigo anterior: _ a Lel_n~ 3.085. ("), li_C 29 de dezembro
se o~lg:nll.r da prll)1elrn.: alteração do llell~:a~o com ,o mol1tante das dlfe- Parágrafo lmlco, Entende'se por de 1900, a LeI n
Y
3.o3Jl.(~), de lO'de
llaJúl'lo-nútlmº-legaI apos a pUblicl!- rença" en atraso, se houver. a área total de con~trução deduzidas dezembro de, 1957; a LeI nq 3.49i (').
çli.r- da Lei ou o vencimento,do j>razo § 29 Hev~do saldo em rãvor do 10- as paredes, oem como as 'partes co- de 19 ~e,dezeJnlJro de 1958; a Leí~n9·
contr~tua~. D será i~al a zero. l:'ll.rlt cador, Se" valor será reajustado de muns, se se tratar (jC apartamento, 3.844, ( J. de 15,~e dezemhro de 1960:-
o reaJl'stnmenfo flJ1al, !lI) vencer-Be li ucôrdo calt índIces de correção -mo, hab;,lação coll't.l'Il1 ou vlla. a. L7f n _3.912., ), de 3 de jUlho de
}lruzo de cento c vinte meses da-l.el, netMIa. <:'0 Conselho Nacional de E"..... Art, 33, A flllta de 1.lUmprlmento do 1961, a LeI J19 4.008 ('), de-16 de de.
D s:r'l o r(lme"O ele.meses decorridos noml!'.•: O pn,,~m~nto será,felto ~rr dlspesto nos artigos 31 e 32 sujeitará _zcmbro de ,1061; li- Lo: n; 4.16<1 ('),
dem,",O "tnfs qa data da public~çl1o sels prct.t.ll"õe~ mensais .Iguais, junto os .ioca~orel! 1Is 3~ç(,eS previstas na de 4 d~ dezembro de 19U2; a LeI n9,
-da. ~i ll~" o mes-ca entrada em .;~or com ()~ aJ1<méJs dos seis meses ;;jl>- leglSlagao do impostu Eôbre a· renna 4.240 -< ), de 28 de Julho de 11163; a
do sul! flo-m.nimO <leu estiver VI~' scqUen"~s ao da publlcacão da. decl. para a falta de pagamento de tribu. Lei nv. 4.292 ("), -de 27 de dezembro--
rantlo ~lí ven~er-se o mesmopr;'zo. são fInal., _ . - tos;, _ '- . de 1963; a L&l n9-4.346 (~), de 26 de
~ 39 NflJ 10caçMs já em curso, _opa- § 39 Hlvendo enleIo em favor do'lo- Art, 31, As letra9 de' em1ssllo <to junho de 19ti4; u ..Lei n94.416 {*), da
gameuto da sta,.~s, ~postos e de.,pe- eatário reajustado -o seu vlllór pela Banco - Nacional de-' Habitação,· serão 29 dt: setembro d~ 1954 e demais di5-
nas normais da ,.ocllça.o, Inclusive de mesma torl11a,proceder-se-'á ao- des resgM:íveis fi 'fnte ancs do me&em poslçoes em contrario à presente Lei.;
c0I!dominlo; contmuarao a cargo dI? conto do pUf;rmento dos aluguélsdos que o recolhimento -é deVido, li ven- Art. 43. Esta Lei entrará. em vigor
"cont.rntl.ntc que. os ,vier pagando aie mesps ~t~bse(f!l"Tlte. ao da publicação cerão juros de se!s por cenfo aO ano, ~a da.ta d? sua publicação. li
0p allvC1'.tll da presente Lei, na mesma tia declSao fInal, até o llmlte de sal· caJ.::uladns sObre,o valor atualizado H. CII.'lteI1o Blanco - }?J'es'dent di,
• l'oporçao. do. ' _ - das letras. República. - ,I e a,_](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-27-320.jpg)
![DIÁRIO DO CGNCRESSO NACIONAL (Seçã,o I) Julho de 1968
~..
'.l'ABEL'} I COlltra.tual ou de 3 nré~) prestações objeto de propJ'je~ade exclusiva, comímsLe artigo, te!t!} por carta :enrlac1~
, - mensais, assegura:to 80 aevetlor o dl- ressalva das res(m:oeS- que ao mesmo pe'o o.ieio de I'r,ulos e Doc~m.n,us,
V'aJllr do Falor de D.preclll!tD.O retro de purgar a mora. dentro do sejam ímpostns por mstrumentos con- nào trver o carlórlo de ,lmllC1i; entre-
l'tlJfüu - Mete. ""' Fator prazo de !lO moventa) dIas, a ~ont~r tratuais adequados, e sera vlncUla~a sue a cerlidãv de IUIjUivaDl<J~'D e n·
da data. 110 'Venclme'lto da olmr;:Wll,O à. unidade h~)!t~c.~na,l a que cerres- g:stto, mm formulado, 11~r e_tllte, as
D0 O a 6............ 0,994 não eumprída ou d9' primeira pres- pender, no caSO de nao ~be ser alrl- t:i'!,:énc,lIS previstas ;tO, h 6'?, cons.de-
De 7 11 13 0,982 taeão não paga; • bulda fraçÍlo Ideal C~pEcIflca de ter- rar-se-à de pleno dIrell.u e.mpletcdo
De 13 11 lB 0,910 I VlI _ nos Cal;OS de rssclsüo a .que reno. . - o re'ístro provísorío. ,
Df' 11l 11 24 0,959. -,e Jafere o item anterlor, o nllenanle § 29 O direito de que trata o J 19 • Íz o registro pf<)'IJ~br10 prtVIS~O
De 25 a ~G 0,94) poderá promovera transterêncía para dêsta arligo p~e!e'â "':' ,trm;sJ'etJO.D ,a no' paiágralo antenor llULOnZ:I.o. in-
De 37 ll. 43 0,919 terceiro dos direitos decorrentes d() outro condcmnlo, lntlep_Ild.n~em,l1,e corparador a negociar ,'IS umdaue. oa
rie 49 a ,lO 0,8fJ8 contrato, observadas, no que forem da. alienaI/CO (,Jl, unl~;lle a que corres- mcorporaçâo, indicando na sua publi-
Da (jJ 11 n 0,278 apíicàveís as dispOSições dos U 19 II penüer, v:dn:." 8'Ja. tfansferên,ela a caçÍl<l o numero do R~;:jslf() de 'J'Jtu-
De '13 a IJ.I .~" .~.,."... (1,852 89 do a~tlgo63 da Lei n 9 4.591, de 16 pessoas estrannas no 1~lldomlnlll. Ios e D!lcumentos leietenl<,~ li remes-
De Do a !)6 ••••.••••.•• 0,832 de de~embro de 1964, fJcllndo o allc- § 39 :Nos edlfícJ<1s-Zilrageln, áS "lll1'il5
lmdos documentos liJ CadúrhJ de
D~ 07 II J0B •••••••••••• 0,112, nante, para tal f!m, i~vest.ldo dos ,1Jo, serão atrlb~l!dllS fiaçõEs liea1s de ter- :ImÓVeis. sem Pl'ejuJ2o,toililI~, il,a l~a
Di; 1Dfí a J2a ••••.•••.••• 0,793 déres naoueles dlSpOSl/;lvos cOltfer,dos reno espcclfíea..". ,1'~spom'lbl1ldade perame. o a"Q,ll!.~n.e
Da 121 a 1J2 0,774 à comtssao de Replesan!antcs; Art. 69 No caso de 11m conjUl1;to de, da lln:<1ade e da olmg~fao ae ~al.~'Il-
De 1:'3 ll. 144 0,756 V1!1 - (YETADO},.. eêijficaçõ~s a que se 'eH,r~ o artJgo 8? ::e~ r.~ exigências péS~:ll!Ol'1Il(l!l!e rur-
De 115 a 155 0,737 :IX - (VETADO>.. <!a LeI n9 4.591, ds 18 de dzzembro de rnuia: as pelo Cartório, bem eomo tle
De 157 a 188 0,720 § 19 05 contratos de aquisição d~ 1064, poder-se-a e3tj~U;ar o desdoo:a- ccmplc.ad o nglstro '1~l1nitio".
De lUO ti 180 0,703 imóveis a que se relere o artigo 63 mente da íncorpovaçao em várias ,11- Fa1l1gra,o único. As almtas dJ> ~r-
De lEI fi 1D2 0.686 da Lei n9 4,72~ (0). de 14 lle Jul~o corporações, fjx~ndo a cor.ye~çliCl ll~ tlgo ,,2 da Lzi 11? 4.591, IH ~!j ele ae-
De 103 li ~(l4 O,õ70 de 10G.5" podemo prever a ~~rreca' condomímo ou contrate p,'~vlV, quan- zembro de 1954, fica a;I',",,',Clll U S~·
De 2;15 fi 216 •••.••.••. ,. 0,654 monetana nos têrrnos do bem m do a incOIpora;ao ainda edtlv.el· subor- gulnt;;: ,~
1)" 217 a 218 ••••• "..... 0,639 dêste artigo, dlna~a a períodos de carênc'e, ,os di- "p> decl:uação, acomp:lllÍ.,adll; de
D~ 220 a :W,l ••. ,........ 0.623 § 2" As dlferen~as nominais no nrín- reítos e as relaçõss cl~ proprl~dadep·!.lnLas eluthialíva~, ~o;J!'~ o Dum~•.:>
D~ 211 a. '252 ••••. ,...... 0,109 clpal dos contr~tos referl:o~ neste ar- entre condCmlnos de "árlas edlfita- de velculos qU~ a g:lrr,,,E1u CJmJlort~
De 2;;3 a 21i4 0,594 t.lgosf~us p:lrni{~afos. p'suJlan~s ~a ções. e ~ locais destinados a guarda dos
De 205 o. 276 O5CO oorrer~o mcn~târ,a, Da!), con~:Itulrao Art,. 79 O artigo 9? .la Lel,'111 4,591. m.ioll'Ws". _
.D~ 271 a 2eS a,55'" ~ene~l~ento trlbutâl'el pllla eLltos do de 16 de elez"mlno de, ~gG4, fIca aC,<S- Art. 11. O adJ::o ti; !la L~l n? 4,~31.
De 2ED Jl, 300 .•. " •... ,.. 0,5:3 lm!,os,o de renda. cidD ào segujJlje pluagraic: de 16 lIe dez~mb;a ele Wi4. pati'a s.~
. . . , § 31 Nos caso· e nas condkõfS .,~ 4Q No caso de conjunto ~e edifl· vlgol'ar com o aC!l~.;cimo do SCllUJ1(,e
c~ ;lél!"11E' ,~tl!PlWs í~'ram llubhcad~s anrOaclAS lJ~h Conselho Monetârlo flcações, a que se refere o G.~bgo .s9, :t, pn..ügIlIfo:
l:,~ D~('rW UilC1QI de 30 de novclllblO "Nl1collal, as cnlldlldes lnlcgrnntes do convenção <le comlom'nlo 1Ixar,:. os "~37 :Em qualquer ft."~clo p.'~c~31
L 1D.1. ,,;!;f r1Jlfl !ínnn- cllO d~ hllhJl,a~ão po- dlrellos e flS :~)açõzs de plolln~daáe men,o erimiDE!l vbjelo C:";"', llrl~gO. a
LF'I Nl 4 tW4 - DE :m DE NOVEM- du ' no op"rnr com as clúuslllaS de cor· entre os cOlldom1nos da vánll8 edifl- ptJsiio do indlcn~o d~:>~!1(!:!Ú s.mpre
. 'BRO DE 19[,5 r;;f,o pr;vld.s De~te arti!!", quer nas eaçõêS, podendo e3tip,:er lormas p2las de mandado do Juízo t~lzr;:l:> no l
.- , . . ' . ~brI,,~"õ'S atlvRs que: Das plÍsslvas. ~(juais se pOSs5m des!l1"nlbra~ e llJie- 2". .
t'r:a 1I!cil/Jas de. t!sll1!lUla a, lndub'lrJa I Art: 29 G.uandó o v91í'r '0 Imóvel, nar ,llorçõ~s do t~rrelJO, incluslv', as Al'L 12. Fica elfV?do }:'a: r. 1ED (~~n~
ai! COIUrUt!a(l CIVIl nos contral.os a que se relere o ar· cC!lfICacl<ls", I lo e oltenlal <Ji:u o ,Jra~í) Il~ vnllaade
Alt. 1'1 sem prcjuJzo das disPDsi-1tJr,o anterior não excel}er a 300 (~re. Art. 3" o MUgO 18 "'1. L.g1119 4.b91.lllC regisl.l'D da incorpo~'a~llo ti. ~I:e ,e
t;Ü~S du L,j lIP 4.691 ('), de 16 de zentas) vÊzes o maior stllárfo;mtnl- de 16 de dezembro .1e 19u4, ~assa U r,fele o artigo 33 da .!~?l ll" 4. )91, de
t:inel1"1:l~o de 1964 os contratos que tI- mo mensal vl"ente no 1'al3 sera obrl- vlgornr com a sõguime rellaçao: JIJ de dezem<:>Fo clt! 1PQ}, ,
'lerem pur obieto a vencia ou a conso gatória a colltratll~àn nos moldes llre· "Art: 18. A d~sallroprlaçlio <le c~i-. Ar!. 13. Il: de 60 C3~""ê!1lli) d,as o
tl'uçfin ele hnbltn.r.õcs com pagnmento cllni:mclos pejo BanrD Jo;ac!onal de llcações ou coujuntlls dI' ellJ!icaçQ23Ipra~o máximo cOneZdl(IO a::> incllrllD-
II prllZO podel'lÍl)' pn.'er a ~orreção HabJta~ão como part.e int.e'l;rante dos aorang.erá sempre a ~:I!l tot!111d-Jc!<', rado=, no artigo 35 da L,'I n9 4,J91 de
;(llDJlctill'la da dIvIda com o ,onse· contratos e durante sua vlo:êncla, do com todas' as suas ti'7P~ndenClas, ll'!- 13 êe d:zembro de 1964...
(j[lente Tenjustament~ das prestaçõ~s seguro de vida dp 'Pl'ltla tCJnuornria denlzando-.~ os prollr,elllll(s deiS UnJ- Art. J4. Até 31 de 'Ir.l.éJJJbtll lle '968.
ITIensais de llmorUzlI.I;ilo e juros, ob- em nome e benefie,lo d() adouirente, dades expropriadas". cs s;ndlcatos da in:<ús'.r:a ~.l C:i15~lU•.
senllllns as seguintes normas: Parágrafo ún;cll, Nns contratos com Art 99 As disnosl"ões dos art'"os Içw civil, 11M suaS' .'e~llccltvas bases
, • " valor superior a 200 idllZtntasl fi até ' u ' t d' LI q 4 "91 d, 016
terrltorialS. al~ntlerilo ~, uilópo,:o 110
I - boment.~ poderlloo ser COTrlg!dIlJ 300 (trezmtas) vê'::es o mAior ~alãrio. 28 e s.gum, es, a e n., .0 ',e artigo 54 da Lei n~ 4, ~jD1, ele J{J {)ede-
Oi; erJl1t.rr;to~ de vencia, promessa .de ",inlmo vl«ente no Pais, sení'facul'a- ~e dezemQIO :te 1964.. mw se ap~cam zemblo dc lSil4, wm p,,~~ Em Cl'lté-o
vcmlll, C€S;fiO.C prOnlCl3Sa de cessa0, Uvo,,fl, critério do ::ll'lIlUirento , o 'um- as incorporaçoes)nlclajas Ilntc~ ~e 10 1'10:;, nOlmas e tipos :1& pl é':ioõ
pwro--
ou c1u CUlslruçuo, que tenham por ob- pl'lmellto do disoo-lo nr,sle arUgo, de março de 196~. d' nlzaiios que adotai em lJ!~dí:,nte e~luw
jeto hnóvels .canst.ruldos ou terrc!?'os quanc'lo do contra!; constar o com- § .l~ Clll'acteilza ~ ,nl~:o !t IDear· iiC3 próprios ou· c~ntrâLl.;ic;.
CUj~ COIlSII'UÇu,o esteja contratada, In- promlsso eXpre"to do alienante em poraçao. Il!U~ ,?efe!ta,elê.te a~lgo, n Plli'ÍlgltJfO único. O !nc,lpJ..ad~l', ao
cllJSJ,ve uulclaoC8, A~tOnDmss e Tes· oferecer 9.0 PSlJó1ío <:10 ld~ulrente a venda, prolll.s.a, de v<l1da ces"ão o~ ~;llborar a avaliação (.0 CIlslJ g],'bal
prellvus, quota;' IdeaiS ele terreno ~f.l ollcão, por 90 (noventa) d'as, entre promessa"de !le~,lio de quota Ide~~ d_ da obra para atendimi11~ (lo (l!.pOS!o
",llf1eut;Uo. OU conjunto de e?if,car;oes ccntlJJuar com a unidade na.. condi- terrenD vmcuIaaa Q, projeto de C(lns~ na alínea /Ih" do artigo ~2 <la L~i r.ú-
lncol'Pol'lIttas em condomínio, eõe,s do c~nt.rato ou rec2ber, pm nrazo lrução, ou contrato de c[)ns~rução 8S- in" 4 591 <l 16 elu ci'Zamhll) de
II -: a parte, financlnd!l:, sUjeita à il.(ual ao de sua vj!':í'~ncla a devolução sln,S<lO -pelo Incorporadt.!', ou por pd- l~~~}o utlílzaXã ; ClISto't:nil~lio, ülvuJ-
CO:l'cçno monetária. devêra ser paga da tÔllas as prestacoes ]laC{Ss, c~m a qmrente. d' J 'dic t "'1 f ..na dêste
em prestações inensals de Igual va- re.spzctiva e<:>rteero ~D10nettÍrl" e juros § 2" Os instrumentos de c()nlrr.to ga ,0 pe o sm ao. ,. 011•••
101',< incluIndo amortização e juros à taxa nu' fôr" convenciong~a; referido!; !!o' parágrafo antel'lor so- artJg~ referente ao tlp,o ele ?:edio pa-.
convencionados à taxa. máxima. ,flxa- Art. 39 ,Nos eMOS de rescIsao. }lor me,?te far!"o pIova !le re)("!11 lia P.lte- pd~!!~_a~gje~uetl~l~~~or;o~~;'ã~lme do
da pelo Conselho Monetário NaCIOnal, culra. do alienante. do~ contratos a cuçao da Jneorporaçao, quando o rps- .e o o . • •
arlmHlUa a fixação em contrato das que se refere o artigo lq a indenlza- pectivo impOsto do se'() !:ver sido pago Art. 15, O Ballco ·::;,;ntral mmterá.
presta~ões posterIores, jt entrega da cão a Que o adqUirente tiver direito antes da da.la desta Lei.. um fundo de comjJHlsu~'lO «e ,nl'ia-
Unidade autônoma em valor dlver50 corrigIda. monetàrlamente até o seu ArL 10. O artigo 32 da Lei nY 4.591, cóes cambiais e mO!ldJII.~5 1""1atIV&9
do das antl!:iores il. entrega, sendo efetivo l:lagamenlo segundo os mes- de 16 de dezembro de 1964, passa a a emPléstJmos 2xteln~s ))3.a tillanc;a-
vpdudl a correçãO elo valor de presta- mos indices de correção fIxados !lO vigorar acrescido dos sellUlntes pará- menta <le projetos cu 1",ll::~ ele cons--
coes IJltermediárias, se houver, e do contrato rescindido. gratos: truçÍlo e v:m:Ja de bahit..IçM.l no PIUS;
snluo devedor !t elas correspondenLe, Art, 40 Os ítens I fi e T.II do arti- ". 89 O Oficial do tegtstro õelmó- § 19 Cornpete ao l:lau<" Central a.
cxceção feita II ptestacão vincula~a go 12 lia l,pl n9 4.380 (°I. de 21 de vel.s que não oDservar 8S prazos pré- prév!a aprovação dGS "'/lli:atn <:e 810-
à cn'J'cgo. dus chaves, desde que nno lIgôStn de 1964,passam a ler n. seguln- vJstos no § 69 ficará. ,u,elto a penQ.Il- préstimos extemos ]l<lr!l lI', !lnâ!tl:liSell
seja superior, inicialmente, a 10% (dez te redaeão: -. dade imposlll pela au~omlad" jud!clp,- prevlsfas nesle artigo.
por cento) do valor original da parte UI - no mfnimo 60% (sessenta por ría competente em mJnLant-e Igual ao § 29 O .flanco Denlr;11 p:'.l:l'á assp-
flnrmclnda. "ellto) dos recurSOR deverão esta.r lIol!· dos emolumentos devJllds pelo l'egjs~w gUrar aos mutuários !Ú$ ~mpl'~.tlmos
IH - o saldo devedor e as PIest:?-- nades em h;l,hJ!a"l'iell de "a.tor u.nitáro de que trata êste artlgo, lIpllclÍve, 1'01' externos aprol'adrs 'lOS Uhn:os do
~ill)s ~cl'fw cDrrJgldos em periodos !l.lO inferior lI. 3DO rtrellentas' vezes o quinzenll ou flncão de quinzena de su- paTãgl'a.fo anterior a atl11i~i"fto de
lnferlores ti 6 (scis) inCl3es com bllSe maior salárlo-ll'Jnimó mensal vigente peloção de catl; um jaCjl.'eJes prazc>s. cÔmbio para Jlqui1nçã(l e,o;; ~llfarg"s
l?!l1 indlces de preços apurados pelo no Faís; § 99 Oficial do RfqlJl.ra de ImÓl'cí~, de cmorllzação e jUr'j~ a b;~?s c=n-
COllselho N~clo2al ~e E"onClrn!~, ou II - na máximo de 20 %:. (vinte não responde pela exatlaiío dos elo- tratadas, atu?:Ji2adas, mCluct'trbmC'1t9
pela ;<,undaçao Getulio V.argas , e o ])01', cento) dos reCl1TSQ~ poderao estar cumen!os qUe lhe fOI',"nl apl'?sentad91. segundo os mesmos fna.crs e ccndi-
ronLJ't)~c deverá IndlCllr em detllthe as lltl1l~ados em bl'lbllaeops de valor para arquivam!!llto em obedtêncla li'" cões de correção p,re' ~I~S 111 12] DÍl-
c';'tldlc;ors do reajustarnento e o.in- unHarl/? supeTloT, a 400 (~lIatrocen- disposto nrts alh1eas "~", Ug". "h"Im~ro 4,3B9, de 21 de 9J;êJsl:J de j(l6':.
c11cn COl1Ven~lonlldo;.. la.'> vez~s o ma",!' ~alãr!o-mJnlmo "1" e "p" dlsle aTlJlllJ, c:lzsd.. que 1I.'l- e nesta Lei.
.IV -: o leaJ~!stamellto das preSdl- l11pnsal vIgel!.te no Pais, :SlJJados pelo proli!sJon/lJ reSpOnsãl el § 3~ As evelltu31s d."~rel:lcat entre
<;0=5 nna podera enl,rlll' em vigor ~an- !Ir - SP~O vedadag as a~lI~ações pela obra. as t.::.xas de câll1blo r,<.Ult:,nl~s da
tes. r1~ úccorrldos 60 (ses~cn~a'. dias em. ha.bltllco2s de valor unltarlo <lU- '10. As plantas do projeto allrova- joltuallZa~ãO refcrlda no pa'.ígrnh ano
do término do m~ da. co~reçao, ~ p~r!or aI 500.-.~qUlnbentas) vêfes t~ do (a'inea "d" dtísté urf,iIlC) po!lHlIo l!rlor e as tallas efp'lvarnel.te 1'1lgll8
.v- nas condlço, s prevLt.as~ no oon- mau}r s~~Mlo-" nlmo mensal v gen ser apressntada3 em copIa lIutemic;!- parti liqulda<;iIo das 'J:'~nM~i' c:o:ter-
tIuto. o adquIrent,e poderfl llqu!dal' no Pais 9' ' " 9 ela pelo proflts:onal :'~$~'r'l1!:ivp,J 1'Í"'l nas serão tomp::nsndlls Ilt) fundo pre-
lllltec1rur1ulllcn!e
Jl, divIda OU part. da Art. 5 O 111 tl~O 2 cl11 LeI n 4,591, obra llCGmllanhadll ele Cópia da lic'n. visto n:ste a1'tlgo e o M'd) final ~xis-
WC5tntl; ne 16 de d?zemhro ele 19MAlca acres-' " • t t t. fi' 1'u"'" , •
Vl - a rescJsão do corJtrato por cldo do. seg-uínte.s parl"rafos: ça de construrao,. cn e ~er _nce;, ao _•.~u.~ li' cI nal,
!llDl:llnlplemcnto cJo l:ll1QulTcnte si'lml!n- <O§ 19 O dlreíto à lrual'da de vel- § 11. Até 30 de junho de 1956 se. ,)u se~a de re_pon5~btllds1.. dêslr.
te 'poderá ocerrel' após o atraso euloR nas Clarallenq Oll locais a isso dentro de 15 (QUlllZ;' l~~as da ~tr; . ~,4 Os e~pr~s,hm7s, ebhto .~ê~[e
de, ~no mlnlmo, 3 (três> lUeses do destinado. na' ~ilifl'a~ões ou conlun- !la ao Cartório ~o R.~.•! o de Imo~d~ aI.lgO, que s~ dc"bna~ rm áS ell.U.8:lell
'11'llcÚlleIlÍQ de qualquer obrigação! tos de edificações setá tratado como da documentaçao completa prevUitoIlnlegrantes do slsttma tln:mcell'o de](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-28-320.jpg)
![4204 Sábado 13 orARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Se9áo I)' ;Julho de 1968 .
~trQlllcnto Jt:d1c1al, de dois em ÚlOlB LEI N° 4..1155 - DE 25 DE 1fOVEilBRl) artlgo 18 da mesma leI, não pode- IV - O SR. PRESIDENTE: ' '~
B.IWS, DE 1963 rão ser 1WrcelllualmfDté. ~per.!o.res Est~ tlrlda a leitura do expedlente~l
~ :lI' l~a hIpótese de não ser pro- Vincula no MinJstério da Viaçiill e ao aumento ao maIor salar,o.mlr1lmo Tem a palavra o Sr. Joel Ferreira,
IJc'EL:J. /l,Jão rê'Dova.tÓl'la de locações Obras I'ühJ:cas a Compallhla de Na... n°ArPta.Í82·~ No MM "ft" reajustam"entes para 'IllnD. comunicação. '
J'e"ldll.j. pelo Dtcreto nO 24.150, de 2D "_ ar F cl S I'''' de ~~ """
d:' abrt, úe 193.., DO prazo legal, as vegaç,", de aO :ren sco, oc eca regUlados no liIlJgO 24 da Lei •••••• O SR. JOEL FERREIlU:
cunl1l~ie.s d~ rE,oovoaçãí.J, bem como a de ECC1I0ffila Mista. n~ 4.494, o Jlmlte estabelecido no ar- (Oomunfcaçllo _ Bem 1'ttns(to di"
:Llxuçu., r ll. l'cvlilão (10 aluguel ;;e LU~ LEI ~Y 4.854 - DE 25 DE NOVEMBRO t1110 19 ficará, ,elevado de 10% (dez oratior) _ Benl10r PresJdente, uma
burdin!lI/:.;' LlO Código CJvll, caso o DE 1965 par cento) soble o. aluguel anterior soma de problemas constItui o fator
1~;~~~~-,não pretenda a retomada. do Modi/lra o arr, 115 da Lei n9 1.'1U ~~re:i~~~~~~~(;ell~~s~ed~ ~:p~~ {UD~mftal pa[4
d
:n& Scontent/l2neIl-
Mt :l9. Ai; J11Odiílca.ç6es, o.~ (') de ,8 de 0Jltu~ro de 19~2(5~. c.ltada. lei. 0p a._cee:se es ~vêrno anuncia 110
llcrésc!>iws e 03 melhoramentos de tatuto d~s,FunClonarlos PúbliCOS ct: § 19 COl11pWados (S eento e vinte pÚb~fc/q:' ~e está atendendo, em
ea,Heio elI!. construção, bem como OS ~Is da Umáo). . meses de que trata. êste arUgo,as determinados setores à etasse esru-
ccnbumsn.os (;,"p~clQ.ls e partes cotn- Art. 19 O art. 115 da Lei nü.nero locações serão a3ustlLClas ao nivel do aelntU E' €])Nll' de homem da Opa..
lJPlnle!llarc'il ClIl.'i re.wectJvltS unldudes 1.'111, de 28 deoutubro de 19S2. b<l.::sa ~aluguel corrlgído e, atualizado" de!l- SlÇ!íO, 'chego ~ acreartar qUll J Uo-
uulouomas, Im'lus;ve decoração per,a. ter 'I. segu'nte redação: nído no § 29 do artigo 24 da Lei •••• vêrnc realmente, eslfl pensando que
illllJ1e.'lte I'elà.:> c~n$iderad8S palies u ' .. n9 4.494. de 25 de novembro de 1964. certa$ recomendações sues estao sr'n.
hltef;rnntes (1.1 cí.ia, ).:'•.1 ~i~lho de Art. ,115. O tunctonáete caaa...o § 2~ Os .reajusrsmentos de que ire- do ·atendidas. No entanto. não ~
ÍJ'JbutaeJio, qlrmdD exeeutcdos, em terá 9- 1r.'n:a. sem vencimento vu re- ta êste artigo conünuam sujeitos 1>0 sa. apenas de Ilusão do Oovêrno por.
cutln IJnlilade, antes da respecti~a. e~- ,munerR'.'!io: ~~:~ndo o s~u cõnjuge, !~r dlspost!> 110 Deci'cto-lel nP 6, ae 14 que os seus aUXilllU'es,' por qUaÍsquer
ta'cgn.. " manda/to Ee!~o•., ex ofjleio, em Jl'O 'de abril de 1986. circunstâncias, deíxam de atender
Art llD, Tõoas as apllcações ao ponto do território nacional, ou qusn; Art. 39 O disposto nos arLlgos 19 lo reívíndícações 'lIStas que não podem
sl,s,ema lillr.J11 L,ro de habitação. in;Id" eleito". ~'irll. (. Congresso NaCJo:lal. 29 desta LeI I.no se apl!<la às loca- ser adIadas num proJongamento ae
cluslvc ("'["l:"oe3 est.atalS', ~arae,ta- . §,1
9
It:x:s.1Mll_no nevo local -le re: cães Iívremente C()DVE1WjOlladas e às tempo que sáo se justifIca.
trus e ~vClC':"UeS de economl!, l~].:;ta sldêncin rcpatt;çao do servl90 PU~1}co Joca~ões para ilIlS l1ào residenciais, Desejo Citar Uln exemplo e deP<1lS
em QllP Jl~,lll platlcíp:lçllo maJOl'1tá:la centfaf12ijdp Olt de QutarqUla fecle.al, de que uatam respectivamente, OI! concluir ln1lUlas palavras com um
dI> 1"0,!"., Pi11',Jc:;, en1 ílnanclaal'!llto o funclonarlo será nela lotado, en- artJgos 17 e 23 da UI n9 4.864, de 29 apêlo veemente ao Sr. MinIStro do
d~ consuliífLlo Ol' de equls)çãO de, unJ' quanv.. 1l!1 dUl'a~ a permanêncIa QO de novembro de 1965. , Interior e ao Sr. Superintendente da
<bllrs h"tJ'J~l'IOJllllS, ' serao ob":,lgalõ- seu cônJIlI1';. _ . '- Parágrafo únIco. Flcam sujeitos às SUDAl"1. 'Há no Orçamento da au-
l'btrw1ll~ fC,Lll; com estlpulaçl10 de § •29 ~ !:cençg e a remoça0 depe:t· d1sposlções do l1.1 b;lo 17 da Lei •••.•• DAM verba que, se 0110 é SUtlstu.n-
CÚI,eç9. i
i Lúolldar,a, de acôrdo com 0$ derao Q~, rEquerimento devldam',ute n9 4.864, de 29 ile ,novembro de 1955, elal, também llá!> é mu,;to dlnllnuta'
1111'1. , l'I ll~ dll Lei n9 4.3110, de 21 lnstrU1Q~ • . ' , todos os imÓ,diS qu~ estejam vagos para ate:tl<ler aos estudantes, pobres
{Je ugr.~',!J [le 1904 e § 3~ do art. 19 Art, :! 11.I.:.alel en!J'a em vlgor na na data desta lei, bem como os que da. reg1lio -,e lá não há estudantes
<1l'sl!It.r.L . data. nt' gu!I. PJ:.bllcaçaoo .• futuramente vennam 11 vagar. riCOS _ ('Om bôLsll9 di! estudo. l!:
Plil'Únufu, l<nlco. Inc_de nas p~~. Art, 3. Revogam_se aS dlsPOSl,OC3 Art. 49 Observadas as condIções o ,felta lUI1a seleção rlgoro:a, e aqullles
11l1ede llplll·...•..els à açiio ou ílIDJ;J;UQ em cCmLrarJo. os limites flxadus pelo Banco Naclo. que não tem condIções de estUdar por
prntl,Çélrm ~P..W;erclcjo, de carg~ '.lU 11, ?a.Jtello Branco - Pres~dente (la na.! da HabJtal'ao, a.!i Caixas Eeonll-- falta de subslst"ncJa é dada uma blIl~
fun,o"~ : I~J•••~iJS, C:lpJtulliveís .:IIf;re Repdb'Jr.a. , mlcas e dema~, enti(u.des do slstema ~a de estUdO, que, se não me falha 11
li,!, l'e~O,lJa~~.J?ad28 ,admlnlstra~lv•.lS, D:E:C'~ETO NY 57.305 _ DE 22 DE financeiro de ~.abltaçl1o poderáo de;;- memórIa, cllrrespondcm a. aproxunl.
couforme ~"'~.pH' o E,t:1luto dos ...'ún.. N(oFl4BRO DE 1965 tlnar até 40% IquarfJJta por cento) dom ente NCl'$ 80,00 m~nsals.
cilJl1ãrl':~ PUlJ.lCo.s, o funclQnárJo tU , _ de suas apljcações nl> setor HabIta- E9tamos no mEl! de jUlhO, 8r. Pre-
áut:-rldq(!e q:tll desc um1lrlr o ;l1s11O$· çor;"e<:!e ~;'r.(;J1alJzaçao à rocl~de ctonal a empre!.Umos a inquilinos pn_ sldente. Vlnl untcontem de ~l11nD.us.
to ll~ste "H'eu ,unollL!nJ Gil./?tlp Safety Razer .om· IlI. 1U1ulslçâ do mlóv~l em que resl- e o. estucluntes amazonensCJl, llté t'Jl_
Art ~l. F.cam j,-entas do 'mpós_ pany C'l :B:-.lzI1, sob a. nova focrna d' lrl o j data. d ta. dah, JJflO receberam nem IJn1Il
to de .c"1J.SlJmrJ .as ca;;ase edifJC;iões SOCial :1/1 (l;lIPttc do Brasil LimItHll:. c;~~ss~~ 3~ezh~~re.:'~ a e mensalldade dns llt.1!:ll!l de e~LUu()3
!lllí-faJ:lt::lclaa" lDcluslve os respec VOS DEC'ltB.TO-""~ 5'1.314 _ DZ 24 UE Art. 5~ Nas ~"caçõe: para fins,não dlstrlbUfdas pela atroAM e unr!er-
COrtllnl'ElJIes qLr.I1do destinados, a. ~(.':tMll1l0 DE 1955 .es!Jllenciais seri ass€IlUlado ao 10ciJ,- sldade do A1I1nzonas. Vejam _Vo.sas
lnvnklllem, Cllr,sUl:uldOs por Ila.,u&, tár' o dlrejto à pU'gaça) ela mora E:tCelêncil1S que os estUdantes Úll
cIL l?!tr"C~ de pls:t e cabertum, C~tlL~ Aut01"jza a En,!?rêsa Sacramen~ma no:t°mesmos C9';'OS ~ condiÇÕes pre~ Univer~lclade do ./UtU!zonas que 11.
cas baldrmne:', p;kll'e.:I e v;gas, df.s- Limitada a pesqUJsar ar;rJ1a no mu- . t I l 1 - i. vem únlVamente escorados, aUXlllal10s
de que fltç:tnt rarte lntegrante de un1. nlclplo de. S2l;t<lmento. Estado de Mi. d~n~a:aap~icR~a:::S:S ~~:J::S% ~:s- p!ll' e~Las bôJsas estão WJ sJtullçlio
dade Iol'l1Elclclll: dlre,tamentll pela in.. n(!$ Gp,alS. ' te artlg' 110 r <os' sug 1Udiee de terem de abandonar os estu(IOS.
lIíd:lfl (I~ n.,':>'. ":-' 1 e dcsde . o. ,s 8. • IJ:>rque o prtmelro semestre Ja se
que os !.1ater:al~ empregados na pIO- DErmET~ .N9 57.316 - us 24 DI: Alt. 6' F'JCatl1 rcvo~ados os artigos escoou e não li! lhes )I.e.gou neOl o
dução éê~"'1!s componentes, qU:>,:(lO I/MI1d:DnO DE 1965 . 31 e 32 da Le! nY4.494, de 25 de no- mês inlclnl referente às blUsas de tS.
sUjelt~ ~o trIbuto, tenham shio re· OuWrr.n à S0c:edade Industrial de vembro-dt 1954.. lUUl/S "
gUlerlrlf<1lte trt'Jutados. Mndelrq~ fi. A, concessão para. o Art. '7~ Fica ~thrlbUlda ao M1nJs1!- Acredito que o Govêrno brasllell'o.
Art 33. (VETADO). aprovelt.amr,nto de um,desnlvel uo rIo rio do Planela.llenlo e Cocmlenaçao qlle t~m interl.!sse, por certo, em ateu.
Parn<;"a!o lln 01. (~DO) • Jangada, Muníclplo de General ~,lr. oe~al a competênclll para fixar os der li algumns dessas reMnd:c:Itões
Art. 33. ,'I't)'ADDL ne1ro ~',ad:í d<: Paraná. Ind~ces de prer,os e coejblentca de cor· jJl'élJmlnari!S _ esra. por eXEmplO, é
Art 34. 1;;" Incldlrá o ImPôsto - • reçao lnonet(lfla, antprlr.nnente atrl- de allnlentaç!lc -esteja. pens:lllClo
<ko sêlo sôbr~ ai' seí:ulnt~ obri~a~ües DECnETO:N. 57.31'1 -, DE: 24 t'l! bllldos ao extinto Comelho N9-eloJlaJ que essas billSi!' est40 sentia jlllll'9S.
rclr.th M n trPJ.Jla~ões ImobUl~a.!>: :N':''EMIltlO DE: 1955 de Econom'-a. ~ ~iio seI se (J Sr. l'.!lnlstro CID 1II1<:-
aI tn:ltl'lllo, d( prOrne$ll de t11J~_ Outo'gn à ComÍ1:mbJa de Elc~dci- Art. 89 Esta Lei entrará em vigor l'lor, Genersl Albuquerque LIma, trm.
clll.meu!.l. em que uma das plrtes seJa' dade do C!l1i:-l, cone"!'l:;, ",:1'3 cllstrl_ na data d~ sua. publlC!l~1io, rcvogadas bém pens~ lUFJm. E' preL1ro que ~'llA
lnstitulCÍlfJ tbllllcelra; Ibuir en~r:J'la elêlrica :no MlIDlcJplo <le as dls'P()sl~()es Em contrário. :J::!ce!encl3 ta:ba que estlUDOS ,em ju.
b) "'l!t:l..; (le Intenção de flna:lCia- Aluabll Er-'.ado dr. C"lIl'á BrasiPa, 12 1(' ollfubro de 19B7; lho, vlm anlronl~m de .MlUla:13, e
1'11Cll[O Ch!. r.lle uma <ias J)artes S~jall ,- ' , " , 1439 da lnd~pendfl1cla e '199 da !lCm um mês 101 pago aos esLUtl'l";;
:ln'Wu.~ft(' fll'11:nceJraj DEC'!lETO N~ 57.318 - DE 24 lll!: Repllbllca. 'oOlS:stas, que estuCl!'!m UI! c~m;' 'o
c) QiJ3siio de direitos q11e COl15tJ:~ 11l;'UdllIlO DE 19t5 A. ~osrA 1': SILvA 1l"J1'que rt:(~1.em ou dever1llm "eceber
cum"l'I~;::;l~O dI'. prOID2l!~a de zeS$!l01 OulCir.~;l. Cumpan1lJa de Ele;:ícl. • , e s s e auxlllo. ~ .
de dlr/?'.os :!! uibutad!l, . • , dada lo (;.'ll'ln conees:;lío para d15~,ri. Helfo Antonio Scarab6.01o Ao Sr. Aib1qu.rquc Llnln, q~e t~.
a> "llc1it' <111 compra ou venda ae, bulr eTle>'n:'a p1io!rlca Hé1'- Belrtã almente tem de.sanioivlclo unl, 1.l1lW-
l.WJl9 I.nóVl'j~j - - " . '" o lbo dJgno rie ntsso recc:l1lec;n1cu:o.
v) .0; ràJantlll:lJenU',s ou r-eemllôlnos
l,. DErR:ETO N' 5'1.319 - DE 24 Dll r EGlSLAÇA CITArJA. ANEXADA '" Crente do M1111sl.ár:o do U1~t:rW.r,
eretu2d(J.~ t'eJo m'o»rlctãrlo 110, ~lln" tll)'I:1>ll1ll0 DE 19V5 " 9 ' l1oUldammtl! para m:nlla reg;!l:1, li.
'bruto) p~a j)di'1Im'anlo da débllns deI t. A PELA SEÇ.~O DE .E0J:ilSsúES llm~~"/lIll, e oue Ul":J e.s;~ 1':' "' .l~
EU rE'1J'Jn~lIJIl'(tatle ",OU 'I"~Il.. Crntrnls Elétricas do PE1«~IANE]';J ES emer'p ~l' sentido de que S ExJ de-
~. , . 1;' Ama7.D"1I8 S. A cOncessão para dl!.- - ,.., •. ' S ' , -
Ar! Sr" !~!e ~l entra em v,Or trllJU'1 l'nv""a f'ltU"ca DO Mun''''No LEI N9 5.172 V" 2D DE OUTUBRO ,eJmw; U.gt11IIlLcn.e no r. ~ l))e
lU data .Ie ."Q publlcação. d. MJ11ésAmSzonú ,., l>E 19ô1l .lDten!'-H.. ,19, SUDA~.1 o ll:l!::.:n'~llIO
Art BC. F1r''og~-se as dW:Ivsi- - " , liOE '(l~5i!:IA. dI< Unl?erzldsde do
ções e1r' COnír{lrlO. _ LEI N9 5.334 - ).: 12 ltI: oUTUBnO DISpõe 8ôbre.I" //!sLe:1l11 Trlbu!ãTio 'Na- ,:nlll.::onllS, n"c: :(t"'~oJ C::ê 'lI1UJ-
FI. ("[·.te/IO Branco - Presidente da Dl:: 1957 cional e 11lSllllll nr'rmas gl!rms d~/ "'~' (H!~~c 1'tl"'IIC, (CU: 1"t.::. é "" ! '''Gr
, I1f.pübllr
a. ' Ecla''"'.e l'm t ' j ,. direito trlbutáTlo 01J!lCávc!s ã UnfàP, dú Sr St:pmntend~t:!, nem do Se-
'. 'I- • ....; l?B 1 I ações l!0 rea US....- Estados e lJfunll?i11'0$. ' nhor PI'Psld~n~e d'l 1:q;U1l1,CU. m lS
LEr N9 1.f57 - DE .0 DE NOVE:!IlDilO mc!!.o de aluguéis e ria outras pro- é. l'~nllIWllt~, um dll'ttltu lI!s~::urado
DE 1935 I)lden{)/us. " ~C3 Estudant~l;' (ldulto bcn~.),
AutorJ~a o p;:~'cr 3~cutlvo a abrIr O Presidente da Rc-públlca ,. , !.... O 51". ~'r1i11'Il:) (' !~~J1:
bela. ("cm~!.io Nllcional dá En,;r~a , Ar~. 33. A base do cálCulo do impõs- (OD1IllmlcagllO - sem rl:uisllO ([,(J
}TlIclCllr (c:m?:m, o crédito espeMl.l Faço saber flue o CODg;esso Naclo- to é o valor venal dr. imóvel. 'rllaOr) _ SenlJor Prestdentl'. Se.
de C1ii 3.1'10'.703.600 - (três bilhões, nal decreta e eu sancloho a seguln. nllores D2pU',HlDIl, aCllbo de ~cc"ber
cento f' :;e'cntu mllhõ!!S. setecentos e te Lei: Parágrafo Úr.1CO. Na determll~açãO do Dr. MÍll"ln 'l'rlnda1e, I?rldrl?nt.ll
três mil e sC:Ecent'JB cruzeiros>, T'llra Art. 19 Os Hajustamentos de que da. base de (jál~ulo, tItio se conSIdera do B~nco NM10n"J de Habltllçllo, tc-
atende.' ao 'pllF,'alllento das. deslH'lIlsl trata o artlt:o 19 da LeI n9 4.494 de a valor dos bens m6vt'~ mantidos, em !egrama nos bPgllln1.es t~.;mo~.
com a deSBlr,'OnlrJ:"c::J <''1 acervo dos 21> de novembro de 1964, ,quando 1'e- caráter tpermlln!'nte ou temporário.}l0 'l'enh 9- hcnra le,,:u' conh~~1-
b~ns l't':rt('n~c~tes à Orquflna - rn· llltivos às locaçõ28 a que 'se refere o Im.óycl, para cfelto d~ l:'.':l llt!ll~a~ao. mento ~outncla dnndo ::lf:JS~~~~l.
dustrJ'lS C!U1m,cas ~unldll9 S. '!.., ' exploraçllo, afarmosealllento ou como· ll1<!l1ta !lo'lIle'! ha""~c'on'tl OI).
liltUlldOllI~a. CapHa.! do E~tQdo d.e S~ol ' dldade. , • v~rll'l v'!' n-,." """"~U"7 ll'J'1:-
PaulO, flI~st'n!lC'os ã. fnÚUStrla.llZ<l.~llOl • V" F d 19~2, ,.. cIP'<OS r: ~"..:, " v~, 11~:',~ Um-
dp. Momzfta, Ambllogonita. e Zll"o- I( ) A91' LU. Leg. e. "pu •• •••• .. .. ••• •• .. ".In'a e- c'lda"e Ga"n"--'''rljU'n.
nll:a. g na- ~ ", ' ••'.IIt •• " ••• • •••••••••••• c,......... U"', '" 4 U"LJ.U- ""'" #I](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-30-320.jpg)
![Sábado 13 OlARIO DO COrJCRESSO flÁClOfJAL (Seção f) -, Jurho ei'e 1968 4205
tos residenciais compostos .respee- grandes pecuaristas, €l111m. f1 péeua-] exelusívo de fazer com que a Nação Trindade, llO E3tado de Goias, a car-.
tivamente 212 vg 50 et 50 ca.s~ pt ':la !W!l.1'5_ada co Sul ,do !Bm. " volte a tranqüindade e à paz'.. «11"l.- go da "Viação Férrea Centro Oeste
I I ressaítar que o BNH -ate 310m ;::, Prts"il€llte, trago aqru o to O;1n.) Brasileiro, e, até êste Instante, não
I ~a e -to ce 1968 já firlllüu con- mELI ,)1(,""s;u. U l:vmsterlt> na, =gn- 'O, SR. RAUL BRU1'TnTh logrei uma resposta. '
I e,-mp.,uo~'EstadQ do .p.arsná &t ·cUi.ura tem ~ onngaçao, assim pen- I.,a,timamos cue um assunto . da
i ~. _13", e convenios num total de B01 ~E' _pJ.'Lc~ra.l:' a~rav8.:5 d:1'""rnseuu- (CD7iz.unic..a~Q:o - ~<l::71Z reineüo àú natureza dêste - que vi:nD3 ventilar
Ifz~~~76 t unidades em ~<Jdo ~?_a- naga~ l..rt'flclal~ Cl'laJ.· conclip~e.s pa;T~ Orador) - ~eJJ~~,r_preSI.?~~t", H~: seja relegaé o a juano secundárlc pc-
ç' "''''enciosas saudações ],r.tano _Jl<........-J.- v;:, PLA4w::n...::.; péeUa.L~t.;;w~ .tR_ .nnores . DBPU:s(L..i~.~ ~ 'margem > nos ~a3 _au.:totidad~,_ministcri~ú rqUal.l~O
~ll. pt Ali -_ P!"esidmte.. »e ..J;.4.U€le ].I11lllBteno. equacacnar 0.:1 .acontecímentos pohL ~5 que. agitam e j1UDllCQ e 110..lJ~lO que 03 ?2 qníl?-
Tnndade - "".... p~cbl';ill::t3 <1'05 p=Cllar_S_?s,- COlnr:,g3:G.Li.o a l<ja~;a.J~ q..e àirve~êm.]B abordar .10- l;ueUD.J que .represemam a eatensâo
A JXi1d.:$ 110S3as con?ra.tu1a-Ç~35.~€' de baIXO pll1'a c...mu, e nunca de cima ~ go .mats,' queremos, !18,S,t.e ,F8qU_".aO t ~o trec~? ~~~e deve ....corr~~ ?.., ut:em
g "/:ec..111eua-OS ao br.-_2LEiSi'Ü.Ul.Y... J.1--:: 1--u';:...:1 D.1.I.Z0. U~Ut!O u-,:,n..; !'L;qJêtllênte, lODaÍ1zar um assunto qUêj de ferro e;~L3, COTa S~U5 ~Ort-;:...:l, a[.e~-
~ !~~mUTllc"'caQ e 'Pela entrega.. Q,::, . _ _ ... tem prendido a nossa atencao duran- ros e outras cbras Cc a::.te concluí-
~lÍdBd6S-ha~~ta~ionais Jla;s CIdd~S q~<' O 8R. AL:!PiO CA!tV.-'i.LH~:, _ te longos anos e q;e,' i~~!i13lve. mo- ~as, _~6ua:danc:,,- a~m:s a ~o~ocag~~
jp-a,tanval, :NDva LDn~!'lna ~ ~Ül..~_~ç (~CilU.tnlcaç-a':J - s~'n. T~VZ8ao :Z;O t::.vcu pedido us constítanção de urna aos ~lho.~. ~ ~c;guGno.':. re!fa~~-: oriae
Gaúcha1
im,oe-se, lSr. pre,.,ld.:~~..., creu-r) --' .senncr .r~f.3..tlentcê, bt'- ccmísrão Lzpeclal, que está em 1118- s~ .f~z pr:...sente a acao uas íntem-
'breve ecmen:3.110- quanto ~ atua~:~o l1.B..a:.zs Depu~úc.sJ o GEneral :.1{hv:-", nu 1unClan~m~nto: àquela qUB t11;~ Pi1fe_;:) , r- {1 • ... ~ ... .,
do :Baneu Nacional de .... EatJlta~~~~. de .i-...r.::l.6t<.~, Liu-e lvI meu cr.:.e-J.e em "8.- resperto à iE';'_slação ~õbr8 encorpe- ~_ia,.., C&r~;~~~er~C1,?CD5an?.:l>~?'!'a~f">;i:lS~S
V<sja V . li'}:" , f:..-r. p.resl.j€nt~" ;:.~t !,!,4S G:po-:úUll1.:tl).Qf:.':3J It;Z punücar ern csntea. . coras ~a_,,;l.iSa~4, ~lc:.O ~e~,;I,~tn:":-,a.no.o
BancO foi cl'ladO e:rraVE3 da L-el ,4....c~: ""O G.I.~iJO·<> ue onzem, a. sua .mensa- .Este pTobl:zma, rjJli:' ccnsidero 1''::; -?lil~;J~~:dâno l~~c;lj~~e >:!12J..~Lo,,":_' p qjandO
de 21.8.1S2..4, IJor cOnS5gulnte,J::'~~ c~~ 'g.:.m. 41.-....:; ffiuJ,l,Ul-c.3 JOVéns, 80b .:) 11- almente dtlS !l1a13 gra.vES dez:=e PaIS, ~tilliloeD e C_U_...._c.., _e- je5p~n eram
ca de auatro anO~L Os Ieeur...~~ pre- d.L.O "'CClli.i>Ulll,.<OS". cl. kX~ acna qUe €Ztá .Banpi'e ~na G~'dem- do Dia. Ag-::;.. r~ ~ '" _ _ n-'":',..:o.: ... ~ w~ ,li ~
vis-tos --Para o .Blllic.:;rresponmaln !t, ,i) y,i.le Vela Jc.:.H:rana.,J, TI6::tes Ulbl1l1~.5 :r-a tom:>lTIOS ccnhJeClm6ntG de QUê -~lndgHen= €0lJ~~LO~ If,-_ov-:url.a e
1~Q ctn, fõlha de "p=:~l?ento ctz }iÜ-;rt~~, iil2;,""-,,.3, no PaIS, E~ deV'B a ~oleràn(;.1a serâ inst~I~da na ~Gu$llab8:ra uÍn,:), ~~a g-.'"'~e c:nhJ?gG.;~~u~:~_O:;:~~~
o.:" 1:raba~larl~.lles SUJel!.Q~",ao J:'eJ~~~ a.pa.;:j~5tiau.úi'~ uo G-C ..bITIO, -q:le ..,.e _€.s- D'31ê~2.ela de TOX1C03§ ~llra agIt'-em abastec-lmento c"de"" '~~~'ias (;~êRPit;<ÚS
dc.s .1L"'13~itutC3 de pr2'J;J...u;;:nBH1 ~v~~7~ .J.l..tça. lJor CJTI.:3gillr UIll3._ llürmalid,a.- :rep-IB..::são a c-nda crescente. d.c; t:::'«- bl'us:ileÍl'as. Cem 2-, CCELEtruc:io -o.e
corno dispee 0_-art. 22 ~a me;::: ~~~ ~E! l;;:::au...ca que ED tem lavO:teCl~D L.> ficâncía no IDPU ~E3tado •. :f.(a ~~uc~s gl2.TI.des ar:m2.=:LS gerais na:a esto....
ora.) Sr. ,PI,eSldenta, net.o ~_ _, 1::' lD.l.mJ.g:;; que ~ as Cl·~':';;5 e3c~aant~s 80 ~~s, e1!1 c03;1vl:I.3a cem ~~tondaue pc,.. cag€m e silagem pvjel'á recáb3r ~5...
dos ];''8J.'& san~r qu~tl). o go,enlO. ,~ C-C0h-o""m V"'!l.ue na,ohouve aCl~q~a- licul ua Guanabara, Dcamos estar- lia proauçEo.úas fég,5:;s denomina(Ías
al'reca<icU até o~:nom3nGQl lll~S~a -~; üa l'ç3.ÇciO_ gDí!erna.'í1êr.tt,ai; ",~ue r~~d, ~_~- l'êlÜdcs ao v:7.tJ..ar, cílnhe~imen~'D u: de 'Imato grcsso &D~2nD", ~ujo=3te e
port?.llCla deve ~~r mUlfiO VUlw;a, 1 Ee úa aU~I".IJ..1üao.e ~~ ~ue p;; d~.I'~~. lz~ que per~ d~_ Ires 1llll tra!lcll1tes, :u~_ centro do Estado. que hoje s sacuIlfll-
'-se trataI' de desconto c-Dmp~1,-6r1?.. ~ ,uJIDEll', J.ll.mlti. as ..l~Ül:;as. do U~f?~l...l, Cldal1e ao RlO de J.ane]rG~ come!C1CtnL la em Go-iânia aue, dia a di3., vê
que B-2ta=> SUJ€1~St3 as €nlpresasu;t~ú .I::tl_U que ~ J.~agaonitD cala ;no ~nl1sn.1{J~ GCnl a dr.Qga em tôdas as .sua§ €2- màis entn?,-:-ado õ seu trf:.n3ito 'pelo
ciúnaiS. Cum !Uú~ JSSD, en:al~ita.'aD _.llh:::.tlJ.Li:l,? i.l.S pa.la1~S do ,eltlG ealas. . . . desafoga:nento da gl'anút~ ~~ze-
an<J3J
o .Banco 1f3Clcnal d~ li u._ ~. Cl'lêJ.ê e p.rGlêSSOr CDlliO um ponto Q6 Embora d€te:rnnn~ a nova, Const..l- nagenl que or.a~ ali se' t1erlfica.
EU consegUiU COl1...st...nnr cerca ),B:. :l..., Vl:J~a pBS&Cal" como ?- I01'l11a. que oon- tulçao da RevuuJ.lc~. que a .1'epi.'BEsao Fazemos chegar ao Sr. . J'.nni3f.ro
mil C""'l9:L <le levarmos em Con::I~,:r,:- siderou maIS aúHiuaaa 'para trans- se faça' atravP' aos jlrgãos te iHm~ Mário Andreazffi o n0350 desanonta-
c~o OaeJ2e}-t a7er.igll~dD €11l:C_~CYl:~~'la nllL·l! a bua D];).LmaO ,a~s _Jov~.s mHl- porqué corripetEnrla da. Unlão, a Gua;- mento pela desatenção ao nosso re-
énl 1~"IT~.lliam2ntJ .t.r:'Ion.eo 1,?ltD ;lJ; . t,3..té34 Loglcanlente, na,Q nEve 5'81' a.. l1.abara irá a.j:.:nar -h..5 autf}rld{)dç.;, fe- querünentOlpnndo em dúv~da as cnns..
Fundar-iia C-'.?túJi()·V~rgas, na ~oO;;I- úpllllao ·,aas l!orças Armadas, .!lua dBrais, por sua. proP1'la llucHti"a, tantes :reportagens da imp:rensa- bra-
brCJ2a cIfra 'ie S mhlw',s ue ~,,,,~)1_~- s-offiP'_e se t~li:T, pautano pel~ p~cu- atl'lwés .desta DslegaCO_Ia de 'I'ó;(jco~, 'sileiXa que ressaltam a sua ação "i-
ções, veran:,0s q'le o :BaJ.;~o J:'la?l~na: cupaçao de agIr _ em cOllJun:-~, m: que conSIdero da malOr 111lportanCla namisadOJ;a à frentõ: do ?/Unistél'io
Üí3 Habitaçao lll!~ndeu, aoe o p"f_es_ c"'-",,'" com !t p".e5€L!ça do pr""tdelt,,, para conpel'ar no cOIl!bate ao lIlv.n- dos Tra!l!ii}:ortes, notadamente.11O que
te 1l10mBntll, apenas a 1,4% da ne CÚSta e J:>l1va, como seu cheue su- so e cada vez m<loDr tráfico de en- diz Te~peito ao sistema TClloferl'Oviá-
cessldade do Pais, nesse setor. Quer premo. AsSllll, deve esse pronunC1a- 'tor'pec~ntes no eixo. Rio---são Paulo. rio do pais.•
dizer o Banc,Cl NaelOnal .de RaDIt~ memo tra<:luZlr ° 'pensamentO ,!o G'8- 8'.:)1;mos que dlfici:mente se COfl- M'ais uma vez queremos encarecer
cão prãtlcamente, nada fez pel~ ,su'c
neral Aragao, a sua pTeocupaçao pe- segUITá a total extmçao. deste, cc<mer~ 2S 'autoridades 1'esponsáveis do Mi-'
_luç~o desse gra~e. pr-ablema. la:?vet.l LOS, Ú'es~ino& do llasSO P~LS. . cio~ pois mUltDS IJa15€S ~ro~utore~ ~: _nistério das TranspD.!'tes TF,~pD~ta "ài3
recida esS'd. dellclênCla exatame.lte, 'Com 61eIto, :;'1'" Pl'esIaénte, ha ~'cocaina tem 11a eX'>lOna"ap desta nossas perguntas, as qUaIS nao têm
n; 1ato de "6 reI' instituido ~~S3es mendlcionada tOlerânCIa.a'pazlgUaci~ra droga ~um dos' fatôres ,de arrecadação outro sentido s8?ão envldar esforços
oontl'atos para os. trabalhadül~s~ e ~t) t-,C-;i;;l'no.. Ete[;Iyamen;..,e) nosso J:'.Lt.. fabulOsos pãra. a' .sua econ~mla~ CDro para o .p-rasfegunnento "de u...ma (lbra
úsoalarilldos o regmuJ da._ corrcÇ9.oI sldente C{)zta e BüVa tem SlÚO mes- nüssas fro-nteuras, mtel1lm1ente des- que mUlto J:epresenta no pregresso do
m;nBtária. Os tl'll.balhad<:res B'ElÜ' mo mUlta tolerame; um SlCIe> lUn policiadas e ci"spl'eparadas, Ó contl'&-- Estado de j:i'oiás. (Muito bem).
:r€ceo"o~ dB recorrer ao e5se i3a.t:c~ ...;cmam de 'uma' calma 1abuJosa, al:J- brando SB faz práticamen'té ,as -efj- O SR. I«AE10.2IVA:
pai-a, J::Dlucwnarem seu pr,ablema, l'l!- "C>JUta, naturalmente oonsçIo tia .:tBse cânca:ras. -
bltacional, porque compram um_ lmo- diíicll qUeatrave~a a- l~açã{}. Cano. li Ç)omlSsâo Especial p;}r nós ,sol!- (Comunir:-ação - Sem revi,ão do
vial, hoje;pm: um prego, nJ.as nao sa- um aia 1103 pensa llo que podera Ol'~'- cltada, que é presld.ida pelo, _lustre oraàor) ---'- Sr. PIéSidente, .81'5. D;opu-
bem quanto pagarilJ por ele ama..'l.l1a. rer, no que nos pode VII' pela 1l'eme; Deputado C!1nIJellD bampalO e que tadcs, dois a35untos me tr:l'Zem hoje,
, O Sr. MimÔ'tl'O Albuquerque Lilllil, caua. um de nas tem o' seu ponto Oe tem como. XialaWr o nobre DeJ;lut.adé à tribuna. O primeiro se refere a
muda há pallcC13 dl&s, em em..ré.V1Sta vista, e a S, Ex*, o- Sr .Pl'€Eideme gaúcho Aldo Fagundés, está pràtica- mais UIDa-'VioiÊncia polidal cl:1TIeii:1a
à imprensa, ~i~El da ne~e3SIMd~ so- da RepúblIca, asSIste o direIto de te- mente tel'mlllc'lllClo o seu .. trabalh< de contra- a Universídade de Brasília.
cial da -correçao, moneta!l~. DlsCllr~ lo tambem. Sera que B. Ex~ esta coleta dia iníormaçõe,: G 'de daelos, ' Ontem os estudantes preu::leram, nas
,do de S, EJ;;& pois acredIto q' 1€ a errado, mesm[} oom essa sua tolel'!ll- fim de apresen'ar a CarJSlderaçã{; proximidades do campl1.s univerGitá-
.(;OlTeçãlJ manetáila CleVla ~er XC1La cia'! 'Tonos meciltamos a re3peito das- deste' :Plenário uma neva legislação 1'10, um agente da DOPS qrle pro-
em funçaú à-.o aumento dos -venc1!?-:?- se ]J!oblenla talvez um COdlg0 EôtJ.re entorp~r:E!l- Jcurava, naturalment-e~ informaçÕES,
tClS do. saJ6ril>'s, a fim de IWSS1)IU- :Na realidade ;chegamos a Uma n~ ta, G, assim, arma;r as autoridades L'lfl.ltrando-J::e JlO meio estuj:mtiJ.
ta:- o ~etõrno ctn caph~Ü ~fl 11:..1"::; va ,t..:1,..;:e laa T:ida-Ue nosso PaIS; e Uln .dOS jnst:'um~'1 .(lt:' D"b.=~l" para 0Jrrl- Há alguns dias, quando isso aclID-
mas não, indlscnmlnadame!'te~~.JmCl fenômeno. ID§smo, quasa. munfui4. bate a_esse fJ3.galo'qlle vem dJzlmr2 tecéU com a agente ·"1.1açã Dourada"
tem sido feito. Onde foi apllcado ~{):l0 .lD::tGS .esLUmus de acordo ~m qlh do a juventud~ de:;'" ., <i...3. ' -- êste de hoje dizsm 'lHe é o "Pêra
éz:;e dinheiro_ :inclUSlve a arrecal" çaÜ' mUlta cousa preCisa ser tranSIormEda. Se a Câmara dos Deputa,dos ela-, Dourada" - áfirm~ram que os. es-
dcs 8% decorrentes do Fun~o de (h~- Ora, se asslll1 e, so mesmo com o to- :borar e aprovar umo legislação re- tUd~ntes ';- e ,~ Llder" do q~verno,
rantia do Tempo d~ .8er':lgO, . Cnao.Cl lerânCla, 30 mesmo eom. a preocupa- aimente satisfatóna, ela tera lU3tI- aqm, decl"rout p1oto
cla:ame~L,
IJill' Je1? Com lodo esse dmherro ('a- çã.o d'C) acertar, se p~<le chegar ao m",. Dendo a sua presi7ngJl nesta leglSl3,. estavam ,come,~nd~_um:! . vlOl,nc1a,
nalizado para a soluçãp do problema lhor cammho, ',tura, _ Será, '<"111 dúvida, de grande mantendo em prLao p!lvad~ uma
1Jabitacional 4a Pais, Eômente ce.can- S. Ex~s,cha que-há cnSB de auto' valia 8, contribuig(io ilo Legislativo no mõç~. . n' L c_
segmu- 'construir" até hOje, ,em todo ridade. De lato, estamo;:;. nesse l;ovu sentido de munir o EX8CUtiV[} tt02 t P5)Js.b,em, 81., ~reol~~?"~, ~_"","llll,-
o térril;óriCl orasuerro, 22 mll umda- ilmlar em que 05 lideres tGeloz "l!fl,S,' lnstrums-ntlls legalS para comb,üaI o e l~a.cil ,de ser Iesolv~o;,. l:~,t:l ~e
des. E' ,lamentável, I3r. PresHíéYlte, de.sapar<lci7ram. l-!ão §e poda de uma êsse -comércio clandestino,. que faz ~~t~~;la lmpE9a ,~~e o" s~uo a~~-ence:
qu'e .seja tão irruório o percentuaL hora para outl'a, desejar que ~U1'Ja parte de vasta rêde :inte~n:tcí(Hl:J,J, tUd~ntiFp;:am{;.tl~~~~dOd;O~-;:fe~~
,I,J,Iuito 'Mm.) aquele llder autentiCO, capaz de lll' com~lldada PCll~ uma .quadrJlha_~c?- faz~em denúnci~s d"e1oc;õe" a "es":
O S
'R AGE"rOR "-Il.,RIA· terpT€_t:lr .tOdos os püntos de vIiita de nômlca'IT'.ente msupera7el~ PrecISa- Deito de jovens.' ~,-' • ,
• ~ ..l.L~. uma Na.çao. TI10s esta:! alert3. pêrmanentem~l1te. - < •
(CorJ2111l1clJçao _- Sem, revisão dO . Então, 'Ü Chefe de GOi'érJlO, hu· a Ílm dé evll;ar 6i:Se mal que_ vem M~, Sr. Presidénte, ;ôbre ê~se
oradOr) - SenhGr Presidente, há 'doJ.5 mllúemente, se coloca naquela PCSi- prejudicanda senBlveltriente a Juve:l- assunto, a Federaç§.o dos Estndantes
ms",,; enclimmhaVa éU ao Sr ,:W:inis- ção de quem sabe observar, sabe sen- tude de nossa terra. ' da Unlyersidadé de Bmóilia fêz ãis-
tro <Ú, Agrietl1turarequerlmentOJ ln- t:u'j .s-ab..e v8ntlcar, para- adotar a )ne~ _._E2~â a jusUflcativa da minha r~l"é- tribuir a seguinte nota.':
d8gando da pos~ibliidade de- lm9:~n- ]..1J.t>1' -Soluçào. -Talvez estéJa faltatllHj sença nesta :rtlbuna;- Sr, Presidente. "A FederaGão da3 EstUdantes
taczo, no Eio Gr~n.de do Norte, de um isto s~m, o lntel'IDediarlo- exatanlejj· na carteza de oue nao eSn1(}reCH1"emnS da Uni,;.ersidade de Brasília, ór-~
pii:'to de insemmaçao artificial Ez- te entre as lcarça.s :!irnladas e 0 prô_ nesta car.lpanha que visa., sÜ'bretudo, gão mál:imo de reD"esBntacão es-
plic.av.a então qUE a agrICultura. do prio Govêrno .Es;;8, "força interme- a pOB~íb1litaT as autoridades gOVE'j:_ tudàntil nà UnE, "8m de públic[}
mau Estado, sendQ deflcítátla, 'Çre- dlal'la. é cnnstltuida dos .;mlltlcos, namentalB um t~OmbatB eficaz â tr.a- denl!nciar a a.gre2-.3âo ;:)olid.:tl c:ue.
clsavà, de ajUda. ptjn~:1;'J.:mente .E,OS aqueles que, mobIlIZadOs dentro 'Q ficãncia de entorpecentes ,em nosso vem . sofrendo de forma siE't<>má--
l,eauencs lJeCL'Jlríst(lS, para cam o lU~_ um psnsgmentD, de Ulra idéIa, Dll.°- Pais. Cl';Juito bem.) tica [i, Universidade 'de Brasília
lhor2.mento dos repaUUG3, Uar-llllOB c~ exatamente :reallzar um grand': " - , ~. desde o golpe de abril' de 191H,
condioões de continuarem 'o tratlaL'1al trabalho, nei ,úlllCa 'selltido de preser- O ~R. "-1LilllR rURbCO. quando professéires ~ alunos são
.na la,oura. - vaI' a ceITWCIEf:lU em nõsso Pais. (Comun;cação. Lê) - Sr. Presl- cDnstanterrwnte espancados.
,Aquêle Mimsterio respontteu-me 'nevemos, por consegumte, mwr- dente, há três meses, precisamente, Alguns dias atrás a UnE iol
ontem que ~ mtelramente 1mpo.sEi- pret~:r as palavras do General :Monlz encaminhamos ao Ministél'io dos ,_mvadida _e ocupada pela polícia
'V€1 abrir postos de inseminação ar- do Al'agão como _ próprias, dêle ó'a~ Transportes um pedido ele informa- militar do Distrito Feder~ a pe-
tificial no :Noreteste, especia1nlente no qué".e velho nhefe mllitar,- daquele ve- ções sôbre as razões pm' que foram dido do "Magnífico Reitor". Es...
SJl:r'idó no. Rio Grande do :Nar;e, - E lho pr{)fessor. que está mdócll, com!) paralisadas as obras de construção tudantes, llrofessõres e funcioná-
acrescentou que ll6.pOde Rtendel' aUSum g'rande cavalarlano, :no mtulW do trecho ferrovláriQ Campinas tios foram espan~ados dentro Ç1e](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-31-320.jpg)
![4206 Sábado 1::. DIÁRiO DO CONORESSO NAClONA[(Seção J)' :rulfio de 1968
seus próprios alojamentoS' quan- desapropriação, acaba !le proferir, a tonlcultores do norte do Paraná, dispuser a ~lU' o comportamenJ
~do ainda se encontravam dor- dra, Maria Rita Sõares de Andrade, tendo em mira que essa grande pro- de uma. entidade autárquica que Dãalmlndo. _ Ilustre Juiza de Direito da 4.~ Vara dução de algodão foi resultante, em ultrapassa. o sentido slmbó1leo de
Cabe-nos ressaltar que a inte- da Fazenda. Pública do EJtâdo - da parte, da polltlca de erradicação dos uma sigla. O parco volume de tra-.'
grkíade da Universidade, já. ían- Guanabara, atendendo a requeri- cafeeiros promovlla pelo Govêrno, balnos que realizou em proveito doai
'tis vêses ' v:Iolentacta, foi, em mento do culto e Integro 5.9 Procura- estão pleiteando do Grupo Executivo associados não lhe dá posição de re~
mais esta oportuniúllde, deren- dor d" HepúblJca, nosso antigo co- de Radona.tJzaçáo da. Oarelcultura .. lêvo,
dida pela disposição dos alunos e lega Carlos Waldemar R(lllemberg: GERCA _ :financiamento através do Como representante 110 Estado dO'
alguns professOres que aqui acor- "Autora - União Federal. Ré - seu agente financeiro, a CODEPA:~, Acre nesta Casa do Congresso, venho'
reram; nesta oportunidade ca- Companhia América Fabril - Em para a montagem e Instalação dessa denunciar a presença lnilUl do ....,
racterízou-ae uma 110Va. vorntssão face da- petição de fls. 217-218, re- máquinas de beneficiamento, que, por IPASE naquela unidade da. Federa-.
do "Magniflco Reitor" que aqui formo o despacho de fis, 27 que ne- sinal, são totalmente fabrIcadas no ção. Tal como procede no âmbito:'
compareceu apenas às 7,30 horas sou a im1.s.são de posse. Pais. nacional, esta autarqUla leva. o d&oll
negando-se num pronunciamento Não pode êsse 'Juizo, entretanto, Minha presença nestra tribuna é sencanto aos acreanos. Não se ll.tua.-,
oilcial diante de mais uma in- atender à mesma no sentIdo de ano- para fazer apêlo veemente ao Insti- llzou quanto aos critérios de IlssJs..i
'vasün polícíal no "campus" Un1- tar como hábil o depósito de •..•.• tuto Brasileiro do Café e tiO GERCA, 'têneia. Mas jamais deixou de atua..i
versítárto, ' NCr$ 90.237,00, já felto para deferir êste últlnlo tão superiormente presí- lízar-se no recolhimento das contrl"I
Diante de tais fatos, reaflr- a Imissão. Também não podo aceitar dido e dirlgldo pelo Engenheiro agrô- bulções, conslderando-se que os va.-
mames quo nos manteremos ín- o val(lr estipulado pelo Perito no- nome Walter Lazarlno, que foi seu lôres arrecadados variam com o rea- ,
tcgros naquilo a. que nunca re- meado pelo despacho, de fls. j02-105. fundador como SecretárIo Executivo [ustamento salarial dos assecíados,
cunremos: liberdade de estudar, E' 'exoninanto, pelo valor dado a pré- ainda no Govêmo Joiío GoUlart, a Eis que o IPASE, comprovando ao'
a Juta por uma universidade dias em ruínas, construidos há mais fim de que dêem total llrloridnde a sua Incoerência, apresentll, no Acre,
realmcnte democrática, onde de 5i! anos IConstrullão mndestlsslina, êsse tlpo de financiamento, não ape- a d!sponibllldade de Neli 5.000,00'
predomíne como substrato a 11- precurtas) e o terreno foreiro à nas àS cooperativas de cafelcultDres mensais para aplicação no setor ímo-
VIU manifestação de pensamento União, recebido gratuitamente para que já o pleitearam, como às de Po- blllárlo. Essa dotação chega. ao ri~
e denúncía permanente e siste- uma rtnattdade- socíaí, lá desvirtuada recatu, Paranaval, Marlngá,l Londri- dículo, e define a falta de persuasãe
mátíea dêsscs atos que tão com- pelo lo(parntlllo ce boa pa,rte pa1'a na, lblporá e Cornéll(l Procópio, co- social de uma autarquia Jjue sempre
provllllamente atestam o estado explora~ãQ irnoblliáriu, o que rora ob- mo por igual, às CCloperativas de pro- manteve, em situação oelos{/., conaí-
dltntorlal que nosso Pais atual- jeto da cessão a titulo grntulto, em dutores do norte paranaense (IUe derável 8uperavlt.
, ~_. mente atravessa." , 1808. quêr do aforamento .posteríor. venham a í'azê-Io, porque esa pro- E note-se que no meu Estl1d() há:
•t;$. Sr_ Presidente, o sep.;lmdo. assunto é Aqueln primitiva cessão teve uma vJdência será de salutar significação 50 casas com as obras ínterrompldas
a ramos novela da venda dos anar- destínação social: construcão de ca- econômica, no que concerne à. pró- há. mais de um anel, sem rjualqu1l:
tannmtos do Banco do Brasil aos SM e escolas para. operãr:t(lS. xlma safra de algodão, que, por certo, vislumbre de conclusão,
funcIonários dnquela ontídadc. D~- A Exproprlaaa tem conseguido ím- r.epetlrú " &,,,;11] da, que agora se en- Há um chocante negativismo en-
pois de multo tempo, depois de muíta pedir o Objeto da desapropríação, cerrou. '. volvendo o !FASE. A sua posícão,
luta empreendida pelos 'bancários, eternizando esse processo. E' o meu apêlo ao Go...êrno: flue dê diante da massa de servidores, é pr()oo
agora o Sr. Presidente do :Banco do Chamado o processo a ordem, re-- total prioridade e condições espeCIais fundamente crítica. Detenho, a. res-
Brnsjl .ao prestar a Informação ao solvo: . de rmancíamento ,à região produtora peito, 'elementos comprobatôríos
Ministro da Fazenda, diante de um ai Deferir' a Imissão de Posse re- do Paraná, a fim de que se prepare quanto ao seu padrão à'e ,assistência..
fnto que se deve considerar consu- querida pela Untão Federal; para I) benefiCIamento e' comerclalí- Veja-se Que o auxillo li. ,mtalidndo é
mnão, diz: bl Mandar que a EXl'l'Ollrlante re- zação rápida da futura safra de a1- de NCr$ 5,001 E é íncrível que, para
"O compromisso flmdamental force o depósito inicial de .,...... godüo, (Multo bem). o segurado pleiteá-lo, '-ê-se írreme-
do lJanco foi a promessa de ven- NCr$ 90".237,00 para NCr$ 800,000,00 dlàvelrnente sravado por taxas Cjue
der à vista ou a prestações com antigos; - O BIt. PADRE NOBRE: superam o lndlce daquele auxfiJo. Em
custo acrescido de 12% a.a. pc· c) Que o mandante dê Imissão da (Comllnicru;ão - Sem reviSM do resumo, o auxílio à natalidade é con-
lo tempo decorrido n titulo do posse expedida a1ÍtC a proVI< de ateu- órador) - Sr. Presidente, pretendo cedido depois que o· Interessado re--
juros módicos pelo preço de dlmento do item anterior; rclntar, logo ao, Inicl(l lIn sesunda quer uma eerUdão de nascimento
remuneração dO capital Imobi· d) Nomear o perito Dl'. Ravmundo parte da sessão legislatlva, projeto no valor de 'NOr$ 6,0, enquanto se
J1zado, com a contllção de qlW Ayres Sl'riler perito do Juizo tm de nlta importância pnra o ensino no paga à Coletoria a importância de
os cnndll!atos tivessem prestado substituiçãO' ao anterior e assllentes BrasiL Trata-se do PrCljeto número NCr$ 3,81 para o atestado de depen-
serviços ao Banco, pelo p~~o de ,técnicos indicados pelas. partes. 257-A, que prevê a equip!lr:tção dos déncia exigido, pagando-se~ aln:la. i
, cinro anos inlntcrru,ptos. . Dou praz ode 90 dias para flabo- cursos fIlosófiQQS e tCllló;:(lcos dos autoridade policial, CQUlO emolu-
.... Pois bem, Sr. PresidentP.. êsses fun- ra~o do laudo. Designe n Secreta- Seminários aos cursos superiores de mcnto NCr$ 051 e reconhecimento de
clonárlos pagaram durante certo 1'111, dia. e h(lra para a dllg~ncla, to- FilosofIa. Não somente aumcntare- firma mais NCt'$ ~.50, As de~~esllll
tempo ao Banco. E o IlancC! - con- mando o -compromisso das partes. m(lS em multo o número' dos compe- oheg.am quase ao dobro do auxIÍlol
forme confessou o seu ~resl~lentc, - E, saneando o pr(lcesso. declarou: tentes profcssõres de F'Jlosolia c dc Ficaram ai, esclarecidos os d~talhes
contabilizou em contas ~ndlvldulHz?,- Pnrtcs legitimas bem represenradas. tôdas as matérias llgalla.s por ana- de uma comédia trágica, a iaenti:fi-
daS os aluguéll! pagos, li:sses alugucls Legitimo in~erêsse de agl~. Proccsos logla, à ciência, ("omo tall;bém apro- car a c(lnduta de um Ins!!lutn de pre.:.
ngora, sumiram na eontllbll1dade do em ordem, nada a sanear. AtJ(l1ên- fundaremos n responsabilidade da- vidência que, por ser tií:l danoso Ú!I
Banco, Incorporados aos sens ntiv(ls cia de Instrução e Julgamento destn C]ueles (IUe ensinam nos nossos cúl6- modestas rendas de sells segurados,
em conta que todos desconhecem. E ação e da ordinária no clill. 9 de no. gios secundárl(ls de enslnll médio. deve desapareoer. Po!s a. aua extInção
o Banco, embora. estivesse fazendo l'embro, à!i 14 horas. P.R.I." 1;;ste proj"to, SI', Presidente, ia~ja- seria de utilidade ~llb!lr.l1., e um fa.-
registro individualizado, resolveu sus-' Renovo assim o apêlo que já en- se- ni!cessário. Somente quem co- tor de dcsnbafo intImo para. !luan~o!,
}lender essa contabUlzaqão, porque derecEI aos Srs, Presldent(. dll Re- nhece a profundidade dos estudos vêm carreando essas • l'ontnbulçol!S
ela r~presenta.va. um CU&to multo ai- pública e-Ministros da TUstiça e -da filosóficos e tcológlcos 'lU!! se desen- pal'a as suas arcas, Nao hâ emprés-
t(l pltra. o Banco, Mas êsse dinheiro· Fazend~. PII':' que não. se dll1:i:ami volvem nos Se1l1lnlirlo& maiores fa- timos. simples, com base !lo dçsconto
na realidade, fot confis~lldo. Ora embalar pelos cantos de sereiR '1ue berá aferir a grandeza e a ImporUm- em folha, nem a repartlça!l na qual-
diante dêsse fato e diante da iut4"l o poder econômico não "essa ele en- ela do projeto em tramitação nestn quer perpectiva de abertura dessa.
em que se vem ompenhandn o Síndl- toar, sem atentar para l justica so- Oasa c que acaba de ser apr(lvado Cartl;lra,
catos dos Empregados em Estabele- c1ai que representam os rcferldes pela Comissão de constituição e Jus- Os funcla!!1cnlos que d,etermlnaram
cimentos BancárIos de Brasília, fa- Iltos legislativos e executivos, tlça. a implantaçao do l~AS",. como a de
!lemos apêlo às autoridades para (lua Mais de mil pessoas velhos e jo- Indo para a Comissão de Educa- oUf:ras .autarquias, nao ';lerclem a slg-
atendam a êsses funcionários. porque vens, confiam quc' as áutorldades fe~ ção e Culturà, lá serei iJ seu Relator. nlflcaçao social. Evidentemente, a
_êles efetivamente merecem, uma vez derais farão ouvidos moucos aos que E posso assegurar ao Pais QU1l I) resguardo do homem qll~ trabalha,
que reclamam um direito assegurado ainda não perceberam que acIma de projeto fiada tem que nib seja de na dinâmica da socledarlp rroderna,
pela p~6prla Constituição. (Muito sua ambição, desarrazllnd:i porque suma Importônela para ll. pedagogia, teria de ser assegurado pelo Estado•
..,bem) • , exceSlllva, estã(l a tranquilldade e o para o ensino, eis que virá "plÍnlO- O sistema p~evldenclârlo vel, dar a
__ O SR. NELSON CARNEIRO: futuro de tantos braslleiros, (Muito rar os conbeclmentos jos pro!essil- exata dlmcnsao hUmana aos que la-
'bem). rC)l do ensino médio, no UrasU. butam, Impedindo que os sombras da.
, (Comunica(Jllo - Lê) _ SenIlor. Rec(lnheeendo, portanto, !lo Impor- rome e da mlsér~a viessem envolver
Presidente, Srs. Deputadoa, volto a O ~R. U:O NEVES, tâncla da iniciativa, já posso amm- o destino de milbocs de oatrlclos que
ocupar a atenção desta. cas~, a fim CComUllir.ação _ Sem revisão do cíar iiquel~s que estudamm em seln1- cGncertem o ·tr~balhl) t'm ~acerd6clo_
de alertar as autoridades federais orador) _ Sr. Presidente. mercê da nárlos mnlores no Brasll, uqueJcs Nessas eJrcllnstan~las, !lo. elhlce, a
para as tentatJvas de revogação da fertilldade do solo, do trabalho IIrO- (Ifie, sllcerdotl!s ou não, tiveram a ie· doe1?ca e as maUlf:staçoes de ne-
Lei n.9 4.106, de 26 de julllo de 1962, ficuo dos Que lá resldem e vivem Jlcldade de fazer Cse curso, que êle C?sldade, enrtm, nao deveriam ser
e do Decreto n.9 53.971, de 22 de o Paraná tornou-se ne-te. safra 'merecerá desta Casa a devida aten- ó.hadas como se fõssem um cllpeetrlio
junho de 1064, que vlerm atender maior produtor nacional·U" nlgod-~ çlío pols creio na alta lesp'onsablli- de pavor. O Estado, que refle os
nas Justos anseios ele famlUas há. vá- Em decoTênela dessa COplOsll prod~': dad'e civlca dos nossos i1uitrcs co- ângllos vivos de uma socledade Clr·
rias décadas Jocallzadas em terrenos çlic, houve dificuldades na ('ornercla- legas, j)nfa o bem do .Brasil e para Kn.nlllada, percebeu o dever crislão
da União, na antiga "Chácll~a do AI· ilzação, resultante do pequeno nú- a mnlor grandeza do r,nsina médío de a;mar o dispositivo de lima acão
lodão", nD JQ1'dlm BotâniCO, no RI,';' mero de máquinas de bcnertclamen- neste Pais. (Jlluito bem). solldnrla. Ora. so_o homem manté;n
de Janeiro. A verba para pagamento to do algOdão em caroço que existam O SR JOAQUIM MACEDO' deod
l1é toa OrganlzaCI"tol csl"~-:.', dl'la1 oao
da. desapropriação dos imóveis -em para o atendimento de f,afra bcm •. , • P e mar-se.v ma, ".as, c lega-
ruinas foi revalldade pela Lei nCl- Inferior, ,Essa deficiência. ocasIonou (ComulIicaçiío _ Lê) _ SI', Presl-. mqs a conc1usOfJl tiolorns:ls nes~
Jnero 4.391, de 31 de agôsto do 1964, problemas que ferem fundamente os dente, Srs. Deputados, o sistema PllS p~rque 6 o,próprlo lnstlluto d.
Tive oportunidade de ocupar esta às Interêsses dos cotonlcultores por- prevllletnc1ário brasllelro identJflca~ Prevdencla e Asslstêncla dos Servl-
tribuna, na sessão de la de janeiro quanto a exccUção da T.ei 1.506, B se na ação ou na deficiência, ao dores do E;',tado que se de~l~omo
filtlmo, para denunciar llS manobrllS lei dos preços mínimos: s6 s~ faz à/ mesmo tempo, AI está o INPS, que en;ldado u"tU"palJora l' Ip"..,. MS,
Inue nos bastidores administrativos se base do algodão em pluma, através englobou várIas autarqutas, após a QU., por má sorte, li ela se vincuia~
~
.. rocessavam, e se processam! para justamente dessas máquinas de be- instauração do movimento rcvoluclo- ramo
" rnar sem efeIto aquela prov dtlncla. neflcillmento, pela Imposlbilldade de nárJo de 64, e o IPASE, li que farei O dano social im)Wslo pl'Jo IPASl!J
o alto Inter&se socIal. aquisição ou rinanc1am('nto do pro- particUlar referência, num enfoque aos seus segurados é re,oltnllte, A
Apraz-me deixar nos Anais o eles- duto in natura ou em caroço. Em Isento ue p~xões pessoais, l'I'ão In- sua c(mula administratIva que aceita
.pll.Clla saneador que, nos lil'jto,s de consequêllcia, as coopera.tlva.s cle co- correrá. om lnJustiça aquéle que se tranquUamente o triste 'encargo de](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-32-320.jpg)
![.Julho de 1968
2!!!l
mARIO DO CONGRESSO NAClqNAL - (Seç_ã_o_1.:->",'======""""' ......_4208 Sábado 13
~ -
eventuaLs interêsses dos manipuladO- para a demora na pavimentação do nossa farmBção democrática - que Izado pelo Congresso. Na vigência da
l:es do mercado. trecho da BR-101, que liga. Vitória ao se discuta a conveniência ou a Iacon- Constituição de 1967, isso foi mOdW.
E imperioso que êsse brado de aler- ,extramo norte do nosso E;;tado. Aquê- venlêncía, que se aceitem ou DlÍ3 as cado ila:;"'antemente. Agora, em qua,}..
ta dos agricultores parsnaenses en- le serviço vem se fazendo com muí- razões Invocadas. ND entanto, quem quer hlnotese, o Presidente tem o CU-
contre eco no espíríto- patriótico de ta morosidade. Pouco mais de 20 conCGrre para que-~ debate 'nlia tI- ~elto dl8criclol1li.r1o de decretar o es-
tJOES!L'i autoridades respoIUáveJs peles quílômetros foram pavímentadcs, El1- (jue na aJtura dlé!le Poder que se iaC:o de sítío.
problemas agrrcolas e econõnncos. quanto em outras estradas - e é ne- afz.sta da g:an:if::a. dt.ste Poder, esta O Sr. Mariano Beck - E' isto mes-
E.te Importante ramo de no~ agrt- cessárlo, díga-se de passagem - os rassndo a jJg;l .d:ujUC1Z$ que desser- me>.
eultura não pode ecntínuer atrelado trabalhos estão sendo levadas u ereí- vem o Pllder e qu~ cr.am C:l:1tllçô~ O Sr. CaniüUo sampaio -lLí UII1ll
nos mesquinhos des:Jos pzcuniários 'to em rltmo muifa mais acsler~do. até para. que êle dezapareça amanhã, díierenra. ,Quando V. E::~ dIz "é isto
de tal grupo internacional. 03 motoristas do Estado do E~pi- sem que o p:.vo o llintol,porque, atra- =acsmo'r IU1,uralmente Interpretando
.Nesta oportunldaue, út~i)Jo sugcrír rito Santo., eipõc,lalmente cs de trans- vês da !D:n..~:l:o dos seus debates, =l as Íninhas palatrllS, nobre Depu-
à CODEPAA _ Campll,Ilhla. do De- pozte pesaú'.J, fIZeram-me apIDo v~- 101 peruemlo lmp:lrtá.nCla. e foi per- .11:<0 1willUO Becl: ...
senvoívímento do PJlraná - a 1mia-' ementa no sencdo d~ !lue,._desta trí- uent,o granctf.m. . O SR. UNIRIO ll.IACHADO - In-
lação de uma refinaria d2Slln~da. ao buna, formula!se S.licltaçaoao Sr. O r. R:lU,! .I~rull.nl Nllbra wjJleiando-as gramaticalmente.
benefJolamenta da hortelã. v!sto qU2, Ministro Márlo Andreazza para que Dóput!lt.:> Una.> ~~achade>, o C(Jll- O Sr. Can:ldio sampaio -:Há uma
atualmente, o prodúto é encamtnha- d;:!~e um rltmo ma~ apre:J!ado e e!i- gre:J!o ja justificou a lua prasença, tllic~;m".a. entre dlscrl'i'-o ç arbltrlo.
da para o vizinho Eztlldo de São eíente a essa rcdovl& nc trecho que perman:cZDt.lO de p:rtns· ajertas, ArbltrJõ é quando & au:or;üatle pro-
Pauín tob a forma de óleo sendo ali vai ~e Vítórla ao extremo ncrca do lIenmpanh1nlÍo os ac~ntzc~entos c:dc Iara. da lei' dl.s.e.rlç;i.o é quando
elaborada a sua .crlstallzação, forma E;;pirlto; I::anto, dJvlsacom o Estado graves, que te dZ;;Ul:~Juam lia. d.as ela U':~ as faenld~:ies inscritas em lei.
peja qual é exportada. da Bahm. e que co~tlnu;;.m t~,':'V~s. E a;::U:da- i't.a! 'se V. Ex' me permitir mafs al-
A realização. dentro de> próprle> E::- S. El:'1 fêz cons1!ulf IIproxlmada- m~s.drbaíxu da ~a;o.r expcctauva c 3Ull3 rsgundcs.••
tauo, do clclo completo da pr:>~:toão, mente uns 20 qullômstrns naquela p~OXlmos rtrolt2.t.~s ,,~~o de a]~lms O BR. UN1HIO MAClIADO - Que-
desde a lavoura até a eX}Y.)1'ta!;ãD do trechc, ,mas é tão !r?-n~e o ~1'Jlns- ctJ~. M':õ. a p:m:lll~n..n~'!l, d~ co~- ri::L apm!13 comunlcar a .v. Ex' que
produto é um Imperaj,,-;o ao q.ial e> porte, tI!.> 1I1m o ~~vlm.nt!' de. vel- gresso, ~b;rte»a e.ta."jU,t~f.c3.<a IJ·,a cs.cu começando a e::plJl meus argu-
dinlimica governador P~ulo PJmentel culos aqUI, que j~ naC! é POSS1Vel aque- ~!Ja p.Sl~ao .cuante,!,_il í.A.~il que e_~ meníeS.
DÚO. deve se furtar, poIs irá trazer la estrada cpntIDlllll n,a estado em lao, CCOlrenCla. l,ao tenha V. Ex, O ('r CanlíJlio Sampaio - Mas.
pa-Xa o Paraná sensivel' aum~nro dI: qU,e se encontra. Jl: preCI!o que l' "Sr. .Ju..üa de, que.•?uj,tcs ~umos - e seI ocrtJ.e>'"v'. Ex~ só fllltou cUzer meu no-
recoltn e promoverá um pouco mals ::MinistIo Mário Andrea.z~ que tam- pllr que dJgo 10.:1 - s:Orlam TOmados me acilo ere 1'1lllo o dinito' de dar
de inc.ntlvo aos nossos agr!culto- bém. tel!! tld? l'ila1mente mteréos:e li!! p!la. Na;l.0 se e;;L'1 Casa. de pCtl'ta,s UJDá ezp~ -
res. (Muito bem.> constIuçao rllplda e Imediata de ,?u. abertas nao estlvma. O SR. UNOOO MAqH..'UJO - NàCl
. , trns rodoylas em nosso, Pais. vOlya O SR. tJ.N'OOO :MACHADO _ Mui- tive cs.::a. Intenção, mas consideração
O SR. 1IIARl'ANO BECK: sua. at:nçue>, com a deVlda urgênçla., to oÍJl'JgaUo a V. .l:.:;i-. ao V. E.'~:.-
(Comunicação - 'Sem rcvLl:'lo do p~ra 'at]u~le trecho. ...., • Efetivamente, Sr. Fresldente e Se- O Sr. Cantidlo Sampaio - EntãO,
- aruaOr) - Sr. Presidente, 'en:uanro E: o ap~.o dos mlltDrIs~s do ~~do, nhOI'es Deputa.JoJ, hou~'e wna :ra...w E::c~ênela( agora não lI3. propósito,
aguardamos as decisões do CO::lSelh<l do E.."PirltO 8aIlto. <JI!Ulto bem.) • para. a con.oe:l.')::w: a al"-eens.J.::I da porque, se V. Ex~ lêsSe n consti,uJ!;ãO
de Segurança. NacIonal, que vêm V _ O S~. l"REsmENTE: OposiÇl1l) pela. gra'ilda:ie da situação atual e, se o Depui.ado 11élzon 9arne1-
sende> tcmat1as paree!aoamente, vamos na.cional, pela gravidade da sltuaçáo ro não vl--;,;.ssc a de 1!l46, verlflearlam
tratando de outros assuntoS que, pOr Passa-se 110 Grande ExpedJente. universal. que. com o Congresso aberto ou co:n
serem de menor r.percW!são não ,ãll Tem a. p:1lavra. o Sr. Unlrlo Ma- O que não se pode ne;;ar, neste 1nS- o C~n"resso fechado, o .Presidente
de menos Importância _ehado. tante, é que a sltllllçao nacional ua.'J pode decretar o cS1l1de> <le sitio na ho-
Logo depoIs de instalado o Govêr- O SR. UNíRlO MACHADO: é tranqüila, que há um movlmEn10 de ra em que sentir necessáJia essa me-
De> resultante do movimento mllltar . • lnsatislaçáe> Iieneral"'-atla que ganhool dJda.. ,
de 1964, dJversos servIdores, como sa- (Sem revlsao do orador)- ..Sr. as runs do RlD de JaneiJ.'o, Sue> Paulo, O SR. UN1RIO MACHADO - V.'
bemos, foram suspemo.s das suas fun- Presidente Srs. Deputade>s. o debate PõrtoAlegre, Recife, :BrasJlla e tantos Ex~ verá. na continuaç1io da mlnhB.
ÇÓes e submetIdos aos mal-a.famados qUe se v~m tra.vando nesta. Casa só- outras clclaúes do Pais. O que nin- exposição, que isto é de menos. Nào
IPMs. bre a convocação extraordJnària do guém pode negar replte> é que há llerla a:llenas a preocupaçlío, ou não,
No RIo Grande do Sul ne> meu Es- Congresse> é sUficiente para. revelar e> uma lnsatisfaçao generallzáda. 119:mo- do estado de sitio que nos levaria à.
Üldo, a classe mais atingIda. foI .em profundo abismo exIstente _entre a cIdade unlvênlal. Movimentos ganha- convocação do Congresso NacIonal.
dúvida, a dos ferroviárIos a dos ~"1. pe>l1tlca .convencIonal e a revollw1ío ram as ruas de l'al'ls, :Madri, Roma, O Sr. Cantidto Sampaio - EnUlD.
vidores da Viação Férrea. do Rio unIversal que -ganha as ruas. 'l'óqü:o, Praga, VarSÓVia, e oolod1ram acheI desnecessária. a medida. A êsse
Grande do Sul. D2ZõD!:S - ta:"~z Ef~tlvamente Sr Presiliente Srs em vários pontos dos Estados Unklo.s, titulo não pode realmente ocorrer.
,CenlellllS - de ferrovIários ('-'l'am Deputados te~ fáltado muik d~ Rússla, China,' do mundo ooidenta.I, O Llder da Minaria tinha. 150 assin~
ntlIJgldos pelas m_edldas punitivas da grandem 'tem-se reduzido nas suas capitalista, ou de> mundo oriental; co- t~as na m.ão, e a ,qua.lq~er 1ns:ante,
chnmada Revoluçae>. Muitos. muJtls- proposições o 'debate l;õbre a conve- munlsta. lIa em tOda a parte movl- nao a prion. mas a posterIor!, ime::11lt-
!lImos, nunca haviam participado de niéncla ou Inconveniência da eanvo- mentos de insatlstaçáo dos Jove.ns, tamente depais do fllto, podeI'ia con-
qualquer movImento polltlco, e todos caçáo extraordJnárla do Cangresso traduzindo efetivamente uma. revoJU- voear o congresso., .Imagine Vossa.
os que foram suspensos ou excluidos Enquanto o MDB partido de oPÓ- ção, cujos contomo.s talvez ainda nl1.o Excelência. Que' haJe fõsse dccreta~
dos quadros daquela. estrada. de ferrO sição justifica a medida pela apre- se possam prec!l:ar. Mn.s ninguém po- o estado de sitio. Quantos somos aqul7
viram-se a braços com Imensas difl- ensíí~ resultante da gravidade da 5i- de negar, se nem todos 'podcm dlzel A Casa está vazIa. Não há nin~Uém.
CUldadea para o sustento de suas ta- tuação naCional, pela gravldade da exatamente o que pretendem, ou se não tem haVltlo ninguém, pràtlcamen-
1Il1!,las quast:' sempre numerosas. sltuaçllo universal, a ARENA, não pretendem a mesme ~isa, todos pG te. Como, eu dl21a. nas outras vêzes,
ESSes IPMs quase todos já fOram comparecendo resistlnde> li. '.l}nV{lca- dem dizer o que náo pletendem e con- o CtJngresso esú em recesso bunca.
conclul~Os. e grande parte do.s acusa- ção e~azja o congresso e procura t:- tra o que se manües'Ulm os mDÇOs em Não houve um, único dJa em que esta.
dos. ab.orvidos pela Justlça MlIllar. rar-lhe~ grandeza que JUstifica a sua todos o.s,palses do munl1o. Ca!a tivesse numero para votar qual-
Om, Sr. Presj,dente, o natural em convocação. O Sr.- Cant;a!o bampalo - Nobre quer proposição que exija o mlnlmo
fnee da conclusaa de tais processos, Há uma espécie de acomodacão da Deputado Unlrio :Machade>, sabe V. quorUm possivel.
com a absolvição dllS JndicÚldos, é o ARENA que é maioria que representa. Ex~ que a cl'ltlea que com tanto bri.. O SR. UNtRIO MACHADO ....
retOrno dêles aos postos que antes dois te;ços do C<Jngressa que tem lho desenvolve é pràticamente dirigida Agradeço a. V. Ex~ o aparte.'
ocupavam. tanta re.lponsabilldade quanÍD o M.DB, a mJm nesta Casa. Dal a razãe> ,POl' O Sr. Mariano Beck - Permita-me
JIl falei s/lbre í!8te assunto 1101101- ou' a C'poslçãe> na preservação de> que me sinto ne> dever, pela conslde- responder a uma referência do Depu-
tando inclUSlveba. atençãe> do Govêr- prestlgio da caSa em que têm assen- ração que tenho a V. Ex~, de, mais tado Cantldio Sampaio. S. Ex'" dls.se
110 para o pro lema. Retomo agora to seus representantes. uma vez, procurar esclarecer meu muito bem e com multa sinceridade
sôbre•êle, para. novamente chamar li: Verifica-se que o.s argumentos tra.- ponto de vista. V. Ex~ referIu que Que o Presidente da R.cpúbllca, pela.
lI
d
trnçeo, especialmente do :Mln1.st."<l zidos ao debate, de maneira geral, procurei dar desti:;"'3 á~ despesas que Constltulção de 1967, tem de fato o
os .Transportes. procuram medlocriZá--lo, procuram re- esta Casa realizou uu que vaI reaIizar poder dlscrlcion4rio de decretar o
Nuo é justa a permanêncIa de> afas- duzlr-lhe a. importância e, nesta hora com a convocaçáo, da qll8l discordo., estado de sitIo. embora ad referendum
tam
l
~dnto sdo
J
serviço de quem fui Ilb- até as despesas extraordJnárias com Não é bem iste>. Nunca me oporIa a do Con!n'e8So Nacional. E é preclsa-
so VJ o. er a a lmposlçãD, através de o funclanallsmo da Câmara são tra- uma desposá necessária, fOsse cem vê- mente '/!ste dispositlvo, que permite
ó~gÜ~Slajdmlnlstrlltlvos de_pena que zidas a IUl1õe, como matéria de maior zes major de> que es:a, porql<e, JJara ao Presidente da Repúbllcll. dls~rJclo
n_ 0.0 lnposta pelos órgaos Cilmp~- importâncIa mtm. ecnnomla não é 000 gastar; "cc>- nàriamenfe imuar uma sltuac.ão es-
tentes que sãe> tão s6 uS JU;1zes e os Ora., Sr. 'Presldente e Srs. Depu- nomia é gastar ,cem, aplicar bem a net!nlll!S!liiá ao Pais. bem como cutros
trllj~lnu]s do Poder Judlclllr!o. " tados ou esta Casa tem razão de ser, llinhclro, sobl'etudo o que está sob a rllspcsltivos também dJsnrlclonárlos
Sobre esta mat.érlll. vou dJ1'JgU' pe- ou o PodeI Legllatlvo, que ó~e nossa guarda. O que discute>, Exce- "ue distinguem a Constltuiç!:n de 1!l67,
dldo de Informaçoes ao poder ExfCU- Montesquleu deverlllo ser Indepenaen. Iência aquilo a que dou ênfase é o dall1fuosta. é, po~ ~sses dlsno!I+Jvo.s que
tnD. Aliment;), entretanto, II ~sJlerll:ll- te e harmônIco em relação aos OULI'OS fato de dizerem que o Congrc.sso ~e Cllntém, uma ConstUulção dlsrrlclo-
ç~ ,~; que e> GO~êrno. se estiver m- podéres tem sentido e Jmportâllcía, manteve aberto - e o discurso que narla, uma Constitulr-ão toll1'H-:rJa,
tJn"rc_olldO etm agir com eql1ldade e na -slstemátlca. éanstltuclonal, Ul1 não procurei rebater, é do nobre Deputado lima Constllult}ão de fôrça. A meu
B eerlllnen e disposto a tra?~[llll~r tem. Se ~ casa representa um Nélson Carneira. para que, na. hipo~~ ver, II C:m"''OCM30 extraordin:rlllo llo
ti vIda social do Pais, determ1Dllrã. d" Poder. o mais senslvel de todos, o po- de estado de sitia, puctessemos pro- que está Albmetldo o COI1'lress:o é pre-
(J!/Cl1tl, imedlatamente. o retarno ao der polltlco por excelência, aquêle mover diligências imedIa.tas. Dzmons.. vent:1va. Não há necessidade de vota-
serv ço, nas postos que antes ocupa- que funciona. de portas abertas -para. tIcl" parece-me que '!e mllneJra. Irre- ~.ões, nito hâ necessIdade de guO haja
VElDl. de todos os ferroviárIos :l se1'- o povo; se esta Casa -tem a. lmpor- futável. que a diferença marcante en- 'l6mere> pa~a vota"ão. Bastava. como
vldores públJcos, em geral que f~ram lAnela que lhe dá a sistemática COllS- tre a Constitulção de 1946 e a de 1967 tem bastallo que 40 De'lutadas com-
llb.solvldo.s por deelsão judJclal. <Mui. tituclonal dos regtmes demoeráticos, iIlde este cuidado. Se nós vivêssemos "arecessem para li Instàlação dos tIa-
to bem,) evidentemente não se compreende sob o regime da Constltulção de 1946, ba1hos. Elrtamos aqui apenas para
O SR ARGILANO DAlUO' como argumentos tão pequenos. tão eu estarJa de pleno acOrdo. O Senhor nrevenir. estamos aqui apenas que se
• " mes:julnhos, sejam trazidos ao de1lllte João Goulnrt - V. Ex~ era Deputado saiba que o Govêrno está sendo vigla-
(Comunlcaçl2o - Sem revisão jdo para. se verificar da conveniênCia ou nesta Casa e se lembra - quand0.do nor aquêles oue são os l~tJmos
orador) - Sr. Presidente nobrcs não da. sua convocação. pretendeu 1nStituir o estado de sitio, repre!entantes Clo- nove>, po"que só êles
Deputados. deseje> chamar li afe::lção Admitimos - e não poderfalll<l5 recorreu li. casa, porque S. Ex" não foram pelo novo eleitos. <Multo 'bem)'
do Sr. :M1nlstro:Mú.rJo Andreazza. proceder de maneira cllferente, pela poderia decretá-lo sem estar autori- O SR. UNIRIO MACHADO - Mui-](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-34-320.jpg)
![Sábado 13
Ex... Este é exata- b1lca, que é sensivelno processo re,-vencionais, entte os processos conven- s!1 mas desp!-]o, para que a Nação
mente o sentido da convocação. _ voiuetonãrío que existe nas .rues ;do 9!onais e o movimento revc.ucrcnano cé-ilheça. os seus-vercadclros males.
Cohforme a Oposição anunciou, en- Pais e nomundo tcdo. nao conyenclonal. avesso e rebelde ao o Sr. paUlo FreiTl' -'- Nobre cole- -
.,tendemos que hll. mo processo revolu-- - -O Sr. Jonas Carlos - Nobre Depu- convencoes. e' vemos que o movímen- ga vou dar ,j aparte -oue teria dado
.cíonárío no Etmlfl e no mundo. Te- tado ,Uniria Machad9, estamos encar- to que vemganhan/lo-.as ruas. tem ao'·colega que Iluleceaeú V Exa na
:~_em mã'!S farta publlcaçáo de to- nados nà ARENA e tu.do estamos ra- manifestado o seu repÚ~lo ao .OOvêr- tribuna. Disse _V. Exa., niuito bem,
'~as os [ornaís do PaiS, das datas. mais sendo para que ela nao morra, por- no! à, ditadura mílltarísta &-' entre- que 'mUita gente procura. _aproveitar-
variadas, demonstrando o fenômeno que, se morrer, vamos tlcar no espa- g'UJSla que se .!lssentou com n dllnomi- se désses mates brasueíros E ~ um
brasileiro e, especialmente, o renõme- 'co. Não assinamos a convocação, mas nada ReVOlldUçao
t
de 64.. A_. dos m~les de 'nossa e.strutu;a .!loje é
no universal. Sil.C1 jornais de tildas até o presente, sem 1"ecebermos ajuda Sr. Pres en e, '.entenao esse movi- d ed ~- Nó b / 1-
ns tendências, de tOdas as origens, de custo, sem extraordínárlos, 'alntla mente revoluctonárío que ganha as o _ af' eucaçao, ,. 1s.• ~o re, co ega,
discordantes em alguns. aspectos, mas não faltamos um sõ dia com a nossa ruas da GU!Ulabara, de Br~flIa, de nao IZ mos ,a revo uçao: -
concordantes, todos, quando revelam presença -nesta Casa; V. Ex~ afirmou, Recife. de Porto Alegre, de Saç Pau, Chamo a .sto UInl: ql!arteladn .de
a existência dêsse proc,esso revotucío- no seu brilhante discurso, que o es- lo, como os ~ovimento5 de P~l'Is, no- prlmeir}! de a?1"'..l~ Naoflz revoluçao,
nãrío, em face, principli1mente, da Ú- vazlamentodesta. Casa. existe por ma, .MonteVl~~U, Vat.S6vla, CheLos~~- dela DIIO partêc.,,_.. ,Neguel o m_~
satisfação l111juventude estudantll. _ culpa da ARENA" observamos, no- váquía, n!!, Ru.sia. ~a oníua, 1l0s.Bs- voto ao M~rcllal c:-stello :S,~nco.
A constatação dêste fato gravlsslmo bre Deputado que não é só a ARENA fados Umdos. Em tõd:l. parte eles re, Portanto. nao me ju.go reVO.UClcna-
,basra para. justificar a medida da que está. esvazIando esta casa o MDB velam Um certo inconfor~ismo eon- 1'10. sou isento. _ No entanto, nenre
,convocação-do"Congresso extraordíná- também contribui para êste'esvazía- trilo.-todos quantos -partlCl,PlUD direta colega., no setor do emano supenor,
. ríamante, vísto que ela tem dois sen- mente, V. Ex" nega ou 'afirma? ' o~ .índíreíamente da j:olltica c,?nven- cometa-se uma. e;ande -lnJustJça ao
tidos: um-negativo e um positivo. -De O SR. UNíRIO MACHADO ~,E' ClO~al. E ent~~do até que nós mes- atual -oovêmc, E .bom lembrar qu..
um ladO; teria. profundo sentido 'l1e- preciso compreender ° sentido que m:J.5, da
d
O~tgaO, pel~> ftto~~e agir- êste govêmD dupl~u IIS vagas pa,a
gatlvo que o Congresso fechasse as apliquei ao .esvazlamento: esvazta- hfia econ;en~i~~o:e.tLi;.oat~ c~ o' ensmoeuperzor no .Brasil, em ape-
portas c entrasse em recesso. como mento no sentido de retirar a impor- anto servlndo it 'col1ve';i ão. Da.i nas dois anos. e, poucu, HOje, -tz-UIOS
se estivéssemos vivendo um mo~ento tãncill:' Mani~estél m~mo que não ~r que também até contra~ós; Se- mais vag~ pa.a (. ensino su~:rl~r do
deplenll. e- absoluta normalldaíle no é o numero de Deputatíos o não serao nhor- Presidente Srs Deputadas se ue a Al.manha ocic-nta!..J> vorl'Ía.
Brasil e no mundo. Seria 1UI1a de- as proposições que se votem que vão levanta um certo .lilconfonn.sÍno. de que ê~e acréscimo brusco l1e.la-·
monstrllçfin de_Illhelamento, de a!le· justificar a convocação, que .tem sen. Ji'.';,se movimento, por lrer malsTevo.. gllS tunlUl.UU~'" ~lJ.>,L,u • .lU~ ~s!a 111
nação, para usar de expressão -til.o tido mais alto. ,- . _ ' lucionário e mais _antlcDnvencloDlll, D GOVe.rUD 1U.'1nC;o ,lJlirll. re""t,u,urar
em voga,_se o Congresso fechasse aR 0_Sr. Jairo Btum - Nobre Depu- não--aceita nem a JX)lwenção do' Go- o ensino unlversfAdlO deforma que.
l!!!as portas c os seus representantes tado,ouço o ~rilhante dlj;çUl'Bo de V. vêrno, camo até deScrê da eO:lvençáo se li,::se ensinD é b1ClllcO,--a cuJpa'nrlo
-fossem normalmente para seus Esta;- Ex", que retrata bem o empenho da que atribuem jcOposlção. ,.' é deste Gov!rnJ, e 6~ ele. rea1m~;:iie
dos, dando li ImprellSlio de qUe lJ:fda Oposição em resguardar a democra.- Mas, para. concluir, Sr. Pre.:.ldente, estA ultrapassado m.,. é dêste' Go-
de anormal existe no Brasil e no mun· cla, ferida. constantemente" pelo 00- Srs. -De'putados, através dêSte pro- vêrnoa. lellpOnHlbilllillde: é de· ga-
do, ,de que estamos. como dizia o verno dessa 'dita revolução" que tel- nunciamento, que .gcslarfllm05 f&se vemos pn.ssados. Constitui !ssI>Ult1
personagem de' Voltaire, autor de ma em permanecer. Quero congratu- maior, para o qual desejarlsmos d15- ,jenômeno, 'U1IU CJvgl'l!liJa da 'próp'>ill.
"C1ndido" e do "Otlsmista'" o Pro!('B- lar-me com V.-Ex~. E' bem iSso: o por. de maior temjJO, a fim 'de all:ll1- época, deno'as técmcas, de n::;vo
llor'Pangloss. "no melhor dos mundos (]ongresso não .vota somente leis. E, sar s.~pIamente o qued:z~m to~os Ç3 progresSo do ensmo, qüe tem semp:a
pCBIllvels'. Bastaria, Isto para reve:ar depois, temos visto leis passarem'aqui j,ornals que se editam no BrasIl, LoS de"se estar aW;'1Jizan;ló. V. .Exa. a;:t.
umn ~~eI1llibilldll.de do Poder Legl~- peja ausência. da sltul!)uo. __dos Depu- nesejamos 4em0nstrar o, qUlnto 5.- llIUltll bem: lia. m;ilta gente reaJaI~.ih"
llltlvo que não é própria. ))ols~ lndiS- {ados do Govêrno, que ficam -lá 'fora ~03 senslvelS, o quant:o SDmos so_It;; -4ervJndo-sa, oll!s~'=l! llll<'es para anun-
eutlvelmente, é ele Q~ mais )!ensivel para. que as leis sejam aprovadllll por =Ios e o qUan~o partlci~am03 dê,t... clá-Ios sem querer estud-ar assu:lS
a~ todos.os poilllres polltlccs dd Rt!- decurso ge prazo. E' uma novidade verdadeiro mOVlment:> na:l conçen- causas. ESte GUV('IU' Qeu ao cus',no
publica. - - tremenda no l'eglme democrático. No clonal q~ ganha as ruas do Brasil. superior brasIleIro aquljlJ Cjue D~nIJlJm
P~sitlvamEmtt' ..' BmsD, as leis são aprl!.vadas por de- comio I&a ou.}S rua1d s tdle to<i~-:l'~s Govêmo deu: tm menos de tr~~ lInc'-'!
- • t curso de prazo invençao desta ·revo- Pa ses uO munuo ()~ en a, capl..... "". d I ' _ , ,
declaraçao da, Oposlçao,nes a casa, lução tratda de 1964 I - _ - ta,~ ou do mundo oTlental, comunL<tl. u~ Icol1 .as ngas· para o ens1n~ su-
de total .soli(.~ _ , , ' . , • - " -Nós eumpri~mos o no.;,sD dever na. per,or (Multo bem).
-estudantil do Pais, de compreensao O qUe-estamos fazendo aqui é de- esperlUlça de q)le, o àlálugo se fn1)~, 'O SR JONMi CARLOS _ Muito
dos processos revoluclonários que monstrando 110. mundo que querem porque,. à meliida~ em que. o tempo . . , - w"
ganham llS runs no Brasil, no mundo dlr um golpe de fórça para t~rminar passa, os que àlmejam o mesmo obj:- obI'Bado 1'elo apute de V. E;rn~ -~_
ocidental e llté no mundo oriental. com a democracia no Brasil e que nostlvo et~m o_meSlI1() sentido cada vez tamOs t~mbém llP,OJllllQO ~o C::Qv~1ll'a.
E:Í, uma demonstração de que. ll. encontramos vIgilantes, porq)le para mais mzão terão para. S2 entenduem. Ach~o".q!1e V. l!:xA. sv a".J~clp_~:u.
Oposição está. com as antenas llga- nós che!;a de cinismo. Estamos na- para se encontrareDl. }lara juntos- re: po,quv alOua JI",~ 1."rU,!llllWuS o ú.,.
dns de que ela. apreendeu, sentiu a quela posição de Marltaln, dls~mtos presentarêm o papeLhlstórico que nos cur~o.- Ab~daremos êste assuntD, ql.e
- gra'liüade da hora. e esta. solldâria agora a dar tudo em hpmenagem à está. reservadD d'e romper com· as Cg- 11. i!J:ll. :•.a ,," '., , nou·" •. '~'.'p.; .
.com êsse processo revo~ueloná.rio un1- democracia e' A- liberdade. J!: o que huturas arcaicas, quer unlversltárla:, A deõol'r;an,zh,dO al!.s[e i:'a,s, pur
versal. quando Ee deseja uma mudan. estamo3fazendo, e_ enganam-se -03 quer as estudantis, que~, ainda. a eco_ tncrlvel--que pareça decorre da P,ó-
çn profund~clas estruturas arcaicas, que pCIWlm que DOS vão vencer com nômlca interna, pelas rero.mas dê pria lei e-da tccnologj[l, a lei que <lc-
UnlversltáxJ:lIl e não unlverslttlrlas o a fÕ1~a qUe deUm c com ll.S ame2ças b~se e contra a ezplor~çEo do Impe- " a ser a O,rI"'. ' "- ICCllOJcll·Jl l'ille
quanti0 so,observa uml1. tentl~nc!a unl:- que nos fazem, eon~tantemenle. Esta- I'lalis~o- econômico. que suga a.< dev;a _ser ,I! prvgresso. Nú,:> é pll:tJ11l1-
Versal de insati~far-ílo contra, um'1 mos na. en::I'UzUhatm de no"So liesUto energias d~.ste Pais e deou~ros pai- nOSS!"3 tccn:cOs ~('Jl>lIl ruim. lltú.
cstrütura. que não 'dá' perspectiva ~( e"pront()~ a "tl>ll:lr a llllrati'a" que n~ ses subdesenv?lvldo~. Nó;;. cUllJpl·-r.~- !!:leI; sij.o bons' lr;t.ll> ulfeltzffienle _m.o
juventude contemporânea.· Solldiria. qu!.=~r~m oferecer._ mos com o n0350de,er ~qUl1:lrs.n t.;. tiveram vlveu",_.:J.. oow, a prática, e
com esta juventude sem amanhã,!$ O SR. i'B.:l:.'ii>_':'.::NTE: buna,-n;ls ruas, na jm~rensa.r~la.~~õbmentecom m:lull.0mi dos livros. '_
Oposit.ão deseja al)rlr caminhos parll " -.. escrlt;t. mosl1'and::l ll.n,(.81 v.r< a I. L. E;;lamos CO!lvenciüú SI. PralJel"nte
um nõVo muml0, pnra ·uma nova cs- (Aro,;,do '.carvalhO) - 1nt~ompo pO::-.Jrao de Inc~nformadcs ('.on!;:a ~m e Era. D~pulllau.... dP aue se diSpu-
trutuia. que- ofereça ...os jovens, de ~.~._ p::.a ,iniOnnln' quo nao maiS ~ovlmento CUI.. ~e denO~il'l1l. rev?_u- sesemos'(le_ plltleJ as:;f~~radopol ~
boje e.spel'p.nça de -melhores dias e de 1' 090•010 v.rra1e!x al'alt~s. ao _.&;u dls- c;a~. ~l!s que, a~ cont:-á.l0i..~ ~on.rn- ses técnicos du GOVli!'no. por ~;;s
unI mundo melllor Este o asuecto cJllSo, unlll. vez que _re~""m menos de re~olu~aoLPorqu_ é ll. barrC1.•, .~ enn- téen-cos·" BUDl5·i!. f ri <1"
.·ti . - ,;'. ., C - • cmco minutos para "e e.[;{;,;u- 0- tem- qulsta~ a lJUe almeJa" ju'El1tucle '1 o '. a J'I a ~mos, .n-
pO.l vo na con'O~!1,ao "o, ongres,o po I'ellJment,aJ [Je SIU ora~ao.· povo bra.slJeiro. ,(llfuitn bellb Jãl:tt~ tro ue poucos 111:"'. com que o Bla.'-
- Dai por q!!C d.sse muito ~em o o SR. U,~jP..I0 j1Aul:lADO _ Sou bem'. -Palmas. O orilãor é cumprJ- 5i1 ,se _COJoca.so~ aclm~ d?s -Esla~~s
DC~ll!ndo Manano ~!ck que es.a con- mu.to 8'r"-,o a V. EA~, Sr.PIl!S,deute, melitado,J e ' Umdos,lJ da 'Ru3s'a. cue-suo as mala-
vqc.r,;.~o.é m,als preventiva ,do que re- sou muito grato -a.oo lJustJ:e.3 colegas - , ' • des po.encJllS d", lIIundo.
prCSol/l.. e_e,ta. convocaçllo, prlncl- que me honra,nm com &Cus apnr<e>. O S~• .JONAS CARLOS. Infel!/Zmente nao díspomos dcese
palmt!nte, nM é umR convoeaeaocnn .. :l/arei o C;;!iI.ÇJ po~;jvej para enceullI' (sem 1"cvisão do CITadOr) _ Sr: ,puder. A mfra-estrutura de um paIS
Vend011fll; li i _está . n:ssa proftlndll. no p:aLD da ntlvut~n~iJ. de V. _l>X','. P.residente eSrs. Deflutado., niíOque- des'envolvltlo esta. De Dl~el cultura.] do
dlv~t::ênc'a c;>n; lL ~R,~~A. Não !~ 'Etetin:menle, li t:reclll~ S:lir do C(}.l1- remes ,ser ll. palma16r:e. do mw:do. seu- povo. apUcN(.!o- II~· .trnbalno âll
-mo. ~'011Vl"C:ld~" pnr_~';Il?~rmos d,",I: v~nc:on:ll, é pr.:clso l:!lir pa acomQ:.a.- mas. se concorditsEemo:: com ll. desor- agrlcu!t?ra. da pe('U:lUD, do cqmerclo,
tr~ d~qU~lc velho cOD...I,o ~(lS polltL çao, Ó pre~ls:l que 110S reoelemos C()il- ganiza;üo que .rt'lna em nl:.3"O Pa.ls. da industrla e Oa_ clenCill. ml!ll ~sse
~os .?O~~tln~IOnals,.qulJ pcns~mf~uen t~~? jJoaer.cCl1sentldo..o que ao con- cllm a eorrupçan, oll"Jnárlas-C:e uma conhecimento t9.::noJogJco d2veéom...._
°don,,~~..n.Jr'll a,;:~üd~.afllti. R l!:'~30 .l.ur,(l rSI'"J.nw3 o na<;:;ll proprill 130- e.strutura arcaléa. e ~:de.dll, não se- tal' do a!lccr'~e ~ nÍl<, do t~to pIlTII---
C! s_ reu l'la~a Iscu c ~.o.nr _de:. através da.s nOll!ll5 lutas e das riamos represeú!>lnte do povo l'l'llS bRl%O.' -
proposições e~ num rel';ime d!scflclo- llC.ssa.s ren.;;t~nc!:ls democráticas.' l1: sim do "atanás' - , . Ora se a nO-da educação está p.e-.
11'11'10 c totnlltárl0, de se reuIllr c V{J- prcciso lnlcgmr o mDvimento revulu- .' " ' . ,,1, " o , , -
tar as pro)3o~lcões de orllXem 'gover- cloniJrio que 'lrr.Iupe no mundo em • Tem?3. cont~:t: co,mtô:h~ c.s cJns,-: _ILdo de uma r<'IOlll,~, de ba,s~. des-
nnmen(a',, Nuo é êsse- o s:;nt1do do busca Cie nov.:.s c-trntu,Ia.:; .Não p:r- ~ EOc:§IS. e "', re ' llcD e o pan'''l de o curs~ prlmárlo, que é o .ml(1a.-
COTI";reEs.... O c-- ~~ r"" P l"'1 'O:ldp~ dem03.jgnorá-Jo ~õ'b pena rie perecer obt~:~'~m':)s -) ,e}'I1l"), f?,:,rm":W: .m~IH&j. lHe 9 .ft1l() superl?", nomelz.
po!1Uco, ,á uln!,odt!r atualmente. o. :Nez.!a. hora. a-D03Sa poslção, sr. PrO: O ri~o quandO é' p:lrtador de -urr.a s,' uma coml!.sl1<l ;'a1'1l .~l?ar do cur-
_Congre."Ilo " (J Tl:"'1'<1 ~'!() cnrl:l re d~- sidenlc, Sta. Dcputedos, é tão' séria enfeI"Jnldn:Je, procur,! ocult:'i-Ja• ....até St'-~lluperlOr. E fllJam()~ de cilted;a.
bntcm',l!.~ Idé!ll~ e onde se scnfem os e tãD' profundamente meditada- que er..CODtrar a sua rUTa. o pobre. 9uan" po.gue temos' ne;!n- Gasa um projcL~ __
"ho,!1e~ dos (1lu~ contemllorâneo~.- nem ~:quer se lhe poderia a~r;buir do é portador_ d~ uma enrc:m;:ladl'. em qUe propomrs ~~ reforma dt"'....
Por csm n.?.!!>. Cl Conn;ress<1 a'"!!rl" qua!c,ue: senllàD dr;ma,ózJco em reia- -procura expô-Ia: llrl~l.'apll. as man3'as de o ,curso pr m",r]( - ao sU!ler;ll1.
-não nreci~!I t~r ninnero ~9.ra vo!ar çiío ao procC$o qUe ganha. as ruas, exibindo aquela enfermidade, parlt ver, Apl'Oveltamos !.lll>,se wdos os pontos
nqUl:Ju.q -- propfl,~hi" conVenclol'als. e.spel'ld1m~nte n:l ~oJji- rlc;lM::o ez,r;Oll- para as ie'l1ls ClI} ll!lSca de reou:.:::~~ Ipositivos da Lej rle DlreLrJzes ,e Bàir,OlnD scrliun, nor ro,xemn'o. a~· ís"n- tânea que temos dadi> nos estudanJ;~ exlbindD aquela f>nfem;lf!ade~ para evr ses, _que é llJui:o boa Ela. é apenas
!?ÕC5 (lo J:n'J~:!~" P!lcaminhadas alra. -do Brasil e n'l cCnl!lreenzão,que te- se cn.::ontra a suacl:ra. O Btas') é lcol!}posta de 120.lll t lg<'1: e aumentaml5
"éS de llro<ctos do nO'êrnfl. 01 <fe .ma; _tldo do mo,imento "er"n'() nei' um rico-pobre. li" po~tador de gran· mlllS 24.· allandl). a ln~truç1ío ao tra-
rcprer.ent~'1~Cn ela cn-l'l,, n CCl"""l""'O Juventude nD mundo. por essa juven- des enfermidades. de cujas mOléstiasIbalho da agricu]tma. da pe.~uária e dlt
,precisa fJear de '1~rtM abertils ~"arl tude qU2 o.s jor11a;s I);f'a'",mn n deno_ multa gente se eJ't:i al·mentando. rdú,hla. ' , , -
revp'o:r fj':~ :,r:..... .-,"-, ,................, ............. ,.,,. ..n,,,.jmL"1:!o ~ln...,..~.j1~r ,i'~'~~!t'lt. ""41) """rntte ,Hoje, não".sI~nne1').te v.n~:;.s. c'!ns1a "': "'" "-!'lZulo F~elTe - Essa iei já
EU flcllr , , 1""~ ~" ll"'~y'"q 1'l2" .. ~ Y"- 'I é P,OflH!U~ o ahi5mo en're a j)ol!tlca. tribuna. II.rregaçar as J119n,So; rl9, rll' ' '1>ta e 'untlqimôa miJU ca-
velar CDmo poder polttlco da Repíl- convencional, entre- 03 pPUtlcoll con- misa. e as permls da -calça do Bra· ro colega. •](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-35-320.jpg)
![Julho a'e 1968OIARIO DO CONCRESSO NACIONAL~ (Seção I)4210 Sábadcr 13
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o SR. JON~S CARLÇlS - Pro- llmdOlJ píeres tôxioos do mundo. Ele O S -""""'" ~varemos Il. V. Exa. que nao está. Fi- é capaz de degenerar uma. plote até a. B. PRESIDENTE: Govêrno, orientá-Io, dar-lhe um nor-
zemos uma. amIJla reforma, e outro quinta geração. Mas, no Brasil, faz- (Aroldo Carvalho) - Nobre Depu- te, o norte .que lhe falta, jlara. que
qualquer que queira. fazê-fa. terá de se propaganda, de bebidas alcóollcas. lado Jonas canos, interromPo Vossa posss, o Governo, com às luzes de V.
IlproveHar multas e muitos dlspositi- todos os mas no rádio e nas 'l'Vs O Exa. para. adverti-lo de que o seu Exa., conduzir êSte Pais, anual, a um
vos da ,Lei de DhetrJzes e BaSes que fumo é outr~ veneno terrivel Ataca tempo está findo e para fazel'-lhe pórto seguro. E' a. sugestão que faço
é multo boa, mas EStá sendo' mal todos os órgãos humanos. li faz-se apêlo no ~entldo de que encerre suas a. V. Exa. Tenho certeza de que ela
apllcllda. propaganaa diàriamente de fumo em considerações no menor prazo pos- conts com o apolo de muitos parla-
O Sr. Paulo Freire _ Quero iníor. nO&o Pais. A jogatina é o cancro sível, menh:res nes~ Casa e receberá a
mar a V. Exa. que fui um do set mais terrível da. sociedade. O gran- O SR. JO~AS CARLOS -: Multo atenção do Ministério, eis que Yo,~sa,
relatores dessa Lei. s e de 1l:uy Barbosa. assim classificou It temos uerenccdo os Srs, .Mil1ta.r~s_e Exa. é digno de figurar no lo1U1W-'-
O SR. JONAS CARLOS _ Q jogatma: UCl1ncro socIal, lepra do vi- comllluaremo~ It deiendê-ros, Nao rio do Govêrno Costa e BUva;
mos informar a V uere- vo e verme de cadáver" Dom Antõ- porque êIes fossem bons admmístra-
um dos reformau'lré Exa. que som'!S nlo de Almeida. Lustosa: vlrtuoso ar- dores no campo cMI, pois ,não tive- O SR. PRESIDENTE:
BO) s dessa. LeI. (!lI- eebíspo metropolltano de Fortaleza :m for~açao para. essa. fllla.lldade. <Aroldo de Carvalho) Nobl' De'
Adesorgnn'.zsçii;> na. polltlca produ- ;~tr~:5{J:ue~ãsua pastoral aos fiéIS m:' ~~cigl~~d:,m~nsh~~:n:t,êsb:= tado, V. Exa. não pode lllal.: co:~:
eíonaí é de fazp.r pena, a começar pe- lido cu: se] Ouhá nada por znaís só· vontade poderão transforma-se em der apartes, porque o seu tempo esta
~~n%~~~1~0. R;a,l,meme., muita. gente roa. oS alice:c~: ~J~g~t:a.d~~~I~~~ b~ns administradores, porquanto jâ i:':~.ta:. ::Yf~ o d~êlo ~á reíto ,a.V.
dIto pr'va~ocrcg'.oofl~lal c~m o crê- e que o pão comprado cem "o dínheí- sao bons executores. suas considerações po~fue eJ~~e~:tl,:
tídades ancârl~~:J~ri~!~ênCla às. en-Ir~ ga~ro no jógo não 'precisa mais Por círcunstânctas alheias à. sua oradores inscrI~o~ para. l.;lar no
te arranja dois f" d ra as, o emíten., ê1e sa va para ser deglu~idC?, porque vontade, fomm obrigados a cSsumir o Grande ExpedIente.
pode botar o d'~ ~.res fe pode jogar, sue já IVtlmem molhado de Iágrímas das poder para manter a. ordem nacional. O SR JONAS CARLOS
q ~ l. . 1 iro ora, fazer- o 11$ v as. Daqui. queremos fazer-lhes esta a n - ' - Nobre
U,Tclu,_er. Agora perguntamos: que prOduz vertência, Ql'nndo ines assumiram o Deputa!i0,David Lerer. V. Exa. este-
111. época do vencimento se o erní., quem joga.? Nada; miséria. Se joga. e pUJu, a Naçao esteva sourcssaltada ve na ,lmmência de ser cR:;sallo como
~~nte nao tiver com que saldar o seu ganha, está fazendo a InfeliclClllde dos com lI.S greves dos operanos e 110je ~omumsta. e defendemos, dll'Ha. e ín-
ulo, os fiadores responderão, Mas o seus semelhantes. se jogll e perde, a. Nação está novamente sobreSsalta~ íretamente, desta tríbunc, o seu
cr~dlto oficial é diferente. O POder está fazendo a. ínfelícidade da. SUl< da. com uma categoria de greve multo mandato porque, se V. Exa. é comu-
Publlco tem de zelar também pel:t própria, fam11la. No jOgo, o menos que pior que a dos operários, porque re- nísta, ,~ranca1llente, queremos o seu
parte. E como d,ave êle zelar? zsta- ~ eídadão perde é o dlnpeiLo. Perde re corações de pais, fere corações de co~ul1lano ,para. ~ nossa., j:.essoa e
belecendo garantIas de preços mini a vergonha, perde a. saúde perde a mães, fere corações de Irmãos enfim para o BraSll. <MUlto bem.)
~os, construindo rêde de armazén;' oportunidade de dar ~ducaçÍlo a seus o cOl:ação da. própria Pátna. 'Nos as; Já pedímos desta t3'ibuna - e aTO-
dâ~ar~s frJgoriflcas, ~ilos nas fazen- fllhos. Dai. em relaçâo à:; mulheres, tudantes que eslã~ fazendo Cl'Sas grn- ra V. Exll. ,'ai ter ciência dISSO "--
IL;, cmentando prmcJpalmen'e o vem a. prostltuiçao. atraves ela Igno- ves está o futuro do BrRJll por duas vêzes a conslitulção dé limá
cfe~'to agropecuário. E isto está 'com. rãl)cia.,. porqlM! a. mulher Instrulda dI- Portanlo, mals uma VllZ, 'querem:Js comiESão para'estudar os ll~SOS pro·
p e mente de:organlzado. fic,lrn.nte se prostituI. chamar a a.tenção dos Srs. mihlarea jctos. Contudo até agora não loram'
O Sr. Agellor Maria _ Dcputaeto Pois b~, Sr. Presldente e Senha- para que saiam dessa tecnologia do tCllllldll.S provlilêncías no:te sentido
~fllascCarlos. estou acompauhando o res. Deputados. No B~asil ,Joga-sI! lo- teto pllra baixo e comecem um pro- Apesar das rest3'ições q~; este eon:
sour;-o de V. Exa. e, a reiopeJto da terIa, federal:)oga-~e lotel'lll estadual: cesso com homens práticos. cxpenen- gresso sofreu, por ml!lo dI/, ::::unstítul-
problEmntlca da nossa agr,'cultura, joga-se no bicho: joga,se pU-pU! tes em conjunto com ê.Ss~s leclllcos, ção. êle ainda. é o ma.'ar Poder do re-
passo afirmai' qUJ só pod,mos pou'lIr nos lares. e_.~as espeluncas: joga-se que são mUIto bons, mas qUIl não tl- glme democrático ,Iqul podel1lOS
neste J:~is, em produtividade, qúaiuló em, corri4a. de cavalo. Como acaba· veram out~a. exper!encla a. não se:: a chamar, podemos oonvocar' quem 'qul-
o GOV~JllO 1"ealmentc execüllll' -tudo mo, de drzer. que produz quem joga? do manu:elO dos hvros. f~rmos para depor e éle vJI'a Ql1(m
~q~lJo Qll~ se fizer necessário pala f.l Nada: .!1llsél'i.a. A jogatina leva ~udo Se a. Nação estlves.:;e marcl1ltllr!f' tem autoridade pMa fazer 1I,:,ó, a. Il~Õ
e~pnvolvJmento dessa prOdução a de rolduo. Nao somos contra o espor- norma;mente. ,estamos cCl'to de (ju~ ser esta Casa? 03 Deputados são a
r.ol!12~llr p~r estações de sementes te do futebol. Somos-lhe fa.vorável. hoje não eslariamos aqui e slm em maior nu:oridad~ (lo regime demo,'ra
if'tllllclo a ngrJcultura de POI'tugaÍ é desd~ (lU! êle seja praticado para dl- nOSSa tazenua.. à.~ frenLe dus nosso>Itico, l"fio até cónslderados ao pr!iJcl:
bXlll' mn preço minimo tomando por versao, de qUEm trabalha e lIão ,:omo negócios, ajudanilo o propl'w pr)d~r p~-S da Naçio.
age o custo da produção, e não ]J<l- incentIvo à. va'labund'3gcm. como púbJ:co na arlecntlação de tl"jbut"~. I ' 'rlrl11de do comércio in~emaciOl1al EII- ocorre no Pais. Quem anda pelos su- Estam03 aqui para ajudar, ccm n.•1I,n~, Sr. Pre~id~nte, esia CJnstltul,-
qUBnl.o. O Oovêrno não proce_der des~a búrbios de qualquer cida;le do Pais experiênc!a e a prática qlle lemos, Jí! I~D. para quem so?ber lidar com elll,
mnne In, veremos o empobrecimento enoot:trará, certamente. rapazes br'D- apre2enialllc.s, aliás. uma /lOva lufrn- c ~ma. faca de dOIS gum~5. D:gamo3
do n05.'Ja lavoura eo conseqÚ~llt'2 de.- cando com bola, Ploços qu~ pod·~rlam estrutura. que, &e fór posta 011 pr:í11, ~~-:," apresenlEmos. aqui, JIU prt)jeta
se."P"J'O ,elo 110mem do campo, e o êxo- estar. na agri?ultura. na pecuária. fa-, ca, arrancará &te Pais co "ubdesen- 1d~,. ente à InJra-e~trutura nacIonaL
do COlltllluará a criar nas ;lTaJJdes Uf- zendo exerclclos mais sadlo~ e menQs volvimenlo. Es_a prOposi?ao nao podt'Uúlllllar
bes probleEr1s sociais cada vez mais forl}ado!l do que o exigll'!o pplo 11l1·('· Infelizmente, C,",ll. InfJ'(1-I,trulu!'a nesta Casa, porque a Const.r.ulçao Ila~
comple:ws e r'ue se a"lgantam com ( boI e produzindo para nossa Pátria. que está divil1lt'a em ehver~o~ proj~- n('s outorgou poder para. tal Pode-
õeconer do tempo. Muito OJrlgad~ a Mas. ers: D~utados. há outro Sll- to.s, passa. desperc~blda nesta Cn~1, IpOS. entreta.nto, cri9r um'! r-omls~üo
V. E~;n. 1.01' que nao paEsa, com raras-exc?- E fa~emos lICjul mais uma ddverti'n- üe ~arlamentarcs. como la 5'lgenmos
O SR, JONAS CARLOS _ M:litCl cõe~, de paraslfa dos cofres públlcos, cia ao SI', Presidente dn. R~pírbllca, a, ES<l ,<::a~a, e levar o aSSWHO à con-
obrigado a V, Exa.. pelo ap"rte In Refer:mo-nas à5 in'lllulçõ2{l que por Há dois mcs~s eE~a InJra-estrutur:J !>lderar,n:J. do presidente da ,'ilpúbllca.
lellzmente, devIdo à eXigUl'lgd;~ d; ai eJo:Istem. São" 14,621 instllu:ções. 10i entregue a S. E,;a. p~llJS nussa. 18,[0 Irara o s~guinte resultado: 000-
te!npo, não l1o(!el'1o~ fa."er a p.. ,,',_,' Alr,umas t.t1alam da educação do me--- próprill.S mãos. Vamos ccmcç,ar l< co- verno e!1viará êste ProJe'o romo ele
çao que pretendlamos, de acórdo' cOm n~r. ['!ultndo falia erluca~ão ~l1ra todo brá'la. e não "ui custar mUlto. Que sna IniCIatIva e a Câmara o al?l'~va'
o estUdo que fizemos Ma.; aos ,o Pais. outras t3'a!.:rm da snude. ou- S, -E::a, mand;) seus técnlcos discuti- rá. Ola, vejam só em qu~ poslçao o
cos. vamos prOtllrnnrl~ che-:~r ao PAU- tra. t~m o titulo de "Aml!,:os do pf{).. rem conosco, mostrando-n08 os de!er- Congr.BSSo vai délxar o Gotemo: se
qUllnto à legislação tribt:.á"'a <.1~ Itre,!!::I"; e!sa somente pode ~fr para tos, os erros rlessa inlra-&strulura, êle nao envIar o projeto e tste fól',
vido ao excesso de leis nem ;; Porle furtar. Quatarze mil entldafies que Teôrlcarn<!nte, iremos cem éles aonde rea!rnel1W, dfl In,le~esse nneJonltl, ó
Público está mais confianúo l1f1/ flio ~ple'mente parllsH!is qlls corre~ quiserem. Dentro da. prAtica porém, Governo l!.erá o UIllCO culpado. Es-~a
1'al'1l o~;empJlflco.r' na El'man passa' cúbhcos. com algumas exceçoes, r~lle. temos absoluta cer'teza. de 'jue 1110 ConstltuIçao é uma armadllhu parn. o
da. fomo.~ pagar '0 alu el J' _ - tlmos, que fazem rifas, tóm'lv!ClS. en' an-'am conosco nem um cen!lmetro, ~ecutlvo. A queslIlo é o Congre!tSo
l'llJnrtnmento. Quando ~hega~noss~ f'm, que não trabalham e uão produ- O Sr. David Lêrer - Nobre Depu- Euber trabalhar. O que observamus lI:!
CODEBRAS, deparamos o Os zem. tado Jonas Carlos. como ~Ól acollte· Congresso é uma deEcoordeno1;ão. NllO
plncn: "Só <toellamos che~u!~ v~~~~ Uas, Sr. Presid~te,! 51's. Depu· cer quando V. Exa, sobe á. trlbuIla, a queremos COnhecer a. capaclIJade UllS
dos", Ora a CODEBRAS é - tados, e,<;..a situa~ao nao lnl criada Casa está acompanhando com a dos outrOB. ceo!o deveria ocorrer. Se
wroula do' Govémo Quer dl~e~.1l e.~ pejO!! rnllltares, Quando êl~.s flzeram major atenção as palavras' lie Vossa V. E"a. é ba~lJarel c """1'~ a~!lculioT.
p próorlo Governo' o ró 1 . n" ll. revolueão, tudo is~o já existia. O Exa. V. Exa. :faz uma jualciosa e V..E':ll. é 1I1n nalfabeto na nO'5:
Público está mais acrediYan~~ ~aP'ldr modos ml1ltares é que fizer<tm a re- cuidadosa análise e, emocionado, -che.. profmsao, e somos ana!,aoeLos na 1'1'0-
da 1m. aç o volupão par~ corrl!);ir todos éssps de- ga ao diagnóstico final dá LI,se brn- f1s~ão de V, Exa. Portanto, devemo~
.Um Pais onde a lei não é res clt" feHos e êsses defeitos continuam, co- sUelra. V, F«a. tem, nesta IJIW', co- entender bem e~sa Const'IUJeão. lIU'Ol
da. está às nortas d cal ' p a mo se nada tlvess<! havIdo no BrlU.lI mo acaba de dizer. apres~nT..do unta é uma grande ~rma'''1)''1 1):t"U o pró-
União, os Estados e ~s M~rr;::'~~:' oA para corrllXir essa sltuaeão. Não fo' série de proje~{)s para corrigir os ma- prlo (1né:no, Quando fôr apresmfa4
brum impostos e taxas de t8da ê c;, ram-.êle" que criaram esta -sltuacão. les IlOS quaiS a no;;ea Infellz Nação lIe do um projeto a ell'a Casa ~ exami-
ele. Não hA tem o ar "~ slL Já Cllcontraram o Pais com tôdll3 debat', Qlla's as providênCIas que V, nado por uma comissão e verifIcado
llOrque 11 nosso te~p p é ~u~í'g,cglcar, essa mazelas, e multa l':enteestã t- Exa. tcmou para debater ~t)m os MI' que êle é de Inf,ra.-estrntura Zlacional.
mer~lllnt~ não ~nh.. ~als cp';' ~~ run~') ~rovelto desta sJtuação. Mas nis~ros elo Govêrno Co.~ta c 8ilva, Cju!.' oue traz benefICIOs. li coletlviiade. que
(lS Impoctos Quanto n. -i Ir, ôst' d eJndp, nao cerdemos a fé 1l0S milita- alias faztm parte do partirlo de Vos- fom<!uta a produçao, à altura do po-
renda hft um t to mp o e ·~s. :F. o novo também não deve per- sa Exa.• os projetos por lJ. F.xa der anulsitlvo do povo enLão. dll'emos
JlI.lO'lt l",nllsto ep' e por êle o cld~'l~o der. O pr.n e.~têve no poder. fracas- ap!l!'entados? Por ~ue V. ~a. nno no Pl'esldente: O projelo "stA pronto.
CrmJ1Pcemos m~lto~en~ !el 1an-,.,ar. sou: e frseMSOU para um nomem flUI' se llti ll'a dos remédios regimentais Avoriue-{) V. EXl1. e o envIe á Câma.-
elU!' na"am i li t c os e c da~M" se a1)resentou com um pro"rama que que o Estatuto da Casa foru"ce 1'IlTIl Ta. que será aprovado. :le Isso nã:>
,li:lnhar,~ Há a mn s o de rl'nda sem pra uma vn"soura. ESsa vassoura era apr~'sar a trarnlta~âO dêõs·s prOl('tos ooo!,!2r, vamos ~enl1ncior 'l, Exa. á
eMula c e plrcédU~ a. a cédulll b, a " .1..,hol0 da llmlle?a. mas, ~uando o ,,'- r"" ~••- ~~c, e'·~., I'"""'",;"s? Pnr Na~a!), 1Y.lrque nuo é O CongrESso que
dll10s hi; e i ~ c~ a uma a·gsas e~- homem viu oue nom com tralor 'a- qu~ nir. ..,ed~ ti nomeação de uma co. p-stt. entraVll'1<1o o rles:'11vo1v w"nto do
!:m;'~cracla X" "r, 9" pl,"lJr"n" __""" ~;. posa ll"ll)?za, correu ,I! deIxou a m': 11') csnerial 11('a os ,,!,c,,?t~.s Ile l's1', n:as, sim, o Sr, PresiC:8I1te d:Y;íl
(lcorrl!' sem .llml~e~. MM isto "n"'OH"a, Eetêve no poder o PartidO V, Exa. que, afinal. sflo ;;Iobais.•!lo R~,..uhhra,
...:rlnoncerg ,s~or eCdonômico'nolíl.l~o e 'T'ra"p''''''a: tám"~m frllCassou, Esté· abranf(l'nt"s e anall·nm realmente lã- o"n rnE~rrtE:'l"'E'
está r. ler. l'.er a estrutura 're 1'0 n~rlc'r " UDN. na mão rh _"o- da a problemática nacional. pa:a qut ," '" . ,. - -.
t r md~mlo ar091011, Pm todos os $". --'" "l v.·'o",'a: fracassou. E,<,téve es-a C{)m's~lio e"pcc;a) os e1>tu:l~ e (Are/do Carra/llo) - Nobre Deplt~
o es "vJda nac'onaI. n~ T)~""r (" 1?"''O: fra~9S.ou. apr~'~nt,e SU~?stõcs no Governo? 0ltn~o trnhD (19 adv~rtlr V, Exa.. por-
Sr. Pr~sidont~ e Mmalq !"enhllres ~.~n"~ Fr. """"'>1o"te e Senl!ms. GIlvê:-J1C', lleflOis de nn ano e meio, Clue o reu t'mIJo e"fli fir!r!!), Zcu tem.'
IJemlto<los, 9<rOflt vamos para o ter- ,",--"'''·1'- r4 1'5 fl)".tg,res fracMsa- "~!) P-T!·"~·l1 e'tal,?lerer S<~1l 11lan!l 1'"' fel ~·.,,:ntn"", toá '5 mlnutc~.
rena rla IlOrrllnpiío. o nlcool. P"!"!un- ~""' ,.~~, VIUJ;lOS i,'ll'ar, senão numa P'''I!'''o:lcl'. Cuem pahe o plano r~·1 O ." ,1011'''·''1 ("'~RLOS - Mullo
do dIagnóstica de grandes médiéll!l é ent~~tyofe? - .f;!até!l:ico de V, Ex(" nossa bErvir ao obrig!)(,o psla atenção.](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-36-320.jpg)
![Julho· de 1968(Seção I,DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
Ncnhum doa mcmbros do Con-
selho ele Ec<:urança Nacionai, se--
[tU Ol' , contest,] qUe tlll1l1am ooon-l·-
do c.n1'.'CS a.çonl~cimentos e que as
_ eX!lJa:ã2s terrarldil5 de S~O Paulo
se COll~titt]em fOm "rave pel'lurba-
rã ~ I!n .mlem. Tôdas as previsões
e illfol·mll"óes. P01' outro lado, le·
"am a. quP. os estudantes e os t~r
roris!as nno pretendem interrom-
.Bâbado 13
~ -- ,
I Hoje, fizemos uma fotografia. 3x4 do per suas ações, isto é, também. a Vejam bem-como esta notlcla. se en- resultado da reunlão, Também não 11ã
[
':Brasil. Ela ainda pode ser ampliatlll. ameaça. contínua grave. caiXa perteítumenle na. informaç!lO ccntrovérsta em tõrno de um ponto,
,(Muito bem; nluito be11l.)· Vejam' que não é estilo de reporta- dada. hoje pel.o jorna1}~tl!- Héno l"er- q..e lê 6~vlo: o ~xzcutor. do;, e3t~,110 de
O ~~R. nAlJIr BnUNINl: gem ou notlcíárlo, mas esnlo ele re- nandes, que e, ~em dUVIda, um dos S!tlo sera um ~l1ita~, genera! uc C~l:-
- lafóri de partes que estão inteiradas homens. que de!;êm as. l1l;elbores ron- fiança. ao mesms t.mpo, õo MilllS.,O
(Sem revisão do orador) _ senhm do ~unto. tes de íníormações, DIZ ele: e do Comamllmte .dos respectivos Exel_
?resldentll, ~rs. Deputados, a at~nç.ao' ~ I "O Presidente Costa e Silva de- citas, do 1, no Rio, e do II em cao
á , b) O parâgrafo 1.~ do Inciso II . ' Paulo. _ - -
<10 mundo político brasilell'o, h Vt1- dlz que o decreto de sítio especlfl- :P.ois -de multo :r.slstir (e essa re- Essas Informações - não' potlem ser
rios dias, está. prêsa. à reuníào do cará as regiões a serem abrangi- - sístêncíe ~á: vem de uma semana) ;:'l'lStllS em dúvida dada a sua. o. ~elll
consenio de g:;gurnnça. 1'laclonul. . d ti '1 • d L in d está admItindo o estado de sítío, , í _ . i. -'a, '
Quundo todos esperavam que esse úr- das, po en o e e ser e erm _a o outra coisa que. também posso pOIS partem de onres camp.•rz.man.a
sao -m~lcno do Govêrno braslieiro apenas para um 0!l de um grupo informar com absoluta seguran- antügii.l~CCS; uma na vézpera, rIU'·
terrntnasse a sua reunião d" ontem de Estados - ou, naturalmente, 'ça No caso da decretação do es- mando 0_ qUe fria, succ.:e..; ~11t_il, ~-
COI11 uma aj]l'ecl(lção sõbre os proble- - para,tod~s.. -Ó: _ ' taeÍo de sitio' êle será sucessívo. formando o que aconteceu, c(}JlfH,l,1IW1-
mas que ínquletarn a Nação,' e apre- A l~p.lessao e de que, li'ecreta- _Isto é ,primeiro por 60 dias do, do plena e cabalments a.ezlJcCill.".3.
sentuese ,um resultado que trouxesse do, o SItIO ~,el'<I,n~cJ~!2al, nao c4?m- pois mais 60, outros 60 e àsslm lJU; exjste._em - tõrno ,àefsa .rtUl1,~O
ao povo tJ'anqUJlldade, es~:an~il' .DO t;.ortando e...ce~?e.s .. :a:o~."e ,de, íní- indefinidamente. Uma coisa que QU_ p.~rall,a totalmente o Pa,s, que
futuro deste Fais, o Governo, atra- eJO, ~n;a tenuência pal'; se lIXar eu não consegui descobrir, qUe o aguRl'lla o seu"fmal, . .;: ,
vés de uma mzdi(]e. protelatória, es- a m_àlda. 4lpenas lIa Guanabara., ministro da JUstiça não sabe que O Sr. Nelson Carneirn - V. "",:3.,
tende por quase maísume semana o SflO 1'auJoe .e-ernambuco.vmas en- nenhum müítar r tem a Inais'leve poclel'ia aduzir uma outrll círcunszun-
W.8]Jcnse que domi1lll o Pais, rom con- t~ç ~ prmçlpals chefias mUlta- ldéla, e /lue o pr~sJiJente des(){),- ela que~ pelo 'falo de ter .ocorrido (1_",-
senüenc.as danosas para. a sua ecouo- r.s" guaruan~o-:se as devidas nncce ínten-amsntc: p~-~- (I"e ser tem" poe uma InterrogagaQ em tO~_s ,
mía. Relllroent~; o Pais está parado: . ~cs~alvas - a tõníca é pcl~ gene- vl"i 'J :E:~Ül('lI) de Sitio?,60 dias ce ?~ c?plrltos. Por-Il.ue. ontem o. ::'z.
cOlJlércJo, indústria, profissões liberais ra.ldade, " . _ estado de sttto, Jli1Ms 6J. UU_-'v, ....resídente da R~publIca se Jem':l'vll
Isorrecn GOro ew. indecisão oe rumos .") O mesmo. ~a.á,:.~af~ dmvo: 60.:m- dai? Só P01' causa disso úe !~omenag~l1;.r o pre;;lden,te d~ Con-
, peja iftJtn. de visão do Go;'êrr,o Coma a,~1cla que o Plesldl;lhe aa. Repu os problel1l(ls estarãO resolvidos c gre4~0, o !:'le,ldente da Cãma"a, o
I e Silva. Se o próprio Govêmo ,alnr, bli~n. ncm:~r~ iH pe..-is~as mcum- a crise rideion~l_ ~1!belada? E' PresJd,cnte do.•Senado e os Lü:lel'e.> da.
ôeou ns ccspe-,lls ou os prej'.lizos C'lnJ bit.as da. e....ccução do sltio. multa slmp1icJda(;'e para uma cri-: ~a!orla.llas unas Ca!a.s? B~r~ 9ue es-
us passeatas c",tudanlis, o que nâo 'di- , o comenso maIor é ele que (1e- Se que é principalmente ãe };ID- ,ara, assim, J?reparando cammno pll-
riamos nóS, com ê.S173 sU3pensc que ãu- v.emo ser. em - todos os llrst·ados, ! did d 11'a. a aprova>:ao nesta Ca~'l dD d~cre-
1'0. 116. Cjuat'e 15 dins nesta NnçÍo? c11eles mlllta.res, - Onde se locall- ,un a e. _ . to da cslnôo de sitio? Por (lUe S, Ex.
Afllmo Jsto 'depoIs de ouv;X 11denn~ :zarem· comandos de Exército os :este noticiário do jornal "O Gio- néo fêz USO antes? Por quc nlb dei-
ças de meu Estado no setor ãa indú:;- propríos camanciances - no caso bo", de ontem, pelas mInúcias, pelo xou !lara f:lzer depó1s?-Fêz C);:lo~llm:n_
tria. elo ctnlérclo e inve;'ljmellto~, da Guanabara, por exemplo, (J estilo, ou fol um furo do reporteI',Ite 'no momento em que se noticia (lúe
profundamente pr"ocupadas com es!3 General Sizena t:.al'mento. Em ou- conseguindo 0_ qUC é pràtlcamente o CDll.s~lho de Seguranca Kacíonal
nrnca0R que J)aralisa totalmente qua!- tros llrstadOll, -os comandtmtes das uma decfi1l'ação' foi um vo:o~ C~DtO estuda o est9do de sitio no Pais.
qUiJf inicJativa. E' imposslvel c!llcular ma)ores unld:ldcs lá scdiadas. V. EvJ's, rerc.ebHam pela lcituu, cu O SR. RAUL BRIDUNI .:... 're:n
o pri!juizo que a Nação vem tmd" if) Evidente que o objetiva do então, transcreve ;lUCottl:<;óEs ditadas razão V, Exa.' e acrescento: deD:l!3
cem êrse e.>!ado'de jncertr.za, dianlo sllio s~rá a contençáo total das por aJgum d()ll pJ1l·!Jcipanie. qUi) li reunião 'do Conselho da Se:;u-
da po'.i~!,o (ue cl'tvsrá assuma o Go- ma;1Íf~staçill) ~ot"l uas manlf.~s- Duas Jontes completamente enla3ô- ";ança Nacional foi ontem interrom::_-
""f!lC> ricj)ob ele terminada a cc,~fe- taçoes de repudio 11 _Rev~luçao. nic!Ui na- suas p03lçõ~s polltlcas _ "O aa" Cl Malecbal-P~eslc1cnte conVC~:JU'
riJnl'1a àos maiorais do cl>.!,selho 11~ Para tanto, tOllJB.i'-i.O-ao todas as Globo" ~ a "Trlbulla da lmprensa" para hoje, no PaiáciD das La!'anj!j;'as,
&?Elllanr·:l, 1'Iaclon~J. n:~dtdas 112cesslV 'as. c_omo deten- _ chegam prãtlcamente ao mesmo re- uma- reun'áo dro comandos m)Jllares
Na viôrclilrJe, o QUf d.eeide :> GOI-1'r- çao de lideres e .uopeltos,- sem sultaao: um, notlcll1udo o que p:ldJa sediados na Gu:tnaba:a. Pa~a ela1" o
!lO? por qu~ está reunido o ConselllC' ,l1 preo::upaç~{) do !lab~as -corpus, acontecer e: o outro, diz:mrio o que re_suHlo:lo, dn rauniãD?Mas a retll1:ão
de seguranr,a NacJonl1'? D~v.ria "s'e ,A açao ~alor da. mellfda, porem. aconteceu. _ J;lao termmou. Pa!a prcpa,ar o dispa-
órg1io I~unlr-se p~riõ:lJcamenie, -na~ tem l'ela.!)ao,com as atlvldades, da - Agova o que é m:lis grave é e-Ia in- sltivo de segurança p.al"a o-que vni ~er
prãtlcll!l211te não o Jaz, 'cOmo jam- imprensa. Na!? s~-:aconue. nos se- f •-' d j ' I' t d ~d~' dellberlldo e o que j1l es!i a~sen'.a:Jo-
bém rm'as dto a5 r.euniões millls!el'Jnis tores revo!uClOnanos, a alegaçãO dorm;ç~~ o 1jta..=: a c,tque'e_i-r.0J~ d:!? li: por que onf:)m o 1:1inislm' ai"
do Governo Costa l' Silva. (~'lll é úm dc que mUlto do qu,e vem aconte- c;;' v~ d~e~:ar~ de ~me~. ~,~,~~,sll..~ EXército, geneml LiIa 'Tma1"es, co:t-
_i!no funBmnen!al para o surl"So d~ cendo se deve à atl,' da Impren- P " t Co t sn já fá: vocou para o C/ia 18 (Juinta.-feira p-ó-
quaJrjuer g{wcrno. As reUDlôes _ çle lia - pibl,('ar.do fotografias e <1I'S- u re~:{'~I:e. :sa e ' va rs. :Iilna. dia._s2guinte ~l) da.--reunião. "no
cúpula dcvexjall1 ser l·<ltIM!·UF. a flll1 cr'~ées (,OS canflitos de rua e dflS admitindo o. estad.o lie Sl':,U,._ - IRo de Janeiro, fodos as com9ndantes
de conf~:'ii l1crjà:llcam:nle " resulta- m~nlfestaçÍJcs (,e p,o,e~~o. O Sr. Jose Mana Magatlll:fes - 1;'0- .'la Exército? _
do dn. anúo ÕO ~;'?ClltivO, T~l11oS rí1ut· Asstm no casa da aCiüçao da. me- bre DeputadO TI,aul Brunim, V. Ex... S- J d - ' - i
to eSIJ'~clflclmente es~as reUlhúCs, Ela, dida, i1>1'nais televisões e e.sta- enfoca, com multa a!Joú,~::'r:c'e, lW a~ n agaçoes qUe }la ram nl? ar} :
são l'cslln:tdns Cluand) lia lJlllt'qUCl 'çáe~ de rãdi.o fica.riam ,pràtll:a- /Jóer d!:';~ursl) ',ê..te ,p!!JlOl"am~ Ime:~l1.1l~o~óqUeP~i~~~fà~:Ç~~t~o ~~lst~coJ;
,J1j{ll'lnnlir1n()e. Mns, jrancl"~~E a mé- mentc impedIdos dc notiCIar qual- c lCO aa reunIao (b _JVJUd,.O lu) tie- TrabalhO às vé3pera.s da reunIáa?
<lIa da opinião dos õra1os :le ll,f'lr,~1a· qu~r coÍõ'a nlacionada. oom aquê- gurançp. Nacional. Digo m~jane6J1co E, dlga-ss de paEBllgem, que a de-
ção, dhc!18-Se à conclusão ti,' (!ue -o les acontecimentos, nem ammclan_ porque, Wda a v.ez que s~.tlansferem cJa.ração de S. Exa ecoou noz m!ios
ConBelho fie Segtran~a NitciOn:Jl se do, nem-relata~do. Entendem qUI', para Me!. !estrlt~ declso_s e~lllen' milltares como toqu~ ile alarm~,
:reúne para f'ecYelllr~ou náo o e~;tOdí> ,c?m istll ev!tarllO a chamada. m.e- temente dO,lnterê~e do.pov.o, nall P,?- Pelas informações --que pout:n.o.> co-
de sillo e ,tomar oul.ras medida"> ror· - - canica d.a -bo!a de neve, ou s~Ja. demos, e?perar que de ll.lo_salam a. nao !her em todos o selores, tant da
relatas. Creio C:U~, nlnguem melhor a sensiblliz9çao de grupos SOCIais ser medIdas de repressal) e de jugu- ARENA om d 5
MD13 'f J dO ~
poderá !'2fratar Fs~e estado d·e C(>lsas pela açãa de out.roS." lação dM.lib~rdades públicas. Não há, tr c t o o " lt ~ a .o ....-
do que b co.111erlclo órg-áo d,' imo1'en- , - , C().'110 salIentou. V. Exa., necessHlltde nis o, an es de_maIs nada, VISOU a
SlJ. ria l'u~nal'.al'll., o "O Globo",qnc E, prossegue êsse. relatório. c,que, co- de éstado (ie .sitio em !lOSSO País ou reforçar a. POS!Ç!!O dos que lutam
tllm pcwkâo flrn1o.da d.~ deI'!.H intran- mo p~rcebem os SlS. Deputaaos. deve de qualqu.er llledidlt de repressão. O contra o endur.clme.nto do própri,! !"is-
slg-cnte d,;> atual GQvêrno. ~a sua cdi, .tel. Sln.. Ii~ '~ur{' de rellortagem. ou que vimos e aquilo a que asslstlmo~ tema. Acham as lIderanças, polltlcas
çfio de ontEOl. na seção política, faZ as mforma"ofs foram IÚdwas por al- é a inca.pacldade administrativa de ~ue o -Ministro Jarbas ~!l:s~a!mbo ofe-
um b~ato flue t,m a conflgUraç!tó_d~ guma autorIdade qt!C vai proferir és- UI11 Govêrno que não at~nta para, as .eceu iml.?0rta.nte cQntnbmçao, pur~ a
uma 'declar:J~ão de 'Voto. Lelldo-s~ 11 se voto, pois o estllo foge completa· soluções dos nossos problemas funda- p~eservaçao do rcgime, embç:a_ 18SO
n1Rté1'ia tem-"e a Impressãtt e:tala de mente ao de uma reportagem. mentais. Ado!a-se uma polltlca eco--- l,1ao slgn!flque que as apreensoes ha·
Que_é uma c6Dia dc Mclaraçi'io de vo",o fgora, O mais ,~iave ni~s!:, que pu- nÔm~o.fin9nceira ~esastr05a. A agrl - Jam dlmilluid~.. _ . _
de um prrronn'Iem ou di' lIma cor- blicou ·0 Gl?bO , na cdlçao de on- cultura está em cr]se; li pecuária. em O .Sr. Cantlãlo Sam.palO - Nobre
renle-_D1 emillr a-;01.111 opinião, no mo- tem,-é o segumte: crise; li indústria em crise: Hoje Deputado Raul Brunln;, venho acom-
mento de dr~isão do GovlJrno, l"enh"- ' j) Pejo artigo 153 11 duração mesmo li not.!cia. sObre a f."-r·, de panbando -com li maior atençao li
reso Depllfnclz,; ~ pe!)O, q~e !lc{Jl~llh- do sitio não será súperior a tiO mall! u~'u ~nc'ústrla na capital mm~i. m~gnlfica. obra de ficçfto gue 'está V.
nl,m re!l1-ih~l1CrHJ li leltUll ue certos dias prorro"'ávels por uma vez. ra. Tuao Isto, Sr. Depu.aUo, e que Exa. produzindo nessa tnbuna. V,
- tl'eçlHls dr~~e :locumento: ocorre dizer~ 120 dJas. _ deveri merece!' a ate~ção do G(wêmo, Exa. me faz lembrar uma referêncJa
"FJcflll'l,,-s-e em -tôrno do sitl0. A grande dúvida ae algumas lí- uma reforma no enslUo, UlUa reform:l que. há pouc,os dlas,i li ao céleb~e 1'0-
por' pOfJumllo éle que é tido co- denmças revoJuciGnárj.as mais ra- nl! estrutura· bancária, uma. reforma. mance a.merIcano Jl.Ioby Dick , ro-.
alo o tr:~n~s,'nutIÍa seqtiêHcia em dicat.s: cOmo -ainda há dias r~pe- agrária, uma-refonnll para que o povo man;e qlle, de comê~Ci. passou meio.
IJue o -Il:a;s nõ'J, estA 1or3 rle al~ tia O Deputado Clovis Stenzel, é brasl1eJro pudesse cam.!nlJat para o desp_rcebldo. Entretanto, iC,LO'Y! ta','-
gl!'qn~ cudtlições. são vãlld..1s ~c- saber o que virá depois, snSJ)ellSO desenvolvlll;lenlo. Portanto receba V. tas as anttilses, tanta a I?rocura . de
tl'rrl'{"ll' ~. matéria con;,~" hniu;t11; o sit.!o, pelo decurso de prazo, re- Exa.'.o meu aplauso, quando enfoca, entrelinhas no contexto dest'e r0J!la:'l-
1,9 Cl i1:1'íso 1.9, do art. 152 da tornam tôda.s as garÍtntl~s e liber_ em Sl1lt~nJa: com o plls~ac1o de V. Ex~ ce, que, segul?-do o .auto~: !lá mal,s .~~
Comt'tu'r[i,> à.utori?" o Pl'e5idcn- _dades ,e quem pode aflrma~ que a. sltuaçao atual, e, ao enfocá-lo, tam- 60 obras escntas sobre Mobv O.cl•.
te aiA H~pítblica a decrellll' o slfJo nãa retornarão, também asaçóes bem protesla contra êste esta10 de Orllt ~celêncla, até alara V. Exa, nao
nos casos üe grave pefturbMão da qU$ determinaram a adoção da coisas ou c02!tra estas medidas quv fêz ma,s do que glosar, um artIgo ne
ordem 011 a'11eaca de sua irrun- mcdida? pretendem por em, prãtica no sentl- jo.'I1111 a que V. Exa. quer dar a fI-
ção." ' ' Vejam- bem como estã, al'qultetacW do de. cer~ear, -a, liberdade' pública, dellda.de Ç!~ uma i?fl)rmação 'oficial.
esta formula.oão· que ja esÜ' tao limitada neste Pais. V. Ey.a. nao faz maIS do aue aprerpn.
, • _ . O problema nosso não é ês!e; é mo- tal' Uma·série de sup{l~ições e dai pro.
As oonteptagoes Iv,) SitIO."formu- dmcar- IlS es/ruturlls_ para- cam!nhar- cura. tirar lla',ões dffJnltlvas à lCS.
la~as pelos" que desejam alguma mos Jla~a o desenvolvimento. ' peito la marcha dos aconte.z'-men.
C01Sa. mais, começam por aq~l. O SR..RAUL-BRUNlN'I - Ag~.a1C'- tos nacionais. Parece-me que a 1'0-
.Acha~ que a cris? J'arlonal, .al co o aparte de V:' Exa. Quero cMmal ra, tãD grave quanto V.' Exa. a"ala
cor"o t'l1lste. não ~~~l!rá .ser.~' ~ atençã~ para outra coJncidêncJa, deld~ dizer.. em tlUJL há tanta pa-~'b1
tida a prazo. ~u,' ~,r m da,a mformacocs. DIz aqui o relator deJCãO na nossa?' economia e tantos
mal'cnda -: e r" • ,-" o ~~'!U. ontem: "O CDnS!nso ml1l'lY é de _ol1e prejulzos a.l) Brasil, estaria a indle-ar
m~ht{J mIl,or da defesa de atos deverão ser em todo~ os F-"""'~ che- um certo comlldlment.o de tados nós
suor~·!ltJO. , .' fes miJilares". Previsão da reunião, V. Ex~ procura., talvez, -o}otrizar li](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-37-320.jpg)
![4212 13 DlARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção' I)' Julho de 1968
z=u'
O SR. llARJANO llECK:
RequerImento de 'i5formaçõcs ao t~
Ministério dos Transportes sobre a ~
titlla~iio dos ferroviál:ios nbsolvldos
em IPM. .'
O SR. llRAZ ~OGt1EIRAI
projeto que dlSpõe sóbre a eonccs-1
são de incantivos fl.scals para apllca-'
ção no setor educacional.
R2querunel1to de lnformaçõ~s ao
Ministél-Io do Trabalho e prevld.m-
cia SociaL - nqpS - sóbre esclare-
cimentos cÕ1nplemenlares àesrespOjl-
tas conlldas no GM-BR-M'l'PS nú-
mero 302,653-66 - SL-R,I. - Avi--
50 n9 405.
O aR. AL.'I2lR 'FURISCOl
Projeto de Lei que disciplina a,
earreíra de Agente Fiscal do Impôs-
to de Renda, do MJnJstério da Fa-
zenda, sem ônus para o Tesouro Na-1'
clonal.
O SR. PAULO :MAChlUNI:
Sr. Presidente, peço a palara, para~,
uma comunicação.
O sa, I'ItESmENTE:
Tem a' palavra. o nobre Deputado.;'
O SIt. PAULO l1ACAIUm:
(Comunicação - Lê) - Sr. Pre;;l-
deute, recebi do SI', Nestor Jo"~, Pre-
sidente do Banco do Brasíl S. A" ao
seguinte comunicação:
"Fazemos referência à CJ.1"la de
3,6,6:.1, na llUll.l V. E:c9 sollcli.ll. a.
:lmtlllação de uma filial dêste
:Eanc:J na cidade de São Louren-
ço do oeste, no F.;~a.tlo de Santa.
ocntarina;, A respeíto do assunto,
que mereceu a nossa melhor aten-
.ção, llpraz-nos illornlllr a V. Ex-
celencra que a situação dnquele.
praça será oportunJlJ!lcnte examí-
naõa -em. estudo global segundo
crítérlo normatívo reservado â.
matéria. Aproveitamos o ensejo
para transmitir a V, Ex~ os pro-
t estes de nossa eleyada esLima e
dlstinta consideração. - NestOr
Jost".
Ao fa=cr ~sle registro, renovo apêl0
!lO Presidente do Banco elo BrasU
, para que, além de Silo Lourenço
D'Oeste, mande e determine estudos
para a instalaqâo de agências em Dlo_
nlsJo cerqueira, 1'IJ1mJtos, Mars.villla
e Xaxiln. no Oeste Catarinense; Sea-
101 e Tangnrâ, :no Vale do Rio do Pei-
xe, e Snnta Cecilia. e Anlta Gar ibalcU
na. :Região Serrana. a fIm de que,
com a dlstdbulçâo mais :facilitada do
crédJto, promova-se o desenvc'lI'jmen-
to e o progresso de Santa. Catarina,
(l,1uito bem.)
Discussão única. do Projeto de
Decreto Leglslall'o n9 85 di/1988.
,que aprova o Decreto-lei n9 ~5Z,
de 17 de junho de 1968, que dis_
põe sôbre o pagJlJ!lento de débitos
:fiScais e dá. outras provIdências:
tendo parecer favorável da Co-
missáo de Economia. Pendeme de -
parecer da Comissão de Flnan~
ças, (Da Ctmlssão de constltu1~
ção e Justlra), - Relatores:! S~-.
nIJoJ'es YuklshJgue Tamura. e AJ-)
berto Hoffmarm,
O SPw PRESID,ENTE:
Tem a palavra o Sr. CanUdio emn.
:paio. para. proterir parecer em 6ubs-
Litulcro à Comls.são de Finanças, na
qualJdade de, Belator designadO p2Js.
Mesa•
O em. C'ANTíDIO SA"UPAIOI
(Sem. revisúo élo orador) - Senhnr
PresJdente, o DecrEto-lei númera 353,
de 17 de junho de 19~8 encolltra-se
nesta Ca~ll para o cumprlr.1ento de
disp~sitivo constitucional.
D~se,lll. o 1"eferldo d~creto favorecer
o recolhimento de tributos devldcs à
UnIão, eslabelecendo uma escala ue
pagamento dos débllos, na forma.
presllrita pelos seus diversos artigos.
:Bem anaJ!sado em todos os seus têr-
mos, oferecemos o seguinte pa:recer~_
VI - ORD~J DOUIA
oplnlão pública. V. Ex~ talvez quer- prlncipa.ls da minha presença, na trí-
rn t:SSUII1Ir o papel de um Hitchock buna é chamar a atenção Sôbre êste
nuctonal, JrUiI1cto dessas entreünnas ponto _ e para. isso tui pessoalmen-
muLIvos de ellltrl2iação, e de pavor. te convocado pela liderança do co-
ora, com todo o respeito qUe lhe de- mércío, da indústria, de setorl1S de
Vil - V. ExIl, é um dos Deputados ínvestímentos dos - prejuiZoo fan-
maJa brllhantes da Oposição e ela Ca.- tástícos com a paralisação do Pais.
sa - nüo p0Z,So dC'ÍXar de concluir que Não ae fazem negócios, os bancos es-
o discurso de V. Exa, é uma peça que tão trancados não se paga !lo ninguém
se Inscreve entre as melhores obras de e -não se l'ecêbe de ninguém, o co-
flc('âo de horror da literatura. nado- mércío e a inó'úzttia passam por mo-
ner, mentes dificeis. 1'01' quê? Porque o
O SR, RAUL BRUN.I:HI - Contt- Govêmo permanece na grande índeeí;
nunndo, Sr. presidente, é1~vo Infonnar 5100: decretar, ou não, o estado de
que a. entrevista do Ministro do T1':l- slt!.:!; pllrUr, ou não, para um Go-
ballil) nao preccupeu somente ou- vérno l10 e~2e~.áo; conunuar, ou não,
Lol' pollt1co. A entrevista do coronel- com as vlolêncjas. ltste o retrato de
B~J1auor-MínI5tr6 do 'I'raballlo ecoou corpo .mtelro da. sítuaçâo atual do
t.'lmbwn llrofundllmente no setor mí- povo bIl13lielJ'0. (Unio bcm. Palmcu)
jjjnr. E tantõ assim que toi la, resís- -.., - ,
t"ncIlI do MInistro do Trabalho on- O SR.PR",SlDEN1'E;: ,
tem, na reumao do Conselho de Se- Está findo, o tempo d~tlnndo ao
llUl'lmça., que ensejou ao FreJidente a E::pedlente, '
sua interrupção, a fhn de que PTOES!- Vai-se passar â ordem do Dia.
llUl:n~ na próxima terçw-:leIra. dian- ~, .,
te dée~~u argumentos e de llCÔlUo com COlfPAdlCE..l l1AJS ,O~ ~RS.I
o qUe ficou prâtlcamente assentado, Mfu'io Maia.
O Sr Callticlío Sampaio -- c.omo
saue V. Exilo" se a. reunião foi secre- Acre: , _
til? JoaquIm Macedo - ARENA (Sl!l) ,
O Sn. :rr.ESIDENTE: Jorge Lavccar - ARENA.
. ~lo>5el' Almelela - ARENA'.
(ArDido Carvalho) '- l'~iJre ~"u- Wand~rley Danjas - AREN.'.
lado Raul ]31 unlní, interrolll»> V" .I!L'I~
]lll1a 1nformar que dispõe de 5 mínu- Amazonas:
tcs pnr!IA tmninar suas cOn:Jlclel'açõ~s. José Eslcves - ARENA.
O !::iR, RAUL BRUNrNI - Agrade- ,
ço lJ, V. :ExIl. Sr .Presídente, Para:
Em tôrno do que E'3 passou numa Armando Carneiro _ ARENA-
reunião de !J1ais de 20 pessoas, é ím-: OabrJel Eelmes _ ARENA. •
pczsJVcl o süêncío jotat, Tanto que o Maranhão'
P.roesidenle fez um. e.Jl~lo aos PllI'tici- Eml1lo MU1~rl _ ARENA.
l'antes para que nao difundissem. nao :Nunes Freire - ARENA.
tran~mjtissem, não cllvulgas.sem o qU3Tenustocles Telxeirã. - AREN'h,
!lU se tratou, Plaui'
O EJr, Jairo Brum - Mas àão é Joaquim Parente _ ARENA.
surpresa, nobre D~putkrlo, qce estas Ceará: _
coislls u'ilJ)Splrem neste Govern~, Ve- ,Delnllro oliveira. - ARENA.
ja V, J!:X3,: na França, o ExércJlo é Ernesto Valente _ ARENA.
chamado "O Grande Mudo"; ni> Era- Furtado LeJlt:' - .ARENA.
iill, é o grande falador. Aqui, os Mi· ossían AllU'iPe _ ARENA,
nístrcs conversam antes do I'residen- Padre VieJra - MDB,
te, col1l.am pelos jornals qUe existe ViCente AUgUsta - ARENA:.~~
um golpe em pnparatáo. inclusive que VirgíJ10 Távora - ARENA. •
11m l'ecusara aceitar a Indicaçào plUa -
presidir uma. junta. governa Uva. E' Q Rio Grande do Norte:
que Be diz. Então, já foi convidadlJ Erivan França. - ARENA (17 áe
por nlguein. O Presldent~ da Repilbll. agõslo de 1968).
ca sllbe dêsses fatos, e nao toma um:l Grimaldi Ribeiro _ ARENA,
provldêncla. ;e o Serviço Nacional, fie ,--,
:lnfOl'illaçÕCS também não devia pren- Pal'ltíba:
der, ai, sim, não estudantes, mas sub- Monsennor Vieira _ ARENA'•.
'vemlvo~, homens qUe ofereceram ao
Ministro do Trabalho a Presld~nclll Pernambuco:
de uma. junta mlllt!lt ditatorial. en- Aderbal Jurema _ ARENA
:ilm. Não II milagre que transpirem Alde sampaio - ARENA <7-8 'DB}
estas colsás dlls reuniões -do Oov!!r- Arruda Câmara. -'- ARENA.
no, por qUe nunlla um Govêrno· falou Aurino Valols _ ARENA
~to e agiu ,tão pouco ncsta Repa, Cid Sampaio _ ARENA••
bllcll. Herãclio Rêgo - ARENA.
O 6R. RAUL BRU1HNI - Multo José Meira - ARENA ,(SE)~
:lgradecldo pelo oportuno aparte- de JosIas Leite, - ARENA.
'Y. Ex!.. Milvernes ;Ama - ARENA.
O artigo publicado ontem pelo Ge- Paulo MaCiel - ARENA.
neral Muniz de Aragáo, peça que con- Alagoas'
;Urma as declarações do MinlslJ:o do .
'I'ra.balho, é o incitamento a. um mo- Oceano Carleial - AREliIA.
vlmento de rebeldia.. As declarações f:ergipe'
CO llustre llolltlco gaúcho, ora em • . O S'" PRESIDENTE
e.'1erclcio nesta Casa. Deputado Clóvis Arnaldo Garcez - ARENA. ~.. :
BU'nzrl, que e'ldentemente náo fala .AugUsto l':ranco - A."tENA. A lista de presença acusa o COlD-
:por sI, emb(jra, com mujo cavalhelrls- Eraldo Lemos - MDB - (31-7-68) pareclmento de 167 81'S. Deputados.
:mo de sua parte, qucirll iscntar de Bahia' Os Senhores Deputados llU~ te-
partícipn.çâo qualquer corrente. e x - ' nham propostções a apresentar -po-
P)'Ct,5anl bem o pensamento, (I. :posição Edgo.rd Pereira. - MUB, derão fazê-lo.
i:le um grupO de direlta Incorformado - João Alves - ARENA. 0- SR;- ARGlLANO DARJO:
<Jum a autude cio Govêmo ou cOm e. José Penedo - ARENA. ,
.)n11a rlc ütvlGJde do poder cenp-al, Ney l'"en·elra. - MUI!. ltequenmenlo de informações _ao
wante das manifestações de rua.. AI. Nonato- Domlngues - ARENA:. Ministério da Agricultura sObre os
lIec]rtrações do Senador Dinarte Mà- Theódulo de Albuquerque planos de amparo à. Javohra caPÚ(a-
riz, alguns de cujos colegas se magoa.- AREN'A. ba e sóbre verba. destinada ao Estado
;rem porque se dlslle qUe faz parte da Tourinho Dantas - ARENA. do Espírito Santo.
copa c cozinha do Pa.Jácio do Planal- Wílson Falcão - ARENA. O SR. NELSON CAltNEmO.
'lo - e estn é uma exPressão poll- Es irit Santo.
tlca corriqueira que signifIca faller P O . i Projeto de Lei que cvncede apo-
llllií'te da. intimidade do Oovêrno - Floriano Rubin - ARENA'. _ sentadoria à mulher aos 25 anos de
são as mais estapafáró'ia.s. Tudl) isto Oswaldo zanello' - ARENA. _o, serviço com salário proporcional.
:formu. evidentemente o qundrl>, aquêlfl AliaiT Lima - MnB. - O SR. DAVID LERER:
balão qUe I> Mlntstro do Trabalho"Da. Getúlio Moura. - MDB.
expressão popular, ta.seou, esvaziou. Jasé Saly ~ ARENA, Emenda Constitucional que modl-
tuas não retira. Wdas /18 llo:P't:'ensões. Miguel Couto - .ARENA (SE) t l1ea I> Capitulo V da Conslltulção do-
:~~ continuam, :E uma. daS razões Sadi nogado - MDBJ.§' ....~- Brasil. _(Do' Estado de Sitio). fi](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-38-320.jpg)
![Sábado 13 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAl: (SaçãCl f L,.-.-. ...
.I Matéria. da exclUlliva. competência. que. 1:01. .também espancado pela. pc- "Santos "'- pa Sucursal população, quo tinh1l. o 'dever de'de-'
do Poder Executivo, traz no seu b6jo Iícia, Dentro de uma rádio-patruJ.ha.. ,_. ,,_.. fender
'lima. série de beneficios aos que se foram presos e hum1lllados pela pc. O Professor, S=g.o -1;""",0 O~. CANTIDIO SAMPAIO _
encontrarem em débito plU'a com a liclá. os estudantes João Batista Pe- da: CUnha, da Faculdade de Dl- Sr. prwdente, ai está. Ainda. que
Fazenda Pública, regulando, nó -artigo eeíra, EustáqUio Carneiro, Frll;ncisco ente de São paulo, não :foi,préoo, a prlDTi o Sr, Mário cova.; cometes-
1~ 'SUll$ letras e parágra:fos, o recc- Moreira- e José :El'Dlanda Pereú'a... _mas ~ofreJ~um ::~qUJlfb~o 1m,!D- se .tsmanba leviandade, não ser.a . de
.lb1mçnto· do deyldo até 1967,~~e Os comandantes desta prOeza do . _mona. ,gan, se na m n~n- admírar, porque S. Exa. estava, de
quelo fato geradar tenha <;,,;Jrndo cêrco da diligência toram as seiuin- -cia.~e ser prllso·pela.sua part.!cl- certa man7:ra. assalíadu p31~ dúv:ti:l,
até 31 de dezembro de 196L6.c:estabille- tes delegadOSl sr: Paes .Leme, que, ~paçao na passeata dos estuãan-, Mas 'não é cr!vel que o seu em:iJ:ente
cen~o, '1,tlcluslve, a eompetêncía para segundo me fo! lnfonnad"O, teria co- tes san~tas, reS?lveu dt:,sapare. substituto nesta Casa leearroje 80
dccldlr elos pedJ4fus, , .. ' metido um atentado recentemente ao eer .do. mdade. F.OI para Sao ?au- tirar a jlação que enuneía,
RDgula, ainda•. uma ~érie do sltube-a- pudor na CJdàde-Satélite de Bobradí- lo•. onde ficou desde segun-:l.a- OSr. JairOBrUm _ FoI V. Exâ.,
çõzs, tilda ela no/sentld9 dI! esta nho, e Sr. Castelo Branco", que há feira a.té ontem, quando, en~lJ, quem o ~se., '
leclmente do modus tact/m!f.J ~ra a poucos dins destroçou um nar na AVe.. voltou _ para sa-ntos. ES!as in- O SR. CANTlDIO Sl.MPAIO _
caracterízaçãc dos direitos de cada nida w-s, fonnaçoes, obLida.-s junto'a am1- V: Em. vai permitir que eu t,nça o
devedor. , ' . á " " • • I,;os do mestr~ e a~tor:dade., re- zceu discurso, Eu lho darai ..pa:tôs
:No seu conjunto. como se poder E' esta a eomumeaçao e a. retl!í- deraís estaduaís e::o •corrobora- e até oportunidade de fazer discur:"s
observar, busca o Decreto-1el em. ~a cação que tenho por obrig~çáo fazer das pela p;róp!,a, d;,reçao da Fa- paralelos;" se V. Exa.· qu.ser mas.
fn.vo'1'fcer o reco!hlmenfo dos .déb1tos a esta Casa. para que se saIba que os ,culda-tle de Díreltn . por lavor. não me ·p~.rturD~. .Eu ]]Í'.o
flScal.'l, iato 'que se afina com a con- estudantes de Brasll1a. que têm dado Sr. BtesJ.Qente. SU:Jhoras D"pu. .J)ert~r~o nenhum <1.05 oraêeres da.
juntura. dl!ícll "por que atravessam o seguidas provas da'sua 1ll'banldade, tados, tellho feito um apsla. tão ve- Oposçao qusndo, est9.0 falaooCl. ~
comércio a indústria. e o público de- do seu espírito cordato e democrático, ementa quanto passivel,lno senüdn Mns, Sr. PIes.idente, •.calcule V.
vedar eni geral. - nunca teriam cometidó uma. violência. u W tcii f f
" Parec.er':favorável. o que houve realmente. ~oi uma es- de que, nesta guerra de boatos, nesta E:!lt. se _" os· ossem t!!.o ,rec:,s ou
~", Limito-me a endossse o pa:z:ecer píonagem "esnecusál'1a,' que. bem de- ,pro;oSurooSdade com Cj113, se cr'fwm estívezsem ,caI? a. consciencza t::o p~
, b D tad osmar tr t d 11 al monumentos de lnfoI'mJçÓeS caren- sada qu-:m,o eSte professor, q~3 cor-
emitido pelo no re cp'! o ,mons a o esra o po Cl em que es- tes de fundQ~ento seíamos umpou- reu preventivamente. Sr. P.re.sJ~/1te,Dutra que, em condlçoes normalS, tamos neste pais. e' qUe 1:oi reeditado ~.
teria Sido o Relator dá. eomJ&são de com uma violêncla juusitada ·e. des. quinho mals cometidos mais sere- lsto é rlcllculo. Então um homEm que
-,,- tld 1 r'· d 110S.' ' . '. corre de medo - está l:onre:sedo que
Finanças, (MUito bem.> neces.,...ia come a pe a' po IC... e. Na·o é possivel im""'.r ft __'._' "". correu' de mêd.P,'. o que talvez seja~. -', ~ Brasllia, 'que já ficou famosa pela 5ua . ..~.... """"~."_, .
O SR, l'RESmF- T....: arbitrariedade, pela sua dureza e pela plano, sem ma>'ores infonnações, num urna C/;nanação do seu ccimplex~ de
Proferido o parecer; vr.l!~ J'll.!lsar sua intransigência de nSS". ato. Q,ue'trJ,n o sabar de verdade:ra culpa - pode dar azo" a que lUO-
"" t· . . . " calullia, a. entidadas públiCoJS re.:.-eí- guemoo à pollciaqualquer .responsao.
iI. discussoo "'" ~a erIa. Agradeço ~o lIustre Denutado Can- tá'l"eis, qUe ~e llmita.m a ,cumpri;" o b'l~dllde? Ora, sr.-' pres'dmte, isto
O SP.. PRESIDENTE:. tldio f!ampalo, Lider da ARENA em seu dever às vêzes espfuhoso às vê- não tem cabimento.
Níio havendo oradores Jnsêrttos, de, e::ciclo. ;ugentlleza. ~~ ter-me- con- zes antlpãtlco ma.scuJa fliJalJdllde O Sr. Jairo Bmm - Permite V.
Ir!claro encerrada' a dlscussá<! e adiada c do a.avr,a, '(MUI o bem,) atende a. um'~ dos- imperativos mais 'Exa. mais 'um aparte? .~, .
, fI.. votação. por 1alta de numero. . O SR. PRESIDENTE: fundamentais . da vida da sociedade, O SR. CANTIDIO SAMPAIO ..;;.!
LERER' NiW havendo na Ordem do DIa tudo o q}le o~rre ~o Pals. Um m~uto só. ,
O, SR. DAVID .• , mais matéria em regime de urgência, Nã.o e p~i~el, Sr. Presidente, Não te;n cabimento, Sr. Presiden-
Sr, 2?Iesidente,-peço a pal~vra para dou a palavra ao nobre Deputado ,oontinuemo~ assim, a .irrogar., pro- te •.E' preciso ql.U! pol:lhama:; as coi-
~ uum comunicação, na' qualidad~ de Cantídio Sampaio, -Vice-Lider, no clU'll<Ildo deperecer. a ~utor;dada sas nos dmdllS lugares. -Alnda na
Lider, . exercicio da liderança da. ARENA. neste Pais. todos os fatos à con.a da dia de hoje, imagine V. E!:lt •. velo.
. . TE; . " ~ . " . . . polícia, à conta do Gnvê:ma. ~i está à tribuna. um Ilustre Deputado, meu
. O 81".. Pltl!.SlDEN O , ::'mIO SAHI! AIO. mais uma prov·3., Sr. Preslden,f/ Que -diletíss'mo amigo D'1Iutndo Ji'~rmn-
Tem 11 palavra o nobre DepUl1ono, Como Lider _ Sem revisão do'ora- me .parece responder. por .si mp.sma, 'do Gama para asseverar, â.1to e b~n:L
1;,O' S'" DAVID LERER: dor) - TIve imenm hOO1lra cem coD- fh.!ôdll..a. at~oardad' a. dtodO esse; turbl- eom, cDm a. respoDr:lblli!'iade' 'dp srm
.... .. . _ ceder a. V. Exa.' o d~elto de fazer ao em mo o !!!ap2reC ~2.ntO ma-ndato. qUe o Banco NacIonal de
(C'omu1l.icaçilO•'Sem reVlsao,do ur4- essa comunicação Que V. EXa. repu. de. um hOmem qUe, comQ s~ Vf1.'flca: HahH.açá:lnâo está fazendo coira aI..
dor) - Sr. F,residente, noticIaS da te ,urgenta e grave. . deJ!apareceu a spon.te própna, porque guma, que nfiD.sabe onde o BN:H
imptew:a .fizaram saber, à popUJaçllo . - ' . qUJs desapar.ecer. . lltllica o dinheIro que recolhe do povo.
do DJSIXitO :Federal qUe n~sta mactru· . €lr. presidant~.. querO' comeÇar . O Sr. Jairo BTum - perm:te V. Sr, PresIdente, S. Exa. não poderia
gaCia foI detido pelos e.~utia~tF lia estas consideraçoes de hoje, refer~- Exa.? j~o!ar (lU!) a J;lOlf'lcR d2 hab1fllr;Jio
Universidade ~'l/acjlln8J de.BrD.SJl.a un: do-me também ..a ~Ia ,;omunicaçao O SR. CANTIDIO SlMPAIO é, e:;tenclal-r.ente, o ponto a~lo de
policial A torma ,em quo a 1mpreJ,l urgente e grave ffl la ha dlns aqui Cam t.(ldo o prazer. Mas P2ÇO a V. grande pr.(l"ramll de. :Ie.senvolv~men
SlJ, colocou o problema p~derja aar 'pelo eminente Lider da Opus'ção, o Exa .• e a. todos os nobrf/3 col"lr.as que to el.aborado pelC;:Govêrno cosb e
margem a uma Interpret!'"çii.o errÜ11e~ vigoroso Depu~ado Má!Í<LCOVa03, IIcêr-, deseja:z:em ~ apartea.r, que s~jam snvâ. Ora. 8r. Presidente todos'sa-
de que os e.>tudante3~e ~.as1Jía. t:Tia1
o '!la ~o deS))l101'eci)Dento do profes.."01' breve.. . : bem, a Na....ão inteira não 'nnnra, mas'
cc::'1LL:~,:>_ :ur;l.J, vJQkncla deten~o, Sérg.o Sévulo da Cunha, da F9.Cu!- O Sr. Jairo Brum - GOslarIa de o llmtrQ elem"nto da Opos·...ão flnge
que 11.:'-;.5 é contra. a leI reaJmen .' um dade de Direito de santos. S.' Exll•• seguir o exemplo dos apertes de V. jgnorar que em 1967 foram 'pont.~a
pollc:f,J. üe fqrma arbitI'árla. de for- n:}:te ~·a. atribU}u Ó de1l3J!:lrl!Cimen- Exl,l.<quo, aJé11!. de 10ng03! slío mag- lados. num recorde que -~uncll, ,1a.
ma VjoJEn~a. . • " erda- to do Ilustre Pr(}iessDr à,açao poI!clal. nUlco, .. Ml1ll nao roubareI seu tem- maIs." em tempo algum, se VErlflcou
"0 sent,üo de.l'esJ.:llle1ecer a ~ lare co estado, como dlese S. Exa., pc- 00.' Veja V. Exa. o que aeJba de n,: H'stór:la. do Brasil _ de.;<!e que
de, agill'iJ, ..quo, eles Já fO~a~~"cdi2er llcJal~5~ ~m que esí!!,m!,s vlven~o, dizer a. respeito das no~:clas dlvulga- Cabral, afortuna.:lamente e greça5 aos
clc.os, .que,o: em duas pa.av, à. vlçlenCli!:, à t,rucul"Dcla. negat,!l das .sobre ~ desaparec,m~nto d!ls+e nO!E03 llomígos ventos. -que soora1'lIm
<l que Qcon..u. ti ez que ~ a<l afmnaçoe.s da polfcla de SaO professo::. Nao o eonh!!l;o; estou aaui para outros lados, .veio a tr/: n"sta
. O sr •. Ad;rov~.a?lM~e~al' e••avu -Paulo, do Depar!amenlo de pollcla no exrl;clclo e~e1Jtual <la l;deranra, t~rr(l ...agrada __ 200 m'l unidades,'
da t'ol1.c,a u~ ,f-F" 3 oficIal' chapa Federal, da PoliCIa E5tadua.J. de qM O Deputado Mario Co.vas. com maior A Nacáo, no Que diz respl!tó à cons-
numa "p~ru) "C~ Us" da. Univer- ê!i'e PJ:p~essDr não estava prêso e brilho, responderla a, V. Exa. truçãõ de casas populara, é, realD'en-
'l?111. den;r°:kule transmitindo, por naga haVia com êle; Chegou o ',lus- '''O SR, CANTIDIO SAMPAIO _ E' te. um rranaonciaLque está aos 01h;)5
,sl~ade é~ ~e um 'rádio, a mOí'lmfll- tre Llder da Oposlçao a pedir que o V. Exa meu colega duplamentei-nes- de qualquer um, e o nobre Deputado"
in~~IrndO'oes~udant3S: . Sr. pre~idente.da, casa tomass;. pro: te tnstlUlte o que multo me bonra. Fr0'ando Gama qu~r s!!ber nnre.está.
ta:ÕJ0
a-ec de paesagern, os estudante.:> vld/!nclas, no Eent 110 do apll-!f/_lmen O Sr. Jairo Brum ..:. Não con.:e- sendo apI'CoJdo o dInhell"O do BNH.
não gestavam rzaJ1zando, as.;e:nblél~ to do professor. N~a ~c!loSiao. se. se ço ,llsse. professol',- mas todos. os .Ior- O ~r: DaV/~_ Ll'irer - .9arn cobrir
19uino. c"nvarn em sua atIvidad., lembram os meus Ilustres pares, tIve nais dISseram que êlQ havia desa- o defle'lt do reEouro Nacltmal.
fi. " i;;trétanto llStavam sendo ensejo de dizer que existe uma. dele- parecIdo, é todos- ou qUl1lletodos os O SR. C~NT1Dl0 S~MPA'O ~
nOírcl;êi~s.de-'.ia tarma. . 1illl1a eSPlc1allz:nda :]1 de.;apa.rec:- jornais que Ji' a-finnavam q~e "ter!a Enquanto aquI estiver•.não. permitire!
pOl'or eSSl razão 22 estudanl~ :foram .dos, no ~~d-o de ~ao paulo, com sido desaparecido pela policia", Dai um procedlmento que ,não...cnnrl1~a
prezos na. madrugada' de hOJe,.e sua ramlflEaçoas na. c!dade de santas,· e a denúncia. E, veja V. Exa" o pro. com a verdál1e dos.tatos, a .c:e,urPMM
lista e.õtá em meu p:de~. VInte e quo nao poneria nem tinha. cab,men- fessar desapareceu sponte sua por obera da verdade. são nU!leros otl-
00:5 estmlanl,s, Sr. pre.Iden~} . to pretender. s. ~a. transformar o um drr,llqulllbrio emocional, e~ que clats que nlnguél1l pode contes~JT: oS
Pata que êESe; estu?a!ltes .ÔoSSem Presidente da C'll-'a. ,.nu~lt espécIe tinha paJ1;lc;pado de uma pa,sseata. contratos são .lavrados em tabeliães.
solte. fez-se uma com!ssao de cInco de suplente do delegado tltular des- Os fatos no Brasil estão-se toman- Eu não se! em que o !lustre Deputado,
prolo"ôres, d'J, um deleg::.do, de um E!1- deleg,ackJ; q!1e era. matérlll. flXclu- do assim. Um homem que vaI a uma se~lndo, talv~z. a esteír~ do seu
WóS:'.ESJr .do Chef~ d,~ .PDlicia e ~e 2 Slvamen,e polJc a.l; e negava também passeata, toma parte numa maTll- eminente Lider, no que d.z ~;spetto
estudantes n:"o idenifIcados. tludesse S. Eli:a... Ignorando o para- :feste-ção civlca se hDrorrlza e chega ao desapar,eclmento, do profe_or, ,~e
.Em v;s<!t desse.; aC:lDtec1m"el?~. ~ delro do professor. não sabendo como a :flc~r em esta'do de choque paEslo- estrib~ para f'1zer uma. anrmação as-
't1nlverz:d~ds Hac.onal de :8=l1a ~ desaparecera••. aventurM~e 6 uma nal porque sabe quo 1l. policia nazls. sim tao le~lana. , .
CDU ce:c:lda, até· ..8 12,55 h:>ras' e uma afJnna<:-ao arroJada. de que a. t d t R úbli -'trá .., _ . O Sr, JalTCJ Brum - Volto um })Ou-
hoje, p~r 1'9 vlaturas da,Po~c!a.. pollc'lI. era responsável por êsse de- .~~ :'S.a ep ca sa IA em .u~,Jer com atráS'no seu.dlecurso, quando,
No G-lfm~ do Reltr.Jr flCllU acer. sapài'ecímsntll. Pols bem, a verd(de ~ >~Içao. como agora ."z.a aq T.a V.·~ fala do ,professor, paullst~.
'tath a tr:c: de px;s:Zneiros. , às ve2es tarda um pouco, entretanto, nos.a Universidade de Bra~t1la. '1as que tugiu de ml!dopClr.terpartlelpa-'
YZlll, V, Ex~ a que ponto chegamos ('Iuando menos se esPera aeaba .por V. Ex~com sua Infonnat;~o. cas! gR, dO ele uma passeata. NIlO l'14 nada de
nas!9 Psls. O pcl!cial em troca de Ó'J'acred'ta.l" os que nela não acredt- 1T:1IIs estado. de coisas. ()s ho- ~stranbltr nisso.
vlI!~e e doÍ!! esll'~antes. . ta.m e qUe dela n~ fazem 'ra a. mens nesta Republlca ,lã se .'lpavo- O SR. C'ANTIpI,O SAMPA!O.-
F~-"m :ptesDg tllmbém Sr. Presi- 110 p ç ram diante da truculêncla. da a.rb!· Nào sou eu quem fala' é. o jomal.
d'ntê
M
_ é·b:>m que a Casa saiba dls- A "FOlha. da Manhã" de hoje. num trarir!:l'ade, da vlolénCI" píll"clal eue O Sr, Jairo Brum ~'Mas,que o ho- .
oS; e o D~1"lrl: r-n-nt:l de'Turismo do espa:;o multlsslm9 pequCJ.10 e talvez campela em tóda. li Nação Isto allon- mem fugiu de ml!do é afirmação sua;
Distrito Féde~al ~ambém - trêS ~u- o único jornal, -jnsitmlf cante em tece em todos os'Eslad-os." ";(ful, no de hã poucos minutos.' Os bomens
:f!stas francescs que estavam em visIta. compara.ção grandes espaços que fo- D;~tdo, Federal. no ,Rio de Ja.nelro, tém mMo. VL.Ex. sabe!l'te o ml!do
à Unlver."'t"d~. Pl'l TlrPsa o sr, l.l:Dio .ram d?rt!':s q!llmto ao desnn!lrec'mtlrl. ~m 'S. Paulo. no Rio Gr911!le Õ., Su', foi li 9=a (Iue o Estado .alemão usou
Gomes Lima, Sargento do Exército, elto, do professor e sua. Sun:lsta. caUsa., em tôda. parte, a' policia. tam-.'e para drstntll' Cllase íntelramentr, um
~estudante do 3~ ano de Engenh1l.~la, diz s1molesmente " ael!Uinte: transformado em verdadeiro algCY. da. povo que mora.va. em' suas terras. E](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-39-320.jpg)
![u o mêdo para sJIenc~ .. voz dOS lllngOl! MS' fi. Eu disse ser mUIto ló-o liGia (luta Capital • ainda éII ..ma. hbU t..... ~ jlfJ. lIIlIll' ~o
u.s sacerdotes e dOIS seus l:ientlstas. Il'lco que, diante de uma. policia de.. maneira: .Ub~rtptlce. porque .. auW~ ~àr1a.m.._.,.
homem de alta. cultura Il1lenclava !las que ondam por ai, os homens te- ridade nllo faz a. convocaçllo através O Sr. JaItO l1rUnt. - Não âMIII
~
medo - medo da. poliCIa, mêdo nham mêdo e rujam, Vamos raciocl- do Instrumento legal. Faz a.convoca- que meu filho fôsse flIlpaD.UAdO pe
o "SS", medo da Gestapo; sllencIll.Va. nar com serenIdade... _ Çllo atre.Vl!s de telefonemas, de reca- policIa, porque ai a oonversa tAunb
traIa. multas vezes. De forma que O SR. CANTlDIO SAMPAIO - dos multa.s vezes por IJ1termédio de Berla outra.
o é nenhum assombro ter um ho- E' o que estamos' procurando fll.Zer. outros professores que lA presta.ram O SR. c~ro BAMPAIO _
em rugido com mêdo da ema! po- O Sr. Jairo Brum - ... sem des- depolinento Portanto ê jllSttrlcá.vel o '... que fOSse uma sua. 1l1ho-, ou ~
cia nacIonal. E' posslvel que prect- 'VIrtuar_ as alÍl'IlUlções, nem orlar 10r- medo do 'professor di Santos, por- Irmll.. E' muito Interessante examl""
ente ai possamos encontrar a mas nao existentes para basear o que, neste Pais, na. atualidade, o nar a. frio, iDsensivelmente, o problll'ot
a10r condenação aó atual Oovêrno. nosso pensamento. O mêdo do prorcs; exerclcio da demoeracla ê, infeuzmen- ma. da f~ dos outros. "
s nomess já não andam mais tran- sor é coísa sua. Disse eu que é pos- te, um eríme pare os atuals governan- Mas, sr. Presidente, estAI. 41 um
iIllos: os hom~s têm m@do deste 81vel tenhc mesmo fugido com mêdo, tes. 'PràtJca que nllo pOde continuar, <l0~
ovl!rno que ai está, que perdeu a sua porque sO ml!do que o atual Govêrno -O SR. CANTlDIO 8At'a'AIO Ir tra a qual a pOliCia tem qUe agir s""
[Orientação e deBcamoo. cada dia para desperta. na populaQão brasileira, E' a opinião de V Ex" veramente, Inexori'l.velmente, porque
!tnalOres violências. O Sr. Arruda Câm.ara - Eminente O sr Jairo Brum _ Pe»núte VOSIl preciso que cada um se ponha no lie
, O 6R. CANTIDIO SAMPAIO - Llder. V. Ex3, há. pouco, falou numa. Ex" uni aparte? • lugar•• Estudante não tem, no .Bre.:o
.Nobre Deputado, eu gostarJa de usar Obra magnínos, de flcçllo que produ- O SR. CANT:lDIO SAMPAIO _ sil, direItos especlals. Nós todos est '
~e um processo lógic~ de racíoeínío síu um dos oradores do MD.B. Agora. V. Ex" há de me perdoar. Mas não mos sUjellat • leglslaÇIlo penal
4larllo procurar levar seu argumento às pela. linguagem do nobre Deputa.do estou aqui para ouvir s6 8Parte$. Brasil.
, ~tln1(lS eonseqüêncías. Por que o Jairo Brum. Vê-se que se está. crían- Quero falar um pouco tambllm. O sr•. Jairo Brom - Inclusive
roressor não teve mêdo de partlcl~ do, além daquelas complexas dns fie- O sr, Jairo Brum _ V. Ex'. está 'PolíCIa..
ar da pllSSeata~ Depois que o fêz é cees - eslndo de sitio, coisas alar- sendo rude comigo que o trato .em- O SR.' ÇANTn>IO SAMPAIO ,
ue ficou com medo? Por que êste mantes ocorldas na reunião do mn- pre com a maior cordialidade • InclUSive & p01!cIIl.. Nlnguéll1
Mo "k posteriorl? selho de Segurança Nacional o com- O SR. CANTIDIO SAMPAlO .... exorbiÚll' OS seus cllreltos. ,
O Sr. Jairo Brun - Pl!rtnlte vossa ptexo do mêdo: medo da Policia, mê- Quero prllSScguir o meu dlscurso. Da- Sr. Presidente, creIo que, se o. lló:"
cclêncla? do eo l!."xérclto, mêdo do Governo, en- rei o aparte a V. Ex" dllql1l li<pouco. lIcla não sair a. campo, não puser l-êr..
O SR. CANTlDIO SAMPAIO - fim. mêdo de tudo. Alguma coísa pa- depols de falar alguma colll<. Peco ao mos a ~ despautérJos, dentro ,
• Ex3 deu o aparte e agora. Wú ou- recla com aqueles imagInações jullo- 6r. Presldlmte que me assegure & PlL- breve nós estaremos aqui a cognornt~
Ir a resposta. " verníanas, Só tem mêdo da PoJ!eIa lavra. " ,,,,,',tl,,,,,,,,,'" nar o. poJ!c.Ia. de frouxa., ...
O Sr. Jairo Brun - Mas desejo es- quem tem culpa. O cidadão que não ' -~" ,_' - O Sr. JaIro Brum - Nilo apoiado'
iarecer. tem culpa não têm mêdo da Polícía, O SR. PRESmENTEI~"'j-'joI~~'";<~ O SR. CANT.IDIO SAMPAIO -'i
O SR. CANTIDIO SAMPAIO - nem de coisa alguma; fica. tranqUllo Atmu;dol O orador nãO concede ... de Incapaz, ... .
eço a V. Ex. que se sente e flque em sua oosa. De modo que êsse mêdo apart'!!s no momento. O Sr. Jairo Brum - Não apoiadoi
uVindo a m~ha resposta. do professor devia ser alguma pslco- O Sr. Jairo BrunI _ Repito que O SR. CANTIDIO SAMPAIO -1Se êle par~lclpou da pllSSea.~, que se. Se todo eldadllo que desaparecer V. Ex' está. sendo multo rude ooml- ... de desaJustada em sull.~ obriga..
~ até um ato democrático como diz ocasionar logo o loançament.' da cul- go çOes legais, porque ela sim. é respon
lo nobre Deputado Djalma' Patrão, se pa. dêsse desaparecimento â Policia OU Ó SR. CANTIDIO SAMPAIO _ slWcl pelo. ordem no Pais, pelo cum,,:~
IIlllo teve ml!do de participar dela - ao Govêrno. será 11m Deus-lIos-acuda, NAo vamos discutir as orl"ens do pr1mento das leis no Pais, ~r.m o qU~1
li. pollcla. era. a IlU!sm(l. de horas Il.trâs: llqul-del-rel. O cidadão sai discretl1- medo. Não estou aqUi pnfa fa.zer esta Nação não se encontrará denlJ:o,
I:lccorrl'ram duas ou ttl!s horas entre n;ente para. fllzer uma e s t fi ç ã o obro. filosófica.. Mas o nobre Depu- de 24 horas. "
lIl. partlcipaçlío na passeata e o deY-l- d à'glUlS: 1medltamente se espalha que tado Djalma. Falcão endoss:>u o subs.. Os pol!clals também tem morria",'
~areclmento "entre lL-~pllS" do profes- aquêle cidadão foi sequestrado pela tantlvo: o mêdo. E' Isto mesmo. Se e não poucos pollcla1s, muitos POll_:
Ilor parer-e-me fora de prollósito que policIa. ' foI por Isto ou por aquilo, pouco Im- clll1s, estuda!.1tes ou estutlantes }loll~
8e aprovasse com a outra. O Sr. Jairo Brum - E- parece no porta'. E caso encerrado. Ee não foi clais. Eles sao provocados, são agr~
O Sr. Jairo Brum - V. Ex' está Gualoo com uma pedra. no pescoço. por mêdo, mes por herolsmo,- tam- dldos e nllo t~m o direito dd ,réplica.
ltsando maIOS' amumentos, -Estã fa- O Sr. Arruda Camara - l'lSO foI bém pouco Importa neste Ul.~iante Devem morrer" devem sa~rtflcar '
!lendo uma confUSIlo multo malor. nos tempos da. policia de Clll'los La- O sr. Jairo Brum _ :M9S o mêüo própria vida, porque os mocmhos bo-l
O SR. CANTIDIO SAMPAIO - cerda. Aparece alguém na Unlversl- da. popul~ão não se pode afastar nltos. estudantes que passeIam, que,
tN'no me dê apartes sem que eu os dade, os (llunos prendem qual policial assim deverIam passear um pouco menos e;_
conceda. Do contrárIo, tereI de pedir e se acho. 1Sso uma coisa m~!to natu~ O aR CANTIDIO SAMPAIO _ estudar um pouco mais, vivem pon~:
llrovId~ncias à Mesa. ral, para. uma troca de prls!onelrOll, Não darét apartes nesses cInco minu- do em risco a vIda da socleJa:le bra-I
O ·Sr. Jairo Brum - Já qUe Vossa Parece que estamos aquI num pellue- tos. A final de contas, nllo vim aqui ~1:lra <não apoiado): alguns, não tO-I
,lEx. tem tanto ~elo de meus Ilpar- no Vietnã. ou, então, . naqucle velho aprender oratória parlamentar. Con. dO"t graças lia Deus. tt'emos ~, estU~,1
'lics. eu aguardo. sistema do eareere pnvado, de que se t1uzo eu mesmo o meu discurso. . an es da Operação Rondam , pro-,
O SR. CANT!DIO SAl-fPA:O - falava outrora tanto e que encheu os O Sr Jairo Brum _ As notas ta curanao conhecer o Brasil ~ sellS pro-,
,lI'enho grande receio, -tenho multo romanoes da. época. Lembro a V. Ex' IQuIgrãfieas mostram a llgresslvid(ld~ ~lemf" nã~ no as,alto do Rio dei
Inêdo de V. Ex" mas wl" o m&clo que no seu Estado em Santos por i1e V Ex' ane ro ou e São Paulo, mas nas seI-I
tluetenho de v: Ex' nlio me leva a. uma ~oncidêncla admirável, houvé um . • vas amazônicas. tmtllndo ser útl'Ill'.,
fugir. como fêz o profl'ssor. Continuo cldadao IlUstre, professor. que "lIssls.. O SR. PRESIDENTE: lev~r os seus conl1ecln1entos !loS popu-,
IllB trIbuna enfrentando as minhas tlu i'l. descida de um dIsco 'Voador fêz A M I - S D laçoes desoUldas. doentes, vitimas de
bbrlgoJGôes eV. Ex~. nêle um passeio pele. es~ratosrerl1, esa. esc lIrece aos rs. epu- pragas, de endemias, se não de apl...'
O Sr. JaIro Brum _ Concede-me, voltou encantado e os tripulantes da- 1ados que os apartes só devem ser demlas.
então. V. El., o apllrte? quela na_ve aérea marcaranl .para. <lados ao microfone e com autoriza-- Creio, Sr. Presidente, que é preclsO
I O SR. CANTIDIO SAMPAIO ~ S. S3 um novo passeIo. de que seria çlO do orador. reall?ente pôr ordem neste Fals. -'I
,iV. :E'x~ !lã de convir que há. um Regl- av!Eado com antecedência,". Devo O SR. CANTIDIO SAMPAIO _ :l:'ao há n!nguém ac!ma. d.as leis. ,O; ,
Ilnento nesta Cosa e é precJÕ":> que co- lembrar a V. Ex' que tranqU!l!zo li Sr. Presidente. agora vem o proble- ~l~pr~ Pr~,ldente da R-epubllca nao
Inecemos a. cumprI-lo. população de Snn!os e de Silo Paulo ma da Universidade de Brasllla. Eis ei:' ~ llClma. tias leis. Todos li elas es-,
I
e os nobres IJderes da. OpOsição para ai um problema que requer uilla ana- amos sujeitJB. A demccracb. antea
: EntllO, não houve ml!do de partlcl- que, qoondo esse professor flzer (!Ss!! !lse corajosa. Mult.as verda(ies devem de tudo, é um regIme de llberdade,
"8.1' da. passe,]ta. O professor foi co- novo vôo até Moarte, no disco voador, ser dltas. Eu não seI por Cjue tantas controlada. A llberdade ,de cada um
,1I'ajosamente i. passeata" que se yea,1i· não se espalhe que foI l>~qUeslJ:ado retIcêncIas. Tenho a 1mpressão de ~.ctermina. quando começa o direIto,
trou depol.~ dos sucessos do :RIo ~e Jll- pela Pollcla... ~ue, se realmente medidas severas lIo 5e1;1 semelhll~te. E.(IU~m regula.,
lllelro. onde houve aquela violênola O - nM forem tomadas neste momento ê~te limlte do. hberdn-de sao as lels
!lOlIclal. li'ntretanto, terminada a PlIS- D Sr. D-1almll Falcflo - Nobre marcllaremos paro. a anarquia Eu jáIvIgentes em naseo Pais. '
lleata, tomando de um p:l-VOl" lnjustl- roell~~ll.c1~ CantJdio Sam!J':llo, conside- disse aqUI qUe ninguém vaI trocar a Quero acrcdlta.r não seja. preclsto unÍ
I[lcável, a nll,o ser que tenha feito al- If~ • ultas vêzes. o mMo não s1~- bandeira. verde-amarela do 'Bmsll por estado de sitio na. NllÇão porque gra
tuma COIsa que lhe gerasse um .com- n ca covardl~, senão uma eutodere_ uma bandeira vermelha da RíÍssla ou eas a Deus parece qUe vamo.s s~ind~
lllexo de culpa. não .sel por que, logo S~t~hr;;e Isso mesmo ness~3 oasos,. é da Chrna e sellS matizes cubanos, e da contusãO que se erlou no Brasll
IIent seguida, foge. Nao há. lóglCll, Ex- ~ I..FOI o que acon.eceu, nao nem per], preta da anarqUIa há oérca. de dois meses Asslstlmos
~celencla. Parece.me que o enc>Jdea- enhamos dUVIdas. com o professor • apenas l10 bra; ir d • f Ira
:mento dos fatos IIlde, de maneira. for- da. Fll.,"uldade de DIreito de Santos. Ora. Sr. Presidente. desde quando qUe ameaçou d~;t~ir'~u:~~g~tI_
Itnal. termlnante, definitIva, a inter- O .,R. CANTIDIO SAMPAIO - estudante pode prender l'0ilcla? On- tulções o no"o rõ"'!me a.no"'a cren..
I!pretar,ll.o parrlal que V. Exl} está pre- Multo pos~lvclmente._ de l! que estamos com a ca';cça.? co- ça. a no= rcllgiãA', a. deEord:;n gene-
,ltendendo dar à matéria.. Entretanto. b Sr. Dlalma Faleao - S S' par- mo Justificar que os estudal1tc.~ pren- rallzlIda. capitaneada por elementos
ilExCelênCla, eu me refiro o. um fato tlc-lpOll de uma. passeata. que I!, na dam um pOliCIa? Como a:lrnW.1' que ,da. eAtrema-e'querda que sempl' i
,tlGnSUmado: o professor desnpnreeeu. minha conceItuação e na. de V. Ex~, ccmetam impunl'mente o crlme de veram G'lI. coIÍfu~ão ~ que se apr~v:I:
Nll.o foI a PoUcla. Não pMemo.1 re- um a~o democrátIco. cãrcere prIvado? An1(1nhã. /M pren- tam, cemo já afl!m~i anteriormente,
mediar. Assim. gostar~a de paw.'ll' O ~R. CANTlDIO SAMPAIO - der 00 palS, amanhã vllo prender uni de e.stud~nt!:l!l mo"cs Ideallste.s al-
ilpara frente. porque há multa coisa Um ato he~ólco. cIdadão qualquer, _exercendo lleg!tl- gUIIS, outros matrlcuiaacs no credo
IMUI para. V. Ex' apartear sObre as. O Sr. D]alma Faldo - Um dto mamente, jlegalmehte, crlmi1103amen_ vermelho llgados diretamente a CUBA:
Imntos nlto resolvIdos aInda.. heróico no regime em que vivemos. te. um direIto quc sO cabe a quem os- - geralmente os chefes _ para. levar
I O Sr. Arruda Câmara; _, V. Ex" as tenho certeza de que S. S~ teve tiver Investldo da. rcspecllv; funç!to a. cnbo seus deslgnlcs de derribar lIIl
'llermlte um l'lparte? mêdo de qUll com êle .acontecesse o PÍlbJlcll. Creio que prender um poll- lnstituicõe~, de enfraquecer n econo-
I O SR. CANTtDIO SAMPAIO - que vem ocorrendo com professOres elal, vend"l"-lhe cs olhes, é. Ist[) sIm. mino o llnlmo da Nagá'J bra.zllelra.
IlAntes de ouvir V. Ex·, nobre Depu- da UnIversidade de Brasllh que, se- proceder como fa~clsta. L, o que é Sendo dignes de um grlUlde futuro,
,rtado Arrud1. Câmara, gostarIa. de lIar gund?, noticia. hOje. o jornal "Ultima pior, uma. móça, uma jovem de pouco as mo~os podem t,r certEZa. de que
ti aparte que devo ao eminente Lider Hora, pelo fato de terem assinado maIs de vinte nno,~, em SlIo Paulo... da. cl'es~rc1em da nClrzcão não sal um
'lia Minom. Uni manifesto de Inteleotuals e éle te- O Sr. Jairo Brllm - Uma. candura: futuro rll!:onhll. Ao l;líés do S:llto para
I O Sr. Jairo Brum - 96 para. es- rem Il,Judado os estudantes, qumdo esplll.. a. frente e para o alto. elue todos de-
.,larecermos um pouco: não falei em foram cRl'ndos ramo feras pela poll- O SR. CANTlDIO SAMPAIO -- seiamos, l!3tamcs SUj,H03 a wna. de-
~
êdO' nll.o. Quem filIou em mêdo foI cla, no Distrito Federa.I, estão sendo .•• e-st~e, !lor clnco dtas e cinco nol- Mcle, tme ponha, rOl' terra, qUe der-
"!l, Ex', que o afirmou ter o professor convidados 01 convocados para. preso tes, nn. mão dos cstud'3n~s. 'Eu 50 ribe tudo Isto que tem sido feito a.té
do com mêelo.. :vamos colocq os tar depoimento nas delegao!a.s de Po- nlio deseJark que iôSlle uma. da.s ml- agora. por es~ geração de brasllelroS](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-40-320.jpg)
![4215 ~
::::2l
Julho de 1968(Seção I)OrARIO DO CONGRESSO NACIONAL:
e
IlJábadO I 13 ' .
/flue ainda. não envelheceu. mas. bem ela com a: liber9ade consentdda, l!: ElUI. sabe, e a pOlicia' que,V. Exa. elgA, é partir para p1an~ objetivo!!
contrário, traz o contingente de como se a.humanídade estivesse a re- tanto defende, até 110je, nao desce- llesta natureza, de ~l maneira. que
sua. experiência, de sua. boa. vontade pugnar a. democracia é querendo de bríu - a. qualquer passeata, liste 00- dê direito a. quem tem, repríma os
e de seu patriot1.smo,êsse mesmo con_ volta s. autocracía, vêrno, que anda, como um homem abUSOS de quem ~ reatmente os está.
ltingente que, em menos de vinte anos, O SR. CANTíDIO SAMPAIO - armado de um revólver, carregado cometendo, e não misture uns e '2/1-
ltransfOrnl9U as bases da. nossa eco- Gostaria muito de convidar certos com um decreto ,1 estado de sitio no outros, sem saber, separar o joio do
Ilomla. subStituindo tõdas as impor- comlUll.stas abertos, certos esquerdís- bólso. a cada passeata, repito, que é trigo. "
itações, . criando novoso mercR(iOs e tas disfarçados a. Irem viver na. Rús- uma manifestação _ como 'V. Exa. O'SR. CANTIDIO SAMPAIO
nons a.tivldades e nos' tirando da sla. na. China. ou em Cuba paro,'cxpe_ mesmo reconheceu neste momento _ Sr. Presidente, notem V. Exa.. e ao
condição ele país subdesenvolvido pal'a rímentarem realmente o que é o co- democrática, s!>ca o estado de smo Casa. como os ilustres colegas d&
nos colocar no rol das nações em de- muníamo. Uma coisa .é comunismo do bôlso e ameaça quem? Os tezro- Opos!ção procw'am desviar o verda-
senvolvímento, falado, uma coísa, é comunismo revo- t Nã ê l '
, O Sr. Davi Lorer'" Pel'lll.ite V. Elr.~ Iucíonárío, a luta pela transrormação ris as? o. porque as nao se apa.- deíro sentido, que tenho dito. Náo
1IIl1 parte?' do regime democrático num regime de voram com o estado de síüo: amea- SOU contra reivindicações de'estu-
. O aSR. CANTíDIO SAMP.ÀIO ..,. violência, ai sim, de violência à pes- Ç& a Nação Inteira. E -é por .esta ra- dantes; absolutamenté, Creio que I
Quero conceder primeiro um aparte soa humana; outra coisa. é viver lá. zão que V. Exa. devia estar nessa têm tôda razão em reclamar melhor'
"ao nobre Deputlido Jairo Brum, se é experimentar o nmargor .real. que tribuna, não defendendo a policia, ensino, melhor estrutura de. onsíno, '
S. Ex~ ainda o desejar. tanto difere da. 1ll'opaganda. mírabo- ilustre conterrãneo.: mas dizendo à Quanto ao direito substantivo do
O Sr. Jairo Brum _ V. :E:x~, depois lante, . ' Nação por que ela está parada, dan- estudante, não tenho dúvida: está
Ide tanto tempo. voltou a. ser gentil O Sr. DJalma Falcão _ Somos bra- do-nos satisfação dos aros dêSte Go- certo. Nem eu nem 80 maioria da.
'éom seUS amigos. silelros, Deputado. vêrno• qUe é irresponsável e Incem- Nação, nem V, É:ms. mesmos, no fun-
I O SR, CAN'I'íOIO SAi"U'AIO _ O SR. CANTlDIO SAMPAIO - petente.v, ' do - e agora. me rEporto ai> nobre
l
SoU sempre gentll, porém mais co- Então queira o melhor para, o Brasil, O SR. CANTIDIO SAMPAIO - Deputado JaIro BruIC ..L hão de e11-
, migo, mesmo porque precíso fazer o queira: o Brasil brasíletro, queira o V. Exa, está .f2zend!? um. discurs-o dossar quebracmras. quebra-quebras
meu discurso. ' Brasil veràe-.llmarelo, como todos nós paralelo .E;u amda nao sal da. trí- 11 a lIansiorml",ãO tlis reivindicações
, O Sr. Jairo tsrum. - V. Ex~ 111e queremos; não queira um :Brasil ver- buna. esuãantts em temas àE ordem políti.
ofereceu esse aparte tão tarde que, melho não queira' um Brasil cubano, O Sr. DavId l.erer - •.• e que, ca "lIdc:'ies estud:tntls levantando ban.
com Mera. fral1queza, êle agora já por- um Brasil chinês, um Brasil de ban- apesar de ser incompetente tendo dé!ira negra quebrando Mlnlstérica,
. deu a oportunídade, Quero apenas deira preta. tantos podêres, Imagine, V. Ex~. se incendiando 'cairos trazendó o horror
dizer a V. Ex~ que vou tentar exa- 0, Sr. DaVJ;! t.ere» - Deputado tlver podêres extraorc!m~rlos, n~brc ll. população. Com' lSce não concordo.
minar, assim num improviso e rs.pi- Can"I<!lo glampa!O, V•.E;;~, ao que me Deputado. Seria extraordínàrtamente com isto não concordam as entidades
dtssímamente, estl1$ coisas que V. 1!lx~ consta. nao subíu à tribuna para:. de- incompetente. Iíst . ja,
.esta dizendo, que sei que não 'são de fender a 'policia. nem tem por que O Sr. Joez FerreIra - Nobre Depu- com,! a. d~s S~l1n~la~ pau. as, cu
coração. V."Ex~ está cumprindo uma fazê-lo. Ela. se defende muito bem. tado Lider do- oovêmo, eu, apesar manííestaçâo J.! Qllt,em. Nao concor-
tarefa. V.' Ex~ é lider do govêrno e não da de todos êsses distúrbios Internos do dam os próprfos dll'eiórios. de esêu-
O SR..CANTíOIO SAl'ilPAIO _ polícia; Pafs, tenho alegria em tudo Isso, dantes, como o do !'1ackenme e o da.
!I1:ste é o ponto de vista de V. Ex~. O SR. CANTlDIO SAMPAIO - pOrque vejo o Pais estrebuchando no :EscOla de Engenhudla Mauá. Ninguém·
'IV. Ex~ não pod1! interpretar subjeti- A polícla, faz parte do govêmo, sentido 'de se desenvolver. ' concorda, porque nínguém pode, COU-
vamente. ' . O Sr. Davul t.erer - Per!eita- Tenho·o comparado e. uma erían- cordar com',a v!cJí!nc;a. ._
O sr: Jairo Brum - V. Ex~ vai mente. . . ' . ça sadia, em crescimento, dificil de Ora, eu nao defelido a Pl}J1e1a. Nao
,snir exausto da tribuna. O SR. CANTiDIO SAMPAIO - seI' contiqa. Prefiro assim a compa- é necesstmo ql'e eu a defenda, a não'
I O Sft. CANTíOIO SAMPAIO - Como nós fazemos parte di? Oovêrno, rar o :BrasU a uma. criança anêm!, , ser quando al~l1ém a ataca 'injusta.-
Não me faça esla injustIça, EX'!. defendemo:> quem te~ razao. t doenJe, portanto sem necessidade al- mente, porque 9 poUcia é Um orga~
O Sr. Jazro Brum - Não éo Depu- O 8r. llavlcl Lerer - V. Ex. em gllrtrá de maiores cuidados para de- nismo necessário essencml. Sei o que
!
t,lUla Calltidio Sampaio que conheci responsabilidades' mais altas, mais tê-la em wn iugar. Mas, apesar de é uma pOlicia' já iui Chefe de Pill1.
há quatro anos: extraordinário, brl- nobres, do que ficar defendendo bele_ tudo Isso, M. 'l1uitl coisa irregular ' ma sei O serv!?o que ela presta. Só
,lhante..• , . guins.. errlUla. Hã. duas ~oiSllS que me en- apârece o seu lado anhpático. O s'm.
' O SR. CANT:lDIO SAMPAIo _ O SR,; CJsNTiD.IO fS4AI~d;- trIsteceram no discurse de V. Exa. pático ninguém nota. porque êle se
Como V. Ex~, tlllo o que penso e E V. Ex· m i do que l~ar ~ aCD 1' A primeira é qUe V. l!xa. destoa. d&. reverte em resultMos às vêzes intan.
:penso o qUe falo. tago S~a~feÜ: ~:;:;;:k; v~%~~ tifta; ma!Orhla qUdB.SC
i
itoabSOllut.at' qUanddO Inão glveis à grande clasSe social prasi-
, O Sr. Jairo Brum. _ Tenho um ' r e c o n ece re s egl Imos a c as- leira
t'cspclto ,muito grande por V. Exf. de coisa séria. se estudlU2tl1: ,mcluslve o Sr. Mlnls- li; 'necessário que analisemos com
'A gente vai envelhecendo e estas col7 O SR. CANTtD~O SAMPAIO - oro da Educa~ao... maior imparciall'.1ade OS faios. 0110
!las ocorrem. Mas, prefiro o Cantidio O SR, CANTJDIO SAMPAIO - O SR;:. CANTlDIO ~A.MPAIO - erito na Lei i.201, 'C·tllda por éSta.
111õCO ao Cantiãlo que está envelhe- Pois sim, se V. Exa. c?It1eçar. Não. Nao discuto os direitos leglti- suas escolas, o dil"<'l!o de reunlão des.
Cendo., O Sr. David. Lcrer - Estou teu- mos da m~lda~e estudantL. Dls- e.stuâantestem d!r~'lto de reunir-se em
O SR. CANTíDIO SAMPAIO - tando. ' cuto .os direitos Ilegltlmns. Os ,Iegi- Casa, em ·que noo se abriga-a pas-
Obrigado a V. Ex~, Sr. Presidente, .O SR. CANTIDIO SA,1PAIO - tlmoo, não. Não permito que v:. Exa. seata' lei que lf'gwa o direito de
,não tenho mêdo de envelhecer. NU11- sei que o cons~guirá. . deturpe meu pensamenro. .! d f' i - ,« I .
ca. tive mêdo, porque já vi o que os . O Sr. llallUZ ,Lerer _ Quando foi O 5r. Joel FerreIra _ Não deturpo reunIao 7 que ; ,u ae um pru<cPIO
'moços viram, e <ls.m01(OS não viram 11.. última reunião do, Milllstêrio do o pensamento de V, Exa. destoa das constituc,lonal ,~l" "tooo.r. conbect.do. O
, nem a metade do que VI.'Já fui môço, Govêrno que V. Exa. defende? V. reivindicações legitimas de todos. que !cqUl :juer,.m;s P. que atuem de
COmD quo.1quer môço neste Pais, e Exa. é um homem bem instrumen- InclusIVe o Sr, Mlnl~tro da Educaçá<' acôr~o ,c~m Il. lei q~e fie restalleleç,a,
. muitos moços talvez não chegllem a tado; Quero dizer que V .Exa, vem entende que os estudantes apr~sen- o prJllNp;o da. a~tOrlCla~e, que estu-
:ler tão velhO,'; quant() sou. Portanto, à trJbuna sempre Informado, sempre tom reivindicações legltJmas e que Cl dantes nao prelloam, nao maltratem
Il. marcha do temPD é para todos. 'I'o~ armado de dados cpncretos. Govêrno deve atendê-las. V. Exa. nem humilhem. mestres; que não to-
dD dia, todos. ainda qUe nasçam hoje, O SR. CANTIDIO SAMPAIO _ partiu para entender que os estudan- m~m unlvers!dades, que n.ão ~alam da
envelhecem 24 horM. 'Agora, no en- Níj,o estou aqui para ser sabatinado, tes devem ser reprimidos com energia lei, porque SUa relvlndlCaçao será
cadeamento das geraçõe<, o respeito Pergunta V. Exa. 'quando foI. Evl- e com violência por parte da policia, tanto l1Ia!.s"':1us:a tunto mais respel_
à autorldade do pai e d'os mestres, dentemente, trago Informac;ões corre- Há outra. coisa com que não eoncor- tável quanto mal3 estiverem êles den-
não creio que o. Nação pos.,a aprovar la.tas com o assunto do clla, mas não do: é que V. Exa. há de, convir tro da estrutura·legal.que governa ()
êste neg<ÍcJo de prender me.stres, de •.0S${) ser um ll,rqulvo l dillposic;ãn de também em que todos entendem que Pais.
<'lesrespeitar mest·es, de chamar mes, V. Exa.,, para dar lnf{)rmações que, a grande maioria dos n"ssos polloials Onde se viu estudantes de direito
tires de podres, de convidar ministro improvisadamentE', V. Exa. me. soU- não está à altura da função que de· tomarem uma il1c!l!:il<de de direito•
•llara. deScer porque estudantes _':oao cita. " sempenham. E Mo me reflro aqui, é há semanas, e jogarem óleo C)mlJUs~
Ilobef' , O -Sr. David !,errr - Nobre Depu- n:ltural, aos delegados, MS chcfe~ de tlvel pelo chá.>, àmwcando as arca.;'
, Nao creio, I:1r. Presidente. que. éste tado. a última nUlllão do Ministério policia. Eu me' refiro aos policiais das de um inc~nàio, arcadas de glo-'
cUma. g~~erah~~do ~e desrespelt<J à do Govêrno qUll' V. Exa nesta Casa que têm de mantcr a ol'dem na. rua., rlosas tradições?, Onde se viu, estu~
aut,01'Jidllúã. Pifa. .s'b 8,~táado ~la !'tlpresenta, foi na' primeira quinzena Se .nós, homens de maiores respon- dantes dizerem quenào acatarão se-
111a,o1' n. s.A ~ao ra~lí ra. ao de marco dj;te ano. Marco, ahril, sablllda,des, ficam<ls aqui a udar fo- quer unia açãorecuperatória deter_
t"oS!'o cr~rl'ê ISS lCO!;mlo NãO aPlrojya- mlUo. junho,. jUlhO; 5 meses. Drnols lIO", diria eu, a policiaIs que, enten- minada pelo POdér Jud""iár1o? Onde
ou s a V10 nc a po Ol~. o; Vo en_ • 5 ft~ e p o "amos n- t- A lt d i ' - "ela -UI E a o I -t p css-'J ne m""es, r une-se or ocas 0" ,ao es ao .. a ura e exere - estamos Senhores9 é () que pergunto
:po;o~~ [lUe~ riãro V~t~'e~-d~J;orda ~ej MLni,stério para discutir. o Pla~lo de tar suas atívlde.des, nós va~os, ai. As re,vindicaçôp.s ;ão justas, os exces:
, e não quiser vir por bem 1I0S llmites f~çao ';.Str-atéglca ,do GOv~no, q~e êle slm,_ para o caos. Nnbre I!-putadn: sos .são condenó,·eis. Se a desordem.
da lei, putão, Srs. Denutados, a vio- ,r.alm.nfe ná ~ luz d.poll.; de Im o.qu_e deve~oo, fazer. OposJyao e Si se generalizar neste Pais. ntão' !lão
lência de deo"~;peito' à lei provoca ,ano e melo? Nav. Reúne:!e o Con· Luaçao, Legislativo c ExecutIVO, é en- terá, realmenfe, o Presidente outro
'Umn. medido, reflexa de outra ·vlolên- ,clho de S,eguranell. Nac oual pata contrar -,,,jórmula ~rreta que .ateu- recurso senão decretar o estado de sf.
ela para. obrip:ar no cumlJrlmcnto do. tratar da s,egvrança naci'Jnal, Cl,,:le da às ju~tas nspiraçoes da mOCIdade. tio Que Dão é nenhum medida 1Ie-.
lei ' ~" - , .. comO V. Exa. sabe, muito bem, nao que corrlJe. realmente os seus exces- ga: ,Ela esti ln-cr'l ae l C ti'
Ó Sr, Ar/sllor Maria _'Deputado é a.segurançada Nação, m!ls sim sos e que dê realmcn~ tranclilllie.ade tu:~ão estêve na 'ri I:~ ~Lê:e e~Sto:
Cantldlo SamlJaio o que se afirma urel!lsamente a segurança do Estado. a. êste Pals. Agpra, a terceJra e ú]- cl· C· til i ~~ . li: .•
nqul e a impremá retrata de to~o o e nao chega nem -mesmo e. ser ll. se· tima coIsa - pOrque quero terminar ,as as ous u ç ~s. um rem".
111undo '1"mo"rat1l, é úm fenômenn ~urança do Estado. e sim da minoria o meu aparte - com a quai não me dIO extremo, de, que (} poder se 50cor.
:pelo aual lí. da'ínocracís.e-tá, saindo da que dômlna, este Estado, !legItlma- conformo é a:. "sabedorIa" do no6.'W re para ImpedIr elUe a desordem,' o
sua fase maior Par". eY'f,f$r no libe- mente. Pl}r Int.ermé~io de uma elalção Serviço Naçlone.l de Infor1p.açõM. Se c::os ven~am a to~ar conta de. Nação.
xallsmo. que pstá'sendn tra,,~farmado. indlrMa. de uma mllloriB Que teme o são subverSIVos os que estao ao lado SaCI poderes C3pe",ai~ que a Constt~
nns llalses -clemoc.ãtiros, em llcencn. 'lOVO, Na verdadeLnlio, é aquêle pro- dos estVdantes, pergunto:, pO"" que tulçt!o entregB ao Execltlvo. que é a
Quando o Iiberal'sm<) ~~ traY'"formn foSNlr de Santos que tem mêdo do não os separar, por que nao lhes dar autoridade mais respoOIlsável pela or-
em lIr-men. o Cllle ~e "'~de ver é o Que f'overno: é o Governo que tem medo o castigo devido e (Ielxar os estudBn- demo do Pais. ' _
13e (',",fã. a!:slstltlrlo ro :Rrasil; é o que dos prO'fessõres e dos es~udantes, E tes ell} paz, clandO'-lhes também as Nao .falei das realizaçoes do Exe.
se' vê na Amé"i~" .." l'~")rtp.. p o que leIo fato de ter mêd<l dos. professõres condlçoes neCJ!Ssãrlas para 'estude.r e cutlvo, Deputado Davld Lerer 'por':'
se obssrva 1'" "".~"•. tI- Tt61in e n" e dos estudantes é que, ri cada bom- para, amanhã, lIubstitulrelll a V. que já o f!1li outro dia. V. Éxa. 6
Alemanha. Tsto vem demonstrar que ba de algum terrorista de direita ou Exa. e a mim na direção do no~o exfmlo em polítJca., sobretudo e.~tu_
a humlUlldade não deseia a democra- de eSlluerda - não seI, nem V. Pais? .Q Governo precisa, nobre co- dantil. ,mas, ce eu pudesse lnf.e.rlJelá-'](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-41-320.jpg)
![4216 Sábado 13
e:::=. _
orARIO DO 'COII,IORESSO NACIONAL (Seçã,) I) Julho .de 1968
lo não sabena o que vem fllZendo o O SR. CANTiDIO SAMPAIO - um advogado que tivesse a corageml,gorosamente nas urnas pela maníres-
Eiecutivo Da teIDlZaçno do seu plano Sr. Presidente, ornemos para, o Nor· de dJZér que é precisa que a pollcla. ,aCIlO nvre ao povo rrances,
U(.UVlCS dl'ste alIO e quatro meses de' 'deste, volvamos as vistas para essas r eprnna cem "WH:nclll. te,al e aesolu- u O~ ...../UttU ,1UU,,! - Monse.
Oovêrno. Qu,} planos soberbos, que .eglóes__que nunca receberam dego- ta - ioi o que ere disse, MO tol? nncr JUuuã l,lllllala;' confesso que V.,
rCaJ!lcll.Co.S ovot:>JliS! vemo II.lgum qualquer Bll&!stênClo., Que se esmague esta. rebetíao, por-I 1;.1<11., me cUlcca; un p,oalçao uJiicll,
~A !laça0 arrecuaara em divisas ês- senao no l-orlodo ce seca e cuiante Que, caso comrarlo, a RepubJica pe- 'i"a.e Ilh.aJL>p,,:a.lvel.
te nno rnals do QU~ nunca arrecadou a. seca, no Inicío da stca..- Olhemos recera, .bm 1J"me'1<1 !"ga., porque de fato
em sua vIda ll1teira. Em dólares, não para. lá, olhemos para o Brsall com .l!oillUO, Sr. Presidente, conclui-se nua <0'<. !Ila.s llqul o 1JepalaClo cen-
em moeda UMa. Estamos pala atín- vontade de ver um governo que tra- que se deve destruir a mocidade nasI'JOIO balll..aio, lVJ.aS eu ceme.e; ~SSllo
g!.r a casa de 2 bilhões. Já batemos balha e que produz, um governe no- ruas, .feri-la, vergasiá-Ja, numííhá-Ia, paHe uu ill.ll ua.....uno u.scurso 'lum-
o recorde semestra., V. Exa. deve sa- neste, U111 govêrno que está dando lmpenir que éla sonhe, que ela lute. lIO lUllua 1:>. ~xa. escava no t'lenurlO.
ber que a exptJrla~!lo assunnu um VD- tudo ~e si para cumprir o dever que Tenho a Impressao ue que, se nãCl1,t;; S<J(Jje t:I.LeS a.&"n.os nao raíana ,de--
lume mvejáve.l para. lJ1IIa naçao em assumiu nessa Casa, para com estJl. tol no entusiasmo para detenaer o po.s que 1:>, ~xa. se tivesse retirado
desenvclvímento. ". E.xa, sabe o que Casa, princ!lJRlmen~e para com o povo seu UOHlDO, entao nouve Ii;ande aa l,.t.a, e. nau j,Juuesse maIS OUVl1' a.
st féz no setor dt: rAlL,ntação, no setor ora.ct~eiro. E p!ec.&o por os - pO;J',os desvio lUl aíma e na orientação do lIIJl1LJll. OZ lJ~'O.!l altoJalantes. Então,
de petrcieo, d~ energia elé~rica, de nos Í1: VaDos deixar de engrandecer nobre DepULa...o l;an.lwo sampaio. Inuo comeuí aesnze eLico.
míneraçac de ~Jdellugla de roaovías os desorueíros, de depreciar aquêles O Sr. Arruaa l:ílmara - PzrmJte- o Jdt:111l0r Ji;, " ...IJ, <-amara - .Não
e de comúnlcações. V. E.s.:a,. sabe 00- que r~almente lutam pelas nossas íns- me V. Exa. um aparte? acuser V. Exa. áJSSo.
mo o Governo eblá trabalhandc, títuíções, ,pela. su~ reforma, a reter- O SR. JAIRO .l3RUM - MltS V. O' ti". oIiUrlU .J:i.<tUM - E' eví-
E êste Oovêrno não reúne multo ma das mstituiçues_num regime de Exa. sabe que honra o meu humilde dente.
armuce o Nunll,,~no exatamente para pa.z e de compreensao,. porque 11. de- d!1:curso. -I u m:OllswJwr Alrulia Cilmara - O
que cada um dos Ministros possa sordem, a mcompreensao e o ódIo só o Sr. Arruda CI/mara - Ao con-I n001e Deputac.o uantidJô l:lampalo
trabalhar possa.'>ja1 execução aos pia- podem retardar ?S melhores designlos trárío, eu é que me sinto multo hon- reurou-se, COllJO V. J!oXa. reconheceu,
nos setoriaIS ae que são encarrega. que todos, nós alimentamos. rado de poder partlclpar do debate pela neC"SI...a...e C/e emuarcar,
dos e responsavets, _ O SR. :PRESID~NTE: com V. hxa, M...ve ",.tõcnte ao dlS-1 O bJol,. oI./l..Lr{U BJ:(lJJVl ~ E' eví-
1 t d tt d curto do Daputado Cantldlo Sampaio. dente. J1, tua.or w!.culnade não é
O a o e que, li. ~pe <I as vozes (Mário· Maia) _ O tempO de V, E' posslvei que nos arroubos da. sua essa, JV!onsellllor.
agourentas que vatwJnam dias soJ!1- Exa está esgotado eloqUénc'a S. Exa. tenho. tido qual- U I>r. ...lruua Ualllara - Mesmo
brios para o dl'asll do presente, que O· SR CANl'.1DÍO SAMPAIO -_ quer palavra que tosse terir os estu- porque S, _a. poderia responder
serJlllll oS do Era;:.! .do passado e que Sr. PreSidmte e Srs. Deputados, é nantes: Mas uma agressão aos estu- pos.erIOdlli!n.e. Ailenas quis nar ml~
con~trulrlaln .. Brasu do futuro esta. para. Jsto que cu os convoco mais dantes, não a ouvi. Vi que S. Exa. nna OpJlllllO sUl)je o pensamento
Naçao está mar.:::mno.o pa!a a. !rente uma vez. EsteJamos alertas para. com elogiou os estudantes pa.atos, aquê- exato ne I::í. :bxa.
como nunca. lSllO a d~spelto do tem- o nosso dever. O Brasil está crescen- les que-vão à Amazõnla na "Opera- O 8Jo1,. oIAh"v BRUM - À grande
po que se perde, i~l1tando a, velha do, o Brasil está. produzIndo, assu- ção Rondon", ll!lu~lzs que permane- dlucuJCtade e ter ae debater contrà-
cigarra da fábula. E necessáriO, Sl'lI. mlndo proporções Inauditas ••• cem mourejando nas Unlversid,w~s, rlam~nte com V. :bXa. i!.ncontro Ilm-
Deputados, que lJão yenhamos aqui ta- O Sr. Davicl Lerer - Apesar do nos seúS es..utics, l!J" quanto aos de- peClJhos quase - lnlJ'8..tlSpon,veis. Mas
zer estóI'ias de tlo,mo, glosar jornais. Govêrno. _ mais, S. Ji)xa. ap~nas, julgando jus- vou ,maglllar V, J!;Âll. como um se.
pro:urar ler entu.inoas, certas, emo- O SR. '::ANI1DIO SAMPAIO - tas as suas aspirações, as suas ~ei- mmansla,- como moço, jovcm ']e 27,
ções, pnra lOVâ-las à Nação lItravéJl Apesar, nobre Deputado, do que V. vindicações, CODuenou os excessos por· III ou l~ IUloS. Anl be V. ,l!o.'Xll. es-
elos m~JOs de .:1:,u.guçao ao Cju~ esta Exa. dizem aqui tlJdo dia. Há pouro que relvlnliicaçúss, a.pelos,-pedidoS, tivesse comanc.anl.iO as lutas dos mo-
Casa se socorre, E' becessárlo, Sr. estranharam qae o Exército brasllel- !Zclamos de justiça, de melhor tra- çosl Cq!ue ,Olsa ex,raordlnárla nós as-
Fresldente. !lO COl,trário, mulla pru- ro venha falando. E' naqtrai qU~V." tamento, de reforma, não se fazem slstirlamos. E cOmo se pode 'JOa~a.r,
dêncla., multo comeélmento, mUito Exas. estranhem, porque eu não e.~- na rua. incenóiandos carros, matando mesmo que V. J!<xa. nao o qU2ira,
senso de respollCabilidade, Está na tranho que faiem V. Exs., da Opa- soldados, pichando os ediflclos ofi·, III eu o colocarIa e, s6 a.;SllIl posso
hora já disse UUU'C) dla, e repito, àe slção, porque, enquanto falam. o Bra- c;ais, e estátua~, causando preJUlZO/ vence; a tlmlciez em debates com V.
Darmos ao uoverno. através de uma .sll cresce, o Bmsil do presente, que ao comércio. Não, nODre' Deputado. Excelencia. '
coalJeào de nom~ns que querem real- representa a majestade e o poder CIo ninguém pode aplaudir êSses atos'l1>or qua pensam que nós, da opo-
mente salvar esta Nação e aprese"'tá- Brasil do fUturo. (MUIto bem. Multo Sles são. muitas vêzcs, o fruto da Slçâo, e.>tamos defendendo 03 <:x~es_
la Pll.la. os seus gl~nde< dest,'nos, uma bem. 'Palmas,) 'palxãCl da juventude, que é s:lmpre sos tiOS eSlutlanleõ'1 ao contrllritl, nós
coinposiçl1o de hümell} de boa von- DURANTE O DISCURSO DO cheia de labaredas-- e. multas vêzes, estamos connenanno os excessos da.
tnde; qua'Equer r1"e ~~Jam seus maU- SR CANT:lDIO SAMPAIO O explorada. por elementos estranhos. pollcia, que lJate ~m estUdantes, IIUIl
~es polltlcos, para reforçar ainda 11I:1>s Sn.:AR.:JLDO CARVALBO 39'Sg- Mas o que eu ouvi do nobre Depu-, os tere, que nssussma e3tudantes, que
a atllor!oaae (jl) 1:'reswente. plua que CRETARIO DEIXA A CADEIRA t,ado Cantidio ~ampll.io, que Ol'a se rua, que t11Ca de revólver e de ;;1U1:U~
rellJlllente, êle l~llha. condições de le; DA PRES1Df:NCIA, QUE l!: aUSi!t1tou - nao pode responder a ena e atira contra êles. ll: /lonLra.
vnr a cabo os melhores propósitos OCUPADA PELO SR. MARIO V. Ex~ - foi a conden!1.-}ão a prE!- i'-SS2S excesEf.ls que estamos comba~
qUe tem manIfestado. '- MAIA, SUPLENTE DE. SECRE- cessos, 11. alguns proces~os (Jue estil.O tenao. _
TÁR sendo usados: a. prisão de professá- I::íti que os movlmentos decres:em
E isso, Sr • .E'residente. Srs. DepU- 10. res, a prisão de refêns para troca de e sobem novamente e tomam ultitudei
taCtos só se pcue lograr através do O SR.-PRESIDENTE: "prisioneiros", depredações, enfim, sei que na França aqueia. revolução
remaôeieclmemo aa úrdem, da eon- , uma série de átos que, evidentemente, da. mocidade 10i batida nas urnllS.
flauça nO Pooer Pubhco, da confian- Tem a pala.vra o nobre Deputado são lIegals. Às reivindleações.(/enn-o Mas V. Exa. também 'llá de convIr-
!ta no presente .i no futuro do Bra- Jairo Bmm. Vice-Lider, no exercielo da lei, as reivindicações dentro ds. comigo.
sU, fi fan de :IUll essa economia cres- da liderança do M.D.B. ordem devem ser acatados. O próprio Lá existe De Gaulle, que ê a .M;uo-
cente o progrCSálllta, Ileses tempos de O SR. JAIRO BRUM: Sr. Presidente da República rec~beu selhe;;a. ambulante. Quando De Gaul~
va~as gordas qUE' bll vao abrindo para uma. comissão de estudantes. Mas le sal, a França anda passeando pe~
o Pais não wfl'am retrocesso mercê (Como Llder - Se1n revisão do orll- qual foi o dlâlogo? A imposição: "NóS las ruas. Fol'êie que, quando a Fran~
do noESo pesslm,.mo e talta i1e wn- dor) - Sr. Presidente, Srs, Depu- queremos", "Nós exIgimos". NãCl é ça. era negada, marchou para a. ln-
fiança. em .I1OS p,'oprlos e no trabalhCl tafles. estou francamente ad~lr~edO. nesses têrmos que se fazem as relvln·, glaterra e retornou para escorregar
do povo brasllelrú. - .Nao sa~la que havia tanto p og._!SSo dlcacões. Eu também aplaudo os ar- ao seu terltólo os naz:stas.
O Sr. Jairo Brum _ Quero dizer Il. na Republlca nem que tanta llberda- doreS da juventude. Já fui jovem. Mâs, vez bem V.' Exa., aflui não
V Exa. que não o aparteei neste tt. de fôra esparglda nesta. terra por l!sl.tl Hoje IfOU um velho cansado, lutando há nem sombra de De Gaulle.
nal de discurso, pOlque sei que está Govêrno. ainda. por um Brasil melhor, e aplau· O Sr. Arruda _Càmara. - V. Exa.
apre.s.;;ando as. SUo.s conclusões~ V. Ora, Sr. Presldente~ouvindo-se o do o entusiasmo da mocidade. Acho l!!ltá depreciando os nossos valores.
Exo.. tem compromisso em São PaUlO nobre Dell:.ltad9 CantldJo Sampaio justas as suas reivindicações. O direi- V; Exa. é pessimista; não descemos
e deverá demandar aquela bellsshna tem-se a. impressão de· que -estamos tCl subslantlvo ai é real. Mas é na. tanto, ainda;
Capital dentro de poucos instantes. marchando para. :rumos magnlficos. parte processual, no dJre1to adjetlvo, O SR. JAIRO BRUN - Não estou
Essa época de ·vacas-gordas" e de Deixo de lado a. agre~são que S. Ex- que tem havido exc~ssos, e foram Ifazendo comparações. Posso citar oS
tantos progressos não ocorre no meu celência fêz aos estudantes à mocida.- êsses excessos, essas l1e~aUdades, atéInossos heróis; V. Exa. vai ver que
Estado, o Rio Grande do SUl, onde, de do Brasil. O' llobre Deputado Can- certo pontCl êsses absurdos, que o Se- são inúmeros. Rendo-Ihes constante-
entre outras coisas, acabam de fechar tidio Sampaio auredlu a mocidade nhor' Deputado Cantidio SampaioImento o mel! trlbu~o e a. minha 00.
29 frlgoriflcos. enquanto alguns estão desta. Repí'bllca e assim fazendo se. condenou. Vamos p:lr as coisas nos menagcm. Não flz compa.ração por.
indo à talêncla. gulu o caminho normal do seu par- seus justos limites. Eu não ouvi de Ique, se existisse tal possibllldade, de·
O SR. CANT:lDIO SAMPAIO _ tido a ARENA. Nunca vi Sr. Presi- 5, Exa. ataques Injustos,-agressões à veriam fazer'como De Gaulle, convo~
Excelência, não podemos peaar 29 dente revolução 11 ser feita. na base mocidade estUdantil em geral. O que Icar elelcões e vencer nas urnas, e não
.. da velhice e' do espancamento da ouvI foi a condenação a certos ex ·es· lmpor governo~ a Estados, não fl1.
fflgorlficos e tomá-los como termó- mocidal'le. 'Revolução com velhos não sos. condenação que se eslá. general!- zer uma Const.ltuição que encarcera
metro da situação econõmica brasilei- dura. ll: evldpDte. Revolução com zando no Pais todo. Veja V. Exa. a cons:iêncla e o pensamento dos cl-
,ra. Olhe o Nordeste, Excelência, ve- gente da minha idade com homens que a grande Imprsllsa, qu'e no InIcio dadãos.. '
ja se. govérno algum deu increm711to Ih • od d (N - 1 I di I I d t d t O S .A d Cil MI!O Nordeste, maior do que éste está 1~ os naop e' urar, ao llpO a· ao au u o mov men o os es u an es, r, rru a TIIara - as a
dando. dOL) Durará 'Jouco é evidente. RP.- Já se e$í. retraindo, Já está censu- Govêrno atual não fêz nenhum go·
O Sr. Jairo Brum _ O Incremento volucão tem de ser telta com 111001- rando êsses excessos. A opinião pú- vernador. n~nhuma Constltulcão. V.
, dade. bllca mesma já não os está. vendo Exa. faz bem e eu o acompanho nls-
no Nordeste é dado pela Câmara des Revolução tem ~e ser feita.-com mo- com bons olhos. Os ?róprlos líderes so, em cOl:dennr os excessos pollclals,
DeputadOS. - o' • cidade para vencer um ou duas gera- estudantis utão vendo que se es· a vIolência; ma.s também deve asso-
O SR. dANTíDIO SAMPAIO - ções. Mas revolução de velhice, Se- tão esvaziando êsses seus movimen~ clar·se a mim e transigir- nesse pon.
Mll5 Ilste GOVêrllO executa. Os I/'os nilor Presidente. é retrocesso, é mMo tos, exatamente por causa dêsses pro- to, condenando os exCCESOS de alguns
que outros g'Jvernos deixaram para. as do futuro, é mêdo de tudo. cessos que estão usando. E 101 o que ,jovens ou de algumas pessoas que
. o:alendas gregas. E é o que ocorre com 11. ARENA. se deu na :França: Quando houve um lhes são aUndas. A justiça não pode
O Sr. Jairo Brum - Extraordlná- por Isso, o Deputado Cantldlo Sam- pronunciamento popular nas umas, o ter dois pesos e duas medidas; a via-
rio é o trabalho -dos representantes paio agride a mocidade, fere-a, Mas mClvimento de uma parte da mOCida-llência, onde quer que ,se encontre,
do povo, do qual V. Exa. é um dos agrldé com violência - V, Ex~ viu e de e de uma. parte dos setores ope- deve ser condenada., seja na. policia,
maill brilhantes. 1 CULl é testemunha. Eu nunca. ouvi rárlos foi, condenado e derrotado fra.- seja em certos ~pos esludllhtl!. 1!1](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-42-320.jpg)
![~
' ~~ad0 1 ~: . __ '__. . .'·J>IARIO,DO~~RESSO NACIONAl:' (Seção, Ir Julho ,de 19~ .~~~7Q
'N'. EXIl. se siLuarli. bem; como Um todós os -titulas 'Injusto, do nobre quando os moços saem àS ruas para como há em I'ernambuco.:- e todOll
gll,úch() sereno to equillrado que é. Deputado C'antldio Sampaio.' E, no c!ama:c por mais vagas e. os mais sabem aqui nesta Casa -- casos dS
I'~. O SR. ,JAmO ERUM - Veja que que se refere "o Nordeste, desde quc pobres, para clamar 'por anmentaçao pessoas (,jue foram torturadas, uve-
sempre mantenho s~renido.de e equt- sou representante ó'aquelo. l'egl~o - - Slue ocorre? A policia sai AS ruas, ram vertenras quebradas por apnco-
Ijlbrio, mesmo quahdo provocado•. ' mas estou apenas com o .aparte, Vos- agríde-os; mata-os; ofcnde-os.,Os cor- ções de choques. feitas por ofiCIaIS d(l
I O Sr. Arruda Câmara - Mas, nes- sa 'Exce!@ncla' e. o dano do discurso pos de tropa escondem-se em redor Exél:clto, Uustrl:"dlrlgettte dêSte Golpe
,;1:.0. parte, V. Exa. está. sendo unílate- _ quero que também V. Ex~ Ofereça das FacUldades e, de forma <covarde, de Estado. ·.rudo ísto se prat1ca t
:;ra!. Vê só as violências policiais, que tJS ídeVldos l'epa,ros,: para dizer ao a.gr1dem os estudantes, que, saem das não vejel nenhum desses llDIllens da
'condenamos também. NãCl vê as vío- Deputado CantldJo Sampaio que SUa aullil! acredltllIldo .na .paíavra (los antiga UDN.sumr à "tribuna para eOl'"
llênclffll do :outro ,lado, quertambém Excelência' ,fQI por demais injusto, Reitores e dOS _C'be~es de pollela: bater êsses fRios ou Jnerlmlllll-Ju8.
',devem ser verberaaas. A OPOS!çi;o porque a mdtér obra 'que jl se realí- O Sr. osuatao Lima. l"llho -Per- Ou êles .são incoerentes 110je 'ou to-
i"1ão pode ser sistemática, deve ser zou neste Pais, em benefiCio do soar, mito V~ Ex~ um aporte1 ram incoerentes ontem. Prenro, eJu
~qllJlJbrada e justa. V. Exa.. sabe: guímento s@lo-eeonômleo daquera O, SR. JA.U10 BR1Jl1 - Um mo- proveito elo verdade nístórrca, reeo-
I"7IIunUB justitiae 8uum cUlq~e. ' zrs- região. foi 'a. eplficada por essa fl!fu· manto, por favor, nO,bre .Deputado, ,só nneeer que ,!lles foram coerentes on-
:J;m€re" - condenar a yiolmc,la onde ra de estadISta - srg)1to e patríôtíca, v.ou concluir ('~sé p"nstlmento; tem. 'ljuando comeanam a dita:luI:li
Ille encontre, e aplaudir as imclatlvlUl que se chama- .JusceUno ,Kubltsciliek Então o Governo é forle assim, de- mas. como nao pjlrtlclpavam u~14.
'yust,as onde quer que se achem, de Oliveira." ' ' . , poís de supemcos todos' a,quéles atn- fogo que foram chamac!os' ti partici~
I O SR.. JAIRO BRUN ..;. Agradeço O ,&I'. Arruda çãmar« - Nobre tos, porque afastou o pollclltment1> - par da dítadurn de hoje' se acumpn-
tI V. E~a. e tenno a. impressão de Deputado, não me conformo com es- sim. porque quando a. poncra saiu eram com todos os crimes. '
'que peja' primeira vez, V. Exa. me ta alcunha de ranseu ou com .a I,e· das ruas .os estudantes marcharam O SR. JALRO BRUM -' E' :Jrl.-
j
rctrata com 'fidelidade. Sou Isso: um cba de rarísaismo que o nobre D,epu· em paz, nao houye arruaça; pícna- Ihante o aparte de V. kx~ e fIC'~lá
homem tranqüllo, que não agride. que t'ldel por Alagoas endereçelu ao se· ram é certo algumas paredes. Das J'Dzendo parte destas paiavras que P~..
,:não orende, que' procura 12er Justiça, nhar cantJdio 8omplllO ,6 mais ?~;- pa,redes valem a VIda de um meço? tou pronunciando e, uesta forma, va,.
(mesmo quando está apaixonado. Não tros, indlscrimlna1amente.' V EX" Nao '... não val'Un a VId11 de um lor1zand~êste humilde discurso. ou-
ISOU um deputado vlOlenfo. Bem ao citou-me 'na minha mocidade. --Tomel moço! , ~ o aparte ae ,V. Ex~.
'contrário, procuro harmonia nos Çle- parte na. RevoluçãO ne 30, como capitão I O sr, Af1'!.lllC.l 71lmara - V. -Ex" O sr.; BenerJito !'erelra - R:I.1rs
bates. V. Exa.. traçou o meu perfll mnítar, Mas nlo_!iz nenhum Incên- acha isto rouvavetv .," Deputado Jairo Brum, V; Exa. está,
cem suas jlalavras. , dío, não queime! veícuios. Na ,€!lhlll . O sr, Uswaldo pm~ Filho - l'vLls realmente,,, enfocando assunto muno
I' o Sr. Arruda Cllmara - Mas. não para. eviw.r o choque das tropa~ e, o, Isto é prática. antiga .. ~otlos os pon-, s~io. Quero dizer, micllllmente que
, é a prlme:ra vez que lhe laço es~a. JUS derramamento, lmitil do sanguil Ira· tlcos braslJelrOS de todos os P~tJd?S, o nobre Depu"ado OsWaldo l..una FI.
,tlÇfl tauto que reilltei como aplausos ternel tentei parlamentar. Fui pre"o, nel pll.SSado, pi,cl1aram parelit:stm lho 'pelr certo ,nllo tem frequ~!ltado
'i.ln1' projeto de V. Exa., ~stHulndo' Q selfri'graves qumllhações. Flquei pré. propaganda d: suas candIdaturas, .h 'Iiú!to esta Casa. Se oomparewsse
'cédula aIlelal para todo " Pais, e jhe so comsentlneJa à vista, passei ,11m é como V. Ex, diZ 6 como disse mu,- t'le aqUI, com a as.<,lduldade Il'le' lhe
dei, dentro.(ia nbssa intimidade. o tl- dia num xadrez infecto, em pé. 1''111 t<l bem essa llgura exemplar de SO" compete. como um bravO defensor do
tulo de conselheiro Ssra!va; <RIsos.) libertado qUOOdO aquela HeVll!Uçao c~d~te ;que é o Padre HeJderC,tima- P()~o. ter·me-Ia visto na tribuna _.
O SR. JAIRO ERUN MuiLo trlunfol~ Mas, ai esta. uma prova de ra. O templo de DeUS. que é Ili pes- eu. homem :la rilltlga UDN, eu•.como
sgradecidel. Veja que, ao final con- qU'll eU' nno toeria autOriClade, para soa humana, tem..mais.;valor que 03 homem da'AkENA - no dIa em que
Cordàmos. ~, condenar um melvlmento nacional, ou templos materIaIS • " f o i assassinado, IntellZIllente. aquéle'
. ,O Sr. Dialma Falcão - Nobre estudantll, sem exceESos. DemocrltO osa. LT~IRO ,BRUM - Mas é estudante n~ GuarJabara para ver"
DepuCado Jairo Brun, V. Ex~ fal: um de Souza ,l"llho. cHado 'há pouc~, ~üO, verda,de. Então, eu ,não valorizo llmll berltr 'as violências cometidas naque.-
discurso equlllbrado e opõe reparoS Incendiou velcul!Js, não jliohou ruas. pareae trla de mármore ou de pedro., le l'!:stlldo, MHS, quero dizer ã V" EX'
aquelas injUstIças que o .nobre Dep"I" Fêz a' sua campanha usando utpa quando tenho diante de mlm um :xJo- e á, Casa qUe verbero_ nllo' só k vlo-
tado Cantldlo Sampa!el cometeu. não arma única, o verbo. sua espada f;a. ço procurando superar as suas '(I1!fl. ]@ne!a cometlClIl contra llS estu;:!an-
s6mente contra. os estudantes do mejànte_ era .Q, verbo, a p~lavra. ~ão ctênclas para, culto. servir mellh'l' á tes, mas tamt!ém cometida pelos agi~
nosso PaIs,'mas, tombém, contra aque- 1êz desordens, ·nao deu prejulzo, ao sua PátrIa. ' tadores, 1ll!lltmdos nomeio dos esr.u.
les outros brasllelros que, com ssu publico, ou' li fortlUla prlvada. . POis bem, 1;ll~0 ist!, possui o Go· dantes, contra os, pollcíais. Sabe V.
trabalho e mlié!lgência. concorreram Vê, pois. V" Ex~ qu~. a:s viol!!nc.os v~rno. ,SUperou,J:lldas as crises. ~. Ex~ que U!11 jovem policial murreu,
para o engrandeCImento desta Naç!lo. pollclais não são prlvl1eglo. da poli· tao, neste momento, o q~e faz? 'l:Ial estúpldrlm~nte, na auanallara, as-
o 'd1scurso 'do nobre Deputado Oan- cia atual ou dêste Covêmo. Lembro· a !!enunciar o estado de sItIO e, .se lllW- sasslnado por uma pessoa qUe me
tldlo sampaio poáérla ser reslúlJdo me bem, num dos governos passados. bas~ar, COIsa plOr VIra. Que COIGS antou um balde.
'no seguinte: tudo que é bom e grau' apoiado éntào por membr05 do MDB plor §erá est~? O estado de gu~rrn '. O Sr. Oswaldo Ll7na Fll1lo _ Es.'
de pertence ao atual Govêrno: tudo de, hOje, h'!uve um a,lJlque á ,UNE ~~ se nâo ba,lar, a dItadura: E, H: tava espancando o povo. '
de mau que <ill:ISU! no Pais é legaClc numa. r~unlão em xecmto lecillldo laQ basta.r U~ g(lv~rno de v~olênclas (Mário Maia) _ Nobre Deputa.do
dos demaIs Oov<'!r11cs. Mas ca.Usa e,· e !lll foram i>Spaldeirados estudan~s e o povo tambem atIrar nel_chao aqUi!· 05wa!do Lima Filho, o orador csta
pécie. nobre Depll'a~o Jairo . .arum, e até deputados. O nobre Deputado les que uS_UTPam, as funçoes de go- dando'-um aparte e não pode ser con~ _
o fnrlsalsmo de certe's repliesentantes Adauto Cardoso, que,h~je. enverga-~ veruante. . traparteatlo. , ' , .
del Govêrno ncsta 0;;.'-11. HeJe a lide. mais alta toga ,da Republlca sà.lu d. O Sr. ,feneCI/to Ferreira - P,erml, 'O Sr, BenecI:ito Ferreira _ ,DIzia
rança do Govêrno e algumas (''as mais lá bem contundido. As vlolêncÚlS vêm· te, V_ Ex um "parte~ " cu, Sr. Deputado, que aquêle pOlicial
, eminentes ,fig:u:as levantllm, cons',an- se repetindo. Exfste~ em todos o~ O SR.. JAIRO :éRUM -,. VOU C00- jovem, também pai de duas crIanças.,
'temente, a voz na Çãmll1'a 40s DLlPU. G;overnos, não siJ.o pnylléglo do ao· ceder Pl1meJramente, ao nobre colegll foi assassinado por u mlrr2Sponsável
tndos. para contlenar aqUilo que c..'1a- verno 1"tUllt.o~ da policia atua!. Mas que já havia solç,tado anterIormente que lhe atlrqu um balde. Vê, V. Ex.'t'
nlam excesso dos estu~antes., Q111ls nãel, há :f.a~IS!Ismo ntn1lU!!l em lou- ,o Sr. OSlva/do Lima Filho-......- ]/0- qlf, a.esgraçlll1amente, nossa Navao
são os excessos? O dJrelt,? de ps estu- v~r .as ;raClatlVaS, em apOlOr as rt'l: bre Deputado JaIro Brom, não vejo vem, SOfrendo crise de violências d~
dantes se reunirem pacifICamente em vmdlCaçoes justas. e condenar os ell. nada mais semelhante á .apllcação da 'parte Íl,parte. Logo, não têm falLa~
·pllE.Setas oU em recintos fechados paro. cessos nellSas relV~dlcações ou no fábUla do qUe, o ClUlO atual. O Go- do os' homens da UDN e da. 'ARENÂ
c:liscutir, os seus ,problemas; o I1Llf!lto processo de fazlHo" como "Çambém verno põe na rua uma súcia de éimes patll fazer criticas construtivas aos
que lhes é tl.'lSegurado I pela propl'm não há :farlsal~mo de nossa parte em ,de maconhelrlJS ae deSOrdeirOS dO nllSSOS correligionários do Poder Exe-
ConstitUIÇao, ,pois que sao cldaaãoc ·achar que a ,pOliCIa ,deve manter a pior categoria que c<>mpõem a.- Po- cutlvo, pnraque colbam as vJolênc1lls.
da Repúbllca, de terem par~lClpa'.lio ordem e condenar ,os exceSSelS J1a re· licla.' OivlJ e i!-poJlcia MiJ1tar: Um Mas a vloiêncIa tem causado prl<JI1l.,
nos negócios pol1tlcos do ·Pals. Veja pressão. A vIolênCia, ont!.e quer que dêles, depondo, chegou a. dizer, no zos, não só aos estudantes, mas a'
'Jf. Ex'! o farisalsmo, Ctlste GOvêrno, ela se encontre deve ser condenada. Rio, depois da' morte do I estUdante toda comunidade. Agradeço atole-- '
composto, em SUIl. quase t<>~u<iaQ~' Assim. se a alcunha.de "fsrlseu",me Souto, que ao entrw.:. na rua para rtlncia 'de V. Ex~, mas quero situar
por elementos da antiga Uniao Da· foi endereçada, eu a ,devolvo ,ao no- eomllater os estudan~es Já, la' COm' bem o problema, nobre DepU&adO
mocrát1ca Nacional: era eu mUlto jO. bre Deputado DjRlma Falcão. ' '.vontade- de matar. IsLo foi 11m ele. Jairo Brum. A justeza da l'elvlndica..-
,vem, garOto alncla, mil.! lemll~O'Jne O SR:-'JAIRO BRUM, - Evldente- pC>lmento prestado 'na JlUltlça, que es- ção: V.' Ex~ falOU que os unlvcrsi~
de um nome de qual deve lembrar-~e mente que nao. Ma80 que temos, é ta em todos os jornais. E a1-caba tátlOS, os pelbres !lstudantes unlve.$l-
também o nobre Deputado ArrUda um Govêrno que. diz que emergIU de a apllcaçllo Correta da. fábula: cUl;Ja- tários reclamavam comida,. Ne3te
Cãmnra e a lJancada pernambu~una uma revoluçao. E' isso o que POSSUi-' se o cortlelro porque sUja a águll',em_ particular, V. Ex~~ emllOra não m~'
_-Demócrito de Sousa. Filho, e3tu-, mos. um Govêrno que para. eleg~r o bora êle declare que esta. lJetÍenao tencionalmente.cometeU ,um, pecada
dante de Direlto da Universidade F'e· Gelvernador ,do l'!:stadO do Rio Gran- no. desclc!ll., das' águas. Entlio" res. cOZ1~a a,verdade. Sabe V. Él!',"..~
deral de Pernambuco. Comel morreu ele do SUl.cassou manda.tos, um 0<)' ponde o GOvêrno com o lôbo' "Se o ensino -universitário tem, sIdo na
Demócrito d~' S'lJlsa Filho? se~~~o vêrno que Intimidou em tooos os ES- não fôste ~u; foi i:u Pai e o te:J OVÓ ordem (le 93% privilégio dos filhio!tOB
num banco de sua· FacU~dade?_"ao. tado que ce,rcolJ ,o Br~i1 numa. ca- e pagas na mesma moeda". O que de papais. V. Ex~ sabe que não é
Morreu exercendo um 'dIreito civico, dela de agre3soes o v,olênclas; qUI: me faz estranhar é a insincendJ.(j[ dêste Govêrno, mil.! detadOS os go-
um tlirelt[) democrático, num, palan· afastou polltlcllS das urnas; que cas- dos homens que~ boJe, no Govêrno, r vernos, que 'o erisino universitá1'lo
, que, no indel do Brigadeiro Eduardo sou políticos sem justificar as cas~s' ser.vindo ao GOVerno, no passadel di- tem sido privilégiO dos ricos e nunca
Gemes, ao lado do Estado-Maior da ções; que se estabeleceu nesta. Casa zlam, combater ll, ditadUra. Hoje es- dos pobres. LC!gel, nobre Deputado,
,antiga 'União' Democrá~lca 'NacloI,lal, com..ampla matorla, que detém eSb! tou ~nvencldo de' que êstes homens se nll.o.pel~emos, nll.o temos CondiçõeS
levantandel a sua voz de m(lço, cama ampla. maioria, que nllo vota leis, que s6 nao apolarlm a tiltadura de .Ge- de (',ar'comida.,aos operários, ao pu_
se levantam..as -vozes delS moçc>s ar.U:lls, as vê aprovadas e obriga a que. sejam tlllioporque nl10 foram convidadel3 a xador de enxaaa' da Amozônla.. Nãa
clamando contra a ditadura ,de 1945, aprOvadas pela ausência. de parlamen'. participar dela, porque, eles f.iltao há. como considerar justa'a reivln~:
como os moços da atualidade clamam tares, Pela l.'rlmeira vez nel mima0 apoiando ,ditadura multo pior ... dlcaçllo de que se. dê coriUda de graça"
contra' a ditadura instaurada nebtc das ooisaª que conheço ,em· pOlJlfllO, 9 Sr. JfrrtttJa· camara ~ . Níio a estUdantes rIcos..Dizia eu qUe,tuio
Pais a partir de abril de 1964. Veja as leis são aprovadas: porque o povo apoiado. , ' _' ' hã. unIversitário' pobre. : Só exce;Icto-
V. Ex'!, como já disse~e repIto, ,o fa- nelas náo vota ..E nunca 11 exemplo O sr. DSWalelo Lima Filho -;;;. ••• nalmente o estUdante pblirechel';"-- à'-
,:rlsalSmo dêsses homens na analise, igual a. í!sse, de. leis aprOVadll8 pela que todo dia tertura genté nos, qUOl· u'1lv"tsi4ade. 'Situado to' problema,-:
do- comportamento da juventUde es- ausência. ,de voto. Os lideres cio IGo- té1s, que todo dia ruzlla 'gente. nas repito, não vejo comel dllr comida. a()
tmllos:l. dêste Pos. Tenho a certeza vême>- permanecel1 lá. no porta., lm- ruas" que SUbmete mllçll8 ao vexame estudante umversitárlo rico sem dá-
de qu~ -V. lilxa. continuará com essa ,pedem o Ingr1!JllIO dos seus Depu- Ignominioso do- estupro, como"há. o la também ao OperáriO" li() homem,
mesma serenidade. ~om essa mesma tados, e os projetos transformamose caso de uma universitârla da. Juven- de mãos calosas que constrói l'nOs~
bravura, procllra?do oferecer ;,qu(es em leis. :esse'GOvê.rno tudo passul, tude 'UnlVerSltãr.la católica, que foi sa grandeza~ No 9.'!ie toca ao prO:"
reparos necessáriOs ao d1sc~so, por tudo detém mas nao faz nada. E estupra.dana prISão e lá. engr~vic?ou: blema ,de vagas, V. Exai f~ria justl-l](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-43-320.jpg)
![13Sábado4218 DIARlO DO CONQRESGO NACIONAL (Seção I)a:= Julho de 196~
ça, se dtssesse também des'.a, trlbun:. êstes fatos, e deve tê-los estuda;lo. dão" de 1961 - não tem muita dife-
que o GGvérno a que V. J~~~ chama Pois bem, não chegou a conclusão a'- rença do "emendiío" de 1937. E' se. quilo, poderia qualificá-lo de provo~
de dItadura, dupncou o njmeio ce guma; nada dísse. prore.ou sua decí- metnanre, cador, Tal não faço.
vagas nas ..1",,',. ..~_.."J ,,;aSUClrgs são. Bem crelo que isso é da íntelra ,O Sr. Benedito Ferreira _ Gosta- Mas, na veruaae, o que estú sobran-
1I0S últimos, anos. L a Jlrcs~nça. de respunsabllldade dêsse Conselho de na que y. Ex~ cesse demonstração do de todo êste ocvernc é somente
'V. Ex' nesta tríbuna, o aparte SegUrança Nacional. Mll3 que tem de ser tua democracn quanto Vos!a isto: um Govêrno de ll:::rcs~ões a tõ-
Dobre Deputado oswaldo LIma Fllllo, felto até agora êsse Conselho de Sc- ExcelênCIa assevera dessa tribuna. das as liberdades, um Oovêrl1o que
a minha presença nesta. tIaluna e _ gurançu NaclOllal e ê~se ocvêrno que V. Ex· erbera tanto a Constituição perdeu a S11a orientação, um Oovêrnc
]lor que nao dizer? _ a axístência ai está? Têm aplaudido e re,;guarJnCo ql~e,a:1 está, quando a de 1937 não p"er- que poderia ter renl12ado tõdas ai
desta Casa funcionando, drsmentem as, e3tr~poj;as que os seus agtn.ss po mJtma a V. Ex~ o que está razanuo grandes cspera.'1çn <.':,":a N:lção, f,
essa. pecha de dítadur». Sabe V. Exq limais têm cometi:lo, e ISS:J praticam como nso pennitína, nobre Depu:ado' que, p::r cm.sso, estil. gratluantl, es.!!lII
que ditadura ncuve, de fato, naquela da maneira maís soíece em São P',lulo, que (.S ro.nats d:,'ulga::em nctícra, G·'anues esp::::a~~as n"z.cnr...s,
época em que o COngresso foi recna- Tr f de f,rma a cotecar o ilustre MllI.sIl·ii
do, quando o .<::'r. Getu'llo Vargas ins- ans ormam uma. m~ça, uma jovem <lar 11. O ür; Oswaldo Lima Filho - OI_ prendada em espiã jo'" m .",: s Z"a!.-~:'r...D.llJ 11a. "b.u..Un.:;_o em qu...
tltuiu o Estado Nllvo. Logo, 'nao veJO! ' ~,l -na em mele y. Ex9 o·COlVCl. V. Jj"x9 me faz Iem- Iíaeres do Govêrno e o Depuia(]o Ba-
como adjetiva o Govêmo que !lâ es- aos es.u'!lllltes para. d(lI'1tal', pal's, as- car aqui o caco, ocerr.do nn;n Ucn- ucoíto :t>"errei..a vêm aqui repetindo,
til de ditadura, qua.ndo todos aqui ~S- pJonllf. na t,ar~fa ma's miserável, maís g;E3S0 - não me recordo bem E~ foi como Uni rerrao sovado, que existe
turnos raiando e retvmaicando em odíenta, mais V(!lgC!l"~;""ll que existe. ,l~ r,,;Janl~.....J .....à"n=••o cu Em <JU.,O llcmecIacia, porque es:a Casa e:tã
nome do povo. Se não respeitam a. i'2õSO:lo numanc, - de um oradcr nao concedia apar- ab!!l',a e a oposícao pode ocupar li
O SR. JAltlO BRUM _ MUlto ao mangs 1'Z;pellem a mulher, porque tz.c
A certa altura, ê!e se víra para tribulJp.. rsso slgnllica o. pOUl!O aprê-
e.grcI ,cldo pejo grande apart« esta, nao ,seI bem o seu I;!'.1me -: 110" qusm qusna apart3[;.10 e díz: "Dar- ço IJIIO ê'es t~m paío ideal democrá-
V. l>'X". Mas V, Ex''- cometeu IJIIlS desty Blaíse cl'lol,a - fOI um fIasco ll;e-ei o aparte, d,esde que V. Ex~ m; tíco, ti. toíal ignorancla que ê
1es
tell1
snrle de equrvocos aos quais pCIl,G no serviço de esjnonaeem. r.sp~nlla se já deIXOU ae roubar ou Si; elo quo 52,a t.!2ll'~2:P,C:lI, Democrac!a
responder de forma slngeía, - J;; :t,~ O Sr. Oswaldo Lima Fi/h;) -Maçã, contlll,ua rcubando". AEsím Vos,a ElC- nib é pl'iYi!églo dc parlamentar, (':1 ui
de acõrdo em que o Govêrno alimen- Dourada. ce1énCla colccou o 1'i11nist,ro Jarbas lunclo.-ll1men.;) UlJ l'a:.~.l~n'o, Par~
tt> seus operários, que ele tem <1c1- O SR, JAIRO BRUM - Veja. b2m .'as5arinho. não deixando alternstlva', lamen[) houre na. A!ema"Jha de Hi-
Xll.Qo ao aesllblJ,;o e ao desemorego. V,. E.v.{l", a Mn~a~ D;mrlldn. criada ou ~ d,enÚllc,a feita é verdadeJra u; tiel'; Pnr!amenb nCluve na ltulla de
O Sr. Benedito Ferreira _ No.;sos pe.a. policia de Sao paul". Tenho uma e m.nt,r?sa.. V. Ex· não concedeu ao Mus=u:i.nl; Parlamento eX1SLlu na Ar-
operários. grande pIedade pela m~ninn. Nunca Sr ~ Mllllstro a opor.unldade de dj- ::;entlll" de PerOlI; Par'l1.TJ1cnto existe
O SR. JAIRO BRUM _ Mas jun- se viu estudantes ferldes, jovens mas- ~er se se tr!!tou de um equivoco d:l no Paraguai com Stroe~sner; Parla-
tos, vamos allmenla.r ~lmbém ós es- sacrados, agirem com tamanha helez"l ~mp:ensa. Nao; V~ Ex' foI impied~- menta existe em Por~llgal, com Sa"a-
tudantes, de forma a que esta. Reoú- e tamanha. elegâncIa. Len:lo aquela~ .0, colocou o MlI1lslJ'o naquela posiçác 2ar: !:'ar!!trnento existe na Unlf:o So~
bllca cumpra seu 'dever de dar 'co- notlclas, tive, a imprns,im d:1 I'3tal !L que acabel de ref~rir-me. Logo viét!:a; e em nenhum dêsses paísCll,
rolda aos nossos operáriOs e aos 110&- lendo a~ págmas de Dum'""s F'llho: 05 V' • Ex' poderia ped.ir ao MJnistro qu: de~gra~adamente,existe ou e~!sllu , o
SOs estltrlautes aos que têm fome de cavalhe,lrC!! de grande chapéus e de a.,~[verasse, c,n!Jrma.s.se ou desmul1. mais I'enlato sinal,de dcmccl'll~ja. A. d I t ......e o fato e dar ,1 S. Ex~ op~r'.Il-
}lllO e aos que têm fome de 'etras, Não gran .eli P ~mas pres!amlo 1Jcmen!l- nlda~e ~e defesa. Mas V. Ex', qu:: democracia é, sobretudo, o direito do
é.verd~delra n aflrmaç~o de V. EKa., gem a espl!'. que pr:,:,~ndla. delatá-los s~ diz t~o demccratá, não o é. Vo~sa homem comum, do 1Jomem do povo.
p-Io menos assim nao é no RIO para. a pohcla de Saa -Paulo. pod~-5e =c~lel1Cla agiu como promotor d~ E êsse, no Brasil, J'!ão ..:::le fa'a.r nOS
Grande do Sul, de que só a classe condenar moços "como êJ;tes? Não JustIça e càr ..asco. Veja V. Ex" c sln:1ic~t(J3, não pode falar nas unj·i~r.
rico, é que tem ingress':l nas unlveral- Tem-se de condenar autoridades c(me' quanto é P;rJgoso empolgal'm'>.nos sldades e nem se:j:c; na3 19l'C~l1S,
dades. Bem ao cant,rál'lo. sempre as que transformaram uma "nôça, jo- ......aves ~o h,,J,J. 8(,•.~••,,!lo 110,84. porque é csplngal'deado, é preso, é
llOuve r.o meu Estado, prcl!>:>mlndnc1a ve!l1. e bela, patrlria n01>3', nunca c."- ~celénc.a que tenha. mais um pou- fuzilado, é torturado pelo Guvpmo a
dll ela.<~c jJoôrr. nas universidades. E1 plazmha de segunda categOria. co de pacllneia, d~ democracia que serve o democrata. Benedito Fcr-
multo r;rllll~e, graças a Deus. De lor. O Sr, OSwaldo Lim '/I O SR. JAIRO B.RUM - Eu i~nho. relra.
ma. que assIm julgo contestada essa. com os dinheiros ·PÚbl~c Fi la - E O reloglo é qu~ Imo t~m. O SR . .rAmO :BRUM - Sr. Pre-
informação de V. Exa. Não julgo que . os. O Sr. BenedIto Ferreira - Não se slclente, com éStc aparte cl'elo Cjue po-
seja, dlflrente no seu Estado. Penso O SR. JAIRO BRUN _ Exatamen- incomode V. ,Ex~. A Mesa será ue- derei concluir meu ctespretens!oso dis-
que lá. o. educação não t sômente pri te. S6bre Isto nem vou fala.r. nevolene e há de c:ncelier mais opor- curso. (Não apoiado). Democracia 6
vlJég,10 df.S_ cl[j!ses poderosas.-No .'Ue~ O sr. B~llcdito Ferre'r _ Q' tU~ld..ll'les para debates, para vossa multo mais do Cjue a ARENA está
tal .~to nao o~orrer. simplesmente restabeleceI a . urro Excelê~cJa. exubera.r, ,na tua VO'C3;:ãO pensando; democracia é multo mais
O Sr. Benedito Ferrr'im _ Se V O SR. JA.IRO BRU~a. vedade. u,emocra~.ca. llilas um,a tU 'lue V,~_s. do que os b~.neflcl~rios disto Govêrno
Exa. cOllsultlír as ,esta.l.lcas verá mais: aqui,;;.êrn Bra.sllla os t;u~J~~a ExcelêqCla comparasse essas duas de. P$tão assoalhando. Democracia ~ f
O SR, JAIRO BRU:1' _ Já lhe d~'l tos, com 39 viaturas cercaram a tJni~ mocraclas. povo viver sem mMo; e nào ocorrer
o npal'te e agora. quero respondê-lo. versidade. l.~to foi 'dito aquI, e nln- O SR. PRESIDENTE: o que ocoi'reu ao professor, de Slio
De modo que não .:weito isso como guém contestou. E, bravos gloriosos (M(t'r' •. Psulo, que, em estado de choque, iu-
vertludcll'o. Então, por que ocorre? extraordlnárl06, prenderam os estu~ ~ 10 MUla), - A Mesa lembra gill, na palavra. do Deputado Canti~Depois dc fazer tudo isso. o Governo dantes e nêles bateram. Medalhas a qUno orador dIspõe apenas de oito dio Sampaio, porque, no momento em
ainda nos ameaça com o At{J n9 3 ou êles! Medalhas, Sr. Presidente aos ~~ utas e o~ apart-es devem ser bre- (IUe alguêm em um Pais civilizado
n'l 4, já não mais sei qUe nfuner' de homens que, com fôrça, com a~mas Ó S B d' . fica num estado de choque. com mêdo
IltG será esse. Vem o :Mlnistrg da com Viatur.as e ameaças de estado dé concluI;' elle ,rt~ ,FerreIra - Vou ae repressão. pelo fato de defender
JUstlç~, que tem com!Ictaclo ~Ildas as guerra e dltadura cercam os estudan- tado Jajr~r:i:lJ~;~sldveJILEe. NOébre DJ "~t1- suas IdéJas, nesse pais não há dem~l1gresSOes à. democrncHI tótl • ~es ~ os agrlaem nslcamente. Bela t ~ • " .xa. ~ea m.n. crada. E ouvimos isso dito ncste pie.·
ngreRsões i'ts facu!dades, ~ mandas u~; pollc.a e.~ta que assim se conduz. Por Y~i~s~em;:p~1·'°ÍJdlÚI1Um det iJ=m, mM, nárlo.
x('cndo a cada Oovernador de ~lado que? Pl~que fol pr,êSo ~ alcagüete ças. Dai pOl?qaUe ~~i~~~:';:J:s,tl- Democracia. Sr. Presidente, para.
_ governadores de prcvincÍ!l _ parll -; que rmo f~io este, nua? - que como seu admirador d d' çao, usar até simboliSmO, é um homem pc-
~ue tP~Oib~m as pas<êlltas .dos eslu- ~a :li~o tambem est,aya esplºnando; sa. Excelência que nÍio ecf~e~~ ~x~~:: der andar pelas ruas da sua cldadc,
c~l~v~;ad:t.~:lo~t:~i:'r~pr~~~;~te: {::~~an~s~~rracad~sagr~~~é ~:I~: ~~~ s~m~O~,q~~Sa~r'e:;;d~~~~s" generoso ~~~o :n~:!r~ope~a~m~~~~~~asé ~:.1 ~~em ,!I!!mero legal. Agrhle.re CEsa C01l- que -temos udantes. l1:ste, o regime .LOgo, queto peult a a,el1~ão de 'V. Pais com di~nidade e com amv~Z,
vue,tçno, <llzend~se que nào há. n a d a ' Ex" para um simples 1ato. Estivés- Democl'llcla é o 1'''''"''1 "oder, com
de anoI:,nal, justlflcando-a qUe a. Câ- O sr. Oswaldo Lima Fil/1O _ De- semos .sob chamaaa Constituição de dignIdade e altIvez defender os seus
nl?rn. nno precisava r<!lU1ir-se. E V. mocrátlcol 1937, e na~ estarIa eu, .sem dúvida, pensamentos e as suas IdéIas. Dem'~
~.a.. sabe que, ontem, (l J1iIJlslmJar- O SR JAIRO BRUM ~ te ao nesta opor~unfdade, aparteando Vos- crac's, Sr. Pre~ldente, Dellloc!'a~;a ,é
11< Pnssarínllo allhn0u "fUe foí con- vêrno que nos vai levn.r- ;: r o - sa Excelênclil nem pedindo reparos 1< precisamente o ('nasto dn que temos,
~;1~~~?arn..chefia!" um ~abllle'1te di- cam~llhos atê um grand/!U~U::~oscc: ~~rellS!! sobre a procedêncIa daquelas uorQueL aqui vivemos sob o. nn1~:lça
d e nao aeeltou. SI? foi convl- Governo que persegUiu um irmão do ec araçoes atrlbuldas ao Ministro d~ p.stsdo de ~Itlo e de dltadul'1.
t,!l-dO êle disse isso aos jornaIs ou 'en- estudante Demócrito assassinado em Jarbas Passarinho. !:labc V. Ex' qu~ Ent!o, Sr. Presidente, (lu~rl] d17er
ao, os jornais informaram ' mil Pernambuco, deve estar com letamen: aquêle Ministro é realmente homem qu~ por mim aceito. como verdadeira,
deve ~sber 'Ocr Quem e, sauendo p:.r te divorcIado das idéias dafesperán- de formação democriltica, e jamais 11 frase ele Marltaln; "A c1~mae"llrl:1.
due.lll' s,cndo um Mlnlsll'o da conflar.ç~ 1ças e dos sonhos que wti. dia Demõctl. farta uma. declaraçao destas. ca,so e a Ilbel'dade exl<'(eP1 de todos nÓ3 nm
o Presidente da Re~úbJ,ra, {leve te" to acalentou no jovem coração. Eu houve.sse, de t:ato, neste Govêrno, e~sa rfel'llrenrllmento tolal. cada 11m de nbs
oado O~ n"mfS dêstes ao Presidente, acho que V. EX~ tem razão. Aquêles vocaçao, essa intenção, 'I!le não COJ1- ~el'e estAr dlsllosto ai cada rlil dar-
e, ~anrt() os It'mes porque ai sim ba- que combatiam o Presidente Getúlio tlnuar!a no ~eu cargo, Vê V. Ex" lhe, em homena~em: a 1)l'ónrla vida.-
vrrlll, subversão, êStes homens deve- Vargas -combatiam-no porque não que nao fêz Justiça, de fato ao i1u.s- ~lPro dIzer rtl1e, ne~ta. n!tura, - e
riam eslar respondentl!l p~k, Cl'Jlne de eram ,ministros, pois se o fôssem, jlls_ tre Ministro. ' Isto com tõda Rlnr.erlilll'il". com tôdg.
t~nlnr~JIl cOntrii as instltulçõe" ::laRc tifJcarlllm a ConstItuição de 1937 que O SR. JAIRO BRUM - AgradIJ- humildade - tendo vlvlélo 42 anos,
:PUbllc~. De duas, umll: ou o q"ue dlss; aliás, não é !Dutto pior do que' está cido a V. Ex'. ~ou um homem nronl<l a oferec~r i
o MlllJS~l'o Jnrbas 'P.Hsarm'1C' n::o é que está, ai, este "emendão". .Vossa Só quero esclarecer que não disse democracia e à ll"e~ftade o que fôr
'VC)'(latl~,l'o. e deve S, Ex~ .ser exelLlido Exc~nCJa s~be que o que esta aí é que o Ministro Passarinho teria fal- preciso oferecer nara Clue ela vi'a.
do <;;ovêrno, ou ê ver.:lad"lro e Llm um emenda0", porque não tivernm tado à ver~ade. Longe de mim. O l'l1tre nós. no Jlrllsf1. hnn-ando-nos de
i
l1'lucrlto
multo gr!lncle devc ser coragem de' transfo.rmar esta C~a.em problema nao é meu, é do Presidente tal maneira. oue 1)O/l<Rmos olhar a
nbprto e os subversivos, cs que (luerem Assembléia ConstItuinte. Entao - da RepÚblica. Constatei um fato que "M~aS instituições e Pllt.ermos ane de
jn!nlantar um I'lovêmo dill1tbl'Jâl d V. Ex' sabe - llflll1daram para cá todos nós constatamos. Saiu no jor- fato. fi7.emo.Q e pqfR11lOS realizando
'Vrm ser punidos. Fora elal nã~ e~: uma. emend!1, um. pro,leto. O ilustre nal, V. Ex~ leu, eu li, todos nós .Je- coisas úteis para I) futuro.
con soJurào para o nl'Ubl~mo Cl'iacl, e.sáblo ~~esldente do Congresso, como mos. O aparte de V. Ex~, em verdade
com o pronuneíamen!o doMl 1st o nao podIa. receber de outra forma ou não tem multa ligação co mo que~' Estou dlsnosto, Sr. 1'rr$ldrntc, li
contro solu ão b n. 1'0 de forma alguma, recebeu.o como tou dizendo. V. Ex- qUIs tomar alL a~lr como nrecnnl~n'l Marltaln. du-
casos comu1s, ~~~at~f:'~ocl;:::~~c~~~{sl~ emenda e ao final" foi publicado gUlIS minutos de me,u discurso. ranle n Sp!{unlla nuerra MundIal,
Ma. lliio pa~am ai On/em creun'u e co~o,~menda. porque foi promulgado O Sr. Raul Brlllllllí - FoI um quando a Ilber<'larfe na.vlo. sldl'l p~or('I Co Ih d ..-' ' T ' I -5 po,a JU'P~a. da Cílmara. e do Senado apsrte provocador· r..cada de nUlIeroOO6 pafses d"' muno
Rio ~:eJ:ne~osepg~:n;;ÂN~c:~natl'dn~ ,~ão pe10s congr~is~~s. Logo, ê,se O SR. J~IRO ÉRUM - Veja V. do., mmOl. o os emenda0" que esta. al _ O "emen- Ex', se eu nao fõsse um homem t.ron_ Eril o (/IIe tInha. a. dizei'. (Multo.. 'bem. Pa1llUU.J](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-44-320.jpg)
![Sábado 1~
l'lIl~
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL: (Seção tl .Julho de 1968 4221
::s!l
COMISSAO DE ECONOMIA
Presl<lente: Adolpnv de Ollvelra - MDB
:l'l'l:VL4ltE!i
REUNlOES
'Turma ..A" - QUIlrtas-feirar l6 la nora;
. Turma. "B" - Qulntas,feira! 11., 10' horas .
, 'Reuniões E'lenàr'as: Quartas-telras, I.s 15 horas _.,80 minutot
Local: Anexo n - Ba.la 18. .
)l~ secretâriO:P~Ulo Rocha - Ramal, 626. -
MDB'._
Ewa.Jdo Pinto._
Jolla Hercu!tOo '
,
IJ09é-Mar~a Magalhlesi.l'
_il'osé Marta Ribetro '
FallJo Maca.rllú-
Dias Macedo
Petronilo Santá Cruz "
RomlUlo Masslgnan
MDB
Aldo ~agundes
Co,I'1lS0 l1a Roem. '
Franco Montor4
José Burnett
MarllUlO Becll:
NeJBon Carnel1'c
Ney Ferreira.
Pauto arossar~
PaUlo CampOS
Pedro Mltrllo
ARENA
Et.Uco RIbeiro
Geraldo Guel1es
Joall ltoma
Jose Melru -
::Lenóll vargas ,
,Munr.enegr<; uuarte
'Rwmundu 13rll< -
RuUem Nogueira
Taoosa ae AlmeIda
VUklSblll'ue ramura
!IDB
ejeto Marques
Henrique Henkln
.Mata-Ma.ctlaao
Pedraso Rortll.
SUPLENTE~ ,
TURMA "B'"
Mae1e1- - Vice-Presidente: ~allre Vleirj]
, MDB. --
.&.RENA ' .
- Abrllhão sabbâ
Alberto Holtmallll
, Alde SllmPalO
Cândido AlVes
CUnllll .Bueno -
IIsrel!1 t'UlneIIL FilhQ'
'Jose-Carlo, Guerra
LUl7 Viana Neto
MoaCIr Silvestre
,Paulo AlJreu
, 14'DJ;
'QlêlltO Marun..,-
Rubem MedUla
SanUJ11 SobrlIÍno
Tar.cretlo Neves
SUPLENTES
Renato _Cel1dOnlo .
Reinaldo Sant'Ann.
SiIJI!lo da Cuntla
. IlEUNIOl!:l!I- .
Turma A - Quartas-feiras lU 10 noras.
. Tumía B - QU1rtaJo·felrasés lU 11or&.&
Local: Anexe fi - Sala,.
Sl!cretârlo - RamaIs 632 - 633
Chagas RodrIgues
Erasmo Pedro -
Petronlo !:"lguelredo
Ulysses Gu1maràes
Wilson Martms
, _ ARENA
Adhemar Ghllll
.Amaral de Souza
Antómó Fenctano
DaVI AlInelaa -
Dnar MllOdes
Ernanl Sátlro
FiaV1llllo RIllelrO
FlaVIo Mace1Jlo
GrtmaJal albel1'o
JoaqUIm' Ramos
Jose-Carl06 Guerrl-
Jose I.dDdoso--
Manoei .1avelra
N!oolau ruma
NogUeira de Rezende-
Norberto 8chmldt '
0801 R$glE "
Pedro Vldlga!
Pires SaIlOla
Vital do R@go I
Walter PassClS
ArrUda CAmara
FrlUlcelinu l?erelrl
Geraldo t1'reire
Jose l:IalV
.LulZ AUla,fl1e
Mansu Cabral _
Muniu Ba.etaró-,
Rallnundu Ulnll!l
Vice~te Augusto_
TURMA "A"
Vice-Presidente: j;'a 11,lQ
ARENA
Aluizio Alves
Americo -de Souza
!"emando Mall'ainllea,
Qebesl~ WlJ,; -
RamUton Mall'atnllel
Jurge IJUVUCal
"uS" MarRa l''lll1o
MauriCio ce Anáradl'
Sussumu Htrata '
8eglsmund? ADl1J'adt
Dom Vieira
JOSP R.ICha •
- Roberto Saturnino .
Unlrio Machado
ARENA
AlUiZto Bezerra
Antônia. Ueno
BatISta Mll'lUlaa
Sento GOnçalves-
Braz Noguell'a
Cardoso de Almeida
I, Ellas Carmo
Ferraz l!:greJa.
Flores-l:Ioares
Hermes IMaoedo
,Humberto Bezerra
010/10 E'an1100
oionas~ t:arlOS
JOSé-CarlOS L.eprevoS!:
J OSIIlB _ Uomes
Mart.1ns JUDiar,
Mendes de Moraes
Osmar Outra
Raymundo de Andrada
. Raym~do E'al1ilha
MDS
Llder
Mârio Covas
vlces-Llàeres
Affo11S(} CalS<
I Alceu de CarvaUlo
iBernardo CallraJ
,Chagas RDdl1gues
I
Cid -Cllrvalho
DavIa Ulrer
Ewaldo Pinto _
!FiguelreaO Correia
:Humberto L.ucena
JaIro HTUm
'Joào Rercunno
I João Menezes _
IJose Carlos Teixeira:
IMáJ'lo PIva -
Ma.'a Macnado
-INelson Carneiro - - ;
i Oswaldo uíma .Fflhll
'PaUlo Campus
Paulo' Macarmi '
Renato cel1l1tlnlo
wnson Martins
:MDa
_Aquilu Dinta
-Naayr El.oSsett1
Ruy Lino
SUPLEN'l'I!:S
ARENA
Manuel Rodrlgue.
- Marc1l10 J..1lJUl -
:Mauricio Andrad.
Milton 6ranclAo .
Paulo Abreu
Rosendo de Sous..
Sinvai Boaventura.'
Sousa santos
:MD~
Lurtz 68.011
Petron1!o sa-" n_••
Sall1 Bogado
";Preslaente - _Jcl'W BUl1l1aclo - ' "
!
il9 Viee-t'resldellw - ACClUly FIlho
119 Vlce-t''l!SlOenr.e - Matneus Scnmldt
ilY l:lecrelllrlO - tienrtqUt ce La RocqU.
19Y l:leCÍ"elIlrIO - MULaI' ReIS
'3" SecretarIO - ArUlao l:arvaUlo
4Y secrerenc - -Ar} AlclUltara
;i1' .:>Uplen'.e - Llicon- Vltaie
2YdUplente - Marlc Ml<IU
SY Suplente - Pareo.l' fTota
4y SUplente -- Das. Colmllra
- L1D~RAllÇAS
uDlm. DA MAIORIA
lbelllUlI Satyro
. LJDER DA MINORIA
--.Mário COVllt
'r
nEUNIOEB
QUlntas-rerras U 10 Doras. /
Local: Anexo fi - Bale 09 12.
Seoretarla: Maria Jose t..eolJons_- Ramal: 621.
r TURMA "A" TURMA -Bit
Vioe-::Pruidente: Renato Cel1dOnJo Vice-Presidente: l' a.nlQ J:liaI:--
, - MDB " . . ARENA
. ,ARENA.
ArnaJC10 Garoez
Cla Rocha
Edgard Mart.1nS 9 _
IEdvaldO Flores.
:Fel'1'BZ EgreJa.
IBeracJio Rego
Pereira Lúcio
Annindo MastrocolIa
Arna.Jdo Cerdelrl<
AurelllUlO Cna ves
Batista M1ranaa
Benecllt<J ~·"l're1ra.
Broca t"tino
Ji'láVio MarcfilO '
LUZ! Braga
ARENA
_ Ltcter
'Ernan! Satyr<.
VIces-Liaere,
Alves Macedo
Amérleo de Souza.
AnlZ saCu'a
AurUlo Valois
Cantldlo l:lampalo
Euclldes rncnês
Flllvlano RIllelro
:F!áVlo Marc1!lo
, Geralao !"relee
Gilberto Azevedo
Haroldo Leon Peres
LUIZ GarCIa
:Ruy santos
,Ult1lJlo de Oarvalhel
MESA
r ÇOMISSflES PERMANENTES, DE iNQUÉRITO
. ESPECIAIS. MISTAS E EXTERNAS
DIRETOR:
. "'oeall Anesg o - l'eletones, Z-riR5!e 5-8233 .... RamaIl!I 601 ••19 ~
., -Comtssões Permanentes -"
CHRFE: GENE XAVIER MARQUES
Local, Aneso U - Ramal: 602
COMISSÃO DE AQRICULTURA E POLITICA RuRAt,
Presidente: Ulas -Menezu - MOa
TITULAltEli .
COMISSAO DE CONSTITUiÇÃO E JUSTiÇA
.t>resldente: DJllJma Mar1nl1o - ARENA .
'ElTULARE8 .
TURMA "A" TURMA "B'~
Yice-Presidentll Lauro Le1llLo - Vice-Presidente: Celesttilo' P1Ihc) ~
ARENA I :MDB
Antol11o ueno
Braz Nogueira
CardOSO ae lluneltla
JoAo PaUJUlv
LuiZ de l:'aula
Nunes Freire
Vasco Amaro
Vago
Jooe Mandelt
PaUlo _campos
AnaClleto campaneUa
- Breno .:la Silveira '
Emerenclano de Barrol
3iJwal<la Pinto](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-47-320.jpg)
![DIÁRIO DO CONGRESSO ~NACIONAL (Seção I) J.llho de 1S68 4227
ATAS DAS 'COMISSõES
ANEXO DA ATA DA 18; REUNIAO,
RElALIZADA NO DIA 4'DE JUNHO
DE. lV6.il.. AS 21 HORAS
publicaçiio !levlaalÍlente autorizada
pelo Sellhor PreSlà:mle da Comisl,(io
Presldellte: Senador Milton camp'ls
Vlec-Presid~nte: Senador .José Er-
mirio; ,
'nc!ljldr: Deoutado Pedroso Horta;
I!.Erynt<lr Sllh.~tituto: -Deputado Bri-
to VClhfJ; e ..
Dppn~lltn: ?rr)c,-or ~.,el"on ('h'""
Diretor do Instituto de Nutrição da
UniversIdade de Pernambuco
:Comissão Parlamentar 'á'e In-
~ quérito Mista incumbida de
Iverificar as repercussões sô-
bre a saúde. do uso indiscri-
minado de adoçantes artlfl-
'ela' na alimentação POPl'" I
bem assim asconsequências
que dêsse uso decorrem para
.a Economia Nacional no se-
tor, da Agro-Indústria Cana-
. vlelra,
,
I ATA D4 13; REUNIAO, REALIZADA
F,M 4 ,DE JUNHO DE 1968, AS :<1
nORAS
Um outro aspecto que se discute
é o de que o hidrato de carbo e o
tnieçra do anant.amenío. taquigráf~ico nor pêso, do que em qudlquer o,itra responsáveí lIeJa. artertoescíercse. Sa-
,..- I bemos que é o maior prcbíema, -ua
reterisu: na Ata parte do orgnnísmo que tem outrill saúde públ1ca nos países mais de-_
! - P 1 t,z· fontes de energia. U coraçeo tem senvoívídos, Temos uma pubíícacao
Reunião da com sseo ar ~rnen ar ~e outras fontes de energia 'I mas- a gil. 1 d d 30 00 j
ln.([~erlto MIsta, 11Ic~mbl/t'! de v~- cose não., A sua atívlde'de depende esc arecsn o que e . ovens ame-
rtticar as reprecussoes, , S6bre -a, exclusivamente do hldra~ de carbo- rícanos que morreram na corem, nl1i
e ao o r.w· ser m n J tl Idade de 19 a 21 anos, revelaram re-
saua«, Ui!: ,I " •.." "110. Tanto assim que q ando o in- sões'nas coronárlas,_numa, base (.~
aaoçante« art!/iCla18 n« .a[,rna:,ta_ dlvlduo está l1ipogllctmico. em nípo- 77,3%. Isto passa a ser um probJe~,~llo
çáa pOpular, as _21 'noras, âo d.a 4 glicemia há írrítabnídade, esta se extraordínarío. A prrmetra idéia oue
de [unno de 1968 :(aepolm.:nI!O do acentua, há eonvutsao e até coma, E se teve era a de que a artertcesc.>•
ProJ8Ssor Nelson CII~y!8, DIretor o meto de tratar certas doenças ner- rose era devida à. gordura. ele mo' o
do Instituto de Nutngao !la Unf- vosas pelo comagllcemlco, vem " de- geral. Em têrmos de l;oraun Já- c"
versidad~ de Pernamõuco.) c&Orgàntzar, as vezes, cétutas nervo- diwullu st.bre. gorduras saturadas, e
O SR. -f'RES1D:EHTE (Senador sas, ' . . r;o!cluras não satcratía, gorduras v.e-
Milton campos) - Havelldo número E essa. desorgaDlzaçu? Junctonat é getais ou gorduras animao, IlO~lla
legal, declaro aberta a sessao, . multo acentuada podendo até nao na- a etapa 'das gorduras vegetais (J":'
Está presente o Sr. Nelson Clla,- ver recuperaçào. De modo que ,1. c!"· não eram nateregenas, enquanto _ 11.
ves, Diretor ao rnstítuto "ele Nutn-- lula. nervosa nao suporta por mUi',o anlmaís eram, mas aepnís 83 "'rlr''-
As vinte e uma horas do dia 'lUa- "ÜO da Universidade de' Pernambuco, tempo a detlrJéncill ds~gllC03e. Se eou que algumas gorduras anlm"~s'
:'0 'qual agr-meço a soneuuue com faz uma hlpogJ.lCeml~):l.IJ'a_ zrata- eram .rínas em ácido graxo e /sal~'
[tro de junho ao ano de mil novecen- que nos atendeu para.' os- traoatnos mente de doença me.itaí, de cilh.lJa radas e as toruuras vezetals eram i.o
I
,Jos e sessenta e oito, presentes" 'os lia oomíssao e índago de Vr S~ se nervosa que _se ultrcp~!'~~ multo o: contrérío, sannadas como a gcrd":ll
Senhores Senadores Mílton Campos deseja razer uma exposição prenmt- Iírnítes-. da toterüncía, m,ao na irre- de ccco, qe modo que esta cO~2a saiu
! l'resldente AdaJberto sena e os Se- nar, antes de 'ser interpelado pelos verstbtüdade. rO de cena, e as opiniões vottaramra ,
, " membros da oomieeao. E a expressão "dú. ú~ua com aç'l- para a' questão de ínsaturação ou sa-
nhores Deputados' Pêdroso Horta, O 'SR. NELSON CHAVES - Em cal' para acalmar" e um. expressao turaçâo, ' .
'Brito Velho e Mauricio Ooulart, reu. pnmeiro lugar. o ponto que se dís- válida para dormír e para aeatmar, Foi observado que,nos países '"'l.
! ne- e-a Comissão Parl1lmentar de rn, cute e o valor }1UtrltlVo, do nídratc Mas aínda, ontao, por 15:0. nao -po- Euror-a. onde se come multo p~i:<e e
, s _ de carnono, dOS açucares' que estão demos ratar so de .ar'mentes purll- as gorduras dos pe!xes. de__ mcdn ce-
qnénto .MIsta destinada. a vermcnr dentro da chave dos hidrllto3 de-enr_ mente energ"'ic'oS e ~e nEO:' n i'"~" ral, -sfio rícas em ácidos gfraxos.- era
as 1:epercussóes sobre a saúde do U&O oono. plástiCa ao hld1'L to de carbono. HO-
1
msnor a incIdência de arterjcew~
--dIscrimInado de - aaoçantes artiflclalS Eu diria que o metabollsmo .é um je. esludos re"']]l"] ~"T] ,rose. Passou-se a daI' valor Cl~tra "r-
, 56. Não há metaboll,rno de mdralo não, que as pêl'to:es fazem parte c11'S dinl1.rlo aos ácldes grazos satnrE'''JS,
I1a aEmentaçao pop)1lar, bem cúnLo, de carbono, nem de gorduras, nem ácIdos nuclelco$. f:::Jdos nuclclc,S o que ó Jó'llco: pois êtes' abs~rHjn
,as conseqU~n~lUs que dêsse 1.50 de- de - proteinas. Sflo 1ll1pllCaClOs, lela- êsses que parflClp?llI. mt,eg I bam e neste metabolísmo~s;b quu:a
correm para <l' ecouamia nacional nu cJon~dos numa substânoia chave- que genll e por ~omeqiWm'Il, part:clp':ro sempre t~eOg ntlJ1Zados.
, • . é 0- acldo peruvLCo (?), que se pode do patrimônlu he':2d'jr~':> e U'm im· D2j:'ois s~ verWcou que, 'a!ém drs-
setor da n;;ro··múush,a canaVieIrll, na verlflcar perfcitnmente neste esque- pOl'tãncll Extrq~~'!'nit.Tl' 1'-0 met·abJ- la políratul'açlo, (,lnha impDrt1n~;a.
8nla ela cem'ssão de Rela~ões Elite- ma, ,no qual se encontram os três. liómo. lnclu511 e na slnlese de pi"O- a c:dstFncla do acido llnoleicD, dai o
F d 1 telnns, _ valor do a;afrào, o valor do 1l1l!l'~ e
rlores elo 'Sa.l~áo e -era. se n6s- privarmos o animal on c De modo ql'!'. rcnl1eezndó a slg- de 0:111'03- 'sgeta:s que são ricos n's-
Deixam d~ ccmparecer os Senhores homem dos ll!dratOs áe carbono,_ aJ nl!lcacao dos __ àCldos llucleicos l' oi! t~s :'!cidos graxos. Cllegaram até e:>
8 nadoTfS FerllRndo Correa DyJt.on tem tanta neces~idade de hidrato dE pentose, que e hldrnt·:l- d~ ClI'>CIlO ponto de, admitlr que êss~a _f~oi "ns
e • carbono que' pRssa a tabncar o lU- fazendo p~l·te do arlrl, nu:lcco, ve· nr:R;am o colesterol. Não é ,V?I',h:l? -
, COéb, 11anoel -VlIlaça, Raui GLU>cr/l drato' de carnono a partir das pro- riflcamos que lell' S;1a !UllÇ:'lo'páS, êlcs se abSllrvem bem.' sãn ITa:s m':-
e José El'mjrlo e os Senhores Depu- .elnos~ cu goriuras. JI~e~J1lf) 03 rllll,"~; ttCi. . ' igboll~a:'o~ porque têm duplas ll"~~
'tac1os Monscnnor Vieira MagalbltES t:cos, -em quc su e,-tabelec'a um re- l,;studos rec~nles que deram mar. çi}es, e se d~nC1Sltam l).1mcs, ttnl ~
, - " ' . 1"n2 aH,lln~n~p r:((vr,-:sJ, com !(..ma, !tem, InclUSIVe a llm gr~nclc SlmplnlC ql'.~ g~rduras ,aturadas/ pll;ra 8?rr')l
Melo, Manoel Taveira e Wilson Mal- -!orma;áo de llidralO de cartJOno, nem elo qualpartlclp,arrin v:'mcs médICOS lI!IJ!~adas, levam tampo e têm a len-
_tlns. 1?mpre o, consumir.m e persistla.- por- demonstraram que 111W;U llm~ rela· dénc'a a _detloslto.r. Entã~ velo e~la
J E' !lda e sem debates aprovada a canto, porque bavI/l o. n eo·gllCDgi!n1<'. ção entre aprendizagUl1 no an m1l e f tapa, que foi -ultrapassado e verl!l-
I,Uu. da l"eumao antenor. Isto é, a formação qe bldrnt<l <le no homem e H conC'en!laça~ <1e á'll- CDu-se que omaJs importante eram
- carbono a· partir da g07Clura e da do nueleJco nos nc:urónlos. De sort'· os ácldos gra::os Insaturados.
InIcIalmente, o senhor' p'xesletente ,rotema. llue, tllçla ve2 que Sp estimUlam o: -,Depois velo a Idéia e, conseqüente-
-comunIca a uomlssl1o que se encon· - Os hidratos de c~rb{no. são /lOnSI- neurllnlos, aêlmelHa a concemraçao mpnt~, vários traballlo5 sllbre llldra-
' tra. presente o Deut.or :Nelson Cllaws, lcrados! pela. sua 1mpOr!ancja. CU1Ó~ de ácido nUCleJco, .No l~nômeno de to de carbono, demonstrando que !L
- Diretor do ~lnstIturc de Nutrlçao da rlc~. allmentos purRmenL energe&IC('_ aprendizagem es~, feio se observ'1, de gordura não tinha ImportânCIa algu-
universidade de Perm:mbuco e metl- e se fala multo em calorIas va~las, moda que {] 'T!<'U ponto de vista é de ma, que o Importante em 0- N:lJat'>
ga de Sua SenhorIa. se deseja fazer ,xpressào da ouM discordo plennm<,n~ que os bldralO~ ae carbono são nc- de carbono e, sobretudo, a sac:!{1SP.
Ullla expcsição preliminar anies de ser te, "porque -nao 'penso. qr:e seja.m ésses eessàrlos ao ~'llomcm. sá:> lndispensa- Inclusive há um trabalha !Ú Ken-
interrogado pltx:s membros da, Comis_ hl~ratos de ':arbono IIldlSpensavcls ao ve-Is a um ,0 metabol1smo Impllr.,l" dall, dJzendo o seguinte: era Impor-
sáo. O Professor prefere íazer uma ;mm.~l e ao llomem, ~elas .SegUll~tes As_ gordUl'es sa~ util12ada~ de a.:llr- tallill a modalidade de dar o hidra(o
expDsl~á:>. _unçoes: primeira funçao. gilcogêmcR, do com os n:dratos de carbono e -na de carbono' mais.do que a qual:dade
• Se nós privarmos um ammal de !li- Pfotelnas tamLJém, Sa, nós restrlngir- do llidrat-o de carbono. o
Após uma lon~a expOSição oral, o drato de carbono e se privarmos li mos como tonte energética o l"Jidl'Rto Se se dá o hidrato de carbono sob
~~%~~f~ ~~~s:r~ga~~av;;IO: ~:~C;;~~~ fun çl1o.g11c?gl'nlca .0 bepát!ca,i tMas de carbono de uma dleU>,então, I'e- a fom.la de sacarose cu cle"li~o3I!,
" • • as funçoes se modlftcllm e-se t1~ter.am, riflcaremos que as protellla~. as ;}lO- êsse hldrato de carbono entra nb
Parlam.nt~re5 p.e.entes., porque.o amm!ll! ,pelas tunçoes. a léculas reslstenClais, -protelcas, súo sangu~ rApidamente, estimul)' log0' a
Finalmente o Sr. Presidente agra- gllcogêmca. a bepatlCa etc. O md.rato quebradas na neogJic:lge-neses para seereçao de insulina pejo pãnéreas e
_<lece a prc:'eliça oe Sua Senhoria 'peJo de ca:bono Sl10 é o únlcp ener~l)tlco sa.tisfazer a neceSSIdade roergétlc!l, é metabolizac;1o. Cai a glicemia e cat '
seu brlll111nte depoimento, eleteT!lllna tio musculo mas o I?rmcipal. E for- calórica, que é necessidade oMlca, o teor msulino. Essa queda d~, in.-
que as l11fo:mac;ões pOr êie prestadas mado a partir do glIcog~nio e prodUZ fundamentll,l, para manler uma tem- su.li!1a e degllC<lmia prejudica a nu-
sejam lncor-puráclllS ao processo" que r,áo s6mente calor para o ';1'ablllllo peratura interna indLtpensávei à "iila tI'lÇ!!O das rélulas das paredes vaso
as nol25 t"{Jl'"rloflcns elesla ,~m;ãn muscular - também serve para o das calorias. _ _ culares - coronárias e, e;;peciR!men-
sejam anexadas, à presente ata p:ua contrõle mUSCll1ar. - " , .Então, vão ser queimadas as gordu- te. da -aort~. ,
serem publlcadllS. O hidrato de CarbonQ. é de lllrgo ras e também as proteínas e essas Se· os hldl:atos _de carbono forem
I1S0 para o trabalho muscular. Tan- queima~das proteinas pode gerar uma dados em grao, &aO então absorVIdas.
Nudn 111llis. !lavendo a tratar r.n~e~- to assim que, nas partidas de .futebOl, de1lciêncJa. protraica, lorgue as pro- lez:tam.ente a mantêm um n!vei de
ra-se a reunlno, iavr-nr:do eu, .!rolllO d.á-se gllcose para os jogaclores ou telnas deixam de cumprIr funções es- glIcemIa no sangue ~ estImulam
CavalcantI MpJo .rtl'110r, S~oretfk'10 ",mplesmente sacarose ou, apenaE, pecíficas, 'para dar energIa, Uma vez permanenéemen~e a secreção de 1n--
dn Coml~~lio,- p pl'e~ente ata que uma uma fruta qualquer que tenha gUco· que faltaram os hidratos de carbono. sulina. ._
vez aprovada será auinada pelo Se- ,c. Usa-se assim lazer, tanlbéID, w;n Esta. é ,ao Idéia que tenho e, desde ,Diz. ainda Rendal; concluindo. - que
nhor Pre~i(lellte, "S o.~rred()res de maratonas, ~o;n o Inicio, sempre que se procurou es- o açÚcar seria nocivo e o hidrato de_
'1(~ ,. -, que fazem granàes tl"avessuls tabelec'er as dietas-abalancelldas. o hl- carbono. sob outras. formas de gl'ão,
R 11,do. porque precisam de :omhu'l- drato de carbono utllizava .a gllcose. o trabalho de Rendal, verIfica-se
tivel para os mllsculoS~, . A levalose, é apenas isto, veiculo se- que êle se.baseou puramente em 111-
Além da funçao 1ll1portantil para minaI é o aUmento do espermato- n6teses. Nao há dosagem de sangue,
os músculos,' ~ 11ldrato de carbOno f Z6!de: II1;ão se sabe aindR, certamen- de insulinA. J~ gllcose constantem~n
também alimente 'fundament,'1 tl"rn te, porque não a. glicose e sim a le- te, para saber se eXiste, o que j!le diz.
o músculo cll.rôínco. Isto é uma atl- valose é que- nutre (f espel'matozóide. Não _há ,eferência á Ingestão: .
vldade const.ante estamos "emple Tanto que na. castl'Rçho, ou na de- -Diz ainda o seguinte: é preciso que
gasl~ndo as 'eservas constantemenl e, fleiêncla. testicular vem-se tratando o metabolismo de gUcose ".OillCléla. t'om -
Mas se faJt-nr há enlão deficlênClDs. com o hormônio masculino ,I! eoadJu- o metabolísmo das gorduras, pol~ Que
E.o tiDico nutrJente da célula. l1erv.'l- vMo peia Jevcalose. De UI» modo ge- aS gorduras são z'l1orvias mais len-
Sa é a.gllcose Enlão a ,gJlcose ~ o ral é li glicosc. E l gJicose chega ao lamente. De modo que o açúcar d "
allmento bÚSICo ('lllCose e oxigêniO) organismo através dM frutns ou atra- tltllizado:, primeiramente e as ,gordu-
cem-que se nutrem as célUlas nervo- vés sob a forma -de, levulose. ras depois.
sas. Pouco importa a·· forma do hldra- Achei aquilo tudo multo confuro,
Tem,Se mostrado -qUê o consumo da to de carbono. E' conslImlrlo sob a e s~m uma apreciação, do ponto ae ,
gllcóse no encéfalo é mUlto mator forma de sacarose ou de pô de amidO.. vistã fisiológico, e sem lima análIse ,-_](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-53-320.jpg)
![CIARlO DO IJONGRESSO NACIONAL (Seçáo I) Julho de 19611
~ ~. ""=
pão vi como isso poderia ser apre- caror, uma vez que o está perdendo rea altos de ~adrena11na no sangue e te .qual a procedêncIa exata porque
llfIntado. constantemente; do contrário, se res· na unna. acredite que possam ser preparadM
DIz ele amda. que os povos subda- 1.:a e morre. Tanto que o mesmo es· De modo que 'VIvemos Isto; então é de vàrias moleculas. A meu ver não
&envolvidos, de um modo" geral, nu- químo, que tem cota. oalórlca alta Isto o grancJe fator da. arteríoesclero- tem importância. essa origem, blolôgl-
trem-se de hidratos de carbono e de quando está do lado de tora, tem es- se precoce, e não prõpnamente a camente, Hoje pode-se preparar pro-
amido. ~ ~ ~ sa cota calórica tropical, quando no gordura. Então. quer dizer, quaiquer temas a partlr, do petróleo. l!:sses
Sabemos que os países desenvoívídos ;;:.;;oco de hibernação, em que vive que seja a fonte, quer seja .hidrato eduícorantes podem ser slntellzadoll
iêm a sua. cota. calórlca equilljJTada deitado, as JllUlf1ercs em menorréía e de carbono sob a forma de sacarese, de várIas substâncias, mas a noticia
mas que, nos paires subd2senvolvl· os nomens em cJmpletÁ frieza sexual; quer seja o hidrato ele carbono, vín- maís exata que se tem é a de que
dos, os haíntantes são prsdemman- 113 mulheres, tlUnbém', cm suas ca- do do-amido, do .mnho, da mandto- sao provenlentu da. bulha.'
temente eomedores de hidratos de banas, aquecidas Cl~ sebo de balela, ca, quer a gordura satur!" quer a. gor- O SR. DEPUTADO PEDROSO
carbon», têm cota de proteína baIxa. E cs homens comem blllela. dura. insaturncla, elas, dado o exces- HORTA (Relator) - Qual a. conb'i-
e cota de gordura também baIxa, Enlro. os estudos .revelaram que ao, além das 11ecesaldnde,s energetl- bulção da indústrIa nacional na pro-
JI·1as Isso não e -verdade porque, num êles tmham Ingestão calórlc!!. quase cas, elas vão se depositar, Agora, a duçào de matérias-primas para. ado-
lnquérJlo realizado, aliás por um grJ' tropical, restrl~âo do açucar há classe que pre- çcntes slntétlccs? ~
po de 14 cientistas amerícanes, no De .mcdr que vcritlquel t~doil êsses clsa de :restrlçâo. o d,labét.icoé ela- O 'SR. NELSON CHAVES _
Nurdcste brasileiro chegou-se á con- futes quando ~iz essa. revlsao, e to. tem restrição do açúcar, O índí- Tenho a impressão de que êstes ado-
erusão de que a cota calórica totní nve 11 Imyressao de que não havia vlduo que tem vida send'mt!lrla. tem çantes síntéttces lIáo imporMOs.
em, quase tôda ela, 307". eonsütuída lcssa rela~no tão grande com a qualí- restrição de uma cota. eaíóríca, pro- Não posso assegurar que sejam fa-
por açúcar. dade do alimento para a arteríoscle- porclonal ao seu gasto caróneo. Nào brlcadOs no Brasil creio que êles vêm
8nbemos que o mal é, talvez, mais rose, sendo mais necíva a gordura sa- pode ter uma Ingestão caíónca SUo de fora
ant.lc:o de que o cultlvo do solo. Mau- turaãa , pérflua porque o supérfluo "Vai se de- O BR DEPUTADO P R
:rizlo, num 1lV1'0 multo Interessante, QUl:Jquer excesso pode elevar o co- posltar em qualquer plIrte. Então l's- 'HORTA iRelator) _ De ond~ OSO
dIz que li nbeJha foi o prímeíro anl- lesterol BaugU/neo e, então, as arté- tes têm de fl1.zer a .restrição. Mas 11.
nllil clolllL5Llcado antes de qualquer rías com aquêle excesso captam um restrl~ão nâo pode ser total porque O SR. NELSON CHAVES
outro. Ne2se livro há a rereréneie, da !:{)UCO mais, Ha, tlttnbém, a rlLmla êíe é o nutriente necessàne para eé- Dos Estados Unidos uma. grande par-
nLilIznçiio do mel desde o século XlV. alta que encurta o tempo de coasu- lula nervosa e tem o deaarranjo me- te e também dos grandes países In-
XV ou }"V'I.' Os indlgenas usavam Iação, tandêneía é,' formação de trom- tabõlíco (e o metabolismo ~ um só); dustríaís como Alemanha e Japão.
ou lomavam mU1Ul mel e surgiram as bo c qualquer írrítacêo que as duas há o ácido perúvícc e que ,.eúne o O SR. DEPUTADO PEDROSO
beb!dns lc!ln~nladas a partlr do mel. teorías para a. ~arler;csescler09l!, uma metanonsmo em proteínas, gorduras, HORTA (Relato!') - V. S~ conhece
Rá um trabalho histórico de Mau~ que ela capta, e esta. é a prínclpal, hidrato de carbono. Não se Pode maís emprêsas que comercIalizem êsses
rly,;o, multo bom, sõbre vegetais, em e outra' que as artérias sintetizam o falar, assím, de tn., metabotísmos em adoçantes sintéticos?
une fl~ vr,lflcn flue este uso do açú- colesterol. ~ separado. De modo que é esta a ,
-ear e do mel VeiA de muíto tempo, No meu modo de vrr e a opinião Idéia. Agora. se nós restrmglrmos no O SR. NJ!lLSon CHAVES -
, .1 que tll'e de ,'ários autores é que es- BrasnJ. verificamos que há um de..- Aqui no Brasil nós temos a ......
"Meu Jlonlo-de-vlstn, minha impres- tas <lúas1eorlllS são anLag6nlcas, elas flclt calórico em todo o Brasil, um DIE'rRICIA co~ O Dletl1, os outros
fila - escrevi sobre arlerloscl~erose .e conve' gem - no norte brasileiro que é extrlt0rdl- não sei ondé &aO fabricados. Nunca.
qUalm !l'obaIlJos, um experlm~ntal e • Então' se hà um process:> Infla- nãrlo.~ me preocupei. De modo que não sei
tx1';; úe oHlcm /lEral - é que nllo Im- mat6rJo,' então a nrlerloesClerose ou Quando nós fazemos êsSes estudo~, a origem. ~ A matéria_prima. quase
lJmtn. multo a, qualidade do aJlmen· arteroma é mais Iácl1. Mas. a arte- e flz2mos. alguns fecentem_ente, não tõda vem ,de ·10ra, nno posso garan-
to, depende. SIm, da qus!lUdadt1 de rio~scJer{lse preCJce é um fator nu- acreditamos. Pensamos que é menti- tiro _
cu!onas 1ngerida.~ e que sao guarda- tric,lonal só? A meu ver não A meu ra de nossos dados apesar da segu- O SR. DEPUTADO PEDROSO
dus, quer seja .gordura. ou~ IrttIrato de ver' _ e estou conveneldo 'disso _ rança com que l!les foram feitos e HORTA ,(Relator) - S{lb~e adoçan- ~
• cnrbcllil, Se for gordura, t~nto me- o !alor principal é o stress emocionai. mentira da metodologIa empregada, tt!;1 nós ja ouvImos, àqUI, Varias aulas
llJor, mas .mesmo os Indlvlduos que Também '0 fumo provoca uma espé- Mas depoIs vemos que outros têm de grande proveito, inclusive o Dõpu-
l~ml trnbalho ccntlnuo podrm compr cie dç sfrcss emocionaI, -por tr~s me- encontrado i~so, porque temos encon- lado Brito ,velho, qUe não precisava
g01LUln, canirmos' primeiro uma emoção cne- trado restrlçoes, cotas calórlclS abal- delas. OUvimos nestas aulas várias
Jfll]uérHo f?Jto na In,jlateua revela gando a~ hípotllJamo sal do slmpátl- xo do metabQUsmo, basa!. E por que distInções entre sacll1'ina e clclamato,
flue, entre os canelros, há baixa in- co dora pelos canos do slmpátlco o homem vive? Vive por um fenO- são apontados como produtos Inócuos,
cjd~nr!a de a~etj(lscJerose. OS !lOVOS descarta ali adrenalina, hlpter5ão meno multo simples ou multo com- te!lam valor meramel)te ~ustatlvó,
C!llC uoum a blClc:lela também acusam atcria! e a pressão sobe. plexo que é a. adaptação metabólica. nao acrescentariam nada, nno delxa_
'DolJra IncidênCIa de arterlasclerosel ' Então, o homem, na adaptação me- riam reslduos, nem subtmlrlam nada.
'J'fIlIl{l fotografla do Pro!. Pldge, com Se n6s, constantemente, temos dois tab6Jlca, foge um pouco do trabalho, do organismo humano. Entretanto,
(} Prof. Whlte, que foi um dos mais tubos de borrachn e, num dêles va- no' Nordeste em vez de uma média eu encontro sempre cerla dIficuldade
Inmo;;os cardIologistas ' frallc~scS, de riamos a pressão 20 vezes ao dia e semanal de'7, 8 horas êle dã 4, na em conseguir informações sôbre a.
blr;rleta, Wl11le, com mais de seten- lIO outro 200 vêzes, o de 200 se des- cana de açúcar. l!:se se encosta sem- dulclna ou dulcln, que teve vIda co-
la anes, Ja e voJlava da sua clinlca, Si1Sta prlmelr~. Enlão, essas oscila- pre um pouco. Depois, lHe é peque- merclal, long{l e legitimada, em vários
de biclclcta, e receitava ,nc~ seus cU- ÇOcs da pressao provocam o desgllS- no, então, leva. uma vantagem para pals!s do mundo, prlnClpl1.lmente no
enles de doenças de COlaçao. de bl- le arterial ali para ~provocar, para essa. ~adaptação metabólica, e depois Japao.
clclfta. - cnpfar aCluêle excesso de llpldeos que fazem os nlvels Poderia V. S' dar Informações a.
ElJtiío. {) esfôrço fJsJco não é causa tinha por lã. Esta ê uma Jnterpre- ' respeito?
l'nrn m~jor incidência de ~.It'erlos- fação. Uma outl:a que 11 há muito N6s mesmos já fizemos ex~mmen- O SR. NELSON CHAVES
clcrose. .' ~~ tempo, fOI dada por um homem já talmente Isto em ratos; Verlf1camGS Hoje _ creio _ não se está. usando
SurgIu o problema. do esqUimó. A falecido e que foi meu mestre, are- que, rato.s em que mMdel suspender mais a. dulcJna. Foi proscrita por se
l'ebl-lelto do esqulmo, multo se discutiu. g6rlo Maarnhão e que depois vi, dito a experlencla. p~rque êlcs Iam mor- ter revelado tóxica. '
O e}oqulmó, que S!l dlzia com multa experimentalmente. que a emoçào faz rer, a. nutriCIOnista insistIu mais ai-
IWI!lUra, não tem arterIosclerose. elevar o teor de colesterol no sangue, guns ~as .e co maquela mesma all- O SR, DEPUTADO PIIDROSO
Mns os fatos revejam que o esquimó Isto jã foi demonstrado experlmen- menlaçao, eles se arrumaram, se a.jel- HORTA (Relator) - DurBl1te quan-
nnllno tinha. grande IncidêncIa de ar- talmente; então. era o outro caminho. taram e l?assafam a vIver razoàvel- tos anos?
lerllJsclcfO~e, e o esquImó tem média. E ainda mais dois outros, são os se.~ mente. Nao cresceram bem, mas se O_ ~SR. NELSON CHAVES
de VJdll multo baixa _ entre 17 11 19 gulntes: essa elevação, êsse s/reas arrajaram e em virtude disso é que Nao sei dizer, ma~ foi pre~lso mui-
!lnos, ele modo que o estudo não em~octonaI no (palavra inoompreen- êles se mantêm, mas hà um deJlc.1t los anos para afasta-la do comércio.
abrangla pessoas COlA Idade ~ra slven encéfalo, Já numa parte que calórico em tOrno de 50% Enós na.o Aliás, são eomuns casos desta e,5Péc1E!,
contrair lIrterlosclerose. - não foi, bem locallzllda, é secretado podemos restringir um hldnto de ca- Temos vários exemplos na. hIStória,
E mulll' gordura tamb6m _ é lem- um hormônio a aglomel'otroflna _ bono, que é caloria mais barata. como o da talldomlda, usada pelas
brado Isso. Que o' esquImó usa mui- a:tlomerotrofln'a excIta uma ~Jlarte do Eu também, r.omo disse anterlor- mlllhe~es. grávidas, pelas gestantes.
in CIU oe de balela, de que tira bas- córtex renal, que secreta a l!ldostero- mente, não aceito essa afirmativa. de Depois' foi surpresa. Acredito que a.
l11nt~ golrlll1'a, e de foca. ~Há um pro- na retém o sódIo, então est.a retenção que se trata. de calorIas VlIZlas, acho' Saúde Pública val ainda ellmlnar' dl-
cesso parl1. leso. 'J1:sses animais H!tn do IiQdlo Impllca na reteni)ão de que ê lmprescindJvel o .hIdrato de versos produtos durante tnulto tem-
maJs gonlura debaixo da pele, -Elas !lgna. aumenta a IIremla., sendo mals carbono, O· açúcar é nccessàrlo. Ex- po, não só por serem tóxIcos, mas por
lJLllm mais o músculo. A quantldade Um fator. Um outro fator ainda, que cesso, até água, há uma prova de la- questão de dose, caso da-vlt.amina Ua-
li l'cJatlvamente !lequena.. é a mesma adrenallna~ que eleva a boratórfo de FIsiologia em que se mldA. Dev~-se usar melo mlllltrama.
No Importante inqUérito p'lbllcallo gJlcem/a e ,que faz tlsse desgaste dos Intoxica um r.ãço com água, De mo- por cada ml! calorIas. Então. um ho-
< tJclo grupo anH'ricano que f~7 estu- Va5GS, essa mesma adrenalina mobill- do que todo excesso deve ser evJtado mem precisaria de 3 mil caiarias, um
(10, em várIas !lartp.s, nos esquimós - za os~ tlclos serldeOll do depósito de 1l:ste é 1) meu ponto de vlstl1. em e melo miligrama. Não há no comér.
c Pll t~nho a documentação - eo- ~ordurll. e leva pata. o sangue. ~tiío rell1.ção aos hidratos de carbono. elo nenhuma ampola. nenhum com-o
conlraram UDla Il"édla de 32% da co- êle dá o desgaste dos vasos pela (pa- Agora, estou pronto para responder prlmldo com 100 miligramas. Então,
tu calórica em !"ordura, quando o lavra. Incompreenslvel) e ela dá a a qualquer pergunta e prestar qual- resolve ~6 para quem vende, só. Ss
1'10rtc-amerlcantl chcga a. 40% ou até matéria-prima para se deposltnr, que quer esclareclI!lento a ~ Comissão. hâ maleflclo, o orga,ntsmn tira" aue
llwls, _ eJa dá o. colesterol, a ~ emoção, dá. os O ~ SR, PRE'SIDENTJ!: (~ellador llre'j~n elo excesso e transformada hI-
Do modo_ que. o esquImó nao tem tlclos sendeos em excesso. ' Milton campos) _ Tem a palavra. o preclEa de carbono em Ilordura, ó'épo-
essll Ingestao lao forte de gordura, ~ Como nós vivemos numa época, Relalor Deputado Pedroso Horta. slls.ela no ffgado e o resto sal.
outr aspecto a -consldcrar é o "um mundo que txlde ser cha.matt> de < ' De modo que só interessa a quem
COlJHumo calórIco, que pode ser ou "mundo cão", em ~que homem vive O SR. DEPUTADO PEDROSO vende, Mas só se usa isso.
)lar trabalho muscular ou pelo clima. debaixo de competição tremenda, MORTA. (RelatOr) - Professor Nel- A bula vale. hO.le, multo mais do
Se fJ. temprrntura-amblente baixa, de stress, de lutas, de guerras, de re- son Chaves, o senhor sabe que a. Que o que o estUdante anrende na
)Jed~-se muito cnlor: há necessidade VOluções e preocupações, de e1evado- nossa ComIssão de Inquérito tem por :Fnculdade de Medicina. Infelizmenie,-
.de aumentar n termogênese. Um cll- res, de avIões, eto, Por exemplo. na objetivo direto e Imediato o uso dos é Isso que acontece o que Jrã até pro-
mn frio é tanto ou quanto um ei;- Suécia. demonstrou-se que, entre os edulcorantes artifIciais, Qual a ori- VOelll', dentro de pouco tempo. um
fOrço muscular. Um esquimó, quan- trIpulantes e aviadores da BAB, <Ia.- gem dos adol;antes sintéticos? !lroblema serlsslmo, 'Por eemplo, nos
do está. do lado de :tora, tem gra.n- ('Iuela comllanhla escandlnava, ~'Om O SR, NELSON CHAVES - A ambulatórIos. ~
~ de fnj!'estáo calórica: mas êle tem que duas haras e meia de vôo, a tripula- orIgem prôprlamente não posso dlzér, Houve como já foI dito o caso da
Ingerir multas calorias, hidratos de cão e os a.vladores que diziam que São produtos sintetizados. Talvez ,dn dulclna 'que, denol. de algum tempo,
L ~arbono, }lOrque tem de gerar sempre não, estavam emocionados, tinha teõ· hulha. Não posso afirmar segura.men- ê que se revelDu tóxica, o que j& nlo](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-54-320.jpg)
![4230 Sábado 1~ ' DlARIO DO CONGRESSO NACIONA~ '(Seção. J)' Julho de 1953 ,
I_ _.$ !:iA'1
:Uo, o estado 1rritadic:o de multas pes- que não eslA ainda devidamente es- rantes t!m. suas prescrições llmltl1das é a propaganda referente ao .usc dQ
aoas, . clll.Iecl'o, pelo menos todos os que ro- e devem ser dados e devem ser UUI- açúcar. 1
O SR. DEPUTADO BRrro VELHO ram lnlerrogag.os aqul não _souberam dos dentro dessas prescrições SE'.Dl Parece que em São Paulo têm sl~
_ Parece que também sofro disso, romec-r nenhum elemento qUllJl:;O à continUidade, sem ablL!o: nunca como feitas publicações referentes no llC:ú,
'itanto que algumas trritsçoes minhas depuração renal destas substâncias OU uma base alimentar. ear, com a flnlllldllde de aumentar Q
Isão contidas com grande facilidade dêsses edulcoranjes, colsl1 que era ím- O SR. DEPUTADO MAURtCIO consumo do mesmo.
~'l'nvé" de uma pnu"a.. portante pai" num rímmtegre 11 de- Não tenho aqui em mãos o texto~. ~ ,~ ~ , u _ , ~ _ ' GOULART - Professor, numa. pes- pUbll d G s'--i d ub tê I '
Verificamos, assim, Professor Nel- puraçac é uma e, quem me diz que quisa dentro de tõdas tís premISsas ca o. o .... a e s me - o ~
-ou Chaves, que quando usamos a ex- um individuo com ztomero nffrlte V. S~. Mas foi-me deixado pelo
;prcsSI1O popular "adoçar a boca" de crônica em fase llvanÇàôa, ou com ne- ~pta~~~c:g""arc:1 ~~S:;j'e~~~,Wmperm1~ pparog~,:~r eRibe~~ol'_do ~~geésl~a pr~
'alguém, está eln correntamence :em- fro-eaclerose avançada não tem de r '''''' a ao parac .. ~ "" _ , ' ,. • - til-me V, Ex~ qUe llcne e-sas eonciu- que se comesse cada vez mais açú.
pregnna, porque tem um fundamento puraçco insunciente com o ccnse- sões não de acórdo com IIS premlssllS caro a fim de se ter boa saúde. Em
reai, pois que muitas vezes as Irrita-: qüente a~úmulo dessnos substâncias Se é preciso JIlals expel'lmentaçào sé essêncla êste o pensamento.
eões H a agresslvídade podem estar no .ory~niSmo t! males dai orluni,)~? não está. provado sejam êsses cduico- Parece a V. S~ que ~ste tipo de
víneuíados â. baixa. taxa de gllcose no Nao .serta de espantar que as, mes- rantes de todo maléficos, se sé são propagandk. seria. também aceitável ~
sannue. mas tlll';as apl!cadas r. um mdívíduo indicados para determmados casos, pelrgunto porque estou procurandq
. Professor Nelson Chaves, V. Sa.' fêz normat.Ious elímlna com facllldade a por que a ccnciusào de que podem ser colhêr, em tôdas as fontes, o maloJl
um apanhado também referente ao sUbstânc~a, pudessem VIr a realizar al- postos ll. vontade, â. disposiçilo da crí- número de dados, para que passa~
que se sabe, hoje em dia, do ponto de guma açao tóx,lca que causaria ~C' or- ança, com está. acontecendo? mos, depois, reaíízsr nossa sinteselvista da expcrtmentaeao, referente- ganísmo, em Virtude :le depuro.çao re- • O SR. NELSON CHAVES _ Eu que será a origem de uma pollllca
mente IIos eduícornntrs sintettcos nal Insuficiente. disse o contrário referente ao assunto.
atualmente usados. Retlro-me á sa- 11: assunto que está mdglndo evíden- O SR. DEPÚTADO MAURíCIO O SR. NELSON CHAVES - Não
cnrlna e ao cíclamado de sódio e de temente pesqulsas, EU,'-alnda est1l OOULART _ Só na fa!JnÍleia se pode passo dizer que o açúcar é veneno nem
càtcíc. V. Ex~ mostrou que há a'gu. tarde, conversando com aicuus repre- impedir ' • que vai salvar o mundo. Nem um"
mas experíênctas que, iJrimeiro, mere- sentantcs, c;e pernam,b uco, _dlrlg~ntrs O SR: NELSON CILWES _ .,. às COÓlsa nem outra.
cem ser repetidas e, em segund~ lu- de cooperatlVl~s, pergrntp! ;'~ as co- crianças, não devem ser dados. SR. DEPUTADO BRITO VELHO
llar, experiências que nos' elevem pOr operativas nao estarllllll d.sposto 9 o SR. DEPUTADO MAURíCIo - Veja V. 59 o que diz o texto: .
de sllbre-aviso. pelo menos para eer- a1uxillar a ~esq~sa nesse sentido. e o GOULART _ Se êles estiverem nas "sabe você quantas calorias tem
'las fases da. vida, aspeeíalmente, da Ilustr.. representante fe PC1'I1am ',IÇO mercearías, nos supl!l'mercados,' tias uma colher de açúclll 1" i
melhor. disse que evtdentemenre não estavam f~ras-UvrE:! al-é n~ aviões •. E ! seguir: i
Foi já exposf;c aqui, não com tanta fora de cogitação das cooperat,jva~, também as crianças P. trens, "Multa gente pensa que o açl1'l
clareza, mas Suficiente clareza: cna- pelo menos, a coopcrau..a. pc_mam- O SR, NELSON CHAVES _ CreIo car produz calorias em excesso 41
JIlOu·:a atenção patla mes dois 1a- bucnna, de auxílísr, como estão fa- que mais importante seria a educa. (IUe engorda. Para essas ~
tos, qr 15 sejam - a necessidade de zendo, os Krandes produto'rs dE' lIçli- ção do que a proibição TOda. criança uma surpr&a em cada colher de
eontinu em as experl~nclllS e tle ser ca,' o,,· F.<La<1'lll UnIdos, aUl!lI!an']o o leva para a escola uma garrafa de café de açúear existem Bômen!e
prudenle no uso dos edulctlranLes Da deparbmento ele fisiologia ou de t:u- .Coca.-Cola e não leva garrafa de 18 calorias. Isto não represent..
mUlher, em faer gestaclonal. Exata- mnco!ogia nas uniVer'llí<ldes norte- leite. multo em relação As2.500 a 3.501r
mente porque, se não é certo que se americanas para que lJossam -esclare- Outro dia ouvi depoimento de que :calorlas que o homem necessita:
pOroSa transportal para o plano hu- cer êste assunto, E 9 bem passlvel no Interior da Bahia, numa locallda: d1àrJamente. Não é verdade?1
mano tudo o que se verifica no rllto, que. dentro de algum templl. V. S~, de onde a desnutrição era grllve na "Então, se o açúcar tem silmen-
também cerro é que, muitas vêz~s, em seu serviço, venha l ter substl>n- Infância escolar e preescolar, se pu- te 18 calorias em cada colher de
]lá coincidência no homcm. 11: uma clal ajuda, no sentido de que V. sa., nhll lelte fora e se usava a coca-cola: 'café, par que é considerado ele-
atituele de prudêncIa, que a Ciência com os seus colabora1')"rs. venham a Isso porque a coca-cõla tem uma pro- mento tão energético 1 Porque
está constantemente a sugerir. Investigar assuntos tle.s!a naturl1Zll. paganda multo grande e o leite não. tem absorção imediata e se Irans.
Quanto M dlfleuldadt's le'antac1as Sr. Professor: peço licença jõara re. Se houvesse um trabalho educacional forma ràpldamente em caloria.
contra a dulclna. já ~iío de üub:a na- t~rmar o assunto qUe 1Á fOI Qbordadh mais amplo, de que é preciso tomar, Quer dizer, repõe prontamente as
tureza. porqUe, realm~nt", depois (te pelo mr'u eolll€nte c~le!la, quando 11'_ em lugar de uma garrafa de COCQ- energIas que voci! gasta no eorre-
alertados os clentlst:ls, especla!mente terrogado: se há Indt~Lções, evidente- cola, uma garrafa de leIte, as crian_ corre da vida d~ hoje.
os médicos, para a ação morblginétlca mente para edulcoral1te~. Indlcnções ças preferIriam levar o leite para as Por Isto cnlvo rl'zomenc1ação do
e aUlImenle morblglnpt,lca ela dulclna, rázoávels sõbre obsld!lda, dIabete, en- escolas. Portanto. acho mais eficlen- médico, o açúcar é jnsubstltul_
desenvolveram-se multas experl~ncias fim' prquena Indlcn",áb l1ut~ntlca- te a propaga1llla, a educação do que vel".- a proibição,
no que dIz com a SllCB1'lnil, e com os mente clentlflca para h!Kl de edulco- t. Acho que a. proibição deverIa exls- In~fgQe;(teXlomesastáafbiremmar eqlaU~rado, .li
c!clamatos. E lesão gro5selra. peia rantes, Se de todo não eslá esclare- Ir para gestante.~ e para crIança (I , c o açu-
menos. não tem sido encontrai..... B clda, não ~arecerja a ". SI q:JC de pelo menos, deveriam levar o ellC~ar~ car é insubsll!lUvei. rel1lmenle, nlio há
menos que, como referiu V. Exa., se- melho" n!vlt~e seria que substll,nclas cimento às ram1J'.as TOda. vez Cjué nenhuma razaO.
jaro usadas doses m'Jito elevatlas. tais não fôssem vendl<las no oomér- se faz um traballl 'de' pro n and O SR. NELSON CHAVES - Há
cio geral, mas qlle Cllssrm vendlda.~ fa'vor do leite ooseu cg~:um a e~ evl,dentemente, exag~ro oI, nem ó
O Prof. Albagll challlOU a atl'.n~ão meEmo'receltn méâlca, nas formár,lns? menta, mes o' trabalho na"o é °conn~l_ aç~car é udm veneno e nem vai sat-
para o seguinte: Cjuan:lo as ,doses Ild- .... t t I ' vaI o mun o Nem uma coisa
ministradas aos ratos eram', relallva- .. uma pergun a que eu gos ar a de nuo. Continua é a propaganda da t r ' e nem
mente pequenas, se Cúrresponcllaro saber a resposta, coca.cola ejue tem uma técnica multo ou a.
mais ou menos àquelas quantidades O S:a-....J'lELSON CRAVES - lt lima boa, prOp,!ganda sublJmlnar através O SR. DEPUTADO _BRITO VELHO
que são usadas pelo hOmem no adoça_ pergunta dificll de responder porque ~ televlsao e que dá bons efeitos. - Estou numa sHuaçao multo a gôs..
mento dos 11 I - , é muHo objeUva. ovemos mosbrar que 11m PEqueno toto. porque, sendo ep apaixonado por
Bistúrbios Qu:ndoen1J~~émna~ ~~/i;:~n O SR, DEPUTADO BRI'lO VELHO ~úfero dêsses proLjutos é realmente uma s_érle de grandes causas, penso
por exemplo, 5 a 'IO~~, eilláo. todos - E devo dizer a V ·Exa. qUe não d x co, pode prejudIcar, mesmo uma que nao me estou batendo aqui no
Ilquêles pstudos partlcülllrmente refe- tenho opInião formada sObre J as- ose peejl!.ena quc não revela toxJelez assonto com multa paixão; estou pro.
sunto. • . e amanha tere_mos as .conseqUênclas cu:.ando ouvIr os estudiosos. Reploo
rentes ao crescimento" à maturJdade O SR NELSON CHAVES O U' d~ uma plolblçao que nao lenha sido qu" estou ouvIndo os estudiosos 8
110 indIviduo e quanto 110 abortamE'ntc f i f It . t bIh q, - valida, 'tjuerendo examInar Os llSpoctós eco
aa5 temeas grávidas • o e o era apenllS IlIn ra a o ex- O homem nalur I te é I nõmlcos do p"oblema os aspecto'
Dal, aquela lIção qu~ podemo. tirar; p~rlment~l. DeSldt que
d
V
p'
3n. ~alou dente, gosta de pr~~en mpru- clentiflcos e Inédicos do 'problema pa~
ali. prud~ncia a que se ::-eferiu com q e as copera vas e emamoucl' -, - '~, ra poder formar Um juizo a r ito
tanta sabedoria V, Sa, estavam Interessadas nisso vamos nos O SR. DEPUTA!l0 BRITO VEL."10 do assunto. espe
E destaco essas observl!Cões de V, propor a Jndlear~ue ~'Dnrel;llem do- - V. S, a rIgor nno estll em desacôr- • •
Sn. porque V. Ea. aiDc!u ciisse, há .al- ses em latos, 21n outros animais 181D_ ~ol com tal e qual providêncln que ~ia.veln° "flatao já dizia que n,:o se
~uns Instantes (JU<l não exercita cll- bém, pura verificar os cfc:tos, os re- a vez venha a ser tomada. Entendi li'! ~~..r a verdade sem pnlxao, ,
/Ilca mas send~ um fls1ólO' o dos mais sultados. A prudência InundarJa. real. seu pensamento. nao s~ em ç,Onclllar essa aflrmaçã4
renOmados nesle PaIs 'nãg deixou de mente, que isso fO,,~ r~ tnrmác.lI, caV,! s~ Jl:IS mostrar que sem edu- ~~to~Vt~~:~dtao cOi ~sa POSIção qUI
ter alta senslbllldade ;lúbllCiI. mas ~~qrje rltle há permls~gpara 'il:e~:oi3:ta ~I C~~?~~áp~~~~~e ~Í1 ele, eslou progU1~~~~ se:s~ ~n;~el~~
V. Sa, sabe valorizar o organismo :é;~Ogé~ PDj~amdl~~rl;;? 0$ r'l c~ grande sabedoria ~ugere que se re 11 ~ do posslvei no exame desse problema
da pessoa humana e, !'lor Isso, acon- s~rva"~o mUlto dl~1 lazer es a ~ até qulnhentas vÍlzes _ eVldentext~~ que entendo ser de suma relevânC1:J
telha multo cuidado llllla vez flue se • ~a, mu, o r1 nomomen o. te o nOmero é convenclónal para a saúde e de suma Importância
usar alguma. coisa que não esteja de- Eu. agua.rdarla alguns traulllhos "x- certa colEa. para que esta o;a uma para a economia nacional, c que s.
flnltlvamente esclareelda com referên- ~;nm;tai!!.n°tes~s e ~e outras pes- netrar e seja assimilada, sefa acrfJi- deve conclllar.· as duas coIsas de uma
ela ao seu mecanismo de ação por· as. ea men sse n llne'" me sur· lada pelo Individuo . maneira sábIa prUdente numa pala-
C1Ue de todas as propriedades dêsses !TIU nr .Mti:!o de u~ esnUdo I'~e. Ta.nto se repete, t~nto se reitera U" vra: criteriosa. ' ,
cdulcorantes, corJ1ecemos apenas uma rimental., se_se verifIcar dE've haver tal coisa é vantajosa, que ela s~jã Senl1.or Professor NelEon Chaves, ev
propriedade farmacodlnâmlcn. qual uma cletrnica() mais sellUra, mas no usada, seja vendida em mercearia ou gostaria, é verdade, de PllSSlll' a nolt.
seja. a de sensiblllzar ~s papllas_(':us- momento acho não se pode ser aflr- em farmácia. aqui conversando com V. S'.
tn.tlvas. 136 sabemos Is~o, ParecE' Q''J~ matlvo a ~sse respeito. Mas se nós ou VO SR. PROFESSOR NELSON CHA.
atravessa o organismo e que é ellmi- O SR, DEPUTADO BRn'O VELHO actequadns _se as autorld.neles ~ - Eu, também, teria um grande
n d M 11 te I 'I d - Mas de qualquer forma lndlcaçõ's t f - e nao nós, Isto nao é prazer.
~u~os sÔ~r~ ~egura~ã~r~~;rl~~ss: multo ~laras devem ,er dadas para'o ~~ as~ea~e~~ttdf3 ~u Senadores - O SR. DEPUTADO BRITO VELHO
odulcarante V Exa viu al;"'uma I'e- empr~go. esclarecerem or a
t
es
l
competentes - to'" a respeito de tedos ~sses as-
" . " O ",,,.0" ..""" Hr2A''''''' I o povo a vez se Consiga sun s pois que vlÍrlas questões pode-
ferêncla. sObre o assunto? 11m assunto . ".... "",,-,SON võ> •• """ - 5 m, mais que através de deterrnlnad' rIam ser abordada ~ I
qUe devia ser levantlV:!o em pacientes o individuo deve ter eonheclme.nlo d~ medldllS de proibição ao Imporlante" os en~l~a~lQ1> t:; am ~uJoo
com Insuticll!ncla renal crônica, por que eSSa substância. n!lo substitui o Não me esto:! comprometendo Com sa. Senhoria poderia ·~oss flo~ec~s,
exemplo, como se comportam ~ss's hidrato de Carbono, segundo que ,essa nenhuma orIentação. Estou em fase Entret.ento, .temos o Reglmento laIIl1bslànclas no organl~l1o que ,nao é lenda de que hidrato ,1e r.arbono é vt'- de estudos. Mas já que se filiou em ComIssão de Inquérito 01le é rIgoroso
eapaz de depurar, atrnvés de emunlr nen~ de artlr1oesclerll~~, está Roob~da propaganda quero fazer -'feferênclas e é habitual que nó~' nlio abusemOl
tório natura.1 que ê o rim, t IS$UIlto rea1fner.te e wrcelro, que Asses ~d1leO" ao que fol mostrado há alguns diaS, da paciência dos que aqui vêm,](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-56-320.jpg)
![Sábado 1~ OIÁRIO·OO CONGRESSO NACIONAL (Seçiio I) Julho de 1968 423..
'5
o SR. NELSON CHAVES - POde pressão. l!:le tem pressão mais ou me- Comissão, a presente ata que uma vel! Quanto à. suspeito de ~concerlgê.
abusar à vontade. . nos Igual .• do homem. aprovada será. asslnada plllo Benhol nese, ou modlflcações do desenvolvi-
a SR. D:EPUTADOl:lRITO, VELHO l!:le congrega em 120 mm de hg de Presidente. menta felal, os trabalhos reaüzaucs
- Temos 'que Tespcltar a pessoa do mercúrio. E' uma. pressão mais ou em animais damonstram que não
depoenttl que. vem aqui, exatamente, menos Igual à do homem. ANEXO DA ATA DA :uJ~ REUNIAO existe perIgo algum, .conquanto a
prestar úma colaboração de alta im. Mas, Sr. Professor, vou agradecera NO DIA 5 DE JUNHO DE 1958. prudência. mande que as conclUsões,
portâncla. ~ sua atenção e,ao mesmo tempo dizer à 16,00 HORAS. ' pbssé sentido, somente possam ser
Vou terminar, Sr. Professor, agrll.- ao Sr. Presidente que nada mais te- Publicação devidamente autorizaila 'i:leIlnitivas após cinco anos de, "foi.
decendo os esclarecimentos que Vossa nho a perguntar. pelo Senhor Presiàcnio da Comissão low up",
SenHoria prestou, que são vastíssimos O SR. PRESIDENTE (senador Mi!- Presidente: Senador Milton .:la.mpos Neste partloular, devo também In-
e fellcltando·o por essa capacidade ton. Campos) _ Ponho a palavra à Vice-Presidente: Senador José Er- formar a.'essa digna Comissão que
de, em tão pouco tempo, dJzer tanta disposição dos srs. membros da Co. mirio: não se pode extrapolar para o no-
coisa. Mas V. S~ realiza Isto, por três míssão. (Pausa.) , Rela.tor: Deputado pedroso Horta; mcm resultados verificados em aní-
motives: primeiro, porque tem uma Ninguém mais desejandcifazer uso Depoente: Dr, 'L1uro Bole!o, Pro. mais. Cito a propósito as palavras
capacidade de slntese admlrãvelj um dá' palavra, auroveíto para agradecer ressor d!!- UnIversidade :Federatdo :Rio de sír Darrlck Dunlop (Br. Med. 01.,
excepcional conheclment,o do assunto, li sollcltude 'com que o Professor' de Janerro. , 2:437, 41, 1965): " ..
dll. matéria: e ainda, uma velocidade atendeu ao nosso chamado e aos obje- íntegra. do apanhamento tllGUIgrâfi- "O 1 é é I ..,.
no tets» que deveria. dar um certa t· . . co referJdo na ata' tornem uma esp c e .....e~
pânico nos taquigrafOs que devem IVOS que a.CO)lllssao tem em vista ~ . , . '. " , rente. e não é sempre verdade quo
apanhar as suas exposições.' V. Ex- na sua mlssao.. . Rcunldo·da Coniissiit: Parlamc1ttar cl:;. substâncla tida como Inócua para os
ceíêncía cttncllla essas três coisas. Por Reoeba, port.anta, os agradEFlmen- Inquérito. mista. incumbida de verl- animais também seja para ele ou
ísso, em poue- IS minutos deu um apa- tos da Comlssao e I~ve a certeza de ficar as repercussôes, sóbre (I 8aúde, contràrlamente, que uma substância.
. nhado dos p: oblemas básicos da B!o. que a sua contríbulção foi multo va- no ~o. incliscl'lml.nado de. Adoçallte3 que revela alarmante toxícldade em
química, rela Ilonndos, especialmente, líosa , '" ~ 4rtiflclais na all11.lentaçao Popul!ll', animais, venha representar ,neeessâ-
com os jhídn tos de carbono, simples·· O l?!t, NEL_ON CHAVES - Folgo as 16 horas do dta 5 de [unn» de riammte o mesmo risco para o no-
mente admir Ivel, " em .dlzer que me sinto honrado neste 1968 (depoimento do Professor Lau- mem. Emhora. seja manifestamente
~ontac~ comlthom
l
ens de lá
l
~ grande 1'0 souero, Professor de ,Farmacolo. essencial que as experíêncías em aní-
Não seI S1, em duas hoyas de ex- .XPfh,*,Sao cu U1'S., çs que.s já bem gla da Universidade do Rio de Ja- mais precedam aquelas em sêres nu-
posição hautuais, se poderia dIzer con eço e que se preocupam com pro- - Miro)·' " d- , ~
tanto. e tã,·, bem como V, Ex~ diss.,e blemas básicos, econômicos e socIais' mano" evemos ~ealizar que, co~o
naqueles pJUCOS mínutos durante 6b do nosso pais. Isto consütu], sem dá- O SR. PRESIDJ!';.NTE (Senador MII- resultado dos requísítos sõbre os qua18
quais nos encantou. vida. alguma, um estímulo para aquê. ton Call1pDs) - Há número legal, aliora tanto se insiste" alguns me-
E' com multa. trísteza.: Professor, Ies que estão trancados nos laboratõ- EStá aberta ll. sessao, . dícamentos efetivos e L'lÓCUOS talvel!
que vou' er de me separar de Vossa rios. sabendo que lá fora, no con- Plncontra-se presente. para depor, o não chegassem a ver a luz ~o día,
Eltcelênc·., entretanto, com a. espe- gres.<:o, existe preocupação com êstes Professor Lauro soüero, da lJnlversi- e se flzer!U0s uma. r.etr.ospecçao, ai-
rança de ir, dentro de algum tempo, problemas. i _ dade Federal do Rio, onde é mestre de guns medícamentos úteís nunca te.
ao Recife. E será. para conhecer seu Sou multo grato às c},:pres.sóes---crô Farmacologia. ,~- rzarn al.cange.do, na conjuntura aluaí,
.servípo seu trabalho sua instituição. meu velho amigo. Embora não nos Saúdo S. Exa. com l'latisfação pela a posslb!lidade de Um ensaio cli.
.que- é' das melhores, não apmas do conheçamos, temos pcntos de ligação sua e.l!a posição no ensino brasileiro, nícn", . . '
BrasIL mas' da América do SUl; o seu e nos entendemos multo bem. Quero como tabém por motivo pessoal, por se Evidentemente, no caso em, aprêço,
trabalho sõbre alimentação, espeeíaí- agradecer as gent.i1eza,s. que tiveram tratar de conterrâneo de Ilustre fam!- se houvesse relação causa-efeito en·
mente sóbre a compcslçãu dos alimeIl. comigo ,e 'aqui fica o convite para o lia ubauense, ci'e Mine.s Gerais: tre o U50 de cicJamatos e as ações
tos o valor (los mesmos, a possibl- SeminárIo de Nutrlçã<l a re.allzar-se 1?rofessor Lauro SoHero, é de coso canc:rJgenas ou teratogênicas, eln Já
lidade' do maior' aproveitamento d03 em Pet'nambuco, de 8 a 13 de juiho tUlne, freqUentemenle, entre os :JUS deveria ,ter sido observada, tal como
mesmos, no sentido de beneflch'r. onde terei o prazer de ser o seu clce· vêm depor, Iniciar o d~poimêrito ])0: na qlli!Stão da -Talidomida.. As ex-
partlcUlatmenr.f'. as nossas populações l'~ne em ReéJfe e quero. mostrar o Re- uma exposlçãl>. Não é obrigatól·la. periências em animais fornecem da-
mais neceSsitadas. clfe ..por dentro e por fora. Desejaria saher se V, ~ Sa.' está incli- dos e a observação 'clinka confirma
E' Inestilnável ê5se trabalho. 'Por O SR. PRESIDENTE (Senador Mil, nado a fnzer logo a exposição e depo,s a inexistência de efeitos tóxicos pro-
:Isso nós todos, não apenas médicos tOI} Campo,q} - EstA encerrada a reu- submeter-se às perguntas dos mcm- du!?:dos pelo uso dos ciele.me.tos.
mas, sobretudo, politicos, tomos su- nia<L bros da Comissão. ~~ ~. - - ' .
mnmente, gratos a V. Ss. e ao excep- (Levattia-sc a reunlão às 23 ho O SR. LAURO SOLLERO _ Gos- No ,que diz respeito _a disturblos
clonal trabalho que está realizando ras e 10 millutos.) ~arl!1-. Sr. presidente, de ap,t'esentar, lntestmais. as lnfo~a,~oes que pos-
em bem da população 'brasileira. mlclalmente, minha expóslçao e sub- suo são as seguintes. podem os cl-
Quero sugerir a V. s~ que, ao che- ATA DA 19~ REUNIÃO, REALIZADA 'meter-me, depois, às pergunht3. Trou- cla:noaIos produzir, em Indlviduos hl-
_ !l'llf 11 Pernambuao,entre em contacto EM li DE JUNHO DE 19$8, AS 2UOO xo, por escrIto, as repostas a todo o pel;~nsvels, ou quando utlllzado~ em
com o presidente da. Cooperativa de HORAS • questionário qUe me foi remetido, dds.s e.eva~~s, aumento do perl~tltl-
AçÚell.r, qUe foi por nós ouvido, e que _ . De maneira que, se V. I!:xa. me Usmo 1l11~et,nlJ,1 e, àS vêzes, OJll1'..
é um simllãtlco pernambucano, cujo As dezesseis hor~s do dia cinco de 'de~se autorização, leria tôda a do- réla. ((!l,uao, nas doses cmp~~ga.
nome é Pessoa .de Queiroz. S. S~ me junho do ano de mIl novecentos e ses- cumentação e depoIs, então, respon/le- das: mesmo superiores àq~elas neces-
deu essa esperança. tião fêz aflrma- senta e oito, presentes os Senhores Se- ria às-perguntas. Mas estou à. dispo- slÍ!7,as P~Ha. produzir efeito edulco.
ção calegórlca.mas euase prometeu nadores Milton Campos. presidente, sição de V. Exa3. ' rante. nal> existe ação laxativa; pa-
o agora V 64 no ch~"ar an RecIfe Adalberto Senna e Raul Glubertl c os . O SR. PRESIDENTE (Senador Mil- rece Improvável que êsse efeito possa
vai CObyar ~a 'promessa, dlzmdrhijue se~1ores Depu~ados l'edroso Horta e ton Campos) - Tem'a palavra o ilus- cc"rr,er. se as do~es tomade.s forem
ponha à. disposição de V. S. recursos, Bnt';!Selho, reune-se, na Saia. da Co- tre Professor Lauro sol1ero. InferlOles à relaçao 50 mil' de clcla~
porque estou convencido de que Vos- mlssao de ReJaçõesEx!eriores do se- ~ O SR. LAURO SOLLERO _ Se- mll.to-qullo de pêsl>", .
sa SenhorIa com os métodos clentl- ~adlo Federal, a Comlssao Parlamentar nhor Presidente, tomo a liberdade de O mescanismo dessa ação laxativa.
flcos que agora possui em seu labo-l o nquéri,to Mi~ta-destlnada a. verlfi- começar ~fm uma cItação de Sbakes- - quando êle existir - islo é, em
ratórl0 de fisiologia. poderla esela- cai_ns repec~rsoes sObre a saude, do 'peare. (le ~ conseqUência de hlpersensipilidade ou
recer muitos assuntos, repetindo algu- ~1~~afndISCrlnll!ladO d~ adoçantes artl- - ~lIrr sack and sugar be 11 fauU de do~es multo, g:andes, é ,atrlbuldo'
mas experIências e realizando outras i s na allmeunêtaçao popular, bem Ood help the w'cked" à blo,rarrsformaçao dos clclamatos
-novas. Por e.xemplo. êsse problema de aSE m, as con~eq ncias que' dê;;S~ uso, . • em clcloexilamlna.
cUax, que não foi examlnndo adequa. decorrem pala a ee?nl>mia. nae!onal (Henry IV, ~ar: I, n, Iv) Não conheço pesquisa alguma dessa.~
damontc qUe não foi examlne.do, ain- no setor da. agro-Industrla 'lanavJeira Compareço ~ COllllssaD Parlamen- natureza felta no :Brasil e, nesta Ins.
, da. devld9.llIente. E poderia até fazer ~ Deixam de comparecer os Senhores tFar de lnq~érllo, como" Professor de tância, deve ser salientado que nUnca
mais. E vamos desde íâ sugerir uma Senadores Fernando Corrêa, DyJton armacologla e é, para mim, motivo a indústria acucnreira. se preocupou
dessas experiências: provocar nesopa_ costa, Manoel Vlllaça e José Ermirlo de honra ter sido me,u nome indi- 'em a1~,jar ,.Departamentos de res.
tias crônicas nos anlm~ls e examinar e. os Senqores. Depulados Monsenho tlado para responder, nao só ao ques- qui::a exl~tentes no paIs. Desconheço
a eUnx em animais com lesões re- ieira, Magalbaes Meio, Manoel-Ta- t onário que a dignn.~ Comissão Par- mésmo a existência de laboratórios
nals. Hoje temes método.~ os mais .veira e José Maria Magalhães. lamentar de lnquél'lto Mista, por seu especializados, direta ou Indireta.
variados pára produzir lesões renais. E' llda e ,;;em debll.tes aprovada a Plresidente, houve por bem me en- mente subordlnados--ao Instituto do
Seria muit! interessante. ala d!'o ~reuniao anterior. ~ v ar, como também, dentro de ml- Açúcar e do Alcaol para tal ílm
Eu, durante um ano inteiro tra- IniCIalmente o Senhor Presidente nltas possthllldades, a tOdas as per- . . •
balhel 13m' laboratório de'f1slólogla, comunica à Comissão que se encontra gUntas que me forem dirigidas du- Item n
exatamente operando rins de ratos. presente o Senhpr Lauro Solero. Pro- rante êste depoimenlo. Os edulcorantes não I calóricos nA:o
E foi uma de.s maiores vitórias de fessor de Farmacologia da Univorsida- Item I ap'resentam qualouer ação fll.rmoco.
mlnh!l vIda conseguir fazer nefrecto- de Federalodo Rio de Janelr~ e indaga lógica, quer no intestino isolado de
mIa nos ratos, sem matã.los. Porque de ~ua. I?enh~rla se deseja Jazer, pre- En
t
trandQ imediatamente no as- coelho, quer no cl>racão isolado de
eu desde moço, Imaginei-me, sequlr. lJmmarmente, uma exposiçao oral ('U sun o, ce.be-me infOrmar que a Far- rã quer n ressão a;t I I
inCllPal! de {rnbalh9.r com as mãos e se déseja ser Interrogado pelos mem· macologia ~os edulcorantes artlfl- respira ão ~~ cão e d- era~o' Q~~~ na
verlficar, há alguns anos, que era. ca- bras da Comissão. o· Professor Lauro clals foi revIsta em profundidade <:la sist.emi nervoso een~lt doq coei~~
paz de fazer nefrectomia. relatlva- Solero prefere fazer uma exposição Inglaterra pelo Sub-ComJló àe l...,r- (Injeeão intracisternall' qucr nM
monte perfeitas, e o que é mais com- l>rai. , macoo!gla do .Mimstry 01' AgrICUI_ e ~ínia d' - ti (JAMA 4
pIlcado _ medlY pressão arterial pelo Após seu depoimento, o Senhor Pro- ture, Físheries antI Food" e, baseado lr~'í) 3D 199; v~s "' 0:1"
l~étodo pressImétrlco, n.a cnudll. <'/'lS fessor Lauro Solera é demontlamente nesse tr:;.balho, pode-se e.flrmar 'Jue Jl'hvês :n~e C~~t~~~n~nteiO~Il~~t
lllWS, E, conseguia, !!Sslm,.desenvol- Interrogado p~los parlamentares pre-·,. ,lnge«tão da ciclalla~s não é tIl- on Cyclamates" h'ahalho já citad
ver, a minha. paeiênCla. pOIS eu era sent~s à reunlao. . xlca para o homem, nas doses nor- do "'i'lI,t :. A I ult o
,nulto pouco paciente. E' justamente .Finalmente, o Senhor Presidente malmente utlllzadâs. . .... ry~, gr c ur:. F'lshe·
na cau:la-dos ratos que são aquecidos, 'agradece a presença. de Sua Senhoria, :ExperHlnelas em animais, empre- Ties and Food da lngiatena (pá- .
.depois de Introduzidos num, aparêlho, determina que seu depoimento seja in- gando-se vias diversas de admlnls- glnai,8), as exp~ri~nclns no I homem,
mete.se a cauclll num eerto dlposltlvo eorporado ao processo. e que as notas tração (oral, venosa e subcutâllea), ;l>n 1T!!la~ ~t ~ os exper mentais
o, Quando o rnto está 9uleto, o que laqulgrâflcllS sejam an,exadas.fI. pl'e~ demonstraram que os 'ciclomatos 4le 1Il anlm 18, o,
ocorre 1 vez em 50, enUill; em 30 se- sente ata. para que sejam publicadas. sódio e t1~ (álei! apr.esentam dose !". No h01lle11lo hlgidO:
gUlldos é medida ll. pressao. As vêz2ll Nada mais llavendo II tratur '.ncer- ta.! média LD-SO tão 'elev<lda que n:'O a} em sete dIas 70 5Pl: da dose
eu ficava m,ela. hora. para que <! anl- rlt"se a re~nlão, la~rando eu, ~nt6nio pode constituir qualquer problema oral de 300 mg--de' clelam~to de so-
mal permitisse qúe eu lhe medisse a Cavalcanti Melo Junior, Secretário da sob o ponto de vista toxicológico.: : dia f~am encontrados na urina e](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-57-320.jpg)
![DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Julho de 1968
o SR. DEPUTADO BRITO VEo I celêncla releve o meu atraso. mas, tal Eu acho. tlnta uênin, que não há I1t, O SR., LAURO SOLLERO -Se
LHO - Nos Estados Unidos há indica- como está acontecendo com o nobre nhuma base clennflca para que possa- amanhã houver uma reprcscntacão cen-
ções claras quanto à composição c etc. Deputado Brito Velho, venho da Co- mos discutir sóbre a maténa, tra isso. só há Uma medida ccmpaüvcl,
O SR, LAURO SOLLERO - Aqui, missão de Constítulção e justiça da Cá- O SR. DEPUTADO MAURICIO O 'SR. DEPUTADO PEDROSO
n50 temos, A legislação brasllcíru tol 11- mara dos Deputados, de sorte que n50 GOUL).RT _ Na Fraaça. me parece HORTA (Relator) - Policia sanitária,
VIe demais, neste particular. Eu pegue! pude acompanhar, desde o Início, a ex- que -ná uma legislação exclusrvamrnte Professor, agradecemos muita as "uaS,
um. e não 5<!1 qual é <l composição OU posição e as respostas do Professor Sol- para Iarmacclcqra , ~ , informações.
a concentrnção, o que considero uma la' Icro , P,wu·me, entretanto, a impressão O SI<, LAURá :>OLLERO _ E. O SR. LAURO SOLLr::RO - Enl-
lha, Nada tenho que ver com isso. C de que V. -Exa, declarou que todos Os tive na Inglaterra e .nos Estados Uni. hora 'lil0 como técnico. mas como mcm-
ió{]j[Q. Agora, não há nenhuma Informa- resultados obtídos, até aqui, eram tran- dos. Os inglêses s50 muito seguros, êles bro da Associaç"" de Farmácia, podere!
ção quanto fi concentração, os clclarna- sitôrlos, que ícnamos necessidade de ex- nomearam um comitê de larmacolcqla na próxima quarta-feira, na reunião, le-
tos utilizados. Temos. porem. que ficar pcríências mais profundas, mals exten- para estudar o assunto, var ao Diretor do Serviço Naclonal de
druntc do ponto de vista cientifico c.das sas, para podermos nos pronunciar, em Fiscalização de Medicina e Farmácia que
expc_riénd~s leitas. certos de, que na" dctínítlvo, sõbre esses cíclamatos"e essas O SR. DEPUTADO PEDROSO V. Exn, levantou uma questão da mills
há qualquer possibilidade hoje. na lei sacarinas. HORTA (Relator) ~ Professor, V. Sa. alta Importância e eu fiquei sem poder
ntual, de quaisquer restrições. Sempre ' Pergunto ao Professor se a minha lJ))· já deve ter veríílcado que êstcs cdulco- responder. porque quase que me :Oll-
declarei que a farmacologia é hoje um pressão correspoi.de a realidade, se foi rantes são vendidos em supermercados. sldero co-responsável dessa Irregu1<ui-
risco necessárlo, Houve tempo em que isso que S, Silo disse , em íarmáclas e até em armazéns O 30- dadc ,
os m7?i~amentos n50 tinham eleito faro O .SI? LAtlRO SOLLERO ~ PO! nhor, naturalmente. conhece o Decreto Se esta Comissão, amanhã, por tele-
maco.oqrco , NO·,tempo em que y. E~a, Isso que V. Exa. disse exatamente. n' 61.149, de 9 de ao,)slo de 1957, que granJil. perguntar Isto, êle tr,ã de rcs-
foi _aluno ~e. MIguel ~O~lto so ,~avlil: Mas somente numa parte do Item I, baixa normas técnicas especiais para a pondero mas fiz questão de não tm:er
Iligltal. sallcllato de sédlo, lI.plrt~n e quando a Comissão disse. com vlsta a fabricação c venda de produtos diHétl· nada aqul, porque quis fi~ar exatamente
alguns outros. Entãu, quand~ Miguel confirmar ou negar suspeita de que se.' cos, Este decreto prescreve que os pro- dentre daquilo a que me propus,
~QUIO curava, eu ,não. sei, h~Je, como riam os ciclauiatos produtos canceríçcnos dutos dlctétlros traqam, obrlqatôrlamen- O SR, DEPUTADO PEDROSO
ele cllr~va. E tenh?:.1 rrnpressao de que de Inlluêncla neoailva sõbre o dcscnvol- te, nos rótulos. nome e título do pro- HORTA (Rel.1tor) .-' Sr. r;e;;<!enl ...
tem cfeno Iarmacclcftco nenhum, De to' vlmcnto do lcto causador de lesão renal duto, nome e jndicaç~o da Iabrtca, com- peço Iícençil a V. Exa para rue rrlir,'r,
dus ,o~ medlcam,ento do teJllpO, d~ AlIs- de vermes , posiç~o indicando o nome especifico dos e desculpas ao Professor Lauro Soll..ro,
trege.J1o, de _~"g~el Couto, so Ilcilrill~ Entregue!' os meus trabalhos e neste componentes báslcos, análísc aproximada porque tenho de terminar minha tarda
qualro, a .d'_lltoxma, _a digital; o ~a!l. momento. rrspondendo a S. EXIl. o percentual especificando obrigaf6ria~ na Comlssão de ConstHul;;d" e JU~I;~-,.
LjJ~to de sódio, a qulnlna e o purgabvo, Deputado !:Irilo Velho. disse que essas te os teores dos componentes. f;nalldad,- ü S·R. PRESIDEN'l'E lScna-lor
mais nada; .. , I it tê d dos produtos. Os dizeres dos produtos Milton Campos) _ Tem a palavra o
T h I d
' t t d cxperrcncias el aS em que ser segUi as d' t 't' d . d
. C1ll0~, o c" me Icame.n ° pa~a, u o, de um período longo de ohservação, le c ICOS evem vIr em estaqae, Im· nobre Deputado Maurlclo G.1u'mt.
lllilS,_ ~oJe, 1fledlcil,mento. e um VIC,O ne· -muitas vê..s cinco anos para que se presso em área equivalente á da imo O SR. DEPUTlDO MAU1~[CIO
cessarJO, Quer dIzer, se, amanhã. por pOSSil cstabdccer u]na relação de cnusa pressão do nome do produto. GOULlRT _ Professor LilIU. S,,:h'-,o.
UI til coisa ou outra se come"ar il lazer ,- O senhor tem notado obscrvtmci.:J 10-
I _'- . " , , e cfeílo. Por<'m, no caso de c1c1amnto. apeUilS paril esclarecer uma dÚ'.d'l ',ue
illquCI'J!?, apr~fulIdudo para ver seI ex s~ se já houvesse êsse fato. produzido hft tal de tõdus CSSilS normas? me ticou.
te J~o(h/jCaçilo, .. _~u ~ou um f~ o .~o mais de cinco anos, o problema já leriil ' O SR. LA.URO SOLLERO~- Alio!, Vosso Senhoria comenos seus CO:,'Cl's
nhecldo - a modlflcaçao de pensla.lts· surgido. como no caso da talldomlda 'Iur. disse há pouco ao Sr. Deputado Brito deulbtas, que depusermn m's!a Com:s-
mo .intestlnnJ., por exeJupJo, surgiu depois. Velho que um dos fatos que me sur· sr.o, teve, como todo dentistil. Um gltl'1-
E posstvc! fn~er m.'11~érlto a respello Mils snrgiu' depois de 'lnilntos ano.~? preendelll é que, às vêzes, nem sei (!e de cwdado em não afirmar. decl.ml1ldo.
roas, com a deVIda venm de V. EXil" que tipo &, hãd Sl'i se o ciclatnnlo c' ,te ' 'd d ' ,
'lucro dizer que consegui. lia B,as;l, O SR, DEPUTADa.. PEDROSO" aVC'}ilS, que a moeU! a é e, ate .'ste
nqllela forma sob receita Ill&dica não HORTA (Relato,) _ Uma pergunta sódio ou de cálcio_ I momento. ilbsolulil. mn illé ésle 1ll0111"n_
C I d d d I O SR. DEPUTADO PEDR030 lo e que SClâ um 'problema- de .xp:d_
fundon"r. Fui eu qlle propus ii omis· comI' ementan o 0J,trn: no caso a u - HORTA (Relntor) .... Hft explica,ã~ ·<ncias que levarão dois. cinco ou dez
são de Biofarmâcia que n anfe/aninil cina, durante 'lunntos ilnos foI e1il usada para ésse estranho fenômeno? ano!' para se posillvarem.
lõ~ge exclulda1 fõssc prcscr;tn do rcc~l... sem que os efeitos nparecessem?
tuárlo médico. porque é responsâvel por O SR, LAURO SOLLERO _ No O SR LAURO SOLLERO _ E,," Ainda hli pouco. citou-se o caso c:a
uma .série de Intoxicaçõos. cada vez caso da dulclna os efeitos foram )me- pergunta' deverin ser feita -no Serviç~ (,~u1cÍllil~', ~ue só no j~l'dO !oi conhe-
maiores. Proscrita, e, hoje. na Inglater- diatos. Nacional de Fiscallzaçao da Medicina e c"lo. mas bvemos a altrlna,do de que
ta, se ullli:m isso. No Brasil, preocupam. O SR, DE?UTADO. PEDROro -Farmâcia. !ilmbém em outros lugiltes. N:ío 1'05_'0,
se com n Dwconbn, que J1ão tem J]("nhum HORTA (Relator) - Não é a informa.. O SR. DEPUT..ADO PEDRO50 porém, afirmar.
HORTA (D I ) N De qualquer maneira. êle COIllC,'Oll a
deito lnrmacol6gico, puramente. eleito ção que temos. "e nlor - ,ia me consta
de sngest1o _ O de que a Polida se O SR. LAURO SOLLERO _ Pai qual a razão dessa desobediêncla front.,1 ser comercializado em 1912, c, !,ó "grila,
uliliza ',ara prender O sujeito. Ele não -um ou dois anos depois. e totaL em 1964 ou 1965 é que loi p"W,pJO
, como altamente tóxico. ,
(em nnda c diz que êlc está fumando O SR. DEPUTADO MAU~ICro O SR, LAURO SOLLERU - E' Então, eVIdentemente. durant,. "'~e:
milronha. NUo há nenhulll eleito farma· GOUr;ART· - Pelos dildos que temos lamentável porque eu já Unha até "-'11- periodo. tõda pessoa que lom<lv<l Dul_
colÓllico. eln 101 descoberta em 1905, comercial;· versado com o Professor LOcio Costa: cínn. n50 só no }ilpão tollJO em oui",s
Eotiio, no CaSO do edukorante. o Jnl· zadn desde 1912 e só em 1961 é '1ue nunca vi isto, não sei o que é - ,cu pn;ses do mundo. foram p:eilldic"d's.
do 10 errado. Criou-se isso. ditou-se a foi proihida. disse a êle, E' de se perguntar nos deatistas do ja-
J1Cce,,,iclaclc, quando não exl,te-.,·Ai, sim O SR, LAURO SOLLERO - O caSa O SR. DEPUTADO PEDROSO pão, e há vários naquele pilis. ou no
- respondeu V, Exa. ~ não, existe da duJeinil começou no Jilpão, foi co' HORTA (Relatoz) ~ ~A.doça melhoro, Serviço de Fiscalilmção do JnpiJo. que
ncce",ld"dc, 'l não ser em casos exeep- llIerciallzada nlí e os eleitos tóxicos da O SR. LAURO SOLLERO - N:ío imagino que haja, se estuvam ês.<cs pro-
(iuu",s, que são CilSOS médicos; por<!m. dulclnil. no Japão, levamm (J pesquisa. adoça nada. deveria -ser npreendido. dutos à venda livremente. com llwndc
hoje, llOllve aquilo ql1e so chama hoje: Essa Inlormação que trouxe a V. Ex, O SR. DEPtlTADO PEDROSO prejuizo para o COD.~umldor que o Us.)"l4
li mcidil, E' Impressão que tenho quzmdo celênclas. do Comitê de Farmacologia. HORTA {/lelalor) _ Estou inlc1rJ' desde 1912 afé 1964.
r.r fnla em edulcorante. Rssa moda de· é objetiva. nr.o sei se V. Exas. lizt- mente de acõrdo. ' V, Sa. disse que precis" tel1lmente
.aparecef1l dnCiul il um ano ou dois. como rilln essa pergunta a outros. ~ boletlUl O SR. LAURO SOLLERO _ Hes. que ..' compl'OVC com o tempo rsla lno_
ouIras desapareceram. de farmacologia é objetívo. Já a ela pondo openilS às questões de ordem lar- cuidade. Pode haver reflcxo~, inclu,ive
O SR, DEPUTADO BRITO VI'!· se refrtia, Quan!o ao prazo de doença maeoJóglca, mas o decreio é clilro. NdO nos dois primelros meses da (Jlnvidrz.
tHO ~ Há O condlcionmnento dos re- filIai s6mente depois de cinco anos so- selo que tem 'no vidro. O nome é Parece-me que V. Silo ~lirmnu isto e
D,'xw:, " que V. Sa. se rel,·rlu. mos Cilpilcitados a dizer alguma cdi,'" ~rETIL, mas é un~ nome de fantasia. V. Sa, disse mais. que era preciso 1'00'
Sr. Presid~nte. dou-me por satisleito O S'" EPUTAD PEDROSO b I d lidar, como é o caso concreto, de ue-
e peço licenç'l para me rell!'ilr. pois dc1l.~ ", D O a em a agem íz que é «tamanho res- nhuma indicação.
Ir correndo r'"r. outra Comlssilo. " HORTA (Relatorr ~ Enquanto 050 taurtlntt). mas não sei dizer o que é.
,~ a I I" - , d t' á • E d' Então. ai é que eu gostari" de inda_
Q UerO felld!itr o Professor Lauro Sol. a cançamos essa cone USdO, nao ~erra po e ser a e lua com açucar, n Isse
d t I'J" dé d' tA c re 't há t di ' t gnr, pela terceiro vez, porque o Depu-
1,lm e agradncer a exposle§o com que pru ell e que a u I Izaçao sses le ,. PIO, um cer o cou Clonameno
- , , , ' f- ·t'd • f ., 1 d I L d I fado Brito Velho iâ pergulllou. assim
nos L_ rl·"dOll. sobrntudo o,tom de colega "cos so osse permll O aS armaCIllS que a propagan o cr ou. auge e m m
" - L I ' I! ã E' romo o DepU/3d" Pedroso Barln. Nilo
quo procurou mantcr -é111rante lodo o O ~.R, LAURO SOLLERO _ Com raz~r qua quer ns nuaç O. um pro
~ blem I à - h I d 4 d "erin I1ma maneira de ajudnr o polida-
trmpo, e que mantc,'e re'llmepte ao la- a devida vêuia. se Isso fõsse aplicado a que oge mm a a ça a. ~ e menta, de mlnorilr os eleifo~ desses re-
:er li e"posição. aos dietéticos, deveria ser introduzido orcOlem l
Re
gal.!'
- lIexos condidnnados pav!ovlnnos t.',
A~rildeço e pero licenr:! a V. Exa•• em tõda a mndlcinn, em todos 05 outro~ S • DE UTADO PEDROSO
" " , HO"TA (n J t) E' d quanlo não se comprova em definitivo,
Sr, Presidentn, para me retirar. me'dl'c,"-entos. l< "e n ar - qUilse e pc.-- "... !leia. porque a única alirmação de V. Sa.
O SR. PRESIDENTE (Senador O SR. DEPUTADO PEDROSO O SR. LAtlRO SOLLERO _ Eu é que nJo se pode I1lirmnr a inoeutdade,
Milton Campas) - Lamentamos a au- HORTA· (RrJalor) - De modo geral. silbla que V. Exas. Iam me perguntar enquanto 1150 se pode aflrmar essa Ino-
si'lIcia ele V. Exa. mas conhecemos a el acho que niío há posslbilida,de de isso e sabia o que responder. cuidade. n~o serin uma maneira de se
procedência do seu motivo. nós fazermos uma coisa destas iá que restringir, de defender um pouco o pÚJ
Te'" a palavra o !Iobre Relator. Dcp". é. o dc1amalo, em todó o mundo. u O SR_ DEPUTADO PEDROSO hlka, prlnc1palment.. os moços e os 10-
tndo Pcdroso Hortil, . aqenfe dietético e não um medicamento, HORTA (Rr/ator) - Nós l'ergunt<l- vens, pondo li venda ésses medícamen-
O SR, DEPUTADO PEDROSO Dilí eu ter insistido, no meu parecer, mos e e~perávamoB que V. Sa. nog tos apenas nas farmác!ils? V. Sa. diz
HORTA (Relntor) - Sr_ Presidenle. que não há lndicação, que havendo In- desse exatilmen/.e essa resposta que nos que ent50 serla neee'5ário que se fi..
cm primelrQ lugar quero pedir a V. Ex- dicação' n~o é medlcament? deu. ' :esse Isso com todos os mcdic3mento&J](https://image.slidesharecdn.com/1968homenagemcacapava-140403111845-phpapp02/85/1968-homenagem-cacapava-60-320.jpg)
![DIÁRiO '10 CONORESSO NACIONAL (Seção f)
!"
SECR,ET~UHADACllIARA DOS DEPUTADOS
'(;ONCURSO PúBLICO PARA AUXILIAR LEGISLATIVO~'
Nota
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Áurea Prr(!i~'a Lugos ~ ..•... '" f .
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Marla_ CélJa Martins de SOUza Borge.s I ••
Edlsl'11 Furtado <lI< SIlva ..
AUgu;;tl>'Almachlo Barreto da Rocha Filho .
Marel 13emal'!lfs Ferrpíra ..
Volmar Reni< Alvp.$ Dornelles •.. o •••••••••••••••
WlIon Wander Lopes ..
Maria Solange ele Fleltas .
Anl!~l.. da VUo, , .. , ..
Raul Cavalcant1 Maranhào ; o
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Alcilll,l D·ÁV!!.:' Perelrp ~ .
BeatriZ IsmcTlln OlUlll!; ,
Ney SClllreg de 80UZll ' ..
José SérgIo Machaêo Cruz .. : ~ -.
LuIz Roberlo Vilela Menegaz ...•...•• , ••••••••••
Tas'llãllilkMaria Ouerra Fontes ....••••••• o o ••• •
coriva1clo José CoImbra .
Teres1I)ba de Jesus Verslanl Pltlmgul •••.. , ••.••.
JosUéa Maria Ribeiro ..
Jairo Gouveia. -. . - , ..
HéJJO alU~!1 Mouta .
Francisc:' (las CJ1l1ga.. Sllva Brito •••••••••••••••.
Maria CrisUna Leite Machll(lo •.••••••••• o , ••••••
Helena Marln Mart.in(, COl'a~eOl •••..•.•.•••••••• ,
FrankUn Ball!lta Tormin ., ..
Adelino Silvd . .. ..
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I'Roberto de Melieil'l);; Guimarães ....•• , •••••• , .•.• ,
sôn.la Bonifácio Costa ., - ..
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João Ro~rigu~s ele Cerlllleira ,
MarIa VIrgínia Sanror. SOubre ...•..••••••••••••.•
Antunes de Queltoz CbavlCs /
José Mal·h. de Andrade Cordova ....•••••••• , •..
Iwanda Lózzarr' 1"r1l8080 ··.·.·.·· .... · ....... •.. 1
- EsmerlllO ó- Olheira Magalllàe.s Júnlor ••.•••••. f
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péa Lúclll Giova1l1nJ Fuscaldl ..............••• o "
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Marla.1ba ME;SCjU1(a da Fonseca .. , o •••••••••••••••
f José ée Mello Mnt+os Velloso .
Célla Mar'lIda Bllrbosa LIns ..
Eutlmlo-Bandeira OrlEgal ., ..........•••••••••• :.
Lá211ro Luis Mes.sJlIs , o .
Moacir Antônio Machado da Silva' 1ElIsabeth de ParIa Lucena Dantas , .•••••••••
Aurea Maria Dtewmll Nogueira Luslosa ••••••••
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José Rlbamar LeJt.e de Alenear·,················1
Milton Alves de Fmb " .. : ..
Helena Lúcia Orrico .-.- o J
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Cezar Eulz - renan o o .
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Carregado porCristina Asensi
1968 homenagem cacapava
O documento relata as atividades da Câmara dos Deputados durante a 95a sessão da 2a sessão legislativa da 6a legislatura em 12 de julho de 1968. Inclui a leitura do expediente, projetos a imprimir, ordem do dia, pequeno e grande expediente. Também lista os deputados presentes por estado e as comissões permanentes.
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- 1. .. j FEDERAT:IVA "DO DIÁ10 DO· ONGRESSO NACIONA[;, ., SEÇÃO ANO XXIII - N.~ la CAPITAL FEDERAL SABADO, 13 DE JULHO DE 1968 r CÂMARA 'nos DEPUTADOS SUMÁRIO 11 - 9~ SESSAO DA 2' SESSãO LEGISL..OTIVA DA 6' LEGISLATURA " :&1 12 DE JULHO DE 1968 DA CONVOOAÇãO EXTRAORDINARIA I - Abertura. da Sessflo n - Leitura e assinatura. da ata dn. SEssão anterior, , UI - Leltura do Expediente. PROJETOS A IMP:R.IMIR N?-361-D, de 1966 - Emendas do Senado na Projeto n9 3.651-0, de 1966, na. Câmara dos peputadoo, que regula a apresentaçâo e o uso ele clocumentos de identificaçào.pEEsoal. (A comissão de constituição e Justiça.) N9 1.193, de 1968, (Do Sr. João Alves), que díspõe sObre medidas con- I!iagrat6rias do Marechal Francisco José de Souza soares de Andréa e dá. outras providencias. (As CmnÍl'sõeo de constituição e Justiça, de se!;urllnça Nacional e no Finanças.) - N? 1.477, de 1968, (Do Sr. Zn.re Nunes), que altera as leis ns. 4.494, de ',;J de novembro de 19(;4 <Inquilinato), n9, 4.863, de 29 de· novembro (le rsss (EstImulas à Indústria de Oonstruq,io Civil) e a. de nf 5.334. de 12 ue outubro de 1967, que estabeíece limltaçõ&.l do reajustamen,o de aíu- , cuéls, e dá. outras provídênelas, (A.~ Comissões de" Constituição e Justiça, de Economill- e de Finanças). .vI - ORllEMDO DU NELSON :1..1ARNEIRO, DAVID LERER, BRAZ NOGUEIRA e ALMIR TORISCO -Apresen:ação c'.e pn'jetos de lei e de emenda ccnsatucíonar, ARGILANO DARIO, MARIANO BECK e BRAZ NOGUEIRA - Apre- sentação de requerimentos de íntormações, , ' , PAULO MACARIm - Discussât' única do Projeto de Decreto-~glslativo nf 85-68.- DAVlP LERER - comunícecao - Violt!ncla pollcia.l njl. Uni'ersldade de Brasília. - CANTiDIO SAiTPAIO - Como Lider - Dzsapareclmento do Pro!. Sér- gio servuio da Cunha. da Faculdade de Direito de Santos. I JAIRO BRUM - Como LIdeI' - Anállse da situação. polítlca, . ~.~ ""-- -'" VII ~ DESIGNAÇAO DA ORDEM DO DIA " 1- --- WrI - ENCERRAME.1-.'TO - 2 - MESA (Rcla"áo doa membrus). '3 - LíDEFlES E VICE-.LíDERES DE PARTIDOS <Relnção dos me11lbrOsr~' 4 - COMrSSOES (Relaçáo dos memqrbs das comissões Permanentes, Es- peciais, Mistas, e de InqUérito'., MDB. , Alagoas: Djalma. Fálcão Sergipe: Raimundo Dlnlz '- ARENA. Bahia: Fernando Magalhães ~ ARENA~' Hanequim Dantas - ARENA. ' Má.rlo Piva -,. MDB. Odulfo Domlngues - ARENA•. Vasco F1Iho - ARENA. 94 SESSÃO EM 12 DE JULHO Plaui: DE 1968 ~ João Mendes Ollmplo - MOB (26 de agõs!o de 18<;8). Ccará: F',ivio M:arcUlo - ARENA . Jonas Carlos - ARENA. . Martins r.odrlgues - MDB. Rio Grande do Norte: OS Agenor Mario. - ARENA (1'7 do _ agõsto de 1~68). Paraíba: João Fernandes - MDB (22 de Ju, nho de 1968). Pllnló Lemos - ARENA (8 de agôsto de 1968). I I'ernambuco: (7 de Andrade LIma Filho - MDB '(13 de agôsto de 1968). Oswaldo LIma FiIhQ - MOB. IV - PEQUENO EXPEDIEm'E JOELFERREIRA - Bôlsas da estudo. FERNA1'.TDO GAMA _- Polltlca habl!llcional do govêrno (Coilvocaçã~ Extraordinária) AGENOR MARIA -' Pôs(1) de Inseminação artificial para a agriCUltura. PRESIDt:NCIA DOS BRS.: AROLDO ~o Rio Grande do Norte. CARVALHO, 30 SECRETARIO, ALtPIO CARVALHO - MenslÍgem, do General·Muniz Arâgão aos mílí- )IARIO lIAIA, SUPLENTE DE jares ,jovens. . ' , SECRETARIO. ''I. RAUL BRUmNI - Leglslllção sõbre entorpecentes. I - AS 13.30 . COMPARECEM ALMIR TURISCO - Trecho ferroviário Campinas-Trindade, em Goiás. ' SENHORES:, - MAlUO PlVÁ- Violência policial contra a Unlvcrsldade de Brasllla.., José Bcnifáclo.Aceloly FIlho. , 'Vendn de -,parlamentos do Banco do Brasil. , ' . Ma<heus Schmldt. NELSON OARNEIRO - Desaproprlaçáo de'lm~veis na Ouanabara. Hllnrique de La. Roque. Milt:Jn Reis. UO NEVES "- Cotollicullt:rs. ne Paraná. Aroldo cárvalhl). PADRE NOBRE - Equiparação de cursos dos Seminârlos aos nfv~..lf AryAlcãntara. superiores de Filosofia. . Acre: . JOAQUIM MAOEDO - Sistema previdenciário L IPASE no Acre. Romano Evanll'~IIs(a _ MDB ADYLIO VIANNA - Aposentadorlli. pelo INPS no Rio Grande do Sul. - agOsto" de 1968). WIlSON OAL..'>10N - PeTsegt;içáo do Fisco à Zl)n~ Franca. de Manau_s.. _ Amazona~' mNIO ROMAGNOLLI - Lavoura de hortel~ no paranâ. Joel Ferreira - MOB: WlIson Càlmon - ARENA (9 de , MARIANO BECK - Retôrno ao serviço dos ferrl)vlârloS absolvidos de Julho de 1968). 1PMs. ' ARGILANO DARIO - pa'VImentação da BR-IOI, no Esplrlto Santo. Pará.: Armando Corre0. - ARENA V - GRANDE EXPEDIENTE João Menezes - MOB tlNtRIO MACHADO - Convocação extraordiná~ia dI). Congresso. ,Malanhão: . , .- _ • Mousl) Matos - ARENA <16-de JONAS CARLOS ..... Sltuaçao polltlca nacional. To rsetembro de 1968). RAUL BIroNl'NI - Adiamento da. reunlãe> do ConselhO tle Segurança 'Henrlque de La ROCjue - ARENA Naciona.l. ' ' . José Marlio Filll0 - ARENA.
- 2. 4176 Sábado 1~ ~::z; OIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) . Julho de 196B ;. =- Parâgrafo únlc'J. QuandO 'à fnfr800 ção fOr praticada. por preposto 011 ageste de pesca Jurldlcll. consíderar-« se-á responsável quem houver orde- nado o ato que ens~JOU a retençllo, a menos que naja., epío executante., deoobedlênc!a ou mobservãneía de ordens ou lnstruçiíe.'l expressas, quan- do. então. será I'.;:te o lnIrator. Art. 49 O po1er Executivo regula- mentará à presente le: dentro do pra... zo de 60 (assenta) dias a contar da. sua pubhcação. • Art. 59 Revoga:a-se lIS disposições em contrárío. Senado Federal, em 5 de jUlbo, de lll68. - Gilberto 1Ja-tnho. Presldente do Senado l'ederal. •• Q,45 0.90 BRASiLU CU.F. DA ....ç.lo .... R"DA<;JiO FLORIANO GUIMARÃ!S ASSINATURAS DJh~T"IIII·G"AAL. ALSI!RTO DE BRITTO PEREIR.A m - EXPEDIENTE PROJETO N9 3.651-0, de 1966 EXPEDIENTE DEPARTAM~NTO,DE IMPRENSA NACIONAL 1: -, DIÁRIO DO CONG~ESSO NACIONAL IIEçAo t Iaoilruco nas oficlnal, do OeparlatnenlO ue ImDtltAl8 Nsclolt4l no ~PARTIÇÕE! E 'pARTICULARES 1 Pct~tCIO(JÂRI('; Capttal e Inzeaors , Capital e lntenort Seméstre NCr$ 0.50 Semestre • •• •• • • NCr$ Ano ....... .... NCr$ 1,00 Ano ..........'. NCr$ Exterior: Extetiors ~. Ano -. NÇr$ -4,00 Ano NCr$ NaMERO AVULSO I _ O preço do numero at,uls; ligura na última página de cada exemplar. ~ O preço do exemplar atrasado será ac~scido de NCr$ 0.01. se do mesmo ano, e de NCr$ 0,01 por ano. se de ancs - anteriores. :MDB. annta Catarina: Paranã~ o SR. MARIO PIVA: Slío Paulo: o SR. PRESIDENTE: Esplrlto Santo: . O 8R. PRESIDENTE: Aecloly Filho :.- ARENa Allplo Carvalho - ARENA. Antônia Anlbe~ ,- MDB. Fernando Gama.·- :MIJB. Benlo RQ"magnolli - 'ARENA. Passa-se li. leitura do expediente. O 8R. ARi' ALCANTARA: , 4~ seeretál1O, servindo dll 19, pro- .. l lel~ Sl' ~!Il1. Almir Turisca J ,,_ 'M.6n (2-8-68) '. LIsboa Macbado - ARENA. Paulo Campas - MDB. PROJETO N9 1',193, de 1968'" (DO SR. JOAO ALVES) DisPõe ,~o.'te 1ntdldas consagrlf;Jór1al" da memtrta ao ,Marechal R'Ta"l~!J()O José fie SOIU:ll Soares de Amtrea, 6 dá ou~ra;: provlaenclas. 3,50 Ju~~a.c~~~~:ra~~~~~~U;fã~ ~: FlnanÇOlS) . O Congl"~30 Nacional decreta, Art. 19 Fica o P o d e r ExecuLlvo autorlzaClo- a transradar para lugar condigno, na. cld'3de do Rio de Janel~ 1'0. Os res/;l'", mortaís do Marech,!.d2'~ Exérclto, l'ranclsco José de Sousa soares de Andréa, B9rão tt~ Caçapa. va, que se cneontram em mau-oléu dade ao artigo 59 da Lei n9 3.688. de no cemltéz!... dr. cidade de São José Z de outubro d~ 1114'1. do Norte, Estado do Rio Grande do ~AO LIDOS E VAO A lllPROUn Art. 49 O Poder EllecuUvo degula- SUl. OS SEGUINTES PROJE:rOS~ mentará a. presente Le! no prazo de § 19 Aos despojos dó Marechal AlI. 60 (sessenta) días, conntados a partir dréa ser'ío l'ClU1!dos 05 de sua mul'l:ier Germanllo Rit:l e Brito rla VitOria. da data de sua pubhcaçãc, Soares éle Andréa, que se guardam Art. 59 Revogum-~e as disposições em jazigo perpétuo no omltérlo de em contrário. São Pronelsco de PaUla, no Estado da. P 1 .. C' d D' d de b fi Guanabara. Emendas do sellado ao TO eto n,,- amara os epuU os. 4 a r § zq Posteriormente, a<lotn!-se-ão mero 3,6<;1-0 de !se6, na Câmara de 1968 - José BOnlfacLo., 1lS medidas crmplementares às ban. dos DeputCldos oue retnua a-apre- Substituttvo cio SenaDo ao projeto de rarías devidas A memória tio Marechal sentaçáo e o 1;SO de documentos de Lei ,fIa. Camara que regula a apte- Anelréa: . ' sentaçao e o uso dGII dOcumentos de 11) adoção do seu nome 1'.!I1 praça IdentlJlcaçao pessoal, tdentfjicllçâo pessCY./.l. fórça ou estabelecimento do Mlnl_té': cPROJETO N9 3.6l'>1-D de 1966, Substl.tua-se o PrhJEto pelo liegu.ln- 1'10 do Exército; te: ,_ • - _ bl Cunhagem de maed'lo metálica. EMENDADO PELO SENADO) , DISpaS sobre a apdesentaç~o e divlsloná.:ta wm a efigen do bomena» II~O de âoeumeuto« de identifica. gemia e, uma aJegorLa reJa~lva Q rerto (A Comissão de OOllstlutlção e Jus- çao pessoal. 1llll1lar constante de sua lllografia; tiça) • O Congresso Nllelcnal decreta: c) Emissão de sêlo postal ígualmen... 'O Congdesso NacloIlal decreta: Ar], 19 A nenhuma pessoa fislca, te com,emoratlvo, com o retrato e ale. bem como a nenhuma pessoa JurJdi- !larla msplrada em seus t~abaIhos de _ Art. 19 Não sera licito a nenhuma ea, de direito pUIJI,' o OU" de dlrelto demarcacao elas !rontelra~ do Brasll , pessoa Ftsica ou JllI1U;Ca, quer de di- privaáo. é liCIto rCI'" qualquer do- com o Uruguai. celta púbJico ot< P"VllC.... reLer aI' o~- cumento de IdcnL'.!kaçálJ pessoal Ar. 29 O Ministério do Exército trem os séguint.es ch'cumen[os de Men- nint.ll que apresenl:l'lu por iotocópJà flca encarregado da Ieunlr am vo1u~ tItl~açllo, amaa_ qu~ ~p.esntados ~ll autenticada ou PÚIJ1'l&.rorma, inclu- me os tNballlos e documen:'l3 em t6r- forma de püoilCllS r"llllRs ou fotoco- slve comprovante- de QUItação com li no da flgura do Ma.rechal Andréa, que pIas autenticadas; certüa<. de regls- servIço militar, utu!c de eleitor. ca.d- se cinjam ll. verdade ltlst6rJca de tla- tro civil. titUlo de ~'Cllor, cartelxa de telra profissloual.- rnt:<Iáo de regls- tureza Ctlnstrutlva e educacional. ldentlf!cação, Cea'if'cuOO de reservls- tro de nas:lmento cftlldão de casa- Art. 3~ As despesllS com a apllca- ta. carteira proIlSlollld, certldío ~e mento. comprovante ae naturalJ2açáo çllo desta Lei correrào por conta de cn.samento. certidão d~ naturaltzaçao o carteira de ldt!nLu:ade de estran- dotações jà existentes. ecartell'a. mOál!lO 19 (dezenove). gelro. - , Art. 49 E' 'fixado o prazo de 10 Parágrafb Onlr.o. tll:ando CXIglda a Art. 2Q Quantlo, r.ata a. .eallzação (e1ez) meses, para. adoÇão rias medt. qualquer cidadãO, brumlejro nato ou de deLedminado ato. fôr eXigIda a dllS proecol1l7.ldsJ' na presente tAl. natural~ado ou esl~aI1ge1ro. a a:pre- apresentação de doculllentode Iden- Art. 59 Esta Lei entrará em vl"o.r lel- <;entação dos docum.l1lOs relaCIonados t-Iflcação. a ?~õSoa. (IUf lizer B exi- na data de sua publlcacllO. ." neste adtigo, quem os exigll' fará co- gencia fará extrntt, Ul. prazo de até - piar dos mesmo'! loS tllmenLos de lden- 5 (cinco) dias os da~vs que Interessa- Sala tlllS sessões, em mnr~o de 1061l. tlfcação que :ul:::ar flccessár10!!. devol- devolvendo em segu'da, o documento - Deputado Jollo .4111es. vendo, em segUida, os documentos ao seu exJbldor. JustificaU,,;(/, Servindo como 29 secretáiio, pro- apresentados. Parágrafo únicO. ,Além do pral:o O VUlto do Mareclull FranclEco José ce?e à leitura da ata. da sessão ante- Art. 29 Sómente ti Ordem dos ór- preVisto neste artigo, sOmente por or- ele SOUE(l. Soares de Andréa. barllo de lleaente, a qual é, sem obaervações, gãos do Poder Judlclilrio os documen- dero judIcial po;ler; ser retido qual- Caçapava, e Conselheiro de F.stado, assinada.. tos referidos no artlJ!'o anterior po- quer documento d Identiflcaçíio pes- nàu tem merecIdo a glol'lflcaçá~ a derãO ser ret'dos. soal. , que tal: jus como soldado ~ est,;Idlsta. - , t Nascido em portugal, traru.fenu-se Art, 39 O desponsavel direto pela Art. 39 ConsULIU cnn ravenção pe- I);ll'a o Brasil na comJtlva ImperIal pessoa jurldlca de direito púbUco ou nal, pun1veI COln pen!l de prlSào slm- no inIcio do século 'C'X, COJlQUlstao': privado que ret,lveC de' alguém os do- ples de. 1 (um) a 3, Itrês) meses OU CIo na carreira das armas 'JS mais al- cumentos relaclonatlll2 no art. 19 fi- llulla Qe NCr$ 050 ,tlnquenta centa.- tos galarcJões. Vnlente guerreiro pa. cará sujeito às peDllS de 1 (um) a 3 'libsJ a NCr$ 3,00 (tr@~ cruze1ros nO-1CI!ICadOr de rara. habUldnde. enge.. ,trl!s) meses de llIWiD ou multa de vos), a retenção de Qoalquer dC).u- nhelro nustre e enlOreendedor de, NcrS 0.50 a. 1I1C1'$ 3,OU, ~n,a contorml- nlentCl a que se 'l'~!ere esta !el~~ obras meritórias. demlU'cador de 11~':;_ ;) , CanUdlo Sampaio -- ARENA., David Lerer - MDB. liéllo Navarro - MDB., Mário Covas - MDB. Guanabara.: :El'asmo Martins Pedro Wllld!: Simões - MDB. Minas Gerais: '~Aroldo Carvalho ':"~ENA~: Osmar Dutra - ARENA. Paulo Macar!nJ - MnB., RIo Grande do SUL: I Ary Alcântara _ ARENA.: Flôres Soares - .ARENA l'!orlceno Paixão - MDB~ , Marlano Beck _. MDB. Matheus SChmldt - _MnBo;, Vnsco Amaro - ARENA. Zalre Nunes - MDB. A lista de presença acusa o com- 'pareclmento de ó~ ,senhores Depu- tados. :Jil&tá aberta a. sl',ssão. SOb a. proteção de Deus iniciamos , nossos trabalhos. O ar. Secretário procederá à tura da ata da. sessão anterior. Dnar Mendes - ARENk., José Bonifácio - ARENA. Milton Reis - MDB. , ];ladre Nobre - MDB. .. Argllano Dario - MDB (30 de Ju- ~1ho de 1968). , Affonso CeJso - UDB. . Edésio Nunes '- MDB. ti JOl'ge Said Curi - :MIJB <17 de 11lgôsto de 1968). ........ ao gc.nYlCO DE PUBLlCAe6•• ZuJmar Baptista. - :MIJB (30 de J. B. DE ALMEIDA CARNEIRO jUlho de 19681.
- 3. f~5âb~do 13 ,orARia DO CONCRESSO NACIONAL: (SeçãÔI)'. . , Julho de 1968 4177...".. ~ 'IIS :f1'ontelrllS, adJnlnJstrador de .rara Filho ~e José .:roaqulm Soares de deste, çentro e..SUl do paise , Teve pa- taà:a. da cabocla, para. representar ,1Il1lclêilcla.,· parlamenter brilhante, 11- Anclxéa, fidalgo português, e de Isabel paI satíente na. infausta· batalha de OMarlne. de Paraguassu, de modo.que «ura humana em Que ointUavam as Nllrclza' de Santana <de Jesus) e Ituzalngo· (Passo do osárío) , no Es- pudesse figurar .no préstito tradícío« •mais peregrinas virtudes como chefe souse, I}atural da Estado lia. Bahia, tado-:M!úor4o MarqUês de Barbace- nal de "2 de. julho", sem a ammosí- .jue ramnts .moãerar, comandante de magJ}lfIcentemente dotada. pelo seu ,nll', e nas campanhas de Cisylatlna e dade dos portugueses r,*licados~ na. Il'lgldo senso no cumprimento do de- padrinho, o Cônego GOnçalo de SOUsa Montevidéu, Desbaratou a revelação :Bahia. . ' . . l1er e patriota. capaz de 101105 os sa- Falcão, Cura da Sé, ,Juiz de ReS1duo.~, farrourlilha -em Santa oatarína, der- Os despachas. processuais revelar . I'~rif1clos~ Desem~ar~ador da Relação :Ecleslãst1- rotanão o lendário Gat:lbaldl, Pa~lfl- uma. personalidade marcacla pela. ex-, . O Ma.rechal Anclxéa, em muítos dos va, rVIgárIO Geral do Arcebl.~pndo, cou pernambuco. AderIU à. cause da ceLtrtcidade de gestos humanos. Hu-- '~randlosos .fatos do nosso passado, Eram "prlmos" entre·.si e tiveram 15 Independência. . morlsta. espontâneo, ccenpunhs, -Versos' l í:luandO o Brasll estava em processo filhos, nascJdo em pbnuge.l, no solar EStadista e administrador de vlsão- pítoreseos, Conta-se por ereJi)plo que: tle formação comp nação 1i7re, avul- dos Scares da rua-do Nortes. Proprie- fundou várias. cidades e suas obras certo magarefe sar'gento da Grlarda.'. :tou 'Da. P!an:C:t como UJtI,. cedro ma- tários desde.1776 de uma frota de ve- técnicas e hídrâulícas são marcantes, Naclonal,solicÜando-Ihe premo Cão a. lestoso, Todav,la. em vários ,dos nos- Ieíros, q'!e faziam a linha Portugal - como defesa do lltoral, cais, faróis, es- oficial, teve despachada. a P~tiçàO'; ,Sos llvros, êle flgur(l, apenas como Brasil, so dois dos.seusfllhos,se ay~n~ tradas, 'planejamento da. )adelra da desta forma:" ~ I!personagem"'cirCUIlSt:l.nelal, um qUase turaram a Incorporar-se à comltíva Montanha (hoje rua Barao ':Eromem ' ' . ' , , Ildesflgurado Pllatos, no .Credo, quandQ .da. famllía real, quando esta fugia às de Mello), cujas muralhas vleraml a "Quem mata, fere e esfola. ' .ns verdade as rédeas das aconteci- hastes napoleónlcas em 1808. ser sedimentadas há cerca de 40 anos não usa canhão nem gola." ,mentes .estavam nos 'seus pulsos de O primeiro dêles, Thomaz José de pelo Engenheiro Abelardo:Anclxéa dos Nos" pampas um sold d aço. A verdade, porém, sempre ê Im- SoUsa Soares de Anclxé.a, .voltou em Santos (Sobrlnho-blsneto do Mare- apesar da dlflculdalie dear~' :~ucreu, 1pC1'atlva. e a verdade histórica, a.s '1826 a Portugal, como Capitão de Ca- chal) , Indicado p~la Congregação da to baixe por tempo de sc1'v~ tamerr-, . tvêzes adormecida sob grossas cama- valaría, . para 1 encontrar a morte, Escola. Politéénlca. Cj&ando Iminente do S!! allstara. como substlt IZO,i unn- .das do pO'do esquecímento, faz-se. um atingido nos rins, quando, sõzlnho, era. Uma. ruinosa queda de terras da tre, ~'recebeu!!st t ,uuo e ou- IIdla vIsta. claramente ií·.IUZ sem se sa- defendIa a.entrada do quartel sol! seu rua Chile,' a de. prédios mats-grandlo- suplicante servido ~o rõc° ir 1endO j o 'bel' como, E' o que ora. se verlflcll, comando, em Vila Viçosa, dando t sm- sos da cidade do salvador'.' a ora se i r ou o,,, oca- he 1tlesde que um dos n0680s ensaístas, 1'0 aos soldados a se .prepararem COn- Estêve em campanhas e revoíucões ~a a /V r J?Or sua. conta , outra . '!em recentes estudos, ínserídos na tra o Inesperado ataque das fôrças ínvestído de podêres dlscr:cionârlos, gtç veio pedIr~lhe díspensa de cem- . , "Revista do I!lstltuto de Geogr!tLia 11 míguelístas do MagessL O segundo, com as' garantias constítucíonaís sus- ~e .~r. s~; ;asado. Responde-l!le de IHistOrla do Brasil", pesquísou .os ían- Francl~co José de .souse, Soares de J?'CUSas quanto à Iíberdade e ao domt- sou j to. S. é essaco, também eu ees do. vida desto]. grande figura do Andréa, desde cedo. revelou tempera- eíllo, podendo até deportar e executar vo,:"vá piU'a a guerra que eu taenbém :rrmpério, fornecendo preciosos ele- menta guerreiro Da batalha contrn .« a pena de morte, mas' sem abu&ar de N'· ~ , mentos para se aquilatar de llUa gran- Espanba:, Na..ocido a 29 de janeiro de tais faculdades. Alguns atos de n.rbl- ~ velba Bahia, Âf~anio pelxo_to . Idezn. e projeção blstórICJls...Oió trabll- 1781. Ellgen~elro millt,ar. 'Diplomado trio se .tomampoLvezes necess:l,rlcis ~~~t~ :. a~a.1:r'fdorla a soluça0 ilhos do :Bel. José Andréa (lOS Santos, pela Academm de Mar!nha de Portu- para arrancar as populaçMs dasgar- "b I _o "e oramento.de uma. -~em éomo os prpnunclament.os de hls- gal. Fêz o curso espeCIalizadO de As- ras do canibalismo, por parte rif.!l- a zaqueana por um jovem praça. ItorladQres contemnorâneos, como Pe- tronomia e Navegação. Ourrlculo es- deres embringaôos pela~ fp.rmentações de 'l;:ré. S~ maiores argwpentos, o. dro Calmon, Arnaldo Wldberger,e .A!/L tudMtll sempre, com distlnCão. :Eru- Tevoluclonúria.'l multlsseculnl'es. A m«- .~~':~I ~,:tre!l~uda. baInha da éspa- iKllndre passos, complementa~, estll manLsta por vocação e poliglota, Ca- lança. dant.esca, uma das mals ne1ln- .' aI! "",. VIO a a, e fez por miro- .crustl!ical!iCl, fartol! de indl'~nroes Vll.- sado cem Germana Rita de Brito da das da nossa histórIa, desenrolada' no du:z.ir a lâmina, mas em vão, ~evldO , liO!ias sõbr~ os lances prlnclJ)31s das Vitória, slJ}-rio-grs.ndense, ':da re[!lão porão do brlp:ue "Palhnco", cem e. os- ~os, movimentas da denunclllllte. multiformes <ltlvlaades' do barão de onde foi depois Santa. VitórIa do Pal- cotilha. cruelntentt! l:.zchada, redun· éleCoy ,dessarte t de!Uonstrado que o C!l<illpava. que estii;o a exIgIr wna re-; mar, que .Ihe.deu o 'nome, por ~er a dando no mClntão dos corpos de tre- . sv rg~amen o na~ se daria se:n llaração do esqueCImento. a que fOI santa da. devoçâo de!a1a fll.milla", Do zentos paraenscs cobertos de sangue, Cj~nCOrdancla.da suposta vltlma, Il.lláS Uté'aqui l'elegadO,·. ". casal provieram ,tres filhos, Lulsll rasgadas·as carnes,·pela penosa agt>- sem o amparo na lei. " . 1Is homelUlgeru; propostas no texto Adelaide e Rita- ISabel, solteiras, e o nla de falta de ar luz e água e a In- PesqllJsadores de má-fé vêm pro- constituem um preito de. jUstiça,..que futuro Mnreehal José da Vitória, "o 'toltlcação pela eal:, . , . curnndo destruir vultos' de 'indlscutl-' Itllrdl<lmcnte se tributa à. memória qUMe esquecido . grande braslleiro, O Marechal Andréa sempre foi lIu- vel v~lor. perdendo-se'em acuSlçõcs tli!ste, InsIgne varM. ~UjOll servlços ofuscado, talv.ez, seu nome pel<lS ful- minado pelo desejo de restauraçãl) ela ~tér~IS. 'e, exegese contrá!i!!- à verda- prestados ~ com.olldaçao do Im!1~·Io gurações do privilegiado talento e os ordem e da disciplina, NUlci mno- d" ~lst6rIca. Abrem Os tumulos dos e ih unUlcaçâQ da ~át.ria C'lmum Ia- grandeS serviços pelo pai prestados ao rereu no cumprimento inflexível' do h~r.OIs e dos notáveis, ao invés Jle ela- !!em-no rwmrglr dIante da admIra- Rei e aO.Imperadlr", '. dever e no resguardo dos dinheiros renas à.'l. perspectivas da. a.tiillraçáo, !;!lt1 da posteridade, ~te é o .selltldu Grande do Império,: Conselheiro de públicos, sem destcmor diante do ['6' d~ novas gerocões, O Marechal An- tlnsplrador do projeto, que nu:; llonra- Estado e de Guerra, Grã-Cruz 'd~ 01'- rlgo, IDas re~eltando €I vida, e c>s dl- dt:Ç!l, noo consti.tui exceção, crismadi) .1n0S de submeter l. alta. ~abedorlà do dem 'Milltar· de SáCl Bento de AVIs, reitos dos governados, Não tlnha for- como Ins..olente, vazlp, ap1blcloso, f,ira- !Parlamento· Nacional. Comendador da. Imperir,l ordem qo. mação de .déspota, A violêncIa das ~o:;com.a}am.a de espantalho e b~e. Quanto ils despesas decorrenks d:1 Rosa, onelal do Cruzeiro, Cpnseltlel- punições lhe era dosada em propor- flCl1lrio de .enrIqueclmento Ilclto. Iilpllcaçl10 do texto da Lei proposta, 1:0' de EStado ExtrllOrdinárlo. C!VllleI- ÇÓllS do' puro. nacionalismo,. N>ntra A _hlstórla, porém, adormecldM as restamos segulnclo o sistem1. já ado- 1'0 Fidalgo da. Casa lteal- Portuguesa objetivos mesquInhos de ambição e pal~oes e os ódios,,.reparou a. jnjustl- 'tado no Projeto n9,3..561Hi6; do Se- (alvará de 2Q.lO:1796), Barão de, Ca- poder." oa, que ,se renovava, e PôS os cartazes !Il'ldo Federal (a!!torIa di) Senador çapàva (em atencão à . cIdade ga'l'l- Os inImigos e os caluniadore8 de de crJtlcos "mediocres em "molduras lVascOI!celos Tllrres), que se30nverteu cha) , com honras de grandEza,',Mem- sua memória, em conStantes atlv1t1a- do rldlculo. As provlls. e os do- ma LeI nQ 5,270, de 22 ,de, ,:tbrll de bro da. Comissão de Guerra~ Externa des, procuraram fazer troar em ,olta ct,!mentas, de legitimidade 'autêntica, ~967, sancionada sem rest:J.:lçao presl- (Assembléia. 'Leglslativa. Constituinte), do-seu nome um clamor de maldlçfu>. dao-no como'severo e probo admlnis- lIen~iaI, E n~o !>Clderln. delXllr de se- vogal dG Conselho Supremo MUltar, , Entl:etanto, as suas atitudes huma- tradGr, 1mbuldo. de Idéias liberais .rt ~o, ante o brIlhante Darecer do nobre Comandante do Imperial Corpo de nas, pleiteando clemência na 'vllérlll Wnlllbradas. . . . relator. ?' Insl~ne Deputa,llll Morlse- Engenheiros, Rev.isor da Leíflõlaçlio enéhecn páliin<1s que recordam a mllg- DepoImentos de companheiros de nhor Ar!!lua Cllmara. um ,dos Pl1,1'lC1r das ..Fôrças A~mool1S. Planeu'(l da nlmldade' de um cavaleiro medievo. p!l~jai como o depois her61· do RIa.- mentares mais' CUidadosos .11(.1,. exame cartografia- :Braslllca, "A' Defesa Na- Dal lhe advleram apodos e Injustlr,M chuelo, Barroso, e o Almirante Ta~ 1} ~a flscal1z<lci1Q das .lmpl1caçoes ju; clonal" nq 6G3, p. 27, 1965,1mprensa ama.rgas"sob o pressuposto de. haver mandaré, patrono·- da Marinha, pro"", Il'ldlC;as e constltuclonaÍll da.s matérias dCl Exército.' ' condescendência em sila açoo com :os clamaram, não mais como lubordlna~' EUbme,tldas à aprecJacão da dout'l Co- .Tanto Tho:;na.!t .rosé como Francls~ partidários. da resta~ciio.- do IIqdi- dos do Marecna.! suas virtudes cIvicail :mlssão,de Justiça da Cãmara dos cO'José legaram extel1E.ll e distiugU1- cante lmperador. opunha-se sMemà- e pureZl'do seu Idealismo. [)~~~~n~~~, Sessões em ~arço de 19G8 da. descendêncla brasllell'a, tobje~V~da tlcamente às algemas dos presos•.~on· O InstltutCl Geográfico e Blst6rlo Mf~ ....'beputado Jcd 'AlVe ' geneálàglcamente pelo au or es as soante a prática legal da época, . morda Brasil. recônhecendo·pelo n"" o 8. linhas,:. Em' Santa Catarina,' revolvida peias cre~o n9 27,512, de 28,11,1949, como PERFI!, LEGENDAR!o DO MARE- O· Marechal Andréa, ou S,oar<ls de- intrigas, queimou, o envelOpe lacrado órgao consultivo ofIciaI tem o Mare- . :CI:1AL ANDR.,{;;A, BABA0 DE Andréa., como era, conhecido, logo que com a. rela.ção de supost-os slmpllti7an- cha! 'Andréa coam' patrono da cadei- - CAr;APAVA· clfegou ao RICl de Janeiro ~oi ap~oveti- tes da "república ju1lana",'. deixada ra n9 34. &ll homenagem consagrMo- . . tado em servlçóS do ArquIvo Ml ar, pelo seu antecessor '. Ta li qu'e'm di 'nifl ou f d é !ATRONO DA CADEIRA N9 34 dessecamento .da QUlnta~a Boa VIs- . l{a. Bahla.- em e~petácU1i> 'de g'a.la~ ca.s das mais gcont~rb:dasard~ ~ é~~ j ,(Especial para_a "Revis~a elo 1nSMtu- ta, do nlvela.mento da cldade",S da no' Teatro São, .roão, prendel;l o aju,,; O povo e 'a tropa do RJo G~andjÍ ; to ,de.'Geografia' e F.l111tórJa M1Jltllr planta de Copacabana.. pro~~-dodla '1Iante-de-ordensj seu J;rópno fllho, do Sul tentaram (l seu Injusto ll.fMta.- do Bl'asll") Tenente, galgou sucesslVl~men (JUSlta- ,que batera com o .rebenquenas cos!l1S mento da presidência. do EStado ferentes postos da hierarquia m r dll um poeta descontente por ter SIdo numa demon tr - vi d ' Por Josê Andréa . e exerceU comissões técnicas e ,aclfi:; regula.rmente dEmitido do empr~go, tidão e estlm~.;~: ~rgs:ar:~~~; Em 2 d!! outubro passou sem regls- cadoras, com. riscos ~e vida. e de saú quando lhe endereçava pessoalmente da liberdade e honra pNvlnc1al. ,., 'tro o centésimo sétimo anIversário do de, alca:nçou honral'lll8 e ULulOS, .me- versos irreverentes, em tom gaUlOfe1- O 19 t li I di!. C 1:1 . falecltnento do Marechal-do..Exércfto receu R.·estlma dos !,l10nar~ dos dois 1'0 e injurioso. coimominando-o de es- 13 {le C?U as r o a anagem, a. Francisco José' de Sousa Soares de Reinados e a gratldao da Plltrla ado- c6rl((, da humallldade, N,da sOfreu em canlo f~Ji~oden~9~~rlo~~~~~~;~~, Andréa uma das figuras que maJs se tlva. pelos Ine..-tlmáveis serviçOs 11. unI- SUa liberdade o vate audacioso e irre- se' o retrato'e o monÚrnento g do fet: projetaram no cenário militar'e poll- dade nacional. , . . ú ero fletfdo, Gesto de tolerância, lie quem tejado no antigo Largo de Santo An-. tico_cIo Brasil, • Foi o brasileiro que maloJ; n 1mia$ compreendia a ,revo!ta hum.!1na e se t6nio encerrando-se a festiviaades . . . de vêzes governou· as prov nc apegava. aos prmclplas crlstaos. :ll:sse como' "NOite d A "-é .. vi Os seus ascendentes. palemQs - cumulatlva.mente com Os comando- e Isódlo é narrado por Manoel Querl- ,a e. nu.<: a , I!rom~ - -.ortginárlos "deUa. l'lvlera dai ponen- de-armas (Santl). Catarina, Minas qe- ~.e um tanto defol'Jl:1ado pelo eserI- g~efe~~tACa~enúa 1e Letras·,Wtjà'i~ W' - rem.ontam de um lado à-nobre. raIs, Bahia, ·.Parâ·e em duas ocasioes tor Virlato CorrêR.(Ba~ Velho. c'1927, ma.:-lÍ F ~a 1 ~.! mprensa. gil: - w', nos pnmórdlas do século XIII, da o Rio Grande do SuU.' Deputado pelo (la trulo "Poetas eternos poetas"). _ e era nao se r~. u seu antiga colõnia. Llgúria. <GênOva) e, de Pará e o RiO de Ja,neiro, em' 1843, 1seu lado, o espirtto de concUlnçlo ~~ifo cg~~d:~nd:I~1 sa:ngt~~o j~e: ()u~ro lado, aos tempos da dinastia de eleito pelas com1l11dades locais ·agr1- do Marechal Andréa' está. manifesto mlstico da liberdadem,~: U etl '.' .Ay1S (Apont~~llentos para a Genea!o- decidas, " '. -" em admiráveis declarações públicas glória espÍlrtS.na dósq trcze~t~s ~~ g.a ela Fam!l.a SoU,res de Andréa, de No campo da milltanca, interna ou com' apelos para' o esqUecimento de Termoptlas" . :Eugênio de Anclxéada. CunHa. e. Frel- extern'a"a.sua ação é uma.cepopéia~ de dlssensõer, antigas. !p:uamente no 1Ir.n- ConsumadÓs 'historiadores cIvis .:tas, Lisboa. 1934) • estratégia, Sufocou revoluçõeSno l;or. camcnto c:Ia idéia, posterlorme!1:te ado- roIR~'.l1'es renderam sincera llctmiraçã3
- 4. '(Seção f)13Sábado aulhode 1969 "'=, " &00 Invuígar atuação corno milltar da. No ostraclsmo, apurava o espJlI!o por Azevedo. A excelente ",RevJEtIl do jlieJe. amante de :OOSSIl hist6rJa e J clvll, e cultivava flõres, sendo as gardênias Instituto de Geografia e Históriu Mi. Igualmente, por leitores simplennente Pedro Calmon, com tôdo. a. 'sua. au. de sua preferência, Robustecido o liter &0 Bmsll", onde soari!8 de An- curiosos. rorídade, declara: "em Soares de An. caráter e servido por vontade tudo- dréa é o patrono da' cadeira 219 34, dréa se conrundem a energia, a bra- mável, confundia os caíuníadores. em trazido o nome dêle 1l:J sabor de A uns e outros indicamos desde já. vurs a altlvez, 0001 um senso mara- Respondeu até a Conselilo de Uuer- autores linotipistas tJpógra.Io~ ou em testemunho drl fldelldade ou de villiôso de d1sclplina e Justiça". ra. Abriu mão de Imunidades ;:a!·ja,-. mesmo' revísores. Dizem-no. aínda, probld~e literária, as fontea dos Do emérlo Professor Antônio da mentares para enfrentar a magíscra. mais môço dez anos e :e1ecido no Rio manuscrfstos por .nós co~ultados no !l.ocha AlmeIcla dIJo: "superior e prí- tura t1gada. De tudo livrava-se com de Janeiro, senão no l1!ugnaI. El'ram~ nlo.e os respectJvos índlces de sI- vl1eglado intelectual"; "de retlell<1a o perfil emoldurudo em diglllll!llle, Ibe os nomes dos getlltres e empres-: tuação, Ei-Ios: energia e fõrça. de persuasão"; e !1ue para o exemplo dos p~stet'es, li.Tl! 11m tam-Ihe até nomes' sagrados. Uns a) In.sU'uto ..,.1·st·~rl·cO e 0"'''1'&- "era mais brasileIro do (IUe vmuítos homem de bem, coraçao leel e smce- • <4 V ".", dos que lIqul viram a luz dó dia", "o ro prezando o crístat da cJneclêncJa acu:lltam que Andréa, se tNnsferlu fico Brasileiro - Latas 125 139 li grande soldadél do Impérl(~. cheio dp em tamanha fôrça que dizia esperar para o Brasil antes, e, outros.depois 1M, dentre aproximadamente' 90. 011 vírtudes e inata nobreza". . sair-se mal com tcdos e bem :01101- da. chega.ua da tamllia reaí, tangida. apcntamentos da campanha da CIS. Do notável romancista de costumes go mesmo, 05 agravos, porém, eram pelas nestes napoleôzneas. As •EJe- platll1lla: memórias mllltares séibrll J'oaquim Manoel de Macedo ("r,evlsta esquecidos quando novamente convo- mérides BrllslJelrlls" do barão do Rio a defesa. do litoral, 1nclusive o da do Instituto Histórico e, Gilogrittl$ -cado para' o serviço do pais, como Branco, apresentam-no. em '!<lUivcco Rio de Janeiro (1822): descriçilo J3raslleíl'o". tomo XXI 1858) jU!gll-O homem talhado para empresas gran- com o filho, como figurante nas bata- geográfica de Mato Grosso fim 1';97' "Ue fidellda<le sem quebra, de di3~1- dosas. lhas de Tuitutl, quando o velho An- GuJana. Rrancesn; níveíamentos d~ plína sem falha, de honra, sem mau- A fé de ofício do Marechal Annl"éa dréa já havia. falecido. As dívergên- Ilha RasG; viagens; mineraIs; pro- cha, de pudonor sem sombra, eis .4 é copiosa em todos 03 respeitos. Veja- elas quanot a datas de atos o',cigis moção e reforma do marechal José lús!.ória lõUa da vida do Barão de se-lhe a bibliografia in "Os Presiúen- estas vão longe. Só por isto bem se de Vitória; rascunhos de correspon~ cacapava". tes da l'>rovincia da Bahia", de .sx- justifica o nosso tr·:l13:1.1ho. dênc'a e oficios; autógratos diversos" O General Feliclo Lima, ocupante nold Wildberger" 1949, PP. 273 a 283, O plor, porém, está em cerres hísto- cana do dlplom!lla e historiador da. mesma cadeíra 34, elo Instituto bem como a alentada "Revista do riadores desfigurarem fàclln.ente a FrlUlciSco Adolfo de Varnhagen vis- )Cicog,":<fJCO e Histórico Militar' do Bt,l, Instituto Hist6rico e Geo'n'áfico do perSonalidade do mnreeha), esmae- conde dO Põrto Seguro; dcmlol'eação sll insere no fecho do discurso da Pará", 'rol..:X: 1935, dedicada 'li fatos cen<lo-lhe os feitos heróicos e destarte e limites. (Vide nota :2). posse, estas pnJlIv!n.'l maglstrnis: - relacionados com sua p2rsonalldade nt dl d li 6 I "SOflICG de Andréa. foi Um benemérito multiforme. 110 un ~ o ou apagun o a meu; r a b) Biblioteca Nacional, especial- d P 'tr' b il' TI > , da naçao, FeHzmente, os 1~!~mlO' mente Seção de Manusorltos - 35 a a la ras eira, nns presente, . . . ~uJ,tores do. passado praclamam-Ihe a.5 documsn~~'. sõbre; observap " - de em lóda pnrle e sempre, a divisa. dos t di 1 tu J d id I "" Q ~~ antig.~s. cavaleiros .cumpre o teu tle- A FlI!ll!Jla, por nosso u: erme o, BZ VIr des C1V cas e a pureza. o ea IS- natureza rnllítar, instJ.·uções e Ordr/l15 "r ncontec u 11 nt ""u um apelo lJI S. Ex~ o digno Mimstro mo (2). de serviço' epld"mla de "- "1 ,e ,uJ '"11 o q e co ecer , • n- da Guerra para translad.ar os despo- .Jamais teve Andréa. aformação de São Ff'llC',.co ('I _ 31 sl'Z5ao no. "" ~ ca o seu ânimo forte se deixou aba- I J é de ~ ..,. 30) es- lar pela superioridade do Jnimieo. jos do Marecha FrancISCO "os.F l1espota, Certo arbítrio, em épuca das tado das fortalezas de Itamaracií. 8 Não Lémln e nem rccen.va li maldncte S:JUsa SOd.res de Andréa, qu_ e.;:l0 mais conturbadas d::J,pais, era-1lIe OabedelIo etn 1818 (I 3 13 34) dos homen.s, o que importava. era em modesta l0"f~ :JePcrIC~t:I, f~ ,p~~ Impõsto p~la marcha das próprJas m~ expedlrmte em tórno d;;dóJs conm i cumprir o que lhe fÕ!;se confla:!o. cata e arenosa c. lld e Le ~o dos ep l _ l1idc)s militares. A Imagem da lei e a tos jurldJcos entre li, Assembléia e ~ Para êle. não ravia barreira qu&-r..ão forte, rà ma)~~~ ~m ~~ente ao ÚJ salvaguarda do Impérü> merec,sm-lhe PreSidência em 1846 (I - 31 15 38)~ pudesse vencer pelo patriotismo. A ~~té~jo ad~ PGlIel~a ao ladO dos do um culto constante.•Já. l; demr,nstrar assentamentos indivl<uais' 'dipiol1laS ml!gem da lei era o seu culto: prer". Duque de Caxias ambos os nossos mos pàlldamente em três tl'aballlos de condecorações' procura~o' roque ria a mort~ /I desOnra de transi~lr mais valiosos cabos ae !lUl'rra de to- outros escrítos para a Clfada revIsta. r!lllentos sôbre tênÇ9. e fiJlll~ão; cm: com OR poderosos ou fraquejar arite dos os tempos. Delineamos entao o seu. pert,1 emol· t?Ol!S de .batismo das filhas e poU- lIll sedutoras solicitações do1 coraçílo. . . ' . . . 'J' durado de na~ural dév:mdad~ e mos- ço~s do fIlho CO -' 29 (14 18 a21' Sentia que os dll'eltos (lo Brasil do· O ExerCIto nno podera deixar ,:lI ~ramos como ele atuou suuerJormente 0-39 l' C_A'; 3' C-10ÓS (Í4 ia .,' lull111Vam os dQS indivlduos. Tinha no .í'l.Vldo i 0Çzm Jli~ âú~~g;~~s r.á~ na vIda civil, polltlca e militar do Bra- 32)" C~335-5)'; bem como IUlpre.ss;:: em mente o axlOll1a da sabedorJa, a ~el~I!J:0l';~~"m~~6rJa~viverá ~em: 811 durante 65 anos. Va:li~ d~ vas)a de~e.sa' judicial em '1842 eI1J - 11: vCl'llndc primárIa: "boné'.ade sem fôr- re <:n coração dos patrlotl1.1l nn culture; e robUsta. inH>,lgcn~ja, na" 4,2~), mensagens discursos :re]alõrjos !la bem pouca. segura está". ~uJtos ~lnceros'd.~ NspeJto pelfS atos teve ensejo para escrever livros; mal! ou filias acompanhadas dé orçan.t~ , Niío bn"lnss~ o julgamento sereno de !orlooa, vida t'l,n gloriosas e dlficels seus relatórlos_ e Sllll correspondência tos (Inlclatívn. dll Andréa. que velo ~~~l,~;I~t~aJri,a.d2111X:arasdiel'ssoUbsbrldalrolanª0 mtrao-. fas~s do 'passado brasllelrCt, manuscrita _sao peças. que r,evelam !!I ser Motada em todo o paíS), d!.rlg1. ", . ""," a.centuado gosto lltel'lrlo e mmto va- das às Assembléias Legislativas 1>ro- clclamenlo da figura homérlc9. de que (Publicado D!l "Revista de Oeog1ll- lor profissional e moral. Por seu ca· vincJals de Santa catarina em 184() nos ocupamos honesta fI elevac1am'm- fia e História Mílltar do BraslI", n,,- ráter, foi sem dúvida :ml dos ~rnndc5 <040 A 345p)', e de Minas Gerais em te. EmbOra os descendentes consan- 51 19661 Õ IslJllJneos nã,) lhe retivessem 9 arqulm mero, . v~r es '!ue ma se d~S~dcatam no ce-- 1843 e 1844 (040 A 345p e 040 A 6631> 'particular, de paradeiro desconhecido. MAREC:ElAL SOARR'5 DE A,:;D!tJ::A aario do Império, em ;ltle figorcu Seu e da Ba{1la em 1845 e 1846 <040 A despreocuplll1os sempre com as Clln- BARÃO DE CAçAPAVA nome e)1ellou a pcoar pejo Bl'll~1J ~321 e VI-211, 2-5,1). e do Rio Gra~- t ~- I d f' d d 'I . ,atora, nao em clamorps de maJdlçao ne do Sul em 1849 e 1850 (040 A j~~a"'~~s ca~ln~~ur~, J~~e~~ml':t; 1781, portugal - )358, Brasil) e sim nos p~eitDs de ~ratldão nacio- 175 e VI-248. 1.1-38 e vr-2'i8,2, 1-25). familiar, segundo depoimentos cDlhi. DADOS BIOGR.AFtCOS E <:lUBS!- nal pela umda~e .bra..~'lelra, dn qual c) Arquivo do Exército _ L ; dos através das gerações. Alto, Mm- 15105 CORRELATIVOS (1) foi um dos nolavelS IlIUflces. Mestre. (55x36 em) de n9 13 pl:II~ plelção forte, lOUro, rosto baço, olh'" José Alldréa Bel. em Direit<>. Entramos agora a justificar os a.notllçoes de oficiais supertores. pp pequenos em pálpebras salientes, t"do, , ·subsldlos correlativos" em seguJdlt 20, 24-26 e 41, até o pÔsto de teJ1ente- Ülto definia-lhe a personalidade eXH- O presente trabalho ;esulta de In- aos "dados biográficos". S?ndo êstes j!',eneral; llvros biográficos; plantas berante, viril e simpática, de IIfa!!l. sistente pesquisas em diferentes or- em form.). de assentamelltos. Mmo e cartas topográficas, corografiellb e llaade apurada pela educação esme- quivos e bibliotecas. Os docun:.entos convém aos 1'egistros 11.' vida militar, hidrográficas. . ralda e austera. compulsados, alguns -:lo j;roprio punho a Sua necessária concisão seria saeri- d) Ar . Apesar de uma vida duradoura e de Francisco José de Sousa Soa,'es ae fIcada pelas-anotações I:omp'emeuta- rJo do b~~~vO Nacional - Inventá~ :~~~~~d~ã~me~~Xo~ ~~;fun~lI. ;;'~.~ Andréa, são portanto, e!:a.bsolüta au- res a p08t et lorl. Tal, anotações s"ri!l!ll ça~a'va e filha e tb~l~r~~es~ode12 c .1- beM Vtl;/lcS(Js. O seu legado foi (] tentlcidade.. Não se percier~ "e ,rlsl...... de con,star dos l.'és-d~p~gina ou de 128, galeria A) condecol'li õe: ?e exemplo de jntegral df:dJcação ao seu a fé--de.oficlo expreSS!l no LIVro "les- r~unlr-se em paginas f.nals. Como '.. r, e c. pais adottvo Os componentes da fa.- tre n.q 13, que se encontra no Arquivo sao elas aqui relativamente numero- e) Arquivo H1stõr!co do Itamal'atL mll1a Andréà _ oficiais elo Exército do 'Exército, -e a preclc./Ja bibll')grafia sas, a matéria dOS pés-de-·páglOa - CopIoso reposlMrio de documen. da Marinha e da Aeronáutica tltule.~ 111 "Os Presidentes da Pl'ovinrln. da avultaria em relaçflo ao tet'.o, tor- tos. em tôrno de: bandltJsmo e se- res de profissões liberais professôres Bahia", de Arnold Wildberger. nando a leitura fastidiosa, senâo can- dlçao em Purnal1lbuco; reflexões só- lleclUldárlos e superiores literatos Os escriUI!'es e os crC/nistas que têm sativa...: e se reUnidall em páginas fi- bre fronteiras; des..'lproprJaç1ío: co- !ornallstas, funcionários prelados -.: tratado de tão Insígne vulto dos fatos nais estariam oferectdos à leItura dos mlssllo de. Demarcação COm o trru.. estiveram em seus dias iígados estre.l_ do Império em sua orimelra metade trabalhos irm1l0s: o prJmeiro conca- gual,. abrangendo rela-tórJos, croquis tamente a acontecJmentos de relêve. são contraditórios entre si e v""z por ten'ldo, de inteligenclll ~le,ra, mas a ata,s de, conferências, diários. caGe~: • os atuqis remanescentes têm por outra Se afastam flllg1antement.e da todo o passo omisso: e (> segundo sal- ne.a.s de n!vela.mentos, cartas em 1101'- norma de vida corres.ponder a. essas realidade histórica. A c6meÇll.~ pelo telldo e descoorden~do de tal forma" tugUês e espanhoJ, TelaçõrJ3 nomill!.lls tradições de trabalho e honestidade. sobrenome Andréa (ou d'Andréa apos- que torna.rla a. leitura desijltere.s~ant~ de seus oficiais, instrumental de ser- A grandeza. 00 seu amor_ ao Brasil trofado, como êle usava), o qa!i-I ora <0 contrário, darl!lllos os elementos VlÇl~t e objetos cedidos· pelo ArquJ'Vo era. tanta, que, apesar de reformado, se vê com o ditongo /ti, ora. sem o biográflcos em seguida. aOS r.(,mple- Mil ar. Há 8 livros de registro d~ 1XJr pertlnu moléstia, em fevereiro acento agudo na vogal e (grafIa Ita-- metJtares, para que o nosso estudo correspondência oficiai, desde 14-a~ kl' 1852, no pôsto ele Marechal do lIana), quando não aparece trocado com sua Intenção reparadora. 7enha a 185.Z (faltando Inexpllcâvrllmente o ll:xérclto. permaneceu como Come- ser igualmente apreciado por quem perlOdo de agÔSlo de 1854 a fln.s de Jhelro de Gue.rrs e JIS ComlsslJo de setembro de 1855). O mais volumoso L!m!tes com.a Uru~l, íütlmo encar- ' (1) A coordenação destas plÍginas ---:.... (fa~ 497) são Papéis de alia "aUa e W-l confJado à retl do seu critério contou com a prestimosa colab~ração (2) Enciclopédias e dicionários ge- confldenctals, compulsados reecnte- ., il.sua COnsumada exoeriêncla, e C~ljo amiga de Naylor Bastos VillllS-BoM ralmente fazem va~!s referências a mente graças à exce1Qllte arqulVOIO~ :cesso velo a ser confirmado por VIas autor d' a. Rui o que é áe Rui I'l nas SOares de Andréa, qu'ndo não de gista Constança. Wriglb Uatas 16!! d~:;~:~t.o sâ~ s~m:;: ~r ~lti~o fontes 311. consUlta, com o desu.teres~ pouCo desenvolv1rnento em relação II lJ1' 222, 26!, 2?2. 278, 284: 340 e prln~ menta de nossa' extel1~ão' ~r~torínr- sado concurso dos distintos pe~qulsa- tão longa existência totalmente to- ~i~f;~g~te 496·502), Iliblloteca C$pe~ AtlngJu, portanto, pelos méritos péS. dores Carlos Blvar e José GanpeJ da maó'a por atividades' multiformes, . , f:lals e não do berço o mais alto nÔS. Costa Pinto. Expres.~amos-lhes aqui qUer militares que civis, no servIço O documentário em conjunto u1 to dó Exército. Condecorado e honrar os noSSOs mui slneeNs agradeclmen- da Ilação, sendo as1im colhldc pc.Ja (;rnpassa a casa. de um milhar d; lio â mão cheio. mas provandl1 em sl- tos, COm (l, afirmação de qU8, real- morte. l1: lamentável a c~flciaJi- peça-s. Na parte de limites a col~ãa tuações jIOlItlcM adversas eSpecIal. çando no presente os nome, venerá- dade de tais referências, tanto mais mais rica entre nõs é a do J:tamaratl ll1ente o IJCrlodo convulsiónado da vels do passado, nós enobrecemos dl- se em obras modernas de volumosos Na parte de assuntos individuais, levá. ~gênclll. cál!ces de amllrgurn 1nfln- !Lnte do futuro.. tomos. - I a. paalvro. a BlbJloteca. Nacional. se.
- 5. 13 orARIO DOCONGRESSO' NACIONAL (Seção I). ' 4179 -.... eão de 'Manuscrltos, sob ll, proficiente dos irmãos, tudo isto concorrendo para orjentação do proí', 'Waldir cunha, um normal desenvolvimento físico e esplr:tual .com o que o pequeno ,Fl'an. Também fora.m. consultados os cisco Jose cresceu inclinando-se sem. apontamentos do Dicionário Biblio- pre para o combate da injustiça que fJ1'áf1co Brasílelro de ;sacrament~. atingia os fracos. O cenário do toro 13Jrtke 1895 e o Catálogo da Exposl- rão natal, a seu turno, com o Tejo' ção eÍe História do Brasil da Bibllo- que ilrJ alargava em grandiosa estuã- t<l:a Nl1cjanal. 1881. rio ..ervia-nie de moldura para os Passemos li, essência do trabalho. ideais de grandeza que 'nutria. A isto é, a resenha blográf!ca e -respec, cidade então reconstrulda: l'etl)llgular- tívos subsidias correlativos do mare- mente sem os ranços med.evaís, cnar brasüero Francisco José de sou, Pla.smou-Ihe a -retidão do carátrJr, ro-, sa Soares de Andréa, barão de Caça,. busteeído pelas debates dos grandes pava:. ' da. cõrte e' do Clero nos serões do lar católico e acolhedor, tendo em 29-1-1781 - Nascimento 'em' Lis- derredor a fermentação do Iíberalís- boa. reino dpe Portugal na Rua do mo nascente e do odioso empenho de :Mort') em solcr dos seus antepassas: repulsa ao corso francês, que calcula- dos, que 'remontavam aos primórdios va eliminar Portugal do mapa das na- , do século xm em Gênova e cinco 'ções européias.' séculos depois se víncularam a'~;:'" 12-4-1798'- Aafa<ta'ment~ dos estu-rnílía c1aPeninsula Ibérica e do _ v , Brasil. (3) -'- Filho de José Joaquim dos que já fazia, em esta.~~leclmento 'Soares de Andréa, nobre lusitano, naval. (Certidão de 11-7-1835, exís- protessants .na Ordem de cerseo, tente na seção de Manuscritos da Bí- guarda-mor da Relação Ecles'úStica, blíoteca Nacional, n~ 0-39,1). .' e d'1 Isabel Narciza de. santana e 20-10-1796 _' Dístínçâo de os- ISf.!U"a natural da BahIa (Br~s!I), va.leiro Fidalgo 'da casa Real portu- alheia 'p, nobreza. mas de alta d.sün- guêsa par "arvará, 'de' "EI-Rei Nos~o ção social, ' Senhar". . ',N,,,"C;za velo B: constétuír a cédula. 14-12.1796 _ Praça de voluntário lll:(Itcr dos Andreas no Brasil.cDo, seu no o2.Q Regimento da Armada (e não eulace realizado em Lisboa a 29 de de Infantaria), já tendo justificada outubro de 17.76, resultaram ~5 fi- a prõprJa nobreza (Seção de, Manus- l110s .aos quais o futuro barão de critos da. Bibl. Na-~. llQ C-335,5). Cncanava,· e alguns outros aveíntura- , , _ ;ralí1 -a mcorporcr-se à comitiva da 18-2-1797 rr: Reconhecimen~o cçmo fatrilUa real tangkía pa'as tropas cadete de l.~ classe. - Matricula. na :fm:Jccsas e 'e~panholas· .Tomaz José, recém-criada Real Academia da Ma· o mais .velho dêles, regressou a Por- ríriha, no Colég:o-do5. Nobres. ' t,!ga.l em 11HO. pa:'J, combater os Em dezembro désse ano completa- immlgos de sua pp,tr'a e 17 anos de- Jloís mõrreu hero.camente, como ofi. ria, com as nota.g dLst!p.tas, os cursOS daI de cavalari... na defcJ3a do quar· de Matemática, Astronomia e Nave- tel f sob o seu coma-ndo. Ficaria no gaçáo' bem como o de prática de Brasil um filho sob a respollBab:Jidl!--" .'. (' ) de do tio e protetor. Augusto José Observatorlo 3 anos . ~t.;l1gh"a o ofIclalaio da Armada e, 1801 - P(lrtlc!pação como artlIhei- l'e-formado, dedlcou-se à exploração 1'0 na infausta guena contra a Es- <la bac,;a hidrográfica do Rio Ama·· . zona" em cujas águas veio a comalJ. panha, dar v'apores 'da "Amazon Rlver", Acompanhuu então seu referido ir- CUSQU-se no Pará. f/;n 1847, co~ Ma- mão Tomaz José que também servi'; lha do general Tno~l!nclo Fêrren'a, de. . , .. ' .. ' Ih ado general Inacênclo F,entira de r·a no l1XerCl!o brasilero. Araujo. 14-12-1S{)4 _ Colação de grau de 17-2-1781 -Batismo em oratório engenheIro mUltar. com prêmios em ]J~rticulal' (livro 17, fls. 172, da pre-, todos os quatro anos do curso (Cons- gues!a de Nossa Senhora, da ~ncai'· truçãO Fortiflcacão Hidláullca Táti-.:nn.çao). em, Vsboa" pejo ,:m,nente , , -, • Imlado, n. Tomás de AlmeIda. ca, ArtilharIa, Desenho). 1787 llt 1795 - Meninice viv:da n'r 15-8-1805 - Promoção a ulferes da casa paterna., Ginasial em estabe- 5.~ Companhia. do 2.9 Regimento da beleclmento naval aos 24 de janéiro Armada (2.Q. tenente) • de 1793. Foram unos de Inml1Cia dcsCU'tfO;R. 16-,9-1807 - ~mbarqUe na "Esqua- <:ercadn de riqueza, bondade. afew" dra do Estreito • ' . . ~ Assim permaneceu até o.s primeiros - - / dllS de novembro. (3) veja-se A Linhagem Atlll1ltíca 29-11-1807 - Partida de Lisboa, a dos Alldréas, trabalho de nossa auto- bordo da. nau capitânia "Principe ria lJara. a "Revista. do lns~ituto de real" da esquadra 'do contra-almi- GeaVfnlIa e lllstóna 1Ilhtar do ' Brasil" It;' tall1bém àe nossa autOria rante Manuel da Cunha Souto Maior, 1l1n vas'!o ljrájico sob o título de 350 composta,' para conduzir' ao -Brasil o (LnOS .da Família Andréa Cl1~ Itália, prlncipe regente' e as fi~uras. princl- Portugal e Brasil. '_ pais da dinastia bragantll1l com os, . veLam-se também 08 Aponiamen- seus tesouros ê va)õres. tos 1JUra a Genealogia da Família ' , . ~ Soares de .Andréa 1934 de Eugenio E" da h/st6rIa que a. tempesta- de Andréa da Cunlia e F"r<iítas, e aln. de, a certo trecho da. travessia, da• .Genealogia dao Yamllia And~~a, levou a nau capitânia li: Bahia em RadICada 110 BraSIl, 1949, de JlIllO 22 de janeiro de 1808 e que 'esta Queiroz Soares de Anàréa. . 7 d' i ' , proosegumdo, a e març(} ve o a o s~bfe1tome A1!dea, do [frego "ner" funde l' nas lÍ"'uas da Gnuanaba- (andreus} signIfIca t'arúnil ~ tlolve a. .. ao apóstoio de Cristo, irmãoàe S. ra, pertoda Ilha. das Cobras. D. Pedro. qlle foi supliciadO mima cruz João teve, assim, que demorar na em forma de X, a qual, alfás.·figura Bahia. até 26 de fevereiro de 1808 110 bra.ção-de-armas napolitano da . t ,.' família. (v. Dlz/onário Dei NOlni podendo tom~ ali impor ~n...,s Propri .de pcrscma. de Remo Sertoli medidas degov!'rno. - FeIto o 'Salls; Dicionário Etimológico da·Lln- _" <lesembarque, o"cortejo real des.- gua p~rtufluesa, .de A:ztenor Naselfn- ofilou p'elas ruas Direita (hoj~ pri- tes· LIções de FIlologIa portuguesa, . o " • " t de 'J. Leite de Vasconcelos, 3~ ed., p; men'o de Março) e}iO R_sallo, a é 422). a 19r:ja de pé, onde houve o pri- meiro beíja-mão, - Aridréa aco- lheu-se provísõríamente no Ovn= vento do Carmo, nas proximida- des do Palácio dos_Vice-Reis, (4) V. Nõvo Dicionário Eneicl-opé. '8-3-1S08 - Promoção a 1.° tenente díco nustrado da Llngull, Portuguêsa, da Armada. de Simões da Fonseca, ínteíramente . refundido por João Ribeiro, 1926, pá~ Deu-se por ato dos primeiros ia- gínas 127-128: ... "era homem de vag. vrados para reconhecer-se o devo- ta instrução ns.engenhana e, nas te" ,tamento .à causa do príneípe re- tras: grande leitor de poetas an Ligas e modernos de várias Ilteraturas, e de . gente. . cor sabia os versos de Bodltge. os' de 'I-4-180S .:.. prcrnoção i capitão. - Dirceu e de oamões. A 'nota carscte- rística de suá personalidade era o bom Classlficaç;'o no corpo de Engenhelr<ls. humor facêto, Il cnalaça, freqUsnte.~ vé- . i Fixou-se . definitivamente no zes obcena qUe não sabia reprimir e I tudo isto transparecia nos seus despa- · Exérc to. chos, que, freqílentemente dava,. nos 20-6-1808 - Exerciclo na função tte requerimentos, em versínncs ou' em "oflélal do Real Arquivo Militar. frases de 'esplrito, que, segundo a, sua maneiraode ver,- era o melhor modo Isto se deu logo apóa a erlação de-crespond-er a impartunos, ;Alguns do mesmo Arquivo. Néle serviria dêsses despachos são~élebres: a 11m .. até o lQ trimestre de 1812 fir:- português que pedia isenção do serviço- mando e}evada reputação: Foi militar, deu o seguinte: "cumulativamente encarregado da Vo~ é por~uguês? direção dos trabalhos de' constru- Eu também sou; ção das primeiras estradas têcntoa- .Siga para a..guerra. mente preparadas, dessecamento . Que' ~u atrás' de você lávou, do pauis. na 'Quinta da Boa Vista, A reqUeri~~nto prolixos: "RsSuma e Ievantamento da planta de oopa- volte". A um, em papel mal -apara- · cabana, já então .habllnda por do: "Torne. com a barba feita". AI- pescadores em palhoças. gUlls despachos são de tal ordem, que ~ não podem ser repetidos, mas sempre 8-8-1809 - casamento, no Rio de alegres. magnãnímos ou justos" e MS '" Janeiro, com Germana' Rita e _Brito despachos muitas vêzes juntava a es-. de Vitória Soares de Andréa, mola em dinheiro seu. Nas guerras cl. vis que teve de combater. quando con- O ato símpleaocorreu às 6 da vinha, mandava dar escapula a.um e · manhá, liora. da missa c(}mo era outro prls!onelÍ'o que êle .sabIa s.em costume da época. A desposada era culpa ou I~voluntàrlammte envolvl~<> - , nos acontecImentos. O general Andrea llsbonense (e nao &aucha, como era dado a amOres fáceis, mesmo na . há quem diga), nascida em 6 de Idade madura o que fazia com que a abflI de 1775 batizaáa na fregUe· sua espõsa. senhora fidalga e, ilustre; . ' - (1 17 fi 13) lhe dissesse: "Tu és tõda vida cade· Sl~ da El1carnaçao '. , s. 'te"; 0_ general Andréa tinha momen. Filha do Dr. Joaquhn Jose de VI- (os de filosofia: "morrer é o diabo; t6l'ia eRita Rosa Claudina de Bri- mas ter morrido é um bom negócio".- to fidulgos che"ados ao Brasil, A comissão,'de um lugarejo que sé! , o . . queIxava da sêca, deu o despacho: provàvelmente. na comItIva re~l, "Fularei no Padre Eterno". , em 1808~ As bodas, na paraninfla As sobrecltadas' nolas biográficas de João Vieira d<! Carvalho (futu- fOIllm colhidas em trabalho de Vir!:!. · ro marquês de La.jes Ministro da lio Val~ea, que procurou transmitir " , . " Impressoes de viva voz do vlsconc'e de Guerra), e Manuel ,Alvares da BeaUrepulre Rohim, de barão Batovl Silva (ainda não IdentificadO), (Manoel de Almeida da Gama LibO foram realizadas poto- padre Sl~ d'Eça) e do :fil6sÓfo. autor de Soc!O. • - - - logla e Estética, 'Inslgne "conteur" Ga- moes da Fonseca, n~ m~triz do ma Rom, para flca.r adstrito li verda- Sacramento da antiga. Sé, no de dos fatos:' O pai dêste, comandan. Morro do çastelo e hoje na Ave- te Francisco Luiz da Gama Rosa, que nida Passor. (~ o têrmo da. págl- milltou nas revoluçoes da. f3al~ja~a e , F'arrupllha. ~elatou e}l',ótllOs lntunos na. 191 do hvro de assentamentos do seu compadre, um tanto deforma. de casamentos.) - Nos prImeiros do e caricaturado pelo dicianarista. anos de casado, Andréa. desfrutou' Em verdade, Andréa. lhe confessara. de vida relativamente calma, 'de- enternecldamente. que devia dias de dicando-se a tl'llbalhos Iiter6.rios, verdadeira felicidade' e maiores ale~ técnicas e, de geografia matemá- grlas à dedicada e carinhosa espôsa. tlca (cartografia). Estava sempre Ou para. usar a sua pr6pria Imgua. em contacto com figuras 'de mis- gem de mal'ido reconheeido: "tád raro sões estrangeiras. especialmente coração me subjugou eternammte', . Debret. com quem lutou para o O perfil (raçado, coiu tantlJ,fidelidlL~ estabelecimento do ensino artistl- de, pelo reri(}mado escritor catarlnen- ,co no~pals -Tinha. encontros no se, no "Correio da Manhã" de 1908, Horto Florestal com o princlpe re- e reeditado na "Revista Trimest.ral do gente, por ,serem aml:'lJs ,apa.1xo- Instituto tl13tó"iCO e Géográflco de nados I de nossa flora. Eram de Santa Catarina', voi. VII, 2.~·trimes. sua predileção ruigardênlas, xublá- tre de 1918 pnJinns 176-194, N'S foi ceas odorlféras de belas t!ôres al- oferecido à le!t'lr'l, °m ori[j"&1 110 ar~ 'lias, vulgarmente ehltlJ1adas jas- qulvO do advogado Afonso' Va'lzea, de min-do-cabo. Adorava as rJ'lanças quem ficamos oativos. Não el'a, ;JoJs, e os pássaros, Os corrupióes, vln- sem razção que o povo sulino alc~nha dos de fora, volitavam em seU.ga- va-o de "Tio Chico" em trllllSlIOl'da.. binete nas horas matutinas. Se- mentos de afeto e gratidão! ,Vide <> gundo tradição orai, apreciava os diálogo do vencedor dos cabanas com espetáculos do Teatro Real de São o chefe rebelde in Prociss6es dO.ç Sé- João (local do atual João Cael,a- cu/os, de Ernesto Cruz, que faz alusão no) e freqUentava a Real Biblio- à vastisslma correspondência existen-' teca. inaugurada em 1814 com cêrca te na Biblioteca e nú' Arquivo Público de ·14,000 volumes e 6.000 manus' do Pará). ' eritos trazidos de Llsb<'d; e assim' (D) Vide coleção Rio 4 Séculos. 6 vo- pôde melhorar os seus conhecl- lumes. 1965, Livraria José Olfmpio. mentos de humanidades. seu hu- História das RlIas do Rio de Janeiro mor em t/lrrlo de cenas, aspectos e Brasil Gerson. Hlst6rla do Brasil, di! costumes antigos era observado ltocha Pombo, cau, XV. pág. 305 "À nos meios cariocas mais cultos. CárIe no Rio de Janeiro".
- 6. l4180 s~~~o 13DIA~IOOO CONGRESSO NAéIONAC-'(Seção l) se 'pC'e~' <fUThO tfe ,.~" IlUlstlms em que Oermana. lUta 1-11-1817 ..;.:aesponsável por «Idas ll.ll Nesse perlodo jurou fIdelidade i ·sem a mais lIiquena. quebra.~1 e Bito ne Vitoria - nome 11,1:; as- obras civis e míntares em execução na Constl!;J1ÇlíQ do Império outorga<la d.ign1dlLde e honra naelonal". ,I ,sim consta da cetídüo de casamen- Caplta.nla de Pernambuco. ' em 25-3-1824, consoante registro ! ,to Il de outros llal~éls de c~á~ 'Com êsse encargo, Andréll. lan- na Ata 'de Juramento dos 011clals, 0-5-1829- Nomeação de comanda0"l ,prIvado - era pOI tugoês& .e nlto çou pontes sõbre rios e construiU np Sll',13'G Quartel-GeneNJ,' te das ramas da Provfncla. de San~ ,:r!ograndense; e com esta a.f1nna- o prlmelr farol levantado em 12-10-19213 _ Graduação em briga. c~m;", • --un~"" d ' 9;'0retlflca!JI!'S nosso trabalho per_ costas bras7lelras. (V. discurso por deiro (general.de-brlgads). supr~:' "" - AO" ......0 ..o COI11ll11 aol ~Z .feg~ndg.rlO do Fareclz.al An- êle pro1rido na Câma.ra dos Depu· O lle:rgaminho orlglnal ..~ "C~,,- 31·1-1830 - Nomeação de eoman« re a,.saruo ele ca~,apava. pll.bllca- tados 'em 2-7-1839) ta-patente" de 9 de dezem....bro co"'m dante das armas da Provinci", de. do DO vi; 38. de 19ii6, 89-96 da Re- ' : . t 'Pará vlc:.. elo Instituto ae Geogra!1a e G-I0-1817 - Graduaçao em tenente. a assma UI,!l do Imperadorí~ acha- 1-4'.1830 _ Partida. diretamente de ':E!lb!ôJla MUltar do Brasil". coronel. . se Da 8eçw de Manuscr tos ela S t tarilla. 15S.'1810 _ Nascimento da prígo- 6-4-1818- Exerciclo na Secretaria BiblloLeca Nacional (C-39,!.) (6) an a Cs. para. o Pará. I gélJilll. carícca, LUlza Adelalde. do Govêrno de PernambUco, sem pre- 20-10-1826 _ Ent~egB das eomíssões Surpreendeu-o o polpe de esta.... Lulza velo a falecer em 14 de jUizo dll5 funções Inerentes ao seu d.e que estava incumbido por ter qúe do de 7 de abril, de que resultcu deeembro de 1881. Seu inventárJo, pOsto., servIr no Exército do suí. .a II J b o dlcaÇão do fundador do Im-, Inl conduzido por intermédio do 6-6-1818....:. Encargo Ila organIzação pér ofíl al de Marinha Júllo Queiroz dos Corpos das 1." e 2.' Llnhatr • 24-10-1826 - Nomeação de lIJudan- • Sóllrcs de Andréa (futuro autor d l l , ' te-genearal do marquês de Barbacena. 25-4-1831 - DestltulçãQ do COm&l1"', , gl'nellloglá do barão de Caçapaval, A organização que assím fmprí- 3-11-1826 - PartIda pua o teatro do'das annllj; da ProvIDcla do Pará., Apurou-se afinal o valor de seis míu a essas duas unídades-mütta- õalí operações pelll manutenção da - ' ' , € meio contos de réis, naturalmen- res foi adotada co~o modelar pe- Província de Cisplatina. ac:mp:~~~~ç: :toe.r~~1'3~ te de hel'ança dos seus progen1to- 1a$ demais unídaáes provlDc1als. Flgurou nas campanhas sullnll5 rel:1'eS50 à cOrte. A Regência o l'e", conforme se verá. adiante. Ela 4-11-1918 - C01'l!irJLóação como te- até 1828 e se portou 'com bravura, :tinha como susjeito de adesão aos scmp.e se conservou solteira. ao nente-coronel. (Última promoção por na sangrenta batalha de ltuzaingo restauradores. ou "Caramurus"., onl.nulo do que' aürma Arnold mereelmento ao tempo de D. JvãoVIJ. 20.2.18~7), no Passo do Rosá::io, lEm julho, êle passou o comando 'VlllcJbugrJ". 13-5-1819 - Graduação em coronel. que prAticamente terminou sem ao substItuto legal e velo ocupar.- 13-5-1811 _ Gl'adUllçiío em major 15-5-1819 _- No cargo de Secret.ã- vencedor. (7) se de atiVidades rotineiras em seu snrgento-mor 110 perlodo colcninlr. río do.Goyerno de] ~ernambUco, sem 27 1 1829 C '" d quartel no Rio de JaneIro. S 1 1~ "'" d i ' remuneracao cumu ativa '. - • - oJ!lanu o a guarnlçãc 9-3-1832 - Aviso de transferêncl", -4, 11 ~ - ,",,!Irgo a e aboração de ~5-6:1820 -" Nome~ção: por provisão da fronteira do RIO Grande. para São Paulo CPõrto Feliz). - projetos o estudos. ' do Conselho Supremo Militar, de de- 12.lD-1828:.... Oficlaiato da Ordem A Regencla, cautelosa do prest[. Posteriormente reeneu a Incum- legado comiSS!lri:l, a fim de ínspecíc- do Cruzeiro. (li. Ordens 110norfjlcas glo de Andréa' nas classes arma. bêllalr. di. constrúcão da Es~rada nar fortlflcaçoes e postos de glI'lrra. do Brasil, de Luiz Marques Poliano das, procurou arredá-lo do Rio <lo Rio Préto, conhecida, depois, 4-1-1821- Dispensa do cargo de Se- 1943). de Janeiro para explorar o mós· :por E"lrndo. do Comércio. E' aque- cretãrío do OovêrflO de Pema'llbuco. 20 12 18211 pito Vale do Rio Doce, mns dían- JD, peJa' qual Sablt-Hllalre' viria ! . - - Comandante das fOr- te de repercussão desfavorável a palmilhar em suas célebres via- . Por SU!! !ned,ação humanitâria ças imperiais estacIonadas na. praça tra.nsferlu-o para PÔ to F 11 F" gens pelos sertões brasileiros, no julgamento dos revoltosos, ÁII- de MontevidéU. cou retido em s:Utos ed~r t; N t' Id d And é dréa lncorreu no d"sagrado da aI· ' t anCSSlIS alv a es, r a perma- çada. competente dando a.sslm Concretizara-se a lncorporar.1(; qua ro meses e melo, em partI' .' neceria até 4 de ,abril de"lS17. motivo à disPensa'. 'do terrltól'1o' da. CisplatJna ll. nóva pelo comprometimento da saúde. f 13-9-1812 - Nascimento, a.lnda no _ _ . _ .' , ",' nação - Repúb;lca Oriental do 1833 - Em abril, submetido a con- /'JoiO de Janeiro, do se~:undo de Andréa, 1 2 1821 D.esllgamento de lo~os UruguaI - su!glda do Insucesso selho-de-guerra. por ter prendido uma. iie nome José de Vitória Soares de os cargos OficiaIS. de Pernambuco. -;- de nossas armas no Prata.. Grada· autoridade subaltçrJ1a no pará., Ab- Andréa. Partida pa,ra 11 Corte, a fim de ju.sh- tlvamente foram partindo de re- solvIdo em 19 de fuMo pOr efelt de r:--- ficar-se. gresso os nOSSGS corpos de tropa, ~mpolgante autodefesa' Prêso n~va.- ' José túJ Ce não da) Vit6rla por 1-7-18220'- Incumbido de fortificar Andl'éa, o último li embarcaz mente na madrUgada d'e 14~d dez longo tcmpo c.ompÕ6 o estado- a. ilha de Santa catar!na. ' (23-4-1921), concluiu sua missão bro abord da "Preslganga'~ ist(~!II~.. maior' do barão de Caçapava. 13-9-1822 ,-, Deslgnaçao para fazer - li 'lO- ld? d ' , Chegou a marechal do EXército. Í) reconhecimento do lltorai e traçar ---- n v pres o, on e passou por muJ- "" tr lan d d f ' tos dlssadores. A 27, seguiu na. escuna ""numeram-se en e seus encargos, ,P o e e esa. (6) E' do seguinte teor, l'espeltada "Riograndense", Groortado llarll Pôr- de que há reglst1'os, os seguintes: Cessara a ínat,lvidade em que se li ortografia: "Dom Pedro, pela Graça to Rlegr~. Ali foi-lhe confiado o le- ínstrutor da.' :Escola. MUitar; co- viu pOsto. Havia abraçado a cau' de D;lus, e unânime Acclamação dos vantamento da carla geográfica da mlsslonado em· Inúmeras obrll5 sa da Independência e por ela pas. Povos, Imperador ConstitUcional, e provlncla sulina, melhormente do técnicas, como engenheiro: canse. sou a conduzlr·se de maneIra que Defensor Perpétuo do Brasil - Faço IJÔrto da cidade do Rio Grande como helro de guerra: membro da mais nenhum bras!lalro o excedia como slIber aos que estll Minha Carta Pa- também foi incumbido da. execução de alta côrLe de Juetiça Militar. Par- súdito leal de Dom Pedro I. tente Virem. Que atendendo aos oons projetos de engenharia hldráulicll, tlclpou das batalhas de Tulutl Seu irmão José Maria gullrda' serviços do Coronel do Imperial Cor- 17-2-1834 - Remoção para a Vila (1886-1867J. Grã-Croz dll Ordem marinha em 1810 pela AcademIa po de Engenheiro, Francisco Jaze de de São José dOINorte. de Avls e outra.: condecorações. do Rio de JaneIro locallzari'a no Souza Soares de Andréa; HeY)lor bem ' Medalha da Campanha. Deputado MosteIro de São Bento refugou a Promovê-lo. como por esta Promovo, .Islô sIgnificava uma oprobrlos& pro'Ylnclal pelo Rio Grande do nova. naclonalldalle soildárlo com ao Pôsto de Brigadeiro graduado' e vmgllnça do parUdo dominante. Sul. Poliglota. Casado, chegou a os companheiro de' Montevidéu e haverá o sôldo que lhe tocar, pago' na Naquela modesla e pequena vila, ter 6 filhos. Faleceu' em 1-6-1891, os da esquadra da Bahia. Prêso e forma das Minhas ImperiaIs Ordens: Andréa se eonservarll até nova. As 2 boras da t.arde, em sua re- deportado para a Colônia do Sa- e gozará 'de tOdas as Honras, Graças, ordem da Rev,!'ncla, presland~ ser- sldência na rua. Sorocaba n.O 4, cramento, evadiu-se de bordo da Proeminêncla. e.Jurlsdlcooens. que dl- viçQS espontâneos ao munlclplo. na Capital da. República., êste ve- escuna "Seis" de Fevereiro" 10- reltamente lhe competirem. pelo que: 17-11-1834 - Pôsto em liberdade lho Boldado, que dlgnl11cou a far- grando chegar àquela praça: que Ma.ndo ao c~nde de São João das mas por prevenção incumbido de cons; da duran~e 65rolOS e foi sepultado ser conservarll fiel à corÔa portu- Duas Barcas. Conselheiro de Guerra, Irl1ir /} farol da barrll do Rio Grande It I d S- J ti t guêsa.. Ali JoSl! Mula conCOITeu Governaàor das Armas da COrte e 5.3.1835 - Ol13hlado ao Munldpió ~~I~~dve1~o era~~ o::ú~~ ~~s para a vitória naval de :h-10-1823, PrQvlncfa. que,. mandando-lhe dar a Neutro (Rio de JnLP!ro), pnra ficar :Andréas. quando os nllVlos brasileiros blo- posse dés!e Posto, jUra0_do primeiro em expeclativa ql!anto tiO rCsabele- 30.1-1813 _ Efetlvo"âo no põsto de queavam o pôrio Regressou li cumprir 1I5 suas obrlgacoes, o' deixe cimento da ord~m na Amaz!nla major..... ' s e r v i r e exercllar; e os OWclals Ge- ' • . I' 29-3-1914 ....:Nascimento do terceiro ~~i=/~s ;::' gr~~~:sv~gte~ nerals. O!flclllls Maiores, e mais Cabos T6ermlnaVa um deglêdo ;Ia ano e ... d t Rit I b I mlllt lã d tr d de Guerra, o tenhão e conheção por mel . Ao ntll",e a situação se ..e;;cen en e, a !.li e • ares por ocas o a en a a tal, e os offlclals e soldados que lhe agrllvara com o bomÍlardelo de " Désta, apenas colhemos que fOra. dosJranceses no Tejo. lhe forem subordinados, lhe obedeção Belém. Os destacamentos Impe- bat1za.da em 26 de mlllo na tre· 13-11-1822 - Encarregado da cons- e guardem suas ordens, em tudo que :rla'.s mOstravam·,se' lmpot,entes guesla. do SacrameI1to da Sé, sen- trução do farol da Ilha Rasa ao sul !~ do ?ervlço Nacional e imperial, para dcbehll',J1 r· lLssureição. do padrinho o seu tIo 'Bernardo da entrada. da bala. de Guanllbara, lao inteIramente como decorre e s ã o , ~ José de Sousa Soares de AJ:dréa, defronte do promontório do Arpoador obrigalÍos; e o Sflldo referido 'se lhe 3 e 4.11.1835 - Po:alos dessas da~ em permane-Dcia temporária no 19-7-1823 _, Autorização para lWlIl: assentará nos LIvros a que pertence, t!l~ vottum l> ser cO!lcentl'BdOll nas Rio de Janeiro, ~ que vir1a a. lIGr tal' da Assembléia Constituinte o en- para lhe ser pagc em seus devidos D111°fu1e Andr~ os doIS poderes, civil um dos mais UUStres polltleos e cargo de participar da comissão es- tempos. Em firmeza. do que lhe ~an- e m ar, no arh, , marinheiros JU!;Itallo~, 1;tlta Isabel pecializada de guerrll exterIor. doei passar esta Carta ,!or Mim Assina- Deu-se-lh~ o c"mando~ de expe_ vivia It d 1846 •.• fi da e Selada com o Se1lo Granda das d' ~~ J por vo li. e •••,,0 _. Permaneceu nessa comissão até Armas do Império _ Dadll nesla cl- IÇ"", em Icu 11 esquadrilha _n,aval guroa no inventãIJo de sua mne ser ela dissolvida. dado do Rio de Ja ai d' (7M se, .<tl<llUJam o capltao-de~ Germana. :Faleceu, vort8Jj.I.J, an. - _, 11 ro aos nove as fragata Frllt:OJSCO oMarJath, bem tl'tl 1846 e 1855. .12-19-1823 - Elevação ao pôsto de do mês de Dezembro, do Ano do Nas- como, o iU~ll!O marquês de Ta- 2-4-1817 A ls d Se eta J d Coronel efetivo,' clmenlo de Nosso Senhor Jesus Chrls- mandal'é p!1(rono da mnrlnha e "" '.d d -::T V ó ,A da ocr r a e 1824- 1926: to ,de mil oitocentos vinte e seis. "BaTrOSO 'd~tHlIS barão do Ama~ ..s... O os o.eg c os a uerra, que Qumlo da Independência e do Im- E' t ohama. Andréa ao campo dos comba- No desempenho de iniportantes oério" ' Das. ;soa e~?~,l,ção plr lu em 2 tes, lntegrando-se no estado-mallr da comissões, como: projeto de re-' , ~ de janeiro i' COI recrutaMo con- expedição mandado i Cap],t.s.nia de construção do Hospital Militar e ~(7) V. Injormaçôes Srcretas sóbre tingentes ele h<.pas em suas es- :PernambUco contra 1I5 idéias t"ilara. plano paar o escoamento das o Brasll, em 1834, do gen, F. de Pau- calas pelos po·lo~ de Bahia, per~ :tlstas e republicanos. 'águas pluviaIs da cidade do Rio IJa Cidade. in "RevJsla do Tnstltlllo de Dambuco, Cea!á i! MlIrnnhão. 29-6-1817 _ A!lilupção do comando de Janeiro (1824):' canal do Geografia e TIstÓrla Mllltar do Bl'a- Aportou na T1hu de Tatuoca a 9 C!a. Brigada de Engenheiros. <V. re- Guandu (826) e Inspeção de es· sU", tomo 34, 1965, pn<>:~, 121 l-. 133. 11 ou 19 d" abl'JJ. A capllal .; ÍJIstro relativo l dIIta 1-2-1821}. trlldas, 1llrlu.slvll a. da PolicIa, ,i. V,A. Marinha Imp~rjal versus quase tôda l PH'vfucla do Pará 3-7-1817 _ A fl'enta do reconheDl- através da ~rra. do TlngUá. a ta- Cabanogem, de Lucas 1)Cxandre Bol- rstava em p~deJ d~s reVOlto.ó,03. tnettto millts.r de Pernambuco. mlnllo de Sao Jo/W d:El-ReI., teJlX, com 401 páglnas. • Depois de alguns meses dll ár-
- 7. DlARIO ,_DO CONGRESSO~ACIONAL (Seção () dUM atlvidaJetl. condtÍzidM ·CÔpl sõ quero cumprir o meu dever l! JÍllgo todos os eX-l'IllliSt.ros de estado operaçCi2s U2),- Vll1e :ref3mbral' severa dl.sclplioa. e tõda. pondera- :fazer serviços ao Brs§ír e nada que 'serviram desde o prfriclplo de um dos lnelSlY!l,;; trechos da. cor- çüo, Andréa. dominou 11" IllvOltao" maís", Depois teve de' entrar no 1836 até que EiII daqueia Provmcla. respondêmaa de :.l~ c'e agõsto: ••• !(V. l'egistro de 6,6.1839). E eon- , ãmago <IM aeusações, a<;aimando porque ,é1es nao 80 náo estranharam ,"estou p~i!l1ad~do de que se íevs- 'tmuou ã. freare do govémo pro- com a franqueza cf.' soldado afeito os meus atos, mãs ate elogiaram mí- ,rá algum tempo :'til doces espe- "inclal. ' ". à luta. a-I04UlWiJade e verbosida--' llha atitude". N~ s'..ssllo de 8 de, agõs- ranças, mas de -iue t:ào sao 05 re- r' 17.10.1835 - Efetivação como Pri- de de seus contendores, especial- to - depois d2,4 112 boras de deba- beldes-os quehao ~e aceitar cem- gadeiro.' 'r mente lIlontezu'na, e mostrando a tes Inflamados e tumuítuacos pela c:tlções que deixem -de .ser mjurso- 18.2.1837 - oraduação em mare- neceisídade -llQ ngor no estaoete- op?slçãO derrot.arla. pt la maneira ver- sas w Imp:n-io; a única. maneira ~hal-de-clmpo (gen~ral-de-divjsão). cimento da. ordem em fase de dade!.ra. e InteligiveI (ia exposição do -de coneíuar l'S partlóos é mos- , 11.10.1637 - Decreto nQ 113. de suspensão "as gprant!as constítu- acusado - tol .wrU"l<ada por macíea trar-lhes fôrças. com que não tlprovação da, tençg, que havia- sido cíonaís, O Pará estava. acostume- maíorte a Iícenea wlwltada pelo go- pOssam", DI) eutre lado, v!.hha a. concedida. a Andréa (8)., do li sofrer norrores (10), Em vêrno· para. Andréa- presícír a Pro- adveJ:têneia jà llJIlevlsta parp. sus- 1.3,1839 - Efet~vação no suprací- 1835 até °presídente e as príncí- vincia de sanra. l'aulrma. O ooverno tentar a. lU.a. a qualquer preço, >fado jlllsto "p~11lS relevantes serviços pais autorrdades da provlncla fo- Imperial vinha dC5tant índíretamenté -nao muíto intereesados .na res- qu.e prestou numa ,quadra.-perlclltante ram massacrndos. - Fuzilamentll6 em soeõrro do hv.n"lIl íntegro, doad- posta deClSl<1;t.. "ôbre a paz. Como 'Para o Brasil". sumários. agravos ll. nonra femi- ministrador lmpo',uto que se procura- malograssem ã~ negociações, o • 3.4.1839 - Afa.~lAmenro do govêr- ni,Iià; os judellS soíriam. suplícios, va lnjust<,çar. <V. "Lnats _do Pa.rla.- presidente resolveu ~gir, eretuan- no ptovíncial do Pará'. Bem nenhuma, -garantia md1Vidual mento Brasileiro", coligidos por An- do manearas €Ii'l'ltLeg'.cas e excur- E' de assinalar-se -que ' nesse nos sábados de aleluia, na ccnror- tônlo Henoéck dos .Reis. 2Q tomo de síonant.o pejo imerlor a. COmeçar govêrno, Andréa se preocupou so- midade ele antigos costumes. 1839). ' de Santo Amaro. enquanto aguar- bremaneíra com a navegação do Rio Chegava-se ao ponto de matar o . dava o reforçl> numeneo reclama';' Amazonas e li- regular!lZllçãao do chefe de ínm111.. e obrllla.r a es- 8 e 9.8.1839 - p:~Jd~nClllo da Pro- do ao mruísteo oa guerra, a 12 corte' da. mMllira; sempre atento jJôsa e os filhos a bailarem à. ro- vineia de Santl!: O&,..rsna e comando de outubro, nos stgulIltes têrmos; aos parcos recursos do erário. -da. do cadáver. Os revoltosos da :Jas armas provmcml&. '" -"mande-me pelo menos mata (9). cabanagem eram responsáveis Estava-se em fase excepcto- !l.000 homens de mfantarla; mano- li. 6.1839 - - posse na.Assemblélll por crímes atroclSSlmos. As prí- nal, revolvIda peras lntrig;u;. An- de-me esses 01i~!o's que estão .l'il- Geral Legislativa: (quarta legislatura), sões constituíam neeessídade lm- dréa, no dia, da. chegada à secs ,la eõrte -(' _pelas l'rC>tJfncias ga. como deputad() suplente eléito pela perlosa. (Js criminosas maís te- ,do seu gDi'fu'no <17 de llgõs!o) - -nhando postos sem se tl/comoda- :Provineia do pará. mIveis, que smeaçavàm até a yi"- e na presetl?a dI:' testemUnhas, Tem' , da de Andréia, tiverem necessà.- queimou o mvôlllcro lacrado em man"é--me os o~'({}S de vapol.: que 'Dois -dias deJ;pin esclareCia seus r!.amente de scr pcsws nOs porões que se con"ill11ajl, relação dos no- tenho pedido, e tudo depressa; e, pares a re3jlet50 da grave qU6S- da corveta "DeUnsora". outros, mes do,s SUPlJl!UlS simpatizantes se nada disto tEIU de vir, ie_ a. -tão da ocupação do O,vapock pc- em cadeias ímp!c!visàdas. Como o dos "!a.'-rapos vermelhos".~ Por provinc:.a tem, de ser perdida, .Im. la França. MIlI ensaiava. os pas- número de prcsll<i aumentasse e~ ação fdênti~ t!:Z um escritor '., tão pero que se deixe a outro es-. fiOS pll.l:B. enüp,ntllr os problemas não havendo reC"ursos financeiros! 'historiadores' rC'llIunOS enchenm sa tarefa e nao seja eu quem 11I ' de ordem parlamentar, viu-se 'd 1 d terr "combatido como devastador e tl- p~r serem manll os pc () po. er de gI6r:.a o v!!:;,cedor da façanha, en e. (O de-~taque é nosso, ,publico, c~ca de duzentos deles que não quis t!evassar o~ papéis para acentuar a 1IlLIJ'pendêncía e I!'ano do P()V<:l p:lraense. Na SéS- foram' maudados para a capital encontradus n:. tenda do Infell2i coragem moral dp An,liréa.. Essa. são de 2.de JUlho, em lOngo di.s- do ImJlél'io. A condenaç~, pt1- rival desbarlltal1o. Operou em La- carta flll lida na sessão de ...... curso de lmproviso. declarou que rêm, fazla-se geralmente em pro- gnns., derrotil.nuo aquêleS rebel!- 26.5.1841 da CãJi-ara dos Depu- tinha l'esolv!d() não responder a c~ssos reguJarr.s a cargo de 156 ,I des em terra e l1'ar (!lA). Entre tados) • l1enhuma. acusaçáo que se lhe fi· juizes de paz e de d:.reito e de 26 êles se aC!llIva. GlUSeppe Óaribal- Nes.se Intexim, com as, muta- zesse na. Casa dr. Parlamento. promotores llUblicos os quais nlin· di. A etêmer'l-"aepOblica JulIs- ções po1lt.icas, Insialado o gábl~ ~Eu entendo - d:.sse - que 0& ca representa.iam éontra 'Andréa., na" se deaf~z como um castelo- nete-liberal da mMoridade (13) sephores que me lançam a luva cujos "atos .de mlp~l'io" eràm~sentidos de-cartas Um). Fel1=ente pa.- ,veio () deputado ",aulista FrancIS-: !l:t-o têm f'splrito de justiça, e como de sal1.'ação publica. -Os mario m a. provincia., IJerman,;r.ru no co Alvares Machdo, -tm missão n~o são amJgos de ver punlllos o nheiros e sóldadcs, recrutados em seu governo 1llê fins ele junho do especial, para àplainar as difi- , crun.e. Se o ttsEem, ê~es me cha.- grande escala. nos cárceI,es do Rio, da ano subseqllC1lte depois de cul- euldades dírl1tll:r.tnte oom Os re- -ma:lam" Mra~;e c tribunal com- Bahia e de Pel'llsm1Juco. tínham de dar "de pre.s"IVor das incursões volto~os. D:/icmJlllru-se li anistia pei_nle • E_ quem me" lança. a. ser contidos por dísp-iplína férrea e dos indios a palie do continente por ImPDsição C;o presIdente; c<'Ul lUVa aq~l :::Iao Cju~ senao lançar v!.am-se sentencladus pl/r. uma. junta onde _havia tazenlas de plal'lta- restrlçôes nei,cuw' dos desertores, SOpre mIm Út:lllc 1I~~0.;t ~fensiva de militar. .Andréa. cf,nflrmou a pena de ções,-e tratou sf'rlamente dos tra- assegurando, í/orlm, a aproveita- !l~:.nba. rep~laçao. D-cáaro• po- morte apenus em inove casos mons- balhos de estradas". -. menta des <seravos em linnas, .r~m, que n o vou respon er como truosos, sendo pm prmclpio contrária uma vez :ndemYr.~os os donds rêu: sou aquI i.n.n.to ~~m~. qual- a. ela, como rl!";elnrn em pernambu- 2.12.1E39 - 1'Iú:nençáo de vogal do nQs ,arsenais e qua~téls do eXér~ quer senhor depu"at'o. ralVez co. O alistamento áe índlvlduos lJ,- Conselho SuprPJua MUitar. '·clto. Mas 'l. mtranslgêncln das cqmeless; erros. concordo. mesmo vres. para que pC!g8s5em em armas . la e 14.(j.1840 - Nomeações" res:partes deu em l~fultado o lÚasla- que os cometet.~e. mas se Os co- atendia à deticlê:lc:a: da. trr,pu. l: li. pectlvamt!nte.- para a presld~c'.a da mento de Antl:él> a 311.1l.í840; I!1etl, foi P'>I' fa!'-a de minha Jnte. conveniência de IIp:f&Sar-se _a pnc!f1- ProvJnclA d7Snu PCUTa Do ElO Gran- depOiS de, quatru meses de admi- ll~;n.cia, ma.s nao, por más,lnten- cação da- prOvmeljl, Apreciou vários de~o ,sul e o comando das armas nlstração, séln tXécutllr nenhUma. 1.'0_5. eu so quero a jus~~a. eu outros aspectos de Sll~ atuação e, na provmclais, empr@sa de caráLt'r béllco. Trans- ---"-- se~ão de 11, qu!tnc~ voltou às acu- Cumpria-lho clebelar a. sangren- fEriu-se_ollS llHest:duraS-ao emls. (8) Texto (0 deeleto: "O Regente sa~oes, profllg'ou lnf.nmadamente n& ta. revolu~ao ,PaIrc.upIUha. Ohegou sário e 'l() general Santos Bar- interino em DOIae d" -Imperador e trib1l;Da contra,oJlhp)o de qu~ se-de- a Põrto Alegre em 27 de julho.I----- Senhor Dom I?l!dr.> rr tem sanciOnado fend!a. Os esoeeta,10'es. ouvm~o-lhe tendo reprll~l:ntll<l" llQ governo (12) A Guerra CI~'1l no Rio Granãe ' e Dlanda que se execute a. Resolução as pa.lavras de rn.ro vigor. , 11:ao se quanto à lI'op~rtllIl!dade 'da mar- do Sul do escrItor cearense Tristão de seguinte da. Assembléia aeral Legls- preo~upavam cO,m _as advertênCIas do ~ ch8: con~ra ~;; rpbelde.s, peja in- Alencar Araripe, explana a. matérIa. 1ativa. Artigo untco. Fica aprovada a preSIdente Araujo V!ana: at.é que o sufIciênCIa numén-:a e qesprepa. derramadamente, -transcrevendo farta. tença anual de dUZEntos.é vinte mil porta-voz das JDcrin)1naçoes msus;en- lO da. tropa ao se'l comandO. An- correspondência. ("Rl:',:.sta do Instltu- 1'éls, correspcnde'1te ao pôsto de co- távels, Souza l(anciJ (llJ. se ret!.rou dréa prOC!lrOU, com !' coraçliQ to Histórico e Geogrufíco Brasileiro", -ronel 'efei)vo, COlJc€oida por Decreto do recinto par,am~nLIIT em meio a amarguradO pEla faleCImento re- tomO"XI.nI, 2~ ,Ja/IE, págs, 113-364 de vlnte e seis de agõsto de 11l1l,-oito- estr8JJlt~s~, vala, enquanto- o acusado cen~ .de.sua. 'dolatr8da mãe, uma e XLVI; págs. lU~-564). centos e trínta € clnce ao Brigadeiro bradav&. ContinUllr~~ a. dize~ que se conclhaçao hUnll1na. e honrosa (13) D. Pedro fOI "eclarado maior graduado Francisco José de SOuza sou crímino~ pela. n1!nh~ atltude na com os ehetfS lIlsurretoS. Visav!> a 23.7:1MO ecoro!J.do 'a 18.7.1841. Soares de Andréa, para se verif!car Provlnc.!a do Par:, são crunllIOSOS co- sobretudo afastar Bento GOnçal- seu reinado, que li" prolongarIa por -em seu 'filho, Jos~ li'" Vitória Soares ves da rCVoIlllc!io, ,como já havia :;.o anos, Inicioll-se CClm uma vltór!a. -de Andréa. Bernardo Pereira de vas-: conseguidq,com i} ilutro lld.!t .Ben. do partido IJàeril sobre o conserva-. cencenos, Minis~ro e secretáriO de Es- (101 O deputado Andrêa não men- to ~lbeiro, As çunas de Andréa, dor,. '1mbos ClltlSóltUlCOS < desde 1837 tado dos NegÓCJ:l8 da Justiça e eu- cionou a matauQilo dantesca, uma das ende!~Çadas lW l1J,lnlstro lia !l}ler- no ptJr1odo ~on·'u.sin,ado da Regl!n~ canegndo J.nterin:imente, dos do Im- mais nefandas de ,nossa História, :ra. p,nta'llm 'a. SItuação real das cla: Mas os cons~·'vuliJres voJ,taram ao ]lério, assIm o tem.a entendido e faça. desenrolaéa -no bl'lIlUe" Palhaço", _ . pouer um anl> 1epOl} _pa,ra dai em executar .com os desIlachos n~cessá- apresado pelos rllVoltusos, em que te- (l1A)' V. OrJens-do-dla dê' Andréa d1ante dar-se ,!lo altetnância. em Íl'en- rios, Pulacio dI> Rir de JaneIro em charam a es~olllha..tll'pois de Jogarem datados de 2 de outubro e 19 de no- tel.sà-conjuntula pt1l"'NL moment~nea. o~ze-de outubro de mil cltOqllU10S e ca.l,-redundando nltm montão de cor; vembro· em Memória Htstórfc:a da ,E um"tragmen.O,.all proclamaçao de trlOt~ e sete, d~,c'll!(' sexto da Inda.. pus ,de 257 paraense;, cobertos de PrOvlncia de santa Catarina. de ~a- ~ndrh aos ;;il1lch"s em. 15.8.1840: pendencia e do Imptlrlo. Pedro de sangue, rasgadas e.s carnes pela. pe- unel Joaquiin d'Almelda Ooelllo,185il. ..~oa[>s_, os bons on.$ileiros e.sper~m Araújo LIma, Berna'do Pereira. de nosa agonIa de talta de ar luz e ;gua pág. 143 a. 155. ' ,neste d~a, que esquecJdas à!ssensoes Va~conccllos.". ' , ) ' antigas, esquerldcls bone ou maus' (9) O 1Q ('~ntenário da. "cabana-. . (11) O futuro vl~rcIlde SOuza. Fran- (llB) Ela, e.lias antn de ven<llda. lllotivos de discórdia, a grande famlilá. 'gem", a 13 de mneio de 1836, foi co- co. qlando ~st':lae.nte na Eur~pa. por já estava. d~smoralf2ada peios âesat!.- brasileira. fa~a .um EÓ corpo, e que memorado em Belém. com a- inaugu- voita de 1835, t!cou em situaçao alli- nos, saques maSlw,res, castração de unida. em tôrno dt, u.ro penhor de ração dO',monumedo cio marecl1ll1 e tiva,_pela. lnt~mpesL1~a. suspensão da, padre, vexmas de tõ'1a a ordem, pra- nossp ventura, P.ro Quem -se 'reunem outras festlV'.dlides' c('mo a "NOi~e de pensa0, ,dos eor~es do Pllrá: Andréa, Itlca.do,s cOntra· a população que tão t~das as idéias de pátria 'e de na- .Andréa." prmovlda pHa AClldelma de ao 'investir-se na.- "resldêlicla, resta-- bem havia reeêbido as hostes rio- çao. como no poço luminoso de um Letras, instltulc5es euiturals e imo belecet,t-se im""IJatamente. Ob~efi-lgrandenSes (Santa. Catarina, série brilhante tôda a fõrça ,que 1h~ dá va- , ~ren.sa. ("Rev. do Instlt11to Rlstó-, c'.ad<l; através de 3 cavtas comoventes, braelllana, vol. 80, :lag,. 285, de a.uto- lia., o façamos ::espe:tado e querido," r'.:iO e aeogrãi'tco dO pará", voi, X, exprimiu sUa :mon'edoura gratidãoj,r!a cio emérito historiador Osyaido ("Revista do Ins. Ris, Gl!g. Bras,", 1936), -~ ao "pai e pratet"r lr.tcomparável".. . ROdrigue.s Calral). , vol. XLVI, 2~ pari;), pp '267-268) •
- 8. "!l' dulho da 1S6S (16)Os retratos que fIguram em livros e em' g.:lll!rlas de institui- ções geralmente o allrestllltam com farda. de marechal, grã-cruz com um fitão ou banda. dG háblto de Avis, colocado em dtagonal sôbre o peito, e duns placas. Andrro, se-- gundo refere o escritor VirglliO Val'Zea, era "alto, alourado, corpu- lemto, de constitUição esp~~a, ros- to túmido, de uma cõr baça de cêra. Os olhos pequenos, I<rgutos, vivos, emolduram-se em pálpebras sallentes. pesad'ls·'. (V, Soldados e Marinheiros do Brasil, de Am~rl rioo Palha. 1962, 1'1" 1l1HJ!l.) O desenl1o> antigo do extraordi- nário he~aldlsta Alberto Ll'ma, na. "Rllvista do Instituto de Geografia. e HJstôr1a. Militar do Brasil", 1956. vol. 38, nito :101 copiado doe Sissau, contemporâneo de André-l, que o apresentava com o rosto arredon- liado, traços enérgicos, embora slm- pátleo e até certo modo ri'onho, (1'7) Suas muralhas vieraM llI' ser sedimentadas, no prlmeiro quartel dêste século, pelo EI1g, .. Abelardo Andrea dos Santos (pai do autor de.>tas páginas), assim comissionado para impeelir (l. roi- dosl:lo queda de terras da Rua. Chile, cuja possibllldade causou -pânico geral. especW.lmentenos meios téc· nicos. de Avls (grllduaç1io máxlme}, (16) A- jóia de 200$000 foi efetuada na. Rece- bedorIa li 9 de novembro e o jur'1tnen- to foI prestado pelo procurador coronel Francisco Herculllono de Morais Anco- ra. A procuração, datada de 25~1{} 1843, foi autorizada pelo Imperadm-, (l:mbos os documentos se acham reco- lhIdos na Biblioteca Na.:llonal). 29-5-1944 - Carta Smperial de no- meação de presidente da Provincla da BahIa. Foi o 149 presidente da mesma Provinda. Gov~rnou-a de 22-11- 1844a 4-8-1846. Sua ::dmlnlst.ração notabnízou-se pelas segUintes me- didns: organização das rE~art1çõea; fiscallzação dt) bem emprêgo doa dinheiros públlcos e dos prcços dos gêneros alimentícios; aper!eiçoa- mente do sistema eüucacíonnl . um desnlado ínterêsse DeL:!. cultura, tendo, por exemplo, adqUirIdo lOll exemplares ~a Eneida traduzida, l fim de ajudar intelectual de méri· to; auxllios aos !la~elados do ,~i" Granele do Norte e da Paralbn; melhoramento da navezncãodo Rio alio Francisco; estaco da- explora- ção do Rio Mucurr, para. a :Iu:Jdll.- çüo ele uma colônia destinada .o aldeamento de indigenas Em plena barbarta; auxílío às fábricas de va.- pel, _açúcar e linho extrnido tias baniJnelras ,bem como a uma com- panhia de navegação a vl<por; )ro- grama de UI11(I estrada até Juàzei- rOl ,nEqul!l1 de minerais: pesca do) balela; grandes melhommentos t:r- banos ;tllll capital da' Provlncla, ca- ma sejam: levll1ltamento de pla'lta. geral da. cidade, planejamento da. ladei1'a-l1a-monlanha (1'7), praça. do merca,;!{), iniciativas para li Ins- tlllação de carros d& p~sageiros a. tração animal (gOndolas), esforços para instalar-se 8. iluminação a. gás liquido, até quoe se conseguisse o destilado do ca.rvito-llc-pedra, - P;' de lembrar-se o grave episódio ocorrido no dia 2 de julho de 1846, qU':lndo Andréa procurou evllar o préstrto civico com o ·caboclo", por entooder que tal simboJo SigolI!- cava ·urna nação e~agando ou- tra". Em sUbstllulcão sugeriu a. "c'lbocla", ou os dois conjunts..- mente (ainda hoje usados nos fes- tejo!; tradlclonals da data). ha.- vendo com Isto descontentamento popular. A noite, em espetãcuil>- d~-gala. deu-se l EOIplosão com um Ineidente irrefletido, provocado ,e- la recitaçíio de versas, frrfl'O/erentes OlARIa DO CONCRFSSO NACIONAL (Seção I) clro'a ao ministro da Fazenda, 'fi- gUel Ct>lmon Du Pin e Almeiaa, avíeando que as provmcías vízmhaa não poderiam socorrer ünanceíre- men'e ,0 Pará. Dzpols. em outras oportunidades, voltava á carga, ~c munie:tnm> que tinha ordencrío o e<."llprêgo das importâncias que es- tavam "da operação do trOco das cédulac pelas notas do nôvo pa- drão", bem como do cobre vindo do M:mmh1io para s:-',stituir u err glro e punçsdo do Pará (15). Ade- mcís, fêz retirar numerárro da 'Xe- ooura,rla Provincial pau acudir .la- gamentos urgentísstmos de man- timentos e ga'3tos com ao fôrça em- pregada lH restauração da provín- ela. A demonstrceão é minuciosa quanto Í1~ necessidades das medi- das excepctonaís, quer permunrcc vs,les para faci': para aplicação> dlferent-e às verbas imobllizadas. A fll!t" (,e recurs s forcoi! Andréa a assumír a respoIl- saDílldade, embora COQ} o assesso- ramento das u,ut.orld·Jdes fiscais io- caís, diante do sllência do govêr- no, sem prejulzo de um ceitll j»ra Q erárro, A Justiça sentíl em tôda íntensíííade a preocupação de de- negrtr o honrado general, a ponto de um tesoureiro coerupto, compro- Íhetido em alcance, depor contra êle medl-:mte restítuíção do. bens se- qüestrMos e os pagamentos das muitas em parcelas. A sentenÇ<l, datada de 7 de dezembro de 1841. julgou Improcedente a denúncla, porque os fatos denunciados não se enquadravam na flguru dl!lltuosa do peculato, antes foram pratica. -dos por necessidades Imperiosas de não arriscar a fiorte da Provincla. O eximlo iltógrafo Sebastien Au- guste Sisson (Galeria dos Brasllel· ros frustres,:2 vols. 1859 e 1861, re.cditada em 1948 em São Paulo!, através de "biografia escrita po~ algum dos melhores escritores da época", procura analisar a delesa, ponelo André-:l nas culminâncias da glória com palavras rep'ls,sadas de llrtsmo, estranhando que lrregula- rldadta de pequena monta, em fase critica, tenham guarida em órgãos públlcos, não deix·ando bem os po- micos de outrora que assim re-- compenmvam a fecunda carreira "de qu~m arriscou muito vêzes a vida em proveito dos Inter&lses brasileiros" e "que salvou das gar- ras da an-arquia, e restltutu ao Im- pério, uma de suas mais opUlentas provinCias", A indole do cidadão se manifes- tou, ,no mesmo diapasão, nos debll- tes parlamentáres, já mais familia- rizado emlJora não arrebatesse o auditório' pelos dotro da oratória, os seus argumentos tinhqm Intel!- gêncta e eram lmpregnados ele S(l- dio bumorlsmo. Falava multo rã' pldll1l1tnte e com dicção perfeita. Proocupava-se com os problemas de nxaçào 'das fôrças armadas, rea- justllmentos de salários, contraban- do, begurança nacional. Na sessao de 26 de maio explicou a sedíçáo gaúcha em sues ímplícações e eon- seqüências e o propósito de res- guardar a dJgnidad'3 da Coroa. ~a{) se afastara do teatro da luta es- pontãneamente, pots "nunca pedi serviço nem cllspenm dêle·'. ?os- teríormente, a 22 de junho. expôs os movimentos das tropas, desmen- tindo que a capital estivesse sitia- da, revelandn-se um grande estra- tegista. Acentuou, de maneira In- cisiva, que "é fácil dizer-se as cor- sas depois ele d~ls passacos.,« fazer profecias do que já aconteceu". ÁS provocações iniciais, )edindo até para êl~ falar mais alto, quando o sussurro no recinto era tal para perturbá-lo e irritá-lo, for'3m ,'C- .dendo para, em 16 de novembro, compor a honrosa invzstldura (la deputação, sem qualquer objeçao, para acertar com E'lIa Majestade o encerramento das atividades da Câmara, que se deu a 21. No ano de 1842reanzava-se a primeira ses- são preparatórta em 25 de abrü, ~n contrando-se, dentre os deputados em sltuoçãc e.stliveJ, vinte e um dos quais seriam futuramente senado- res do Império, como Caxias, I:,ue representava o Maranhi.,l.J. Andréa não 'lmmpareceu, ms disc{)rdou :u- turalmente do gOlpe que se avizi- nhava no propósito ds sustentaçào do sistema monárqulco-constituclO- nal-represent>.1tlvo. A Câmara :[GI dissolvIda a 19 de mai'o e, realiza- das novas eleições, a elas concorreu, vindo a obier vitór~], sigoiflcatlva, Fins de 1941 - Prealdencla da C'>- missão enea.rregada da organlzaçã.o dQ Exército, notadamente na parte da revisão dos quadros de oflcioals .das armas. 'i-9-1842 - Graduação em w.nen!e- general. 11-10-1842 - Comandante do Corpo de EngeDhelras,c diretor do ArquIvo Militar. - 28-11-1842- Contemplado no esta- do-maior de l' cla-sse do exército. 1·1-1843 - RegreSS'o ã Assembléla- Geral LegBlatlva, como re,presentan~e dá Provlncloa do Rio de Jal'!eiro. Para tanto não consta que con- corresse com quaisquer prome.~sllS li. massa eleitoral, objetivando os "fa- vores das urnas". Compareceu poucas vezes à Câmara no biêniO 1843-1844, sendo substituido pelos bacharéis Ma,nuel Perelra da Silva (15) Os trabalhos numlsmáticos e l'iaturnino de Souza e OliveIra. de K. Prober referem-se a dUM aplicações i1ega,ls nas moedas de 2D-2 e 4-3-1843 - Na presldênula e CODre, que se encontravam na Te- no comando das armas da Provincla souraria Provincial do Pará, para de Minas Gerais, respectlvamenl~, serem trocadas por papel de acôrdo , com a Lei d-e 1833. :r~ram autori- Empos!'ou-sc em amuos os cargos zadas em bandos (p!egões) de a 23 de março, depois de penosa 1835 ?elos chl!>f~ sediciOsos ~eiJ1C jornada, num estendal infiI1lto de Antônio Clemente Malcher c Fllm- penl1!'llcos e caldeJrõ~s tratando cisco Pedro Vinagre (condenado Q • , , 10 anos de trablllh{)S em Fernando logo de refrear as vinga.nças con.ra Noronilll. e posteriormente anistia- Os pollticos que aguardavam ll0 do). A 1~, em 14 de janeiro, nas cárcere a ação da Justiça. Aplicou moedas leves destinadas a GUiaM e GOiáS, de 80 e 40 réls com pun- um v~slo plano de vi~s, de comu- ções de 20 e 10 réts, para reduçãO nicaçoes, procurando ligar Minas do va)Gr facial à quarta parte, A Gerais lU> ESpirí!o &:lnto. Di.cipd- 2', em 6 de m.arço, com pilnções nau a profilaxia da lepra. Exone- de 40, :lO e 10 reis em tOda moeda., l'eduzindo o valor circulatório à - 1'ado a 28 de maio de 1844, deixou metade. O carimbo do Pll'I'lÍ, com o palácio do govêmo de ouro Prt- fundo liso e sem orla. de contOrno, to a 1Q de jUlhO. serviu de modê10 para o carimbo _ geral, adotado pelo govérno no fim 11-9-1843 - Condecorllçao da grll- do mesmo ano de ~35, etuz da Ordem MIlltllr de São Bento ,-''''(14) V. Foro~ de Nobreza: de Cel:te [~l, seção de Manuscritos da Bibl. Nac., C-lI, 2, 8' 4182 Sábado 13 '~ '--'''''''-,~'''''''-''''''''''''''''''''I!!!!O'''''''''''''''''''''''''''''''!Ol!!!!!,,,,,,,,,,,__!!!!!!!!!!O!''',,,,,,,,,,,,,",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,;,,,,,,,;,;:,,,;;,,,,;,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,!!!!!!!!!!!!!!!!~!!!!!!!!~;;,;;,;;,,,,;;;;,,,,;,;;,;,; .... ' rreto, Usos qUe.~6 sugeriu medidas salvadoras ali lUtl"grldadc do Im- pério. justamente no momento em que se tramava o seu d~s prestlglo"• Tal solução não foi ncerlailll, hnvEmdo o repúdio da tropa e do povo em explosào cí- "iea. tanto assim que o predorní- nlo milHar do gorerno foi gradil- tdvamente decaindo nos trés anos ulteriores ate que o Duque de Caxias assumiu LI comnnj" e téz que os rebeldes dl"puscssem as ar- mas em 2~,2.184,). ,I 13,10.1840 - Regrt'sso li COrte, por ~eeessidade de nubl!itação. Embora lI.Yê530 a priviolégios de berço ou de c')ns:mgulnidale com I rcls e cardías, Annréa. sequereu e obteve o fóro de fidalgo eavaíeí- 1'0 da casu rmp!:rJaj já aos 60 anos de idade. (141. / 22.1.1841 - Jl'.f,;mento e provlmen- " to nas funções de vogal do Conselho 'supremo Mílltar. li-3-1Ml - Reassunção da cadeírn 2la Cíl.lnam elos Deputados, onde, na véspera, havia sido eleito p-:tra a ,"CO- ll11ssfio terceira de contas". .... A presidêncin da ASStmbléla cou- be no arcebispo da Bahia. certos .hlstorl·:tdores relatam que na seS;1l9 Ida ementa, is1.o é, dia 5, foram ;~ ,novadas as imputaçbes de c:--eszo de autorielade e €bWrégo abusivo Ide dinheIros públlcos, Fará. Na:;. (!Stli consignada tal ocorrência ')()ô "Anais do P~:'laménto Brasileiro", ou, pelo menos, não a deparamos em breve leitUl'a de SU':ts três mil 'páglnDs. Talvez a denúncla .J~O i tl!llha babado ílO plenário, nem 16ido divulgadll. pela. impren~a. Pw- ;fe<rlmos sentir a questão tão elebs.- I t ida na própria defesa ue AndréoA. editada em 1842, com 41, páginas, I ll terál'ia e moralmente r:.ntológieas _ e qUe por Isso deveria figurar _'71'.:e l OS llvros ruros da Biblioteca Naclo- 211<1. 11:le mostrou q'le sempre ~-m!l gou 6S acusacões Inventadas por :perJódlcos e lideres políticos. "f :quais lhe chamavam em cnso I pcrJgO e êle esquecia o agravo em bencd'iclo do Brasil. Nuo serIa, PO!S, novidade que, c1clxlUido a prlHidên.' ;eia do Rio Grn-nde do sul, li. COiSa I retrocedesse. Foi o.vimdo então je CJu~ se tr(lmnva umprocesso cor tra . SUB pessoa, por falos ocorrldc_~ 'U Via já um qllinqüênio. No decurso do prlmelro trimestre de 1841 não aconteccu llnd'~. Procurou o ml- nrstro da Fazenda, pedindo' :tue desse an$mento à acusação en~3 muC!, preterindc) a el-ecisão judicial às imunlcJ.:Ide.s parlamentares. W- quis non dcbet esse juélex in pro- Ipria causa, quia non potest judex et p;lrs como nos ocorre (ninguém ,deve ser juiz em C:"lsa própria, Iporque nessa hipótese, seria 3uiz Ipll.rte ao mesmo tempo). Em 6 :ie ngôsto, o "Jornal co C lércio" ta- , ecu de leve no assuntv, cuja -C3- Iposta contundente vero quatro dias ,após, O procurador 00 coroa, ,"- bcrania e fazenda nacional. atina! i1'lopresentou ;l>O Supremo Tribunal de Justiça. !Iltlmado em fins ,de outubro de 1841, apre~entou defesa _a B de novembro, -explicando sua COJ1dut,~ com{) presIdent.c e com"n,- dante das armas U~' Pará. A co- :meçar pel{) govêrno legal anteri!,!, sem recursos para pa.:;ar a tropa o :Iuncionalismo, e 11J. posse apc'las ele uma. pequena ilha. ..t:tuoca, onde se achsva refugiado o resto 'las ifamíllns que" nito t1nhom podido 1emigraa', e que níio tlnham sido vi- 'tlmas do furor e brutalidad,e UlS Ireb~ldes", forçosamente cabilt "e- !rnecllar situaçiío dDt,_.mnha gravi- dade. A 13'de feverelro de 1838ofi-
- 9. ·OIARIO DO CONQRESsO-NAC!O!'Mt:-~(Seç!trtl . ofUfh"dl'l 1968 4183 .......-..,,:""d:,,,;. ..; .;" :':::',,;:;:::. ;":::_re "'''n'=~no lnstltuto de Qeo;tralia (! Histó- ranleíras (lugar do Jardim). (20) relêvo, com a corca .de conde, com 14-3~1855 _ Agraclamento com o de direito heráldico, isto é, com ria Militar do BrMll, mostrou co- titulo nobtltárquíco de barão de Ca- pontas encimadas de pérola., mo fOI louvávcl a. ,'revisão do ole~ çapava·, con~ /tonras de grane!eza., A Mlll havia Andréa. chegado, foI' _nerat Andréa na escolha de seme- carta-de-brasão não fOi sequer regis- assim reconnecído par ter tlao . 111ante local, confirmada neste sé- trada. ,Usavl!- apenas em sua eorres- sempre a espada. e, a lntellgêncll1 culo pelo chefe da Missão Mill~r ao serviço da pátrla.•. ! (21) Fr&ncesa, Intercorrentemente, An- Sobre êsse agrllcialllento convirá 11 dréa se mostrava' preocupado com (20) fabe-s; que o palacete, ~ll~a- leitura ele Titulares ao império de o aformoseamento da. capital da rão fi~a.go, erouldo em meio ~ exten- c. a. RJleinzaDts, 1960; lIvro cong&'!. . t so parque (104 m de comprimento nere mI, Página 3D, no Arcutvo ,'Vll- província .-e o dooenvolVlmen o por 59 m de largura), com artlStlcos eíonal: "DiárIo do .Rio de'" Janeír .. agropecuálio do tnterior. ProcurOu repuxos, tlnhll.' uma ponteZll1ha sõbre de 15' de março de l!!5" (J regulariZar O serviço de coloniza- o'Rio das Caboclas (Carioca), depoIs, ' a. - , - , de trl!.nspasto q' portllo pritlciPlll, .'!l" O ArqUivo NoblliárquÚlo' Braslle/rc ção. Fundou vãrias cichdes, dentre qultetura. cotcmat, cuas e~cllúas ce de Smlth Vasconcellos, com centenas ss q.als: Sa-nta Cruz (colônIa.te.u- teixo curvas no centro"lla' rachada, de erros verificad<:ls 'por' Rhelngll.nts tlt) e Santa VitórIa, do palmar (dl!- com acesso a. varanda IIIdrllhlltla, e Laurénlo La'go, dá imprõprlamente nomínaçãoesta em homenagem à pavimento térreo com sete janelllll 11 o ato dêsse ~graciamento como assí- - duas portas, e o superior com-eto ja- nado em 1858. própria espôsa}, uma e outra fa- nelas. conrendo três _salões, quinze " , dadas a extra.ordlnárlo . !lore.scI- quartos e demaís acoznouações. Na 15-3-1855, - FaLecunento da. e~p15- - . plU·te extern banhai 'o t "·1 sa, a devotada companheira. que tan; monto, 'Pôs em construção o gran- a, ••uu~l! s, anques, a - to soubera compartilh r das ló • - pendre" e UIUll. .casínna nas proXlm!. a ~ g na,.s de Teatro Sao Pelro CUja. inaugu- dades do muro .da trent~. Nos fun- e sofrimento ele Andréa. . ração só ocorreria a. 27-6-58. Dei- dos, uma, morada. assobrada, va.renl'la Não teve noticia da graça real con•. xou o governo prov!'nclal em 6 de coberta com gradU de terra. cons- cedída na. vespera a. seu mando Os marco de 1850 depois de passado o truldss em 1854, pelo próprio Anqréa, despojos saíram como de barone;a. a. , , '- - que Ss ocupou ourante um qillnqUê- 16 (sexta-teIra), "pelas cínco horas perígo nos lados do PnIta e de nío, Os dois herdeiros, para ajusta. da tarde", lel'8dos de sua resJdfulcla ii.cbar-$e·'prot~glda a províncía me- rem o Inventário, ~lenaram-nas,'tom p?r enorme àcómpanhamento. não em rldlonal contra as poSSÍveis inva.- 1859, ao tívreíro Joao Pedro da. Vel- rICO coche e sim em sege carruagem sõ~ ou íncômcdos provenientes de ga, de, famllla. I~p~rta.nte do período de duas rodas e um só as~ento descí- • regenclal.· I'ostefl<lrmente, passou ao nado ao padre e. cuja boléIa serviu .vizinhos•.Chegando. à Cort.e, A,n- domtnio sucessivo de quatro pessoas de suporte para o esqUIfe. O 'sepui- dréa recebeu agradecimentos pes~ abastadas. Lá, em conttato de ioca- lamento deu-se no rzcém-1'tmáado , ,,(){Ils de D. Pedro II. ~ã", funcionou ,_um estltllelecllllento cemitério de São Francl.l:co de l'au- de ensino (Coleglo BraSileiro), lnte. la no LargO do Catumbi (22) A In- 10-8-1951 - Mel!,lbro d!" comIssão de grando depois, ,como nrtcleo central e p/de' de mármore reeebeu sÚlgélamen- revisão de legMaçll? mihtar. . saUl.o nobre, o famoso Hotel Metr6- te, numa esp~eEsão de grandeza, ape_ Fins de dezembro'de 1~51 - EnClllOl'o pole, ao qual foram 1I1corporados, ao nas 8 palavra - Germana. Ach9:-se do planejamentl> do .almhamento do lado esqUerdo, um lmemo "aneKo' , cals da. Alfândega lio RIo de J~neiro todos com cinqüenta.. e sete quartos, no qUadro 3 (antigo 69) . flIa 14, car. e do modl> de construi-lo. e atrás. um "salaO-refe1tório",' o~m nelro 225, uns proxImidades das co- _ Teve a colalJorac,ão'de três mili- como outl'Q "ane~o", todos com -va- vas ( quadro 2) dI> duque e da du- - ralldas, sem desttgurar ocbrpo da qu &a d C • tares e um engenheiro-civl'J. Con- velha mansllo (gravura de 1901 em e e aXllls,. os qUaJs. por ~1nal, cluieloo tro.balho em moMos de fe. Rio de Janeiro do Meu Tempo, 39·tO- t1nha!l1 verdadeira ternura pelo velho vereiro do a,noseguinte mereceu os mo,_ de LUiz Edmundo). Sua nume- marechal.' (23) - , raçao tol de 95 a 147, 157 281 e 5'9 ' encômios do visconde de Itaborfll, Em .meMos de. 19$1, os' padres -<i~ 20-3-1855 - Regresso ao sul, com, ministro da l?a'ü~nda. Congregaçltc do Verba Dlvlni> de orlo destino à chefia da ComJssão de De-' 17-2-1852 _ Reforma a Pedl'dO no 3em alemã, adquiriram as ilropríeda- marcaçào de Limites. . , 'des loreu'as !'1Il nome da atual Sac'e- " ilMto de Marechal do Exército. dade Propaglldora Esdeva, com sédc Andréa" procur~ndo sopitar o ac>-- Tlnham.se allra'lll.do os males em Juiz de Fora, pelo preço de .•.. frimento do coraçao !erid<:l pela am'.lrl '. , ' • 5BO;llO{lSOOO. Incluindo o terreno con- que lhe advleram de árdua.~ Clun- tlguo (ng 523), com pedreira. e sai- f --"----- punhas e ainda .mais-pele.s caJt1~ brelra (V. escrttaras. ltvro, 746, to- .(21) Essa.---honrarla. fof em aten... , nJas de inimigos sistemáticos e rn- lha.s 35, 19 Oficio de Not.'Ul, tabeliâu çao à éidade gaúcha em que tinha., !ustos. ContinUOu todavia como Brito 'Frelre; llvro 1.170, fls. S(Jv li 6e~ q«Rrtel, com as grandes, rcspan.,. , ' , 59, aq oncio, JA re,colhldo ao Arquivo ~aalljaadea de zelar pela integrld!l'le ccnselhelro de guma. ;Nacional). Tais religiosoS ficaram e hO'll'a ,do Jmpério, vigiU1nte contr,,; 12-6-1652 _ ComIssão cie Demaroa- IlIstaJados na mamáo (dàvam-na OU- as surprl'sas (lue em, ~849 eram espe-' çlto de LImites entre o BraslI e o trora como da Marquesa de l'?antosJ, rlldas dos lado$ do Rio da Prata. reservand<>-6e a área restante ao peno , , , Uruguai. sronato "Instituto Acadêmico Alb~r- (22) O fa,rcrmento foi regIStrado tino" A demollçllo desse unó no livraI, sob (I ng 3.795,dando-se., Sentlndo melhoras ~a sa~~e, detJOi; de salda<la a hlPotec~, foi ::~~ a Germana a idade de 80 anos, sem, acedeu' em dlrillir essa comlEsao dativa, convertIdo 'o "salâo refeitório" a data do nasclmento. ç carneiro foi; clentlIlca e lntern!l.Clonal, lJavtdjl, em CApela, para darem lugar à Ma- ~ornado perpétuo pelo .fIUlO do casal", como a mais jmportante do Impé~ triz Orlsto Redentor, cuja pedra fun- em 20-3-1800, conformo termo lavra· i damental e nlróqUla dMam d 1948 do no Uvto prólJrlo (fls. 55v) da Igre-:, ri?, Flxo~ o eS'cr1t6rlo-central na A Igreja foi "erguIda em cIma 30s ali. ía de ,s-ão F'ranclscode Partia. O;. Vlla de Sao José do Norte, no RIo cerces da mansao, um, pouco recuada l1testado de óbito an~ta arterios"cle- Grande do Sul. (19) e no nivel maIs elevado' do terreno rose. A missa do 79, dlil ocorreu às 9 P.rinaiplos de março d~ 185- _ R.e- tendo menos <!spaço na frente. De~ noraSVda'Jdata de 21, na n;e~ma ig~~., o corrido um sécull> I19.da mais resta ja. ( ••. ornaI do ComércIO' e "DIa. gresso, ao RIo de Janeiro., do que fOra uma faustosa. residênci." rio. do luo de Janelro"-, ele J:iI e :/0, Depois de quase três anos de em sua época, Apenas um tamarln~ respectivamente.) O inventarIo '1'01 e.tlv·âad .d'á i ' " . delro, conservando a sombra memo- procedIdo em abril. apurando-se (I 1 es r r as nos pampas, râvel do passllClo, e uma palmeIra. total de bens cio casal em cento e viu-se na. contIngência de ret{)r. alta, pegada ao muro. como que slm- sete contos de réis, as dividas Em se.' nar à.·COrte, 8. fim de assistir aos bOlizan<lo o vulto. erecto e domInante- tentll e cinco contos, o que deu ~ra. nItlmos momentos da comp'anh f- de Andréa,. ~elmando, como era do meação <11> mando deze~el~ con"O$ . e seu feltlo, em resistir às fOr as e 11. metade desta importaoCla. para.. ra, d!'!senganadll-' pela medicina, se lhe opunham, até mesmo ç na q~~ cada filho sobrevivente. (Doo; C-5.?; tempo ... -<' n9 127, do Arquivo Nacional.) (Vide Estas referl!nci!lll sObre as situações nota 29), 1. (19) Os relatÓrios croquts !ltas e transformacõej; da antiga mansão (23) Os .desPOjos de tã.o excelentes· plantas, correspondência e or<i'ens cuja localização nos, mesmos 3a tl~ individualidades foram exumados elÍÍ-:, de serviços relativos a essa _olnlS'~ nllamos como indecIfrável, nos foram 23-8.1949. Isto ainda não se deu com I 'são contlnullln' sendo consuItndos obs_~qulosamente ministradas na Dí- os do barãCl e d<l bllroneSB .de Caça.~ Icom real proveIto, tai o esmêro com visao do PatrLmónto HistórIco e DaVa, aos quais, por igual, a justiça que foral..! elaoClrados. Parl;e rIo Arttstloo do Estadol da. Guanabara. f: dos pósteros deve Igual tl"1buto a&j preclaro documentário está no InC- sollcltamente completadas pelo I'ig'á- reconhecimento, pois são também me.,., tltub Hi~tórtCo e Geográffco Brasj- rio Oswaldo Greener. c-omo também recedores' de um iugar no "panteon"/ ' 1e1ro, parte no Arquivo HistórMo pelo catlvante Dr. Alair Antunes, se plU'!I onde se :remI>Vel'am aqu~ies, lIa: do lta-maratl (vide página 3), os nhora Salomé Barreto. antIga gerente ra que fiquem lado a lado ps dOls,1 quais deveriam ter 8. mais ampla do mencionado BoteI, e Dr. Francjl; maior~ soldados-estadlstas- do ~j divulgação. CO Olaret Va.z. aluno do InStttuto,. ' sll em todos os tempos. 1!' =!S!!!!5W (18) O ajudante-de~ordens de Andréa cllicottlou () poeta. :Patricia Manuel I'esso'l da. Silva nas costas e nas faces. A cspõsa do poeta rea- ,!liU :1 seu modo, quel:lrllndo um le- que de madrepórQ!a no rosto do mlJttar,' cuja ImDdlatlíprjsao se deu por orde~ de Andréa, ::a. presença da élipõsa e du(s 1i,.1(S. Acalms,.do assim o ambiente, Andréa. mandOU que começasse o "spetáculo. ~e gistrc-se ainda. que as estrofeG, !las quais se classifica o presidente <ia :Provlncla de "esc6rlll. ,;1 humanl- .,d<lde",estão no Jornal Gualcul'u nV 213, de. 4 de ,iulho de 1846, e vêem- .se rE,prOlluzldos por Manuel Itai- mundo Qu~rlno em Artistas Bata- nos, ~~ edição, 1911, págs. 24 a '),7. Nessa.'obra há Interes..".:mWs re!e- . :rêneiar, à cabocla festejada e à SUIl esculturllt.. . continuava no comando do. Cor- po de Engenheiros, qUllndo, 110 4g trimestre de 1848, fOl tido como eandlda.to ao Senado de oposição nas prÓxln1llS eleiçbes,.pelo Rfo de Jnne1ro. 4-'1-1847 - As eleições foram tu- lI1uituadall por bandos de desordeir.>s armalos de paus, espingardas e CS?:l- das, que espalhavam o terror, sobre- tUdo em Iguaçu., Andréa e patriotas lançaram veemente protesto contra o lll'ocedlmento de autorida,.d~j; POJrCillls, reclamando a nulldade das eleIções. ("Jornal do ComércIO" dc 20-7-1847 ) A Imprel1fa bU(lnabarina. fez cõro e a- C:'mara acabou por sistematizar me- lhor o sistema. eltitoraL SlliI votaçao, !1peSal' da fraU;1e, foi (:;pressiva '.4? lugar), nã~ bastante JY.1rs: faze-lo ;,i- gurar,na llsta Ll'iplíce do Imperanor. Foi cseolhhlo o I:!achar.l em Dlreftú <umino de Souza e Olíve'ira,.. .18-3-1948 - Pres!dente e cOman- dante das armas da ProvlncJa do Rio Grundc do Sul. Erll-O p!la 'segunda. vez. 0$ 110- :l'lzclltes '<Internacionais estavam ánuvladcs pelo ditador Rosas. A 10 de abril ,IAndréa 'deu inicio ao progl')lll~ de' proteção de nossas frontell'M Sulinas, fazendo de Ca- çapava, lugar aprop:ià'do a' uma fortaleza e ponto estratégico, por excelêncJa o centro-de' concentra- ção dos acampa.mentos. O 'coronel " I com enãerêço certo (18). Odes- !llôstó levou Andréa. a deil«lr õ go· Ivêmó na data.·prevista. Na véspera I,elo embarque recebeu o dlj,loiDlt,de sõcío honorário da. Associaçâo Co- mercial da Bahia. .s1-10-1844 - Nomeação para o 1)0- mando das armas na Provincia da Bahla, cujo exercício se dava. a. 23 de novembro. 25-3-1845 ...: Comenda da Ordem da. neso.. . ' , ' " 22-'j-1846-Nomeação de conalbe1' ro de guerra. ' . 25-8-1946" .;..' Apresentação' na COrte, 1I<>r ter deixado o govêrno da Provín- eia da Bah14. . :1-10-1846 - Voltl 11) comando do - Corpo de Eng<lnbeiro. :15.11-1846 - Efetividade no pó6W de tenente-general.
- 10. 4184 Sábado 13OIARIO DO CCNORESSO NACIONAL (Seção ,> Julho de 1968 <~~----- -- _.....~ ~~ _ x _ _ ""~_, gura da viuvez. prcumi'a o:consôJo nas ma:ngllSJ:las rardas de seus uniior_IJáplde vertical: "TrJbuto de saudade por seis vêZes, no que nunca foi ex_I do trabalho. Não lhe f:lltava a CC,!!1_ LI"S lNo El;:('l'clto esta bonrarla Só dM seus amigos da muíto heróica cedido por outro brasileiro. l29). j boração vIgilante de umlgcs díletos, coube a Andrta, CllY.1r'S e mais algunsl vila de san Jo~é do Norte" (ipsls llt· quer na. Vila de Sáo ~rosé do N01'tl', oflcl..ís, conscanta In!cnna!lllo de um ieris) , Aliãs, 110 'dlzer,de Macel;lo, o ~ cluer em l1ontevJdéU, "ou mzsmo no de trabalho, na VlJa de São JO'ié do rnals eJoqllenle e aprOpi'llIClo epltllfit (Z9) O tnventàrto do barão, nâo Eio de JaneIro, posslbJlltlUldo que o Norte, onde provara o fel do ostra- que se podería eseuipír em. tal lousa mais nas 3Qs varas de orraos e ;;;u~ Brasil mantivesse lnkgro o seu ter- círmo e das lngrlltldõzs, mas a que seputcra; se resumtne, nesta uOIca' cessoes dos 1~ e :1,9 uncios tantigcs :rlt orío 'em nerr rms mrnto ue ean- 'l'etll:llt extremano carinho ,Tinha Palavra. _ Dzvfr. (27) Arldréa nior- (.Jllrtor:os c.a l'.rO'i'('dOla e iUSoiluo,,). '- ~ - _ _ • , Icgramos encontra-lo no ArqUIVO l~a.. estuãíoso do p:tEsado). vê-se, a Idade de 77 anos. 8 meSes e reu relativDm?nte pobre. O mantan; cmar, na caixa 5'1, n9 128 19a1eria AJ. 1857-1BSll _ A rreate, de novo, do" 3 dias e contava G5 anos de serviç03 te <los seus bEns ult!llPamlva_ ~m A panlllla rOI ncmotogaun pelo JILZ tlobalhlJs demarcatOrlol1 de nnütcs. (2;;) , Foram.lhe prestadas honras pouco o valor do E()1ar I,ne~re da ta- da Vara, eMI em 5-4-1b5J: o. sol,ar :ml1lwes e J!.-Imp:';,ns:l, categoTll:n~~ míüa adqUirido com o produto de ela. rarmns, onde rsieceu a lJalOn.;~a, Amllêa os InLen~I1ICJu para gllznr. ~ _ ~ , - pcssiveímcnte ccnstruíuo com o em- . _ tne aeanaslhara o mar- a.'lUl1clau a ma~'il ~e um, d.!s mala- eccnomrss iJem empregadas em tdda présWtI hlpot:cárlo ínrru-mdícado e férlas,C! c~~~ 1 v:.::conde do mo res vuítcs naCJOnalS". DtbIa:am na uma vida longa de trabalho e acres atíanado em 1859 (GO:mlO'';U()(JJ; so- quês e, as e o a to d' lm capital do 1mpérlo os mesmos fam;>- clc1as elaS doações e ' . brado na cidade de kJalvador, Baüia., Branco, em trIlllS!lDI amen a D. sos tinos que tocaram na eíevaçao herança de ascendentes muionsnos na rua. do CO!égJo, boje praça, da Sé, SnblJl1n que Andréa estava melo ce- ' - . . (3:000;;0:10) em~tade do roro da , t d nt a- crjJnonlosa. díscus- festiva do .BraSil a.-.I_lno em 181(;. (28). E é bem certo que, per sua QumtJ1, Nova de Setubal Em Portugal sencan a o a eI tr d Ext rior em os da Irmandade da Ordém Teree1."l1 elevada reputação, sua aUSteridade e (50D~DOO) alndl! da herança matl'X- são com o mmis o o e,' A dos Mlnimos de 15M FranClSCO ne eeu caráter enfim Andréa jam-:Iis na; lotes (pI'azos) de terras nó RIo pontos de somenos importãncl!. n- Pa ' h • . . , e no pará (1:0400,,00). Açôes de ban- a não recuava um passo na lUta. "!a,. em omencgem ao nmao be- confundia OS seus hav.eres c?m os tios co, e companmes, mcíusrve 10 tia dré e Isltar em Portu ai a neméríto, e os da Matriz de Nos.sa erárlos em suas gestoes oflclaJs. aue ccmpanbla do Alto Amazonas ••••.• O anseio ,d v ~e abra :r 'os Senhora dos Navegantes Das círcue- tão elevadas e dJ!ereIHes foram, exer, ,(55:925$000). Escrllvos quall!Jcados; sepultura ae sua n:a ', e ç vlzlnhanças de eua moaesta resídên- condo "l"eslã'encJaJsd nrovineias CUlnU (dOIS, Cllndldo e Angelo, jlllertadOll manos não se realizarIa. Em meadas . " -... e.. por Jegado do barão) <lO:OOOSUOOJ. d ~to de 1858 llgrava~am-se-Ihe os ela provillclaL (.5-A) L_á está, per- latlvamente com comando de armas Objetos de prata (H~SOOO). Dl1i~ e ag on dido entre tantos outros, o mausoléU das ativas 03:806$1&,,) l11clUSive a pn~ec1mentos do estO~ago; a p to modesto (26), no tratl'o da sua gJó- wne perenta, portugul!Sa. DlvJdas de ser ohngado a acalmar-se. ISto ria com uma inscrição expressIVa em passivas ao cllpJJ,aLJsta e velho com-- cru. um mau auguno para. o bomem ' - (27) ,V. "Rev. ·dO Inst. Hlst. e panheJro de juventude Joeé.LUls Dl.w • A f idarl Oeog. BraSllelro", tomo XXI, 1E5~ . J (74 9-5 '6 t 'd .de ti!mpel'a de .erro. . en erm e -página 548. Dm~ z :9 S. 2) e ou ras e •••••• um mêS depois declinara, quanuo te- (2i>-A) "Teve exéquJas slmples co- 460,;000. Ao todo, os bens atingiram a. ccbeu InSólito e inoportuno oficio ('o mo simples Eernpre lora sua grande (28)""!!n rllquJsdslmsoo_e irFreqlU!etoc,~1- soma de 145:551$195, da qual, abatido , ld (J ta o j L d . nego vv ça o e UZll a cao, "ra ministro da Marll1Jlll, retirando dO v a._ an -u s um orna a epoca da Sé jUiz :Ie Re.slduos desembaI~!I- o passivo de 74:935$462 restou o va.- ã f flci lIue o mllu tempo impediu ,que do RIo' ás't á I 11 7 '~95 7 3 • 1 A servlç9 de demarcaç o o ~ovcm o ai UrllncU, cW~d2 !l'ontelra, segUlss~m dor da Relação, Eclesi lea, vlg rJo~ or e O,.. S 3 para diVs"o por João Soares pJnto (de quem falare- as numerc.sas comitivas que ali se geral do Arcebispado c:!a Bahia, filho dois fUbos. A l1npressão que se tent mo" adiante) "desde esse momento hav~ organizado para levar o lll- de Bernardo Vaz Faleao, que pas~ou é de que, durante o InterroglllJ de " ' t1m el II 11'"tr t de Portugal para o B1ilsll em fiM de _ consoante a carta de 4 de outubro o a eus o u, e mor e. ASSIm .éculo XVII consorciou-se c:lm uma março de 185~ até o falecimento do , .~ mesmo, no vapor "Comercio", Eegulu . , bar"o as dlvidas oon~tantes d Jn de 1858 endpreçllda ao minls...~ aa uma guarda de bonra do 69 áe In- baiana. Juntou largos cabeda1s e mo- a , _ 0 - Guerra pelo secretãtio da CCIIl1S,ão fentarÍll. Todo a comércIo da Vila rou atráS da Sé. A irmã de Bernar- ventárlo da. espOsa nao foram sal- (24) _ seus Incômodos se agravnram, fechou as portas e3p~ntãneameIlte e do Vaz, MarJana. RibeirO, ca!llU'se, dadas e mantldos de certo modo In- coindo em profunda melancolia, e sO as ~mbarcações cbasf:~rsm banden'a _ 1M" co- João Scares ourives' de divisos os bens de herdeiros. Os bens ~ em .uneral. A CU1",sao de Demar· ~... "'IV, ... , .. t I desenvolveu SUil costuml!ClB energUl caçãl? de Limites te-:nclU luto por quin" prata, CÚjO Inndo Gregórjo Soares SBO. prã Jcamente os 1nesmos ~ue f ~ para cumprir com a. breVidade que ze dlElS, em homEJlagem d.e re.:.-peíto ocupaVA o honroso cargo de m(J1Tl- guram no inventário da esp5oa, ~u· era potslvel n termlrlante ordem que alo Inc«n;>ável dll'igente de_ seus tra- l1bo da Casa de Moeda da Bahia. O mentados de algumas aÇÕes e dividas balhos, que alnd:t .me,es antes. mRI ti d j tilh li h recebera; a. sua curC1vel enfermidade restabelecJdo de- grave enrermldade tUbo dêSse últlmo ca~l. Francisco a vllS, e cu a par a n o OUve o tomou-se mortal" (lata. 502 do _',1'- que o atacara em Jaguarào fôra as- :Ka.vler SOares (o construtor do SOlar cumprImento Imediato, pOr motIvos 11UIvo HIstórico do ItfmaraW. sistír aOB tralJalbos de campo, duas [Ja famllla e princlpal berdelro (Ia- de orde~ parllcuJar, ,que não vem ao • léguas além de Eanlaua. -"VUltOs da caso.2-10-18a8 - Filleclmento. P.itrla", do Prof, .Antônio da ROcha quele cõnego), carou·se com Aurélia FInou-se serenamente às 10 horas ILnelda, 11-Vol" Editôra Globo, 1964. P.osa, deixando ao descendente JoSé O arquivo particular, com tõdo. a. c 20 minutos da noite. e com plena 26) V...... . 1 J JoaqUim, Iguelmente portugul!.s, 'uma papelada. elnsslf1eada e rotulaan, en- - "'J....·mo- o DO curso de vs;- 1 I t d ' d" I lucidez _ post ta 11tOs t!llltos quo la- gem aflclaJ, ~omo procurádor-geral 110 Clprecla1ve fortuna. A espôsa, zatlel con ra a .lols do tCl rctmeI1to em barps _ cercado do carlnbo dos ri- D.N.O.8. (Ministério da VUlçãaJ, Narclza, ballma, A sua vez, trOUxe numerosos ca!;Yões e móveis querIdos, lhos sobrinhoS norll e compallheins exatamente a. 23 de maIo de 1963. F'Ol para o Jar mllgnlfJCente dote em ul- se percl~ no correr do tempo. " numa tarde :le quinta-feira nevoen- k" ' t j6i f tad " graças especIalmente jl, açl'lo do sr>- ta e tempeStuosa, quandO atravessa- ULIeITo, pra as. as, o er os pelo Dêlç conservamos um espadlm, de cretàrlo da. comissão, o talentoso Jo- mos a Lagoa dos Patos e atlngln1<JS padrinho, o mezmo cõnego Gonçalo, bronze dourado e floreado, pUnllo -ao r,6 de VitórIa, e o Dr. José Maria da a atUal cidade com as suas naturais em escritura antlnUpclal. posterIor. madrepérola, que lhe fõra presenteado /Silva Paranho "iscOllde do RJo dunas e restingliS. NOSSa emoçlo de mente, José Joaquim e Izabel Narci- p"lo sobrInho AU"'''to JOsé ""arda-' . ~, consaglllneo do grande extmto é ,m- • ó-, "" :Branco. Illlnlstro residente em Mon- descritlveJ. Não tomamos fotos, por- za, progenJtores do futuro marecnal marinha. Em vitrina, no Museu Hls~ tevJdéu e depois no exerctclo da pas- que a. pecIra. colocada sObre o Jazido Andréa, desenvNveram -os bens E tórlco Nacional, sala Duque de ca.~ ta dos Estrangeiros. do barao de caçapava tinha sido ar- mngIllt'lcas proprIedades, em 40 de xias está um sabre com copos aber- 9-9-1856 _ Nomeação de conselhe1- ~~~~~! ~~ofÕ~~n~~p!;n~; d~;:~ vida em comum, utIlJZJU1do-se d~ Ir",- tos,'eSCUdO. I mina com o disco "viva. ro de estado, extraordlnârío. advogado Francisco de Paula Lagos ta de vele1ros ,transcontlnente.ls. Vlú- o imperador" e a slglaP. 11. A téo- Nilo 11 to di!s" Parobé, depolsóe restaurada a se- va. pelo espaço de 24 anos. lZ9Jlel nica resPonsâvel pela Divisão de Hls- - c eg?U a. ~ar posse se pultura, envJou-nos -cópias de vârJos Narelzacolecionou preciOSOS' quadros tó I • (lfstinto cargo ape"ar de ter paosado ângulos sem contudo ter descoberto r a e EStudos Retrosp_ctivos, pro· a fim do ano 'no R~o de Janeiro.-i'e~o qualquer d()cumento relativo ao pas- de arte em parceria com o fIlho J3er_ fes~õra Otãvla. COn&l. dos Santos IJJI_ decreto de 27-7-1829 os cOnSelhelr~8 sado do mllJ'echal do ExerCito que narde. AjUdava flUancelramente""1n- veira, acredita que tal peça de oficial , dava ceJebrldade àquele campo-santo. telectuais e os próprios tllhos, !lcm Inferior nlio poderâ pertencer ao ma.. foram contemplados com o US<l das O munlciplo situado numa pen1n- aescuJdar-se da educação' de sobrl- ' ' nrmas lmperlalll, a -coroa sobreposta suJa, arenosa. e semi-árida tem o rechal Andréa, que no 29 reinado t1- - • occano Atlântico a leste e 'a LtJ.gos. l1bos e netos. Morreu em Idade ava.'1- nha patente elevada. Ao nosso ver, dos Patos a. oeste. O decrel,o lmpé- çada, em sua casa de veranel~o em talvez houvess<, troca, poJs aparecem rlaI n9 91, de 25-10-1841, e nao de 31 Ai1nada, defronte de Lisboa, 1I0S 17 ler.relros ao lado de espadas ~uxuosas (24) C1ULJnllva-se José de Vitória ele' julho de 18U. como cons/.a das dias elo m!!s de JUlho d d 18411 ' !ílho do falecido, e que supervls1onou Datas Rto-Granc!ensCg de Coruja FI- o ano e ,em descompleta correspondi!ncla a. fi, Comlsslio ate ,o tim do ano de 1848. Jho, 1962, ~. 207, condecorou com o O testamento. datado de 9-3-183!, é postos m11ltare.s. po~slvelmente. na O nllvo presidente, Pedro AlCântara tituJo de 'mu' heróJca VJ1a de São uma peça extraordinárJa, com impre_ velba. Bahia e nos Estados do Rio BelJegarde, de grande proJeçll.o, no José do Norte"pelo memorâvel com- eações divinas em seu favor e no de OrlUlde do Sul Santa C<ltarlna Parâ cenúrlo Internacional. rote contra os farroupllhas. Ali, em sua numerosa fanúlla O' testamen'o e MJ Ge :.. I- J ' .. - 1844, nascIa Marclllo Dias que se ' . , nas r...... l!B....r aro anOI as .25) O CÕlnPUto, a. partir de llSpl- tmortal!zarla nos ataques de' Palssan- o filho José MarIa, otfelal da Anna- outros Objetos cC'ndecorações, retr'- :ranl,e a guarda·marinha em 24 de du IV EnelclllptJà1a dOs MUnlclpIOI da, empenhou-se pelo patrunllnJo e,m tos manuscl1t~ esperamos Idem janeiro de 1793, ea: VI da certidão fJ- Brasileiros vai 34 pp 263-269 (lns· ti ta 15 IbUI " - chll<ia lIob o n9 0-39. 1 da Biblioteca tltuto Br;siJelr~ de Geograflll e Es- <) pa es, poss tando uma partJ- t1ficar como J'l'estante aUXlJlo de Jo- NacIonal, Ou é de 61 anos -de servi- tattstlcal: Ao M(Jrinhe BraSlletra, de lha -equânime. O lnven!;árlo foI pro- vens estudiosos. mormente !ias gUlIt_ ço,s, de Iic6rd<l cOJU o eãlcUio do pró- Júlio Andréa, 1.955, 19 tomo, PP. 261- cessado em 1845, no Cartório do Balr- nlções Jocaia, 'JInbuldos de espirlto pUo benefJclado. 263)• . l'O. Alto, em Lisboa. curioso Jl4t,nte da. história.. -
- 11. DIARiO 00 CONGRESSONACIONAL (Seção I) 4185
- 12. 41BG Sábado 13DrARIO 00 CONGRESSO NACIONA[ (Seção I) :Julho de 1968 .. teria tldo, npllJULs duas a~recUtavam. tevldéu - Bernardo José, (4) capitão- José ('7) o 16.12.1824 + 2-1-1885)1_ Lul"a. Ad I ld • .se ser: Alia. Francisca da Esplrito de-fl'Oliata, governador de-oMacau e assentou pral)'lo .de asptrante a 16 de ele Clezembroe:e i88~)/:~~~~~0 (tn~: santo onsnda com Man.uei Lourenço, 'nmor e Prlnclpe, cevaleíro das or- outubro ele 1839, guarda-marlnhu gra; casada como se afirma. em NOS Pre- , ., • J • dens de Nossa Senhora. da. Conceição duado a. 1.1:1.1824: efetlvo li 3 de ele- stdentes doa, POVI I d B hl " em 24.10.1768, na Ca.pela. "e Sao os", de VIlp, Viçosa e de Crls~:J, morreu zembro de 1844: 29 Tenente a SO de A' I . r nc a a a a. ~e em Sall'nelor WaSllDlentos da Sé, Li- cego em 28.4.1844, ficando a geração maio de 1947; 1.0 tenente a. 13 de jU-1drno d Wllo'berger), Rita Isabel (O 29 ''1'0 n9 1, ele 1752 - 1'1'17, página 219) ~_ . lho de 1859; capllão-Iraga:Ja a 5 de c:Sa~:rg~mde t~: te t -O·tl~8). li M'.lrla elo Coração de Jesus, que ~ 'fi~ _,__ , - revereíro de 1874; capítão-de-mar-e- d o n e ua I elt(~ teve de Monuel Ferréira de Araújo, - T omaz Jose e ~llllClS.c0 de guerra em 1879 e rínaímente xetot- r os Guimarães PeIXoto, IIlho do b!l- consoante cleclarllÇlo do Livro 2 de Sousa Soares Ce AnclJ'3'l. também se- mado em' ecctra-a'míraste em de ão de Iguaraçu. e o que ~urln. o ex- guíram a. carreira das armas. O PTI- b •' , - traorctnãrío e erudíto Marochal José :Batlwtlos da freguesia. de S. Pedro. meiro. nascido a 25.'1.1777, assentou zem 1'0 de 1884'lortou-se brllhante: de Vitória (. -3.9.1312 -i- 16 de ju- um 111110 parece de nome Manuet praça multo jovem na c'av(lJ(ina 7 c?l ~:~~ ~asVit;:~a (~~Zdedvai~f' g::... nho de 18911. engenheira müítar, 1"erl'elm de Araújo aulmal·áes. mní-, LIsboa, passando depois ao Br~sl!, mandou varias cGUràçad~. Fê; par_deputada provincial, adjunto d() Con- tar e homem multo üustredo (2) onde justl!lcou sua nobreza, e íngres- te de conussões Importantes nos. ma- seino Naval, ajudante-cle-v~·tlt)ns de . sou como cadete 008 27.8.1808 no :Re- res da Euro " A i Af " 0]1 ~ seu progenItor em vanos Comandos. oascu-ae depois com Francisco José gunento de Cavalaria no .rlio de Ja- "M .':' h I P", s a e r ca, v.o 'POliglota, partlcípllllte da !'u'rra do TI beíro e castr I (5) ( I cl " 5 1""8 b ann e rcs de Portugal". de D. p . , 1 -""I eíro e castro, ne ro cr a o em l •• • uv • 80 o Bernardo MesquJtela narra anedotas 1UagU(l e especialmente das bal.'l4 comando do Cal. 1"I'anclsco de Paula u IJ t m bl 'f dI! 11 lhllS de Tulutl, afora ínumeras CCll1,;;· Dotado. marmUlcamente po~ seu pa- Magesessi Tavares de Carvalho futuro q e us ra a Oi';ra la sse ustre sões de natureza técnica - nno a ::li ' drl 1 j' ltlld' CÔI e baiano • onciai. ().JSaào com MarIa LuJ2a VIr- t 'I d ' . ' ,- JlIO. o a c o I go . 'barão de Vila Bela e gov~rnadol' ele glnla de Sequeira e OJlvelm da ilha re OI a e obras do nH> 0ramle do Isabel N:lrclra (Isabellnha) aumen- Mato Grosso). arcançando com brilho de sno Miguel, prima colrmA da és- Sul (1848). OlHe proveio o ramo gaU4 teu SUf·!OI·luna. durante os 64 anos os postos de aíreres em 8.9.1808 e te- POSa do seu írmno Alvaro José _ eno da famltla. • que se seaulram ao matrtmõnío ten- nente a 5.4,1811. Retornou a porlU- Jaclntl1 Isabel, Illha póstmoo e' _ gert~ autores dllO el'l'ô)'lpampnte o " 'gal a Ilm de combater os rrasceses Isabel Maria cosaaa com José Coelho neto do marechal de nome Fll1nclsco. do fnJecitJo em idade p.vançolda, na em 1018 e 1811. Foi promov1doa. cR- da Silva Carneiro, falecIdo em S 00Ill1 seu filho mais.mõço, neto êsse SUa casa da Rua das '.ferras n9 20, pltão no ano-de 1814" e pôs sua espa- PaUlo (BrsS1l) a 24 2 1913 . que foi um dos pouc~s it'lat(la~-ma- , O d F ., J i. ,rinh'ls que se snlvaram do l1auftógío Co.cllhus, vila lle Almada., defronte ele da, por oCllSlão da guerra civil, a ser-. segun 0, ranc·sce os'" que par- ·da eo"vetl1 ""!lbel" em ' ' -1 Lisboa margem esquerda da Tejo vlÇO.de D. Pedro IV (o n(iSSO Pedro tlclparn com o lrmào ThDmQ;J JOSéllll-truúo 'em "inr.o na- 11~1em ~e , AI lJ. Surpreendido. porém, a 26 de de- da guerra da Jisp!lnha <termina::<a 11. r" ., ~.c~" as e <17.7.18.U>' ~emJto de 1826 pelas fórças mlguelis- pelo tratado ,le Badajoz) ve'o a ser ar ocos, !ICando prlsJ"IlM"O éle C2- :Do consórcIo dc Isabel Narclz:i l: tas po Maggessi foi iho~talmente feri. ,um dos mais brilhantes soldAdos brs.-. :;~~~fe~~~;~odTpl'::~flC;~~bi~~d~'ll~~: José Joaquim nasceram eln lisbOa do nos rIns, quando, sozinho, defen- sl1elros de sua ép:lcll. NascJiI" a 29, de do Mm Gullhermlna Marl! '. Ou""o di ent ,.. d u U'tel 'li VIla. VI janeiro de 1781 galgou todos os pC.'- Al' ú' . L' ' .', z qU!I1ze nlhQS, no solar edl!lcado por a, a. r"",a ta q I e ld - tos da carreim' mlltt,:ll' Grande d:J tle I r~lI. cujo avô era lc:d" el:>. ~n- ,. d Fr Ls X I r çosa, para dar empo aos bZU. so a- lmpérJ á d Ó d M'Ut 111atenll. Outro nelo delxf'1 o llôcto seu an ..clJélliSa o anc C:I ave dos a. se prepoararem. ExplrlJu.ali de d S o, gr -CIUZ u, r.~. I ar de caPitão, abr'lçanclo a ('lI-l'l"elra f'c;e~ SOIU'es, na RUa. do Norte,posslveImen- janeiro de 182~ com pouco nJalS de ~9 I~pej.l:enJ:d~~ ~1~ls'Rcoo~e~::7c1or ~~ slást.!ca para p~rmaneúr no Rxêrr·Jto te "cnbcr,JJ. ütun bOm morgado, que anos êste oflcJaI "de, quen;. a 'Pátria Cruzeiro conselheiro riiíS Gu"rraae de na c'ualldade de capcHio. cllamava- flbfll.nglít outl'OS prédIo" urb,mos no e a cauta da hUerdlluél tlll'lam R es- Esf-lIdo 'Extra rdlnArlo b 'Ii 1 se Alvaro Soares de Andréa (' Rio ele :Bairro Alto e propriedõ'des na outra perar grandes serviços", DeJXou tes- do Conselho ~upremo' :Jltt~'., vo~~_ Ja'1el:o. 11.51l841 ;L ~7-6·1P,~n) .. 1 l3<lnda", Isto é, Almadp,. tamento, datado de um mês anterior, mandante d" Corpo de Ell~l'Ilheiro~, nel'! RIa ISll~el ~. Rio 1,~.1~50 :1- perfílhando os filllOS da união jlegl- pres1tJente e comandante d!.' atmas na Paralba) ela e.;;põ~a. do ~n'1elIl!en'o Dessa prole, quatro dedIcaram-se àI> timi, de uni decãnlo, com a senhorita das provincias de Minas iHrala 1Ia- civil José Oarlos "MunJ~ Illtlencou"t. (FôfÇ<3S Armadas como 'adiante vere- Maria. Heclwige.s da Gra~a Tórres, (I hlô!, Rio Gl'llude elo Sul, pará e'S:>n- gancho, de nob!Jlsslma linhagem f1'an- mos; dois se voltaram para as Ietra~ par de recomendá-1lI à 111mUill pela Jta t Calar!p~(l'-t~ePjtltad<>fem (Jua3 Itg1s- ce~~ ramo do batão ainda o r~prão- • M ,] ]:1' di t "probidade com que semprll viveu co- a uras. ar ·lC pOli e etlvam~nte das t • -'., . () mU..<lS, como ai a. Me c a, que mi o" (6) Era des ulta,l' .de Ana campanhas internas e exremas (Far- enente do Quadro do ·,m,l1~ EJe. teVE! as suas poesias prefllr.lll.d·lS por Jo:quina. de FjgUe1red~ Reimi'ló. de roupll1la, Cabanada, Clspla~lnal. Ad- ~~nt::: tia Al'ID,Qda, pt,lmOI'oso poeta !PInheiro Chagas; seis falecerllm em quem t.tvem apella~ uma Uil1a, Justl- minlstrador e engenheiro !l'llttar de A d tl• anfist1a'lJdUllO Qt1elr03 Soate~ de I MIO' ento infellz e qualidades excepCIonaIs Fu1}dador d~ n r"a, a ec o aos 91 allO~ a~ IO!!.- brlllnça. e os demais não lograram n ana ar a. . Cl1,am , s clilade de santa Vitória. uO Palma' ele: contra-almirante ela l'.~n·n :NUD !relevo histórico, Se bem que o tlveii- dera a 14.8.180ü. . ~rouxe este topônlmo do ap~Íldo J~ Lopes Gamp, Andréa. pOI'I'1(lelr clt! tem na sociedade do seu t~mpo. Da união com Maria lJedwigC1', nlls- lamllla de sua espõsa, por estar 51- medalha por serviços de ;Jerr.l cem cida em Anjos em 1801, da nobreza. tu!ldo sôbre o Palmnr dos Lemos umll: estrl!la; a conmgra.ia lllntora I José MarJa, (3) capltli.o-ile-fragatll:, lUsitllna, Ilcaram cmco ii1hos, três (8) ConsorcIado com a portugUl'Sli Ilydla e o Irmão ,leão An:lréa. rr'- , llervlu em navIos de gUerra, do Brasil militares tl uuas mulheres, que tIve. Germana RlIa e Brllo d'l Vitória nt'lnclsta. redator dI! /lO P,11s". que .. Portugal, sendo agracla10 com a ram _na mocidade o lav<>r 1t'al d~ uma Soares de Andréa (o Lisboa, Tl'llves- teve - O F~rol - Inrltldo «nhe os cr d d C h·d M pensa0. concedida. por D. MarIa' n. sa das Salgadelrils 6 de llbrll de 1775 cem melhOle.s sonetos ela lll"u~ }lo!'. , uz e ouro a amp'.ln a e on- _ Alvaro José l~ 6.10.1821~. capltão- + Rio. das Lar:mjeíre.s. 15-3-18551. tuo:ul'sa: AntOnIo Pedro :lc Andrca de-mar-e-gncrra, Jente oa· Escola (9) Faleceu depois de pertluaz e"fer- Pimentel. diretor e professor da Fa- ~ Naval, grande matemátle" com~nó'a,.. midade, em terras gaúchas, a 2 de DU- culdade Flumlnellse de Medicina: dor e cavaleiro da Ordem de AVIs. de tubro de 1858. O casal teve 3 filhos: MarIa Teresa Pimentel Bra;;:a, recrp- (2) O brigadeiro nasceu na. Eahl" Tôrre e Espada e da Coroa ele Ven- tãria-gero11 da Casa de SaíH!e Icnral: ~m 5.3.1777. FêZ o curso mllltar em das de Macklemburg - Schewerln, (7) A esquadra portugul!sa já teve Godo!redo José ,de Mdl'i~a Bltten- !Portugal. Casou-se em -30.1.1796 com etc. - Augusto José (bat12ado 11 7 de uma. unidade com o nome de '''l'ho- c~urt, catedrático da Unlv~rslt1ade de LUélana Inâcla. Perpétua. Retomou ao novembro de 18!9 na Igreja de S. Pc- maz Andréa", em homena"<!!11 ao dls- Perto Alegre: Maria Bl!tencourt ea... Brasil em 1805 como tenen~e, lefor- lir{) da. Vila ~e TôFres lI!0vas), exple>- tinto comandante. D ~ada com o :primo Raul J~blm Bit.- b1ando-se em 1830. Professer, Jorna.- rador da baCIa. hJdr~raflca do 1'10 (8) Antes de fundada a povoação, tencourt. profe!sol' éla Ulll'lersldade lista, Deputado pela Bahia (1823). AIl1azonas, depois de reformado na o Marechal Andréa, exercendo o go. do Brasil, dell1;ltadD; fede1"31 e diretor Falecido a 24.10.1838. Parece que Ve- Armada. casoU-Se CDm uma para- vemo provincial, S<lllclonou a Lei nil- da FBAP: LIgIa 1IIllenroU't. Dornel- lliSSlmO José da Costa também era ense - !1Iha do General Jnocêooio mero 176. de 19.7.1849, Que criou uma ies. casada com Fernando Pombo filho de Marlp, do Coração de Jesus Ferreira da Ar a Uj o, -, 'lhomaz capela com a Invocação de Santo An- Dornelles, medlco-operaónr. IIp:ado à. ~om pat ineógnlto, 1II1Scldo na Bahia ' tônlo de Palmar de Lemos (o primclw tllml1la do infausto presidente Var- 1101' volta de 1784, 2Y tenente da Ar- ro dono das terras 1ôra José Lemos), gas. E outros. mada. Real casado em Llsboa. (lOS 28 no distrito de Taim, mllnlci:Jlo do Rlo Na. pnte cOllcernenle: 'I'homa't. nnos na freguesia dp, Encarnação Grande. PosterIormente, o pl'óprlo José. o Irmão do b a r ã o. E'llume- tom 'sua pl1mp, Teresa, lSê.b~l, fllha. de (4) Bent·lrdo· José o:namento da Andréa viria demaretHa, por volta de. ram-se m.als os se"umt-ls nomes Isabel Narclza. O tal'!!ntoso eórJ'itor e marinha. portuguesa, partlcloou do so- 1855. - A populaçllo local, d'?!Ilons:ran- repreE~nlat1V09: - Ant'nlo J.mll e !ornllllsta Alexandre Passos -Om "A bredlto combate naval. Posterlormen- do agradecImento. passou", denoml- Alvaro SC·3res de Andrén, oln ca- rI'arde" de 10.1.1867, "A pnm~lra re- te, os habitantes de Macan, quando ná.·la "Povoação de Andréa" .0 ma- nttl'les-C1e-mar-e-guena. - Ellgenio !VIsta literária do Bl'3sil" (;Ica a. vida. deIXou o governo, ofereceram..lhe uma rechal 11 lslo se opôs e entl() receb~ll Soares de Andréa (O 11.8~la57 .!- 21 IdeManuel Ferreira de Arnijo GUima- eSllad'a. de ouro, cmvejada de brl,:han- ela, o!ll'laJmente, a. designação de de abril de lll'lln. ~OV"i-r.·3dCll' de rães primo do Marechal Andréa pelo I~, de subido valor. Autor das Poe. "Santa Vitória", ou da elevoção da Zambp5!a e de Tele, comc.,da10r das aRdo' materno, !I1transigente bntlj.lba- Slas do Alceu Lusitano". Re1USOU o sua espôsa. Finalment~, em 1874. o Orden,s de S. Estanislau ia Rússia. e Idor pela cau.sp, da. iDdellend~neia pá- fOro de fldalgo que lhe pertencIa por lugarejo .tomou o nome, clue ainda se da Es,r~la Brllhllnle de Za111z1bar. ~ teria. . sucesslio. conserva, de "Santa VltbrÚl do PaI. 1farltt da GlÓrHI. cr'nda rrm o te. (5) O documentário prlmlttvo do mar", onde o iargo prmclpal se clm- nente-coronel Ezrclulel Aur.llsto CIE:' (3) Em 1810 :José Maria Ingressara. RegImento, hoje Regimento de cavl!,- ma. "l'I1lça Genem] Amll'êa", 'J'ancre- Vasconcellos Ma~~e.no la ~r1nlt'a o dá lIa AcademÚl de Marinha ~o Rio de larla. de Gua.rd9s (Dragões da Inde- do Fernandes de Melo: "MunlclplOIemIO neto ma.terno ele V'l~ XVJ1') - Janeiro. PromovIdo a H LmenM em pendên~laJ, que sempre acompanhl!,- de Sanll! Vllórl:l ,do Palmor". lnJ:?: TbDmaz .José (t e.7.'BB,1. casa,do lIU17. Q~nndo comand!!v~; p~rém~ a va as oJel'acões de guerra foi devo- pror. AntOnj~ da Rocha AlmeIda: aom a fllIJo. da contIa~nlmll'm,t~ Em!- tlscuna LUIs de camoes f01 preso mdo pelo 10g0 na batlllha de ltuzain- "Vultos dll. Pntrla", 2V voL, 1D64. 110 Alberto de M'Jcedg e Cot,to (o ter- por motivos poJltlCIl.3 (1823).- Evadl- go em 1827 (9) Batlzad·.. al'S 19.4.1715 na 11'0- do, foi logo aproveitado na. lllvlsáo n o - ' guesln da Encarnarllo <livro 17, 1774- :vaI de M<Il1tevldéu. flel li- .f'ortugal. À (6) Os Il'mãos José Maria e Ilêrnar- 1781, fls. 13) sendo padrinho Antl- 00 ServIu loncro tempo I'''S colO· ~1.10,1823 derrotava as embarcações do José figurem como testamenteiros. nlo Martlns d~s S9.nlos Viana. nllS africanas; tomando parte nas brasileIras. que -bloqueavll:n o põrto Ao fJ}bo mals velbo - Augusto José FlllJa do Dr. JoaquIm Jo~é de Vllórla campannss de Ga7a c 'Marcontene em de MontevIdéu. Voltou (I Portugal em (8 anDlt de 'idade) que vivia na com- e Rita Ro!·), C'audinll de Brito,. blltl-1189~ e 1896. /I A Revolucão Portugut!- (1824. Novamente encarcerado a 15 de panhla !Ia progenltnra. Isabel Narclza, :!Ados, respecuvamenre, :Das fregueslDs sa", de Maehado S61l10i,' cieellca-Ihe «lUl1Jo de 1832, no castelo Ü~ S. ,10r- lego:u um-ofIcIo (terreno) Ugado à de S. José e 5. Tomé e r.Jsatlo.s ll'l'b~m merecidas pn."'a'l'ras, pela ccmlrl- !le, por ordem de D. MIguel. Sômen. Cl'trla PatrlarC>.11; assento renDvado em freguesl!l das Mel'C~S em 15.4.1770, bulção ,à causa republicana di 1910, Ice reCupCl'OlI fi liberdade um .ano de- 21.3.1827 (Livro de Ba~lznd()s da fre. Avbs de Gp.J1llllna, pllte"l1's ,lOfé de C'avale,ll'o da. Ord~m dn !i'!>:'1ada da pois, meI'ecenà<l de D. Maria. n IS guesla. da. Encarnal)áo de LIsboa, de Vitbrla e Inoefncla Maria. maternos 'Snécla, oficÍ!Ll das Ordens de Tõne Inalares honrarias 182() a 1832~ 115. 169}. JOSé de Brlto e Ana MarllllJiClll Rosa.. e Espada e de A,·ls, ele,
- 13. DIARIO DO CONGRESSONACIONAL (Seção I) Julho de 1968 4187 :::e:!Il, cerro com o .nesmo nome do bisavô} Francisco José aqui cheJlll'Jm em avô' (U). t:' êste um depoimento pes- 'A nobreza do Marecnal do EKérc!t~ - AbcJarclo ,~ndl'éa dos Sallto~ (. 10 180S com a Famllla. Imperlat, tangida soal de Júllo Andréa, .,arente que l"Illnclsco José não -vmha só do berço d~ abrtl de 1886 Amazonas i+ Estado - " I ' privou na íntímtdade da. ramüís, do ~ a IJ- rlo Rio, Caxias, 7.S.1962), engenheiro pelas hostes ~ llap~leolllc~. Touxeram valoroso titular. Restam uns 1.200 e da mais - alta linhageIl ~européla. ge~r.mlo c civil, bacharel em cíêncías em sua. con:panhla possívelmente al· papéis fichados_ naquelas ísütutcões correndlrlhe nas velas o sangue até 1ilaclls e mctematícaa (>OI' ser o alu- guns írmãos, os quats retornaram de- em terno de demarcações de limites, de reis. O agradecimento da baronía 710 maís dlStlllgllldo da tarma), guar- 'poís preferindo a. vida em Portugal ou- memórias muítares e geográflcas, :Ia-Ilvros, professor da Escola PolttéC- ' '. bem como assentamentos individuais, de caçapava ~m grandeza, isto é, ntca da BahIa" presidente do conse-, e aproveitando-se da frota. de velei· cartas confidenciais e os llutógrafot pessoa com as graças e prlvllógios dos ]110. Regional de Engenharia e do Ro-- ros de propriedade de, seus progenlto- sempre com apostroro (d'Andl'é'a). grasôes do Império, não llie alterou tarí Clube da Paralba. Sua. espõsa, res, 'falVcz existam documentos outros em- 'Marht Emllla. Forluha. d03 sentos, O ':t' J' M I TIl poder de particulares. Nesta suposição em "nada o destino rumínoso. Nem , , ' _ s cajn ..es os", ar a e, ornas fazemos um apêlo a. mtlítares e ho sequer mandou êle registrar a.' carta- descende das tradIcionais famílias José passaram alguns anos no BrasU, mens de letras no senttdo ne "que n~ de-brasão, e o escudo encimado pela. 'Fortuna e Coelho Borges, fixadas no mas voltaram Il, -Metrôpole envolvidos sejam envíados os elementos biográfl. corÔ81 de conde, como de díreíto, Sem- Brasll 110 Século XIX. A prímeíra, 01' acontecimentos onncos Francl COl! capazes de bem servir à blogralla, . nmcrgnmaría nos nobres Silva deitoU' p . " P , s- 'de quenos ocupamos. (Nossa résídên- pre fOI uma flgur~democrMlca., CrJE~ raizes por -teses os lados fst~ndendo co José e s~u ~obrmho AUg"lsto -José, ela no Estado da Guanabara - ,Rua ta-e humana, encarnando c~, defeltús , _ . ' que pfl.ra ca vieram depoís de 1830, Paíssondu 9~, ,apto 1.001 fone num e- e as virtudes de seus antepassados suas ramítícações pela, EUlopa, Itálla, Integraram-se porém na c.>ntunídade ro .45-141SJ. E o melo éle reunir ma- , NOvo _Mundo e Toilgues (Pc,rtugal) . , " teriaI, já controvertido de ulgum mo- genuenses, jungldo aos anseíos da regtáo rústica. do concelho 'de Vila d~ bra~I.le~ra. e seus -descenden;;e~ vieram do, pa.ra estudo' completo que preten- nova. Pátria. Caçapava, não menos -do c d A d (f '[" C 11 a fIxaI-se nos Estados do RIO Gran- demos Iazer dêsse tio trísavô ou tio que Oaxías, foi também u~tífiJe da 011 e. segun a. ami la oe 10 de do Sul, pará, -Rio, Amazonas e es- qual'lo, cujo perrü traçamos na Re- unidade sactenal Borges) pr,,-veio de tronco genoo.lógl- pecíarmente na'Babla e na Guana- vísta daquele rnstrtuto, ano XXV, nü- ' • . c::' no, Ilha. Terceira. (arquipélago aco- nnrs; - mero 51, vol, 38, 1966. , ' TlllI10). Mllrlo Andréa, figura de alto . Dêle GÓ se conservou um- espadím • l'cWvoda medicina baiana com va- Isso foi de certo modo auspicioso ele guardo-marínna naturannents pre, Semelhante escritura tem {l, dat~_ d.e [lOSos tranatnos cientificos.' para ~ pais, ~ue: nos v·:>zlos de sua senteado pelo sobrInho n referl~o ori- ~~ ~:s~~~h~o~e '!i 5 1'traz a. assínatura . _ extensão terrítoríal, recebeu excelente cla! da Armada, AUgusto Jose, peja re" s rada no-livro 'I do Representam as gerações maís re- ajucla. aos seus estudos. Villo-nos à.s Registro Geral de Hlpotecas do Mu- cenLes _ 'JOão (. 1G.12.1909 Bahia contrlbUlçftO. de sangue de gente ~o- mãos por intermédio demossa saudo- ni~lpio d~ C6r~e, a 5 de juho sesum- _ . " _ vem e, ardOlosa.Basta.1 que se dIga sa avó paterna Mana Augusta Soa- te. O empréstImo veio a ser reforça_ + 20.~O.62 Rio) ..., medico e C1rurglao- que o Marechal Francisco José dei- res de Andréa (Marlqulnhasl, nascida do posterlormente, para ilO'~~lbilitm' o tlentisla, docente. Ilvre por concurso xou 3 filho to 1 ~ • em Manaus a 6.11.1865 e CllSadn. com término, em 1854, da mansão da RUS. das Universidades do Brasil e da Ba- .....n t 81S't6 t ne tS' ~9 QbUnlnetoíl~; 61 João AlVes dos Santos. pilOto ellplo- das IAaran,eiras, a qual serIa ocupada , , ' ' d ' "I e os" . e ;rane os, ~ q q en~-Im-ado, comandante de vaoóres da 001' ndréa apenas durante 5- anos.' hia, lanCerÓ10gO pela F'aclll .:ade. ~e tos até o ano de 1960. Ao todo nas "Amazon ~ver".E' de bronZe doura- Teve que ser alienada, pe.!os dois l1er" Me[~clna de Buenos Aires, secretarIo J,lnhas direta e colateral, apresentam. do e floreado, cêrca.'de 40 em. punhO deiros neceSSários, para li 1iqt1<:111~ão de ,",I~d: do Esttldo d!l- Bat~ia't dele- se 216 frutos, muitos dos quais servl- de madrepérola enclmado pela corôa das dlvJdM paternas. Não lJurt"rll ~~~~lcl;g~:la~â~ce~A~D~;'s~r~gJa~~ram e servem relevantemente à Na- imperial; cl'Uzeta, de um lado um rea1fzã-la Andréll, 11lleSar de ter desw~ Jlnllas, b-Jcharel em di~nclfts eIç!to, em prOfissões liberaIs, no jorna- trevo e do outro duas âncoras entre- "cupa-do, em longos 65 anos de ~Hv'- letras. Diplomado em Direito. Ex"r. l!smo, em funções publlcas t pl'lvadas, laÇ<1das. A lãmlna,Jie aÇo com dese- da~es pübhOOs, os postos e Mrgos ceu o magistério e o ministério pu_ no clero, nas letras e artes e nas fõr. '11hos toledeanos. A bainha, com es- mais altos 'da. Monarquia,. AmansA0 bllcos na Bahia• .Kutor de traballlos ças 'armadas. cudo estilizado, tipo sulço, interna- acabou sendo demollda no. década de, jUrldlcos llterârlos hlstórico5 numls-', Para os detalhes da genea10g1':!. dos mente "P . lI" e extilrnamente a ân- 1840, dando lug,1r à Matriz cristo Re•., 'nlát-1oOS,' hCrâJdiCO~ e geneal6gl~S _ Androos, ou Soares de. Andréa, eon- cora, símbolo da Marinha .'Srasllelra. dentor., - - ' AbelardO, coronel do EKérclta, verea- sulte-.se o gráfico de nossa autoria, E' t,ipo -de espadim d'l. Academia de EMENTA 3 e 4.11.1835 -..:.. Andréa tior, deputado federal, e.tualmente com 'cópl!L no "Instituto de Geografia Marmha do _Segundo ReJna:io, cons()- aportou. âo il~a de T,atuoca, realmente presidente do clREX na Bahia. '- e HIstória Mílitt.lr do BraSIl", do qual ante a oplntao do Dl'. Sérgl'l1!erreira no ·dla 9 de abl'l!, assumindo dois d'as Rn.imuudo, bacharel 'em ciências con. o ,Marechal FranciSco -JOSé é o pa- da. Cunha, .consPicua. autorldMe em depois o Governo do Pará. Tl'ansfe~ ,túbels e atuariaiS, especializado em trono da cadeira n.Q 34. Está calcado armaria; '" riu o aoomp'lmento para Íl,-- ilha de meteorologia. Todos êstes têm o so- na. tradlçlo oral e notadamente em :' Uaraplranga. Treinada a deficifnte brenome Fortun'l. Andréa dos Santos monogra.fia do lIustl'ado hIStoriador, - tropa, ordenou, a 13-de ma.lo, o ata- e contam três i=ãs sobreviventes. Dl'. Eugênio de Andréa. da Cunha e te~~~)n~ dMÜ~!~e<tuSõbHr,estóse.o àl~;'e [exis'-I que a, Belém, permanecendo aél largo ' I à t . , ~ 1 nco _,ac ona b d ' - " Dentro da mesma faIxa genealógi- Fre tas, e l' ada em 1934 e!1J. Lisboa, pertenceu, ou não, ao Mar~chal An- a 01' o da corveta "D~fe-,sora no gica acllam-se Rainlundo Andréa de na qual colhemos fotos ql.ie !lustram dróa está deSfeita no estudo_retros- contrôle geral das operaçMs de ter- !Ara[(!io distinto oficiai médico da estas .pâglnas. Apolamo·nos igual. peoecnt,iêvo cida eru S dítt·a profCSSôrlt OtávJIt ra. e mar. As 5 escunas, sob o coman~ - , . te t a.b I ' I a. os an os Ollveira. Houve " !Aeronáutica, assim como o prinlo, Dl'. ~en em r a ho do oflc ai de mll.- de fato, (. substituição da teia arma: do do CapltaO:de-fragatl)., Frederico Jorge Andréa dos Santos, primorosa rinha Júllo Queiroz Soar~.s de An- aque!!t que 'Se vê na litografla d~ Sis- Marlath, fundearam em pos:çõ~s es- "ooação esplrltU(lllsta, eXlmlo confe- 'dréa, editado no Ria "em 1949, sendo ~is~Ó~lc~u~ vale por uma recordação tr,atéglcas. A corveta "ReJeneraç!io" rencista, e por- ultimo, em destaque ~te um .documentárlO preclo:>so, (mbo_ de quem dl~~~:en~o a.n::;u:~~;ioso defronte_do forte -do castelQ. A eida~ especIal, Eúgênlo Eduardo de Andl'éa ra lncompeto, dadas as lnúmeras fIl· o T . ' de foi ocupada, às 5 ho1'1S da tarde. da Cunha e :Freitas, licenciado em DI- sões em qUe desaparece o nome, t'a!lú- N :~r:sdl(!~a~,;:g.é~a.!:...a!~d~:~r~c~::' pelo pôl'to de Santo AnWnio, em Jeito pela. universidade de 'l.lsboJl, SI!- !lar: p~rdldo nas mais difusas' bifur- ficos e 8ubsiãios correlativos!' Upu_ frente ao convento dêsse 110me.- An,- -~retário de Falências da Comarca do caçoes. As pesqUisas para o e~('larecl- lJl/cados na "Revista c do Instituto dréa SO ~mtrou na cidade no dln. 17. !POrto acadêmlM da AcademiA p'~r- mento dessas obscuridades gellealOgI- dBe G.eografia e Hist6ria Militar do As suas instruções em tõm:> das ope- , . ~ , . ' ~ v ' . _ mSIX" n~_ 52 J966. ' - " tuguêsa de Hll!tOrla, escrlt,ol' consu- cas esbarram em extra~[os de Ilvros - , ,ra.ções mlUr.atE.s estão transcrItas no macio e um dos mais expresSiVOs va de assent.amento e reglstros. Recorre- ' Nota 20 de Rodapé - Compulsamos lvol X ano 1936 d>3. "Revista. do Ins- - , - mos Inf utlte t 'Ar - N recentemente no Instituto Histórico " . , . - lôres da nova. geraçáo. Sua espõsa 6 r ramen e. ao qUlvO a- e GeográfiCO' BrasileIro, graças à de- titulo Histórico 'e Geog~ilfico~ do ti. 3~ net,:J, ma.tema dos 29s condes d~ cloool, ao do ExérCIto, à Biblloteca dlcadlsslma. funcionária Edmée Bas. Pará", com ,386 pág1nas destinadas a. !RIo Maior. ,- Nacional (seção de Manusc':ltos), aOltlan, um _valioso documentário ,enca- Cabanagem. ~ _ _ Itnmarati e ao Instiluto Histórico e de~nado. dn. Coleção de Manuel Bara- ' - , Dos outros irmaos do baraa e do G á f i ' t:t - politlco hlstoÍ'i6"rafo biblioófil Nota -10 de ROdapé - A cena dan- contra-almirante, referimos,apenas os t:og; - co B1'1s11elro, como também lider abolicionista e repUbÚcano (~ tesca, das mais nefast-as di mstõria descendentes do vice-almlrnnte Jo~é a boa v_ontade do cardeal_Eugê- ta 281, manuscrito 14770) - no !lual do Brasil, desenrolada no brll!lIe "Pa_ M I S d Andr . nlo sales, para conseguir dMos sôbre se contém 12 cartas do Mare~h1l1 An- Ih " ã I ~ ar a oares e éa FerreIra a ascendência. baiana de Isabel ar. dréa (6 do próprio punho) fIO filho, aço, n o to praticada pelos l·evol., (. 1.8.!835). diretor do Observatório C1za m Ih _ ~d t N sObre os trabalhos de demarcação de tosos cabanos, mas por ordem- de de Lisboa. e do Põsto MeteorológicO '- u er que se po erla tomar llmltes com o urugmit. V~-se tam- Greenfel1, ofIcial obediente a D Pe- (lo P6rto. Faleceu repentinamente nu- como padráo de mãe,' por 'braslleiros bém, po]"- !Im, .lI< escritura em origi- dro I por volta de 1823 Ficn n 'rtan _ e portuguêses, por suas aprecládas nal do "mpréstlmo hipotecArlo toma- " . _""o ~ ma CalTuagem, qUe vinha de Queluz, Vl tude Istfis O I - do <lO 'amigo lntlmo José 'LuLs'nins to, ratifIcada a nota em eplgrafe. 'em 2j}.9.1901. Tinha. .um f1lho, coro. er s cr . s lU'qu vos ,elos an- Dinlz, nd valor de Rs. 26.000$00fl pa- lJ;so não exclui os-cabanas do respon- nel de infantaria.. e o sobrlnho--neto c strais e tóda a -fa.rt~ correspondên- ra a aqUisição do terreno, em Laran- sabllidade Clocol'teJo de hedlóndos lere Annalido Soares de Andréa :Ferreira cla. pessoal elo Marechal. Francisoo 3eiras, do espólio de João M~ndes 'Fer- mes o· ehef F I " t "José que serviu às FO Arnu1d - relra Ramos terreno êsse destinado - e e 0_ por ex,'mplo, f"z enente-coronel que levou à. Pretorla r • _' rças as à construção'de uma mansão. A liqul- fuzilar, um, a um, em sua presença, quatro esp6sas. du ante 65,anos, Se perder<lIl1 no cor- quldaçl10 de tIlI elivida serIa em par- 80 prisioneiros - 3ustlfl"ados e-ID OS doia, Insl~es filllOS de Isabel reI' elo temlO e ainda pela irre~pon. cela;s ahuais de Rs. 3.000$000, depois, principio porhlstortadores' paraenses < _ sabUldade de um neto do marechal do decurso de três anos da celebração ' iNarclza. - Mlula-mãtel' da fnml!a. ra az ue vendJ _' ., do contro,to, sem juros, havendo a.pe- comtem))orâneos como repulsa e _ódio ,- !Andréa no Br4S1~ _ 'I'hOm,e.l1 .José e pe~as d~ dooumen~~~b:e~cjarenJ~ n<ls_ rest,rições q1UUlto a ~uturas tran- multi-seculares, contra os atOJ de ti- , gn 1IS saçoes.. rania. do l?'1ssad~.
- 14. (Seção f)'13 OIARIODO CONGRESSO NACiONAL: ----..........-.,-------- - _. - '- 5ábacio . Julho de 1968 "'='S, A nossa MlU'!JlllQ.,' eIJalt<>ce1Wtl aOI MAn ,e-~ PesSOl!. dI!. SIlva, mais llgei- dos mais eminentes mlJltares brasl- til; o chefe lUSo acaba ])or ceder e 51! extremo o vulto lelldilrlD de Barroso, Ta, 1M queb?Du na face o lIndo le. leíros de todos os tempos e de maín- retira. para a.Prall!. Grllnde, mas ai ds v.bsU111u-se de sua. condlçâa de por- que de marnm, res serviços prestados ti. PátrIa que nóv!) tenta resistir, e não quer embar« 1~gui'!l nato. Será o OO!O de insp1Tar- O pres'd~ll:~ dr/:1 uma ordem dccí- ad()to~col1'!-0 a lI".la própria, orguíhosoIcar; as tropas brasileiras se reúnem 50 o nosso Exército neste exemplo slva que p5s nm ao tumulto eS:J(lçado da mae baiana que teve, mas que til- I no campo do Brandâo, e Soares da com relaçao a Cagapavll de brJJbM- na P atéla. Mandou r-colher paso o Ieceu em Portugal. i ADdréa seguindo ao G~l1eral JoaqUIm tes dlas clvlcDS, de lão bOnro!.o rraS:- ma1oT. o deixou « pré~lC éncia. rJn que Els as palavras prcnuncíadas na I'XavIer CUrado ao quartel llenerlll dI! Fado müítar, uc vIda estõíea como e. fõra. um eplêndldo ' semeador di: íní- seSsão magna de 15 de dezembro de São Gonçalo põe sua espada ao ser- do um "vllrào de PlutareO'''. l'aça~o, oíaüvas. D~lxou-a· o~m !'1uit<J pegar 1958 P~lo Dr. Joaquim Manuel de vIço !la independencia, pllrlilhandG Je,mbrado ademaIs de t!1I~ o MllTecll11J da da AssDclação ComercIal - que M:>cêdo. pols li, glórIa de nossos l1er6Js. p"ovel0 do ventre de mulher brasncí- lhe cenrenu (} dlpkma aI' s"'clo de "Os dous geIler~S que este armo, No mesmo ano de 1622 ele palie I! H., cnpas de slmb~I''!ar a oróllr:a Da- honra. - e grave prejuiao par" 1/ cl- tallecerão 1011le> o l3arllo - de carupá- I vai fortificar ao provlncia. de Eianta. hla _ i!'~ "berOlna. dé seios WAni· da:ie que prometere moderulzar, }las- 'VII. e An/<:lnlo EUzlarJo de Mirallda. e' CatarIna. co~" - ll11ig Na~Cl2n, E;{U,}~ ante de sando-Jhe em ~t1:la a Avan.da ~ do Brito. , ' I Mas de súbll.o rebenia nos campo.s b~lel'.ll. nsíea, soube ser llravament.P fe- Oontõrno, porque .~ndrta tinha as Francisco .JOSé de SGUta. Soares de do sul o alarido da guerra: 11 pátria. cunUl1 no seu des:lno de dnr filhos li, suas veleidades ." urcantsta. Literal- Andréa, Barao ele ca~apan, m~r('chul ehama os seus bravos, e o nosso fto; doIs mun:kJs, exercendo, sam desran- mente, um hom~m cívüízado, do exército, cDnsellleJrO de estado e nado consõcío voa ao teatro da luta. so, o !"r.TcdO nerotsmo ela maternída- , F caram-lue anedõtíccs c~rtos des- de guerra, grão-crua da ordem de em 1828, e servíndo de ajudante ge- ae, como o faziam as mães bibJlcas. pacholl _ alguns rimados --com que S. Ben1<:l de AvJz, ollclal dlL-vrdtm neral fall-se notável pela SUa. sllllcJ- O CRuzmo DH: 12,5-67, pág, 42 llqu!davar as questões submet'das ao Imperial do Cruzeiro, e comendador tude, pela sua constâncía e pejo seu BEGI1EDOS E REVELAÇ01i:S DA teu alto e /lmával juiz". Como no da. Rosa, nascll.U em Lisboa a 29 dei valor, e no dia 20 do fevereiro de 1821 <" caco ce do"! roceírca que brIgavam janeiro de 1781. assiste â. batalha. de Ituzaingo no pas- :an,,:rÓEJA DO ':BRA,sIL por. uma posse. Dedlcando-5e à proflssão das armas, 50 do Rosário. Pedro cumo« O terreno possuído assentou Pbrar,a como voluntário aos III Em 1828 é encarregado de fortifl- • de desem so- ae 17SíI; era um j1JvClll car a barra. do Rio Grnnde do SUL e o :ES:jul:cmo GENil:AL A~1DntA pertence a Cll.j~ qual soldado de quínze anos, que foi reco-I de apresent9.: o projeto do :re"P~,r,ll~ Soares de Andrea, nhecido cadele em 17~7. Estudr,u o vo farol, tl Llim aslSm de fortificar & ]i,'n/le os nomelUl que cDlMtrull'llm T&llenlc-OoroneJ. curse> completo de mar1nlla e de enge- Cidade do RIo Gra.nCle, teml0 4 seU , Bw~il ttmos de citar (ou J'eSilusnl- S' , • , nharla, mer-ecendo ser sempre llp~'o- cargo o comando e defe!a. dela. ta! do eSlluec1menlo InexplIcável em orr~a, reso"vlll. gOVI1.IUlVa.. vlIdo e em ~guns anos premhdo. Co- Em 1829 parte par& Montevlc;t!u, e quo jaz) o O:m'"):al Andr(ll. O por- Até aca1J.:Il', nas terras do Sul, eno- mo cadê te fez a campanha ,de 1801. ali comanda. as fôrças brasileiras quI' tuguês :Flnn~l~co Jo~é n2 l:;.ouza, soa- breclt'o cc·m-um tilulo. Barao <b Oa- De LIsboa velo pala o Rio 1e Ja- fJcarão de guarnição atl! a entrego. da. :reg de André:l:. porlugu~s por me--Qapava, de fato prDstra.do pela so~ ~eJro. e em 18D8 cbeg&U ao paIS que praça, no dcsempen110 déste dever lade, poIs a mal! eru ba"nna. Isabel ma lnoTivel de trabs.lhos q~e equ:va- "evia ser a sua segunoa pátr,a, e a Soares de Andréa portou-se como na l'Inrp-tra de Santllnll e Souza, a. .JUelll llam li um rijo, a Um poderoso aI.cer· quem prestou tão relevantes serviço.:;, IcumprhÍlento dos outros, Era selllprB um pil!lrln11<:l r:co, o Cônego GonçalO ce c mentado para QU2 sôbre êle o Foi logo empregado no lU'l]ulvo mlll- o mcsmo homem. <10 !:lõu.a Fl1cão, dotou gcncrosamen- Brasil aF-,;U.1'as::e. E quem- hoje se lar e encarregado do de.:scrament.o da Ainda. em 1829 é nomeado coman- t<l. lolal-C'/J em LI~b;;lI. 110 Illllrro Alto, leJ~bra. nas comemorações ou nos Quinta da Boa VIsta, nivelamento da dante das ramas da provllJcla de San- em 11BL e ve'o ca~ar no R'o de Ja- retrcspêctcs, qUEm fll1l1 hvje, nas re- cidade e planta de Copacabana, as- ta. Catarina e no au!) seguinte e:;cr- nelro em 1t[)!I. Lá Iêz as pr:m&u'ai! Ol'n!scêncls,s e nas (laias clv:c.::s - sIm ce>mo das pjcat:a~ que de~,am pl'e- te as mesmas fun~õcs na do Pará. nrmus; e Ilt6 morrer- em São José do ext.rllordInário Gel1~'al Andléa? Jlarar a. nova estralla do :a,O Prllto, Em 1831 as conseqUêncll1S da. ablU- do Norte, no RIo Cfrande, em lR53 _ "A Tarde" ele 27-5-i967. (Salvador conhecida. por estrada do COm~rClO, cação afastam Eoares de ADdréa !les- - Nilo dep~s as a.rmas, empunhadas - BahJa). -- l!.'Jn 1<:ldps êstes t!abalhOs a. 111te!Jgên- se trabalho ativo e 1neesSlI:Jte, que com bravu,'a e !nlel~gêncjll pa' - de- BARÃO DE CAÇAPAVA cla, o zelo c a at.vldaüe do engenlei- era:. nele já uma. segunda. natu~eza: frmdcr ambas as putrlM, Portugal, .1'0 começaram a fundar a grande quanClo se desDrgan!zava o MarcitO em dUas guerlÍs, o Brasll, em tôdaz (Francisco José de Sousa Soares reputação de que gozou o nosso flUa- dev:a parecer de- mais ou ficar de la-- as que lhe OJi:pCl'jrnentarOtn !b rcsls-_ _de A1IClreu) - do ccns6eio al{i a sua hJra derreüei- do o homem da dlscJplina. LI!;adDen- f3nc'o, (c a un!dadel - dpsde o tem- - , ra, e que passará á pOrllterldade llara tão ao partldo rcsZaurador, é j)elD fiO- po do:ttei até o apogeu <10 Impé- Arno.d wlldberger honra de sua.memória. vêmo mandado para. a. prOVJncla. do rJo, , R~vendo o Tomo XXI - l;!UllIC- Mas o. engtnl"leJro li chamado o.ó Rio Grande do Sul, a. medlJa uaree'a. Andréa ,era um háb:l eng~hriro mento _ do ano de 1958 da F/,evlS/a campo dos combates: em 1917 coma!!-I uma. sentenga. de eõ:lIics: Mas SO:l- militar. Situa-53 entre os primeiros do lnstitulo Hl,~t6rico e Geogr8tJCl) da em pernambuco a bllgada de ell- res de André não .hesita nem m,11mu- e 011 ma;orea dos n05SlJ$ cartógrafos• .BlasHelro, depareI á pág. soa r.um o genhelros. e é illCumblc!o cio r':c'lUJlil-14~; o govê,'lHlmandara, o soldê~:!OlJf Fol sobreluDO um fodmlnlslrador que Uiseurso prOl1llllclaclo IJa Sessllo Mag- c!,mcnto da ]JrQvlncla e dn. organiza- J deceu, :Erj'e~anto a anrQuia. tenta er- delxou l:l marcll ila r.ua honradcz pT~ na Alliversúrla de 15 de dez';llUrO de çao dos corpos de l~ e 2' llnl1a, seno:> guer o CO.v por tOda a llnrte; 11" 1'11.- nldlndo DaM mencs do que c:nco 1958 pelo presIdente daquêle sod.llielo, ainda. em lC20 nOmeado pelo cllJwe!ho râ não é a luta civU que se obse:'Va, tprovlnelllS. Santa. catarlDa, WnllS o Eltmo, }Sr. Vil;e~nde de sapuca.ll~', supremo milllar delegado do cOmlg·· é II gu~r~a. seh'S!:em, é a destrit~~éCt oerlÚS, Bahia, Pa1á. Rio- Grand~ do peça briIliante e sÓbria. A sellUll' m. SárJo das fortaJe2as da mesma pro. bárbara, é o vandnll.smo, com 1]1.19 110- sul - esb por duas VêZf/3•. A suu' contrel o nelatbrío da~ Ativ!t1l1des do vlneJa. mens sem fé e sem lei mll!'csm a.sua mJs.slio cops!t;lJa ora paC'.llc!<r, l'Ma dilolnsmukr llpresen'll.llo pelo 17 Se- O que p~ré!D nãG se deve esquecer pllsso.~em COm vest~g~D: de EQD~lle e issll tlllha a fôrça - e a soren'dad~; ctotárlo eellhor Manuel de Araújo destas COll1Jssues o llu3t1e en7.~nhelro de rUillllS, COm o nJ;;ass!l:lato e o In- uma serllnldade às VbzOS rlwnha por- Põrto Alegre, e por tim ll. pag, 6:J{l o mUltar desemponllOU seltlp.e e cabal' eendlo l1a'Vla DeCfsslllade de um 110- que era. dado ao hhumor", às- v~ze.s Discurso do Orador Oflcial :;~ul1C1r é que no cumpnmLn~l) oa ca;la uma mem torte, enél'glcc, lnten"enle " ele- berólcl1 como sucedeu naquele 2 de Dl'. JoaQuIm Manuel 0.9 MacMe). _mente o seu d,evel': e:cccutava. 11 01'- cldhlo pe,l':l,' re~tlbelezer fi ordem " julho, lil! Bahia, em que para restu- CheGando 1Já dias ao m'Zl1 conmcl- dem que rzeebm, c- vc!{am li. :O')V"5 esma:;ar a honla de crllninotC's que brlecnr n ordem, predcu o 111:'0, menlo, ser hltençlla de bl'a311eirós pa- JraballloJj mo(jc~to e ~~:n pl'e:~mól'~, ln!r:tr.m tl(jue!a lmp~r/nnie prc.vm- E' o ep:sódlo ma li cruel da hl.s- Lriolns Jazer :reviver a. pers"DaHdllde tcndo por má7.lma que o cUlUllrlmeot:;J eia; o gOy1;'Oi> Jembrou-se 110, R!)llres tõr;a ao grande soldado. lmPar 'do Daráo de Clnpan I'%I.D- li!! um de7L'l' o talo que n!.n deve des, de- Andréll, que em 1636 é nomeado !mpl'udeniemente decidira. .Antrea cisco José do Sousa Sõares de An- pertar admlIa!.'liJ,- n'~Il1 ulEr 'fntu- prc;;ll1ente e comandante <l119 o'mM suprll7'.Jr o carro do "cabloco" no drén, de rjurolll'pr~;m~i c~cr<rer ~,des- sia.smo. Provll!láo que ta1>1:I obe:lecer, do l'ará, one·~ e1.1be novns prOí113 de l'rl'3Wo jJl:ltr'Õ:!co, Parecla-lhe de rretensl.'sa li:Ografla que se enCafl~rE: Soares ele Andréa mo:tnva que uavia ~t!a lIrme:n e ten~cldaêe, e lllln5(~l1e lTIllU llôMo; c ll!t)essívo .... EScrc- no m::u modesto Ll'lIoaJuo "Os ./:'reSl. de saber comandar. -debelar o- crJm~ e firmar a tran"!UJII- VBU que o slmbofo era popular: ..tm :lentes da previdêncJa da Bahia (Ele- O a.no de 1&20 'ulbs. vIndo Mrlr a llnde. rcstlt'tlndll ti nn!lÇlo brllho l'Í'lue:' se cffilCtJJC sem êle o 2 dr 'julho: Re- ti.os e Intcrinosl 182;;-18&9" é a. quem porta. aos mais eS~lOndD.~a ncon:ecl-Ila formo~a. esl:rla do lm!lé:o do tirou 11 cano: e fi noite foI :lesielt(':t- a Bahia, quJçá todo o BlasH deve tão ~entos. _A tO!lente 1II,ê'lUc'onáwl' :BrMiJ. , llo 110 telltrtl de s~.o João, pci!'! j:l(wsJa 'grandes e tãD relevantes "UV1ÇiJ5, UJun~a o JnJP;'"'io );l~i:U1:IJ~.!: o- P'lVO Ao SUl p1oT1r<l)lpera. (l. I'.D!l.rgllla mols ípl'OZ U· Manoel Pessoa da SlIvll nchci por bem, IrnZehlJo _um11. nova em toda à porte S3 le~a!da e o (=i!l'~ t~:':;":1 e amell~at:'o~a Nl!l PM nl!llh'J~ O Do:r1io de Lerelo c1Iama a ês:;u contribuição á nossa hlstótia "",ma, c1l0 ~e _mo'?e e se pronunCia; m'l3 tilo ma OU~r" p~ttê: e a rehe!Jã!J 1'Ií,1('a voem do extremos (louvaminh~;to transcrCver e que nagUé.!é discurso fune~to 6.,;:clUplo nada põde em ;,Iuares se estende e :nvade a p:o",ioc13. de a ImplerloSll) o "Juvenal bra~Uel- p:onuncllldo l;ll1 le511, ano- do '8.eeJ- de Andrea: vel'dadel:o "lclnjo, t!le Sanla Catatina: é o lu~gr elo 'e:lt;o' ro". O e:;tro aliás se lhe ellvenerr~va :u:wn!o do Ilustre ~ honrado mllltar, s~ o~edece u:> gO?~l:"O Jeal iem "lll1~!~ é 11l!} p6slo de hcnrll: So,rcs de An': ' de rancor porque 0- )residente llca- disse a seu respeIto. NllSeera ~'Cl- ém c~quecer Um só dIa o pl'CC2It;> ('a w.s- drén vai CCUD~-JO com:! ')r?tldenlsl e bUVll dl' demiti-lu do seu omprt";o, Ll~bol1, à Rua elO NOlLe, no ~olar nos CJpllnll; I!S re'lolurõeg pa~sam gôlFe a ccmanr'anle das armas desta nrovin~ poJs o vat~~ se d~brucou de um dos Andrélls, cm 17D1, COlDO !1I110 :le paI LUa calJrea, e élc f1:0. ;"",..· ..)1J ~ 11r- ela, e b=m deprerea 11 ap~rEPl"a res- balrô'1, dolfudOS e recitou, e:;tentórlco, poxtl1gU/!s (o cavalell'o fldalgo da Ca· me come c nclledo que dcsp,'e{il, (l talml:la d~l':.'ls da 1l~~!I "t'~1.ll!ila e o desrdóro. 'I!, - Relil portU7.u/!!a, José JOaqUIm _m~to das cndas êe um occano em- brllhante ela L'llllna,' cnde lpgais e Zoare,; ele Antilé:!) e de nliie oaJana bravecltl0, Im6t21 as caní2lDpla r~b"J!~ reb~ld~s e~!:ln b~asJlelro:: li .SUll. brll- EscórIa dê humanidade "Dona Irnbel lla'rlllza pe Santaua é tando a seus P!s., - Ivura 1101s nào surprcende. Quem seu berço I(i;.1egoU, Soma" (1), que tivera 15 :fllhos dvs O Sr. D. J02C1 V! parte pal'a Lis- Em 1812 Soares de Andréa. foi co- Noutra _terra nunca amoU [juDls doIs. Thomàll José e .:Frllúc!sco boa. e o SI'. D. Pedro nssume .J go- mand&nte do corpo de eng~nMlr(Js: Lt<all1lcn1e 11 l!berdnde .. ' José vIeram p:lra o Drasll; o orlinel- vêmo do_ Blas'l n:l. [Jual!clade de lI! em 19-!3 presIdIu a-prov1ncla de .Minas lu1drc~n, que nílo era líio' e.~tranl!el. ro re~ressou a~ortugrit a fim de com- gente e lugar tenente do Re'; e'llilo' Gcra's, que IIC?"A1!!1 de .lI9lr de 1l:n~ ~ - bater os france.>e em 1810 :181 as aoon/ecJm'ntos se pl'eclt3111:' cadal revolu?ão. JI!H -., atos de desculllã- ;?er~;'~'trg~~!.u'M;~~ p:~j;trcl~o: o ser;undo fICO; no Bras?! 01d: dia que passll. assiste a Um ato, d um "el llrbll.rlo flue fie prl!!l~arB nIJ E'a- Vitória, Soo.nl> de Andréa, seu filhO CCUllou os maIs altDs canos é nan- epls~diOá lel'vt1lt~ do drama Igneo da Irá, que.ndQ 1l·r!~:2r1"a esta llrovlncía. e Ibjudante-d&-orqens, antes ainda jeou as mal,; alku dlstl.u<ões e ilônra revo uç o braslleJra. A PrJmeira Pll!~c das r:arrl1S do canlbl1'••m", e me?ero- que o público lJe fjzesse de emoção lIas, vindo a. falecer em plena. llUvl: vra. 1 def itundependenelll é pr~nunclarlal' ~õeq por certo sem 1I1Tlt1am~t" d:t- dade proflSSiO,tlal li 2 de -outubro de pe o U to fundador do ImpérJo, vam caU,ll a. ttlsteq aIJrep11911e$ do correu de re'Penque empalmado, ao 1858: aCllll-se enterrado no cemitério ~uFian~~ no dia 9 de janeiro, resp'nde jlartJdo libera! de Minas, Qllanl1'l o cll~g~: 19r ~;i: de todos. de São José d~ No;t?, na eotão Pr~ 00 ao ~rarlD <'n r~':'1l'~-"1, -"'le, no~·o !ma;'~ ~~.,·1~lo rei e>~,lh!do vincla Õ2 l:"itI Perlro do R!tI Grande e a.llullrnl~ao P:~;''':'"~a re re;'o'trm: parl )'re,....! 'r; do"+'-" e-M I)'vo" no- O rapaz entrou, furIoso. (> qua.ndo do Sul. NIn"uém ne"ar~ ter sld(l U- 11. cidade toma-se um cllmpo deguer-' rém sentiu-se a. influência benéfica la descarregar o golpe, a lllulhllr de " " .. .q
- 15. , '5ãbado -T3~,DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Juího de 1968 4189 rr==- == do homem moderado, do admlnútr~ transerlta, das quatro que _& com- va. Carvalha.!. a "SOciedade dcs Vete- ~eamo ano. Em 1007, como passa-, dor zeloso e inteligente. que ,impedia. poem, -- -.. ranos da Independência... a qUal se geiro dll.nau "PrJnclpe Real'~, pIlrt1et- as reações. serenava os ãnimos aglta- ' foi extinguindo, - a proporção que os pa' do 'séquito que eccenpcnnou a fa- dos, 'e opunha .a açãopatemal do gO- "Esçória ~da humanldade,' associadOs iam falecendo. Mas a mor- mílía real, na tran!migraç!lo para o v~rno aos desváríos, .ao capricho e áS Quem seu berco renegou, I te .não os vencia, porque a história Brasil. Tra.ns!ere-.!:e, em 1808, ao pôs- ' vlnganças-dos partidos. Também jus-' y " - gUarda~lhes os ncenes. Alguns dêle~, to de ten-ente, para o Corpo de Enge- tlça completa foi feita a Soares ~ 'Noutra terra nunca amou mais do que octogenários, ainda a!sIS~ nheíros perman-ecendo, deIinitJvumen_ Andréa, que deixou em Minas Ge- ,- Lealmente a libeÍãa_del O"~ tiram, em 1895;à Inauguração do MO- te. no 1':sérclto.Em 1817, foi incluldo raís Um~~me honroso e louvado~ e _ ' ' numento ao Dois de Juho. no entao na -comissão encarregaea de pacIficar outro igual foi c.onqulstar na provm- ;porém calcá-Ia não há-de _ Oampo Grande. trravam, como Rm- Pernambuco, sendo pelo general JJuls cia da Bahia. que dIgnamente presi- N' ' . blema, P, I, (Pedro Primeiro), abaixo do Rêgo, sem -prejuizo da outros eu__ diu no ano de !84.~. __ ' ' ' a. que seus herõís se asslllllm: da co_roa Imperial. i _ - - carlfos. nomeado secret::rlo da provín- Em 1850 foi nomeado presidente da _Entre si êles se encínam Pertencendo às famlllas Pessoa -da fCôla. Evitou que as penas .ds morte 'I • d 1 111 • do Il i 1-1 - '. - I . B' "f t d ss~m maiores e por lESO smpelto deeom ssao e·c a,ss caçao s o c a .. - De gOzá-la eterna. JUs. _ S lva. e Pe~oa de srros, on es e- cumplicidade com os sedi' Ioso - C' (I- do exército. doIS anos depois p:çesl-(, _, . - bons brasílelrns, o poeta a03 18 anos " c . s. n dente da comissão d' promoções 11 emi Sao filhos de Santll.,Oruz - - de I"ade quando da revolução de 7 madc ao Rio d._ JllIIelro, em 1821,can· fi 'd d 'I ," d d' 1'8-4r --" I d - , b d ~7 "S b' .d" segue 'absolvíçâc, no conseíno..dé'- m am a o S anos epois e o ') Com tiranos não ecenbmam« e novem ro e 18. • a 11 ma ll. , guerra. -a que, o submete '"m A "Velho e cansaüo, já gozando de tôóas. . • serviu ã,legalldade, no põsto de sue- d" enh _ I~ . SS1C!1, -honras com que desceu ao túmulo, e " '. - ~ , , res, num -dos batalhões Ilrgan!zad03 __;EOlP an~o_ I~portante.~ com!&- seguíu para o 1$'0 G!ande do Sul na ,Os v rsos nao roram íenprovísaãos, no Recôncavo para ccmtater os amo- ~i'i.l!, algumas i,mpllcando sua prol.IJ- o I'd d d Issá-._ • I Id. t mas .preparados &11 temPo curto. para , " 5 d - d" são de engenheiro. em carát!!r mimar qua I a e e com rio -T. pres _a,e l a ocasião, e dItos de côr e com ênía- tínados, vencidos em 1 - e n;arço :: e civíl, 1ncIa. carreira polltJra, assu- da gomlssâo do demarcação de tímt- se pelo autor, qu-e, a pedido da maior 1838.En~ra para o ruuctcnauemo p~. mIndo, como suplente convocado. em tes entr~ o Im~ério elo Brasil e o Es~ N/rt/) dos-espeetaâores, os repetiu. AI blico, passando__ de. a~!,nuense a f~lJ. 1839, a cadeira. de deputado floral pelo ~ào Onental do Uru6Uai. ' il'éorreu a --mtervenção do militar, em ctal, cumprlndo eomísrões noso UI~~~oes~ Pará. Volta à Câmara dos Deputados, "Setenta e sete" (ll) anos não ti'- desagravO ao pai anos d,e vida. Integra. as s c ~ em 1M3 como titular representando rih dld ., - • culturais que. em seu tempo, tunc:o' fé' • I • " ' , am po o. acurvar o marechal de Que teria provocado a revolta. 110 navam na Cldade do' Eavador. Era nas par ameatarea reass?mcu o~e~- J:!ltérclto. Barao de Caçapava. O ~().. poeta? Procuraremos resumir o que a natlvista convicto e :filiado ao Parti.., cargll3. ~ !Im di!lcs tol a prc_idencdl mem de têmpera de ferro, o .hom.m tradlcãoguardou, com fmparciallda- do LiberaI. . ' da ccml$an que reformou o Exérc!tn. ::r energia e da dedIcação dev~a mor- de. Em 1816, quando os patrIotas se . A Grande prática já adquirida.. de ael- no trabalho. ° pais preCISou de preparavam pa.ra as comemoracóes do Contudo, o legallst~ d. 1837 e 1838, ministração publica quandQ a 22 de um engenheiro hábil para ~emarcar D:lis de Julho, data magna báiana e cedera lugar ao ~poSlcIonista, que" em novembro de 1844, .àssume 'a'presldi!n- os seus limites cx:,m uma 'repub~~ca VI- pela lógica, a principal da Indepen- prosa e verso, nao p0.upava autonda- cla da provlncla Bahia e, cinco meses zlnha, o velho septuagenári~ (2). dêncla, porque a con~olldou. comer- des, através de perlodlco~. _entr: os depois, COJlcemitantemente o coman- Os raios de ardente sql refietla~ SÕ- vando uno o Brasll' o gener"'I pr~i- quais ° sargent~ 0849-.8(0). . ° do de suas Armas. bre aquêle nobre rostb já requeimado dente da provln' • ' I Cascavel (185O-18~2). Do primeIro, pelo mesmo sol, e nesses mesmos gnuS- mEmbros ta,ac~=~~o~C:;~~e: foI colaborador e.sslduo: e do seguuclo :Mq rO~d~n~o das fôrças Imperais, .em campos. onde tantas vi!zes batalllara jo it d' . iê' era ° redator responsável, adotando, on ev u, o das Armas, no Fa.r.. e defendendo a causa' da pátria. Ali C:bo~l:~ep~st'f mconven nCla dr 9,0 lado do- titulo. a divisa que com- em Santa Oatarlna; as mesmas fun- morreu enfim: teve o seu túmull> no "'. I o, uma vez.que uma usera' - 'ç6es, com as pres!dênclas do Rio teatro-da sua lórial . cabocla, representando Catanna Alva- P, . - Grande do Sul e de Minas Gerais, io- ,- g res paraguaçu,. precursora da famJlia Aos déspotas <.tIe "110 povo, ll. ram-Ihe excelentes escolas E em tÔ4 ,Oitenta e quatro apos do b~rço à brasileira seria n;aisconvelliente. ~àO '--[à pátrla,oprimem. das deixou' sinais indelévéls de ope- llepultura, 'e sepsenta -e nove de labor era um imperat.lvo Oficial, mas SIJU I d - (10 rosidade e esplrito público Nos qua,. sem descan~o.-. de fidelldade sem que- pies pond~raçâO, naturalmente a P'" :Eu ~ mell ,opore '[::::d~ :ge' se dois anos que governoú a Bahia, ora de d1sclplma sem falha, de -hon- dido da p_quen~ colônia lusa, ~õtl- - , praticou grandes reformas, e abl'lu .Ia sem _manCha, d~ pundonor sem tulda de comerciantes e seus auxlliG-' Tu ,não descamarás. caminhos para o interior, sf'ndo um sombra eis a hlstóna tõda da vida res. .- - , . dos prebursores da polltlca das estrll- do Barão de caçapava••Subiu aO mo.ls No dia da festa às primeiras ho-f [santa VlItude, das. no Brasil. Conseguiu que os pre- elevado pôsto do, cx.érclto, soube me- ras da manhã, uni -"veterano" foi a~ Terá SÓ que temer o ÇQs dos gêneros de primeIra necessi-, l'ecer graças, dlstmç{les, Um titulo ho- Palácio sendo recebido pelo preslllen d.sde balxM&em e que as demais uçl- nor1fico e mais que tudo Isso a esti- te .o que.1 ao ser·perguntado conflr- [dellnqüente". lidades não os tivessem maJorado. mtra. do monarca e a gratidão da pá- mou seu 'modo de pensar, quanto à Poeta em qualqun gênero embora sSCII_1ustificação. Incentivou o moTlt,,: l!t, tendo sempre por norma de suas saída do Oaboclo. . -. - _' ' . " _ e nao d~ oportunidade aos corruptos. a,çoes, por, dl~etor de seus passos, por, ." _ naoc cultiv~e a, tro~a, ,hka pro Njo -pode haver melhor.recomendação tImbre, por divisa e por ufania, d cum. De regresso da entreyiSta o vetera- duçao Iit:ráIla foi pre~udlcadll _pe1a para um g017êrno' primento do dever. ° mais eloqtlente no expôs aos companheiros, .que o los- preoCupaçl1O de ridiculizar. A Ele- . ' . -- eapropr1ado epltáfio que se poderia t>eravam na PraÇa do Palácio, o pen- gia ao passamento ill! Dona LeOpQld!- Trmta. e quatro _dIas .após o 1ncl- c.sculplr na sua lousa sepulcrl1l se re.. sarnento do genel'lJI. ficando dellbera- na, Duques~-de Saxe e o PG€nJa -em dente do Teatr~ Sao J~ao, erj~ega a Ilumlrla nessa única palavra _ de- do que o Caboclo sairia. conforme' se louvor a /?ao Gonçalo do Amarante, chefia <io _Govêrno ao v.ce-preSldente, _ver." - o verificou hOTas depois, com o entu- oasa~entelro doSs MOÇas demonst.rarll de'!,embarg>,dor M!1nuel Me!'sias de , . slamlo dos anos anteriores. Sbmente a flexlbllldade do seu templtram_ento. Leao, e o Cllmando das Armas ao 0[1-. _ no ano seguinte a Cabocla. fól: pl.!Ja. ° poema-heról-cômlco-satirlro.. O clal mais graduado, em serviço ativo, _ , primeira vez, Incorporada ao tradicio- vinte nove de setemb~o o." a '!scapula da guarnição. o qual sõmente depoIs ° grifo é nosso: I) Na revista lê-- nal préstito civlco como simbolo fe- do diabo fere em cheiO o ,cônego Joa- de 'um ano teve tit~ar efetivo. se "Dóna Isabel Narclza de Santana mlnlno. • - -- 'qulm Cajueiro de Campos,· na vida _ ' - .' ' de Jesus Soares de Andréa." _ . ' particular; e não poupa o desembétr- Nao poflia. perm_anecer mal.s tempa " ' lfo espetáculo de gala. na mesma gador Manúel Vieira Toota. futuro Da. presldêncla -com a oposiçao slste- _ 2) Na revista lê-se "oitenta e qua- noite às 21 horas. em comemoração à Marqui!s de· Muritiba que apôs a. as- mátlca do jornal.O Guaycu~u •••.••• iro" e "octogenário". datá, no Teatro São João. o poeta ceusão do Partido Oonservador. se- q843-1~6~), Ó~gao republléllJID de' Osgrlfos são nossos e representam :~~e~:e~o~n~~~~~~c~~ C:!f~t gulu•. na' qualidade de pI~ldente, ~:~~~ g:i,~ulaafsfico~en:,ró's edJc::~p~ correção de poss1vel falha tipogrúftca 11 à dir lta d d mIn d" para a. provlncla de .Pernambuco, a sãc tudo os homen pouco" scu dira- da sobredita revista. rgte' ds IÍonra"o h~ d aen°tracdama- fim de' sufocar a Wlvolução Praieira, tor Domingos GUed~s Oabral precura- ~ ,~.;.u..a, a , a na empossando.se a 25 de deZ&l1bro de , ' _ MARECHAL . ' platéia, destinado aos chefes ·de·Eg-- 1848. ° Cõnego Cajueiro de Campos va,tornar objetiVO. ,Um ~os mais G.S , , ..ANPRÉA, BARãO DE tado, declamou a._sua. poesia. Ao Glo- multO estimado na cidade, fôra o fun- siduos colaborador~ di!s:!e dlarlo" f,!I CACAPAVA rloso 2 de Julho. ° major, agressor dador da cátedra d.e Latim do 'LIceu Manuel Pessoa da Silva. Os vet_ra.- Ai d fisico.foi golpeado. com }Itn leque de Provincial' acompanhou ° 'presidente nos da Independência hostrnzavam a exan Te PaSSOB ,_'__ ~arflm pela espôsa.do poeta; e o ge- Vieira Tósta' como seu assessor e Andréa, apesar de êle tn servido sob , mtor e presidente mandou-o prender, aml'-o .' _ três ministérIos liberais. Por sua vez, Um dos prlnclpais processos da IDs- dando ordem para que o espetá~Ulo ". pequenos COmerciantes. proprietános tórla é e a. reabllitação das indivldua. continuasse. ~ CCmbat.endo alguns presidcntes - de arougues, "vendas"- e quitandas, lldades. E (j seu mais Importante au· • . _ ' e o mais &tingido em suas ca!llpanha2 lmpedldos de, ~21a ganância, aumen- xUíar, é o tempo o qual, qUlJJlt~ mais N~o deve causar adrnlraçao o fato foi o benemérito Conselheiro Fran~jg.. tar os preços de sU!!S mercadorias. de-- lengo, tanto melhor para a In'patclaU- de um vetemno das -lutas da Inill!- co Gonçalves Martins•.. mala tar(1!! sejavam, o mais cedo p(}ss~vel, vê-lo dade e-o bom-senso trabalharem jun- pendi!n~la.ter acesso a Palácio, tam- VIscon{!e de-São -LourenÇO _ jamais fora da presidência._ " , ' .. tos. E' oportuno colocar-Se em IU3ar bém re.Idencla--dos presidentes, e ser sofreu persegulcão na sua carreira de res meritório o Barão de e<tçapava ma.- por êles recebido, mesmo num dla empregado ptiblico conforme se _dizia Alguns dos seus b!ógrafos ap en- recÍlaI Francisco José de Sousa' 50a- festlvo. Aquêles.1egionà!:10§ eral}l tra- ao tempo, por ser considerado ccmpe- ta~-n.? co:n0 "brll:Slle~o naturall7.a- _res de Andréa ' tados com respeito e consideraçao. 80- tente a'siduo e ex"mplar - ,do, "I-:>etmdo. sem S'_gundo exame, . " bretudo depois da visita i do Impara- , ,- . _ - _. - o que dlz'aro os desafetos. Lulando, Este, nome, como "general Andréa", dor D.- Pedro I à Bahia; em 1826. ° Nascido em LIsboa, a 2él de janeiro slnceramente,-pela Independência era foi durante muitos anos pronunciado, monarca os proclamara, da mesma de 1781, Andréa éo segundo mUltat, cidadão brasileiro pela Conlrt;ltul~àO ('{;01 algumas restrições. quando, .nos forma que êIe, criadores e guardlãf'..1 dentre quatro bmãos, na numercs!! de 1824, da mesma forma que ontros dias próximos ao Dois de julho. se re- da Pátria. Em 1848. ma'orla era com- prole de José Jcaqulm -SOares de"An· não -menos i1ustr{!!, entre os quats cordava o fato de um filho do enlào posta d.e homens ainda moços ou no dr6a, fidalgo português, descendente José Clemente Pereira. os irmãos presidente de. provincla da Bahia e limiar da maturidade. Unidos, dJl tl- de antiga familla genoveva. Matrl- Assis Mascarenhas. Diogo de -J;!lrlll', comandante das Annas, seu ajudante tulares. altas patentes mlllta.res e culado na Real Aca.demia de Ma!l- Inácio ·Acióll de cerquelra e ;:oliva, de ordens major Jo.sé de Vitória ecleslásUcos a antigos soldados ehO- nha. em 1804. completa. com dlstln- Monteiro Baena;' Antõnio Paullno Soares de Andréa, ter desfelteado o mens do povo, o mais protegido da ção, o curso -de -engenharia militar, LImpo d, Abreu (Visconde de Abaeté) poeta Marechal Pessoa da Silva, que fortuna, discretamente, a.uxl1lG.va. o Uma das intermpções do tiroclnio tOl e l1lmirante Fr.mclsco Man).Iel BarrO" , :recitara poesia da. própria. lavra com necessitado. Em 1852, a: 2 de jUlho, a participação, com o h1nlio mais va- 50 (Bario do Triunfo). ' 'I' atus~ dlreta.~ a seu pai, principal- fundaram,' na. residéncla. de um dêles, lho, Tomáll. da gUerra contra li. Es- 'Deu-lhe &se direito -o nlimero 4 d!l mente ~_ penlUtlma .déCima, ~alxo o brlgadeil'o JOlU}Ulm Antônio d6 Sfl- ps.nha.. ~rmlna.da a 6 de junho do artigo ~ do Titulo 11 ~Dos Cidadãos
- 16. .: 41S0 Súbado13 DIARIO DO CONCRESSO tJACIOftAL ISecão I)' 'Julho (fe 1gGS <1844 - 18(6) I :Brasileiros): uTodos os nasrldoo erl'~ ma~s completa eztã na u2,' escada- A Divisão de Cultura e Al'qulvo da Antônio da Mourarla, defrotite de uma I'ortugnJ e suas possessões, que eenao ria", não constituindo réplíca de tela Prefeitura (AHlUIVO MunlclpalJ mnn- igreja no século XVIII (3) já. resinentes no Brasil na epoca em existente no Pará" (1) têm as estampas dI.. tlahla em pastas Na BiblJoteca Pública, apenas Õs 11- que se proclamou a tndependéncía nas . - (2), Fototeca e Mapoteca. Sáo seus vros História dá Bahia de Luis Henrl~províncias, onde habitavam, aderiram As ptnacotecas de Santa Casa de n. esta, expressa ou tàcítamente, !leHI Misericórdia, da Casa Pia e Coiégio autores mestres categonsados, naeío- que Dias Tava.res. 1959. Palácio da continuação de sua. residência", Os dos órfãos de S JoaqUIm da. Asso- na.l.s c estranasíros. Quanto, porem, Assoc1açáo Comercial da satu«, de irmãí9 de Andréa, otlciais da ma.rinha; , , aos velhos llvfJJS não estãn conjugados Waldemar Ma.tos, 1950, Uma Comuni- portuguêSa, José Maria. e Bernilrdo, clação Comercial, e da Escola de ae- em fichas. Exl.~tcm os denominados o'e Ilade Rural do Brasil Antigo (aspecws haviam concorrido para a derrota do las Arles não tem tclas a. óleo de . Brasil, 001 Montevidéu a 31 de outu- Anclréa apesar de famosa constela- a.ierJçÕes, arrematações de rendas, da vida plltriarchal e lutas de clãs no bro de 1823. , ão de' artistas da. época. Nos vastos obras e contratos, escrituras das Igre- sertãu da Bahia nos séculos' xvm e Conftnnado tenente-generaí, em e clássicos salões do Paláclo--Rio Bran- jas da Conceição da Praia. Santana, XIX) de Licurgo Santos Filho, 1956, 1846, foi promovido. a marecha}, em Co e do Quartel General 66 se vêem Sé, da. rreguesia de S. Pedro Velho, com 467 páginas, eram-nos de.sc"lIhL'_ 1852, quando se reformou. A .4 de Igua.lmente têrmos de vlstorht e alI- cldos ê dí!iesnão nos velo nenhuma.marçO de 1855 recebía o Utulo nobí- retratados os governadores e os co- , t lIó.rqUlco de Barão de Caçapava, cem mandantes das armas do período re- nhamento, juramento> dos juizes, ex- eon ríbuíção orlglnal. Na ~emórla sõ- grandeza. 'rrabalhalldo sempre, fale- publicano, " pedíentes dos governadores, naturaliza- bre o Estado da Bahia ae Francisco eeu a. 2 de outubro de 1858, na então __ çóes de estrangeiros, etc • VJcenle Viana (publicação oficial de Vila. d~ São José do Norte, prOVIDa!!> .Há, no Arquivo Públlco. do Estado • . ' 1893), 'p. 131, aparece gravado pela. do RIo Grande do Sul. quando. .aos 77 da Bahia, notável reposltárlo de ma· N) Quartel General da G. :R..giM> primeira vez o sobrenome Azevedo em unos de Idade. cheIlava a comíssãc terlal histórico. A correspondência de Militar não colhemos documentnç,ão vez de Sousa, repetid., trinta e cinco de Demarcação de limites.. . Andréa., em cópia e não no orlgina.I, de qualquer' espécie do blografn,o 'anos de.>Ols por um historiador dfl re- O caso do .marech~l Andrea não. é tomâmo-la com -emoção, por vê-lo a talvez por.estar no Arquivo do Exér- nome. Jornais da época, trazíamos de reabllitaçao,. sena~ de repar~ça~ cada passo voltado para o engrande- cito no RIO de Janeiro. anotados 17r o "Merca.ntll'; o "COll'eJO em favor de SII4 memorla.. A dlsc pl cimento do Brasil. A quantidade não CoJÍseguimcs localizar 11 sede dó co- Mercantil", a. "Gazeta comcrcla: dllo na. de que, geralmente, u;ou. co~~ nos surprendeu, porquanto o Barão mando das armas _ graças ~ oríen.. Bahia", o "Comércio", o "Oua!eura", pondia ~ liltame~ da. poca de Coteglpe teve ocasião de afirmar, lação e boa vontade de Amér;Cl! Fur- o URebequlsta·" o uMosslco" (mensal). preocupaçaq dêle, m!1itar, na p: .e na perant9 a. cã.mara dos Deputados (ses- tado de SlmllS Filho, Pr(Jf. da Facul· o uCrepúsculo" (qulnquenaJ), a. UMal'_ guerra, e estadista, Em aeer s no sões de 24 e 27-7-1846). que "a sua dade de Arquitetura da. Universidade mota" (fôlha humorísttca) e os pe. :rvlÇO de.'~átrla de, ~:Ção, qu~:m- correspondência. com o govêrno pro- da. Bahia _ atrlvés de planta espe. riódlcllS que existiram a.penas entre m era a eISU~ gen 1'11., nas na. vlncial só no tempo dn -presidência. do clalmente organizada, pelo Centro de 1844 e 1846, o "Ment<lr da Infimcla", o Oldade do Sa Vil, oro , honrado General é maior.qUe a de to- Estudos da Arqultetura na Bahia "Espetad'Jr", o "CabalJsm", o "Sent.!- O MARECHAL ANDR11:A NO dos os presidentes [untos". (AnaIs (CEABl. O quartel, no tempo de An- nem do Teahoo", o "Brado Leal"', a. , GOVERNO DA BAHIA do Ji'a'rlamenlo, Brasileiro, de Antônio drés, funcIonava em prédio próprio, 1111 "Sovela." o "Ta.molo', o "Romancls- pereira P1nto, 29 tomo, 1880, p, 3:17). Rua da.' Lapa, esquina dll. de Sr.n1o ta". A existência de qua.tro vl'1ICS Estã em 13 livros com eôres de 12.000 mais jornais õo que a~uaImente em (José André", Bel em lJ11"en:o) páginas (algumas atacadas pelas tra- - - - Sa.lvador, dlflcultar-nos-Ia por fOrça 110 ças) computados por aproXimação os (2) O "Album _ Lembrança. da Ex- tareIa. , Em ~ trabalhos já nos ocupamos livros extraviados "Fôrças ArmadlL!l" poslçào Iconográilca e BibliográfIca Por Isso já contávamos com a cola.- do ~ech~ ~~~~coeJo~ ~~~~; e "DiverSos" dos períodos de 22 de no- Bahiana", edição da Prefeitura. de boraçáO de nossa Irmã, a laureada As- ~tivld~~~ mUltu:or~ll;s, a. servIço an- vembro a 31 de dezembro de 1844, salva~or ·~~~;o tr~uT:e~= ::;::::~ sistente Social Zllma. Fortuna Andréa tell de uma, depois de outra. daa suaa a.brll e junho de 1845 e janeiro a nbrll ~~ora~~s da cidade _ presépio; pré: dos Santos. Infelizmente, porém. não dUlL!l pátrins. No Brasil empregou sua. di! 1846. Represesenta em média. na dias públlcos sobrados e mansóes; mais exlstnm lL!I sobreditas coleçõe<t n~te~~~;~~a.~i~nnt:inf:3~e~:a. x:po:.: curta gestão de 621 dias, vinte e duns Igrejas barrocas; ladelra.s; fortes: Co- atingidas pelo bombardeio dn Bahia.• .. ""....- • e uv in dl L_" d légla dos Jesultas: Bahia de Todos os 'bll _ rio, em fases das ma.ls conturbadas, páS lL!I por a.. com a"".ençao os Santos' ancoradouros com navios de (41 Na Blbll"tecn Pu ca rJao encon- IlOIIforme os historIadores têm de aI- demais atos governa.mentals. No que rodas ~ mastroção para velas: arcos sum modo esclarecido. se refere a expedientes recebidos de de guindastes de trapIches: lndumen- - - _ Na. parte relatlvn. à Próvlncla da autorIdades civis mUltares e ecleslás- tárlas e costumes; carruagens e. ca- (3) F<lntes_com M lloclaldlzaç~~I. ~y~ Bahia porém êles passam por alto ' delrlnhas bnhlanas com seus tiplcos ces.slvas. edlçao espec a o. 1 em anállse suPerficial ~ , ticas, bem como a cópia dos decretos taboleiros. Gravuras outras no "Album Oficial d-? Estado da Bahia' de 2.7 e ordens imperiais, cartas de nomea- da :Ba.hla" e especla.lmente no livro de 1923, PI>. 281-284 (omitido, all{ls, o TIvemos, pois, dE' deter-nos, em pa- ção patentes provIsóes comandns de adiante citado do Ilustrado Arnold nome de Andréa): ~Revlsta do It1!l~: Illentes peequlslL!l, para completar a" WUdberger' Assembléia. Legislativa t1Jto Geográfico e HiJ,tórlco da. Bahia, ,biografia de tão excepcional persona- a.rmas, guar~ados em dezenas de 'l'Iaços Provincial '(gravura 34); Convento do 1930, nq 56, pp. 341 c 342; uAlmlma- lIdade no que toca, àquela. terra., Com- e todos despachados no canto esquer- Destêrro (gr 137)' vista geral de Sal- que do Estado da. Bahia" organl'mdo pulsamoa majs de trinta livros. álbuns do superior a. lápis ou a tinta, com vador (gr. 58) e' parcial (gr. 643; por Antonio Borges dos Reis. 1902 IIq àntlgos, anais e coleçÕi!S de leis no a rubrica "Soa.res de Àndréa", Farol da llarra (gr. 131); Passeio au'J. tllstado da. Guanabara. Dos jornaIS Público (gr. 102) : CemItério Inglp_q (4) lliblloteca Púbíica Inaugurada BaltJa.nos, apenas conseguimos o "001'- (gr. 69): bondes de burro (gr. 146): em 1811 a. primeira da An1él'Jca do Sul, rolo Merca.ntU" de 1844 (o de 1845 tol - l!'orte do Mar (gr. 30. No Brimlárlo estava localizada. em dependêncla.s do extravIado) e poucos IUimeros de ou- doa Bilhlil de Afrânio Peixoto. 1945 há Palácio do Cloví!mo, quando fo; lncen~ tras fõ1has seIU Interêsse pa.ra. o nos- ,1) A gnlerhl. dos chefei; milltares, três óUmas vistas de Saiva-óor e do diada por oca.slio do bombardeIo de !lo estudo, no sa.1ão nobre do- Quartel General Tea.Lro de. São Jotí.o, de Rlbelrolles. 1913. O DIretor de entllo eta o Bel•. , do m Exérclto,em PôrtoAlegre, Vide IlOleçao de Imagens e Documen- Joaquim Batista Rodrigues Vllãs-:Boss. Deslocamo-noll I1a.ra. a Bahia, C') e eonserva. primoroso retrato de !Andréa., tos (Rugendas). editados pela Impren. PosterIormente o InstItuto Geográfi, lã pertnanecemos «inta dllL!l em vISita reproduzllio pelo Prot, Júllo S. Cimo- sa. OfIcial da. :BahIa.. 1965. Na Blbllo- 00 e Rlstórloo da. Bahla que constltula r. arquivos civis e a.rquiepISCópll.ls, bl- vasde cópia fotográfica da telllo do teca. Naciona.I, no RIo de Janeiro. as o cenhoo de a.tração da' l!1teJe~tuaJlda bllotecas, m~s. Instituições cultu- Palácio' de Belém, aperfeIçoada no estampas são tlio raras qUlio artl~t1Cl$, de, cognomlnadiJ ainda. boie carinhO-o l'a.ls, llSSOClaçoes a.lém da troca de Im- uniforme e condecorações. Não con- fichadas no Cat410go ela. Expostçllo de Famente "A Casa da Bahia" também pressões com estudiosos de nossa. hls- seguimos fotos, apesar de ins1stentes HlstórÚl do BrasIl, p,e. Teatro São sofreu cr1minoso Incmdlo em 14 de gf;órla,~ 0ddl1eltolprotofessord da. antiga apêlos a órgàos ofIciais e A próprla João (n.9 16.982) e llQua.relas atribui· setembro de 1913, Inutilizando e:tllaS/l acuc", .~.. eFUDhre ,sena or AlYOI.io Representação do Govêrno do Estado das a. Jean Debret, etc. Expllcaç/io do completamente o arquIvo importantes e a.rv.....o o. do Pará, no Rio de Janeiro. Da. IUes- clich~ composto alle:rodo ao pr~sente li Inéditos documentos, bem oomn cdl- AdmlralUos no Instituto GeogTMlco ma. tortna, infrut!!eros esforços quan- trabalho: Pll.QO MunIcipal ou da Cã- çlles raras e esgotadas do !ornallsmo glstórlco da. :BlIltla a blblloteca. es- to à de Ouro Prêto, antJga capital de mllra. antes da reforma. da fachada. Indfgena, enhoe Os quais "A Idaci8 Ia.lli:ada., bem como a modesta ga- Minas Genis, e A de Santa Catarina. AssembléIa. Legislativa Provincial. em d'Ouro no Brasll", o primeiro iornal - eria. dOi ex-Presldentes eujos rehoa- A Utografia S1sson m9rece a.lguns 1'e- cujo ediflclo fôra asslna.do o decreto publicado em Salvador 11 14,6.1811. () s deveriam estar no próprio Palácio paros: os bordados da gola. são de Te~ a.brlndo os.portos â navegação estran- Institutc estava localizado em edlfiolo lUa Branco pelo menos os dos dM. nente-gener.al, quando deverla.m ser gelra. Posteriormente, Faculdade de na "Praça. 15 de Novembro" CTerret.. ~ entes que' dere.m perspectivas de Iguais aos do punho (canhão), Isto " Dllt" e Academia. de Letras, Asso- 1'0de Jesus>. O Grêmio Llted.rio. Ct.ltn andMfi à Ba.hla As gravuras de marechal <V. Uniformes do Exército claçAo ComercIal, no primeiro plano, 'IIlda oultural Intensa. A sua vez, lu- ndron reprodução da lltogra.fla. do Brasileiro, de Gusta.vo Ba.rroso, 1922>. a ponte de desembarque de trapiche ceni.~!ou-ile, consumIndo o fogo manus- OOnsl4l;ado S!sson trazem com fide- o distintivo do antebra.ço de Canse- com eooravos, gUindastes, lanchas, 84- cr...... coleções de Jornais e almana" lIdada os seus trl~OS fisionômicos A lhelro-d'!-guerra. sem emrbargo da dl- velros. Planta. parolal dos quartéis, l!.u~.«a.a nw.lor raridade. DUraJUe" • vergência. entre os consultados, corres- de 'a.utorlalde W~I1, 1840. Tea.tro S....v........ da. cidade pelos holandeses dll pbnde ~ueJmente ao de Ministro do Joio anteS da construçft.o da. passagem ~acob V. Villekfl/l, em maIo de 1624, l""---' Superior TrIbunal MUIta.t. abollda a dllo Montanha. A gravura dll. Ladel- .oraIU danificados olI arquivos da ".. 1 (' >A lmprenm deu slgnIfJcacilo ll.s li coroa. Imperial. No uniforme infl!- ra de S. Bento li de Renry Melv111e: geta.rlA '~I CAmara, Vedaria e de ou.. 0SIlI6 per,quisas genealógIcas e hlstó- tar, segundo o historiador, llllúClto. 1"orte do Mar. oonsbrufdo no seco os eM",,- os. loas ("Jornal da Bahia", 25 de de- Gen, Antônio da Rocha. AlmlJlda.. não XVII; ancoradouro ollelo 4e velas; No veatlbuto atua.'!, 1& orIginai di oi! .r.Jb!'O de 1966 e 2li de ja.nelro de poderia figurar lnslgnla do Conselho vlátlco e o alamado B'o6e1 dlUnlvers, 8&: 'los l'fl& náo sabem q~a==;]i .8'f~ btm como "A Ta1"de", 23 e 31 de do J!letado, constltuldo de 111 titulares aua ~eral Androa e tn<mlml.4ItM, e Of QWI jA 8abamtoI9'MJ, ~ I czombro de 1900 e 21-1-1967).. efettTOi e 12 RtMordlt'1bk1s. ftPlor~ _ ílOtM a4l6r1-., ... ~'qu& MLfA!Il a~tt;., d"r.'
- 17. f Sábado 13DrARIO 00 CONGRESSO NACIONAL: (5:'9[0 1)' 'JuTho de 196B 4191'_ fe::::::::c::::- • . ~~ 'tramos nem um jornal do período queiram .porém, a atenção de Andréa, nem ma. figura da 3. expedição contra ca':j'riumentOa (7) bustos que orllllmental1l ' 'ÕlDS interessava. . , ' causaram' e[j~itas d e p r Imentes, O nudos, culm1J:lad! _numa lJatãstro,re, o~ ~!l):iinse praças, quando êle ,tem. Em museus Dada vimes Ilgado à ad- "Guiacuru" a. "Sovela" e o "Ca15alls- que abalou a oplnlao nClona1. tüo-sõmente o nome n~m ,pedacm11b rnlulstraçiíll de Andréa. Palest:nmos, . dré d b d Hoje 'esmaecidas 'as paixões os ver-I de rua, ou ruela, no baírre di Calça- com os'üusíradoa D. Clemente Nlgra. eJta.' (6) atacavan: An :- esa usa a; dadeirés htstoríadcres emolduram a da. (com casas pequen.as. em ruínas, frei Elias Ferro. Lemos os velh~s li-Imente, mas os Citados O Comércio fJgUra. de Andréa. em ha.lo de respían- e que vai da. Rua. BllIlltl de Coteglpe ':;11'1'05 de registr:J de atas, !csolUçoes,e e o "Correio Mercantil", rebatia-cs descente brüno. Arna1d Wildbergõr, ns, 00-92 ã. praia. do Cv.nb1.galo), an- oficios da. Junta. da DlrC 1aO ~~ AsSO- com vigor estranhando que êles sua- Decano do corpo consular na Bl'hia, . 'clal)üo comercía! da Ban a. ao en-., • .p síd t . sócio de varras .instituiçãe:! culturais ' contramca manu~critos dent.re a. enu- Pl~assem por um:resl en e qu~ ~r- 1l'J pl.Is, autor de alentado tratado de (7) O dia "13 de malo de 1936" meração da: "ReVIsta do InstItuto Geo- rancasse do torpor e atraso ti Bllhia. 861 páglnas (Os Presldf!1líes da pro.' fol ccnsiderado feriaêlo pelo .govêrno grúiJco e Tistórlco,da 13;:i;la'" ~.9 55, (Ex. do primeiro 27.5,1846, sõbre su- vlnela'da BaMa, de.19~9, pp. 2'IZ a do .Pará. As festlvitiades 'tiveram o 1(J29, pp. 585 - 746. Ta 1 am nAuodcén- posto presente de uma Indígena a An- 2110) e Braz do Amaral (Histôríar dalconcurso da Prefeitura Munl"lpal, centramos objetos pessoa s e n r a. 'v. ' ~ - Balda do Império à Re]JÚblica. 1923, 1nstlt.uições culturais, imurensa e po' A memória acudíu.nos a condecora- drea., do segundo, 7.1~,1844 e 7.''1 e 6.8 pp. 161-167 e 176 e 177) deram grau-Ivo' Perduraram pClo êspau() ,ds II .,,>lo da Ordem da Rosa (5), ~ostradll; de 1846). de dimensãll ao vulto iellendlirio de dias ,JnicJando-se com missa. campal, pelo saudoSO Pro!. Bernardmo Jose '~. , , ' , Andréa. Afinam no mesmo diapasão Às 5' horas da. tarde era Inaugura> de S:luza. J Andréa upca buscou a popularlda- documentos e consciencíosos histvrla-l!1o o marco comemorativo da reluI- Mas não a. encontramos, depol:l de de nem lis njeou a. ímprensa, Ne11L ti- dores bala':Y.'~. como o ti!.lenÍilJso Aca- plantação da legalldade, na PSSSIl~ de ligeiro exame nos livros de "Registro nha um instrumento de [lovérno, mes- dêmleo LUIZ de Meneses M~llte!l<1 ~a I Andréa. O monumento, C()l1S(}Il.'1,,~ li -de Ofcrtas~'. Pedimos ao digno Fre- mo entre os contrários porque pensa. Costa: José calas~ns ~r~ndao da S1l-,'d<:SCrIÇãO de torna; da ép,oc', tinha 13idellte, Dl'. Francisca P. de Maga- ' Q _ Vil., Secretário do lnsututo Ge<;lgráfi. 4 metros de altura. e embaixo rla ctt- 1h1les Neto, num busca paTa conrtrma- va. como R;uy Bar~sa velo a pensar, cÇl e IDstórlco e Prof, cateêrátícn de gie de Andréa a ínscrfcão: "A Mu__ '"ão e razão do extravío. As 4 conde- quando dísla que nao vale a pena su- duas facuJdades federais; Waldemnt nlc.lp&)idade de Belém em comemora- corações, g'3nrda.das em V,itrlI!a. não primir allberdade, somente porque Ma.tos. Escrltor e Economista: Frede- ~.o. ao centenário da Ca!Jall~~e'l'!, item os cartões de identlflca.çao (';T. existem Ar.etlnos Os Jornalistas que rico Edelweiesi Prof. da Faculdade d~ 836-1935". Na. ,outra face, Ila-set 'graduação através das gravuras- nas f •• d Q 'i t to d di! Filosofia. (Antropologia. t; Tupll de- . 3-5-1936. A cidade perpétua, hoje, Ordens HonarijícclS do Brasil de Luiz asram a p_na. os rumen e a.- . . ' no mármore dêste monumsnto, abra- ~llrques Foliano 1943>. . mação. desacreditavam-se por sI pró- tentor da. maior blbliote~a'partícular vura dos que tombaram nesta pTaçn., .. De j,:lrnals ba!anlls a.penas "O Co: príos, Não admitJa leis de exc~ção. da. Bahia.j Cid José Te!xe!ra. C~,valcan- na últlm.:. l'eslstl!ncill cabana. 13-5- mércio", de !7verelro a smll.4G lo de"c184o que poderiam atíngir Jndlscrirnlnada- te•. Prof:' de Estuclús Brt,cl.!elros da. 1931" Está localizado DO cent,ro da. e icl'ere!r<l a 3unho de 1 '. e P or- t t ' . ' Escola. de Bolas Artes' f'r:lf Francis- Praca D. Macedo Costa, remml.elada relo Mercantil", fôlha. ofiCia. de J2 men e. odos os proflssJonalS. Sempre • _' ' . em 'cstilo mllraioâra, no llitgo porto ê(e março a.' 30 de outubro de 10-16, deu ra!o, exemplo de respeito" à llber_ co P. de :Magalhães Netl>, Presl<lente :1i~ cldadlX" O m~dlco da Acroni:l,!" IIDllS mesmo assIm Incompletos. dade do pensamento. do ~nst1tuto HlstórJco e .membro do ca, RaJmundo Andl'éa de Aragão. em .Nlía enéonttamos por outro lado, _ " I , COnselho Universitário: Luiz Henrique pr.s~llge!n de poucas Jloras, em -no- carIcaturas 01 desenh{ls engraçadas; , O radicallõ!110 dos scus immlgos pos- Dias Tavn:res, Diretor do Arquivo PU- vsmbro de 19GG. dessreveu-nos, o l1'10' do tHênio 1844-1846, llem ! ~l~s se slvelmente nascia do tenaz Combate à blico do Estado e Prof. de llistõrJll d) llumento em dlm-ensoes me~ores. me-. [fefere Hermnn LJma na Hlstcma da oJrrupção. Uns achavam-ll<f tirano. B n d -c- ld· d d FIl' fi • dn1!!ão de bronze com cê.ca de 45 Caricatura 710 Brasíl, 1963, 19 vaI.. pp.. ' _ ras ao ..-acu a e e 0.0 a, Icm. de diâmetro, com a "Jlgle de .~~ e 73 que cogita da admirável Ir!e outros diziam-no fraco,· em olllnioe;; Afonso Rl1Y de Souza. Jurisconsulto e ~dré~ em alio rclêvo" Ils:.ln:uJo "N, _da ca1'llcterlzaciío e .da deformaçao extremadas. Se vivos :ôssem 50 anos DIretó!" do Arquivo Municipal; J'eM ~á 1906", cIrcundado com a Ip.genrlll Idntencional como ~oo.ero~a arma da. depois. as suas exprcssoes terlll.m cel'- da. Cosia Pinto D~nUlS Júnhr, l:'('e~i. Gll?eral Andréa. - pm5!~e"l~ ,do imprensa. pela. unlVers?,lldade de seu to valimento contra. milItares como o d' t d ... t't t G "'crl 'S 1 Pnm:- 13 da mo.to da 1836 A" [I,a- 'nlcance A caricatura. já se havia u?- • . en e o ~llS" U o ene=o" co. 11 - ca fora arrancada. A solenldMie Ie- 'tnbilizado no 13rasll dcsde-1837; cOl'onel Antonio Moreira Cegar que. vador. da Avl1a, Diretor do Curso deve na guarda de honra os escote;r'JS. ,. Em f ca da Inexistência das coleções em Santa CatarJna., quatro anos de- Tradição Hlstórlca; li'olc,oli.sta RUde- Falaram o Dlrctor d~ Obl'lls Municl- , a . . ! pois de proclamada a República., in. d C' r V' • Em; , t paIS e o Deuutado JO!lO Botelho. Qua- :não pudemos, Com segumnra._ aqulla- smrndo r as !lito vlnativos man- ~ar e~ an.o lU? ~,lna. ms a tre dIas depois se da,;a a Jnaugurnr.M ~ar. sôbre o julgamento geral da im- di p., g ",am~::.I() qorbasl, Ma:mta Alves Prof. do ·retrato nll PaláCIO do Govémo. prensa. Temos lido noticJas esparsas d<lU ~u ar Sumarmmente ~upost<ls dolnstnutJ Femlnlnuj Augusto Ale- Orador oflclal, o DgsembrtTg~:1~r Jar- '(Ie artigos cáusticos eScritos com mor. lldep 8 da campanha redera.lIsta. co- xanelre Machado Prol. da Faculdade ge Hurley, que disse: "Andrea' foi, ',-, ld'd t 'A d éa Nun mo o Marechal Manoel de Almeida da dc Direito todos' ncordes em reconlle, ~empr9 umll. s6 coisa: um hnmem de ",ac a e, can ra. n r.. ca.a Gama. Lób;> d'Eoo Barão de Batovl. ' , bam" e "aClma de tudo a pureza de buprensa adversa descem. a tanto, noo . . . . . , ' cer em Andree; um dos maiores adml- sua. consciência; dai eeei. ~ua frase poulJando sequer a.vida intima dns vi- retir~~o de casa em lY.lras tarilllls, selll nistradores que a. Bahia já teve. hlst6rica.: "espero sa.tr mál cem todos "im' A~ d t b ld- respe o à sua cspôsa e ao seu glorio- to hem comlgo". Inúmeras s'.sõ·s I'· as. "'" escompos uras. os a uer" 50 passado na guerra do Para=l' 11: assim que O pronunciamento des, clviCllS, exposJc1íes filatélica e n7i:uis- ()S ataques grosseJros nunca merece- Com long~ Oa.rbas brancas foí ~crl: lUstoriac1oras tende a afJí:mar que só mátlcns emprÉltarllm riôvo brilh.,. O fJcado junto no f'lho qu • d a. gestãtl de Andréa .na Bahia, indt- ll,:!strado hlstorJador Emaato Cruz I . ' I ~ I • e ,ue cmora- • fez uma bela alocu~ão pela Rádio (5)~ Comenda da Ordem da. Ros~' 1'0. em Ilbraçá·lo, pula ... impacJência pendentemente do. ,serviços. qutr~s blUbe do Pará. ll'oram encerradas as concedida. por Decreto d!! 25,3,1840, do comandante result<lu no fuzilamen- que prestoll cm t'ldo o Brasil, da.m, festivJdades com a UNolt-e de An- ·está. Ielac1onada. ao~ serviços de An.· . para. lorifl á 1 . dréa. à frente'da Provincla da Bahia. to de ambos. O respomável é a mcs- g c-o. dréa" no Teatro da Paz, promovida. Xraz a rubrica do 19 Imperador um . A lulmi111stração de And!éa, lIreCI-IJ'JeJo Imtltuto Histórico e Geográfib "I"~ de tirande tamanho, Encontra-se - samente de um ano, oito meses c àoze do Pará e o concurso da Academia. ~') ArqUlVO NacionaJ (caJv.a 791, pa.- di P ,, .cotUha 2, doc. 109, 1 anexo, 2 tis.) (6).-0 "Gull-lcuru", sub titulo "os (lD, seria. ,a. mais lJrovelt(}sa. que a ar:te",se de Letlas e do Instituto registrada no antigo Livro 2~ "Decre. prlnolploa sã.o tudo, oa'hQmens }JUnco" Babia. a.uferlu no Império, "em a vall- Carloo Goml!&. De um dos o!atlores: ·tos da Ordem çla Rosa". fls. 3v e 4, apare~ell em m"ado& do 18i2. cnmo uigem sequer ,de governá-la por lon- "como mn1,S tarde o DuqUe de Ca- ou melhor C6dice 14 v<ll; 9~ (o ano prlmeU'o jornal francamente repubU- , ' t xl d ã d d foi lançado errado). Acompanha. uma. cano. Na. sua direçã.o o gaúcho Do- go, perlOOO, como acon eceU a Gou- as, PIl r o e paz no perlo ore- ·relaçtlr.l des 9 titulares <tomeado! 00- l1l1ngos Quedf3 Cabral. que se dediCa,.. ~alves MartJns, VJaconãe de São Lou- genclal, o General Andréa,' com SUa mendadoresi· ,dlvulgn.da pelo "Jornal va, anterlOl'mcnte a. profIssão de GUllr- renço. energia férrea e honll3t!datie com- :(10 comércio'.'. Igualmente anotatla a da-livros e profeuor de primeiras le- ' provanll. foi para. o N 'te lt d Carta corres).Jondente, que pertencia tras. Jornalista de indivJdualidade in- As IlIlprensas ca.rloca. e batana na ' , . OI rev~ a o e ao condecorado às fls. 133 do 'i'oIU~ confundivel,_ mas apalx'Jnado ao ex- passagem recente do 106 aniversário sofredor, um padllicl de gl6ria. • me' 09, Códlce 14. Prestado o ,juramen. tremo. sem ater.se a nenhuma canvc- do seu falecimento eleva.ram-no à Também a Câmal'a dos' D<.putados '17.J de estilo: "Frometo ser fiel a Sua. 111ência ou ~ustlça. :l;i'em o próprio. lm- . • , . 11 côrt á d IA d ~.' Maje.stade o Imperador e à PÚfrJl!/'. perador e famllla escaparij,m àe lnjú- dignidade de benemérito da. Pátria. a e, na. sess o e " e m....o. 'A Carta tem a data de 19,611845 e foi rias e-Infâmias (edição de 24.1.11146 "A Tarde" de. Salva.dof, -2-10-1966, congratulou-se com .0 acontecimento, Belada oom o .5810 de.s Armas Impe- n9 150). Como resultado um dos re· traçou-llle os perfis de est dista. e de li<l! Sntcrmédio do Deputado Genaro II'Ja18. Pagou ,a !õla de cem mll réls lIa datores do períodlco julgado pellJ jll- " p t S D' 'd I' I · :ReeebedofÍa do Munlciplo (A gula na ri, 'com 27 de junho' de 1846. foi oon- guerreiro, "que sutocou as revoluções' on c ousa.. lSCurSO, e a ,a e 0- ·Seção de Manuscritos da 13lblloteca denado li 16 meses de, prJsão e m'lIta no sul. centro e aul", "confundíndo- qUêncta., traduzmdo o verdadeiro seu- Nacion~l.,sob n9C~.006-2ll). E:'a a ~m recurso para o TrJbunal de Rela, se na sUa. personal1dade o dons de timent<:l. dll.Cnbanagem, que repontou maJs b.la condecoraçao das ordens ho- 'çao. Fareee que foi absolvJdo em jq.- 1 d S ctlmo repulsa à tiranJa e vlO'lêncla il. rnorlfJcas do Brasil, estabelecida por nelro de 1847 (V processo judicJal :no energ a e a. honradez, ao lado de ex- I ' . Decreto de D. Pedro 1, fllltado de 17 Arquivo Públlco 'do Estado). Andréa. traordinár!o senso de ju~tJça e dls- iberdade no Pará de outrora. Narrou de outubro de 1829. Compunha-se de porta~to, não poderia. constituir uma cJpllna.... Arnold WJldberger escreveu Icentl.!> dantescas de canibalismo, da estrêla' de 6 pontos, esmaltadas de exceçao MS ataques sIstemáticos e de- t t -ti .. Irespcnsabllldade de John Grenfell branco e maçanetadas de ouro, as. sarrazoado.s ao seu govêrno O "So recen emen e um ar go com novos, r tld d - ~ h ' .sentes sôbre uma grJnalda. de :ro~a.s vela" e 6 "Caba.llsta" eram jOrnal; aspectos e subsídios para. a biografia I epe o~. as .apn as maca.bras dos ~íolhll<U1S e em sUa. cOr. N'J disco cen- polftlcos e l1terárJos. _ do Barão de Caçapa.vB.. arcabuzeIros de Castelo Branco, Que trai do anverso, em ouro cinzelado. " ' . sm 19G48 despedaçaram. à boca. de monograma "AP" (AméUa e Pedl'O), C<l~er~ÓWJO ~aflas'd ~ando voltaYIl Mas Isso é pouco para qUem pIas- uma bombarda ' (canhão para. arre- ~~~~~g:,~~J;l:e~:~,:d:d"~~~2~1~~ tal poupa~ogP~I~ a~ver:â:l~~a;olln~ mou o futuro da Bahia eIb. traços vi- l:1les~ar balas de tedras), o corpo do casamento em Múnlch', com a le- cos e a imprensa. malsã, Doest<ls por gorosos, sem ficar Jungldo ê. ordem manJetado do chefe tuplnambá. Ama- !lenda Pedro e, Amélia, '!los megmos abandonar armas brl/:Sllelras em mãos públlca como acontecia. com seus an- 1'0 que she sublevara contra cs por- esmaltes, A coroa lmpenal decorava ln1mlgas e se aproveitar de allmarlas te e E' J '1 t i ' . . a insIgnla. dos Grandes DJguatárlos (l do ExéroJtol IO'Duque de Ferro de c ssores. prcc ,so propa ar os -i'tuguêses. (V. Revista do sobredito CcmendadofU. IVJlhena Morllls, 1933. 1'p. 227- 230>. tulas de Andréa, erll:i-Io entre os 1110- Instituto. vol. I. ano 1936).
- 18. DlARIO DO CONORESSONAC'lONAL (Seção I) Julho de 19GB L::!fl liga TIú(]a da FÜILUlla. (8l Ho antanio I:p~ls a "Caballl1d:t" e a "Farroupilha" cercados de segllaze.Q, rr lIS ietlrlldCll tElSla de seus' lnimlgoc e hoje se vf t('ll':~::.nle ElIJh!a de 2'oliqs 08 8aMos1 enteemeadas de seül~ões mcnrentã- dos "t-eatros de suas perversIdades" consagrada pela. lnsl'1'ção em revIStas lllJ. Jo,gn Amll:!CI, 1955, "puseram no- neas na RIo e em outros puntos do em respeIto à. peesoa de Andréll. O dlclonár!os e enciclopédias em UngU~ me" d:erCDlllJwhlc.s de gente que peu- tet~ltórío nacional, faclnora "Lucas da J:'e!1·a.', que do- pJrtuguêsa (15). o ll.Ileaotárl0 11 seu co ou nada ífz de valioso neste cremes mesmo ter ravld!f uma, poso m1I1ava por 18 anos r. parta. do 5er- respelto é vasto, st:m necessidade de mundo". LIvel homenagem' imperial a, An- tão, com um bando .eM escravos tu- envolver chU1a& e Iiliavões de baixo J1;1 nuas da FGrça, Trave::sa da LI- úfés, que sempre tivera o deseJo 'de gldos, em tônlo de F"Jra de santaoa, calão. Em contraposlçÍlo, correm ane- herdade, Rua cía Agonia, P.ven·da L03 p!luar a velhlce na. Inrra' mais an- Cachoeira - Santo JWlaro e Jllcul- doias que silo auibU1das a. terCell'Ol!' Amores, Bêco C;o Scs,~g(l, Alegria dOI liga do Brasll'e qUl! tanto ama'va e p~ - teve a. SII!" vez. Apertau.lhe o como é o caso de ra"l<liga vl.olentad~ l'al'a~o, Avenida d1S Garrli!nia;>, e ou- berço dr sua :1evota'la l!enHorll. ' eêrco, mas a dlmínura fôrça, )lor b _ ... tros nomes, t'xpr~.Ivos 0:1 níi~. To- A 22 de novembro, e';l1 carruazen certas clrcunstànelas, nà() conseguiu s~ coacao, conlllda."m nossa publlca- dos em mais slgnlIJcu~ão do n:o "puy.ada a. quatro". S·guld:. de um detê-lo (11). O ata'lue dos lndigo!- çal> PerJlt Leg&náu11o 40 Mare::ha~ Brunco, emb~ril. tmull PIllje:ado o 11- plrjuete, de cavalaria. rscenía as con- nas na Vila do PradQ, com algumas André" Barão ~e Ca~a.pava, em ne- lho, o Barão do R!o :Bmlico, de me- tmencías da Ouardll. Nacional. A mortes e feridos não mais se rrpe- vista do Instltu.o as Geografia. e lUs. nor valor cultural do Que (l pai, que pOll5e do 149 Fresld~l~~ da Bahia se terle. por :fôrça'das medidas adota- t6na Mil!.lar d? Bllll'll', n9 lil, 1900, foi grande l!!tadlste.. par1J1mel1tar, ~ darla solenemente a 1 hara da .ar- dM ' isto já atrlbuldo a Voltaire. se de IUlel>, jornalJsta. Pelo menos, escó- de, perante a Câmara MpnielI:II, com N'a Bahia. eneoctrou, já aos 63: um ou de outro, dliv'da da autoria não Iheu uma rua mais rep"í:3entát!va. e a pressen.lla de autJNi.adp.s e fIguras anos, uma Provlnch relativamente foi ainda desííndada, como tem duas dezenas eom nomes de projeçao da terra til!. O díscur- paclflcada, sem os eteítos ql:er da de barões, seria razoável acrescenlar- 31! do ante<:essor Ioi _d" con~aWla- Revolução dos AUalates de 1798 ue (15) Em adlta!l1ento à. revlsta mín- se mais uma, de certa 'Mll"rf.âncllt, çoes ã. Bahia, pe~a. ...co1llJl tão feJ~~ tendência llbertárla, quer da tnde- tar n9 52. pp. 138 é 139, trllremos ti que êle também era Barf,(I de Caça- L Andrés, O Correio MercantU , pendência. de 182:1, oil~r de violenta coleção, algumas llllcllotas, talvez nem pavlI, e com 110nrruJ ã<! (,'l'lIlIdeza. A secundado por outros jOrnais em erí- manl.festação popular contra as por-' tôdas verdadeiras Do Depulado e glorificação virá um dIa pelas mãos torlal na. vésEera d~ posse, dizia dl1 tuguêSes em 1831 (Mata Marb!o), _ Secretár.lo óa Càmar~ Federal, ~ de governante dísnosto a cultuar o Andréll que seu gênio criador. seu quer da insurrl!lráo dt' 1835das esera- míngos Barbosa ("A Tarde", Salvador, :passado. , espíríto reta e iustlc.':rl>, a dlgmdade vos arrleanos de sangue árabe, Ma-- 31-7-1926), in. verbú: "Governava él& I cóm que sempre se tem portado em 1'-' enf' d S blnadAnré.$ cbegou a. sa vador em 21 de os dIferentes e imporr.'1t1tes cargos que "". quer ltIl a a a em não sei qual das várIas prov1MJas que novembro de 1844. absorvido peias te fd ~ d' 'lnft' 1837. adminlstrava, Quando Um larápIo ape.. paisagens enfelUçantes da. sempre be. m exer~ o. em Iversu prov .~as pôde, ll&Slm, dedlza~ maior tempo lidado Busca-Vid:l prêso havia. muI.. la terra. (9), ' doo~r:s~ .biJ~la'-' do Presidente ~ol. ao desenvolvimento cllUu~al e eco- to, lhe dJrig!.u a. pe!lcão seguinte: '" .' uômJco da. Bahia. Pense-se no seu estado de esplrlto, mram-se para a ree1truturação da seu longo tlrozlnlo I<dminlstratlvo e O Busca-Vida está pr&o: ao chegar à heróica e velha cidade secretaria da govêrnJ e das r(1)altJ- de estadista. mUlto lile serviu com o Senna!', mande"'{) soltar.. ~ de Tome de SOuza, Povoação -do Pe· ç(ies públicas, mvenlãr!Ct dos bens e concurso de cxceltute gabinete, em Btando solto. bUsca vida, :relro. ou Vila vrl1Ja verdsAeíra dádiva levantamento de CQt1faS para paga- que sobressaiam Jose Maria Sérvulo Prêso, como bá de buscar? :para quem sempre teve as comissões mento dos credores da Fa'.endn, plan- mais penolSlL& e diflciei.s dO' pais.. O ta de Salvador, l'evu:a. às fortlflca- SampaIo, Sccrel~rio dI! Govêml>, De- Andréa 1medl:.tamente despachou M ,echnI Andréll palmllhara. ante- ções da cidade e do pôr/o programas aembargadorJoad J('lIqUim da. Silva, l1S5iin o requerimentll: :rlonnente uma jornada. glorIosa. para. repressão de ~rImes e llun1çil.o (12), Chefe de Policia ~um magistra. se o Busea-vlda est~ pre-- acumulando as administrações civil e des tal&1flos e dos malfeItores do do como fiad&r dOi! d,.reit08 lndlvi. lO ou militar no Para. Santa Catarlnll, M1- sertão. hJglenização ,i..s cadelas 6 r.ra- duais), Dr. i:>o!:l JOllC BaJthazar da Préllo delxe-o !i.ear nas Geral!, Rio Grande do Sul. cor- tamento mais humano pu.ra os pre- Sllvel~a (13~, OÍlcl<I-:Malor da. Seere- Que, estando préso. não furta, rendo sua. atua<;lil> parltleJamente j1 sos. ' r i a de Governo e Dr. Justlniano da E, solt~ pode ftil"W••• própria história .do Bra~ll au~õnomo. Três problemas. de cunho pol1cial- Snva Gomes (1'11.1 P:te~ldente do Con- Outra: Um lndiv1tioo requereu opa.. Homem prOl!l'~stSta e olnâmlco. su- militar, mereceram sua es]Jeclal áU:n- selho de Instruçao publlea. Em 1m. gamen!<l de certa Importância e qu", JXlrtou rcvollltS, cOl1te~ndl) pela da çã,? As famlllas dos Guerreiros,e Mi- pedinlentos ocasionll~~: Manoel da sn- se julgava. com ditlll.rJ. Andréa inóe- Provincia de Pernamt':co, vindo de- ~tões se combaLlllm de há mUlto no va. BeraÚlle, ~r!l'UClsco José da FI>n.- feriu o pedido med!a.nte inl'ormllÇão da. . mterlOl' san-franclsc:mo. barbarizado seca LeSSIl e JuliO C'CFaJ' da sl1~a. Tesouraria. da. Fazenda, se nos não >--- e ensanguentado" Ma""(lu reforçar Os seus despachos e expedientes enganamos O Mmem InsIsUu e An- (B) Pela tradição oral, essa antiga. os destacamen~ e ~ ~ ,d~ LoVem,b!o não tmllam li. m:J.;c~ de "reserva~os". dréa despa::hoU tavoilveimente <sic) denomInação eetarla llgada a tesouros substitula o ~oman:h (.P em Pl1ao Eram inseridos dJá.!Jmlente no COl'- o nôvo requerimento a respeito do dos jesultas, suposlame1lle guardados Arcado. Estabeleceu ..co~tato na ca- reio MercantU·',_Dll. ~usêllcla de im- ,qual oU'Iira, eremtJll: to Tesouro Pro. em depósitos subterrâneos, encobertos fJ:al cc:: ~m cos c,.ete:s B;[II. pôr prensa. oficIal. AlglllUl f!earaD1 na.IV!.nClal. NOvo reqlel1Jrento. O Barão por duas rodas (cImento e ferro). no ~' esai'enças. Con uaram lembrança. do pov'>, ou pelos ditos es· Irltado, já. e sem sabe, a quem man- coméço da rua. Pare~, todavia, que (10) Texto da Ca~t~ Im crlal en- plrltuosos, <!u pcla. franqueza rude. daese mal.!} ouvir, dC~Jlaehou: "informe taIs peças serviam de molnho 9U dereçada il. Câmara MltnICI~s.1 ICglS- sem clretrnloqulos. A SUfo~ta llngua· o sineiro aa Sé"l M~I~ uma para con- grande dIz/erna. Itrada às fls. 74 1 75 ::ô Livro de.pr()- gem. de tar1ml1ell'O só ex:.stlU na frm- I clUir: O gO'lêmO ll!lper!~l reeomen- Por Ato n,9 101, de 25 de novembrD visões, Cartas e AI'IAl'i1S n~ 172 (le- dara. M provldêncJ38 mais enêrglClll dê 1932. do saudosl> prefeito José colhido ao Arq11lvo MU·,llclpal). sem (11) Jornais de mai!! e jW1to de contra o tráfego de alricanOll. A An- Americano da Cosia, a "Rua RCldll da obediência 1 ortogr~fUl 1gorllJlte: 1846 publicaram edltoJ,l3, assinados por dréa, que então ocupava a presidên-- Fortuna." passou a. chamar-se ~.Rua "Presidente e, 'Dais Vereadores da Apdres, ofer~cendo, par' determina- cla Ignoramos de quI' provlnc!a, co- General Andréa" depolll de aprovada Câmara Municipal d'!. Cidade da Bl'l- çao do Ministro ~e JllStlça, o prêmiO munl:aram ,,!ue o comandante da tor- u proprosla da Comissão integrada hia. Eu o Imperador Constitucional de}- contas de f.élll a quem prendesse taleza que detenrult 8 enlrada. da bar. pelos DIs. ArnAldo Pimenta da ClInha, e Defensor Perpétu,> do Brasi' vos o crloml> Luis • S"l".a prêsO' e ~n- ra não atirara ~onll" um navJo ne- 'Teodoro Sampaio, Franclsoo Borges envJo mUito Sll'qdar. Tendo atenção forcado sõmente em 1,&46. greiro, entrado na ~espera. Manaoa (Ir Barros, Mlltal1 da Rocha O'ivelra aas dlstlntes ll1P:leCIl'Mntos adesão (12) Naooe~ na ~9h.a a 24-6-1802 e Andréa chamar n.plI.oàcJ" o CDmanoan- e R. A. Batista (contratante do par- à. Sagrads. Causa dêaw Império e faleceu no RIO a uO..:' 1870., Bacharel te do forte e za'llucto Inquerlu-1he' (jl'enm'Ô'nto da cldadel. !!' nomencla- malh qualidades rec,)wendávPis, (jue em Direito pela Dnl:erSlda.~e dr unalCo- _ Por que'lliio atirou 'eoml> ordenei? tur~ ~rbana &O~reu~ então, grande e concorre:Q1-na p~l!Oa do Tenente-ge- imbra. Ministro ,~~ Supremo Tr b _ Sr. preslden:.e, nãv atirei por vá-< nrlJ1trarla modlfleaca.o_ILlvro de Atos neral Francisco Jose de SO12a Soa- de Justlç~. Pres.d.il,te-Dese,moargador rles motivos ..• Olga quais foram _ n,9 12, pág, 39, relaçaCI. n.9 2). res de Andréa. Houve por bem no- da Relaçao da Bahlll. Chete de PO· PrJmelro não bll.víll pólvl>ra' segUD. (9) Por I!sse temll:>. Salvador era. meá-Io Presidente des.~i. Provlncla, Ucla de 1843 ~ ~fl.!9. Magistrado lnU!- do••• _ Está x:rescl _ Ultérrompeu U1tUJ. cidade em frauctl expamão, - como vos const<l:á da edrta ilI1peffal, gerrlmo edlslJn.o literato (p. 453, Andréa _ 'Mas _ lndagou aflito o ofuscando até o RI') dI! Janeiro, ca- que na data desta lhe fr;! <'.!rígida. vai. 31', 1895. DU:U}1Jario BibliogájJco, comandante préro puquê 8r P.resl.. pUal de reino, com ,uma pU)uiação O que vos participO para que assJm de Augusto Vlrormo Alves Saeramen- dentell _ 'P'J1I. náo ser 'bur;ol POIS ,superior cinco l'êzes 11 de S. PaulO. o tenhais entendido, e lhe deIs à de- to BlaJte, nalUl'aI da Bahia). você ainda 'luer p't<gar outra razão Arca. imensa, major bala do BrllSl1, vida posse, e juramenl:i, com lliJ 1or- (13) 08 fidalgos ae apólldo ullaltha- além da falta. li" v6lfora11 pOrto comercial de j)~;melr~ ordem. malldades em tais atas praticados. zar da Sl1veira" dt~Uendem dos VIS- N In ti' to B'Js....... d hJa Núcleo populaciOnal denso na Sé, Escrito no Falácia do RIo de Janei- condes de Sar!ê:lS8 e dos Marquêses o s.u w ••C<. a Ba ou-- São Benta _ Santo Alltônll) - 8an- ro em vinte e oito de maIo de I'lii de Minas, de Por:ugllJ. A "Rev!.sta do vimos um ep~ód[o !..ceto, que se te- bna - Saúde .- Soledllir - prirlci- oitocentas e quarenta e quatro, vlgé- Instituto aeneS:õglco da Bahia", n9 ria palllldo em Ouro Préto. Um áull.. pio de Nazareth, l1t'1rEll atlântfco da· simo terceiro da. Inctependênel/ !l do 12, 1960, pp. 161-172. recompõe as ori.- co oU empreg!l<lo do govêrDo adve!. Cidade Balsa. Em forlr,aç1o ou de- Império. as) ,mperlli'Jl. José Car- gene da. famllla cu!os representantes· tira t.Andréa quoe pule da ~lopuJatçao sCllvolvlmento a PeninsUla de lia- los Pereira de Almeüa. Tttrres. Para foram agraciados oom o tratamento"quer... a sua ca eça~ " que ç e re ruo glpe - Distritos de B~otlS - CIUle- o Presidente e mals Vereadores da exeepcloDa.l é hcredilario de DOm. O c~u ablJlP,tameJ1w: • Seria que o povo la - Vitória - Graça - Rio Ver- Cõmara Munlc1pal da Cidade da 'aa- 'colabOrador imedielo (1.' Andréa era na" !Jcllrla JatWt.1,:O com Jl, cabeçl6 melho - Pituba - Estrada. da L1~ hla-. Cumpra-.se e reglatrr-se. :aa- um adas mais p;of~aas culturas dOido própr'.o Jnf~rmant.l'?" De outra berdade. Cemitérios tia.. :Ptllsericórdla hia· em' Câmara 2:1 dI' novembro de seu tempo. '](emId3 pela sua coragem. felta., em r~uerlIll~n,t>l impertinente (Campo Santo) - In:{les - Alemão 1844. José Alves da ÇUuz mos. JJ., Batizado em 1'18& Formado em DI. do engenhelIo dumu:U!ado em Sa.1VIl.- e dos Africanos. A situação pade Jo~é AU~sta i'~eirll de M~tos - relto em borla e cflpNo pela Univer- àor, Andre E";IlvJooowsk1: "a direção ser l!companhada pda pla~ta de Joao A~lao Chaves - PrancIsco Jo- 'Idade de Coimbra. DePois de dIPIO_/das obras desta pro~c!a está. a ca.r- Carlos Augusto Wesll lmllre.sa na sé Perl!11'a de A.lbuq1er:Jlle - Manoel mado lol Ouv'dor (lu ProvJnela da go de pessoa e~paz a as desempenhar Alemanha, no .ueado dI) sécuiG XIX. Belens de Lima - .~:lgelo da Co.~ta • • . " e o govêrno uao ""dta conselhoe inserida em Angulos él() Prablmea de Perrelra. _ Antônio de SollZll, Vlelrá. BahIa, Advogad,o mli.~ante. seus Ir- quando os não pede" ~COrrelo Mer. Eabltação Popular P.(f Salvador, - "Carta da mesma datl. foi enVlada mãos foram el=e:JIOO ln11uentes na~cantU'" Salvador, 9-7.1846). Fique 1945, de Américo Furtado de Slmas ao nomeado, 1dtermll'laudo o jura- Côrte. O descp.ndente mais ilustre no também lembrado o despacllo em' pro.- Fllho. Salvador coIHtítulll. o prima-I mento nos têrmos' da Carta de Lei mOmento é o jUr'..sctll'Jsulto Evandro cesso em que' dois rcoceiros Utlga.vam do da intellgênda e d"mlnlo llclltlco. de 3 de outubro de 11134. N9 13. Pa- Balthazar da Silveira, Pro!. da Fa- a. lIO-Úe de umas terras. :E.scrltares e cJentlBt.lll atraiam a gou ~O mil réis. 23 de novembro de culdade de D!.rello da Universldodll • atenção do mundo clvillzl1~o llllra 11844.. O têrmo de DOS"!! e luramento Federal da Ballm. "O terreno pll!SllUleo ~cllpJtal espiritual do paIs". com há- está reglstradD OllS r:6g1mu; 16 e 16v (14) O Dr. 3n.sbnano da Silva ao- -Pertence & cao:fa qulll bltos eurupeus e refinamcntos de lu- do Livro especlfioo n1 634. Traz o au- mes. vlrla a ocupar em 1853 o cargo Soares de Andréa , XO, ' t6grafo de Andrés. '- . ...de D!.retor' da Blbifoteca Pública. 'I'cnent-e-general".,
- 19. DIÁRIO DO CONGRESSONACiONAL:. (-Seção I)" ,13·r Sábado ~~ Julho de 1968 . 41~:J , . " ,r " . , 91 li Ef/sine çamentos 'e alinhamentos, PasseIos j, A mensagem (16 relatólio ou falll, ..As falas edltadJ·s com U ep. - , , ', COJIl lajes unidas. Melhoramento . do 'elaborado COm U!gtÍnc-!.a para. a aber- g!.nas. 30 qua~()3 dlolJlon~trafivOs, sao A lns~ução el'S. mal or;!!Jltads.. rIoe- Passelo Público. Estradas, carroçáveís tura. 'da. Assembléia Legislativa 1'ro- peças escorreltas e s~téticas, A da inltes e com objetividade" trazendo planejadas urnas pela costa até Sergl- 'Iiucial (17) a 22 de fwerelro de 1845, lB41l foi ímpresa, na tipografia ~~,a- temas dI! ur.1a menos antiquados e, pee outras em direção a Minas Geralsl prcecupcu-ae com o equillbrio orça.- l1zada. no bêca ou tra:vessa do '~ll'a maIS ç.omelltilneos com a IntllJgêuMa que atravessarJam (IS redutos dos In." mentárto, sem prejuizo das vastas re- Chapéo" ~ (18),., . do adolcs!,ellle, A Escola. Normal e.,o dígenas 1Jotucudos e aosul da Provin- . formas. Os recursos eram realmente Mecetece:am U).tegral 6.plll.L.."O do Liceu Eor'Jvincja~ tiveram esquematí- ela, -é a Juazeiro, prevendo-se Q eoooa.r, pequenos diante da expressão dOS pro- poder ll'glFJativI) e d~ classes pro- zação org-inlca (2~) .. Fixaram-se cor. menta ·dos produtos pelo serl.ão-agora. ' "'blemas e da. extensão terntorial da dutoras. A cúmara, llllas, se;npre I:l~. mas para. lperfelçoamento d~· ~r~s até piaul, como 'Ee ía2< até hoje. :rnl~,. Babla. Procurou-se assistir ao ensmo centrou po~, P!irt,e de Andréa, -I.:p010 pIás~:ls no eetrangeíro, A Blb!lOre- c~o de construção das .estJ:adas, quel e à admlnlstravãolla, Justl.ça, sem às ~uas 1lJ1M,tlVas e garantãa para. o ea Publle8 lmptLSeram·se IlOVOS me- vãor de Valença - <:amamu -,-. RIo,' esquecer à. instlLUlÇlí<> de! jurlgue c~pl'imwto, _das S~ reso,luções todos As ímeíatdvas de ordem eul- Pardo. em Minas~ 'portos e pontes.I"com poder mais cue dlvmo faz do (HiSt6ria pQljtt('a~e Admitlsfa~.va.rl~: turaJ,·sempl'e ~or(,m prestigiadas. Cras darte Estudos dos 'rios ItapI- prêto branco, e dó cnrne. Virtude". Clltade.do ,salva"or - vo uç o . . . ÁsIstência S~cial êiau, P!trd~, Jec.uitJnhOnha, Mucuri,1 Cuidou-se de estradas, navelfação n!1- tórica - 1949" Af~nso Ruy, p. 543)~. ' . Contas e parllguaçil com suas pefl6- 'Vial e me·d'.das Sôbre índústrias. O relatóriO a~rebC~!~~do t~lo i cot O hl,torlader Braz do Amaral apre; dicas Inundações.' Levantamento do A lci orçamentáría, aprovando a selho de 'In,struç~o Pu sca em ~a goava, que UllE.Sbe .S'"vêrno c!>meça li Cemitério de Itaparicll, l'rograma- despesa. e a l'&~eita, saiu em 19 de mente ilUDIdo valor com obsel'va.:;líes se encontrar mreresee ·do páder pú- das obras de vulto na então opulenta julho de 1845, para vigorar até 30.de portunads de d An~r{'llt ente da Pro-: blico pela. saúde das populações do Santo Amaro eem loutros " munící- junho de 1'846. A despesa, fixalJa. em .0 esta o e auian sm . sertão". Deiato. Fêz-se a. campanha pios, muitas 'das qunta-nãc puderam: 696 104$449 desthava.-se ao tuncíona- VIM!!I e certamente a ord~ Imposta em tômo do estaelo sanjtarío elo in- ser realizadas por falta.· de recursos ' llsnio cleró 'côngruaS e .guaamentos 'à admln1straçâo pública ll; randaram ter101', houve combate, àS epidemias de e de pessoal .habJl1tado. As normas . (las 126 fr~ueslas, obras e serviços, os efe!toe.do :trla! ~t~ flnan~e~o'dqu: sezão do Rio S. Francisco, ,n~ llah:a de contrãle da direção e tlsca!lzaçlío subvenção a companhia teatrais. A se ref1etl~m na pla~llo e n m US das águas IV.- onero ao l4lIllStro' in das. obras foram conaelídados em l)3 instrução e a. segurança pública foram tri~ ,bahl~n~ em 184Õ' lls, ~~s~tas Biblioteca Naclo.'naH-31, 15, 3Q e "Cor- artigos (24-12-1845).,ordens de servi- , contempladas com as maiores parce- mseores fábricas 4e Ir os ~ eâ.- relo . MeIzantU" 'de salvador ~e ço .quanto 'à .slnuosl(!ade e estreiteza las. A renda era pwveniente de dé- ça, propr:edade:o ~ . B~narnh o doe 27-6-1846). l?roced~u-se à vacjnaçao das ruas e t.~po' deco~strtiçlío.· cimos s!.zas de l'Sç.rf'.YO, diZimas. selos Senna 3-1nduI& a, o nge o r ~ em grande escala. 'l'ratou-se do Asilo . I, , de l1emaça, impo5~os sõ!:ire casas de conceiçao e d~ Queimado,. toram ,n de Mendicidade e ajuda à Casa PIa comunJcações cllmblo 'e~loterla, U.xu e'emolumen- frentadas mC':!lante, emprcstlmo~. c:- dos órfãos, de 8'. Joaquim e Santa - _ tos multas etc. NIlS "diSpOSições ge. bertos por oÇOCl>, s.stema.' êste .o;:e· Casa de Misencórd!a. Cresceu a assls- 00gitou-se da. orgsnlzaçao ,de U!U!l raiS" espécie l-emota de "ca.uda. or- nhoso e l}~llcas vêzes usado no D.a- tência. às comun1<lItdcs pobres,' Deu-se CompanhIa Bahmna .de Navegaçao. çame'ntárla" uma o.utorização para sil. , _ d ao Mo~tepio c'ús Servidores um t!<;. Objetivou-se o me1hOll>mento dos cut'o compra. doS' :10$ últll1l0S volUmes da '11: pena que André!!. nao P~a~sse ~el" tema ;J!'.: ha~e~ mais equllatlvas." ,sos navegávels. para; erooamento d04 obra do Barão CarllJll DUPU1, ~e n<>r~ dado segUImento às.s,tl~ ~ ~~ ·Atlvou-se a Hsca.lll'açao nos gêne-- pordutos no RIo Sn~ FraI!clsco em Jllas para. instalação de ehafanzes e se~lr«Jas'd Il;U':~ ,ant~ém :na a~o tos de primeira neCCnldac.e, Inst!tuln- barcos a vapor, idéia esta. concretlZa- ~elelros. 'As ciimsras da ca.pjtal e do <r~nda:op ra.mu~t:;l>iempo se projetaria do:se a. ,venda: direta de farinha _de da no govêrno do Cor.selheil'd Dantas. · 'mterior tinhal!l orça.mento à parte. a prov~ncla cujo govêrno honrou e mandioca.. de uso ;1illrJo da populaçao~ Mestres do 'Arsenal de Marinha che4 consignando na'a médicos e engenhe!.- n a , ,zom pequena margem de lqcro. CrIou· . ros OSalário'oie 400$, ,enquanto os ad- enobreceu. "'.. . d se o celeiro púbJlcO cuja renda rever- garam li: fazer riscos de barcas flu~ minlstradores de, ~urr~l - ganhavam m::~I'~,:r:~:~r~~O:tt~~:S~:'ose;ti,a. para o Hospital' dos ,Lázaros. En- V!.aiS de passageiros... EnSaiou-se a '>00$, .;luma. c1isc.run~açll<l odiosa, que mentM das principais a.t~vida.des obje. Vlou-se, socorro, em mant,mentos à. Pa. Instalação, em. Pilão Arcado. de em.- I. !perd:ura até nosos d.as. . ~ tivadas no govêmo prOVincial _em ralba e ao Rio Grande do Norte,. fIa.- barracões oficiais para não se ficar na· O nOvo orçamento. constante da 2t a re o . < gelados pela sê~a. • , . mensagem à. Assembleia Leglsla.tiva. p ç • 'Leis e ResGlugões , bras e Servi os ' dependeuc!a da~ de pa.r~lculares. Ten4 Provincial de .2 de fevere!.ro ele 1846,· - . . ' O ç- ,tou-se a melhorlll dllS precários servI:-- ascendia à cifra. de 730.025$701 vln- A. "Coleção das LEc!S e 'Resoluções A ReparlJção de l<'ugenhelros, dJacl- ços dos· correios· Houve o estabeleci" culado ao comêço de julho de' 1846, da Assembléia lJegislatlva, e 'RegUla- plinada. em 24-1-1845, tinlia o ·encargo . •. , e serlg; cumprido pelos seus succr!So' mentos tio OOvêrn'J da. Pro,vlncla" da das oQras· púllllca, oJJservações astro- mento de. duas lmhas deõn,btLS, pU· 'leS. . , , ,.' BaMa, snl1l~lona,ws. e 'PUbllcad~ nos nómicas. ~rabalhbs gc-odéslcos ~ ,om- xados a. 2 ou 6 mt:ates, uma.·na ,C~• .-.' :Ambas as mensagens foram dósa- anos de 18~2 a 1947 " VOl. IV. fOI edi- plementaçao da. cana. geral. Volta- dade Alta.;outra. nl!: Cidade .Baixa. (23) das pelCl8 prioridades Impostas ao me- tada, em ~g{3, (111) N~ parte ~nal, pá.- ram-,se v1stas para. ·,sJstema de abas- ' lhor rend)menl.o dos dinheiros '11'- !línas 465 a 652, os regula~entos das teclmento d'água e de e.sgõtos; canp . blicos, sem agra,vamento dos õntul 1J'i, col~nlas mUltares, ibtlts, púbhcas e ma.- de escoamento para o Rlo das 'I'dpas, suportados pela· população obreira.. Há téfla. fiscal. O pdin...roTo diploma legal. Matadouros., I Contribuiu-se par~ a (23) Textõ_da J;tesolução,nq 223 rte uma prOfunda' a·dver,êncla. de'Andréa, assinado por Andréa" versando sõbre melhoria urbana·e artística da. capl- "'de maio de 1845: "Fran:lisco J~sé de ,'de conteúdo filosófico: "Um homel11 reedlf!.cações de pré.álos incendIado$, tal ·medJante a OL'lIr'IlÇiío das balxa- ·souza Soares de Andréa, Presidente de sent!mentotos retos e profundos tenI,o: n9 216, de 3·3-1845, e o último das. Fêz-se o balisamenw das marl- da provlncia, da Balda. Faço saber conven:lido 'da, Imensidade do Unlver- o d,e 252 com data. de 6-7-1846, dI&- nhas em tOda a Peclnsula da Boa 60, e ela .Iscomparável grandeza do pondo sOóre o urçamento dàs Câmaras Viagem. J;lrojetoll-se lo corte, pelllo en- a. todos os ·seus llaJ;litantes, que a Às~ seu criador pode adorar a Deus sem ,municipais. . • . . oesta da mOntan~a, de uma rua com sembléla Legislativa Provincial decre- que lh'o ordenem, e o mesmo universo EleiçõCg . rltmpasul1.V:, a tlm de i1cabar-lle com .tou, e eu' sanciono li- Resolução se- será' o 'i'lI tenIplo; mas o povo preclsa. " . (- . I Q. penoso ·translto pelas ladeiras Úlgre- 1 t ' . -CloCJi:emplo das "'!r',udes; que ·dêle se O processo ple.•oraL v sav:!. a ref C· mes da Conciljção e da. MJseri.córdhi gll!,n ,e: Art. 19• F.Cll ~onced!d_o prl., exigem, e ainda de llparatos fUlguran- Llr a. von~de, ~op~ar. A pessOa d; (21). A l'eSpecLn'a planta ficou esqu&- vlléllo exclusivo por 'dez anos a qual- tos para abrir..os 01~os â. sublimidade, êf~~~~ p~;~ir:~1':::e:J1~ c~;~:{:'~ ~:;. cida na. córte._m<~s a idéJa ,1ngar!a quer Companhia, que queira estabe- e :preEEent~.In. • '~es ~,. coleg-o d VIJade Purlflca. no goV~o do BaJaCl Homem de Melo. lecer uma. linha de ônibus ,desde as :: . ~,u I a _ ptoteçao dos desmoronamentos cie ter- . , . çao dos Campos d,e Trara. por exem- ras in oacesso ao bairro ela Calçada, Fedreiras até a. B.alXa do Bpmblm ou I (16) A memagemJ"ot transcrita par. pIo, avurada a f!aude" em 5.12.1844 Recuperação do Porto de S. Marcelo além. e para qualqutl' outra. direção · celadamente (sere vczesi em o "Mer- os' faltosos-" fo.·",'11 I:ounldos. No seu (R>rte do Mar) (22)- Alienação e r&- d éidade Art 2~ R o . cantil" do RIo de lanelro. precedIda periodo houve_el~)~õe.s para deputados, paros· em prédios cc.rno· a Casai da a .•.. . .- ev gal.!!-se as de ·edltorial: "~tão lcminosa, e seme. gerais e prOVinCiaiS, bem como para Pólvora no·Matlt.l1. Abertuda de prn. dJsposlçoes em contré.l"1o. Mando por· lhante peça. o!lelal, tão vasta.'em pro- vereadores, que deveriam ~Ir ,de ças:chafarizes e remeodelação de.lon- tanto à. tOdCl8 as, autc"lodades, aqueJn ~etos de pública. ubUdade e vital in, 1845 a 1848.. . . ' tes públicas, (Mãe d'Agua_ VIIla. Velha. conhecimento e execução da refêrIda., iterêsse, e finalmente derrama tanta. Fazenda ProvinCial Gravatá.J; alargamento de ruas, caI- Resolução pertencer Que a cumpram ' ilustra.çlio ~llbre () estadO polítiCO·e (1 regulamento· de 2U-9-18o!ó sõbre e "taçam ump j tll I ' < materJa.l dtl mesma Provincia, que não administração, areçadaÇão, distribuição ' . , " .. . c r r, o ntelfamente só re~onMemos serem mais que tun- é conta.bllldade da !"lIzenda, com 181 (20) V. Memória l!lstórícct do Énsl- como pela. se contt'tn. O Se.zretário dadas li: 4I1J:'liedade e avidez <com ~~e artigos. tra.zla. capi~lllll'; sObre ob!lg~- na Secundário na Ba/tla. de Seláslo de desta. PrÓVincla a faça JmprJmIr pu.' até aqUi sê buscava vê-la Impressa.... ções do funcionalismo, escrlturaçao de A_br.eu F'arkls e Francisco da Co.le61· blicar e correr. Pnlileio do Govêrno .6 "ttido o que jgua.Im~.te. têm- escnto ltvros, contrOle de erbas, tomada. e çao Menezes, -1937 .(eas~ de treqUên. da BahIa 4 de' mal de 184-5 ' os hOmens mais lmpa.rOllllll que o Sr. revisão de conta.s"l<k'. Objegvava o ela p. l21).- o • 249 da General Andréa, é uma verdadeira. ca- maior",cQntrõle nas dl'topesas. a. cobran- (21) Os. trabalhos· InicIados, em IndependênCia e do LmpérJo. a) Pran4 pacidade para adm!n!ostrar provlnclil!s ça. de dIreitos e pagamentos, os lm- 1878, term!lllaram .,em -1881, sempre cJsco. José de SOUSa Soares de Andréa,. do Brasil, onde tanro se !?reclsa. em l}ostos na~ bar!:elras, as· dizimas, ·_OS a.c~panha.cos pelo ílscal, FrancJsco Nesla SecretarJa. de Govêrno da P semelhantes )UgRH's de gêmos eriado- alugllé!.s ae prtdlos, as arrem(~açop.s Perelfa de Aguiar. engenheiro militar vIncla' da Bahia foi 'bU d· ra- res, e ·voltados decisivamente ao bem de renda:!. CrJa'l'a taeilidades p'a.ra a de invulgar· valor profissional (11io- . _ pu ca 11 a pre- públklo, no :J.ue bem poucos com !!Ie :forml1(lªt.I de·institutos de crédIto., grafia e.Descendên,ta do Marechal de sente Resoluçao em 5 de lllaio de 1945. · correm parelhas". _ ' - - - < .' . Campo FranclsC'.(l PL'rejra de Aguiar O Qficfa.l-Ma!or servmdo de Secret&- (17) Os nomes d.o ~egisladores, da 18 A curiosa, l!~om:nação ad.vém de 1820-1,903. edlçâo de 1957,pp. 17,27 rio a) Manoel da Silva Baraúna Re. ;Bahf.a, quer os Pl·OVlUCla!.s quer- os da ficar nas ·!medll1.çoi'S da Casa dos 00. e 27). de arnaldo Wildberger). . , . . , Cõrte ,.consLam d<;, "Diário Oficial do vemaderes. o"tlflg:ando OS,I Clidadãos_l (22) Forma de ilha circular, um glStra4a à.tl.!!. 232, do Liv, 2? das LejS Estado da Bahia', dI! 2-7·1l}23 (edi. se descobrJrep1, quanôo por ali passa.- pastelllão dentro da Baia. de TOdos Dl' e ResolUCões da. Assl'mbléla Legisla.. ',!lão especial do centenário). O do sá. va.m.<'o "em sinal de respeito à. autorl- Santos;' cartão de visita. de Salvador. tiva Provincial. sec/etaria do GOvê-o "blO Arcebispo é D. Romualdo Antôn!o dade do rei aU reprE:Eentada"..' 4ntlgO presidlo polltlco, sentinela ' . ,. de ,seixas, Primaz do Brasil e a quem <19 As resoluçõp,s· eram regis~dllS avançada de passadas glórias :lmor- ni da BahIa,. 28 ,de .~malo de 1945. a) . Andréa substItuiU em 1839 como Depu- n.a Secretaria do Govêrno, e ample- ta.llzadas no obra As MineiS de prata José Mal'f.a sérvulõ Sal~1paIo, servindo " -liadosUPlente pelo Fará., ..V· ., _ment~ dIvulgadas na. m:prensa.. cO,· de José de ,Alencar,.. ,. .~ ·-de OfJctal-MaJor•.~ . . -."
- 20. Julho de 1968 ..- (31)A efigle de madeira. em tama. nho natural, encontra-se no Instituto Histórico da Bahia. Vide gravura 63 em os preslaentes' da Proll1lcla aer Bahia, de Arnold WlldlJerlter. (32) A Regência, por Decreto de 12-8-1831. mstitul o Dia li de Julho, como de festividade nacional na Pro.. v!l1cia da Bahia, Facshllilc no livro citado na. nota 3i. (33) Francisco :Moniz :Barreto. o repentista admirável, o poeta-soldado, recitava para as mUltidõcs entusias- madas: "Essa cabocla engraçada Que traz & face tostada De lleljOl que d~-lhe o soll" " 27)- Já se cuIdava -da existência d~' pelró!eo no nub'Go~o ("oorreio Mercantil" de 17-6-1945: MemórIas HIstóricas e PoJltlcas df,i Ignácio Acioll de cerquelra e Silva. anotada por Braz do. Amar&!. 1840, pp. 296 l seguintes) . ' (28) - A correspondência de MI- (26) - Andréa mandara. -construir dréa fOi incorporada em opúsculo I nos fundos do Palãcio do Govêrno sul, publJcada naBahJa em 1851, 37 no Pará. um jardim. pam o qual im: páginas. In-49 (V, Dicionário cItado portou semenres e mudas de flores. de Sa.cranwn!o Blake, p. 16. vol. 39, Certo dia, porém, encontrou-ao; da- 1895). niflcadas especialmenté as gardênlas ' . (Jasmln-do-cabo) de sua predileção. (29) As armas da CIdade do Salvador. i>escobertos os culpados qUe era.m uma pomba branca., em campo verde, soldados da pr6pria guarda do Palá- com wn ramo de ~llveir!l nf bico. ciro elo. foram severamente punidas. De.. eundado pelo distICO SIC t}a ~a; Ar- pois dêsse fato. ejWUidO alguem m. cam reversa es~, ou seja .AsSIm ela contrava uma gardênia, olhando dll retornou.à área. V. O Selo~ Brasão soslado para a bela fiôr e o interlo- 8 BandeIra da; Cidade do Salvador, cutar exclamava: "Olhe o general". de Herman Neeser (Manu) , 1950. tJa,1 em diante, paliiSou a gardênis a (30) O pernicioso costume. confor. ser ClInl1ecld a.coro o nome "flor-de me Braz do Amaral. em Recordações general" (Vide pp. 293 o 294 da "Ro- Hlsfórlccu;, 1921, persistiu até 1860. viSta do Instituto Rlst6rico e G(/o. quando a. comunidade local se CIlPIl- gráfi,CQ do pará", vol X. 1936; Encl- citou da necessidade de levar OI ea- clopédla. Barsao, vol. 6, p. 4213).. dá.veres.ao cemitério•. polícia A' Lei' n9 221. de 30 de maio de 1845. foi regulamentada, um mês e PQUCOS d'as após através de 129 ar- tl:go:.. Forallt exp~d!làas ÍllGtruções para os dedacamentos do ~rlor, datadll6 de 21 de Julho dr! 1845, Am- bas os atos as,egurava.n amplas franCjuias Í1ndividuü's. RefI <;an~za çãlJ da aual'da Nacional e crla'llão da função de inspetor de quarteirão. com I't.;ar para flores ornamentais 1e minas de ferro (27). -Foram co- julho de 1846 (31) (nas ante-véspe- ~ gurdén as prercrentemante (::6), lhidas amostras de Ijnhlte, no lugar ras de sua salda do Govêmo), pelo- • '. _ denominado Funil. em.Iiapar,ca, na nascimento da Princesa D. Isabel. que Industrtall~açao _ suposição .c:a. -ex'sténcía de carvão de por três vêzes ocuparia a Regência Andréa era partidárIo da conJuga- pedra. (28).' - l'louve ainda a fls- do Império. como houve também cão da agricultura com R inclllstria calízação de d.amantes nas cabfJ;elc g~andes solenidades. A 25 de março como fatores do aumento <ia. riqueza ras do Paraguaçu, no Rio Mueugê e de 1845, a Câmara MunicIpal. em no- naelonal tese esta avançada para a na Serra. 8incorá, cuia rlepóslto fOI menng!'m especial. conduziu Andrés época. HOUVe Isenção ele Impostos notado em 1821 peles sábíos natura- uté li Sé Metropolitana, }>al'a tribu- pura as fábricas da tec.dos de algo. listas Spix e Martius. I lar g.raças.pela famlllao imperial. dão. Adquiriram-se n~vos mec~n:s- Prestou-se co~abüra;;ão às Institul- • mos para a fabr caçao .do açúcar. ções culturais e cícnuüca•• íncíusíve •• cbncederam'~~ ~onlfc.~çoe~ e em- na pesqui6a em tõrno de suposta an- préstímos às fabrICas de acuear, pól- tlga cidade abandonada no interior Andrés, apesar dêsse acervo de rea- vora, 'rapé. sabão, p:lpele linho. da Bahia, ccnvenci.;o posteriormente lízações, teve uma série de contratem- c,uJo~ e.r.preendedores procuravam da inexistência desta, suspendeu An- por, que os inimigos puseram em re- ~;tra..-!o do talhe das banan'/ras. drés a subvençã» anual de 600$000 lêvo para desmerecê-lo. Como sãl) AperfeIçoamento do fabrico dos cha. ao cônígo Benigno Jose de carvalhó sempre trazidos 11 baila vamos abor« rutos e cIgarros. 9u,e s~ tornariam e Cunha, designado para illVestlga- dá-los com certa profundidade. afamados. Indus(rlaUzaçao do _chA. ções p:<10 tnsututo Histórico e Oco- In'c!aremes pela convocação. ao Exportação grátíco Brasileiro (ReVista, 1844. pág. serviço ativo, para. suprir a deflciên~ " ' 326). Sempre manteve intercâmbio ela da tropa regular, de batalhões da Os Pl'l;neíl'os,lugarl".s n,? quadro da com os_ nomes mais em evidência de Gllar<la Nacional. das freguesias de exportação eab .arn a.o açucaro ao tu- Salvador.' , ISão pedl'O e SlIl1tanll. Um dos bata- mo, ao café, e ao cacau em amên-. "". , Ihôes Insurgiu-se contra o comando dOllS que comecou a ser cultivado em Crlaram-se o dI,hnllvo e as armas d(!"'gnado I que supostamente havia Canay~eiÍ'ns ti ~tualmente é li príncl- de cada VlJa da Província. Procurou-, Ins~ltado 'os soldados em parada an- pa.I rJqueza agrlcOla da BahilL. _ ~e ti apazíguamento das abastadas e terlor ReprimiU Andr'- a ln atísfll. mnuentes famillas Silva Castro e - .( "'" s ~ Canguçu, que se combatiam no intc- çao la :nte. comparecendo em-pessoa. 1'101', Préso o indivíduo causador das Tudo 1lc~ra re!OlvldO, q~nnd~. 1l0::.as desordens, que' ti jU1'1 veio a absol- dep.ols, rccruãeseeu a. Insuberdínação, ver, acabou sendo assassinado em MI-' -AllU.~és prendeu e desarmou os lnsu- nas Gerais. bortnnados: com a eooperaçao do cor- po de nrtllharla, prestl's a. embarcar A Iluminação Incipiente dos 1.206 para Pernambuco. lampeões, que serviam de fundo 11 - ' _ 1lteratura romântl.a, não dispunha I O Biltalha~o inteiro foi slbpenso 'P~ dos revé,'bero~ elas fôlhas de Flan- um a,no. m.recendo o ato aprovaçao dres. Procurou-~e . estabelecê-Ia" P?r snger~:'~oureiro da Mesa hamad d melo de gás liqUIdo, enquanto nao ' . c a D destilado do carvão de pedra, por mais COllsUlad,? (Alfandega). quando trans- brllhante e bala to do que o azelte porlafa 9u~renta e quatro contos e em uso. Mandou-se confeccionar dois ulna traça0 , para recO~Jfmento na Iampeões apropriados no Rio de Ja- CJ~ade Alta:c põ~-ee a grItar., ~a '!A- neiro à. guisa de exper'ê eia. e 0- delta de Ml.5er].órdla, que fUJa lOU. dêl • 1 n m bado por ladroes, que lhe cortaram o. as aba:: da. ensaca, em CUlO<.:: bol~os 1e.. Providenciou-se a instalação de se- "ava o dinheiro. O Inquérito apuroU llulturas e catacumbas dentro dos a Ilrosselra farsa, tendo o faitoro ar- templos. (30} I'anhado com as próprias unhas o A capela-mor do atual Convento resto e pello, moslrando que era "1a- do Destêrro teria sIdo doada por An-, drilo de 51 mesmo", O cofl'e acusava drés, do seu próprio bôlso, segundo ainda o desaparecimento de elnciJ noticla. sem averiguação. . ccnto~ de réis. O culpado foi proces- C i I - sado no Juizo do Direito dll. 1~ Vara. _r ou-~e a Vi li du ata de Sao CrIminal e condenado a prlsúo e per. Joao l10-4-1846) da.do emprêgo. A ocorrência está no Fêz-se tena7. campanha de exter· oficio de 12-2-1845 ao Govêrno Cen- minio aos moedeil'os falsos. trai, transcrito em "História da Ba- hia do Império à Repúbllca" de Braz Andréa sempre prestigiou as festas do Amaral 1928 pág In. rellglosas, bem como os 'l'e Deus, nos " . . acon!ecímentosrelatlvos à fBmiJia O caso mais explorado rcferc-se 1 imperial. A 2 dc dezembro de 1844. data de 2 .de julho de 1946 (32). que natalicio do Imperador, promoveu-se ralou sob mau ,signo para o Preslden. parada dos corpos da Guarda. Nacio- te da Provincla. Tentara êle retirar rial. no Palácio do Gov~rno, A 29 de o "caboclo" do préstito cOlnemol'Ml- julho dos anos de 18·15 e 1846, ani- vo (!l3), por considerá-lo uma humi· versários da maioridade do Impera- Ihaça~ aos portuguêses, "visto como dor. houve cortejo até 11 l'flgle Impc- Ines ja se casam com as brasileiras e . rla! ,no Pll-láclo do Go'êrno. A 29 de assim não havia razão para conti- nuar um emblema que slgnlIJeava uma nação esmagando outra". DIante dll. reação da Comissão de Festejos, An- drés sugeriu -a "cabocla" para repre.. sentar Catarina .Paraguaçu. a. autora das primeIras famllias braslJelrlls, oU conunlamente o "caboclo" e a "ca- bocla", Parece que nada. 1:listo sur- tiu efeito, Não consell:Ulmos apurar quando saiu a "cabocla". em seu carro alegórico, peJa. primeira vez. Ayripultura 'l'ratou-se de educação dos Iivrado, da sêda. cogitou-se da instalaçâo de cultura, notadamente a mais flores- cente das IlliVouras (cann-de-acúcar}, tull1vnda no Recôncavo. Fêz.~e a re- gulrunentação de corte de 11:Gdelra para as roças. Iniciou-se a planta- çúo de amoreil'a e a erllLÇão do bicho da sêde., Cogitou-se da InstaI'lção de um jardim botânIco para aclimata- ção do tabaco, algodão, café o chá, oujdou-se da catequese' dos índíge- nas. ainda em p!L'na bal'barla, e do a1delllmento paeíffco nas brenhas do Mucurl (25), Andrtn, servldo de ex- perlêncla, dlszlplin(,U a instalação de l:10VllS colônias por ato de 28-11-1845 (32 artlllOs). ......,.,.5194 Sábado 13__........,...,.~........~,R:? DO CONGRESSO NACIONAL (S!9._ã..:.o_I.:..)_.......~......."'-"""!"""""......._--:....:.:.. e 24) • Melhorill'am-~e as eondíçües de embarque e dasembarrjUe de paE,~agel ros e mercadorias, Deu-se nõvo tra-« cada ao canal entre os lugares deno- illln!H10S "Papllgn.:o" e "JequllalB" protegidas suas marsens por um caía c ll)rlndo-~c 1 uns h.ngltudinais. Ca nals foram 'Projet~:lliS para fac1lital fi navegacâo 110 trecho litonâneo, por melo de barcos l'eqCllos. A CapJtar nia dos Portos 1(11 ill.tala<1a em agõs, to dc 1845 a influência de Andéa. Colô1llas MllUares (24) A Condesa dc Barrai cducado- ra das altezas reais e que estava na outras ocorrências ocaslúo de v1s!ta a seus ,engenhos, 10i Citem-~e ainda: a reorganiza~ão de a primeira mulher que serviu"ciê~se arquivos. a obrigatoriedade de cole- tãnea' dô le's e remluções atualiza,. melo de condução. Só depois disso a das; n restrição de atestados g1'aclo- popUlação feminina pawou a Imitá- sos nas freguesias; a "ncomenda. de iu; como antes o fizeram quanto a apetrechos para Ins~inçã~ de tipo- costumes europeus. O povo, devido às grafia e oficina lItográtJca; a refo1'- tlellclências InIciais, crllllou os 'ônIbus ma. geral da Biblioteca. pública, eon· sertando-se-lhe os telhados .:om (gôndolas) de "muxurnbombas". ~sses abertu1'M de estavam estra"an- veículos multo comorreram para o do IIvros e manuscrit~s preciosos; " crescimento da ciCaQC. os r(filarOs gem's nos prédios da As;< sembléla e do Palácio elo Govêrno! (25) A m!.Ssão .l1umsnltárla,J)ompos- a mudllOJ~a parcial, do sistema de"ma- ta do Juiz de DJrelto àa Comarca de deiramento do Teatro São João 1>3ra evit,ar-se sua destruição totál em Oaravelas, Oaetano Vlcllnte d'Almelda caso de Incêndio. e do frade mlsswnárlq Caetano Trai· A antiga "Casa da Moeda" que 110. está narrada. com detai~cs. na que não mais CIlÍlhlwa dinheiro. foi "Revistll. do Instituto HistóriCO e Geo- definitivamente fech3da, quando já gráflco Brasllelro" 49 tr:mestce de circulavam a série de cruzados e os 1846 pp 425-452 A ell;pedlção parUu 10.000 rs com o busto do Imperador . , . adolescente nas peças de ouro. Era ,no iate "Caçador" ti 9 de junho de localizada M1 gnndé edificio, C/e- 1845, passou peio Monte Pascoal, indo moll?o mals tarde, para do,r IUl!Ar tumlear !lO põrto de Caravelas. A 17 à Blblloteca (1). de Julho. o Jate seguiu com destino ,Fê-~ a mudança do Hospital Mi- a0 pôrlo de Viçosa. A viagem dai em IlÚlr, que funcionava no Convento dos Jesu1!as, no Terreiro, para o diante .fo!cheia de perJpéclas C:lm cx- Quartel da Pa.lma. Houve _A celebra- tl'D.vJo de CÕ1'l'spondénda ofJcllll em ção de contrato de técnicas na Bél- Alcobaça cerração tewpO chuvoso en- g~ca para, lnvestiglU;ão e explora- • ._ • 'çao de mmas de carvão de pedra. calhe das embarcaçop.. momentanea Extinção de antigos privllégloa na ex- sublevação das 16 praçllS de PQllcla. ploração de mefais, pe~ preciosas A expedição agregada com mais 5 marinheiros e 74 Individuas. batizaria u. canchoeira de "Santa Ciara". En- trou em contato com robustos Jndfge- nas de orelhas furadas, mull1eres com grande roda de pau no lábio inferior grande roda de pau no lábio inferior. Afinal. a 20 de jullio, encontrou sitio excelente, para fjlndf!,ção da colônIa., eomemornndo-se o fpito com tiros dtl espingarda, ,Flclll'am " eapuc:hJ~ho e entendidos para completar o estudo do llurso do RIo Muouli. A 26-9-1845, ~ JWdréia ofiCiOU ao MJn!stro sOliJit«n. do a regUlarização poasessóril1 dos w_ i'MOS para evitar !lUgIOS futuros (000, .~ nq 16 - C6rte - p; 9~, nq 78. no "vqul'lO PlíbUco do lll;tac1o da Bahia.) •
- 21. Sábado 13 DIÁRIODO CONGRESSO NACIONAL Apenàs nos lembramos de vê-la ves-, infamantes, em alusão clara ao en- quebrado no rosto um leque Ide ma- asatado por seu modo justiceiro (43.)' tida d~, Irnrla ,pIUm_ag,~n,_,irmanada tão Tenente-Coronel Andrés., Na 'pIa-I drepérola ou de ~arfim (ocorrência E' vaTsao naturalments devJda aos d'l~ com",o, caboclo, or:o~ ~:~teJos do ~laItea houve um SUSSUEO de mquieta- veiculada somente pOT um ou 'dois bates dar sessão de 20 de julho de 2 de .Julho, a qu" assístímos na JU- _ • f' , , t ' 1846 da Câmara dos Deputados. A ventude (34). . ção, e nao obs.ante os O_lClaJS eram- hístoríadcres) , foi imediatamente pré- quarta dá o poeta como porta-voa A idéia de Andrés corpcríficar-se-la se levantado cs.arrecidos, o poeta, so, pilo C~efe de Polic~a, João Joa- dos- de.scontentes na contenda do ria futuro. a, pretexto de r eparaçào voltando-se ac.ntosamente para o C8,- quim da Bílva, e recolhido ao qU'lrtel "ca.bocla" (Viriato oorrêa, Baú-Velho jie.a má vontade 'que reinou na alma 'nlarote pi esídenesal, bradava a qua- (41). S 1927, pp,-105-l.13,cap. "poetas eter- , . nas poetas"). A última. das versõéS popula~ <;la o;.rtrol'a. O fa,to, porém, e dra: "E,cória da humanidade I Quem são 'contraditõrjas as versões em consiste apenas em tentatív, de que ~" íntcratíva de Andrés CJ.'lOl1 arn- . ) - - _ ... .... .. " _ _"l..'.. . (li bíente jiara a eclosão, à noite, de um seu ,berço l'enegou/Noutra terra nun- tôrnn elas. causas reais do grave íncí- a~le~sao,. oomo. esta na, Historia da; jllCidenie desagradável, no Teatro São ca amou J L2almente a,liberdade".! dent9, analisado por hístoríadofes re f~!;1U~Ul~ ':ahlana, p , 181, 2~ eu., Jcão.. O espelaculo de gala começou i Terminada a recítacã» (37) os aplau- cron s.as apenas em seus ereítcs dl'a-I ,,' - ~ , e e:'O ?almon, lltel'al~lentfJ: com tono aparam. Levantado o pano, I ', -', , ,v ," - . . " SUbCltOU a íne.dents com o fllho do cantaram ae pé o, P-esldonte e os 80S reboaram de um Iado com o pe- mancos•..Smtebzamo'las em cinco Góneral And ' tent dí 1~. • , , ,L '-' ~ , . . . 'J _.n. _ res que ,en"'Ol1 agre 1- o espectatiores, o Hino Nacional, em dido de "bis", enquanto do outro sur- versoas, a primeira dá -o i c ,o como contido pela • d M I P i-rente tia efígie' do .rmpcrauor, como: gía o "fora" (38) com que "e repelia -provocado pelo descontentamento do d 1 " esposa e.' anoe asses de náhito. Mas termmaram os' últí-] . _ . " • I t ' .• • a Slwa., que lhe quebrou o Iequo ••as rncs acordes _ H COU1 tirânos não I o procedimento tao msóhto quao au- pce a por sua demtssan do emprego, racesv. C,omb,ina.m br_asl1eiros corações" _ ou Idacioso contra a ma..is, alta, a:Jt.orid,a.-I se,m, espec,ificá-lo (42) A fl',,,,ant.e,, B.l"RZ . I d E' de ores-se que o poeta fôra de-_dSP?'8 ao prrmeiro ato do drama -I de,. que estava, prestigiando a VIstoria o Amaral, autor da, H,stona da . o:uvlU-se uma VO.Z a grrtar, bem perto 'os exércitos Independentes na res- Bahlt: do Império à. ReplÍbliClJ, 192"' mitido do. emprêgo por não exação .. -ria tribuna presidencíal; um l peço fi, Q ~.; ',,=, r::' _ ...... -: ~. 1), no cumprímento do devar embora palavra". Era: o poeta satírico lVra- ta magna ua Bahra, R_comoçando o IAfon~o, Ruy. em Hts~or,a Poliiíca e ' • ncsí Pessoa da Silva (35) e não Mo. insulto, o frlho do PmsldWGe, seu J Atiministratioa da Cidade do sau:«: nenhum documf/l1to oficial encon- níz :E'p~rreto como le.mosalhures~ que, Ajudante-de-ordem 1iIajor do Exéi'-' âor, 1949, P,' 548;'e, de certa modo, trassemos em comprovação disto. A a'orcveítanrío-se da mcompreensao da , - - Al' II iN ldb"' 'd explosão de ódio em tôda a extensão manhã e de maneira premeditada cito (39), em gestos desassombrados, no c :, ergcr; In ~s' Presl entes (:36). sem atender aos rõgos dos amí- agitava um vergalho, para tirar íme- da .Promncza da Bahia, H49~ pp . não reveste o gesto do poeta do ca-, gos, ímciava a recitacão de estrofes dlata desfona das ofensas proferidas 285-286. A seg,únda versão é de Jose ráter de intrepidez., O Presidente, a . I contra seu pai. Nmguém 'procurou ca- Alva.l'es do Amaral, em Resumo Cro- seu till'1l0, não poderia ser culpado -----, , l.lar O "malucD daquele poeta". :En- nológico e Noticioso da Província da por umaro Impensado de alL".:'lial: aue . B h' 1 8 5 não teve reslstêncift "ara I'efre~l: a (34) A cabocla, esculpida pelo .jo., tão, acabou éle por sair violentamen- a la, ,8, p. 136 (a 2" ed., de '" D · P B - . 192? fo' 1 l t d ' revolta ·dia.l'J.te das inJ'ustIc,as ff/·tas a ve~~ ommgos, e::elra ~ia,~~ e_o" ~a~ te da trIbuna e receber golpes do chi- .,"," 1 'evlSa e ano a ft por ?Cei- . 1oou'o, datam lespcctlvamcn,., cb <840 t ' t t f ' e xelra ·Barros p 2B7) quando afirma seu ÍJ~'i, já mUito chocado pela c~m e 1826 lV. "Noticia histórica sôbl'e oIco e no lOS o, ou nas cos as, con Olm ' . . . : ,. _' panha de lTI"á fé da imprBma adver- :3 -de Julho de 1823 e -sua comemora- uns e outros dos cronistas da época, qu.e o poeta f01demitldo pela excl11çao sárla. ção )12, Bahia". de Manuel ,Raimundo (40) à certo " que as vergastadas da Repa·rtlção de, Obras Públicas. A Qllermo, mse.riua lla "~eyi?ta do lns- d-~' te '-lhe ardido no pêlo e terce'l'a envolVe suposta felonia do tltUtO Ge.ograflCo e HIStOl'lCO da Ba- eve_Iam 1 , , , . - • , • hia",'1923, pág. 77 _ 105). l!: da mes- fazê-lo sofrer, sentindo a l'ea;-;l[) aos PIesld ).lte da PrOVlJ1Cl(]" o qual, j)ara ma opil1lão Silío Boecanera Junior 2n ataques e sátiras ath'adas às autori-: atender a pedldo de redator de jor- (43). O autodidatisl1lo de Quer{11o Ba:~!a Ci~i.C~.. e Re12g2~Sa . (S~bS~d.lOS dades, ,aGS politicos, _-ao clero e ao nal que o defendia, teria. aconselhado (nasCldo em 1851) teria. conc:rrido pala a HIslOlm), cap, Pavlll1ao 2 de dá B I . ' " lhe o vate _a. demit'r-se da Tesouraria para a~ suas divers:ficada.s at:v;de.- Julho", pp. 32-35, 1926. Ligeira l'e- Banco alIa, e que semple - ." • :Ies: p.nt-or ~~cül'ativo, de,senh'sta, Ieréuci_a na }llstória do BraS'1 de Pe- grangearam desafeições e processos ProvJl1clal, com promessa de f!mpre= Jo!;Eahsta, POlltlcO, enve:redanco" na. dl'O C~lm{ln, 7. vols. 1959, Melo Ma· judiciais. Estrugiram os protestos e go"mais compatível com os seus pen- v'l.h:ce pelos, estudos da história do raes Fl1ho, porem, em .Festas e Tl:a_ cres'eu o tumulto na sala e nos cor- dores poéticos. Isto vê-se em Bahia. Brasll, sem maiores meditacões n21"- azeoes Populares cto Brasü, 1'J- ed. Jlag. • _ . , - profundidade. Os seus erros e cou.- 113 a 124, dá a prioridade a cabocla: redores do teatro houve mesmo dis- de Outrora (vultos e fatos populares), tradições são apontadQS' a cada llas- "E1n épocas primitivas, éstB carro túrbios. Então, o General ergueu-se de 1922, 2~ ed., de Manuel RaImundo 50. Recentemente, Hildeg.:lrdes Vja~ puxado por, cidadãos vestidos de bl'~n- de sua cadeira, para evitar o "lll1cha- Querlno, autor éste que, no llvl'O Al'- na, em "A Tal'de", Salvador. 16 dfl eG) cOnQ,uzla uma cabocla com .os seus h t "d pt 1 f'lh tista Bah; a , jane.ro:de 1967, no que diz re2pefto adornos selvagens, pIsando um dra- c amen o o po_ a e evou o 1 o _ S , .anos, 1911, 2 fi:!. PP. 2~ '.:0 surg;lll1ento da 2" f,,;r& do Bom. gáo, .ace:·cada .de caboclinhos igual- pelo ·braço. para a trjbuna, ordenan- a. 27, acha, que êsse fato isolado não Ilm; o contestou. Andrés llão pOdeda me"nte vestidos de, penas. Era êle pe- do o cameço do ,espetáculo. O silên- destrai os 'atos de benemerência pra- escapar, emprestando-lhe Querlno em saao _e enorme, tmha as l'odijS ·dou-, , d d bIt b f _ ticados durante . s, d "I ' _ outra pasmgem, "lL'll ris{) satân'co de radas e compreendla uma alegol'la: CIO re1l10~ e mo o a ~o u _0, a a a -I ' " o gO~~lU10 o"' al,e algoz .para atr~içoa!' o poeta Passos. Paraguaçl,l calcando aos .pés [) ~lEspo- dos os l'lud05 pela bravura moral dQIchal Andes Ciue fO! serrmrc mll1to a pemdo ~e redator do único jornal t::1l10 Mazs tarde essa ubroc:l to. ,subs- velho cabo de, guel'l'a. A. Ajudante de I que d.efendla o mesmo 'ndrés quando tüwâa por uma J.gura de '/1z'1zgena, ordens que já tinha 11as ado paIo dis- se. ve ql;le as duas fôlhas restant28 Ilem a mesma pompa. nem o mesmo' • ' ~, o.' I em. al'qUlVos ::, biblioteca da Bahia o Ség:l~tO. ,A ca.bloc~ segUl",m 03 _ bat~- sabor de ter-lhe a esposa do poeta • (41) A .7 ~e julho, o Major era tazl·am, por se tratar de adm 'l1isira- lho"" c.om as fendas amda nao Cl- solto, -depOls ne processo criminal d.or probo, QUe os l1utênticos histoe catl'lzaetas nos ecmbates da Indepen- --- . u' . t ~... ' 1'l.a40res siI)~am. a exdruxula contra- dência. A ê:,se solene, cOl'tejo, a essas c Ja sen ença lhe fm'a tavoravel. O dlça~, Qual o éronista Querino ver- pompas antigas, 'acrescentU1'al1~-8c (37) As estrofes forant pUb~é~.das provocadol' do incidente, em chocante dadel!'O, o do elogio ou o deformado!' poster)or!n.ent_c o carro, do caboclo (03 na íntegra no número 213 de o "GUll.- contraste. nem eu'" f' b' ,ci- da ,l?ers~nalidade de Andréa? A dra- grlfos nao SgO do OngimtJ. O prof. la~uru"; com o títula "Ao glorioso 2 . ' s q d Dl o l'lga o a ma~lzaçao cheg.], às raias do mcon~ José Calasans está esfudando o aS- de Julho", estando hOJe l'eedltadtiS assmar um "têrmo 'de bem viver", cE;bIvel, no seguinte tópico: "A situa- sunto, sem ter encontrado funda do- em vários livros (Vide 110ta 6). apesar da represent.ação do próprio ç~o da Bahia, naquele tempo 'fóra c~me!:'tação.~omprobat6ria,'para. el;.t- (38) Jogaram, na confusão, uma PTesidBnte. da Provincia ao Proluotor, tao da;oordenada que, .nais tarde. o mdaçao de tao flagrante dlVerg,encla. "moeda" de cobre de 40 rs., na testa em 4 de julho, pela configuracão de Sr. prJjro li, apreeiando os fatos em (3') O t d .. d f " do poeta, nU1na demonstração de slg. . conversa com 03 SEUS intimos dis- o, poa a ~scenClla a annlla nificativa hastilldade. crime de acãa púbilea (Liuo dB no. ,$~ra:,o qne se,ria da Bal1!a rio go- do bngadc11'O Jose Eloy P2õ5Ga da 'cc, " • . , - vern d A Silva. Nasceu em 13-3:1819 e faleceu gl~vlO da CorrespondenCla de 18,'<6, p. ? o _",ndl'es, se ~lão existisse o a 21-2-1878 na Bahia. De funcj(}nário (89) Virgílio Várzea, escritor cãta- 198). O "Correio Mercantl1": Salva- GualaCUl'U?" (A Bah3a de Outl'01a, ~a~50u ao jOl'müi2mo e às trovas po- ~~~r~1e'p~~~1t~~Ço~àreã~ ~ge08c~çl~p~v~-' doI', de 7-7-1946, prof!iga o"inciden- '~;sa21~~ltas~ãOd compf~a discussoãO 11tiCa" Em lEal· era o resoonsavel . t 1 d.t' . i c . ' esmen J a por 8UC.Se pela ";Sentinela do Povo". - delxa incidentemônte o Major José .e, en;- ongo e 1 ol'lal, verberando o i s.vos a,os ll;rperiais, a comenda d"ls de Vitória-com a impressão de reclu- pro:eOlmento ]GyianD' do poeta.' Am- [;r:.osa e o tliulo de GonselhfJiro de (36) A provocação premedItada so e monossíhulCO, sempre adverso a bos infnngiram a lei civil e moral! ~~Iel'l'af' t<;t~adndo Andrf3 ainda l'a Ba- está conflrmada na carta do Chefe exibições (Ver a. "nata n 4 de nosso ">la. e e IV" ade no posto de Tenente_ de Polic,a mdereçada ao Presidente trabalho Jl;fancllU! Soares de Andrea, (42) Scramrr:rt·o B]ake, no livl'O já '~,enera1 logo ::'0 ~eixá-Ja. Depois, vi. dR província (LlvrD de RegIstro ele Dado~ Bib,lioflráJicõ'S. Subsídios cor- l'efel'Jclo, 'escreve qUE! o poeta desde, r,am as l~ome(l!'oesdfJ Fresidente e C{JlI'23pDndêl1cia) pag'o 187, dataia de relativos, na "Revi3ta de Geografíá e 't· . r ComnndanLe das arm&s da Pro ' 3 ele julho de 184.6, no Arquivo Públl- BiGtoria lilllitar eloBrasil" n 52, 1966). ~llL o J~ve~ ll1gresmra no func'on(~~Icia moElo Grande do Sul piesid~~j~ ci d::> Estado),- divuigado no lTCfl'l'2io·, - lJEmo, ll1screvendo-se _, (Iomo Ama= da Comissão de Legi.slação ~Lna; MEl'C1ntíl" Salvador, de 6 de julho i (40) O "Diário do Rio de Janeiro" 11Ue::E8 e logo depois Oíic:al da' Tesou- Ci, dia ,Comlssão d6 Demarcação de bem com~'no "Diário d oRla ele J'a-'I'de 17-7..1816 que "a ponta do instru- ;l'a,rla, fI fmaim,entEl Secl'etArio da Ldlm.tes" Conselheu'o, de Es'ado uma neil'oH e "Jornal do Cóm6reio" (su- me-ntoH, isto e, o v81'galho, "tacou" ", t' _ #' ((lS malOl'es honl"al'~gs jo Impérí ri plemôll;tc'l. de 17 e edIção de 27 -de nas saias da "Sra. da Poeta", "(o que ~e~m' 1ça.o .d~ _eng~n~eiros", O pre- 0_agraciamento 'nobiliál'qUicÔ de ~a julho, O poeta declarou, diante da at!- uns aiirmam, e outras negam) ". To- sldd1te .I1:ntomo Il1acl{) de 'l.z,f'Vedo" l'~to. No RIO Grande do Sul alcanca~ tude Pl:eventiva da Polícia, que não davla, na dia seguinte, o "Mercantil" sucessor de Andréa, nomeou o poeta n,a r: s~xta vez a prés'dênc'l1, de pi'o- se apresentaria no Teatro ou "C0111- fá-lo "!'Oca!' sôb..e a cabeça da vir- Pessoa 2' Ofic'aI..da Secretaria da ~mcla5, s6 slJpemdo, por Vicente 1'i- parecendo nada recitaria, anuindo, tuosa .consorte d::> p~ela", .transüre· " , .,' . , . ' _ 1'es_ da Mota 7 vezes bem como assim ,as insinuações minha.;", An- vendo ,~lm treme~do llbelo de 0_"Ca- Te"OUlana FlOv:nclal f/:n 11. de agos e Leao Velozo, bai~no, 3 vê3eS. 1'j'0 drés, aliás. desconhecia fssa inlcia- ballsta da Ba111a, sob a di!'eçao deI to dB 1347 (I:;1Vl'0 de ReO'!Etro das Herculano FerrrurlJ, Pena, fi pedro Uva polIcIal e rlão tencIonava ir ao Ignáci? A:iolI de Cerqueira e Sil:va, Patentes pp. 23,1 e 281v o Arquivo e."ercício administrativo. civil e mi- Teatro, por estal' com uma filha â em cUJo camarote' se desenrolou o lD- . ' Illta.r. Andréa pOl'ém não teve com~ morte, cidente desprimoroso. Municipal). J petidoreil.' ,-'f ' " , • .
- 22. . DIÁP'O DOOONGRESSO NAOIONAL (Seção 1)'_ 'Julho de 1968" o bota4ora. de sua pessôa., três :f1. lhos e genro. onze dias depois, foi concorridlBsimo, como uma. penítên« cla clQ. :Balúll, pela amargura qUe um dcw seus paLrícios causara a Andréa. O na110 de guerra, a Corvet·a. DOIUl FranciSca, sob o comando do velho amJgo fi admirador, o Capltão-de. :fragata J onqulm Marques Silva., (48), 1Ut1;O patrono da M:arlnha ("Correio Merca.ntJl", de Salvador, elog!oco editorial de 20 de agOsto de 1846), levou-o ao Rio de Janeiro on- de obteJ'ia. efrJt:vldade no posto de 'Iftmmte-Oorone1, como nove provl3. de l'econhecimlento pelos ínestímá- vels serviços contra o desmcmbra- mqnto do país. Flcat feita, poís, a possível Ires- tauraçao, por enquento, c de tão ex- pressivo e poliédrico noma nos dias dias idos na Bahia., como um dos sustentácUlos do ImpérIo nascente. Não são palavras vás. Nem se per~ derá por esperar-se a ":Oz da Histó· ria. Então, o milítar, o estrategista, o guerreiro, o pn'C!fism, o engenneí- ro de campo e de gabinete. o demar- cador de fronteiras, o estadísta, o diplomata, o administrador. o ho- mem de cultura, o homem rígido, o homem brando, o. homem bumoris· ta., o homrl:n feroz~ na_defesa do seu nClme e de sua honra, o homem fiel ao si mesmo e !LI) Ilnperador, o ho- mem público llue mais sofreu no BrasU, em sua época o vulto de rara compe-t.ição '/10 campo do patriotis- mo e I:irS s!lCl'iflclos, nascloo em por. tugal, como Barroso, e tão br'lSllel- ro quo morreu de pé, servindo ao Brasil. - êsse vulto do mais alto porte moral em seu meio social, mi. litar e )Jolllico, l'essurglrá !mpâvldo dlllllte da adniiração das. D()!!Sas ge. .loTações vindouras, porque am,ou o Brnsll até o úJt.lmo alento. e lhe âel- xou D legado de uma. vida iluminada ii(j viriudes e con.sumld,a no respeito a Deus, no amor da. Faml1!a e no serviço da Pâta'ia.. NOTA - Complete-se a ementa 29 de março de 1814 de nosso b'a.balho Marechal Soares de Andréa. Barão de Caçapava C17>Sll. PClTtugal - 1858. Brasil). Dados~ Biogníficos c subsldios côrrelativos. 11a "Revist.a elo Instituto de GfOj,';I'nfia e HistórIa. MI- litar do BrasU", n9 52 19G6, no :o- cante ao estado civil da nubenle. cuja descendência está sendo objeto de Investlgação. Sua genitors Ger. mlllla. flgul"ll exadamenl(j como ca- riOca. ~es:&l plt.ão e promoÇão a Tenente..eoronell gradlUUlo do :Real Oorpo de EDg~' nneíros (cols. 137 L 7, fls. 12v e L~ 46 fls. 162), bem como li. meree da' emprêgo de SecretárIo do Gov(,TlllJ. da Capltllnia de PeTllllllnbuco (COl.!1 15 L 87 (1), fls. nn. Há. dlvergên..: cla de datás em relação aos asS(m.-' tamentos :militares, mas não tjvemClll: aces.so a documentação origmal, paz: motivo de reparos gerads do .Arquivo Ns.clonal. Oportunamente o esclare- címento se tará, esperamos. - O :rnstJtuto HlStólico e Oeográ.. tico Brasileiro guarda cóplllS de Atas, Tratados e do Decreto de nomea<;.fo do Prel;1dtmte da ComJ.s.são de Ltmi~ tes a 23 de JWI110 d,l lH52 <Lote 194, does, 5078, 5079 e 5001). - V. blogrllofias dos patronos das ermas e servJços do 'EXérclto in uRe_ vista Mllltar Brasileira" (edição co-. memoratíva) voI. LXXXII, 1966. ; PROJETO N9 'S.568, DE 1986 ! Institui o "Di« da Comunidade LU~ so-Srasfleíra", e dá outras provl~ áellctas; tendo pareceres: da co- missão de Oonstitulção e Justiça, pela constitucionalidade e ;urtãlcl. dnde; favorável. com emellda, da Comissão de Relações Exteriores e, da Oomissão de Ec/.llCaçáo e Cultu- ra, favoràvel, com emenaa, com. adoção da emenda da Comi$sllo de Relações Exteriores. CPROJETO N9 3,558, DE 1988, A QUE SE REFEREM OS PARECERES) Art. 19 E; insUtuldo o "Dia da Co. municlade Luso-Brasileira", à ser co. memorado, em todo -o território na.- clonal, no dla 22 de abril. Art. 29 Das comemorações COll&ta~ rão prlncipalmente conferê)1clas atrl~ bulçôes de premlos, cursos e publ~Cl~ ção de ensaios: , a) no Brasil, sôbre as atividades sociais, econômicas e culturais dos portuguêses no Brasil; ô) em Portugal por intermédio da Embaixada do Brasil, sôbre a parti- clpaçiio do Brasil nnquela comun1~ dade. Parágrafo linlco, Figurarão entre a3 comemorações no Brasll ahlda, palestras. festas e upresentações lIJuslvas il data, nas escolas em 'le- ral. Art. 39 Para. organizar as comc- morações 110 "Dia da Comunidade Luso-Brasileira" o Mlnisb'o da Edu- caltâo e Cultura designará. comissão composta de um representllllte de cada uma das seguintes autorida. des: Mlnlsté:rlo das Relações Exterlo-- (48) - ,Desde 25 de novembro de res; 1844, ocupava () comando da Estação Da. Associação Brasileira lIe Im- Naval do cenlro, por indicação do prensa; " próprio Andréa, com cmem s~rv;ra na Do Real Gabinete Português de Ufoc!U':io <:ns reVOluções ci'J Nordes- Leitura; . te. reconhecendo-lhrl a pureza do Do Ministério da Educação e CUJ. ideallsmo (lIs. 124, correspondência tura que a presidirá. ~ , com as Autoridades da Marinha, Ar~ Art. 49 As despesas desta lei cor. qulvo PÚbIlco do EStado). ~rão por 'conta de dotações já >;Xis. Adenda tentes. Art, 59 O Poder Executivo regula.· - A nrvore geneaióg:ca "350 Anos mentará a presente lei no prazo de da !"amma Andréa em ItálIa., PorLu- IDO <novenla) dias. gal e Brasll" está intelrlUlleIlte cor- I Art, 69 Esta lei entrará em vigor rlglda,lncluslve quanto a flllação dQ na data de sua publicação. 'drêa, e se acha à dspos~ção dos ln-I "cnado Federal -e dt-eressados. ~, m.,. e março - Os Documentcs Bist{;t;cos (re- de 1900. -SINOPSE volução de' 1817) vol. OV. lD54 pu- bllcação da. Blblloíeca. Nacional, PROJETO DE LEI DO SENADO transcrevem, algumas mensag,gns de N9 40-65 Andr~a. com o. nome errado (Anto- IJI~titu! o dfa dei comunidade LUsO- nlo José), pag~a 41. Também o .íJrasllelra, ,que será comellWlaao tobrenomi!Andrea inctepllcàvelmen- no cUa 22 de abril, elli tOdo o ter- te aparece com acmla circunflexo no ri/õrlo nacional. "e", ao Invés do a<>;udo em TlPSllf1111 (;rollo'OI]I('o e IVoelcioso aa prOVWCl1l .A.llresentada pelo Sr. Senador da Ba1L:a, de .1o~é-t1v~;---g do !1,mara"1. I Vasconcelos Tõrres. edHad(l P:U 1885, a. semelhapça de _ Lido no expediente de 1-7~5. algUM q:critores portuguêsrs. ' IPublicado no DCN de 2-7-85, ..:. No Arquivo Nacional acbam·se Dislribuldo 1Is Comissões de Cons~ o Decrelo sõbre n Grã-Cruz da 01'- tltulçâo e Justiça, de Educação e dem de Av!s (caixa. 798. doc. 84) aS jCultura de Relações Exteriores e de Cartas patenles de nomeação de Cn.- Finanças, em 1-7-65, .:- il'ara~ente dissl'adi-lo, assegurando- lhe carta brllllC~ para. pôr um pata.- deíro à lIçáo doS despeitados e suba versívos, _ O ImperaGiOt,' então, p01'o Ca.1'tas Imperi'l,ls de 24 e 27 de julho, deu ss demíssões de Presidente e de CO- mandante das JU"mas. Fê-lo. porém, depois de agrndlá-lo com o titulo de OonerilheJro de Guerra (22~7-184G). A prestlglom Assoclação Comerclál da llabla., A sua vez. cOllferiu-ll1e o diplom'! de s6ric; honorário (45), elll fcstlv'dlUle marcante, 1!1l1 seu edífí- elo, de curioso estilo, lieoclassicl.mlo híbrleo, com tW:nentos de influên- cia Aliam. A presidencia ioi por êle transmi- tida P/' 'Bel. Manocl Messias de Leão, lq Vlc.e P'esldmte (46), na manhã. de 4 de lV".ôst.o. Recolheu-se dapois ao' tecto de um amigo, enquanto aguardava o Cf.Samento da filha de &xtraordlnóJía beleza, Rita !zabel de Vitória. Soaores de Andréa com o Tri- nente do Exército Luiz ':Ribelro dos Guimarães peixoto. que se realizou a 8 do. mesmo mês, no próprio Pa- 1ncio cio Govilrno (47). - 4196 Sábado 13 r-:-~dente t4l:;~ep~CUSSíio na- cional, levado à Câmara. dos DepU· ta!lo!, Da COrte. pelos é1esafr,lwS de :.Ancl!és. Tratou~ dê1e, por oíto ses- r.ões, de 18 de julho a 19 de agõsto 'de lDáG. O, Deputado sergipllillO Bar- :l'OS Pimentel tivera a lncumbêncla de :PWJ1l!'.fIX contra p. administração de (Juo se cerca Anc:1rês, embor'l reeo- ~lhecendo " llêle muítes qualidades dignos de aprêço e de elogio". Disse que Andl'és em dols ancs na' Bahia pr'rdcrll, a tôr~a. moral e se deixava JeJl!JJ: palas prl:soas em seu derredor, em regime Ui! :p:lpallUla (slc) F()clt..~ 1120U, cDncretamente,' a. Insubordina· .:ho rl~ um batll!lblio, a dêmm'a de v.t~lld mente de lUlla ordem de habeas l'fJrjlUr., as t..opelías do negro "Lucas- da-l"eJm". c afJrmou que encontra- ra n BahIa cheia de buracos, aumen- tando-os. P.eíeriu~e ii perseguição a um fUIlC!OUóJ!o, UIÔÇO multo tatnn- 10,,0 c redator de jo1118l. Narrou, o illei<:1r,nle com "O poeta peesoa". Na Erséúo rle 24, o mesmo parlamentar, jUIgp..ndo ter conseguido o fim a que 13(' propuzera com o arastamento de Anurés (desde a semann anterior assentado) pretendeu retirar ore- qUô"mcntri, Houve risadas no plená- (45) - Ho:rr.enagem ~los assína- l'JO pelo rldlculo da atitude. O uepu- ladOS eervlços pr~tados por S. Exa. tado geral pela. :Bahia, Jo~o Mauricio "em, prol do comérc'o ri de Provin. Wanderley, futuro Barlí,o de cotrlJi· cias em geral". Sempre manteve :pe (44), :!êz as mais acres censU1'<lS lntercâmblo com a 1nstltulção crla- no co1e2'.a Eerg1pano, :I«vldou suas da pelo Conde dos Arcos sôbre lhSSun· ncusações, umas destituldas de pro. t.os econômicos, aognco1ns e indus-. va, ouLrns insignlilca,ntes, mostrando trlaS, O dIploma foi conferjdo, uM- qlle as deSordens do S. Fra.nc!sco de- nlmemente na. ",nsão de 8 de ,agõsto, snparq:cram completamente e jamais sob a pres!dêncla de Luiz Antonio a Bah'a tlvera um govêrno tão pro- Viana (Atas. Livro I, pp'.~ 218v e greslsst~, (A1lr!ls do parlamento Bra. 219). sileJro", Câmal'a.~ dos Deputados" dis- '(48) - Era 19 Vice-Presidente por cursos colegldos por Antônio PereJIa Ca.,.t.a Ilnperial de 28 de jullio de' l'lnLo). OUb'os deputados tambêm 1184'4. - Andréa recebeu d<1 suas defenderam Andrés, pCJl1do em rclê- mãos mãos a. 22 de novembro de vo " o. prudência com que o nobre 1844' ~ "assou a 4 de agõsto de llJ18 GCflf/l'll1 sofreu tamllllho insulto" e }' 'curul da adminlst.ração llrovincinJ. "que Qualquer um que se visse tãCl ~ Ocupou.se até 27, ou sejam, 23 dias, injustamenw insultado perante um Voltou ao lugar d~ D~~PTllhnrgador nudl!órlo numeroso, jA .não d'go um da Reln.ç1io, Governou a Bahia pllr pai um Irmão. um parente, um amigo, sq'oll ~vêzes. _ serIa desculpâve1 se procuraSSf1 vin· (47) - ,O a.ssenla'r.enw registrado lIar a hljúris,". poucos deputados no Livro de Casamentos ng~ 4 da fre- nel;-undaram a acusação. 1Vebou~as. gues'a de São Pedro, p. 54, foi-noS por exemplo, condena o instrumento indicado pela educa;;:ão Anfrisia Sana 'rlll"slmo' e ultrajootll A sociJldad ago. Diretora do Colégio N. S. Au- balana. usado- no dia. de sua maior xiliadora. _-.!'SItiado pelo coadjutor testo. clv~ca. AfIMl, OQfJ1ho Basl.as, João Jesé de Miranda. Testemunhas: exlglu o encerramento da discussão, o Pre.sldl1llte da. Provlncla e o Chan- O requerImento do Deputado sergl- celer do Consulado Frallcês, José Ma.. pano contra Andrés toi r&jellado ria Wlet. A nubenl-e nasceu e tale- "quooe untmimente" na. sessão de 19 ceu, respectivamente. a 29 de ma-rço dq nr.õsto. A propóslto,o "Jornal do de '1814 e 10 df/ março de '1848, no Comércio" teceu comentários eloglan- Estado da. Guanabara. Jaz na anti- 110 Andrés "que teve multa. firmeza I!.a catacumba ng ~5 da Igreja de São de cllJ'áte:r, multa nobreza d'alma, Fra.nclsco de paula. encomendada a como cidadão ded;cado Bel país. alma por 14 sa.cerdotes. O nubente "ativo e reto" e "é o mesmo Ocnqral nasceu na mesma provlncia em 13 hábil que. ma.Jtratado pelos gOVê111oS ou 19 de maio de 1819 e faleceu em que sucederam ao 7 de abrll não he.. 22 df/ novembro de 1859. Formado 3l:l:.ou em aceitaI." a.',comissão mats em beIBe'l.artes pela UniversJdade de árdua e arriscada. a. de arrallcar às Paris. Serviu na anna da lnfllrnta- garras da. a.na.rqula e do barbarismo ria ~té o pôm,o de Cap'tão. Fidalgo *' provlncla do Purá". da. Casa. Real. Comendador da Or- Al uns dJas dEIPIlJS o Marechal dem de Cristo e cavaleiro ~la OrrIem JllnJ6a compllll'elll!lldo ao mesmO d~ ROsa. ~eus país: Fl'pno:.c,,_ CJln- TeaLro Süo João, para. assisLJr numa dlda da N?lm~!l. natural de Sao ,pe- ópora italiana de seu agrado (vida dro dI! l'''tnl'ha,, Ilha da MadJra, 1._ •." d - d 24 d j lho :falecida a ti de marco de 1854; Do- à"""u.~sao t1. Se<'..sJlo e eu, mlngos Rlbe'f,) do~ OUlmlll'iíes pel- d:t Câma:ra dos Deputados, Inser~da t " . I d fiO "Jamal do comércio" de 27 de xo o, nasc!do em Rec fe em, 14 e . 1 bl '-'ti < llgõslo de 1790 e falecido no R'o em ,Uho), rece a. apolo<:l1 c~ f:lJmagra.· fins drl a,bl'í1 1848. Barão de Iguara- fI,ão, r.rlVelando. destarte que a Ba- cu. COnselheiro Militar. D!retor da Wa nRO o tinha ab's..ves5ndo na gar- E..o:cola. de Medicina ia Rio de Ja. 8aJlk" , a.nles lhe er~ agradecida. nelro. Cirurlliáo-mor dll, Casa Impe- rEmbora. cOn:!Ott'te.do, nao conseguiu rial e cl"l. cfunara ASs1sLlu o naScI. !:opitar a dor de OI'!tUlh,<;> ferido de mento de pedro:iT e' o acompanhou ..olho servidor de pátria. e soIl'31'oOU 11. Bahia em 1828. Annas brl1o'1:Dnadas nfllSUIi1nento . irrevogável do govêr- COm a dív!s! "l:ull.SCuntlue flndW' r;,?',}!lóri(l. tm'tutem tanquam umÕr(l. (cartório da Nobreza, ~~Ivro VI. fls. óe/l""1I1'. A Córte 1)l'ocurou infrutl· 53' Galeria dos Brasileiros 1lu.~tres ~___ (os contemporâneos) de S.A. sis. sono 19 vel., im))resso em 1861 sob a j '~ Deputado. Mal!;ista'ado. Se· prot-eçáo do Imperador; Biografias ~ ~. Presidentd da Bahia.. Minis· de Brasi1elro.~ llultreg do ,,!odre Rafa- lNo dM pastas da llZenda. Marinha el Maria GlIlan!1 19l1: Arqllh10 No- :i!SWM'lgelros. Prel1denw do Conse· Diliarnuico Brasileiro õe E(mltb Vas~ no crepúsculo do Império. Ba- concellos; "A:rl1l"rio oen.j'dóltlco 1ll'll. , ~ CoOOglpe. Estaólsta.. ImJ>U1- 6Illclro". Salvador Moya., anos TI e ,!:d~ aa. ~io, m, 1940 e 19·m
- 23. Sábado 13_ Julhode 1968 4197 - -'-- ---= Em 3-12~5" sãolIcfos os segulntes e Jurídicó. Resta ser examinada ago- Plronunola.ram-se favorà.velmente, EMENDA AO PROJE:ro NUMERO· Pareoeres: ra sob o ângulo da nossa polltlca por unanjmídade, as, ccmíssoes de _3,1iZB~6, A:QOTADA' PELA - :N9 1.464-65, da Comissão' de cons- externa. pelo seu profundo sentido Justiça. de Educação e' cuttura, de .- COMISS1;>o - tltuli;ão e Justiça, retatado pelo Be- histórico, espiritual e-sOciológico o Relações Exteriores e de Finanças do :Nus artigos 19 e 39:' nhor Senador Argemiro deFlgueh'c- P.rojeto' em aprêço ultrapassa qual~ Senado, bem como as de Constltui- do, pela constitucionalidade do pro- quer conjuntura polltlca. quer de oro çáo e Justiça e Relações Exteriores SUbstitUIr a expressão ~D1a aa CC!. jeto; _ - dem íntema, quer internacional. E da Câmara dos 'Deputados. 'munldaàe Luso-Brasileira" por .N9 10465-65, da C;omlssão de Edu· assim sendo; }lOde ter .encarada essa ti ' d li ~ ,'~Dia da. coniunídaae Lusíada", cação e Cultura, relatado pelo ,se- iniciativa. do senado, antes .de mals d Felir a I inicia va ~Ix ustre safa- Vala da. Comissão, 22 de setembro nhor Senador 'Padre oatazans, pela nada como a Imposição doe um dever °lnr dumdinense que, ando,!le edr á- de -1~6; _ Lauro vruz, Presidente. aprovação do projeto com li_emenda ctvíeo tanto para brasileiros - como m a o a para a comemoração, - - EurJpedes cardOso de: jJlencze:s, ""ue apresenta n9 l-CEC; para portugueses, " 'ensejo a. que se .reaüsem conrerên- Rela.tor. ' . I . •, N9 1.466-65 da Comissão de Rela- Comunidade Luso-Brasileira não é elas" reuniões de-conrratemísacãc e D co eões Exteriores, relatado pelo -Serlhor mera expressão convencíonal, de o Que-malS'p'ossa ccorr,er aos pr~mo- PARECEIl A ,MISSÃO _ senador Pessoa de ,Queiroz, pela simples efeito retórico. E' uma rea- tores dos festejos alusívos ao dIa,- A_Comissão de Educação e Cultu.' aprovação do' projeto bem como da lldade que mergulha em, mais de, Todavia. neste mundo que;;dltnln,ui ra, em sua- 11' reunião ordínàría emenda do Senador calazans n'a Co- quatro séculos de' nossa. existência h~ra a hora, em qu~ até me?mo nu- realizada em 22 de setembro de lIMll, missão de Educação e Cultura. hlstórléa. Ultrapassa, como já disse, coes de origem étníca e de idiomas presentes os senhores Lauro Cruz, N9 1.467-<l5, da. Comissão de' Fi- o plano das nossas .relações exteno- diferentes sentem a ,necessid,ade de Presidente; Carlcs Werneck, PeiXoto nanças relatado pe~ sr. Senador res.: Porque é..sobretudo um fato se al?roxlmar e de se unir j:'oltuga! -e da. Sllvelra, Albino Zení, Medeiros Bezerra: :Neto, pela aprovação do apolítfeo, E' um fenômeno de His- BrasIl CO?st.ltucm uma. unldade sm- Netto, Derville .Allegrettl, MilIo proletoe da emenda da COmissão de tõría, de Psicologia. Social -c' de 50- guIar. Na;o há nada que os separe. Camarosano, campos V'!Xgal, Já:-. Educar:ão e Cultura, apresentando a cíoíogía. Ninguém mais autorizado A ~em dízer som~t~ma áaTi;.a ~ó, doso de Menezes, Brito Velho, Ma. emenda n9 2-CF, 'que Gilberto Freyre para ctassíncá- aqUlb?O~o ~cau i!f u ne, ~ noel Almeida, Dirceu oardoso, !nciuldo o ,projeto na Ordem do lo soctolõgícamente. Em conrerêncra çalll IqU, , ,mor, ou nas Oceano carleial e Paulo FTeire Pia da sessão de' 17 de fevereiro de real.zada, anos atrás no Gabinete Ilhas oceâníeas em que se fllla a apreciando o Projeto n9 3 508 106á P t ê d Lelt d RI d J mesma língua e sente e se pensa e se' . ,- " 1966,-para o segundo turno regímen- or ugu s e ura o o e a- reage de medo idêntico do Senado Federal, qU!l ínstítuí 0_ tal. ' neíro disse o, autor de ·Casa Grande • , "DIa Naclonp.i da. Comun.dade Luso.' Em 17-2.66 é encerrada a díscussão, e S~nzala"; "A, solldariedade que Felicito-me' :por não ser mais o Braaíleíra", e dá' outras providências. send oadíada a vtação por falta d~ pre- 'os brasfleíros aos portugueses) único parlamentar a se baoter por opinou unãnímements pela sua apro- número. raeendo Que_.grande parte dos pro- uma aproximação maior entre as vação, com a emenda adotada pela Em 18-2-66 (encerramento da ses- blemas portugueses sejam preocupa- duas nações. Irmãs, a lutar -por que Comíssâo de Relações Exteriores e, são legislativa> deixa de realizar-se ções brasileiras não é, política no se reconhecessem válidos os- argu- ainda, pela aprovação da emenda ti votação por falta -de número.' sen~l~o restrito da palavra: é doutra mentes com que Portugal tem deüní- anexa, apresentada 'pelo Relator. Se- . Incluído" novamente o projeto na especie. Vai a- outra lJrofundjda.de~ do a. SUa polítdca ultramarina que nhor Cardoso de Menezes. Ordôm do Dia: da sesão de 8-3-66. De3ee a !lllzes. "Projeta-se apolltlca- os fatos estão, demonstrando ser a Sala da Comissão, em 2'2 -de se. Em' 8-3~6, em 19 turno, é aprova- mente .sobre o futuro. Pecorre do mais humana-a mais sábia a mais tembr d -1966 La C"P do o Projeto com as emendas de nú- fato de constituirmos um conjunto i s t - ' , o e . - uro ruz, re- meros 1 e 2. ' " sôcío-eultural que se caracteriza por ex a. ,~~e~te. - EuT!1(,edes CardOso ãe A Comissão de Redação. em 8:3-60 tradições, tendências e deslgnlos co- Conlleça prãtícamente todo o muno n .!:e8••R~lator. Em 18-3-66, é lido o Parecer nú. muna a Portugal e aos grupos de do que o portugUês CfiOU de Valença LEI N9 5.270 - 'lle 22 DE ABrirr. mero 157-68 da COmissão de Redação desosnd,mtes e continuadores' de do Minho a. Macêau, inclusive. o-oa; , DE 1967 oferecendo a redação- - do vencido,' portuguêses mais ou menos prolun- que visitei um m s -lUltes da_ inva- para 29 turno. . damente- 'lntegrados_ em ambientes são.-·Posso afirmar ser ·essa Imensa Institui 'o "Piá da c.:omunlaaas Incluido o projeto na Ordem ,do tropioais". comunidaqe ~c cem milhões de al- Luso-Brasf(elra", e dá outras pro, Dia da. Bessão de 22.3-66, para o se- São estas, na verdade, além de ou- mas uma cOISa, ~6 na' EUropa, na vldências. gtmdó turno regimental, .tras. 'as razões de ordem histórica, es- Amé.rlca, na Afnca ,e na ABla. O Presidente da a'lpública. Em -.22-3~6, em 29 turn? o projl)- plrttual e sociológica que ~os levam certa vez, sob estrepitosos -aplau- :Faço sa1Y'.r que o Congresso Na' to é dado como def1Illtlvamene a 'ia! o nosso Intdro apOIo à pro· sos, dissé eu em Doa que se por des- cional decreta e eu sanciono a se~ aprovado, nos térmos do !lrt. 272-A, pos.çao do Sen,ado qU~ institui o graça, a EUropa tôda e em conse- guinte Lei: - do Regimento Interno. DI~ ,dadcomunJ_dade LUSO-BrdeaslJelr6~' quêneía o terl'ltório luso-europeu, Art. 19 E' 'Instltuldo o "Dia dn, A Cãmara dos Deputados,' com o ~a:a as Se.ssoes. - Raul, G os, oaisse em pod~r -da União Soviética .. oficio n9 •.• I Relator. - estavã certo -de que tôdas, as Pro- Comunidade Luso-Brasileira". a ôl<r comemorado, em todo o território COMI!o6AO DE. CONSTITUIÇãO EMEl'mA AO PROJE,TO N9 3,568-(6vínclas üItramarJna,!!, portuguésas nacional, no dia 22 de .abril, . E JUSTIÇA - ADOTADA' PELA COMISSAO DE votariam pela sua unlao polltica com Art. 2,9 Das comemorações com- RELAÇOES EXTERIORES o Brasll: passariam a constituir co- larãO',- - princlpalmen~~, COnferências, PARECER DO IlELAroa - nosco uma só NQrôo _ . Dl!-se ao artigo i9 a seguinte re- _ ","",' atribuição de prêmios, cursos e pu- A Proposlçao institUI ,o .:'Dla da dação: - Fellzmente, resolveu o govl!:no blicaçôes de ensaios: Comunldada Luso-Brasllel1'a . . . brasileiro' tomar em relação a portu- - E ComiEsào tem opinado lavol'à- Art. 1.9 E' instltul~o .0 ~pla da Co- gal a atitude que Impun'-rn a jUs- a) no Brasil;- sôbre as atlvi:lades velmente a Inúmeros projetos que munidade Luso·Brasllem~ , a ser co- tlçá os laços históricos Uom 'éu. sacla.Is, econômicas e culturais dos criaram "Dias Comemorativos". memorado, em todo' o terr4t{lrlo Ila- so ~ até mesmo o Interêsse. náclo~~l: portuguêses no Brasil; DO ponto de vista constltucionlll'e olonai, no dia. 22 de. abril data do cómerciai cultura e mUitar •. , ti) - em Portugal, por intermédio jurldlcD nada' há., que opor: ,descobrimento do Brasll". " da Embaixada do Brasil,"' sôbre 'lI. Brãsllla, em 13 de abril de 1966. Brasilla 8 de junho de 1966 Dou todo o" meu apoio, país, ao participação do Brasil naquela co- - Arruda Célmara"Relator. Henrique' 1'uTÍl.er Presidente' projeto do Sr. Senador Vasconcelos munldade. - , Torres '- PARECER DA COMISSÃO Raul de GóCs, Relator·l - ' . Parágrafo único. Figurarão entre Is - ,. ' - ' P A ' conIS' - Quer-me parecer, entretanto, que as c'omem-o aç-e ~ B 'I "dA Com sao ,!le Cons.ltUlçao e JUs· ' RECEiI Dn ~, SAO a expre::são "comunidade Luso-Bra- r o s -no rasl ,- am a, tlça, em .reunlao de sua Turma :','é" A Comissão de Relações Exterio- sllelra de certo modo lembra divisão, plllestras, festas e representações realizada. em 13:4-65, oplnou, unan!· res, em reunião ordinária, da Tmmn. st.gere que somos duas tr",i;6es aI/e- alusivas à. data, nas escolas em ge- mem~te, pela constltucionalld.ade e "A" realizada em 8 de junho de rentes de um grande Todo, quando ralo Jurldlcldade do Projeto n9 3.5i18~66, 1966, aprovou unânimemente o pa- na realidade (e é êste também o peno Art. 39 Pira. organizar' as come- nao!orm.a do parecer do Relator. reoer do Relator, favorável ao rere. samento !io lIustre autor do prDje. mor.ações do "Dia da Comllnidade hlStlve,am - ,presentes os S~.nhores ridD Projeto coma emenda anexa to) somos uma Só 1'"amllia aclden- Luso-Brasileira," o Ministro da Edu.. Deputados: Tarso Dutra. - Presl-acelta- pelo Relator. .. --' talmente e talvez' temporàriamcnte cação e Cultura designará comissão dente, Arruda Câmara - Re:ator, Estiveram presentes os Senhores com dois --governos>. Quer-me pare- composta de um " representante de José Barbosa, celestino Filllo, Laer· D~putados.HenriqUe Turner; Newton cer, portanto, que mals l1a.verla de ca' uma das seguintes autoridades: te Vieira, Aurino Valois, Noronlla Carneiro, ~aul deI Góes, Ewaldo PIn- condizer c:>m a realldade e mel1wr _ Ministério- das Relações .Exte. Filho, Ollveira Brito, Djalma Marl- to, Joel Barbosa, Waldir - Simões, traduziria. os mais profundlls anseios tiores; nht o, Raimundo Brito, Wilson Mar-_ .Raymundo Padilha, Monteiro de de, unificação dos dois gl'upOS na- D" AssoCl'ação Brasil~elra de, Im. !na e Flávio Marcilio, . Castro, Gilberto Campello de Azeve- cionals, Portugal-- com suas Provln- W Sala da C~I~lssão, em 13 de abrIl do, Má..lo Tamborlndeguy, Dias Me- clas Ultramarinas o Brasil com os prensa;. ' de 10.0.6, -.~ ara0 vutra, Presidente nezes, Tufy Nasslf, Luiz Francisco, seus territórios atlânticos_ de Fer. Do Real Gabinete Português de -- Allucla (;iimara, Relator. Costa Cavalcanti, Rafael Rezende. nand(l de Noronha; da Trindade, dos Leitura; - COMIS"'AOoDE :RELAÇOES Croacy .de Oliveira, Britto Velho, R,acheâos S, Pedro e S. Paulo e do' Do Ministérlo_ da 'Educação e ~ Oultura, que a presidirá. ' EXTERIORES - Gemido Guedes e Altino Machado, Arquipélago Martin Vaz, a. expres· Art. 49 As despesas desta lei oor. , BrasllJa, 8 de junho de 1966, - são, Que tantos já, preferem usar: t -JARECER DO-RJ:LAXOR HenriqueJ Turner, Presid:nte _ Raul "Comunidade, Lustads.". raio por oon a de' dotações já e'Kis- , Remetido a esta 'Cdmara, nos -têr- de U6es. ~~elaior, - ' , Isto pôsto, dando o me~ ten~~. 59 O P~der E.xecutívo regula- mos do Art. 68 dn.'OonstltUlção, foi- OOMISSAo D EDUCAÇAO E menta á pre e t lei d nos' dlstrlbuido, como -membro da "culTURA' 1J - l'àrecer 90' (n;ven~a) JI~.e no .prazo e 'Comissão de Relações EXteriores, O · !Favorâvel ao projeto e à emenda Art. 69 Esta lei entrará ,em vigor Projcto n9 3.568-66, do senado, de PÁRECEn DO RELATO» adotada pela Comissão de Relações na data de sua publicação. ' 'autoria do Senador Vasconcelos Tor- 1 "'- Relatório Exteriores, proponho que se substitua Bras11la, 22 de' abril de 1967; 1469 rcs que Institui o "Dia da Comuni- no art. 19 e no art. 39 a expressão da Independência e 799 da Repúbll. dade Luso·Braslleira"; It ser come- O nobre- Senador vasconcélos Tor- "Comunidade Luso-Brasilelra"- por ca.- morado a 22 de abril em todo oter- res apre&~ntou um projeto instituin'- " L I d ' ritórlo nacional Já merooeu essa do 0-"0111. da Comunidade Luso-Bra- ,Comunidade us a a', A. CosrA E SILVA proposiçãO' parecer favorável 'da cO-lsllelrll." a ser comemorado no :Ua 22 Sala da Comissão. em 22 de se- Luiz ÀntÔ1/.io àa Gama e Silva· 'mlssão 'de Constituição e Justiça de abril, data do descobrImento do lembro lie 1006. - Eurlpedes CardO· Sérgio Corrêa AJJo'Uo 114 Costa quanto ao seu aspecto -constitucional Brasil. - so -de Menezes, Relator. Tarso nutta. _ ' - . .
- 24. lUülliõ (fã 'f9ti8 -== 1~ PROJETO.( 'fei~ devendo indicar os fatol que DesprUA)Wle totaJmene o a&pecto dios recéJn·oonstruldos ou desocupa- 'N" 1 471 d 1(~68' otívarem se'l convenclmen.to; Social da. habitação. dos, e lhe garante, ainda., a. SUIll eie..' jl1 ~. ,e.# . VI - os pedidos de cerUdoesAsBe- trsoa-se de euremísmos, deveras vação em decorrência. de cada. fixação r - .. ' partições públicas, estabelecimentos simpáticos, para. se mascarar os reais de salário·m1nfmo :no Pais, em que I Altera: as Leis n9 4.494, de.26 de n~- oficiais de crédito ou ao Banco Nacio- objetiVOS da Lei. . pese, recentemente, a. norma. ter sido lle1nbro de 1964 (!JI.lU~llnatO) nu- nal de Habitação desde que especlft- Lançou·se o Instituto da.locação na. abrandada. parlll 2/3, sôbre o percen.' mero 4.863, de ~!} ae. novembro ae quem III necessidáde de satisfazer aos vala. comum da. emp:.:êsa. lucrativa, tual de córreção do salário-m1nimo. 11965 (Est!~ulos a Inàustr/a deoo-u- requi!>'itos dêste artigo, deverão sl'.r submerondo-se, por forÇa. de lei, o Quanto a. incentivo fi, fndstrla. de ,trução CIVIl), c a de 119,5.334. de 12 atendidos no prazo di! 48 (quarenta. e mais fraco, à ganância do t<Klo po- construção civr!, pela. iniciativa prf." d.e out~bro de 1~67. que estabelece oito) horas sob as penas do I 29dêSte deroso.' . vada, o que está. ocorrendo? ' . nnnuaçõc» do reajustamento de alu- arti'go' ' Criaram-se artlffctos dIabólicos. Excluldos os investimentos propl" guéiS, e dá outras providil~cía8. VII '_ A ação prevista neste artigo A Lei 4.494-64, que c; achBt "igindo, cktdos pelo Banco Nacional de HS,bi., I (DO SR. ZAIRE N11NES) terá. andamento preferencial, e o lláo é de eoncepção mefistoféllca. tação, qual a.contrlbulçáo da iniciativa • cumprimento dos prazos estípulados VincUlando os reajt:Stamentos dos privada. o que está. ocorrendo? . l.tAS Comisõol!S de constituição e Jus- sUj€'lta-rá O·Juiz ou Os serventuáríos valOres elos locativos, aos :indices de Excluídos os lnvestilnentos propIclll.'" t,lça, de ECOl!omla. e de Finanças.) responsáveis il. multa de NCr$ 25.00 correção do sal4rio-mlnimo, a Lei ju. dos peolo Banco Nacional de Ha.bitaçãO. D Congrerso Nacionai deerem: (vinte e cinco cruzeiros novos) por gOl{ toda a. classe média e parte do qual & contribuição da inlcla.Iva pri. . dia. de retardamento: t:-ab:-lhador (aqúêle (..) melhor sa.lã- vada, para a sOlução do problema da Art. 19 Ficam suspensos pelo prezo VIII _ A cobrança e o pagamento ria) - que são exatamente os que habitação efetivamente popular'? de 2 (doIs) ll<!JOS, a partir da p~bli- refer{i{õS no item IIJ1terior obP.decerão vivem em casas alugadas - contra. os :tnfima.. E :rwn pode ser diferente.) caçao da presente l(1i, todos os reajus- ao disposto no artigo 25 do Código de "mais pequenininhos", ,"L1e são os oP~- Tão infima cjueos índices de hoje Sáo 1 'tamentos de aluguéis de Imóveis pre- Processo Civil. rarros de salário·mlnlmo. bem menores do que contrãiuía antes l'l"tos e perml!JdDs pejas Leis nú- § 1'1 Da sent-ença caberl1, em qual- Sempre que ocorrer um movímento de 64. ' mcvo 4.494. de 26 de novembro ce quer caro, o recurso de agravo de pe- reivindicatório, buscando a correção Dai a conclusão: s.Lei 4.494-64, fora 1D64. n9 4.864. de 29 de novembro de tição sem efeito suspensivo. dos valôroo do sa.lário-minimo, o tra- os ínterêssessubalternos de ordem po.] 1005 e n9 5.334, de 12 de outubro I 29O não cumprtmento do-dlSposto l1alhadorde salárío-mínímo" terá, ób- lítica, atendeu, exelusívamente, as pre.. de 1967. no ftem VI dêste artigo SUj4:'ltarã. o viamente. como tem tIdo. con~=a si, tensões dos locadores e dos construto.. l'nrágrafo üníco. Apllc,a-se à sublo- responsável à. multa de NCf$ 25,00 todos os locatários do PaÚl, represen- res, que hoje vivem. à tripa férro. M1), carão o disposto nesla lei. (vinte e cinco cruzeiros novos) por tados pela classe média e pelus tra- a proteção da. Tesouraria do BNH. , Art. 29 passa Il. vigorar com a. re- dia de retardamento, ballladores que percebem mais do que Como antecípadameute sabemos d5 dação nbll.lxo o arMgo 1'1 da Lei nú- Art. 79 Consideram-se prorr'3gados o ooiário·minltno decretado. Impossibllld0.de práticú, na atual con.: mero 4.864, de 29 do novembro de até o filn do prazo estabelecido no dT- Com 1sto, clnde-se a untds.do dos juntura, de partir para umc legisla.., 1985· t1go 19 os contratos de locação Ciue se traballladores, o que é do ínterêase. çiío habitacional que atenda.' as reail, "Árt. 17. Nas locações de ímõveís vencerem na vigência desta teí.. das classes dominantes e do Go'êJ'llo. necessidades do Pa.ls, orerecemos malll cujo "habite''''3'' venha a.'ser conce- Art. 89 Os anúncios de aluguel de que se confundem. êste "remendo", que visa minora!',' dldo após a pubUcação desta. lei, o Imóveis deverão conter. obl'igatQrla- Desloca-se a área de atrito dos ín- parcls.lmente, a angústia. financeIra 'alUgue.j mensal não poderá ser supe. mente, o valor d( locação em cruzei- terêsses em choque. dos locatários brasileiros. ':rIor a. 1% (um por cento) do valor ros novos. Classe média e trabalhll.Üor, ~ailsam Estava êste projeto de lei elaborado, venal do Imóvel,c-alculado da seguinte Art. 9q Aos Imóveis de Va.IOl· unt- a luta.r contra o trabalhador :ia me- bem como a. sua jUstmcação redigida., forma' • tário superior a 1.000 (mil) vêzes o nor porte. quando o "Diário de Noticias", do Rio 'a) quando a construçhJ do imóvel maior.salário-mlnlmo vigente no pais, O Govêrno. cautelosamente, re~r.uar- de Janeiro, publicou um mEmorIal da. fôr financIac:la. pelo Banco Nacional não se aplicam as disposições ll"Sta da-se da disputa, qU!lndo é de sua Associação Nacional dos Inqul1lnol1, de Habi>:lçâo ou através de e.tabe- lei. dest:inllção, no.s conflitos de !nteri!ssc sob 11 respomabilidade de seu presl- leclmento oflci, de eréc:llto, o VAlor Art. 10. Não se apllcam as diSPO' social, interferir, para. buscar a. rea- d-ente, Dl'. Oscar Norollila Filho, no;-,o para o cálculo será 19uul àquele que siç~es desta lei às locaçõea para. tins llzação do bEm público, :110 caso l'Cd colega da representação da. Gucn~ cn'-:lar do rC3pE<JtlVo contrato de fi- comercjais ou l11dustrilÚS, que contl- presentado pela proteção dQ econõml- oara, o qual, a seguJr, pa!:5arCllms' ól nnnclamcnto; nuurão regidas llelo Decreto nq 24.150, camente intel·iornado. transcrever, integrando-o na presc'lIta b) quando li. construção fOr reall- de 20 de a,bril de 1934 e pelo Código Foi isto o que, diabólicamente, vi- "justificação": ZlIãa. sem financillmer.:to, o v.!llor ve- de Processo Civil. sou a Lei 4.494-64: preservar o ao· "Ao illiciür-se o segundo trimestre nal seré. igual àquele de que fala. o Art. 11. Esta lei entrará em vlgot vêrno nus disputas de .;orre:;áodo sá- do ano de 1955 - consagrado pela. urtiga 33 tI--:I Lei n9 5.172, de 25-de na data de sua publlcação. idárIo-mfnlmo. ganhando a proteção orga.nização das Nações Unidas como outubro de 11166. J'.rt. 12. Revog-:lm-se as disposil1õeS os 1nterêsses do locador, eoncaml. o Ano dos DIreitos Humanos .:- (I Parágrafo único. No caso da le- em contrár:o.. - tllJ1temente com a cisão da área ope· Brasil presenciou 11. eclosiío de uma. tro. "b" dêste nrtigo, o proprietárro 831a. das Sesses, em 27 de junhtl rária, que passou a ser sua massa de grave crise 51Jcial, gerada pela, busca, :poderá apm.entllndo il. repartição de 1968. - Izairc Nunes, Deputado manobra. em rltmo explosivo" do esP'lro v1tal lança.tl~r municipal uma declaração do Federal. Antes da atual leglslação que discl- nas escolas, através a Irrupção de uma construtor, comprovando o custo VeJ;- Just/lic'ação plina. Q. CObrança de aluguerilS. vtg1l1 juventude que iança. anualmente um d"delro A. constru";;o ou da reforma ' a LeJ 1.300-50, sucessivamente pror!o- mllllão de novas !ôlhas no galho da. ó ....1 ~,. ,- I eja aI li: _rlgorosament~ dlspenslÍvel que, gada, durante 14 anos. árvore nacional. do Im ve , pe.... que o va OI' S - nesta "jUstlflcaqão", ::;e reproduza a :Essa lei longe esJa,VG, de se cODSt,i- E foi precIsamente na crista dessa. te~~ f:r~o~:;l ~~l~~:t:t~~01~ca_ situação.-l.e angústia em que vive o tUir no Ideal, lara o aaeqUtluc eqlla- crise qUfl a "AssociaçÍlo :Nacional dos dor o pa'!amento de iodos os encl'"r- povo br.~iro, uma vez, que, dlAria- clonamento do problema hllblt'acional Inquilinos" recebeu o apêlo dramáttco - t d I 6 el mEt11te', a. Imprensa. estampa fatos e do Pais. mas. ao menos. tinha o mê- do lnstl~tlt" Técnico-ProfissIonal "AI# gos e tribu os deVi 03 pe (> im v , ex- dados e. até cia tribuna desta. Câmara rito. aiacança-do pelosseus ~g'ados re. berto ",iuJiaert, da.cidade de salvador, clUlda, se fOr (I cas? a taxa de ~()n- dos Deputadas, pronuncia,ment.) se Vigoramcntos. de proteger (I '-v.4'eS- Im d 41ominio. qUe ~erá p'"gll._ pelo 1~~~~t~~~ multiplicam, pondo a nu o qu~ há. de ses do mais froco _ (I 1(I!at~~io _ ~;~~~1; ~~ s~~Oq~e:;le~~tos P:l~~~ I(:o~~~~;;a~~n~i;~nteN:mP~ taxa de ~ls~rt~eef;~~;~ ~~ f~S~:~f: ~ ~~ fg:tá~ a cobiça do mais 10rt; - o o tédas .a; lxistal~ções, motivado pllr condomin1o quaisquer outros tributos. noss'o Pais, semçtodavi9. atlngu? a es- :,. fôrri. -de discussão que a Lei ~adaçao tranSItada na Justiça do ta-~ e4?~a~ç:os·tidS.S como não es. cassa. sensibilidade das classe!! domi- 1.300-Sg pr<opiclou o SUre.lU<!llto dl oa e~isódlO vem !lustrar, de maneltl:l . , ' e ao t tuais ue n'lntes, _que se msn.tém no comnndo distorço~s, na- área lmObi';:r;!l'l CjUi candente, a tese defendida pela ANI. ~~~~ar~CI~U~~~~s~o~or~rtigO ~_ desta. pobre Nf~-llo, pt~amente, el:am .de ser Corrigidas, quando mais d.e que urge nformu)at B leglslaçlio ilrIor desde que ela passou a e Ir como nao fosso•.pam anular os ~'llum"ntJs b;osilelrn (10 direito do locação. asson. t t' 9 S I tlirl ualquet lal. dos cnpltaes da fatura Lei 4.494-64 tada na. anacrônica :':'ei J JgA-S4 em Ar ••5. e o. oca o, a ~ é A minoria. usufrutuarla das vanta- já entáo mobillzaàos e que. a~tuclou~a' r.-á hora. promul ado], por' ·um cor~o tempo '''Iificar ~~e ~ti~ugu~ 'f~os gCiJS que ~s estrutura:; vigentes lhe e {arJFaJeamente. pUIU.41m-se em de· !e~i~lativo em cltA;a 60' liqUidação tXí-- superior "quele p..rm o n s deferem nao se mostra receptiva ao fesa dos mterê.ses das viúvl'~ dos 'e~, W "' ,.. ~est~ le!. Pfderá f'~qu:.er~~o~~~gla~ clamor 110s deserdac:los e, por fsto. f;e lhos e dos lnvâlidos. que a eventual- ""úmals, o dIrerto de 10~a~ão. urge ovouçao mc,._ a , " • • encurrala. ('m tMmos, cuja saida no~ mente estivessem vivendo da renda rI''ormar a p'oJitlca habH,aoional bra- lJag;tstocmd exI ces~ e a alteraç:: d~ parece Imprevislvel, mas que, por ce!- de algum Imóvel havido por Ilerança cHeira, dado- quo a experiência v~m con.ra e ocaçao para que s va to, Em n"ldll irá lhe acudir. Essa. Sl- ou penosa poupanca. dem~nstrando de maneira. lnsofi'ma- 101' soja fixado nos seus verdadell(15 tl,!llrlio nilo foi criada pelo atu·z) Go- Sabidamente, essas v!óvas. I!~ses ve- vel, que o Pla'no Nacl(J11al de Habitâ.. tl!rmos. A - . ."t ti o V(-:no. n~ pelo que lhe· precedeu. lhos e êsses 1nválidos representavam çõo não consegue colocar as morndias Art. 6~ açao plev.., a ~o ar g Foi. Isto sIm, séria e violentamente e r~presentam uma minoria, suma- ao alcance do povo. nnterl'or terá!> seguinte rito. agravada. mente insignifIcante quo, de forma I - P. petlçuo, a.preStil1tada em duaS O qu~ ~e leg,,,--u. no Brasil, il. ·om· alguma, justlflcaria ou justifica, o 'Jue A mmtagC1il presidencial ao COll- vIas, será :instruidaprm os documen- bra dos Atos Institucionais e sob 11 se passou a lazer contra a malorJa gresso mostra o esfôrço dlspen-aoD, tos que provem o direito do locatá- tutela da atual Carta constitucional, por mais respeitáveis que filssem os pelo govêrno, no sl!IIUdo de incremen- rio: ,,' " " a favor da,' mtnorias p;lVilEgia<las e seus interêsses. ter o rItmo de construção de novas . n - O JUiz dev~á no praz!, de 3 contra os interesses 1.4cionals. níio é Essas pessoas, de rei to, poderiam " l'c;;,'ênci·)s, estimado, para o triênlO ,(tres) dias, se a Imcial B(ltiSflzer l!ll de se descrever ncs limites convenclo deveriam ter os seus interêsses. cuja 58/70, a colocação de ~15.000 unld'l- exigências do item anterior, mandlll' nais de uma. slll!1:ela "justificação", de discutir, l'eSgllllrdados por via de-le_ d1!S 11 dispo~lção dos candidatos a mo. dtar o locador, lIssil1lllldo-lhe um pra- u:-" ::ojeto de leI comL l!ste. Isto sera gislação apl'Dpriada, ,1amals nos ter- radia próprijl. o que ri'presenta 10 11(11' 20 de 5 (cl'nco) dies para contestar obroÍ p-3ra envolver as atençBesde uma mos extremos da Lei n9 4.49!l-1i4. cento. das necessidades nacionais, da fi, ação ou ateI:dN no pedido do looa- g::açiío. Essa. ::~rn-çã(J de moços que Se, com a Lei 1.300-50, protzgia'Ee ordem c:lc 7 milhões. tárlo; , _ CI'~á. nas 1,:~S, a respeito c:le tôda ã os intorêsses dos locatárIos, com a Lei m -se o locador contestar a aç!o. violêncIa do "Estado l.:~resslvo" que, n9 4.494-64, a sltuaçÍlo tornou-e~ In. INTERVENÇAO no ESTADO deverá oferecer 1mecUatamente os do- Iniltilmente tenta S11focála... versll: perd-eram cs locatários os me.lo. ,Por este ritmo o problema estaria cumentos que provem neus direitos; Um dos 'eJemento3- I:l. engrenagem lega,is' de proteção; ganharom "s lo· re-s'Olv'do nos próximos trinta anos. S8 , IV - Não será admitida prova tes- qUi! S8 montou ese Pôs a funcionar, ca.:iores as armas para poder rmpor a não fôsse o cr:solm~nto veget~tlvo da temunhlll; , a. favor de poucos, com o pr-ejUlzo fia SUa vonlade. A lei atual deixa ao -ex· PllPlIlação, que lanl)a eln clreulaçflo. , V ~ Aprooentada a. contesta.çlo o Imensa ~a,rorll4t ê a vigente Lei do ~1l1slvo arbltrlo dó locador a fix;lçAo 3.5% pc DOVOS brasll~lros por ano, 0- lfu1z terá 8 (oito) dias para. decidir o Inq~ilinatQJ - " .. preço da. locaç.ão, no caso de pré- que significa cêrca ~ 3 mil!::.ões êstB ~,:419a c
- 25. ~"" ......tJí~JU6 -DOaONORE'SSO-NACrONAL'''(5eção TJ - , , nmnero rque. lt6ri ~progt'eIl81va.. eh9madaa "imobillár4l&" se postai'aril movJme.nto, fstQ é, data. da eonstru- sua cetação em Bôls'a, à data em que te ma1ari~, ' entre senthorio e 1nqullino. para. 1m. ção, tamanho do ímõvel e dístãncra fôr conrerída; ' ! Assim. algO iieverá ser feito para pedir, a todo o transe, que se enten- dos centros urbanos. ' Art. '9 Poderá ser convencíonada a , pressa.r. de mQneira apreciável, o in- dessem. Determinada eII1prêsa do gê., A "Tabela Móvel para o cáiculo va- cobunça. antecipada do cluguel, desde ~emento da construção de rllsidên· neto passou a negar-se ao receblmen- rlável dos vaiôres locatlclos" posslbt- q!le n~o exceda de um mês, e a Iocu- ~ para que o def!c1t habitacional to dos aluguéis de um inqUllino. :l!'.sLe iltará encontrar, de Imediato. o vaior çao nao seja. gll!!l1ltida por cauçi'.o aic9.!1ce' o ano 2.000. ' procurou o proprietário que, imedla- de uma locação qualquer, construlda real ou tidojussol'ia. A nosso ver, o ceme'da questão estA tamente, aceitou o pagamento, plll'a em qualquer ponto do pais, em qual, ,Art. -89 Con.sidel':lm-se prorrogadas ~o tato de o direito de morar regu- desesp/!ro da "intermedIMia", chegan- quer temPo (do -ano de 1900 ao ano por tempo ,Indeterminado as locaçííe~ Jado pela. lei da oferta e da procura, do esta ao cúmulo de verbllrar o pro- 2,000),' co~ as variações c<'rroopon- que se vencerem na vj:l~ncla dests, 1et, ale diZer, e.habitação encarada como cedlmento do dono.do imóvel, "que dentes, obtidas automàt1.camenle, A contlnu:mço, entretanto, em vil;or as 19iDiples mercadoria, quando ela é de não tinha que se meter no llegócio'~. base fiXa0 para o funcionamento da c1l1.mais ClUU5UlllS contratuais,' e rw,;u- 'I'Ill.tureza social. DaoqUi,nascem todos (Acontece que a locadora tinha mten- tabela é o ~us'to do metro quadrado Jando-E~ o va.lo~ do aluguei pelo que ~ conflitos, tôdasas disputas todas ção de promover o despejo do 1nquf. de construção, no momento do cál- dispuser esta Ieí, _ '. ' incompreensõeS,'tôdas as diÍiculda- l1no. alegando "falta .de pagn,mento", culo, . , Parágrafo único'. se as gl!-nJl~i~s es, todo o problema. ne.tul'almente para auferir maiores lu- O inquilinato é uma- esfinge. con- pre.stadlls por terceiros estiveri''U li- E não há, nenhum modo como se cros, em nova Iocação.) tenYporânea, a desafIar Os seus decr- mlt.adas. ao prazo ajustado. poderá o ~tirQr ao lua habltandi o seU.llstlgma Isto nos leva a uma nova.medida te- traC:or~s. o pesa a maldição de uma locador elEiglr do :":ceatúri", nurante llo e artigo comerciei, 111 Dio seJ: cobrln- gal, quaol seja a que venha a. facultlll' perenidade. que precisa encontrar têl'- pr~rrogaçRO ~Etado) o pagamento, ~o-o com o ma.nto da proteção do F.s- ao inqu1linG, no caso de recusa de re- mo a. breve prazo, sob pena de de- adllll1tado~o a,lUguel ccm:egpÚllCiCnie a o. Morar é um dfreito e não uma cebimento, pelo proprietário oU pelo vorar orutur« da nação,.. .um mês, ou. ainda, o depó":~ da quan- relação lucrativa e como direito' tem intennediMio, o depóS1to em estabele- Somos um pais de 8 e meio milhões tla. correspondente li. três meses ao e ser defendido PelO Poder púil1iCO' cimento bancário, em nome do pro- de quilômetros quadrados sôbre o alUguel (Vetaclo). . li! não só defendido, como proPiC1ado: príetárío, da nnportância refereyte ao qll,al se diluem 85 milhões de hclJltan- Art. 1I9 O cônjuge soh:revlvente e, Estado que não souber propiciar aos aluguel. tes, existindo ap~n!rS 10 brasileiros por sucessívaments, os herdel:os necessá- "'11$ .cidadãos cond!ÇÓC3 decentes e segundo depoimento de ilustremem- quilômetro de superlicie e é um es- rios ~ a:; pe!so~ que viviam na de- as de habitAlção, s,llmentaçiio edu- bro do Podet: JudlciáriG, tal,meclldll. când~io Inomin~vel, que o dram~ na- pendeuc!!. eeonvmlea d.) 1C~all1l'io, ção, higiene e segurança, coin os - Por si' só - desa1oglll'm li. Justiça bítaeíonal contínua empilha.ndo ho- desde qu~ resi~entes no rrédiG, terão eqUisitos mínímoa de easa. Pão sa- de uma ímensa quantídade de açll<'-S mens e mulheres como gado de .corte direito de contllluar a loJição. ajus- r, saúde e tra~qü1Udade, 'é uni Es- de despejo. , ,nos cortiç03 das !lletrópoies sem sal." tada por tempo indettmninado ou 'a do que se omitiu de sua'missão ~s- Mas há, ainda, outra medida Ina- Sala das Scssoes, 27 de jll;'ho de prazo certo. Rnclal e demitiu-se de sues funç~s dfá.vel, que reduziria em talvez 80 p<>r 1968. - Deputado Zaire Nunes MDB Parágrwfo único. Nas locações por I!U, ~ompete ao Estado lntervrr é cento o atravanca!Uento da Justiça. - na. ' temp~ rndeterminado, n'orrendo o io- iLTlgil', introduzindo um ln1nimoético Referimo-nos ao dIspositiVO iegal que LEI 1;9 4 4114 DlJl 26'DE N catárlO -estabeleCldG no préúio com íOOdao vez mais alto no fenômeno eco. prOibisse a mllojorllÇão dos aJuguélB noS " D~ 19~. OEMBRO fundo cl~ comércio ou IndÚõtrla. txis- ll11mlco. ' imóveiS vacantes. Na verdade, a per-, = ten,tes ha mais de um ano, SUb-rogar- Eis, porque, se Justifica' _ pela SOM misSão dada, pela atual legislação, no Regula a Locação de Prédios UrlXlllUH se-ao -na ioooção-o e3jlólio do inCjul- eiologla. e pela moral _ que o Es- sentido de que o imóvd, !lue se ve- , o .. llno 'falecido, e, a seguir, o sueescor, ,tadG assuma.a tarefa de resolver o nha a vagar s~jllo locad~ livremente, eIP1TtlLo I no, negócio. '. . , . lProblema habitacional da nação. Ce!'- age como irreslStive~ InCitamento aos , Da Locaçíio em Gera! Art. la. O,noVD proprl'Õtarlo é abrl- , está, POI8, qundo ela.horl um :Piano com.ercta.ntes do aluguel para que pro-' 9 . ' gad'.' ~ resllZltar .a. IOCl!.ção, lessalvado ;NaCional de RabttaçAo '- movam. o despejo dos inquilinos atuaiS, Art. 1 A IOc:,-çao de prédios urbll.- o direIto de rescmdi-ll', nos casos ('O Mas, ao faCUltar a 'execução desse de qualquer mane4ra, me.!l10 usando, nos regUln,r-se~a. pela presel!te leI. artig~,ll. ' , i -Plano à iniciativa privada, ao penni- no caso, de todos os II.rdls, manhas e §tlrlPllca-_e il. ~ublocaçao o dts- Pa1agrafo I1nico. Bl1vendo, porém, ;tlr a. .Intromissão da ação comf!l'cíal artimanhas. ,-', pos o"quanto à.lo~çao, no que couber. co~trato inscrito no ,:p'~gístro de Jmá.' ,e iucrativa no processo o Estado como Esta. simples medIda reduziria, li § 2· ~s condlçoes e o proee,so ne velS, em que se acllo oon&lgnaC:,a a ,que ,!iesalllparae compromete sua in- quase nada, as 28,000 ações anuaiS ,renovaçao ~a locaçáo ~e prédio de-s- cláusUlll de sua v!gêncl,J. em-caso de' <tençao inicial e apunho.la pelas costas de despejo, ~6 no fôro da. Ouanabara, h1ni a,do ..~ fms come~clili~ ou inelu~- allenaçao, o n'lvo proprietário é obri. In sua própria. cria.tura. . sem contar as executivas de condoml- _aIS. ,,_m como a flxaçao e a revi-o gadCf a reslleH!I:r o praza a.juslad:l. e . nio e eie pagamento. sao, do respecUvoalug>lel, contlnumh somente poderá rescindir ,a locação nos , DIRETo DE MORAR. Nos, últimos se,is anos, s6 n:l Rio. r~gldos pelo Decreto n9 24,~50, da cases. dos incisos I e li elo an. 11. ( Ou bem se admit 'd!r ' 'foram a,jUizadas 144.000 ações de des- abril de.1934• e CódigG ~e Proceseo CI- Art A " ' ~norar é de naturezaes~ct;l°e de:;t~o~e pejo englobando cêrca de 70n.OOO mo- vl1.. 't Nao' propost~ açao renovl:otõria concedid~: O dcs:tqo eomen,e será rtanto, sar trata_do em termos s~lau.': radores, ou ,seja, a. POt'pulação de uma ~~i~~:;;-::ttl~fcaçllo ao regime instJ- I - se ~ locatário não p:tgar o alu- ou se concebe esse direito como sim- grande CapltaJ d~ Es adl!. , , gual e damais ·enqrgos no razo con ,pies relação de comércio, deixando-se A ANI, por várIas vêzes, preconlz~~ Art; 29 A cessão da lOC9.ção, a suo- vencionado, ou, n)i "alta d~' COilt:'llt~ excluslvamentll à. inlclatlvá pal'ticu!ar o congelamento pata acud~r a palam. iocaçao totai ou parcial e o emprés- cscl'ilo, até o dia: de~ do mê. do ca- o cu.idar dêle. O que não é admii,sl- tosa crise, gerada pela dis unçao ecr timG de prél1io depenrl"m de cons('l',· le:ndáriosegulnte ao 'cncido'~ ,vel e que o fllnômeno seja tratado hi- nômlca, Cjue, pennlw_o COngela~tellto tlmento prévio e escrito do locador. II"":' se o 'lceatárió illfrilÍ"'ir obri: :bridamente, como acontece Os reSul. dos salários sem t1p1 conooml an e . gaçii,o legal ou oomctcr infra ã ' ,tados serão negativos iatalthen"e congelamento de preços. ' ~ p~rãgtllnrafo tlinldcG. ~o se presume o de obJ'ioaçã'o contr~tu~ '. ç o grave Nem o Jllrtfcular tem' a' d ". ' .....".0,.,.".,. onsen en o a 8uuplos demora do UI o ", o,. ' , ,para tutelar o di 'to a,as e anJo DESINCULAÇAO' DO .=.lU • u ...... ·loca.dor em propor 11 a~ilo de despejo - fe o propl'letill'lo, JromltenLe , rel e morar de . . . d AIt 3~ Na la· f j ' comprador OU pr~m:t~nte cc.;;;JDnál'1:> 'Bens semelhantes, nem o Estado po<le Ist~ no; leva. a outI'O ll<!ipe~to a • s caç02sque. orem," US- em caráter irrevcgáv~i ,e elllltida n~ , tl'D.l1sformar-se em sócio comunltá"lo questaG, que é a absurda e inr,Cfmpre- tadas ta.vJ 1encÍ('I da lresente leI. nã.', possa com'tltulo "e",'-tnau l1"dir ' de. org{l,n~zaç5€6 imobillárlas OU em- ensiv~l vinculação dQS aluguéis aos se y,o<;r~ ~ evar o ~ ugueJ a nao ôel prédj~ para resldêilcl;: d'e àsce;dP;lt~ !presas construtoras do "in Fd 'd CllnimOS salariais fazendo com qUil no, s.'"u n es casos." ou des A d t o d' • :lucrativas ' • a. a es I c -es SeJ'a.m autoinàticamente I ..... se com a elevação coní;9rdar ' . c'!l en e que nao lSlluser, 11em . " , as o a ç o . ' i t 1 - t~ . t" o seu conjug~ d·o pródio I'sidAl1cial Para. o problema,da casa p"óprla' a maiora<ln'S a. cada, aumento do salã( por es~r o, o oeí' ..rIO, nos "rmos próprio' , ' - . - 'ANISugereo €quaCiDn<1mento-e a exe rio-minYmo. Tal vinculação nadll maIS do artlgo 22; I ' 1 ti ' dlio" cuç~o de um piano naclon(ll de habi: é que a i!l>'ersão,total da politlca _0- I! - por a,pllcação do índice de cor- prédfu :~e °oc~:: ~~ ~m qUPn,!~ It>ttaçao em, bas.cs mais pOPUlares. tacti- cial mais comezinha. eis que - lIa reçao mo 2nO:tarJ.!t., 11il forma dos ar!i- para seu uso prÓprio ou pil'a1e;e-f: veI merce do barateam'anto do CU"~él verdade - os aumentos sala.rlais pas- gos 19. e . , de' d d - dA' • ~ .. dl1 construção, pelo afastam'2rito dos emu a bene!lciar os proprietários e ITI, - em conS'eqllência de decisl10 D.=:a.e e l~~~~O;n~e o~:~~encl.nt::;.- intermediárias lucrativos e pelo enga- não aos assalal'iados, que recebem com jUdicI·al, na forma dOS,al'tigos 2~ ~ '28. lfiar p;.éc~o próprioqou r;;j~l ~u U"l- àamento das entidades estatais in I a mão direita. e passam, !lO senllorio, Art. 49 Salvo o dispostD no inCISO, I j I t " e que sive, as Fôrças 'Armaoas, que pgd~: com,a e~querda, os benefícIos promul· do artigo' 39, tuda v.ez que fór elevaClo ~:~ep~~:e~â~i oomPlilldor 011 ~rOllli~ riam mobllizar a mão-de-ollra dis gMos E níío raro, em percentagem o 'aluguel da locaçao, pod"rá ser, na t cf .Slon - o p~ r p{!ra s.u USG nível nos quartéis. pllIra e. prEl3tll~; maiori <Áo encerrar a redação dêste resll!a. proporção, majorado o da sub· ~~: Pl'~k~~e~t~r~~~~~~~;l:o~u~r~~= do um "servi';}o CIvil" llal'alalo 110 documento anuncia-se que o go'lt/tno OC'l';}l1o. , 'tente CP, J n 'ri P 'át '''serviço millt<:tr". 00111'0 plano i'Iôto, pretende "reduzir" o impacto da vin- Art~ 59Nl:< sublocação, =!. alUgUel nlo I'rrevo" ~s o ao o, s';n~_re e~ C~l, er ]lOd,criam ser criados batalhões PhalJJ- CUlllÇão, quando deveria aboli-Jato- Nodera ,excede~ da loca~ao, e, 9uan- titulo ~~~r~Ír:d~~~-~~~~a3; e~jS;IZ~ taclonll1i!, nos nloldes dos batal11ões ta.lmented _ o parCIal, ser.. flxado em fun~ao da, a neccs-ldfHle d;' eo:1'do' rodoviárias e batalhõAs ferroviários A- despesas de condominio est!o área ocupada e da situaç!!o desta nu I · P J . d' é qu" e.proVarl'm sobeja~ente em I n atanihém a merecer regUlamentação le- prédll>. di 1 se o empr!ga or pe Ir o pr - O proveItOsa prática. o g g,~l, uma vez que os abusos neste se-, 1 tPlarãgraf?lunt'!Co. Nasi.htrabHaç~islco- ve~ ~~~,oã: ~~l~t~;~ó ~~a~~~b~g~- tor atingiram às ralas dG absurdo, e vas, sUle as a reg s· o paliC a, o j ó I d tln i ' LOCADOn,AS DE IMó?IS sendo ainda a'cr'escldaa de "cotas ex- t~tal dos. alUg~ere3 das euhlocaçJes ~ ~a~~' se es '~r a morad a, dll Em primeiro lu"or h~ "ue e re"" tras" "ta-:V"s extl!lordlnárias" e uma rtao podera exc-der o dObro do aiugue] I~r g 'T, tlt t C . '..~. .... s ..~- , . ~ , . dà 1 - (V t d ) - se o .u.1S Uo ou alxa- pro· a!mentar e, S! ,~sslvel, abolir as ati- variada g·:tma ~e eUfemlsmo~ destl- ocaç~o e a o • mitentr. vendedGr, llet'-ir (l,préül~ para. ~l~udes palaslt:1l'las das chamadas, nd- nados a encolmr a. exploraçaG mais, Art. 69 A cnução em dinheiro dnda resldência. de seu ássociado, oU nIu.' min1s?,!}~o!'as, e loc'ldoras de imóveis, desenfreada., em garantia do contrato não poderá tuário <Vetado) prolllitente compra.. que suo agentes !ntermedlárigs ab:tsi· NOVA TABELA exceder a soma equivalente a. trl!s dor; vos e prejudiciaIs nas relaçoes entre, ", meses dflaluguel, revertendo em favor VIU - se o proprietárIG proml. locadores.e lOQo:t~ários, cuja única· ti- Entr~tanto,'a ANI,,na !.nesma. linha do locatárw os _'espectlvos juros. tente comprador ou promiténte ces- nal!dade c aufenr proventos cada. vez de l'aClDna,lldade, porem. tODlndo por § 1~ Se a caução em dmheiro Mr pi(;lJ:rlo que' preencha as condições maIS altos, concorr~ndo pare onera" b'Jse não o valor tributário. mas o feite. em mãos do locador, renderá. ju- do ítem III e ha.ja. quitado o preço da. o cus::O da. moradia. . custo da construção. está elab()j'ando ros de 12% ao ano. ' promessa ou'que, não o tendo feito, Para se. ter uma :déla da amplitude uma. tahela que faCulta a. elMticidade § 29A caução <vetado) poderá tam- seja autorizado'pelo proprietário pe. <leEsa intervenção descabida nas reJa- Indispen~ável, proporcionando a va- bém ser realizada em títulos da di- dir o prédio p?ra demollçãl> e· lÍdmo ções Inqulllnaticlas, poderismos clt!!'r riabl!ida.de dos valôres locaticios, em vida. púbUca dllo União, dos Estados e caçáo licenciada, ou reforma, que casos de nosso ~dos.sier"; em que aS funçllo do.. flltôre~ tempo, espaço e dos Munlclpios, feito ,o cálculo peolll dêem ao prédio maior capacidade de
- 26. r- 4200 Sábado1~, iE!202 DlARIO 00 CONGRESSO NACIONA~ (Seçl1o I') Julho de 1968 'Utlllzaç{io, con,lúaRndo·se corno tal 1 § 1~ A cODrançs, _d:!I multa e hono- "habite-ss" venha a ser concedido f 3~ No curso da. Prorrogat;âo pode- a de que re$ulte aumentD de. vJnte ,rlÍrJas, processar-se-á ~1I8 PJ'~~ a~- após a.dattl da pubJJcação da presente l'ão tflmlJém 88 partes, de comum 3.ol'r- p~ ceD~O na Inelt construlda ••8fl o tos de de.;llf.:jo, p~r VJ-J. de Uqüida~ao LIo'J, ressalvadas lL!I Jjmltll~õeS dela do, 1ixar nilvo aluguel, paarv 19orar lltecllo fur destínado a. exploraçllo de da sentença (Codlgo de PrOC"..!SO Cl- constantes. por prnzo. detennlnado ou 000 " il- Ilotel, o aumento develá ser,. no n11- vil, artigo 913) '" . Art. 19. ObSl!rvado o disposto nesta eando-se, em tal caso %10 ué Ju-nlma de clnqUflll,a por cento. § 29 S2 o Iccatárto J:louvez desocupa- Lei os contratos (vetado) pode'â'l ber o disposto nos ;{ 19 eq"9 IX - se o l!top:ie;ál:lo, promttante do o prédio atsnãenao a. notificação -pr~er o nalusw.mento do aluguel Árt 23 O dls osto neste ~ • tu1 cornprartor _oU p. cmüente cesstanaríu (velada) a multa. e honorários serão mensal "'da. vêZ'eue o sslárlo-mlni'J10 I a""-:~o 'tam'OJ.":'"P ;,. 1u't calPl _ o . l . . J'-~ ~~~ '~ll" o ' . .re h" , .... 'lO>, O U " 1 ......,..~ .,.,... = lllas OC3"Oes i J[l~ COl'JiL1~Oe5 _"0 ,:,,1 oU-', >!_.J CODEados por apo Or"JD!,"I::l. I~gal fêlr oiich.!nl~!l1t~ el~vado. , Ide précllO" ue se achem vagos na 'dll~ !N~d)o I'~n ~~:.m;"c~~:l.;J1l;F!Iaf;S de- 'Art. 14. E,; r::elntllr.a. am.Jgàve1- • 1'1 O rezjustamento será sabea40 Ita da PtlbUcacão desta LeI, ou cfUi!': :lB.mJl;lII(]"S p",u, ..u.:n Í1WJê Jlub1Jc~, mente a Ic.caçpo Co_mira. ou Verool, ou, em fndicf C=I de preCDS, mensa1- depois óeJa eiilia - .... ' (IU~ nno ]JÓ5~am ssr noimarmente exe- sendo a lOCllÇllO p~r p~azo illdeteml:- mente allUTado ou ,adotado pelo COI:.- v a vagar..,se. • Ic!,,~d!1s cem. a p~:manUlc:a. do toca- nado, morrer o l:cal:í,lo sem qualquer selho NaclO!1al de :Ecoonm1a, que tB-1 ' CAPiTuLo UI: .. lturw • ~o Imovcl, ou, "odendo ser, o dos SUCllSSCTes previsks :no artigo 99, (V !ad ) va:riar.õ~ no poder' _ 10l:;~tUfjO t~cmo, cc?:enU-Ja~ o mblooatálio I:gil!:no • ,anigo 21) flltl! lti~ d~ ;:eda n;clonal. I Das Locaçoes E:tistentes J.. - te o PWPB";;tiO, p,o~ite~~e padsrá continua! a 10c-;.ÇllO dell~e que ~'1 Cc.nforme o estlpn!allo no eoa-. Art. 24. :No curse de, loca~.ão fá c~mprldt1r .~,~ t"Omlt.mte eessíonáríc caucione em mao do locador vnpor- trato Q relliusta.mento - poderá ser ajusteda à data ela Presente Let, não nas C?~~l~"'" <'D ltem. In:, reslrl~do tâncla corl'espomltnle a- tres meses de lelto'114 mesma prooprção ou pro:;Jor-lpodera. ser elevado o aluguel a llÚO em p,é{jJl) afuelo ou dele sa uttlízan- .~lu!lUel. , ~. il. dlt varlaçflo do inillt:e rererídc ser }le.1ll !0l'llU' e DOS seguintes easos: do, pedi:. peja pTiIIJe{~a vel: o prédio 1 19 Havendo mais de um subloca" çao á Íl!o anterior: j I - ar. aluguéis que correspondem locado PlU.n mo proprto, OU se, já o t:í.rio legitimo, é facultado JIo 1000Mor nOaFJe:Je o mês da data. do contra- .11 valilres wferll11'e8 a u:n têrço rlt) havenrln lL.Om-Jc1o antertormente com- optar entlebaver a. todos, dai em t té ês da. entrada em vigor do ualugueJ corrígo" adiante definido p;ov~r em JUÍzo a necl!SS!dade do pe- aia~le,. com" ~eus lo~tários di!etO~, :õ:o rii:1 de SáJárla:-mlnímo. no Ipoderão ser maj~rarlas até iste ui': UI~ (V t :l ) cu mdiCllr aque!e qua deve Cl)JItinU~ primeir-J reajustamento após a. data ivel a. partir de noventa dias da. pu- ,n.,o. - i;l [l'O. o' como JcclltâT10-l!Ú~I{lcador, ? qu do cor.trato; Iblical;áo desta. Lei ou da arlta do 'Ven- { l~ :No caso do Jnclso I, pod.ra manterá. as subJocaçae.s existe~:l<es. b) rotr' os meses de duas llltera- .cimento do contrato quando ocorrl!1" () df,vedor eVWJI' U !OlZCi:i"O requore~- § 29 I,ão acet.a a inaizaçíW peJo. _n • ~ '" d nível de salárío--l dentro de cento e viÍJte meses..tla da- do no PffJ.2'O da contestação da açao su/Jlocatário e$collJido, nem por gaal- ço2S S!CCSSI.as o mentDs SUbge- ta desb Lel' - :de despejo, seja·lhe admicldo o pn~a- quer daqueles que, em stlbstituiçao, o ~o, nos ~ea:sta ' I n ~s alúJ::Uéis que ultra~ o :mento do aluguel e ~cargos clevlu(ls, locador indicar, todo~ os subloc~táJ'ios qüên es 1 O lP f e.mJtante de ~da llmlte-fixado no inciso I não ;;eriio , lOS custas e os,l1onorll1:1os do aélv0lJ:t:do serão h~vidos como l{lcatários diretos. t 3 9 t O a:u~ r passará a. vigorar Irea:;ustadOll aU. que SD verUioue al'e.- Ido locador, fixados, 00 plaJ;lo, pelo Art. 15. O despej<lÓl> hospita.JS, llJl'- reajus flme~ ~ da. data da vigêl1- ratão co sa1ário-miDiino legal' • if"llZ. o pagammto dever,í ser re2!1- dad'.!s sanitárías ,oficiais, estabelecl~ após sess~n a nl el de salário-mlnunO J m _ a. partir da data da. pubJka... ,z~do D~ P~ll~O que o ~Uill det ~rmln:u-. mentol! de saude _e de en..lllo só se1~ CI~ ~~ ~~;OOrig:m, e vígorará até uo-!çio desta Lei ou do venclDwJta do Imo eJ.t&c1.n,e <.te tr.n,a. dJas, oontloos decretado cem 1unaam21110 nos incl qu jUstam t Ieontr to té o lin!!l d P"l1Zl) de cen ~a cHnção. proc;õendo-se a. dcpósllo"sos :r,p, VIU ,?U IX do art1,:0 11. VO§ r4e:Dll co:~a~;' constará obrlg3lô- to e ~ir.ameses a par:ir da data rles: e~n ~aso de rccu.llo. I parsgrafo muco. Se o p.dido de 1'Ú1II1ente na hipétese de adot.!lda. a Ita. LeI (I aluguel S!:l'lÍ reajustado o;P..m- ~ ~; ~~~f~~~~' d.espej~ tiveróC,om~ tund~:'di~ntoseo ~; f;lláusulE. 'dO reajustamepto, a relaçãolpre ,q~S houver altezllção de salári!>- • 01'0 -VlIVI, s se,Ta. con < o.' original entre! o aluguel e o sa!!lrlO-j minlmo lega! e ao vencer-se o ,1"11-0 § 4" A açáo de despejO, nos casas obras a seIem reaUZaaas, resu1t!l:t: alt- mlnlmo em vigor na. data do contta-Ill:O de cento é vinte meses' de fll1'mllo 110$ ítens m, IV, V, VlI, VUI, X e mento de área .s1!perior li ClJlqtienm to ellPtessa lleTCentuaimen!e. . ,que, no final dêsse period~. se ail"da. Xl, só pod€,rá ser proposta depois de por cento, no lIUrumo, da área útil.., ~ o "aluguel comgido e atualJza.do", llcco:rrillo3 noventa. dY.ls da not!Hca- Art. 16. No caso de ventl.a.-de pro 15 9 .6; qualquer tempo da~eX~U7,áoladla!lte definido, correspondente a tal ção judicial feita ao Iocatár:lo, c1entes me.ssa. de venda e de p!OmE>ssa d~ ces- do contrato, o aluguel mens::! real.5- rlnm' - Ol; sublocatállos. 5ão, tendo i?o~ obj~fo !,rédi~ ~eS1àen~ tad.o não po!'!erá. x:epres~tar, em}e- lV' _ os DorOS nlveis SUcessi~ 110 § 59 O JUiz, ao decretar o despejo, elal, o loc~tar_lt. tera p-ererencla. l1a,r~ laça0 1.'0 salarlo-mmmo "lilgente. ·.er- 'alUgue~ terão ln1cio apÓll sessenta dIas lixlIIá prazo, até trinta dias, para. a a sua. aqu.lSiçao, pr~c_~~do~e•.s:g~ centagem maIor do que a. c~mstante da entradr. em n~or de cada nlvel (:111 desocupll~fio; Se I) locathrio for repn;~ do os têlmos e CODCllÇO., p,en..o~ n"s do contratO. rn1~rio-miDin1o le!!:al lIUe lhes der 0/1- tlçio públlfr-l, estabeleclment() de an- ártigos 1.149, 1.15~, 1.153, 1.154..a • 6' 1"..rn efeito de dete.l'JIlinsr a..d~-I gem ou de; venelÍl:iento do lá aludl:1o sino. l1osl'lt!ll. a.utarqufa ou entidade 1.157 do Código Civil, roosall'ada png- ta 1;10 reajustamento e apure~ o lllni- Ptltll:O dr cento e vinte meSes' :parnestnlnl. sindIcato de classe, a~so- ritárlamentt. ,a. faeuldJu,e r~c~nh=c! 11 te referido no parágrafo anterio~, to- I ' clu<;íio cultural, beneficente, rc!igiflsa. 110 condômino paru s, arIUJ51çao.e re- II1Lr-se-a por base o saJáriC'-minlmo V - quando, da d~_ta em que elta. desportIva, rccrentiVl< ou ti~'JI!l.r de solvendo-se em PClé!élS e. danos o des- legal da tS15iAo em que 5e encontrar lLei entra,. em vl~or até o venclm,'en- :fllnào de comércio cswbelecldo no cumprimento da obrigaçao, o ln16vtl. . tól do prll20 contratual houver ur~~o prédIo há mah' de tr~s tinos. o .1ul" § 19 se o prédio esllv<!r ~Ub!OClldO § '19 O valor apura~tI ~erá reil=do infrrJOJ a cento e vinte !Ileses. o II 11- 1bu:mí prazo l'::.zoável, até seis mues, em ;sua tola~~dad~,•• ~rEoj;r($C1a ca- pelo fator ele pepr~çao cons.hute IgUei rê~t:ler-sg-á, até o vencimento, pnra n desocuJloJr;ão, atend1das as c!r- bera ao 5U~,~c~l::lr~". "! a_ndo ~álioS da. Tabela. anexa á Lei•.~t:l fUJj>J~O <lo pelo di"1losto no ccntrato, proC2cle'1~ cunslImolas ele cada caso, salvo' se D os sublocatano" p.nerll ser ex_rci~a número dr meses decorr:l~9s de.de o léllrE', dai em diante, da. mesma _1''1'_ 1""",áo houver sIdo Tesclndlda com por todos, em comum, ou qualquer de-, mês dl4 data do.contrato até o m~s ma fbadil I:!esta L~l Pllra 0$ co.,t~!l~ fundamento no ínclso ! (velado). 1 se um só fór o wter""sooo.. da entrada erp vigor do nõ,o nh!21 rioI'tos con. prr:zi'a ve:!1alrlos na dilta de §_ 69 Na ação de despejo, dar-se-~ § 29 Em Ee -t·7_!anClo de ~:na.a dll. salâriD--mlninio que lhe deu 1l1'1'lF.1I1, SUl ('"t~tn:il em vi"'or: clfncla. aos sublocatários, do p~díd/) mais -de 1UlI uIl.lI!!Jde lmobUláril!" a §. 89 QI1llndo o l.ocatfu'io fôr s.~i-I VI - (J"c:'l'clo o ""r::7.o contratllal a J1iJclal. - prcfexênCla incidira sôbre li, totaliaad!! dor !lúbl1.cc ou autár[lulco, podem ser que se refete o item V fôr 191Jal ou • § '19 A llpellllJão. nas ações de des- dos bens objeto da. ali?JJ~çao. conenclonado, llll.ar ll, éPoc.a 10 Im· superlol r. cento e vInte meses. o .úu- pejo, salvo os casos pr~vistoll nos 1n~ § 39 Havendo plura'ldade de candl- mento do aluguel, Cl'hério que tome!guel rel'J:.lllr-l!e-á ll-té o vencimento, clsos l, VI e IX. terá efeito 5uspen~ :l t ca,berá. a prefe:êncla 80 locata- por basp a .vigêncIa da. lei que lhe e!e- Jotlq df-rClrlo no cOIltrato e se,.,, r·....- alvo. ,li os, i" anti o ve os vmclmentos. jl'st~dn ao fIm r'!e 1'01'1',,11 dl~s a 1 89 No caso do inciso V, o reto- no ~: ~A r~r~rêncib pre,tsta neste Art. 20. l!: licito às' patt~ estipular contar do- vencImento do contrato. 111l1n:e é obrigado a. d'1r lU> !ocatârio, artgo niio Patinge os casos de vends. outras 1Ó1'1l1Ulas para o reaJustalncI'- hlllrllo o "aluguel llOrl':gldo e atualiza.;; em igualdade de condições com ter- . 'al eTmu-ta. e doação. to, elesc" que ná!> se ultra~~sml CS do". . ceiras. preferência para a 'IOCllÇão do jUi~i ilConstitui cont-avenção pe- IimlteJ! fixados no artigo 1~ I §1" Considera-se "aluguel com'$1- prédIo em que reside. e do qual se aI punida com prl<ão' simples :le Art. 21. As locllções cujos contEatos Ido". para fins do presente cs'Olt:·,O, queira. mudar, a menos que l mudan, n,' .' - seIs meSÍ!s e mutra.' va- não prl.'V!Tem exP!C-'Szmente o reu~ o .a1or quP se obtiVe! da 'aullcaclio (os Ça decorra de desa.proprí(lção ou de c~;~I~:Sd~ll6 a. vinte 'Vêzes o &alá- iustammtc, só poderão so{rê-Io a .,!lr-SegUlntes coeflcie"!tes ao all!mlel Twl~ tnterdlção do prédiO, pela. autor1t1l!<te ~ mlniIIJo local' - tir do térmíno do prazo contratlJal, mithtm:ente f1ltado no contrato pror- pública. ,O· ex~ ir Ól' motivo de locação DOS llmltE'-S máxlll1"'l r'~ ll"tlgO ~9. tn-1rO"ll!dO PúT tempo indetermInado por ~ Art. 12. RessaJva.tla a. prererêllcla I - ~. Pu ou vaiar alem mandJ por bases do cálculo dos ...~~- fôrC'l d" lei: &l locatàrlo (vetado), o sublocatã.'in ~i:~~~~~~a~,d~s~C~gOS permitidos justes futuros a data. do .t{}nnluo u0 1 CI) "!a10r tie coTl'c;Jo monetâti:l.'· legitImo (artlgo 29), desde que satI~- o e . prazo e lo aluguel mia0 vJ<;ente. - definido p!"la rela"ao entre o '.[11- taça. as exJgênclas do artigo lI, § 1~. nejia!: ~er:usar fornecer recibo de Ar!. 22. Quer o contrato PTeyeja. o Ci! flxad" pelo C.llr., ~orrrsp::)Dd~n... e deposite quantia. corresponaente a. I' reajustamento, quer não, s~rá llelto em I te ao mês dB 11l.lblicacao desta I d, trl!s meses de aluguel, em garantia da lllm:... cobrar o aluguel a.ntecipada- qualquer momento às partes: rle ~U-IPl..a Cf contmÚlg verocl"os, oU fiO lél'~ loooção, sub-roga.r-se-á nos direitos mente &alvo o disposto no (vetado) mum IIcOrdo. furar n6vo al1lgue! . 'l1e- mIno dI' contrato, "a1"9 00 p 111.7· (oiS desta. decorrentes, com r!!Ja.ção a.o pre- a:rtlgo''19' diante alterar,ão_ contratual, podcr:.do 111âO vencidos, e o m""mo Indlce C:J'I'- clio (vetado). - IV -'deixaI o retomante, dentro estipular-se, entao, que sôbre o 1Ü'" Irespondtnte ao prlmelro mes do Oln- Parágrafo mdco. Se houver mais de cento e oitenta dias após a entrega 1I1ugue~ continue a incidir. ou J1t1sse a, trRto; , de um pretendente; o ~ulz, ouVido o do prédio. nos casos dos Itens lI!, V Incldlr. (I reajustamento de que •.rll-I bl "fatcr de dePtecla~ão" - c,:,o".. locador, decidirá por eqüidade, cance- X e XI do artigo 11, de u.â-lo para ta.m os artigos 19 e 20. ' tante da. Tllbcla a"'ex!l à Lei. C!Il ,11'1- dendo a locação !lo um dos preten· fim declarado' I lq Sc nada se c1ispuser a respeite ,cáo do número de meses decor~lrlo§ dentes. O V _ não lniciár, o .)roprietilrlo, pro- na a.1tp.ração contrah1a 1, o nõ-"O :,IU- idesde c P1'Jmel!o n:.fls ('lo cortr-to nllí Art. 13. Fleatá. o retomante su- mllente compmdor ou promitente ces. guel nela lIl'a(fo vl<>;l11'al'á, sem !caJ'8-lu mts da pub1Ic!l1"l"1 deqt" J~l, ~'?1'a. !elto a pagar ao 10Clltár!0 l1}ulta ar- slonátio, nos casos doS itens vm e tn.mento até o térmIno do n1'aZa cn'1· ,00 cOI'tTato!! ve"cíc'os. ,ou CIo Vl!"~l~ bltl'ada pelo JuIZ, ate o maxlmo de IX do artigo 11, G demolição, ou te- tratua.t. ou até que as pqrtes, de cr;Imento d.. contrato, para os nllo v"n- vinte e quatrc meses de aluguel e pa.ração do prédio, dentro de se.~mta mUJn Ilcôrdo, resolvam novamente lll- cidos maIs vlnt.e por cent<> de hanorárlos cllas contados da ent~ega do imóvei terá-lo ' I~ 2'1 Conslcll11'lI-se" a'''''''el rorrJt!l- de advogllodo. se, salvo o.otivo de fô,ç~ wvó motivo de filTra maIor. ' . '2'1 Extinto o p,razo contratual. e do e attlnlI211tlo" na (lata. de ...e.t1a maior, J:Jll8 casos dos itens In a. V e • _ prorrogadt. a lora;ao, pl!ssará o '1111- rea,ll1stamento o "alOl' do nlll'l"pl Que VII a XI do artigo .11, não usar o CAPiTULO n - guel' subordinar-se ao re<;ln1e ~e Ise obtjver ria afl"e~";;.,,, ao ""I""1!1 prédio para o fim declarado, det:ltro - Das Locações NCifJas refljustll1ll:nto, na ml!~ma p"O'OIl1":ao ,corrigioo" dos seguintes coeflclen- t ue sessenta. dias, bem como SI!. no ' da vllr1r.çao dos Iml'"es <lo C"n~21ho H's. SlssO dos itens m a V, vn, X e XI Art. 18. I!: livre a e3tipulação do Nacional de Economfa. ""D-'I,,"felas asl aI "fator de oorrecão monet~l'h" ttéle permanecer durante um ano, aluguel nas locações de imóveis cUJo_ demais dl.eposições do artigo 19. . -;- definido pela relação netre o lu.
- 27. 42Q1Julho de. 1958DIÁRIODG CONGRESSO NACIONAL13Sábado I dlce fL'l:ado pelo C.N.E,, eorresponden- Art. 26. Não sendo -possível deter- 43 5" a locação se extln P . ar . - t~ ao mêa da entrada. em vigor do sa: minar o aluguel prlmlt1VanleJlt~ e.ti- tes 'd~ satlsIe1to o crédíto r~ta~; mu:á~~ ~ ~~~~n:tei~:J:~~t~O lario-mir1l110 que d6. origem ao r~a pulado 110 contrato de Iocação, o da. compensacão 11'- favor do locador prazo de In tar o / 'justamer.to, ~ o _ mesmo, Indíee no "aluguel corrIgido" se:lÍ. flKado' juuro,l- uo do locat1ú:lo,' poderá. o credor co- aqUlslção,csa~Oa~~~ ~~~~ de d;U:~: mês da publicaçaodesta LeI ou do almente mediante açao proposta peLO brar I) saldo por via executiva in rp c- o l' id .' - ' .térmU;o do c~ntrato. llara os con~ra- locador, observando-se as seguintes § 5q O não pagamento pelo iocatll- da~p~~~~ 'j.:j'dqjucasaçao .OU suctelslSllo tli nal> vencIdos; , ---. . regras: . _. __ . _. d- ' . ~ ":" ~ e nllS :par 1 las u) "fator de depreclsção" _ eons- I _ ao de""s.char a íníclal num rio, d qualquer parceIa. por ventura e lnventár~oOs, o arrolamento judicial b ~ -~ I f ~",' . de'l1.t!a. e.titulo 4e dUerençllS em a.t:a- das pessoas fls'cas - - -. tanto da Ta ela anexa. ......e ,em un- prazo de cinco dias, o Juiz deSIgnam 50 eqvjparal,'-se-ã para. todos os: ereí- Art S-A •b '!' ' I ção do numero' de' meses deçorrlclos perito para. proceder ao arbitramento t 'I - ã ,,' to d 1 I.' • i>, ~u ser çao obrigatória,. de I desde o mês da publicação,:desta Lei do "aluguel corrígtdo",: que incluirá o os,. ao. n o pagamen o a uguc ,. letras Imobll!arJas criadas pela. prc- · puta os contratos venclods, ou do tiír,;, vaIor dor, .mõveís, se houver; Art, 29. .âpllca-se às locações, ae sente Lei sera sempre de rcsponsabili- mino d~' cbntrato, pãra os não ven- n _ o autor, na iÍliclSl, e _0 réu, -na que trata êste eapit,!lo, no IjU!! cou- datle do IOCauo:,,' - cldos-lltt.. o mês da entrada em vigor oontestaçâc.- li ser oferecida no llrllbO ber, o dl..':posto no artigo za e seus na- .A1',t... 3,6. O :llsposto nos artigos 31 do sa1ário-minlnlo que d6. origem a_o de cínco dias além dei ndlcarem o rál!ra!os, e 34 aplíea-se também às locações rI?- ;relljur,[.&lílento.- - . "nlulrUel éorrJgido" .que lhes pareça . -CAI'Íl'ULO IV g!das pelo Decreto nO 24;151;), de 20 § 39 COl,sldera-se "aluguel atuai.izu- just;' poderâo .nomear assitente- té.::- de abril de 1934. - . . - · do'! na data de cada reajustamento níco .do perito e 'Oferecer quesitos e Dos ,Encargos e Trívuo! Art. 37-, As enttdades assfstencíaís -do aluguel vIgente até , então, corri- documentos; - - Art. 30. Nas locações ajustadas após e de benemerôncía, reconhecida - de gldo ~monetàrj!lP1ente na mesma pro- !II _ a citação }Joderá ser feita. In- a. entrada em vigor desta Lei, .o pa- utllldad..e Jl~Olíca. - estão isentas -lia; porçao d.... vlmllção' do Indíee do con- dependentemente do mandado seo gnmentl") dos encargos. e tributos. sal- obrlgaçao fIXada. nos -lU'tlgos 31 e "34- ,Eelllo liaclonal de :Econonila: -- autor '" (Vetado)... oferecer cópla vo a suhscríçâo obrigatória de 1eLms - APi " • a) desde o .mês da data da ~lIplra-, da petição inicial, que o 'escrivão au- ímobtlíarías prevísta nos artigos 31 c ' c rmo v · São do prazo -contratual ou da entra- tentíeara e valerá como contra-fé; .: 32, poderá ser convencionado 11vll'- Das Dt:JpOSlçócs Finais , : do. em vIgor desta. Lei, até o mês da IV _ ao receber a. contestação ~CJ mente .Art 38 j - ~~ - cll.m-.da em vigt:r do nôvo s_alírlo-mí- Jl1m fi.'l.a!~, deste logo, dia e ilOfll i lq Nó silêncio do contrato cabeyá tigO'.2~ e' :;prg:~r ~i r7;rldo] ~o.ar~, .1 mmo que dá orIgem a. nõvo Divel de para .. dl1ígêncla, a realízarâse num ao locat{u'l(} apenas. o pagamento dtlS ' o p a o~u a. ~. · aluguel; , ' . cios de:: dias llUbscqUentes: taxas. -, _. _ - . C - _b) fIllre os meses de duas al~e~a- y _. ,0 laudo d,o piÍ'lto, que será. § 2q Co pagllmento dos tnbutos (' K =:: --'--- ·(ioes suc~eslvas do nível do salarlo- apresentado em c9.rlórlo dentro de ellcargo5 que competia. ao locatárIo F.C 120- D - mnimo, nos reajustes subseqüentes, quinze dia.. contados da diligência, fará pelt' sistCl!111 de reeinbôlso ao 1 0 - . . - fi 49 ..: llmite de um têr~o (1/3) f!- sob penE. de destltuiçao deverá conter cador,. ltlll1cando-se para constltUldlo cujos termos O e D fOl'!lm delJnlllos nU :&odo :no inciso I déste artigo, '1Ua:1- ll. dl'serlção do imóvel' e Jndlcar sua do locattirió em mora, o disposto "no mesmo' artigo 25. ' ,. do ° loc!u!or rór entidade b,neficen- sltueçik o esmelo de conservação - e arfigo 3Gl,-do código de Processo Cl, Art.- 39. o fútor de dcpreclaçáCJ 'te reconl1ecídtl. de utll1dade püblha, segura:rçe, as benfeitorias por .venrn- vil, salvo se as partes ajustarem li mencionad<l no § W de )1rUgO 19 e nOs é clcvnd:J parnu m meio (1/2). ra nêl'J realizadas pelo locatário e cobradr.a em 3uodéclmos, juntamente §§ 1 9 e -29 do arvgo 24, será expresso ArL. 25. .o aluguel, a. 'Partir de C1- valor do mercado, I) valor de mÓveis, com o -aluguel mensal, fazendo-se·no por 0lona eleya~Q- à pott:ncítt n. _da crcnjtlstamento, será. igaul ao "l;U- _se S9 'tratar de prédio mobillad,o,' l!, recibo r, d~crjmlnação respectlv",.' Paragrnfo lllIC:? -A 'l'abala. llb~:<a. ~ guel atualizado", ncrt;scldo de um finalmente, a. justlfícl'Itlva detalha'ia § 3q s~ o oljeto da 10caçii.o,iÕ1' 'ml- apre~ex:.ta Os vaIares do !ator de d.e. "va}O!' corretivo", e - VIgorará. até ° dos vc.lõres encOntrados; ._ . dade eln vllao1 edlflelo de -apart"t.- pr~clllçao; para D, varlllndo .de. um .. -ren.)ustmnento seguinte, . , , ' . . ~.. mantos ()'~ escritórios, juntamente aom tr.zentos mc.ses. r§ lq C' valor ocrretlvo a ser adido-, VI - ,r;o _~rbiLra;;l1cl1to do aluguel b :Úllgue pagará o looatárlo as de3pe- Aré 40 . , . nndo !lO "aluguel atualizado" 'Jal'l! corrlglé!o nno serno consideradas aS sas nOl'mals- de condomínio podundo It' t •dpentro do prazo de cen,o rlctcl'rnitlllção do aluguel que' vlg,>ra- b~nfeitvrlas nêle !oalízailas pelo 10cl>- 05 iÇspeéttvôscomprovantes' ser ~sa~ e U~l]~~ 2- - d~s, n ~jont~l' da da}a ela. l'lI. até nova alteração do salário-l.iú- tárlo! mesmo com"o consentlnlento do minado; tm poder do slmllco ou lln p - - çao Sla L. , o~ IlH:a~!lr~s da- i 1 1 < b>ld 1 1t1 11 locaaor' • c - verao comunicar às ;rcpar,l~o:!s 111U- n ~o tg a. ser.. o • o pe a mu, 11 - vn' ',_~ l·d d- lldminlstraçllo; , nt=lpais comunentes os lu"u'ls I en.çno do fator K, constante da 1',1- - ap,e~en,""u.o o au o e ecor- ~, _. " : ' a C' e v - bela anCXl à Lei pela diferença en- ridO' em cnrtorIo o, prazo eommn de- Art, gl,~Os rendllUentos percebIdos 1~en~es t ã meWl:l< data, quer se trate t r e : . . . cíl1cq·ctlae para apreciação· das pancs por t>pasoas fislcas~ou jurídicas, j:l'.l-., e. con il'aWS em vigor. quer· de loca- t:l) [l "alUguel corrigido e atullilza- e ofeleclmento ele ínforlnações dos ve:l.~r.te de ~lugueis d.e habjta~es çõ.s fr0r,rOgadfS 'por fõrç:t de .leI. , (lo" correspóndente à éPoca do r'S-: assistentes técnicos, os autos_1erao CUJIl-C011StruçaO houver SIdo conclUlda ,.f,~. :Nas lo.nçocs. ajustadas na VI-. pecélvo reajustamento e • concluso- ao JIlIl< 'Para a. sentença, a na àalll da Lei, crm:wtcrlzando-se a g!'l1c.a desta LeI, 05 locadores deve- lJ) ° "aluguel atuallzado"- -' - ser proferida :nol!dez dias subseqüen- ciJnc1usão pelac 'ooncessão do "halJi- ;.ao faztcr a declara,ão de que l..I·ata , • - te~: _ te-se. peh'l. o.utorlt1ade munIcipal ou este· ar 19o, dentro do ,Pi:lZo de no- ! 29 Pa:m determinação do fator:8;, VIII _ o Juiz indicará na serilen- pela ocupação cfe~íva do 1nl6vel, fl- venta d'as, ,a part1r- da da tI!, inicial ent:a-se na Tabela. -n ant:Xa, com os ço. .os fatos que ·motlvaram seu oon- carno. .&lljeítos a um recolhhuenio do contrato. . - , valores dp. C e D. que Issun se lcfl- venelnlento, e fixará o "aluguel cor-' equlvalel' to a quatro por cento do 'ia· § 29 Tõdas .- lulu Jt - d- Dcm:, " ~ rigldo">-.que Incluirá o dos móveis, se lor' aos d!tos aluguéis auferidos no alu u~l _ !ler ll~ Ias!: er~o~s ,,6 (1 = nl1.mero de meses decorr~dos hcuve:, c °nõvo aluguel, que;em fun- a!10 antEnor, sob' li, forma de subsj.'rl- tenfes 'q~er :;"as luca~M~ - Já ex,,:", entre o mes em que,entr::r em vIgor ção_dêsse valor, o locatário.passará. a çao cl.l letras de emissão do Banco ajus'àdas se:1o ~uebvn do.mj a_s~r o sa1árlo-m1nimo ate entao vlgente. pagar: - . _ Naclona. de HlIbltaçíio eLei n9 -4 380 " m.em cc ara~p.s Pro-a ~ re:ajustamen~o' que se o~lginRr 1X '_ 1111vendo no prédIo su1:l10ca- ("), de 21 de. agõsto de 1964), adqul. pelo locador, .no pra~CJ de.noventa dms nlJ prilUelra .alteraçao do ~lárlo-mi- tárlos legitImos _(artigo 29), seráo -os ridas ate o dIa 31 de março de cada a partir da. sua venflcllçao. ;- .. nlmo legal após a pubslcaçao dl Lei mesmo~ citados como lltlsconsor.cs, ano. . - § 39 .. A falta de declaração impor. em o 'YeLc~ento do 'Prazo contratual, apUcc.r.do-se o disposto no item Itr. -!'arág~a.fo unlco. _1.0 apr~sentar sua tarã 'em multa cqujva,ente a três vI!- C. s;rao I?umero de meses ~ecorridos Art. 27. Até a publicação da sen. declltraçao para pagamento do lmpõs. 2:es o "Valor d04'ugueJ mensal à da:a-- ent:e o mês da data da. LeI ou ,do tença de primeira instância, o Ioça- to de Renda, ficarão os contribuintes em que a. lnlra,ao fõ, constatada, C:J· - Ve~dme1'Jto no praZO con.tratual e o dor cGttt1nua,ã a PlllJar _o aluguel obrigados a. l)IoVar o recolhimento brável executivamente pelo Município -Iíl b s cm, que entrar em .vlgor ° ~!ll:- mepmal 'Interto'r. previsto neste arligo." - § 4? Os valllres dee.:arad~ podcrãó rlo-mlmm') cujn. alterar.ao dá origem . - - , servir de base" "'"ra a -obra d' 1m no reajustamento- Para o reajustn- parágrnru único. Da sentença ::la."be- Art. 32. Os lllUguéis recebid~s por ost .... c, nça. IS - mento final, a'o vimcer-se o prazo de rá. l1grnvede petição, cuja interposição pessoas fislcas ou juridieas de direito p os e taxas munICIpaIS. cento é vinte meses, ·C, será o nítme- nno suspeI'derá a. entrada em vigor privado. pela locação de Imóveis resl- Art. 41. :Noqüe-es:a.J:.es 1(11' omiSslí;- 1'0 dE! mClles decorridos entl'e o mrs do nbv,· aluguel fIXado pelo -Juiz. denmais, de área úti, superior li. cento IIpllça-se o direito commn.-' - que cor;'~cponda ao-térmIno do pra':' , ;lrt.28, O ntlvo aluguel retroagi~l. e -:o1tcnta. me~ros quadradOS, ficano Á' q ' ,- .- ." 20 de c~nto e vinte meses e o mês a data em .que deveria entrar em VI,.. SUJelt.os ao rel<0ibfmento de seis por * rI. 42. nt;'fo.,am-St' a LeI 11 9 1.300 em que entrou em vigor o salário-ml- gor, ma~ as ~ventuaIs diferençaS em cento da-Inlpl~láncla total dos 1L1u- ti' de 2~ ti; .deze~bro de 1950; !lo nlmo e11li'.o' vigente. _ -- atraso so sér2.o devldns -após ,0 triiu- gue!.. auferidos no ano anterior, sob J ~9 1.4?Z ), de 26 de outubro de U = :númsro d!! mc.ses decorridOS SIto el.l julgado da ~eeisao fma.l.. a forma. de letras de emissão do Ban. 1951, a LeI n 9 1. 70S ('), de 23 de ou- oel':rlo (J. mês da data da. publicação ,I 19 ,Se, em grau de recuno, fOr dí- -co Nacional de ·.EIabllação- adquirIdas t~bro de 1952; ~ Lei nq 2.S2~, ('), de da Lei n.t;.í o mês de entrada cm vlgor míl1ufdo o nOvo aluguel modificado até o dia 31 de mai'ço lie cada ano 1. de noverttoro de 19M; a.LeI n9 2,620 _do salárlo-mlnimo !Interior aI) qué 4á pcla 5<llter.ça, o total das import1l.n- sUjeitos os C{)ntrlbu!ntes à comp:rova~ ( ), de 4 de lIutubro d.. 1955; a Lei n9 . orJgem 10 rl',justamento que se estâ clns pllgn~ em excesso pelo loc~tárlo çãd preVIsta no parágrafo úllico do 2.699, ('J, de 2B de ,dfzembro de 19511; calculai'do., 1'lU'tl o reajustament.o quo na peI,dêncla do recurso será com-o artigo anterior: _ a Lel_n~ 3.085. ("), li_C 29 de dezembro se o~lg:nll.r da prll)1elrn.: alteração do llell~:a~o com ,o mol1tante das dlfe- Parágrafo lmlco, Entende'se por de 1900, a LeI n Y 3.o3Jl.(~), de lO'de llaJúl'lo-nútlmº-legaI apos a pUblicl!- rença" en atraso, se houver. a área total de con~trução deduzidas dezembro de, 1957; a LeI nq 3.49i ('). çli.r- da Lei ou o vencimento,do j>razo § 29 Hev~do saldo em rãvor do 10- as paredes, oem como as 'partes co- de 19 ~e,dezeJnlJro de 1958; a Leí~n9· contr~tua~. D será i~al a zero. l:'ll.rlt cador, Se" valor será reajustado de muns, se se tratar (jC apartamento, 3.844, ( J. de 15,~e dezemhro de 1960:- o reaJl'stnmenfo flJ1al, !lI) vencer-Be li ucôrdo calt índIces de correção -mo, hab;,lação coll't.l'Il1 ou vlla. a. L7f n _3.912., ), de 3 de jUlho de }lruzo de cento c vinte meses da-l.el, netMIa. <:'0 Conselho Nacional de E"..... Art, 33, A flllta de 1.lUmprlmento do 1961, a LeI J19 4.008 ('), de-16 de de. D s:r'l o r(lme"O ele.meses decorridos noml!'.•: O pn,,~m~nto será,felto ~rr dlspesto nos artigos 31 e 32 sujeitará _zcmbro de ,1061; li- Lo: n; 4.16<1 ('), dem,",O "tnfs qa data da public~çl1o sels prct.t.ll"õe~ mensais .Iguais, junto os .ioca~orel! 1Is 3~ç(,eS previstas na de 4 d~ dezembro de 19U2; a LeI n9, -da. ~i ll~" o mes-ca entrada em .;~or com ()~ aJ1<méJs dos seis meses ;;jl>- leglSlagao do impostu Eôbre a· renna 4.240 -< ), de 28 de Julho de 11163; a do sul! flo-m.nimO <leu estiver VI~' scqUen"~s ao da publlcacão da. decl. para a falta de pagamento de tribu. Lei nv. 4.292 ("), -de 27 de dezembro-- rantlo ~lí ven~er-se o mesmopr;'zo. são fInal., _ . - tos;, _ '- . de 1963; a L&l n9-4.346 (~), de 26 de ~ 39 NflJ 10caçMs já em curso, _opa- § 39 Hlvendo enleIo em favor do'lo- Art, 31, As letra9 de' em1ssllo <to junho de 19ti4; u ..Lei n94.416 {*), da gameuto da sta,.~s, ~postos e de.,pe- eatário reajustado -o seu vlllór pela Banco - Nacional de-' Habitação,· serão 29 dt: setembro d~ 1954 e demais di5- nas normais da ,.ocllça.o, Inclusive de mesma torl11a,proceder-se-'á ao- des resgM:íveis fi 'fnte ancs do me&em poslçoes em contrario à presente Lei.; c0I!dominlo; contmuarao a cargo dI? conto do pUf;rmento dos aluguélsdos que o recolhimento -é deVido, li ven- Art. 43. Esta Lei entrará. em vigor "cont.rntl.ntc que. os ,vier pagando aie mesps ~t~bse(f!l"Tlte. ao da publicação cerão juros de se!s por cenfo aO ano, ~a da.ta d? sua publicação. li 0p allvC1'.tll da presente Lei, na mesma tia declSao fInal, até o llmlte de sal· caJ.::uladns sObre,o valor atualizado H. CII.'lteI1o Blanco - }?J'es'dent di, • l'oporçao. do. ' _ - das letras. República. - ,I e a,_
- 28. DIÁRIO DO CGNCRESSONACIONAL (Seçã,o I) Julho de 1968 ~.. '.l'ABEL'} I COlltra.tual ou de 3 nré~) prestações objeto de propJ'je~ade exclusiva, comímsLe artigo, te!t!} por carta :enrlac1~ , - mensais, assegura:to 80 aevetlor o dl- ressalva das res(m:oeS- que ao mesmo pe'o o.ieio de I'r,ulos e Doc~m.n,us, V'aJllr do Falor de D.preclll!tD.O retro de purgar a mora. dentro do sejam ímpostns por mstrumentos con- nào trver o carlórlo de ,lmllC1i; entre- l'tlJfüu - Mete. ""' Fator prazo de !lO moventa) dIas, a ~ont~r tratuais adequados, e sera vlncUla~a sue a cerlidãv de IUIjUivaDl<J~'D e n· da data. 110 'Venclme'lto da olmr;:Wll,O à. unidade h~)!t~c.~na,l a que cerres- g:stto, mm formulado, 11~r e_tllte, as D0 O a 6............ 0,994 não eumprída ou d9' primeira pres- pender, no caSO de nao ~be ser alrl- t:i'!,:énc,lIS previstas ;tO, h 6'?, cons.de- De 7 11 13 0,982 taeão não paga; • bulda fraçÍlo Ideal C~pEcIflca de ter- rar-se-à de pleno dIrell.u e.mpletcdo De 13 11 lB 0,910 I VlI _ nos Cal;OS de rssclsüo a .que reno. . - o re'ístro provísorío. , Df' 11l 11 24 0,959. -,e Jafere o item anterlor, o nllenanle § 29 O direito de que trata o J 19 • Íz o registro pf<)'IJ~br10 prtVIS~O De 25 a ~G 0,94) poderá promovera transterêncía para dêsta arligo p~e!e'â "':' ,trm;sJ'etJO.D ,a no' paiágralo antenor llULOnZ:I.o. in- De 37 ll. 43 0,919 terceiro dos direitos decorrentes d() outro condcmnlo, lntlep_Ild.n~em,l1,e corparador a negociar ,'IS umdaue. oa rie 49 a ,lO 0,8fJ8 contrato, observadas, no que forem da. alienaI/CO (,Jl, unl~;lle a que corres- mcorporaçâo, indicando na sua publi- Da (jJ 11 n 0,278 apíicàveís as dispOSições dos U 19 II penüer, v:dn:." 8'Ja. tfansferên,ela a caçÍl<l o numero do R~;:jslf() de 'J'Jtu- De '13 a IJ.I .~" .~.,."... (1,852 89 do a~tlgo63 da Lei n 9 4.591, de 16 pessoas estrannas no 1~lldomlnlll. Ios e D!lcumentos leietenl<,~ li remes- De Do a !)6 ••••.••••.•• 0,832 de de~embro de 1964, fJcllndo o allc- § 39 :Nos edlfícJ<1s-Zilrageln, áS "lll1'il5 lmdos documentos liJ CadúrhJ de D~ 07 II J0B •••••••••••• 0,112, nante, para tal f!m, i~vest.ldo dos ,1Jo, serão atrlb~l!dllS fiaçõEs liea1s de ter- :ImÓVeis. sem Pl'ejuJ2o,toililI~, il,a l~a Di; 1Dfí a J2a ••••.•••.••• 0,793 déres naoueles dlSpOSl/;lvos cOltfer,dos reno espcclfíea..". ,1'~spom'lbl1ldade perame. o a"Q,ll!.~n.e Da 121 a 1J2 0,774 à comtssao de Replesan!antcs; Art. 69 No caso de 11m conjUl1;to de, da lln:<1ade e da olmg~fao ae ~al.~'Il- De 1:'3 ll. 144 0,756 V1!1 - (YETADO},.. eêijficaçõ~s a que se 'eH,r~ o artJgo 8? ::e~ r.~ exigências péS~:ll!Ol'1Il(l!l!e rur- De 115 a 155 0,737 :IX - (VETADO>.. <!a LeI n9 4.591, ds 18 de dzzembro de rnuia: as pelo Cartório, bem eomo tle De 157 a 188 0,720 § 19 05 contratos de aquisição d~ 1064, poder-se-a e3tj~U;ar o desdoo:a- ccmplc.ad o nglstro '1~l1nitio". De lUO ti 180 0,703 imóveis a que se relere o artigo 63 mente da íncorpovaçao em várias ,11- Fa1l1gra,o único. As almtas dJ> ~r- De lEI fi 1D2 0.686 da Lei n9 4,72~ (0). de 14 lle Jul~o corporações, fjx~ndo a cor.ye~çliCl ll~ tlgo ,,2 da Lzi 11? 4.591, IH ~!j ele ae- De 103 li ~(l4 O,õ70 de 10G.5" podemo prever a ~~rreca' condomímo ou contrate p,'~vlV, quan- zembro de 1954, fica a;I',",,',Clll U S~· De 2;15 fi 216 •••.••.••. ,. 0,654 monetana nos têrrnos do bem m do a incOIpora;ao ainda edtlv.el· subor- gulnt;;: ,~ 1)" 217 a 218 ••••• "..... 0,639 dêste artigo, dlna~a a períodos de carênc'e, ,os di- "p> decl:uação, acomp:lllÍ.,adll; de D~ 220 a :W,l ••. ,........ 0.623 § 2" As dlferen~as nominais no nrín- reítos e as relaçõss cl~ proprl~dadep·!.lnLas eluthialíva~, ~o;J!'~ o Dum~•.:> D~ 211 a. '252 ••••. ,...... 0,109 clpal dos contr~tos referl:o~ neste ar- entre condCmlnos de "árlas edlfita- de velculos qU~ a g:lrr,,,E1u CJmJlort~ De 2;;3 a 21i4 0,594 t.lgosf~us p:lrni{~afos. p'suJlan~s ~a ções. e ~ locais destinados a guarda dos De 205 o. 276 O5CO oorrer~o mcn~târ,a, Da!), con~:Itulrao Art,. 79 O artigo 9? .la Lel,'111 4,591. m.ioll'Ws". _ .D~ 271 a 2eS a,55'" ~ene~l~ento trlbutâl'el pllla eLltos do de 16 de elez"mlno de, ~gG4, fIca aC,<S- Art. 11. O adJ::o ti; !la L~l n? 4,~31. De 2ED Jl, 300 .•. " •... ,.. 0,5:3 lm!,os,o de renda. cidD ào segujJlje pluagraic: de 16 lIe dez~mb;a ele Wi4. pati'a s.~ . . . , § 31 Nos caso· e nas condkõfS .,~ 4Q No caso de conjunto ~e edifl· vlgol'ar com o aC!l~.;cimo do SCllUJ1(,e c~ ;lél!"11E' ,~tl!PlWs í~'ram llubhcad~s anrOaclAS lJ~h Conselho Monetârlo flcações, a que se refere o G.~bgo .s9, :t, pn..ügIlIfo: l:,~ D~('rW UilC1QI de 30 de novclllblO "Nl1collal, as cnlldlldes lnlcgrnntes do convenção <le comlom'nlo 1Ixar,:. os "~37 :Em qualquer ft."~clo p.'~c~31 L 1D.1. ,,;!;f r1Jlfl !ínnn- cllO d~ hllhJl,a~ão po- dlrellos e flS :~)açõzs de plolln~daáe men,o erimiDE!l vbjelo C:";"', llrl~gO. a LF'I Nl 4 tW4 - DE :m DE NOVEM- du ' no op"rnr com as clúuslllaS de cor· entre os cOlldom1nos da vánll8 edifl- ptJsiio do indlcn~o d~:>~!1(!:!Ú s.mpre . 'BRO DE 19[,5 r;;f,o pr;vld.s De~te arti!!", quer nas eaçõêS, podendo e3tip,:er lormas p2las de mandado do Juízo t~lzr;:l:> no l .- , . . ' . ~brI,,~"õ'S atlvRs que: Das plÍsslvas. ~(juais se pOSs5m des!l1"nlbra~ e llJie- 2". . t'r:a 1I!cil/Jas de. t!sll1!lUla a, lndub'lrJa I Art: 29 G.uandó o v91í'r '0 Imóvel, nar ,llorçõ~s do t~rrelJO, incluslv', as Al'L 12. Fica elfV?do }:'a: r. 1ED (~~n~ ai! COIUrUt!a(l CIVIl nos contral.os a que se relere o ar· cC!lfICacl<ls", I lo e oltenlal <Ji:u o ,Jra~í) Il~ vnllaade Alt. 1'1 sem prcjuJzo das disPDsi-1tJr,o anterior não excel}er a 300 (~re. Art. 3" o MUgO 18 "'1. L.g1119 4.b91.lllC regisl.l'D da incorpo~'a~llo ti. ~I:e ,e t;Ü~S du L,j lIP 4.691 ('), de 16 de zentas) vÊzes o maior stllárfo;mtnl- de 16 de dezembro .1e 19u4, ~assa U r,fele o artigo 33 da .!~?l ll" 4. )91, de t:inel1"1:l~o de 1964 os contratos que tI- mo mensal vl"ente no 1'al3 sera obrl- vlgornr com a sõguime rellaçao: JIJ de dezem<:>Fo clt! 1PQ}, , 'lerem pur obieto a vencia ou a conso gatória a colltratll~àn nos moldes llre· "Art: 18. A d~sallroprlaçlio <le c~i-. Ar!. 13. Il: de 60 C3~""ê!1lli) d,as o tl'uçfin ele hnbltn.r.õcs com pagnmento cllni:mclos pejo BanrD Jo;ac!onal de llcações ou coujuntlls dI' ellJ!icaçQ23Ipra~o máximo cOneZdl(IO a::> incllrllD- II prllZO podel'lÍl)' pn.'er a ~orreção HabJta~ão como part.e int.e'l;rante dos aorang.erá sempre a ~:I!l tot!111d-Jc!<', rado=, no artigo 35 da L,'I n9 4,J91 de ;(llDJlctill'la da dIvIda com o ,onse· contratos e durante sua vlo:êncla, do com todas' as suas ti'7P~ndenClas, ll'!- 13 êe d:zembro de 1964... (j[lente Tenjustament~ das prestaçõ~s seguro de vida dp 'Pl'ltla tCJnuornria denlzando-.~ os prollr,elllll(s deiS UnJ- Art. J4. Até 31 de 'Ir.l.éJJJbtll lle '968. ITIensais de llmorUzlI.I;ilo e juros, ob- em nome e benefie,lo d() adouirente, dades expropriadas". cs s;ndlcatos da in:<ús'.r:a ~.l C:i15~lU•. senllllns as seguintes normas: Parágrafo ún;cll, Nns contratos com Art 99 As disnosl"ões dos art'"os Içw civil, 11M suaS' .'e~llccltvas bases , • " valor superior a 200 idllZtntasl fi até ' u ' t d' LI q 4 "91 d, 016 terrltorialS. al~ntlerilo ~, uilópo,:o 110 I - boment.~ poderlloo ser COTrlg!dIlJ 300 (trezmtas) vê'::es o mAior ~alãrio. 28 e s.gum, es, a e n., .0 ',e artigo 54 da Lei n~ 4, ~jD1, ele J{J {)ede- Oi; erJl1t.rr;to~ de vencia, promessa .de ",inlmo vl«ente no Pais, sení'facul'a- ~e dezemQIO :te 1964.. mw se ap~cam zemblo dc lSil4, wm p,,~~ Em Cl'lté-o vcmlll, C€S;fiO.C prOnlCl3Sa de cessa0, Uvo,,fl, critério do ::ll'lIlUirento , o 'um- as incorporaçoes)nlclajas Ilntc~ ~e 10 1'10:;, nOlmas e tipos :1& pl é':ioõ pwro-- ou c1u CUlslruçuo, que tenham por ob- pl'lmellto do disoo-lo nr,sle arUgo, de março de 196~. d' nlzaiios que adotai em lJ!~dí:,nte e~luw jeto hnóvels .canst.ruldos ou terrc!?'os quanc'lo do contra!; constar o com- § .l~ Clll'acteilza ~ ,nl~:o !t IDear· iiC3 próprios ou· c~ntrâLl.;ic;. CUj~ COIlSII'UÇu,o esteja contratada, In- promlsso eXpre"to do alienante em poraçao. Il!U~ ,?efe!ta,elê.te a~lgo, n Plli'ÍlgltJfO único. O !nc,lpJ..ad~l', ao cllJSJ,ve uulclaoC8, A~tOnDmss e Tes· oferecer 9.0 PSlJó1ío <:10 ld~ulrente a venda, prolll.s.a, de v<l1da ces"ão o~ ~;llborar a avaliação (.0 CIlslJ g],'bal prellvus, quota;' IdeaiS ele terreno ~f.l ollcão, por 90 (noventa) d'as, entre promessa"de !le~,lio de quota Ide~~ d_ da obra para atendimi11~ (lo (l!.pOS!o ",llf1eut;Uo. OU conjunto de e?if,car;oes ccntlJJuar com a unidade na.. condi- terrenD vmcuIaaa Q, projeto de C(lns~ na alínea /Ih" do artigo ~2 <la L~i r.ú- lncol'Pol'lIttas em condomínio, eõe,s do c~nt.rato ou rec2ber, pm nrazo lrução, ou contrato de c[)ns~rução 8S- in" 4 591 <l 16 elu ci'Zamhll) de II -: a parte, financlnd!l:, sUjeita à il.(ual ao de sua vj!':í'~ncla a devolução sln,S<lO -pelo Incorporadt.!', ou por pd- l~~~}o utlílzaXã ; ClISto't:nil~lio, ülvuJ- CO:l'cçno monetária. devêra ser paga da tÔllas as prestacoes ]laC{Ss, c~m a qmrente. d' J 'dic t "'1 f ..na dêste em prestações inensals de Igual va- re.spzctiva e<:>rteero ~D10nettÍrl" e juros § 2" Os instrumentos de c()nlrr.to ga ,0 pe o sm ao. ,. 011••• 101',< incluIndo amortização e juros à taxa nu' fôr" convenciong~a; referido!; !!o' parágrafo antel'lor so- artJg~ referente ao tlp,o ele ?:edio pa-. convencionados à taxa. máxima. ,flxa- Art. 39 ,Nos eMOS de rescIsao. }lor me,?te far!"o pIova !le re)("!11 lia P.lte- pd~!!~_a~gje~uetl~l~~~or;o~~;'ã~lme do da pelo Conselho Monetário NaCIOnal, culra. do alienante. do~ contratos a cuçao da Jneorporaçao, quando o rps- .e o o . • • arlmHlUa a fixação em contrato das que se refere o artigo lq a indenlza- pectivo impOsto do se'() !:ver sido pago Art. 15, O Ballco ·::;,;ntral mmterá. presta~ões posterIores, jt entrega da cão a Que o adqUirente tiver direito antes da da.la desta Lei.. um fundo de comjJHlsu~'lO «e ,nl'ia- Unidade autônoma em valor dlver50 corrigIda. monetàrlamente até o seu ArL 10. O artigo 32 da Lei nY 4.591, cóes cambiais e mO!ldJII.~5 1""1atIV&9 do das antl!:iores il. entrega, sendo efetivo l:lagamenlo segundo os mes- de 16 de dezembro de 1964, passa a a emPléstJmos 2xteln~s ))3.a tillanc;a- vpdudl a correçãO elo valor de presta- mos indices de correção fIxados !lO vigorar acrescido dos sellUlntes pará- menta <le projetos cu 1",ll::~ ele cons-- coes IJltermediárias, se houver, e do contrato rescindido. gratos: truçÍlo e v:m:Ja de bahit..IçM.l no PIUS; snluo devedor !t elas correspondenLe, Art, 40 Os ítens I fi e T.II do arti- ". 89 O Oficial do tegtstro õelmó- § 19 Cornpete ao l:lau<" Central a. cxceção feita II ptestacão vincula~a go 12 lia l,pl n9 4.380 (°I. de 21 de vel.s que não oDservar 8S prazos pré- prév!a aprovação dGS "'/lli:atn <:e 810- à cn'J'cgo. dus chaves, desde que nno lIgôStn de 1964,passam a ler n. seguln- vJstos no § 69 ficará. ,u,elto a penQ.Il- préstimos extemos ]l<lr!l lI', !lnâ!tl:liSell seja superior, inicialmente, a 10% (dez te redaeão: -. dade imposlll pela au~omlad" jud!clp,- prevlsfas nesle artigo. por cento) do valor original da parte UI - no mfnimo 60% (sessenta por ría competente em mJnLant-e Igual ao § 29 O .flanco Denlr;11 p:'.l:l'á assp- flnrmclnda. "ellto) dos recurSOR deverão esta.r lIol!· dos emolumentos devJllds pelo l'egjs~w gUrar aos mutuários !Ú$ ~mpl'~.tlmos IH - o saldo devedor e as PIest:?-- nades em h;l,hJ!a"l'iell de "a.tor u.nitáro de que trata êste artlgo, lIpllclÍve, 1'01' externos aprol'adrs 'lOS Uhn:os do ~ill)s ~cl'fw cDrrJgldos em periodos !l.lO inferior lI. 3DO rtrellentas' vezes o quinzenll ou flncão de quinzena de su- paTãgl'a.fo anterior a atl11i~i"fto de lnferlores ti 6 (scis) inCl3es com bllSe maior salárlo-ll'Jnimó mensal vigente peloção de catl; um jaCjl.'eJes prazc>s. cÔmbio para Jlqui1nçã(l e,o;; ~llfarg"s l?!l1 indlces de preços apurados pelo no Faís; § 99 Oficial do RfqlJl.ra de ImÓl'cí~, de cmorllzação e jUr'j~ a b;~?s c=n- COllselho N~clo2al ~e E"onClrn!~, ou II - na máximo de 20 %:. (vinte não responde pela exatlaiío dos elo- tratadas, atu?:Ji2adas, mCluct'trbmC'1t9 pela ;<,undaçao Getulio V.argas , e o ])01', cento) dos reCl1TSQ~ poderao estar cumen!os qUe lhe fOI',"nl apl'?sentad91. segundo os mesmos fna.crs e ccndi- ronLJ't)~c deverá IndlCllr em detllthe as lltl1l~ados em bl'lbllaeops de valor para arquivam!!llto em obedtêncla li'" cões de correção p,re' ~I~S 111 12] DÍl- c';'tldlc;ors do reajustarnento e o.in- unHarl/? supeTloT, a 400 (~lIatrocen- disposto nrts alh1eas "~", Ug". "h"Im~ro 4,3B9, de 21 de 9J;êJsl:J de j(l6':. c11cn COl1Ven~lonlldo;.. la.'> vez~s o ma",!' ~alãr!o-mJnlmo "1" e "p" dlsle aTlJlllJ, c:lzsd.. que 1I.'l- e nesta Lei. .IV -: o leaJ~!stamellto das preSdl- l11pnsal vIgel!.te no Pais, :SlJJados pelo proli!sJon/lJ reSpOnsãl el § 3~ As evelltu31s d."~rel:lcat entre <;0=5 nna podera enl,rlll' em vigor ~an- !Ir - SP~O vedadag as a~lI~ações pela obra. as t.::.xas de câll1blo r,<.Ult:,nl~s da tes. r1~ úccorrldos 60 (ses~cn~a'. dias em. ha.bltllco2s de valor unltarlo <lU- '10. As plantas do projeto allrova- joltuallZa~ãO refcrlda no pa'.ígrnh ano do término do m~ da. co~reçao, ~ p~r!or aI 500.-.~qUlnbentas) vêfes t~ do (a'inea "d" dtísté urf,iIlC) po!lHlIo l!rlor e as tallas efp'lvarnel.te 1'1lgll8 .v- nas condlço, s prevLt.as~ no oon- mau}r s~~Mlo-" nlmo mensal v gen ser apressntada3 em copIa lIutemic;!- parti liqulda<;iIo das 'J:'~nM~i' c:o:ter- tIuto. o adquIrent,e poderfl llqu!dal' no Pais 9' ' " 9 ela pelo proflts:onal :'~$~'r'l1!:ivp,J 1'Í"'l nas serão tomp::nsndlls Ilt) fundo pre- lllltec1rur1ulllcn!e Jl, divIda OU part. da Art. 5 O 111 tl~O 2 cl11 LeI n 4,591, obra llCGmllanhadll ele Cópia da lic'n. visto n:ste a1'tlgo e o M'd) final ~xis- WC5tntl; ne 16 de d?zemhro ele 19MAlca acres-' " • t t t. fi' 1'u"'" , • Vl - a rescJsão do corJtrato por cldo do. seg-uínte.s parl"rafos: ça de construrao,. cn e ~er _nce;, ao _•.~u.~ li' cI nal, !llDl:llnlplemcnto cJo l:ll1QulTcnte si'lml!n- <O§ 19 O dlreíto à lrual'da de vel- § 11. Até 30 de junho de 1956 se. ,)u se~a de re_pon5~btllds1.. dêslr. te 'poderá ocerrel' após o atraso euloR nas Clarallenq Oll locais a isso dentro de 15 (QUlllZ;' l~~as da ~tr; . ~,4 Os e~pr~s,hm7s, ebhto .~ê~[e de, ~no mlnlmo, 3 (três> lUeses do destinado. na' ~ilifl'a~ões ou conlun- !la ao Cartório ~o R.~.•! o de Imo~d~ aI.lgO, que s~ dc"bna~ rm áS ell.U.8:lell '11'llcÚlleIlÍQ de qualquer obrigação! tos de edificações setá tratado como da documentaçao completa prevUitoIlnlegrantes do slsttma tln:mcell'o de
- 29. habltaçáo,serão submetidos aoBanco será responsável pelo pagamento d(f dos direitos decorrentes dos contra.tos I ~~ DellUO do limite de ree-nsos !Nacional de Habitação e, sõmente ímpõsto do sêío o vendedor, cedente, de alienação das unidades habitacío-. obriga(1Jría<nente aplicados em ·JltL'~ e.pós o pronuncíamento deste, apre- promitente vendedor ou cedent-e, sem- naís integrantes do projeto: floancia- tações de ';8':01' uu,táI'io inieriOl' li ,1)0 -sentados ao Banco Ocutral para 05 pre que fõr pessoa 'juridlca. do. - (cem) _Vc:cs I) ma.or 'saiár;o_mHl'~la Ilns do f 19. . - f 19 :Nos contratos imQbililiriQ& a §l9 Nas aberturas de crédito ga- do Pais, 0- :Ballco Nacional de ,hlU' § 59 Os bancos de ínvestímento a que se rerere o a.rtlgO 63 da Lei nv rantídas pela caução referida. neste t.ação fJxará, -para cada região ou qUe se refere o artigo 29 da Lei nn- 4.728, de 14 de jítiho de 1985, será artigo, vencido o con~rato. po~lna- Jocnlídace, a percentagem miníma ce mero' 4.278, de 14 de _jUlho -de 1965, r~sponsável. neto í?aga~ento do ím- dímpíemento da e~pres~ fínànctada, recursos que devem ser apl1cad03 r.o poderão .repassar,' na moeda de orí- posto a SOCiedade "mobiliMla adquí- o credor terá o direito de, Indepen- flnanc'am~nt:J de projetos destlnauos gem ou mediante cláusula de puridnde rente. - dentemente de qualquer procedimento à ellmtnaçãn de favelas, moearmos e cambial, oiS- emprésümos que contrata- § 29 N<lS contJ;,atos,rererídos ne~te judicial ~ com preterêncía sãl,Jre ~odos outras lIg10merações em condIçoes rem no exteríor registrados 110 Banco artigo e seu § 1, o Impôsto de selo os demais credores da emprêsa !Jnlll1- 'sub-humllllRs d. ltab!tllçào. , pentral. . , ,será, recolhido no mês seguinte ao ci3'da, haver os créditos caucíonados § 29. Nas a.pllca~o~J '-_ " E9 nf~N . ' § i39 Tôdas as transferências finan- térmíno de cada s;ne~tre CI~iJ, cal- dU'etam~n~e dos a.dqUlrentes das un~- o inciso n, a. parcela. rínanctana da eeíraa resultantes do disposto neste eulado à. taxa de 1 1Q (um pOI cento) dad~ hablta~lona.lS, até a flnal llqlU- valor c!,) ímõvel não poderá. ultra')(l.s- n.rJ;lgo não estão sujeitas a quaisquer sõbr~ o montante .total das prestaçoes daçao ~ocredlto garantld? sar;)O% (oitenr.a por cent'» do mrs- encargos fínanceíro 01 empréstimo' efetivamente Iíquídadas no semestre § 2 Na cessão parcll~l referida. mo. - - Isõ i ' vencido. I neste, artigo, o credor é tItular dos § 39 Os Ie,:l!rSOS aplícado.1 ou-cem eompuis r os. Art. 20, O Banco Central poderá dil'eioos eedíãos na percentagem pre- flpllca,'âo Ct'I171'lltada, no setor tnbl- Art, 16, O art. 13 e seus parágrafos autorizar as sociedades de .crédíto e vista no contrato, 'podendo, mediante tacíonar, ua <lot.a.- da pUbl;caçã(} ces- (la Lei n9 4.506 (O), ~e:lO f.IC novem- :financIamento a se transtormarem em comunicações ao adqUirente' da uni- ta LeI, pelas entidades esta UL5, ':.1l- bro de 1961,' passa, a vigorar com a. se- sociedaües de 'crédito ímooüíárto, com dade nabttacíonal, exIgir, diretamente, clusíve s'JcJt[l>tt.es de economia ~jJsn, guínte redaçâo; as características. que 'lhes atribui 'll. (1 pagamento em cada prestação da -não serão computadas nas percenta- "Art. 13. Estão sujeltas ao desconto Lei nv 4.380, de 2.:1. de agõsto de ,1964, sua percentagem nos direitos cedidos, gens de €.plk::irão a. que se retere êJFe do impôsto de renda. na. fDIlt~, à razão ou a. mantarem car~eira especi:tlizada Are. ,23. Na cessão fiduciária em artigo. de 10% (dez por cento I , as ímportãn- 11M ope;ações p;~pr!as das SOCIedades garantts, re(erld~ n~ a!tigo 22, o ç,e-§ 4~ O. disposto n;;.s~? are:,::.? niío se ck1s pagas ou creditadas pelas lJl"~soas de credito ImobUlárib. dor,é titular ,fldUClá;lO dos, direitos aplica 'tos processos das Caixas Eco- jurídicas a pessoas tísicas, a titulo de . §, 19, Compete l!:<l, Conselho Mone- cedI~os até a I!quldaçao da dívida ga- nômlc~_~1 Federais, oa.xas Milita~'<!s juros cujo montante excede em cada tar~o Nacional disclplma,r o a~~s~ das rantída, conünusndo o devedor a e IPA~E, iá dl"IeridOs pelos órgã",s e 't 'e a O S 15 000 (qUinze míl socledades de crédito lmobillarlo li) ex~rcel' os direitos em nome do exedor, autori'ldde~ C'lmjw!.éntes, na data. U:l. scme~r , r · mercado de oapitais OU :fimmceiro e segundo as condições do contrato e public.wfw UEGtlo LeI. , . crl'uzeI~OS) f' 11' 'Imp~r'll.ncla< fixar as condições. que deverão obser- com as responsabilidades de 'deposi- • 59 I!:lJI flllj~a':1 dn • condjço-.s o'e ,r.r"gru o • nICO. ::: -' _o" var nlls suas operações ativas e pas- târio. . ' '" ~ - rctldp;s nos t~rm~s tlc,~e artigo ser:. sJvas., __ - § 19 No caso de inadimplemento mercac!o e dus regiõe:', () J3a12~o Nu- abul)u~s do lmposto ~pura~o ~~ d_ § 29 Compete ao Banco .Central da obrigação garantida, o credor ti- cional -de HabItaçãO p:derá al'c:,lr claraçuo anua!.da. pc.S0l<: f.151ca • . (} registro a. autorlzaçãlJ pam fundo- duciál'io poderá, mediante cemunica.- os criJ:édos de dJ.<;tribu!ção das llllll- Art, 17, Nno S2 nphca a. Lei n91namentq, 'a fiscalização e tOdas as de- çào aos adquirentes das unidades ha- cações ::;renst·a·s nolnclsO Il ele.iCe 4,494 (O), de 25 de nov,embr? de 1964, mais medIdas pre'l1.ta~ na. Ler 119 .. bitacioll!us passai' a exercer direta. artigo". às lnc,açõ~s dos imóveiS cUJo "habl- 4,380, de 21 de agtJ<;to de 1964{ para mente todos <lS direitos decorrentes ,A1't 26. O art. 23 da. Lei ~íl'n~ te-se venha a ser concedido após a o funcionamento. :llls socibeladl1s de dos crédltQS ced!de1õ aplicando .as 1'0 4 3~O, .ele 2; de agôsto' de 1.904, publlcaqib ~:sta Lei, sendo livre 1 crédlto Imobiliário ~ . importâncias recebid~s no pagament1J PllSEa a ter -11 segulnte redação: cOllvene,!~p en,re .!!S.partes e aclm.tldal § 39 Quando o C:ms~lho MonetárIO do seu crédito e nas despesas decor- "Art. 23, A constru~ár.l de pré- a cÇ/n'cçao mon.e,urJII dos aluguéis, na, Nacional se reun!l' pa7a as flnlllldlldes rentes da cobrança, e entregando ao dios re,ldeno:aI3, cuj;) custo f,eja H,~ .f<l1:ma ,0 pelos mdices que o contrato ia que s~ reI'are (> § 19, participará da devedor o saldo porventura. apuradO. perlor a aso vêzes o majOr salií;'lo' dcl.err:11l1ar , . Fi d dB reunião, com dlre1to fi voto, o_l'resi- § 29 Se a lmpo~tância. recebIda na mln!m(, vlr;l'nte n.o l'af~" consid~r.ulo Parllgrafo unlco. n o o prazo • dmt.g do B.N.H. realização dos direitos cedldos não êsse Cloô.o pa.11 cada unidade rt"t,l- !OCl!.óão do imovel a que se refe~e êste § 49 Nas cendlções fixadas pelo bastar para. pagar o crédito dI) credor dencla ~('ía cm pb!dío -inct!vliluoJ, artigo, ou cm caso de sua loc:tçao por Ccnselho-Monetárío Nacional, as. en- fiducliírio, bem. como as despesas re- 'seja em cdíiir:iOF. de apartamento:; (,U tet:luo indetermlnadl), o,locata~io, n~-I tidades. floanceira,. de que trata êste feridas 110 purágrll-fo anterior, o de- vilas, 1lcn slliE.ita ao p:lgamm:o tle t!CIC'~d(> para sua en~I e!la. por 1J.ao .,rtígo poderão operar em um sistema vedar continuará. pessoalmente .obri- uma sL'b~c~:e fio pelo propr:e:>ino, c0n.vIrilC> loc.ador contmuar a. locaçal>" integrado de acumula~ão de poupan- gado -a pagar o saldo -remanescente; promlt.nllh;! cc.mprador ou prom,~e:lt2 tem- o prazo ele.3 (tr~s) meses parl,ljras e emprés~imcs.- apllcando-se o § 39 E,' 11ula a' cláusula que nuto- cesslonàrjl.' do respectivo terreno, de' _o deNcupnr,. se fóI' Ulbano.. c!lsposto no § 19 do artigo 79 da Lei riza o cessionário !iduciá~io a' ficar letrllS imab1Iiárin.'Y em"tidas p~Jo Art. 18. Na construção de "lmó' n9 4.728, de 14 de julho d~ 19~5. com c~ ,dtrelt?s cedidos em garantia, B.anco N~~wnei de Habitação, eom VAis o impôsto do sêl'J s~rá. recolhido Art. 21. Nas suas operaçoes de se lJ, dlVJda nao fõr paga no seu ven-. (lb ca~a(:ter,!·t:c.as do art. 4:; UNt~ n;;' n(ls subse(jue'Jt~ ao término de crédlto imoblliãrlo, as caixas ~conõ- cimcnto. Lei. " cada semest.re CiV1I, caiculado sóiJre o micas, ouvido Q Conse!hQ supel'lor d~s § 4QA- ~ rd 'á I · - t 10 O nJollt&.nte dessa Sllb!c~~nIlC montante recebido pelo construtor du- Caixas Econômicas Federnls, darao • cessa0 I UCI r,a em ~a- ~ serlÍ--{l<, r;<y. (cinco por cento) :l(lIWS :rlnle Q semestre civil encerrado, !lo tt- pr·efer~ncia ao ~lnanciamento de pro~ ~~~li: .:~e~tes:al;r~cont,aIterceIrg~ o,val')r-!In c"nl'tru~~o, quando est.a ::- tuJo de png;nmc'íto do pl'eço da obra jetos da. iniciatIva privada para a blico u part.!cuIU n rrmen o, Pj hyer l'r,tre os lml.~ d~ 850 e.1 ""O ou -de remuneração pelos serviços e:onstruçal) e venda a prazo, ,~m c:di- o seuO valor fõ/r, q~a ';fer que gela 'lezes o nm!or salárlo-mm:'.t> vlo;~n'e ujus!ildoH flCações. ou conjunto de edl1fcaçoes, Re' ,arqu va o por c p a no Pai~ à C'!Ji" d dll conc'.s:, ~ 10 or~" § l0 O~I contratos de constru~ão por de unidades habitacionais de loteres- n°Art gl~;ro di.~lt~osd.e .DocuTJentos. p~ctivc "hlolte·se" e de ·10% (<l~z ftümlinstra.-ão para os efeitos do lm-!se -social. ou destinadas às classes de pelo Conselho M 'tI!rtÇ°i; . x~das par centd sóbre o que c:ccederlc 1ii.1 pÓ5io do s~JO,' são equipa.rados aos de nlvel médio de ren.dr>. i d d d on7 a o :tc0l;1a, as limite, , . empreltl1da de mão-de-obra, . § 1q l'(us ?perllçoes pre"istas neste ~':::o aope:rare ;asrédltod~~dobldliarldo Pf~- § _2" As r,'.n:lr~dade.s mun!Clpa!s. 'm. • li ,artigo, as CaIxas Econõmicas poderâo, mo tu ,a es e 1- tes de cJn~edl!rem o "habite-se' Pll'O § 20 o disposto na. letra "I. da. financiar, mediante abertura de cré- nanClamen!.o referida.s nos artigos 21 Dl> prt'-d!(lR rf.<:ideuclais, ex'girão <lo neta 7.9 .élll alínea I do A"nexo-I da dito a ser utillzado pslo empresário, e.22, ,medIante aceite dl!" ietras de cons~rutcr Unll. -decl9racáo lI> ~t Lei llQ 4d'í06, (,") , de 30, de t;0v~m- à medida da entrega das unidades cambio reaJt:stàvels sacadas peia em· custo efetiVa n quando -fór o ,'aso, bro de 1964, aplica-se ao fmanClamen· habitacionais, admitido o Cllntrato prêsa. fiuancl~da, cujos valõres ~ ven- du pronrlellÍ'lO o~mprova~ão- do ,"Im- ~o da. venda d~ b~ns móveis destina- prévio-de promessa. de financiamento, cúnentos corlespondentes, aos direitos priment.() do cli~postO no presen~e ,i' ~ ~~S à construçM de (ImóveIs em que § 29 Nas condições que o Conselho cau,C!onados. tenham SIdo ce,dldos tigo, o a:lqlrente fór o condomlnlo a que SU1lerlor das Oaixas Econõmicas Fe- palclalm~nte. ou cedidos fíduCIà!la.- • 3" Só M""l'a'o "ozar do" benefi~-o' f' ·~ ~ inn;M I de> lIrtllYo 58 da '" : 'tld mente em garantia • "V" . , . , ~ • ~se.re _I. v ,..~ú o'" o detalS flxar, :podera ser perml a.s., t ' - - . e vllllt~~ens 'q;;visJ,').S na, prees.nle J.Cl Lei n9 4,591, de 16 de dez.mbro d_ Iltílizal;ão, antes da entrega da~ uni- A~ '3g':5,~ 02f~' 11 ~tLei núme- os iílUnlcf~'05 Glle obedecerem ao ·üs:- . 1964; _ . s dades -e em fllOÇão da execuçao da 1;0 • '., ~ "e ag o. de 19.l4:, posto ,lerte lJ,!tlgo". r _ § 3~ Nno !nclqlrã o impõsto elo s.lo obr!!, de até 60% Csesesnta. por cen- P~!t a Igorar com a segumte :eúa- Art 2'1', o~ §§ 29 e 39 do art. 52 sõbre as obl'lgaçoes a que se ~efere o to do financiamento contratado. çao. . da Lpi n9 -4 3ge de 21 de Q<:ôs'n «e lnCic(} II 'do artigo 58 da Lei 'Il9 .. ' . ' . "Art. 11. Os recur.sos destin!>QOS . ' - i t ,:.~. 4,591. de 16 de dezembro de 1964, In' ,- 39 Nas' operaçoes. a que .se refe· M setor lJa.!lit!tcional pelas entldldes 1~6~, po<;i.am a. ter a segu n e ,e~,I~ clusive sõbl'e o pagamento das pena- r.em os § § 19 e 29 deste artlgo, po. esWlttHs. jncl'l.ojve .sociedades de eco- çao. 11dnd"" na forma do cllsjJosto nos § § derá ser previsto que o valor nominal· nomia Illís~a dE; que o Poder Púll~lco ."5 'l9 O "~lor em cr';!zelros ~o;'l":n' 8? e 9? do a.rt.igo 83 da mC8ma 1,"1, dos desembolsos, ajustados seja atua-. seja InI'.jarit!1río, distribulr_se_ão, per_ tes d;- 1Jn.;l11de-padrao do va~cal bem como sObre a utilizacão dêsses lzado monetárlamente-à, data de sua manentr;!I1ente da seguinte formu' será lN,j~stalo semestralmente,. ,~:n :recur~(lS em pagamento dos'débitos de efetiva. entrega ao financiado. - I _ em habitações de valor .1!Ii'.á,. base na' }llcilC"s do COllSelho N!tC1~'~~1 . b'II" d d ti I I <>r ' . i i-O' - ' de 1i:pone>m'" referidos no art. oQ,resjJonsl 1 ul e o cvn om n o, qu § 49 -Nas operações previstas nos r o =1.'1',01' Il. 100 (cem) _vêzes o § 19 d t V'! :feito dJrctsment.e pela Comlssào de ~ § 19 e 29 dêste artigo Il, correção maior ~alúrio·minimo 'lnensal- villeTt- 3 OP.5 a '.t to tr - p Re)JJ'pr,entniltes, clucr não. monetária do débito e 0$ 'juros cobra- te:no Pals uma percentagem !lu.~- I§ QFri S l'eaJll~t a)mdenJ s enó' arao,)n ~ 49 As SU0·rOp:açóns c.'sães ou . d ' o ' fi d h' 1 v gl'lj' " rtt<,OII 9 as a1l s a. ,~,l",'_ • - .'f • ' d t - t' -;f...c dos incldirlí<l aj>enas sõbrl1 o saldo de- ma. O" 1'I'CUlio S a ser xa a, ,...ena - caciío 10' fní!'c!'.l' referidos 110 j>ará- b'Q119 eJ'en~JlIS -. econ ra os e t>ns- vedor da parCi!Ja do financiamento mentF, IJplo Bnnco Nacional de I-!It· ,~ t " 'r" tl'UÇUO 39r,,~ t.rlpuLaclas sõbre o mon- que tenha sido efettvamllnte- rtiali- bitllÇU'}, em fl!llçâa das condIções do 2'~aro e"l.ellO 20 d t 1":'1 ri tnnte recebido pelo conslrutor desde .zada . mercado e das regiões e por ins'i'ui Art ..8. O § o ar ' a tt:o iérmlM dn semestre ~Ivll an}erior § 59 O dJsposto neste arillro e .seUIl ção O'.l tlp:J OI.' institÚleÍlO' ,'- M 4: 494 f{e 25 de novembro de :!l_; , fiié 11 dato. da sub-rogaçao cessaOllU - I d . " , passa a vi!:(',I'ar de~dobr.do em .~ ,j9 trall.fe1'~llCin, ' . parágr~fos pq.derá. ser apl ca o nas I! _ em hRbltações de valor uni- e 39 e .'>10m l. se!!;uinte redação: . . Ar·i., lQ, Nos contratos de venda, operaç~s conratadas diretamente tário c~mj)remciendo entre 300 (tre· ,,~?" Est;J, Lei n1o se aulica às promCES(1 de v~mla, éessiío ou promes- com p ssoas tis cas, zentas) e 400 (quatrocentas) vêz~s o 10c9çõe~ pllrn. fins ll1ío "e.•!de,,~ial~ f'.9- lJlJ, de c.essào de intQvels pum pngo.- Art. 22. Os créditos ab<trt.o9 nos maior salárlo..mlnlmo, vigente 110 qua.'s ~s !~<>:etão neh CMl"", civil ou menta em l1raZ!l- superior !l dois a110S termos do ar!Jgo anMrlor, p-:l'IlS Cai- Pais, no máximo, 20% (vinte -ppr cen- nelo Drcre70 n? 24,150, de 20.dc >.bl'il ____-"_ ,xas Econômicas, bem como pejas 50- to) d'i~ l·MUreOS. vedadas as aplica- de 19~4.· (;Co';lfÚl1J1e o easo, admitJ,1", a (") V. Le};. Leg, Fed, 1964, ;jÍl~, c!edades de crédito Imobiliário, po- ções etn. halJttllções de valor, u:nl~árlo: corre~fi" m,)net~r;,( do~ "h,,,:,,~i•. l'll 1.367:1965 '('Il,!. 9S~; 1964, págs, 7!J5, Iderã.o ser garantidos pell!: caução; ,'" super!lH" :to :,00 (q,u.atrocE-ltas) vêzlJ~rt:,rma e TJ~1o' fndÍr~9 ri",!! o ·r"'1':~·'to 815, 1.~l41, 1.011 e 1.222,' lcessno r.ircial ÇU s. ceS,sao fi(!uclánll. O malQr salllrlo-núnímÇl çJ,tado..- I f~xnr_ 01 na ~alla de estipulação, rlOl' Sábado i 13 .DIÁRIO DC"CONORESSO NACIONAL. (Seção I) z:::::a:: Julho de 1968 4203 ---~
- 30. 4204 Sábado 13orARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Se9áo I)' ;Julho de 1968 . ~trQlllcnto Jt:d1c1al, de dois em ÚlOlB LEI N° 4..1155 - DE 25 DE 1fOVEilBRl) artlgo 18 da mesma leI, não pode- IV - O SR. PRESIDENTE: ' '~ B.IWS, DE 1963 rão ser 1WrcelllualmfDté. ~per.!o.res Est~ tlrlda a leitura do expedlente~l ~ :lI' l~a hIpótese de não ser pro- Vincula no MinJstério da Viaçiill e ao aumento ao maIor salar,o.mlr1lmo Tem a palavra o Sr. Joel Ferreira, IJc'EL:J. /l,Jão rê'Dova.tÓl'la de locações Obras I'ühJ:cas a Compallhla de Na... n°ArPta.Í82·~ No MM "ft" reajustam"entes para 'IllnD. comunicação. ' J'e"ldll.j. pelo Dtcreto nO 24.150, de 2D "_ ar F cl S I'''' de ~~ """ d:' abrt, úe 193.., DO prazo legal, as vegaç,", de aO :ren sco, oc eca regUlados no liIlJgO 24 da Lei •••••• O SR. JOEL FERREIlU: cunl1l~ie.s d~ rE,oovoaçãí.J, bem como a de ECC1I0ffila Mista. n~ 4.494, o Jlmlte estabelecido no ar- (Oomunfcaçllo _ Bem 1'ttns(to di" :Llxuçu., r ll. l'cvlilão (10 aluguel ;;e LU~ LEI ~Y 4.854 - DE 25 DE NOVEMBRO t1110 19 ficará, ,elevado de 10% (dez oratior) _ Benl10r PresJdente, uma burdin!lI/:.;' LlO Código CJvll, caso o DE 1965 par cento) soble o. aluguel anterior soma de problemas constItui o fator 1~;~~~~-,não pretenda a retomada. do Modi/lra o arr, 115 da Lei n9 1.'1U ~~re:i~~~~~~~(;ell~~s~ed~ ~:p~~ {UD~mftal pa[4 d :n& Scontent/l2neIl- Mt :l9. Ai; J11Odiílca.ç6es, o.~ (') de ,8 de 0Jltu~ro de 19~2(5~. c.ltada. lei. 0p a._cee:se es ~vêrno anuncia 110 llcrésc!>iws e 03 melhoramentos de tatuto d~s,FunClonarlos PúbliCOS ct: § 19 COl11pWados (S eento e vinte pÚb~fc/q:' ~e está atendendo, em ea,Heio elI!. construção, bem como OS ~Is da Umáo). . meses de que trata. êste arUgo,as determinados setores à etasse esru- ccnbumsn.os (;,"p~clQ.ls e partes cotn- Art. 19 O art. 115 da Lei nü.nero locações serão a3ustlLClas ao nivel do aelntU E' €])Nll' de homem da Opa.. lJPlnle!llarc'il ClIl.'i re.wectJvltS unldudes 1.'111, de 28 deoutubro de 19S2. b<l.::sa ~aluguel corrlgído e, atualizado" de!l- SlÇ!íO, 'chego ~ acreartar qUll J Uo- uulouomas, Im'lus;ve decoração per,a. ter 'I. segu'nte redação: nído no § 29 do artigo 24 da Lei •••• vêrnc realmente, eslfl pensando que illllJ1e.'lte I'elà.:> c~n$iderad8S palies u ' .. n9 4.494. de 25 de novembro de 1964. certa$ recomendações sues estao sr'n. hltef;rnntes (1.1 cí.ia, ).:'•.1 ~i~lho de Art. ,115. O tunctonáete caaa...o § 2~ Os .reajusrsmentos de que ire- do ·atendidas. No entanto. não ~ ÍJ'JbutaeJio, qlrmdD exeeutcdos, em terá 9- 1r.'n:a. sem vencimento vu re- ta êste artigo conünuam sujeitos 1>0 sa. apenas de Ilusão do Oovêrno por. cutln IJnlilade, antes da respecti~a. e~- ,munerR'.'!io: ~~:~ndo o s~u cõnjuge, !~r dlspost!> 110 Deci'cto-lel nP 6, ae 14 que os seus aUXilllU'es,' por qUaÍsquer ta'cgn.. " manda/to Ee!~o•., ex ofjleio, em Jl'O 'de abril de 1986. circunstâncias, deíxam de atender Art llD, Tõoas as apllcações ao ponto do território nacional, ou qusn; Art. 39 O disposto nos arLlgos 19 lo reívíndícações 'lIStas que não podem sl,s,ema lillr.J11 L,ro de habitação. in;Id" eleito". ~'irll. (. Congresso NaCJo:lal. 29 desta LeI I.no se apl!<la às loca- ser adIadas num proJongamento ae cluslvc ("'["l:"oe3 est.atalS', ~arae,ta- . §,1 9 It:x:s.1Mll_no nevo local -le re: cães Iívremente C()DVE1WjOlladas e às tempo que sáo se justifIca. trus e ~vClC':"UeS de economl!, l~].:;ta sldêncin rcpatt;çao do servl90 PU~1}co Joca~ões para ilIlS l1ào residenciais, Desejo Citar Uln exemplo e deP<1lS em QllP Jl~,lll platlcíp:lçllo maJOl'1tá:la centfaf12ijdp Olt de QutarqUla fecle.al, de que uatam respectivamente, OI! concluir ln1lUlas palavras com um dI> 1"0,!"., Pi11',Jc:;, en1 ílnanclaal'!llto o funclonarlo será nela lotado, en- artJgos 17 e 23 da UI n9 4.864, de 29 apêlo veemente ao Sr. MinIStro do d~ consuliífLlo Ol' de equls)çãO de, unJ' quanv.. 1l!1 dUl'a~ a permanêncIa QO de novembro de 1965. , Interior e ao Sr. Superintendente da <bllrs h"tJ'J~l'IOJllllS, ' serao ob":,lgalõ- seu cônJIlI1';. _ . '- Parágrafo únIco. Flcam sujeitos às SUDAl"1. 'Há no Orçamento da au- l'btrw1ll~ fC,Lll; com estlpulaçl10 de § •29 ~ !:cençg e a remoça0 depe:t· d1sposlções do l1.1 b;lo 17 da Lei •••.•• DAM verba que, se 0110 é SUtlstu.n- CÚI,eç9. i i Lúolldar,a, de acôrdo com 0$ derao Q~, rEquerimento devldam',ute n9 4.864, de 29 ile ,novembro de 1955, elal, também llá!> é mu,;to dlnllnuta' 1111'1. , l'I ll~ dll Lei n9 4.3110, de 21 lnstrU1Q~ • . ' , todos os imÓ,diS qu~ estejam vagos para ate:tl<ler aos estudantes, pobres {Je ugr.~',!J [le 1904 e § 3~ do art. 19 Art, :! 11.I.:.alel en!J'a em vlgor na na data desta lei, bem como os que da. reg1lio -,e lá não há estudantes <1l'sl!It.r.L . data. nt' gu!I. PJ:.bllcaçaoo .• futuramente vennam 11 vagar. riCOS _ ('Om bôLsll9 di! estudo. l!: Plil'Únufu, l<nlco. Inc_de nas p~~. Art, 3. Revogam_se aS dlsPOSl,OC3 Art. 49 Observadas as condIções o ,felta lUI1a seleção rlgoro:a, e aqullles 11l1ede llplll·...•..els à açiio ou ílIDJ;J;UQ em cCmLrarJo. os limites flxadus pelo Banco Naclo. que não tem condIções de estUdar por prntl,Çélrm ~P..W;erclcjo, de carg~ '.lU 11, ?a.Jtello Branco - Pres~dente (la na.! da HabJtal'ao, a.!i Caixas Eeonll-- falta de subslst"ncJa é dada uma blIl~ fun,o"~ : I~J•••~iJS, C:lpJtulliveís .:IIf;re Repdb'Jr.a. , mlcas e dema~, enti(u.des do slstema ~a de estUdO, que, se não me falha 11 li,!, l'e~O,lJa~~.J?ad28 ,admlnlstra~lv•.lS, D:E:C'~ETO NY 57.305 _ DE 22 DE financeiro de ~.abltaçl1o poderáo de;;- memórIa, cllrrespondcm a. aproxunl. couforme ~"'~.pH' o E,t:1luto dos ...'ún.. N(oFl4BRO DE 1965 tlnar até 40% IquarfJJta por cento) dom ente NCl'$ 80,00 m~nsals. cilJl1ãrl':~ PUlJ.lCo.s, o funclQnárJo tU , _ de suas apljcações nl> setor HabIta- E9tamos no mEl! de jUlhO, 8r. Pre- áut:-rldq(!e q:tll desc um1lrlr o ;l1s11O$· çor;"e<:!e ~;'r.(;J1alJzaçao à rocl~de ctonal a empre!.Umos a inquilinos pn_ sldente. Vlnl untcontem de ~l11nD.us. to ll~ste "H'eu ,unollL!nJ Gil./?tlp Safety Razer .om· IlI. 1U1ulslçâ do mlóv~l em que resl- e o. estucluntes amazonensCJl, llté t'Jl_ Art ~l. F.cam j,-entas do 'mpós_ pany C'l :B:-.lzI1, sob a. nova focrna d' lrl o j data. d ta. dah, JJflO receberam nem IJn1Il to de .c"1J.SlJmrJ .as ca;;ase edifJC;iões SOCial :1/1 (l;lIPttc do Brasil LimItHll:. c;~~ss~~ 3~ezh~~re.:'~ a e mensalldade dns llt.1!:ll!l de e~LUu()3 !lllí-faJ:lt::lclaa" lDcluslve os respec VOS DEC'ltB.TO-""~ 5'1.314 _ DZ 24 UE Art. 5~ Nas ~"caçõe: para fins,não dlstrlbUfdas pela atroAM e unr!er- COrtllnl'ElJIes qLr.I1do destinados, a. ~(.':tMll1l0 DE 1955 .es!Jllenciais seri ass€IlUlado ao 10ciJ,- sldade do A1I1nzonas. Vejam _Vo.sas lnvnklllem, Cllr,sUl:uldOs por Ila.,u&, tár' o dlrejto à pU'gaça) ela mora E:tCelêncil1S que os estUdantes Úll cIL l?!tr"C~ de pls:t e cabertum, C~tlL~ Aut01"jza a En,!?rêsa Sacramen~ma no:t°mesmos C9';'OS ~ condiÇÕes pre~ Univer~lclade do ./UtU!zonas que 11. cas baldrmne:', p;kll'e.:I e v;gas, df.s- Limitada a pesqUJsar ar;rJ1a no mu- . t I l 1 - i. vem únlVamente escorados, aUXlllal10s de que fltç:tnt rarte lntegrante de un1. nlclplo de. S2l;t<lmento. Estado de Mi. d~n~a:aap~icR~a:::S:S ~~:J::S% ~:s- p!ll' e~Las bôJsas estão WJ sJtullçlio dade Iol'l1Elclclll: dlre,tamentll pela in.. n(!$ Gp,alS. ' te artlg' 110 r <os' sug 1Udiee de terem de abandonar os estu(IOS. lIíd:lfl (I~ n.,':>'. ":-' 1 e dcsde . o. ,s 8. • IJ:>rque o prtmelro semestre Ja se que os !.1ater:al~ empregados na pIO- DErmET~ .N9 57.316 - us 24 DI: Alt. 6' F'JCatl1 rcvo~ados os artigos escoou e não li! lhes )I.e.gou neOl o dução éê~"'1!s componentes, qU:>,:(lO I/MI1d:DnO DE 1965 . 31 e 32 da Le! nY4.494, de 25 de no- mês inlclnl referente às blUsas de tS. sUjelt~ ~o trIbuto, tenham shio re· OuWrr.n à S0c:edade Industrial de vembro-dt 1954.. lUUl/S " gUlerlrlf<1lte trt'Jutados. Mndelrq~ fi. A, concessão para. o Art. '7~ Fica ~thrlbUlda ao M1nJs1!- Acredito que o Govêrno brasllell'o. Art 33. (VETADO). aprovelt.amr,nto de um,desnlvel uo rIo rio do Planela.llenlo e Cocmlenaçao qlle t~m interl.!sse, por certo, em ateu. Parn<;"a!o lln 01. (~DO) • Jangada, Muníclplo de General ~,lr. oe~al a competênclll para fixar os der li algumns dessas reMnd:c:Itões Art. 33. ,'I't)'ADDL ne1ro ~',ad:í d<: Paraná. Ind~ces de prer,os e coejblentca de cor· jJl'élJmlnari!S _ esra. por eXEmplO, é Art 34. 1;;" Incldlrá o ImPôsto - • reçao lnonet(lfla, antprlr.nnente atrl- de allnlentaç!lc -esteja. pens:lllClo <ko sêlo sôbr~ ai' seí:ulnt~ obri~a~ües DECnETO:N. 57.31'1 -, DE: 24 t'l! bllldos ao extinto Comelho N9-eloJlaJ que essas billSi!' est40 sentia jlllll'9S. rclr.th M n trPJ.Jla~ões ImobUl~a.!>: :N':''EMIltlO DE: 1955 de Econom'-a. ~ ~iio seI se (J Sr. l'.!lnlstro CID 1II1<:- aI tn:ltl'lllo, d( prOrne$ll de t11J~_ Outo'gn à ComÍ1:mbJa de Elc~dci- Art. 89 Esta Lei entrará em vigor l'lor, Genersl Albuquerque LIma, trm. clll.meu!.l. em que uma das plrtes seJa' dade do C!l1i:-l, cone"!'l:;, ",:1'3 cllstrl_ na data d~ sua. publlC!l~1io, rcvogadas bém pens~ lUFJm. E' preL1ro que ~'llA lnstitulCÍlfJ tbllllcelra; Ibuir en~r:J'la elêlrica :no MlIDlcJplo <le as dls'P()sl~()es Em contrário. :J::!ce!encl3 ta:ba que estlUDOS ,em ju. b) "'l!t:l..; (le Intenção de flna:lCia- Aluabll Er-'.ado dr. C"lIl'á BrasiPa, 12 1(' ollfubro de 19B7; lho, vlm anlronl~m de .MlUla:13, e 1'11Cll[O Ch!. r.lle uma <ias J)artes S~jall ,- ' , " , 1439 da lnd~pendfl1cla e '199 da !lCm um mês 101 pago aos esLUtl'l";; :ln'Wu.~ft(' fll'11:nceJraj DEC'!lETO N~ 57.318 - DE 24 lll!: Repllbllca. 'oOlS:stas, que estuCl!'!m UI! c~m;' 'o c) QiJ3siio de direitos q11e COl15tJ:~ 11l;'UdllIlO DE 19t5 A. ~osrA 1': SILvA 1l"J1'que rt:(~1.em ou dever1llm "eceber cum"l'I~;::;l~O dI'. prOID2l!~a de zeS$!l01 OulCir.~;l. Cumpan1lJa de Ele;:ícl. • , e s s e auxlllo. ~ . de dlr/?'.os :!! uibutad!l, . • , dada lo (;.'ll'ln conees:;lío para d15~,ri. Helfo Antonio Scarab6.01o Ao Sr. Aib1qu.rquc Llnln, q~e t~. a> "llc1it' <111 compra ou venda ae, bulr eTle>'n:'a p1io!rlca Hé1'- Belrtã almente tem de.sanioivlclo unl, 1.l1lW- l.WJl9 I.nóVl'j~j - - " . '" o lbo dJgno rie ntsso recc:l1lec;n1cu:o. v) .0; ràJantlll:lJenU',s ou r-eemllôlnos l,. DErR:ETO N' 5'1.319 - DE 24 Dll r EGlSLAÇA CITArJA. ANEXADA '" Crente do M1111sl.ár:o do U1~t:rW.r, eretu2d(J.~ t'eJo m'o»rlctãrlo 110, ~lln" tll)'I:1>ll1ll0 DE 19V5 " 9 ' l1oUldammtl! para m:nlla reg;!l:1, li. 'bruto) p~a j)di'1Im'anlo da débllns deI t. A PELA SEÇ.~O DE .E0J:ilSsúES llm~~"/lIll, e oue Ul":J e.s;~ 1':' "' .l~ EU rE'1J'Jn~lIJIl'(tatle ",OU 'I"~Il.. Crntrnls Elétricas do PE1«~IANE]';J ES emer'p ~l' sentido de que S ExJ de- ~. , . 1;' Ama7.D"1I8 S. A cOncessão para dl!.- - ,.., •. ' S ' , - Ar! Sr" !~!e ~l entra em v,Or trllJU'1 l'nv""a f'ltU"ca DO Mun''''No LEI N9 5.172 V" 2D DE OUTUBRO ,eJmw; U.gt11IIlLcn.e no r. ~ l))e lU data .Ie ."Q publlcação. d. MJ11ésAmSzonú ,., l>E 19ô1l .lDten!'-H.. ,19, SUDA~.1 o ll:l!::.:n'~llIO Art BC. F1r''og~-se as dW:Ivsi- - " , liOE '(l~5i!:IA. dI< Unl?erzldsde do ções e1r' COnír{lrlO. _ LEI N9 5.334 - ).: 12 ltI: oUTUBnO DISpõe 8ôbre.I" //!sLe:1l11 Trlbu!ãTio 'Na- ,:nlll.::onllS, n"c: :(t"'~oJ C::ê 'lI1UJ- FI. ("[·.te/IO Branco - Presidente da Dl:: 1957 cional e 11lSllllll nr'rmas gl!rms d~/ "'~' (H!~~c 1'tl"'IIC, (CU: 1"t.::. é "" ! '''Gr , I1f.pübllr a. ' Ecla''"'.e l'm t ' j ,. direito trlbutáTlo 01J!lCávc!s ã UnfàP, dú Sr St:pmntend~t:!, nem do Se- '. 'I- • ....; l?B 1 I ações l!0 rea US....- Estados e lJfunll?i11'0$. ' nhor PI'Psld~n~e d'l 1:q;U1l1,CU. m lS LEr N9 1.f57 - DE .0 DE NOVE:!IlDilO mc!!.o de aluguéis e ria outras pro- é. l'~nllIWllt~, um dll'ttltu lI!s~::urado DE 1935 I)lden{)/us. " ~C3 Estudant~l;' (ldulto bcn~.), AutorJ~a o p;:~'cr 3~cutlvo a abrIr O Presidente da Rc-públlca ,. , !.... O 51". ~'r1i11'Il:) (' !~~J1: bela. ("cm~!.io Nllcional dá En,;r~a , Ar~. 33. A base do cálCulo do impõs- (OD1IllmlcagllO - sem rl:uisllO ([,(J }TlIclCllr (c:m?:m, o crédito espeMl.l Faço saber flue o CODg;esso Naclo- to é o valor venal dr. imóvel. 'rllaOr) _ SenlJor Prestdentl'. Se. de C1ii 3.1'10'.703.600 - (três bilhões, nal decreta e eu sancloho a seguln. nllores D2pU',HlDIl, aCllbo de ~cc"ber cento f' :;e'cntu mllhõ!!S. setecentos e te Lei: Parágrafo Úr.1CO. Na determll~açãO do Dr. MÍll"ln 'l'rlnda1e, I?rldrl?nt.ll três mil e sC:Ecent'JB cruzeiros>, T'llra Art. 19 Os Hajustamentos de que da. base de (jál~ulo, tItio se conSIdera do B~nco NM10n"J de Habltllçllo, tc- atende.' ao 'pllF,'alllento das. deslH'lIlsl trata o artlt:o 19 da LeI n9 4.494 de a valor dos bens m6vt'~ mantidos, em !egrama nos bPgllln1.es t~.;mo~. com a deSBlr,'OnlrJ:"c::J <''1 acervo dos 21> de novembro de 1964, ,quando 1'e- caráter tpermlln!'nte ou temporário.}l0 'l'enh 9- hcnra le,,:u' conh~~1- b~ns l't':rt('n~c~tes à Orquflna - rn· llltivos às locaçõ28 a que 'se refere o Im.óycl, para cfelto d~ l:'.':l llt!ll~a~ao. mento ~outncla dnndo ::lf:JS~~~~l. dustrJ'lS C!U1m,cas ~unldll9 S. '!.., ' exploraçllo, afarmosealllento ou como· ll1<!l1ta !lo'lIle'! ha""~c'on'tl OI). liltUlldOllI~a. CapHa.! do E~tQdo d.e S~ol ' dldade. , • v~rll'l v'!' n-,." """"~U"7 ll'J'1:- PaulO, flI~st'n!lC'os ã. fnÚUStrla.llZ<l.~llOl • V" F d 19~2, ,.. cIP'<OS r: ~"..:, " v~, 11~:',~ Um- dp. Momzfta, Ambllogonita. e Zll"o- I( ) A91' LU. Leg. e. "pu •• •••• .. .. ••• •• .. ".In'a e- c'lda"e Ga"n"--'''rljU'n. nll:a. g na- ~ ", ' ••'.IIt •• " ••• • •••••••••••• c,......... U"', '" 4 U"LJ.U- ""'" #I
- 31. Sábado 13 OlARIODO COrJCRESSO flÁClOfJAL (Seção f) -, Jurho ei'e 1968 4205 tos residenciais compostos .respee- grandes pecuaristas, €l111m. f1 péeua-] exelusívo de fazer com que a Nação Trindade, llO E3tado de Goias, a car-. tivamente 212 vg 50 et 50 ca.s~ pt ':la !W!l.1'5_ada co Sul ,do !Bm. " volte a tranqüindade e à paz'.. «11"l.- go da "Viação Férrea Centro Oeste I I ressaítar que o BNH -ate 310m ;::, Prts"il€llte, trago aqru o to O;1n.) Brasileiro, e, até êste Instante, não I ~a e -to ce 1968 já firlllüu con- mELI ,)1(,""s;u. U l:vmsterlt> na, =gn- 'O, SR. RAUL BRU1'TnTh logrei uma resposta. ' I e,-mp.,uo~'EstadQ do .p.arsná &t ·cUi.ura tem ~ onngaçao, assim pen- I.,a,timamos cue um assunto . da i ~. _13", e convenios num total de B01 ~E' _pJ.'Lc~ra.l:' a~rav8.:5 d:1'""rnseuu- (CD7iz.unic..a~Q:o - ~<l::71Z reineüo àú natureza dêste - que vi:nD3 ventilar Ifz~~~76 t unidades em ~<Jdo ~?_a- naga~ l..rt'flclal~ Cl'laJ.· conclip~e.s pa;T~ Orador) - ~eJJ~~,r_preSI.?~~t", H~: seja relegaé o a juano secundárlc pc- ç' "''''enciosas saudações ],r.tano _Jl<........-J.- v;:, PLA4w::n...::.; péeUa.L~t.;;w~ .tR_ .nnores . DBPU:s(L..i~.~ ~ 'margem > nos ~a3 _au.:totidad~,_ministcri~ú rqUal.l~O ~ll. pt Ali -_ P!"esidmte.. »e ..J;.4.U€le ].I11lllBteno. equacacnar 0.:1 .acontecímentos pohL ~5 que. agitam e j1UDllCQ e 110..lJ~lO que 03 ?2 qníl?- Tnndade - "".... p~cbl';ill::t3 <1'05 p=Cllar_S_?s,- COlnr:,g3:G.Li.o a l<ja~;a.J~ q..e àirve~êm.]B abordar .10- l;ueUD.J que .represemam a eatensâo A JXi1d.:$ 110S3as con?ra.tu1a-Ç~35.~€' de baIXO pll1'a c...mu, e nunca de cima ~ go .mats,' queremos, !18,S,t.e ,F8qU_".aO t ~o trec~? ~~~e deve ....corr~~ ?.., ut:em g "/:ec..111eua-OS ao br.-_2LEiSi'Ü.Ul.Y... J.1--:: 1--u';:...:1 D.1.I.Z0. U~Ut!O u-,:,n..; !'L;qJêtllênte, lODaÍ1zar um assunto qUêj de ferro e;~L3, COTa S~U5 ~Ort-;:...:l, a[.e~- ~ !~~mUTllc"'caQ e 'Pela entrega.. Q,::, . _ _ ... tem prendido a nossa atencao duran- ros e outras cbras Cc a::.te concluí- ~lÍdBd6S-ha~~ta~ionais Jla;s CIdd~S q~<' O 8R. AL:!PiO CA!tV.-'i.LH~:, _ te longos anos e q;e,' i~~!i13lve. mo- ~as, _~6ua:danc:,,- a~m:s a ~o~ocag~~ jp-a,tanval, :NDva LDn~!'lna ~ ~Ül..~_~ç (~CilU.tnlcaç-a':J - s~'n. T~VZ8ao :Z;O t::.vcu pedido us constítanção de urna aos ~lho.~. ~ ~c;guGno.':. re!fa~~-: oriae Gaúcha1 im,oe-se, lSr. pre,.,ld.:~~..., creu-r) --' .senncr .r~f.3..tlentcê, bt'- ccmísrão Lzpeclal, que está em 1118- s~ .f~z pr:...sente a acao uas íntem- 'breve ecmen:3.110- quanto ~ atua~:~o l1.B..a:.zs Depu~úc.sJ o GEneral :.1{hv:-", nu 1unClan~m~nto: àquela qUB t11;~ Pi1fe_;:) , r- {1 • ... ~ ... ., do :Baneu Nacional de .... EatJlta~~~~. de .i-...r.::l.6t<.~, Liu-e lvI meu cr.:.e-J.e em "8.- resperto à iE';'_slação ~õbr8 encorpe- ~_ia,.., C&r~;~~~er~C1,?CD5an?.:l>~?'!'a~f">;i:lS~S V<sja V . li'}:" , f:..-r. p.resl.j€nt~" ;:.~t !,!,4S G:po-:úUll1.:tl).Qf:.':3J It;Z punücar ern csntea. . coras ~a_,,;l.iSa~4, ~lc:.O ~e~,;I,~tn:":-,a.no.o BancO foi cl'ladO e:rraVE3 da L-el ,4....c~: ""O G.I.~iJO·<> ue onzem, a. sua .mensa- .Este pTobl:zma, rjJli:' ccnsidero 1''::; -?lil~;J~~:dâno l~~c;lj~~e >:!12J..~Lo,,":_' p qjandO de 21.8.1S2..4, IJor cOnS5gulnte,J::'~~ c~~ 'g.:.m. 41.-....:; ffiuJ,l,Ul-c.3 JOVéns, 80b .:) 11- almente dtlS !l1a13 gra.vES dez:=e PaIS, ~tilliloeD e C_U_...._c.., _e- je5p~n eram ca de auatro anO~L Os Ieeur...~~ pre- d.L.O "'CClli.i>Ulll,.<OS". cl. kX~ acna qUe €Ztá .Banpi'e ~na G~'dem- do Dia. Ag-::;.. r~ ~ '" _ _ n-'":',..:o.: ... ~ w~ ,li ~ vis-tos --Para o .Blllic.:;rresponmaln !t, ,i) y,i.le Vela Jc.:.H:rana.,J, TI6::tes Ulbl1l1~.5 :r-a tom:>lTIOS ccnhJeClm6ntG de QUê -~lndgHen= €0lJ~~LO~ If,-_ov-:url.a e 1~Q ctn, fõlha de "p=:~l?ento ctz }iÜ-;rt~~, iil2;,""-,,.3, no PaIS, E~ deV'B a ~oleràn(;.1a serâ inst~I~da na ~Gu$llab8:ra uÍn,:), ~~a g-.'"'~e c:nhJ?gG.;~~u~:~_O:;:~~~ o.:" 1:raba~larl~.lles SUJel!.Q~",ao J:'eJ~~~ a.pa.;:j~5tiau.úi'~ uo G-C ..bITIO, -q:le ..,.e _€.s- D'31ê~2.ela de TOX1C03§ ~llra agIt'-em abastec-lmento c"de"" '~~~'ias (;~êRPit;<ÚS dc.s .1L"'13~itutC3 de pr2'J;J...u;;:nBH1 ~v~~7~ .J.l..tça. lJor CJTI.:3gillr UIll3._ llürmalid,a.- :rep-IB..::são a c-nda crescente. d.c; t:::'«- bl'us:ileÍl'as. Cem 2-, CCELEtruc:io -o.e corno dispee 0_-art. 22 ~a me;::: ~~~ ~E! l;;:::au...ca que ED tem lavO:teCl~D L.> ficâncía no IDPU ~E3tado •. :f.(a ~~uc~s gl2.TI.des ar:m2.=:LS gerais na:a esto.... ora.) Sr. ,PI,eSldenta, net.o ~_ _, 1::' lD.l.mJ.g:;; que ~ as Cl·~':';;5 e3c~aant~s 80 ~~s, e1!1 c03;1vl:I.3a cem ~~tondaue pc,.. cag€m e silagem pvjel'á recáb3r ~5... dos ];''8J.'& san~r qu~tl). o go,enlO. ,~ C-C0h-o""m V"'!l.ue na,ohouve aCl~q~a- licul ua Guanabara, Dcamos estar- lia proauçEo.úas fég,5:;s denomina(Ías al'reca<icU até o~:nom3nGQl lll~S~a -~; üa l'ç3.ÇciO_ gDí!erna.'í1êr.tt,ai; ",~ue r~~d, ~_~- l'êlÜdcs ao v:7.tJ..ar, cílnhe~imen~'D u: de 'Imato grcsso &D~2nD", ~ujo=3te e port?.llCla deve ~~r mUlfiO VUlw;a, 1 Ee úa aU~I".IJ..1üao.e ~~ ~ue p;; d~.I'~~. lz~ que per~ d~_ Ires 1llll tra!lcll1tes, :u~_ centro do Estado. que hoje s sacuIlfll- '-se trataI' de desconto c-Dmp~1,-6r1?.. ~ ,uJIDEll', J.ll.mlti. as ..l~Ül:;as. do U~f?~l...l, Cldal1e ao RlO de J.ane]rG~ come!C1CtnL la em Go-iânia aue, dia a di3., vê que B-2ta=> SUJ€1~St3 as €nlpresasu;t~ú .I::tl_U que ~ J.~agaonitD cala ;no ~nl1sn.1{J~ GCnl a dr.Qga em tôdas as .sua§ €2- màis entn?,-:-ado õ seu trf:.n3ito 'pelo ciúnaiS. Cum !Uú~ JSSD, en:al~ita.'aD _.llh:::.tlJ.Li:l,? i.l.S pa.la1~S do ,eltlG ealas. . . . desafoga:nento da gl'anút~ ~~ze- an<J3J o .Banco 1f3Clcnal d~ li u._ ~. Cl'lêJ.ê e p.rGlêSSOr CDlliO um ponto Q6 Embora d€te:rnnn~ a nova, Const..l- nagenl que or.a~ ali se' t1erlfica. EU consegUiU COl1...st...nnr cerca ),B:. :l..., Vl:J~a pBS&Cal" como ?- I01'l11a. que oon- tulçao da RevuuJ.lc~. que a .1'epi.'BEsao Fazemos chegar ao Sr. . J'.nni3f.ro mil C""'l9:L <le levarmos em Con::I~,:r,:- siderou maIS aúHiuaaa 'para trans- se faça' atravP' aos jlrgãos te iHm~ Mário Andreazffi o n0350 desanonta- c~o OaeJ2e}-t a7er.igll~dD €11l:C_~CYl:~~'la nllL·l! a bua D];).LmaO ,a~s _Jov~.s mHl- porqué corripetEnrla da. Unlão, a Gua;- mento pela desatenção ao nosso re- énl 1~"IT~.lliam2ntJ .t.r:'Ion.eo 1,?ltD ;lJ; . t,3..té34 Loglcanlente, na,Q nEve 5'81' a.. l1.abara irá a.j:.:nar -h..5 autf}rld{)dç.;, fe- querünentOlpnndo em dúv~da as cnns.. Fundar-iia C-'.?túJi()·V~rgas, na ~oO;;I- úpllllao ·,aas l!orças Armadas, .!lua dBrais, por sua. proP1'la llucHti"a, tantes :reportagens da imp:rensa- bra- brCJ2a cIfra 'ie S mhlw',s ue ~,,,,~)1_~- s-offiP'_e se t~li:T, pautano pel~ p~cu- atl'lwés .desta DslegaCO_Ia de 'I'ó;(jco~, 'sileiXa que ressaltam a sua ação "i- ções, veran:,0s q'le o :BaJ.;~o J:'la?l~na: cupaçao de agIr _ em cOllJun:-~, m: que conSIdero da malOr 111lportanCla namisadOJ;a à frentõ: do ?/Unistél'io Üí3 Habitaçao lll!~ndeu, aoe o p"f_es_ c"'-",,'" com !t p".e5€L!ça do pr""tdelt,,, para conpel'ar no cOIl!bate ao lIlv.n- dos Tra!l!ii}:ortes, notadamente.11O que te 1l10mBntll, apenas a 1,4% da ne CÚSta e J:>l1va, como seu cheue su- so e cada vez m<loDr tráfico de en- diz Te~peito ao sistema TClloferl'Oviá- cessldade do Pais, nesse setor. Quer premo. AsSllll, deve esse pronunC1a- 'tor'pec~ntes no eixo. Rio---são Paulo. rio do pais.• dizer o Banc,Cl NaelOnal .de RaDIt~ memo tra<:luZlr ° 'pensamentO ,!o G'8- 8'.:)1;mos que dlfici:mente se COfl- M'ais uma vez queremos encarecer cão prãtlcamente, nada fez pel~ ,su'c neral Aragao, a sua pTeocupaçao pe- segUITá a total extmçao. deste, cc<mer~ 2S 'autoridades 1'esponsáveis do Mi-' _luç~o desse gra~e. pr-ablema. la:?vet.l LOS, Ú'es~ino& do llasSO P~LS. . cio~ pois mUltDS IJa15€S ~ro~utore~ ~: _nistério das TranspD.!'tes TF,~pD~ta "ài3 recida esS'd. dellclênCla exatame.lte, 'Com 61eIto, :;'1'" Pl'esIaénte, ha ~'cocaina tem 11a eX'>lOna"ap desta nossas perguntas, as qUaIS nao têm n; 1ato de "6 reI' instituido ~~S3es mendlcionada tOlerânCIa.a'pazlgUaci~ra droga ~um dos' fatôres ,de arrecadação outro sentido s8?ão envldar esforços oontl'atos para os. trabalhadül~s~ e ~t) t-,C-;i;;l'no.. Ete[;Iyamen;..,e) nosso J:'.Lt.. fabulOsos pãra. a' .sua econ~mla~ CDro para o .p-rasfegunnento "de u...ma (lbra úsoalarilldos o regmuJ da._ corrcÇ9.oI sldente C{)zta e BüVa tem SlÚO mes- nüssas fro-nteuras, mtel1lm1ente des- que mUlto J:epresenta no pregresso do m;nBtária. Os tl'll.balhad<:res B'ElÜ' mo mUlta tolerame; um SlCIe> lUn policiadas e ci"spl'eparadas, Ó contl'&-- Estado de j:i'oiás. (Muito bem). :r€ceo"o~ dB recorrer ao e5se i3a.t:c~ ...;cmam de 'uma' calma 1abuJosa, al:J- brando SB faz práticamen'té ,as -efj- O SR. I«AE10.2IVA: pai-a, J::Dlucwnarem seu pr,ablema, l'l!- "C>JUta, naturalmente oonsçIo tia .:tBse cânca:ras. - bltacional, porque compram um_ lmo- diíicll qUeatrave~a a- l~açã{}. Cano. li Ç)omlSsâo Especial p;}r nós ,sol!- (Comunir:-ação - Sem revi,ão do vial, hoje;pm: um prego, nJ.as nao sa- um aia 1103 pensa llo que podera Ol'~'- cltada, que é presld.ida pelo, _lustre oraàor) ---'- Sr. PIéSidente, .81'5. D;opu- bem quanto pagarilJ por ele ama..'l.l1a. rer, no que nos pode VII' pela 1l'eme; Deputado C!1nIJellD bampalO e que tadcs, dois a35untos me tr:l'Zem hoje, , O Sr. MimÔ'tl'O Albuquerque Lilllil, caua. um de nas tem o' seu ponto Oe tem como. XialaWr o nobre DeJ;lut.adé à tribuna. O primeiro se refere a muda há pallcC13 dl&s, em em..ré.V1Sta vista, e a S, Ex*, o- Sr .Pl'€Eideme gaúcho Aldo Fagundés, está pràtica- mais UIDa-'VioiÊncia polidal cl:1TIeii:1a à imprensa, ~i~El da ne~e3SIMd~ so- da RepúblIca, asSIste o direIto de te- mente tel'mlllc'lllClo o seu .. trabalh< de contra- a Universídade de Brasília. cial da -correçao, moneta!l~. DlsCllr~ lo tambem. Sera que B. Ex~ esta coleta dia iníormaçõe,: G 'de daelos, ' Ontem os estudantes preu::leram, nas ,do de S, EJ;;& pois acredIto q' 1€ a errado, mesm[} oom essa sua tolel'!ll- fim de apresen'ar a CarJSlderaçã{; proximidades do campl1.s univerGitá- .(;OlTeçãlJ manetáila CleVla ~er XC1La cia'! 'Tonos meciltamos a re3peito das- deste' :Plenário uma neva legislação 1'10, um agente da DOPS qrle pro- em funçaú à-.o aumento dos -venc1!?-:?- se ]J!oblenla talvez um COdlg0 EôtJ.re entorp~r:E!l- Jcurava, naturalment-e~ informaçÕES, tClS do. saJ6ril>'s, a fim de IWSS1)IU- :Na realidade ;chegamos a Uma n~ ta, G, assim, arma;r as autoridades L'lfl.ltrando-J::e JlO meio estuj:mtiJ. ta:- o ~etõrno ctn caph~Ü ~fl 11:..1"::; va ,t..:1,..;:e laa T:ida-Ue nosso PaIS; e Uln .dOS jnst:'um~'1 .(lt:' D"b.=~l" para 0Jrrl- Há alguns dias, quando isso aclID- mas não, indlscnmlnadame!'te~~.JmCl fenômeno. ID§smo, quasa. munfui4. bate a_esse fJ3.galo'qlle vem dJzlmr2 tecéU com a agente ·"1.1açã Dourada" tem sido feito. Onde foi apllcado ~{):l0 .lD::tGS .esLUmus de acordo ~m qlh do a juventud~ de:;'" ., <i...3. ' -- êste de hoje dizsm 'lHe é o "Pêra éz:;e dinheiro_ :inclUSlve a arrecal" çaÜ' mUlta cousa preCisa ser tranSIormEda. Se a Câmara dos Deputa,dos ela-, Dourada" - áfirm~ram que os. es- dcs 8% decorrentes do Fun~o de (h~- Ora, se asslll1 e, so mesmo com o to- :borar e aprovar umo legislação re- tUd~ntes ';- e ,~ Llder" do q~verno, rantia do Tempo d~ .8er':lgO, . Cnao.Cl lerânCla, 30 mesmo eom. a preocupa- aimente satisfatóna, ela tera lU3tI- aqm, decl"rout p1oto cla:ame~L, IJill' Je1? Com lodo esse dmherro ('a- çã.o d'C) acertar, se p~<le chegar ao m",. Dendo a sua presi7ngJl nesta leglSl3,. estavam ,come,~nd~_um:! . vlOl,nc1a, nalizado para a soluçãp do problema lhor cammho, ',tura, _ Será, '<"111 dúvida, de grande mantendo em prLao p!lvad~ uma 1Jabitacional 4a Pais, Eômente ce.can- S. Ex~s,cha que-há cnSB de auto' valia 8, contribuig(io ilo Legislativo no mõç~. . n' L c_ segmu- 'construir" até hOje, ,em todo ridade. De lato, estamo;:;. nesse l;ovu sentido de munir o EX8CUtiV[} tt02 t P5)Js.b,em, 81., ~reol~~?"~, ~_"","llll,- o térril;óriCl orasuerro, 22 mll umda- ilmlar em que 05 lideres tGeloz "l!fl,S,' lnstrums-ntlls legalS para comb,üaI o e l~a.cil ,de ser Iesolv~o;,. l:~,t:l ~e des. E' ,lamentável, I3r. PresHíéYlte, de.sapar<lci7ram. l-!ão §e poda de uma êsse -comércio clandestino,. que faz ~~t~~;la lmpE9a ,~~e o" s~uo a~~-ence: qu'e .seja tão irruório o percentuaL hora para outl'a, desejar que ~U1'Ja parte de vasta rêde :inte~n:tcí(Hl:J,J, tUd~ntiFp;:am{;.tl~~~~dOd;O~-;:fe~~ ,I,J,Iuito 'Mm.) aquele llder autentiCO, capaz de lll' com~lldada PCll~ uma .quadrJlha_~c?- faz~em denúnci~s d"e1oc;õe" a "es": O S 'R AGE"rOR "-Il.,RIA· terpT€_t:lr .tOdos os püntos de vIiita de nômlca'IT'.ente msupera7el~ PrecISa- Deito de jovens.' ~,-' • , • ~ ..l.L~. uma Na.çao. TI10s esta:! alert3. pêrmanentem~l1te. - < • (CorJ2111l1clJçao _- Sem, revisão dO . Então, 'Ü Chefe de GOi'érJlO, hu· a Ílm dé evll;ar 6i:Se mal que_ vem M~, Sr. Presidénte, ;ôbre ê~se oradOr) - SenhGr Presidente, há 'doJ.5 mllúemente, se coloca naquela PCSi- prejudicanda senBlveltriente a Juve:l- assunto, a Federaç§.o dos Estndantes ms",,; enclimmhaVa éU ao Sr ,:W:inis- ção de quem sabe observar, sabe sen- tude de nossa terra. ' da Unlyersidadé de Bmóilia fêz ãis- tro <Ú, Agrietl1turarequerlmentOJ ln- t:u'j .s-ab..e v8ntlcar, para- adotar a )ne~ _._E2~â a jusUflcativa da minha r~l"é- tribuir a seguinte nota.': d8gando da pos~ibliidade de- lm9:~n- ]..1J.t>1' -Soluçào. -Talvez estéJa faltatllHj sença nesta :rtlbuna;- Sr, Presidente. "A FederaGão da3 EstUdantes taczo, no Eio Gr~n.de do Norte, de um isto s~m, o lntel'IDediarlo- exatanlejj· na carteza de oue nao eSn1(}reCH1"emnS da Uni,;.ersidade de Brasília, ór-~ pii:'to de insemmaçao artificial Ez- te entre as lcarça.s :!irnladas e 0 prô_ nesta car.lpanha que visa., sÜ'bretudo, gão mál:imo de reD"esBntacão es- plic.av.a então qUE a agrICultura. do prio Govêrno .Es;;8, "força interme- a pOB~íb1litaT as autoridades gOVE'j:_ tudàntil nà UnE, "8m de públic[} mau Estado, sendQ deflcítátla, 'Çre- dlal'la. é cnnstltuida dos .;mlltlcos, namentalB um t~OmbatB eficaz â tr.a- denl!nciar a a.gre2-.3âo ;:)olid.:tl c:ue. clsavà, de ajUda. ptjn~:1;'J.:mente .E,OS aqueles que, mobIlIZadOs dentro 'Q ficãncia de entorpecentes ,em nosso vem . sofrendo de forma siE't<>má-- l,eauencs lJeCL'Jlríst(lS, para cam o lU~_ um psnsgmentD, de Ulra idéIa, Dll.°- Pais. Cl';Juito bem.) tica [i, Universidade 'de Brasília lhor2.mento dos repaUUG3, Uar-llllOB c~ exatamente :reallzar um grand': " - , ~. desde o golpe de abril' de 191H, condioões de continuarem 'o tratlaL'1al trabalho, nei ,úlllCa 'selltido de preser- O ~R. "-1LilllR rURbCO. quando professéires ~ alunos são .na la,oura. - vaI' a ceITWCIEf:lU em nõsso Pais. (Comun;cação. Lê) - Sr. Presl- cDnstanterrwnte espancados. ,Aquêle Mimsterio respontteu-me 'nevemos, por consegumte, mwr- dente, há três meses, precisamente, Alguns dias atrás a UnE iol ontem que ~ mtelramente 1mpo.sEi- pret~:r as palavras do General :Monlz encaminhamos ao Ministél'io dos ,_mvadida _e ocupada pela polícia 'V€1 abrir postos de inseminação ar- do Al'agão como _ próprias, dêle ó'a~ Transportes um pedido ele informa- militar do Distrito Feder~ a pe- tificial no :Noreteste, especia1nlente no qué".e velho nhefe mllitar,- daquele ve- ções sôbre as razões pm' que foram dido do "Magnífico Reitor". Es... SJl:r'idó no. Rio Grande do :Nar;e, - E lho pr{)fessor. que está mdócll, com!) paralisadas as obras de construção tudantes, llrofessõres e funcioná- acrescentou que ll6.pOde Rtendel' aUSum g'rande cavalarlano, :no mtulW do trecho ferrovláriQ Campinas tios foram espan~ados dentro Ç1e
- 32. 4206 Sábado 1::.DIÁRiO DO CONORESSO NAClONA[(Seção J)' :rulfio de 1968 seus próprios alojamentoS' quan- desapropriação, acaba !le proferir, a tonlcultores do norte do Paraná, dispuser a ~lU' o comportamenJ ~do ainda se encontravam dor- dra, Maria Rita Sõares de Andrade, tendo em mira que essa grande pro- de uma. entidade autárquica que Dãalmlndo. _ Ilustre Juiza de Direito da 4.~ Vara dução de algodão foi resultante, em ultrapassa. o sentido slmbó1leo de Cabe-nos ressaltar que a inte- da Fazenda. Pública do EJtâdo - da parte, da polltlca de erradicação dos uma sigla. O parco volume de tra-.' grkíade da Universidade, já. ían- Guanabara, atendendo a requeri- cafeeiros promovlla pelo Govêrno, balnos que realizou em proveito doai 'tis vêses ' v:Iolentacta, foi, em mento do culto e Integro 5.9 Procura- estão pleiteando do Grupo Executivo associados não lhe dá posição de re~ mais esta oportuniúllde, deren- dor d" HepúblJca, nosso antigo co- de Radona.tJzaçáo da. Oarelcultura .. lêvo, dida pela disposição dos alunos e lega Carlos Waldemar R(lllemberg: GERCA _ :financiamento através do Como representante 110 Estado dO' alguns professOres que aqui acor- "Autora - União Federal. Ré - seu agente financeiro, a CODEPA:~, Acre nesta Casa do Congresso, venho' reram; nesta oportunidade ca- Companhia América Fabril - Em para a montagem e Instalação dessa denunciar a presença lnilUl do ...., racterízou-ae uma 110Va. vorntssão face da- petição de fls. 217-218, re- máquinas de beneficiamento, que, por IPASE naquela unidade da. Federa-. do "Magniflco Reitor" que aqui formo o despacho de fis, 27 que ne- sinal, são totalmente fabrIcadas no ção. Tal como procede no âmbito:' compareceu apenas às 7,30 horas sou a im1.s.são de posse. Pais. nacional, esta autarqUla leva. o d&oll negando-se num pronunciamento Não pode êsse 'Juizo, entretanto, Minha presença nestra tribuna é sencanto aos acreanos. Não se ll.tua.-, oilcial diante de mais uma in- atender à mesma no sentIdo de ano- para fazer apêlo veemente ao Insti- llzou quanto aos critérios de IlssJs..i 'vasün polícíal no "campus" Un1- tar como hábil o depósito de •..•.• tuto Brasileiro do Café e tiO GERCA, 'têneia. Mas jamais deixou de atua..i versítárto, ' NCr$ 90.237,00, já felto para deferir êste últlnlo tão superiormente presí- lízar-se no recolhimento das contrl"I Diante de tais fatos, reaflr- a Imissão. Também não podo aceitar dido e dirlgldo pelo Engenheiro agrô- bulções, conslderando-se que os va.- mames quo nos manteremos ín- o val(lr estipulado pelo Perito no- nome Walter Lazarlno, que foi seu lôres arrecadados variam com o rea- , tcgros naquilo a. que nunca re- meado pelo despacho, de fls. j02-105. fundador como SecretárIo Executivo [ustamento salarial dos assecíados, cunremos: liberdade de estudar, E' 'exoninanto, pelo valor dado a pré- ainda no Govêmo Joiío GoUlart, a Eis que o IPASE, comprovando ao' a Juta por uma universidade dias em ruínas, construidos há mais fim de que dêem total llrloridnde a sua Incoerência, apresentll, no Acre, realmcnte democrática, onde de 5i! anos IConstrullão mndestlsslina, êsse tlpo de financiamento, não ape- a d!sponibllldade de Neli 5.000,00' predomíne como substrato a 11- precurtas) e o terreno foreiro à nas àS cooperativas de cafelcultDres mensais para aplicação no setor ímo- VIU manifestação de pensamento União, recebido gratuitamente para que já o pleitearam, como às de Po- blllárlo. Essa dotação chega. ao ri~ e denúncía permanente e siste- uma rtnattdade- socíaí, lá desvirtuada recatu, Paranaval, Marlngá,l Londri- dículo, e define a falta de persuasãe mátíea dêsscs atos que tão com- pelo lo(parntlllo ce boa pa,rte pa1'a na, lblporá e Cornéll(l Procópio, co- social de uma autarquia Jjue sempre provllllamente atestam o estado explora~ãQ irnoblliáriu, o que rora ob- mo por igual, às CCloperativas de pro- manteve, em situação oelos{/., conaí- dltntorlal que nosso Pais atual- jeto da cessão a titulo grntulto, em dutores do norte paranaense (IUe derável 8uperavlt. , ~_. mente atravessa." , 1808. quêr do aforamento .posteríor. venham a í'azê-Io, porque esa pro- E note-se que no meu Estl1d() há: •t;$. Sr_ Presidente, o sep.;lmdo. assunto é Aqueln primitiva cessão teve uma vJdência será de salutar significação 50 casas com as obras ínterrompldas a ramos novela da venda dos anar- destínação social: construcão de ca- econômica, no que concerne à. pró- há. mais de um anel, sem rjualqu1l: tannmtos do Banco do Brasil aos SM e escolas para. operãr:t(lS. xlma safra de algodão, que, por certo, vislumbre de conclusão, funcIonários dnquela ontídadc. D~- A Exproprlaaa tem conseguido ím- r.epetlrú " &,,,;11] da, que agora se en- Há um chocante negativismo en- pois de multo tempo, depois de muíta pedir o Objeto da desapropríação, cerrou. '. volvendo o !FASE. A sua posícão, luta empreendida pelos 'bancários, eternizando esse processo. E' o meu apêlo ao Go...êrno: flue dê diante da massa de servidores, é pr()oo agora o Sr. Presidente do :Banco do Chamado o processo a ordem, re-- total prioridade e condições espeCIais fundamente crítica. Detenho, a. res- Brnsjl .ao prestar a Informação ao solvo: . de rmancíamento ,à região produtora peito, 'elementos comprobatôríos Ministro da Fazenda, diante de um ai Deferir' a Imissão de Posse re- do Paraná, a fim de que se prepare quanto ao seu padrão à'e ,assistência.. fnto que se deve considerar consu- querida pela Untão Federal; para I) benefiCIamento e' comerclalí- Veja-se Que o auxillo li. ,mtalidndo é mnão, diz: bl Mandar que a EXl'l'Ollrlante re- zação rápida da futura safra de a1- de NCr$ 5,001 E é íncrível que, para "O compromisso flmdamental force o depósito inicial de .,...... godüo, (Multo bem). o segurado pleiteá-lo, '-ê-se írreme- do lJanco foi a promessa de ven- NCr$ 90".237,00 para NCr$ 800,000,00 dlàvelrnente sravado por taxas Cjue der à vista ou a prestações com antigos; - O BIt. PADRE NOBRE: superam o lndlce daquele auxfiJo. Em custo acrescido de 12% a.a. pc· c) Que o mandante dê Imissão da (Comllnicru;ão - Sem reviSM do resumo, o auxílio à natalidade é con- lo tempo decorrido n titulo do posse expedida a1ÍtC a proVI< de ateu- órador) - Sr. Presidente, pretendo cedido depois que o· Interessado re-- juros módicos pelo preço de dlmento do item anterior; rclntar, logo ao, Inicl(l lIn sesunda quer uma eerUdão de nascimento remuneração dO capital Imobi· d) Nomear o perito Dl'. Ravmundo parte da sessão legislatlva, projeto no valor de 'NOr$ 6,0, enquanto se J1zado, com a contllção de qlW Ayres Sl'riler perito do Juizo tm de nlta importância pnra o ensino no paga à Coletoria a importância de os cnndll!atos tivessem prestado substituiçãO' ao anterior e assllentes BrasiL Trata-se do PrCljeto número NCr$ 3,81 para o atestado de depen- serviços ao Banco, pelo p~~o de ,técnicos indicados pelas. partes. 257-A, que prevê a equip!lr:tção dos déncia exigido, pagando-se~ aln:la. i , cinro anos inlntcrru,ptos. . Dou praz ode 90 dias para flabo- cursos fIlosófiQQS e tCllló;:(lcos dos autoridade policial, CQUlO emolu- .... Pois bem, Sr. PresidentP.. êsses fun- ra~o do laudo. Designe n Secreta- Seminários aos cursos superiores de mcnto NCr$ 051 e reconhecimento de clonárlos pagaram durante certo 1'111, dia. e h(lra para a dllg~ncla, to- FilosofIa. Não somente aumcntare- firma mais NCt'$ ~.50, As de~~esllll tempo ao Banco. E o IlancC! - con- mando o -compromisso das partes. m(lS em multo o número' dos compe- oheg.am quase ao dobro do auxIÍlol forme confessou o seu ~resl~lentc, - E, saneando o pr(lcesso. declarou: tentes profcssõres de F'Jlosolia c dc Ficaram ai, esclarecidos os d~talhes contabilizou em contas ~ndlvldulHz?,- Pnrtcs legitimas bem represenradas. tôdas as matérias llgalla.s por ana- de uma comédia trágica, a iaenti:fi- daS os aluguéll! pagos, li:sses alugucls Legitimo in~erêsse de agl~. Proccsos logla, à ciência, ("omo tall;bém apro- car a c(lnduta de um Ins!!lutn de pre.:. ngora, sumiram na eontllbll1dade do em ordem, nada a sanear. AtJ(l1ên- fundaremos n responsabilidade da- vidência que, por ser tií:l danoso Ú!I Banco, Incorporados aos sens ntiv(ls cia de Instrução e Julgamento destn C]ueles (IUe ensinam nos nossos cúl6- modestas rendas de sells segurados, em conta que todos desconhecem. E ação e da ordinária no clill. 9 de no. gios secundárl(ls de enslnll médio. deve desapareoer. Po!s a. aua extInção o Banco, embora. estivesse fazendo l'embro, à!i 14 horas. P.R.I." 1;;ste proj"to, SI', Presidente, ia~ja- seria de utilidade ~llb!lr.l1., e um fa.- registro individualizado, resolveu sus-' Renovo assim o apêlo que já en- se- ni!cessário. Somente quem co- tor de dcsnbafo intImo para. !luan~o!, }lender essa contabUlzaqão, porque derecEI aos Srs, Presldent(. dll Re- nhece a profundidade dos estudos vêm carreando essas • l'ontnbulçol!S ela r~presenta.va. um CU&to multo ai- pública e-Ministros da TUstiça e -da filosóficos e tcológlcos 'lU!! se desen- pal'a as suas arcas, Nao hâ emprés- t(l pltra. o Banco, Mas êsse dinheiro· Fazend~. PII':' que não. se dll1:i:ami volvem nos Se1l1lnlirlo& maiores fa- timos. simples, com base !lo dçsconto na realidade, fot confis~lldo. Ora embalar pelos cantos de sereiR '1ue berá aferir a grandeza e a ImporUm- em folha, nem a repartlça!l na qual- diante dêsse fato e diante da iut4"l o poder econômico não "essa ele en- ela do projeto em tramitação nestn quer perpectiva de abertura dessa. em que se vem ompenhandn o Síndl- toar, sem atentar para l justica so- Oasa c que acaba de ser apr(lvado Cartl;lra, catos dos Empregados em Estabele- c1ai que representam os rcferldes pela Comissão de constituição e Jus- Os funcla!!1cnlos que d,etermlnaram cimentos BancárIos de Brasília, fa- Iltos legislativos e executivos, tlça. a implantaçao do l~AS",. como a de !lemos apêlo às autoridades para (lua Mais de mil pessoas velhos e jo- Indo para a Comissão de Educa- oUf:ras .autarquias, nao ';lerclem a slg- atendam a êsses funcionários. porque vens, confiam quc' as áutorldades fe~ ção e Culturà, lá serei iJ seu Relator. nlflcaçao social. Evidentemente, a _êles efetivamente merecem, uma vez derais farão ouvidos moucos aos que E posso assegurar ao Pais QU1l I) resguardo do homem qll~ trabalha, que reclamam um direito assegurado ainda não perceberam que acIma de projeto fiada tem que nib seja de na dinâmica da socledarlp rroderna, pela p~6prla Constituição. (Muito sua ambição, desarrazllnd:i porque suma Importônela para ll. pedagogia, teria de ser assegurado pelo Estado• ..,bem) • , exceSlllva, estã(l a tranquilldade e o para o ensino, eis que virá "plÍnlO- O sistema p~evldenclârlo vel, dar a __ O SR. NELSON CARNEIRO: futuro de tantos braslleiros, (Muito rar os conbeclmentos jos pro!essil- exata dlmcnsao hUmana aos que la- 'bem). rC)l do ensino médio, no UrasU. butam, Impedindo que os sombras da. , (Comunica(Jllo - Lê) _ SenIlor. Rec(lnheeendo, portanto, !lo Impor- rome e da mlsér~a viessem envolver Presidente, Srs. Deputadoa, volto a O ~R. U:O NEVES, tâncla da iniciativa, já posso amm- o destino de milbocs de oatrlclos que ocupar a atenção desta. cas~, a fim CComUllir.ação _ Sem revisão do cíar iiquel~s que estudamm em seln1- cGncertem o ·tr~balhl) t'm ~acerd6clo_ de alertar as autoridades federais orador) _ Sr. Presidente. mercê da nárlos mnlores no Brasll, uqueJcs Nessas eJrcllnstan~las, !lo. elhlce, a para as tentatJvas de revogação da fertilldade do solo, do trabalho IIrO- (Ifie, sllcerdotl!s ou não, tiveram a ie· doe1?ca e as maUlf:staçoes de ne- Lei n.9 4.106, de 26 de julllo de 1962, ficuo dos Que lá resldem e vivem Jlcldade de fazer Cse curso, que êle C?sldade, enrtm, nao deveriam ser e do Decreto n.9 53.971, de 22 de o Paraná tornou-se ne-te. safra 'merecerá desta Casa a devida aten- ó.hadas como se fõssem um cllpeetrlio junho de 1064, que vlerm atender maior produtor nacional·U" nlgod-~ çlío pols creio na alta lesp'onsablli- de pavor. O Estado, que refle os nas Justos anseios ele famlUas há. vá- Em decoTênela dessa COplOsll prod~': dad'e civlca dos nossos i1uitrcs co- ângllos vivos de uma socledade Clr· rias décadas Jocallzadas em terrenos çlic, houve dificuldades na ('ornercla- legas, j)nfa o bem do .Brasil e para Kn.nlllada, percebeu o dever crislão da União, na antiga "Chácll~a do AI· ilzação, resultante do pequeno nú- a mnlor grandeza do r,nsina médío de a;mar o dispositivo de lima acão lodão", nD JQ1'dlm BotâniCO, no RI,';' mero de máquinas de bcnertclamen- neste Pais. (Jlluito bem). solldnrla. Ora. so_o homem manté;n de Janeiro. A verba para pagamento to do algOdão em caroço que existam O SR JOAQUIM MACEDO' deod l1é toa OrganlzaCI"tol csl"~-:.', dl'la1 oao da. desapropriação dos imóveis -em para o atendimento de f,afra bcm •. , • P e mar-se.v ma, ".as, c lega- ruinas foi revalldade pela Lei nCl- Inferior, ,Essa deficiência. ocasIonou (ComulIicaçiío _ Lê) _ SI', Presl-. mqs a conc1usOfJl tiolorns:ls nes~ Jnero 4.391, de 31 de agôsto do 1964, problemas que ferem fundamente os dente, Srs. Deputados, o sistema PllS p~rque 6 o,próprlo lnstlluto d. Tive oportunidade de ocupar esta às Interêsses dos cotonlcultores por- prevllletnc1ário brasllelro identJflca~ Prevdencla e Asslstêncla dos Servl- tribuna, na sessão de la de janeiro quanto a exccUção da T.ei 1.506, B se na ação ou na deficiência, ao dores do E;',tado que se de~l~omo filtlmo, para denunciar llS manobrllS lei dos preços mínimos: s6 s~ faz à/ mesmo tempo, AI está o INPS, que en;ldado u"tU"palJora l' Ip"..,. MS, Inue nos bastidores administrativos se base do algodão em pluma, através englobou várIas autarqutas, após a QU., por má sorte, li ela se vincuia~ ~ .. rocessavam, e se processam! para justamente dessas máquinas de be- instauração do movimento rcvoluclo- ramo " rnar sem efeIto aquela prov dtlncla. neflcillmento, pela Imposlbilldade de nárJo de 64, e o IPASE, li que farei O dano social im)Wslo pl'Jo IPASl!J o alto Inter&se socIal. aquisição ou rinanc1am('nto do pro- particUlar referência, num enfoque aos seus segurados é re,oltnllte, A Apraz-me deixar nos Anais o eles- duto in natura ou em caroço. Em Isento ue p~xões pessoais, l'I'ão In- sua c(mula administratIva que aceita .pll.Clla saneador que, nos lil'jto,s de consequêllcia, as coopera.tlva.s cle co- correrá. om lnJustiça aquéle que se tranquUamente o triste 'encargo de
- 33. 4'-01 = j';'ulho de 1968./'i51AR10no CONGRESSO NACIc:iN~e-'(Seçlio rr~. #":+e ,Sábado 1i, ~ , uglU' as ml1gras rendas' do funeio- dem aos seus se.l'UreAos, éstol'çOG' O SR. W:lLSON CAL~IONI exemplo foi o grande,sWltentáculo do aíísmo, indica inSensibilidade diante Ba(ll"lflcios dos. seus servidores _e re- (Comunicação _ Sem reVisllo ão Brasil Colonial. Hoje em lUa, :f'IBu- 'de um estado de coisas absoluta- rindo a Idoneidade moral que deve te ramos melancolicamente nos merca- anente deplorável. E o IPASE, que se presidIr qualquer Dutarquia. federal. orador)- Sr. Presiden 0- "Jornal dos Internecíonaís numa tímida posl- ~peclalJz(Íu em entesourai' dinheiro Sim, Sr. Presídente, ferindo ~ Ido- do Comércío" de Manaus, Am~zonas, ção. Com a borracha a 'história. repe- ;QXtraldo das fôlhas de pagamento neidade moral do INPS, pois segundo publica um artigo com, o seguínte ti- tíu-se com uma. Inversão total do pa- "" t à -'d t d 't d =- d tulo:"AmazonM protestará ao -Pre-",8 tor ura os ser., ores passa li. pra- respos a o sr. MinIS ro a ",,,,zen a, sldente contra, perseguição do fisco à norsmn, pois passamos de, detentores ::tl.cll.r cruel capitalismo, sem saber ao nosso requerimento de informações ZFM" O pronunefamento dC<juele mundiais de um monopólio de pro- -gue, por, Isso, não vai cobrir-se de n9 4.903-68 através do qual lndagâ- "( te teor: Idução :para o põsto lamentável de glórias. vamos Ele realmente a Cab,!!. Econô- [orna tem o seguin eor: , simples importadores. DepoiS-"eio o O IPASE integra a máquina da mica Féderal do Rio Grande do Sul "PrOnuncillmento vigoroso do cicio do café 'e o roteiro do drama. 'V'nlão, como entidade autárquíea su- não mais concedia ernpréssímos aos e.lIlpresardado amazonense OCI)1'- repeüu-se, Cada vez sofremos maior "bordlnadll- .. ao MInistério, do 'l'raba- aposentados pelo INPS, - , reu ontem PQr oeasíãc da. reunião conoorrêncilo, dentro da própria. Amé- lho e Previdência, Social. Que exem- ~I - no Palácio do comércio entre os riCa e de vários países africanos. . - pio, então, terão os círculos da vida 'presentemente, estão suspensos mesmos e a -equípe cheüaría-pelo o Brasil, atualmente, é ,respt>nsável -- privada se é o oovêmo [IUe hostlllza os empréstimo:> e assim terá de Cel. João Walter de Andrade, por mais de 95% da produção mun- o contribuinte? Se o poder público permaneceJ; ate que o ,INl'S asse- S 1 d L " "1~1 d h t ,- C ~ <, não quer punl.r-se a si mesmo quem gure- à Calxa Econõnllca Federal uper nten en e ,da ""UDA1II, qUI: """ t or ela. orno -as,sa..ras an.... Wal puni-lo? Sem condição dê auto- do Rio Grande do Sul um recolhi- veio com missão especial do MI- aís dellortclã. aumentam de uáo a :-tt U 1- d f Id d mente regular de tôda" ~s pres J nistério do Interior de colhir as ano, e licito pensar que aquêle 11lmo ".. ica '4 n ao pel' e a acu a e ' Q M , - relV1nCllcúçõe~ da Amazonas para dil noslla IIg.':cultura caminha tlUm ae castigar os infratores, no plano tações dos aposentados, uma vez submetê-las mais tarde à triagem mal' de rosas. Infelizmente, o 'lo~'!r- imrticular, .- . " que as prestações da maioria nos respectivos Mínfstél"ios. vador apressado estará laborando em A ,prevalecer ao tese ele (IUe somos dêstes, !,loje pertencentes ao INPS As classes patronais e o pr6prio êrro, CQSO c!l!."Jue 50 tal concluslio; ' um povo em formação, sujeito a dls- não estão sendo pagas," - ' Govérno do Estado se opuseram Um poderoso truste Internacional ,torções natàraímente provocadas pe- Esclarece, ainda, 11 resposta minis- sísternàtícarnente à medida, uma controla, ao seu oel-prazer,e M s:tbor lo empirismo, politico, o chamado ->, teríal: d f Mil d - I" " ::1 - ~ASE é um modêlo inco,ntestãvel ao '_ . , vez que essa- arma o srec la e suas conven encias, a pro uçao - t ~. I • Cost~ e Silva não lrJa eonhceê- naclonaí em tõdas as suas fases, nes- t subdeaenvotvímen o, a nnpor ""pe-j ,~TlUl oso nos seja garantido o las por inteiro, esjiecíalmente de a lavoura até 11 exportação,' Tais ramcnte a amargura aos S(US asso- retôrno regular dàs prestações dos ' eíados. Tão rigoroso. em aplicar a le1 empréstimos e a regularização dos aq l'e!as que dizem respeito a Z;011a métodos comerciais são por demats f contra os que o sustentam, êsse rnsf atrasados, nada oostará 110 Que Franca de Manaus" Os !l'lHOS conhecidos; portanto. seria fastidioso :tituLo é um desafio As regras ele- voltemos a transacionar com os pl~jVls terüo que ser mesmo ,.~I!e' alongar-ml! na explIcação de suas mentares de humanismo, Todo fun- aposentados do lNPS." ser,"aeles pessoalmente aIJ Chefe atividades. O resultado de tal estado _ .cíonaüsmo é obrigado a pagar, a , , ' d~, 1'la~iiO, que deverá conhec~-'Ios' de coisas acarreta os maiores prf'- I troco do nada, um t.ributo exorbitante. A escandalosa oeorrêncía é de nss- para que se p'0ssa pronunciar sô-, Juizos para. o nosso pais, desvlllUdo E o que ocorre é 11 expansão de uma mar! O INPS desconta d~ proventos bre os mesmos.. daqueles que realmente produzem II tortmla !nútfi. " do!, llPa..~ntlld(,s as pr:,estaçoes dos "m,. Um dos assuntos que irá mere- parte maIs suba!ancial dos lucras .. Senhor Presidente! FaÇO esta de-' prestlmos ~êstes e nao as r.ecolhe u cer destaque especIal junto ao o E~jado CIo :Paraná liderá a piO- nlÍncla à. Câmara: dos Deputados, Fúi cons~gnatáfla, no caso a CaIxa ECl?-' !Presidente Costa e Silva é o que dução 11ncional com apreciável con- àS camadns sofridas do POV(}, e pude nôm;ca Federal do ,Rio Grande .ClO diz respeito 110 pleno funciona- tribulçãt> que alcança '90'por t:ento.· :recol1ler subsidias comovedures d(! Sul, praticando _aUtêntica e lrrctor- Illento da Zona Franca.- de Ma- 'Aquela planta da fámlIIa das "La- ' uma situação que ooloca muito mal o qUlvel &prOllIlUçaO indéblla, ~q'lilo naus, sem os arrõchos que está blaclas" encontra no Paraná exce- poder público. Os desafortunadQ3 que o nessa Código Penal denoll11na sofrendo agora do Ministério da Ilentes CIlIlC:ÇÕeS de acI!matação. ' f segurados do I)?AeE, no Acre, em de peculatoI Fazenda, por parte da sua fisca- ,Os munlC!plos de Iporã, Alto PI- sintonIa com os de todo o País, pe- ,Uma autarquJa federal prlltfcando )i2ação,'- Um' exemplo vivo disso qulri e Goloerl! produsem, juntOll, dem' outro 'caminho, Não é possivel pec!llllto, não é'i$80 ~ncrível? Com q~e é {'ue em nada está. adían"1ndolc~rca de 35% da safra mundial. I El manutcnção de um "nlodus vh'cn- entao OS altos escaloes do INPS nuo a fiscalização Que está senilo fei-_ A hOl'telã paranaense é então trans- Idi" flagrantemente contrário à pes- zelam pe;D cr,nceJto, pela m:lral e pclo ta peles fIscais aduaneiros, uma formada em óleo e vai pllra o Estado i sos. llínnana, Creio na existência de respeito que t;IO importante 01'giíO da vez que quando (} passageiro clle- de Sfto Paulo pnra ser cristalizada e 1 110mens lúcidos, capazes de reagir em administração descentraliza.da deve ga a seu destino é obrigado a "SO- 'exportada com sérios prejuízos pará. face de ·um qtllldro de circunstâncias merecer? frer nõvo vexame -de abrir as a eeonomla de meu Estado. 'simplesmente eomprometedores plU'a J{. qUe,não se justifica de forma malas e mostrar tudo o que leva, A exemplo do qUe ocolTe com a- pi- a própria ordem social vigent~. alg1lma, como pelo menos explica o -pois os"fiscais do Rio, Sáo Pau!!), menta do reino no ,Estado do Pará., Terão errado os escaiões sl/periares Sr. Ministro do Trabalho e preyJ- Belém e Brnsllia não acreditam inteiramente em mãos. internacíonais, Jio IPASE se supõem ser está autar- dênela Social, Senador'Jarbas Passa.- no trabalhõ~dos seus colegas que a hortelã parn,naense vive um drama. "quia uma caixa' forte, cumprindo rlnho, a imoralidade apontllda pelo estãO atúando 110 'Amazonas. muito sério e, o que é pior, caminha ~ odioso élestlno de usura, no ensejo em Sr. Ministro da Fazenda? : ' outros pleitos como o eia ex- passos largos par!!. uma derrocada,_ que, à sua volta, coloca-se uma ln- Não podemos sair desta alterna- tensão dos benefIcios da ZF lJa!'a_caso o Govêrno Federal deixe de to-- 'calculável multidiío de clientes sem Uva: deficiências financeiras oU de- o interior irão ser pedidos ao mar providêncla.s imediatas através direitos. E se houvesse entre ('s que, sorganlzação. Marechal Costa e BUva e êstes de quem de direito, por lei, se prendem ao dever de pa- Se prevalecer a prlmcira hipótese, terão 'de ser feitos pessoalmente t . - . -_ gar contrll.JUicões ao lPASE, a opor· teremos então de admitir fantasiosas, ao Presidente da Repúbllca den- A ualmente paises..vlzinhos estao vi. tunidade de 'uma mllnífestação a mentu'osas mesmo, frequentes d~cla- tro. dos ditames do respeito e vamente interessados pelo problcm!!.. favor ou contri essa autarquia,' a. rações de que a previd-ênoia s?cial, acatamento que o mesmo merece Para exemplificar, (} ParagUai es!4 condenação seria unânime. CODslde. por obra e graça da unificação, sa- do Amazonas e do seu povo" concedendo têdas as ,facilidades e fadas tais rllzões, é óbvio Q entendl- neou as suas fínanças_e -es~á ~m dia ' . . vantagens ãt..tueles que desejam dedi- menta de Que o IPABE é um corpo com os seus compromissos. Sr, PresIdente, lemos êste ar'tjgo' c!1r-se 110 cultivo da 1l0rtelii. l1: um estranllo no cc>ntexto üs União. O - " para que comte c;1os nossos Anais e tlmido concorrente que surge no he>- seu fl'chl1meIto a. sua extincão - Se 8: segunda é a que corrcsponde pedimos às autortdades 'competentes rizonte. Nada lloderemos fazer no se fêr' inviável á sua pronta a'indis- à rellhdade, cDnfirmadas está!), mais que procurem evitar dificuldades, a sentido de evitar que outl'Oll paise& pensávei reabilitação _ não seria u!Ua vez, as nossas constantes acusa- pas.<;ngelros, pois todo mundo sabe progridam Desse tipo de cultura. Pó- um fato a lastimar, ' çoes, segundo as quais a unlflcaçáO que já está disciplinada a'questão do~ demos, no entll1Jto, e devemos, tur- O funclonaflsmo púbU,:o ó mal pa- dos Institutos foi Implantada ..taba- produtos da ZOlJa Franca.: Há. Císcall- talecer nossa situação Interna êon- go., Mas ê.~se conceito de remaDer!!- lhoada (, ll.çull,dnmente sem um :lll.1. mçlío, em Manaus, _em l3rasllla, LO cretlZltndo medidas de 8:mparo aos ção decorre de uma pol1tlcn - antI" n~ "~TJI:l1le.11Ul1ento, circuustânCIl!S Rio. ll: melhor, entao que a Alfl1n-' nossos prOdutores no sentIdo de que inflacionária. Eis o que se proclama. lnlclamlwte apontada. pe10pró;1l101 dega interdite os avJões em Mannus $ejam êles libertados das influências E' torIllvla decepcionanw e contra- S.. Mro.:stro Jarbas Passarinho, mas para uma" fiscalização completa, ou alienigenas Que hoje em dIa Imperam diÚirjo Que' o IPASE zombe do b~m- poster!ormente renegada; por S; E.'t~, exerça. essa fiscalIzação nos portos de no mercado. esto.l' mínimo de seus contribuintes. e numa guinada de 180 graus como tI· destino, Isto seria muito mais acer- Somente para situar o grau. de de&- permaneço. na sua postura (le Ilutar- vemos oportunidade de dizer pessoal- tado e evitaria a repetição do que caso a que estão relegados os ruríeo- quia rica,' como se tudo sndasse ás mente a S, Ex' quando estêve nesta ocorreI' na semana passada, quando las que se dedicam M cultivo de hur- maravilhas neste Pais, Casa convocado por. fôrça de rc(jue- uma lleronave da VASP ficou de- telã. bllllta citar duas lacunas que ne- Venho, destl tribuna, lnterpretltl' a rimento nOESO aprovado PQr, Esta tIda lIllui.- no aeroporto. qUMe hora e cessitam ser preenchidas com a; maior mensagem de patrícios revoltados: Oasa. meIa ou duas horas para a flsCílIlZlt- urgência: preço mÚlimo. estabelecldlJ Com o registro de um protesto fun- Entrementes os aposentados do ção de plrssageiros que estavam em' pelo Govêrno e cobertura. r.redltlcia. dado em dolorosa verdade. acredito INPS sofrem. florrem porque não pe>- trânsito. . por parte do Banco do Brasil. que 11 minha palavra. !icanc" rC)Jl'r- dem amenizar com empréstimõJ as Nós nfsta oportunidade, aChil.lllOS Atualmente os plantadores parana- cusr.ão, Caberá aos setores responsá-_ suas dIfIculdades decorrentes da mIn- que os fiscais da Alfândega· estão enses recebem os financIamentos Ile- veis do Govêrpo a a.vallllÇão da de- gUI1 dos seus llrc>ventos - mingua cumprindo v seu dcver, mas que exis- cessáriO$ às suas ativida.des por 1nter- núncla e a adoção de medidas drãSt!- cada vez maior em face da politlca te algo errado nisso. Pre.cls& h[l,Vel' médio do próprio truste Que controia cas, capazes de sustar um impie- adotada pelo anteriol' e prosseguida coordenação. di~trlbulção de trllba-' 11 mercado. SOmente os incaustos e eloso abuso. Porque nIngUém vIrl1l pelo atual Govêrno pela qual os rea- 'l1lo, para que nao seja preJUdicada, Ingênuos deixarão de compreender em silo ra~locinio, homenagear 11 in- justamentos devem ser fixados em afinal de contas, a Zona Franca, que os malef1clO$ que tal prática t.raz aOll justiça com menosprezo doa qUI! pll- percentuais inferiores -aos da cleva- foi c,mqulstadlt para Manaus com lavradores em particular' e no pais decem. num Pai!! regido por leis dc- ção do custo de vJda proletal'lzando a tanta dificuldade. (Multo bem.) em geral. r' 'moeráticas, (~UIto bem). , classe J:.t1édla e Inlserabl1l~ndo' os O SR Ili::NIO ROiIAGNOLLI' 'A simples adoção, pelo Goví!rno, de O sn. ADYLIO VIANNA: proletárIOS. . •. ' _ -__ • medidas diselplinadoras visando cor- . _ Ainda hoje Sr. Presidente apre- (Ccnnunzeaçao - Le) - Sr. Pre. riglr as distorções que ora ocorrem , (Comun~caçao - Lê) - Sr. Pr~l- s-;ntaremos requerimento de 1nfotma-- sldente, Brs-. Deputados, dlvers()s são ino setor ,da lavoura da hortelã, será dente, maIS uma reclamação preCIsa-- çoes"_dlrlgido !tO 6r. Jarbll~ l'assa- o exempl~s de produtos agricOlas de suflcicnte para reguiarizar as maio- mos registrar a r~pelf,o do Instituto, rlnho." • • que~ tinhamos a primazia Inv~Jávellres e mais estapafúrdias oscilações de NacIonal de Prev1dê!lcla Social truto Que dl:l'á. S. Ex,? Dará a mao A de únlcQS t'l'ildutores e, cOnSeQueate.lpreços que chegam' a varíar ,de 6 da .açodada unifjc~çao que vem pro- palmatór1a? Veremos. E ,comentare- mente, éramos OS donos do mercado cruzeiros novos a 14 cruzeiros novos porclo.lllmdo prejulllOS de tôfia a ,or- mos a sua resposta, (MUltO"bcn;,.) internacional. 'A' cana de Múcar, por e cinqüentll centavos, ao talan~e dOlJ
- 34. .Julho de 1968 2!!!l mARIODO CONGRESSO NAClqNAL - (Seç_ã_o_1.:->",'======""""' ......_4208 Sábado 13 ~ - eventuaLs interêsses dos manipuladO- para a demora na pavimentação do nossa farmBção democrática - que Izado pelo Congresso. Na vigência da l:es do mercado. trecho da BR-101, que liga. Vitória ao se discuta a conveniência ou a Iacon- Constituição de 1967, isso foi mOdW. E imperioso que êsse brado de aler- ,extramo norte do nosso E;;tado. Aquê- venlêncía, que se aceitem ou DlÍ3 as cado ila:;"'antemente. Agora, em qua,}.. ta dos agricultores parsnaenses en- le serviço vem se fazendo com muí- razões Invocadas. ND entanto, quem quer hlnotese, o Presidente tem o CU- contre eco no espíríto- patriótico de ta morosidade. Pouco mais de 20 conCGrre para que-~ debate 'nlia tI- ~elto dl8criclol1li.r1o de decretar o es- tJOES!L'i autoridades respoIUáveJs peles quílômetros foram pavímentadcs, El1- (jue na aJtura dlé!le Poder que se iaC:o de sítío. problemas agrrcolas e econõnncos. quanto em outras estradas - e é ne- afz.sta da g:an:if::a. dt.ste Poder, esta O Sr. Mariano Beck - E' isto mes- E.te Importante ramo de no~ agrt- cessárlo, díga-se de passagem - os rassndo a jJg;l .d:ujUC1Z$ que desser- me>. eultura não pode ecntínuer atrelado trabalhos estão sendo levadas u ereí- vem o Pllder e qu~ cr.am C:l:1tllçô~ O Sr. CaniüUo sampaio -lLí UII1ll nos mesquinhos des:Jos pzcuniários 'to em rltmo muifa mais acsler~do. até para. que êle dezapareça amanhã, díierenra. ,Quando V. E::~ dIz "é isto de tal grupo internacional. 03 motoristas do Estado do E~pi- sem que o p:.vo o llintol,porque, atra- =acsmo'r IU1,uralmente Interpretando .Nesta oportunldaue, út~i)Jo sugcrír rito Santo., eipõc,lalmente cs de trans- vês da !D:n..~:l:o dos seus debates, =l as Íninhas palatrllS, nobre Depu- à CODEPAA _ Campll,Ilhla. do De- pozte pesaú'.J, fIZeram-me apIDo v~- 101 peruemlo lmp:lrtá.nCla. e foi per- .11:<0 1willUO Becl: ... senvoívímento do PJlraná - a 1mia-' ementa no sencdo d~ !lue,._desta trí- uent,o granctf.m. . O SR. UNIRIO ll.IACHADO - In- lação de uma refinaria d2Slln~da. ao buna, formula!se S.licltaçaoao Sr. O r. R:lU,! .I~rull.nl Nllbra wjJleiando-as gramaticalmente. benefJolamenta da hortelã. v!sto qU2, Ministro Márlo Andreazza para que Dóput!lt.:> Una.> ~~achade>, o C(Jll- O Sr. Can:ldio sampaio -:Há uma atualmente, o prodúto é encamtnha- d;:!~e um rltmo ma~ apre:J!ado e e!i- gre:J!o ja justificou a lua prasença, tllic~;m".a. entre dlscrl'i'-o ç arbltrlo. da para o vizinho Eztlldo de São eíente a essa rcdovl& nc trecho que perman:cZDt.lO de p:rtns· ajertas, ArbltrJõ é quando & au:or;üatle pro- Pauín tob a forma de óleo sendo ali vai ~e Vítórla ao extremo ncrca do lIenmpanh1nlÍo os ac~ntzc~entos c:dc Iara. da lei' dl.s.e.rlç;i.o é quando elaborada a sua .crlstallzação, forma E;;pirlto; I::anto, dJvlsacom o Estado graves, que te dZ;;Ul:~Juam lia. d.as ela U':~ as faenld~:ies inscritas em lei. peja qual é exportada. da Bahm. e que co~tlnu;;.m t~,':'V~s. E a;::U:da- i't.a! 'se V. Ex' me permitir mafs al- A realização. dentro de> próprle> E::- S. El:'1 fêz cons1!ulf IIproxlmada- m~s.drbaíxu da ~a;o.r expcctauva c 3Ull3 rsgundcs.•• tauo, do clclo completo da pr:>~:toão, mente uns 20 qullômstrns naquela p~OXlmos rtrolt2.t.~s ,,~~o de a]~lms O BR. UN1HIO MAClIADO - Que- desde a lavoura até a eX}Y.)1'ta!;ãD do trechc, ,mas é tão !r?-n~e o ~1'Jlns- ctJ~. M':õ. a p:m:lll~n..n~'!l, d~ co~- ri::L apm!13 comunlcar a .v. Ex' que produto é um Imperaj,,-;o ao q.ial e> porte, tI!.> 1I1m o ~~vlm.nt!' de. vel- gresso, ~b;rte»a e.ta."jU,t~f.c3.<a IJ·,a cs.cu começando a e::plJl meus argu- dinlimica governador P~ulo PJmentel culos aqUI, que j~ naC! é POSS1Vel aque- ~!Ja p.Sl~ao .cuante,!,_il í.A.~il que e_~ meníeS. DÚO. deve se furtar, poIs irá trazer la estrada cpntIDlllll n,a estado em lao, CCOlrenCla. l,ao tenha V. Ex, O ('r CanlíJlio Sampaio - Mas. pa-Xa o Paraná sensivel' aum~nro dI: qU,e se encontra. Jl: preCI!o que l' "Sr. .Ju..üa de, que.•?uj,tcs ~umos - e seI ocrtJ.e>'"v'. Ex~ só fllltou cUzer meu no- recoltn e promoverá um pouco mals ::MinistIo Mário Andrea.z~ que tam- pllr que dJgo 10.:1 - s:Orlam TOmados me acilo ere 1'1lllo o dinito' de dar de inc.ntlvo aos nossos agr!culto- bém. tel!! tld? l'ila1mente mteréos:e li!! p!la. Na;l.0 se e;;L'1 Casa. de pCtl'ta,s UJDá ezp~ - res. (Muito bem.> constIuçao rllplda e Imediata de ,?u. abertas nao estlvma. O SR. UNOOO MAqH..'UJO - NàCl . , trns rodoylas em nosso, Pais. vOlya O SR. tJ.N'OOO :MACHADO _ Mui- tive cs.::a. Intenção, mas consideração O SR. 1IIARl'ANO BECK: sua. at:nçue>, com a deVlda urgênçla., to oÍJl'JgaUo a V. .l:.:;i-. ao V. E.'~:.- (Comunicação - 'Sem rcvLl:'lo do p~ra 'at]u~le trecho. ...., • Efetivamente, Sr. Fresldente e Se- O Sr. Cantidlo Sampaio - EntãO, - aruaOr) - Sr. Presidente, 'en:uanro E: o ap~.o dos mlltDrIs~s do ~~do, nhOI'es Deputa.JoJ, hou~'e wna :ra...w E::c~ênela( agora não lI3. propósito, aguardamos as decisões do CO::lSelh<l do E.."PirltO 8aIlto. <JI!Ulto bem.) • para. a con.oe:l.')::w: a al"-eens.J.::I da porque, se V. Ex~ lêsSe n consti,uJ!;ãO de Segurança. NacIonal, que vêm V _ O S~. l"REsmENTE: OposiÇl1l) pela. gra'ilda:ie da situação atual e, se o Depui.ado 11élzon 9arne1- sende> tcmat1as paree!aoamente, vamos na.cional, pela gravidade da sltuaçáo ro não vl--;,;.ssc a de 1!l46, verlflearlam tratando de outros assuntoS que, pOr Passa-se 110 Grande ExpedJente. universal. que. com o Congresso aberto ou co:n serem de menor r.percW!são não ,ãll Tem a. p:1lavra. o Sr. Unlrlo Ma- O que não se pode ne;;ar, neste 1nS- o C~n"resso fechado, o .Presidente de menos Importância _ehado. tante, é que a sltllllçao nacional ua.'J pode decretar o cS1l1de> <le sitio na ho- Logo depoIs de instalado o Govêr- O SR. UNíRlO MACHADO: é tranqüila, que há um movlmEn10 de ra em que sentir necessáJia essa me- De> resultante do movimento mllltar . • lnsatislaçáe> Iieneral"'-atla que ganhool dJda.. , de 1964, dJversos servIdores, como sa- (Sem revlsao do orador)- ..Sr. as runs do RlD de JaneiJ.'o, Sue> Paulo, O SR. UN1RIO MACHADO - V.' bemos, foram suspemo.s das suas fun- Presidente Srs. Deputade>s. o debate PõrtoAlegre, Recife, :BrasJlla e tantos Ex~ verá. na continuaç1io da mlnhB. ÇÓes e submetIdos aos mal-a.famados qUe se v~m tra.vando nesta. Casa só- outras clclaúes do Pais. O que nin- exposição, que isto é de menos. Nào IPMs. bre a convocação extraordJnària do guém pode negar replte> é que há llerla a:llenas a preocupaçlío, ou não, No RIo Grande do Sul ne> meu Es- Congresse> é sUficiente para. revelar e> uma lnsatisfaçao generallzáda. 119:mo- do estado de sitio que nos levaria à. Üldo, a classe mais atingIda. foI .em profundo abismo exIstente _entre a cIdade unlvênlal. Movimentos ganha- convocação do Congresso NacIonal. dúvida, a dos ferroviárIos a dos ~"1. pe>l1tlca .convencIonal e a revollw1ío ram as ruas de l'al'ls, :Madri, Roma, O Sr. Cantidto Sampaio - EnUlD. vidores da Viação Férrea. do Rio unIversal que -ganha as ruas. 'l'óqü:o, Praga, VarSÓVia, e oolod1ram acheI desnecessária. a medida. A êsse Grande do Sul. D2ZõD!:S - ta:"~z Ef~tlvamente Sr Presiliente Srs em vários pontos dos Estados Unklo.s, titulo não pode realmente ocorrer. ,CenlellllS - de ferrovIários ('-'l'am Deputados te~ fáltado muik d~ Rússla, China,' do mundo ooidenta.I, O Llder da Minaria tinha. 150 assin~ ntlIJgldos pelas m_edldas punitivas da grandem 'tem-se reduzido nas suas capitalista, ou de> mundo oriental; co- t~as na m.ão, e a ,qua.lq~er 1ns:ante, chnmada Revoluçae>. Muitos. muJtls- proposições o 'debate l;õbre a conve- munlsta. lIa em tOda a parte movl- nao a prion. mas a posterIor!, ime::11lt- !lImos, nunca haviam participado de niéncla ou Inconveniência da eanvo- mentos de insatlstaçáo dos Jove.ns, tamente depais do fllto, podeI'ia con- qualquer movImento polltlco, e todos caçáo extraordJnárla do Cangresso traduzindo efetivamente uma. revoJU- voear o congresso., .Imagine Vossa. os que foram suspensos ou excluidos Enquanto o MDB partido de oPÓ- ção, cujos contomo.s talvez ainda nl1.o Excelência. Que' haJe fõsse dccreta~ dos quadros daquela. estrada. de ferrO sição justifica a medida pela apre- se possam prec!l:ar. Mn.s ninguém po- o estado de sitio. Quantos somos aqul7 viram-se a braços com Imensas difl- ensíí~ resultante da gravidade da 5i- de negar, se nem todos 'podcm dlzel A Casa está vazIa. Não há nin~Uém. CUldadea para o sustento de suas ta- tuação naCional, pela gravldade da exatamente o que pretendem, ou se não tem haVltlo ninguém, pràtlcamen- 1Il1!,las quast:' sempre numerosas. sltuaçllo universal, a ARENA, não pretendem a mesme ~isa, todos pG te. Como, eu dl21a. nas outras vêzes, ESSes IPMs quase todos já fOram comparecendo resistlnde> li. '.l}nV{lca- dem dizer o que náo pletendem e con- o CtJngresso esú em recesso bunca. conclul~Os. e grande parte do.s acusa- ção e~azja o congresso e procura t:- tra o que se manües'Ulm os mDÇOs em Não houve um, único dJa em que esta. dos. ab.orvidos pela Justlça MlIllar. rar-lhe~ grandeza que JUstifica a sua todos o.s,palses do munl1o. Ca!a tivesse numero para votar qual- Om, Sr. Presj,dente, o natural em convocação. O Sr.- Cant;a!o bampalo - Nobre quer proposição que exija o mlnlmo fnee da conclusaa de tais processos, Há uma espécie de acomodacão da Deputado Unlrio :Machade>, sabe V. quorUm possivel. com a absolvição dllS JndicÚldos, é o ARENA que é maioria que representa. Ex~ que a cl'ltlea que com tanto bri.. O SR. UNtRIO MACHADO .... retOrno dêles aos postos que antes dois te;ços do C<Jngressa que tem lho desenvolve é pràticamente dirigida Agradeço a. V. Ex~ o aparte.' ocupavam. tanta re.lponsabilldade quanÍD o M.DB, a mJm nesta Casa. Dal a razãe> ,POl' O Sr. Mariano Beck - Permita-me JIl falei s/lbre í!8te assunto 1101101- ou' a C'poslçãe> na preservação de> que me sinto ne> dever, pela conslde- responder a uma referência do Depu- tando inclUSlveba. atençãe> do Govêr- prestlgio da caSa em que têm assen- ração que tenho a V. Ex~, de, mais tado Cantldio Sampaio. S. Ex'" dls.se 110 para o pro lema. Retomo agora to seus representantes. uma vez, procurar esclarecer meu muito bem e com multa sinceridade sôbre•êle, para. novamente chamar li: Verifica-se que o.s argumentos tra.- ponto de vista. V. Ex~ referIu que Que o Presidente da R.cpúbllca, pela. lI d trnçeo, especialmente do :Mln1.st."<l zidos ao debate, de maneira geral, procurei dar desti:;"'3 á~ despesas que Constltulção de 1967, tem de fato o os .Transportes. procuram medlocriZá--lo, procuram re- esta Casa realizou uu que vaI reaIizar poder dlscrlcion4rio de decretar o Nuo é justa a permanêncIa de> afas- duzlr-lhe a. importância e, nesta hora com a convocaçáo, da qll8l discordo., estado de sitIo. embora ad referendum tam l ~dnto sdo J serviço de quem fui Ilb- até as despesas extraordJnárias com Não é bem iste>. Nunca me oporIa a do Con!n'e8So Nacional. E é preclsa- so VJ o. er a a lmposlçãD, através de o funclanallsmo da Câmara são tra- uma desposá necessária, fOsse cem vê- mente '/!ste dispositlvo, que permite ó~gÜ~Slajdmlnlstrlltlvos de_pena que zidas a IUl1õe, como matéria de maior zes major de> que es:a, porql<e, JJara ao Presidente da Repúbllcll. dls~rJclo n_ 0.0 lnposta pelos órgaos Cilmp~- importâncIa mtm. ecnnomla não é 000 gastar; "cc>- nàriamenfe imuar uma sltuac.ão es- tentes que sãe> tão s6 uS JU;1zes e os Ora., Sr. 'Presldente e Srs. Depu- nomia é gastar ,cem, aplicar bem a net!nlll!S!liiá ao Pais. bem como cutros trllj~lnu]s do Poder Judlclllr!o. " tados ou esta Casa tem razão de ser, llinhclro, sobl'etudo o que está sob a rllspcsltivos também dJsnrlclonárlos Sobre esta mat.érlll. vou dJ1'JgU' pe- ou o PodeI Legllatlvo, que ó~e nossa guarda. O que discute>, Exce- "ue distinguem a Constltuiç!:n de 1!l67, dldo de Informaçoes ao poder ExfCU- Montesquleu deverlllo ser Indepenaen. Iência aquilo a que dou ênfase é o dall1fuosta. é, po~ ~sses dlsno!I+Jvo.s que tnD. Aliment;), entretanto, II ~sJlerll:ll- te e harmônIco em relação aos OULI'OS fato de dizerem que o Congrc.sso ~e Cllntém, uma ConstUulção dlsrrlclo- ç~ ,~; que e> GO~êrno. se estiver m- podéres tem sentido e Jmportâllcía, manteve aberto - e o discurso que narla, uma Constitulr-ão toll1'H-:rJa, tJn"rc_olldO etm agir com eql1ldade e na -slstemátlca. éanstltuclonal, Ul1 não procurei rebater, é do nobre Deputado lima Constllult}ão de fôrça. A meu B eerlllnen e disposto a tra?~[llll~r tem. Se ~ casa representa um Nélson Carneira. para que, na. hipo~~ ver, II C:m"''OCM30 extraordin:rlllo llo ti vIda social do Pais, determ1Dllrã. d" Poder. o mais senslvel de todos, o po- de estado de sitia, puctessemos pro- que está Albmetldo o COI1'lress:o é pre- (J!/Cl1tl, imedlatamente. o retarno ao der polltlco por excelência, aquêle mover diligências imedIa.tas. Dzmons.. vent:1va. Não há necessidade de vota- serv ço, nas postos que antes ocupa- que funciona. de portas abertas -para. tIcl" parece-me que '!e mllneJra. Irre- ~.ões, nito hâ necessIdade de guO haja VElDl. de todos os ferroviárIos :l se1'- o povo; se esta Casa -tem a. lmpor- futável. que a diferença marcante en- 'l6mere> pa~a vota"ão. Bastava. como vldores públJcos, em geral que f~ram lAnela que lhe dá a sistemática COllS- tre a Constitulção de 1946 e a de 1967 tem bastallo que 40 De'lutadas com- llb.solvldo.s por deelsão judJclal. <Mui. tituclonal dos regtmes demoeráticos, iIlde este cuidado. Se nós vivêssemos "arecessem para li Instàlação dos tIa- to bem,) evidentemente não se compreende sob o regime da Constltulção de 1946, ba1hos. Elrtamos aqui apenas para O SR ARGILANO DAlUO' como argumentos tão pequenos. tão eu estarJa de pleno acOrdo. O Senhor nrevenir. estamos aqui apenas que se • " mes:julnhos, sejam trazidos ao de1lllte João Goulnrt - V. Ex~ era Deputado saiba que o Govêrno está sendo vigla- (Comunlcaçl2o - Sem revisão jdo para. se verificar da conveniênCia ou nesta Casa e se lembra - quand0.do nor aquêles oue são os l~tJmos orador) - Sr. Presidente nobrcs não da. sua convocação. pretendeu 1nStituir o estado de sitio, repre!entantes Clo- nove>, po"que só êles Deputados. deseje> chamar li afe::lção Admitimos - e não poderfalll<l5 recorreu li. casa, porque S. Ex" não foram pelo novo eleitos. <Multo 'bem)' do Sr. :M1nlstro:Mú.rJo Andreazza. proceder de maneira cllferente, pela poderia decretá-lo sem estar autori- O SR. UNIRIO MACHADO - Mui-
- 35. Sábado 13 Ex... Esteé exata- b1lca, que é sensivelno processo re,-vencionais, entte os processos conven- s!1 mas desp!-]o, para que a Nação mente o sentido da convocação. _ voiuetonãrío que existe nas .rues ;do 9!onais e o movimento revc.ucrcnano cé-ilheça. os seus-vercadclros males. Cohforme a Oposição anunciou, en- Pais e nomundo tcdo. nao conyenclonal. avesso e rebelde ao o Sr. paUlo FreiTl' -'- Nobre cole- - .,tendemos que hll. mo processo revolu-- - -O Sr. Jonas Carlos - Nobre Depu- convencoes. e' vemos que o movímen- ga vou dar ,j aparte -oue teria dado .cíonárío no Etmlfl e no mundo. Te- tado ,Uniria Machad9, estamos encar- to que vemganhan/lo-.as ruas. tem ao'·colega que Iluleceaeú V Exa na :~_em mã'!S farta publlcaçáo de to- nados nà ARENA e tu.do estamos ra- manifestado o seu repÚ~lo ao .OOvêr- tribuna. Disse _V. Exa., niuito bem, '~as os [ornaís do PaiS, das datas. mais sendo para que ela nao morra, por- no! à, ditadura mílltarísta &-' entre- que 'mUita gente procura. _aproveitar- variadas, demonstrando o fenômeno que, se morrer, vamos tlcar no espa- g'UJSla que se .!lssentou com n dllnomi- se désses mates brasueíros E ~ um brasileiro e, especialmente, o renõme- 'co. Não assinamos a convocação, mas nada ReVOlldUçao t de 64.. A_. dos m~les de 'nossa e.strutu;a .!loje é no universal. Sil.C1 jornais de tildas até o presente, sem 1"ecebermos ajuda Sr. Pres en e, '.entenao esse movi- d ed ~- Nó b / 1- ns tendências, de tOdas as origens, de custo, sem extraordínárlos, 'alntla mente revoluctonárío que ganha as o _ af' eucaçao, ,. 1s.• ~o re, co ega, discordantes em alguns. aspectos, mas não faltamos um sõ dia com a nossa ruas da GU!Ulabara, de Br~flIa, de nao IZ mos ,a revo uçao: - concordantes, todos, quando revelam presença -nesta Casa; V. Ex~ afirmou, Recife. de Porto Alegre, de Saç Pau, Chamo a .sto UInl: ql!arteladn .de a existência dêsse proc,esso revotucío- no seu brilhante discurso, que o es- lo, como os ~ovimento5 de P~l'Is, no- prlmeir}! de a?1"'..l~ Naoflz revoluçao, nãrío, em face, principli1mente, da Ú- vazlamentodesta. Casa. existe por ma, .MonteVl~~U, Vat.S6vla, CheLos~~- dela DIIO partêc.,,_.. ,Neguel o m_~ satisfação l111juventude estudantll. _ culpa da ARENA" observamos, no- váquía, n!!, Ru.sia. ~a oníua, 1l0s.Bs- voto ao M~rcllal c:-stello :S,~nco. A constatação dêste fato gravlsslmo bre Deputado que não é só a ARENA fados Umdos. Em tõd:l. parte eles re, Portanto. nao me ju.go reVO.UClcna- ,basra para. justificar a medida da que está. esvazIando esta casa o MDB velam Um certo inconfor~ismo eon- 1'10. sou isento. _ No entanto, nenre ,convocação-do"Congresso extraordíná- também contribui para êste'esvazía- trilo.-todos quantos -partlCl,PlUD direta colega., no setor do emano supenor, . ríamante, vísto que ela tem dois sen- mente, V. Ex" nega ou 'afirma? ' o~ .índíreíamente da j:olltica c,?nven- cometa-se uma. e;ande -lnJustJça ao tidos: um-negativo e um positivo. -De O SR. UNíRIO MACHADO ~,E' ClO~al. E ent~~do até que nós mes- atual -oovêmc, E .bom lembrar qu.. um ladO; teria. profundo sentido 'l1e- preciso compreender ° sentido que m:J.5, da d O~tgaO, pel~> ftto~~e agir- êste govêmD dupl~u IIS vagas pa,a gatlvo que o Congresso fechasse as apliquei ao .esvazlamento: esvazta- hfia econ;en~i~~o:e.tLi;.oat~ c~ o' ensmoeuperzor no .Brasil, em ape- portas c entrasse em recesso. como mento no sentido de retirar a impor- anto servlndo it 'col1ve';i ão. Da.i nas dois anos. e, poucu, HOje, -tz-UIOS se estivéssemos vivendo um mo~ento tãncill:' Mani~estél m~mo que não ~r que também até contra~ós; Se- mais vag~ pa.a (. ensino su~:rl~r do deplenll. e- absoluta normalldaíle no é o numero de Deputatíos o não serao nhor- Presidente Srs Deputadas se ue a Al.manha ocic-nta!..J> vorl'Ía. Brasil e no mundo. Seria 1UI1a de- as proposições que se votem que vão levanta um certo .lilconfonn.sÍno. de que ê~e acréscimo brusco l1e.la-· monstrllçfin de_Illhelamento, de a!le· justificar a convocação, que .tem sen. Ji'.';,se movimento, por lrer malsTevo.. gllS tunlUl.UU~'" ~lJ.>,L,u • .lU~ ~s!a 111 nação, para usar de expressão -til.o tido mais alto. ,- . _ ' lucionário e mais _antlcDnvencloDlll, D GOVe.rUD 1U.'1nC;o ,lJlirll. re""t,u,urar em voga,_se o Congresso fechasse aR 0_Sr. Jairo Btum - Nobre Depu- não--aceita nem a JX)lwenção do' Go- o ensino unlversfAdlO deforma que. l!!!as portas c os seus representantes tado,ouço o ~rilhante dlj;çUl'Bo de V. vêrno, camo até deScrê da eO:lvençáo se li,::se ensinD é b1ClllcO,--a cuJpa'nrlo -fossem normalmente para seus Esta;- Ex", que retrata bem o empenho da que atribuem jcOposlção. ,.' é deste Gov!rnJ, e 6~ ele. rea1m~;:iie dos, dando li ImprellSlio de qUe lJ:fda Oposição em resguardar a democra.- Mas, para. concluir, Sr. Pre.:.ldente, estA ultrapassado m.,. é dêste' Go- de anormal existe no Brasil e no mun· cla, ferida. constantemente" pelo 00- Srs. -De'putados, através dêSte pro- vêrnoa. lellpOnHlbilllillde: é de· ga- do, ,de que estamos. como dizia o verno dessa 'dita revolução" que tel- nunciamento, que .gcslarfllm05 f&se vemos pn.ssados. Constitui !ssI>Ult1 personagem de' Voltaire, autor de ma em permanecer. Quero congratu- maior, para o qual desejarlsmos d15- ,jenômeno, 'U1IU CJvgl'l!liJa da 'próp'>ill. "C1ndido" e do "Otlsmista'" o Pro!('B- lar-me com V.-Ex~. E' bem iSso: o por. de maior temjJO, a fim 'de all:ll1- época, deno'as técmcas, de n::;vo llor'Pangloss. "no melhor dos mundos (]ongresso não .vota somente leis. E, sar s.~pIamente o qued:z~m to~os Ç3 progresSo do ensmo, qüe tem semp:a pCBIllvels'. Bastaria, Isto para reve:ar depois, temos visto leis passarem'aqui j,ornals que se editam no BrasIl, LoS de"se estar aW;'1Jizan;ló. V. .Exa. a;:t. umn ~~eI1llibilldll.de do Poder Legl~- peja ausência. da sltul!)uo. __dos Depu- nesejamos 4em0nstrar o, qUlnto 5.- llIUltll bem: lia. m;ilta gente reaJaI~.ih" llltlvo que não é própria. ))ols~ lndiS- {ados do Govêrno, que ficam -lá 'fora ~03 senslvelS, o quant:o SDmos so_It;; -4ervJndo-sa, oll!s~'=l! llll<'es para anun- eutlvelmente, é ele Q~ mais )!ensivel para. que as leis sejam aprovadllll por =Ios e o qUan~o partlci~am03 dê,t... clá-Ios sem querer estud-ar assu:lS a~ todos.os poilllres polltlccs dd Rt!- decurso ge prazo. E' uma novidade verdadeiro mOVlment:> na:l conçen- causas. ESte GUV('IU' Qeu ao cus',no publica. - - tremenda no l'eglme democrático. No clonal q~ ganha as ruas do Brasil. superior brasIleIro aquljlJ Cjue D~nIJlJm P~sitlvamEmtt' ..' BmsD, as leis são aprl!.vadas por de- comio I&a ou.}S rua1d s tdle to<i~-:l'~s Govêmo deu: tm menos de tr~~ lInc'-'! - • t curso de prazo invençao desta ·revo- Pa ses uO munuo ()~ en a, capl..... "". d I ' _ , , declaraçao da, Oposlçao,nes a casa, lução tratda de 1964 I - _ - ta,~ ou do mundo oTlental, comunL<tl. u~ Icol1 .as ngas· para o ens1n~ su- de total .soli(.~ _ , , ' . , • - " -Nós eumpri~mos o no.;,sD dever na. per,or (Multo bem). -estudantil do Pais, de compreensao O qUe-estamos fazendo aqui é de- esperlUlça de q)le, o àlálugo se fn1)~, 'O SR JONMi CARLOS _ Muito dos processos revoluclonários que monstrando 110. mundo que querem porque,. à meliida~ em que. o tempo . . , - w" ganham llS runs no Brasil, no mundo dlr um golpe de fórça para t~rminar passa, os que àlmejam o mesmo obj:- obI'Bado 1'elo apute de V. E;rn~ -~_ ocidental e llté no mundo oriental. com a democracia no Brasil e que nostlvo et~m o_meSlI1() sentido cada vez tamOs t~mbém llP,OJllllQO ~o C::Qv~1ll'a. E:Í, uma demonstração de que. ll. encontramos vIgilantes, porq)le para mais mzão terão para. S2 entenduem. Ach~o".q!1e V. l!:xA. sv a".J~clp_~:u. Oposição está. com as antenas llga- nós che!;a de cinismo. Estamos na- para se encontrareDl. }lara juntos- re: po,quv alOua JI",~ 1."rU,!llllWuS o ú.,. dns de que ela. apreendeu, sentiu a quela posição de Marltaln, dls~mtos presentarêm o papeLhlstórico que nos cur~o.- Ab~daremos êste assuntD, ql.e - gra'liüade da hora. e esta. solldâria agora a dar tudo em hpmenagem à está. reservadD d'e romper com· as Cg- 11. i!J:ll. :•.a ,," '., , nou·" •. '~'.'p.; . .com êsse processo revo~ueloná.rio un1- democracia e' A- liberdade. J!: o que huturas arcaicas, quer unlversltárla:, A deõol'r;an,zh,dO al!.s[e i:'a,s, pur versal. quando Ee deseja uma mudan. estamo3fazendo, e_ enganam-se -03 quer as estudantis, que~, ainda. a eco_ tncrlvel--que pareça decorre da P,ó- çn profund~clas estruturas arcaicas, que pCIWlm que DOS vão vencer com nômlca interna, pelas rero.mas dê pria lei e-da tccnologj[l, a lei que <lc- UnlversltáxJ:lIl e não unlverslttlrlas o a fÕ1~a qUe deUm c com ll.S ame2ças b~se e contra a ezplor~çEo do Impe- " a ser a O,rI"'. ' "- ICCllOJcll·Jl l'ille quanti0 so,observa uml1. tentl~nc!a unl:- que nos fazem, eon~tantemenle. Esta- I'lalis~o- econômico. que suga a.< dev;a _ser ,I! prvgresso. Nú,:> é pll:tJ11l1- Versal de insati~far-ílo contra, um'1 mos na. en::I'UzUhatm de no"So liesUto energias d~.ste Pais e deou~ros pai- nOSS!"3 tccn:cOs ~('Jl>lIl ruim. lltú. cstrütura. que não 'dá' perspectiva ~( e"pront()~ a "tl>ll:lr a llllrati'a" que n~ ses subdesenv?lvldo~. Nó;;. cUllJpl·-r.~- !!:leI; sij.o bons' lr;t.ll> ulfeltzffienle _m.o juventude contemporânea.· Solldiria. qu!.=~r~m oferecer._ mos com o n0350de,er ~qUl1:lrs.n t.;. tiveram vlveu",_.:J.. oow, a prática, e com esta juventude sem amanhã,!$ O SR. i'B.:l:.'ii>_':'.::NTE: buna,-n;ls ruas, na jm~rensa.r~la.~~õbmentecom m:lull.0mi dos livros. '_ Oposit.ão deseja al)rlr caminhos parll " -.. escrlt;t. mosl1'and::l ll.n,(.81 v.r< a I. L. E;;lamos CO!lvenciüú SI. PralJel"nte um nõVo muml0, pnra ·uma nova cs- (Aro,;,do '.carvalhO) - 1nt~ompo pO::-.Jrao de Inc~nformadcs ('.on!;:a ~m e Era. D~pulllau.... dP aue se diSpu- trutuia. que- ofereça ...os jovens, de ~.~._ p::.a ,iniOnnln' quo nao maiS ~ovlmento CUI.. ~e denO~il'l1l. rev?_u- sesemos'(le_ plltleJ as:;f~~radopol ~ boje e.spel'p.nça de -melhores dias e de 1' 090•010 v.rra1e!x al'alt~s. ao _.&;u dls- c;a~. ~l!s que, a~ cont:-á.l0i..~ ~on.rn- ses técnicos du GOVli!'no. por ~;;s unI mundo melllor Este o asuecto cJllSo, unlll. vez que _re~""m menos de re~olu~aoLPorqu_ é ll. barrC1.•, .~ enn- téen-cos·" BUDl5·i!. f ri <1" .·ti . - ,;'. ., C - • cmco minutos para "e e.[;{;,;u- 0- tem- qulsta~ a lJUe almeJa" ju'El1tucle '1 o '. a J'I a ~mos, .n- pO.l vo na con'O~!1,ao "o, ongres,o po I'ellJment,aJ [Je SIU ora~ao.· povo bra.slJeiro. ,(llfuitn bellb Jãl:tt~ tro ue poucos 111:"'. com que o Bla.'- - Dai por q!!C d.sse muito ~em o o SR. U,~jP..I0 j1Aul:lADO _ Sou bem'. -Palmas. O orilãor é cumprJ- 5i1 ,se _COJoca.so~ aclm~ d?s -Esla~~s DC~ll!ndo Manano ~!ck que es.a con- mu.to 8'r"-,o a V. EA~, Sr.PIl!S,deute, melitado,J e ' Umdos,lJ da 'Ru3s'a. cue-suo as mala- vqc.r,;.~o.é m,als preventiva ,do que re- sou muito grato -a.oo lJustJ:e.3 colegas - , ' • des po.encJllS d", lIIundo. prCSol/l.. e_e,ta. convocaçllo, prlncl- que me honra,nm com &Cus apnr<e>. O S~• .JONAS CARLOS. Infel!/Zmente nao díspomos dcese palmt!nte, nM é umR convoeaeaocnn .. :l/arei o C;;!iI.ÇJ po~;jvej para enceullI' (sem 1"cvisão do CITadOr) _ Sr: ,puder. A mfra-estrutura de um paIS Vend011fll; li i _está . n:ssa proftlndll. no p:aLD da ntlvut~n~iJ. de V. _l>X','. P.residente eSrs. Deflutado., niíOque- des'envolvltlo esta. De Dl~el cultura.] do dlv~t::ênc'a c;>n; lL ~R,~~A. Não !~ 'Etetin:menle, li t:reclll~ S:lir do C(}.l1- remes ,ser ll. palma16r:e. do mw:do. seu- povo. apUcN(.!o- II~· .trnbalno âll -mo. ~'011Vl"C:ld~" pnr_~';Il?~rmos d,",I: v~nc:on:ll, é pr.:clso l:!lir pa acomQ:.a.- mas. se concorditsEemo:: com ll. desor- agrlcu!t?ra. da pe('U:lUD, do cqmerclo, tr~ d~qU~lc velho cOD...I,o ~(lS polltL çao, Ó pre~ls:l que 110S reoelemos C()il- ganiza;üo que .rt'lna em nl:.3"O Pa.ls. da industrla e Oa_ clenCill. ml!ll ~sse ~os .?O~~tln~IOnals,.qulJ pcns~mf~uen t~~? jJoaer.cCl1sentldo..o que ao con- cllm a eorrupçan, oll"Jnárlas-C:e uma conhecimento t9.::noJogJco d2veéom...._ °don,,~~..n.Jr'll a,;:~üd~.afllti. R l!:'~30 .l.ur,(l rSI'"J.nw3 o na<;:;ll proprill 130- e.strutura arcaléa. e ~:de.dll, não se- tal' do a!lccr'~e ~ nÍl<, do t~to pIlTII--- C! s_ reu l'la~a Iscu c ~.o.nr _de:. através da.s nOll!ll5 lutas e das riamos represeú!>lnte do povo l'l'llS bRl%O.' - proposições e~ num rel';ime d!scflclo- llC.ssa.s ren.;;t~nc!:ls democráticas.' l1: sim do "atanás' - , . Ora se a nO-da educação está p.e-. 11'11'10 c totnlltárl0, de se reuIllr c V{J- prcciso lnlcgmr o mDvimento revulu- .' " ' . ,,1, " o , , - tar as pro)3o~lcões de orllXem 'gover- cloniJrio que 'lrr.Iupe no mundo em • Tem?3. cont~:t: co,mtô:h~ c.s cJns,-: _ILdo de uma r<'IOlll,~, de ba,s~. des- nnmen(a',, Nuo é êsse- o s:;nt1do do busca Cie nov.:.s c-trntu,Ia.:; .Não p:r- ~ EOc:§IS. e "', re ' llcD e o pan'''l de o curs~ prlmárlo, que é o .ml(1a.- COTI";reEs.... O c-- ~~ r"" P l"'1 'O:ldp~ dem03.jgnorá-Jo ~õ'b pena rie perecer obt~:~'~m':)s -) ,e}'I1l"), f?,:,rm":W: .m~IH&j. lHe 9 .ft1l() superl?", nomelz. po!1Uco, ,á uln!,odt!r atualmente. o. :Nez.!a. hora. a-D03Sa poslção, sr. PrO: O ri~o quandO é' p:lrtador de -urr.a s,' uma coml!.sl1<l ;'a1'1l .~l?ar do cur- _Congre."Ilo " (J Tl:"'1'<1 ~'!() cnrl:l re d~- sidenlc, Sta. Dcputedos, é tão' séria enfeI"Jnldn:Je, procur,! ocult:'i-Ja• ....até St'-~lluperlOr. E fllJam()~ de cilted;a. bntcm',l!.~ Idé!ll~ e onde se scnfem os e tãD' profundamente meditada- que er..CODtrar a sua rUTa. o pobre. 9uan" po.gue temos' ne;!n- Gasa um projcL~ __ "ho,!1e~ dos (1lu~ contemllorâneo~.- nem ~:quer se lhe poderia a~r;buir do é portador_ d~ uma enrc:m;:ladl'. em qUe propomrs ~~ reforma dt"'.... Por csm n.?.!!>. Cl Conn;ress<1 a'"!!rl" qua!c,ue: senllàD dr;ma,ózJco em reia- -procura expô-Ia: llrl~l.'apll. as man3'as de o ,curso pr m",r]( - ao sU!ler;ll1. -não nreci~!I t~r ninnero ~9.ra vo!ar çiío ao procC$o qUe ganha. as ruas, exibindo aquela enfermidade, parlt ver, Apl'Oveltamos !.lll>,se wdos os pontos nqUl:Ju.q -- propfl,~hi" conVenclol'als. e.spel'ld1m~nte n:l ~oJji- rlc;lM::o ez,r;Oll- para as ie'l1ls ClI} ll!lSca de reou:.:::~~ Ipositivos da Lej rle DlreLrJzes ,e Bàir,OlnD scrliun, nor ro,xemn'o. a~· ís"n- tânea que temos dadi> nos estudanJ;~ exlbindD aquela f>nfem;lf!ade~ para evr ses, _que é llJui:o boa Ela. é apenas !?ÕC5 (lo J:n'J~:!~" P!lcaminhadas alra. -do Brasil e n'l cCnl!lreenzão,que te- se cn.::ontra a suacl:ra. O Btas') é lcol!}posta de 120.lll t lg<'1: e aumentaml5 "éS de llro<ctos do nO'êrnfl. 01 <fe .ma; _tldo do mo,imento "er"n'() nei' um rico-pobre. li" po~tador de gran· mlllS 24.· allandl). a ln~truç1ío ao tra- rcprer.ent~'1~Cn ela cn-l'l,, n CCl"""l""'O Juventude nD mundo. por essa juven- des enfermidades. de cujas mOléstiasIbalho da agricu]tma. da pe.~uária e dlt ,precisa fJear de '1~rtM abertils ~"arl tude qU2 o.s jor11a;s I);f'a'",mn n deno_ multa gente se eJ't:i al·mentando. rdú,hla. ' , , - revp'o:r fj':~ :,r:..... .-,"-, ,................, ............. ,.,,. ..n,,,.jmL"1:!o ~ln...,..~.j1~r ,i'~'~~!t'lt. ""41) """rntte ,Hoje, não".sI~nne1').te v.n~:;.s. c'!ns1a "': "'" "-!'lZulo F~elTe - Essa iei já EU flcllr , , 1""~ ~" ll"'~y'"q 1'l2" .. ~ Y"- 'I é P,OflH!U~ o ahi5mo en're a j)ol!tlca. tribuna. II.rregaçar as J119n,So; rl9, rll' ' '1>ta e 'untlqimôa miJU ca- velar CDmo poder polttlco da Repíl- convencional, entre- 03 pPUtlcoll con- misa. e as permls da -calça do Bra· ro colega. •
- 36. Julho a'e 1968OIARIODO CONCRESSO NACIONAL~ (Seção I)4210 Sábadcr 13 ........ o SR. JON~S CARLÇlS - Pro- llmdOlJ píeres tôxioos do mundo. Ele O S -""""'" ~varemos Il. V. Exa. que nao está. Fi- é capaz de degenerar uma. plote até a. B. PRESIDENTE: Govêrno, orientá-Io, dar-lhe um nor- zemos uma. amIJla reforma, e outro quinta geração. Mas, no Brasil, faz- (Aroldo Carvalho) - Nobre Depu- te, o norte .que lhe falta, jlara. que qualquer que queira. fazê-fa. terá de se propaganda, de bebidas alcóollcas. lado Jonas canos, interromPo Vossa posss, o Governo, com às luzes de V. IlproveHar multas e muitos dlspositi- todos os mas no rádio e nas 'l'Vs O Exa. para. adverti-lo de que o seu Exa., conduzir êSte Pais, anual, a um vos da ,Lei de DhetrJzes e BaSes que fumo é outr~ veneno terrivel Ataca tempo está findo e para fazel'-lhe pórto seguro. E' a. sugestão que faço é multo boa, mas EStá sendo' mal todos os órgãos humanos. li faz-se apêlo no ~entldo de que encerre suas a. V. Exa. Tenho certeza de que ela apllcllda. propaganaa diàriamente de fumo em considerações no menor prazo pos- conts com o apolo de muitos parla- O Sr. Paulo Freire _ Quero iníor. nO&o Pais. A jogatina é o cancro sível, menh:res nes~ Casa e receberá a mar a V. Exa. que fui um do set mais terrível da. sociedade. O gran- O SR. JO~AS CARLOS -: Multo atenção do Ministério, eis que Yo,~sa, relatores dessa Lei. s e de 1l:uy Barbosa. assim classificou It temos uerenccdo os Srs, .Mil1ta.r~s_e Exa. é digno de figurar no lo1U1W-'- O SR. JONAS CARLOS _ Q jogatma: UCl1ncro socIal, lepra do vi- comllluaremo~ It deiendê-ros, Nao rio do Govêrno Costa e BUva; mos informar a V uere- vo e verme de cadáver" Dom Antõ- porque êIes fossem bons admmístra- um dos reformau'lré Exa. que som'!S nlo de Almeida. Lustosa: vlrtuoso ar- dores no campo cMI, pois ,não tive- O SR. PRESIDENTE: BO) s dessa. LeI. (!lI- eebíspo metropolltano de Fortaleza :m for~açao para. essa. fllla.lldade. <Aroldo de Carvalho) Nobl' De' Adesorgnn'.zsçii;> na. polltlca produ- ;~tr~:5{J:ue~ãsua pastoral aos fiéIS m:' ~~cigl~~d:,m~nsh~~:n:t,êsb:= tado, V. Exa. não pode lllal.: co:~: eíonaí é de fazp.r pena, a começar pe- lido cu: se] Ouhá nada por znaís só· vontade poderão transforma-se em der apartes, porque o seu tempo esta ~~n%~~~1~0. R;a,l,meme., muita. gente roa. oS alice:c~: ~J~g~t:a.d~~~I~~~ b~ns administradores, porquanto jâ i:':~.ta:. ::Yf~ o d~êlo ~á reíto ,a.V. dIto pr'va~ocrcg'.oofl~lal c~m o crê- e que o pão comprado cem "o dínheí- sao bons executores. suas considerações po~fue eJ~~e~:tl,: tídades ancârl~~:J~ri~!~ênCla às. en-Ir~ ga~ro no jógo não 'precisa mais Por círcunstânctas alheias à. sua oradores inscrI~o~ para. l.;lar no te arranja dois f" d ra as, o emíten., ê1e sa va para ser deglu~idC?, porque vontade, fomm obrigados a cSsumir o Grande ExpedIente. pode botar o d'~ ~.res fe pode jogar, sue já IVtlmem molhado de Iágrímas das poder para manter a. ordem nacional. O SR JONAS CARLOS q ~ l. . 1 iro ora, fazer- o 11$ v as. Daqui. queremos fazer-lhes esta a n - ' - Nobre U,Tclu,_er. Agora perguntamos: que prOduz vertência, Ql'nndo ines assumiram o Deputa!i0,David Lerer. V. Exa. este- 111. época do vencimento se o erní., quem joga.? Nada; miséria. Se joga. e pUJu, a Naçao esteva sourcssaltada ve na ,lmmência de ser cR:;sallo como ~~nte nao tiver com que saldar o seu ganha, está fazendo a InfeliclClllde dos com lI.S greves dos operanos e 110je ~omumsta. e defendemos, dll'Ha. e ín- ulo, os fiadores responderão, Mas o seus semelhantes. se jogll e perde, a. Nação está novamente sobreSsalta~ íretamente, desta tríbunc, o seu cr~dlto oficial é diferente. O POder está fazendo a. ínfelícidade da. SUl< da. com uma categoria de greve multo mandato porque, se V. Exa. é comu- Publlco tem de zelar também pel:t própria, fam11la. No jOgo, o menos que pior que a dos operários, porque re- nísta, ,~ranca1llente, queremos o seu parte. E como d,ave êle zelar? zsta- ~ eídadão perde é o dlnpeiLo. Perde re corações de pais, fere corações de co~ul1lano ,para. ~ nossa., j:.essoa e belecendo garantIas de preços mini a vergonha, perde a. saúde perde a mães, fere corações de Irmãos enfim para o BraSll. <MUlto bem.) ~os, construindo rêde de armazén;' oportunidade de dar ~ducaçÍlo a seus o cOl:ação da. própria Pátna. 'Nos as; Já pedímos desta t3'ibuna - e aTO- dâ~ar~s frJgoriflcas, ~ilos nas fazen- fllhos. Dai. em relaçâo à:; mulheres, tudantes que eslã~ fazendo Cl'Sas grn- ra V. Exll. ,'ai ter ciência dISSO "-- IL;, cmentando prmcJpalmen'e o vem a. prostltuiçao. atraves ela Igno- ves está o futuro do BrRJll por duas vêzes a conslitulção dé limá cfe~'to agropecuário. E isto está 'com. rãl)cia.,. porqlM! a. mulher Instrulda dI- Portanlo, mals uma VllZ, 'querem:Js comiESão para'estudar os ll~SOS pro· p e mente de:organlzado. fic,lrn.nte se prostituI. chamar a a.tenção dos Srs. mihlarea jctos. Contudo até agora não loram' O Sr. Agellor Maria _ Dcputaeto Pois b~, Sr. Presldente e Senha- para que saiam dessa tecnologia do tCllllldll.S provlilêncías no:te sentido ~fllascCarlos. estou acompauhando o res. Deputados. No B~asil ,Joga-sI! lo- teto pllra baixo e comecem um pro- Apesar das rest3'ições q~; este eon: sour;-o de V. Exa. e, a reiopeJto da terIa, federal:)oga-~e lotel'lll estadual: cesso com homens práticos. cxpenen- gresso sofreu, por ml!lo dI/, ::::unstítul- problEmntlca da nossa agr,'cultura, joga-se no bicho: joga,se pU-pU! tes em conjunto com ê.Ss~s leclllcos, ção. êle ainda. é o ma.'ar Poder do re- passo afirmai' qUJ só pod,mos pou'lIr nos lares. e_.~as espeluncas: joga-se que são mUIto bons, mas qUIl não tl- glme democrático ,Iqul podel1lOS neste J:~is, em produtividade, qúaiuló em, corri4a. de cavalo. Como acaba· veram out~a. exper!encla a. não se:: a chamar, podemos oonvocar' quem 'qul- o GOV~JllO 1"ealmentc execüllll' -tudo mo, de drzer. que produz quem joga? do manu:elO dos hvros. f~rmos para depor e éle vJI'a Ql1(m ~q~lJo Qll~ se fizer necessário pala f.l Nada: .!1llsél'i.a. A jogatina leva ~udo Se a. Nação estlves.:;e marcl1ltllr!f' tem autoridade pMa fazer 1I,:,ó, a. Il~Õ e~pnvolvJmento dessa prOdução a de rolduo. Nao somos contra o espor- norma;mente. ,estamos cCl'to de (ju~ ser esta Casa? 03 Deputados são a r.ol!12~llr p~r estações de sementes te do futebol. Somos-lhe fa.vorável. hoje não eslariamos aqui e slm em maior nu:oridad~ (lo regime demo,'ra if'tllllclo a ngrJcultura de POI'tugaÍ é desd~ (lU! êle seja praticado para dl- nOSSa tazenua.. à.~ frenLe dus nosso>Itico, l"fio até cónslderados ao pr!iJcl: bXlll' mn preço minimo tomando por versao, de qUEm trabalha e lIão ,:omo negócios, ajudanilo o propl'w pr)d~r p~-S da Naçio. age o custo da produção, e não ]J<l- incentIvo à. va'labund'3gcm. como púbJ:co na arlecntlação de tl"jbut"~. I ' 'rlrl11de do comércio in~emaciOl1al EII- ocorre no Pais. Quem anda pelos su- Estam03 aqui para ajudar, ccm n.•1I,n~, Sr. Pre~id~nte, esia CJnstltul,- qUBnl.o. O Oovêrno não proce_der des~a búrbios de qualquer cida;le do Pais experiênc!a e a prática qlle lemos, Jí! I~D. para quem so?ber lidar com elll, mnne In, veremos o empobrecimento enoot:trará, certamente. rapazes br'D- apre2enialllc.s, aliás. uma /lOva lufrn- c ~ma. faca de dOIS gum~5. D:gamo3 do n05.'Ja lavoura eo conseqÚ~llt'2 de.- cando com bola, Ploços qu~ pod·~rlam estrutura. que, &e fór posta 011 pr:í11, ~~-:," apresenlEmos. aqui, JIU prt)jeta se."P"J'O ,elo 110mem do campo, e o êxo- estar. na agri?ultura. na pecuária. fa-, ca, arrancará &te Pais co "ubdesen- 1d~,. ente à InJra-e~trutura nacIonaL do COlltllluará a criar nas ;lTaJJdes Uf- zendo exerclclos mais sadlo~ e menQs volvimenlo. Es_a prOposi?ao nao podt'Uúlllllar bes probleEr1s sociais cada vez mais forl}ado!l do que o exigll'!o pplo 11l1·('· Infelizmente, C,",ll. InfJ'(1-I,trulu!'a nesta Casa, porque a Const.r.ulçao Ila~ comple:ws e r'ue se a"lgantam com ( boI e produzindo para nossa Pátria. que está divil1lt'a em ehver~o~ proj~- n('s outorgou poder para. tal Pode- õeconer do tempo. Muito OJrlgad~ a Mas. ers: D~utados. há outro Sll- to.s, passa. desperc~blda nesta Cn~1, IpOS. entreta.nto, cri9r um'! r-omls~üo V. E~;n. 1.01' que nao paEsa, com raras-exc?- E fa~emos lICjul mais uma ddverti'n- üe ~arlamentarcs. como la 5'lgenmos O SR, JONAS CARLOS _ M:litCl cõe~, de paraslfa dos cofres públlcos, cia ao SI', Presidente dn. R~pírbllca, a, ES<l ,<::a~a, e levar o aSSWHO à con- obrigado a V, Exa.. pelo ap"rte In Refer:mo-nas à5 in'lllulçõ2{l que por Há dois mcs~s eE~a InJra-estrutur:J !>lderar,n:J. do presidente da ,'ilpúbllca. lellzmente, devIdo à eXigUl'lgd;~ d; ai eJo:Istem. São" 14,621 instllu:ções. 10i entregue a S. E,;a. p~llJS nussa. 18,[0 Irara o s~guinte resultado: 000- te!npo, não l1o(!el'1o~ fa."er a p.. ,,',_,' Alr,umas t.t1alam da educação do me--- próprill.S mãos. Vamos ccmcç,ar l< co- verno e!1viará êste ProJe'o romo ele çao que pretendlamos, de acórdo' cOm n~r. ['!ultndo falia erluca~ão ~l1ra todo brá'la. e não "ui custar mUlto. Que sna IniCIatIva e a Câmara o al?l'~va' o estUdo que fizemos Ma.; aos ,o Pais. outras t3'a!.:rm da snude. ou- S, -E::a, mand;) seus técnlcos discuti- rá. Ola, vejam só em qu~ poslçao o cos. vamos prOtllrnnrl~ che-:~r ao PAU- tra. t~m o titulo de "Aml!,:os do pf{).. rem conosco, mostrando-n08 os de!er- Congr.BSSo vai délxar o Gotemo: se qUllnto à legislação tribt:.á"'a <.1~ Itre,!!::I"; e!sa somente pode ~fr para tos, os erros rlessa inlra-&strulura, êle nao envIar o projeto e tste fól', vido ao excesso de leis nem ;; Porle furtar. Quatarze mil entldafies que Teôrlcarn<!nte, iremos cem éles aonde rea!rnel1W, dfl In,le~esse nneJonltl, ó Público está mais confianúo l1f1/ flio ~ple'mente parllsH!is qlls corre~ quiserem. Dentro da. prAtica porém, Governo l!.erá o UIllCO culpado. Es-~a 1'al'1l o~;empJlflco.r' na El'man passa' cúbhcos. com algumas exceçoes, r~lle. temos absoluta cer'teza. de 'jue 1110 ConstltuIçao é uma armadllhu parn. o da. fomo.~ pagar '0 alu el J' _ - tlmos, que fazem rifas, tóm'lv!ClS. en' an-'am conosco nem um cen!lmetro, ~ecutlvo. A queslIlo é o Congre!tSo l'llJnrtnmento. Quando ~hega~noss~ f'm, que não trabalham e uão produ- O Sr. David Lêrer - Nobre Depu- Euber trabalhar. O que observamus lI:! CODEBRAS, deparamos o Os zem. tado Jonas Carlos. como ~Ól acollte· Congresso é uma deEcoordeno1;ão. NllO plncn: "Só <toellamos che~u!~ v~~~~ Uas, Sr. Presid~te,! 51's. Depu· cer quando V. Exa, sobe á. trlbuIla, a queremos COnhecer a. capaclIJade UllS dos", Ora a CODEBRAS é - tados, e,<;..a situa~ao nao lnl criada Casa está acompanhando com a dos outrOB. ceo!o deveria ocorrer. Se wroula do' Govémo Quer dl~e~.1l e.~ pejO!! rnllltares, Quando êl~.s flzeram major atenção as palavras' lie Vossa V. E"a. é ba~lJarel c """1'~ a~!lculioT. p próorlo Governo' o ró 1 . n" ll. revolueão, tudo is~o já existia. O Exa. V. Exa. :faz uma jualciosa e V..E':ll. é 1I1n nalfabeto na nO'5: Público está mais acrediYan~~ ~aP'ldr modos ml1ltares é que fizer<tm a re- cuidadosa análise e, emocionado, -che.. profmsao, e somos ana!,aoeLos na 1'1'0- da 1m. aç o volupão par~ corrl!);ir todos éssps de- ga ao diagnóstico final dá LI,se brn- f1s~ão de V, Exa. Portanto, devemo~ .Um Pais onde a lei não é res clt" feHos e êsses defeitos continuam, co- sUelra. V, F«a. tem, nesta IJIW', co- entender bem e~sa Const'IUJeão. lIU'Ol da. está às nortas d cal ' p a mo se nada tlvess<! havIdo no BrlU.lI mo acaba de dizer. apres~nT..do unta é uma grande ~rma'''1)''1 1):t"U o pró- União, os Estados e ~s M~rr;::'~~:' oA para corrllXir essa sltuaeão. Não fo' série de proje~{)s para corrigir os ma- prlo (1né:no, Quando fôr apresmfa4 brum impostos e taxas de t8da ê c;, ram-.êle" que criaram esta -sltuacão. les IlOS quaiS a no;;ea Infellz Nação lIe do um projeto a ell'a Casa ~ exami- ele. Não hA tem o ar "~ slL Já Cllcontraram o Pais com tôdll3 debat', Qlla's as providênCIas que V, nado por uma comissão e verifIcado llOrque 11 nosso te~p p é ~u~í'g,cglcar, essa mazelas, e multa l':enteestã t- Exa. tcmou para debater ~t)m os MI' que êle é de Inf,ra.-estrntura Zlacional. mer~lllnt~ não ~nh.. ~als cp';' ~~ run~') ~rovelto desta sJtuação. Mas nis~ros elo Govêrno Co.~ta c 8ilva, Cju!.' oue traz benefICIOs. li coletlviiade. que (lS Impoctos Quanto n. -i Ir, ôst' d eJndp, nao cerdemos a fé 1l0S milita- alias faztm parte do partirlo de Vos- fom<!uta a produçao, à altura do po- renda hft um t to mp o e ·~s. :F. o novo também não deve per- sa Exa.• os projetos por lJ. F.xa der anulsitlvo do povo enLão. dll'emos JlI.lO'lt l",nllsto ep' e por êle o cld~'l~o der. O pr.n e.~têve no poder. fracas- ap!l!'entados? Por ~ue V. ~a. nno no Pl'esldente: O projelo "stA pronto. CrmJ1Pcemos m~lto~en~ !el 1an-,.,ar. sou: e frseMSOU para um nomem flUI' se llti ll'a dos remédios regimentais Avoriue-{) V. EXl1. e o envIe á Câma.- elU!' na"am i li t c os e c da~M" se a1)resentou com um pro"rama que que o Estatuto da Casa foru"ce 1'IlTIl Ta. que será aprovado. :le Isso nã:> ,li:lnhar,~ Há a mn s o de rl'nda sem pra uma vn"soura. ESsa vassoura era apr~'sar a trarnlta~âO dêõs·s prOl('tos ooo!,!2r, vamos ~enl1ncior 'l, Exa. á eMula c e plrcédU~ a. a cédulll b, a " .1..,hol0 da llmlle?a. mas, ~uando o ,,'- r"" ~••- ~~c, e'·~., I'"""'",;"s? Pnr Na~a!), 1Y.lrque nuo é O CongrESso que dll10s hi; e i ~ c~ a uma a·gsas e~- homem viu oue nom com tralor 'a- qu~ nir. ..,ed~ ti nomeação de uma co. p-stt. entraVll'1<1o o rles:'11vo1v w"nto do !:m;'~cracla X" "r, 9" pl,"lJr"n" __""" ~;. posa ll"ll)?za, correu ,I! deIxou a m': 11') csnerial 11('a os ,,!,c,,?t~.s Ile l's1', n:as, sim, o Sr, PresiC:8I1te d:Y;íl (lcorrl!' sem .llml~e~. MM isto "n"'OH"a, Eetêve no poder o PartidO V, Exa. que, afinal. sflo ;;Iobais.•!lo R~,..uhhra, ...:rlnoncerg ,s~or eCdonômico'nolíl.l~o e 'T'ra"p''''''a: tám"~m frllCassou, Esté· abranf(l'nt"s e anall·nm realmente lã- o"n rnE~rrtE:'l"'E' está r. ler. l'.er a estrutura 're 1'0 n~rlc'r " UDN. na mão rh _"o- da a problemática nacional. pa:a qut ," '" . ,. - -. t r md~mlo ar091011, Pm todos os $". --'" "l v.·'o",'a: fracassou. E,<,téve es-a C{)m's~lio e"pcc;a) os e1>tu:l~ e (Are/do Carra/llo) - Nobre Deplt~ o es "vJda nac'onaI. n~ T)~""r (" 1?"''O: fra~9S.ou. apr~'~nt,e SU~?stõcs no Governo? 0ltn~o trnhD (19 adv~rtlr V, Exa.. por- Sr. Pr~sidont~ e Mmalq !"enhllres ~.~n"~ Fr. """"'>1o"te e Senl!ms. GIlvê:-J1C', lleflOis de nn ano e meio, Clue o reu t'mIJo e"fli fir!r!!), Zcu tem.' IJemlto<los, 9<rOflt vamos para o ter- ,",--"'''·1'- r4 1'5 fl)".tg,res fracMsa- "~!) P-T!·"~·l1 e'tal,?lerer S<~1l 11lan!l 1'"' fel ~·.,,:ntn"", toá '5 mlnutc~. rena rla IlOrrllnpiío. o nlcool. P"!"!un- ~""' ,.~~, VIUJ;lOS i,'ll'ar, senão numa P'''I!'''o:lcl'. Cuem pahe o plano r~·1 O ." ,1011'''·''1 ("'~RLOS - Mullo do dIagnóstica de grandes médiéll!l é ent~~tyofe? - .f;!até!l:ico de V, Ex(" nossa bErvir ao obrig!)(,o psla atenção.
- 37. Julho· de 1968(SeçãoI,DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL Ncnhum doa mcmbros do Con- selho ele Ec<:urança Nacionai, se-- [tU Ol' , contest,] qUe tlll1l1am ooon-l·- do c.n1'.'CS a.çonl~cimentos e que as _ eX!lJa:ã2s terrarldil5 de S~O Paulo se COll~titt]em fOm "rave pel'lurba- rã ~ I!n .mlem. Tôdas as previsões e illfol·mll"óes. P01' outro lado, le· "am a. quP. os estudantes e os t~r roris!as nno pretendem interrom- .Bâbado 13 ~ -- , I Hoje, fizemos uma fotografia. 3x4 do per suas ações, isto é, também. a Vejam bem-como esta notlcla. se en- resultado da reunlão, Também não 11ã [ ':Brasil. Ela ainda pode ser ampliatlll. ameaça. contínua grave. caiXa perteítumenle na. informaç!lO ccntrovérsta em tõrno de um ponto, ,(Muito bem; nluito be11l.)· Vejam' que não é estilo de reporta- dada. hoje pel.o jorna1}~tl!- Héno l"er- q..e lê 6~vlo: o ~xzcutor. do;, e3t~,110 de O ~~R. nAlJIr BnUNINl: gem ou notlcíárlo, mas esnlo ele re- nandes, que e, ~em dUVIda, um dos S!tlo sera um ~l1ita~, genera! uc C~l:- - lafóri de partes que estão inteiradas homens. que de!;êm as. l1l;elbores ron- fiança. ao mesms t.mpo, õo MilllS.,O (Sem revisão do orador) _ senhm do ~unto. tes de íníormações, DIZ ele: e do Comamllmte .dos respectivos Exel_ ?resldentll, ~rs. Deputados, a at~nç.ao' ~ I "O Presidente Costa e Silva de- citas, do 1, no Rio, e do II em cao á , b) O parâgrafo 1.~ do Inciso II . ' Paulo. _ - - <10 mundo político brasilell'o, h Vt1- dlz que o decreto de sítio especlfl- :P.ois -de multo :r.slstir (e essa re- Essas Informações - não' potlem ser rios dias, está. prêsa. à reuníào do cará as regiões a serem abrangi- - sístêncíe ~á: vem de uma semana) ;:'l'lStllS em dúvida dada a sua. o. ~elll consenio de g:;gurnnça. 1'laclonul. . d ti '1 • d L in d está admItindo o estado de sítío, , í _ . i. -'a, ' Quundo todos esperavam que esse úr- das, po en o e e ser e erm _a o outra coisa que. também posso pOIS partem de onres camp.•rz.man.a sao -m~lcno do Govêrno braslieiro apenas para um 0!l de um grupo informar com absoluta seguran- antügii.l~CCS; uma na vézpera, rIU'· terrntnasse a sua reunião d" ontem de Estados - ou, naturalmente, 'ça No caso da decretação do es- mando 0_ qUe fria, succ.:e..; ~11t_il, ~- COI11 uma aj]l'ecl(lção sõbre os proble- - para,tod~s.. -Ó: _ ' taeÍo de sitio' êle será sucessívo. formando o que aconteceu, c(}JlfH,l,1IW1- mas que ínquletarn a Nação,' e apre- A l~p.lessao e de que, li'ecreta- _Isto é ,primeiro por 60 dias do, do plena e cabalments a.ezlJcCill.".3. sentuese ,um resultado que trouxesse do, o SItIO ~,el'<I,n~cJ~!2al, nao c4?m- pois mais 60, outros 60 e àsslm lJU; exjste._em - tõrno ,àefsa .rtUl1,~O ao povo tJ'anqUJlldade, es~:an~il' .DO t;.ortando e...ce~?e.s .. :a:o~."e ,de, íní- indefinidamente. Uma coisa que QU_ p.~rall,a totalmente o Pa,s, que futuro deste Fais, o Governo, atra- eJO, ~n;a tenuência pal'; se lIXar eu não consegui descobrir, qUe o aguRl'lla o seu"fmal, . .;: , vés de uma mzdi(]e. protelatória, es- a m_àlda. 4lpenas lIa Guanabara., ministro da JUstiça não sabe que O Sr. Nelson Carneirn - V. "",:3., tende por quase maísume semana o SflO 1'auJoe .e-ernambuco.vmas en- nenhum müítar r tem a Inais'leve poclel'ia aduzir uma outrll círcunszun- W.8]Jcnse que domi1lll o Pais, rom con- t~ç ~ prmçlpals chefias mUlta- ldéla, e /lue o pr~sJiJente des(){),- ela que~ pelo 'falo de ter .ocorrido (1_",- senüenc.as danosas para. a sua ecouo- r.s" guaruan~o-:se as devidas nncce ínten-amsntc: p~-~- (I"e ser tem" poe uma InterrogagaQ em tO~_s , mía. Relllroent~; o Pais está parado: . ~cs~alvas - a tõníca é pcl~ gene- vl"i 'J :E:~Ül('lI) de Sitio?,60 dias ce ?~ c?plrltos. Por-Il.ue. ontem o. ::'z. cOlJlércJo, indústria, profissões liberais ra.ldade, " . _ estado de sttto, Jli1Ms 6J. UU_-'v, ....resídente da R~publIca se Jem':l'vll Isorrecn GOro ew. indecisão oe rumos .") O mesmo. ~a.á,:.~af~ dmvo: 60.:m- dai? Só P01' causa disso úe !~omenag~l1;.r o pre;;lden,te d~ Con- , peja iftJtn. de visão do Go;'êrr,o Coma a,~1cla que o Plesldl;lhe aa. Repu os problel1l(ls estarãO resolvidos c gre4~0, o !:'le,ldente da Cãma"a, o I e Silva. Se o próprio Govêmo ,alnr, bli~n. ncm:~r~ iH pe..-is~as mcum- a crise rideion~l_ ~1!belada? E' PresJd,cnte do.•Senado e os Lü:lel'e.> da. ôeou ns ccspe-,lls ou os prej'.lizos C'lnJ bit.as da. e....ccução do sltio. multa slmp1icJda(;'e para uma cri-: ~a!orla.llas unas Ca!a.s? B~r~ 9ue es- us passeatas c",tudanlis, o que nâo 'di- , o comenso maIor é ele que (1e- Se que é principalmente ãe };ID- ,ara, assim, J?reparando cammno pll- riamos nóS, com ê.S173 sU3pensc que ãu- v.emo ser. em - todos os llrst·ados, ! did d 11'a. a aprova>:ao nesta Ca~'l dD d~cre- 1'0. 116. Cjuat'e 15 dins nesta NnçÍo? c11eles mlllta.res, - Onde se locall- ,un a e. _ . to da cslnôo de sitio? Por (lUe S, Ex. Afllmo Jsto 'depoIs de ouv;X 11denn~ :zarem· comandos de Exército os :este noticiário do jornal "O Gio- néo fêz USO antes? Por quc nlb dei- ças de meu Estado no setor ãa indú:;- propríos camanciances - no caso bo", de ontem, pelas mInúcias, pelo xou !lara f:lzer depó1s?-Fêz C);:lo~llm:n_ tria. elo ctnlérclo e inve;'ljmellto~, da Guanabara, por exemplo, (J estilo, ou fol um furo do reporteI',Ite 'no momento em que se noticia (lúe profundamente pr"ocupadas com es!3 General Sizena t:.al'mento. Em ou- conseguindo 0_ qUC é pràtlcamente o CDll.s~lho de Seguranca Kacíonal nrnca0R que J)aralisa totalmente qua!- tros llrstadOll, -os comandtmtes das uma decfi1l'ação' foi um vo:o~ C~DtO estuda o est9do de sitio no Pais. qUiJf inicJativa. E' imposslvel c!llcular ma)ores unld:ldcs lá scdiadas. V. EvJ's, rerc.ebHam pela lcituu, cu O SR. RAUL BRIDUNI .:... 're:n o pri!juizo que a Nação vem tmd" if) Evidente que o objetiva do então, transcreve ;lUCottl:<;óEs ditadas razão V, Exa.' e acrescento: deD:l!3 cem êrse e.>!ado'de jncertr.za, dianlo sllio s~rá a contençáo total das por aJgum d()ll pJ1l·!Jcipanie. qUi) li reunião 'do Conselho da Se:;u- da po'.i~!,o (ue cl'tvsrá assuma o Go- ma;1Íf~staçill) ~ot"l uas manlf.~s- Duas Jontes completamente enla3ô- ";ança Nacional foi ontem interrom::_- ""f!lC> ricj)ob ele terminada a cc,~fe- taçoes de repudio 11 _Rev~luçao. nic!Ui na- suas p03lçõ~s polltlcas _ "O aa" Cl Malecbal-P~eslc1cnte conVC~:JU' riJnl'1a àos maiorais do cl>.!,selho 11~ Para tanto, tOllJB.i'-i.O-ao todas as Globo" ~ a "Trlbulla da lmprensa" para hoje, no PaiáciD das La!'anj!j;'as, &?Elllanr·:l, 1'Iaclon~J. n:~dtdas 112cesslV 'as. c_omo deten- _ chegam prãtlcamente ao mesmo re- uma- reun'áo dro comandos m)Jllares Na viôrclilrJe, o QUf d.eeide :> GOI-1'r- çao de lideres e .uopeltos,- sem sultaao: um, notlcll1udo o que p:ldJa sediados na Gu:tnaba:a. Pa~a ela1" o !lO? por qu~ está reunido o ConselllC' ,l1 preo::upaç~{) do !lab~as -corpus, acontecer e: o outro, diz:mrio o que re_suHlo:lo, dn rauniãD?Mas a retll1:ão de seguranr,a NacJonl1'? D~v.ria "s'e ,A açao ~alor da. mellfda, porem. aconteceu. _ J;lao termmou. Pa!a prcpa,ar o dispa- órg1io I~unlr-se p~riõ:lJcamenie, -na~ tem l'ela.!)ao,com as atlvldades, da - Agova o que é m:lis grave é e-Ia in- sltivo de segurança p.al"a o-que vni ~er prãtlcll!l211te não o Jaz, 'cOmo jam- imprensa. Na!? s~-:aconue. nos se- f •-' d j ' I' t d ~d~' dellberlldo e o que j1l es!i a~sen'.a:Jo- bém rm'as dto a5 r.euniões millls!el'Jnis tores revo!uClOnanos, a alegaçãO dorm;ç~~ o 1jta..=: a c,tque'e_i-r.0J~ d:!? li: por que onf:)m o 1:1inislm' ai" do Governo Costa l' Silva. (~'lll é úm dc que mUlto do qu,e vem aconte- c;;' v~ d~e~:ar~ de ~me~. ~,~,~~,sll..~ EXército, geneml LiIa 'Tma1"es, co:t- _i!no funBmnen!al para o surl"So d~ cendo se deve à atl,' da Impren- P " t Co t sn já fá: vocou para o C/ia 18 (Juinta.-feira p-ó- quaJrjuer g{wcrno. As reUDlôes _ çle lia - pibl,('ar.do fotografias e <1I'S- u re~:{'~I:e. :sa e ' va rs. :Iilna. dia._s2guinte ~l) da.--reunião. "no cúpula dcvexjall1 ser l·<ltIM!·UF. a flll1 cr'~ées (,OS canflitos de rua e dflS admitindo o. estad.o lie Sl':,U,._ - IRo de Janeiro, fodos as com9ndantes de conf~:'ii l1crjà:llcam:nle " resulta- m~nlfestaçÍJcs (,e p,o,e~~o. O Sr. Jose Mana Magatlll:fes - 1;'0- .'la Exército? _ do dn. anúo ÕO ~;'?ClltivO, T~l11oS rí1ut· Asstm no casa da aCiüçao da. me- bre DeputadO TI,aul Brunim, V. Ex... S- J d - ' - i to eSIJ'~clflclmente es~as reUlhúCs, Ela, dida, i1>1'nais televisões e e.sta- enfoca, com multa a!Joú,~::'r:c'e, lW a~ n agaçoes qUe }la ram nl? ar} : são l'cslln:tdns Cluand) lia lJlllt'qUCl 'çáe~ de rãdi.o fica.riam ,pràtll:a- /Jóer d!:';~ursl) ',ê..te ,p!!JlOl"am~ Ime:~l1.1l~o~óqUeP~i~~~fà~:Ç~~t~o ~~lst~coJ; ,J1j{ll'lnnlir1n()e. Mns, jrancl"~~E a mé- mentc impedIdos dc notiCIar qual- c lCO aa reunIao (b _JVJUd,.O lu) tie- TrabalhO às vé3pera.s da reunIáa? <lIa da opinião dos õra1os :le ll,f'lr,~1a· qu~r coÍõ'a nlacionada. oom aquê- gurançp. Nacional. Digo m~jane6J1co E, dlga-ss de paEBllgem, que a de- ção, dhc!18-Se à conclusão ti,' (!ue -o les acontecimentos, nem ammclan_ porque, Wda a v.ez que s~.tlansferem cJa.ração de S. Exa ecoou noz m!ios ConBelho fie Segtran~a NitciOn:Jl se do, nem-relata~do. Entendem qUI', para Me!. !estrlt~ declso_s e~lllen' milltares como toqu~ ile alarm~, :reúne para f'ecYelllr~ou náo o e~;tOdí> ,c?m istll ev!tarllO a chamada. m.e- temente dO,lnterê~e do.pov.o, nall P,?- Pelas informações --que pout:n.o.> co- de sillo e ,tomar oul.ras medida"> ror· - - canica d.a -bo!a de neve, ou s~Ja. demos, e?perar que de ll.lo_salam a. nao !her em todos o selores, tant da relatas. Creio C:U~, nlnguem melhor a sensiblliz9çao de grupos SOCIais ser medIdas de repressal) e de jugu- ARENA om d 5 MD13 'f J dO ~ poderá !'2fratar Fs~e estado d·e C(>lsas pela açãa de out.roS." lação dM.lib~rdades públicas. Não há, tr c t o o " lt ~ a .o ....- do que b co.111erlclo órg-áo d,' imo1'en- , - , C().'110 salIentou. V. Exa., necessHlltde nis o, an es de_maIs nada, VISOU a SlJ. ria l'u~nal'.al'll., o "O Globo",qnc E, prossegue êsse. relatório. c,que, co- de éstado (ie .sitio em !lOSSO País ou reforçar a. POS!Ç!!O dos que lutam tllm pcwkâo flrn1o.da d.~ deI'!.H intran- mo p~rcebem os SlS. Deputaaos. deve de qualqu.er llledidlt de repressão. O contra o endur.clme.nto do própri,! !"is- slg-cnte d,;> atual GQvêrno. ~a sua cdi, .tel. Sln.. Ii~ '~ur{' de rellortagem. ou que vimos e aquilo a que asslstlmo~ tema. Acham as lIderanças, polltlcas çfio de ontEOl. na seção política, faZ as mforma"ofs foram IÚdwas por al- é a inca.pacldade administrativa de ~ue o -Ministro Jarbas ~!l:s~a!mbo ofe- um b~ato flue t,m a conflgUraç!tó_d~ guma autorIdade qt!C vai proferir és- UI11 Govêrno que não at~nta para, as .eceu iml.?0rta.nte cQntnbmçao, pur~ a uma 'declar:J~ão de 'Voto. Lelldo-s~ 11 se voto, pois o estllo foge completa· soluções dos nossos problemas funda- p~eservaçao do rcgime, embç:a_ 18SO n1Rté1'ia tem-"e a Impressãtt e:tala de mente ao de uma reportagem. mentais. Ado!a-se uma polltlca eco--- l,1ao slgn!flque que as apreensoes ha· Que_é uma c6Dia dc Mclaraçi'io de vo",o fgora, O mais ,~iave ni~s!:, que pu- nÔm~o.fin9nceira ~esastr05a. A agrl - Jam dlmilluid~.. _ . _ de um prrronn'Iem ou di' lIma cor- blicou ·0 Gl?bO , na cdlçao de on- cultura está em cr]se; li pecuária. em O .Sr. Cantlãlo Sam.palO - Nobre renle-_D1 emillr a-;01.111 opinião, no mo- tem,-é o segumte: crise; li indústria em crise: Hoje Deputado Raul Brunln;, venho acom- mento de dr~isão do GovlJrno, l"enh"- ' j) Pejo artigo 153 11 duração mesmo li not.!cia. sObre a f."-r·, de panbando -com li maior atençao li reso Depllfnclz,; ~ pe!)O, q~e !lc{Jl~llh- do sitio não será súperior a tiO mall! u~'u ~nc'ústrla na capital mm~i. m~gnlfica. obra de ficçfto gue 'está V. nl,m re!l1-ih~l1CrHJ li leltUll ue certos dias prorro"'ávels por uma vez. ra. Tuao Isto, Sr. Depu.aUo, e que Exa. produzindo nessa tnbuna. V, - tl'eçlHls dr~~e :locumento: ocorre dizer~ 120 dJas. _ deveri merece!' a ate~ção do G(wêmo, Exa. me faz lembrar uma referêncJa "FJcflll'l,,-s-e em -tôrno do sitl0. A grande dúvida ae algumas lí- uma reforma no enslUo, UlUa reform:l que. há pouc,os dlas,i li ao céleb~e 1'0- por' pOfJumllo éle que é tido co- denmças revoJuciGnárj.as mais ra- nl! estrutura· bancária, uma. reforma. mance a.merIcano Jl.Ioby Dick , ro-. alo o tr:~n~s,'nutIÍa seqtiêHcia em dicat.s: cOmo -ainda há dias r~pe- agrária, uma-refonnll para que o povo man;e qlle, de comê~Ci. passou meio. IJue o -Il:a;s nõ'J, estA 1or3 rle al~ tia O Deputado Clovis Stenzel, é brasl1eJro pudesse cam.!nlJat para o desp_rcebldo. Entretanto, iC,LO'Y! ta','- gl!'qn~ cudtlições. são vãlld..1s ~c- saber o que virá depois, snSJ)ellSO desenvolvlll;lenlo. Portanto receba V. tas as anttilses, tanta a I?rocura . de tl'rrl'{"ll' ~. matéria con;,~" hniu;t11; o sit.!o, pelo decurso de prazo, re- Exa.'.o meu aplauso, quando enfoca, entrelinhas no contexto dest'e r0J!la:'l- 1,9 Cl i1:1'íso 1.9, do art. 152 da tornam tôda.s as garÍtntl~s e liber_ em Sl1lt~nJa: com o plls~ac1o de V. Ex~ ce, que, segul?-do o .auto~: !lá mal,s .~~ Comt'tu'r[i,> à.utori?" o Pl'e5idcn- _dades ,e quem pode aflrma~ que a. sltuaçao atual, e, ao enfocá-lo, tam- 60 obras escntas sobre Mobv O.cl•. te aiA H~pítblica a decrellll' o slfJo nãa retornarão, também asaçóes bem protesla contra êste esta10 de Orllt ~celêncla, até alara V. Exa, nao nos casos üe grave pefturbMão da qU$ determinaram a adoção da coisas ou c02!tra estas medidas quv fêz ma,s do que glosar, um artIgo ne ordem 011 a'11eaca de sua irrun- mcdida? pretendem por em, prãtica no sentl- jo.'I1111 a que V. Exa. quer dar a fI- ção." ' ' Vejam- bem como estã, al'qultetacW do de. cer~ear, -a, liberdade' pública, dellda.de Ç!~ uma i?fl)rmação 'oficial. esta formula.oão· que ja esÜ' tao limitada neste Pais. V. Ey.a. nao faz maIS do aue aprerpn. , • _ . O problema nosso não é ês!e; é mo- tal' Uma·série de sup{l~ições e dai pro. As oonteptagoes Iv,) SitIO."formu- dmcar- IlS es/ruturlls_ para- cam!nhar- cura. tirar lla',ões dffJnltlvas à lCS. la~as pelos" que desejam alguma mos Jla~a o desenvolvimento. ' peito la marcha dos aconte.z'-men. C01Sa. mais, começam por aq~l. O SR..RAUL-BRUNlN'I - Ag~.a1C'- tos nacionais. Parece-me que a 1'0- .Acha~ que a cris? J'arlonal, .al co o aparte de V:' Exa. Quero cMmal ra, tãD grave quanto V.' Exa. a"ala cor"o t'l1lste. não ~~~l!rá .ser.~' ~ atençã~ para outra coJncidêncJa, deld~ dizer.. em tlUJL há tanta pa-~'b1 tida a prazo. ~u,' ~,r m da,a mformacocs. DIz aqui o relator deJCãO na nossa?' economia e tantos mal'cnda -: e r" • ,-" o ~~'!U. ontem: "O CDnS!nso ml1l'lY é de _ol1e prejulzos a.l) Brasil, estaria a indle-ar m~ht{J mIl,or da defesa de atos deverão ser em todo~ os F-"""'~ che- um certo comlldlment.o de tados nós suor~·!ltJO. , .' fes miJilares". Previsão da reunião, V. Ex~ procura., talvez, -o}otrizar li
- 38. 4212 13 DlARIODO CONGRESSO NACIONAL (Seção' I)' Julho de 1968 z=u' O SR. llARJANO llECK: RequerImento de 'i5formaçõcs ao t~ Ministério dos Transportes sobre a ~ titlla~iio dos ferroviál:ios nbsolvldos em IPM. .' O SR. llRAZ ~OGt1EIRAI projeto que dlSpõe sóbre a eonccs-1 são de incantivos fl.scals para apllca-' ção no setor educacional. R2querunel1to de lnformaçõ~s ao Ministél-Io do Trabalho e prevld.m- cia SociaL - nqpS - sóbre esclare- cimentos cÕ1nplemenlares àesrespOjl- tas conlldas no GM-BR-M'l'PS nú- mero 302,653-66 - SL-R,I. - Avi-- 50 n9 405. O aR. AL.'I2lR 'FURISCOl Projeto de Lei que disciplina a, earreíra de Agente Fiscal do Impôs- to de Renda, do MJnJstério da Fa- zenda, sem ônus para o Tesouro Na-1' clonal. O SR. PAULO :MAChlUNI: Sr. Presidente, peço a palara, para~, uma comunicação. O sa, I'ItESmENTE: Tem a' palavra. o nobre Deputado.;' O SIt. PAULO l1ACAIUm: (Comunicação - Lê) - Sr. Pre;;l- deute, recebi do SI', Nestor Jo"~, Pre- sidente do Banco do Brasíl S. A" ao seguinte comunicação: "Fazemos referência à CJ.1"la de 3,6,6:.1, na llUll.l V. E:c9 sollcli.ll. a. :lmtlllação de uma filial dêste :Eanc:J na cidade de São Louren- ço do oeste, no F.;~a.tlo de Santa. ocntarina;, A respeíto do assunto, que mereceu a nossa melhor aten- .ção, llpraz-nos illornlllr a V. Ex- celencra que a situação dnquele. praça será oportunJlJ!lcnte examí- naõa -em. estudo global segundo crítérlo normatívo reservado â. matéria. Aproveitamos o ensejo para transmitir a V, Ex~ os pro- t estes de nossa eleyada esLima e dlstinta consideração. - NestOr Jost". Ao fa=cr ~sle registro, renovo apêl0 !lO Presidente do Banco elo BrasU , para que, além de Silo Lourenço D'Oeste, mande e determine estudos para a instalaqâo de agências em Dlo_ nlsJo cerqueira, 1'IJ1mJtos, Mars.villla e Xaxiln. no Oeste Catarinense; Sea- 101 e Tangnrâ, :no Vale do Rio do Pei- xe, e Snnta Cecilia. e Anlta Gar ibalcU na. :Região Serrana. a fIm de que, com a dlstdbulçâo mais :facilitada do crédJto, promova-se o desenvc'lI'jmen- to e o progresso de Santa. Catarina, (l,1uito bem.) Discussão única. do Projeto de Decreto Leglslall'o n9 85 di/1988. ,que aprova o Decreto-lei n9 ~5Z, de 17 de junho de 1968, que dis_ põe sôbre o pagJlJ!lento de débitos :fiScais e dá. outras provIdências: tendo parecer favorável da Co- missáo de Economia. Pendeme de - parecer da Comissão de Flnan~ ças, (Da Ctmlssão de constltu1~ ção e Justlra), - Relatores:! S~-. nIJoJ'es YuklshJgue Tamura. e AJ-) berto Hoffmarm, O SPw PRESID,ENTE: Tem a palavra o Sr. CanUdio emn. :paio. para. proterir parecer em 6ubs- Litulcro à Comls.são de Finanças, na qualJdade de, Belator designadO p2Js. Mesa• O em. C'ANTíDIO SA"UPAIOI (Sem. revisúo élo orador) - Senhnr PresJdente, o DecrEto-lei númera 353, de 17 de junho de 19~8 encolltra-se nesta Ca~ll para o cumprlr.1ento de disp~sitivo constitucional. D~se,lll. o 1"eferldo d~creto favorecer o recolhimento de tributos devldcs à UnIão, eslabelecendo uma escala ue pagamento dos débllos, na forma. presllrita pelos seus diversos artigos. :Bem anaJ!sado em todos os seus têr- mos, oferecemos o seguinte pa:recer~_ VI - ORD~J DOUIA oplnlão pública. V. Ex~ talvez quer- prlncipa.ls da minha presença, na trí- rn t:SSUII1Ir o papel de um Hitchock buna é chamar a atenção Sôbre êste nuctonal, JrUiI1cto dessas entreünnas ponto _ e para. isso tui pessoalmen- muLIvos de ellltrl2iação, e de pavor. te convocado pela liderança do co- ora, com todo o respeito qUe lhe de- mércío, da indústria, de setorl1S de Vil - V. ExIl, é um dos Deputados ínvestímentos dos - prejuiZoo fan- maJa brllhantes da Oposição e ela Ca.- tástícos com a paralisação do Pais. sa - nüo p0Z,So dC'ÍXar de concluir que Não ae fazem negócios, os bancos es- o discurso de V. Exa, é uma peça que tão trancados não se paga !lo ninguém se Inscreve entre as melhores obras de e -não se l'ecêbe de ninguém, o co- flc('âo de horror da literatura. nado- mércío e a inó'úzttia passam por mo- ner, mentes dificeis. 1'01' quê? Porque o O SR, RAUL BRUN.I:HI - Contt- Govêmo permanece na grande índeeí; nunndo, Sr. presidente, é1~vo Infonnar 5100: decretar, ou não, o estado de que a. entrevista do Ministro do T1':l- slt!.:!; pllrUr, ou não, para um Go- ballil) nao preccupeu somente ou- vérno l10 e~2e~.áo; conunuar, ou não, Lol' pollt1co. A entrevista do coronel- com as vlolêncjas. ltste o retrato de B~J1auor-MínI5tr6 do 'I'raballlo ecoou corpo .mtelro da. sítuaçâo atual do t.'lmbwn llrofundllmente no setor mí- povo bIl13lielJ'0. (Unio bcm. Palmcu) jjjnr. E tantõ assim que toi la, resís- -.., - , t"ncIlI do MInistro do Trabalho on- O SR.PR",SlDEN1'E;: , tem, na reumao do Conselho de Se- Está findo, o tempo d~tlnndo ao llUl'lmça., que ensejou ao FreJidente a E::pedlente, ' sua interrupção, a fhn de que PTOES!- Vai-se passar â ordem do Dia. llUl:n~ na próxima terçw-:leIra. dian- ~, ., te dée~~u argumentos e de llCÔlUo com COlfPAdlCE..l l1AJS ,O~ ~RS.I o qUe ficou prâtlcamente assentado, Mfu'io Maia. O Sr Callticlío Sampaio -- c.omo saue V. Exilo" se a. reunião foi secre- Acre: , _ til? JoaquIm Macedo - ARENA (Sl!l) , O Sn. :rr.ESIDENTE: Jorge Lavccar - ARENA. . ~lo>5el' Almelela - ARENA'. (ArDido Carvalho) '- l'~iJre ~"u- Wand~rley Danjas - AREN.'. lado Raul ]31 unlní, interrolll»> V" .I!L'I~ ]lll1a 1nformar que dispõe de 5 mínu- Amazonas: tcs pnr!IA tmninar suas cOn:Jlclel'açõ~s. José Eslcves - ARENA. O !::iR, RAUL BRUNrNI - Agrade- , ço lJ, V. :ExIl. Sr .Presídente, Para: Em tôrno do que E'3 passou numa Armando Carneiro _ ARENA- reunião de !J1ais de 20 pessoas, é ím-: OabrJel Eelmes _ ARENA. • pczsJVcl o süêncío jotat, Tanto que o Maranhão' P.roesidenle fez um. e.Jl~lo aos PllI'tici- Eml1lo MU1~rl _ ARENA. l'antes para que nao difundissem. nao :Nunes Freire - ARENA. tran~mjtissem, não cllvulgas.sem o qU3Tenustocles Telxeirã. - AREN'h, !lU se tratou, Plaui' O EJr, Jairo Brum - Mas àão é Joaquim Parente _ ARENA. surpresa, nobre D~putkrlo, qce estas Ceará: _ coislls u'ilJ)Splrem neste Govern~, Ve- ,Delnllro oliveira. - ARENA. ja V, J!:X3,: na França, o ExércJlo é Ernesto Valente _ ARENA. chamado "O Grande Mudo"; ni> Era- Furtado LeJlt:' - .ARENA. iill, é o grande falador. Aqui, os Mi· ossían AllU'iPe _ ARENA, nístrcs conversam antes do I'residen- Padre VieJra - MDB, te, col1l.am pelos jornals qUe existe ViCente AUgUsta - ARENA:.~~ um golpe em pnparatáo. inclusive que VirgíJ10 Távora - ARENA. • 11m l'ecusara aceitar a Indicaçào plUa - presidir uma. junta. governa Uva. E' Q Rio Grande do Norte: que Be diz. Então, já foi convidadlJ Erivan França. - ARENA (17 áe por nlguein. O Presldent~ da Repilbll. agõslo de 1968). ca sllbe dêsses fatos, e nao toma um:l Grimaldi Ribeiro _ ARENA, provldêncla. ;e o Serviço Nacional, fie ,--, :lnfOl'illaçÕCS também não devia pren- Pal'ltíba: der, ai, sim, não estudantes, mas sub- Monsennor Vieira _ ARENA'•. 'vemlvo~, homens qUe ofereceram ao Ministro do Trabalho a Presld~nclll Pernambuco: de uma. junta mlllt!lt ditatorial. en- Aderbal Jurema _ ARENA :ilm. Não II milagre que transpirem Alde sampaio - ARENA <7-8 'DB} estas colsás dlls reuniões -do Oov!!r- Arruda Câmara. -'- ARENA. no, por qUe nunlla um Govêrno· falou Aurino Valols _ ARENA ~to e agiu ,tão pouco ncsta Repa, Cid Sampaio _ ARENA•• bllcll. Herãclio Rêgo - ARENA. O 6R. RAUL BRU1HNI - Multo José Meira - ARENA ,(SE)~ :lgradecldo pelo oportuno aparte- de JosIas Leite, - ARENA. 'Y. Ex!.. Milvernes ;Ama - ARENA. O artigo publicado ontem pelo Ge- Paulo MaCiel - ARENA. neral Muniz de Aragáo, peça que con- Alagoas' ;Urma as declarações do MinlslJ:o do . 'I'ra.balho, é o incitamento a. um mo- Oceano Carleial - AREliIA. vlmento de rebeldia.. As declarações f:ergipe' CO llustre llolltlco gaúcho, ora em • . O S'" PRESIDENTE e.'1erclcio nesta Casa. Deputado Clóvis Arnaldo Garcez - ARENA. ~.. : BU'nzrl, que e'ldentemente náo fala .AugUsto l':ranco - A."tENA. A lista de presença acusa o COlD- :por sI, emb(jra, com mujo cavalhelrls- Eraldo Lemos - MDB - (31-7-68) pareclmento de 167 81'S. Deputados. :mo de sua parte, qucirll iscntar de Bahia' Os Senhores Deputados llU~ te- partícipn.çâo qualquer corrente. e x - ' nham propostções a apresentar -po- P)'Ct,5anl bem o pensamento, (I. :posição Edgo.rd Pereira. - MUB, derão fazê-lo. i:le um grupO de direlta Incorformado - João Alves - ARENA. 0- SR;- ARGlLANO DARJO: <Jum a autude cio Govêmo ou cOm e. José Penedo - ARENA. , .)n11a rlc ütvlGJde do poder cenp-al, Ney l'"en·elra. - MUI!. ltequenmenlo de informações _ao wante das manifestações de rua.. AI. Nonato- Domlngues - ARENA:. Ministério da Agricultura sObre os lIec]rtrações do Senador Dinarte Mà- Theódulo de Albuquerque planos de amparo à. Javohra caPÚ(a- riz, alguns de cujos colegas se magoa.- AREN'A. ba e sóbre verba. destinada ao Estado ;rem porque se dlslle qUe faz parte da Tourinho Dantas - ARENA. do Espírito Santo. copa c cozinha do Pa.Jácio do Planal- Wílson Falcão - ARENA. O SR. NELSON CAltNEmO. 'lo - e estn é uma exPressão poll- Es irit Santo. tlca corriqueira que signifIca faller P O . i Projeto de Lei que cvncede apo- llllií'te da. intimidade do Oovêrno - Floriano Rubin - ARENA'. _ sentadoria à mulher aos 25 anos de são as mais estapafáró'ia.s. Tudl) isto Oswaldo zanello' - ARENA. _o, serviço com salário proporcional. :formu. evidentemente o qundrl>, aquêlfl AliaiT Lima - MnB. - O SR. DAVID LERER: balão qUe I> Mlntstro do Trabalho"Da. Getúlio Moura. - MDB. expressão popular, ta.seou, esvaziou. Jasé Saly ~ ARENA, Emenda Constitucional que modl- tuas não retira. Wdas /18 llo:P't:'ensões. Miguel Couto - .ARENA (SE) t l1ea I> Capitulo V da Conslltulção do- :~~ continuam, :E uma. daS razões Sadi nogado - MDBJ.§' ....~- Brasil. _(Do' Estado de Sitio). fi
- 39. Sábado 13 DIÁRIODO CONGRESSO NACIONAl: (SaçãCl f L,.-.-. ... .I Matéria. da exclUlliva. competência. que. 1:01. .também espancado pela. pc- "Santos "'- pa Sucursal população, quo tinh1l. o 'dever de'de-' do Poder Executivo, traz no seu b6jo Iícia, Dentro de uma rádio-patruJ.ha.. ,_. ,,_.. fender 'lima. série de beneficios aos que se foram presos e hum1lllados pela pc. O Professor, S=g.o -1;""",0 O~. CANTIDIO SAMPAIO _ encontrarem em débito plU'a com a liclá. os estudantes João Batista Pe- da: CUnha, da Faculdade de Dl- Sr. prwdente, ai está. Ainda. que Fazenda Pública, regulando, nó -artigo eeíra, EustáqUio Carneiro, Frll;ncisco ente de São paulo, não :foi,préoo, a prlDTi o Sr, Mário cova.; cometes- 1~ 'SUll$ letras e parágra:fos, o recc- Moreira- e José :El'Dlanda Pereú'a... _mas ~ofreJ~um ::~qUJlfb~o 1m,!D- se .tsmanba leviandade, não ser.a . de .lb1mçnto· do deyldo até 1967,~~e Os comandantes desta prOeza do . _mona. ,gan, se na m n~n- admírar, porque S. Exa. estava, de quelo fato geradar tenha <;,,;Jrndo cêrco da diligência toram as seiuin- -cia.~e ser prllso·pela.sua part.!cl- certa man7:ra. assalíadu p31~ dúv:ti:l, até 31 de dezembro de 196L6.c:estabille- tes delegadOSl sr: Paes .Leme, que, ~paçao na passeata dos estuãan-, Mas 'não é cr!vel que o seu em:iJ:ente cen~o, '1,tlcluslve, a eompetêncía para segundo me fo! lnfonnad"O, teria co- tes san~tas, reS?lveu dt:,sapare. substituto nesta Casa leearroje 80 dccldlr elos pedJ4fus, , .. ' metido um atentado recentemente ao eer .do. mdade. F.OI para Sao ?au- tirar a jlação que enuneía, RDgula, ainda•. uma ~érie do sltube-a- pudor na CJdàde-Satélite de Bobradí- lo•. onde ficou desde segun-:l.a- OSr. JairOBrUm _ FoI V. Exâ., çõzs, tilda ela no/sentld9 dI! esta nho, e Sr. Castelo Branco", que há feira a.té ontem, quando, en~lJ, quem o ~se., ' leclmente do modus tact/m!f.J ~ra a poucos dins destroçou um nar na AVe.. voltou _ para sa-ntos. ES!as in- O SR. CANTlDIO Sl.MPAIO _ caracterízaçãc dos direitos de cada nida w-s, fonnaçoes, obLida.-s junto'a am1- V: Em. vai permitir que eu t,nça o devedor. , ' . á " " • • I,;os do mestr~ e a~tor:dade., re- zceu discurso, Eu lho darai ..pa:tôs :No seu conjunto. como se poder E' esta a eomumeaçao e a. retl!í- deraís estaduaís e::o •corrobora- e até oportunidade de fazer discur:"s observar, busca o Decreto-1el em. ~a cação que tenho por obrig~çáo fazer das pela p;róp!,a, d;,reçao da Fa- paralelos;" se V. Exa.· qu.ser mas. fn.vo'1'fcer o reco!hlmenfo dos .déb1tos a esta Casa. para que se saIba que os ,culda-tle de Díreltn . por lavor. não me ·p~.rturD~. .Eu ]]Í'.o flScal.'l, iato 'que se afina com a con- estudantes de Brasll1a. que têm dado Sr. BtesJ.Qente. SU:Jhoras D"pu. .J)ert~r~o nenhum <1.05 oraêeres da. juntura. dl!ícll "por que atravessam o seguidas provas da'sua 1ll'banldade, tados, tellho feito um apsla. tão ve- Oposçao qusndo, est9.0 falaooCl. ~ comércio a indústria. e o público de- do seu espírito cordato e democrático, ementa quanto passivel,lno senüdn Mns, Sr. PIes.idente, •.calcule V. vedar eni geral. - nunca teriam cometidó uma. violência. u W tcii f f " Parec.er':favorável. o que houve realmente. ~oi uma es- de que, nesta guerra de boatos, nesta E:!lt. se _" os· ossem t!!.o ,rec:,s ou ~", Limito-me a endossse o pa:z:ecer píonagem "esnecusál'1a,' que. bem de- ,pro;oSurooSdade com Cj113, se cr'fwm estívezsem ,caI? a. consciencza t::o p~ , b D tad osmar tr t d 11 al monumentos de lnfoI'mJçÓeS caren- sada qu-:m,o eSte professor, q~3 cor- emitido pelo no re cp'! o ,mons a o esra o po Cl em que es- tes de fundQ~ento seíamos umpou- reu preventivamente. Sr. P.re.sJ~/1te,Dutra que, em condlçoes normalS, tamos neste pais. e' qUe 1:oi reeditado ~. teria Sido o Relator dá. eomJ&são de com uma violêncla juusitada ·e. des. quinho mals cometidos mais sere- lsto é rlcllculo. Então um homEm que -,,- tld 1 r'· d 110S.' ' . '. corre de medo - está l:onre:sedo que Finanças, (MUito bem.> neces.,...ia come a pe a' po IC... e. Na·o é possivel im""'.r ft __'._' "". correu' de mêd.P,'. o que talvez seja~. -', ~ Brasllia, 'que já ficou famosa pela 5ua . ..~.... """"~."_, . O SR, l'RESmF- T....: arbitrariedade, pela sua dureza e pela plano, sem ma>'ores infonnações, num urna C/;nanação do seu ccimplex~ de Proferido o parecer; vr.l!~ J'll.!lsar sua intransigência de nSS". ato. Q,ue'trJ,n o sabar de verdade:ra culpa - pode dar azo" a que lUO- "" t· . . . " calullia, a. entidadas públiCoJS re.:.-eí- guemoo à pollciaqualquer .responsao. iI. discussoo "'" ~a erIa. Agradeço ~o lIustre Denutado Can- tá'l"eis, qUe ~e llmita.m a ,cumpri;" o b'l~dllde? Ora, sr.-' pres'dmte, isto O SP.. PRESIDENTE:. tldio f!ampalo, Lider da ARENA em seu dever às vêzes espfuhoso às vê- não tem cabimento. Níio havendo oradores Jnsêrttos, de, e::ciclo. ;ugentlleza. ~~ ter-me- con- zes antlpãtlco ma.scuJa fliJalJdllde O Sr. Jairo Bmm - Permite V. Ir!claro encerrada' a dlscussá<! e adiada c do a.avr,a, '(MUI o bem,) atende a. um'~ dos- imperativos mais 'Exa. mais 'um aparte? .~, . , fI.. votação. por 1alta de numero. . O SR. PRESIDENTE: fundamentais . da vida da sociedade, O SR. CANTIDIO SAMPAIO ..;;.! LERER' NiW havendo na Ordem do DIa tudo o q}le o~rre ~o Pals. Um m~uto só. , O, SR. DAVID .• , mais matéria em regime de urgência, Nã.o e p~i~el, Sr. Presidente, Não te;n cabimento, Sr. Presiden- Sr, 2?Iesidente,-peço a pal~vra para dou a palavra ao nobre Deputado ,oontinuemo~ assim, a .irrogar., pro- te •.E' preciso ql.U! pol:lhama:; as coi- ~ uum comunicação, na' qualidad~ de Cantídio Sampaio, -Vice-Lider, no clU'll<Ildo deperecer. a ~utor;dada sas nos dmdllS lugares. -Alnda na Lider, . exercicio da liderança da. ARENA. neste Pais. todos os fatos à con.a da dia de hoje, imagine V. E!:lt •. velo. . . TE; . " ~ . " . . . polícia, à conta do Gnvê:ma. ~i está à tribuna. um Ilustre Deputado, meu . O 81".. Pltl!.SlDEN O , ::'mIO SAHI! AIO. mais uma prov·3., Sr. Preslden,f/ Que -diletíss'mo amigo D'1Iutndo Ji'~rmn- Tem 11 palavra o nobre DepUl1ono, Como Lider _ Sem revisão do'ora- me .parece responder. por .si mp.sma, 'do Gama para asseverar, â.1to e b~n:L 1;,O' S'" DAVID LERER: dor) - TIve imenm hOO1lra cem coD- fh.!ôdll..a. at~oardad' a. dtodO esse; turbl- eom, cDm a. respoDr:lblli!'iade' 'dp srm .... .. . _ ceder a. V. Exa.' o d~elto de fazer ao em mo o !!!ap2reC ~2.ntO ma-ndato. qUe o Banco NacIonal de (C'omu1l.icaçilO•'Sem reVlsao,do ur4- essa comunicação Que V. EXa. repu. de. um hOmem qUe, comQ s~ Vf1.'flca: HahH.açá:lnâo está fazendo coira aI.. dor) - Sr. F,residente, noticIaS da te ,urgenta e grave. . deJ!apareceu a spon.te própna, porque guma, que nfiD.sabe onde o BN:H imptew:a .fizaram saber, à popUJaçllo . - ' . qUJs desapar.ecer. . lltllica o dinheIro que recolhe do povo. do DJSIXitO :Federal qUe n~sta mactru· . €lr. presidant~.. querO' comeÇar . O Sr. Jairo BTum - perm:te V. Sr, PresIdente, S. Exa. não poderia gaCia foI detido pelos e.~utia~tF lia estas consideraçoes de hoje, refer~- Exa.? j~o!ar (lU!) a J;lOlf'lcR d2 hab1fllr;Jio Universidade ~'l/acjlln8J de.BrD.SJl.a un: do-me também ..a ~Ia ,;omunicaçao O SR. CANTIDIO SlMPAIO é, e:;tenclal-r.ente, o ponto a~lo de policial A torma ,em quo a 1mpreJ,l urgente e grave ffl la ha dlns aqui Cam t.(ldo o prazer. Mas P2ÇO a V. grande pr.(l"ramll de. :Ie.senvolv~men SlJ, colocou o problema p~derja aar 'pelo eminente Lider da Opus'ção, o Exa .• e a. todos os nobrf/3 col"lr.as que to el.aborado pelC;:Govêrno cosb e margem a uma Interpret!'"çii.o errÜ11e~ vigoroso Depu~ado Má!Í<LCOVa03, IIcêr-, deseja:z:em ~ apartea.r, que s~jam snvâ. Ora. 8r. Presidente todos'sa- de que os e.>tudante3~e ~.as1Jía. t:Tia1 o '!la ~o deS))l101'eci)Dento do profes.."01' breve.. . : bem, a Na....ão inteira não 'nnnra, mas' cc::'1LL:~,:>_ :ur;l.J, vJQkncla deten~o, Sérg.o Sévulo da Cunha, da F9.Cu!- O Sr. Jairo Brum - GOslarIa de o llmtrQ elem"nto da Opos·...ão flnge que 11.:'-;.5 é contra. a leI reaJmen .' um dade de Direito de santos. S.' Exll•• seguir o exemplo dos apertes de V. jgnorar que em 1967 foram 'pont.~a pollc:f,J. üe fqrma arbitI'árla. de for- n:}:te ~·a. atribU}u Ó de1l3J!:lrl!Cimen- Exl,l.<quo, aJé11!. de 10ng03! slío mag- lados. num recorde que -~uncll, ,1a. ma VjoJEn~a. . • " erda- to do Ilustre Pr(}iessDr à,açao poI!clal. nUlco, .. Ml1ll nao roubareI seu tem- maIs." em tempo algum, se VErlflcou "0 sent,üo de.l'esJ.:llle1ecer a ~ lare co estado, como dlese S. Exa., pc- 00.' Veja V. Exa. o que aeJba de n,: H'stór:la. do Brasil _ de.;<!e que de, agill'iJ, ..quo, eles Já fO~a~~"cdi2er llcJal~5~ ~m que esí!!,m!,s vlven~o, dizer a. respeito das no~:clas dlvulga- Cabral, afortuna.:lamente e greça5 aos clc.os, .que,o: em duas pa.av, à. vlçlenCli!:, à t,rucul"Dcla. negat,!l das .sobre ~ desaparec,m~nto d!ls+e nO!E03 llomígos ventos. -que soora1'lIm <l que Qcon..u. ti ez que ~ a<l afmnaçoe.s da polfcla de SaO professo::. Nao o eonh!!l;o; estou aaui para outros lados, .veio a tr/: n"sta . O sr •. Ad;rov~.a?lM~e~al' e••avu -Paulo, do Depar!amenlo de pollcla no exrl;clclo e~e1Jtual <la l;deranra, t~rr(l ...agrada __ 200 m'l unidades,' da t'ol1.c,a u~ ,f-F" 3 oficIal' chapa Federal, da PoliCIa E5tadua.J. de qM O Deputado Mario Co.vas. com maior A Nacáo, no Que diz respl!tó à cons- numa "p~ru) "C~ Us" da. Univer- ê!i'e PJ:p~essDr não estava prêso e brilho, responderla a, V. Exa. truçãõ de casas populara, é, realD'en- 'l?111. den;r°:kule transmitindo, por naga haVia com êle; Chegou o ',lus- '''O SR, CANTIDIO SAMPAIO _ E' te. um rranaonciaLque está aos 01h;)5 ,sl~ade é~ ~e um 'rádio, a mOí'lmfll- tre Llder da Oposlçao a pedir que o V. Exa meu colega duplamentei-nes- de qualquer um, e o nobre Deputado" in~~IrndO'oes~udant3S: . Sr. pre~idente.da, casa tomass;. pro: te tnstlUlte o que multo me bonra. Fr0'ando Gama qu~r s!!ber nnre.está. ta:ÕJ0 a-ec de paesagern, os estudante.:> vld/!nclas, no Eent 110 do apll-!f/_lmen O Sr. Jairo Brum ..:. Não con.:e- sendo apI'CoJdo o dInhell"O do BNH. não gestavam rzaJ1zando, as.;e:nblél~ to do professor. N~a ~c!loSiao. se. se ço ,llsse. professol',- mas todos. os .Ior- O ~r: DaV/~_ Ll'irer - .9arn cobrir 19uino. c"nvarn em sua atIvidad., lembram os meus Ilustres pares, tIve nais dISseram que êlQ havia desa- o defle'lt do reEouro Nacltmal. fi. " i;;trétanto llStavam sendo ensejo de dizer que existe uma. dele- parecIdo, é todos- ou qUl1lletodos os O SR. C~NT1Dl0 S~MPA'O ~ nOírcl;êi~s.de-'.ia tarma. . 1illl1a eSPlc1allz:nda :]1 de.;apa.rec:- jornais que Ji' a-finnavam q~e "ter!a Enquanto aquI estiver•.não. permitire! pOl'or eSSl razão 22 estudanl~ :foram .dos, no ~~d-o de ~ao paulo, com sido desaparecido pela policia", Dai um procedlmento que ,não...cnnrl1~a prezos na. madrugada' de hOJe,.e sua ramlflEaçoas na. c!dade de santas,· e a denúncia. E, veja V. Exa" o pro. com a verdál1e dos.tatos, a .c:e,urPMM lista e.õtá em meu p:de~. VInte e quo nao poneria nem tinha. cab,men- fessar desapareceu sponte sua por obera da verdade. são nU!leros otl- 00:5 estmlanl,s, Sr. pre.Iden~} . to pretender. s. ~a. transformar o um drr,llqulllbrio emocional, e~ que clats que nlnguél1l pode contes~JT: oS Pata que êESe; estu?a!ltes .ÔoSSem Presidente da C'll-'a. ,.nu~lt espécIe tinha paJ1;lc;pado de uma pa,sseata. contratos são .lavrados em tabeliães. solte. fez-se uma com!ssao de cInco de suplente do delegado tltular des- Os fatos no Brasil estão-se toman- Eu não se! em que o !lustre Deputado, prolo"ôres, d'J, um deleg::.do, de um E!1- deleg,ackJ; q!1e era. matérlll. flXclu- do assim. Um homem que vaI a uma se~lndo, talv~z. a esteír~ do seu WóS:'.ESJr .do Chef~ d,~ .PDlicia e ~e 2 Slvamen,e polJc a.l; e negava também passeata, toma parte numa maTll- eminente Lider, no que d.z ~;spetto estudantes n:"o idenifIcados. tludesse S. Eli:a... Ignorando o para- :feste-ção civlca se hDrorrlza e chega ao desapar,eclmento, do profe_or, ,~e .Em v;s<!t desse.; aC:lDtec1m"el?~. ~ delro do professor. não sabendo como a :flc~r em esta'do de choque paEslo- estrib~ para f'1zer uma. anrmação as- 't1nlverz:d~ds Hac.onal de :8=l1a ~ desaparecera••. aventurM~e 6 uma nal porque sabe quo 1l. policia nazls. sim tao le~lana. , . CDU ce:c:lda, até· ..8 12,55 h:>ras' e uma afJnna<:-ao arroJada. de que a. t d t R úbli -'trá .., _ . O Sr, JalTCJ Brum - Volto um })Ou- hoje, p~r 1'9 vlaturas da,Po~c!a.. pollc'lI. era responsável por êsse de- .~~ :'S.a ep ca sa IA em .u~,Jer com atráS'no seu.dlecurso, quando, No G-lfm~ do Reltr.Jr flCllU acer. sapài'ecímsntll. Pols bem, a verd(de ~ >~Içao. como agora ."z.a aq T.a V.·~ fala do ,professor, paullst~. 'tath a tr:c: de px;s:Zneiros. , às ve2es tarda um pouco, entretanto, nos.a Universidade de Bra~t1la. '1as que tugiu de ml!dopClr.terpartlelpa-' YZlll, V, Ex~ a que ponto chegamos ('Iuando menos se esPera aeaba .por V. Ex~com sua Infonnat;~o. cas! gR, dO ele uma passeata. NIlO l'14 nada de nas!9 Psls. O pcl!cial em troca de Ó'J'acred'ta.l" os que nela não acredt- 1T:1IIs estado. de coisas. ()s ho- ~stranbltr nisso. vlI!~e e doÍ!! esll'~antes. . ta.m e qUe dela n~ fazem 'ra a. mens nesta Republlca ,lã se .'lpavo- O SR. C'ANTIpI,O SAMPA!O.- F~-"m :ptesDg tllmbém Sr. Presi- 110 p ç ram diante da truculêncla. da a.rb!· Nào sou eu quem fala' é. o jomal. d'ntê M _ é·b:>m que a Casa saiba dls- A "FOlha. da Manhã" de hoje. num trarir!:l'ade, da vlolénCI" píll"clal eue O Sr, Jairo Brum ~'Mas,que o ho- . oS; e o D~1"lrl: r-n-nt:l de'Turismo do espa:;o multlsslm9 pequCJ.10 e talvez campela em tóda. li Nação Isto allon- mem fugiu de ml!do é afirmação sua; Distrito Féde~al ~ambém - trêS ~u- o único jornal, -jnsitmlf cante em tece em todos os'Eslad-os." ";(ful, no de hã poucos minutos.' Os bomens :f!stas francescs que estavam em visIta. compara.ção grandes espaços que fo- D;~tdo, Federal. no ,Rio de Ja.nelro, tém mMo. VL.Ex. sabe!l'te o ml!do à Unlver."'t"d~. Pl'l TlrPsa o sr, l.l:Dio .ram d?rt!':s q!llmto ao desnn!lrec'mtlrl. ~m 'S. Paulo. no Rio Gr911!le Õ., Su', foi li 9=a (Iue o Estado .alemão usou Gomes Lima, Sargento do Exército, elto, do professor e sua. Sun:lsta. caUsa., em tôda. parte, a' policia. tam-.'e para drstntll' Cllase íntelramentr, um ~estudante do 3~ ano de Engenh1l.~la, diz s1molesmente " ael!Uinte: transformado em verdadeiro algCY. da. povo que mora.va. em' suas terras. E
- 40. u o mêdopara sJIenc~ .. voz dOS lllngOl! MS' fi. Eu disse ser mUIto ló-o liGia (luta Capital • ainda éII ..ma. hbU t..... ~ jlfJ. lIIlIll' ~o u.s sacerdotes e dOIS seus l:ientlstas. Il'lco que, diante de uma. policia de.. maneira: .Ub~rtptlce. porque .. auW~ ~àr1a.m.._.,. homem de alta. cultura Il1lenclava !las que ondam por ai, os homens te- ridade nllo faz a. convocaçllo através O Sr. JaItO l1rUnt. - Não âMIII ~ medo - medo da. poliCIa, mêdo nham mêdo e rujam, Vamos raciocl- do Instrumento legal. Faz a.convoca- que meu filho fôsse flIlpaD.UAdO pe o "SS", medo da Gestapo; sllencIll.Va. nar com serenIdade... _ Çllo atre.Vl!s de telefonemas, de reca- policIa, porque ai a oonversa tAunb traIa. multas vezes. De forma que O SR. CANTlDIO SAMPAIO - dos multa.s vezes por IJ1termédio de Berla outra. o é nenhum assombro ter um ho- E' o que estamos' procurando fll.Zer. outros professores que lA presta.ram O SR. c~ro BAMPAIO _ em rugido com mêdo da ema! po- O Sr. Jairo Brum - ... sem des- depolinento Portanto ê jllSttrlcá.vel o '... que fOSse uma sua. 1l1ho-, ou ~ cia nacIonal. E' posslvel que prect- 'VIrtuar_ as alÍl'IlUlções, nem orlar 10r- medo do 'professor di Santos, por- Irmll.. E' muito Interessante examl"" ente ai possamos encontrar a mas nao existentes para basear o que, neste Pais, na. atualidade, o nar a. frio, iDsensivelmente, o problll'ot a10r condenação aó atual Oovêrno. nosso pensamento. O mêdo do prorcs; exerclcio da demoeracla ê, infeuzmen- ma. da f~ dos outros. " s nomess já não andam mais tran- sor é coísa sua. Disse eu que é pos- te, um eríme pare os atuals governan- Mas, sr. Presidente, estAI. 41 um iIllos: os hom~s têm m@do deste 81vel tenhc mesmo fugido com mêdo, tes. 'PràtJca que nllo pOde continuar, <l0~ ovl!rno que ai está, que perdeu a sua porque sO ml!do que o atual Govêrno -O SR. CANTlDIO 8At'a'AIO Ir tra a qual a pOliCia tem qUe agir s"" [Orientação e deBcamoo. cada dia para desperta. na populaQão brasileira, E' a opinião de V Ex" veramente, Inexori'l.velmente, porque !tnalOres violências. O Sr. Arruda Câm.ara - Eminente O sr Jairo Brum _ Pe»núte VOSIl preciso que cada um se ponha no lie , O 6R. CANTIDIO SAMPAIO - Llder. V. Ex3, há. pouco, falou numa. Ex" uni aparte? • lugar•• Estudante não tem, no .Bre.:o .Nobre Deputado, eu gostarJa de usar Obra magnínos, de flcçllo que produ- O SR. CANT:lDIO SAMPAIO _ sil, direItos especlals. Nós todos est ' ~e um processo lógic~ de racíoeínío síu um dos oradores do MD.B. Agora. V. Ex" há de me perdoar. Mas não mos sUjellat • leglslaÇIlo penal 4larllo procurar levar seu argumento às pela. linguagem do nobre Deputa.do estou aqui para ouvir s6 8Parte$. Brasil. , ~tln1(lS eonseqüêncías. Por que o Jairo Brum. Vê-se que se está. crían- Quero falar um pouco tambllm. O sr•. Jairo Brom - Inclusive roressor não teve mêdo de partlcl~ do, além daquelas complexas dns fie- O sr, Jairo Brum _ V. Ex'. está 'PolíCIa.. ar da pllSSeata~ Depois que o fêz é cees - eslndo de sitio, coisas alar- sendo rude comigo que o trato .em- O SR.' ÇANTn>IO SAMPAIO , ue ficou com medo? Por que êste mantes ocorldas na reunião do mn- pre com a maior cordialidade • InclUSive & p01!cIIl.. Nlnguéll1 Mo "k posteriorl? selho de Segurança Nacional o com- O SR. CANTIDIO SAMPAlO .... exorbiÚll' OS seus cllreltos. , O Sr. Jairo Brun - Pl!rtnlte vossa ptexo do mêdo: medo da Policia, mê- Quero prllSScguir o meu dlscurso. Da- Sr. Presidente, creIo que, se o. lló:" cclêncla? do eo l!."xérclto, mêdo do Governo, en- rei o aparte a V. Ex" dllql1l li<pouco. lIcla não sair a. campo, não puser l-êr.. O SR. CANTlDIO SAMPAIO - fim. mêdo de tudo. Alguma coísa pa- depols de falar alguma colll<. Peco ao mos a ~ despautérJos, dentro , • Ex3 deu o aparte e agora. Wú ou- recla com aqueles imagInações jullo- 6r. Presldlmte que me assegure & PlL- breve nós estaremos aqui a cognornt~ Ir a resposta. " verníanas, Só tem mêdo da PoJ!eIa lavra. " ,,,,,',tl,,,,,,,,,'" nar o. poJ!c.Ia. de frouxa., ... O Sr. Jairo Brun - Mas desejo es- quem tem culpa. O cidadão que não ' -~" ,_' - O Sr. JaIro Brum - Nilo apoiado' iarecer. tem culpa não têm mêdo da Polícía, O SR. PRESmENTEI~"'j-'joI~~'";<~ O SR. CANT.IDIO SAMPAIO -'i O SR. CANTIDIO SAMPAIO - nem de coisa alguma; fica. tranqUllo Atmu;dol O orador nãO concede ... de Incapaz, ... . eço a V. Ex. que se sente e flque em sua oosa. De modo que êsse mêdo apart'!!s no momento. O Sr. Jairo Brum - Não apoiadoi uVindo a m~ha resposta. do professor devia ser alguma pslco- O Sr. Jairo BrunI _ Repito que O SR. CANTIDIO SAMPAIO -1Se êle par~lclpou da pllSSea.~, que se. Se todo eldadllo que desaparecer V. Ex' está. sendo multo rude ooml- ... de desaJustada em sull.~ obriga.. ~ até um ato democrático como diz ocasionar logo o loançament.' da cul- go çOes legais, porque ela sim. é respon lo nobre Deputado Djalma' Patrão, se pa. dêsse desaparecimento â Policia OU Ó SR. CANTIDIO SAMPAIO _ slWcl pelo. ordem no Pais, pelo cum,,:~ IIlllo teve ml!do de participar dela - ao Govêrno. será 11m Deus-lIos-acuda, NAo vamos discutir as orl"ens do pr1mento das leis no Pais, ~r.m o qU~1 li. pollcla. era. a IlU!sm(l. de horas Il.trâs: llqul-del-rel. O cidadão sai discretl1- medo. Não estou aqUi pnfa fa.zer esta Nação não se encontrará denlJ:o, I:lccorrl'ram duas ou ttl!s horas entre n;ente para. fllzer uma e s t fi ç ã o obro. filosófica.. Mas o nobre Depu- de 24 horas. " lIl. partlcipaçlío na passeata e o deY-l- d à'glUlS: 1medltamente se espalha que tado Djalma. Falcão endoss:>u o subs.. Os pol!clals também tem morria",' ~areclmento "entre lL-~pllS" do profes- aquêle cidadão foi sequestrado pela tantlvo: o mêdo. E' Isto mesmo. Se e não poucos pollcla1s, muitos POll_: Ilor parer-e-me fora de prollósito que policIa. ' foI por Isto ou por aquilo, pouco Im- clll1s, estuda!.1tes ou estutlantes }loll~ 8e aprovasse com a outra. O Sr. Jairo Brum - E- parece no porta'. E caso encerrado. Ee não foi clais. Eles sao provocados, são agr~ O Sr. Jairo Brum - V. Ex' está Gualoo com uma pedra. no pescoço. por mêdo, mes por herolsmo,- tam- dldos e nllo t~m o direito dd ,réplica. ltsando maIOS' amumentos, -Estã fa- O Sr. Arruda Camara - l'lSO foI bém pouco Importa neste Ul.~iante Devem morrer" devem sa~rtflcar ' !lendo uma confUSIlo multo malor. nos tempos da. policia de Clll'los La- O sr. Jairo Brum _ :M9S o mêüo própria vida, porque os mocmhos bo-l O SR. CANTIDIO SAMPAIO - cerda. Aparece alguém na Unlversl- da. popul~ão não se pode afastar nltos. estudantes que passeIam, que, tN'no me dê apartes sem que eu os dade, os (llunos prendem qual policial assim deverIam passear um pouco menos e;_ conceda. Do contrárIo, tereI de pedir e se acho. 1Sso uma coisa m~!to natu~ O aR CANTIDIO SAMPAIO _ estudar um pouco mais, vivem pon~: llrovId~ncias à Mesa. ral, para. uma troca de prls!onelrOll, Não darét apartes nesses cInco minu- do em risco a vIda da socleJa:le bra-I O ·Sr. Jairo Brum - Já qUe Vossa Parece que estamos aquI num pellue- tos. A final de contas, nllo vim aqui ~1:lra <não apoiado): alguns, não tO-I ,lEx. tem tanto ~elo de meus Ilpar- no Vietnã. ou, então, . naqucle velho aprender oratória parlamentar. Con. dO"t graças lia Deus. tt'emos ~, estU~,1 'lics. eu aguardo. sistema do eareere pnvado, de que se t1uzo eu mesmo o meu discurso. . an es da Operação Rondam , pro-, O SR. CANT!DIO SAl-fPA:O - falava outrora tanto e que encheu os O Sr Jairo Brum _ As notas ta curanao conhecer o Brasil ~ sellS pro-, ,lI'enho grande receio, -tenho multo romanoes da. época. Lembro a V. Ex' IQuIgrãfieas mostram a llgresslvid(ld~ ~lemf" nã~ no as,alto do Rio dei Inêdo de V. Ex" mas wl" o m&clo que no seu Estado em Santos por i1e V Ex' ane ro ou e São Paulo, mas nas seI-I tluetenho de v: Ex' nlio me leva a. uma ~oncidêncla admirável, houvé um . • vas amazônicas. tmtllndo ser útl'Ill'., fugir. como fêz o profl'ssor. Continuo cldadao IlUstre, professor. que "lIssls.. O SR. PRESIDENTE: lev~r os seus conl1ecln1entos !loS popu-, IllB trIbuna enfrentando as minhas tlu i'l. descida de um dIsco 'Voador fêz A M I - S D laçoes desoUldas. doentes, vitimas de bbrlgoJGôes eV. Ex~. nêle um passeio pele. es~ratosrerl1, esa. esc lIrece aos rs. epu- pragas, de endemias, se não de apl...' O Sr. JaIro Brum _ Concede-me, voltou encantado e os tripulantes da- 1ados que os apartes só devem ser demlas. então. V. El., o apllrte? quela na_ve aérea marcaranl .para. <lados ao microfone e com autoriza-- Creio, Sr. Presidente, que é preclsO I O SR. CANTIDIO SAMPAIO ~ S. S3 um novo passeIo. de que seria çlO do orador. reall?ente pôr ordem neste Fals. -'I ,iV. :E'x~ !lã de convir que há. um Regl- av!Eado com antecedência,". Devo O SR. CANTIDIO SAMPAIO _ :l:'ao há n!nguém ac!ma. d.as leis. ,O; , Ilnento nesta Cosa e é precJÕ":> que co- lembrar a V. Ex' que tranqU!l!zo li Sr. Presidente. agora vem o proble- ~l~pr~ Pr~,ldente da R-epubllca nao Inecemos a. cumprI-lo. população de Snn!os e de Silo Paulo ma da Universidade de Brasllla. Eis ei:' ~ llClma. tias leis. Todos li elas es-, I e os nobres IJderes da. OpOsição para ai um problema que requer uilla ana- amos sujeitJB. A demccracb. antea : EntllO, não houve ml!do de partlcl- que, qoondo esse professor flzer (!Ss!! !lse corajosa. Mult.as verda(ies devem de tudo, é um regIme de llberdade, "8.1' da. passe,]ta. O professor foi co- novo vôo até Moarte, no disco voador, ser dltas. Eu não seI por Cjue tantas controlada. A llberdade ,de cada um ,1I'ajosamente i. passeata" que se yea,1i· não se espalhe que foI l>~qUeslJ:ado retIcêncIas. Tenho a 1mpressão de ~.ctermina. quando começa o direIto, trou depol.~ dos sucessos do :RIo ~e Jll- pela Pollcla... ~ue, se realmente medidas severas lIo 5e1;1 semelhll~te. E.(IU~m regula., lllelro. onde houve aquela violênola O - nM forem tomadas neste momento ê~te limlte do. hberdn-de sao as lels !lOlIclal. li'ntretanto, terminada a PlIS- D Sr. D-1almll Falcflo - Nobre marcllaremos paro. a anarquia Eu jáIvIgentes em naseo Pais. ' lleata, tomando de um p:l-VOl" lnjustl- roell~~ll.c1~ CantJdio Sam!J':llo, conside- disse aqUI qUe ninguém vaI trocar a Quero acrcdlta.r não seja. preclsto unÍ I[lcável, a nll,o ser que tenha feito al- If~ • ultas vêzes. o mMo não s1~- bandeira. verde-amarela do 'Bmsll por estado de sitio na. NllÇão porque gra tuma COIsa que lhe gerasse um .com- n ca covardl~, senão uma eutodere_ uma bandeira vermelha da RíÍssla ou eas a Deus parece qUe vamo.s s~ind~ lllexo de culpa. não .sel por que, logo S~t~hr;;e Isso mesmo ness~3 oasos,. é da Chrna e sellS matizes cubanos, e da contusãO que se erlou no Brasll IIent seguida, foge. Nao há. lóglCll, Ex- ~ I..FOI o que acon.eceu, nao nem per], preta da anarqUIa há oérca. de dois meses Asslstlmos ~celencla. Parece.me que o enc>Jdea- enhamos dUVIdas. com o professor • apenas l10 bra; ir d • f Ira :mento dos fatos IIlde, de maneira. for- da. Fll.,"uldade de DIreito de Santos. Ora. Sr. Presidente. desde quando qUe ameaçou d~;t~ir'~u:~~g~tI_ Itnal. termlnante, definitIva, a inter- O .,R. CANTIDIO SAMPAIO - estudante pode prender l'0ilcla? On- tulções o no"o rõ"'!me a.no"'a cren.. I!pretar,ll.o parrlal que V. Exl} está pre- Multo pos~lvclmente._ de l! que estamos com a ca';cça.? co- ça. a no= rcllgiãA', a. deEord:;n gene- ,ltendendo dar à matéria.. Entretanto. b Sr. Dlalma Faleao - S S' par- mo Justificar que os estudal1tc.~ pren- rallzlIda. capitaneada por elementos ilExCelênCla, eu me refiro o. um fato tlc-lpOll de uma. passeata. que I!, na dam um pOliCIa? Como a:lrnW.1' que ,da. eAtrema-e'querda que sempl' i ,tlGnSUmado: o professor desnpnreeeu. minha conceItuação e na. de V. Ex~, ccmetam impunl'mente o crlme de veram G'lI. coIÍfu~ão ~ que se apr~v:I: Nll.o foI a PoUcla. Não pMemo.1 re- um a~o democrátIco. cãrcere prIvado? An1(1nhã. /M pren- tam, cemo já afl!m~i anteriormente, mediar. Assim. gostar~a de paw.'ll' O ~R. CANTlDIO SAMPAIO - der 00 palS, amanhã vllo prender uni de e.stud~nt!:l!l mo"cs Ideallste.s al- ilpara frente. porque há multa coisa Um ato he~ólco. cIdadão qualquer, _exercendo lleg!tl- gUIIS, outros matrlcuiaacs no credo IMUI para. V. Ex' apartear sObre as. O Sr. D]alma Faldo - Um dto mamente, jlegalmehte, crlmi1103amen_ vermelho llgados diretamente a CUBA: Imntos nlto resolvIdos aInda.. heróico no regime em que vivemos. te. um direIto quc sO cabe a quem os- - geralmente os chefes _ para. levar I O Sr. Arruda Câmara; _, V. Ex" as tenho certeza de que S. S~ teve tiver Investldo da. rcspecllv; funç!to a. cnbo seus deslgnlcs de derribar lIIl 'llermlte um l'lparte? mêdo de qUll com êle .acontecesse o PÍlbJlcll. Creio que prender um poll- lnstituicõe~, de enfraquecer n econo- I O SR. CANTtDIO SAMPAIO - que vem ocorrendo com professOres elal, vend"l"-lhe cs olhes, é. Ist[) sIm. mino o llnlmo da Nagá'J bra.zllelra. IlAntes de ouvir V. Ex·, nobre Depu- da UnIversidade de Brasllh que, se- proceder como fa~clsta. L, o que é Sendo dignes de um grlUlde futuro, ,rtado Arrud1. Câmara, gostarIa. de lIar gund?, noticia. hOje. o jornal "Ultima pior, uma. móça, uma jovem de pouco as mo~os podem t,r certEZa. de que ti aparte que devo ao eminente Lider Hora, pelo fato de terem assinado maIs de vinte nno,~, em SlIo Paulo... da. cl'es~rc1em da nClrzcão não sal um 'lia Minom. Uni manifesto de Inteleotuals e éle te- O Sr. Jairo Brllm - Uma. candura: futuro rll!:onhll. Ao l;líés do S:llto para I O Sr. Jairo Brum - 96 para. es- rem Il,Judado os estudantes, qumdo esplll.. a. frente e para o alto. elue todos de- .,larecermos um pouco: não falei em foram cRl'ndos ramo feras pela poll- O SR. CANTlDIO SAMPAIO -- seiamos, l!3tamcs SUj,H03 a wna. de- ~ êdO' nll.o. Quem filIou em mêdo foI cla, no Distrito Federa.I, estão sendo .•• e-st~e, !lor clnco dtas e cinco nol- Mcle, tme ponha, rOl' terra, qUe der- "!l, Ex', que o afirmou ter o professor convidados 01 convocados para. preso tes, nn. mão dos cstud'3n~s. 'Eu 50 ribe tudo Isto que tem sido feito a.té do com mêelo.. :vamos colocq os tar depoimento nas delegao!a.s de Po- nlio deseJark que iôSlle uma. da.s ml- agora. por es~ geração de brasllelroS
- 41. 4215 ~ ::::2l Julho de1968(Seção I)OrARIO DO CONGRESSO NACIONAL: e IlJábadO I 13 ' . /flue ainda. não envelheceu. mas. bem ela com a: liber9ade consentdda, l!: ElUI. sabe, e a pOlicia' que,V. Exa. elgA, é partir para p1an~ objetivo!! contrário, traz o contingente de como se a.humanídade estivesse a re- tanto defende, até 110je, nao desce- llesta natureza, de ~l maneira. que sua. experiência, de sua. boa. vontade pugnar a. democracia é querendo de bríu - a. qualquer passeata, liste 00- dê direito a. quem tem, repríma os e de seu patriot1.smo,êsse mesmo con_ volta s. autocracía, vêrno, que anda, como um homem abUSOS de quem ~ reatmente os está. ltingente que, em menos de vinte anos, O SR. CANTíDIO SAMPAIO - armado de um revólver, carregado cometendo, e não misture uns e '2/1- ltransfOrnl9U as bases da. nossa eco- Gostaria muito de convidar certos com um decreto ,1 estado de sitio no outros, sem saber, separar o joio do Ilomla. subStituindo tõdas as impor- comlUll.stas abertos, certos esquerdís- bólso. a cada passeata, repito, que é trigo. " itações, . criando novoso mercR(iOs e tas disfarçados a. Irem viver na. Rús- uma manifestação _ como 'V. Exa. O'SR. CANTIDIO SAMPAIO nons a.tivldades e nos' tirando da sla. na. China. ou em Cuba paro,'cxpe_ mesmo reconheceu neste momento _ Sr. Presidente, notem V. Exa.. e ao condição ele país subdesenvolvido pal'a rímentarem realmente o que é o co- democrática, s!>ca o estado de smo Casa. como os ilustres colegas d& nos colocar no rol das nações em de- muníamo. Uma coisa .é comunismo do bôlso e ameaça quem? Os tezro- Opos!ção procw'am desviar o verda- senvolvímento, falado, uma coísa, é comunismo revo- t Nã ê l ' , O Sr. Davi Lorer'" Pel'lll.ite V. Elr.~ Iucíonárío, a luta pela transrormação ris as? o. porque as nao se apa.- deíro sentido, que tenho dito. Náo 1IIl1 parte?' do regime democrático num regime de voram com o estado de síüo: amea- SOU contra reivindicações de'estu- . O aSR. CANTíDIO SAMP.ÀIO ..,. violência, ai sim, de violência à pes- Ç& a Nação Inteira. E -é por .esta ra- dantes; absolutamenté, Creio que I Quero conceder primeiro um aparte soa humana; outra coisa. é viver lá. zão que V. Exa. devia estar nessa têm tôda razão em reclamar melhor' "ao nobre Deputlido Jairo Brum, se é experimentar o nmargor .real. que tribuna, não defendendo a policia, ensino, melhor estrutura de. onsíno, ' S. Ex~ ainda o desejar. tanto difere da. 1ll'opaganda. mírabo- ilustre conterrãneo.: mas dizendo à Quanto ao direito substantivo do O Sr. Jairo Brum _ V. :E:x~, depois lante, . ' Nação por que ela está parada, dan- estudante, não tenho dúvida: está Ide tanto tempo. voltou a. ser gentil O Sr. DJalma Falcão _ Somos bra- do-nos satisfação dos aros dêSte Go- certo. Nem eu nem 80 maioria da. 'éom seUS amigos. silelros, Deputado. vêrno• qUe é irresponsável e Incem- Nação, nem V, É:ms. mesmos, no fun- I O SR, CAN'I'íOIO SAi"U'AIO _ O SR. CANTlDIO SAMPAIO - petente.v, ' do - e agora. me rEporto ai> nobre l SoU sempre gentll, porém mais co- Então queira o melhor para, o Brasil, O SR. CANTIDIO SAMPAIO - Deputado JaIro BruIC ..L hão de e11- , migo, mesmo porque precíso fazer o queira: o Brasil brasíletro, queira o V. Exa, está .f2zend!? um. discurs-o dossar quebracmras. quebra-quebras meu discurso. ' Brasil veràe-.llmarelo, como todos nós paralelo .E;u amda nao sal da. trí- 11 a lIansiorml",ãO tlis reivindicações , O Sr. Jairo tsrum. - V. Ex~ 111e queremos; não queira um :Brasil ver- buna. esuãantts em temas àE ordem políti. ofereceu esse aparte tão tarde que, melho não queira' um Brasil cubano, O Sr. DavId l.erer - •.• e que, ca "lIdc:'ies estud:tntls levantando ban. com Mera. fral1queza, êle agora já por- um Brasil chinês, um Brasil de ban- apesar de ser incompetente tendo dé!ira negra quebrando Mlnlstérica, . deu a oportunídade, Quero apenas deira preta. tantos podêres, Imagine, V. Ex~. se incendiando 'cairos trazendó o horror dizer a V. Ex~ que vou tentar exa- 0, Sr. DaVJ;! t.ere» - Deputado tlver podêres extraorc!m~rlos, n~brc ll. população. Com' lSce não concordo. minar, assim num improviso e rs.pi- Can"I<!lo glampa!O, V•.E;;~, ao que me Deputado. Seria extraordínàrtamente com isto não concordam as entidades dtssímamente, estl1$ coisas que V. 1!lx~ consta. nao subíu à tribuna para:. de- incompetente. Iíst . ja, .esta dizendo, que sei que não 'são de fender a 'policia. nem tem por que O Sr. Joez FerreIra - Nobre Depu- com,! a. d~s S~l1n~la~ pau. as, cu coração. V."Ex~ está cumprindo uma fazê-lo. Ela. se defende muito bem. tado Lider do- oovêmo, eu, apesar manííestaçâo J.! Qllt,em. Nao concor- tarefa. V.' Ex~ é lider do govêrno e não da de todos êsses distúrbios Internos do dam os próprfos dll'eiórios. de esêu- O SR..CANTíOIO SAl'ilPAIO _ polícia; Pafs, tenho alegria em tudo Isso, dantes, como o do !'1ackenme e o da. !I1:ste é o ponto de vista de V. Ex~. O SR. CANTlDIO SAMPAIO - pOrque vejo o Pais estrebuchando no :EscOla de Engenhudla Mauá. Ninguém· 'IV. Ex~ não pod1! interpretar subjeti- A polícla, faz parte do govêmo, sentido 'de se desenvolver. ' concorda, porque nínguém pode, COU- vamente. ' . O Sr. Davul t.erer - Per!eita- Tenho·o comparado e. uma erían- cordar com',a v!cJí!nc;a. ._ O sr: Jairo Brum - V. Ex~ vai mente. . . ' . ça sadia, em crescimento, dificil de Ora, eu nao defelido a Pl}J1e1a. Nao ,snir exausto da tribuna. O SR. CANTiDIO SAMPAIO - seI' contiqa. Prefiro assim a compa- é necesstmo ql'e eu a defenda, a não' I O Sft. CANTíOIO SAMPAIO - Como nós fazemos parte di? Oovêrno, rar o :BrasU a uma. criança anêm!, , ser quando al~l1ém a ataca 'injusta.- Não me faça esla injustIça, EX'!. defendemo:> quem te~ razao. t doenJe, portanto sem necessidade al- mente, porque 9 poUcia é Um orga~ O Sr. Jazro Brum - Não éo Depu- O 8r. llavlcl Lerer - V. Ex. em gllrtrá de maiores cuidados para de- nismo necessário essencml. Sei o que ! t,lUla Calltidio Sampaio que conheci responsabilidades' mais altas, mais tê-la em wn iugar. Mas, apesar de é uma pOlicia' já iui Chefe de Pill1. há quatro anos: extraordinário, brl- nobres, do que ficar defendendo bele_ tudo Isso, M. 'l1uitl coisa irregular ' ma sei O serv!?o que ela presta. Só ,lhante..• , . guins.. errlUla. Hã. duas ~oiSllS que me en- apârece o seu lado anhpático. O s'm. ' O SR. CANT:lDIO SAMPAIo _ O SR,; CJsNTiD.IO fS4AI~d;- trIsteceram no discurse de V. Exa. pático ninguém nota. porque êle se Como V. Ex~, tlllo o que penso e E V. Ex· m i do que l~ar ~ aCD 1' A primeira é qUe V. l!xa. destoa. d&. reverte em resultMos às vêzes intan. :penso o qUe falo. tago S~a~feÜ: ~:;:;;:k; v~%~~ tifta; ma!Orhla qUdB.SC i itoabSOllut.at' qUanddO Inão glveis à grande clasSe social prasi- , O Sr. Jairo Brum. _ Tenho um ' r e c o n ece re s egl Imos a c as- leira t'cspclto ,muito grande por V. Exf. de coisa séria. se estudlU2tl1: ,mcluslve o Sr. Mlnls- li; 'necessário que analisemos com 'A gente vai envelhecendo e estas col7 O SR. CANTtD~O SAMPAIO - oro da Educa~ao... maior imparciall'.1ade OS faios. 0110 !las ocorrem. Mas, prefiro o Cantidio O SR, CANTJDIO SAMPAIO - O SR;:. CANTlDIO ~A.MPAIO - erito na Lei i.201, 'C·tllda por éSta. 111õCO ao Cantiãlo que está envelhe- Pois sim, se V. Exa. c?It1eçar. Não. Nao discuto os direitos leglti- suas escolas, o dil"<'l!o de reunlão des. Cendo., O Sr. David. Lcrer - Estou teu- mos da m~lda~e estudantL. Dls- e.stuâantestem d!r~'lto de reunir-se em O SR. CANTíDIO SAMPAIO - tando. ' cuto .os direitos Ilegltlmns. Os ,Iegi- Casa, em ·que noo se abriga-a pas- Obrigado a V. Ex~, Sr. Presidente, .O SR. CANTIDIO SA,1PAIO - tlmoo, não. Não permito que v:. Exa. seata' lei que lf'gwa o direito de ,não tenho mêdo de envelhecer. NU11- sei que o cons~guirá. . deturpe meu pensamenro. .! d f' i - ,« I . ca. tive mêdo, porque já vi o que os . O Sr. llallUZ ,Lerer _ Quando foi O 5r. Joel FerreIra _ Não deturpo reunIao 7 que ; ,u ae um pru<cPIO 'moços viram, e <ls.m01(OS não viram 11.. última reunião do, Milllstêrio do o pensamento de V, Exa. destoa das constituc,lonal ,~l" "tooo.r. conbect.do. O , nem a metade do que VI.'Já fui môço, Govêrno que V. Exa. defende? V. reivindicações legitimas de todos. que !cqUl :juer,.m;s P. que atuem de COmD quo.1quer môço neste Pais, e Exa. é um homem bem instrumen- InclusIVe o Sr, Mlnl~tro da Educaçá<' acôr~o ,c~m Il. lei q~e fie restalleleç,a, . muitos moços talvez não chegllem a tado; Quero dizer que V .Exa, vem entende que os estudantes apr~sen- o prJllNp;o da. a~tOrlCla~e, que estu- :ler tão velhO,'; quant() sou. Portanto, à trJbuna sempre Informado, sempre tom reivindicações legltJmas e que Cl dantes nao prelloam, nao maltratem Il. marcha do temPD é para todos. 'I'o~ armado de dados cpncretos. Govêrno deve atendê-las. V. Exa. nem humilhem. mestres; que não to- dD dia, todos. ainda qUe nasçam hoje, O SR. CANTIDIO SAMPAIO _ partiu para entender que os estudan- m~m unlvers!dades, que n.ão ~alam da envelhecem 24 horM. 'Agora, no en- Níj,o estou aqui para ser sabatinado, tes devem ser reprimidos com energia lei, porque SUa relvlndlCaçao será cadeamento das geraçõe<, o respeito Pergunta V. Exa. 'quando foI. Evl- e com violência por parte da policia, tanto l1Ia!.s"':1us:a tunto mais respel_ à autorldade do pai e d'os mestres, dentemente, trago Informac;ões corre- Há outra. coisa com que não eoncor- tável quanto mal3 estiverem êles den- não creio que o. Nação pos.,a aprovar la.tas com o assunto do clla, mas não do: é que V. Exa. há de, convir tro da estrutura·legal.que governa () êste neg<ÍcJo de prender me.stres, de •.0S${) ser um ll,rqulvo l dillposic;ãn de também em que todos entendem que Pais. <'lesrespeitar mest·es, de chamar mes, V. Exa.,, para dar lnf{)rmações que, a grande maioria dos n"ssos polloials Onde se viu estudantes de direito tires de podres, de convidar ministro improvisadamentE', V. Exa. me. soU- não está à altura da função que de· tomarem uma il1c!l!:il<de de direito• •llara. deScer porque estudantes _':oao cita. " sempenham. E Mo me reflro aqui, é há semanas, e jogarem óleo C)mlJUs~ Ilobef' , O -Sr. David !,errr - Nobre Depu- n:ltural, aos delegados, MS chcfe~ de tlvel pelo chá.>, àmwcando as arca.;' , Nao creio, I:1r. Presidente. que. éste tado. a última nUlllão do Ministério policia. Eu me' refiro aos policiais das de um inc~nàio, arcadas de glo-' cUma. g~~erah~~do ~e desrespelt<J à do Govêrno qUll' V. Exa nesta Casa que têm de mantcr a ol'dem na. rua., rlosas tradições?, Onde se viu, estu~ aut,01'Jidllúã. Pifa. .s'b 8,~táado ~la !'tlpresenta, foi na' primeira quinzena Se .nós, homens de maiores respon- dantes dizerem quenào acatarão se- 111a,o1' n. s.A ~ao ra~lí ra. ao de marco dj;te ano. Marco, ahril, sablllda,des, ficam<ls aqui a udar fo- quer unia açãorecuperatória deter_ t"oS!'o cr~rl'ê ISS lCO!;mlo NãO aPlrojya- mlUo. junho,. jUlhO; 5 meses. Drnols lIO", diria eu, a policiaIs que, enten- minada pelo POdér Jud""iár1o? Onde ou s a V10 nc a po Ol~. o; Vo en_ • 5 ft~ e p o "amos n- t- A lt d i ' - "ela -UI E a o I -t p css-'J ne m""es, r une-se or ocas 0" ,ao es ao .. a ura e exere - estamos Senhores9 é () que pergunto :po;o~~ [lUe~ riãro V~t~'e~-d~J;orda ~ej MLni,stério para discutir. o Pla~lo de tar suas atívlde.des, nós va~os, ai. As re,vindicaçôp.s ;ão justas, os exces: , e não quiser vir por bem 1I0S llmites f~çao ';.Str-atéglca ,do GOv~no, q~e êle slm,_ para o caos. Nnbre I!-putadn: sos .são condenó,·eis. Se a desordem. da lei, putão, Srs. Denutados, a vio- ,r.alm.nfe ná ~ luz d.poll.; de Im o.qu_e deve~oo, fazer. OposJyao e Si se generalizar neste Pais. ntão' !lão lência de deo"~;peito' à lei provoca ,ano e melo? Nav. Reúne:!e o Con· Luaçao, Legislativo c ExecutIVO, é en- terá, realmenfe, o Presidente outro 'Umn. medido, reflexa de outra ·vlolên- ,clho de S,eguranell. Nac oual pata contrar -,,,jórmula ~rreta que .ateu- recurso senão decretar o estado de sf. ela para. obrip:ar no cumlJrlmcnto do. tratar da s,egvrança naci'Jnal, Cl,,:le da às ju~tas nspiraçoes da mOCIdade. tio Que Dão é nenhum medida 1Ie-. lei ' ~" - , .. comO V. Exa. sabe, muito bem, nao que corrlJe. realmente os seus exces- ga: ,Ela esti ln-cr'l ae l C ti' Ó Sr, Ar/sllor Maria _'Deputado é a.segurançada Nação, m!ls sim sos e que dê realmcn~ tranclilllie.ade tu:~ão estêve na 'ri I:~ ~Lê:e e~Sto: Cantldlo SamlJaio o que se afirma urel!lsamente a segurança do Estado. a. êste Pals. Agpra, a terceJra e ú]- cl· C· til i ~~ . li: .• nqul e a impremá retrata de to~o o e nao chega nem -mesmo e. ser ll. se· tima coIsa - pOrque quero terminar ,as as ous u ç ~s. um rem". 111undo '1"mo"rat1l, é úm fenômenn ~urança do Estado. e sim da minoria o meu aparte - com a quai não me dIO extremo, de, que (} poder se 50cor. :pelo aual lí. da'ínocracís.e-tá, saindo da que dômlna, este Estado, !legItlma- conformo é a:. "sabedorIa" do no6.'W re para ImpedIr elUe a desordem,' o sua fase maior Par". eY'f,f$r no libe- mente. Pl}r Int.ermé~io de uma elalção Serviço Naçlone.l de Infor1p.açõM. Se c::os ven~am a to~ar conta de. Nação. xallsmo. que pstá'sendn tra,,~farmado. indlrMa. de uma mllloriB Que teme o são subverSIVos os que estao ao lado SaCI poderes C3pe",ai~ que a Constt~ nns llalses -clemoc.ãtiros, em llcencn. 'lOVO, Na verdadeLnlio, é aquêle pro- dos estVdantes, pergunto:, pO"" que tulçt!o entregB ao Execltlvo. que é a Quando o Iiberal'sm<) ~~ traY'"formn foSNlr de Santos que tem mêdo do não os separar, por que nao lhes dar autoridade mais respoOIlsável pela or- em lIr-men. o Cllle ~e "'~de ver é o Que f'overno: é o Governo que tem medo o castigo devido e (Ielxar os estudBn- demo do Pais. ' _ 13e (',",fã. a!:slstltlrlo ro :Rrasil; é o que dos prO'fessõres e dos es~udantes, E tes ell} paz, clandO'-lhes também as Nao .falei das realizaçoes do Exe. se' vê na Amé"i~" .." l'~")rtp.. p o que leIo fato de ter mêd<l dos. professõres condlçoes neCJ!Ssãrlas para 'estude.r e cutlvo, Deputado Davld Lerer 'por':' se obssrva 1'" "".~"•. tI- Tt61in e n" e dos estudantes é que, ri cada bom- para, amanhã, lIubstitulrelll a V. que já o f!1li outro dia. V. Éxa. 6 Alemanha. Tsto vem demonstrar que ba de algum terrorista de direita ou Exa. e a mim na direção do no~o exfmlo em polítJca., sobretudo e.~tu_ a humlUlldade não deseia a democra- de eSlluerda - não seI, nem V. Pais? .Q Governo precisa, nobre co- dantil. ,mas, ce eu pudesse lnf.e.rlJelá-'
- 42. 4216 Sábado 13 e:::=._ orARIO DO 'COII,IORESSO NACIONAL (Seçã,) I) Julho .de 1968 lo não sabena o que vem fllZendo o O SR. CANTiDIO SAMPAIO - um advogado que tivesse a corageml,gorosamente nas urnas pela maníres- Eiecutivo Da teIDlZaçno do seu plano Sr. Presidente, ornemos para, o Nor· de dJZér que é precisa que a pollcla. ,aCIlO nvre ao povo rrances, U(.UVlCS dl'ste alIO e quatro meses de' 'deste, volvamos as vistas para essas r eprnna cem "WH:nclll. te,al e aesolu- u O~ ...../UttU ,1UU,,! - Monse. Oovêrno. Qu,} planos soberbos, que .eglóes__que nunca receberam dego- ta - ioi o que ere disse, MO tol? nncr JUuuã l,lllllala;' confesso que V., rCaJ!lcll.Co.S ovot:>JliS! vemo II.lgum qualquer Bll&!stênClo., Que se esmague esta. rebetíao, por-I 1;.1<11., me cUlcca; un p,oalçao uJiicll, ~A !laça0 arrecuaara em divisas ês- senao no l-orlodo ce seca e cuiante Que, caso comrarlo, a RepubJica pe- 'i"a.e Ilh.aJL>p,,:a.lvel. te nno rnals do QU~ nunca arrecadou a. seca, no Inicío da stca..- Olhemos recera, .bm 1J"me'1<1 !"ga., porque de fato em sua vIda ll1teira. Em dólares, não para. lá, olhemos para o Brsall com .l!oillUO, Sr. Presidente, conclui-se nua <0'<. !Ila.s llqul o 1JepalaClo cen- em moeda UMa. Estamos pala atín- vontade de ver um governo que tra- que se deve destruir a mocidade nasI'JOIO balll..aio, lVJ.aS eu ceme.e; ~SSllo g!.r a casa de 2 bilhões. Já batemos balha e que produz, um governe no- ruas, .feri-la, vergasiá-Ja, numííhá-Ia, paHe uu ill.ll ua.....uno u.scurso 'lum- o recorde semestra., V. Exa. deve sa- neste, U111 govêrno que está dando lmpenir que éla sonhe, que ela lute. lIO lUllua 1:>. ~xa. escava no t'lenurlO. ber que a exptJrla~!lo assunnu um VD- tudo ~e si para cumprir o dever que Tenho a Impressao ue que, se nãCl1,t;; S<J(Jje t:I.LeS a.&"n.os nao raíana ,de-- lume mvejáve.l para. lJ1IIa naçao em assumiu nessa Casa, para com estJl. tol no entusiasmo para detenaer o po.s que 1:>, ~xa. se tivesse retirado desenvclvímento. ". E.xa, sabe o que Casa, princ!lJRlmen~e para com o povo seu UOHlDO, entao nouve Ii;ande aa l,.t.a, e. nau j,Juuesse maIS OUVl1' a. st féz no setor dt: rAlL,ntação, no setor ora.ct~eiro. E p!ec.&o por os - pO;J',os desvio lUl aíma e na orientação do lIIJl1LJll. OZ lJ~'O.!l altoJalantes. Então, de petrcieo, d~ energia elé~rica, de nos Í1: VaDos deixar de engrandecer nobre DepULa...o l;an.lwo sampaio. Inuo comeuí aesnze eLico. míneraçac de ~Jdellugla de roaovías os desorueíros, de depreciar aquêles O Sr. Arruaa l:ílmara - PzrmJte- o Jdt:111l0r Ji;, " ...IJ, <-amara - .Não e de comúnlcações. V. E.s.:a,. sabe 00- que r~almente lutam pelas nossas íns- me V. Exa. um aparte? acuser V. Exa. áJSSo. mo o Governo eblá trabalhandc, títuíções, ,pela. su~ reforma, a reter- O SR. JAIRO .l3RUM - MltS V. O' ti". oIiUrlU .J:i.<tUM - E' eví- E êste Oovêrno não reúne multo ma das mstituiçues_num regime de Exa. sabe que honra o meu humilde dente. armuce o Nunll,,~no exatamente para pa.z e de compreensao,. porque 11. de- d!1:curso. -I u m:OllswJwr Alrulia Cilmara - O que cada um dos Ministros possa sordem, a mcompreensao e o ódIo só o Sr. Arruda CI/mara - Ao con-I n001e Deputac.o uantidJô l:lampalo trabalhar possa.'>ja1 execução aos pia- podem retardar ?S melhores designlos trárío, eu é que me sinto multo hon- reurou-se, COllJO V. J!oXa. reconheceu, nos setoriaIS ae que são encarrega. que todos, nós alimentamos. rado de poder partlclpar do debate pela neC"SI...a...e C/e emuarcar, dos e responsavets, _ O SR. :PRESID~NTE: com V. hxa, M...ve ",.tõcnte ao dlS-1 O bJol,. oI./l..Lr{U BJ:(lJJVl ~ E' eví- 1 t d tt d curto do Daputado Cantldlo Sampaio. dente. J1, tua.or w!.culnade não é O a o e que, li. ~pe <I as vozes (Mário· Maia) _ O tempO de V, E' posslvei que nos arroubos da. sua essa, JV!onsellllor. agourentas que vatwJnam dias soJ!1- Exa está esgotado eloqUénc'a S. Exa. tenho. tido qual- U I>r. ...lruua Ualllara - Mesmo brios para o dl'asll do presente, que O· SR CANl'.1DÍO SAMPAIO -_ quer palavra que tosse terir os estu- porque S, _a. poderia responder serJlllll oS do Era;:.! .do passado e que Sr. PreSidmte e Srs. Deputados, é nantes: Mas uma agressão aos estu- pos.erIOdlli!n.e. Ailenas quis nar ml~ con~trulrlaln .. Brasu do futuro esta. para. Jsto que cu os convoco mais dantes, não a ouvi. Vi que S. Exa. nna OpJlllllO sUl)je o pensamento Naçao está mar.:::mno.o pa!a a. !rente uma vez. EsteJamos alertas para. com elogiou os estudantes pa.atos, aquê- exato ne I::í. :bxa. como nunca. lSllO a d~spelto do tem- o nosso dever. O Brasil está crescen- les que-vão à Amazõnla na "Opera- O 8Jo1,. oIAh"v BRUM - À grande po que se perde, i~l1tando a, velha do, o Brasil está. produzIndo, assu- ção Rondon", ll!lu~lzs que permane- dlucuJCtade e ter ae debater contrà- cigarra da fábula. E necessáriO, Sl'lI. mlndo proporções Inauditas ••• cem mourejando nas Unlversid,w~s, rlam~nte com V. :bXa. i!.ncontro Ilm- Deputados, que lJão yenhamos aqui ta- O Sr. Davicl Lerer - Apesar do nos seúS es..utics, l!J" quanto aos de- peClJhos quase - lnlJ'8..tlSpon,veis. Mas zer estóI'ias de tlo,mo, glosar jornais. Govêrno. _ mais, S. Ji)xa. ap~nas, julgando jus- vou ,maglllar V, J!;Âll. como um se. pro:urar ler entu.inoas, certas, emo- O SR. '::ANI1DIO SAMPAIO - tas as suas aspirações, as suas ~ei- mmansla,- como moço, jovcm ']e 27, ções, pnra lOVâ-las à Nação lItravéJl Apesar, nobre Deputado, do que V. vindicações, CODuenou os excessos por· III ou l~ IUloS. Anl be V. ,l!o.'Xll. es- elos m~JOs de .:1:,u.guçao ao Cju~ esta Exa. dizem aqui tlJdo dia. Há pouro que relvlnliicaçúss, a.pelos,-pedidoS, tivesse comanc.anl.iO as lutas dos mo- Casa se socorre, E' becessárlo, Sr. estranharam qae o Exército brasllel- !Zclamos de justiça, de melhor tra- çosl Cq!ue ,Olsa ex,raordlnárla nós as- Fresldente. !lO COl,trário, mulla pru- ro venha falando. E' naqtrai qU~V." tamento, de reforma, não se fazem slstirlamos. E cOmo se pode 'JOa~a.r, dêncla., multo comeélmento, mUito Exas. estranhem, porque eu não e.~- na rua. incenóiandos carros, matando mesmo que V. J!<xa. nao o qU2ira, senso de respollCabilidade, Está na tranho que faiem V. Exs., da Opa- soldados, pichando os ediflclos ofi·, III eu o colocarIa e, s6 a.;SllIl posso hora já disse UUU'C) dla, e repito, àe slção, porque, enquanto falam. o Bra- c;ais, e estátua~, causando preJUlZO/ vence; a tlmlciez em debates com V. Darmos ao uoverno. através de uma .sll cresce, o Bmsil do presente, que ao comércio. Não, nODre' Deputado. Excelencia. ' coalJeào de nom~ns que querem real- representa a majestade e o poder CIo ninguém pode aplaudir êSses atos'l1>or qua pensam que nós, da opo- mente salvar esta Nação e aprese"'tá- Brasil do fUturo. (MUIto bem. Multo Sles são. muitas vêzcs, o fruto da Slçâo, e.>tamos defendendo 03 <:x~es_ la Pll.la. os seus gl~nde< dest,'nos, uma bem. 'Palmas,) 'palxãCl da juventude, que é s:lmpre sos tiOS eSlutlanleõ'1 ao contrllritl, nós coinposiçl1o de hümell} de boa von- DURANTE O DISCURSO DO cheia de labaredas-- e. multas vêzes, estamos connenanno os excessos da. tnde; qua'Equer r1"e ~~Jam seus maU- SR CANT:lDIO SAMPAIO O explorada. por elementos estranhos. pollcia, que lJate ~m estUdantes, IIUIl ~es polltlcos, para reforçar ainda 11I:1>s Sn.:AR.:JLDO CARVALBO 39'Sg- Mas o que eu ouvi do nobre Depu-, os tere, que nssussma e3tudantes, que a atllor!oaae (jl) 1:'reswente. plua que CRETARIO DEIXA A CADEIRA t,ado Cantidio ~ampll.io, que Ol'a se rua, que t11Ca de revólver e de ;;1U1:U~ rellJlllente, êle l~llha. condições de le; DA PRES1Df:NCIA, QUE l!: aUSi!t1tou - nao pode responder a ena e atira contra êles. ll: /lonLra. vnr a cabo os melhores propósitos OCUPADA PELO SR. MARIO V. Ex~ - foi a conden!1.-}ão a prE!- i'-SS2S excesEf.ls que estamos comba~ qUe tem manIfestado. '- MAIA, SUPLENTE DE. SECRE- cessos, 11. alguns proces~os (Jue estil.O tenao. _ TÁR sendo usados: a. prisão de professá- I::íti que os movlmentos decres:em E isso, Sr • .E'residente. Srs. DepU- 10. res, a prisão de refêns para troca de e sobem novamente e tomam ultitudei taCtos só se pcue lograr através do O SR.-PRESIDENTE: "prisioneiros", depredações, enfim, sei que na França aqueia. revolução remaôeieclmemo aa úrdem, da eon- , uma série de átos que, evidentemente, da. mocidade 10i batida nas urnllS. flauça nO Pooer Pubhco, da confian- Tem a pala.vra o nobre Deputado são lIegals. Às reivindleações.(/enn-o Mas V. Exa. também 'llá de convIr- !ta no presente .i no futuro do Bra- Jairo Bmm. Vice-Lider, no exercielo da lei, as reivindicações dentro ds. comigo. sU, fi fan de :IUll essa economia cres- da liderança do M.D.B. ordem devem ser acatados. O próprio Lá existe De Gaulle, que ê a .M;uo- cente o progrCSálllta, Ileses tempos de O SR. JAIRO BRUM: Sr. Presidente da República rec~beu selhe;;a. ambulante. Quando De Gaul~ va~as gordas qUE' bll vao abrindo para uma. comissão de estudantes. Mas le sal, a França anda passeando pe~ o Pais não wfl'am retrocesso mercê (Como Llder - Se1n revisão do orll- qual foi o dlâlogo? A imposição: "NóS las ruas. Fol'êie que, quando a Fran~ do noESo pesslm,.mo e talta i1e wn- dor) - Sr. Presidente, Srs, Depu- queremos", "Nós exIgimos". NãCl é ça. era negada, marchou para a. ln- fiança. em .I1OS p,'oprlos e no trabalhCl tafles. estou francamente ad~lr~edO. nesses têrmos que se fazem as relvln·, glaterra e retornou para escorregar do povo brasllelrú. - .Nao sa~la que havia tanto p og._!SSo dlcacões. Eu também aplaudo os ar- ao seu terltólo os naz:stas. O Sr. Jairo Brum _ Quero dizer Il. na Republlca nem que tanta llberda- doreS da juventude. Já fui jovem. Mâs, vez bem V.' Exa., aflui não V Exa. que não o aparteei neste tt. de fôra esparglda nesta. terra por l!sl.tl Hoje IfOU um velho cansado, lutando há nem sombra de De Gaulle. nal de discurso, pOlque sei que está Govêrno. ainda. por um Brasil melhor, e aplau· O Sr. Arruda _Càmara. - V. Exa. apre.s.;;ando as. SUo.s conclusões~ V. Ora, Sr. Presldente~ouvindo-se o do o entusiasmo da mocidade. Acho l!!ltá depreciando os nossos valores. Exo.. tem compromisso em São PaUlO nobre Dell:.ltad9 CantldJo Sampaio justas as suas reivindicações. O direi- V; Exa. é pessimista; não descemos e deverá demandar aquela bellsshna tem-se a. impressão de· que -estamos tCl subslantlvo ai é real. Mas é na. tanto, ainda; Capital dentro de poucos instantes. marchando para. :rumos magnlficos. parte processual, no dJre1to adjetlvo, O SR. JAIRO BRUN - Não estou Essa época de ·vacas-gordas" e de Deixo de lado a. agre~são que S. Ex- que tem havido exc~ssos, e foram Ifazendo comparações. Posso citar oS tantos progressos não ocorre no meu celência fêz aos estudantes à mocida.- êsses excessos, essas l1e~aUdades, atéInossos heróis; V. Exa. vai ver que Estado, o Rio Grande do SUl, onde, de do Brasil. O' llobre Deputado Can- certo pontCl êsses absurdos, que o Se- são inúmeros. Rendo-Ihes constante- entre outras coisas, acabam de fechar tidio Sampaio auredlu a mocidade nhor' Deputado Cantidio SampaioImento o mel! trlbu~o e a. minha 00. 29 frlgoriflcos. enquanto alguns estão desta. Repí'bllca e assim fazendo se. condenou. Vamos p:lr as coisas nos menagcm. Não flz compa.ração por. indo à talêncla. gulu o caminho normal do seu par- seus justos limites. Eu não ouvi de Ique, se existisse tal possibllldade, de· O SR. CANT:lDIO SAMPAIO _ tido a ARENA. Nunca vi Sr. Presi- 5, Exa. ataques Injustos,-agressões à veriam fazer'como De Gaulle, convo~ Excelência, não podemos peaar 29 dente revolução 11 ser feita. na base mocidade estUdantil em geral. O que Icar elelcões e vencer nas urnas, e não .. da velhice e' do espancamento da ouvI foi a condenação a certos ex ·es· lmpor governo~ a Estados, não fl1. fflgorlficos e tomá-los como termó- mocidal'le. 'Revolução com velhos não sos. condenação que se eslá. general!- zer uma Const.ltuição que encarcera metro da situação econõmica brasilei- dura. ll: evldpDte. Revolução com zando no Pais todo. Veja V. Exa. a cons:iêncla e o pensamento dos cl- ,ra. Olhe o Nordeste, Excelência, ve- gente da minha idade com homens que a grande Imprsllsa, qu'e no InIcio dadãos.. ' ja se. govérno algum deu increm711to Ih • od d (N - 1 I di I I d t d t O S .A d Cil MI!O Nordeste, maior do que éste está 1~ os naop e' urar, ao llpO a· ao au u o mov men o os es u an es, r, rru a TIIara - as a dando. dOL) Durará 'Jouco é evidente. RP.- Já se e$í. retraindo, Já está censu- Govêrno atual não fêz nenhum go· O Sr. Jairo Brum _ O Incremento volucão tem de ser telta com 111001- rando êsses excessos. A opinião pú- vernador. n~nhuma Constltulcão. V. , dade. bllca mesma já não os está. vendo Exa. faz bem e eu o acompanho nls- no Nordeste é dado pela Câmara des Revolução tem ~e ser feita.-com mo- com bons olhos. Os ?róprlos líderes so, em cOl:dennr os excessos pollclals, DeputadOS. - o' • cidade para vencer um ou duas gera- estudantis utão vendo que se es· a vIolência; ma.s também deve asso- O SR. dANTíDIO SAMPAIO - ções. Mas revolução de velhice, Se- tão esvaziando êsses seus movimen~ clar·se a mim e transigir- nesse pon. Mll5 Ilste GOVêrllO executa. Os I/'os nilor Presidente. é retrocesso, é mMo tos, exatamente por causa dêsses pro- to, condenando os exCCESOS de alguns que outros g'Jvernos deixaram para. as do futuro, é mêdo de tudo. cessos que estão usando. E 101 o que ,jovens ou de algumas pessoas que . o:alendas gregas. E é o que ocorre com 11. ARENA. se deu na :França: Quando houve um lhes são aUndas. A justiça não pode O Sr. Jairo Brum - Extraordlná- por Isso, o Deputado Cantldlo Sam- pronunciamento popular nas umas, o ter dois pesos e duas medidas; a via- rio é o trabalho -dos representantes paio agride a mocidade, fere-a, Mas mClvimento de uma parte da mOCida-llência, onde quer que ,se encontre, do povo, do qual V. Exa. é um dos agrldé com violência - V, Ex~ viu e de e de uma. parte dos setores ope- deve ser condenada., seja na. policia, maill brilhantes. 1 CULl é testemunha. Eu nunca. ouvi rárlos foi, condenado e derrotado fra.- seja em certos ~pos esludllhtl!. 1!1
- 43. ~ ' ~~ad0 1~: . __ '__. . .'·J>IARIO,DO~~RESSO NACIONAl:' (Seção, Ir Julho ,de 19~ .~~~7Q 'N'. EXIl. se siLuarli. bem; como Um todós os -titulas 'Injusto, do nobre quando os moços saem àS ruas para como há em I'ernambuco.:- e todOll gll,úch() sereno to equillrado que é. Deputado C'antldio Sampaio.' E, no c!ama:c por mais vagas e. os mais sabem aqui nesta Casa -- casos dS I'~. O SR. ,JAmO ERUM - Veja que que se refere "o Nordeste, desde quc pobres, para clamar 'por anmentaçao pessoas (,jue foram torturadas, uve- sempre mantenho s~renido.de e equt- sou representante ó'aquelo. l'egl~o - - Slue ocorre? A policia sai AS ruas, ram vertenras quebradas por apnco- Ijlbrio, mesmo quahdo provocado•. ' mas estou apenas com o .aparte, Vos- agríde-os; mata-os; ofcnde-os.,Os cor- ções de choques. feitas por ofiCIaIS d(l I O Sr. Arruda Câmara - Mas, nes- sa 'Exce!@ncla' e. o dano do discurso pos de tropa escondem-se em redor Exél:clto, Uustrl:"dlrlgettte dêSte Golpe ,;1:.0. parte, V. Exa. está. sendo unílate- _ quero que também V. Ex~ Ofereça das FacUldades e, de forma <covarde, de Estado. ·.rudo ísto se prat1ca t :;ra!. Vê só as violências policiais, que tJS ídeVldos l'epa,ros,: para dizer ao a.gr1dem os estudantes, que, saem das não vejel nenhum desses llDIllens da 'condenamos também. NãCl vê as vío- Deputado CantldJo Sampaio que SUa aullil! acredltllIldo .na .paíavra (los antiga UDN.sumr à "tribuna para eOl'" llênclffll do :outro ,lado, quertambém Excelência' ,fQI por demais injusto, Reitores e dOS _C'be~es de pollela: bater êsses fRios ou Jnerlmlllll-Ju8. ',devem ser verberaaas. A OPOS!çi;o porque a mdtér obra 'que jl se realí- O Sr. osuatao Lima. l"llho -Per- Ou êles .são incoerentes 110je 'ou to- i"1ão pode ser sistemática, deve ser zou neste Pais, em benefiCio do soar, mito V~ Ex~ um aporte1 ram incoerentes ontem. Prenro, eJu ~qllJlJbrada e justa. V. Exa.. sabe: guímento s@lo-eeonômleo daquera O, SR. JA.U10 BR1Jl1 - Um mo- proveito elo verdade nístórrca, reeo- I"7IIunUB justitiae 8uum cUlq~e. ' zrs- região. foi 'a. eplficada por essa fl!fu· manto, por favor, nO,bre .Deputado, ,só nneeer que ,!lles foram coerentes on- :J;m€re" - condenar a yiolmc,la onde ra de estadISta - srg)1to e patríôtíca, v.ou concluir ('~sé p"nstlmento; tem. 'ljuando comeanam a dita:luI:li Ille encontre, e aplaudir as imclatlvlUl que se chama- .JusceUno ,Kubltsciliek Então o Governo é forle assim, de- mas. como nao pjlrtlclpavam u~14. 'yust,as onde quer que se achem, de Oliveira." ' ' . , poís de supemcos todos' a,quéles atn- fogo que foram chamac!os' ti partici~ I O SR.. JAIRO BRUN ..;. Agradeço O ,&I'. Arruda çãmar« - Nobre tos, porque afastou o pollclltment1> - par da dítadurn de hoje' se acumpn- tI V. E~a. e tenno a. impressão de Deputado, não me conformo com es- sim. porque quando a. poncra saiu eram com todos os crimes. ' 'que peja' primeira vez, V. Exa. me ta alcunha de ranseu ou com .a I,e· das ruas .os estudantes marcharam O SR. JALRO BRUM -' E' :Jrl.- j rctrata com 'fidelidade. Sou Isso: um cba de rarísaismo que o nobre D,epu· em paz, nao houye arruaça; pícna- Ihante o aparte de V. kx~ e fIC'~lá homem tranqüllo, que não agride. que t'ldel por Alagoas endereçelu ao se· ram é certo algumas paredes. Das J'Dzendo parte destas paiavras que P~.. ,:não orende, que' procura 12er Justiça, nhar cantJdio 8omplllO ,6 mais ?~;- pa,redes valem a VIda de um meço? tou pronunciando e, uesta forma, va,. (mesmo quando está apaixonado. Não tros, indlscrimlna1amente.' V EX" Nao '... não val'Un a VId11 de um lor1zand~êste humilde discurso. ou- ISOU um deputado vlOlenfo. Bem ao citou-me 'na minha mocidade. --Tomel moço! , ~ o aparte ae ,V. Ex~. 'contrário, procuro harmonia nos Çle- parte na. RevoluçãO ne 30, como capitão I O sr, Af1'!.lllC.l 71lmara - V. -Ex" O sr.; BenerJito !'erelra - R:I.1rs bates. V. Exa.. traçou o meu perfll mnítar, Mas nlo_!iz nenhum Incên- acha isto rouvavetv .," Deputado Jairo Brum, V; Exa. está, cem suas jlalavras. , dío, não queime! veícuios. Na ,€!lhlll . O sr, Uswaldo pm~ Filho - l'vLls realmente,,, enfocando assunto muno I' o Sr. Arruda Cllmara - Mas. não para. eviw.r o choque das tropa~ e, o, Isto é prática. antiga .. ~otlos os pon-, s~io. Quero dizer, micllllmente que , é a prlme:ra vez que lhe laço es~a. JUS derramamento, lmitil do sanguil Ira· tlcos braslJelrOS de todos os P~tJd?S, o nobre Depu"ado OsWaldo l..una FI. ,tlÇfl tauto que reilltei como aplausos ternel tentei parlamentar. Fui pre"o, nel pll.SSado, pi,cl1aram parelit:stm lho 'pelr certo ,nllo tem frequ~!ltado 'i.ln1' projeto de V. Exa., ~stHulndo' Q selfri'graves qumllhações. Flquei pré. propaganda d: suas candIdaturas, .h 'Iiú!to esta Casa. Se oomparewsse 'cédula aIlelal para todo " Pais, e jhe so comsentlneJa à vista, passei ,11m é como V. Ex, diZ 6 como disse mu,- t'le aqUI, com a as.<,lduldade Il'le' lhe dei, dentro.(ia nbssa intimidade. o tl- dia num xadrez infecto, em pé. 1''111 t<l bem essa llgura exemplar de SO" compete. como um bravO defensor do tulo de conselheiro Ssra!va; <RIsos.) libertado qUOOdO aquela HeVll!Uçao c~d~te ;que é o Padre HeJderC,tima- P()~o. ter·me-Ia visto na tribuna _. O SR. JAIRO ERUN MuiLo trlunfol~ Mas, ai esta. uma prova de ra. O templo de DeUS. que é Ili pes- eu. homem :la rilltlga UDN, eu•.como sgradecidel. Veja que, ao final con- qU'll eU' nno toeria autOriClade, para soa humana, tem..mais.;valor que 03 homem da'AkENA - no dIa em que Cordàmos. ~, condenar um melvlmento nacional, ou templos materIaIS • " f o i assassinado, IntellZIllente. aquéle' . ,O Sr. Dialma Falcão - Nobre estudantll, sem exceESos. DemocrltO osa. LT~IRO ,BRUM - Mas é estudante n~ GuarJabara para ver" DepuCado Jairo Brun, V. Ex~ fal: um de Souza ,l"llho. cHado 'há pouc~, ~üO, verda,de. Então, eu ,não valorizo llmll berltr 'as violências cometidas naque.- discurso equlllbrado e opõe reparoS Incendiou velcul!Js, não jliohou ruas. pareae trla de mármore ou de pedro., le l'!:stlldo, MHS, quero dizer ã V" EX' aquelas injUstIças que o .nobre Dep"I" Fêz a' sua campanha usando utpa quando tenho diante de mlm um :xJo- e á, Casa qUe verbero_ nllo' só k vlo- tado Cantldlo Sampa!el cometeu. não arma única, o verbo. sua espada f;a. ço procurando superar as suas '(I1!fl. ]@ne!a cometlClIl contra llS estu;:!an- s6mente contra. os estudantes do mejànte_ era .Q, verbo, a p~lavra. ~ão ctênclas para, culto. servir mellh'l' á tes, mas tamt!ém cometida pelos agi~ nosso PaIs,'mas, tombém, contra aque- 1êz desordens, ·nao deu prejulzo, ao sua PátrIa. ' tadores, 1ll!lltmdos nomeio dos esr.u. les outros brasllelros que, com ssu publico, ou' li fortlUla prlvada. . POis bem, 1;ll~0 ist!, possui o Go· dantes, contra os, pollcíais. Sabe V. trabalho e mlié!lgência. concorreram Vê, pois. V" Ex~ qu~. a:s viol!!nc.os v~rno. ,SUperou,J:lldas as crises. ~. Ex~ que U!11 jovem policial murreu, para o engrandeCImento desta Naç!lo. pollclais não são prlvl1eglo. da poli· tao, neste momento, o q~e faz? 'l:Ial estúpldrlm~nte, na auanallara, as- o 'd1scurso 'do nobre Deputado Oan- cia atual ou dêste Covêmo. Lembro· a !!enunciar o estado de sItIO e, .se lllW- sasslnado por uma pessoa qUe me tldlo sampaio poáérla ser reslúlJdo me bem, num dos governos passados. bas~ar, COIsa plOr VIra. Que COIGS antou um balde. 'no seguinte: tudo que é bom e grau' apoiado éntào por membr05 do MDB plor §erá est~? O estado de gu~rrn '. O Sr. Oswaldo Ll7na Fll1lo _ Es.' de pertence ao atual Govêrno: tudo de, hOje, h'!uve um a,lJlque á ,UNE ~~ se nâo ba,lar, a dItadura: E, H: tava espancando o povo. ' de mau que <ill:ISU! no Pais é legaClc numa. r~unlão em xecmto lecillldo laQ basta.r U~ g(lv~rno de v~olênclas (Mário Maia) _ Nobre Deputa.do dos demaIs Oov<'!r11cs. Mas ca.Usa e,· e !lll foram i>Spaldeirados estudan~s e o povo tambem atIrar nel_chao aqUi!· 05wa!do Lima Filho, o orador csta pécie. nobre Depll'a~o Jairo . .arum, e até deputados. O nobre Deputado les que uS_UTPam, as funçoes de go- dando'-um aparte e não pode ser con~ _ o fnrlsalsmo de certe's repliesentantes Adauto Cardoso, que,h~je. enverga-~ veruante. . traparteatlo. , ' , . del Govêrno ncsta 0;;.'-11. HeJe a lide. mais alta toga ,da Republlca sà.lu d. O Sr. ,feneCI/to Ferreira - P,erml, 'O Sr, BenecI:ito Ferreira _ ,DIzia rança do Govêrno e algumas (''as mais lá bem contundido. As vlolêncÚlS vêm· te, V_ Ex um "parte~ " cu, Sr. Deputado, que aquêle pOlicial , eminentes ,fig:u:as levantllm, cons',an- se repetindo. Exfste~ em todos o~ O SR.. JAIRO :éRUM -,. VOU C00- jovem, também pai de duas crIanças., 'temente, a voz na Çãmll1'a 40s DLlPU. G;overnos, não siJ.o pnylléglo do ao· ceder Pl1meJramente, ao nobre colegll foi assassinado por u mlrr2Sponsável tndos. para contlenar aqUilo que c..'1a- verno 1"tUllt.o~ da policia atua!. Mas que já havia solç,tado anterIormente que lhe atlrqu um balde. Vê, V. Ex.'t' nlam excesso dos estu~antes., Q111ls nãel, há :f.a~IS!Ismo ntn1lU!!l em lou- ,o Sr. OSlva/do Lima Filho-......- ]/0- qlf, a.esgraçlll1amente, nossa Navao são os excessos? O dJrelt,? de ps estu- v~r .as ;raClatlVaS, em apOlOr as rt'l: bre Deputado JaIro Brom, não vejo vem, SOfrendo crise de violências d~ dantes se reunirem pacifICamente em vmdlCaçoes justas. e condenar os ell. nada mais semelhante á .apllcação da 'parte Íl,parte. Logo, não têm falLa~ ·pllE.Setas oU em recintos fechados paro. cessos nellSas relV~dlcações ou no fábUla do qUe, o ClUlO atual. O Go- do os' homens da UDN e da. 'ARENÂ c:liscutir, os seus ,problemas; o I1Llf!lto processo de fazlHo" como "Çambém verno põe na rua uma súcia de éimes patll fazer criticas construtivas aos que lhes é tl.'lSegurado I pela propl'm não há :farlsal~mo de nossa parte em ,de maconhelrlJS ae deSOrdeirOS dO nllSSOS correligionários do Poder Exe- ConstitUIÇao, ,pois que sao cldaaãoc ·achar que a ,pOliCIa ,deve manter a pior categoria que c<>mpõem a.- Po- cutlvo, pnraque colbam as vJolênc1lls. da Repúbllca, de terem par~lClpa'.lio ordem e condenar ,os exceSSelS J1a re· licla.' OivlJ e i!-poJlcia MiJ1tar: Um Mas a vloiêncIa tem causado prl<JI1l., nos negócios pol1tlcos do ·Pals. Veja pressão. A vIolênCia, ont!.e quer que dêles, depondo, chegou a. dizer, no zos, não só aos estudantes, mas a' 'Jf. Ex'! o farisalsmo, Ctlste GOvêrno, ela se encontre deve ser condenada. Rio, depois da' morte do I estUdante toda comunidade. Agradeço atole-- ' composto, em SUIl. quase t<>~u<iaQ~' Assim. se a alcunha.de "fsrlseu",me Souto, que ao entrw.:. na rua para rtlncia 'de V. Ex~, mas quero situar por elementos da antiga Uniao Da· foi endereçada, eu a ,devolvo ,ao no- eomllater os estudan~es Já, la' COm' bem o problema, nobre DepU&adO mocrát1ca Nacional: era eu mUlto jO. bre Deputado DjRlma Falcão. ' '.vontade- de matar. IsLo foi 11m ele. Jairo Brum. A justeza da l'elvlndica..- ,vem, garOto alncla, mil.! lemll~O'Jne O SR:-'JAIRO BRUM, - Evldente- pC>lmento prestado 'na JlUltlça, que es- ção: V.' Ex~ falOU que os unlvcrsi~ de um nome de qual deve lembrar-~e mente que nao. Ma80 que temos, é ta em todos os jornais. E a1-caba tátlOS, os pelbres !lstudantes unlve.$l- também o nobre Deputado ArrUda um Govêrno que. diz que emergIU de a apllcaçllo Correta da. fábula: cUl;Ja- tários reclamavam comida,. Ne3te Cãmnra e a lJancada pernambu~una uma revoluçao. E' isso o que POSSUi-' se o cortlelro porque sUja a águll',em_ particular, V. Ex~~ emllOra não m~' _-Demócrito de Sousa. Filho, e3tu-, mos. um Govêrno que para. eleg~r o bora êle declare que esta. lJetÍenao tencionalmente.cometeU ,um, pecada dante de Direlto da Universidade F'e· Gelvernador ,do l'!:stadO do Rio Gran- no. desclc!ll., das' águas. Entlio" res. cOZ1~a a,verdade. Sabe V. Él!',"..~ deral de Pernambuco. Comel morreu ele do SUl.cassou manda.tos, um 0<)' ponde o GOvêrno com o lôbo' "Se o ensino -universitário tem, sIdo na Demócrito d~' S'lJlsa Filho? se~~~o vêrno que Intimidou em tooos os ES- não fôste ~u; foi i:u Pai e o te:J OVÓ ordem (le 93% privilégio dos filhio!tOB num banco de sua· FacU~dade?_"ao. tado que ce,rcolJ ,o Br~i1 numa. ca- e pagas na mesma moeda". O que de papais. V. Ex~ sabe que não é Morreu exercendo um 'dIreito civico, dela de agre3soes o v,olênclas; qUI: me faz estranhar é a insincendJ.(j[ dêste Govêrno, mil.! detadOS os go- um tlirelt[) democrático, num, palan· afastou polltlcllS das urnas; que cas- dos homens que~ boJe, no Govêrno, r vernos, que 'o erisino universitá1'lo , que, no indel do Brigadeiro Eduardo sou políticos sem justificar as cas~s' ser.vindo ao GOVerno, no passadel di- tem sido privilégiO dos ricos e nunca Gemes, ao lado do Estado-Maior da ções; que se estabeleceu nesta. Casa zlam, combater ll, ditadUra. Hoje es- dos pobres. LC!gel, nobre Deputado, ,antiga 'União' Democrá~lca 'NacloI,lal, com..ampla matorla, que detém eSb! tou ~nvencldo de' que êstes homens se nll.o.pel~emos, nll.o temos CondiçõeS levantandel a sua voz de m(lço, cama ampla. maioria, que nllo vota leis, que s6 nao apolarlm a tiltadura de .Ge- de (',ar'comida.,aos operários, ao pu_ se levantam..as -vozes delS moçc>s ar.U:lls, as vê aprovadas e obriga a que. sejam tlllioporque nl10 foram convidadel3 a xador de enxaaa' da Amozônla.. Nãa clamando contra a ditadura ,de 1945, aprOvadas pela ausência. de parlamen'. participar dela, porque, eles f.iltao há. como considerar justa'a reivln~: como os moços da atualidade clamam tares, Pela l.'rlmeira vez nel mima0 apoiando ,ditadura multo pior ... dlcaçllo de que se. dê coriUda de graça" contra' a ditadura instaurada nebtc das ooisaª que conheço ,em· pOlJlfllO, 9 Sr. JfrrtttJa· camara ~ . Níio a estUdantes rIcos..Dizia eu qUe,tuio Pais a partir de abril de 1964. Veja as leis são aprovadas: porque o povo apoiado. , ' _' ' hã. unIversitário' pobre. : Só exce;Icto- V. Ex'!, como já disse~e repIto, ,o fa- nelas náo vota ..E nunca 11 exemplo O sr. DSWalelo Lima Filho -;;;. ••• nalmente o estUdante pblirechel';"-- à'- ,:rlsalSmo dêsses homens na analise, igual a. í!sse, de. leis aprOVadll8 pela que todo dia tertura genté nos, qUOl· u'1lv"tsi4ade. 'Situado to' problema,-: do- comportamento da juventUde es- ausência. ,de voto. Os lideres cio IGo- té1s, que todo dia ruzlla 'gente. nas repito, não vejo comel dllr comida. a() tmllos:l. dêste Pos. Tenho a certeza vême>- permanecel1 lá. no porta., lm- ruas" que SUbmete mllçll8 ao vexame estudante umversitárlo rico sem dá- de qu~ -V. lilxa. continuará com essa ,pedem o Ingr1!JllIO dos seus Depu- Ignominioso do- estupro, como"há. o la também ao OperáriO" li() homem, mesma serenidade. ~om essa mesma tados, e os projetos transformamose caso de uma universitârla da. Juven- de mãos calosas que constrói l'nOs~ bravura, procllra?do oferecer ;,qu(es em leis. :esse'GOvê.rno tudo passul, tude 'UnlVerSltãr.la católica, que foi sa grandeza~ No 9.'!ie toca ao prO:" reparos necessáriOs ao d1sc~so, por tudo detém mas nao faz nada. E estupra.dana prISão e lá. engr~vic?ou: blema ,de vagas, V. Exai f~ria justl-l
- 44. 13Sábado4218 DIARlO DOCONQRESGO NACIONAL (Seção I)a:= Julho de 196~ ça, se dtssesse também des'.a, trlbun:. êstes fatos, e deve tê-los estuda;lo. dão" de 1961 - não tem muita dife- que o GGvérno a que V. J~~~ chama Pois bem, não chegou a conclusão a'- rença do "emendiío" de 1937. E' se. quilo, poderia qualificá-lo de provo~ de dItadura, dupncou o njmeio ce guma; nada dísse. prore.ou sua decí- metnanre, cador, Tal não faço. vagas nas ..1",,',. ..~_.."J ,,;aSUClrgs são. Bem crelo que isso é da íntelra ,O Sr. Benedito Ferreira _ Gosta- Mas, na veruaae, o que estú sobran- 1I0S últimos, anos. L a Jlrcs~nça. de respunsabllldade dêsse Conselho de na que y. Ex~ cesse demonstração do de todo êste ocvernc é somente 'V. Ex' nesta tríbuna, o aparte SegUrança Nacional. Mll3 que tem de ser tua democracn quanto Vos!a isto: um Govêrno de ll:::rcs~ões a tõ- Dobre Deputado oswaldo LIma Fllllo, felto até agora êsse Conselho de Sc- ExcelênCIa assevera dessa tribuna. das as liberdades, um Oovêrl1o que a minha presença nesta. tIaluna e _ gurançu NaclOllal e ê~se ocvêrno que V. Ex· erbera tanto a Constituição perdeu a S11a orientação, um Oovêrnc ]lor que nao dizer? _ a axístência ai está? Têm aplaudido e re,;guarJnCo ql~e,a:1 está, quando a de 1937 não p"er- que poderia ter renl12ado tõdas ai desta Casa funcionando, drsmentem as, e3tr~poj;as que os seus agtn.ss po mJtma a V. Ex~ o que está razanuo grandes cspera.'1çn <.':,":a N:lção, f, essa. pecha de dítadur». Sabe V. Exq limais têm cometi:lo, e ISS:J praticam como nso pennitína, nobre Depu:ado' que, p::r cm.sso, estil. gratluantl, es.!!lII que ditadura ncuve, de fato, naquela da maneira maís soíece em São P',lulo, que (.S ro.nats d:,'ulga::em nctícra, G·'anues esp::::a~~as n"z.cnr...s, época em que o COngresso foi recna- Tr f de f,rma a cotecar o ilustre MllI.sIl·ii do, quando o .<::'r. Getu'llo Vargas ins- ans ormam uma. m~ça, uma jovem <lar 11. O ür; Oswaldo Lima Filho - OI_ prendada em espiã jo'" m .",: s Z"a!.-~:'r...D.llJ 11a. "b.u..Un.:;_o em qu... tltuiu o Estado Nllvo. Logo, 'nao veJO! ' ~,l -na em mele y. Ex9 o·COlVCl. V. Jj"x9 me faz Iem- Iíaeres do Govêrno e o Depuia(]o Ba- como adjetiva o Govêmo que !lâ es- aos es.u'!lllltes para. d(lI'1tal', pal's, as- car aqui o caco, ocerr.do nn;n Ucn- ucoíto :t>"errei..a vêm aqui repetindo, til de ditadura, qua.ndo todos aqui ~S- pJonllf. na t,ar~fa ma's miserável, maís g;E3S0 - não me recordo bem E~ foi como Uni rerrao sovado, que existe turnos raiando e retvmaicando em odíenta, mais V(!lgC!l"~;""ll que existe. ,l~ r,,;Janl~.....J .....à"n=••o cu Em <JU.,O llcmecIacia, porque es:a Casa e:tã nome do povo. Se não respeitam a. i'2õSO:lo numanc, - de um oradcr nao concedia apar- ab!!l',a e a oposícao pode ocupar li O SR. JAltlO BRUM _ MUlto ao mangs 1'Z;pellem a mulher, porque tz.c A certa altura, ê!e se víra para tribulJp.. rsso slgnllica o. pOUl!O aprê- e.grcI ,cldo pejo grande apart« esta, nao ,seI bem o seu I;!'.1me -: 110" qusm qusna apart3[;.10 e díz: "Dar- ço IJIIO ê'es t~m paío ideal democrá- V. l>'X". Mas V, Ex''- cometeu IJIIlS desty Blaíse cl'lol,a - fOI um fIasco ll;e-ei o aparte, d,esde que V. Ex~ m; tíco, ti. toíal ignorancla que ê 1es tell1 snrle de equrvocos aos quais pCIl,G no serviço de esjnonaeem. r.sp~nlla se já deIXOU ae roubar ou Si; elo quo 52,a t.!2ll'~2:P,C:lI, Democrac!a responder de forma slngeía, - J;; :t,~ O Sr. Oswaldo Lima Fi/h;) -Maçã, contlll,ua rcubando". AEsím Vos,a ElC- nib é pl'iYi!églo dc parlamentar, (':1 ui de acõrdo em que o Govêrno alimen- Dourada. ce1énCla colccou o 1'i11nist,ro Jarbas lunclo.-ll1men.;) UlJ l'a:.~.l~n'o, Par~ tt> seus operários, que ele tem <1c1- O SR, JAIRO BRUM - Veja. b2m .'as5arinho. não deixando alternstlva', lamen[) houre na. A!ema"Jha de Hi- Xll.Qo ao aesllblJ,;o e ao desemorego. V,. E.v.{l", a Mn~a~ D;mrlldn. criada ou ~ d,enÚllc,a feita é verdadeJra u; tiel'; Pnr!amenb nCluve na ltulla de O Sr. Benedito Ferreira _ No.;sos pe.a. policia de Sao paul". Tenho uma e m.nt,r?sa.. V. Ex· não concedeu ao Mus=u:i.nl; Parlamento eX1SLlu na Ar- operários. grande pIedade pela m~ninn. Nunca Sr ~ Mllllstro a opor.unldade de dj- ::;entlll" de PerOlI; Par'l1.TJ1cnto existe O SR. JAIRO BRUM _ Mas jun- se viu estudantes ferldes, jovens mas- ~er se se tr!!tou de um equivoco d:l no Paraguai com Stroe~sner; Parla- tos, vamos allmenla.r ~lmbém ós es- sacrados, agirem com tamanha helez"l ~mp:ensa. Nao; V~ Ex' foI impied~- menta existe em Por~llgal, com Sa"a- tudantes, de forma a que esta. Reoú- e tamanha. elegâncIa. Len:lo aquela~ .0, colocou o MlI1lslJ'o naquela posiçác 2ar: !:'ar!!trnento existe na Unlf:o So~ bllca cumpra seu 'dever de dar 'co- notlclas, tive, a imprns,im d:1 I'3tal !L que acabel de ref~rir-me. Logo viét!:a; e em nenhum dêsses paísCll, rolda aos nossos operáriOs e aos 110&- lendo a~ págmas de Dum'""s F'llho: 05 V' • Ex' poderia ped.ir ao MJnistro qu: de~gra~adamente,existe ou e~!sllu , o SOs estltrlautes aos que têm fome de cavalhe,lrC!! de grande chapéus e de a.,~[verasse, c,n!Jrma.s.se ou desmul1. mais I'enlato sinal,de dcmccl'll~ja. A. d I t ......e o fato e dar ,1 S. Ex~ op~r'.Il- }lllO e aos que têm fome de 'etras, Não gran .eli P ~mas pres!amlo 1Jcmen!l- nlda~e ~e defesa. Mas V. Ex', qu:: democracia é, sobretudo, o direito do é.verd~delra n aflrmaç~o de V. EKa., gem a espl!'. que pr:,:,~ndla. delatá-los s~ diz t~o demccratá, não o é. Vo~sa homem comum, do 1Jomem do povo. p-Io menos assim nao é no RIO para. a pohcla de Saa -Paulo. pod~-5e =c~lel1Cla agiu como promotor d~ E êsse, no Brasil, J'!ão ..:::le fa'a.r nOS Grande do Sul, de que só a classe condenar moços "como êJ;tes? Não JustIça e càr ..asco. Veja V. Ex" c sln:1ic~t(J3, não pode falar nas unj·i~r. rico, é que tem ingress':l nas unlveral- Tem-se de condenar autoridades c(me' quanto é P;rJgoso empolgal'm'>.nos sldades e nem se:j:c; na3 19l'C~l1S, dades. Bem ao cant,rál'lo. sempre as que transformaram uma "nôça, jo- ......aves ~o h,,J,J. 8(,•.~••,,!lo 110,84. porque é csplngal'deado, é preso, é llOuve r.o meu Estado, prcl!>:>mlndnc1a ve!l1. e bela, patrlria n01>3', nunca c."- ~celénc.a que tenha. mais um pou- fuzilado, é torturado pelo Guvpmo a dll ela.<~c jJoôrr. nas universidades. E1 plazmha de segunda categOria. co de pacllneia, d~ democracia que serve o democrata. Benedito Fcr- multo r;rllll~e, graças a Deus. De lor. O Sr, OSwaldo Lim '/I O SR. JAIRO B.RUM - Eu i~nho. relra. ma. que assIm julgo contestada essa. com os dinheiros ·PÚbl~c Fi la - E O reloglo é qu~ Imo t~m. O SR . .rAmO :BRUM - Sr. Pre- informação de V. Exa. Não julgo que . os. O Sr. BenedIto Ferreira - Não se slclente, com éStc aparte cl'elo Cjue po- seja, dlflrente no seu Estado. Penso O SR. JAIRO BRUN _ Exatamen- incomode V. ,Ex~. A Mesa será ue- derei concluir meu ctespretens!oso dis- que lá. o. educação não t sômente pri te. S6bre Isto nem vou fala.r. nevolene e há de c:ncelier mais opor- curso. (Não apoiado). Democracia 6 vlJég,10 df.S_ cl[j!ses poderosas.-No .'Ue~ O sr. B~llcdito Ferre'r _ Q' tU~ld..ll'les para debates, para vossa multo mais do Cjue a ARENA está tal .~to nao o~orrer. simplesmente restabeleceI a . urro Excelê~cJa. exubera.r, ,na tua VO'C3;:ãO pensando; democracia é multo mais O Sr. Benedito Ferrr'im _ Se V O SR. JA.IRO BRU~a. vedade. u,emocra~.ca. llilas um,a tU 'lue V,~_s. do que os b~.neflcl~rios disto Govêrno Exa. cOllsultlír as ,esta.l.lcas verá mais: aqui,;;.êrn Bra.sllla os t;u~J~~a ExcelêqCla comparasse essas duas de. P$tão assoalhando. Democracia ~ f O SR, JAIRO BRU:1' _ Já lhe d~'l tos, com 39 viaturas cercaram a tJni~ mocraclas. povo viver sem mMo; e nào ocorrer o npal'te e agora. quero respondê-lo. versidade. l.~to foi 'dito aquI, e nln- O SR. PRESIDENTE: o que ocoi'reu ao professor, de Slio De modo que não .:weito isso como guém contestou. E, bravos gloriosos (M(t'r' •. Psulo, que, em estado de choque, iu- vertludcll'o. Então, por que ocorre? extraordlnárl06, prenderam os estu~ ~ 10 MUla), - A Mesa lembra gill, na palavra. do Deputado Canti~Depois dc fazer tudo isso. o Governo dantes e nêles bateram. Medalhas a qUno orador dIspõe apenas de oito dio Sampaio, porque, no momento em ainda nos ameaça com o At{J n9 3 ou êles! Medalhas, Sr. Presidente aos ~~ utas e o~ apart-es devem ser bre- (IUe alguêm em um Pais civilizado n'l 4, já não mais sei qUe nfuner' de homens que, com fôrça, com a~mas Ó S B d' . fica num estado de choque. com mêdo IltG será esse. Vem o :Mlnistrg da com Viatur.as e ameaças de estado dé concluI;' elle ,rt~ ,FerreIra - Vou ae repressão. pelo fato de defender JUstlç~, que tem com!Ictaclo ~Ildas as guerra e dltadura cercam os estudan- tado Jajr~r:i:lJ~;~sldveJILEe. NOébre DJ "~t1- suas IdéJas, nesse pais não há dem~l1gresSOes à. democrncHI tótl • ~es ~ os agrlaem nslcamente. Bela t ~ • " .xa. ~ea m.n. crada. E ouvimos isso dito ncste pie.· ngreRsões i'ts facu!dades, ~ mandas u~; pollc.a e.~ta que assim se conduz. Por Y~i~s~em;:p~1·'°ÍJdlÚI1Um det iJ=m, mM, nárlo. x('cndo a cada Oovernador de ~lado que? Pl~que fol pr,êSo ~ alcagüete ças. Dai pOl?qaUe ~~i~~~:';:J:s,tl- Democracia. Sr. Presidente, para. _ governadores de prcvincÍ!l _ parll -; que rmo f~io este, nua? - que como seu admirador d d' çao, usar até simboliSmO, é um homem pc- ~ue tP~Oib~m as pas<êlltas .dos eslu- ~a :li~o tambem est,aya esplºnando; sa. Excelência que nÍio ecf~e~~ ~x~~:: der andar pelas ruas da sua cldadc, c~l~v~;ad:t.~:lo~t:~i:'r~pr~~~;~te: {::~~an~s~~rracad~sagr~~~é ~:I~: ~~~ s~m~O~,q~~Sa~r'e:;;d~~~~s" generoso ~~~o :n~:!r~ope~a~m~~~~~~asé ~:.1 ~~em ,!I!!mero legal. Agrhle.re CEsa C01l- que -temos udantes. l1:ste, o regime .LOgo, queto peult a a,el1~ão de 'V. Pais com di~nidade e com amv~Z, vue,tçno, <llzend~se que nào há. n a d a ' Ex" para um simples 1ato. Estivés- Democl'llcla é o 1'''''"''1 "oder, com de anoI:,nal, justlflcando-a qUe a. Câ- O sr. Oswaldo Lima Fil/1O _ De- semos .sob chamaaa Constituição de dignIdade e altIvez defender os seus nl?rn. nno precisava r<!lU1ir-se. E V. mocrátlcol 1937, e na~ estarIa eu, .sem dúvida, pensamentos e as suas IdéIas. Dem'~ ~.a.. sabe que, ontem, (l J1iIJlslmJar- O SR JAIRO BRUM ~ te ao nesta opor~unfdade, aparteando Vos- crac's, Sr. Pre~ldente, Dellloc!'a~;a ,é 11< Pnssarínllo allhn0u "fUe foí con- vêrno que nos vai levn.r- ;: r o - sa Excelênclil nem pedindo reparos 1< precisamente o ('nasto dn que temos, ~;1~~~?arn..chefia!" um ~abllle'1te di- cam~llhos atê um grand/!U~U::~oscc: ~~rellS!! sobre a procedêncIa daquelas uorQueL aqui vivemos sob o. nn1~:lça d e nao aeeltou. SI? foi convl- Governo que persegUiu um irmão do ec araçoes atrlbuldas ao Ministro d~ p.stsdo de ~Itlo e de dltadul'1. t,!l-dO êle disse isso aos jornaIs ou 'en- estudante Demócrito assassinado em Jarbas Passarinho. !:labc V. Ex' qu~ Ent!o, Sr. Presidente, (lu~rl] d17er ao, os jornais informaram ' mil Pernambuco, deve estar com letamen: aquêle Ministro é realmente homem qu~ por mim aceito. como verdadeira, deve ~sber 'Ocr Quem e, sauendo p:.r te divorcIado das idéias dafesperán- de formação democriltica, e jamais 11 frase ele Marltaln; "A c1~mae"llrl:1. due.lll' s,cndo um Mlnlsll'o da conflar.ç~ 1ças e dos sonhos que wti. dia Demõctl. farta uma. declaraçao destas. ca,so e a Ilbel'dade exl<'(eP1 de todos nÓ3 nm o Presidente da Re~úbJ,ra, {leve te" to acalentou no jovem coração. Eu houve.sse, de t:ato, neste Govêrno, e~sa rfel'llrenrllmento tolal. cada 11m de nbs oado O~ n"mfS dêstes ao Presidente, acho que V. EX~ tem razão. Aquêles vocaçao, essa intenção, 'I!le não COJ1- ~el'e estAr dlsllosto ai cada rlil dar- e, ~anrt() os It'mes porque ai sim ba- que combatiam o Presidente Getúlio tlnuar!a no ~eu cargo, Vê V. Ex" lhe, em homena~em: a 1)l'ónrla vida.- vrrlll, subversão, êStes homens deve- Vargas -combatiam-no porque não que nao fêz Justiça, de fato ao i1u.s- ~lPro dIzer rtl1e, ne~ta. n!tura, - e riam eslar respondentl!l p~k, Cl'Jlne de eram ,ministros, pois se o fôssem, jlls_ tre Ministro. ' Isto com tõda Rlnr.erlilll'il". com tôdg. t~nlnr~JIl cOntrii as instltulçõe" ::laRc tifJcarlllm a ConstItuição de 1937 que O SR. JAIRO BRUM - AgradIJ- humildade - tendo vlvlélo 42 anos, :PUbllc~. De duas, umll: ou o q"ue dlss; aliás, não é !Dutto pior do que' está cido a V. Ex'. ~ou um homem nronl<l a oferec~r i o MlllJS~l'o Jnrbas 'P.Hsarm'1C' n::o é que está, ai, este "emendão". .Vossa Só quero esclarecer que não disse democracia e à ll"e~ftade o que fôr 'VC)'(latl~,l'o. e deve S, Ex~ .ser exelLlido Exc~nCJa s~be que o que esta aí é que o Ministro Passarinho teria fal- preciso oferecer nara Clue ela vi'a. do <;;ovêrno, ou ê ver.:lad"lro e Llm um emenda0", porque não tivernm tado à ver~ade. Longe de mim. O l'l1tre nós. no Jlrllsf1. hnn-ando-nos de i l1'lucrlto multo gr!lncle devc ser coragem de' transfo.rmar esta C~a.em problema nao é meu, é do Presidente tal maneira. oue 1)O/l<Rmos olhar a nbprto e os subversivos, cs que (luerem Assembléia ConstItuinte. Entao - da RepÚblica. Constatei um fato que "M~aS instituições e Pllt.ermos ane de jn!nlantar um I'lovêmo dill1tbl'Jâl d V. Ex' sabe - llflll1daram para cá todos nós constatamos. Saiu no jor- fato. fi7.emo.Q e pqfR11lOS realizando 'Vrm ser punidos. Fora elal nã~ e~: uma. emend!1, um. pro,leto. O ilustre nal, V. Ex~ leu, eu li, todos nós .Je- coisas úteis para I) futuro. con soJurào para o nl'Ubl~mo Cl'iacl, e.sáblo ~~esldente do Congresso, como mos. O aparte de V. Ex~, em verdade com o pronuneíamen!o doMl 1st o nao podIa. receber de outra forma ou não tem multa ligação co mo que~' Estou dlsnosto, Sr. 1'rr$ldrntc, li contro solu ão b n. 1'0 de forma alguma, recebeu.o como tou dizendo. V. Ex- qUIs tomar alL a~lr como nrecnnl~n'l Marltaln. du- casos comu1s, ~~~at~f:'~ocl;:::~~c~~~{sl~ emenda e ao final" foi publicado gUlIS minutos de me,u discurso. ranle n Sp!{unlla nuerra MundIal, Ma. lliio pa~am ai On/em creun'u e co~o,~menda. porque foi promulgado O Sr. Raul Brlllllllí - FoI um quando a Ilber<'larfe na.vlo. sldl'l p~or('I Co Ih d ..-' ' T ' I -5 po,a JU'P~a. da Cílmara. e do Senado apsrte provocador· r..cada de nUlIeroOO6 pafses d"' muno Rio ~:eJ:ne~osepg~:n;;ÂN~c:~natl'dn~ ,~ão pe10s congr~is~~s. Logo, ê,se O SR. J~IRO ÉRUM - Veja V. do., mmOl. o os emenda0" que esta. al _ O "emen- Ex', se eu nao fõsse um homem t.ron_ Eril o (/IIe tInha. a. dizei'. (Multo.. 'bem. Pa1llUU.J
- 45. ~, Sábado 13DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: (Seção 1) Julho de 1968 4219 , ' Amapá:' Jana.ry_ Nunes ~ ARENA~ Eondônia: Nunes Leal '- ARENA. Roraima:, Atlas Cantanhede - ARENA. O SR. PR-CS!pENTE: Levanto a- sesão designando para a ordinária de segunda-felra,dia 15, às 13,30 horas, a seguinte: óm:lEM DO .DlA Sessão e;n 15 de julho de 1968 (segunda-feira) Em urgência Votação 1 Voação, em discussão única do I?r04- jeto n.9 1.373-A, de 1968, que dispo!! sõbre a classe singular de Instrutor de Paraquedísmo: .tendo pareceres: da. Comissão de ConstituIrá" e Jus- tiça, pela constitucionalidade; favo- ráveís, das Comissões de Serviço PÚ- blico e de Educação e Cnltura. (Do Poder Executivo) - Relatores;~ Dayl- de Almeida, MárIo de Abreu o Wan- derley Dantas. ' .-. . Prazo - Início: 4.6.63; término: 18.7.68 (Votação Secretal • 2 Votação, em discussão única do Projeo n.9 1.374-A, de 1968, uuc ins- titui a correção monctâría nos casos de' liquidação de sinistros cobertos por contratos de seguflls; endo . lJa- ' receres: da ComIssão de Constituição e JustiClL pela con~titlclona1idad(J; e, -favoráveis, das ComiSSões de Eco- nomia c de Fiminças. (Do Poder. Executivo). Relatores: 81'S. Geraldo GUedes, Cunha Bueno e Flores -Boa- res. - Prazo: inloio: 4.6.G8; tér- míno: 19.7.68. 3 Votação, em discussão áníca, do projeto n.9 1.377-A, de 1968, que concede pensões especiais li beneficiá- rios legais de servidores Jatecídos em acidente com avião .da 1"õrça Aerea Brasileira na selva amazôníca c- 11i outras providências: tendo parecer da Comissão de Constituicão e Jus'- tíça, pela constitucionalidade e do relator designado pela ''.lesa parn dar parecer em substituição a Comissão de Finanças, favorável. Relatores: Srs. José Linc1oso e Fernando c.:lama. - Prazo - inicio: 5.6.63. término: 20.7.68. Voação, em discussão üníca, do Projeto ..)1.9 1.394-A, de 1968, que te. voga obrigação estabelecída -pelo ar- tigo 2.9 da. Le! n.9 4.:108, de 17 de dezembro de 1957, que _'autorizou '11. União a constituir uma so~iedade por ações - denominada "Sociedade Termoelétrica de Capivl1ri S. - A. _ SOTELCA", raI,lfere ações da União para a Eletrobrás, e dá. outras provi- dências; téndo pareceres: da' Comis- são de Constituição e .'uslça, pvla. consltucionalidade e jurldicidade: ta- -vorável, da Cofuissão de Minas e Ener. gia; e., com substlutívo c.!: Comissão de Economia. (Do Poder' Executivo) • Relatores: Srs. Osnl Régls, Hélio Gueiros e DOln Vieira. Pra.o - ini- cio: 10.6.68; término: 25.'1.68. 5 Votação, em discussão única, - dI) Projeto n.9 1.397, de· 1968, que con- cede Isenção do impôsto sôbre pro- dutos industrializados, Dem como dos . emoltlínentos consulares jhcident~s sôbre um piano a ser importado pelo :,'lianista brasileiro NeIson F'relre, cn- , do pareceres:_ da Comissão- de Cons- tituição ,e Justiça. pela constitucio- nalidade: favorável da COmissão de- Economia; com votos contrári03 -dos Srs. José Carlos Guerra e Iilimão da Ultimo de Carvalho - ARENA. Walter Passos - ARENA. 'São Faulo: .Adalberto camargo - MDB. Adhemar de Barros Filho ARENA. - Alceu de Carvalho ..... MDB; Amaral Furlan - A:aENA. Anacleto oampanella - MDB. Anlz Badra - ARENA. Antônio Feliciano - ARENA. Arnaldo cerdeíra ..... ARENA. '-Athiê CourL- MDB. Baptista Ramos- ..... ARENA. Bezerra ~e Melo - ARENA. Breca Filho _- Jffi.ENA. Campos Vergal - ARENA <19 de agôsto de 1968). Celso' Amaral - ARENA. Chaves 'Amarante ..... ARENA. CUn11a Bueno - ARENA. Dias Menezes - MDB. Doríval de Abreu - MDB,- I 'Edmundo Monteiro - ARENA•. Emerenclano de Barros ..... MDB. Ewaldo Pinto.....;; MDB. Ferraz Egreja - AREl'iA. Francisco Amaral - MDE Gastone Righi MDB. Hamilton Prado ARENA. Harry Normanton -,. ARENA Israel Novaes - AR,ENA. 1talo Fitipaldl - ARENA. rvete Vargas '..... MDB. Lauro -Cruz - ARENA (SE). Leonardo Monaco -' ARENA (SE) Levi .Tavares - MDB. Lurtz Sabiá - MDB. Marcos K:ertzman - ARENA., Mauricio Goulart ..... MDB. Nazlr Miguel - ARENA. Paul0 Abreu - ARENA. Pedro Marão MDB. pereira --Lopes ARENA. RuydaJmeida Barbosa - ARENA. Ulysses Guimar.es ..... MDB. Yukishigue 'lJamura _-ARENA. ., aolás: •.",. Anapollno de Faria - MOB" Antônio Magalhães - MDB. Celestino FilhQ_- MDB. _ Geraldo de pina - ARENA (29 de julho de 1968). Jales Machado - ARENA. João Vaz - ARENA (4-3~68). , ~e?nde Monteiro - ARENA. Mato.arOS{li,}: Felletano Figueiredo - MDB •. Garcia Neto - ARENA. Marcilio Lima - ARENA. Saldanha Derzzi - ARENA., Wilson Martins - MDB. paraná: Alberto Costa - ARENA. Antônio Ueno - ARENA Braga Ramos - ARENA. Haroldo:Leori'peres - ARENA. Hermes Macedo-- ARENA;- João Paulino - ARENA. -José Carlos Leprevost -' ARENA. José Richa - Mr.>B. 'Justino PereIra - ARENA. -Maia Neto - ARENA. Minoro Miyamolo - ARENA. Moacyr SUvesu'e - AREN.A:•. Santa' Catarina: Adhemar Ghlsi - ARENA Carneiro Loyola - ARENA.' ,. Doin Vieira - MDB. Joaquim Ramos - ARENA. Ligia Dontel de- Andrade - MDB. Orlando Bertoli - ARENA (30 de julho de 1968). - Osnl Regls - ARENA Rio Grande do Sul: Aldo Fagundes - MDB. Amaral de Sous-a - ARENA. Antônio Bresolin - MDB. Arnaldo Prietto - AREN.A:( Brito Velho - ARENA. Clovis Pestana - ARENA. Dantel Faraco - ARENA. • Euclldes 'I'rlches - ARENA:. Henriue Henkin -- MDB. José Mandelli - MDB. .Nadir ROssetl- MDB. r Norberto Schmidt - ARENA. ---I Guanabara: Amaral Neto.- ARENA. Amauri gruel - MDB (SE). Arnaldo :Nogueira. ;:... ARENA (UNESCO) • ' _ _ Breno Silveira - MDB. Hermano Al'l'es - MDB' Jamil Ainlden - MDB. José colagrossi - MDB. Lopo Coelho - ARENA. Márcio Moreira Alves - MDB. Mendes de. Moraes - 4RENA•. Pedro Faria - MDB: Rafael Magalhães - ARENA•. Rubem Medina - MDB. Veiga Brito - ARENA. Minas Gerais: Aquiles DlIiiz ..... MDB. Aurellano Chaves - ARENA. _ Austregésllo Mendonça - ..ARE.'NA. Batista Miranda. - ARENA. Edgar Martins pereira ..... ARENA. EliaS Carmo ..... ARENA. Francelino Pereira - ARENA•. Geraldo Freire - ARENA;- Gilberto Almeida - ARENA. Gilberto Faria - ARENA. Guilherme Machado - ARENA. Gullhermino de Oliveira ARENA. Gustll.VO Capanema - ARENA. HéIto Garcia - ·ARENA. -Israel pinheiro Filho - ARENA._ Jaeder Albergaria ..... ARJ!1NA <ME) João Herculino - MDB. Manoel Taveira - ARENA. Marcial do Lago ..... ARENA (SE). Mata. MachadCl - MDB: Maurício de Andrade - ARENA; Monteiro de Castro - ARENA. Murilo Badaró ..... ARENA• Ozanan Coelho - -ARENA". Pedro vidlgal ..... ARENA. Pinheiro Chagas - ARENA. Teófílo pires ..... ARENA (SE) I. :Alagoas: Aloysio Nonô'- ARENA. cieto Marques - ,MDB. Luiz Cavalcante - ARENA. Medeiros Neto - ARENA, Oséas Cardoso - ARENA. Pereira-Lúcio - ARENA. SegismundoAndrade - ARENA. / sergipe: L~ls Garcia - ARENA. . Machado' Roslemberg - .ARENA ARENA. . Passos Pôrto - ARENA:. Bahia:- Alves Macedo - ARENA. Oicero Dantas. - ARENA, (SE) • Clodoaldo Costa - ARENA. r' Edwaldo Flores _ ARENA'. J Gastão Pedreira - MDB. Joáo Borges - MDB. Josaphat Azevedo - ARENA (SE) Luis Athayde - ARENA. Luiz Bra'ge;·...... AlUlNA. Luna Freire -ARENA: (P). - Man'5O Cabral '- ARENA. (Manuel Novaes - ARENA. Neci Novaes - ARENA. . Oscar Cardoso - ARENA. Raimundo Brito - ARE)NA·. Regis Pacheco -' MDB. - Rubem Nogueira - ARENA, RUY Santos .rr, ARENA. Espirito Santo: _Dirceu Cardoso - MDB. Feu Rosa - ARENA. João Calmon - .'''RENA. Raymundo de Andrade -'- ARENA .Adolpho de oliveira - MDB. Alair Ferreira - ARENA <14 de setembro de 1968). , - - Carlos Quintella - ARENA (14 de setembro de 1968). ' . Dayl de AI!Ueida- ARENA. Júlla Steinbruch-- MDB. - Mário de Abreu -:: ARENA. ' Mário Tamborindeguy - ARENA.' Paulo Blar - ARENA. Pereira Pinto - 'MDB (18 _de se- tembro de 1968). - Raymundo padllha - ARENA.- Roberto satumíno ..... MDB -(17 de agôsto de' 1968)• o SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, vou levantar a sessao, DEIXAiI DE comARECER - L_ OS _SENHORES: Lacorte Vltale. <Parente Prota; Daso Coimbra. r Acre: Ruy Lino - MiDB. Amuconus: Bell1ru:do Cabral - MDB. -- carvalho Leal - ARENA (9 d~ se- tembro de 1968). I José Llndoso- - ARENA. Raimundo Parente - ARENA. Parti.: ' .Gilberto Azevedo..:.. AREN'. lIaroldo Velloso - ARENA, Hélio oueiros - MDB. Juvêncio Dias - ARENA. Martins Júnior - ARENA. (Moutenegl'o Duarte - AR~A.- Maranhão: Aldenlr 'Silva -.::.... MDB (3-8-68). Alexandre Costa - ARENA. Amértco de Souza - ARENA EuricCl Ribeiro - ARENA. _ Ivaldo Perdigão '- MDB (3-8-68)_ I José BUl'nett ~ MDB. Luiz Coelho - ARENA (9 de agôs- to de 1068), Pires Sabola - ARENA. Rennto Archer - :MDB..... ' Vieira da Silva - ARENA. !'Jaui: -- Dirno Pires - ARENA (3-8-68), iEzequias Costa - ARENA. . !Fausto Castelo 13ranco - ARENA. Milton Brandãn - ARENA. [>aulo Ferraz -'- ARENA. ' Sousa Santos - ARENA'" Ceará: Alvaro Lins - MDB. , Armando Falcão - ARENA (3 de Ugõsto de 1008)• , I Eclilson Melo Távora - ARENA. Eildebrando Guimares -' ARENA (l7~8-68) . . , Humberto ,Bezerra - ARENA.e JOoias Gomes - ARENA. Leão Sampaio - ARENA. Manuel Rodrigues - ARENA. Ozires Pontes ..... 'MDB (2-8-68). :Paes de Andrade - MDB , Wilson Roriz :.... ARENA, Rio Grande do Norte: . Alvaro MoHa - ARENA (27 de llgõslo de 196B). - - Djalma Marinho - ARENA. Vingt Rosado - ARENA. ' Xavier Fernandes - ARENA - (29 de jUlho de 1968). J?aralbll: , Ernani Sat,yro;- AREloln.. lFlaviano Ribeiro - ARENA:. HumertCl Lucena -' MDB. Janduhy Carneiro - MDB. 'Osmàr de Aquino - MDB (24 de junho de 1968).- I Pedro Gondlm - ARENA. :petrõnio Figueiredo - MDB. Renato Ribeiro ,- ARENA. -Vital dCl Rêgo - ARENA. Wilson Braga - AREN.A:. . pernambuco: Bezerra' Leite - ARENA (6 de.agOs_ to de 19&8). Carlos Alberto Oliveira -.ARENA. - 'Olodomir Leite - MDB (8-8-68). Dias Lins - ARENA (ME). Geraldo Guedes - ARENk. , João Roma - ARENA. José _Carlos Guerra -' ARENA. . Magalhães Melo ,- ARENA (SE). Maurilio Ferrelrlt Lima. - MDB '~13-8-68) • l Souto Maior - ARENA. ~abosa. de 'Almeida - ARENA.
- 46. ~220 Sábado 13DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção ry Julho de 1968 =partamento Nacional de Estradas de Rodagem e dã outras provldências:, tendo pareceres: do. Comissão de Constituição e Justiça, pela constitu- cionalidade e jurldicidade; fRVOl'à- veís, elas Comissões de Serviço ~ Pú- blico e de Flnanças. Do ar. Hum- berto !'ucena. Relualores~ Srs. Aldo Fagundes, Paulo Cacarlni e Joel Fer- reira. 19 Primeira discussão do Pr(Jjeto nú- mero' 383-A. de 1967. uue modUico.. o artigo 5.9 da Lei n.9 3.841, de 15 de dezembro de. 19M, que dispõe só- bre a contagem reciproca para efeito de aposentadoria do tempo de ser- viços dos funcionários da uíão, tias autarquias e das sociedades de eco- nomlo. mista; tendo parecer da Co- missão de constitulção e Justiça. fa- vorável, com emenda, <Do Sr. :Raul Brunini - Relator: Sr. Rubem No- gueira. 15 Votação, em discussão: pr~vta dô Projeto de I..t;i Complementar nú- mero 23-A-68,- que estabelece região metropoUtana constítuída pelos Mu- nlcipios de ova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Merlll, NUópolls, Magé, Itagulli, no Estado elo Rio de Janeiro; tendo parecer; aa Comisão de Constituição e Justiça peja íncons- tltuclonaliclade. . 'ó Discussão 16 Discussão úníca do Projeto número 241-A de 1967, que estabelece normas médícãs díscíplmadoras ue planeja- mento familiar e dá outras providên- cias; tendo pareceres: da Có1nlSSão de ConstllulçáQ e Justiça pela cons- titucionalidade com emendas; da Co- missão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade, com emen- das: da Comissão de SaÚde, favo- rável, com emendas, com " adoção das- emendas da Comissão de cons- tituIção e JUstiça. DI> Sr. Janduhy Carneiro. :Relatores: 8rg. Taboll3 de Almeida e Miguel Couto. 10 12 Votaç.1io, em .segunda díscussão do Projeto 11.9 498--A-67, que acrescenta parágrafo único ao artigo 89G( do Có- digo' de PI·OCcs.sO Civil. tlgos 3. e 4.9 do Decreto·lei número 58 de 10 de dezembro de 193'1 que dls~ íe sôbre o loeamento e a. venda de errencs para pagamc'1to em pres- tações. 20 'Discussão llrévia do J'rojeto nú- mero 84-A. de 1967, qUl! isenta. de Impostos, emolumentos e taxas, em todas as repartições púbilcas, os do- cumentos para fins de -abono fami- Iíar; tendo parecer da Comissão de ~. 17 Constltulção e Justiça peJil ínconstí- Discussã.o única do Projeto número tucíonalídade. :ReIaor: Sr. PeLrõnio 695-A, de 167, que acreseeíta nõvo Figueiredo. 21 dispositivo à lei n.9 5.10l!, de :I de 13 setembro de 1966, que dispõe sõbre os DlscuS<lão prévla do Projeto nú~ 8 Votação. em discussão prévia do incentIvos fiscais concedidos a em.! mero 85-A, de 1967,que eleva-a pres- j t 7'1 3 d'· · ~ preendlmentos florestais; tendo l)a- crlção em que decorreu o direito 8" Votação, em discussão úníca do Pro e o n. 9 9 -A-6. que ...poe SUo reeeres: da Comissão de Constltut- reforma, por mcapacidade física de- I bre a. aoumuiaeão de proiJ.ssionaJs de Projeto n. 9 214-A-67, que estabe ece nlveI universitário, tendo parecer da ção e Jusiça, pcI aconslJ.tucionalidade flnltiva, de ex-soldado da Policl~ norma para o cálculo do salário dos Comissão de Consl.ituIção e Justiça, Favoráveis, com substitutivos, das Militar do antigo Distrito Federal; trabaladores mensalistas, dlarísas e i lld d J.....d1 Comissões de Agrtcultura. e Polltlca tendo parecer, da Comissão de Cons.. l1or1stas, e dá outras providências; pela ínoonstítuc ona a e e m'Ou - Rural e de EconomIa: dll Comissão tituição e Justiça, pela inaoDstltucIo. tendo pareceres: da Coml5são .de eldade; 14 . de Finanças, favorável 110 substitutivo nalidade. ReIaor: Sr. Ar1'1Jda Câ. Consltulção e Justiça, pela constlt:J- da {)omissão de Economia. (Do Sr. mara, clonalldade; da Comissão de Econo- ~. • . d Elias Carmo). Relatores: Srs. Lauro Levanta-se a 8e88ão "8 18,25. ! JnJa, favorável; e, da Comissão de Votaçao, em díscussão previa o Leitão, 'José Mandelli. Israel Pinhei- .~ Finanças, favorável. (Do Sr. Afon- Projeto n. Q 401-A-67, que autoriza 1'0 Filho e Anacleto Campanella, .AVISO . 60 Celso) Relatores' Srs Lauro LeI- para efeito de aposentadoria, a con- i tã Alb' ...... ff • ·M.I -J' _ tagem do tempo de serviço prestado 18 I . O, ero .no mann e ar. ns u aos estabe1ealmei1tos de ensino -partf- . Profeto nl? 1.487, de 19GB . nior. 9 curar, inspecionados pelo Oovêrno Discussão única do ProJeo nlÍl11ero:,.:.l , Votação, em segul,1da discussão do ~~~~st!fª~o P:,'Y~tl::" ~~~lss~~ tl;~Adodt~~:'ló_I~renJejgla <l~~~o~~ I ~oram 0pfel'reãi~as) eltl.-.:ndas L:projeto 11. 9 4Q5-67, que llz..te-'"~ ~~ 3:', constltqc~onlll1dade!-.,,.._- ~. J~~lro j!1 !9.,67, qu,!l reorganJZl o D~."../ gm..~ en no " • Cunha' e, favorável, da Comissão de Flnanc8s. (Do Poder Executivo). - Relatores: Senhore~ Celestino l"illto, Bussumu Hlrata e José Ma:Ja Maga- lhães. _ Prazo _ ínícíc: 10.6.6S; térmlno: 25.'1.68. (Votllgaa nOJnI- c~Dal) • 6 Votação, em díscussão única. do Projeto de Decreto LeglslatJl'o n.9 85; de 1968, que aprova o DooretO'l1el n 9 352 de 17 de junho de 1968. que dÍSpõe ' sôbre o pagnmento de débí- 11 tos fiscais e dá outras nrovídêncías: votação, em segunda díscussãn do tendo pareceres: favorável, da co- Projete n.9 247-A-67, que retlIica. e missão de Economia e do ;:elator de- altera dispositivos do Decreto-Iei nú- slgnado pela Mesa em substituição mero 1.608, de 18 de setembro de 1939 iJ. Contlssão de Finanças, favorável. (Código de Processo Civil); tendo (Da Comissão de Constituição e Jus- parecer da Comissão de Constituiçã.o llça). - Relatores: srs, :{uklshlgue 0, no mérito, pela aprovação, 'l'amura e Alberto Hoffmann. Em prioridade Votação Votação, em primeira discussão do 7 Projeo n, 53-A-67, que dá I10va re- ~ dação ao art. 833 do Código de Pr~ , Votação do Requerimento de oon- cesso Civil (Decreo-lel n,9 1.608, de 'Vocação n.9 4.871, de 1968, que solí- 18 de setembro de 1939) lendo pa- cita, nos têrmos regtmentaís.. seja recer da Comissão de Constituição e convocado o Exeelentissimo ar. Ml- Justiça., pela consütuclonaüdads, co~ nistro da IndústrIa e do oomérctc, 1 emenda: voto em separado do Se- a fim de prestar ao PlenárIo da Cà- nhor Nelson Carneiro..._ Do Sr. mara dos Deputados, !hformaçóes só-- J.osé Sally. _ Relator: Sr. Monte- bre a allenação da Fábrica NacIonal negro Duarte. de MoLores. (Do Sr. Florlceno Pai- ' xão) •
- 47. Sábado 1~ l'lIl~ DIARIO DOCONGRESSO NACIONAL: (Seção tl .Julho de 1968 4221 ::s!l COMISSAO DE ECONOMIA Presl<lente: Adolpnv de Ollvelra - MDB :l'l'l:VL4ltE!i REUNlOES 'Turma ..A" - QUIlrtas-feirar l6 la nora; . Turma. "B" - Qulntas,feira! 11., 10' horas . , 'Reuniões E'lenàr'as: Quartas-telras, I.s 15 horas _.,80 minutot Local: Anexo n - Ba.la 18. . )l~ secretâriO:P~Ulo Rocha - Ramal, 626. - MDB'._ Ewa.Jdo Pinto._ Jolla Hercu!tOo ' , IJ09é-Mar~a Magalhlesi.l' _il'osé Marta Ribetro ' FallJo Maca.rllú- Dias Macedo Petronilo Santá Cruz " RomlUlo Masslgnan MDB Aldo ~agundes Co,I'1lS0 l1a Roem. ' Franco Montor4 José Burnett MarllUlO Becll: NeJBon Carnel1'c Ney Ferreira. Pauto arossar~ PaUlo CampOS Pedro Mltrllo ARENA Et.Uco RIbeiro Geraldo Guel1es Joall ltoma Jose Melru - ::Lenóll vargas , ,Munr.enegr<; uuarte 'Rwmundu 13rll< - RuUem Nogueira Taoosa ae AlmeIda VUklSblll'ue ramura !IDB ejeto Marques Henrique Henkln .Mata-Ma.ctlaao Pedraso Rortll. SUPLENTE~ , TURMA "B'" Mae1e1- - Vice-Presidente: ~allre Vleirj] , MDB. -- .&.RENA ' . - Abrllhão sabbâ Alberto Holtmallll , Alde SllmPalO Cândido AlVes CUnllll .Bueno - IIsrel!1 t'UlneIIL FilhQ' 'Jose-Carlo, Guerra LUl7 Viana Neto MoaCIr Silvestre ,Paulo AlJreu , 14'DJ; 'QlêlltO Marun..,- Rubem MedUla SanUJ11 SobrlIÍno Tar.cretlo Neves SUPLENTES Renato _Cel1dOnlo . Reinaldo Sant'Ann. SiIJI!lo da Cuntla . IlEUNIOl!:l!I- . Turma A - Quartas-feiras lU 10 noras. . Tumía B - QU1rtaJo·felrasés lU 11or&.& Local: Anexe fi - Sala,. Sl!cretârlo - RamaIs 632 - 633 Chagas RodrIgues Erasmo Pedro - Petronlo !:"lguelredo Ulysses Gu1maràes Wilson Martms , _ ARENA Adhemar Ghllll .Amaral de Souza Antómó Fenctano DaVI AlInelaa - Dnar MllOdes Ernanl Sátlro FiaV1llllo RIllelrO FlaVIo Mace1Jlo GrtmaJal albel1'o JoaqUIm' Ramos Jose-Carl06 Guerrl- Jose I.dDdoso-- Manoei .1avelra N!oolau ruma NogUeira de Rezende- Norberto 8chmldt ' 0801 R$glE " Pedro Vldlga! Pires SaIlOla Vital do R@go I Walter PassClS ArrUda CAmara FrlUlcelinu l?erelrl Geraldo t1'reire Jose l:IalV .LulZ AUla,fl1e Mansu Cabral _ Muniu Ba.etaró-, Rallnundu Ulnll!l Vice~te Augusto_ TURMA "A" Vice-Presidente: j;'a 11,lQ ARENA Aluizio Alves Americo -de Souza !"emando Mall'ainllea, Qebesl~ WlJ,; - RamUton Mall'atnllel Jurge IJUVUCal "uS" MarRa l''lll1o MauriCio ce Anáradl' Sussumu Htrata ' 8eglsmund? ADl1J'adt Dom Vieira JOSP R.ICha • - Roberto Saturnino . Unlrio Machado ARENA AlUiZto Bezerra Antônia. Ueno BatISta Mll'lUlaa Sento GOnçalves- Braz Noguell'a Cardoso de Almeida I, Ellas Carmo Ferraz l!:greJa. Flores-l:Ioares Hermes IMaoedo ,Humberto Bezerra 010/10 E'an1100 oionas~ t:arlOS JOSé-CarlOS L.eprevoS!: J OSIIlB _ Uomes Mart.1ns JUDiar, Mendes de Moraes Osmar Outra Raymundo de Andrada . Raym~do E'al1ilha MDS Llder Mârio Covas vlces-Llàeres Affo11S(} CalS< I Alceu de CarvaUlo iBernardo CallraJ ,Chagas RDdl1gues I Cid -Cllrvalho DavIa Ulrer Ewaldo Pinto _ !FiguelreaO Correia :Humberto L.ucena JaIro HTUm 'Joào Rercunno I João Menezes _ IJose Carlos Teixeira: IMáJ'lo PIva - Ma.'a Macnado -INelson Carneiro - - ; i Oswaldo uíma .Fflhll 'PaUlo Campus Paulo' Macarmi ' Renato cel1l1tlnlo wnson Martins :MDa _Aquilu Dinta -Naayr El.oSsett1 Ruy Lino SUPLEN'l'I!:S ARENA Manuel Rodrlgue. - Marc1l10 J..1lJUl - :Mauricio Andrad. Milton 6ranclAo . Paulo Abreu Rosendo de Sous.. Sinvai Boaventura.' Sousa santos :MD~ Lurtz 68.011 Petron1!o sa-" n_•• Sall1 Bogado ";Preslaente - _Jcl'W BUl1l1aclo - ' " ! il9 Viee-t'resldellw - ACClUly FIlho 119 Vlce-t''l!SlOenr.e - Matneus Scnmldt ilY l:lecrelllrlO - tienrtqUt ce La RocqU. 19Y l:leCÍ"elIlrIO - MULaI' ReIS '3" SecretarIO - ArUlao l:arvaUlo 4Y secrerenc - -Ar} AlclUltara ;i1' .:>Uplen'.e - Llicon- Vltaie 2YdUplente - Marlc Ml<IU SY Suplente - Pareo.l' fTota 4y SUplente -- Das. Colmllra - L1D~RAllÇAS uDlm. DA MAIORIA lbelllUlI Satyro . LJDER DA MINORIA --.Mário COVllt 'r nEUNIOEB QUlntas-rerras U 10 Doras. / Local: Anexo fi - Bale 09 12. Seoretarla: Maria Jose t..eolJons_- Ramal: 621. r TURMA "A" TURMA -Bit Vioe-::Pruidente: Renato Cel1dOnJo Vice-Presidente: l' a.nlQ J:liaI:-- , - MDB " . . ARENA . ,ARENA. ArnaJC10 Garoez Cla Rocha Edgard Mart.1nS 9 _ IEdvaldO Flores. :Fel'1'BZ EgreJa. IBeracJio Rego Pereira Lúcio Annindo MastrocolIa Arna.Jdo Cerdelrl< AurelllUlO Cna ves Batista M1ranaa Benecllt<J ~·"l're1ra. Broca t"tino Ji'láVio MarcfilO ' LUZ! Braga ARENA _ Ltcter 'Ernan! Satyr<. VIces-Liaere, Alves Macedo Amérleo de Souza. AnlZ saCu'a AurUlo Valois Cantldlo l:lampalo Euclldes rncnês Flllvlano RIllelro :F!áVlo Marc1!lo , Geralao !"relee Gilberto Azevedo Haroldo Leon Peres LUIZ GarCIa :Ruy santos ,Ult1lJlo de Oarvalhel MESA r ÇOMISSflES PERMANENTES, DE iNQUÉRITO . ESPECIAIS. MISTAS E EXTERNAS DIRETOR: . "'oeall Anesg o - l'eletones, Z-riR5!e 5-8233 .... RamaIl!I 601 ••19 ~ ., -Comtssões Permanentes -" CHRFE: GENE XAVIER MARQUES Local, Aneso U - Ramal: 602 COMISSÃO DE AQRICULTURA E POLITICA RuRAt, Presidente: Ulas -Menezu - MOa TITULAltEli . COMISSAO DE CONSTITUiÇÃO E JUSTiÇA .t>resldente: DJllJma Mar1nl1o - ARENA . 'ElTULARE8 . TURMA "A" TURMA "B'~ Yice-Presidentll Lauro Le1llLo - Vice-Presidente: Celesttilo' P1Ihc) ~ ARENA I :MDB Antol11o ueno Braz Nogueira CardOSO ae lluneltla JoAo PaUJUlv LuiZ de l:'aula Nunes Freire Vasco Amaro Vago Jooe Mandelt PaUlo _campos AnaClleto campaneUa - Breno .:la Silveira ' Emerenclano de Barrol 3iJwal<la Pinto
- 48. /mARIO DO CONCRESSONACIONAc-'(Seção-h' r Julfio de 1968 Menezes -:: UDa Gastone Glghl José Gadelha Mário Gurgel PaUlo MllCllrlnt J , Cid Sampaio Ewalde PIn,to Fernando Gama TURMA "B'·, Luna Freire ,-.> Minoro Mlyamoto Nosser Almeida ,Parente Frtlta <PaUlo' Freire The6dulo de Albuquerque Wilson Braga MDB LUrtz Sllblá. Pedro Mario Sadl Begado SUPLENTES COMISSÃO DE LEOISLAÇÁO SOCIAL; Presidente: FJ:"nclsco Amaral - :MOa VIce-Presidente: Raimundo Parente - ARENA I Vice-Presidente: João Alves - ARENA ARENA , TtTUJ,ARES SUl'LENTÉS Armlndo ~astrocolla lIraga Ramos CllrtJ~':. e~ Menezes Das('>- ( .mbra Elias Calmo Geraldo Mesquita Justino Pereira. Luna Freire Ney Marnnhlía Sussumo Hirata TourInho Dantas Wanderley Dantas Wllmar Guimarães Wilson Braga. MDB ~, Chagas Freitas DllVldy Lerer Edgard de Almelêla ~l!Ildo Pinto Franco Mantoro Paulo Macarlnl Badl Bogado .4EUNIOES Reuniões: Puartas e quintas-feiras, às 11 haras Local~ Anexo II - Sala '1. Secretârio: Josellto Eduardo Sampaio - Ramal 6GeI'J J'l.EUNlOES Quartas-feiras As 10 horas. Local: Anexl' n - Sa.la. 16. Eecretãrla.: Stella Prata. da. SlIva. Lopes - Ramal 641. Adyllo Viana Alceu de Caravlho Florlceno PalxãG Gastone Righi Julla Stelnbl'Uch Llgla-Doute1 de Andrade Presidente: Oabriel Hermes - ARENA TITULARES TURMA "A'" Vice-Presidente: João Vice:Pl'esidente: Humbetto Bezel'1'aMDB. ARENA Djalma. Falcão Humberto Lucena Léo Neves AREN<'I Aluizio Bezerra. Arruda. Câmara . AurJno Valom Benlo Gsnçalves Cantidlo sampaio Cnrdoso de Menezel Ezcqulas costa. Geraldo Freire ' Janarl Nunes Lauro Lelfáo Mendes de MOfllt"s lVrontmegro Duarte Raimundo de Andrade Souto Maior Yl1!:ishigue Tamura Vago COMISSÃO DE MINAS E ENEROIA Presidente: EdUson Melo ~avora - ARENA TITULARES ~ 'I'URMA "A" TuRMA "a" Vlce.Presldente: Raymundo de An~ Vice-Presidente: Celso r.esooa ':j .drade _ ARENA - - :MDB. AlIpio Carvalho Clcero Dantas Batista. Miranda Eml1k Murnd Benedito Ferreira :.TOM Calmon rvar Saldanha Nogueira de Rezende Rachid Mamede Ortlz Monteiro Odulfo Domlngues último de Carvalho WílJter Pa.ssos Vlngt Rosaêlo I "- EdU perib Gilberto Farla Harry Norman~ Hermes Macedo Israel Novlles Lacorte Vltale MagíIJhães Melo Monsenbor Vieira Nonnto Marques Regls Monteiro Rezenc1ll Montelrh 'l'emistoclcs Teixeira - ARENA. Arlíndo ICunzler Atlas cantanhede Carlps Alberto Hamilton Prado Heitor Cavalcantl José Esteves Josills Leite , : MDB Adalberto Camargo . Altair Lima ~im Vieira Ewaldo Pinto Gienio Martlm , Paulo Macarlnl Rubem Medina Tancredo Nev. Victor Issler Vago ARENA A.ugusto Franco tla10 FHtipaldi Joaquim Macedo Leopoldo Peres Manoei Rodrigues ' Martins Junior Norberto Scl1midt Ozanam Coelho Rockfe11er' Lima. Vago J'4DB Antônio Mngalhll.es Joel Ferreira. . José Burnett Mário Piva. SUPLENTElI Aderbal Jurema. '·Bezerra de Melo Carlos Alberto JcslaJ Gomes ;Manoel de Almeida Manoel, Rodrigues !Medeiros Nelo :Monsenhor Vieira Mourl Fernandes ,No~s~r Almeida Necy Novaes Ossían Ararlpe Paulo Ferraz Paulo Freire í rMDB , , Ewaldo PInto I,Mata Ma~hado INadlr RossetLl INisla Garone ,Padre Codinho Ipaulo Macarinl Vago SUPLENTES Turma A - QuartllS-:t1!":as, às 10 horae 1 Turma B - Quintas-feiras, às lO horas Latlal: Anexo II - Sala 1'7. flecretãrlo: intllnlo Dias Ribeiro - Ramal 843.' REUNIõES I ,Quartas-feiras: às 10 horas e 30 minutos Local: Anexo II _. Sala 10. l~eCretárla: Marta CJélla, Orrlco - RamíIJ 63Q )'" COMISSÃO DE FINANÇAS Presidente: Pereira. Lopes - ARENA ,/ REUNIõES COMI'SSÃO DE EDUCAÇÃO E C:ULTUR~ COMISSÁO D.E~FISCALlZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA Presidente: Braga. Ramos..,. ARENA DE C:ONTAS ;Vice-presidente: Cardoso de Menezes __ ARENA "! " . Vlec-);'reslelentll: Padre Nobre - MDB ,/ ~~ 'ARENA TI'J!ULARES h i', Cid SlLlIIpalo '-,Iores Soares Gomes Leon Peres Osm : Dutra. Raimundo Bogéa Sousa Santos Tourinho Dantas Wclmar Torres • 'Wllmnr Gulml1ol'ães r ARENA ARENA !Adhemar Gh!si Arma.ndo Carneiro Braz Nogueira. Ezequlns Costa. Fertndo Leite llugo Af!Uiar Joaquim Ramos Jorge Lavocali José Esteves José ResegUe r.ulz de Paula Lyrio Bertolll MiUon Brandã" Moacir SlIvestre Ruy Santos Plinlo Salllado Pn,ulo Maciel Souto Maior tJltimo de Carvnlh' Vasco Filho VlIgO Am:cJefo Cainpaniella Antônio Neves Arlo Theodoro I At.blé Coury !José-Maria Magalh4el l TURMA "A" TURMA "13" . 'Vlce.Presidente: Marcos Kert+>:mann Vlce-Presldent,e: Fernando Oama -MDB. ~~~~.~' ' :Altair Lima . I Pellclano l'~guelredO João Borges ., .. Mó,rclo Moreira Alves Marla, Lúcla. . ~Rcyna~do sant'~ Albino Zen! Arnaldo NogUelrll rAurélio Chn.V1!s Brito Velho : Cardoso Alves Daso Coimbra. JJayl Almend'<lo ,Lauro Cruz 'Ioceano Carlelal ,Pllnlo Salgado ,Teodoro Bezerra ,;Wanderley Danta.
- 49. DIÁRIO DO' CONGRESSONACIONAL: (Seção I)" , • lulho de ,1968 4223 MDIÍ Bernardo Oabral Ilwaldo P1nto .. Henrique a~ ~o !l4ore1ra Alv.t MaW101o l'lI111art ,..J Padre NObre, Uo Ne'llea '1.81)' Tavarea' ARENA .Brtto Velho Dnar MenCles Elias Carmo MDB ' , Ewaldo E'lnt(l PaUlo Macaruu ARENA Adhemar GI1ls1 DlUUeJ FEú"aco VOeu tl.USa Gr1IJllUdl &beirO ~ dose Oarw.s L.eprevoat LtabOll MacnaUo MonlieU'o ae' .:.:astrQ Nelson Carneiro' , 'Passoll t'ortu "'euro -QOQl'WI: l'eotonló Neto ' ll4DB Al1e.lmIU carvalho' lI4lU'Uno Beck • Pedro B'ana snnao lia CUnha I Vago, - j (Unl1l:N'l'EIi Mourl Fernand&j Vago' , Zalre N~ Blvar O!yntbo Hermano A1vlll Ivette Valgu.s Padre OolfilWo Renato ' Arcbll&' ! ,MOS Antônio Bresolln FlguelreClo l:orrela ' Dirceu Cardoso Gastào Pedreira· 1 Florlceno. t'1<lXa!)~ J 05ê l"relre Joel Ferreira ' Rég!s Pacheco maUricIO ·GoularC MDB ' Ruv Llno , l:F.'UN'JOE8 Tu,ma "A" - Qulnt:s""p~rfl.' lU 11 noras; 'J'urmll "a" - Quari:>lS'Iel!IH ... lU ecrss, 'J:'urma ~o.. - QUU1r.s.1>·i..ires lU 10 Iioras. RJlU11-1Ô!!S Plenllrtl!S: Quartas-lelrai lU 11 I1Orns. L"~al: Anexo 11 - Salll I. Secretário: - ..;é~amal 664. - .....--- . COMISSAO DE REDAÇAO: Presldentel. MeàeJrOl! Heto - Al-Gl!JNA ' I ,,' ,... Vlce-I?resldente: Alvaro Lins - MOS tlTUL4.REli SUPL~TESl'1, . ~ --.- " COMISSAO ~E RELAQOES EXTERIORES 'Ernesto Valentll ,1"laVIO A1arcillQ Jorge CW')I . Josee Resegue Lopo Coe!bo Manoel, L'avelr. Osn; ftega E'tnnelro Cbagaa', Pires Sabola ' I?resldenU: BaYII1Wldo t'adllh.. - ARJ!;NA ,1'l'l'l'lJLARES?: .hJRMA wA'· 1VRMA "B,;l.... I ' J Vice-PresldÇtlt .ai1b~rto Azevedo Vlce-PreSlàentei - AREN.a ~ . Mtírclo Moreira Alves Gastlio Pe<lrelra 'AqUiles Dlnlz J Ewaldo ,l:'lnto~ I ,PaUlo Macarln1 ,Héllo ,Navarro Dirceu Cardoso Emerenclano de [larros Thales Ramaloo SUPLEN'l'ES ' MDIl' Affonso oeiso : , r Sâbado 13 1=- - Adenlr Silvo. Davl<l Lerer llello Guel1'os .!.RENA :Alexandre Costa , AureUIlDO Coaves E'lcllaes l'rlcnes ! . :FlorlllOo Rubtn GarcllI Nau l ll-IénllldOmal!'Dotl1 . tlsrael NovaIS Israel Pmnetro ll'lIhQ, :.Tales Mllcnado' laaual"y Nunes ( LUIS,de PaUla.I MárIo Abreu ~osser' Almeldal Oceano Carlelal ,O~mar Dutra Oswaldo Zane!14 I r nEUNJOES r l 'I'Urma A - Quarlallo re1ra.s as lfl tiaras e 3D minutos., 'l'urma B - QllUltM-tIJJrllS. As 10 borlUl 030 minutos., ' LOcai: anexo U - sala,S. . l' •SecretAria; Marta Aparecida euvelra dos Santos - RlUl'ULfs SBO • 11118. COMISSAO DE ORÇAMENT.D :ç'resldenw: aullbel1l111'lo de 'OllVelra - ARENA.'. .. , ,TURMA !'A" VIce-Presidente: Sout< Major' - ARENA TITULARE~ SU~L~NTEa AREN.+ ARENA f~~::~;n~:f~:", ~~::~oJ'~~tla iOIÓV!" pestana Alberto Bolfmann. IGarcfa Neto ,Albmo Zenl ! :3'OaqIUD' PlU'eDt~ Aurlno VBJols Macbado RoUell1be!t Batista MIr'l.nda ;Manoel NovaBS ,Bezerra de Melo .Oswaldo ZanellQ ,Emlllo Gomes ~ 1VJrg!1jO Ttívora Flortano Rubln :vital do Rêgo •OceRIlO CarlelaJ- - u.' ,Paulo Star' , ,U,"::: " , MOS' RUy Santos ' I MDI I jEdgard Pere1ra .Adolto ,ele Ollve!rll :.'José Maria R1llelro Bernardo Cabral :Oswaldo Lima S'lIhQ uelestmD l"un", Renato Azeredo ~ Bernardo Cabral ,lI VlctDr Iss1er JDàD Meneze. tWaldir Slmõe/l Paulo Macann1 - "'. .1 TtJll,MA ·B" I' Vfce~E'Usldoutfl Jan~~ Carneiro - MDB •'lITULAREll, '--SU,PLENTE~ ." AEtEN4 AREN4 ' ~ éclO Cunha 'Amaldo Prieto :Amaral de Sousa, Cid su.mpalo Armando, Correu. EzeqU1a& .COStA Dnar Mendes Israel t'lnbetro FI1b( Em1vat Calado JOlie Resegue' iPurtaClo t.et., Lenotr Vargas ~aqUln1 Ram04 Mendes de Moraes t'fessé Freire ~ MUtonSrandâo I t.yrlo Sertol11 M1I1oro M1yamoto ::MI1velnes LIma. Pires SabOta .':lldanoa Derzi iE'ltn.Io Lemos 'Ii'Wllson Falcão . '1'eodorlco Bezerra MDB I MDJI Amaral peIXoto Alceu 'l!ll' carvs.Jbcl> . életúlio Moura. ' 'Chagas Eledrlgüq Jairo Brum lJosé 001agrOSS1 ' 1osé Carlos relxe11" Padre Vieira l'lles de A.rl.drade ,PaUlo Campos ~ "':;. ,ri Zll.ke Hunes ~n' -'I'U1WA ·0" ',$1: Vict-P1'teIlop.itJ 18DlU7 NUD!8 - ~A . .XITULARB~ ' SUPLENTII j A.RIllNA 'Antonio· Ueno . r.a ._' ArY VllJadlio I 'f'derbal Jurema :t:rnesto Valen~ - fAntonlo ,Il'ellclano ~ettor cavalllaQt. ~lIlldO Cal'11e~J orge Lavocat . melro de Loyola. ' UfO Leitão Carmo """.... la Neto a.ns~r_ noel de Almefl!~ UD<lo DfnfZ lo Ta.mb01'Úl~ft ou d& A1me!cfiI SCllor Cardoso "'-ado urasslan Afartp/f.í ' .""", ilmõeà: , Tam
- 50. OIARIO DO CONORESSONACIONAL (Seção I) Julho de 1968 COMISSAO .OE SAÚDE Amal117 Krue1 AntOnio AnlbelIl Bernardo Cabral carusc da Rocha :Elélfo Navarro JOão HercU1ina M DB ARENA AH./'lNA ARENA MDB ARl!:NA MDS MDH ARE.NA ARI!:NA AH.1!:N4 AltENA A1il!:N& 114 .... 8 MDS .AllENA, 1I4üS' &IuS A1il!:NA ARENA ARENA ARENA MIJS MDB ARENA ;» D g SUPLENTES . SUPLENTES , TaVarjII. l4Inoro Mlyamoto 6e!ll Sogado Ouvil1 LoelJrer - Relatcu:-SUbSt.ltuto Paulc Freire I Bezerra de Mello Benedito Ferreira J.,elJc SampaIO Nunes !"telre Jos~ Maria Maga1bliM Bermano A!V8' ,-- Brito J1,elho Comíssãe Parlamentar de Inquérito para apurar o fun- cionamento e a ação do Instituto Brasrlerro de Reforma Agrária (IBRA), e o Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (INDA). RESOLOQAO N9 13-67 PRAZo: Ate 1 de dezembro dll 1867 RUl Llno - PresIdente Rozenl1o de Souza - Vlc&-Presldente· Brá! Noguetra - Relator - Ábrábào Sabbà - Relatot-SUbstltuto José Mandeill Floriano RUblID Aquiles Dinlz VUMISSõEt J)E INQUÉRITO . . CHEFEs k'OLANDA MENDES Secretarias !Uno U - llamaJs: tiO!/ e 6111 - 'Direto: ~-5300 Oómrssão P; -tamentar de Inquérito para exammar as Implicações decorrentes da incidência do Impôsto de Cir·· culacão de Mercadorias. EU:SvL UQAO N9 12-67 PRAZO: ate j ele outubro de 196'1 José CarlOs Teixeira - 1?n61dente 'Cld sampaio - Vlce-PresJdt'IJte Rllfillton t'rado ,- Relal.ol G"raldu 6iIesqUlta - El.etaWf SubStltuto Isr..e PIl1b~Ir(; Fllilo Afundo KunRler Renato CelldOnlo Adhemar Filho PresIdente: l.:eJSu Amaral - ARENA Vice-PresIdente: Vasco fõ'tlbo - ARENA Vlce-E'reslde1!te: Levy '1'avares - MllB '1'lTULJWEY 8UI'LJ.>N'.:'Ej I l.-AaENA Alexandre Costa Allplo Carvalho ClOViS Pestana Gaullo uormngue. j Reitor 1JJ1It R~lJu Garcia lItlBJII Nel.< l'ar"nte l"rota Racmo ~mecle RaymUnol ae Andarde RelllE Üartoso Rezend.' Monteiro , Veiga Brito Wanderley D:uJla8 [MO:!! AnapOIJDD de FarIa Dias Menaes ' .1"''''!.IU LJIlJUl 'Jalru ürum Jo~e ManaeJI1 Waldyr Simões WtlSOJ:l MartlI1S , BEUN!OES QUartas-feiras, ls 10' bora.s • Local: Anexo 11 - &Ia 18. Secretàrla: Sylvla. CtIrt Kramer Benjaml%). do Canto - Raú:lal 696• ~. __._-- .-!i Adalberto Camargo DOrlvaJ de ADreu Joao LIra F'llno Jose Colagrussl Mario Gurgel RaUl Brunin! Vago COlV/ISSAO DE TRANSPORTES, COMUNICACOE5 E OBRAS PúBLICAS Alberto Costa Arnull10 PtletD EmUlO Gomes GUoerLo ne AlmeIda H..roico VelDSQ JIU';" Machado LuIS ümgll NlcolSU fuma !'Iunes Leal Rom..no Masslgnan núzenl10 de sousa SlI1vaI Boaventura 2) 1) E'ranC1llco Amaral PaUlo MaesrUl1 REUNJOE8 Quartas-feiras, As 10 boras. LucBl~ Anexo n - Sala 6. ~_aecretàrtll: Maria ya G10ril< Perl!ll Torelly - itllmals 893 e 694; COMISSAO DE SEOURANÇA N,iCIONAC" "'resIdente: !:lroes FUho - ARENA VIce-Presidente: Flornmo RubiIÍ - ARENA - Vlce-Preslden~e: Ney Ferreira - MDa TlTUl,ARE8 S'UPLt!NTBÀ .ARENA • - Allplo Carvalbo Alves Maceao .AmiiJdo PrIeto Bento GonçaJves Crlrvalno SObrJOoo Euclides L'rlcnes FJavlllUo RlbeltO OIJoerto AzevedQ Barolao' veloso Lyrlo Bertoll1 Osmar cunha :PaUlo llIar Sousa Sll'IItos ' . Vingt Rosado [Mr'B Dorlval l1e AbreU Hermano Alves I l vetLe Vargas JuHa Steinbrucl1 , .Paujo Macartn! Pedroso aorta 'Raul Brunint ItEUNIOES 'Quartas-felras, 11 9 horas li 30 mmutos, Local: Anexo fi - Sa.a tt. ~ecretárlo; GeOrges do Rego Cavalcanti Silva - 'Ramal S88'~ COMISSÃO DE SERViÇO POBLlCO J, E'reslClowte: Menoet ae ";oraes - AlU!lNA Vlce-preslcleIlte: JamU Amlden - MDH Vlce-f'fes1l1ente; Milton Brandão - ARENA , '-TULARIlf. SUPLENTElil ~& ,ARJllNA ~ L"" Armando Corrll. Arnaldo Garcez IBraga Ramos ,Daso ooímora Eurico tWleltO Ferrll2 E;greja Feu ao511 FlOres suares Jose Marao' FiIh4 Jose E'enelto Lapo Coelho Oscar CardOSCl Raimundo Parente Tourtnllo Dantal- ' [;amB AÍly!Jo Vianna Amaral E'ettoto DJaJma Falca.q~ Erasmo Pedro) 5ItD ,ARENA ~ Armando corres 'Baldacci 'Filho llrlkJ Velno Vaso COImbra ECllJ Ferra2 . 1VllI SalaanlJa. Jvau Alve~ Jose' Resegue J05111S LJelte Laeorte vltaJe Lauro. Cl"U7 Marcos fli:erturlBnn 1 Mmoro MlYamuto Oceano CarlellU Moa • ALma courl Eraldo Lemos ,EwaJdo Pinto IJandunr Carneiro· Jose MarIa MlIgaJIJAes·~' Lll!te noutei de Andrado.; Regls Pacheco BEUNlOEl> Quartas-lelras, às 10 horas. Local: Anexo LI - Sa.la lO. SecretárIa: NeUSa Macnado Raymundo - Ramal 68%.,' Bezerra de Mell Ezequlas Costa Hugo AgUiar Jonas CarlOS Jose WI1CloSo Mana Abreu liIecy Novses 'OMas Cardoso PaUlo Perraz Vlp.tra da auva, Vallo ' Vago Agostinho Rodrlguea Almeida Barbosa ClOVIS stenze, ~~~~q~~~ ~~n;~a~l1 Helio aarcla. Henío Romagnoll Jose Peneau Li!lz Cavalcante Vaga Vugo Vago AnapoJJJlo de Faria-I, David Lerer l';agal'd de Almeida MnrlO MSla Osmar de' AqUlI10 I i:bagu Frelta. '.El1éSIO Nunes ; :Franco Montora :Maurlclo Ooll1lB1 ~1sta ~ L.."" . Pres10enr.e: bten.. aa Silveira - MIJB V!ce-PreSJ[iente: Aldo F'agundes Ince-l:'resloente: C1Oà()(lJl10 Costa - A.tu:NA - 1'ITVLAKES SVPLJ!;N',[ES" IArmlndo Mastrocolla- ~ -Ary i Valsdao, , AusLregc';IJo de Mendonça Deímiru UlIveU'a. v Fausto uasteio tjranco J aeuer Albellarla Jouqulm (.;ura8If( Justlllo PerelJ'B Juvenclo Dias Leau olJmpal0 Matelllu LIma MIgUel Couto :NulIlr MigUel
- 51. ~ Sábado 13 == orARIODO CONCRESSO NACIONAL (Seção I) , Julho de 1968, 4225' I ARJJ:NA MDS MDS A ILl!:JIA ,".H!!:.NA M _ I:l JÚilSNA Ali l!:N A AJ{i!)NA Atl.ENA SUPLENTES I , Comissão Parlamentar de Inquérito destlnada a' examlnar os objetivos o'os planos.do Hudson lnstltutepara construir o "Orande Lago Amazônico". Edgara Marti11s' Pere:ira Mariano Beck • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a' fazer' um levantamento da litual situação do-Hospital dos Servido- res do Estado, localizado na cidade do' Rio de Janeiro• . Estado da' Cuanabara. . BoEBULOÇJO N9, 56.68 Prtlzo,' A-k o ae julbo lIe 1968 AREN.ê - C:lodualdt Costa - 'presllIente AJ:i.ENA - JUstmu Peretra :-... Vlce.l'reslllente·- M U b - Erasmu' Martins, Pedro - Reíat... . 11'1 ,U ti - t'etr('nlll (l'lguelredu - RelaWr-/:;uosUk ARENA - twCllllI}O 'MI -ianan I' ARENA - VIcente AugusI" ARENA - MnnSellhol VIeira 'ARENA - ~tiiosset AlmeJeIa . .M .D ·B' - .F!llriceno t'llrxào , l:lUt'Lb:N'I'ES ARENA - Gllberto Azevedo, M D, B - Pel1l'O Faral lõecretant' Maria Júlía Moraes Barbosa. 10) Comissão Parlamentar, de Inquérito desti,,~da a apurar lrregularloadee em indenizações de terras tomadas' pelos açudes do Nordeste. . ' RESOl.LJÇAO NY 51-68 PI'r.z~: .Ate b àe'luln, Cle 19ti8 lprúrros.â~e) PMre Antonio Vieira"- t>re.sldenrl! -arlmaldl Ribeiro - Vlc"e·Presldentl RaImundo OInfz - RelalOT ' Lurt2 Sabia - Relator suoscituco .PUuro Blar ' . Joao Pauuno . Vital do Rêgo Humberto Bererra S) ,11 ) ,9J ComísgãL Parlamentar de Inquérito a verificar a avaliação - o:s recursos exi:íenteg ~10 -.,~trj. no 'haCfrJ.l.I, ~.. ria de minérios de interêsse para o 'desenvolvimento d:> ·energianuclear. .~ RESOLUÇãO NY55·68 ~razo: At~ ti ue agosto ue lYtill (prurrugavel por ISO dlasl - ARENA - Vlrglllu l'lIvOru. -: Prestdente .M U I;j - pe'QJ'~"l"al"l -t, VIC~ Pre.>'IClente M LJ ~ - CelSu PllSSOS - RehUoUJ AttENA. - RUlhlunClo annraue - tl.elator-SubStltuto Al:tl!iNA - Aurell!Ul" cnaves A~ENA - A.,U!njl F'ellclano ARl!:N/ - MaJe NeLI, ARJI)NA - 'V.elg8 I:lrlt,' 'ARENA ,- a:pxundre Costa M L) B - Rpllaw Arcll~O ,M O B. - Sernard' Canl'al ':IlJt'I.J',NTES ARENÀ - Munoel hvelr~ M ...D..a - AJc~u cl~ Carv~lbo tSccretarlo: Antonio -for!!, MDB :Attl!:NA ARENA Jl(J ... ·8 Attl!:NA ARl!;NA Alil!:N& . ARl!:NA ARENA MIJS' MOS ARENA MOlS AH.u:NA MOa AR&lA M·O B 'M D'B~~/ ARENA. . AHJ!;NA ',lIIJ ... S AJ:i.l!:NA ARENA. ,ARENA. ARENA . ,MtENA.. :Ml.>tJ lIIJ l. S' . ARENA ARENA ÂRENA. MDB AH.ENA" Attl!:NÁ Attl<lNA' ,.AtloJ!;NÁ J'.tI.~:NA _Attll;l'<A' AH.I!lNA :M u 8 M ~ 8 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar· o custo do' veículo nacional. 'r . SUPLENTES RalniunClo Andrade Antônio Neves R~LbçAO NO a7~7 Prazo: Ate 19 ile dezembul d~.1~6'1., Mat,heus Scbmldt - Presldent~ I:"eretr~ Lop~. - Vice- pre.sloente Emlllo Gomes - .R~lator - AnucletL Cumpanella'- R~.arór·Substituto Ferraz lilgl'elll Juveuclc, lJIas M""nl'.' ,df, Moraea Luna ~'relrt VlulI de RL'~o, ·Jose COlagl'Ossl Bum"err.o Lucena ,Ary varadao Héllo '.lu"1rÓS Comissão Parramerrtar de Inquérito' para apurar as causas. o da decadência; financeira e administrativa da Companhia de Açqs Especiais Itabira-Acesíta. , ,:.ru;ULIJCAO NV 24-61 PRAZO: Até 3 de reverelro de 1008 Haroldo Veloso - t'reslden::e' " lsrael Pínneire FUbo - Vlce·PrEO.&ldenfA Celso Passos - Relator ' PUl1l'e Noore - llelator-SubStltuto B'apttsta Mtranda Arnaldo. Prreto ,":a.rlos Alberto ' SUPLEN~ .Peu aosa ARb:NA Aquiles Dtnlz M D S Com'issáo Parlamentar de. Inquérito para verificar as ra- zões que levaram a ~Coia. de r~lecomunlcaçõe& do Paraná _ TELEPAR - a firmar contrate coma International :relephcne and Telegraph Cor-ooration.o R~ULUÇAO N~ 2lHl7 ·PRAZO: At" 21 de novemnrc <le 1116'1 Mariano Beck - I:'reslllente . Cloaoaldo Costa - Vlce- Presidente Lyrlo 8ertoJ1 - .Rel!lW! CID ~ocns - Relator-SrloSUtuto Jorge curv . B~nlo Ruma.molll Jose Resegue Mario "'lnlreu Jo.e Richa Antônio. Annibelll Parente FroW . Sudl Bogado 6) 5) ~~) Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a ,invasão do Mercado de Produtos farmacêuticos de uso I~eterinário, PO!,taberatéríea estrangeiros. ' "I . 'RESOLUQAO N9 23-61 " /t>razc>; Até' 5 de' dezembro de 1961 . i ' 'Régis PaCheco~ .t>feslatnte . - I./'.mOnio Oeno - Vlce-Pr~Qente .,;Vusco Amaro - Relator ., _ Unlrlo Machado ..:.. Relator~SubstJtutil '. . I Cunna Bueno . Edvaldo Flores 1.1,,"001 de Atm~ldj ARENA MOS ARENA A.t{l!:NA. lIIJw~ .1.1 ... 1:1 Atlol!:NA' At< b:NA Atl,I<:N11. '. ,A!'Gl!!NA AR.ENA M U a'· ,M Da 1965 SUPLENTES RESOLDQAO N9 68-68 Prazo: ACé 14 ai OUCUbfQ de • & 10.1 CD oval ~ - - - PreSíden te PJrtado Leite' - Vice-Presldenlt · Osmal lIe Aqulno - Relatm DjalmQ i"aJeão - RelaLul lJub,st,ILuto Alberto Vosta VIcente AUI;USto · Dnar Mendl!l' EttllUo MUJ'ad Sussumu fUra ta GetUlio Moura. Padre(""'<lInho . ---- i Romano Masslgnan , Gastone ~lg.tli ' ARENA M'O S ARENA AR,Ii1NA M,'" tl ARl!:JIA ARWNA AH.&:NA ARENA M D B' IA D B SUPLENTES JoaqUIm t'flrente Altair Lnna ' Comiss'iío.Parlamantar de, Inquérito a fim de apurar irre- ' gularldaoes na cobrança e distribUlçãci de direitos autorals . ftm"oLuQAO N~ 36-67' PRAZo': Até lf lIe &orU de J958 - Osnl Regls - Presidente " . MMelro; Neto' - Vice-PresIdente 'Erusmv Martlm <'eclro -' Rela CO: Ellli~ 'Clo Carmo Bragll Rumos' Jose "111 Brltc -Velho, Flol'icello Palxl'1o Dirceu Carrloso
- 52. AIDB Raul Brun1n1 6) (;(:)IVj,,,bAOESPECIAL PARA APRECIAR O PROJETO DE Lé.1 ~.111·ÓÓ. QUE INSTITUI O CODIGO CIVIl. 8) COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR lEOISlAÇAO ESPECIFICA SõBRE TELEV1S~O (INCLUINDO-SE, TAM. BÉM. RADIO E. JORNAL) Jult.o de 1968 Slll"" "'.lES de Mtmeze, SI; "LMI'fES Arnaldo Prl~to ~·I~tJENfrE8..,. Osslan AJ'arJpt SUPLEN!1'Ell Teó!llo E'lres Feu a.oa MDB Diroeu Cardoso MOh DorlvaI de Abreu J!i'..DB MDB Altair Lima Tl~ q ,,ftEi! Bernarm, vlluraJ l:llagaS tioClrlgues Paare p.ntunJL Vlelrl PaUlO I:lrussard Nelson t.:arnelro Arruda L'a'lJdI'a AUIULH- l' l-'J!cluno Uusta vu lapllll~ma Josp L.llnall~, ' MlLlIS' "_ aorar '''''--..- Etrp..i- banO,H VlcPO t<' A 'J~ usto Ruopm lIloj!uelre Mário Plva Wilson Martins TITULAREI! Albino Zenl Ju venero iJlas Justlno Pereira RaymUndO Brito RaUl BrUllUlJ Ja.nduhy Ctlrnetr4 TITULARES Pires SllbOlIl Cardoso de MenezS$ Moun F'emandea AmaraJ de Souza Tl'lllL_••a,;s Atlnha! .lllir'l.a Isra- ·'u..-} T1Tl1LAsEs GeraldO Guedes - Relator Leon Peres - Relator-SubstltuLo Hamilton E'raoo, Fruo ". NJIJlHUrO 1>reslnente: t/.II,UI Srunlnl - MDB VL:e-Presldente: Urlmaldl Ribeiro - ARENÁ Relatar: NlcCllau l'Ulna - ARENA ARENA r 11lhIUell{'~ ...mara: t'eUlOU: - MDF. lilte·Pres'den'f; J"eJ SilveIra - MiJB flrjator. MaCDlKC l-(JJuemoerg - ARENA Ah"';:A t'J e-rnente: Clllll1alc ::lampalo - MUB VICe-Presidente: DI1SO c.:olmlJra - AREJIIA. Relator: A'dl' PSlllundes - MDl:I ARE.[,/A 7) COMISSAO ESPECIAL. DESIGNADA PARA EXAMINAR A LEGISLAÇAO VIOENTI: .SOBRE O IRAl-II,;O DI: ENTOR. PECENl es E PROPoR NOVAS MEDIDAS LFUI~LATIVAS PARA COMPlE1AR AS LEIS EM VIGOR /;'. ~,jJLe: UI:;SSl" uUlma"lles - MU.!; Vlc",,'·preSlaeote: U!I11 tiegLS - AHl!:NA liemtol'-Upra. JOlé Melro - AHl!:NIl RevISOI-UeraJ; APC101,V Filho - ARENA A1il!;1lA li, <...ulVllbbAO H:1I'ECIAL PARAELAl:!OHAR PHOJETO DE lEI RErQRMULANDO A ES1AUIURA DO BANCO NACIO NAl DE HABIlI1.ÇAO· ~) Comissão Especial para elaborar projeto de, lei dO'iltinadg a regular o exerclcio das atividades jornalísticas Prmdente: Era.smc MartJns pedro - MDB Vice-Presidente: JQlla SteUlbrUc11 .MOB ARENA DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL n::é'jão I) TITULAIlES " "" - _,ENTES AlUIemar Gh1S1 AntonIo üeno Arlmao Kunsler Carneiro LOYOIS GarcIa Neta ~OeSlo LJDS ,Jorge Cury • Norberto 8chmldt Romano Masslgna. MDB Uaruso lia Rocha Jose Rlclla J LIgia Doutel de Àndrlla, Unlrlo Machado REUNIOl!:ll TêrcSS-fe1tu às 14 horas e 30 l!llnut08. Local: Aneso n - Bala S-B -' Ramals~G07 e 60S. SUPLENTI'S AlUIZIO arves ~ Jose MeIra Maga!ttae. Melo llalmunoL Hrlto a"natL Rlbel10 Bl!glsmundL Andrade Odurto Dommgues Vtngl Elu."Udo WaHpt Passos MPB Alvaro LlIlS BIVar Onnino Mimo E'1~'s I Tnares Elamnlhl REUNIõES Quartas-felrllS. 1s 16 bOias. Local: Anexo D - Sala S-A - Ramars 605 e 60tL SVPU~NTES Armando Corrê« GarcIa lIleto , JoaqUIm Uoroelro Jose Marào f'llho Leopoioo -Peres 1'lunés Leal Wsnderley nantas Vago Vago MDB Joao Menezes Joel Ferreira Maria LUcia Renato Archer REUNlOES Têrças-felras.- /ia 18 horlUl~ LocnJ: Anexe n - Sale &-& - RamlUs 605 e 60G. S lJPl.l';Nl'ES r·...Ln"~lInL I-'-relra - ~ li«rnc til tiegl Jusp-, anos liuerra ,Muuo., OI; AJmeJeS ,Muuncll a. Anarade (Jseu, Uaf<10SU Passos Por.(. , SeglsmUnJc AndrUde _ Oduil<' LJommgues MDll I AIHOUIL M~galhae.t Joa~ Borges Joal! Llrs I"llho H-nato Azere<to RElJNJOElo Qulntas-felrss às 15 noras e 30 minutos. ' Local: An~" D - Sala S-8· <-Lamals ,$07 e 60S. 2) COMISSAO DO POLlGONO DAS S~CAS PresIdente: !i'rancellno l'e.r~'lrs 'AHl!:NA' Vloe-presldente: JOSé Carlo~ f'ell~Plrll tMD8) AHE.NA AntOnIo Anlbelll An tOnlo Bresolln Dom Vieira 'nTVLARES ALIas cantannece Benedito Ferreira EnrOla0 VeJOSo J anary I'lunes Jose 8steves Montenegro Duarto Rnchld Mamede Raimundo aogéa FeJlcJano Figueiredo Hélio Gueiros José li'rette Mário Mala An tonío Neves Cleto Marques PetrOnJo Figueiredo Vago TITULARES Amara.l de ::lOuza~- - EmUlo Gomes Henlo RomallnoW LlIurc Leítao Lenoír Vargas Lyrlo BertalJ1 Osmar Dutra. We1Illar 'rOrra T['J'ULA .ES AlulZlo Bezerra I Arnaldo Garcez Aunno VaJors Edg'l1 Maruns Pereira Ernesto Valente JoSl!lS Gomes - Ney Marannao Vicente "'ugusto Aqlll.e.l; DUllz José Carlos relxelra 1) COMISSAO DA BACIA DO SAO FRANCISCO preSIdente: MlJvernes L.lma (Atl.I!:NP.· VIce-Presidente; e:dgurd f'~lell'p 'MiJBI Atl.l!:.NA Arruda Câmara Hem" UOll~lUves Varlos AJUerto HeHo GarcIa JuSlU, Lell,e Medeiros Netto Oseal Cardoso Paulo Freire 4} COMISSAO DE VALORIZAÇAO ECONôMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE Presrdente: FION!' §Patl!$ - AREN A Vice-Presidente: Aldo Fagundes - MDB AftENA C()~;11SSõB:'-; BSI'BCIAIS. lla~ r,s E ~~XTEl{NAS • CUI!:FI!., JtJs~' llAIIIA '''j.lI~ I A1111 VIANNA Local: Anexo 11 - l>ala II - t:am,"s, ll(t~ e 6114 3) COMISSAO DE VALORIZAQAO ECONÔMICA DA AMAZôNIA PresIdente> VIce-Presidente: AbrahâD SaDoé lARENA) ARENA 4226 Sábado 13 e
- 53. DIÁRIO DO CONGRESSO~NACIONAL (Seção I) J.llho de 1S68 4227 ATAS DAS 'COMISSõES ANEXO DA ATA DA 18; REUNIAO, RElALIZADA NO DIA 4'DE JUNHO DE. lV6.il.. AS 21 HORAS publicaçiio !levlaalÍlente autorizada pelo Sellhor PreSlà:mle da Comisl,(io Presldellte: Senador Milton camp'ls Vlec-Presid~nte: Senador .José Er- mirio; , 'nc!ljldr: Deoutado Pedroso Horta; I!.Erynt<lr Sllh.~tituto: -Deputado Bri- to VClhfJ; e .. Dppn~lltn: ?rr)c,-or ~.,el"on ('h'"" Diretor do Instituto de Nutrição da UniversIdade de Pernambuco :Comissão Parlamentar 'á'e In- ~ quérito Mista incumbida de Iverificar as repercussões sô- bre a saúde. do uso indiscri- minado de adoçantes artlfl- 'ela' na alimentação POPl'" I bem assim asconsequências que dêsse uso decorrem para .a Economia Nacional no se- tor, da Agro-Indústria Cana- . vlelra, , I ATA D4 13; REUNIAO, REALIZADA F,M 4 ,DE JUNHO DE 1968, AS :<1 nORAS Um outro aspecto que se discute é o de que o hidrato de carbo e o tnieçra do anant.amenío. taquigráf~ico nor pêso, do que em qudlquer o,itra responsáveí lIeJa. artertoescíercse. Sa- ,..- I bemos que é o maior prcbíema, -ua reterisu: na Ata parte do orgnnísmo que tem outrill saúde públ1ca nos países mais de-_ ! - P 1 t,z· fontes de energia. U coraçeo tem senvoívídos, Temos uma pubíícacao Reunião da com sseo ar ~rnen ar ~e outras fontes de energia 'I mas- a gil. 1 d d 30 00 j ln.([~erlto MIsta, 11Ic~mbl/t'! de v~- cose não., A sua atívlde'de depende esc arecsn o que e . ovens ame- rtticar as reprecussoes, , S6bre -a, exclusivamente do hldra~ de carbo- rícanos que morreram na corem, nl1i e ao o r.w· ser m n J tl Idade de 19 a 21 anos, revelaram re- saua«, Ui!: ,I " •.." "110. Tanto assim que q ando o in- sões'nas coronárlas,_numa, base (.~ aaoçante« art!/iCla18 n« .a[,rna:,ta_ dlvlduo está l1ipogllctmico. em nípo- 77,3%. Isto passa a ser um probJe~,~llo çáa pOpular, as _21 'noras, âo d.a 4 glicemia há írrítabnídade, esta se extraordínarío. A prrmetra idéia oue de [unno de 1968 :(aepolm.:nI!O do acentua, há eonvutsao e até coma, E se teve era a de que a artertcesc.>• ProJ8Ssor Nelson CII~y!8, DIretor o meto de tratar certas doenças ner- rose era devida à. gordura. ele mo' o do Instituto de Nutngao !la Unf- vosas pelo comagllcemlco, vem " de- geral. Em têrmos de l;oraun Já- c" versidad~ de Pernamõuco.) c&Orgàntzar, as vezes, cétutas nervo- diwullu st.bre. gorduras saturadas, e O SR. -f'RES1D:EHTE (Senador sas, ' . . r;o!cluras não satcratía, gorduras v.e- Milton campos) - Havelldo número E essa. desorgaDlzaçu? Junctonat é getais ou gorduras animao, IlO~lla legal, declaro aberta a sessao, . multo acentuada podendo até nao na- a etapa 'das gorduras vegetais (J":' Está presente o Sr. Nelson Clla,- ver recuperaçào. De modo que ,1. c!"· não eram nateregenas, enquanto _ 11. ves, Diretor ao rnstítuto "ele Nutn-- lula. nervosa nao suporta por mUi',o anlmaís eram, mas aepnís 83 "'rlr''- As vinte e uma horas do dia 'lUa- "ÜO da Universidade de' Pernambuco, tempo a detlrJéncill ds~gllC03e. Se eou que algumas gorduras anlm"~s' :'0 'qual agr-meço a soneuuue com faz uma hlpogJ.lCeml~):l.IJ'a_ zrata- eram .rínas em ácido graxo e /sal~' [tro de junho ao ano de mil novecen- que nos atendeu para.' os- traoatnos mente de doença me.itaí, de cilh.lJa radas e as toruuras vezetals eram i.o I ,Jos e sessenta e oito, presentes" 'os lia oomíssao e índago de Vr S~ se nervosa que _se ultrcp~!'~~ multo o: contrérío, sannadas como a gcrd":ll Senhores Senadores Mílton Campos deseja razer uma exposição prenmt- Iírnítes-. da toterüncía, m,ao na irre- de ccco, qe modo que esta cO~2a saiu ! l'resldente AdaJberto sena e os Se- nar, antes de 'ser interpelado pelos verstbtüdade. rO de cena, e as opiniões vottaramra , , " membros da oomieeao. E a expressão "dú. ú~ua com aç'l- para a' questão de ínsaturação ou sa- nhores Deputados' Pêdroso Horta, O 'SR. NELSON CHAVES - Em cal' para acalmar" e um. expressao turaçâo, ' . 'Brito Velho e Mauricio Ooulart, reu. pnmeiro lugar. o ponto que se dís- válida para dormír e para aeatmar, Foi observado que,nos países '"'l. ! ne- e-a Comissão Parl1lmentar de rn, cute e o valor }1UtrltlVo, do nídratc Mas aínda, ontao, por 15:0. nao -po- Euror-a. onde se come multo p~i:<e e , s _ de carnono, dOS açucares' que estão demos ratar so de .ar'mentes purll- as gorduras dos pe!xes. de__ mcdn ce- qnénto .MIsta destinada. a vermcnr dentro da chave dos hidrllto3 de-enr_ mente energ"'ic'oS e ~e nEO:' n i'"~" ral, -sfio rícas em ácidos gfraxos.- era as 1:epercussóes sobre a saúde do U&O oono. plástiCa ao hld1'L to de carbono. HO- 1 msnor a incIdência de arterjcew~ --dIscrimInado de - aaoçantes artiflclalS Eu diria que o metabollsmo .é um je. esludos re"']]l"] ~"T] ,rose. Passou-se a daI' valor Cl~tra "r- , 56. Não há metaboll,rno de mdralo não, que as pêl'to:es fazem parte c11'S dinl1.rlo aos ácldes grazos satnrE'''JS, I1a aEmentaçao pop)1lar, bem cúnLo, de carbono, nem de gorduras, nem ácIdos nuclelco$. f:::Jdos nuclclc,S o que ó Jó'llco: pois êtes' abs~rHjn ,as conseqU~n~lUs que dêsse 1.50 de- de - proteinas. Sflo 1ll1pllCaClOs, lela- êsses que parflClp?llI. mt,eg I bam e neste metabolísmo~s;b quu:a correm para <l' ecouamia nacional nu cJon~dos numa substânoia chave- que genll e por ~omeqiWm'Il, part:clp':ro sempre t~eOg ntlJ1Zados. , • . é 0- acldo peruvLCo (?), que se pode do patrimônlu he':2d'jr~':> e U'm im· D2j:'ois s~ verWcou que, 'a!ém drs- setor da n;;ro··múush,a canaVieIrll, na verlflcar perfcitnmente neste esque- pOl'tãncll Extrq~~'!'nit.Tl' 1'-0 met·abJ- la políratul'açlo, (,lnha impDrt1n~;a. 8nla ela cem'ssão de Rela~ões Elite- ma, ,no qual se encontram os três. liómo. lnclu511 e na slnlese de pi"O- a c:dstFncla do acido llnoleicD, dai o F d 1 telnns, _ valor do a;afrào, o valor do 1l1l!l'~ e rlores elo 'Sa.l~áo e -era. se n6s- privarmos o animal on c De modo ql'!'. rcnl1eezndó a slg- de 0:111'03- 'sgeta:s que são ricos n's- Deixam d~ ccmparecer os Senhores homem dos ll!dratOs áe carbono,_ aJ nl!lcacao dos __ àCldos llucleicos l' oi! t~s :'!cidos graxos. Cllegaram até e:> 8 nadoTfS FerllRndo Correa DyJt.on tem tanta neces~idade de hidrato dE pentose, que e hldrnt·:l- d~ ClI'>CIlO ponto de, admitlr que êss~a _f~oi "ns e • carbono que' pRssa a tabncar o lU- fazendo p~l·te do arlrl, nu:lcco, ve· nr:R;am o colesterol. Não é ,V?I',h:l? - , COéb, 11anoel -VlIlaça, Raui GLU>cr/l drato' de carnono a partir das pro- riflcamos que lell' S;1a !UllÇ:'lo'páS, êlcs se abSllrvem bem.' sãn ITa:s m':- e José El'mjrlo e os Senhores Depu- .elnos~ cu goriuras. JI~e~J1lf) 03 rllll,"~; ttCi. . ' igboll~a:'o~ porque têm duplas ll"~~ 'tac1os Monscnnor Vieira MagalbltES t:cos, -em quc su e,-tabelec'a um re- l,;studos rec~nles que deram mar. çi}es, e se d~nC1Sltam l).1mcs, ttnl ~ , - " ' . 1"n2 aH,lln~n~p r:((vr,-:sJ, com !(..ma, !tem, InclUSIVe a llm gr~nclc SlmplnlC ql'.~ g~rduras ,aturadas/ pll;ra 8?rr')l Melo, Manoel Taveira e Wilson Mal- -!orma;áo de llidralO de cartJOno, nem elo qualpartlclp,arrin v:'mcs médICOS lI!IJ!~adas, levam tampo e têm a len- _tlns. 1?mpre o, consumir.m e persistla.- por- demonstraram que 111W;U llm~ rela· dénc'a a _detloslto.r. Entã~ velo e~la J E' !lda e sem debates aprovada a canto, porque bavI/l o. n eo·gllCDgi!n1<'. ção entre aprendizagUl1 no an m1l e f tapa, que foi -ultrapassado e verl!l- I,Uu. da l"eumao antenor. Isto é, a formação qe bldrnt<l <le no homem e H conC'en!laça~ <1e á'll- CDu-se que omaJs importante eram - carbono a· partir da g07Clura e da do nueleJco nos nc:urónlos. De sort'· os ácldos gra::os Insaturados. InIcIalmente, o senhor' p'xesletente ,rotema. llue, tllçla ve2 que Sp estimUlam o: -,Depois velo a Idéia e, conseqüente- -comunIca a uomlssl1o que se encon· - Os hidratos de c~rb{no. são /lOnSI- neurllnlos, aêlmelHa a concemraçao mpnt~, vários traballlo5 sllbre llldra- ' tra. presente o Deut.or :Nelson Cllaws, lcrados! pela. sua 1mpOr!ancja. CU1Ó~ de ácido nUCleJco, .No l~nômeno de to de carbono, demonstrando que !L - Diretor do ~lnstIturc de Nutrlçao da rlc~. allmentos purRmenL energe&IC('_ aprendizagem es~, feio se observ'1, de gordura não tinha ImportânCIa algu- universidade de Perm:mbuco e metl- e se fala multo em calorIas va~las, moda que {] 'T!<'U ponto de vista é de ma, que o Importante em 0- N:lJat'> ga de Sua SenhorIa. se deseja fazer ,xpressào da ouM discordo plennm<,n~ que os bldralO~ ae carbono são nc- de carbono e, sobretudo, a sac:!{1SP. Ullla expcsição preliminar anies de ser te, "porque -nao 'penso. qr:e seja.m ésses eessàrlos ao ~'llomcm. sá:> lndispensa- Inclusive há um trabalha !Ú Ken- interrogado pltx:s membros da, Comis_ hl~ratos de ':arbono IIldlSpensavcls ao ve-Is a um ,0 metabol1smo Impllr.,l" dall, dJzendo o seguinte: era Impor- sáo. O Professor prefere íazer uma ;mm.~l e ao llomem, ~elas .SegUll~tes As_ gordUl'es sa~ util12ada~ de a.:llr- tallill a modalidade de dar o hidra(o expDsl~á:>. _unçoes: primeira funçao. gilcogêmcR, do com os n:dratos de carbono e -na de carbono' mais.do que a qual:dade • Se nós privarmos um ammal de !li- Pfotelnas tamLJém, Sa, nós restrlngir- do llidrat-o de carbono. o Após uma lon~a expOSição oral, o drato de carbono e se privarmos li mos como tonte energética o l"Jidl'Rto Se se dá o hidrato de carbono sob ~~%~~f~ ~~~s:r~ga~~av;;IO: ~:~C;;~~~ fun çl1o.g11c?gl'nlca .0 bepát!ca,i tMas de carbono de uma dleU>,então, I'e- a fom.la de sacarose cu cle"li~o3I!, " • • as funçoes se modlftcllm e-se t1~ter.am, riflcaremos que as protellla~. as ;}lO- êsse hldrato de carbono entra nb Parlam.nt~re5 p.e.entes., porque.o amm!ll! ,pelas tunçoes. a léculas reslstenClais, -protelcas, súo sangu~ rApidamente, estimul)' log0' a Finalmente o Sr. Presidente agra- gllcogêmca. a bepatlCa etc. O md.rato quebradas na neogJic:lge-neses para seereçao de insulina pejo pãnéreas e _<lece a prc:'eliça oe Sua Senhoria 'peJo de ca:bono Sl10 é o únlcp ener~l)tlco sa.tisfazer a neceSSIdade roergétlc!l, é metabolizac;1o. Cai a glicemia e cat ' seu brlll111nte depoimento, eleteT!lllna tio musculo mas o I?rmcipal. E for- calórica, que é necessidade oMlca, o teor msulino. Essa queda d~, in.- que as l11fo:mac;ões pOr êie prestadas mado a partir do glIcog~nio e prodUZ fundamentll,l, para manler uma tem- su.li!1a e degllC<lmia prejudica a nu- sejam lncor-puráclllS ao processo" que r,áo s6mente calor para o ';1'ablllllo peratura interna indLtpensávei à "iila tI'lÇ!!O das rélulas das paredes vaso as nol25 t"{Jl'"rloflcns elesla ,~m;ãn muscular - também serve para o das calorias. _ _ culares - coronárias e, e;;peciR!men- sejam anexadas, à presente ata p:ua contrõle mUSCll1ar. - " , .Então, vão ser queimadas as gordu- te. da -aort~. , serem publlcadllS. O hidrato de CarbonQ. é de lllrgo ras e também as proteínas e essas Se· os hldl:atos _de carbono forem I1S0 para o trabalho muscular. Tan- queima~das proteinas pode gerar uma dados em grao, &aO então absorVIdas. Nudn 111llis. !lavendo a tratar r.n~e~- to assim que, nas partidas de .futebOl, de1lciêncJa. protraica, lorgue as pro- lez:tam.ente a mantêm um n!vei de ra-se a reunlno, iavr-nr:do eu, .!rolllO d.á-se gllcose para os jogaclores ou telnas deixam de cumprIr funções es- glIcemIa no sangue ~ estImulam CavalcantI MpJo .rtl'110r, S~oretfk'10 ",mplesmente sacarose ou, apenaE, pecíficas, 'para dar energIa, Uma vez permanenéemen~e a secreção de 1n-- dn Coml~~lio,- p pl'e~ente ata que uma uma fruta qualquer que tenha gUco· que faltaram os hidratos de carbono. sulina. ._ vez aprovada será auinada pelo Se- ,c. Usa-se assim lazer, tanlbéID, w;n Esta. é ,ao Idéia que tenho e, desde ,Diz. ainda Rendal; concluindo. - que nhor Pre~i(lellte, "S o.~rred()res de maratonas, ~o;n o Inicio, sempre que se procurou es- o açÚcar seria nocivo e o hidrato de_ '1(~ ,. -, que fazem granàes tl"avessuls tabelec'er as dietas-abalancelldas. o hl- carbono. sob outras. formas de gl'ão, R 11,do. porque precisam de :omhu'l- drato de carbono utllizava .a gllcose. o trabalho de Rendal, verIfica-se tivel para os mllsculoS~, . A levalose, é apenas isto, veiculo se- que êle se.baseou puramente em 111- Além da funçao 1ll1portantil para minaI é o aUmento do espermato- n6teses. Nao há dosagem de sangue, os músculos,' ~ 11ldrato de carbOno f Z6!de: II1;ão se sabe aindR, certamen- de insulinA. J~ gllcose constantem~n também alimente 'fundament,'1 tl"rn te, porque não a. glicose e sim a le- te, para saber se eXiste, o que j!le diz. o músculo cll.rôínco. Isto é uma atl- valose é que- nutre (f espel'matozóide. Não _há ,eferência á Ingestão: . vldade const.ante estamos "emple Tanto que na. castl'Rçho, ou na de- -Diz ainda o seguinte: é preciso que gasl~ndo as 'eservas constantemenl e, fleiêncla. testicular vem-se tratando o metabolismo de gUcose ".OillCléla. t'om - Mas se faJt-nr há enlão deficlênClDs. com o hormônio masculino ,I! eoadJu- o metabolísmo das gorduras, pol~ Que E.o tiDico nutrJente da célula. l1erv.'l- vMo peia Jevcalose. De UI» modo ge- aS gorduras são z'l1orvias mais len- Sa é a.gllcose Enlão a ,gJlcose ~ o ral é li glicosc. E l gJicose chega ao lamente. De modo que o açúcar d " allmento bÚSICo ('lllCose e oxigêniO) organismo através dM frutns ou atra- tltllizado:, primeiramente e as ,gordu- cem-que se nutrem as célUlas nervo- vés sob a forma -de, levulose. ras depois. sas. Pouco importa a·· forma do hldra- Achei aquilo tudo multo confuro, Tem,Se mostrado -qUê o consumo da to de carbono. E' conslImlrlo sob a e s~m uma apreciação, do ponto ae , gllcóse no encéfalo é mUlto mator forma de sacarose ou de pô de amidO.. vistã fisiológico, e sem lima análIse ,-_
- 54. CIARlO DO IJONGRESSONACIONAL (Seçáo I) Julho de 19611 ~ ~. ""= pão vi como isso poderia ser apre- caror, uma vez que o está perdendo rea altos de ~adrena11na no sangue e te .qual a procedêncIa exata porque llfIntado. constantemente; do contrário, se res· na unna. acredite que possam ser preparadM DIz ele amda. que os povos subda- 1.:a e morre. Tanto que o mesmo es· De modo que 'VIvemos Isto; então é de vàrias moleculas. A meu ver não &envolvidos, de um modo" geral, nu- químo, que tem cota. oalórlca alta Isto o grancJe fator da. arteríoesclero- tem importância. essa origem, blolôgl- trem-se de hidratos de carbono e de quando está do lado de tora, tem es- se precoce, e não prõpnamente a camente, Hoje pode-se preparar pro- amido. ~ ~ ~ sa cota calórica tropical, quando no gordura. Então. quer dizer, quaiquer temas a partlr, do petróleo. l!:sses Sabemos que os países desenvoívídos ;;:.;;oco de hibernação, em que vive que seja a fonte, quer seja .hidrato eduícorantes podem ser slntellzadoll iêm a sua. cota. calórlca equilljJTada deitado, as JllUlf1ercs em menorréía e de carbono sob a forma de sacarese, de várIas substâncias, mas a noticia mas que, nos paires subd2senvolvl· os nomens em cJmpletÁ frieza sexual; quer seja o hidrato ele carbono, vín- maís exata que se tem é a de que dos, os haíntantes são prsdemman- 113 mulheres, tlUnbém', cm suas ca- do do-amido, do .mnho, da mandto- sao provenlentu da. bulha.' temente eomedores de hidratos de banas, aquecidas Cl~ sebo de balela, ca, quer a gordura satur!" quer a. gor- O SR. DEPUTADO PEDROSO carbon», têm cota de proteína baIxa. E cs homens comem blllela. dura. insaturncla, elas, dado o exces- HORTA (Relator) - Qual a. conb'i- e cota de gordura também baIxa, Enlro. os estudos .revelaram que ao, além das 11ecesaldnde,s energetl- bulção da indústrIa nacional na pro- JI·1as Isso não e -verdade porque, num êles tmham Ingestão calórlc!!. quase cas, elas vão se depositar, Agora, a duçào de matérias-primas para. ado- lnquérJlo realizado, aliás por um grJ' tropical, restrl~âo do açucar há classe que pre- çcntes slntétlccs? ~ po de 14 cientistas amerícanes, no De .mcdr que vcritlquel t~doil êsses clsa de :restrlçâo. o d,labét.icoé ela- O 'SR. NELSON CHAVES _ Nurdcste brasileiro chegou-se á con- futes quando ~iz essa. revlsao, e to. tem restrição do açúcar, O índí- Tenho a impressão de que êstes ado- erusão de que a cota calórica totní nve 11 Imyressao de que não havia vlduo que tem vida send'mt!lrla. tem çantes síntéttces lIáo imporMOs. em, quase tôda ela, 307". eonsütuída lcssa rela~no tão grande com a qualí- restrição de uma cota. eaíóríca, pro- Não posso assegurar que sejam fa- por açúcar. dade do alimento para a arteríoscle- porclonal ao seu gasto caróneo. Nào brlcadOs no Brasil creio que êles vêm 8nbemos que o mal é, talvez, mais rose, sendo mais necíva a gordura sa- pode ter uma Ingestão caíónca SUo de fora ant.lc:o de que o cultlvo do solo. Mau- turaãa , pérflua porque o supérfluo "Vai se de- O BR DEPUTADO P R :rizlo, num 1lV1'0 multo Interessante, QUl:Jquer excesso pode elevar o co- posltar em qualquer plIrte. Então l's- 'HORTA iRelator) _ De ond~ OSO dIz que li nbeJha foi o prímeíro anl- lesterol BaugU/neo e, então, as arté- tes têm de fl1.zer a .restrição. Mas 11. nllil clolllL5Llcado antes de qualquer rías com aquêle excesso captam um restrl~ão nâo pode ser total porque O SR. NELSON CHAVES outro. Ne2se livro há a rereréneie, da !:{)UCO mais, Ha, tlttnbém, a rlLmla êíe é o nutriente necessàne para eé- Dos Estados Unidos uma. grande par- nLilIznçiio do mel desde o século XlV. alta que encurta o tempo de coasu- lula nervosa e tem o deaarranjo me- te e também dos grandes países In- XV ou }"V'I.' Os indlgenas usavam Iação, tandêneía é,' formação de trom- tabõlíco (e o metabolismo ~ um só); dustríaís como Alemanha e Japão. ou lomavam mU1Ul mel e surgiram as bo c qualquer írrítacêo que as duas há o ácido perúvícc e que ,.eúne o O SR. DEPUTADO PEDROSO beb!dns lc!ln~nladas a partlr do mel. teorías para a. ~arler;csescler09l!, uma metanonsmo em proteínas, gorduras, HORTA (Relato!') - V. S~ conhece Rá um trabalho histórico de Mau~ que ela capta, e esta. é a prínclpal, hidrato de carbono. Não se Pode maís emprêsas que comercIalizem êsses rly,;o, multo bom, sõbre vegetais, em e outra' que as artérias sintetizam o falar, assím, de tn., metabotísmos em adoçantes sintéticos? une fl~ vr,lflcn flue este uso do açú- colesterol. ~ separado. De modo que é esta a , -ear e do mel VeiA de muíto tempo, No meu modo de vrr e a opinião Idéia. Agora. se nós restrmglrmos no O SR. NJ!lLSon CHAVES - , .1 que tll'e de ,'ários autores é que es- BrasnJ. verificamos que há um de..- Aqui no Brasil nós temos a ...... "Meu Jlonlo-de-vlstn, minha impres- tas <lúas1eorlllS são anLag6nlcas, elas flclt calórico em todo o Brasil, um DIE'rRICIA co~ O Dletl1, os outros fila - escrevi sobre arlerloscl~erose .e conve' gem - no norte brasileiro que é extrlt0rdl- não sei ondé &aO fabricados. Nunca. qUalm !l'obaIlJos, um experlm~ntal e • Então' se hà um process:> Infla- nãrlo.~ me preocupei. De modo que não sei tx1';; úe oHlcm /lEral - é que nllo Im- mat6rJo,' então a nrlerloesClerose ou Quando nós fazemos êsSes estudo~, a origem. ~ A matéria_prima. quase lJmtn. multo a, qualidade do aJlmen· arteroma é mais Iácl1. Mas. a arte- e flz2mos. alguns fecentem_ente, não tõda vem ,de ·10ra, nno posso garan- to, depende. SIm, da qus!lUdadt1 de rio~scJer{lse preCJce é um fator nu- acreditamos. Pensamos que é menti- tiro _ cu!onas 1ngerida.~ e que sao guarda- tric,lonal só? A meu ver não A meu ra de nossos dados apesar da segu- O SR. DEPUTADO PEDROSO dus, quer seja .gordura. ou~ IrttIrato de ver' _ e estou conveneldo 'disso _ rança com que l!les foram feitos e HORTA ,(Relator) - S{lb~e adoçan- ~ • cnrbcllil, Se for gordura, t~nto me- o !alor principal é o stress emocionai. mentira da metodologIa empregada, tt!;1 nós ja ouvImos, àqUI, Varias aulas llJor, mas .mesmo os Indlvlduos que Também '0 fumo provoca uma espé- Mas depoIs vemos que outros têm de grande proveito, inclusive o Dõpu- l~ml trnbalho ccntlnuo podrm compr cie dç sfrcss emocionaI, -por tr~s me- encontrado i~so, porque temos encon- lado Brito ,velho, qUe não precisava g01LUln, canirmos' primeiro uma emoção cne- trado restrlçoes, cotas calórlclS abal- delas. OUvimos nestas aulas várias Jfll]uérHo f?Jto na In,jlateua revela gando a~ hípotllJamo sal do slmpátl- xo do metabQUsmo, basa!. E por que distInções entre sacll1'ina e clclamato, flue, entre os canelros, há baixa in- co dora pelos canos do slmpátlco o homem vive? Vive por um fenO- são apontados como produtos Inócuos, cjd~nr!a de a~etj(lscJerose. OS !lOVOS descarta ali adrenalina, hlpter5ão meno multo simples ou multo com- te!lam valor meramel)te ~ustatlvó, C!llC uoum a blClc:lela também acusam atcria! e a pressão sobe. plexo que é a. adaptação metabólica. nao acrescentariam nada, nno delxa_ 'DolJra IncidênCIa de arterlasclerosel ' Então, o homem, na adaptação me- riam reslduos, nem subtmlrlam nada. 'J'fIlIl{l fotografla do Pro!. Pldge, com Se n6s, constantemente, temos dois tab6Jlca, foge um pouco do trabalho, do organismo humano. Entretanto, (} Prof. Whlte, que foi um dos mais tubos de borrachn e, num dêles va- no' Nordeste em vez de uma média eu encontro sempre cerla dIficuldade Inmo;;os cardIologistas ' frallc~scS, de riamos a pressão 20 vezes ao dia e semanal de'7, 8 horas êle dã 4, na em conseguir informações sôbre a. blr;rleta, Wl11le, com mais de seten- lIO outro 200 vêzes, o de 200 se des- cana de açúcar. l!:se se encosta sem- dulclna ou dulcln, que teve vIda co- la anes, Ja e voJlava da sua clinlca, Si1Sta prlmelr~. Enlão, essas oscila- pre um pouco. Depois, lHe é peque- merclal, long{l e legitimada, em vários de biclclcta, e receitava ,nc~ seus cU- ÇOcs da pressao provocam o desgllS- no, então, leva. uma vantagem para pals!s do mundo, prlnClpl1.lmente no enles de doenças de COlaçao. de bl- le arterial ali para ~provocar, para essa. ~adaptação metabólica, e depois Japao. clclfta. - cnpfar aCluêle excesso de llpldeos que fazem os nlvels Poderia V. S' dar Informações a. ElJtiío. {) esfôrço fJsJco não é causa tinha por lã. Esta ê uma Jnterpre- ' respeito? l'nrn m~jor incidência de ~.It'erlos- fação. Uma outl:a que 11 há muito N6s mesmos já fizemos ex~mmen- O SR. NELSON CHAVES clcrose. .' ~~ tempo, fOI dada por um homem já talmente Isto em ratos; Verlf1camGS Hoje _ creio _ não se está. usando SurgIu o problema. do esqUimó. A falecido e que foi meu mestre, are- que, rato.s em que mMdel suspender mais a. dulcJna. Foi proscrita por se l'ebl-lelto do esqulmo, multo se discutiu. g6rlo Maarnhão e que depois vi, dito a experlencla. p~rque êlcs Iam mor- ter revelado tóxica. ' O e}oqulmó, que S!l dlzia com multa experimentalmente. que a emoçào faz rer, a. nutriCIOnista insistIu mais ai- IWI!lUra, não tem arterIosclerose. elevar o teor de colesterol no sangue, guns ~as .e co maquela mesma all- O SR, DEPUTADO PIIDROSO Mns os fatos revejam que o esquimó Isto jã foi demonstrado experlmen- menlaçao, eles se arrumaram, se a.jel- HORTA (Relator) - DurBl1te quan- nnllno tinha. grande IncidêncIa de ar- talmente; então. era o outro caminho. taram e l?assafam a vIver razoàvel- tos anos? lerllJsclcfO~e, e o esquImó tem média. E ainda mais dois outros, são os se.~ mente. Nao cresceram bem, mas se O_ ~SR. NELSON CHAVES de VJdll multo baixa _ entre 17 11 19 gulntes: essa elevação, êsse s/reas arrajaram e em virtude disso é que Nao sei dizer, ma~ foi pre~lso mui- !lnos, ele modo que o estudo não em~octonaI no (palavra inoompreen- êles se mantêm, mas hà um deJlc.1t los anos para afasta-la do comércio. abrangla pessoas COlA Idade ~ra slven encéfalo, Já numa parte que calórico em tOrno de 50% Enós na.o Aliás, são eomuns casos desta e,5Péc1E!, contrair lIrterlosclerose. - não foi, bem locallzllda, é secretado podemos restringir um hldnto de ca- Temos vários exemplos na. hIStória, E mulll' gordura tamb6m _ é lem- um hormônio a aglomel'otroflna _ bono, que é caloria mais barata. como o da talldomlda, usada pelas brado Isso. Que o' esquImó usa mui- a:tlomerotrofln'a excIta uma ~Jlarte do Eu também, r.omo disse anterlor- mlllhe~es. grávidas, pelas gestantes. in CIU oe de balela, de que tira bas- córtex renal, que secreta a l!ldostero- mente, não aceito essa afirmativa. de Depois' foi surpresa. Acredito que a. l11nt~ golrlll1'a, e de foca. ~Há um pro- na retém o sódIo, então est.a retenção que se trata. de calorIas VlIZlas, acho' Saúde Pública val ainda ellmlnar' dl- cesso parl1. leso. 'J1:sses animais H!tn do IiQdlo Impllca na reteni)ão de que ê lmprescindJvel o .hIdrato de versos produtos durante tnulto tem- maJs gonlura debaixo da pele, -Elas !lgna. aumenta a IIremla., sendo mals carbono, O· açúcar é nccessàrlo. Ex- po, não só por serem tóxIcos, mas por lJLllm mais o músculo. A quantldade Um fator. Um outro fator ainda, que cesso, até água, há uma prova de la- questão de dose, caso da-vlt.amina Ua- li l'cJatlvamente !lequena.. é a mesma adrenallna~ que eleva a boratórfo de FIsiologia em que se mldA. Dev~-se usar melo mlllltrama. No Importante inqUérito p'lbllcallo gJlcem/a e ,que faz tlsse desgaste dos Intoxica um r.ãço com água, De mo- por cada ml! calorIas. Então. um ho- < tJclo grupo anH'ricano que f~7 estu- Va5GS, essa mesma adrenalina mobill- do que todo excesso deve ser evJtado mem precisaria de 3 mil caiarias, um (10, em várIas !lartp.s, nos esquimós - za os~ tlclos serldeOll do depósito de 1l:ste é 1) meu ponto de vlstl1. em e melo miligrama. Não há no comér. c Pll t~nho a documentação - eo- ~ordurll. e leva pata. o sangue. ~tiío rell1.ção aos hidratos de carbono. elo nenhuma ampola. nenhum com-o conlraram UDla Il"édla de 32% da co- êle dá o desgaste dos vasos pela (pa- Agora, estou pronto para responder prlmldo com 100 miligramas. Então, tu calórica em !"ordura, quando o lavra. Incompreenslvel) e ela dá a a qualquer pergunta e prestar qual- resolve ~6 para quem vende, só. Ss 1'10rtc-amerlcantl chcga a. 40% ou até matéria-prima para se deposltnr, que quer esclareclI!lento a ~ Comissão. hâ maleflclo, o orga,ntsmn tira" aue llwls, _ eJa dá o. colesterol, a ~ emoção, dá. os O ~ SR, PRE'SIDENTJ!: (~ellador llre'j~n elo excesso e transformada hI- Do modo_ que. o esquImó nao tem tlclos sendeos em excesso. ' Milton campos) _ Tem a palavra. o preclEa de carbono em Ilordura, ó'épo- essll Ingestao lao forte de gordura, ~ Como nós vivemos numa época, Relalor Deputado Pedroso Horta. slls.ela no ffgado e o resto sal. outr aspecto a -consldcrar é o "um mundo que txlde ser cha.matt> de < ' De modo que só interessa a quem COlJHumo calórIco, que pode ser ou "mundo cão", em ~que homem vive O SR. DEPUTADO PEDROSO vende, Mas só se usa isso. )lar trabalho muscular ou pelo clima. debaixo de competição tremenda, MORTA. (RelatOr) - Professor Nel- A bula vale. hO.le, multo mais do Se fJ. temprrntura-amblente baixa, de stress, de lutas, de guerras, de re- son Chaves, o senhor sabe que a. Que o que o estUdante anrende na )Jed~-se muito cnlor: há necessidade VOluções e preocupações, de e1evado- nossa ComIssão de Inquérito tem por :Fnculdade de Medicina. Infelizmenie,- .de aumentar n termogênese. Um cll- res, de avIões, eto, Por exemplo. na objetivo direto e Imediato o uso dos é Isso que acontece o que Jrã até pro- mn frio é tanto ou quanto um ei;- Suécia. demonstrou-se que, entre os edulcorantes artifIciais, Qual a ori- VOelll', dentro de pouco tempo. um fOrço muscular. Um esquimó, quan- trIpulantes e aviadores da BAB, <Ia.- gem dos adol;antes sintéticos? !lroblema serlsslmo, 'Por eemplo, nos do está. do lado de :tora, tem gra.n- ('Iuela comllanhla escandlnava, ~'Om O SR, NELSON CHAVES - A ambulatórIos. ~ ~ de fnj!'estáo calórica: mas êle tem que duas haras e meia de vôo, a tripula- orIgem prôprlamente não posso dlzér, Houve como já foI dito o caso da Ingerir multas calorias, hidratos de cão e os a.vladores que diziam que São produtos sintetizados. Talvez ,dn dulclna 'que, denol. de algum tempo, L ~arbono, }lOrque tem de gerar sempre não, estavam emocionados, tinha teõ· hulha. Não posso afirmar segura.men- ê que se revelDu tóxica, o que j& nlo
- 55. I Sábado 13'DI'ARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção f) Julho de 1968 4229 I!!!!! . I . . . ',;"'5; ocorre com a. sacarina e os clolama- sidade e para não falar 1100' dlabé- Gostaria. também, Professor, de sa.. Depois Uve s. fell~idade de ver al. , dos de sódio e da cálcio. . tlcos.· . ber o que o Sr, acha das pessoas que gI/l1S t·lbalhos seus referentes a ar. O· SR. DEPUTADO 'PEDROSOReputa. V. St êsses adoçantes ar- não sao diabétl.as e q4e procuram teriosclerose e agradou-me multo est~ HORTA (Relator) - Durante êssepe- tificiais empregados indisc.l·lmlnada- sUbStituir .o.u~ucar pelos -adoçantes? visão que V. St tem com referência. riodo todo em que teve a sua comer- mente em tMas as idades e em todos O SR. NELSON CHAVES - ao problema. .- '. " cíaüaaçào autorlz:o.da a sua venda foi os tipos f/sicos em que se conrormam Tenho a impressão de qUe ísco é mais I V.. l:jtnfio acmíte uma causa úzuca, permitida. . . - as nossas comunidades um- processo uma prupllganvll. Há. o mêd:l-de enar V. St defende uma consteração de Pensavam, pergunto então; os cíen- útil? Considera. útil? colesterol; o !Javor do colsste,bl 'a causas, e esta está exatamente na li- tist1l5que não havia evidência. da que . O SR. NELSON CHAVES .;... ponto de se utllzarem substâncias que nha. .de tõda a Medicina moãerna, ela fÔSss tóxica? Não. 'Eu penso o--:seguinte: em -prl- podem acarretar males, porque o,co- Destacou muito bem que não há me- . O SR. NELSON CHAVES metro lugar há aineia controvérsias e lesterol é a SUbstância.que 'vai influ- tabolísmp, mas que .há um .matunu- :Não pensavam pOl'que, Inclusive, não trabalbl~"P".rjmentais embora eon- .encíar fortemente o organismo. De llsmo e todos vinculados exatament_e tinha naturalmente, sido leito um es- tradítórfos. Uns anrmanno por ll1u.do f"I(l ClL'lU, se êsse pânico, 'nt'!}l. numa substância que tenha sido ob-o tudo 'sistemático, experimental, como exemplo que .o clclamato se elimina sívo, ~!5e mêa<l de engordar, nélio jeto de uma série de cnnslderaçõss ue - deve ser felto para se allrmar se um totalmente e não deixa, residuos ma- d~ -,er altérr.rsclerose, etc. outro' eminente Professor, o Professor produto é tóxico ou Dão. Sabemos, léficos. Mas há trabalhos ezperímen- Dai, então, o uso exagerado de ado- Pondé. Refiro·me ao-ácido pírúrgícn, também, que o mundo é di:lgldo mul~ tais reveianão Iesões testtcutares em çantes, - . , EU, que há alguns' dias tentava dar . to pelo. propaganda. No Interêsse da ratos lesões arteriais .e verdade que O SR. DEPUTADO PEROSO ey.pUc~çfjes r.e blo.qulm~ca ao !I,JfSO comercIalização tudo sobrepassa. De em doses maiores. E '0 trabalho do HORTA (Relator) ..,.. Eu tinha r.edt- emInente companbwl'._ Daputarlo modo que isso é um fato comum. japonês Tanaka em ratos em que êle gido aqui, um questlonárto, mas fico Mauri"-!'" _OQulart, ainda. não t~n!'a Houve por exemplo, o caso do pão, veriflr,'ll que f!. dulcína, a.sacarina e o csm a impressão de que o Senhor já chegado ao--á:'ido pírúrgico, mas ire•. que foi usado durante mais. de 20 cíelamato sobretudo quantia -adminis-j res}?ondeu. à maior parte ~as minhas mos alé lá nos próx~m?s dias. . anos. Usava-se !.!l1'!a subst~nCla plep.. trados eI!l doses mais. altas nos prl- curIosidades. . Allhel '.ulÚtO valiosa sua critica por- tógena para clarificar o p~o, e todos meiro~ dias da gestacão no -49 ou 69 Eu pergu~ava se o açúcar tem al- que, reLÍmente, ela. coincide 'com, 'o o comiam. Depois se ver~1Cou o caso dia ha abortamento e natl~ortalida4- guma. runcão .no trabalho ml;lEcular. qua eu venho fazendo há mgum tem- de pessoas que t1nha~ crl~es eonvul- de. Em dosas mais altas nao conse- O Sr. me respondeu qUI! SIUl. JEu po rerereneemente à passivel' ação sívns em vlr,tude dá -mg~stao do P~o. guíram nem encontrar os fetos., perguntava se o ulúcar tem funç~o at-eróf'M .(ioshidratOll de carbono, Foi-se veríürar, exper!mentalme~t;, e 'r:;~ modo que há. estudos ll. respeí- energética, o sr. já me respondeu porque apresentado como é, o asun- se tirou aquela substância claríãca- to. Há contudo. autores outros que que ~IUI. to tem certo sabllr de ml~t.éríoE' um dom. De mddo que aconteceu com a negam Isso e nos nos pautam~s Jl~S . Eu perguntava se o us~ ~o açúcar tanto estranh a maneira como .AAD dulolna o mesmo iato. . trabalhos -experimentais .qu~ suo ~l- 'é ne~p).'!lrit) I;8ra -utlllzaçap~<:as goro apresantadcs aos trabalbos~ HoJe.,à o SR DEPUTADO PEDROSO versos com algumas Ws_repãnClas duras e proteínas, O Sr, respondeu tarde chaínava a. atancâo para o ia!..tl' . • quanto às doses. pns utilizam doses que sim. _ - â ..' t - . '.- H~RTA (Relator) - Prof~s.or, a que altas e outros doses menores mas. de Eu perguntava se é. possível substí- porque nao h ~x..er{men açao. La.- atnbul V•.S~. a. transferênCli!' dos ado- qualquer maneIra, se há experiência tuir totalmente os hidratos de carbo- bDratórl~ algum JamalS tento,u r~l• . çantes artlfJclalS" da. categorIa de pro- revelando q~lqUer alteração nêsse ,no da dieta. por gorduras ou protei- ~ar a l11tereosclerose com mgestao dutos ~rm9;cêutlcÇS gara·.a de pro· sentldO,ach que'11ão deveria ser em- riàs para função energética', O Sr. superabundante ge hidrato deliiurbo- dutos dIetéticos? . pregado pela gestantes Só em casos respondeu que não" no. O mesmo nao vale pa~a ...gor- O SR. NELSON CHAVES - , . '. t • duras... A impressão que eu tenho, à preo- excepcI~nais, ~m8: vez ou }l~ r~, e~ EU pergunta~a se o ~çúcar tem pa- Le1Dbra.-se V,. S~ .muito b~m_' .da. cupaçáo de não engordar, à. guerra I eo;, C2.0S de mdlCMão medICa rigo e lei na fisiologIa da celu1a nl;rvosa e massa de E'xpt'rJêncUls que se fez 'lO que se fêz contra o aumento de pêso, ro~. mas, com cautela, a~ que s nas ~tívldades nervosas, de .um modo passado, tentando-se produzir quadros 'de certo modo justa Em c~rta Idade, el!..lareça, expe!imen!alment., se é ou geral. Á .resposta foi que SIm. jdênticos ou. pelo menos, semelhan- e às afirmativas de causar o açucar a nao nocivo. Nao posso afirmar ilUe o Se o !lcúcar. t~m papel Importante tas ao da ateroesc1erose bumano, em m-ierlos:lerose. De modo há· êss~ seja.. Eu n:esmo reuni a.lgUeDS traba- ,na fU~çao hepatlCa, O ~r, Te.spondeu certos animais que hab1tua.1ment~ niiCl dois fatôres um a preocupação .da lhos, uro..s sao trabal~s exl' rimentllls que,slm. • , _' apresenhm ateroes:lerose. elegância, ,c' outro como a profilaxIa con.tradlt~rios, mas, em CIência. ná Sobre a minha oitava. pergunt~ ~ Estfl IIG_kll:J de critica ·agrado'l·me ela. arteriosclerose, pois que é um pro- mUIta duvl~a e.. quando há duvida, Sr. sé alongou doutamente: Inda"a sobremaneira. blema médlco-sociar serlssimo um é melhor, nao afirmar. Vil. eu nela, se o uso do açucar é ca- Par~c""me 11. S. põe o dedo no que "mnde problema' de saúde' pública Tenho a. i~pressão de que é ~e~es- paz de prodUzir arteriOSClerose. há d Essencial no.:.assunto Agufla. " ' sárlo fazerem-se estudos slstem,at.cos c . .. d V sôbretUd onos palses de nivel,ec~n/j-. em laboratórios sõbre êsses efeitos dos O SR. . NELSON CHAVES me. multo o1,1,vlr o comentáriO e • mIco mais alto, onde a incldencla é ciclamatos . - Só pm excesso; dentro qas normas S. em relaçao às chamadas clllorlas maior. Entáo,,,dai . surgIu a .sUhst!- . . . " , gerais, dos padrões normais, creio que vazias. . . tulçãCl do açúcar· por uma. substâncla .Os jovens prcclSam de hidrato de não. . DlzlS e'! há três ou quatro c!!!i.S, que dá o sabor do alúcar, hlstórica- c~rbono! sobretUdo as crlança.s que O SR. DEPUTADO PEDROSO a outro depoente que um professor de mente. o homem é um comedor de tem atividade muscular. Acho que HORTA (Relator) - Professor, como Termodinâmica ficaria espantado ~m doces - dá o sabor e, llcreditando-se e~sa substâneia deve ser dada. aos acha o Senhor que êsses educorantes ouvir falar em calorias vazias. Não que dando aquêle 'mesmo sabor, nãlll dIabéticos oUfl1àq~elasd Pe:o~ ~ue fa- .rtifica~ devam ser vendidOS, has há. .entldo algum não significa coisa -l;rn"llt os maleflcios - que trazia., por zem sua pro.,aXla a o eSI a e, mas farmãcílÜl 'ou . llldls~rjmlnadamente, algll';"a. _São expressões que .vamos exemplo, ~ açúcar, qUe era. tid!! eomo se~ e~~ssoDEPOTAD6 PEDROSO nos empórios. nas confeltarias? . usando. ';jue "'amos repetindJ>, mas qUlf umf arterlOsclerosante e como o pro- . • . O SR. NELSON CHAVES - não têm significádo algum,· A rigor dutor da obesidade e da falta de ele- E't(lIR'J'd" .Relatorj Q - Tlvemcos ia ~por' Podem ser vendidos In~iscriminada- nem poderiam ser cheias nem.vazlaS. gãncia. un da e de ouv r nesta om ssao o mente ll'ilS t:cho que dever:a~I'r,t'lr São calorias . . Professor Benjamim Albaglio que nos u escl ec'm ,. de ~u dutCl • , . O SR. - DEPUTADO PEDROSO fOrneCell III uns dadas que chamaram ~.. ar I en.... .. n·, o pro 'Mostrou mais V., S· que apesar de HORTA (Relatar) - Professor, em- Q atenr.r." gDlz êle aqui' nao d e. suctre~bânleo do acúca 1.r, qute ,!!m não contribulrem as calorias dlreta~ te um censo das pessoas diabéticas no" . . . : I!.a acon J u para a a Imen aoao. mente para a génese da proteína. re- :Brasll? Os. animaIS de cxperunentação - E devemos aCll;bar com ês~e terror a'mente Influem. Inter.f~reni numa. sp- O SR.. NELSON cRAVES os ratos ingerindo dez por cen~o de pânIco das calorllls. cos.tum.elrar:ren,!e rie de mecanismos qUel~nm o. Síntese. Um censo; não posso -li.firmar. Hoje, cl~lamatosl' consumiram, na. ahmcn- encontramos produtos que dIZem. nao protéica, pqrque, sendô a síntese ria. níio fal;O clínica. Meus clientes, hoje, tação, igual valor percentual acima contém ca10rias.. Acho que a propa- proteIna u,ma reação de tipo e!ll:lotér~ são mais gatos ratos.. nregulças... dos contrôles: Apesar desta compen- ganda vem dommand? vale mal~ a mico, a. p'lrtlr dos .i~IJos amiMaos; Há muito tempo estou afastado, não sação, ,calorlflCa.. os animais cresce- bula. que o que se ensma-nas esco.as. nÍlo seria nOsslvet sintetizar se algum posso afirmar, Sei que, em São PaUlo, ram vmte e trmta por cento ~enos é B. modl. ,.HoJe se encontram nas gasto não se flZ~sse. De maneira que o Professor Oandra está fazendo um que os controles, Amda: que nao se m~r"11l1"las, estao na moda, bolos, !te- uma série de con:111eracões uessa estudo, sÔbre o Estado de SâD Paulo. h~uv:esse 01?:Serva~o efel~o.tóxico, a lélas, sorvetes à base dêsses .nrodutos. mesma. IÍnha poderia ser feita. Mas acredito que de modo ç'eral não p.rda .de peso fDl em dIstúrbios em Acbo llUe é falta dI! esclarecimento. Ainda. também me ajttPlloll lnulto existe. -~ absorçao. ,o meSllro ocorreu nos aol- O SR. DEPUT,ADO PJIDROSO ouvir...o e astm V. Sa . pode ver'firar: ~. o' SR: DEPUTADO PEDROSO mais aUmentados com cinco por.cento HORTA (Relator). - SJ;.. Presldente, como acompt.nhei fl,te~tamente 9-ex~ HORTA (.Relator) -'Mesmo em-São de ciclamatos. Os grUpos, cin"O ~ eu me dou por satIsfeIto e eu me prl- poSição felte. 'IlOT V Sa a reterlm. Paulo, não existe. dez, não apresentaram distúrbios vo .de prosselmir n~sse. diãlogo nara ela à bípoglicemla.·'· . O SR. NÉLSON- CHAVES aparentes de ~aúd~, durante vinte e ~~m3:nsa~ ~ Comlssao com a pa,lavra. Nós que exercemos a cliniea sgb~ :Em Pernambuco, POSSD garantir que um dlas,.e no últImo dia, os ratos , D.p fado :BrIto Velho. - mos dO!. danos. e dos wavlssimos da- não existe. E~em nenhum Estado do em ~ontrole apresentavam uma pro- O SR.' PRESIDENTE (Senador nos, que podem advir da hipogJicernia,' Nordeste. . porçl!:? em c1clamato -de 5, e 10% Milton Campos) _ Tem a. palavra o acenlua"a e orolon"~1a r aindllll1aiS, Não sei se no Rio existe. Acre-dito passaram, respectivamente a. 52, 45 e Sr. D2putado Brito 'Velho. - "..- o fato "de que a hlpog1!cemia .tJO!ls que n~ extrem?' Sul, também. Creio ~~p~:,::' ~~ .~~to~I~~:3~:mni; ~~ O SR. DEPUTADO BRITO VELHO causar até modlflcaçã;) d.. comporta.· -que nao. breviveram mais de Cinco dias" (Relator Substituto) -' Prellmlnar- mento . .o seu mestre MlIroflon escre- O SR, DEPUTADO PEDROSO . . ' mente. quero' declR"al' It i",en"a sa- ve'u uma das mais ::Jejn~ nál!'lnas a HORTA (Ri!lator) - Professo~ V. O - SR. DEPtrrADO. PEDROSO tlsfac1ít:' 'que t!v~ em conheci!r pe.;;;')d.1 resll'ait~. Chamou a atenção para él'Ss S._sabe quP êstes eduleorantes smté-; HORTA (Relator) - EU conheço êsse mente....o Professor Nelson Chaves. ()t fato curioso: crianças com comporta- tlcos além da sUa utlllza~ão no nosso trabalho. _ ' senhor sabe que não apena~ o r.o- mento relativamente I;)Olll na úftfnm café e.no nosso chá ·estão send~ em-.• O SR. NELSON· CHAVES nhecia como admirava por seus tra- nora, espeeialmente nrt V'lt'1l- .que ha- pregados 8l1:,Ora na comnoslçao de E está de acôrdo com éle blllhbs de alta envet'''~d!'ra c'0 '1Hf'ca. bltualmente antecede a refeição, 101'.; :prodl1h~ '~li.l1ontfclO!l inclusive de re O SR.. DEPUTADO PEDROSO O senhor ê l:lE-t' professOr. sem ,,>;a· navllm-se irritadiças InquietaR; Exa- frlf!:erantes. HORTA (Relator) -:Em relação ao bel, VO"Jlllr_3g anos. Um dos ilrlmol- mlnad'ls al~mas t'lela9 verificou-se O SR.' NELSON CHAVESi trabalho efetuado. 'sim. Mas Quanto ros trabalhos que 11 foi sObre tlroide qUe haViA um certo grsa de hitlo!'(llce- ll:. Pois nãaJ ao exnerimentadol' não muito. Porque e. naquela' énosa, el1 t'St~VI' ""~''leu''a- mla;,e que se se adoça~se a bOCa _ O SR. DEPUTADO PEDROSO o trabalho foi experimentado. obser- do com" l'r"l:,-ema de endoc1'Íno;"!"'a eltPr~sã(hlopular .- I!e 1;0 fizesse a HORTA (Relator) - E~§lo.,;,ostos ao vado não só' no comnortamento de e dev<' l'~nf(o~s' a V. Exa. que mui- criancs Ingerir glicoSe a. discip'ina alcanct' des Il"lenças dos Jovens e dos1ratos, como 'no comportam~nto delta anrendi naquelll. monD,!rpf;~, P 11.., melhorava, Inclusive. na -eséol~t'. - moços para não falar nos ·obesos OU animais com mais alta dose de elcla.- onüsculo muito ,rico em ensinamen- o SR. DEPUTADa' MAUT1.ICIO ,11111 que tê,m tendêncla para & oh&- matos. tos ... . .. -- . GOULA..~T _ AI está. expllcado. en-
- 56. 4230 Sábado 1~' DlARIO DO CONGRESSO NACIONA~ '(Seção. J)' Julho de 1953 , I_ _.$ !:iA'1 :Uo, o estado 1rritadic:o de multas pes- que não eslA ainda devidamente es- rantes t!m. suas prescrições llmltl1das é a propaganda referente ao .usc dQ aoas, . clll.Iecl'o, pelo menos todos os que ro- e devem ser dados e devem ser UUI- açúcar. 1 O SR. DEPUTADO BRrro VELHO ram lnlerrogag.os aqul não _souberam dos dentro dessas prescrições SE'.Dl Parece que em São Paulo têm sl~ _ Parece que também sofro disso, romec-r nenhum elemento qUllJl:;O à continUidade, sem ablL!o: nunca como feitas publicações referentes no llC:ú, 'itanto que algumas trritsçoes minhas depuração renal destas substâncias OU uma base alimentar. ear, com a flnlllldllde de aumentar Q Isão contidas com grande facilidade dêsses edulcoranjes, colsl1 que era ím- O SR. DEPUTADO MAURtCIO consumo do mesmo. ~'l'nvé" de uma pnu"a.. portante pai" num rímmtegre 11 de- Não tenho aqui em mãos o texto~. ~ ,~ ~ , u _ , ~ _ ' GOULART - Professor, numa. pes- pUbll d G s'--i d ub tê I ' Verificamos, assim, Professor Nel- puraçac é uma e, quem me diz que quisa dentro de tõdas tís premISsas ca o. o .... a e s me - o ~ -ou Chaves, que quando usamos a ex- um individuo com ztomero nffrlte V. S~. Mas foi-me deixado pelo ;prcsSI1O popular "adoçar a boca" de crônica em fase llvanÇàôa, ou com ne- ~pta~~~c:g""arc:1 ~~S:;j'e~~~,Wmperm1~ pparog~,:~r eRibe~~ol'_do ~~geésl~a pr~ 'alguém, está eln correntamence :em- fro-eaclerose avançada não tem de r '''''' a ao parac .. ~ "" _ , ' ,. • - til-me V, Ex~ qUe llcne e-sas eonciu- que se comesse cada vez mais açú. pregnna, porque tem um fundamento puraçco insunciente com o ccnse- sões não de acórdo com IIS premlssllS caro a fim de se ter boa saúde. Em reai, pois que muitas vezes as Irrita-: qüente a~úmulo dessnos substâncias Se é preciso JIlals expel'lmentaçào sé essêncla êste o pensamento. eões H a agresslvídade podem estar no .ory~niSmo t! males dai orluni,)~? não está. provado sejam êsses cduico- Parece a V. S~ que ~ste tipo de víneuíados â. baixa. taxa de gllcose no Nao .serta de espantar que as, mes- rantes de todo maléficos, se sé são propagandk. seria. também aceitável ~ sannue. mas tlll';as apl!cadas r. um mdívíduo indicados para determmados casos, pelrgunto porque estou procurandq . Professor Nelson Chaves, V. Sa.' fêz normat.Ious elímlna com facllldade a por que a ccnciusào de que podem ser colhêr, em tôdas as fontes, o maloJl um apanhado também referente ao sUbstânc~a, pudessem VIr a realizar al- postos ll. vontade, â. disposiçilo da crí- número de dados, para que passa~ que se sabe, hoje em dia, do ponto de guma açao tóx,lca que causaria ~C' or- ança, com está. acontecendo? mos, depois, reaíízsr nossa sinteselvista da expcrtmentaeao, referente- ganísmo, em Virtude :le depuro.çao re- • O SR. NELSON CHAVES _ Eu que será a origem de uma pollllca mente IIos eduícornntrs sintettcos nal Insuficiente. disse o contrário referente ao assunto. atualmente usados. Retlro-me á sa- 11: assunto que está mdglndo evíden- O SR. DEPÚTADO MAURíCIO O SR. NELSON CHAVES - Não cnrlna e ao cíclamado de sódio e de temente pesqulsas, EU,'-alnda est1l OOULART _ Só na fa!JnÍleia se pode passo dizer que o açúcar é veneno nem càtcíc. V. Ex~ mostrou que há a'gu. tarde, conversando com aicuus repre- impedir ' • que vai salvar o mundo. Nem um" mas experíênctas que, iJrimeiro, mere- sentantcs, c;e pernam,b uco, _dlrlg~ntrs O SR: NELSON CILWES _ .,. às COÓlsa nem outra. cem ser repetidas e, em segund~ lu- de cooperatlVl~s, pergrntp! ;'~ as co- crianças, não devem ser dados. SR. DEPUTADO BRITO VELHO llar, experiências que nos' elevem pOr operativas nao estarllllll d.sposto 9 o SR. DEPUTADO MAURíCIo - Veja V. 59 o que diz o texto: . de sllbre-aviso. pelo menos para eer- a1uxillar a ~esq~sa nesse sentido. e o GOULART _ Se êles estiverem nas "sabe você quantas calorias tem 'las fases da. vida, aspeeíalmente, da Ilustr.. representante fe PC1'I1am ',IÇO mercearías, nos supl!l'mercados,' tias uma colher de açúclll 1" i melhor. disse que evtdentemenre não estavam f~ras-UvrE:! al-é n~ aviões •. E ! seguir: i Foi já exposf;c aqui, não com tanta fora de cogitação das cooperat,jva~, também as crianças P. trens, "Multa gente pensa que o açl1'l clareza, mas Suficiente clareza: cna- pelo menos, a coopcrau..a. pc_mam- O SR, NELSON CHAVES _ CreIo car produz calorias em excesso 41 JIlOu·:a atenção patla mes dois 1a- bucnna, de auxílísr, como estão fa- que mais importante seria a educa. (IUe engorda. Para essas ~ tos, qr 15 sejam - a necessidade de zendo, os Krandes produto'rs dE' lIçli- ção do que a proibição TOda. criança uma surpr&a em cada colher de eontinu em as experl~nclllS e tle ser ca,' o,,· F.<La<1'lll UnIdos, aUl!lI!an']o o leva para a escola uma garrafa de café de açúear existem Bômen!e prudenle no uso dos edulctlranLes Da deparbmento ele fisiologia ou de t:u- .Coca.-Cola e não leva garrafa de 18 calorias. Isto não represent.. mUlher, em faer gestaclonal. Exata- mnco!ogia nas uniVer'llí<ldes norte- leite. multo em relação As2.500 a 3.501r mente porque, se não é certo que se americanas para que lJossam -esclare- Outro dia ouvi depoimento de que :calorlas que o homem necessita: pOroSa transportal para o plano hu- cer êste assunto, E 9 bem passlvel no Interior da Bahia, numa locallda: d1àrJamente. Não é verdade?1 mano tudo o que se verifica no rllto, que. dentro de algum templl. V. S~, de onde a desnutrição era grllve na "Então, se o açúcar tem silmen- também cerro é que, muitas vêz~s, em seu serviço, venha l ter substl>n- Infância escolar e preescolar, se pu- te 18 calorias em cada colher de ]lá coincidência no homcm. 11: uma clal ajuda, no sentido de que V. sa., nhll lelte fora e se usava a coca-cola: 'café, par que é considerado ele- atituele de prudêncIa, que a Ciência com os seus colabora1')"rs. venham a Isso porque a coca-cõla tem uma pro- mento tão energético 1 Porque está constantemente a sugerir. Investigar assuntos tle.s!a naturl1Zll. paganda multo grande e o leite não. tem absorção imediata e se Irans. Quanto M dlfleuldadt's le'antac1as Sr. Professor: peço licença jõara re. Se houvesse um trabalho educacional forma ràpldamente em caloria. contra a dulclna. já ~iío de üub:a na- t~rmar o assunto qUe 1Á fOI Qbordadh mais amplo, de que é preciso tomar, Quer dizer, repõe prontamente as tureza. porqUe, realm~nt", depois (te pelo mr'u eolll€nte c~le!la, quando 11'_ em lugar de uma garrafa de COCQ- energIas que voci! gasta no eorre- alertados os clentlst:ls, especla!mente terrogado: se há Indt~Lções, evidente- cola, uma garrafa de leIte, as crian_ corre da vida d~ hoje. os médicos, para a ação morblginétlca mente para edulcoral1te~. Indlcnções ças preferIriam levar o leite para as Por Isto cnlvo rl'zomenc1ação do e aUlImenle morblglnpt,lca ela dulclna, rázoávels sõbre obsld!lda, dIabete, en- escolas. Portanto. acho mais eficlen- médico, o açúcar é jnsubstltul_ desenvolveram-se multas experl~ncias fim' prquena Indlcn",áb l1ut~ntlca- te a propaga1llla, a educação do que vel".- a proibição, no que dIz com a SllCB1'lnil, e com os mente clentlflca para h!Kl de edulco- t. Acho que a. proibição deverIa exls- In~fgQe;(teXlomesastáafbiremmar eqlaU~rado, .li c!clamatos. E lesão gro5selra. peia rantes, Se de todo não eslá esclare- Ir para gestante.~ e para crIança (I , c o açu- menos. não tem sido encontrai..... B clda, não ~arecerja a ". SI q:JC de pelo menos, deveriam levar o ellC~ar~ car é insubsll!lUvei. rel1lmenle, nlio há menos que, como referiu V. Exa., se- melho" n!vlt~e seria que substll,nclas cimento às ram1J'.as TOda. vez Cjué nenhuma razaO. jaro usadas doses m'Jito elevatlas. tais não fôssem vendl<las no oomér- se faz um traballl 'de' pro n and O SR. NELSON CHAVES - Há cio geral, mas qlle Cllssrm vendlda.~ fa'vor do leite ooseu cg~:um a e~ evl,dentemente, exag~ro oI, nem ó O Prof. Albagll challlOU a atl'.n~ão meEmo'receltn méâlca, nas formár,lns? menta, mes o' trabalho na"o é °conn~l_ aç~car é udm veneno e nem vai sat- para o seguinte: Cjuan:lo as ,doses Ild- .... t t I ' vaI o mun o Nem uma coisa ministradas aos ratos eram', relallva- .. uma pergun a que eu gos ar a de nuo. Continua é a propaganda da t r ' e nem mente pequenas, se Cúrresponcllaro saber a resposta, coca.cola ejue tem uma técnica multo ou a. mais ou menos àquelas quantidades O S:a-....J'lELSON CRAVES - lt lima boa, prOp,!ganda sublJmlnar através O SR. DEPUTADO _BRITO VELHO que são usadas pelo hOmem no adoça_ pergunta dificll de responder porque ~ televlsao e que dá bons efeitos. - Estou numa sHuaçao multo a gôs.. mento dos 11 I - , é muHo objeUva. ovemos mosbrar que 11m PEqueno toto. porque, sendo ep apaixonado por Bistúrbios Qu:ndoen1J~~émna~ ~~/i;:~n O SR, DEPUTADO BRI'lO VELHO ~úfero dêsses proLjutos é realmente uma s_érle de grandes causas, penso por exemplo, 5 a 'IO~~, eilláo. todos - E devo dizer a V ·Exa. qUe não d x co, pode prejudIcar, mesmo uma que nao me estou batendo aqui no Ilquêles pstudos partlcülllrmente refe- tenho opInião formada sObre J as- ose peejl!.ena quc não revela toxJelez assonto com multa paixão; estou pro. sunto. • . e amanha tere_mos as .conseqUênclas cu:.ando ouvIr os estudiosos. Reploo rentes ao crescimento" à maturJdade O SR NELSON CHAVES O U' d~ uma plolblçao que nao lenha sido qu" estou ouvIndo os estudiosos 8 110 indIviduo e quanto 110 abortamE'ntc f i f It . t bIh q, - valida, 'tjuerendo examInar Os llSpoctós eco aa5 temeas grávidas • o e o era apenllS IlIn ra a o ex- O homem nalur I te é I nõmlcos do p"oblema os aspecto' Dal, aquela lIção qu~ podemo. tirar; p~rlment~l. DeSldt que d V p' 3n. ~alou dente, gosta de pr~~en mpru- clentiflcos e Inédicos do 'problema pa~ ali. prud~ncia a que se ::-eferiu com q e as copera vas e emamoucl' -, - '~, ra poder formar Um juizo a r ito tanta sabedoria V, Sa, estavam Interessadas nisso vamos nos O SR. DEPUTA!l0 BRITO VEL."10 do assunto. espe E destaco essas observl!Cões de V, propor a Jndlear~ue ~'Dnrel;llem do- - V. S, a rIgor nno estll em desacôr- • • Sn. porque V. Ea. aiDc!u ciisse, há .al- ses em latos, 21n outros animais 181D_ ~ol com tal e qual providêncln que ~ia.veln° "flatao já dizia que n,:o se ~uns Instantes (JU<l não exercita cll- bém, pura verificar os cfc:tos, os re- a vez venha a ser tomada. Entendi li'! ~~..r a verdade sem pnlxao, , /Ilca mas send~ um fls1ólO' o dos mais sultados. A prudência InundarJa. real. seu pensamento. nao s~ em ç,Onclllar essa aflrmaçã4 renOmados nesle PaIs 'nãg deixou de mente, que isso fO,,~ r~ tnrmác.lI, caV,! s~ Jl:IS mostrar que sem edu- ~~to~Vt~~:~dtao cOi ~sa POSIção qUI ter alta senslbllldade ;lúbllCiI. mas ~~qrje rltle há permls~gpara 'il:e~:oi3:ta ~I C~~?~~áp~~~~~e ~Í1 ele, eslou progU1~~~~ se:s~ ~n;~el~~ V. Sa, sabe valorizar o organismo :é;~Ogé~ PDj~amdl~~rl;;? 0$ r'l c~ grande sabedoria ~ugere que se re 11 ~ do posslvei no exame desse problema da pessoa humana e, !'lor Isso, acon- s~rva"~o mUlto dl~1 lazer es a ~ até qulnhentas vÍlzes _ eVldentext~~ que entendo ser de suma relevânC1:J telha multo cuidado llllla vez flue se • ~a, mu, o r1 nomomen o. te o nOmero é convenclónal para a saúde e de suma Importância usar alguma. coisa que não esteja de- Eu. agua.rdarla alguns traulllhos "x- certa colEa. para que esta o;a uma para a economia nacional, c que s. flnltlvamente esclareelda com referên- ~;nm;tai!!.n°tes~s e ~e outras pes- netrar e seja assimilada, sefa acrfJi- deve conclllar.· as duas coIsas de uma ela ao seu mecanismo de ação por· as. ea men sse n llne'" me sur· lada pelo Individuo . maneira sábIa prUdente numa pala- C1Ue de todas as propriedades dêsses !TIU nr .Mti:!o de u~ esnUdo I'~e. Ta.nto se repete, t~nto se reitera U" vra: criteriosa. ' , cdulcorantes, corJ1ecemos apenas uma rimental., se_se verifIcar dE've haver tal coisa é vantajosa, que ela s~jã Senl1.or Professor NelEon Chaves, ev propriedade farmacodlnâmlcn. qual uma cletrnica() mais sellUra, mas no usada, seja vendida em mercearia ou gostaria, é verdade, de PllSSlll' a nolt. seja. a de sensiblllzar ~s papllas_(':us- momento acho não se pode ser aflr- em farmácia. aqui conversando com V. S'. tn.tlvas. 136 sabemos Is~o, ParecE' Q''J~ matlvo a ~sse respeito. Mas se nós ou VO SR. PROFESSOR NELSON CHA. atravessa o organismo e que é ellmi- O SR, DEPUTADO BRn'O VELHO actequadns _se as autorld.neles ~ - Eu, também, teria um grande n d M 11 te I 'I d - Mas de qualquer forma lndlcaçõ's t f - e nao nós, Isto nao é prazer. ~u~os sÔ~r~ ~egura~ã~r~~;rl~~ss: multo ~laras devem ,er dadas para'o ~~ as~ea~e~~ttdf3 ~u Senadores - O SR. DEPUTADO BRITO VELHO odulcarante V Exa viu al;"'uma I'e- empr~go. esclarecerem or a t es l competentes - to'" a respeito de tedos ~sses as- " . " O ",,,.0" ..""" Hr2A''''''' I o povo a vez se Consiga sun s pois que vlÍrlas questões pode- ferêncla. sObre o assunto? 11m assunto . ".... "",,-,SON võ> •• """ - 5 m, mais que através de deterrnlnad' rIam ser abordada ~ I qUe devia ser levantlV:!o em pacientes o individuo deve ter eonheclme.nlo d~ medldllS de proibição ao Imporlante" os en~l~a~lQ1> t:; am ~uJoo com Insuticll!ncla renal crônica, por que eSSa substância. n!lo substitui o Não me esto:! comprometendo Com sa. Senhoria poderia ·~oss flo~ec~s, exemplo, como se comportam ~ss's hidrato de Carbono, segundo que ,essa nenhuma orIentação. Estou em fase Entret.ento, .temos o Reglmento laIIl1bslànclas no organl~l1o que ,nao é lenda de que hidrato ,1e r.arbono é vt'- de estudos. Mas já que se filiou em ComIssão de Inquérito 01le é rIgoroso eapaz de depurar, atrnvés de emunlr nen~ de artlr1oesclerll~~, está Roob~da propaganda quero fazer -'feferênclas e é habitual que nó~' nlio abusemOl tório natura.1 que ê o rim, t IS$UIlto rea1fner.te e wrcelro, que Asses ~d1leO" ao que fol mostrado há alguns diaS, da paciência dos que aqui vêm,
- 57. Sábado 1~ OIÁRIO·OOCONGRESSO NACIONAL (Seçiio I) Julho de 1968 423.. '5 o SR. NELSON CHAVES - POde pressão. l!:le tem pressão mais ou me- Comissão, a presente ata que uma vel! Quanto à. suspeito de ~concerlgê. abusar à vontade. . nos Igual .• do homem. aprovada será. asslnada plllo Benhol nese, ou modlflcações do desenvolvi- a SR. D:EPUTADOl:lRITO, VELHO l!:le congrega em 120 mm de hg de Presidente. menta felal, os trabalhos reaüzaucs - Temos 'que Tespcltar a pessoa do mercúrio. E' uma. pressão mais ou em animais damonstram que não depoenttl que. vem aqui, exatamente, menos Igual à do homem. ANEXO DA ATA DA :uJ~ REUNIAO existe perIgo algum, .conquanto a prestar úma colaboração de alta im. Mas, Sr. Professor, vou agradecera NO DIA 5 DE JUNHO DE 1958. prudência. mande que as conclUsões, portâncla. ~ sua atenção e,ao mesmo tempo dizer à 16,00 HORAS. ' pbssé sentido, somente possam ser Vou terminar, Sr. Professor, agrll.- ao Sr. Presidente que nada mais te- Publicação devidamente autorizaila 'i:leIlnitivas após cinco anos de, "foi. decendo os esclarecimentos que Vossa nho a perguntar. pelo Senhor Presiàcnio da Comissão low up", SenHoria prestou, que são vastíssimos O SR. PRESIDENTE (senador Mi!- Presidente: Senador Milton .:la.mpos Neste partloular, devo também In- e fellcltando·o por essa capacidade ton. Campos) _ Ponho a palavra à Vice-Presidente: Senador José Er- formar a.'essa digna Comissão que de, em tão pouco tempo, dJzer tanta disposição dos srs. membros da Co. mirio: não se pode extrapolar para o no- coisa. Mas V. S~ realiza Isto, por três míssão. (Pausa.) , Rela.tor: Deputado pedroso Horta; mcm resultados verificados em aní- motives: primeiro, porque tem uma Ninguém mais desejandcifazer uso Depoente: Dr, 'L1uro Bole!o, Pro. mais. Cito a propósito as palavras capacidade de slntese admlrãvelj um dá' palavra, auroveíto para agradecer ressor d!!- UnIversidade :Federatdo :Rio de sír Darrlck Dunlop (Br. Med. 01., excepcional conheclment,o do assunto, li sollcltude 'com que o Professor' de Janerro. , 2:437, 41, 1965): " .. dll. matéria: e ainda, uma velocidade atendeu ao nosso chamado e aos obje- íntegra. do apanhamento tllGUIgrâfi- "O 1 é é I ..,. no tets» que deveria. dar um certa t· . . co referJdo na ata' tornem uma esp c e .....e~ pânico nos taquigrafOs que devem IVOS que a.CO)lllssao tem em vista ~ . , . '. " , rente. e não é sempre verdade quo apanhar as suas exposições.' V. Ex- na sua mlssao.. . Rcunldo·da Coniissiit: Parlamc1ttar cl:;. substâncla tida como Inócua para os ceíêncía cttncllla essas três coisas. Por Reoeba, port.anta, os agradEFlmen- Inquérito. mista. incumbida de verl- animais também seja para ele ou ísso, em poue- IS minutos deu um apa- tos da Comlssao e I~ve a certeza de ficar as repercussôes, sóbre (I 8aúde, contràrlamente, que uma substância. . nhado dos p: oblemas básicos da B!o. que a sua contríbulção foi multo va- no ~o. incliscl'lml.nado de. Adoçallte3 que revela alarmante toxícldade em química, rela Ilonndos, especialmente, líosa , '" ~ 4rtiflclais na all11.lentaçao Popul!ll', animais, venha representar ,neeessâ- com os jhídn tos de carbono, simples·· O l?!t, NEL_ON CHAVES - Folgo as 16 horas do dta 5 de [unn» de riammte o mesmo risco para o no- mente admir Ivel, " em .dlzer que me sinto honrado neste 1968 (depoimento do Professor Lau- mem. Emhora. seja manifestamente ~ontac~ comlthom l ens de lá l ~ grande 1'0 souero, Professor de ,Farmacolo. essencial que as experíêncías em aní- Não seI S1, em duas hoyas de ex- .XPfh,*,Sao cu U1'S., çs que.s já bem gla da Universidade do Rio de Ja- mais precedam aquelas em sêres nu- posição hautuais, se poderia dIzer con eço e que se preocupam com pro- - Miro)·' " d- , ~ tanto. e tã,·, bem como V, Ex~ diss.,e blemas básicos, econômicos e socIais' mano" evemos ~ealizar que, co~o naqueles pJUCOS mínutos durante 6b do nosso pais. Isto consütu], sem dá- O SR. PRESIDJ!';.NTE (Senador MII- resultado dos requísítos sõbre os qua18 quais nos encantou. vida. alguma, um estímulo para aquê. ton Call1pDs) - Há número legal, aliora tanto se insiste" alguns me- E' com multa. trísteza.: Professor, Ies que estão trancados nos laboratõ- EStá aberta ll. sessao, . dícamentos efetivos e L'lÓCUOS talvel! que vou' er de me separar de Vossa rios. sabendo que lá fora, no con- Plncontra-se presente. para depor, o não chegassem a ver a luz ~o día, Eltcelênc·., entretanto, com a. espe- gres.<:o, existe preocupação com êstes Professor Lauro soüero, da lJnlversi- e se flzer!U0s uma. r.etr.ospecçao, ai- rança de ir, dentro de algum tempo, problemas. i _ dade Federal do Rio, onde é mestre de guns medícamentos úteís nunca te. ao Recife. E será. para conhecer seu Sou multo grato às c},:pres.sóes---crô Farmacologia. ,~- rzarn al.cange.do, na conjuntura aluaí, .servípo seu trabalho sua instituição. meu velho amigo. Embora não nos Saúdo S. Exa. com l'latisfação pela a posslb!lidade de Um ensaio cli. .que- é' das melhores, não apmas do conheçamos, temos pcntos de ligação sua e.l!a posição no ensino brasileiro, nícn", . . ' BrasIL mas' da América do SUl; o seu e nos entendemos multo bem. Quero como tabém por motivo pessoal, por se Evidentemente, no caso em, aprêço, trabalho sõbre alimentação, espeeíaí- agradecer as gent.i1eza,s. que tiveram tratar de conterrâneo de Ilustre fam!- se houvesse relação causa-efeito en· mente sóbre a compcslçãu dos alimeIl. comigo ,e 'aqui fica o convite para o lia ubauense, ci'e Mine.s Gerais: tre o U50 de cicJamatos e as ações tos o valor (los mesmos, a possibl- SeminárIo de Nutrlçã<l a re.allzar-se 1?rofessor Lauro SoHero, é de coso canc:rJgenas ou teratogênicas, eln Já lidade' do maior' aproveitamento d03 em Pet'nambuco, de 8 a 13 de juiho tUlne, freqUentemenle, entre os :JUS deveria ,ter sido observada, tal como mesmos, no sentido de beneflch'r. onde terei o prazer de ser o seu clce· vêm depor, Iniciar o d~poimêrito ])0: na qlli!Stão da -Talidomida.. As ex- partlcUlatmenr.f'. as nossas populações l'~ne em ReéJfe e quero. mostrar o Re- uma exposlçãl>. Não é obrigatól·la. periências em animais fornecem da- mais neceSsitadas. clfe ..por dentro e por fora. Desejaria saher se V, ~ Sa.' está incli- dos e a observação 'clinka confirma E' Inestilnável ê5se trabalho. 'Por O SR. PRESIDENTE (Senador Mil, nado a fnzer logo a exposição e depo,s a inexistência de efeitos tóxicos pro- :Isso nós todos, não apenas médicos tOI} Campo,q} - EstA encerrada a reu- submeter-se às perguntas dos mcm- du!?:dos pelo uso dos ciele.me.tos. mas, sobretudo, politicos, tomos su- nia<L bros da Comissão. ~~ ~. - - ' . mnmente, gratos a V. Ss. e ao excep- (Levattia-sc a reunlão às 23 ho O SR. LAURO SOLLERO _ Gos- No ,que diz respeito _a disturblos clonal trabalho que está realizando ras e 10 millutos.) ~arl!1-. Sr. presidente, de ap,t'esentar, lntestmais. as lnfo~a,~oes que pos- em bem da população 'brasileira. mlclalmente, minha expóslçao e sub- suo são as seguintes. podem os cl- Quero sugerir a V. s~ que, ao che- ATA DA 19~ REUNIÃO, REALIZADA 'meter-me, depois, às pergunht3. Trou- cla:noaIos produzir, em Indlviduos hl- _ !l'llf 11 Pernambuao,entre em contacto EM li DE JUNHO DE 19$8, AS 2UOO xo, por escrIto, as repostas a todo o pel;~nsvels, ou quando utlllzado~ em com o presidente da. Cooperativa de HORAS • questionário qUe me foi remetido, dds.s e.eva~~s, aumento do perl~tltl- AçÚell.r, qUe foi por nós ouvido, e que _ . De maneira que, se V. I!:xa. me Usmo 1l11~et,nlJ,1 e, àS vêzes, OJll1'.. é um simllãtlco pernambucano, cujo As dezesseis hor~s do dia cinco de 'de~se autorização, leria tôda a do- réla. ((!l,uao, nas doses cmp~~ga. nome é Pessoa .de Queiroz. S. S~ me junho do ano de mIl novecentos e ses- cumentação e depoIs, então, respon/le- das: mesmo superiores àq~elas neces- deu essa esperança. tião fêz aflrma- senta e oito, presentes os Senhores Se- ria às-perguntas. Mas estou à. dispo- slÍ!7,as P~Ha. produzir efeito edulco. ção calegórlca.mas euase prometeu nadores Milton Campos. presidente, sição de V. Exa3. ' rante. nal> existe ação laxativa; pa- o agora V 64 no ch~"ar an RecIfe Adalberto Senna e Raul Glubertl c os . O SR. PRESIDENTE (Senador Mil- rece Improvável que êsse efeito possa vai CObyar ~a 'promessa, dlzmdrhijue se~1ores Depu~ados l'edroso Horta e ton Campos) - Tem'a palavra o ilus- cc"rr,er. se as do~es tomade.s forem ponha à. disposição de V. S. recursos, Bnt';!Selho, reune-se, na Saia. da Co- tre Professor Lauro sol1ero. InferlOles à relaçao 50 mil' de clcla~ porque estou convencido de que Vos- mlssao de ReJaçõesEx!eriores do se- ~ O SR. LAURO SOLLERO _ Se- mll.to-qullo de pêsl>", . sa SenhorIa com os métodos clentl- ~adlo Federal, a Comlssao Parlamentar nhor Presidente, tomo a liberdade de O mescanismo dessa ação laxativa. flcos que agora possui em seu labo-l o nquéri,to Mi~ta-destlnada a. verlfi- começar ~fm uma cItação de Sbakes- - quando êle existir - islo é, em ratórl0 de fisiologia. poderla esela- cai_ns repec~rsoes sObre a saude, do 'peare. (le ~ conseqUência de hlpersensipilidade ou recer muitos assuntos, repetindo algu- ~1~~afndISCrlnll!ladO d~ adoçantes artl- - ~lIrr sack and sugar be 11 fauU de do~es multo, g:andes, é ,atrlbuldo' mas experIências e realizando outras i s na allmeunêtaçao popular, bem Ood help the w'cked" à blo,rarrsformaçao dos clclamatos -novas. Por e.xemplo. êsse problema de aSE m, as con~eq ncias que' dê;;S~ uso, . • em clcloexilamlna. cUax, que não foi examlnndo adequa. decorrem pala a ee?nl>mia. nae!onal (Henry IV, ~ar: I, n, Iv) Não conheço pesquisa alguma dessa.~ damontc qUe não foi examlne.do, ain- no setor da. agro-Industrla 'lanavJeira Compareço ~ COllllssaD Parlamen- natureza felta no :Brasil e, nesta Ins. , da. devld9.llIente. E poderia até fazer ~ Deixam de comparecer os Senhores tFar de lnq~érllo, como" Professor de tância, deve ser salientado que nUnca mais. E vamos desde íâ sugerir uma Senadores Fernando Corrêa, DyJton armacologla e é, para mim, motivo a indústria acucnreira. se preocupou dessas experiências: provocar nesopa_ costa, Manoel Vlllaça e José Ermirlo de honra ter sido me,u nome indi- 'em a1~,jar ,.Departamentos de res. tias crônicas nos anlm~ls e examinar e. os Senqores. Depulados Monsenho tlado para responder, nao só ao ques- qui::a exl~tentes no paIs. Desconheço a eUnx em animais com lesões re- ieira, Magalbaes Meio, Manoel-Ta- t onário que a dignn.~ Comissão Par- mésmo a existência de laboratórios nals. Hoje temes método.~ os mais .veira e José Maria Magalhães. lamentar de lnquél'lto Mista, por seu especializados, direta ou Indireta. variados pára produzir lesões renais. E' llda e ,;;em debll.tes aprovada a Plresidente, houve por bem me en- mente subordlnados--ao Instituto do Seria muit! interessante. ala d!'o ~reuniao anterior. ~ v ar, como também, dentro de ml- Açúcar e do Alcaol para tal ílm Eu, durante um ano inteiro tra- IniCIalmente o Senhor Presidente nltas possthllldades, a tOdas as per- . . • balhel 13m' laboratório de'f1slólogla, comunica à Comissão que se encontra gUntas que me forem dirigidas du- Item n exatamente operando rins de ratos. presente o Senhpr Lauro Solero. Pro- rante êste depoimenlo. Os edulcorantes não I calóricos nA:o E foi uma de.s maiores vitórias de fessor de Farmacologia da Univorsida- Item I ap'resentam qualouer ação fll.rmoco. mlnh!l vIda conseguir fazer nefrecto- de Federalodo Rio de Janelr~ e indaga lógica, quer no intestino isolado de mIa nos ratos, sem matã.los. Porque de ~ua. I?enh~rla se deseja Jazer, pre- En t trandQ imediatamente no as- coelho, quer no cl>racão isolado de eu desde moço, Imaginei-me, sequlr. lJmmarmente, uma exposiçao oral ('U sun o, ce.be-me infOrmar que a Far- rã quer n ressão a;t I I inCllPal! de {rnbalh9.r com as mãos e se déseja ser Interrogado pelos mem· macologia ~os edulcorantes artlfl- respira ão ~~ cão e d- era~o' Q~~~ na verlficar, há alguns anos, que era. ca- bras da Comissão. o· Professor Lauro clals foi revIsta em profundidade <:la sist.emi nervoso een~lt doq coei~~ paz de fazer nefrectomia. relatlva- Solero prefere fazer uma exposição Inglaterra pelo Sub-ComJló àe l...,r- (Injeeão intracisternall' qucr nM monte perfeitas, e o que é mais com- l>rai. , macoo!gla do .Mimstry 01' AgrICUI_ e ~ínia d' - ti (JAMA 4 pIlcado _ medlY pressão arterial pelo Após seu depoimento, o Senhor Pro- ture, Físheries antI Food" e, baseado lr~'í) 3D 199; v~s "' 0:1" l~étodo pressImétrlco, n.a cnudll. <'/'lS fessor Lauro Solera é demontlamente nesse tr:;.balho, pode-se e.flrmar 'Jue Jl'hvês :n~e C~~t~~~n~nteiO~Il~~t lllWS, E, conseguia, !!Sslm,.desenvol- Interrogado p~los parlamentares pre-·,. ,lnge«tão da ciclalla~s não é tIl- on Cyclamates" h'ahalho já citad ver, a minha. paeiênCla. pOIS eu era sent~s à reunlao. . xlca para o homem, nas doses nor- do "'i'lI,t :. A I ult o ,nulto pouco paciente. E' justamente .Finalmente, o Senhor Presidente malmente utlllzadâs. . .... ry~, gr c ur:. F'lshe· na cau:la-dos ratos que são aquecidos, 'agradece a presença. de Sua Senhoria, :ExperHlnelas em animais, empre- Ties and Food da lngiatena (pá- . .depois de Introduzidos num, aparêlho, determina que seu depoimento seja in- gando-se vias diversas de admlnls- glnai,8), as exp~ri~nclns no I homem, mete.se a cauclll num eerto dlposltlvo eorporado ao processo. e que as notas tração (oral, venosa e subcutâllea), ;l>n 1T!!la~ ~t ~ os exper mentais o, Quando o rnto está 9uleto, o que laqulgrâflcllS sejam an,exadas.fI. pl'e~ demonstraram que os 'ciclomatos 4le 1Il anlm 18, o, ocorre 1 vez em 50, enUill; em 30 se- sente ata. para que sejam publicadas. sódio e t1~ (álei! apr.esentam dose !". No h01lle11lo hlgidO: gUlldos é medida ll. pressao. As vêz2ll Nada mais llavendo II tratur '.ncer- ta.! média LD-SO tão 'elev<lda que n:'O a} em sete dIas 70 5Pl: da dose eu ficava m,ela. hora. para que <! anl- rlt"se a re~nlão, la~rando eu, ~nt6nio pode constituir qualquer problema oral de 300 mg--de' clelam~to de so- mal permitisse qúe eu lhe medisse a Cavalcanti Melo Junior, Secretário da sob o ponto de vista toxicológico.: : dia f~am encontrados na urina e
- 58. 4232 Sábado 13DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAl (Seção Ir Julho âe 1968 <:. ~- =51 e 26% excretados.mas prlmeíras 24 Item VII turbação do metabolismo do teto, são organIsmo que, nas doses chamadas horas, Um total de '17% foi rrcupr- PrMicarnzme, n sacarose s6 pas- problemas que só podem ser resolvidos tm~íluaís 011 normaís o produto nãol rado nos três dias seguintes á dose sou a participar Ú:I allmentação nor- depois de uma seqüência de 5 a 10 é tóxico mas que poderia. vir a ser oral de 200 mg; anos de estudos, isto é, não ,811110 ne- tqxlco. b) após administração venosa de mal a parUr do st'culo XVIr, quando nhuma base para ailrmar que éles sõo . ~ , 1 g de clclamato de SÓÚIO. de 70 a começou a Induslrialização da cana inócuos. Éles são Inoeucs no momento, ll:!!se é um trabalho que não !ol fei- lJO% roram excretados na urina den- de açúcar e, mais tarde, da beter- porém não exisle ainda base Iarmaeo- to. TiJelasas pUblicações por mim esa- tro de três horas; raba, Até então, o homem supria as lógica em Que alguém possa aIlnnar minadas, e todos 011 depoímentos aqui (l) após uma úníca dose oral ,de necessidades àe gllcldeos de outras que eies não produzam modificações prestados, não fazer referência a êsse clclnmnto de cálcio, 31.2% foram ek- rentes que não a sacarose, pois não dessa natureza. ' assunto e, parece-me, poeleria ser ret- cretados na urina e 65.45% nas re- é a saearose a única fonte de glicl- HiI, sem dúvlda nenhuma. nesse as- to com l'ctaUVa farllldade êsse tipo de zes depois de três a quatro dias; deos que o homem utiliza na sua pecto, permita-me ínststír na aseunto, fuvestlgação. Isso vlrla esclarecer mui- ct) o consumo de 5 g de cíelamato alimentação. básico, Que é o problema de que no.. ta coísa, porque, ao que tUdo Ind'ca, de cálcio por dia,- como parte de um Embora 1130 alimentação normal dois ·pl'lmelros meses da gravidez, na as doses normaís, as doses llllbltua.is estudo de sete meses e meio sõbre seja Importante o equlllbrio entre fase chamada de plasticidade do de- niío parecem S81 tõxrcas eni homens toxlctdade, na análise de amostras protídeos, lipldeos e glicideos, a dl- senvoívímento fetal, tudo aquilo que mas sabemos que. em animais, ouando da urina de 24 horas em intervalos mlnulção dêsses doIs últimos prln- fõr aplicado externamente pode Inter- as doses são maís elevadas, por 'exem» mensaís, -mdlcou excreção média na cipios nutrltl·;os não é tão Impor- ferir no desenvolvlmenlo fetal, Isto é pio, 5%. 10%. {I.JISCO digamos, do eres- urlna de 37'70 da dose diária, _ tante como a carêncla das protelnas, 11 descobertll da talldomlda. como ação, cimento de um rato ou de um camun- No homem. normal ou netrutco; uma vez que li ,.~tose é evitada com como substância teratogênlca, tol des- dongo se verifica, e parece que Di- Um grupo de pessoas recebeu dose tão sõmente 'J3 ; de gl!cideos, díá- coberta. por acaso em experíêne.as com nhadas de filbotes. de fêmeas que na- de 1 g de cíclamato de cálcio par rios. animais. Não puderam. contudo, Car viam recebido essa dose, uns eram na- vlrl venosa, seguida por 5 11' por vra Item VIU dados objetivos nesse particular. llmortos ou então morriam logo depois oral durante duas semanas e, depois, - Em conctueão, niio existe trabalha Estou à disposição para qualquer do nascimento. Isto está para mostrar por 1 11' pela via venosa. Em duas algum pelo Cl~al sê possa admWr dano ou Informação que eu posea pres- que o problema. da dose é fundamen- pessoas normais, a excrecào média efeitos noeiv"s e:mseqUentes ao uso tar. tal, aqui. Tinhamos um velho protes- foi de 79.4% antes de duas semanas dos cíclamatcs, O SR. DEPUTADO BRITO VELHO sor de farmacologia, em POrto Alegre. da Ingestão oral, e da 81% após duas Sou de oplliã~ que não podem os - Nosso colega. o Deputado I'edroso que diz:a: "Meus Senhores, o proble- semanas. Em sete pacientes, a ex- clclamatos, no momento soIrer qUal- Horta poderá, dentro de alguns mínu-, ma central de tôda a farmacologia e • éd'~ f I d 6 '1'"' • I tos estar IUIUi , porque està na oomís- ela terapêutica é o problema da dosei ereçac m '" o e 8 . 10 anter or- quer restriçL" qeanto ao seu uso e são de Constltuleõo e Justiça da Oã.- Eu 'via 11. insistência com Que í>le ra- mente a duns semanas de Ingestão quanto à respacttra venda e. multo mara das Deputndos. Java, e -com rezãc. Eu JlOSSO matar oral, e de 93.3% após esse período, menos, seren. rotulados como meu- Professor Lauro Sollero. V. Sa. ft!z um Individuo com água, e não o aro- Em três pacientes, a excreção urí- camentos, pois se a Isso chegasse- uma exposição multo objetiva e muito gando, prõprlamsnte, mas Injetando nárla diária Li ,de cerca de 13% da mos, haveria nwessldade de modl!l- ríca em Informações e eu vou me de- água. E. lembro a V. SIl. qu~ oU há. dose oral íngerída (5 11' de ciclamato car completamente a legislação em • de cálclo) comparada com a de 31% P f L· souero Oh f ter na prímeíra delas. V. Sa. faz I'C- poucos anos, no pos,-opera:ório, mui- " " vigor. - rtr, aura ts "e e terêncía a uma. das rocperlênclas de tos morriam pelo uso intempestivo e nas duas pessoas normais. do Departamento de Farmacologia e que cu não tive ainda nottcia, rere- exagerado do famoso saro gllcosado, No entanro, o ciclamato de cálcio Terapêutica Experimental da Facu!- rentes à excreção dos edulcorantes ar- cujo excesso pl'ovOCa'la sério distúrbio pode produzir, em cerros indlvldUos, dade de Medicina da Universidade tlficlals, examinados num srupo de metabólico. Oonsldero multo mteres- :reação de senslbllldade, descrita por Fed~ral do Rio de Janeiro. seres humanos. E o que .há de inte- sante· o problema da eJlminação por- Lamberg (JAMA, 201:10, 1967). Nesse Apresento, agora, a Vosaas Exce- ressant.e é que V. Exa. diz que a ex- que Il. parre talvez malar de &ubstân- tl'abalho, uma paciente de cOr, de lênclas três ojplas de Wda a ddcumen- perlmentação foi felta não !lpenas em elas ingeridas é eliminada por· via rc- 40 U!lOS, apresentou dermatite Jlmj. lação que triluxe comigo e que passo IndividUes normais, mas em indlví- nal. Enlão, o problema Que surge é tada às áreas expostas li luz; o es- às mãos do Se Pre~ldente. E mais duos nefrltlcos. Chegou ao grau de êste: no memento em que .::e 1nstala tudo do mecanismo dessa dermatite, a. cópia de um estudo realizado na In- haver atingido a eletropatla? uma barreira renal mais uu menos In- - uWlwndo-se diversos testes - glaterra sôbre c,clamlltos. O SR. LAURO SOLLERO _ Se- tema em virtude da ne!ropalll~ c!'ô~ demonstrou nlUda. relação entre a Aqui há uma série de respostas pu- nhor Deputado, não posso Informar' n!ca. será Que o aCÚlDulo da. substiln- Ingestão de clclamato de sódio (3.6 bJicadas pelo Brllsll Medical Journal. exatamente porque fiz refert'Dcla a ela se faz, e é possivel Que naJ se sai- mg/dla durante quatro dias) e a Trago êsse llv~>1 comu uma contl'lbul- doentes em' ma.cropaUa. ba. mes!1'0 porque a substância pode crrupção na pele. Todavia, o autor ção a essa digna Comissão, l!<se livro O SR. DEPUTADO .BRITO '"m!;HO ser eilm.mada por outro caminho. Mas. 'iIdste no fato de que o cbnsumo que constitui um verdadeiro sinédrio _ Exatamente, por isso são Individuas ê~se acumulo poderá romar·se tóxico. anual de cíclllmato nos ,Estados Unl- e que_a poucas pessoas no Brasil eu nelrltlcos, que têm deflclência renal. E o qUe penso, e esta perglmta .que dos é de 10.000.000 de Jlbrns, .isto posso emprestar. Foi "llbllcado pelo Se são n.~sim, de que é a natureza. laço a. V. 5a., que usa ~'S.~a co~a é, uma média de 450 comprimidos ComeU Unlverslty e se chama: Sugar, Será nclrite ou nefrose? extra.ordlnár~a Que é a exper!mentaçao por pessoa, para most,rar a toxltl- Gold an ooffee".Publicado em ~959, Se V. Exa~alou, a 'exp'erlmentação de laboratórIo. V. Sa. é UII1 emInente dnue extremamente baixa e a .anti- não foi põsto à venda e tem uma de- deve ser continuada. E debatendo o homem de laboratório, porque. far- genlcldade também multo baIXa do dicatórla mUlto cordia., muito 'amiga assunto com alguns colegas nObSOS te- macólogo, e, ainda mais, farmacóiogó ciclamato de cálcio. Trata-se ele rea- de um dos maioreS médIcos contempo- mos·destacado ~empre Isso, cOllllrman- qtle multo publica e que é obje!o de ção ídiosslncráslca e, a não ser em râneos, o Dr. :;rvlng page. do seu ponto-de-vista, de que as ex- partlcular admiração de um dos ho- alguns casos publicados no Japão Tratando do açúcar, diz êle que o perlmentações devem 'ser conttDua- mens que maIS prezo neste PaIs que _ dermatite foto·alérgica provàvzi- gÍ'ande fazedor de dinheiro no .Bra- das, e não apenas no hom~m, mas é o Prof. Nelson Chaves. ID, ha duas mente devida a agentes edulcorantes sll a agricultura. brasileira, foi que também em animais em exp-.riet1clllS semanas. dizia êle que nós f.rntásse- nrllfic1aís - cuja bibliografia se en- conquistou fado o mercado mundial. de laboratório. ' . mos V. Sa. como ECtnOS consIderados, cDntra no trabalho de Lllmberg. não O açúear de cana. cultivado nas gran- Ainda onlem, Uve opartunJdade de mas V. Sa. É homem merecedor, conneço Qualquer outro lado di! rea- des plan'.-cf as das grande fa:zenda e sugerir ao dirigente da Cooperativo pelo seu caráler e enorme cçmlwtêncln. ção colaterllll observada. com o uso eng.enhos ; (J1~ durante 150 anos, o Açucllreira de pernambuco, partlcular- como farmacologista. dos edultocarantes aFtlflclais. rei açúcar reInou supremo no 'Brasll. mente o Prof. NeJSOn Chaves, no sen- Sst",. o primeiro ponto, Protessor, e Item IrI Jl:Je trouxe cLorme bem estar e ml~é- tido de realtzar pesquisas. 'rlve uma eu gostaria OUVI-lO ntste assunto. ria 'exce!:etv:l e transformou a socle- boa receptividade de parte do lIustre O, SR. LAIJ'RO SO~E'RO - Há. Nilo conheço nenhum dado clen- dade colonial brasileira, a casa gran- Presidente daquela Cooperal.iva. e o dois problemas aqui. ';. Exa. com- iliico a êsse respeito. de, o sl!io feudal, a plantação dos rl- Prbfessor Nélson Chaves já partiu on- preendeu. Nós nos bn:;eamos num tra- cos e as I.tii.iall1S., tem daqui com a esperança de·conse- balho cuja bibliografIa está apre~en- Item IV Então, 1).'1' um livro exatamente sô- gulr algum auxl1lo monetárIo nesse tada, que estuda a eIllnlnac;âo normal Nilo atendi bem com a devIda bre prob1''''''4 410 Brasil Impé~lo, da sentido. em individuos normaiS COm nefropa- vênIa na redação 'do Item IV. Os "sa do mereantlllsmo, tirei algUns da- Um problClDa Professor que deve- tia. Eu não posso Informa a V. Exa. cdulc~rantes não são considerados dos para apresentá-los a esta Comis- 1'130 ser examlna'do e pOdera. ser feito qlJal o tipo Ideal. Mas logo que eu 11lediCfl1Jlellfos e não apresentam 1'lgo- são. . Isso com facllldaiÍe, é o da depura- cheg.ar ao Rio. mandarei essa infor- ro;;amente "Indicações", pois tndl- FlnalmpJ.lf.e, tive o CUIdado de pro- çãl> renal dessas substâncias. maçao. p~rém lenho receio de que essa. caça0, 'segundo o, Mestre Pedro A. curar em uma bibliografia tudo aquilo Podia ser feito em condições nor- exper.!.êncJa nao possa. ser fcita em PLltto mJ I.CU, Dicionário de '1'~- que pudEsse-representar cerlos dados mais. de acõrdo com os técnl~os para nenhum}aboratório, porque é uma ex- IDOS MédicOS" é "noçao que adqUIre objetivos, I' 1;0 último número" de 13 a clea.rense da uréia. para a clearense trapolnçao, é um dos grandrs proble- o médico após exame do doente que de abril dI' 1968, dI) Brltish Medicai da cleantinina, do manUol, e assim mas dl~ fa:mac:~a con1emporânea o leva a intervir ou a deixar de ,oumal, ',l;11a das mais Importantes por diante, em Indlviduos rom a maIs a esco a o IIn que vamos usar Intervir, médica óu cirurgicamente, rev!Btas di> :M~t1lUina contemporânea. e varIada gama d< neHopatla,. e ainda para ~e fim. com o intuito de curar ou de apres- no mome.,!o em que se fala ~m refur- mals, sugerir ao Professor N~!"on Cha- o ASSIm, lIode. tCID estlt Comissão o sar a cura... mlt do clll'riculo médico. hil uma pe- ves que êle examinasse o me<1l1O pro- direito de Insistir nesre ponto: que se , . quena. nola, nessa reVISta, sábre os cl- blema em animais, tanto em lmlmalS reallze. no Brasil - porQue é outro Item V clamatos. Assim não se dirá que esta normais quanto em animais que tI- problema. pois ~stti."io no estrangeiro Desconheça qualquer refer~ncllt a. Comissão parlamentar de lnquéri!o vessem ulI1a nefropatla. artificialmente sene de orienta~1io'~ nunca rumo um modiftcações do desenvolvimento de "láll está tratalJOC de as.suoto /lue nao provocaclll. , (lado que se C'lJl;"9 direI verdadeiro - crillllças e de adc!lescentes, em con- constitua preocupação braslleJra, ~as Sabe V. Sa. que, hoje em dia, te- então,_que se faça, pelo Inst1111to Na- seqUêncla à. restrlçlí.o dos sacárldes. em tudo o mundo há uma verdadeIra mos uma série de métodos /lue podCID cional de Farmacologia uma pesquisa. I t VI necessida.de de se fixar um ponto-de- provocar tipos de nefropatlas em graus dessa. nalureza, mas' em ~erviços em vista, mesmo Gue êsse ponto-de-vlsta mais ou menos avançados. cllnlcos. Porque se eu fizer - e me Existe uma justlflcada preocupa~ seja provisório. O valor dessa experiêncIa ".starla. comprometeria a' rea,llzar em nosso De- ção dos cllnlcos para ? aumento do . Eu insisto neste .depoin:ento, de que exatamente, cm se verlflc~r Isso: se partamento- chegaria à conclusão <Ie pêso corporal nosclndlvlduos normaIS. os dados que possuunos sao os mesmos um paciente l!om nefropatJa. seja um que ela não poderia ser exploradil >oIU'3 A substituição da sacarose pelos a"o- obtidos de uma obset'na.o;ao aguda >:lI' glomero-nefrite dl!usa erOmca. seja o homem •• "lIntes não calóricos nos Indivlduos um fato que podCIDos chamar de nafro-esc1erose avançada, se êle tem O SR. DEPUTADO BRITO "ELBiO com tendência ao aumento de pêso observação erOnica. uma. eliminação raoâvel ou -e tem - Não poderia ser certamente extra- não s6 é vantajosa, como multas vê- O problem,1I. que aqul se levantou de uma eliminação insuficiente, o que polada para o homem. :les é Indlspensàvel; jà que permite /lue o uso de ciclamatos pode levar aJpooerla provocar, com o correr do O SR. LAURO SOLLERo - 10 Um maior volumc alimentar, uma cancerigênese o ou a uma per- IClDPO, um aCÚlDulo de substância no lIasso que, se essa mesma expetié~cla
- 59. Julho de 1966·4233tSábado 13 DIÁRIO~-DO CONGRESSO NACIQNAL {SElção O· ;ôsse felta num serviço unr"ersitário A .dose empregada no homem, cá- mentoque foi dado pelo anüncío O SE. DEPUTADO BRITO VE. Ide alta categoria, sob a responsabíü- paz de produzir alucinação,' é 50 mí- Então, a partir decerto ponto come- LHO -' Veio a têrmo do trabalho ~Il.ade desta digna comisSão, 'teríanos ligramos para um homem de 60 qui- çou a se criar uma atmosfera a meu da. Comissão. O Professor veio ao c-I'nm dado objetivo para _verificar o 10s. A dose utillzll.da para a_ ação nu-ver -errônea, exagerada de- um em- encontro do que nós queremos, No ~ato. " - tergêníca é de l_mlligramo. - prêgo- ~eneralizado de edulcorantes. fundo é parlamentarista 'como eu. I permita-me V. Exa.: Deputado Brito O SR. DEPUTADO ERIT6 YELBO EStou falando como~f!lrniacologl.Stli>e -Mas, Professor nós já ouvimos- uma [Velho, discordar, no item 2, 'da ques- - Ao que me parece V. Exa. acha dentro de um conceito pavlovíano, série de declarações- de ,V. Sa, de- (tão dos ratos. _ . que de fato, tipos dêsses de pesquisa, A propaganda. cria. -um condicionante alta impnrtê.ilcia cientlflca e verá " .As doses utilizadas nessa experi~- em clinicas bem,' organizadas, poderiam e começa em casa o individuo a di- agora que não é demais, nem é m- ela são multo acima, quase que digo, ser feitos: Se bem entnendl, V. Sa. zer que todo mundo precisa de edul- eompreensível o 1Iem formulado sob das doses letaIs médicas. A toxidade tõdas essas afirmações são válidas, no corante' para' diminuir peso. Não é o 13.9 4, porque repetido por rmm, dessa substância ,é pràticamente isen'" que se refere às· chamadas doses na- verdade. Nesse .ponto, caberá ao Ser- diu _êle oportunidade a que V. sa., "ta nula. Porém é tão grande essa do- bltUaÍll.~Se -o Individuo receber tomar, viço Nacional de Fiscalização da Me- t1v~sse' essa, belíssima expjanaçao, -se'que não podemos tirar conclusãoal- melo quilo de" cíclomato que, dai advl- dicina e Farmácia, pelos seus érgàos onde se socorre até elas mvesngá- suma. do rato. - rão. - -. . ,_ competentes, policiar êsse aspecto, ções de pavlov, onde _analisa probie- Falou V. Exa. na. questão da. água. ". su, 'faz sempre, -ao que t,udo ín- .para que êsss eondíclonemento t'llo mas de reflexos condicionados, ela Lembro outro mestre do Rio Grande dica. reíerêncías aos, habltualm~ntel s~a reforçado. O problema não é necessidade de .que ele seja perma-, do Sul que marcou -época. em nosso empregados, porque tem uma Ilnalída-' -so brasileiro. _ Nos EStados Unidos, nentemente reforçado para que nao :Pa1s - Janes Pias, quando, .num dos de puramente gustatíva, exatamente na Inglaterra. Todos os dias o "Me- se venha a esgotar, Pavlov estudou- (trabalhos mais Interessantes. do mo- para corrigir a deficiênCIa. de saca- dícal, Journal" .publíca manlfestações ininto bem o _chamado ten~ome'- do mente - "Water Intoxicatlon" -, rose, - . - de leitores sôbre-isso. Por isso uma esgotamento do reflexo condtcíonado chamava a íntoxíeaçâo pela úgua. dos Quanto a êsteprob1ema.-- que foi Comissão Parlamentar MIsta como e, V. ss. abordou; asslm, uma serre Í<!ldlvlduos como ínsuücíêneía, supra- abordado por V.-Sa .. há'pouco, o das esta toca. num ponto que, no mo- de problemas que me parecem im- renal, connece V. Exa.~o trabalho fun- manifestações -cutíilleas,. a referência mente - atual, está despertando' a. portantissimos, porque deve !laveI', dnmentalr básico de Ianes .0I3S. Na- ao lup~critomatoso... . ' . atenção do mundo meeiro: êsse con- como em outros patses, uma Iegisía- qcele tempo êle dizia. que havia influ- O SR.. ,LAURO SOLLERO --NilO dícícnamento crlado pela propaganda çao rererenie ã-propagand,a. E é êncíe meteoroJóg1ca no problema da há senslbllldade.,. . que vai produzir essa situação a. tal outro --ponto sõbre que taivez-vá _clle-,- apllcaçâo ~~dica. E todo o mundo se O SR. DEEUTADO BRITO VELHO ,p~nto que multos- .que, podiam pre;s- gl<r a conclusões, esta Cemissão- 'de punha a rir. Hoje, é 'UIU rato censu- _ Eu me lembrei do Inpus eríterna- ,Clhdr dessas substâneias -e .que nao Inquérito: érefer~ntemente à pr~ maqo o problema dos .blclQS bIológicos, toso por causa da senslbJllade à luz. prec~sa'am usá-la, ficam numa si- pagarida de medicamentos, de ali. Entao, na. Farmacologia, ,!lntre as cau- O --SR. LAURO SOLLERP _ Os tuação em _que .ela s~" torna lndJs- mentes etc. . sas que modificam a-açao e, o efeito documentos ai estão, não há nenhuma pellsáv~i.. . , . I _ O SR. LAURO SOlJLERO' .... Na , dos medicamentos. -um~ delas são os referência ao Jupus erttematoso, O que Por ISSO, quero, que jlCJ?e bem claro. qu~stii.:l da- propaganda, hà dOIS cicios bioló,gicos e os CIclos terrenos. há é uma dermatite tipo alérgica, an- que, co~ _a deVIda vênía, o mesmo aspectos. _ _ ~~ maneira que, no partículur; a ex- ti-higiênica e que desaparece. E' um êrro -está -cometelld~ a Cooperativa O que exístíu no caso; eu me Iern- períêncía da. dose verIficada em rato caso extremamente raro. -, .. . de Produtores de. Açúcar e de A1co,!1 bro com a devida. vênia de V. Exa., é uma experiência. absolutamente nula O SR. DEPUTADO :BRITO VELHO' ao fazer a. propogandacontrária, por-' Sr.' preside,nte, uma' vez -um colu- e permita-me V. Exa. que pela. se- _ V. Sa., bom aluno que foi do Pro-· que assim, vai fazer aumentar a. pro- nísta s=cial multo' famt'lso começou a gunda vez eu fllle nesse assunto. fessor Pedro Pinto ·ao falar em saea-pagnnda no outro sentido. Existe dizel" a respeito de uma substãncia. Como Membro da Comissão de Far- dna, fêz-me lemlirar uma. detimçiío ~ma ~radlção de 5qO'anos. 'Em '1600 tranquillzante". "Equanillze-se:" Hoje mácia recebi para dar parecer' traba- que êle dava -, ver1fICjuei 'jsto na Ei- Já .exlstla essa noçao. Então, o que esta proibido, porque 11 base.d~sse lhos que foram, enviados ao. meu Ser- bll~te~a .da ,Câmara, e~1 Brasllia e esta se fazendo e aumentar o uso tranqüilizante :não tem nenhUlll efeito viço, porém eram trabalhos que não esta. sendo almhado c0l!!. outros dic!o- dos ,clcJamatos. dentro do cO,ncelto rarmac~lógico. Teve durante lllgum podiam ser levados a sério porque pu- nãrios em uma pUbllcaçao de sua au- pavlovlano,. Criou-se o con~elto a.bso.~ tempo efeito de' condicionante: o In- blicados em revista não esoeclallzada. toria. ' . I lua!lllmte_,errdneo de. que os I cICla-, dlvlduci tomava Equanll, sentia-se :revista de propag::mda. E nessas 9on- Quan510 f~z a, ~ergunta ~eferente_ á ma!lcos sao lndls?~nsaveis. muito bpm. _ ' dições. em que os podem constituir Indlcaçao. ClentlflCa, estava a 5lgnl~ Nao é .admltindo que produzam Não tenho dúvida nenhuma dc que Uma. fo!!te de' s~guran~a. ficar :0' seguinte: quando, rázoàv~l~ t~xidade, não é admitindo Que expe- essa propaganda de ciclall13dcis loi ,?xa- O's trabalhos que apresento_ aqui, e mente, um homem, ou . uma pessoa rlênclas com,! estas Ieltas em ratos gerada,,, quc fê;,; com que todo Ilundo, cuja bibllogrllfia eu deixo aqul,,,Senhor de' Idade- poderia usar um edule- possam conslltutr. qualquer obstáculo, ingcrindo·lais produfos na base dc ciela- presidente, são trabalhos ofICIais da crarite artificial, desde que desejasse que p()ç1emos resolver o problema.' Inglaterra. Houve um- repórter que provocar uma ,sensação de doçura - Não, é de oull'a forma .. Il: mos-' mados -- pois se dizia.quc- não. se ,'u- conseguiu obter, na I'nglaterr:t. oficla.l- nos alimentos, dEl'-modo que supri- trando, como V. J!,"Xa. lembrou, que ~ordava porque não si linha fomc. 1580, mente, sóbre o Jlssunto, dados, em que misse_a sacarose. V, Exa. sabe que pesquisas devem ser ieitas, no Brasil, absolutamente não- corresponQ.c à ver- tudo Isto foi ventilado·e a bibllografia os obesos têm uma indicação for- para que possamos dizer ·aos bras!- dad:, - Di apI:esentada só faltam a!gulls dados mal, pois têm que -fazer um ajuste lelrei; que _essas- experiências apre- <.t-SR. DEPUTADO BRITO VE. 'lue provaram a. sociedade que não calórico e Is;;o..sera feito naqullo que, sentam êsses resultados. LHO ,;;. Em vista de tõdas· cssas suas' existe. no momento, base ',farmaco16- com mais facilidade. se pode' contro-- Se -Vs. Exas._ assim- determinarem, considerações. Professor Lauro &011ero, gica para qualquer restrição do uso lar, que é exatamente o.:;,açúcar, No ou me comprometo, na parte farma- d à de clcJomátlco. _Faço questão oe direr, caso de diabetes, justamente pergun~ cológica, aproecder a tddas as ex~- gostada que V. Sa~ me rcspon esse como fil; em meu Parccer. que o pro- tava qual a sua oPinião. riências que sugerirem. Il: preciso, ;eguinle indagação: como lhe parecc"que blema. é econõm)<co e faze cOmpleta- O -SR. LAURO SOLLERO _ Não porém que tenhamos um documento devam ser postos à venda, tanto os nlente à minha. alçada. há uma indicação. No caso de um para que, amanhá, possamostazer' cdu1corantes em si quanlo os alimcnto!! Mas sob o ponto -de vista farmaló:;l- diabético hipoealórlco pode perfelta- isso, -e, se nos perguntarem "por que preparados com edulcorimtes attificiais1 co,---bas'cado nos trabalhos que tive mentl! ser indicado. Entretanto, pro- estão 1azendo isso?". possamos rl!S- Noutras palavras: alimentos da mais va- opIll'tunldáde de compulsar - e os cUro ~r extremanlente cauteloso por- ponder: "Nós eslamos fazendo isso, dada naturcza -e que sejam adoçado! dndos são absolutamente posltlvos - que gosto de ficar denLro de mInha atendendo a. uma exigência da. C?- há UllJa versiío 'de' sensibilidade que especialidade, Que é a de farmacolo- missão Mista do Congresso Nacional, 10m_essas substânclas. - , jnllmls fel observada DO Brasil. Po- gla que tem alguma experiência no e também -proclamar ~ que, com as _ Ó SR. LAURO SPLLERO .-' -NJo rém-o problema do aumento do paris- campo farmacológico; -. experiências feitas no Brasll, --pode-o existe 'llenhuma re'strlçãõ; ·não há ne- taltismo Intestinal, ehegado_mesmo a O SR. DEPUTADO BRI'tO VE- mos obter os mesmos dados. nhuma restrição baseada emle!. diarréia, se fdr verificado- ver-se-á [,ue LHO - Perguntaria, em linguagem .E 'depois lembrar num hospÍlal Os Inglêse,;. analisam -..intcns~mcntc .C' é-mUito constante no DOSSo meio._ Fêz- farmacológica., qual setla. a situação universitário, não mais o ponto de problema, como V; Exa. vai ter oca- se uma série de pergUlftas lJ ver1f!- em que dever-5e-la,~justiflcl.damente, v1sta farnl!lcOlóglco,experimental, e sião de ler nesse relatório que entreguei cou-se. que muitas pessoas wmam cl- procurar esta. aeão farmacollgica dl- .slm..umi experiêncla,--cllnlca, fazer a clo.mato,s e .naturalmente tomam sem nâmica. de aceitação das papilas gus..... mesma. coisa nl!m hospital, e possa- á Comissão - -c os americanos tambêm -que haja uma consclêncl,a :lo, pro'Jle- tativas, através doS' edulcorantes. mos dizer, amanhã, num hospital, exaustivamente a mesma questão - e IDa. Quando V. bas.- lJverem_ cca- O SR. LAURO SOLLERO --.-0 naturlllmente universltllrio, para -o não encontraram nenhuma base farma- siãO de Interpelar ~ Diretor _do Ser- eduJcorante. num 'certo senHdo, é um Professor Eduardo Faraco, que vem cológica para -fazer qualquer rcsttiçllo. VI.ço :r{acional de Flscalíza~ão da ~e- adocicante., Ei):>.geral, não há jindi-. depor, aqui, que dispõe de um exce- . O SR. DEPUTADO BRITO VE; dlCma. e Farmácia, pod~ao. verlflcar cação para 0-8 edulcorantes, pbdem lente Departamento para êsse fim. LHO _~ Como deveria Ser feito o ró- 1Una .colsa Que me parece estranha, -ser utlllllldos sem nenhuma restrl· Vs. Exas., entIlo, podeJ:lam pedir Qo nesses vidros não bá refcréncJa ã dose ção, " " Professor Faraco que se, responsabi; .11101 . - . ou clclomato usado. O SR. DEPUTADO BRlTOVE- llZasse por essa parte e determiitar O SR. LAURO SOLLERO·"- O~ f:ste ,6 um problema qu~ o Diretor LHO -'- Mas, não parece que a. um que o .nosso Departamento fIcasse produtos dietêlicosnão têm indicação. d3"Serviço Nacicmal de FiscaUzação da individUO normal, e usamos o con- responsavel por outra.' - O SR, DEPUTADO BRITO' VE. Medicina e Farmácia pçde ~selarecer, ,eelto de indtvid.!10 ,normal. sem PrO- O SR. DEPUTADO :mt~O -VE- LHO __ Parecc-que ésses produtos são di7.cndo como foram lil:ieradas as subs- fundá-lo, Que nao está. sUjeito aum LHO - V. Sa ..está sUgermdouma labrlcados com__eduJcorante~' e aqueles- Mnelas e porque elas apresentam - se regime ,de restrição alimentar! pa- ,reforma constitucional. _ cdu1corantcs n1Ío têm valor alinlenlar ne- apresentarem. - Parece-me ser a rece a_V•. Exa. que se justifIca- a .- O SR. LAURO SOLL~RO - Nao. nhum. . qucstão de exIgir mfemo--o contrôle supressao'por-êle da. sacarose para Bast.que,vs. Exas.-suglramaomeu O SR. LAURO SüLLERO":" O da. qualidade. - adotar o uso de -um edulcorante? . Departamento Isto, para que eu con- Respondendo ao seguinte Hem, a. O SR. LAURO 6pLLE.?-0 - .NãO, sldl!re uma, honra participar ,disso. problema'_é'o seguinte: ao que parece qucstúo de doses são tãc!" elevadas (jUe absolutamente. EU me filio à, dou- E Vs. Exas.,- Sr. -Presidente, 'ama- essas substâncias são vendidas como llão podemos precisar. A quutão nu- trinta Pllvlovlana._ e acho que .no pro- nhií, com oficio ao Reitor da. Unl- complemento dietêtlco; e..fls;-substãncias' tergênlca do' LSD - por exemplo, - blema de edulcorantes existe ull! versldade, dizendo que a. Comlsslil' complementares dietêtJcas não têm nc- insiste-se que o -LSD produz ação nu~ condicionamento. E para explicar êsse Parlamentar de Inquérito nec!ssl1a nhuma restrlçãd. Mas 1sso não impede tergênica. Sôbre os perigos que 11subs- condicionamento existe a propa. dêsses dados, naturalmente, serão -, d -CPI d d d . tãncla apresenta para' a Ilcrnpnallda- gailtTa. Mas, devemos lembrar_ que atendidos. Nosso _trabalho é feito que, uepols a ,iante os ocume.l'I_ de humana, õCm mait êsse. Porém, Pavio" Insistia nllste -pónto, que para para. a comunidade e não-trabalho tos apresentaêlos, e aqui quando depuser- llS doses emprei(aàns foram fã!> ele-, haver condiclonainento é preciso ha- apenas para. um só. Estou pronto a. o Dl'. Ltfcio Costa, que é diretor do vacins que não .era. mais farmacologia, ver refórço. E o refdrço existe neste colaborar com _essa· Oomlss~o nesse Instituto de -Mediclna .e Farmacologia. e .toxicologia. caso Pl?r9ue_ houve um, condlclona- sentido! . talvcz s~rlam Indicaç5es nesse sentid-d~
- 60. DIÁRIO DO CONGRESSONACIONAL (Seção I) Julho de 1968 o SR. DEPUTADO BRITO VEo I celêncla releve o meu atraso. mas, tal Eu acho. tlnta uênin, que não há I1t, O SR., LAURO SOLLERO -Se LHO - Nos Estados Unidos há indica- como está acontecendo com o nobre nhuma base clennflca para que possa- amanhã houver uma reprcscntacão cen- ções claras quanto à composição c etc. Deputado Brito Velho, venho da Co- mos discutir sóbre a maténa, tra isso. só há Uma medida ccmpaüvcl, O SR, LAURO SOLLERO - Aqui, missão de Constítulção e justiça da Cá- O SR. DEPUTADO MAURICIO O 'SR. DEPUTADO PEDROSO n50 temos, A legislação brasllcíru tol 11- mara dos Deputados, de sorte que n50 GOUL).RT _ Na Fraaça. me parece HORTA (Relator) - Policia sanitária, VIe demais, neste particular. Eu pegue! pude acompanhar, desde o Início, a ex- que -ná uma legislação exclusrvamrnte Professor, agradecemos muita as "uaS, um. e não 5<!1 qual é <l composição OU posição e as respostas do Professor Sol- para Iarmacclcqra , ~ , informações. a concentrnção, o que considero uma la' Icro , P,wu·me, entretanto, a impressão O SI<, LAURá :>OLLERO _ E. O SR. LAURO SOLLr::RO - Enl- lha, Nada tenho que ver com isso. C de que V. -Exa, declarou que todos Os tive na Inglaterra e .nos Estados Uni. hora 'lil0 como técnico. mas como mcm- ió{]j[Q. Agora, não há nenhuma Informa- resultados obtídos, até aqui, eram tran- dos. Os inglêses s50 muito seguros, êles bro da Associaç"" de Farmácia, podere! ção quanto fi concentração, os clclarna- sitôrlos, que ícnamos necessidade de ex- nomearam um comitê de larmacolcqla na próxima quarta-feira, na reunião, le- tos utilizados. Temos. porem. que ficar pcríências mais profundas, mals exten- para estudar o assunto, var ao Diretor do Serviço Naclonal de druntc do ponto de vista cientifico c.das sas, para podermos nos pronunciar, em Fiscalização de Medicina e Farmácia que expc_riénd~s leitas. certos de, que na" dctínítlvo, sõbre esses cíclamatos"e essas O SR. DEPUTADO PEDROSO V. Exn, levantou uma questão da mills há qualquer possibilidade hoje. na lei sacarinas. HORTA (Relator) ~ Professor, V. Sa. alta Importância e eu fiquei sem poder ntual, de quaisquer restrições. Sempre ' Pergunto ao Professor se a minha lJ))· já deve ter veríílcado que êstcs cdulco- responder. porque quase que me :Oll- declarei que a farmacologia é hoje um pressão correspoi.de a realidade, se foi rantes são vendidos em supermercados. sldero co-responsável dessa Irregu1<ui- risco necessárlo, Houve tempo em que isso que S, Silo disse , em íarmáclas e até em armazéns O 30- dadc , os m7?i~amentos n50 tinham eleito faro O .SI? LAtlRO SOLLERO ~ PO! nhor, naturalmente. conhece o Decreto Se esta Comissão, amanhã, por tele- maco.oqrco , NO·,tempo em que y. E~a, Isso que V. Exa. disse exatamente. n' 61.149, de 9 de ao,)slo de 1957, que granJil. perguntar Isto, êle tr,ã de rcs- foi _aluno ~e. MIguel ~O~lto so ,~avlil: Mas somente numa parte do Item I, baixa normas técnicas especiais para a pondero mas fiz questão de não tm:er Iligltal. sallcllato de sédlo, lI.plrt~n e quando a Comissão disse. com vlsta a fabricação c venda de produtos diHétl· nada aqul, porque quis fi~ar exatamente alguns outros. Entãu, quand~ Miguel confirmar ou negar suspeita de que se.' cos, Este decreto prescreve que os pro- dentre daquilo a que me propus, ~QUIO curava, eu ,não. sei, h~Je, como riam os ciclauiatos produtos canceríçcnos dutos dlctétlros traqam, obrlqatôrlamen- O SR, DEPUTADO PEDROSO ele cllr~va. E tenh?:.1 rrnpressao de que de Inlluêncla neoailva sõbre o dcscnvol- te, nos rótulos. nome e título do pro- HORTA (Rel.1tor) .-' Sr. r;e;;<!enl ... tem cfeno Iarmacclcftco nenhum, De to' vlmcnto do lcto causador de lesão renal duto, nome e jndicaç~o da Iabrtca, com- peço Iícençil a V. Exa para rue rrlir,'r, dus ,o~ medlcam,ento do teJllpO, d~ AlIs- de vermes , posiç~o indicando o nome especifico dos e desculpas ao Professor Lauro Soll..ro, trege.J1o, de _~"g~el Couto, so Ilcilrill~ Entregue!' os meus trabalhos e neste componentes báslcos, análísc aproximada porque tenho de terminar minha tarda qualro, a .d'_lltoxma, _a digital; o ~a!l. momento. rrspondendo a S. EXIl. o percentual especificando obrigaf6ria~ na Comlssão de ConstHul;;d" e JU~I;~-,. LjJ~to de sódio, a qulnlna e o purgabvo, Deputado !:Irilo Velho. disse que essas te os teores dos componentes. f;nalldad,- ü S·R. PRESIDEN'l'E lScna-lor mais nada; .. , I it tê d dos produtos. Os dizeres dos produtos Milton Campos) _ Tem a palavra o T h I d ' t t d cxperrcncias el aS em que ser segUi as d' t 't' d . d . C1ll0~, o c" me Icame.n ° pa~a, u o, de um período longo de ohservação, le c ICOS evem vIr em estaqae, Im· nobre Deputado Maurlclo G.1u'mt. lllilS,_ ~oJe, 1fledlcil,mento. e um VIC,O ne· -muitas vê..s cinco anos para que se presso em área equivalente á da imo O SR. DEPUTlDO MAU1~[CIO cessarJO, Quer dIzer, se, amanhã. por pOSSil cstabdccer u]na relação de cnusa pressão do nome do produto. GOULlRT _ Professor LilIU. S,,:h'-,o. UI til coisa ou outra se come"ar il lazer ,- O senhor tem notado obscrvtmci.:J 10- I _'- . " , , e cfeílo. Por<'m, no caso de c1c1amnto. apeUilS paril esclarecer uma dÚ'.d'l ',ue illquCI'J!?, apr~fulIdudo para ver seI ex s~ se já houvesse êsse fato. produzido hft tal de tõdus CSSilS normas? me ticou. te J~o(h/jCaçilo, .. _~u ~ou um f~ o .~o mais de cinco anos, o problema já leriil ' O SR. LA.URO SOLLERO~- Alio!, Vosso Senhoria comenos seus CO:,'Cl's nhecldo - a modlflcaçao de pensla.lts· surgido. como no caso da talldomlda 'Iur. disse há pouco ao Sr. Deputado Brito deulbtas, que depusermn m's!a Com:s- mo .intestlnnJ., por exeJupJo, surgiu depois. Velho que um dos fatos que me sur· sr.o, teve, como todo dentistil. Um gltl'1- E posstvc! fn~er m.'11~érlto a respello Mils snrgiu' depois de 'lnilntos ano.~? preendelll é que, às vêzes, nem sei (!e de cwdado em não afirmar. decl.ml1ldo. roas, com a deVIda venm de V. EXil" que tipo &, hãd Sl'i se o ciclatnnlo c' ,te ' 'd d ' , 'lucro dizer que consegui. lia B,as;l, O SR, DEPUTADa.. PEDROSO" aVC'}ilS, que a moeU! a é e, ate .'ste nqllela forma sob receita Ill&dica não HORTA (Relato,) _ Uma pergunta sódio ou de cálcio_ I momento. ilbsolulil. mn illé ésle 1ll0111"n_ C I d d d I O SR. DEPUTADO PEDR030 lo e que SClâ um 'problema- de .xp:d_ fundon"r. Fui eu qlle propus ii omis· comI' ementan o 0J,trn: no caso a u - HORTA (Relntor) .... Hft explica,ã~ ·<ncias que levarão dois. cinco ou dez são de Biofarmâcia que n anfe/aninil cina, durante 'lunntos ilnos foI e1il usada para ésse estranho fenômeno? ano!' para se posillvarem. lõ~ge exclulda1 fõssc prcscr;tn do rcc~l... sem que os efeitos nparecessem? tuárlo médico. porque é responsâvel por O SR, LAURO SOLLERO _ No O SR LAURO SOLLERO _ E,," Ainda hli pouco. citou-se o caso c:a uma .série de Intoxicaçõos. cada vez caso da dulclna os efeitos foram )me- pergunta' deverin ser feita -no Serviç~ (,~u1cÍllil~', ~ue só no j~l'dO !oi conhe- maiores. Proscrita, e, hoje. na Inglater- diatos. Nacional de Fiscallzaçao da Medicina e c"lo. mas bvemos a altrlna,do de que ta, se ullli:m isso. No Brasil, preocupam. O SR, DE?UTADO. PEDROro -Farmâcia. !ilmbém em outros lugiltes. N:ío 1'05_'0, se com n Dwconbn, que J1ão tem J]("nhum HORTA (Relator) - Não é a informa.. O SR. DEPUT..ADO PEDRO50 porém, afirmar. HORTA (D I ) N De qualquer maneira. êle COIllC,'Oll a deito lnrmacol6gico, puramente. eleito ção que temos. "e nlor - ,ia me consta de sngest1o _ O de que a Polida se O SR. LAURO SOLLERO _ Pai qual a razão dessa desobediêncla front.,1 ser comercializado em 1912, c, !,ó "grila, uliliza ',ara prender O sujeito. Ele não -um ou dois anos depois. e totaL em 1964 ou 1965 é que loi p"W,pJO , como altamente tóxico. , (em nnda c diz que êlc está fumando O SR. DEPUTADO MAU~ICro O SR, LAURO SOLLERU - E' Então, eVIdentemente. durant,. "'~e: milronha. NUo há nenhulll eleito farma· GOUr;ART· - Pelos dildos que temos lamentável porque eu já Unha até "-'11- periodo. tõda pessoa que lom<lv<l Dul_ colÓllico. eln 101 descoberta em 1905, comercial;· versado com o Professor LOcio Costa: cínn. n50 só no }ilpão tollJO em oui",s Eotiio, no CaSO do edukorante. o Jnl· zadn desde 1912 e só em 1961 é '1ue nunca vi isto, não sei o que é - ,cu pn;ses do mundo. foram p:eilldic"d's. do 10 errado. Criou-se isso. ditou-se a foi proihida. disse a êle, E' de se perguntar nos deatistas do ja- J1Cce,,,iclaclc, quando não exl,te-.,·Ai, sim O SR, LAURO SOLLERO - O caSa O SR. DEPUTADO PEDROSO pão, e há vários naquele pilis. ou no - respondeu V, Exa. ~ não, existe da duJeinil começou no Jilpão, foi co' HORTA (Relatoz) ~ ~A.doça melhoro, Serviço de Fiscalilmção do JnpiJo. que ncce",ld"dc, 'l não ser em casos exeep- llIerciallzada nlí e os eleitos tóxicos da O SR. LAURO SOLLERO - N:ío imagino que haja, se estuvam ês.<cs pro- (iuu",s, que são CilSOS médicos; por<!m. dulclnil. no Japão, levamm (J pesquisa. adoça nada. deveria -ser npreendido. dutos à venda livremente. com llwndc hoje, llOllve aquilo ql1e so chama hoje: Essa Inlormação que trouxe a V. Ex, O SR. DEPtlTADO PEDROSO prejuizo para o COD.~umldor que o Us.)"l4 li mcidil, E' Impressão que tenho quzmdo celênclas. do Comitê de Farmacologia. HORTA {/lelalor) _ Estou inlc1rJ' desde 1912 afé 1964. r.r fnla em edulcorante. Rssa moda de· é objetiva. nr.o sei se V. Exas. lizt- mente de acõrdo. ' V, Sa. disse que precis" tel1lmente .aparecef1l dnCiul il um ano ou dois. como rilln essa pergunta a outros. ~ boletlUl O SR. LAURO SOLLERO _ Hes. que ..' compl'OVC com o tempo rsla lno_ ouIras desapareceram. de farmacologia é objetívo. Já a ela pondo openilS às questões de ordem lar- cuidade. Pode haver reflcxo~, inclu,ive O SR, DEPUTADO BRITO VI'!· se refrtia, Quan!o ao prazo de doença maeoJóglca, mas o decreio é clilro. NdO nos dois primelros meses da (Jlnvidrz. tHO ~ Há O condlcionmnento dos re- filIai s6mente depois de cinco anos so- selo que tem 'no vidro. O nome é Parece-me que V. Silo ~lirmnu isto e D,'xw:, " que V. Sa. se rel,·rlu. mos Cilpilcitados a dizer alguma cdi,'" ~rETIL, mas é un~ nome de fantasia. V. Sa, disse mais. que era preciso 1'00' Sr. Presid~nte. dou-me por satisleito O S'" EPUTAD PEDROSO b I d lidar, como é o caso concreto, de ue- e peço licenç'l para me rell!'ilr. pois dc1l.~ ", D O a em a agem íz que é «tamanho res- nhuma indicação. Ir correndo r'"r. outra Comlssilo. " HORTA (Relatorr ~ Enquanto 050 taurtlntt). mas não sei dizer o que é. ,~ a I I" - , d t' á • E d' Então. ai é que eu gostari" de inda_ Q UerO felld!itr o Professor Lauro Sol. a cançamos essa cone USdO, nao ~erra po e ser a e lua com açucar, n Isse d t I'J" dé d' tA c re 't há t di ' t gnr, pela terceiro vez, porque o Depu- 1,lm e agradncer a exposle§o com que pru ell e que a u I Izaçao sses le ,. PIO, um cer o cou Clonameno - , , , ' f- ·t'd • f ., 1 d I L d I fado Brito Velho iâ pergulllou. assim nos L_ rl·"dOll. sobrntudo o,tom de colega "cos so osse permll O aS armaCIllS que a propagan o cr ou. auge e m m " - L I ' I! ã E' romo o DepU/3d" Pedroso Barln. Nilo quo procurou mantcr -é111rante lodo o O ~.R, LAURO SOLLERO _ Com raz~r qua quer ns nuaç O. um pro ~ blem I à - h I d 4 d "erin I1ma maneira de ajudnr o polida- trmpo, e que mantc,'e re'llmepte ao la- a devida vêuia. se Isso fõsse aplicado a que oge mm a a ça a. ~ e menta, de mlnorilr os eleifo~ desses re- :er li e"posição. aos dietéticos, deveria ser introduzido orcOlem l Re gal.!' - lIexos condidnnados pav!ovlnnos t.', A~rildeço e pero licenr:! a V. Exa•• em tõda a mndlcinn, em todos 05 outro~ S • DE UTADO PEDROSO " " , HO"TA (n J t) E' d quanlo não se comprova em definitivo, Sr, Presidentn, para me retirar. me'dl'c,"-entos. l< "e n ar - qUilse e pc.-- "... !leia. porque a única alirmação de V. Sa. O SR. PRESIDENTE (Senador O SR. DEPUTADO PEDROSO O SR. LAtlRO SOLLERO _ Eu é que nJo se pode I1lirmnr a inoeutdade, Milton Campas) - Lamentamos a au- HORTA· (RrJalor) - De modo geral. silbla que V. Exas. Iam me perguntar enquanto 1150 se pode aflrmar essa Ino- si'lIcia ele V. Exa. mas conhecemos a el acho que niío há posslbilida,de de isso e sabia o que responder. cuidade. n~o serin uma maneira de se procedência do seu motivo. nós fazermos uma coisa destas iá que restringir, de defender um pouco o pÚJ Te'" a palavra o !Iobre Relator. Dcp". é. o dc1amalo, em todó o mundo. u O SR_ DEPUTADO PEDROSO hlka, prlnc1palment.. os moços e os 10- tndo Pcdroso Hortil, . aqenfe dietético e não um medicamento, HORTA (Rr/ator) - Nós l'ergunt<l- vens, pondo li venda ésses medícamen- O SR, DEPUTADO PEDROSO Dilí eu ter insistido, no meu parecer, mos e e~perávamoB que V. Sa. nog tos apenas nas farmác!ils? V. Sa. diz HORTA (Relntor) - Sr_ Presidenle. que não há lndicação, que havendo In- desse exatilmen/.e essa resposta que nos que ent50 serla neee'5ário que se fi.. cm primelrQ lugar quero pedir a V. Ex- dicação' n~o é medlcament? deu. ' :esse Isso com todos os mcdic3mento&J
- 61. 4235Julho de 1968 OSR. LAURO SOLLERO ..- l'~r feitamente. Na próxima reunião poderei complementar, em adendo ao meu depoi-, mente, posso apresensir exatamente, SC~ nador; o poder, o conceito e a origem délc. Há outras perguntas lígadas ao aspcclo~'econômico da nossa missão:''A' indústrla nacional, Senador. sob o ponto de vista químico: a origem dos c!clmná- licos ..- que vemos aqui - os meios de obtenção, Há mais alguma coisa' O SR. SENADOR ADALBERTO SENNA _ Não. Quero saber a pro-. ccdência , - O SR. DEPUTADO MAURIC;O GOULART ~ Qual é a matéria-prima? Prlnnttvamcnte, originária, •• O SR, SENADOR ADALllERTO SENNA ~ Isso passa por uma 'li'ric de transformaçõesi sÓ quero saber a jni.' cíal. Hã muitos produtos derivados do petróleo. O SR, LAURO SOLLERO - Na próxima sem"na cm adendo ao meu de.~ polmento•• , O SR. SENADOR ADALBER TO SENNA _ V. Exa, poderá redillira pergu,nln como melhor entender do pon- lo de -vlsta farmacológico. Eu quero apenas deixar expresso o meu pensa- mente, o que eu quero saber. _ O SR. LAURO SOLLERO _ De,~). culpe. Senador, mas aproveito para mandar' uma separata sõbr~' a scnslb'Ií- sação. da pele•.Já essa documentação consegui (qter agora. e uma fotocópia dcssa perl1unla. para mostrar que o pró- blema está despertando o interéssc de todos. O SR, SENADOR ADALBERTO SENNA -"" Estou satisfeito. OSR. SENADOR RAUL GlUBER- TI - 'Sr. Presidente. em pOllcas_pala_ 'Iras queria congratular.me c6nm ri lese do Deputado Mauricio Goulart pela iul-' ciativa desta Comissão, que' tem permI- tido ,a passagem ,I,elo Congresso Na. cional. de figuras as mais expressivas'. Hoje. temos a honra de ollvir " cminente Professor Lauro Solero, homem que. <1"5- de -seus primeiros PilsSOS na Faculdade de Medicina. couvive com ,a farmacolo. gia. sendo hole profcssor de' farmacqlogia da Faculdade, acima citada, 'hgmem 'luz: atrav,és de' seus trabalhos. pllblicações, conferências. tem se destacado, não Só no Brasil, como no' muódo inteiro, s~n. do por isso exemplo para a medicina brasileira e coutempqrâneos da faculdade. Era o que: tinha a dizcr. O SR. PRESIDENTE ,(Sel1<1!lor '. Milton Campos) _ Antcs de encerrar os trabalhos. quero 1I11radecer ao ilustre Profcssor Lauro Solero, asila prescnça. Trata·se de uma autoridade das mais destacadas no assunto e que muito nos hourou com o sell comparedlUc~to, Esfll cncerrada- a rCII'nlão. .(levanta·se a reunião às 18 !JO~ ras) .' (Seçiio I) 'J OTARIO DO CONORESSO NACIONAL:1 Sábado 13 (e .A não ser a cafíaspírlna, que tenho uma série' de mais de 15· países, pelo ciclamatos. Sou de opinião que não pode I I comprado em botequins. todos os outros menos _ permitindo que os produtos o cíclamato, no momento, (entre vireu- medicamentos. embora sem receita -mé- sejam vendidos sem receita médica. -nas ias). sofrer qualquer restrição, e 'muit dica, eu os compro na farmácia, E. V. em lugares limitados, sem livre acesso menos ser regulado por medicamentos, 'Sol!. dlrá, não é medicamento, Perfeí- às crianças, pelo mcnos?· pÔís,'se a isso chegássemos, haveria ne- to. mas a inocuidad,e dêle alada não O SR. LAURO SOLLERO _ Ai é ccssidade de mo'difkar completamente a está .comprovada e V. 'Sa. não ~~o~da que considero uma grande vantagem da versão dos outros, No n/omentol .Mas posstveís provas a que as expcnencias C missão Parlamentar de Inquérito, ê V. Exa . disse bem, Eu sugiro O se- ~hegtlrão. Dai eu' nã? :n:endcr, ~e.ntro p~der provocar a drscussão , gulntc: mudando tudo - eu não diria (la lucidez ,do se~ raClOCJnIO, da firmeza ,/ OSR DEPUTADO MAURiCIO nada, , _ de suas ..Ilnuações, a conclusão a que GOULART;"" Então, depois de todos, O SR. DEPUTADO MAURfCTO y. Exa. chega. ,. d" t C íssã GOULART·- Inclusive, V. Sa , cs!" O SR. LAURO SOLLERO __ Mas, êsses epcímcntos c que cs ~ onn o quase sugerindo a maneira da legisla- Deputado, tenho que me -ater, ao ques- pod,e~á formular suas conclusões e, tomar ção, _ - tíonúrlo que m; foi-enviado. ' . deÜs°s. R.'. LAURO SOLLERO ~ Mas, O SR, LAURO S'DLLERO ~ No P'/)' ,- O SR. DEPUTADO MAURíCIO J .' r ít menta, não nego. Mas dentro do que COUL1RT _ Mas há uma pergunta para cumprl-las , , á ,csta imp ICI ° nas lõr possível lançar, dentro de tõdas as '!inal, em que V. Exa , assim afírnia , declarações que, ~~ Cl~e., diante dos de- medidas que puder. O SR. LAURO SOLLERO _ Ape- poimentos, surgtrao dúvidas, Quanto, a Mas se os clclamntos não tiveram nas em situações :,cspecials, ai é que vem mim. eu as esclareci, A~ora. ,uma coisa outra.vantagem, pelo-menos a vantagem o problema', Não há nenhuma prova de é responder a um qucstlonárío e outra da .crítlca. Há necessidade de que essas que nao possa ser usado. a não ser em coisa é responder a pergun~~ qu d,,a ínstítuíções não flquern caudntérías .c /li/uações espcctals. Dentro- da pergunta, próprla resposta detcrmlna, o la- possam. como frisou o Deputado Brito Não há nenhuma restrição. Estou dí- logo. isto é. depois ~as perglln~,::.; q~: Velho. possam pre!tar grande scrvíço zendo a V. Exa . o scçutntc: quando se pode. amanbã, diante de _tu De~ ao desenvolvimento tecnológico e denti. eu dísse 'da transitoriedade exatamente. foi feito, chegar a, conclusões , .' c. Iico do Brasil .. Sc essas instituições "lU- :Não posso afirmar que é' c~ncerígeno. então. a V. Ex~s. êsses comentârlos dassem as pesquisas cientificas, brasílcí- O SR. DEPUTADO MAURICIO para que V. Ex~s. possam despertar. -1'as. tenho a impressão de que rmilto ".C. COULART M- ' « I f' amanhã, Isto é so , ' .' - "IS nao pocc .a irmar SR DEPUTADO MAURICIO lhor seria a aluda substancial dos labo- 'lue 11~0 e O . tõ , , 't' . t- , O S'R 'fAURO SOLLERO _ Não GOULART _ Perfeito, - , ri! orlas unrversi anos, porque en ao-pó- . , J . ~ U LAURO SDLLERO P déríamos chegar (1 essa conclusão com tlos50 negar. Então, se não posso aftr- O S~é' 'co tem que chcqar --;;qut r; uma opinião nossa. pão com "opiniões mar, eu me baseei no documento.: V. que ~ cru • 'êst; po- alheias. mas com aquilo que nos Iõsse Exa 'vai dizer' <:.V Sa não estou o dízer: o dado que possuo e . pcssívcl realizar. ~ssun'to " Mos m'csmo' sendoo do exterior rém, multas vêzcs.: o técnico. ao toca,r ,u ,- ~ , . f d 'Era o que desejúvamos num futuro é um documento que merece o maior num assunto, êste assunto o erece _OIS não muito longe: voltnr a esta Comissão acatamento', Não se trata de opinilío aspectos. E tu sou extremamente ,~au· e dizer a V, Exa" Sr, Presicle_nte, quc ,is.olada. Ness~ ,número do ,Bri:ish Me- tcJ(';a'SR, DEPUTADO MAURICIO cumpri meu dever. clIcai f",rrIUlI, dIz-se o segutntc. GOULART ... E. ao mesmo tempç, O . SR, PRESIDEI"TE, (Senador _ «Nilo exisie qllalquer rcstrição ao cio muito peremptório. - Mílton ClJmpos) ~'Tem " palavra o clamato. porém se há eliminação de ci- O SR. LAURO SOLLERO ;...- Pcr- nobre Senador 'AdnJberto Sena. c!o·eJ<nmiJa tem mostrado, causar per· felfanlente. Sob o ponto de vista lar· O SR, SENADORADALBERTO tur~açlío 110 ligado e nos rins de rut,os. omacológico os cidamatos '1ão têm qual. SENA _ Queria fazcr, um? pergllnta eU!;d~ses de 60 ~g ,po~, quilo de peso. qlle~' ação, E são as experiências re· que tem sidl' constantementeilrguídu pelo Aclll~lhndo.sc. porem, que estudos pos- gistradas aqui, neste, documento. que nuhre Relator. Deputallo Pedrogo Hortn, teriores venham a ser requestados para deixo com V. Exas, ' mas, parece-me. salvo cochilo dc lIIiuha demoustrllJ'", que a sIdooexaínila não O SR., DEPUTADO MAURfCIO parte, nesta rcunião não foi feita pur apresenta qualquer inconvcniente para o GOULART _ Poderia' V. Sa. clizer S. Exa. homem, mesmo nas doses nçrllmis, etc.. alguma coisa daqui 11 trê.., quatro ou Creio que o ilustre depoedte talwz etc. cinco. anos. Ee oll'l"i§se uma pergllltil <fín. melhores condições dc responder do De maneira que eu digo - e é afé como esta?" I . que outros quc' aqui estivéramo um pouco paradoxal assim, dizer ~ que O SR. LAURO SOLLERO -' Po~ Esta a pcrgunta: qUImicamente, f"bn~ não tenbo nenhuma restrição. E' da lei dkria" V. Exa, dizer que 'a minha res: do, qual a origem dos dc1amatos? l:'c b:asileiJ'a e êsses produtos foram Jicen. posta seria extremamcnte' '~autelo,sa, De onde' vêm? Qual a sua proveniêncla? "mdas, tudo isso, permitam.me V. Exas.: um Sob o ponto de 'vista quimico? O SR. DEPUTADO M~U~rcIO problema lã lcvo quarta-feira•.como~uma O SR. LAURO SOLLERO _ E' GOULART'..- V. Sa. esta, dlzendo. interrogação. um ácido eiclamático: cuja forma ai estiL exatamente, 011 estã respondendo à pri· O SR. 'DEPUTADO MAURíC!O Entendo ql!e é matéria de sais. cJoro. lneira fase da pergunta que 'iria for· GOULART __ Sr', Diretor. comparecerá mular a V. Sa., como membro da Co- V. Sn. à Comissão? ' - O 'SR. SENADOR ADALBER1'C) missão de Bio.Parmãcia, suieito ao Ser· O SR. LAURO SOLLERO _ Ter{, SENA -E' origiuária, vem da, hulha, ,viço de Fiscalização da ,Medicina, per· de haver 'uma conclusão o mais rápido por excmplo. do petróleo? Querp dizer 9unto:' qual a sua opinião a 1'espeito do possivel ,em resposta à pergunta de V. a matéria.prima inicial? Ela é um 'slIb- total descumprimento da le11 V. Sa, jã Exa. " produto de que? ~o seI se cabe está respondeu com hábil eloqüência, mas di· O SR. DEPUTADO MAURfCIO pergunta. ante dos dados. não parece a V. Sa .• GOULART..- Muito grato a V. Sa. O SR. LAURO SOLLERO 7' Acho não mais Como farmacologista. mas afé O SR. LAURO SOLLERO _ Se· que temos que apelar é para os la· como brasileiro, com o «common'sense:!>. nhor Deputado, permita-me V, Exa .• bricnntes. que o critério adotado' pela França. pela em couclllsão: não existe trabalho ai· O SR. SENADOR ADALBERTO Bélgica,. pelo México e por tantos 011· Çfum" pelo qual se ,possam admitir eEel- SENNA ~ V. Sa. tem meios' de apu. trÔs p'alseS - e posso dar a V. Sa. tos nocivos e conseqüenteS' aO uso de rar Isto p'ara nósl "~~C7__._-_ ,c -
- 62. DIÁRiO '10 CONORESSONACIONAL (Seção f) !" SECR,ET~UHADACllIARA DOS DEPUTADOS '(;ONCURSO PúBLICO PARA AUXILIAR LEGISLATIVO~' Nota :g:g~ 68,918; 68,918: 68,863r 68,820 ] 68,792, 68.778, 68.764. 68.723; 68,708 ti8.0U:l 1 611.540/ 68.42S( 68.414 , 611,;l7Z. 68.316, 68,2'l(/ 6U.176' :::gg~. 6lJ,OU8 67.88~. 67,812 67,784 67.71141 67,U8lP. 67,588' 67,4U$, 67.252 67,2241 67.21G 67.056 .56.6liá 66,553 66.342 66,32& /Hl,314 66.258 66,146 66.676 66M2' G6634 65,95& 65.938 6;>.824 li5,8l0 85,81() 65.768 65,712 65,658 65,558 m..li44 56,516 65,488 65.474 65,46() 65.446 65.250 65,292 65,222 65.180 65.100 65.054 64.830 64.732 64.718 64.634: 64.634: 64466 64.340 64,326 64,116 64.074 63,976 63.892 63892 63.878 63.836 63,794 63.724 63.682 63,654 63.556 63,542 63,528 63.514 63,514 63.458 63,416 63.528 93,374 L. . , > . ' . ' .. , I»I M2r,a Carolma Pel'l!;ra Perrelra 1 " I OIJill1d:> RlbeJro de Morlles f ~}., J Jv1CtC de castre Vidal .H... I"'.: Luerva; coutínno de castro ,:................... ',~ Jote San;Joval Sobrinho "............... f l. uo MIranda : "I j I ceres Dmorah 111) Nascimento Sllusmikat f'I Dlr.ah MarIa Watzke '............. . I Nrj~(JD R,4oCl1a Cardoso ••.. ".""•. "...•••• "....... L IEnl Rlbell'o ."-... •.. AC":..u.:lO Franclsc.o dos santos "." J l~ ( Do.othy Prescott •o· 1 i" DlJlllJDgOS Batista lleis 1 ~" J0...1: Rocl'lgue.s Sobrml1o ; )0 "'1Bnl"V&t1«:'"8 Ç'osta PcreJra ••••• " ••• "",, ••• I • • • • • • • • • I S<:b<J..tlIlo FI.aneisco Neves "11I ErlvWdo Lopes 9aw do II O~lb TeIxeira de CarvaU10 FIlho .. - I MaIadJo campos de Mello ! J Lals ChaveJl Novaes i IMoaCir Pires de ~oral.s :................. r Bt?lhJ:r.ti .R Od!igueJ j • • • • • • • • • • • • • • ~ • • • • • • • • • •, • • I " " " ' I (h'~·rr.e Ferre.Ia de Melo I" 'VtJa RC;l1lla Fel"l'eha ~ .. MLTl~ da Conso:ação Cosia AraUjo............... I"~ I Jes'Ul .Barros .BOijUBlt: ~ o "l-Iwallcr Faria . .., . E.1EOn .Nogllfara, da Gama J I P~LIlo Cé.~ar- de Souza Santos , I : I Ma;;mUl Llvlo Lucas de Carvalho , I Paulo d~ Albuqutorque Madeira •• o •••••••••••••• ·1 Gilda Nell~ Gallo SOares .. _ José saloma~ .Tal'oblna Aires •••. o ••••••••••••••• vences Rod~lgUE9 AlveJl o .. j Clcralda Félix . . , .. oartos Pinto de OU..Hra . MlIl'la tracema FrflllS c/e Sabóia .. I Enl . Machado (;()tlho ' 1 I Constant!' Caetlllln '!'lll'chlello •......•••••••••••• Áurea Prr(!i~'a Lugos ~ ..•... '" f . Maria Llz dn Silva Blllga .. - .. DOI·a,·y soares Conte , .. Marla_ CélJa Martins de SOUza Borge.s I •• Edlsl'11 Furtado <lI< SIlva .. AUgu;;tl>'Almachlo Barreto da Rocha Filho . Marel 13emal'!lfs Ferrpíra .. Volmar Reni< Alvp.$ Dornelles •.. o ••••••••••••••• WlIon Wander Lopes .. Maria Solange ele Fleltas . Anl!~l.. da VUo, , .. , .. Raul Cavalcant1 Maranhào ; o I Alcilll,l D·ÁV!!.:' Perelrp ~ . BeatriZ IsmcTlln OlUlll!; , Ney SClllreg de 80UZll ' .. José SérgIo Machaêo Cruz .. : ~ -. LuIz Roberlo Vilela Menegaz ...•...•• , •••••••••• Tas'llãllilkMaria Ouerra Fontes ....••••••• o o ••• • coriva1clo José CoImbra . Teres1I)ba de Jesus Verslanl Pltlmgul •••.. , ••.••. JosUéa Maria Ribeiro .. Jairo Gouveia. -. . - , .. HéJJO alU~!1 Mouta . Francisc:' (las CJ1l1ga.. Sllva Brito •••••••••••••••. Maria CrisUna Leite Machll(lo •.••••••••• o , •••••• Helena Marln Mart.in(, COl'a~eOl •••..•.•.•••••••• , FrankUn Ball!lta Tormin ., .. Adelino Silvd . .. .. nUa Napoll . . 1 I'Roberto de Melieil'l);; Guimarães ....•• , •••••• , .•.• , sôn.la Bonifácio Costa ., - .. I João Ro~rigu~s ele Cerlllleira , MarIa VIrgínia Sanror. SOubre ...•..••••••••••••.• Antunes de Queltoz CbavlCs / José Mal·h. de Andrade Cordova ....•••••••• , •.. Iwanda Lózzarr' 1"r1l8080 ··.·.·.·· .... · ....... •.. 1 - EsmerlllO ó- Olheira Magalllàe.s Júnlor ••.•••••. f I péa Lúclll Giova1l1nJ Fuscaldl ..............••• o " .Anle de Mula A5~unção 1 Marla.1ba ME;SCjU1(a da Fonseca .. , o ••••••••••••••• f José ée Mello Mnt+os Velloso . Célla Mar'lIda Bllrbosa LIns .. Eutlmlo-Bandeira OrlEgal ., ..........•••••••••• :. Lá211ro Luis Mes.sJlIs , o . Moacir Antônio Machado da Silva' 1ElIsabeth de ParIa Lucena Dantas , .••••••••• Aurea Maria Dtewmll Nogueira Luslosa •••••••• I José Rlbamar LeJt.e de Alenear·,················1 Milton Alves de Fmb " .. : .. Helena Lúcia Orrico .-.- o J rrls Coelho lIfeil'1t •• o o .. IAurea Maria Eieh'lna Nogueira Lustosa 0 ••••••••• 1 Vivaldo de Sani'Anna 1 1.586 168 1.6õ6 772 371 -147' 1.180 '1.836 - 2.772 2.674 1.017 92B 2.441 461 1.499 183 1.098 789 1.~IU l.498 301 1.998 309 b22 1,831 1.783 574 2:35 2.H2 fi80 1.321 1.769 .612 2.291 873 1.651 3.11'1 s.eao 639 65 282 935 213 371 1.501 1.339 1.116 390 1.573 725 910 . 1.016 3.139 1.042 616 3.190 2.523 149 2,2ií9 167 1.0~5 267 2.292 1.855 1.213 2.761 490 78t 946 3.199 2.221 , 1.931 696 3.146. 1,863 2.848 1.337 2.789 28 1.577 1.799 - 200 1.075 3.239 208, 10~ 655 2.359 914 2,978 100 148 Nota. 100 9fi.798 92,144 87.146 83,484 82,ll:;2 81,'I1U 81~32 80,748 80.454 80,398 811.398 79,1108 79,054 78.522 7u,480 78,34lJ 18.172 7~,O:l2 T/,ll411 '17.892 n822 '17.556 7't.136 " 77,122 78,996 78.982 76,1l88 76,674 76,604 76,578 76,478 76,324 '16,310 7fJ,9611 '15.932 75,694 '15.582 75.5:l6 75,344 7:',330 7li.llJõ 75,1116 75,022 74,896 '14,798 74,630 74.49U 74,420 73,776 73,734 73,:'38 '73,538 '13,328 73.118 _ 73.118 73.048 72,852 72,824 72,292 72,138 71,970 7lrll4i! 'l1.ü62 71.634 'lI,ti06 n,480 71,410 71.398 71.312 • 71.312 71,214 71,074 71,144 '10,794 70,611tl '10,430 70,41ü 70,304 70,290, 70,164 '/0.136 69,758 69,632 69.520 69,478 69,352 69,156 69,100 69,100 nEBULTADO- DA PRUVA DIf: DATILOGRAFIA, --:---_...... ! I I í~ o m e , I I _ - I I EvanUl'O Magalhaf'S I jI Mauro Dllllz BrUl119r,a . J Rajmundo Nonaro Cavalcante •• 0'0 ; 1' I l:Jayc!éa. Phes SnJgndt, ' 1 IMa.r1Jda Borges Crm,argO o I GllSon Sob~al I I Helolsa- Helena .lin~tlns Coragem i I José Mayr Fllh.' 1 I TereZll1ÍH E'tll'1!rla do carmo ,. -' 1 Anun Lúcia Reis B~ql'ldaO o 1 MáriO Nasdmer:to d~ ....ndrade ••..•• , •••••.•••••. 1 I LUIZ Berta .Filho , ~ ; I Francisco de Pallla da Silva Mendes •..•.. )•••.. 1 Celoo Dlaa de Aql1JnO .' 1 GUIlherme Mlller clf~ Paixao I PercUlo de Sousa LIma NMo I Mberto Aronso Lcstosa da Cosia ••.•.......•.... J Moac1r Rodngucs dOJ Santos 1 Nnt.liJJu, Mndem! ,Rlam'o .....••••.•-.•••••••.••.. 1 I Herltlerto Abrao Ceolin •...• , 1 I 11-eJlon FelJX cl.. SOVZ9 ~ '" I I Maria C01.rlzy !lápolel' de,Melo 1 I C~liO de souza , ,, , I l },lllll1'arlda Marl~ Quelroz Ohverrn Caoml ) orcenno I/lura da ~;'pla · , 1 Ruy ornar Prudrncie tia Silva ......•......••....• j 1i.uth T<JJnasi (j1!ve:ll. . ) I SlgrJlI.Tapajós 'Illvora - ; "./ E?;~dlto E'crelra Âlala , 1 Dyl"ne Torres ca M<l(a · 1 I Wllrde4 Maria de Lima Nobre I António de Páuua Eellllzzi .. , J Fernando Valel1te Pfrelra , , ; .. I M.::IIla Ednlce RocJl.e '; I I ErJlII11, Vwter 1I1l;wm:: , ' / I Jos;-.nllh correa de breltllS 1 IAureueno Pmt-_ els Menezes · .. •·· .. ······· 1 Jupun M:lfra 'GC'nçalves 1 IAUllustn. MarIa 1i113~üncelos .. , • •.. 1 OrJando d.. sou.e Lil<, 1 Wilma ,prmclva'~l dto Almeida campos "IGerson MaUfllio Lllg! . Antônio GIIJlles da Silva ( 'VãlúB Marques PlIlto Gnrcll~ ••...•..••••••..•• '1~ Dnlce 1;'into da C',nna / I Mar la Teresa Nina Ferro de Barros .•....•.• ; •. / Joáv Baptista d~ jlldrade Rem ...•.•....••..•. 1 CaTID"n Vergarg. , ] I Antll1110 J<Jaqum: Q('meJl Neto ••...........•... I lrintu Clames .. .. : 1 Dulce'D'Avlla,MWo _ ; 1- Abegual' Machado Mll.'lSera 0 1 Renan' RodrlgU(l< ,chaves I PaUlo Sérgio Ramos CaBllis o 1 Iole Lazzarlnl de O.llvelra 1 Maria. do carmo J:larreto . Maria. concelçll'l Ribeiro Costa ••••..•••..•..••. 1_ Angl'la da CunlJll Barbosa " 1 GJJron Barbosa dos Santos 1 MarIa Beatrlz.t Palfl Chaves 1 Márc!a de Andratle Pere.1ra Jose de MagaltlneE Peres :"' .. Pedr« de Ollvel~a ., , - . R,elttaldo peixottl per..ira """~""""""""'IlaMa EvRtigelmli Wemel't Lemos de .Abreu ..... Vladimir Melre'e., de Almeida ••••.. ; .••.....••. Plonjzio Tomlizl" (l'1 SllvlI : : / José Taumaturco da Rocha. - .. Antônio LopCS B1.JSta ; 1 MarIa N!lIy Pinte de Lima : 1 José Romero pereira 1 Arlsreu Gonçalves dj! Medo 1 SOlange OliveIra P41lLrdon 1 Emlctlo José de SOU1l pereira / Iná Fernandes Costa. 1 UllZa Mllrla GuerrL :r-eves 1.. 1 MarIa Ini!.S Uondlm Pereira da Costa. 0 •••••••• 1 Otavlano José ae AraÚjO ; . AluisIo RodrIgues L<Jbato .. Calo Tabajara. EsteV!iS de Lima •••••••••••••••-.1 Josá de Rlbamur M<Jrelra. o ! MarIa José da Silva Guerreiro .. lV'.s.rleltsa Furtado Borges , . WUUams JOsé Pereira Coelho ~ .. Marcus VInicIus Borges GOmes .-; ••••••••••• , ••• .- Marlza Barb<lSa de .Almeida Sampaio ••••••••••• I HaIOld Drefahl 1 j Payse Cla.r1ce pereJra .. Augusta. Nauriclo ' LcUa uarques c~ e. Iilllva _••• , ••• , ••••••. 7GD 513 r lbO , 1LH:15 <L~H '143 '1l2:I '7a2 llD7 ,.;, 261 2,H61 509 ~J27 'l1J4 , 407 J,I)46 2.930 :1. U58 500 :l.21«> :HO 132 11.023 1.683 1l.442 1.564 2.5~7 1.685 549 2.851 Ulll OB3 11.908 :lD8 1.U86 :1.234 414 1.508 J.011 187 1.582 :.l.243 818 a.sas ,556 11.610 234 1 2 .980 .J.::I38 613 259 [ 1 .547 718 1l.169 103 36 450 'l' 469 1 1. 009 M.240 425 113 197 r1.795 ,1.372 687 r 3.144 ;t.l.233 '1 2 •321 ,01.566 U60 46 166, 11.699 1.811 , 20 i1.708 40 482 . 700 ; J,599 " 90 685 lI.lI39 807 ' ••343 1129 1.483 487 ,1.068
- 63. Sâbado 13 I, InscrIçllo I DIARIO DOCONGRESSO NACIONAL (Seção I) ~ Julho de 1968· 4237 :==.. i 'm~'" /i -;N o m . c - N o m e ~ Nota Nota. J -- B1'8si11a 12de ulhnde 1968. :... Francisco S. Maestralll, DIretor subst; 124 3.267 - 2.790 1.163 1.999 , 745 55ft 109 682 1.925 l.I~9 4as 1 508 1.149 49 1.231 1.524 (l6!!'- 2.341 I 54'1 I 1i64 1.433 - 2.934 2.335 1.490 1.703 2.2~3 1.60a 859 1.B26 276 2.910 2.7611 3.160 1.807. 3.170 Mussollno santoro . Denise da. Silva.. Cardoso •••••••••••••• ~ ••••••• Oecllla. de Oliveira. Baptista. , . Loardinete Honódo Paiva ..•••••••••••••••••••• Jurae:, Cardoso ~'arlBS .. AlIete de Souza Olheira. ..~ .. -Marcelo ElJas !~"ttJosa .. Areovaldo- Franco Borges •••'••• -•••••••••••••••• Cezar Eulz - renan o o . Adalberto Brandão Ventura- : ; :. Nl1dlr Silva ~zarias .. Nilson Avelar - ; '.. Luiz otávío Oliveira de Andrade Lima . délvIo Ferraz Léda o. / . Ja~:v Souza. .- o .. ~, , . Teresa. Cristina dos- Reis Sardinha. .. Uboldo ::asslmiro ce Carvall10 . Osvaldo Pinheiro Tôrres _: •.- !' , HélIo dos Santo: N.achado ;.. José Roberto' de Paiva Martins .. 'Jarolina Cast~lJo Sr9.DCO C. da. Silveira, .. Célia Rodrigues de Lima .. "aaimundl) Nonato Rodrigues COrdeiro •••••••••• _ Inacli LIma c~sár!o da SilveIra .. Nilce Moura de -Oh,·elrll. . .1vo -Pire. .Bezerra.:' ••••••••••••••••••••••••••••.• Deiró Matta • •..•.••••••••••'••••••••••• t •••• I • José Ladeira MIIRj!!es ' : . Tiago !l,osa (i~ Silva Filho , .. Heloisla E:elena oe Castro Guimarães ••••••••• Regl1:a MarIa Z!111loJI, de Carvalho ••••••••••• o Maria tnilta P<!SSoa ., ••• o , .. José Carlos Batista. Job .: . Frp.derleo Más:lmo VIanna Bal'beltas .. Délclo Carlo~ navrell o o .. o . José Jalron Lncerda. , t •••••••••••••• li •• 63,234 63,234 63.~20 63,1112 6~ .78 62934 62,856 /,:<,8ZIl '62,772 e2.~58 62,744 62,660 tl2.604. . 62,004 62.3aO - 62.324 62,212 62 I28 62.114 6?O'8 62,058 62.U5l! 62,il::U 61,93~ -. 61,lHB 61,890 61876 . 61,376 61.84e 61;192 61764 -61.680 61652 - 61 d24 (11596 61540 854 A66 -18 ses 160 883 .. 311 538 248 328 11 190 695 2.263 1. --'158 i 2.428 242 312 1.825 653 1.989 2.462 1.673 250 519 477 177 1.344 2.451 1.530 3.238 - 163 waÍ'teloo Malva E:antarém . Antônio 'I;iberty -COEta .. Osmat· Cyreno Fi.::ll1Eilo : .. Joao Martins tlerro Gomes .. 'lareiclO zandonnde _ , AJtaiv Nclêlo MariJllP .. 'Iânia Machado da Silva . José Caplstrana J:'~l°f!ira .. M'iurílio Vicen!inl o .. o o o :: . AntÔni.! Gonçalves de Ar>:lIijo . Maria de Lourdea Souza Álmrida - ' JO:I!IS Rodrigues 'de .FarIa , o paulo ::arvalbo M"JldonQ n o , ; José Maria Vajq,jare,; Versianl •••• o •• o o. o ••••• Irtsmar Plreq VieIra o o , . 810i58 Camila do Couio Cardoso •••••••• o ••• o •• João Batista Campelo .' ,', Ruy Coutinho do Nascimento ;. - Iedda Monteiro /o!C'sres ; .. ,............ ~ (,enir.e Carnplrc. Aduto •••• , o o .... H.egin-a Beatriz r~'ibg!, • • t •••••••• tns 8er!fnck da Silva, .. EUas César > • • f • ; :- . Glória MarIo /XelJl'J1(J Ferrante .. LuIz .SlIvp i-lma, • • . J03.quÍln và.~cont:e..'J"~ Ferreira I ;~;~ . José Campos .snsto ........ , : '.0 .:..., , Carlnen It'ú.jetrl'l! lJ<lmlngue~ da Cunha. ••••••• Antônio Feo-nando Borges Manzam •• , . Marco Aniônlo t'.orhadel •.•• o o, .. o o .. Paulo Antônio de Carvalho ; ' Mal'i2R da Sílva Mata. ., ., ' ICbristel Ll!li .Benda ; - .. -61.540 6, {98 61/l70 ei '.m 6I 'w6 elH2 61.:'H 6],'.46 r.!.~04 61 H 61120 íiJ,'âO et ~~G 'U (;64 6n,90_ -"lI '132; gg,rsz -60 ~46 1lO a92 6C,378 ~- ".:142 601128 611 ~28' 60/11)0 60 úOO 611 ooa {lOtlM 60 UM 60000 . eo,ooo so (IOa- (lO.OOO