Software Livre na Administração Pública

O Uso de Software Livre naO Uso de Software Livre na
Administração PúblicaAdministração Pública
MBA em Governança de TIMBA em Governança de TI
Pablo C. VasconcelosPablo C. Vasconcelos

RoteiroRoteiro
n Introdução
n Software Livre
n A Administração Pública
n Software Livre X Proprietário
n Conclusão

IntroduçãoIntrodução
n Motivação e Objetivo
n Viabilidade do uso de Software Livre;
n Restrições legais;
n Iniciativas do governo brasileiro.
n Estrutura do trabalho
n Software Livre;
n Administração Pública;
n Confronto.

Software LivreSoftware Livre
n Histórico:
n Quem? Richard M. Stallman
n Hacker nova-iorquino, 1953
n Quando?
n 1983 (Projeto GNU);
n 1985 (Free Software Foundation).
n Onde? Boston (EUA)
“GNU in“GNU in notnot Unix”Unix”

n O Movimento do Software Livre:
n Free
n Liberdade <> Preço;
n Quatro tipos de liberdade:
n 0 – Executar para qualquer fim;
n 1 – Estudar e adaptar (fontes);
n 2 – Redistribuir;
n 3 – Aperfeiçoar e repassar.

n O Movimento do Software Livre
n Software pago pode ser livre;
n Alterações não precisam ser documentadas;
n Liberdades irrevogáveis.
n Copyleft
n Norma de redistribuição aceita.
n GPL – General Public License
n Licença mais comum
n Open Source X Free Software
n Conceitos próximos, porém diferentes

§ Modelo de Desenvolvimento do Software Livre
§ Evolução
§ Desenvolvimento Colaborativo;
§ Impulsionou a popularidade do Software Livre;
§ Ex.: Desenvolvimento do Kernel do Linux.
§ Geograficamente Distribuído
§ Não é obrigatório;
§ IBM, Sun, Novell...;
§ Mais de 70% dos desenvolvedores da União Européia.
(Instituto Internacional de Infonomia da Universidade de Maastricht, na Holanda)
§ Outra características
§ Agendamento flexível, código instável, padronização difícil
(guidelines)

§ Modelo de Desenvolvimento do Software Livre
“Open Source Development”

0 20 40 60 80 100
Eu não sei
Ganhar dinheiro
Distribuir softwares não comerciáveis
Reputação perante a comunidade
Limitar o poder das grandes empresas de software
Ajuda para realizar uma boa idéia para um produto de software
Melhorar oportunidade de trabalho
Solução que não poderia ser dada por um software proprietário
Penso que software não deveria ser proprietário
Participar do cenário de software livre
Melhorar software de outros
Participar de uma nova forma de cooperação
Compartilhar experiências
Desenvolver novas habilidades
Motivos para permanecer na comunidade Motivos para entrar na comunidade
§ Motivos para desenvolver software livre

n Dimensão do Software Livre dentro do Mercado de
Software
n O rápido crescimento da fatia de mercado;
n Pesquisa Instituto Sem Fronteiras
n 73% empresas com mais de 1.000 funcionários;
n Aumento de 12,4% nos últimos doze meses;
n 56% das empresas usam em servidores;
n 7% usam apenas Software Livre;
n Ambiente heterogêneo predomina;
n 66% das empresas crêem em TCO menor.

Software
n Apache (Apache Software Foundation)
n Servidor de páginas WEB de código aberto;
n Principal servidor desde abril/1999;
n Desenvolvedores voluntários, aceitos;
n Apache License 2.0, sendo avaliada pela FSF;
n Quase 50% das páginas do mundo hospedadas (Netcraft).
n Squid (Projeto Squid)
n Proxy HTTP, HTTPS, FTP, etc.;
n Multi-plataforma;
n Desenvolvido na Universidade de San Diego, alguns terceiros;
n Doações voluntárias;
n GPL.

Software
n Plone CMS (Fundação Plone)
n Sistema gerenciador de conteúdo;
n Framework para desenvolvimento e gerenciamento de sites;
n Desde maio/2004;
n Desenvolvedores voluntários recebem doações;
n Licenciamento sob definição
n OSI-compliant (Open Source);
n Dual-licensing.

n Qualidade do Software Livre
n Nível aceitável, porém precisa melhorar;
(Pesquisa da Aristotle University of Thessaloniki – Grécia)
n Aplicações para Internet, linguagens de prog.
n Melhores e bem difundidos.
§ Aplicações com requisitos específicos
§ Sem representantes de peso;
§ Voluntários buscam alcançar maior número de
usuários;
§ Ego-boosting.
§ Manutenibilidade
§ Bugs corrigidos mais rapidamente.

n Qualidade do Suporte ao Software Livre
n Quem seria responsabilizado?
n Grande questão
n Novas opções surgindo
n Novell (SLES), Oracle
n “Both the Oracle Management Pack for Linux and Oracle
Clusterware are free for Oracle Unbreakable Linux support
customers.”
n Serviços de Suporte Técnico 24x7

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
n Definição
n Visa atender o interesse público por meio de
atividades administrativas
n Sentido Objetivo
n Atividades exercidas
n Sentido Subjetivo
n Órgão integrantes dos entes da federação

n Princípios Constitucionais da Administração
Pública
n Legalidade;
n Impessoalidade;
n Moralidade;
n Publicidade;
n Eficiência.

n Limitações Legais e Orçamentárias
n Orçamento previsível;
n Lei de Diretrizes Orçamentárias;
n Contratação de pessoal técnico;
n Foco no planejamento;
n Atividades executivas
n Atividades delegáveis;
n Gerenciais são da casa
n Atividades não passíveis de execução indireta;
n Lei 9.609/98
n Produto desenvolvido é do contratante.

n Limitações Legais e Orçamentárias
n Caso Chesf (revista Convergência Digital)
n Foi exigido que a estatal implante e mantenha um
processo de planejamento institucional, "que organize
as estratégias, as ações, os prazos, os recursos
financeiros, humanos e materiais, a fim de minimizar a
possibilidade de desperdício de recursos públicos e de
prejuízo ao cumprimento dos objetivos institucionais da
empresa".
n Falta Planejamento Estratégico

n Cenários Inerentes à Governança de TI na
Administração Pública Brasileira
n Aumento da Importância da TI
n Deixando de ser “acessória”;
n Tornando-se estratégica.
n Difícil tarefa - Cláudio Cruz (TCU)
n Estruturar processo de planejamento e gestão das
contratações;
n Aderência à legislação;
n Falha de Comunicação entre os envolvidos.

n Diversas ações do TCU
n Criação da Sefti – agosto/2006;
n Elabora e dissemina manuais, metodologias e procedimentos;
n Trabalho de fiscalização em TI.
n Fiscalizar e Orientar
SEFTI
Diretoria
Auditoria de TI
Diretoria de
Aquisições em TI

n A Arquitetura E-ping
n Demanda por melhores serviços = Tecnlogia
n Palavra-chave: INTEROPERABILIDADE
n Conceito
n Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico;
n Conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações
técnicas

n E-ping
n Órgãos à frente
n Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento (SLTI/MP);
n Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, da
Presidência da República (ITI/PR);
n SERPRO.
n Definições
n Adoção obrigatória no Executivo
n Documento de referência - versão 3.0

n E-ping
n Políticas Gerais
n Sistemas Web, XML, metadados, suporte amplo,
escalabilidade, padrões abertos, transparência,
privacidade garantida.
n 5 Grupos de Trabalho
n Interconexão
n Segurança
n Meios de Acesso
n Organização
n Intercâmbio de Informações e Áreas de Integração para
Governo Eletrônico

n TI Controle
n Mais uma iniciativa;
n Busca a excelência dos serviços prestados à sociedade;
n Criada em 2006.
n Definição
n Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle;
n Comunidade prática – objetivos e problemas em comum;
- aperfeiçoar ações de controle da gestão pública;
- integrar processos de trabalho;
- compartilhar dados;
- definição de políticas (contratação)

n TI Controle
n Integrantes
1. AGU;
2. BACEN;
3. Câmara do Deputados;
4. Conselho de Justiça Federal;
5. CNJ;
6. CGU;
7. Ministério da Justiça;
8. MPF e CNMP;
9. Senado Federal;
10. STJ;
11. STM;
12. STF;
13. TCU;
14. TSE;
15. TST e Conselho Superior da Justiça
do Trabalho – CSJT.
§ Acordo assinado em 12 de março de 2008;
§ Transparência: http://ticontrole.tcu.gov.br/portal/page/portal/CGTI/Termocooperacaotecnica.pdf

n TI Controle
n Sinergia
n Cooperação técnica;
n Integração;
n Intercâmbio de dados (não sigilosos);
n Soluções de TI compartilhadas;
n GT’s para ações de interesse comum;
n Redução do TCO.
n Princípio da Eficiência

SOFTWARE LIVRE X SOFTWARESOFTWARE LIVRE X SOFTWARE
PROPRIETÁRIOPROPRIETÁRIO
n Realidade
n novos conceitos, filosofias, modelo de desenvolvimento;
n Dilema
n Governo deve apostar?
n Quem será responsabilizado?
n Gestor? Técnico? Dono do projeto? Empresa ?
n SW Livre resolve? E o suporte como fica?
n Pressão por todos os lados;
n Discutir é necessário.

n Principais aspectos a serem discutidos
n Fator “código aberto”
n Transparência;
n Customização;
n Fim das caixas-pretas;
n Democratização do acesso ao código.
n Acordo de Nível de Serviço (SLA)
n Anos 80 – Operadoras de telefonia
n Entendimento comum
n Serviços, prioridades, responsabilidades, garantias e nível do serviço;
n Podem ser especificados
n Disponibilidade, desempenho, operação, outros (Faturamento...).
n TCU orienta a fazer uso de SLA
n Técnicos da comunidade, certificações...

n Principais pontos
n Suporte
n Software Proprietário
n Estágio mais alto de maturação;
n Técnico presencial;
n 24 x 7;
n Língua nativa.
n Software Livre
n Página do projeto;
n FAQs;
n Fóruns;
n Língua estrangeira;
n Empresas surgindo.
n Segurança
n Tema obrigatório;
n Ativo mais valioso é a informação;
n Pentágono e sua criptografia;
n Padrões abertos garantem o acesso à informação.

n Principais pontos
n Custo Total de Propriedade – TCO
n Popularizada pelo Gartner Group (1987)
n Todos os custos relevantes
n treinamento de pessoal;
n suporte e usuários;
n falhas e paradas (planejadas ou não);
n incidentes diminuídos;
n custos de violações de segurança (reputação);
n preparação para desastres;
n Etc.
n Usado na indústria automobilística
n O barato pode sair caro – observar os princípios da
Administração Pública

Considerações finais
n Crescimento mundial com VANTAGENS
E DESVANTAGENS;
n Reflexão profunda
n Decisão difícil;
n Criteriosa – vários aspectos;
n Dinheiro público;
n Direitos e deveres;
n Planejamento estratégico em diferentes
níveis

n TCU orienta e fiscaliza
n Equipe interna ligada ao negócio;
n Contratada cuida da tecnologia;
n TCU: exemplo positivo;
n Chesf: exemplo negativo;
n Gestor responderá por falta aos princípios.
n Supremacia do Interesse Público

n Tendência atual
n Planejamento estratégico;
n Definição da modalidade de contratação;
n Adoção de Software Livre consagrado e que
atenda as necessidades;
n Contratação de empresa para suporte técnico
que atenda aos requisitos (critérios técnicos,
SLAs...);
n Definição de equipe interna que ficará
responsável pelo acompanhamento dos
serviços contratados (“Assinar a nota...”).

Obrigado!
Pablo C. Vasconcelos
(pcvasconcelos@gmail.com)
Brasília, Novembro/2008

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